Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles

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  • Última atualização do currículo em 09/07/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005). Atualmente é advogada - Guimarães Meireles Advogados Associados S C Ltda e Procuradora do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direito previdenciário complementar, licitações e contratos administrativos, responsabilidade civil, concurso público, direitos sociais e direito coletivo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles
Nome em citações bibliográficas
MEIRELES, Ana Cristina Costa

Endereço


Endereço Profissional
Guimarães & Meireles Adv. Associados.
Rua Ewerton Visco, n. 290, sala 1.503
Caminho das Árvores
40150140 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 33586280


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: AS NORMAS PROGRAMÁTICAS DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO SUBJETIVO,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Edvaldo Pereir de Brito.
Palavras-chave: direitos sociais; normas programáticas; direito subjetivo; direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1995
Especialização em Direito Processual Civil.
Fundação Faculdade de Direito da Ufba, FFDUFBA, Brasil.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1985 - 1987
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Nossa Senhora da Vitória Marista, CNSV, Brasil.
1977 - 1984
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Nossa Senhora da Vitória Marista, CNSV, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 1999
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Tecnologia Empresarial, FTE, Brasil.


Atuação Profissional



Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção Ao Consumidor, CGEPC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro Suplente, Carga horária: 0

Atividades

3/1997 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção Ao Consumidor, .

Cargo ou função
Membro Suplente.

Procuradoria Geral do Estado da Bahia, PGE-BA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 30
Outras informações
Procuradora do Estado

Atividades

01/2015 - Atual
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Licitações e Contratos Administrativos, .

Serviço realizado
Pareceres técnicos.
10/2013 - 12/2014
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Convênios e Parcerias Administrativas, .

Serviço realizado
Serviço técnico jurídico.
2/1995 - 10/2012
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Pessoal, .

Serviço realizado
Serviços de advocacia pública.

Guimarães Meireles Advogados Associados S C Ltda, GMAA, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Outras informações
Advogada-sócia-gerente

Atividades

11/1993 - Atual
Serviços técnicos especializados , Direção, Advocacia.

Serviço realizado
Serviços de advocacia.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito previdenciário complementar.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1996
Monografia Jurídica, OAB-Ba.
1992
Honra ao Mérito - Láurea, Faculdade de Direito da UFBa.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MEIRELES, Ana Cristina Costa1999 MEIRELES, Ana Cristina Costa. Estabilidade econômica para servidores celetistas. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, v. 25, p. 167-171, 1999.

2.
MEIRELES, Ana Cristina Costa1999MEIRELES, Ana Cristina Costa. Honorários de ensino. Natureza e requisitos para percepção e incorporação. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, v. 25, p. 173-192, 1999.

3.
MEIRELES, Ana Cristina Costa1997 MEIRELES, Ana Cristina Costa. A extinção de entes da Administração Indireta e os seus respectivos servidores. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, v. 23, p. 67-89, 1997.

4.
MEIRELES, Ana Cristina Costa1996MEIRELES, Ana Cristina Costa. Relotação. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, v. 22, p. 325-331, 1996.

5.
MEIRELES, Ana Cristina Costa1996 MEIRELES, Ana Cristina Costa. Estudo sobre a Lei Estadual 2851/70. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, v. 22, p. 317-323, 1996.

6.
MEIRELES, Ana Cristina Costa1996MEIRELES, Ana Cristina Costa. Medida provisória em matéria tributária. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (Cessou em 1987), Bahia, v. 22, p. 161-171, 1996.

7.
MEIRELES, Ana Cristina Costa1995MEIRELES, Ana Cristina Costa. Contrato Administrativo. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (Cessou em 1987), Bahia, v. 21, p. 195-204, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MEIRELES, Ana Cristina Costa; MEIRELES, Edilton . A Intangibilidade dos direitos trabalhistas. 1. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 127p .

2.
MEIRELES, Ana Cristina Costa. A eficácia dos direitos sociais. 1. ed. Salvador: Podivm, 2008. v. 1. 485p .

Capítulos de livros publicados
1.
MEIRELES, Ana Cristina Costa. O Parágrafo 3º do art. 5º da CF/88 e os direitos sociais. Reflexões e perplexidades. In: Fredie Didier Júnior; Edvaldo Brito; Saulo José Casali Bahia. (Org.). Reforma do Judiciário. São Paulo: Saraiva, 2006, v. , p. 1-30.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
11ª Comgresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 11º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

2.
18º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. Congresso de Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

3.
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Congresso de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

4.
Seminário Letras e Leis.Seminário Letras e Leis. 2003. (Seminário).

5.
10º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Congresso de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

6.
I Forum Jurídico CIEFAS.I Forum Jurídico CIEFAS. 2002. (Seminário).

7.
13º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 13º Congresso de Direito Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).

8.
16º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 16º Congresso de Direito Coletivo. 2001. (Congresso).

9.
XXVIII Congresso de Procuradores de Estado. Congresso de Procuradores. 1997. (Congresso).

10.
1ª Conferência Estadual de Advogados. Conferência Estadual de Advogados. 1996. (Congresso).




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