Marcos Aurelio Dusso

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2312830931104500
  • Última atualização do currículo em 06/08/2018


possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006) e é doutor em Direito pela mesma universidade (2018). Atualmente é professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Tem experiência na área da Teoria Geral do Direito, Teoria do Estado, Filosofia do Direito, História do Direito e Direitos Humanos, atuando principalmente com os seguintes temas: ética, teorias da justiça, direitos fundamentais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Aurelio Dusso
Nome em citações bibliográficas
DUSSO, M. A.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Ritter dos Reis, Faculdade de Direito, Canoas.
Av. Santos Dumond, 888
Niterói
90460110 - Canoas, RS - Brasil
Telefone: (51) 34642000
URL da Homepage: http://www.uniritter.com.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Do mecanismo de proteção jurídico-institucional utilizado nos modelos de estado absolutista e despótico iluminista: da monarcomaquia e sua utilização, nos processos de expulsão dos jesuítas, em Portugal e na França., Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.
Coorientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.
Palavras-chave: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
2002 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Os fundamentos do consenso prático em Jacques Maritain: a lei natural, o conhecimento por intuição e a caridade.,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Prof Dr. Luis Fernando Barzotto.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Lei Natural, Direito Natural, Consenso e Caridade; Jacques Maritain; Santo Tomás de Aquino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior.
1999 - 2000
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura Federal. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil. Ano de finalização: 2000.
Bolsista do(a): Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1988 - 1990
Ensino Médio (2º grau).
Colégio La Salle, CL, Brasil.
1980 - 1987
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Madre Imilda, EMI, Brasil.




Formação Complementar


2007
Curso de Idiomas.
Centro de Línguas Petrópolis, CLEP, Brasil.
2012 - 2013
Aprendizagem Cooperativa e Tecnologia Educacional. (Carga horária: 360h).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Francês.
Colégio Florinda Tubino Sampaio, CFTS, Brasil.
1995 - 1997
Curso de Italiano. (Carga horária: 360h).
Massolin de Fiori, MASSOLIN, Brasil.


Atuação Profissional



Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Comissão de Justiça e Paz - RS, Enquadramento Funcional: Participante


Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

3/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Professor Pesquisador.

3/2004 - Atual
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Deontologia das profissões jurídicas a partir de 2005/2
Ética e Legislação para o curso de Design em 2005/2
Ética Profissional
Filosofia Geral e Jurídica
Teoria Geral do Direito a partir de 2004/2
07/2007 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSEPE, .

Cargo ou função
Conselheiro representando a Câmara de Pesquisa e Pós-graduação..
09/2006 - 03/2009
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .

Treinamentos ministrados
Oficinas sobre a atividade de pesquisa científica
07/2006 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sepesq Semana de Pós Graduação Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Comissão Executiva.
06/2006 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética em Pesquisa, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Ética em Pesquisa do UniRitter em 2006 e vice em 2007.
9/2005 - 03/2009
Direção e administração, Coordenação Setorial de Pesquisa, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador Setorial de Pesquisa.
4/2005 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Executiva da Revista da Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do conselho editorial e executivo.
3/2005 - 9/2005
Direção e administração, Coordenação Setorial Adjunta de Iniciação Científica, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador Setorial Adjunto de Iniciação Científica.

Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

03/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, .

03/2009 - Atual
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direitos Humanos I - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Direitos Humanos II - Sistemas Protetivos Internacionais
Ética Profissional
Filosofia do Direito

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro (pesquisador), Carga horária: 1
Outras informações
Pesquisa em Teoria da Justiça

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro (Estágio Docente Obrigatório), Carga horária: 6
Outras informações
Estágio Docente Obrigatório em virtude de exigência legal, em conformidade com as normas instituidas pela bolsa de estudos CAPES.

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro (pesquisador), Carga horária: 1
Outras informações
Pesquisa na Linha de Teoria da Justiça

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro (Bolsista), Carga horária: 6
Outras informações
Bolsa de graduação UFRGS

Atividades

9/2002 - 03/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Linhas de pesquisa
Teoria da Justiça
9/2003 - 1/2004
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Estágio realizado
Estágio realizado na disciplina de Filosofia do Direito junto ao Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto.
9/2003 - 1/2004
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Estágio realizado
Estágio realizado na disciplina de Filosofia do Direito junto ao Prof. Dr. Cláudio Fortunato Michelon Júnior.
9/2003 - 1/2004
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Estágio realizado
Estágio realizado na disciplina de História do Pensamento Jurídico junto ao Prof. Dr. Cláudio Fortunato Michelon Júnior.
4/2003 - 8/2003
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Estágio realizado
Estágio realizado na disciplina de Introdução à Filosofia do Direito sob coordenação do Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto.
4/2003 - 8/2003
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Estágio realizado
Estágio realizado na disciplina de Filosofia do Direito II sob coordenação do Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto.
9/2002 - 2/2003
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Estágio realizado
Estágio Docente na disciplina de Sociologia do Direito sob orientação do Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto.
3/2002 - 8/2002
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Estágio realizado
Estágio na disciplina de Pesquisa Jurisprudencial e Bibliográfica coordenado pela Profa. Dra. Judith Martins-Costa.
5/1994 - 7/1994
Estágios , Faculdade de Psicologia, Biblioteca.

Estágio realizado
Estágio Remunerado.

Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (Professor contratado), Carga horária: 30
Outras informações
Professor contratado para ministrar um curso preparatório, sendo parte do concurso de peritos do IGP, composto de dois períodos de 4 dias e uma carga horária diária de 7,5 horas aula.

Atividades

8/2003 - 11/2003
Ensino,

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Direito Civil

Prefeitura Municipal de Porto Alegre, P/PORTO ALEGRE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 6

Atividades

1996 - 1997
Estágios , Assessoria Jurídica, Hospital de Pronto Socorro.

Estágio realizado
Estágio remunerado.

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

3/2004 - 9/2004
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
Linguagem e Metodologia Jurídica


Linhas de pesquisa


1.
Teoria da Justiça

Objetivo: Análise das teorias da justiça contemporâneas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: Justiça.
2.
Direitos Humanos, História e Fundamentação

Objetivo: A finalidade da linha respeita ao estudo da gênese dos direitos humanos e fundamentais no contexto do pensamento jurídico. A abordagem é, predominantemente, zetética e multidisciplinar..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Filosofia do Direito; Lei Natural e Direito Natural; Teoria do Direito.
3.
Direitos Humanos instituições, história, eficácia e fundamentação


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Laboratório de Estudos Jurídicos
Descrição: Trata-se de um projeto voluntário de pesquisa na Faculdade Dom Bosco para fomentar o debate e produção acerca dos Direitos Humanos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Marcos Aurelio Dusso - Coordenador / Camila Olivia Seolino Bitelo - Integrante / Bianca Bittencourt - Integrante.
2014 - 2014
Institutos e conceitos da história dos direitos humanos no Brasil
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcos Aurelio Dusso - Coordenador.
2013 - 2014
Democracia e desenvolvimento humano
Descrição: Trata-se de um projeto de análise da democracia na América Latina e sua relação no desenvolvimento humano..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Marcos Aurelio Dusso - Coordenador.
2012 - 2012
DEMOCRACIA, IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA COMPARAÇÃO JURISPRUDENCIAL ENTRE O PERÍODO DITATORIAL E AS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcos Aurelio Dusso - Coordenador.
2011 - 2011
A fundamentação dos Direitos Humanos em Gustav Radbruch: uma análise a partir da decisão do Tribunal Constitucional Alemão acerca dos homicídios cometidos pelos guardas do muro de Berlim à época da divisão da Alemanha em Oriental e Ocidental.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcos Aurelio Dusso - Coordenador.Número de orientações: 1
2010 - 2010
A fundamentação dos Direitos Humanos em Gustav Radbruch: uma análise a partir da decisão do Tribunal Constitucional Alemão acerca dos homicídios cometidos pelos guardas do muro de Berlim à época da divisão da Alemanha em Oriental e Ocidental.
Descrição: O objetivo do trabalho é verificar a fundamentação da decisão do Tribunal Constitucional Alemão sobre a condenação dos guardas do muro de Berlim que mataram pessoas para impedir sua passagem à Alemanha Ocidental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcos Aurelio Dusso - Coordenador.Número de orientações: 1
2009 - 2010
Auctoritas e Potestas: fundamento de instituições humanistas aplicadas ao código de ética da magistratura nacional
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcos Aurelio Dusso - Coordenador.
2008 - 2008
A teoria das virtudes para o desenvolvimento da Dignidade Humana
Descrição: As ações humanas visam um bem a ser concretizado. Este bem é a dignidade da pessoa humana. Para realizar este tipo de dignidade temos como parâmetro um modelo construído com base na teoria das virtudes de Santo Tomás de Aquino. Um ato virtuoso é um ato realizado por pessoas no desenvolvimento de um bem. A virtude envolve três aspectos, o jurídico, o ético e o político. O aspecto jurídico é tratado pelo que o autor denomina Lei Natural, Direito Natural e da Caridade. O ético é tratado pela Prudência e Caridade. O Político é tratado pela Prudência, pelo Direito Natural e pela Caridade. A relação entre os aspectos da virtude molda um ser humano integral, inserido em uma comunidade e que para ter ser pleno desenvolvimento necessita desenvolver e compreender estes três aspectos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcos Aurelio Dusso - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2
2006 - 2007
A formação do consenso prático em Jacques Maritain e John Finnis: uma comparação
Descrição: Trata-se de uma análise da formação do consenso prático em autores tomistas, visando estabelecer diferenças, relações e pontos em comum..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcos Aurelio Dusso - Coordenador.Número de orientações: 1


Membro de corpo editorial


2005 - 2009
Periódico: Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis (1516-2273)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DUSSO, M. A.2016DUSSO, M. A.; GRIVOT, D. C. H. . As características do conceito jurídico de propriedade no período clássico e moderno: uma análise de direito econômico. ATITUDE (PORTO ALEGRE), v. 20, p. 191, 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DUSSO, M. A.. A relação entre a república romana e o estado contemporâneo: estado global e exercício soberano do poder. In: VIII Sepesq, 2012, Canoas. VIII Sepesq. Porto Alegre: Unirirtter, 2012.

2.
DUSSO, M. A.. A interface da Filosofia do Direito com os Direitos Humanos: uma análise da condenação dos guardas do Muro de Berlim.. In: VII Sepesq, 2011, Porto Alegre. VII Sepesq. Porto Alegre: uniritter, 2011.

3.
DUSSO, M. A.. Direitos Humanos e Multiculturalismo: uma análise do caso Raposa Serra do Sol sobre o enfoque indígena.. In: Abrasd, 2011, Porto Alegre. Abrasd. Porto Alegre: Uniritter - Abrasd, 2011.

4.
DUSSO, M. A.. Aristóteles seria um liberal? Um análise do pensamento de Gustav. In: VI Sepesq, 2010, Canoas. VI Sepesq. Porto Alegre: Uniritter, 2010.

5.
DUSSO, M. A.. Um panorama histórico dos Direitos Humanos a partir de uma visão Maritaniana. In: VIII Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito e VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e III Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI, 2009, Porto Alegre. VIII Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito e VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e III Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI, 2009.

6.
DUSSO, M. A.. Auctoritas e Potestas: Fundamentos de instituições humanistas aplicadas ao código de ética da magistratura.. In: V Sepesq, 2009, Porto Alegre. V Sepesq. Porto Alegre: Uniritter, 2009.

7.
DUSSO, M. A.. O Código de Ética da Magistratura Nacional e o Código Ibero-Americano de Ética Judicial: uma análise comparativa entre os modelos de ética deontológica e de virtude.. In: IV Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito - VII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico, 2008, Porto Alegre. IV Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito - VII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. Porto Alegre: Instituto Jacques Maritain, 2008.

8.
DUSSO, M. A.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: 60 anos da Declaração dos Direitos do Homem e seus novos desafios. In: IV Sepesq, 2008, Porto Alegre. IV Sepesq. Porto Alegre: UniRitter, 2008.

9.
DUSSO, M. A.. A democracia que queremos. In: II Jornada de Filosofia do Direito, 2007, Canoas. II Jornada de Filosofia do Direito, 2007.

10.
DUSSO, M. A.. A perspectiva clássica e a Lei Natural: um ensaio comparativo acerca do conceito e origem da Lei Natural. In: III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito - VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico, 2007, Porto Alegre. III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Porto Alegre: Instituto Jacques Maritain, 2007.

11.
DUSSO, M. A.. A Lei Natural: um ensaio sobre o conceito e o desenvolvimento da Lei Natural em Santo Tomás de Aquino e Marco Túlio Cícero.. In: III Sepesq, 2007, Porto Alegre. III Sepesq. Porto Alegre: UniRitter, 2007.

12.
DUSSO, M. A.. Intolerância: começa com pequenos gestos, termina em atrocidades. Caridade, começa com pequenos gestos, termina com a intolerância. In: II SEPesq, 2006, Porto Alegre. Colóquio de Pós-Graduação. Porto Alegre: UniRitter, 2006. v. único.

13.
DUSSO, M. A.. O papel da Razão Prática no pensamento tomista: uma análise da Razão e sua função na teoria do Direito Natural em Jacques Maritain. In: V Colóquio de Realismo Jurídico e III Congresso Internacional de Filosofia do Direito, 2006, Porto Alegre. V Colóquio de Realismo Jurídico e III Congresso Internacional de Filosofia do Direito. Porto Alegre: Instituto Jacques Maritain, 2006.

14.
DUSSO, M. A.. A construção da perspectiva clássica e a liberdade. In: Jornada de Filosofia do Direito, 2005, Canoas. Jornada de Filosofia do Direito, 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
DUSSO, M. A.. Dignidade da Pessoa Humana: o debate em torno do conceito de pessoa em face da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre células-tronco.. In: III Jornada de Filosofia do Direito, 2008, Canoas. III Jornada de Filosofia do Direito, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
DUSSO, M. A.. Temas de Direito Público na República Velha: Uma análise histórica do contexto e das principais características de alguns institutos de direito público no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
DUSSO, M. A.. Existe uma relação entre Direito Natural e Direitos Humanos?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DUSSO, M. A.. Dignidade da Pessoa Humana: o debate em torno do conceito de pessoa emface da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre células-tronco. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
DUSSO, M. A.. Dignidade da Pessoa Humana: o debate em torno do conceito de pessoa em face da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre células-tronco.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
DUSSO, M. A.. O Direito à Educação como Direito Subjetivo 2002 (Artigo).

2.
DUSSO, M. A.. A Moral, o Direito e a Ética na teoria de Immanuel Kant 2002 (Artigo).

3.
DUSSO, M. A.. A Democracia que queremos 2002 (Artigo).

4.
DUSSO, M. A.. Por uma nova sistematização dos Quase-Contratos 2002 (Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
DUSSO, M. A.. Regimento da Comissão de Ética em Pesquisa para o Centro Universitário Ritter dos Reis. 2005.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DUSSO, M. A.. A Eutanásia e o caso Terry Schiavo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
DUSSO, M. A.. Curso sobre Currìculo Lattes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
DUSSO, M. A.. Curso de Direito Romano. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
DUSSO, M. A.. A universidade e as escolhas: uma reflexão sobre a ética na academia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
DUSSO, M. A.. Como apresentar-se em eventos científicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
DUSSO, M. A.. Relatório final de atividade de pesquisa com pedido de renovação. 2006. (Relatório de pesquisa).

6.
DUSSO, M. A.. Relatório de atividades da bolsa de pesquisa institucional - UniRitter. 2006. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DUSSO, M. A.; VALIN, Rodrigo; SALDANHA, Leonardo Tricot. Participação em banca de Carlos Eduardo Galmarini Pires.A adoção do voto distrital misto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

2.
DUSSO, M. A.; VALIN, Rodrigo; SALDANHA, Leonardo Tricot. Participação em banca de Camila Ávila Vidal.O conceito de livre iniciativa na Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

3.
DUSSO, M. A.; Sander, Gustavo Vicente; SILVA, Carlos Augusto. Participação em banca de Ricardo da Silva Vieira.Coisa julgada inconstitucional: do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais na inexigibilidade do título executivo judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

4.
DUSSO, M. A.; Flach, Daisson; Sott, Airton. Participação em banca de Litiane Cipriano Barbosa Lins.Direito Fundamental à saúde e técnica processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

5.
DUSSO, M. A.; LAUX, Ronaldo; Gasperin, Antonio. Participação em banca de Denise Selau Carlos.Portador de Necessidade Especial em defesa de seus direitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

6.
SALDANHA, Leonardo; Nosvicz, José; DUSSO, M. A.. Participação em banca de Mario da Cunha Langlois Filho.Admissibilidade ou não de prova ilícitas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

7.
DUSSO, M. A.; MARASCHIN, Claudio; SALDANHA, Leonardo Tricot. Participação em banca de Márcia Gil Aguiar.Análise da ADPF 54 - interpretação do arts. 124, 128, I e II do código penal à luz da CF/88 no caso de aborto de feto anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

8.
DUSSO, M. A.; MARASCHIN, Claudio; SALDANHA, Leonardo Tricot. Participação em banca de Aline da Costa Proença.A cidadania e o direito de voto do preso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

9.
DUSSO, M. A.; MARASCHIN, Claudio; SALDANHA, Leonardo Tricot. Participação em banca de Warton Hertz de Oliveira.A liberdade religiosa e possíveis conflitos com os demais direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

10.
DUSSO, M. A.; MARASCHIN, Claudio; SALDANHA, Leonardo Tricot. Participação em banca de Alexandre Rocha de Souza.A instituição de cotas para negros em universidade fere o princípio da igualdade?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

11.
DUSSO, M. A.; MARASCHIN, Claudio; SALDANHA, Leonardo Tricot. Participação em banca de Lugon José Levandowski.A inelegibilidade decorrente da ação de impugnação de mandato eletivo - AIME. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

12.
DUSSO, M. A.; BENCKE, André; SCHROEDER, Simone. Participação em banca de Renan Pinto de Lima.A eutanásia ativa em pacientes consciemtes competentes na visão de doutrinadores brasileiros e Ronald Dworkin. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

13.
DUSSO, M. A.; LAUX, Ronaldo; DEROCI. Participação em banca de Rafaele José Turkienicz Silva.O ensino superior e o sistema de cotas para negros e pardos frente ao princípio da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

14.
DUSSO, M. A.; BARCELLOS, Daniela; SOMENSI, Elton. Participação em banca de Dan de Castro Pinto.A Influência do pensamento de Miguel Reale no novo Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

15.
DUSSO, M. A.; MARTINS, Raquel; VALIN, Rodrigo. Participação em banca de Maria da Glória La Falce.União homosexual: uma análise hermenêutica e constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

16.
DUSSO, M. A.; SILVA, Carlos Augusto; MARTINS, Raquel de Fátima. Participação em banca de Viviane Pazatto do Amaral.Cotas para negros no mercado de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

17.
DUSSO, M. A.; SCHÄFER, Gilberto; SALDANHA, Leonardo. Participação em banca de Marcelo Richter Masera.Desigualdades Raciais e ação afirmativa no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
DUSSO, M. A.. Participação da Banca Examindora da XIV Jornada de Iniciação Científica. 2012. Centro Universitário Ritter dos Reis.

2.
DUSSO, M. A.; MARASCHIN, Claudio. Avaliador dos trabalhos submetidos à área de Ciências Jurídicas e Sociais da IV Sepesq. 2008. Centro Universitário Ritter dos Reis.

3.
DUSSO, M. A.; MARASCHIN, Claudio. Avaliador dos trabalhos submetidos à área de Ciências Jurídicas e Sociais da III Sepesq. 2007. Centro Universitário Ritter dos Reis.

4.
DUSSO, M. A.; Gasperin, Antonio; Cristiano Estrela. Participação da banca julgadora da VIII Jornada de Iniciação Científica. 2006. Centro Universitário Ritter dos Reis.

5.
DUSSO, M. A.. Avaliador dos trabalhos submetidos à área de Ciências Jurídicas e Sociais da II Sepesq. 2006. Centro Universitário Ritter dos Reis.

6.
DUSSO, M. A.. Participação da Banca Examindora da VI Jornada de Iniciação Científica. 2004. Centro Universitário Ritter dos Reis.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestras Vespertinas 2018.A história do direito penal medieval. 2018. (Oficina).

2.
IV Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito - VII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico.O Código de Ética da Magistratura Nacional e o Código Ibero-Americano de Ética Judicial: uma análise comparativa entre os modelos de ética deontológica e de virtude.. 2008. (Simpósio).

3.
IV Jornadas Internacionales de Derecho Natural. Dignidade da Pessoa Humana: o debate em torno do conceito de pessoa emface da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre células-tronco. 2008. (Congresso).

4.
IV Sepesq. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: 60 anos da Declaração dos Direitos do Homem e seus novos desafios. 2008. (Congresso).

5.
III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. A perspectiva clássica e a Lei Natural: um ensaio comparativo acerca do conceito e origem da Lei Natural.. 2007. (Congresso).

6.
Seminário de Pedagogia Universitária. 2007. (Seminário).

7.
Colóquio A Teoria da Justiça de Jonh Rawls. 2005. (Seminário).

8.
Programa de Qualificação Pedagógica Docente. 2005. (Seminário).

9.
Seminário Institucional de Qualificação Pedagógica Docente. 2005. (Congresso).

10.
III Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2004. (Congresso).

11.
Juizo e Julgamento. 2004. (Congresso).

12.
Seminário Institucional de Qualificação Pedagógica Docente. 2004. (Seminário).

13.
Curso Intensivo sobre Integração Econômica e os Sujeitos Vulneráveis. 2002. (Congresso).

14.
II Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

15.
Normatividade e Direito. 2002. (Congresso).

16.
Sociedade Multicultural e o Direito de Família na Europa. 2002. (Congresso).

17.
I Encontro Nacional de Juizes Federais sobre Processo de Execução Fiscal. 1999. (Congresso).

18.
Introdução ao Direito Civil Alemão e Inglês. 1998. (Congresso).

19.
Seminário de Pesquisa Jurídica. 1994. (Seminário).

20.
I Curso de Atualização em Direito Penal. 1991. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DUSSO, M. A.; VALIN, Rodrigo . III Jornada de Filosofia do Direito. 2008. (Congresso).

2.
DUSSO, M. A.. IV Sepesq. 2008. (Congresso).

3.
DUSSO, M. A.. III Sepesq. 2007. (Congresso).

4.
DUSSO, M. A.; ALVES, R. B. ; MARASCHIN, Claudio ; VALIN, Rodrigo . II Jornada de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

5.
DUSSO, M. A.. II Sepesq. 2006. (Congresso).

6.
DUSSO, M. A.; ALVES, R. B. . Jornada de Filosofia do Direito. 2005. (Congresso).

7.
DUSSO, M. A.. Sepesq. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Wellinton. A ADI envolvendo o Estatuto da OAB. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

2.
Marta. A ação civil pública e o meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

3.
Daniel Pereira Dorneles. A teoria dos princípios e o direito à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

4.
Luana Camejo. A legitimidade do Ministério Público nas ações individuais em saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

5.
Marta Paula Pessota Saraiva. Os paradigmas da democracia frente à medida provisória na Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

6.
Marcio Evandro de Oliveira Machado. A ética na Brigada Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

7.
Márcia Gil. Márcia Gil. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

Iniciação científica
1.
Elisa Witzorieck. Institutos e conceitos da história dos direitos humanos no Brasil. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

2.
Olga. Democracia e Desenvolvimento Humano. 2013. Iniciação Científica - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

3.
Elisa Witzoriewski. Democracia, Igualdade e Direitos Humanos: uma comparação jurisprudencial entre o período ditatorial e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

4.
Laura Nunes. A fundamentação dos Direitos Humanos em Gustav Radbruch: uma análise a partir da decisão do Tribunal Constitucional Alemão acerca dos homicídios cometidos pelos guardas do muro de Berlim à época da divisão da Alemanha em Oriental e Ocidental.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

5.
Juliana Muller Brezolin. A fundamentação dos Direitos Humanos em Gustav Radbruch: uma análise a partir da decisão do Tribunal Constitucional Alemão acerca dos homicídios cometidos pelos guardas do muro de Berlim à época da divisão da Alemanha em Oriental e Ocidental.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

6.
Tássia. A fundamentação dos Direitos Humanos em Gustav Radbruch: uma análise a partir da decisão do Tribunal Constitucional Alemão acerca dos homicídios cometidos pelos guardas do muro de Berlim à época da divisão da Alemanha em Oriental e Ocidental.. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

7.
Rebecca. A lei natural e sua origem histórica na literatura romana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

8.
Rosseli Fossati. A Lei Natural e o Direito Natural em John Finnis. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

9.
Cândido Anchieta Costa. A teoria da justiça e o direito penal. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

10.
Valter Luiz Martins Cruz. Ações Afirmativas e o Estatuto da Igualdade Racial e à Luz da Constituição Federativa do Brasil de 1988. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

11.
Fabiana Alberto. A formação do consenso prático e a Lei Natural. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.

12.
Aristeu Prestes dos Santos. Racismo: a fronteira entre o racismo e a ação afirmativa no âmbito da educação. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcos Aurelio Dusso.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/12/2018 às 15:49:10