Edilton Meireles de Oliveira Santos

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  • Última atualização do currículo em 20/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e pós-doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011). Atualmente é desembargador do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, professor adjunto na graduação, mestrado e doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e professor associado na graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edilton Meireles de Oliveira Santos
Nome em citações bibliográficas
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRT 5ª REGIÃO.
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Nazaré
40055-010 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 33197290


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Abuso do direito na relação de emprego, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Amauri Mascaro Nascimento.
Palavras-chave: abuso do direito; relação de emprego; boa-fé.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Grupo Econômico Trabalhista,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Amauri Mascaro Nascimento.
Palavras-chave: grupo econômico; direito do trabalho; responsabildiade solidária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1994 - 1995
Especialização em Direito Processual Civil.
Fundação Faculdade de Direito da Ufba, FFDUFBA, Brasil.
Título: DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA.
1989 - 1990
Especialização em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 364h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: DESPESAS PROCESSUAIS.
1982 - 1985
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1981 - 1981
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Sartre, SARTRE, Brasil.
1978 - 1980
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Antonio Vieira, CAV, Brasil.
1970 - 1977
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Antonio Vieira, CAV, Brasil.


Pós-doutorado


2010 - 2011
Pós-Doutorado.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.


Formação Complementar


2006 - 2007
Temas atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 3h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
1989 - 1989
Introdução à Magistratura. (Carga horária: 40h).
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRT, Brasil.
1987 - 1987
Introdutório Para Auditores Fiscais. (Carga horária: 80h).
Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia, EAF, Brasil.
1985 - 1985
Internacional de Direito Comparado do Meio Ambient. (Carga horária: 30h).
Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente, SBDMA, Brasil.
1984 - 1984
Extensão universitária em Grécia Clássica. (Carga horária: 30h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1984 - 1984
Registro de Comércio. (Carga horária: 60h).
Departamento Nacional de Registro do Comércio, DNRC, Brasil.
1983 - 1983
Extensão universitária em Pensamento Político Brasileiro. (Carga horária: 30h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1983 - 1983
Extensão universitária em O Que é Economia. (Carga horária: 30h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Anhanguera-Unierp, UA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, AMATRA 5, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: ASSOCIADO

Atividades

05/1993 - 05/1995
Direção e administração, DIRETORIA, .

Cargo ou função
VICE-PRESIDENTE.
05/1991 - 05/1993
Direção e administração, DIRETORIA, .

Cargo ou função
TESOUREIRO.

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRT, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador do Trabalho, Carga horária: 40
Outras informações
Promovido por promoção em 22/12/2008

Vínculo institucional

1992 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do trabalho, Carga horária: 40
Outras informações
Promovido por merecimento em 27/11/1992 Promovido por merecimento para Desembargador do Trabalho em 22/12/2008 Vara do Trabalho de Brumado de 27/11/1992 a 07/05/1993 3ª Vara do Trabalho de Camaçari de 08/05/1993 a 21/05/1993 9ª Vara do Trabalho de Salvador de 22/05/1993 a 07/11/1997 em disponibilidade de 08/11/1997 a 23/01/1998 23ª Vara do Trabalho de Salvador de 24/01/1998 a 10/10/2005 licença para estudo no período de 16/02/2000 a 01/07/2001 34ª Vara do Trabalho de Salvador de 11/10/2005 a 21/12/2008

Vínculo institucional

1989 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: juiz do trabalho substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Nomeado em 16/03/1989 Promovido por mereceimento para juiz do trabalho em 27/11/1992

Atividades

11/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Documentação, .

Cargo ou função
Mambro da Comissão.
12/2008 - Atual
Serviços técnicos especializados , TRT 5ª REGIÃO, .

Serviço realizado
Desembargador do trabalho.
11/2011 - 11/2013
Direção e administração, 1ª Turma, .

Cargo ou função
Presidente da 1ª Turma.
11/2011 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Vitaliciedade dos Juízes Substitutos da Justiça do Trabalho da, .

Cargo ou função
Membro.
11/2011 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, .

Cargo ou função
Membro.
3/1989 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , 34ª Vara do Trabalho, .

Serviço realizado
juiz do trabalho.

Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4

Atividades

05/2017 - Atual
Direção e administração, Colegiado do Mestrado Profissional em Direito e Processo do Trabalho, .

Cargo ou função
Coordenador.
04/2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , SISBIC, SISBIC.

Atividade realizada
Avaliador para Concessão de Bolsas.
04/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
04/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

02/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil II
01/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado, Sociedade e Relações de Trabalho
Formas de Composição de Conflitos Trabalhistas
Teoria do Processo
Tutela Constitucional do Processo
Teoria da jurisprudência e o direito processual
03/2013 - 07/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
09/2010 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Membro suplente.
09/2010 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Membro titular.
09/2010 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação da Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro.
03/2012 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Suplente.
03/2010 - 06/2013
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
03/2011 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Suplente do Colegiado.
03/2010 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
05/2008 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Trabalhista
03/2010 - 06/2011
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Execução Trabalhista
Processo do Trabalho
05/2008 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
07/2008 - 10/2010
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
03/2010 - 04/2010
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Civil
05/2008 - 05/2008
Ensino, Direito Constitucional do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Concentração Econômica - Direito do Trabalho
3/1995 - 6/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social

Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor no Mestrado e Doutorado em Família na Contemporaneidade. Professor na Graduação em Processo do Trabalho.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 4

Atividades

05/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Colegiado do Mestrado em Família, .

08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito processual do trabalho
Responsabilidade civil
04/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Mestrado em Família, .

Cargo ou função
Membro Titular do Colegiado.
02/2009 - Atual
Ensino, Família na Sociedade Contemporânea, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família
Direito Constitucional e Família
Estudos Avançados em Família
Trabalho e Família
04/2006 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Superintendência de Pesquisa e Pós Graduação, .

09/2007 - 10/2007
Ensino, Especialização Em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo do Trabalho
10/2005 - 10/2005
Ensino, Especialização Em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo do Trabalho

Escola da Magistratura Trabalhista da 5ª Região, EMATRA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Formação Inicial para Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Questões práticas nas ações indenizatórias
10/2011 - Atual
Direção e administração, Direção, .

Cargo ou função
Diretor.
01/2010 - 10/2011
Direção e administração, Direção, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador.
05/2008 - 07/2008
Ensino, Direito Constitucional do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Grupo econômico
Responsabilidade Civil
09/2007 - 09/2007
Ensino, Oficial de Justiça, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Execução trabalhista
5/2007 - 6/2007
Ensino, Ações Coletivas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Ações coletivas
5/2006 - 5/2006
Direção e administração, Curso, Escola.

Cargo ou função
professor.
5/2006 - 5/2006
Ensino, Introdução à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Processo do trabalho e direito penal
4/2002 - 6/2004
Ensino, Preparatório à Magistratura Trabalhista, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
Direito Sindical e Coletivo do Trabalho
8/2002 - 11/2003
Direção e administração, Direção, Diretoria.

Cargo ou função
Diretor-geral e professor.
4/2002 - 7/2003
Direção e administração, Direção, Coordenação de Cursos.

Cargo ou função
Coordenador de Cursos.
6/1996 - 6/1997
Ensino, Preparatório à Magistratura Trabalhista, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

CONSELHO NACIONAL DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA DO TRABALHO, CONEMATRA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro


Fundação Faculdade de Direito da Ufba, FFDUFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

09/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Administração.

Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

2/2005 - 1/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito processual civil

Centro de Cultura Jurídica da Bahia, CCJB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

8/2005 - 9/2006
Ensino, Processo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo do Trabalho

Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, COELBA, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1985
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Atividades

3/1985 - 12/1985
Estágios , Departamento Jurídico, Setor Trabalhista.

Estágio realizado
Eságio jurídico.

Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 2

Atividades

6/2004 - 2/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Procedimentos trabalhistas
6/2002 - 7/2003
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Execução Trabalhista

Faculdade de Tecnologia Emrpesarial, FTE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

4/1999 - 11/2003
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito Público e Privado
Legislação Social
11/2001 - 5/2002
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
Execução Trabalhista
8/1999 - 9/1999
Ensino, Capacitação de Prepostos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
Direito do Trabalho

Faculdades Jorge Amado, FJA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

8/2003 - 2/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho

Fundação Escola Superior do Ministério Público do MT, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Profssor, Carga horária: 30
Outras informações
30 horas durante o curso

Atividades

05/2012 - Atual
Ensino, DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E PREVID, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ABUSO DO DIREITO
GRUPO ECONÔMICO

Governo do Estado da Bahia, GOVERNO/BA, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1989
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40

Atividades

2/1987 - 3/1989
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Fazenda, Inspetoria Fazendária.

Serviço realizado
Auditoria Fiscal.
5/1984 - 1/1986
Estágios , Secretaria de Justiça, Coordenação de Assistência Judiciária do Estado da Bahia.

Estágio realizado
Estágio jurídico.

Instituto O'dwyer de Estudos Superiores, IOD, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 4

Atividades

7/1997 - 9/1997
Ensino, Direito Processual do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho

Instituto Podivm, PODIVM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 3

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 8

Atividades

2/2007 - 2/2007
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Procedimentos especiais
6/2004 - 11/2004
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito processual do trabalho
3/2003 - 3/2003
Ensino, Processo do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Processo do Trabalho
6/1999 - 9/1999
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Junta Comercial do Estado da Bahia, JUCEB, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1984
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Atividades

2/1984 - 12/1984
Estágios .

Estágio realizado
Estagiário jurídico.

Modus Faciendi, MFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 2

Atividades

12/2004 - 3/2005
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do trabalho
Processo do trabalho

Partido Democrático Trabalhista, PDT, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1989
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

8/1985 - 3/1989
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Advocacia eleitoral.

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 2

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

2/2003 - 4/2004
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
8/2000 - 3/2001
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 2

Atividades

6/2002 - 12/2002
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo do Trabalho

Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 12

Atividades

7/2006 - 7/2006
Ensino, Especialização Em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito individual do trabalho

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador
Outras informações
Avaliador de artigos científicos

Atividades

06/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Congresso, Congresso.

Atividade realizada
Avaliador de trabalhos técnicos.

Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, IBDSCJ, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: MEMBRO


Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro


Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo, AIDT, Argentina.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: MEMBRO


Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, IBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: MEMBRO

Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: MEMBRO


Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho, ALAJT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: MEMBRO


Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro


Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: MEMBRO



Linhas de pesquisa


1.
Impacto das reformas da legislação processual na teoria do processo

Objetivo: Desenvolver estudos sobre o impacto das reformas processuais na teoria do processo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Palavras-chave: direito processual; procedimento; execução.
2.
Relações de Trabalho na Contemporaneidade

Objetivo: O grupo de pesquisa tem por finalidade refletir sobre as relações de trabalho na contemporaneidade, analisando os aspectos de direito material e processual, bem como as repercussões socioeconômicas da intervenção estatal nas relações laborais. O grupo pesquisa, ainda, a incidência dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. O Grupo de pesquisa participa de uma rede de pesquisa formada por outros grupos vinculados a diversas Universidades brasileiras..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Palavras-chave: direito do trabalho; justiça do trabalho; trabalho; procesos do trabalho; direitos sociais; direitos fundamentais.
3.
Direitos fundamentais e família

Objetivo: Estudo dos direitos fundamentais e do direito de família..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito de Família.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Palavras-chave: direitos fundamentais; família; IGUALDADE.
4.
Trabalho e família

Objetivo: O projeto de pesquisa tem como proposta acadêmico-científica a investigação teórica sobre os reflexos do direito de família nas relações de trabalho, a interferência do trabalho nas relações familiares, a proteção dos membros dos grupos sociais discriminados em face do trabalho, bem como o papel da família na educação-profissionalizante, sempre a partir da abordagem interdisciplinar..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Palavras-chave: trabalho; família; conciliação.
5.
Direitos fundamentais na relação de trabalho

Objetivo: Estudar os reflexos dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, em especial a de emprego, buscando identificar os isntrumentos processuais disponíveis para sua efetivação..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Palavras-chave: direito do trabalho; justiça do trabalho; relação de emprego; direitos fundamentais.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direitos Fundamentais e Família
Descrição: O projeto de pesquisa tem como proposta acadêmico-científica a investigação teórica sobre os reflexos dos direitos fundamentais nas relações familiares, sempre a partir da abordagem interdisciplinar. Nesta trilha, todas as vertentes de pesquisa devem confluir para oferecer subsídios à compreensão dos determinantes culturais, políticos e propriamente jurídicos que definem a influência da família nas relações jurídicas, bem como o papel da família na eficácia dos direitos humanos. O grupo de pesquisa também tem por objeto o estudo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações familiares..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Edilton Meireles de Oliveira Santos - Coordenador / Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes Varela - Integrante.
Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 19
2009 - 2017
TRABALHO E FAMÍLIA
Descrição: O projeto de pesquisa tem como proposta acadêmico-científica a investigação teórica sobre os reflexos do direito de família nas relações de trabalho, a interferência do trabalho nas relações familiares, a proteção dos membros dos grupos sociais discriminados em face do trabalho, bem como o papel da família na educação-profissionalizante, sempre a partir da abordagem interdisciplinar..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Edilton Meireles de Oliveira Santos - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 23 / Número de orientações: 7
2006 - 2017
Teoria do fato jurídico processual
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2009
Direitos fundamentais na relação de trabalho
Descrição: O Grupo em questão desenvolve pesquisas na área do direito do trabalho, especialmente no que se refere à incidência dos direitos fundamentais na relação de trabalho, bem como sua concretização através da atuação do Poder Judiciário. Tem como objetivo secundário identificar os fatores que impedem a incidência dos direitos fundamentais nas relações de trabalho e os instrumentos, jurídicos ou não, necessários para efetivação das garantias constitucionais respectivas..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Edilton Meireles de Oliveira Santos - Coordenador / Carlos Frederico Guerra de Andrade - Integrante / Toyoo Watanabe Júnior - Integrante / Ana Cristina P Costa N Meireles - Integrante.
2006 - 2007
Direito público
Descrição: Pesquisas na área do direito público, com ênfase no direito processual.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Edilton Meireles de Oliveira Santos - Integrante / Adroaldo Leão - Coordenador / Priscila Perez castro - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2006 - 2007
Direito social
Descrição: Pesquisa na área do direito social.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Edilton Meireles de Oliveira Santos - Integrante / Luciano Dórea Martinez Carreiro - Coordenador.
2006 - Atual
Relações de Trabalho na Contemporaneidade
Descrição: O projeto de pesquisa tem por finalidade refletir sobre as relações de trabalho na contemporaneidade, analisando os aspectos de direito material e processual, bem como as repercussões socioeconômicas da intervenção estatal nas relações laborais. O grupo pesquisa, ainda, a incidência dos direitos fundamentais nas relações de trabalho..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Edilton Meireles de Oliveira Santos - Coordenador / ROSÂNGELA RODRIGUES DIAS DE LACERDA - Integrante / Vanessa Vieira Pessanha - Integrante / Luciano Dorea Martinez Carreiro - Integrante / Adriana Brasil Vieira Wyzykowski - Integrante.
Número de produções C, T & A: 158 / Número de orientações: 48
2006 - Atual
O Código de Processo Civil brasileiro de 2015
Descrição: A relação jurídica processual é o objeto que congrega os conceitos e institutos fundamentais da ciência do processo. Estudá-la é investigar a forma e a estrutura dos processos judiciais, tão importante quanto é importante o estudo dos sistemas locomotor e respiratório para a biologia. O fenômeno processual, como de resto qualquer fenômeno jurídico, é relacional, com a particularidade de ser essa relação complexa, dinâmica e de direito público, porquanto dela participe, sempre, um órgão investido na função pública de prestar jurisdição. Como método de exercício de poder, o processo é sempre um objeto importante para as análises doutrinárias, notadamente quando se percebe, em razão das transformações da sociedade contemporânea, que as noções fundamentais do direito processual vêm sendo revistas, dogmas estão sendo superados, os institutos, repensados. Atualmente o grupo participa, em parceria com a FUNDEP-UFMG, do projeto ?Avaliação do Impacto das Modificações no Regime do Recurso de Agravo e Proposta de Simplificação do Sistema Recursal do CPC.? Tal projeto, juntamente com outros trabalhos, foi selecionado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (Edital n. 01/2009) para o desenvolvimento de pesquisa que contribua com a reformulação do sistema recursal, no novo Código de Processo Civil. As atividades de pesquisa serão desenvolvidas entre os meses de julho e novembro de 2010, nos estados de Minas Gerais e Bahia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Edilton Meireles de Oliveira Santos - Coordenador / Fredie Souza Didier Júnior - Integrante.
Número de produções C, T & A: 58 / Número de orientações: 13


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE PROCESSO
2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
2006 - Atual
Periódico: EVOCATI Revista
1998 - Atual
Periódico: Revista Ciência Jurídica do Trabalho
1991 - 2011
Periódico: Jornal Consulex


Revisor de periódico


2008 - Atual
Periódico: Jurisvox (Patos de Minas)
2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2011 - Atual
Periódico: UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais
2015 - 2015
Periódico: Bahia Analise & Dados
2016 - Atual
Periódico: Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso)
2017 - Atual
Periódico: Revista do Direito Público (Londrina)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA ? RDAI
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas
2017 - Atual
Periódico: REVISTA CEJ (BRASÍLIA)
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG


Revisor de projeto de fomento


2015 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
2014 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito processual do trabalho.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Medalha da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
2010
Prêmio Destaque 2010, Associação Baiana de Advogados Trabalhistas - ABAT.
2009
Medalha Min. Coqueijo Costa Grau Grã-Cruz, TRT da 5ª Região - Bahia.
2000
Prêmio Orlando Gomes & Elson Gottschalk, Academia Brasileira de Lestras Jurídicas.
1988
Prêmio J.J. Seabra Monografia, Fundação Pedro Calmon.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:64
Total de citações:270
EDILTON MEIRELES  Data: 14/10/2017

Artigos completos publicados em periódicos

1.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2018MEIRELES, Edilton; Cardoso, Alana . A responsabilidade civil por danos causados por membro indeterminado em manifestações públicas pela aplicação da teoria da causalidade alternativa. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 89, p. 17-40, 2018.

2.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2018MEIRELES, Edilton. Cooperação judicial e poderes do juiz na execução conforme o CPC de 2015. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 455-507, 2018.

3.
Salazar, Rodrigo2018Salazar, Rodrigo ; MEIRELES, EDILTON . VETORES DA REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA VALORAÇÃO DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, v. 3, p. 95-109, 2018.

4.
MEIRELES, Edilton2018MEIRELES, Edilton; CUNHA, João. V. S. . A responsabilidade civl do trabalhador grevista na manutenção mínima dos serviços essenciais. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 191, p. 149-174, 2018.

5.
MEIRELES, Edilton2018MEIRELES, Edilton. Direito de reunião e responsabilidade civil. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 83, p. 26-46, 2018.

6.
MEIRELES, Edilton2018MEIRELES, Edilton. Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão superveniente. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 192, p. 149-163, 2018.

7.
MEIRELES, Edilton2018MEIRELES, Edilton; LOPES, Liliane N. M. . A principiologia da multiparentalidade e os direitos fundametais. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 1858-1880, 2018.

8.
MEIRELES, EDILTON2018MEIRELES, EDILTON; LIMA, K. M. C. . Possibilidade de aplicação das convenções processuais no processo do trabalho. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 1009-1031, 2018.

9.
MEIRELES, EDILTON2018MEIRELES, EDILTON; LIMA, K. M. C. . Função da indenização por dano moral coletivo. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 1123-1148, 2018.

10.
MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2018MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON. A DESPEDIDA DESMOTIVADA DO EMPREGADO NO DIREITO NORTE-AMERICANO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p205. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, v. 2018, p. 205-232, 2018.

11.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2017MEIRELES, Edilton. Resenha: Norma de processo e norma de procedimento. REVISTA DE PROCESSO, v. 267, p. 569-570, 2017.

12.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2017MEIRELES, Edilton; LIMA, K. M. C. . Um Estudo sobre a Problemática dos Danos Morais no Brasil. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 77, p. 87-101, 2017.

13.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2017MEIRELES, Edilton. Intimidade e revista em pertences do empregado. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 43, p. 103-130, 2017.

14.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2017MEIRELES, Edilton. Proteção à saúde e deveres do empregador. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 43, p. 93-108, 2017.

15.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2017MEIRELES, Edilton. A lei coletiva trabalhista (convenções e acordos coletivos). RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, p. 597-628, 2017.

16.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2017MEIRELES, Edilton. PEDIDO LÍQUIDO, CONTESTAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 985, p. 133-148, 2017.

17.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2017MEIRELES, Edilton. TERCEIRIZAÇÃO, SUBORDINAÇÃO E RELAÇÃO DE EMPREGO NA REFORMA TRABALHISTA. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 984, p. 149-161, 2017.

18.
Salazar, Rodrigo2017Salazar, Rodrigo ; MEIRELES, EDILTON . DECISÕES ESTRUTURAIS E O ACESSO À JUSTIÇA. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 3, p. 21-38, 2017.

19.
MEIRELES, Edilton2017MEIRELES, Edilton. Eficacia y naturaleza jurídica de los convenios colectivos en Brasil. Anuario coruñés de derecho comparado del trabajo, v. 9, p. 101-127, 2017.

20.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2016MEIRELES, Edilton. Julgamento antecipado parcial do mérito. Revista de Processo, v. 252, p. 133-146, 2016.

21.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2016MEIRELES, Edilton. Trabalho negociado e legislado: normas de mesma hierarquia. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 80, p. 1194-1202, 2016.

22.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2016MEIRELES, Edilton. Melhoria social dos trabalhadores e a implantação do Estado Social. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS, v. 17, p. 96-116, 2016.

23.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2015MEIRELES, Edilton. Vinculação do STF e das Justiças Eleitoral e do Trabalho às decisões do STJ. Revista de Processo, v. 243, p. 393-406, 2015.

24.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2015MEIRELES, Edilton. Medidas sub-rogatórias, coercitivas, mandamentais e indutivas no Código de Processo Civil de 2015. Revista de Processo, v. 247, p. 231-248, 2015.

25.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2015MEIRELES, Edilton. Uniformização da jurisprudência no processo do trabalho. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 67, p. 62-75, 2015.

26.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2015MEIRELES, Edilton. O trabalho nas Constituições Sociais. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 5, p. 429-455, 2015.

27.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2015MEIRELES, Edilton. Cooperação judiciária nacional. Revista de Processo, v. 249, p. 59-80, 2015.

28.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2015MEIRELES, Edilton. Comentário à decisão do STJ. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 962, p. 376-381, 2015.

29.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2014MEIRELES, Edilton. Acidente, morte, alimentos, prescrição e prisão civil do devedor. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 2, p. 156-161, 2014.

30.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2014MEIRELES, Edilton. O novo CPC e as regras supletiva e subsidiária ao processo do trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 157, p. 129-137, 2014.

31.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2014MEIRELES, Edilton. Outorga judicial para ajuizamento do dissídio coletivo. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 78, p. 786-7792, 2014.

32.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2014MEIRELES, Edilton. Cartões apócrifos e o ônus da prova. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 48, p. 111-117, 2014.

33.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2014MEIRELES, Edilton. Amplitude do poder normativo da Justiça do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 10, p. 1184-1193, 2014.

34.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2014MEIRELES, Edilton. Estabilidade decenal ainda vigente. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 50, p. 161-169, 2014.

35.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2014MEIRELES, Edilton. Recurso extarordinário e o recurso de revista repetitivo. Justiça do Trabalho, v. 372, p. 11-26, 2014.

36.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2013MEIRELES, Edilton. Reconhecimeto das convenções e acordos coletivos do trabalho. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 928, p. 345-362, 2013.

37.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2013MEIRELES, Edilton. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 77-02, p. 161-166, 2013.

38.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2013MEIRELES, Edilton. Honorários advocatícios na atual Justiça do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 149, p. 55-65, 2013.

39.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2013MEIRELES, Edilton. Igualdade doméstica - direitos consagrados desde 1988. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 6, p. 427-430, 2013.

40.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2013MEIRELES, Edilton. Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais. Revista de Processo, v. 223, p. 349-372, 2013.

41.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2012MEIRELES, Edilton. A CITAÇÃO DA DOUTRINA NAS DECISÕES JUDICIAIS NO DIREITO COMPARADO. Revista de Processo, v. 206, p. 151-162, 2012.

42.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2012MEIRELES, Edilton. Duração razoável do processo e os prazos processuais no Projeto do Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 207, p. 199-211, 2012.

43.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2012MEIRELES, Edilton. Da execução e das ações revisionais e de exoneração da pensão alimentícia. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 41, p. 117-125, 2012.

44.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2012MEIRELES, Edilton. Liquidação do dano à pessoa. Revista LTR, v. 6, p. 681-697, 2012.

45.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2012MEIRELES, Edilton. As ações indenizatórias de competência da Justiça do Trabalho. Justiça do Trabalho, v. 342, p. 47-59, 2012.

46.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2012MEIRELES, Edilton. Dever de contratar para concretização dos direitos fundamentais. Revista AMATRA-V: vistos etc., v. 11, p. 61-74, 2012.

47.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2011MEIRELES, Edilton. Rescisão do contrato de trabalho para proteção da família e do menor. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 42, p. 36-43, 2011.

48.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2011MEIRELES, Edilton. Dever de gestão processual adequada. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 76, p. 21-36, 2011.

49.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2010MEIRELES, Edilton. Contratos conexos ao de emprego e a competência jurisdicional. Revista LTR, v. 01, p. 43-53, 2010.

50.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2010MEIRELES, Edilton. Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 137, p. 93-123, 2010.

51.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2010MEIRELES, Edilton. Direito ao concurso público e direito à nomeação. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, v. 2, p. 65-73, 2010.

52.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2010MEIRELES, Edilton. Direito social ao trabalho. Direitos fundamentais & justiça, v. 12, p. 184-202, 2010.

53.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2010MEIRELES, Edilton. Funções da boa-fé objetiva aplicáveis ao contrato de emprego. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 10, p. 1170-1179, 2010.

54.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2010MEIRELES, Edilton. A Constituição do trabalho. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 35, p. 15-21, 2010.

55.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2009MEIRELES, Edilton. Título executivo, fato gerador, decadência e prescrição previdenciária na Justiça do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 133, p. 87-110, 2009.

56.
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MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON2000MEIRELES, Edilton. Limite de idade para ingresso na magistratura trabalhista. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 129, p. 37-39, 2000.

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MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON1999MEIRELES, Edilton. Da denunciação da lide no processo do trabalho. Revista LTR, São Paulo, v. 63, n.03, p. 324-326, 1999.

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MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON1994MEIRELES, Edilton. Da simplicidade do processo trabalhista. LTr. Suplemento Trabalhista, São Paulo, v. 30, n.122, p. 675-677, 1994.

143.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON1993MEIRELES, Edilton. Imissão de Posse em Bem Alienado em Execução. REVISTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5. REGIÃO, Salvador, v. 13, p. 35-40, 1993.

144.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON1993MEIRELES, Edilton. Ação Civil Pública Trabalhista. Normas Processuais Aplicáveis. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, v. 3, n.6, p. 101-108, 1993.

145.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON1993MEIRELES, Edilton. As ações coletivas no processo do trabalho. Normas aplicáveis do Códigode Defesa do Consumidor. Revista LTR, São Paulo, v. 57, n.9, p. 1079-1083, 1993.

146.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON1992MEIRELES, Edilton. Recursos Constitucional no âmbito Trabalhista. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 402, p. 537-538, 1992.

147.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON1992MEIRELES, Edilton. Ilícitos e Penalidades Processuais Trabalhistas. Informativo Consulex, Brasília, v. 31, p. 989-990, 1992.

148.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON1992MEIRELES, Edilton. Aferição do dano moral trabalhista. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 40, p. 05-09, 1992.

149.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON1992MEIRELES, Edilton. Contrato de Franquia (Franchising) e o Direito do Trabalho. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 41, p. 25-31, 1992.

150.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON1992MEIRELES, Edilton. Mandado de injunção e as normas empresariais trabalhistas. REVISTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5. REGIÃO, Salvador, v. 12, p. 67-69, 1992.

151.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON1991MEIRELES, Edilton. Os Descontos do Imposto de Renda e da Previdência Social. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 355, p. 593-594, 1991.

152.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON1990MEIRELES, Edilton. Doméstico e a Estabilidade Sindical Provisória. Síntese Trabalhista, São Paulo, v. 11, p. 144-145, 1990.

153.
MEIRELES, Edilton;MEIRELES, EDILTON;MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, EDILTON1988MEIRELES, Edilton. Do Arbitramento e da Multa. Revista Fiscal da Bahia, Salvador, v. 39, p. 2-3, 1988.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MEIRELES, Edilton. A Constituição do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal. 3. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 188p .

2.
MEIRELES, Edilton. Temas da reforma trabalhista. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 164p .

3.
MEIRELES, Edilton. Responsabilidade civil no acidente de trabalho. Questões processuais e materiais. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 351p .

4.
MEIRELES, Edilton. Trabalho, família e direito. 1. ed. Curitiba: CRV, 2016. v. 1. 260p .

5.
MEIRELES, Edilton. A Constituição do trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal. 2. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 221p .

6.
MEIRELES, Edilton. J.J. Seabra, sua vida, suas obras. 2. ed. Salvador: Empresa Gráfica da Bahia, 2013. v. 1. 293p .

7.
MEIRELES, Edilton. A Constituição do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 172p .

8.
MEIRELES, Edilton. Direito do trabalho. Processo do trabalho. Processo civil. Belo Horizonte: BookJvris, 2011. v. 1. 153p .

9.
MEIRELES, Edilton; BORGES, Leonardo Dias . Primeiras Linhas de Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 670p .

10.
MEIRELES, Ana Cristina P Costa N ; MEIRELES, Edilton . A Intangibilidade dos direitos trabalhistas. São Paulo: Editora LTr, 2009. v. 1. 127p .

11.
MEIRELES, Edilton; BORGES, Leonardo Dias . A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2007. v. 1. 301p .

12.
MEIRELES, Edilton; BORGES, Leonardo Dias . A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2006. v. 1. 86p .

13.
MEIRELES, Edilton. Competência e procedimentos na Justiça do Trabalho. Sâo Paulo: LTR Editora, 2005. v. 1. 109p .

14.
MEIRELES, Edilton. Direito e processo do trabalho. Belo Horizonte: Leiditathi, 2005. v. 1. 144p .

15.
MEIRELES, Edilton. O novo Código Civil e o Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005. v. 1. 184p .

16.
MEIRELES, Edilton. Abuso do direito na relação de emprego. São Paulo: Editora LTr, 2004. v. 1. 272p .

17.
MEIRELES, Edilton. Integração da lacuna no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2003. v. 1. 95p .

18.
MEIRELES, Edilton. O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2003. v. 1. 175p .

19.
MEIRELES, Edilton. O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2002. v. 1. 157p .

20.
MEIRELES, Edilton. Grupo Econômico Trabalhista. São Paulo: LTr Editora, 2002. v. 1. 431p .

21.
MEIRELES, Edilton. Legitimidade na Execução. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2001. v. 1. 126p .

22.
MEIRELES, Edilton. Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2000. v. 1. 77p .

23.
MEIRELES, Edilton. Inovações da execução Trabalhista e Previdenciária. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2000. v. 1. 84p .

24.
MEIRELES, Edilton. Depositário Judicial. São Paulo: LEJUS, 1999. v. 1. 250p .

25.
MEIRELES, Edilton. Ação de execução Monitória. 2. ed. Sãu Paulo: LTr Editora Ltda, 1998. v. 1. 189p .

26.
MEIRELES, Edilton. Temas da Execução Trabalhista. São Paulo: LTr Editora Ltda, 1998. v. 1. 117p .

27.
MEIRELES, Edilton. Temas de Direito e Processo do Trabalho II. Belo Horizonte: Leditath Editora do Brasil Ltda, 1997. v. 2000. 178p .

28.
MEIRELES, Edilton. Temas de Direito e Processo do Trabalho. Belo Horizonte: Leditath Editora do Brasil Ltda, 1997. v. 2000. 162p .

29.
MEIRELES, Edilton. Fontes, Princípios, Renúncia e Transação do Direito do Trabalho. Belo Horizonte: Leditath Editora do Brasil Ltda, 1997. v. 1. 48p .

30.
MEIRELES, Edilton. Proteção ao Salário. Belo Horizonte: Leditath Editora do Brasil Ltda, 1997. v. 1. 42p .

31.
MEIRELES, Edilton. Ação de execução monitória. São Paulo: LTr, 1997. v. 1. 135p .

32.
MEIRELES, Edilton. Manual do Oficial da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTR Editora Ltda, 1996. v. 1. 318p .

33.
MEIRELES, Edilton. Jurisprudência Trabalhista. Salvador: Nova Alvorada Edições Ltda, 1995. v. 1. 525p .

34.
MEIRELES, Edilton. Jurisprudência Trabalhista. Salvador: Nova Alvorada Edições Ltda, 1994. v. 1. 416p .

35.
MEIRELES, Edilton. Jurisprudência Trabalhista. Salvador: Editora Ciência Jurídica Ltda, 1991. v. 1. 164p .

36.
MEIRELES, Edilton. J. J. Seabra. Sua vida, suas obras. 1. ed. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1989. v. 1. 148p .

Capítulos de livros publicados
1.
MEIRELES, Edilton. Homologação judicial de acordo extrajudicial. In: Henrique Correia; Élisson Miessa. (Org.). A reforma trabalhista e seus impactos. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 965-975.

2.
MEIRELES, Edilton. Julgamento antecipado parcial do mérito. In: DIDIER Jr., Fredie; ALVIM, Teresa Arruda. (Org.). Doutrinas essenciais novo processo civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 4, p. 479-493.

3.
MEIRELES, Edilton. A reforma trabalhista e o direito intertemporal. In: Souza Júnior, Antonio Umberto de; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; JUNQUEIRA, Frnanda Antunes Marques; MARANHÃo, Ney. (Org.). Reforma trabalhista: análises e comentários sobre a Lei 13.467/2018. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 19-28.

4.
MEIRELES, Edilton. Arbitragem trabalhista nos EUA: visão da Suprema Corte. In: TUPINAMBÁ, Carolina. (Org.). Soluções de conflitos trabalhistas: novos caminhos. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 364-369.

5.
MEIRELES, Edilton. Critérios para aferição do dano moral. In: TREMEL, Rosangela. CALCINI, Ricardo. (Org.). Reforma trabalhista. Primeiras impressões. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2018, v. 1, p. 96-121.

6.
MEIRELES, Edilton. Procedimento para apuração dos ilícitos e aplicação das penalidades processuais trabalhistas. In: MAISTRO JUNIOR, Gilberto Carlos; FACÓ, Juliane. (Org.). Direito processual do trabalho. Novos rumos. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. 1, p. 183-194.

7.
MEIRELES, Edilton; LIMA, K. M. C. . Arbitragem aplicada aos contratos individuais de trabalho. In: SILVA, Paulo Renato Fernandes da. (Org.). A reforma trabalhista. Reflexos da reforma trabalhista no direito do trabalho, no direito processual do trabalho e no direito previdenciário.. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 166-174.

8.
MEIRELES, Edilton. Do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo civil braileiro e suas repercussões no processo do trabalho. In: Carlos Henrique Bezerra Leite. (Org.). CPC - Repercussões no processo do trabalho. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 211-252.

9.
MEIRELES, Edilton. Do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro. In: Fredie Didier Jr; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Julgamento de casos repetitivos. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 65-138.

10.
MEIRELES, Edilton. Garantias e proteção do salário. In: Henrique Correia; Élisson Miessa. (Org.). Estudos aprofundados - Magistratura do Trabalho. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 329-369.

11.
MEIRELES, Edilton. Produção antecipada de provas. In: Henrique Correia; Élisson Miessa. (Org.). Estudos aprofundados - Magistratura do Trabalho. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 813-844.

12.
MEIRELES, Edilton. Cabimento di agravo de petição contra as decisões proferidas na execução trabalhista. In: Lorena de Mello Rezende Colnago; Ben-hur Silveira Claus. (Org.). A toeria do diálogo das fontes no processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 2, p. 297-301.

13.
MEIRELES, Edilton. O novo CPC e sua aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho. In: Élisson Miessa. (Org.). O novo Código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 57-82.

14.
MEIRELES, Edilton. Julgamento antecipado parcial do mérito. In: Élisson Mieda. (Org.). O novo Código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 649-664.

15.
MEIRELES, Edilton. Medidas sub-rogatórias, coercitivas, mandamentais e indutivas no Código de Processo Civil de 2015. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Execução. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 5, p. 193-207.

16.
MEIRELES, Edilton. O novo CPC e sua aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Parte Geral. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 713-740.

17.
MEIRELES, Edilton. Teixeria de Freitas. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Os nomes das salas. Homenagem aos 125 anos da Faculdade Livre de Direito da Bahia. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 103-107.

18.
MEIRELES, Edilton. Demétrio Curiaco Ferreira Tourinho. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Os nomes das salas. Homenagem aos 125 anos da Faculdade Livre de Direito da Bahia. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 117-120.

19.
MEIRELES, Edilton. Garcez Fróes. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Os nomes das salas. Homenagem aos 125 anos da Faculdade Livre de Direito da Bahia. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 157-160.

20.
MEIRELES, Edilton. Requisitos necessários para realizar quaqluer execução. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 892-902.

21.
MEIRELES, Edilton. O novo CPC e sua aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho. In: Cláudio Brandão; Estevão Mallet. (Org.). Repercussões do novo CPC - Processo do Trabalho. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 4, p. 87-112.

22.
MEIRELES, Edilton. Conciliação entre o trabalho e família. In: Edilton Meireles. (Org.). Trabalho, família e direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 9-17.

23.
MEIRELES, Edilton. Rescisão do contrato de emprego para proteção da família. In: Edilton Meireles. (Org.). Trabalho, família e direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 95-100.

24.
MEIRELES, Edilton. Princípio da igualdade e o trabalho doméstico na Constituição de 1988. In: Edilton Meireles. (Org.). Trabalho, família e direito. 2ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 101-107.

25.
MEIRELES, Edilton. Revista em pertences do empregado. In: Adriana Wyzykowski; Juliane Facó. (Org.). Temas aprofundados em direito e proceso do trabalho. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 95-146.

26.
MEIRELES, Edilton. O novo CPC e sua aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho. In: Elisson Miessa. (Org.). O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1, p. 31-54.

27.
MEIRELES, Edilton. O novo CPC e sua aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho. In: Cláudio Brandão; Fredie Didier Júnior. (Org.). Processo do trabalho. 1ed.Salvador: Podivm, 2015, v. 4, p. 85-110.

28.
MEIRELES, Edilton. O novo CPC e sua aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho. In: Lucas Buril Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Novo CPC - Parte geral. 1ed.Salvador: Podivm, 2015, v. 1, p. 577-604.

29.
MEIRELES, Edilton. Outorga judicial para ajuizamento do dissídio coletivo. In: Carolina Tupinambá. (Org.). Procedimentos espciais na Justiça do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 241-249.

30.
MEIRELES, Edilton. Do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho brasileiro e suas repercussões no processo do tranalho. In: Carlos Henrique Bezerra Leite. (Org.). Novo CPC. Repercussões no processo do trabalho. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 197-237.

31.
MEIRELES, Edilton. Garantias e proteção do salário. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Estudos aprofundados da magistratuta do trabalho. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 2, p. 287-319.

32.
MEIRELES, Edilton. Honorários advocatícios na atual Justiça do Trabalho. In: Rodrigo Mazzei; Marcellus Polastri. (Org.). Honorários de advogado: aspectos materiais e processuais. Ensaios atualizados com a redação do projeto de novo CPC. 1ed.Rio de Janeiro: LumenJuris, 2014, v. 1, p. 227-237.

33.
MEIRELES, Edilton. Garantias e proteção do salário. In: Miessa, Élisson; Henrique Correira. (Org.). Estudos aprofundados Magistratura do Trabalho. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 261-297.

34.
MEIRELES, Edilton. Natureza jurídica e limites da dispensa arbitrária ou sem justa causa. In: Gustavo Tepedino; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Ana Frazão; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. 1ed.São Paulo: São Paulo, 2013, v. 1, p. 343-358.

35.
MEIRELES, Edilton. Comentário ao voto do Min. Marco Aurélio. In: Enézio de Deus Silva Júnior. (Org.). União estável entre homossexuais. Comentários à decisão do STF em face à ADI 4277/09 e à ADPF 132/08. Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 294-309.

36.
MEIRELES, Edilton. Procedimentos especiais na Justiça do Trabalho. In: Luciano Athayde Chaves. (Org.). Curso de processo do trabalho. 2ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 1238-1305.

37.
MEIRELES, Edilton. Cabimento do agravo de petição. In: Bruno Freire e Silva. (Org.). Leituras complementares de direito e processo do trabalho. Salvador: JuzPodivm, 2010, v. 1, p. 223-230.

38.
MEIRELES, Edilton. Natureza normativa das súmulas dos Tribunais Superiores. In: Didier, Fredie; Mazzei, Rodrigo. (Org.). Processo e direito material. 1ed.Salvador: Podivm, 2009, v. 1, p. 77-82.

39.
MEIRELES, Edilton. Procedimentos especiais na Justiça do Trabalho. In: Luciano Athayde Chaves. (Org.). Curso de processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. 1, p. 1108-1176.

40.
MEIRELES, Edilton. Relações de trabalho.Competência e direito material. In: Lucianoa Athayde Chaves; Maria de Fátima Coêlho Borges Stern; Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira. (Org.). Ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2009, v. 1, p. 73-84.

41.
MEIRELES, Edilton. A Constituição do Trabalho. In: Cláudio José Montesso; Marco Antonio de Freitas; Maria de Fátima Coelho Borges Stern. (Org.). Direitos sociais na Constituição de 1988. Uma análise crítica vinte anos depois. 1ed.São Paulo: Editora LTr, 2008, v. 1, p. 50-74.

42.
MEIRELES, Edilton; BORGES, Leonardo Dias . A incidência da multa e 10% do art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho. In: Luciano Athyde Chaves. (Org.). Direito processual do trabalho: reforma e efetividade. 1ed.São Paulo: LTr, 2007, v. 1, p. 289-300.

43.
MEIRELES, Edilton. A jurisprudência e as decisões judiciais (critérios para escolha da jurisprudência). In: Teresa Arruda ALvim Wambier; Nelnson Nery Jr.. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 11, p. 56-60.

44.
MEIRELES, Edilton. O processo do trabalho no âmbito do direito processual civil brasileiro. In: Fredie Didier Jr e Eduardo Ferreira Jordão. (Org.). Teoria do processo. Panorama doutrinário mundial. Salvador: Podivm, 2007, v. , p. 175-188.

45.
MEIRELES, Edilton. A (nova e velha) execução trabalhista. In: Juliana Vignoli Cordeiro; Sebstião Vieira Caixeta. (Org.). O processo como instrumento de realização dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 145-156.

46.
MEIRELES, Edilton. Meios de impugnação das decisões em ação coletiva. In: José Hortêncio Ribeiro Júnior; Juliana Vignoli Cordeiro; Marcos Neves fava; Sebastião Vieira Caixeta. (Org.). Ação coletiva na visão de juízes e procuradores do trabalho. 1ed.São paulo: LTR Editora, 2006, v. , p. 11-375.

47.
MEIRELES, Edilton. Poderes do empregador (crítica ao pensamento dominante). In: João Alves Neto. (Org.). As novas faces do direito do trabalho. Salvador: Quarteto, 2006, v. 1, p. 57-75.

48.
MEIRELES, Edilton. A nova Justiça do Trabalho. Competência e Procedimeto. In: ANAMATRA. (Org.). Nova competência da Justiça do Trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr, 2005, v. 1, p. 62-81.

49.
MEIRELES, Edilton. Recursos Constitucionais no âmbito Trabalhista. In: Nelson Nery junior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 1ed.São Paulo: RT, 2003, v. 7, p. 45-51.

50.
MEIRELES, Edilton. Mandado de segurança na relação de emprego. In: Cassio Scarpinella Bueno; Eduardo Arruda Alvim; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança 51 anos depois. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 238-245.

51.
MEIRELES, Edilton. Prescrição das Ações de Cobrança do FGTS. In: Antonio Carlos de Oliveira; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Estudos de Direito. 1ed.São Paulo: LTR Editora, 1998, v. 1, p. 196-200.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MEIRELES, Edilton. Estágio e a responsabilidade das instituições de ensino. A Tarde, Salvador, p. 6, 02 maio 2007.

2.
MEIRELES, Edilton. Nelson Carneiro: o último dos seabristas. A Tarde, Salvador, , v. 1, p. 6 - 6, 17 fev. 1996.

3.
MEIRELES, Edilton. Luís Viana Filho e do Direito do Trabalho. A Tarde, Salvador, , v. 1, p. 6 - 6, 17 nov. 1990.

Apresentações de Trabalho
1.
MEIRELES, Edilton. Metodologia da Pesquisa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MEIRELES, Edilton. Responsabilidade patrimonial e fraude à execução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MEIRELES, Edilton. Sistema de precedentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MEIRELES, Edilton. Autonomia individual na reforma trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MEIRELES, Edilton. Direito processual do trabalho em mutação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MEIRELES, Edilton. Reforma trabalhista: mudanças no direito material. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MEIRELES, Edilton. Direito ao trabalho e sua efetividade judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MEIRELES, Edilton. Proteção do trabalho aos migrantes. Abordagens sobre a realidade brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MEIRELES, Edilton. IRDR - Precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MEIRELES, Edilton. CPC e impactos na prova judicial e na execução trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MEIRELES, Edilton. Trabalho e família: direitos humanos ainda a serem conciliados no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MEIRELES, Edilton. Orlando Gomes de o direito do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MEIRELES, Edilton. O Novo CPC e o processo do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MEIRELES, Edilton. Reflexos do novo CPC no processo do trabalho e sua compatibilidade em aplicação supletiva e subsidiária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MEIRELES, Edilton. A recente reforma do recurso de revista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MEIRELES, Edilton. Novo CPC e seus impactos no processo do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MEIRELES, Edilton. Incidentes processuais para uniformização da jurisprudência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MEIRELES, Edilton. A negociação processual e a instrução probatória. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MEIRELES, Edilton. Responsabilidade civil dos sindicatos pelos atos de seus dirigentes e/oi filiados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MEIRELES, Edilton. QUAIS AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO NOVO CPC TRARÁ PARA O PROCESSO DO TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MEIRELES, Edilton. A supletividade e a subsidariedade no novo CPC: pode-se falar em um novo processo do trabalho?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MEIRELES, Edilton. Reflexos do novo CPC no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MEIRELES, Edilton. O Novo CPC e os impactos no processo do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
MEIRELES, Edilton. Novos direitos do empregado doméstico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MEIRELES, Edilton. Quantificação do dano acidentário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MEIRELES, Edilton. Seabra: De ministro a governador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
MEIRELES, Edilton. PRINCÍPIO DO RETROCESSO SOCIAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MEIRELES, Edilton. Direitos fundamentais aplicáveis ao direito de família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MEIRELES, Edilton. A função social do trabalho nas Constituições. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
MEIRELES, Edilton. Aspectos críticos das alterações da Lei Pelé. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
MEIRELES, Edilton. Os princípios constitucionais trabalhistas e sua aplicação imediata, independentemente de lei regulamentar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

32.
MEIRELES, Edilton. Acesso, efetividade e duração razoável do processo trabalhista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
MEIRELES, Edilton. Aplicação da boa-fé objetiva na relação de emprego. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MEIRELES, Edilton. A Aplicação da Prescrição de Ofício no Processo do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
MEIRELES, Edilton. A aposentadoria e a volta ao trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
MEIRELES, Edilton. Distribuição dinâmica do ônus da prova nas ações coletivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MEIRELES, Edilton. A duração razoável do processo na reforma processual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
MEIRELES, Edilton. Recuperação Judicial e da Falência no Direito do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
MEIRELES, Edilton. COMPETÊNCIA E DIREITO MATERIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
MEIRELES, Edilton. A Competência da Justiça do Trabalho e as Recentes Decisões do STF e do STJ. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
MEIRELES, Edilton. Administração da Execução. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

42.
MEIRELES, Edilton. A boa-fé objetiva na relação de emprego. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MEIRELES, Edilton. Reformas do CPC e seu impacto no processo do trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MEIRELES, Edilton. Os deveres e poderes do juiz n execução provisória. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MEIRELES, Edilton. Aplicabilidade do CPC na execução trabalhista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

46.
MEIRELES, Edilton. A Boa-fé no contrato de trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MEIRELES, Edilton. Novas penalidades aplicáveis na execução - regramento e aplicabilidade no processo do trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
MEIRELES, Edilton. A Nova Execução Trabalhista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
MEIRELES, Edilton. Grupo econômico trabalhista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
MEIRELES, Edilton. Inovações no processo de execução. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
MEIRELES, Edilton. Nova execução e cumprimento de sentença. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
MEIRELES, Edilton. Reflexos do Código Civil no direito do trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MEIRELES, Edilton. A terceirização e a responsabilidade do Estado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
MEIRELES, Edilton. Teoria do processo e processo do trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

55.
MEIRELES, Edilton. A efetividade da prestação jurisdicional em face da execução trabalhista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
MEIRELES, Edilton. A nova execução civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
MEIRELES, Edilton. O rito das novas ações na Justiça do Trabalho e aplicação intertemporal das normas processuais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
MEIRELES, Edilton. Reformas processuais e reflexos no processo do trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
MEIRELES, Edilton. Reforma Processual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

60.
MEIRELES, Edilton. Arbitragem na área trabalhista. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

61.
MEIRELES, Edilton. Abuso do direito na relação de emprego. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
MEIRELES, Edilton. As novas competências constitucionais da Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

63.
MEIRELES, Edilton. Relação de trabalho. Contratos civis submetidos à jurisdição trabalhista. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
MEIRELES, Edilton. Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
MEIRELES, Edilton. Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
MEIRELES, Edilton. Relação de trabalho e relação de consumo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
MEIRELES, Edilton. Os institutos civis do direito de empresa no direito do trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
MEIRELES, Edilton. Incidente de uniformização. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
MEIRELES, Edilton. Competência e Procedimento na Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
MEIRELES, Edilton. A Nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

71.
MEIRELES, Edilton. Competência e procedimento na Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
MEIRELES, Edilton. Doença por amianto. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

73.
MEIRELES, Edilton. Direito de Empresa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
MEIRELES, Edilton. O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
MEIRELES, Edilton. Reforma Sindical. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

76.
MEIRELES, Edilton. Temas fundamentais na Justiça do Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
MEIRELES, Edilton. Responsabilidade pela teoria do risco. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

78.
MEIRELES, Edilton. Execução Trabalhista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

79.
MEIRELES, Edilton. Efetividade da prestação jurisdicional trabalhista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

80.
MEIRELES, Edilton. Alterações do Códico Civil e suas implicações no direito do trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

81.
MEIRELES, Edilton. Abuso do direito nas relações do trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

82.
MEIRELES, Edilton. O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

83.
MEIRELES, Edilton. A desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

84.
MEIRELES, Edilton. Ato ilícito, abuso do direito e boa-fé no direito privado e no direito do trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

85.
MEIRELES, Edilton. O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

86.
MEIRELES, Edilton. Assistência judiciária gratuita do empregador na Justiça do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

87.
MEIRELES, Edilton. Recurso de Revista. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
MEIRELES, Edilton. O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
MEIRELES, Edilton. O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
MEIRELES, Edilton. O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
MEIRELES, Edilton. Aspectos controvertidos da Execução Trabalhista. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
MEIRELES, Edilton. A Cobrança das Contribuições Previdenciárias. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

93.
MEIRELES, Edilton. O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
MEIRELES, Edilton. Os novos aspectos da flexibilização da jornada dos auxiliares de laboratórios. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
MEIRELES, Edilton. Os intervalos intra e ultra-jornada. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
MEIRELES, Edilton. O grupo econômico e o Direito do Trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
MEIRELES, Edilton. Ação Monitória. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
MEIRELES, Edilton. Citação, legitimidade, penhora e depositário na execução trabalhista. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
MEIRELES, Edilton. Alterações do Procedimento Trabalhista Rito Sumaríssimo e Comissão Conciliação Prévia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
MEIRELES, Edilton. Do Procedimento Sumaríssimo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
MEIRELES, Edilton. Execução Trabalhista. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
MEIRELES, Edilton. Aspectos Polêmicos da Legislação na Área de Saúde. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
MEIRELES, Edilton. A Defesa no Processo do Trabalho. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
MEIRELES, Edilton. Ação Monitória no Processo do Trabalho. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
MEIRELES, Edilton. Ação de execução monitória. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
MEIRELES, Edilton. Ação de Execução Monitória. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
MEIRELES, Edilton. Aspectos Controevrtidos da Convenção 158 da OIT. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
MEIRELES, Edilton. Aspectos Jurídicos da Periculosidade e Insalubridade. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
MEIRELES, Edilton. A responsabilidade dos sócios na execução trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
MEIRELES, Edilton. Alternativas para a celeridade na execução Trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MEIRELES, Edilton. Prefácio. Salvador, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MEIRELES, Edilton. Reforma trabalhista e seu impacto no processo e nas relações de trabalho. 2018.

2.
MEIRELES, Edilton. Avaliação de projeto de pesquisa. 2018.

3.
MEIRELES, Edilton. Mestrado Profissional em Direito e Processo do Trabalho. 2017.

4.
MEIRELES, Edilton. Avaliação de artigo para Congresso Jurídico. 2017.

5.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga ; BAHIA, S. J. C. . Parecer Progressão Funcional. 2017.

6.
MEIRELES, Edilton. DANO MORAL NA RELAÇÃO CONJUGAL. 2017.

7.
MEIRELES, Edilton. RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. 2017.

8.
MEIRELES, Edilton. Responsabilidade coletiva. 2017.

9.
MEIRELES, Edilton. Paraceres em artigos jurídicos. 2016.

10.
MEIRELES, Edilton. A PROBLEMÁTICA DO DANO MORAL E SUA INDENIZAÇÃO: A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2016.

11.
MEIRELES, Edilton. Pareceres para Concessão de Bolsas. 2016.

Redes sociais, websites e blogs
1.
MEIRELES, Edilton. Direito, história e política. 2013; Tema: Direito, história e política. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
MEIRELES, Edilton. Reforma trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MEIRELES, Edilton. Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MEIRELES, Edilton. O trabalho nas constituições. 2011. (Relatório de pesquisa).

4.
MEIRELES, Edilton. Ações coletivas. 2007. .

5.
MEIRELES, Edilton. Curso de Execução Previdenciária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
MEIRELES, Edilton. Capacitação de Preposto. 1999. .

7.
MEIRELES, Edilton. Relações de Consumo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
MEIRELES, Edilton. Aperfeiçoamento de oficial de justiça. 1996. .

9.
MEIRELES, Edilton. Aperfeiçoamento de oficial de justiça. 1996. .

10.
MEIRELES, Edilton. Aperfeiçoamento de oficial de justiça. 1996. .

11.
MEIRELES, Edilton. Aperfeiçoamento de oficial de justiça. 1996. .

12.
MEIRELES, Edilton. A Defesa no Processo do Trabalho. 1996. .

13.
MEIRELES, Edilton. Preposto Trabalhista. 1996. .

14.
MEIRELES, Edilton. Aperfeiçoamento de oficial de justiça. 1995. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Vitorelli, Edilson. Participação em banca de Felipe Viera Batista. A recuperação judicial como processo coletivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Ana Paula Leal Ribeiro. Diretivas antecipadas de última vontade à luz da dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

3.
MEIRELES, Edilton; PAMPONET, A. M. S.; COLANI, Camilo L. B. Participação em banca de YURI UBALDINO ROCHA SOARES. Reprodução assistida e os direitos sucessórios: questões controvertidas. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

4.
MEIRELES, EDILTON; Didier, Fredie; BARREIROS, L. M. S.. Participação em banca de Rodrigo Andres Jopia Salazar. O método de decidir com base em precedentes e observância obrigatória dos precedentes judiciais no código de processo civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

5.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; BARREIROS, L. M. S.. Participação em banca de Marcelo Tadeu Freitas de Azevedo. Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as diverg~encias e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
MEIRELES, EDILTON; COLANI, Camilo L. B; VARGAS, H. L.. Participação em banca de LILIANE NUNES MENDES LOPES. REFLEXOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE NA FILIAÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

7.
MEIRELES, EDILTON; CARVALHO, I. M. M.; SOUSA, INÊS O.. Participação em banca de ALISON CARNEIRO SANTOS. O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

8.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; BARREIROS, L. M. S.. Participação em banca de Marcus Vinícius Barreto Serra Júnior. A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

9.
MEIRELES, Edilton; BARREIROS, L. M. S.; Bertino, Francisco. Participação em banca de MARCELO ABDON GODIM. O PREQUESTIONAMENTO E O NOVO CPC: O DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO À LUZ DA MATÉRIA DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

10.
MEIRELES, Edilton; João Glicério de Oliveira Filho; COLANI, Camilo L. B. Participação em banca de RUBEM DE OLIVEIRA VALENTE. MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA: A EXPERIÊNCIA DO BALCÃO E CIDADANIA NA BAHIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

11.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; CUNHA, L. J. C.. Participação em banca de Gabriel Araújo Gonzalez. A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de Proceso civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
MEIRELES, Edilton; REIS, Daniela Muradas; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de Gabriela Curi Ramos Gaspar. Colisão de direitos fundamentais nas relações de empregoi em organizações de tendência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

13.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; CARVALHO, A. C. L.. Participação em banca de Juliane Dias Facó. Recursos de revista repetitivos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

14.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; COLANI, Camilo L. B. Participação em banca de Sheila de Andrade Ferreira. O dever do Estado de promoção à igualdade de gênero. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

15.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; NOBRE JUNIOR, E. P.. Participação em banca de Tadeu Cingurá de Andrade Silva sampaio. A reclamação no TJ do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade ro precedente judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

16.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; COLANI, Camilo L. B. Participação em banca de Antonio Cláudio Silva vasconcelos. Marcos legais e processo de legalização do divórcio no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

17.
MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de ANABEL CASTELO BRANCO MOREIRA COUTO. A família na inclusão das pessoas com deficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

18.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; ZANETTI JUNIOR, H.. Participação em banca de EDDIE PARISCH SILVA. Os efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

19.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; ZANETTI JUNIOR, H.. Participação em banca de PRISCILLA SILVA DE JESUS. PRECEDENTE JUDICIAL E A NOVA COMPREENSÃO DO INTERESSE PROCESSUAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

20.
MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; ROBICHEZ, J. M. M.. Participação em banca de Laíse Nunes Mariz Leça. O direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

21.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; PETRINI, G.. Participação em banca de Eurípedes Brito Cunha Filho. Reflexos jurídicos do processo de secularização da família contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

22.
MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; PAMPONET, A. M. S.. Participação em banca de CLEVER AUGUSTO JATOBÁ MIRANDA. PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES: NOVOS CONTORNOS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

23.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; REIS, D. M.. Participação em banca de Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale. A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêutica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

24.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA. Participação em banca de Priscila Cunha Lima de Menezes. DIREITOS DE CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHO E FAMÍLIA E O TRABALHO DA MULHER. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

25.
COELHO NETO, U.; MEIRELES, Edilton; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA. Participação em banca de Carolina Pereira Barreto. O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

26.
MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de Michel de Melo Possídio. Critérios de delimitação da filiação socioafetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

27.
MEIRELES, Edilton; Souza, Wilson Alves de. Participação em banca de JOÃO PAULO LORDELO GUIMARÃES TAVARES. ACESSO À JUSTIÇA E HIPOSSUFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL: FUNDAMENTOS E AMPLITUDE DA LEGITIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA DOS DIRTEITOS METAINDIVIDUAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

28.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; CUNHA, L. J. C.. Participação em banca de Tadeu Vilasboas Magalhães. O princípio da segurança jurídica e a preclusão das matérias de ordem pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

29.
MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de Débora Souto Costa. O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

30.
MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA. Participação em banca de CARLOS ROMEU SALLES CORRÊA. PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

31.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; REIS, Daniela Muradas. Participação em banca de Leandro Fernandez Teixiera. A prática de dumping social como um fundamento de legitimação de punitive damages, em uma perspectiva da análise econômica do direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

32.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Costa, Susana Henriques da. Participação em banca de Felipe Silva Noya. Representantividade e atuação adequada nas ações coletivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

33.
MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de Alane Fagundes Viana. O trabalho infantil doméstico nos lares de terceiros em condições de exploração. exclu[idos dos direitos básicos de cidadania.. 2012. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

34.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; REIS, D. M.. Participação em banca de Adriana Brasil Vieira Wyzykowski. A concretização do Direito Fundamental ao lazer nas relações de emprego. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

35.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; FELICIANO, G. G.. Participação em banca de Guilherme Levien Grillo. O conteúdo jurídico do valor social do trabalho na Constituição federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

36.
MEIRELES, Edilton; Souza, Wilson Alves de; Lima, Francisco Gérson Marques de. Participação em banca de Lucas Andrade Pereira de Oliveira. O princípio do duplo grau de jurisdição no processo do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

37.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; Mannrich, Nelson. Participação em banca de Ícaro de Souza Duarte. O reconhecimento do direito de informação na negociação coletiva como decorrência da aplicação do princípio da boa-fé objetiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

38.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; Godoy, Cláudio Luiz Bueno de. Participação em banca de RENATA DE MOURA MIRANDA. Responsabilidade civil por dano moral coletivo e suas implicações no direito do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

39.
MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de Fernanda Carvalho Leão Barreto. Influxos da responsabildiade civil na seara das relações familiares: possibilidades e limitações quanto á ocorrência de danos extrapatrimoniais no interno da família contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

40.
MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de Webster de Oliveira Campos. O trabalho penitenciário como garantia de dignidade para a família do preso. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

41.
MEIRELES, Edilton. Participação em banca de Vanessa Lima Bacilieri de Oliveira. A relativização da impenhorabilidade dos bens de família para a satisfação de créditos trabalhistas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

42.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Matheus Barreto Gomes. Precedentes judiciais. Legitimação pelo procedimento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

43.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Edval Borges da Silva Segundo. Conteúdo e aplicabilidade do princípio do juiz natural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

44.
MEIRELES, Edilton. Participação em banca de TÉRCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA. A Negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

45.
Aguiar, Monica; VIEIRA, Tereza Rodrigues; MEIRELES, Edilton. Participação em banca de Carlos Frederico Guerra Andrade. DIREITO À INTIMIDADE GENÉTICA NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

46.
MEIRELES, Edilton; PASSO, José Joaquim Calmon de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de Antonio Adonias Aguiar Bastos. Natureza jurídica da decisão lastreada no art. 273, parágrafo 6º do CPC: antecipação dos efeitos da tutela jurídica ou resolução do mérito?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Teses de doutorado
1.
MEIRELES, Edilton; SANTANA, K. B.; PRADO, A. R. M.; SILVA, G. F.; BASTOS, A. C. S. B.. Participação em banca de IRACEMA MARIA VASCONCELOS SILVA. Interface de direitos humanos e violência econômica em famílias pobres no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

2.
MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; Didier, Fredie; YARSHELL, F. L.; CABRAL, A. P.. Participação em banca de Lorena Miranda Santos Barreiros. Convenções processuais e poder público. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
MEIRELES, Edilton; PORTANOVA, R.; SILVA, S. M.; WRIGHT, S. J.; RODRIGUES, A. T.; GAIARSA, M. A. C.. Participação em banca de Enézio de Deus Silva Júnior. Falas de que famíílias? Análise dos discursos da Constituinte de 1987/88 sobre direitos e relações familiares. 2016. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.

4.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; João Glicério de Oliveira Filho; RIBEIRO, M. C. P.; SOUZA, N. F.. Participação em banca de Roseli Rêgo Santos Cunha Silva. A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e fortalecimento da economia nacional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

5.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Pimenta, Paulo; ZAVASCKI, T.; MENDES, G.. Participação em banca de Paula Sarno Braga. Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
MEIRELES, Edilton; MARINEZ, Luciano; Cunha Júnior, Dirley da; VARELA, M. G. B. A. A.; BELLINTANI, G. C.. Participação em banca de VANESSA VIEIRA PESSANHA. O dever fundamental do emrpegador de qualificar seus empregados. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; ROBICHEZ, J. M. M.; SILVA, B. O.. Participação em banca de RAMÓN JORGE ALMEIDA DA SILVA. A família previdenciária com prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto. 2014. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.

8.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; Cunha, Leonardo José Carneiro da; MOUTA, José Henrique. Participação em banca de Antonio Adonias Aguiar Bastos. O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

9.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Mello, Marcos Bernardes de; Costa e Silva, Paula; Mitidiero, Daniel. Participação em banca de Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos como atos negociais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Qualificações de Doutorado
1.
MEIRELES, Edilton; RAMOS, D. C. V.; BASTOS, A. C. S. B.. Participação em banca de IRACEMA MARIA VASCONCELOS SILVA. INTERFACE DE DIERITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA ECONÔMICA EM FAMÍLIAS POBRES NO BRASIL. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

2.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Cunha Júnior, Dirley da. Participação em banca de Lorena Miranda Santos Barreiros. Convenções processuais e poder público. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; LIMA, I. M. S. O.; ARAUJO, A. T. M.; PIRES, F. I.. Participação em banca de Rita de Cássia Simões Moreira Bonelli. Padrastros e madrastras no espelho da lei: (ir) reflexões jurídicas da autoridae familiar nas famílias recompostas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

4.
MEIRELES, Edilton; Cunha Júnior, Dirley da; MARTINEZ, L.. Participação em banca de Vanessa Vieira Pessanha. Profissionalização do trabalhador. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

5.
MEIRELES, Edilton; SILVA, S. M.; FIORINDO, P. P.; GAIARSA, M. A. C.. Participação em banca de Enézio de Deus Silva Júnior. Falas de que família(s? Análise dops discursos da constituinte de 1987/88 sobre as relações, direitos e deveres dos familiares positivados na Constituição Federal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

6.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; CAVALCANTI, Vanessa. R. S.; CASTILHOS, D.. Participação em banca de RAMÓN JORGE ALMEIDA DA SILVA. A família previdenciária com prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.

7.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie. Participação em banca de Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos como atos negociais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
MEIRELES, Edilton; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; Boaventura, Edivaldo M.; Silva, Antonio Carlos. Participação em banca de Ulisses Campoas de Araújo. Proteção integral de crianças e jovens no Brasil e Portugal: um estudo comparativo nos aspectos históricos, jurídicos e econômicos contemporâneos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.

9.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie. Participação em banca de Antonio Adonias Aguiar Bastos. O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Qualificações de Mestrado
1.
MEIRELES, EDILTON; COLANI, Camilo L. B; VARGAS, H. L.. Participação em banca de Liliane Nunes Mendes Lopes. Reflexos jurídicos da multiparentalidade na filiação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

2.
MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; João Glicério de Oliveira Filho. Participação em banca de RUBEM DE OLIVEIRA VALENTE. MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA: A EXPERIÊNCIA DO BALCÃO E CIDADANIA NA BAHIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

3.
MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de Ana Paula Leal Ribeiro. Diretivas antecipadas de última vontade à luz da teoria tridimencional do direito: a dignidade da pessoa humana como fato, valor e norma. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

4.
MEIRELES, Edilton; COLANI, Camilo L. B; PAMPONET, A. M. S.. Participação em banca de YURI UBALDINO ROCHA SOARES. Reprodução assistida e os direitos sucessórios: questões controvertidas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

5.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie. Participação em banca de Gabriel Araújo Gonzalez. A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
CARREIRO, Luciano Martinez; BORGES, A. M. C.; MEIRELES, Edilton. Participação em banca de Alice Maria da Silva Pinheiro Figueiredo. Terceirização em serviços públicos de saúde: a inadimplência do empregador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Aguiar, Adonias Bastos de; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; MEIRELES, Edilton. Participação em banca de ILCE MARQUES DE CARVALHO. Sentença arbitral trabalhista individual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

2.
MEIRELES, Edilton. Participação em banca de Aline Vieira e Silva Arêas. Tutela inibitária x prisão civil por dívida. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Faculdade de Direito da Ufba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MEIRELES, Edilton; Cláudio Dias Lima Filho; GASPAR, Danilo G.. Participação em banca de Bruna Simoni Jucá.Responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho à luz da Lei n. 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
MEIRELES, Edilton; ROCHA, Júlio C. S.; Liberato Filho, João F. M. C.,. Participação em banca de KALVIN FÉLIX ALVES MAIA.A eficácia do direito de acesso à justiça pela pessoa idosa: uma análise nos Juizados Especiais Cíveis de Causas Comuns de Salvador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. Participação em banca de Vagner Pires Amaral.O direito desportivo e os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho do atleta profissional no direito brasileiro contemporâneo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

4.
MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. Participação em banca de Thaynara dos Santos Jacobina Seixas.Acordo extrajudicial trabalhista e princípio da proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

5.
MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. Participação em banca de Paula Cristina Farias Boaventura.Os princípios constitucionais do trabalho e a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

6.
MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. Participação em banca de Wilma Alves Pereira Carvalho.A quantificação do dano moral com o advento da Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

7.
MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. Participação em banca de Esdras Mihael de Castro Dourado Nascimento.A existência do trabalho infantil no meio artístico e sua necessidade de regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

8.
MEIRELES, Edilton; CARVALHO, Érica R.. Participação em banca de Juliana de Jesus Pereira.Políticas públicas de erradicação do trabalho infantil: aspectos e avanços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

9.
MEIRELES, EDILTON; WIZYKOWSKI, ADRIANA BRASIL VIEIRA; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Naíra Lavínia Alves Lima.A prevalência do negociado em detrimento do legislado na perspectiva do direito coletivo do trabalhoi: uma análide à luz da Lei n. 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

10.
MEIRELES, Edilton; WIZYKOWSKI, ADRIANA BRASIL VIEIRA; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de Flávia Conceição Santos de Matos.A vinculação dos empregadores ao direito fundamental à educação: uma análise sobre o dierito a qualificação profissional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

11.
MEIRELES, Edilton; WIZYKOWSKI, ADRIANA BRASIL VIEIRA; DUTRA, Renata Q.. Participação em banca de João Vítor Santos Cunha.Os princípios protetivos do direito do trabalho e o trabalhador hipersuficiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
MEIRELES, Edilton; WIZYKOWSKI, ADRIANA BRASIL VIEIRA; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de ênyo Ribeiro Novais Santos.A transexualidade e o mercado formal de trabalhi: erflexões sobre políticas públicas inclusivas e a responsabilidade social empresarial no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

13.
MEIRELES, Edilton; GOMES, Técio S.; REQUIÃO, Maurício S.. Participação em banca de Leonardo Bezerra Mendes.A aplicabilidade da teoria do dano punitivo no Brasil em ações coletivas que visam a tutela de direitos coletivos difusos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

14.
MEIRELES, Edilton; SANTANA, K. B.; SILVA, T. T. A.. Participação em banca de PEDRO MENESES DE ALMEIDA SILVA.A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

15.
MEIRELES, Edilton; WIZYKOWSKI, ADRIANA BRASIL VIEIRA; LACERDA, R. R. D.. Participação em banca de JOÃO VITOR COSTA E SILVA.Do assédio moral descendente na Caixa Econômica Federal no município de Salvador, Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

16.
MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. Participação em banca de ANA CAROLINA PIRES TEIXEIRA.Uber: relação de emprego ou prestação de serviços?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

17.
MEIRELES, Edilton; COSTA, V.. Participação em banca de SAMARA ARAÚJO SILVA CALIXTO.Os limites do exercício do poder potestativo do empregador e à despedida arbitrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

18.
MEIRELES, Edilton; VARELA, M. G. B. A. A.; MATOS, R.. Participação em banca de CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO.O quantum compensatório nas ações de reparação por danos morais e os critérios adotados pelo STJ na reforma destas sentenças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

19.
MEIRELES, Edilton; VARELA, M. G. B. A. A.. Participação em banca de LARISSA SOEIRO CABRAL DE OLIVEIRA.Consequências Sociais da Precarização do Trabalho por meio de Fraudes Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

20.
MEIRELES, Edilton; RIBEIRO, R. R. B.; MARTINS, D.. Participação em banca de Edilson Muniz Ferreira Filho.A industrialização do dano moral e a consequente banalização do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

21.
MEIRELES, Edilton; COELHO, B. C. C.; SANTANA, K. B.. Participação em banca de Robson Francisco Matos do Nascimento.Assédio moral na relação de estágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

22.
MEIRELES, Edilton; VARELA, M. G. B. A. A.. Participação em banca de Inácio Toussaint Parish Vieira.A dinâmica do trabalho do aeronauta na aviação civil brasileira à luz do direito: um estudo teórico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

23.
MEIRELES, Edilton; LACERDA, R. R. D.; Cláudio Dias Lima Filho. Participação em banca de Gustavo Alves de Oliveira Martins.As prerrogativas do poder diretivo do empregador: uma análise crítica da colisão entre as revistas patronais e os direitos fundamentais à intimidade e privacidade dos empregados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

24.
MEIRELES, Edilton; Cláudio Dias Lima Filho; LACERDA, R. R. D.. Participação em banca de Deieri Santana Ferreira.O fenômeno da pejotização no setor de saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

25.
MEIRELES, Edilton; Cláudio Dias Lima Filho; LACERDA, R. R. D.. Participação em banca de Yngwie Malsmsteen Santos Francelino.Terceirização na Administração pública: critérios objetivos para auferir a responsabildiade subsidiária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

26.
MEIRELES, Edilton; Bertino, Francisco; LACERDA, R. R. D.. Participação em banca de MOACIR ANTONIO OLIVEIRA MIRANDA.OS DIREITOS TRABALHISTAS DO ADVOGADO EMPREGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

27.
MEIRELES, Edilton; Bertino, Francisco; PEDROSA, M. A. C.. Participação em banca de LUIZ HENRIQUE ARÃO DA SILVA RODRIGUES.PEJOTIZAÇÃO: A TENDÊNCIA BRASILEIRA EM FRAUDAR O REGIME DE EMPREGO MEDIANTE A CONSTITUIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

28.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; HIRSCH, F. P. A.. Participação em banca de Samantha Mendonça Lins Bastos.O dano moral na revista de empregados: o papel da Justiça do Trabalho no deferimento de indenizações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

29.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Luiz Salomão Amaral Viana. Participação em banca de Fabricio do Vale Barretto.A oposição de pessoas jurídicas de direito público federal em processo pendente na Justiça Estadual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

30.
MEIRELES, Edilton; CARREIRO, Luciano Dórea Martinez; Taffarel, Celi Nelza Zülke. Participação em banca de Herbert Vieira de Moura.Reivindicações e conquistas dos trabalhadores no campo do direito: o exemplo da categoria dos ferroviários da Bahia e Sergipe. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

31.
MEIRELES, Edilton; Bertino, Francisco; Mario Jorge P. Castro Lima. Participação em banca de Ayrlon Guimarães dos Santos.Acesso à Justiça: a inconstitucionalidade dos arts. 731 e 732 da CLT frente à Constituição de 1988 na proteção efetiva do hipossuficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

32.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Participação em banca de Marina Cavalcante Guedes Chagas.A Admissão compulsória do trabalhador como reparação à discriminação ocorrida no ato da contratação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

33.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Participação em banca de Alessandra Rebouças Vieira de Oliveira.A desigualdade de tratamento do empregado doméstivo. Repensando as razões do tratamento discriminatório do empregado doméstico no Brasil e a necessidade de transformação de tal cenário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

34.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Furtado Filho, Iran. Participação em banca de Arthur Pagani Brandão.A responsabilidade da Administração Pública pelos encargos trabalhistas da tericeirzação após ADC n. 16, art. 71 da Lei 8.666/93x Súmula 331 TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

35.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Luiz Carlos de Assis Junior. Participação em banca de Pedro Aillon Forbrig.Overrruling no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

36.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; SANTOS, Jonhson Meira. Participação em banca de Priscila Ramos Eloy.O controle estético nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

37.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Participação em banca de LUCIANE FARIAS DE MELO.Pagamento dos precatórios por meio de leilão: a manifesta inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 62 de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

38.
MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; SANTOS, Jonhson Meira. Participação em banca de MARCOS CÉSAR BARBOZA SILVA.A reserva do possível como um entrave à efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

39.
MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; SANTOS, Jonhson Meira. Participação em banca de PRISCILLA AZEVEDO HEINE.OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A DISCRIMINAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE TATUAGENS E PIERCINGS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

40.
Sento-Sé, Jairo; MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira. Participação em banca de Joseane Nascimento da Silva.A revista íntima nas empresas privadas: violação aos direitos fundamentais do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

41.
Sento-Sé, Jairo; MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira. Participação em banca de Chandra de Carvalho Lasserre.Título autorizador do regume de banco de horas: via coletiva ou individual?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

42.
MEIRELES, Edilton; Bertino, Francisco; Luiz Carlos de Assis Junior. Participação em banca de GILENO ROSA SOBRINHO.A possibilidade da prisão civil do depositário infiel na execução trabalhista de créditos de naturea alimentícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

43.
MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; Roseli Rêgo Santos. Participação em banca de JAQUELINE ALMEIDA SILVA.Execução trabalhista: o redirecionamento da execução contra os sócios da sociedade falisa à luz do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

44.
MEIRELES, Edilton; Raimundo Dias Viana; SANTOS, Jonhson Meira. Participação em banca de Marcela Ferraz Santana.A consolidação dos direitos trabalhistas do jogador de futebol, em face da Lei Pelé (lei nº 9.615/98) e da nova regulamentação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

45.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Mario Jorge P. Castro Lima. Participação em banca de André Luiz Dias.Limites da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica sobre as sociedades anônimas e sociedades limitadas na execução trabalhista brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

46.
MEIRELES, Edilton; Bertino, Francisco; Mario Jorge P. Castro Lima. Participação em banca de Diogo Augusto Araújo de Oliveira.Do cabimento do recurso inominado em fase de execução em sede de Juizado Especial Cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

47.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; André Luiz Batista Neves. Participação em banca de Aaron Jorge Cotrim.Competência jurisdicional para as ações coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

48.
MEIRELES, Edilton; Luiz Salomão Amaral Viana; Didier, Fredie. Participação em banca de Ione Deda Alves.Recursos extraordinários de matéria repetitiva: o sobrestamento e a decisão que o julga prejudiciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

49.
MEIRELES, Edilton; Pedro Lino de Carvalho Junior; Cláudio Dias Lima Filho. Participação em banca de Italvar Filipe de Paiva Medina.Requisitos constitucionais das contratações temporárias na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

50.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Participação em banca de Samira Pimenta Veiga.Estágio e relação de emprego: estre o processo de formação educativo-profissional e o acesso à proteção legal trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

51.
MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Carla Mariana Suissa Tanner de Oliveira.A responsabilidade do advogado na condenação por litigância de má-fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

52.
MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; Cardoso, Álisson. Participação em banca de Hélio Sérgio Rocha Lima e Silva Filho.O Pluralismo sindical como a maior expressão do princípio da liberdade sindical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

53.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; Mendonça, Thais Marques. Participação em banca de Ricardo Leal Conceição Belmonte.O reconhecimento do vínculo empregatício no jogo do bicho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

54.
MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; Cardoso, Álisson. Participação em banca de Amanda Valois Leite Fechine Pimentel.A prescrição ex officio e o processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

55.
MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; Cardoso, Álisson. Participação em banca de Ricardo Luiz Serra Silva Júnior.A prescrição nas ações reparatórias de dano moral decorrente de acidente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

56.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Participação em banca de Ariela de Almeida Serra.Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

57.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Participação em banca de Luciana Peixoto Mega.A quem pertence o benefício de prestação continuada de asisstência social?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

58.
MEIRELES, Edilton; CASTRO, Celso; MESQUITA, Jerônimo. Participação em banca de Gionanna Forti Mendonça.Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa: uma análise sistemática do art. 37, parágrafo 5o. da CF de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

59.
MEIRELES, Edilton; CASTRO, Celso; MESQUITA, Jerônimo. Participação em banca de Marcela Oliveira Régis.Dos limites ao controle judicial das políticas públicas voltadas à concretização dos direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

60.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; SARNO, Paula. Participação em banca de Analu Paim Cirne.Precedente judicial no common law w no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

61.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Participação em banca de Sara Santos de Souza.A fiscalização da correspondência eletrônica no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

62.
MEIRELES, Edilton; Sento-Sé, Jairo; SANTOS, Jonhson Meira. Participação em banca de Menadnro Alves Araújo Filho.revista pessoal vs direitos fundamentais dos empregados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

63.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Participação em banca de Bruno Gomes Bahia.A licença de uso da imagem e suas implicações no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

64.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Participação em banca de Leila Santiago Custódio da Silva.A necessidade da relativização do princípio da impenhorabilidade do salário nos créditos decorrentes do não pagamento do FGTS aos trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

65.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Participação em banca de LARA SANTANA BRITO.Atuais formas extrajudiciais de resolução de conflitos individuais trabalhistas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

66.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Bertino, Francisco. Participação em banca de Tássio Lago Gonçalves.A eficácia preclusiva da coisa julgada: o julgamento implícito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

67.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; Sento-Sé, Jairo. Participação em banca de Tássia da Cruz Piedade Oliveira.A proteção à relação de emprego no âmbito das dispensas coletivas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

68.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; REIS, Nilza. Participação em banca de Clarissa Nilo de Magaldi.A responsabilidade civil das escolas por efeito do bullying. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

69.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; Sento-Sé, Jairo. Participação em banca de Mônica Nunes Andrade.A discriminação indireta na relação de trabalho: caracterização, mecanismos probatórios e políticas de combate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

70.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; Sento-Sé, Jairo. Participação em banca de Marcos Augusto Nascimento Passos.A nova disciplina jurídica das Centrais Sindicais e a representatividade sindical brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

71.
Didier, Fredie; MEIRELES, Edilton; Salazar, Rodrigo. Participação em banca de Daniel de Araújo Gallo.O Controle do legitimado ativo nas ações coletivas: o papel do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

72.
MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Salazar, Rodrigo. Participação em banca de Talita Macêdo Romeu.A boa-fé no processo civil e o instituto da preclusão processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

73.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; CASTRO, Celso. Participação em banca de Janaína Callado Machado.Aspectos inconstitucionais do processo administrativo disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

74.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; CARREIRO, Luciano Dórea Martinez. Participação em banca de Camilla de Moura Cícero Santos.O princípio da solidariedade constitucional na Ordem Previdenciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

75.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira. Participação em banca de Ícaro Cruz dos Santos.Convenção 158 da OIT: passado, presente e futuro de um tratado controvertido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

76.
MEIRELES, Edilton; ANDRADE, Raimundo; DEIRÓ, Ruy Sérgio. Participação em banca de Toyoo Watanabe Junior.O objeto da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

77.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; FERRARI, F.. Participação em banca de Leandro Maia Alves Dias.A reforma processual e o procedimento da arrematação judicial no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

78.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; CUNHA, Celso L. B.. Participação em banca de Jorge da Silva Souza.Terceirização: proposta de delimitação do fenômeno e leitura sócio-jurídica da terceirização adotada no Pólo Petroquímico de Camaçari. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

79.
MEIRELES, Edilton; GÓES, Maurício Dantas Góes e; TUPINAMBÁ, Dalzimar. Participação em banca de Juliana Lobo dos Santos.AÇÃO RESCISÓRIA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROCEDENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

80.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; LOPES, Cynthia de Araújo Lima. Participação em banca de Rogério Porto Meireles.O benefício da Justiça Gratuita e o empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

81.
MEIRELES, Edilton; SANTOS, Jonhson Meira; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Eduardo Parada.O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

82.
MEIRELES, Edilton; PROWDEL, Gisele Cristina Brianti; MENEZES, Dante. Participação em banca de Marayza Correia Ribeiro.O Juízo Arbitral: controvérsia quanto a sua natureza jurídica e constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

83.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SCARPA, Antonio. Participação em banca de Fernanda Costa Melo.A mitigação do livre convencimento do juiz de primeiro grau. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

84.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CARREIRO, Luciano Martinez. Participação em banca de Taysa Oliveira de Souza.A repercussão da utilização de câmeras de vigilância na relação de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

85.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CARREIRO, Luciano Martinez. Participação em banca de Juliana Barreto Campello.As ações possessórias na Justiça do Trabalho à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

86.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CARREIRO, Luciano Martinez. Participação em banca de Luiz de Moura Bastos Neto.A substituição processual no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

87.
MEIRELES, Edilton; MARINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos de. Participação em banca de Celi Gonçalces da Rocha.Segurado especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

88.
MEIRELES, Edilton; MARINEZ, Luciano; OLIVEIRA, Antonio Carlos de. Participação em banca de Maurício Borba.Ações coletivas trabalhists pós emenda constitucional 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

89.
MEIRELES, Edilton; BRANDÃO, Claúdio; OLIVEIRA, Antonio Carlos de. Participação em banca de Mariza Rebouças Fernandes.DISSÍDIO COLETIVO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

90.
MEIRELES, Edilton; MENEZES, Dante; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Igor Almeida Lima.A competência da Justiça do Trabalho à luz da Emenda 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MEIRELES, Edilton; MACHADO, A. P. D.; GURGEL, P. N.. Concurso público para cargo de juiz do trabalho substituto. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2.
MEIRELES, Edilton; Marcelo Abelha Rodrigues; Paulo Henrique dos Santos Lucon. Concurso público para profesor assistente. 2011. Universidade Federal da Bahia.

3.
MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; José Antônio Cézar Santos. Professor substituto. 2010. Universidade Federal da Bahia.

4.
MEIRELES, Edilton. Concurso para Juiz do Trabalho. 2005. Tribunal do Trabalho da 17ª Região.

5.
MEIRELES, Edilton. Prêmio Rodolfo Pamplona Filho. 2005. Universidade Salvador.

6.
MEIRELES, Edilton. Suplente em concurso público para cargo de Juiz do Trabalho Substituo. 1995. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

7.
MEIRELES, Edilton. Suplente em concurso público para cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 1994. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Outras participações
1.
MEIRELES, Edilton. Prêmio Melhor Artigo de TCC UCSal 2015. 2015. Universidade Católica do Salvador.

2.
MEIRELES, Edilton. SEMOC. 2014. Universidade Católica do Salvador.

3.
MEIRELES, Edilton. Comissão Científica. 2013. Universidade Católica do Salvador.

4.
MEIRELES, Edilton. COMISSÃO CIENTÍFICA. 2012. Universidade Católica do Salvador.

5.
MEIRELES, Edilton. Comissão Científica. 2011. Universidade Católica do Salvador.

6.
MEIRELES, Edilton; Souza, Wilson Alves de; Pimenta, Paulo. Banca de seleção de mestrado. 2011. Universidade Federal da Bahia.

7.
MEIRELES, Edilton. Comissão Científica. 2010. Universidade Católica do Salvador.

8.
MEIRELES, Edilton. Iniciação Científica. 2010. Universidade Norte do Paraná.

9.
MEIRELES, Edilton. Banca de seleção de mestrado. 2010. Universidade Federal da Bahia.

10.
MEIRELES, Edilton; João Glicério de Oliveira Filho; Sara da Nova Quadros Cortes. Comissão de revalidação de graduação em Direito. 2009. Universidade Federal da Bahia.

11.
MEIRELES, Edilton. Banca de seleção de mestrado. 2009. Universidade Federal da Bahia.

12.
MEIRELES, Edilton. Comissão de Avaliação para Progressão na Carreira do Magistério Superior. 2008. Universidade Estadual de Feira de Santana.

13.
Aguiar, Monica; MEIRELES, Edilton; BRASILEIRO, Roxana. Banca de seleção para mestrado. 2008. Universidade Federal da Bahia.

14.
MEIRELES, Edilton; Aguiar, Monica; BRASILEIRO, Roxana. Banca de seleção para mestrado. 2007. Universidade Federal da Bahia.

15.
MEIRELES, Edilton. Prêmio Rodolfo Pamplona Filho. 2004. Universidade Salvador.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2ª Semana de Formação Continuada para Magistrados.Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2018. (Encontro).

2.
2º Congresso Mundial Cielo Laboral 2018. Rerforma trabalhista brasileira e os limites à negociação coletiva. 2018. (Congresso).

3.
7º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região.Processo de conhecimento. 2018. (Encontro).

4.
A proteção da dignidade do trabalhador no contexto de crise econômica e desemprego.A terceirização na jurisprudência trabalhista. 2018. (Seminário).

5.
Ciclo de Palestra e Debates sobre o 1º ano da Reforma Trabalhista.A eficácia temporal da Reforma Trabalhista o Campo do Direito Material. 2018. (Seminário).

6.
OS REFLEXOS DA COOPERAÇÃO JUDICIAL (NACIONAL E INTERNACIONAL) NA JUSTIÇA DO TRABALHO.Limites e possibilidades da cooperação jurídica nacional. 2018. (Seminário).

7.
OS REFLEXOS DA COOPERAÇÃO JUDICIAL (NACIONAL E INTERNACIONAL) NA JUSTIÇA DO TRABALHO.Cooperação judiciária nacional e o NCPC. 2018. (Simpósio).

8.
IV Fórum Permanente de Processualistas do trabalho.Coordenação. 2017. (Encontro).

9.
Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese Flexibilização Trabalhista: Entre o Pleno Emprego e o Direito Fundamental do Trabalhador. 2017. (Oficina).

10.
Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese O assédio moral organizacional nas instituições bancárias. 2017. (Encontro).

11.
Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese As organizações de tendência e a relação com seus trabalhadores. 2017. (Encontro).

12.
Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese Análise da noção de trabalho decente em seus aspectos conceitual, terminológico e legal. 2017. (Encontro).

13.
Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese Intimidade genética na relação de emprego: uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador. 2017. (Encontro).

14.
Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese Pensando o direito do trabalho ideologicamente. 2017. (Encontro).

15.
Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese AS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Encontro).

16.
Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese A APLICAÇÃO DO ART. 190 DO CPC/2015 AO PROCESSO DO TRABALHO: COMPATIBILIDADE DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS ATÍPICOS COM O ORDENAMENTO TRABAHISTA. 2017. (Encontro).

17.
Sessão do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.Parecer oral sobre a tese Juiz constitucional do trabalho e a realização dos direitos fundamentais. 2017. (Encontro).

18.
XVII COMAT Congreso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. Direito processual do trabalho em mutação. 2017. (Congresso).

19.
2º Fórum Permanente de Direito Processual do Trabalho.Reflexos no processo do trabalho. 2016. (Encontro).

20.
A Relevância de Orlando Gomes para a defesa dos interesses sociais.Orlando Gomes e o direito do trabalho. 2016. (Seminário).

21.
IV Congresso Ibero-americano de direitos humanos: direito, justiça inernacionalização e sociedadeade no tempo presente. Domínios da vida privada e a relação laboral. 2016. (Congresso).

22.
Fórum permanente de direito processual do trabalho. 2015. (Encontro).

23.
VII ENCONTRO ANUAL DA ANNEP. 2015. (Encontro).

24.
COMAT - XXI Congresso de magistrados Trabalhistas da Bahia. 2011. (Congresso).

25.
Seminário dos 70 anos da Justiça do Trabalho. 2011. (Seminário).

26.
1º Encontro sobre o Processo Judicial Eletrônico no TRT 5ª Região. 2010. (Encontro).

27.
XII Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2009. (Encontro).

28.
17º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabaho da 5ª Região. 2007. (Encontro).

29.
A Reforma da fase de execução. 2007. (Seminário).

30.
XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2007. (Congresso).

31.
III Encontro baiano de professores de direito procesual. 2006. (Seminário).

32.
IX Semna de Mobilização Científica. 2006. (Encontro).

33.
1ª Jornada de novas competências. 2005. (Seminário).

34.
Fórum Internacional de Direitos Humanos e Direito Social. 2005. (Congresso).

35.
II Seminário Amianto na Bahia. 2005. (Seminário).

36.
14º EMAT. 2004. (Encontro).

37.
18º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2003. (Congresso).

38.
Congresso Baiano de Direito e Processo do Trabalho. 2003. (Congresso).

39.
III Seminário Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

40.
I Jornada de Direito Civil da UNIFACS. 2003. (Outra).

41.
IV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em Alagoas. 2003. (Congresso).

42.
Perspectivas da Reforma das Relações de Trabalho no Governo Lula. 2003. (Seminário).

43.
Reforma Trabalhista no Governo Lula. 2003. (Seminário).

44.
Seminário de Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

45.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

46.
XI Jornadas Luso-hispano-brasileiras de direito do trabalho. 2003. (Congresso).

47.
IV Seminário Avançado de Recurso de Revista. 2002. (Seminário).

48.
Seminário Baiano de Processo do Trabalho. 2002. (Seminário).

49.
X Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

50.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2002. (Congresso).

51.
I Seminário Avançado sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. (Seminário).

52.
IX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).

53.
V Encontro Baiano de Estabelecimentos de Saúde. 2001. (Encontro).

54.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).

55.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2001. (Congresso).

56.
Seminário sobre Legislação Trabalhista e Sindical. 2000. (Seminário).

57.
XIV Encontro Regional da AMATRA V. 2000. (Encontro).

58.
XV Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2000. (Congresso).

59.
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

60.
I Seminário de Direito Processual do Trabalho. 1999. (Seminário).

61.
VI Congresso Brasileiro de Direito Social. 1999. (Congresso).

62.
X Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1998. (Congresso).

63.
I Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1997. (Congresso).

64.
III Congresso Baiano de Hospitais e Serviços de Saúde. 1997. (Congresso).

65.
Seminário Nacional de Processo do Trabalho (Execução de Sentença). 1997. (Seminário).

66.
V Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1997. (Congresso).

67.
1ª Conferência Estadual de Advogados. 1996. (Congresso).

68.
Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).

69.
Seminário Thomas Bacelar. 1996. (Seminário).

70.
VII EBAT - Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas. 1996. (Encontro).

71.
VII Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1995. (Congresso).

72.
II Seminário de Direito do Trabalho. 1993. (Seminário).

73.
IV Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1992. (Congresso).

74.
I Seminário de Estudos Jurídicos Bahia/Sul. 1991. (Seminário).

75.
I CONAMAT - Congresso Nacional da Magistratura Trabalhista. 1990. (Congresso).

76.
XIII CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 1990. (Congresso).

77.
III EBAT - |Encontro Baiano dos Advogados Trabalhistas. 1989. (Encontro).

78.
Ciclo de Estudos sobre Mandado de Segurança. 1984. (Encontro).

79.
II Congresso Estadual de Advogados da Bahia. 1984. (Congresso).

80.
Seminário de Direito do Trabalhi. 1984. (Seminário).

81.
Congresso Nacional de Direito Econômico. 1983. (Congresso).

82.
I Seminário de Direito Imobiliário da Bahia. 1983. (Seminário).

83.
Semana de Estudos Jurídicos-Penais. 1983. (Encontro).

84.
Seminário dobre Divórcio. 1983. (Seminário).

85.
Seminário de Direito Civil - Locaçãode Imóveis. 1982. (Seminário).

86.
Seminário de Direito Tributário. 1982. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
ANA CAROLINE SILVA TRABUCO SANTOS. Guarda e alienação parental. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

2.
KÁTIA DALTRO COSTA KNOBLAUCH. Capital social familiar e políticas públicas sociais regressivas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

3.
ÉRICA SILVA TEIXEIRA. As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos amorosos entre empregados no ambiente de trabalho. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

4.
INÁCIO PATRÍCIO DE ALMEIDA NETO. O dano existencial do filho proveniente de relação adulterina, em situações que o genitor se nega a exercer o poder familiar. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO. EMPODERAMENTO DA PESSOA IDOSA: desafios da família brasileira. Início: 2018. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

2.
MAURÍCIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO. O princípio da continuidade em xeque: job insecurity. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

3.
ADRIANA BRASIL VIEIRA WYZYKOWSKI. A concretização do direito fundamental à conciliação da vida familiar e laboral.. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

4.
CLEONICE DE SOUZA LIMA. Constituição da Família. Início: 2016. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

5.
RODRIGO FERREIRA LIMA. A proteção constitucional da família e o papel da sociedade e do Estado em face das obrigações alimentares. Início: 2016. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

Iniciação científica
1.
EVERTON CALDAS SILVEIRA. Ampliação da autonomia privada na relação de emprego após Reforma Trabalhista. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

2.
GABRIELA MONTEIRO XAVIER. Danos morais e existenciais na relação de emprego após Reforma Trabalhista. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
CAMILA DOS SANTOS REIS. Novas formas contratuais na relação de emprego após Reforma Trabalhista. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
LILIANE NUNES MENDES LOPES. REFLEXOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE NA FILIAÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

2.
ANA PAULA LEAL RIBEIRO. Diretivas antecipadas de última vontade à luz da dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

3.
Rodrigo Andres Jopia Salazar. O método de decidir com base em precedentes e observância obrigatória dos precedentes judiciais no código de processo civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

4.
YURI UBALDINO ROCHA SOARES. Reprodução assistida e os direitos sucessórios: questões controvertidas. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

5.
MARCUS VINÍCIUS BRARRETO SERRA JÚNIOR. A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

6.
MARCELO ABDON GONDIM. O PREQUESTIONAMENTO: O DIREITO PROCESSUAL EM TRANSFORMAÇÃO À LUZ DA MATÉRIA DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

7.
DIEGO GABRIEL OLIVEIRA BUDEL. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: DISPENSA COM E SEM JUSTA CAUSA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

8.
ANTONIO CLAUDIO SILVA DE VASCONCELLOS. MARCOS LEGAIS E PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

9.
Sheila de Andrade Ferreira. O dever do Estado de promoção à igualdade de gênero. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

10.
Laíse Nunes Mariz Leça. O direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

11.
ANABEL CASTELO BRANCO MOREIRA COUTO. A família na inclusão das pessoas com deficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

12.
EDDIE PARISCH SILVA. Os ef eitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

13.
PRISCILA CUNHA LIMA DE MENEZES. DIREITOS DE CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHO E FAMÍLIA E O TRABALHO DA MULHER. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

14.
Michel de Melo Possídio. Critérios de delimitação da Filiação Socioafetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

15.
TADEU VILASBOAS MAGALHÃES. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A PRECLUSÃO NO PROCESSO CIVIL: LIMITES DO REEXAME EM SEDE RECURSAL DAS MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

16.
Gilmar França Santos. PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO CONTRA A DISPENSA ARBRITRÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

17.
CARLOS ROMEU SALLES CORREA. PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

18.
Adriana Brasil Vieira Wyzykowski. A concretização do Direito Fundamental ao lazer nas relações de emprego. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

19.
Fernanda Carvalho Leão Barreto. Influxos da responsabilidade civil na seara das relações familiares: possibilidades e limitações quanto à ocorrência de danos extrapatrimoniais no interno da família contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

20.
Webster de Oliveira Campos. O trabalho penitenciário como garantia de dignidade para a família do preso. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

21.
LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA. Indenização pela prática de dano social: a função punitiva da responsabilidade civil como instrumento de tutela de direitos sociais na contemporaneidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

22.
Vanessa Lima Bacilieri de Oliveira. A relativização da impenhorabilidade dos bens de família para a satisfação de créditos trabalhistas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

23.
FELIPE SILVA NOYA. REPRESENTATIVIDADE E REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NAS AÇÕES COLETIVAS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

24.
Alane Fagundes Viana. O trabalho infantil doméstico nos lares de terceiros em condições de exploração. exclu[idos dos direitos básicos de cidadania.. 2010. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

25.
Renata de Moura Miranda. Responsabilidade civil por dano moral coletivo e suas implicações no direito do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

26.
EDVAL BORGES DA SILVA SEGUNDO. Conteúdo e aplicabilidade do princípio do juiz natural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

27.
Matheus Barreto Gomes. Precedentes judiciais. Legitimação pelo procedimento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

28.
TÉRCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA. A Negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

Tese de doutorado
1.
IRACEMA MARIA VASCONCELOS SILVA. Interface de direitos humanos e violência econômica em famílias pobres no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

2.
Enézio de Deus Silva Júnior. Falas de qual ou quais famílias? Análise dos discursos do Constituinte de 1988 delineadores do artigo 226 da Constituição Federal. 2016. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

3.
RAMÓN JORGE ALMEIDA DA SILVA. A família previdenciária com prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto. 2014. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

4.
Alane Fagundes Viana. A INSERCAO PREMATURA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO. 2013. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

5.
Roseli Rêgo Santos Cunha Silva. A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e fortalecimento da economia nacional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

6.
VANESSA VIEIRA PESSANHA. A PROFISSIONALIZAÇÂO DO TRABALHOR: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA NOÇÃO DE TRABALHO DECENTE.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, . Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
NEY JORGE NEGRÃO PORTO. APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇAO TRABALHISTA. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

2.
PERPÉTUA MARIA LEAL NEVES. O INSTITUTO DO PRECATÓRIO E A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

3.
Jânia Lobão Martinelli de Oliveira. Precatório: privilégio do ente público. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

4.
Maria Josilene da Silva. Embargos do executado no processo trabalhista após as alterações sofridas pelas Leis 11.232/05 e 11.382/06. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

5.
Armando Gomes Santos. Oficiais de Justiça: como proceder entre a ordem do juiz e a lei. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
KAÍQUE MARTINE CALDAS DE LIMA. O empregado hipersuficiente à luz da lei 13.467/17: autonomia e vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

2.
Esdras Mihael de Castro Dourado Nascimento. A existência do trabalho infantil no meio artístico e sua necessidade de regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

3.
Juliana de Jesus Pereira. Políticas públicas de erradicação do trabalho infantil: aspectos e avanços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

4.
Paula Cristina Farias Boaventura. Os princípios constitucionais do trabalho e a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

5.
Thaynara dos Santos Jacobina Seixas. Acordo extrajudicial trabalhista e princípio da proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

6.
Wilma Alves Pereira Carvalho. A quantificação do dano moral com o advento da Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

7.
Vagner Pires Amaral. O direito desportivo e os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho do atleta profissional no direito brasileiro contemporâneo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

8.
João Vítor Santos Cunha. Os princípios protetivos do direito do trabalho e o trabalhador hipersuficiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

9.
SAMARA ARAÚJO SILVA CALIXTO. Os limites do exercício do poder potestativo do empregador e à despedida arbitrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

10.
LARISSA SOEIRO CABRAL DE OLIVEIRA. Consequências Sociais da Precarização do Trabalho por meio de Fraudes Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

11.
PEDRO MENESES DE ALMEIDA SILVA. A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

12.
JOÃO VITOR COSTA E SILVA. Do assédio moral descendente na Caixa Econômica Federal no município de Salvador, Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

13.
ANA CAROLINA PIRES TEIXEIRA. Uber: relação de emprego ou prestação de serviços?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

14.
KALVIN FÉLIX ALVESMAIA. A eficácia do direito de acesso à justiça pela pessoa idosa: uma análise nos Juizados Especiais Cíveis de Causas Comuns de Salvador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

15.
Andreza Gonçalves Carvalho. Teletrabalho - As alterações na relação de trabalho em decorrência da evolução tecnológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

16.
Guilherme Miranda Landim. A regulamentação do adicional de penosidade em face dos princípios constitucionais do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

17.
Edilson Muniz Ferreira Filho. A industrialização do dano moral e a consequente banalização do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

18.
Robson Francisco Matos do Nascimento. Assédio moral na relação de estágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

19.
Inácio Parish Vieira. Direito do trabalho do aeronauta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

20.
Deieri Santana Ferreira. O fenômeno da pejotização no setor de saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

21.
Yngwie Malsmsteen Santos Francelino. Terceirização na Administração pública: critérios objetivos para auferir a responsabildiade subsidiária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

22.
Gustavo Alves de Oliveira Martins. As prerrogativas do poder diretivo do empregador: uma análise crítica da colisão entre as revistas patronais e os direitos fundamentais à intimidade e privacidade dos empregados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

23.
MOACIR ANTONIO OLIVEIRA MIRANDA. Os direitos trabalhistas do advogado empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

24.
LUIZ HENRIQUE ARÃO DA SILVA RODRIGUES. PEJOTIZAÇÃO: A TENDÊNCIA BRASILEIRA EM FRAUDAR O REGIME DE EMPREGO MEDIANTE A CONSTITUIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

25.
Samantha Mendonça Lins Bastos. A REVISTA DE EMPREGADOS E A ANÁLISE CASUÍSTICA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO NO JULGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

26.
MARINA CAVALCANTE GUEDES CHAGAS. A Admissão compulsória do trabalhador como reparação à discriminação ocorrida no ato da contratação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

27.
FABRÍCIO DO VALE BARRETTO. A oposição de pessoas jurídicas de direito público federal em processo pendente na Justiça Estadual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

28.
AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS. Acesso à Justiça: a inconstitucionalidade dos artigos 731 e 732 da Consolidação das Leis do Trabalho frente à Constituição de 1988 na proteção efetiva do hipossuficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

29.
HERBERT VIEIRA DE MOURA. Reivindicações e conquistas dos trabalhadores no campo do direito: o exemplo do ramo ferroviário na Bahia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

30.
Alessandra Rebouças Vieira de Oliveira. A desigualdade de tratamento do empregado doméstivo. Repensando as razões do tratamento discriminatório do empregado doméstico no Brasil e a necessidade de transformação de tal cenário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

31.
MARCOS CÉSAR BARBOZA SILVA. A reserva do possível como um entrave à efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

32.
LUCIANE FARIAS DE MELO. Pagamento dos precatórios por meio de leilão: a manifesta inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 62 de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

33.
PRISCILLA AZEVEDO HEINE. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A DISCRIMINAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE TATUAGENS E PIERCINGS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

34.
Marcela Ferraz Santana. A consolidação dos direitos trabalhistas do jogador de futebol, em face da Lei Pelé (lei nº 9.615/98) e da nova regulamentação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

35.
JAQUELINE ALMEIDA SILVA. Execução trabalhista: o redirecionamento da execução contra os sócios da sociedade falisa à luz do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

36.
GILENO ROSA SOBRINHO. A possibilidade da prisão civil do depositário infiel na execução trabalhista de créditos de naturea alimentícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

37.
Carla Mariana Suissa Tanner de Oliveira. A responsabilidade do advogado na condenação por litigância de má-fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

38.
Samira Pimenta Veiga. Estágio e relação de emprego: estre o processo de formação educativo-profissional e o acesso à proteção legal trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

39.
Italvar Filipe de Paiva Medina. Requisitos constitucionais das contratações temporárias na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

40.
Ione Deda Alves. Recursos extraordinários de matéria repetitiva: o sobrestamento e a decisão que o julga prejudiciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

41.
Mayana Ferreira Barbosa. O contrato de trabalho com objeto ilícito e a prostituição enquanto profissão lícita e reconhecida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

42.
Ariela de Almeida Serra. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

43.
Luciana Peixoto Mega. A quem pertence o benefício de prestação continuada de asisstência social?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

44.
Amanda Valois Leite Fechine Pimentel. A prescrição ex officio e o processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

45.
Ricardo Luiz Serra Silva Júnior. A prescrição nas ações reparatórias de dano moral decorrente de acidente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

46.
BRUNO GOMES BAHIA. A licença ao uso da imagem do atleta profissional de futebol e sua implicação no direito trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

47.
LEILA SANTIAGO CUSTÓDIO DA SILVA. A necessidade da relativização do princípio da impenhorabilidade do salário nos créditos decorrentes do não pagamento do FGTS aos trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

48.
MENANDRO ALVES ARAÚJO FILHO. Poder diretivo versos direitos fundamentais do empregado (revista pessoal). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

49.
SARA SANTOS DE SOUZA. A fiscalização da correspondência eletrônica no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

50.
LARA SANTANA BRITO. Atuais formas extrajudiciais de resolução de conflitos individuais trabalhistas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

51.
Leandro Maia Alves Dias. A reforma processual e o procedimento da arrematação judicial no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

52.
Eduardo Antonio Costa Parada. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TRABALHISTA. 2006. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

53.
Rogério Porto Meireles. O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E O EMPREGADOR. 2006. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

54.
Karl Schleu Neto. Emenda constitucional n. 45 e a nova competência da Justiça do Trabalho: regras procedimentais e aplicação do CPC. 2005. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

55.
Rafaela Dorotéa Scavuzzi. Efeitos jurídicos dos contratos de trabalho celebrados com empresas do mesmo grupo econômico. 2005. 135 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

Iniciação científica
1.
AMANDA ROSA DAMASCENA MENDES. Responsabilidade civil na relação paterno-filial. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

2.
ALANA GONÇALVES CARDOSO DA SILVA. Responsabilidade civil por ato de pessoa indeterminada em manifestações públicas. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

3.
JOÃO VICTOR SANTOS CUNHA. Responsabilidade civil por ato de grevista. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

4.
KAIQUE MARTINE CALDAS DE LIMA. Negócio jurídico processual na Justiça do Trabalho. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

5.
LEIDE DAIANE LIMA DA SILVA. Dano moral na relação conjugal. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

6.
KAIQUE MARTINE CALDAS DE LIMA. Os danos morais e a fixação do quatum indenizatório. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

7.
Larissa Soeiro Cabral de Oliveira. Relação de emprego x relação de estágio: em que momento um se transforma em outro. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.

8.
Velluma Oliveira Azevedo. Qual o ponto de inflexão no qual o MUnicípio deixa de ganhar com a instalação de uma grande indústria no seu território: uma análise econômica e tributária dos municípios afetados pela Veracel. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.




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