Maria de Fátima de Carvalho Falcão

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  • Última atualização do currículo em 02/09/2018


Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1975) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1978). Atualmente é professor adjunto da Universidade Católica de Pernambuco, professora Titular da Focca - Faculdade de Olinda, professor assistente da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda-FACHO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito Educacional atuando principalmente nos seguintes temas: violência, prova, aborto, anencefalia e crimes hediondos, Lei do Tóxico, Bullyng e na área de Sociologia aplicada à educação e à saúde (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria de Fátima de Carvalho Falcão
Nome em citações bibliográficas
FALCÃO, M. F. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.
RUA DO PRÍNCIPE 526
BOA VISTA
50050-900 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 32164177
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


1976 - 1978
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: CRIMINALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO,Ano de Obtenção: 1985.
Orientador: EVERARDO DA CUNHA LUNA.
Palavras-chave: CRIMINALIZAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
1971 - 1975
Graduação em Bacharel em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.




Atuação Profissional



Focca - Faculdade de Olinda, FOCCA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA TITULAR, Carga horária: 11


Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8

Atividades

8/1993 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal
Introdução a Ciência do Direito

Aeso Ensino Superior de Olinda, AESO, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

2/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
SOCIOLOGIA GERAL APLICADA A ADMINISTRAÇÃO

Escola Teológica São Bento, ETESB, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 4

Atividades

2/1999 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Cultura Brasileira
Sociologia Geral

Faculdade de Direito de Olinda, CESBAM-FADO, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

2/1989 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, FACHO, Brasil.
Vínculo institucional

1977 - Atual
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: pROfessor assistente, Carga horária: 16

Atividades

4/1977 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Geral
Sociologia da educação
Cultura Brasileira


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia/Especialidade: Sociologia Geral e da Educação.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras/Especialidade: Cultura Brasileira.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1970
CADEIRA PRÊMIO COMO PROFESSORA PRIMÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FALCÃO, M. F. C.2004 FALCÃO, M. F. C.. DO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES. Jus et Fides, p. 51-79, 2004.

2.
FALCÃO, M. F. C.2000FALCÃO, M. F. C.. COMO CRIMINALIZAR A EXPLORAÇÃO ERÓTICA E SEXUAL QUE OS ADULTOS VEM REALIZANDO COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Revista Uno Caminhos E Sinais Funeso Unesf, OLINDA, v. 1, n.2, 2000.

3.
FALCÃO, M. F. C.1999FALCÃO, M. F. C.. A CULPA STRITU SENSU, COMO ELEMENTO DA CULPABILIDADE. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, RECIFE, v. 4, n.10, 1999.

4.
FALCÃO, M. F. C.1998FALCÃO, M. F. C.. A JUSTIÇA COMO FATO SOCIAL. Revista da Faculdade de Direito de Olinda, OLINDA, v. 2, n.2-3, 1998.

5.
FALCÃO, M. F. C.1998FALCÃO, M. F. C.. CONSIDERAÇÕES SOBRE PALAVRA JUSTIÇA. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, RECIFE, v. 3, n.8, 1998.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FALCÃO, M. F. C.. O HOMEM NA PERSPECTIVA JURÍDICA. REVISTA UNO CAMINHOS E SINAIS, FUNESO/UNESF - OLINDA, p. 43 - 44, 15 jun. 2001.

2.
FALCÃO, M. F. C.. EDUCAR PARA O NOVO MILÊNIO. REVISTA UNO-CAMINHOS E SINAIS, FUNESO/UNESF-OLINDA, p. 23 - 24, 15 dez. 2000.

3.
FALCÃO, M. F. C.. COMO CRIMINALIZAR A EXPLORAÇÃO ERÓTICA E SEXUAL QUE OS ADULTOS VÊM REALIZANDO COM AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES. REVISTA UNO-CAMINHOS E SINAIS, p. 42 - 44, 15 jun. 2000.

4.
FALCÃO, M. F. C.. O DIREITO DE VIVER. INFORMATIVO-FADO-CESBAM, OLINDA, p. 6, 15 jun. 1998.

5.
FALCÃO, M. F. C.. A JURISPRUDÊNCIA COMO FORMA DE INTERPRETAÇÃO NA APLCIAÇÃO DO DIREITO. INFORMATIVO FADO-CESBAM, OLINDA, p. 6, 15 jun. 1996.

Apresentações de Trabalho
1.
FALCÃO, M. F. C.. AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, A FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO DO TRÂNSITO PERANTE A NOVA LEGISLAÇÃO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
FALCÃO, M. F. C.. O ABORTO. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
FALCÃO, M. F. C.. DROGA: O CARCERE NOSSO DE CADA DIA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
FALCÃO, M. F. C.. TRÁGEDIA DA VIDA PRIVADA. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
FALCÃO, M. F. C.. VIOLÊNCIA POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
FALCÃO, M. F. C.. ABORTO-UMA VISÃO INTERDISCIPLINAS. RECIFE: FASA EDITORA, 2002 (RESENHA).

Demais trabalhos
1.
FALCÃO, M. F. C.. PALESTRA SOBRE CIDADANIA PARA ÀS POPULAÇÕES CARENTES. 2004 (TRABALHO COMUNITÁRIO) .

2.
FALCÃO, M. F. C.. SEMANA EDUCATIVA PARA Á CIDADANIA. 1997 (TRABALHO COMUNITÁRIO) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOSÉ CAUBI ARRAES BANDEIRA JÚNIOR. DA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO AO ART. 27 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO EM FACE DA LEI 8072/90. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

2.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LUIZ ANDRADE OLIVEIRA. O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E A TRANSAÇÃO PENAL. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

3.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PAULO SIMPLÍCIO BANDEIRA. A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR :INQUÉRITO POLICIAL-SUA EXTINÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MODERNIZAÇÃO. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

4.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MILANE DE VASCONCELOS C.TAVARES. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA TRANSAÇÃO PENAL-QUESTÕES DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART.76 DA LEI 9099/95. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

5.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PAULO ROBERTO DE S.BRANDÃO. PENA DE MORTE. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

6.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de SAMUEL MILET. DOS ALIMENTOS. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

7.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de VALÉRIA RÚBIA SILVA DUARTE. ALIMENTOS E SUA EXECUÇÃO:ASPECTOS GERAIS. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

8.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANGELITA MORAES DA ROCHA. CASAMENTO X CONCUBINATO. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

9.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de NALVA CRISTINA BARRETO CAMPELO. UNIÃO ESTÁVEL UMA REORDENAÇÃO DE PRINCÍPIOS. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

10.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MAURA GOMES DE SOUZA. O CONTRATO DE DIREITO AUTORAL NA REALIDADE BRASILEIRA. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

11.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MAURA GOMES DE SOUZA. CONTRATO DE DIREITO AUTORAL. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

12.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DANIEL E SILVA MEIRA. SEPARAÇÃO JUDICIAL BENEFÍCIO SOCIAL OU ELEMENTAR DE ONERAÇÃO PARA O ESTADO E O CIDADÃO. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

13.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOSÉ ALEXANDRE LUNA FILHO. A HISTÓRIA DO CASAMENTO E AS INFLUÊNCIAS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

14.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de IVÂNIA MARIA DE BARROS MELO DIAS. DOS REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

15.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LUCINETE MORAES DOS PRAZERES. MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. 1991. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREITAS; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de GABRIELA BRAZ SALES.A PROBLEMÁTICA JURÍDICA CONFERIDA AO TRATAMENTO DO DOENTE MENTAL INFRATOR. 2018 - Universidade Católica de Pernambuco.

2.
FREITAS; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DEBORAH PRADO LYRA.O DIREITO DO MICROCEFÁLICO A VIDA EM TODA PLENITUDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

3.
FREITAS; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ARTUR DE CARLI MOURY FERNANDES.O PCC COMO FACÇÃO CRIMINOSA FRENTE À POLÍTICA CRIMINAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO E A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

4.
FREITAS; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOSÉ NIVALDO CYSNEIRO FILHO.A CRISE PRISIONAL BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA DO EXCESSO DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

5.
FREITAS; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de REBECCA KARINE NUMES BRAGA.DESIGUALDADE JURÍDICA DE TRATAMENTO NA PUNIÇÃO ENTRE O USUÁRIO DE ENTORPECENTES FRENTE AOS FATORES DE NATUREZA ECONÕMICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

6.
FREITAS; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de OLGA JULIANNA OLIVEIRA DE FARIAS.TRATAMENTO INDIGNIFICANTE CONFERIDO À PESSOA PRESA NO BRASIL-UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: ANÁLISE DA AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: 347 E SUA POSSÍVEL COLABORAÇÃO E DIGNIDADE NOS CÁRCERES BRASILEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

7.
FREITAS; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARIA EDUARDA DE LIMA LEÃO.UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA CRISE NO SISTEMA PRISIONAL DO RECIFE E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO A. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

8.
FREITAS; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARIA LUIZA MARANHÃO DIAS CABRAL.A MÃE INFRATORA DIANTE DA REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: COM FOCO NA COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

9.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de JULIANA LIMA DE OLIVEIRA.O EXERCÍCIO DA JUSTIÇA PELAS PRÓRIAS MÃOS COMO FORMA DE COMBATER A INÉRCIA DO ESTADO FERENTE À CRIMINALDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

10.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de ISABELLA ALVES TREVISAN BRESCI.A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA O SERIAL KILLER COMO CRIMINOSO PSICOPATA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

11.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de DANIEL BELIAN SARAIVA.A PLAUSIBILIDADE DO PERDÃO JUDICIAL EM CASOS DE DELAÇÕES PREMIADAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

12.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de GERLANE DE SOUZA LEÃO SILVA.PSICOPATIA: SEMI-IMPUTABILIDADE E A FUNCIONALIDADE DA MEDIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de CAMILA DANIELY DE MOURA.A SOCIEDADE MACHISTA E A MULHER COMO VÍTIMA DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LEI Nº 12.015/09. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

14.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de BRENO SOUZA BEZERRA CAVALCANTI.A POSSIBILIDADE DA AUSÊNCIA DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA PARA FINS PENASI DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO AUTORA DE CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
FREITAS; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de BÁRBARA DE LIMA PONTUAL.O TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

16.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de CAMILA BARBOSA FERNANDES LIRA.LEI 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006: DA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA À MULHER TRANSEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

17.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de FILIPE JONES TRANQUILINO DE MELO.REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DA MESA DE LEITURA: APLICAÇÃO INTELECTUAL CONSIDERADA CRUCIAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

18.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de MARIA FERNANDACAHÚ CHAVES FERNANDES.OS JURADOS TÉCNICOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA FORMA DE PRATICAR UMA JUSTIÇA FIDEDIGNA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

19.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de MARIA DAS GRAÇAS APARECIDA DE LIMA GONÇALVES.DA MEDIDA CAUTELAR COMO ALTERNATIVA PARA A APLICAÇÃO DE PRISÕES PREVENTIVAS E SUA EFICÁCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

20.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de MARIA EDUARDA DA COSTA MENDONÇA.A IMPORTANCIA DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL PARA A DETERMINAÇÃO DO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

21.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de RAQUEL SILVA ALVES DE MENDONÇA.A EFICACIA DA EXISTÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA APÓS A PRISÃO EM FLAGRANTE COMO GARANTIA DE ACESSO AO JUDICIÁRIO E CONTROLE DAS PRISÕES NO PAÍS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

22.
FREITAS; MENDONCA, J. A. C.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LETÍCIA GALVÃO CARVALHO.O CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DOS PRESÍDIOS: SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

23.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de MARIA FERNANDA DE MELO FREIRE GOUVEIA TAVARES.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTRUMENTO DE CONTROLE FRENTE A UMA POSSÍVEL BANALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DE PRISÕES PROVISÓRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

24.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de TALITA VAZ DE ALMEIDA LIMA.A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO SOLUÇÃO À PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

25.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de MARIA CAROLINA BRITO DE SANTANA.O FORO PRIVILEGIADO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

26.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de NATÁLIA BARBOSA NOVAES.A INEFICÁCIA DA PROGRESSÃO DE REGIME NO CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES DA PENA E DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

27.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de LUISA MINISSA QUABDELKADER.AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA: O AFASTAMENTO DO AGRESSOR COMO GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

28.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de CAMILA VILA-NOVA MORAIS DE SOUZA.O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: A IMPORTÂNCIA OU NÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NO PLENÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

29.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de GEENIFA RAFAELLE DANTAS DE MELO COELHO.O EXCESSO DA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

30.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de BEATRIZ SOARES PORTO.O FORO PRIVILEGIADO NO SIUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE E DESIGUALDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

31.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de LAIS GABRIELA IZIS DE SANTANA.O PERDÃO JUDICIAL NA DELAÇÃO PREMIADA COMO INCENTIVO À PRÁTICA DELITIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

32.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de RAYANA CAROLYNA ALVES GALINDO.A DIFICULDADE DE PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE LENOCINIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

33.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de RODRIGO DE BRITO LÔBO SANTOS.A IMPUNIDADE COM O INCENTIVO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

34.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de THAYS FERREIRA DA SILVA.A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MUILHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

35.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de TAÍSA BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES.A DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

36.
FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. Participação em banca de NADINE OLIVEIRA DE QUEIROZ BRITO.A CONFISSÃO COMO MATÉRIA DE PROVA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

37.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de THAIANE FEODRIPPEDE SOUZA.RESQUÍCIO DO DIREITO DE AUTOR NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

38.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de THAIANE FEODRIPPEDE SOUZA.RESQUÍCIO DO DIREITO DE AUTOR NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

39.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de RODOLFO DA SILVA BISPO.A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COMO INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

40.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de PÂMELA RAMOS DE MOURA.O INDÍCIO COMO MEIO DE PROVA NO CRIME DE HOMICÍDIO: UM ESTUDO SOBRE A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

41.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de MARIANA CARVALHO OLIVEIRA.A NEGATIVA DO RECOLHIMENTO DO CRIMINOSO DOENTE MENTAL AO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

42.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de FERNANDA VILLELA NERY DOS SANTOS.A MULHER FRENTE À SOCIEDADE MACHISTA: A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA E COMO COMBATÊ-LA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

43.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de LINCOLN RÉGIS DE OLIVEIRA JÚNIOR.CULPABILIDADE E LIVRE-ARBÍTRIO: A QUESTÃO DO (IN)DETERMINISMO NO DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

44.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de LAYS LIMA NOGUEIRA MENEZES DE MIRANDA.A AUSÊNCIA DE MOTIVO FÚTIL NO CIÚME COMO AGENTE MOTIVADOR DO CRIME PASSIONAL DE HOMICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

45.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de MARIA CLARA MAGALHÃES DE OLIVEIRA.A IMPORTÂCIA DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE À OPERAÇÃO LAVA JATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

46.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de GRINALRIA GONÇALVES SANTANA LINS.TERRORISMO EM FACE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO E AS TEORIAS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

47.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de FLÁVIO MARCÍLIO SANTOS RAMOS.ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: AUMENTO DO PRAZO DE INTERNAÇÃO PARA SEIS ANOS E NÃO LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA AOS VINTE E UM ANOS DE ADOLESCENTES QUE COMETEU ATO INFRACIONAL CORRESPONDENTE A CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO COMO ALTERNATIVA À EDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

48.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de MARIA EDUARDA GOMES CASTELO BRANCO.COMBATE À CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE DO ACORDO DE LENIÊNCIA E O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA LEI 12.846/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

49.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de ANA CATARINA QUEIROZ DOS SANTOS.A NECESSIDADDE DE CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉIDO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

50.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de BRUNA CAVALCANTI DO NASCIMENTO.INFANTICÍDIO: A INIMPUTABILIDADE DA PUÉRPERA QUE COMETE INFANTICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

51.
FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. Participação em banca de LAURA SANTOIANNI LYRA PINTO.O PODER DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

52.
FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.. Participação em banca de AMANDA FONTANAINE COSTA DOURADO.A PARCERIA PÚBICO-PRIVADA COMO ALTERNATIVA PARA A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

53.
FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.. Participação em banca de ADDA LORENA MARTINS MARQUES.O RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DO ASSASSINO EM SÉRIE: SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO DO PSICOPATA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

54.
FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.. Participação em banca de DANÍVIA LAIS SANTANA ALVES DE SOUZA.A DEPENDÊNCIA QUÍMICA: UM CAMINHO PARA O SUÍCIDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

55.
FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.. Participação em banca de ANA LAURA FERREIRA DE ALMEIDA CHAVES.A IRRELEVÃNCIA DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

56.
FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.. Participação em banca de EDIGIRLEY DE SANTANA TAVARES.A VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS PRO SOCIETATE NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL COMO MEIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

57.
FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.. Participação em banca de DAVIDSON DENY DA SILVA.A PROBLEMÁTICA DO CONSUMO DE ÁLCOOL NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

58.
FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.. Participação em banca de MARINA DIAS LOPES SILVESTRE.O RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DA MULHER NO ESTADO PURPERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

59.
FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.. Participação em banca de STELA NEVES DE ANDRADE.TRÁFICO DE ÓRGÃOS:UM NOVO CRIME DO SÉCULO XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

60.
ROCHA JUNIOR, L. M. R.; FALCÃO, M. F. C.; FERRAZ, C. V.. Participação em banca de MAYARA JADE DE SOUSA ARAÚJO LIMA.O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

61.
FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.. Participação em banca de MILENA DA SILVA ARAÚJO.A INFLUÊNCIA BURGUESA AO LONGO DA FORMAÇÃO DO DISCURSO PUNITIVO MODERNO E SUAS REPÉRCUSSÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

62.
FALCÃO, M. F. C.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.; GUEDES, D. M. B. A.. Participação em banca de THIAGO PACHECO REIS.A OMISSÃO DA MÃE FRENTE AO ABUSP SEXUAL PRATICADO PELO PAI OU PADASTRO CONTRA SEU FILHO VUNERÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

63.
FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.. Participação em banca de DORA EMÍLIA MUNIZ PEREIRA DOS SANTOS.A INCLUSÃO TRANSEXUAL FEMININO NO TRÂMITE DA MUDANÇA DE IDENTIDADE NA LEI MARIA DA PENHA- LEI Nº 11340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

64.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de FLÁVIA ELIZABETH URBANO BRAGA PINTO.INTERNAÇÃO EM ESTABEELCIMENTO EDUCACIONAL: ÚLTIMA MEDIDA SOCIOEDUCACATIVA APLICADA NA RECUPERAÇÃO DO MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

65.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DEBORAH DE SOBRA MELO.A NECESSIDADE DE APLCIAÇÃO DA TE4ORIA DA CEGUERIA DELIBERADA COMO COMBATE À IMPUNIDADE EM VIRTUDE DA PROVA DIABÓLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

66.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de FREDERYK KENNEDY LIME FERNANDES.A VUNERABILIDADE DAS DECISÕES DOS JURADOS FRENTE À INFLUÊNCIA DA MÍDIA TELEVISIVA NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

67.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DANIELLE DE ALBUQUERQUE MAIA.O CRIME DE RACISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A INEFICÁCIA NA APLICABILIDADE DA LEI 7.716/89. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

68.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.; TEIXEIRA, S. T.. Participação em banca de CAMILA BAHIA SANTOS.DOS MEIOS JURÍDICOS DE COAÇÃO À IMPRENSA SENSACIONALISTA NOS CAASOS DE CRIME DO TRIBUNAL DO JURI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

69.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CLEÓPATRA VANESSA SANTANA DA SILVA.A PORNOGRAFIA INFANTIL VIRTUAL: A NEGLIGÊNCIA FAMILIAR COMO AGENTE FACILITADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

70.
FALCÃO, M. F. C.; TEIXEIRA, S. T.. Participação em banca de BRENSA CAVALCANTI BRUM DE ANDARADE LIMA.A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL COMO PROVA ILÍCITA DO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

71.
GONÇALVES; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANNA BEATRIZ M DO NASCIMENTO.A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRISO DE CRACK EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO: UM CONFRONTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

72.
FALCÃO, M. F. C.; GONÇALVES. Participação em banca de AMANDA LARYSSA DE CARVALHO.A POSSIBILIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL: PENA OU DIREITO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

73.
FALCÃO, M. F. C.; GONÇALVES. Participação em banca de ANDREA NATHALLIA LACERDA DA SILVA.A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

74.
FALCÃO, M. F. C.; GONÇALVES. Participação em banca de CLARICE RAMOS CAVALCANTI.O INTERROGATÓRIO DOA CUSADO NA LEI 11.343/06 COMO PRIMEIRO ATO PROBATÓRIO: INFRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

75.
FALCÃO, M. F. C.; SUASSUNA. Participação em banca de EDUARDHA BENARROCH SAMEH MOURA.O PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO ELEMENTO REDUTOR DA CRIMINALIDADE E INCENTIVADOR DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

76.
FALCÃO, M. F. C.; SUASSUNA. Participação em banca de ERICA CARVALHO SILVA.PRISÃO DOMICILIAR E A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ARTIGO 117 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

77.
FALCÃO, M. F. C.; SUASSUNA. Participação em banca de GABRIELA DUQUE DA ROCHA BARROS.A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

78.
FALCÃO, M. F. C.; SUASSUNA. Participação em banca de CAMILA MARIA CASTRO LOUREIRO HOLANDA PINTO.A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA PRISÃO PERPÉTUA NOS CASOS DOS PSICOPATAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

79.
GONÇALVES; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JÉSICA GRACIELE RIBEIRO SILVA.A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DE LEIS NA QUESTÃO DO MENOR COMO SOLUÇÃO À NÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

80.
GONÇALVES; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOSÉ LAÉCIO OLIVEIRA MOURA JÚNIOR.SISTEMAS PRISIONAIS: COMPARATIVO ENTRE O SISTREMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUECO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

81.
GONÇALVES; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JULIANA ROBERTA FRANCISCO DE ALMEIDA.PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM COLISÃO COM O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELA INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM CRIMES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

82.
FALCÃO, M. F. C.; GONÇALVES. Participação em banca de KARINY DA ROCHA DIOGO.A VIOLÊNCIA URBANA PRATICADA PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Um Relato Segmentário do Morador de Rua. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

83.
GONÇALVES; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARIA EDUARDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS.A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: Pela procrastinação dos processos nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulhaer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

84.
FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.. Participação em banca de SANDRO MAURÍCIO AMORIM MARTINS FILHO.A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO MECANISMO DE IDONEIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR OCASIÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

85.
FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.. Participação em banca de PRISCYLA SAAD HENNING.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

86.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de NATÁLIA KLÉCIA DE LIMA SOUZA.A NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DE TRATAMENTO DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

87.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARCONI FONTES LEITE DE SÁ.A POSSIBILIDADE DA INTRODUÇÃO DA PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL ´PARA PUNÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

88.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de EMMANUEL HENRIQUE DE ASSIS ALVES.EMANCIPAÇÃO JURÍDICA DOS MENORES REINCIDENTES EMM CRIMES HEDIONDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

89.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CATIANE CRISTINE DE ARAÚJO DANTAS.TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DO DISCURSO NA DECISÃO DOS JURADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

90.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de IGOR NUNES DA COSTA.A INEFICÁCIA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

91.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANNA FLÁVIA TIMOTEO ALVES.VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: DIFICULDADE DE CARACTERIZAÇÃO E APURAÇÃO EM VIRTUDE DO CONTEXTO SOCIAL-FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

92.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de VICTOR TENÓRIO NOGUEIRA DE MELO.LIBERDADE ASSISTIDA COMO MEDIDA EFICAZ DA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

93.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de WENDY MARIANA GOMES FINCO.A INFLUÊNCIA DO CÁRCERE NA ESTRUTURA PSICOLÓGICA DO DETENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

94.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CÂNDIDA MARIA BRITTO ALZAGA.RELAÇÃO ENTRE A POBREZA E A CRIMINALIDADE FEMININA: Uma análise à luz da Colônia Penal Feminina do Recife( Bom Pstor). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

95.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de SERGIO SILVIO GOMES ALVES JUNIOR.A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADADE PENAL NA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

96.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de GIRLEIDE RIBEIRO COSME DA SILVA.A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO NA RESSOCIALZIAÇÃO DO APENADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

97.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LETÍCIA TENÓRIO PERNAMBUCANO DE MELLO.A FALTA DE ACOMPANHAMENTO NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA GERANDO PRISÃO PERPÉTUA NOS CRIMES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

98.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RENAN ARAÚJO SOARES.LEI Nº 11.689/08 E A MUDANÇA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DP JÚRI: EXAME CRÍTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

99.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARÍLIA ALBUQUERQUE FERNANDES NÓBRRGA.OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LEI MARIA DA PENHA NO TOCANTE À SUA PENALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

100.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RAYSSA DE ASSIS FARIAS.ASSÉDIO MORAL E SUA CRIMINALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

101.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LARISSA BARROS BRAZ.JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL E A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

102.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DANYELLE AMORIM RIBEIRO RODRIGUES.TRANSTORNO DE CONDUTA INFANTO-JUVENIL: A ORIGEM DO PSICOPATA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

103.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CAMILA NAÍRA MANIÇOBA GUIMARÃES.EUTANÁSIA: A PRIORIDADE DO DIREITO À VIDA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOAS HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

104.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CECÍLIA CAVALCANTI MONTEIRO MELO.A IMPORTÂNCIA DA TUTELA DA INTIMIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

105.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de INGRID ALVES GOMES.O SISTEMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA NO BRASIL E SUA EFICÁCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

106.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LETÍCIA COSTA FONSECA GOUVEIA.ÁLCOOL: USO INDISCRIMINADO, VIOLÊNCIA E INTERVENÇÕES POLÍTICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

107.
FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. Participação em banca de SIDNEY BRNADÃO BEZERRA.O INFANTICÍDO: A NECESSIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOI TRIBUNAL DO JÚRI PARA O JUIZ SINGULAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

108.
FALCÃO, M. F. C.; PAIVA, F.; VASCONCELOS, D. L.. Participação em banca de LYREDA MARIANE CORREIA MAGALHÃES.A INEFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NA OBRIGAÇÃO DE REPARAR DANO IMPOSTA AO MENOR INFRATOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

109.
FALCÃO, M. F. C.; PAIVA, F.; VASCONCELOS, D. L.. Participação em banca de THALITA BEZERRA SOUTO MAIOR.DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS PARA POSTERIOR CUMPRIMENTO APÓS A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

110.
FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. Participação em banca de LUCIANA CLARISSA DA SILVA.A EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR PARA RESPONDER CRIMINALMENTE COMO MAIOR DE IDADE, QUANDO DA PRÁTICA DE CRIME HEDIONDO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

111.
FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. Participação em banca de LUANA FLÁVIA DE SOUZA TENÓRIO.NULIDADE PROCESSUAL E ATOS INEXISTENTES: O EXERCÍCIO DE JURISIDIÇÃO POR JUIZES IMPEDIDOS EM CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E OS REFLEXOS NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

112.
FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. Participação em banca de HELAINE SALVADOR DE OLIVEIRA MARINHO.PEDRO RODRIGUES FILHO: UM PSICOPATA HOMICIDA EM AÇÃO E O TRATAMENTO DADO9 PELO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2013 - Universidade Católica de Pernambuco.

113.
FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. Participação em banca de GISELLE DE PAULA RODRIGUES.A VIABILIADADE PRÁTICA DO USO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO INTERROGATÓRIOI DO ACUSADO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

114.
FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. Participação em banca de ALINE REGINA GOMES MARQUES.O EFEITO DO CÁRCERE NAS MULHERES CONDENADAS POR T´RAFICO DE DROGAS EM PERNAMBUCO: Um olhar da Criminologia Crítica sobre os Efeitos Estigmatizantes do Cárcere. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

115.
FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. Participação em banca de CRISTINE SOBRAL DE MOURA.A REDUÇÃO DA IDADE DO ESTUPRO DE VUNERÁVEL PARA 12 ANOS SOB A ÓTICA DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

116.
FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. Participação em banca de DANIELE DA SILVA FERREIRA.RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VUNERÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

117.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LUCAS CARVALHO GOMES.TRATAMENTO JURÍDICO EFICAZ PARA OS SERIAL KILLERS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

118.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de NATÁLIA DO RÊGO BARROS MONTEIRO.ENSAIO SOBRE O ESTUPRO INTRAMATRIMONIAL E AS INCONGUÊNCIAS JURÍDICAS FOMENTADAS PELO DEVER CONJUGAL DE COABITAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

119.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MANUELA AQUINO DE LEMOS VASCONCELOS.A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL SEM PROVOCAR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

120.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LEIZENERY EVELLYN DE SOUZA LINS.A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

121.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA CAROLINA CALOÊTE PENA.CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS: FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A AUSÊNCIA DE UMA EFETIVA APLICAÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 32 DA LEI 9.605/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

122.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CARLA MORGANA DE SARAIVA SAMPAIO.MEDIDA CAUTELAR DA PROIBIÇÃO DE MANTER CONTATO: problemas daa eficácia de sau aplicação em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

123.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JÉSSICA JUNGMANN MADEIRA CAMPOS.A IMPORTÂNCIA DA LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

124.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOSÉ LUCAS MELO DA SILVA.A IMPORTÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISCRIMINAIS EM PROVAS PRODUZIDAS DURANTE A FASE DE INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

125.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de YANNA CAROLNA LARDIÃO DE SOUZA.EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO- REDUÇÃO DO CRIME NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

126.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARIANA SIMÕES BARBOSA CARNEIRO.A DIFICULDADE DO PODER PÚBLICO FRENTE AO CLAMOR SOCIAL NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

127.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARÍLIA DE AGUIAR GALINDO.VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS: GARANTIA OU EMPECILHO À BUSCA DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

128.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LARISSA TAINÁ VARELA DE MELO COSTA.DA REPRESSÃO PENAL CONTRA CONDUTAS ANTISSOCIAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO POPULISMO PUNITIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À CIMINALIZAÇÃO DO BULLYING. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

129.
VASCONCELOS, D. L.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARIA GABRIELA LOPES DA SILVA.O PSICOPATA HOMICIDA E A SUA PUNIBILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

130.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ADRIANA MARIA SOARES ALMEIDA ALVES.A APLICAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO TIPO DE MEDIDA CAUTELAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

131.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ANA PAULA DELMONDES SILVA.A INEFICÁCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO PUNIÇÃO PARA CRIMES COMETIDOS POR DOENTES MENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

132.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de BERNARDO ALMEIDA TIGRE.A PROBLEMÁTICA DA EXTRADIÇÃO NO CASO CESARE BATTISTI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

133.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de CRISTIANE BELIZE OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA.A SOLUÇÃO JURÍDICA PARA A PROBLEMÁTICA DOS SOCIOPATAS QUE ATUAM EM SÉRIE: UMA POLÍTICA CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

134.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de FABÍOLA PEIXE FERREIRA LOPES.A EFICIÊNCIA DO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO NO COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

135.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de WANASHA ALVES DA SILVA SANTOS.O TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E A ADOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS NACIONAIS EFETIVAS PARA SUA PREVENÇÃO E REPRESSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

136.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARINA MEDEIROS DE MELO.A INCONSTITUCIONALIDADE DA COMINAÇÃO DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA AO PEDÓFILO E A SUA CONSEQUENTE INAPLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

137.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MANOELA ÁLVARES MEDEIROS.A MEDIDA CAUTELAR DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO DE ESVAZIAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL EM PERNAMBUCO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

138.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de KARULYNE DE KÁSSIA NEGROMONTE GONÇALVES.O CRIME DE INFANTICÍDIO: A NÃO EXTENSÃO DO PRIVILÉGIO AO COAUTOR DO DELITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

139.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JÚLIO CESAR REMIGIO DE FARIAS ANDRADE.OS LIMITES LEGAIS DE ATUAÇÃO DO POLICIAL INFILTRADO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA PERSPECTIVA DOS CRIMES ORGANIZADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

140.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de IARA COUTINHO DA SILVA.A TRANSAÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DOS ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

141.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de GEORGIA DE SOUZA BARROS.DA CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRANSITO CAUSADOS POR CONDUTOR DO VEÍCULO AUTOMOTOR EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

142.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de VIVIAN LACET CREDER DE SOUZA LEÃO.BIGAMIA E UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ACERCA DA PUNIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

143.
PEDROSO, V.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RENATA OLIVEIRA DOS ANJOS CALÁBRIA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ANÁLISE DA (IN) VIABILDIADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

144.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de VINICIUS CORREIA MENDES DE ARAÚJO.DO USO DA ARMA DE FOGO DESMUNICIADA COMO CAUSA DE AUMENTO DE PENA NO CRIME DE ROUBO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

145.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de RONALD CALLOU DE MOURA BRASIL FILHO.SISTEMA PENITENCIÁRIO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DOS PRESOS FRENTE À UTILIZAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

146.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de WALDIR DE FREITAS MATIAS JÚNIOR.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

147.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de VALDECLECIO FRANCISCO DOS SANTOS.ARGUMENTAÇÃO E VERDADE NO DISCURSO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

148.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de REBECCA CAROLINA PINHEIRO BRAGA SILVA.DO INFANTICÍDIO: ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO ESTADO PUERPERAL E SUA INFLUÊNCIA NA IMPUTABILIDADE DA AGENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

149.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO.A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS E O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

150.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de RAFAEL BEZERRA AUSTRAGÉSILO LIMA.JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: TRANSAÇÃO OU IMPOSIÇÃO PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO FRENTE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

151.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de PATRÍCIA CAVALCANTI PIO DOS SANTOS.A DIGNIDADE DA MULHER NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

152.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de MURILO CABRAL PEDROSA.O ABANDONO MATERIAL DO INCAPAZ COMO CRIME PRATICADO PELA FAMÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

153.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS.A CULPABILIDADE NA TEORIA DO CRIME. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

154.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de RODRIGO BRANCO PERES.MAIORIDADE PENAL RELATIVA NOS CASOS DE CRIMES HEDIONDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

155.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de RAFAEL LOPES DE ANDRADE.MECANISMOS DE APRIMORAMENTO NO COMBATE À VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA MÚSICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

156.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de RENATA ROBERTA COUTO DE CASTILHOS.EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA: DUAS VISÕES DIFERENTES NO DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

157.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de THAYSE NATHALIA SILVA DE LIMA.A APLICAÇÃO DA CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE COMO ATENUANTE INOMINADA DIANTE DO REALISMO MARGINAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

158.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de MARINA ANDRADE DOS SANTOS.ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A ACTIO LIBERA IN CAUSA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

159.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de MARCELA DE ANDRADE NUNES.AS CONTRAVENÇÕES PENAIS NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A INTERFERÊNICA NO CONFLITO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

160.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de LUCIANA PESSOA DE MELO CORRÊA GONDIM.A PARIDADE DE ARMAS E A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

161.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de LUISY ANNE DE SOUZA FERREIRA.INEFICÁCIA DA LEI DE TORTURA NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

162.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de PATRICK MARINHO DOS SANTOS.A JUSTIÇA TERAPÊUTICA E SUAS CARACTERÍSTICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

163.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de JANNUS GOMES CARVALHO.CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL INFANTO-JUVENIL: APLICABILIDADE DA LEI JOANA MARANHÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

164.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de KLARA LOPES DE QUEIROZ.DAS PENAS ALTERNATIVAS E A SUA EFETIVIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

165.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de DJALMA CARVALHO DA SILVA NETO.AUSÊNCIA DO ACUSADO À SESSÃO DE JULGAMENTO: AFRONTA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

166.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de ANA CAROLINA VIANA SALDANHA.O NOVO PANORAMA JURÍDICO-PENAL APÓS A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 214 DO CÓDIGO PENAL PELA LEI Nº 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

167.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de LAIS MARIA LIMA DA SILVA.JUSTIÇA RESTAURATIVA UMA RESPOSTA HOLÍSTICA AO CRIME. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

168.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.; MONTENEGRO, M. P. M.. Participação em banca de ELIZABETH SOUZA MENDONÇA.ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO DA DECISÃO Nº 222.942-8/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

169.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de AMANDA DE BRITO FONSÊCA.O PECADO FEMININO DA PROSTITUIÇÃO: O QUE AVANÇA COM A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SEXO?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

170.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de LEONARDO DE ALBUQUERQUE SALDANHA.CONTROLE PENAL DAS DROGAS ILÍCITAS: O IMPACTO DA POLÍTICA PROIBICIONISTA NA SOCIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

171.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de FERNANDA FONSÊCA MONTEIRO.A INEFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

172.
FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. D. S.. Participação em banca de MARAI CLÁUDIA GOMES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.INTERPRETAÇÃO DA NÃO ABRANGÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 AOS CARGOS POLÍTICOS: ANÁLISE AO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TOCANTE À SUA VEDAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

173.
FALCÃO, M. F. C.; COLARES, V.. Participação em banca de DAMARIS RODRIGUES DE MUNIZ DE FREITAS.ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO NA LEI 11.340/2006( LEI MARIA DA PENHA). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

174.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de ANA BEATRIZ FERREIRA SINTÔNIO.ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: TEORIA "ACTIO LIBERA IN CAUSA" COMO FUNDAMENTO ESSENCIAL DA PUNIÇÃO DO ÉBRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

175.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de JOCEMAR CORDEIRO DO NASCIMENTO.PROFISSÃO: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA: " O COTIDIANO DE QUEM BATE GRADE". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

176.
FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. Participação em banca de JOÃO RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA.A BUSCA DA VERDADE NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

177.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ALINE LEAL MARINHO DE CARVALHO.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

178.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de CAMILA AURORA BÁRTHOLO ARRAES.PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO FORMA DE HUMANIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

179.
DURVAL FILHO, JOSÉ; FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de CAROLINA JORDÃO MARINHO.CORRUPÇÃO:CRIME E CRISE DA DEMOCRACIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

180.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR.PEDOFILIA É CRIME?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

181.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR.DA ADMISSIBILIDADE DO ABORTO DE ANENCÉFALO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

182.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ELVÂNIO JATOBÁ DE OLIVEIRA.EMBRIAGUEZ AO VOLANTE:FALTA DE TIPIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUANTO À POSSIBILIDAE OU NÃO DE SER CRIME DOLOSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

183.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de JOANA DARCK DE SOUSA OLIVEIRA MARQUES.PENAS ALTERNATIVAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE COMO INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

184.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS.CRIMES CONTRA DIREITOS AUTORAIS PRATICADOS NA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

185.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JULIANA DE SANTA CRUZ OLIVEIRA.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

186.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de GRAZIELA DIAS DO NASCIMENTO.CRIMES VIRTUAIS CONTRA A HONRA E A POSSIBILIDADE DA QUALIFICAÇÃO DESTE TIPO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

187.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ELLISON COCINO CORREIA.DA VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DA AUTORIDADE POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE REFORMA E MELHORIA DA ATIVIDADE FIM DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

188.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de IVANEY AGUIAR MODESTO.APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL AOS HOMICÍDIOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADOS POR CONDUTORES EM ESTADO DE EMBRAGUEZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

189.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de PATRICIA NEVES JACKES AIRES.A POSSIBILIDADE DO ESTUPRO CONJUGAL COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

190.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de LETICIA DE MELO CASTRO.DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENET: O DIREITO INTERNACIONAL DE PRESERVAÇÃO CONTRA O DANO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

191.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARIANA FERRAZ TEIXEIRA PROTA.APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

192.
FALCÃO, M. F. C.; DURVAL, J.; SILVA, G. T.. Participação em banca de KALINE MARCELA FERREIRA GENEROSO.A NATUREZA DISCIPLINAR DO DIREITO PENAL MILITAR E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

193.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RENATA FRAZÃO BARRETO CAMPELO.A EXARCERBAÇÃO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO ESTADO E SUA INEFICAZ APLICAÇÃO ATUANDO COMO ELEMENTO INCENTIVADOR PARA A PRÁTICA DA SONEGAÇÃO FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

194.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RITA DE CÁSSIA LIMA DA SILVA SANTOS.O LATROCINIO: CRIME A SER JULGADO PELO TRIBUNAL DO JURI NUMA VALORIZAÇÃO À VIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

195.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de YANA KARLA PARISI DE LIMA BRANDÃO.O CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA PELO ACUSADO PREVIAMENTE CONDENADO PELA MIDIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

196.
FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de MARIA EDUARDA ZIRPOLI PARAISO.A DIFICULDADE DE DEFINIR A CONDUTA EXCESSIVA NO ESTADO DE LEGITIMA DEFESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

197.
FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de MARCOS VINICIUS DE MENDONÇA GALVÃO LIMA.O ABORTO EUGÊNICO: O CRIME QUE ELIDE A GARANTIA DO DIREITO DE VIVER DO SER HUMANO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

198.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de THAISE MAIRA NOGUEIRA DE PAIVA.OS MECANISMOS INIBIDORES DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

199.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de ANA ELIZABETE BATISTA BARBOSA.A DECADÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO À LUZ DO PENSAMENTO DE MICHAEL FOUCAULT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

200.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de SHIRLEY ELIZABETH BARROS DE LIMA.A EDUCAÇÃO COMO AGENTE RESSOCIALIZADOR DE DETENTAS NA COLÔNIA PENAL FEMININA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

201.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de MARIA IRENE TAVARES DE MELO.A NÃO PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS PAIS NA VIDA ESCOLAR DO MENOR E A CRIMINALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

202.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de THIAGO SILVA SPINELLI.A REPERCUSSÃO DA PAIXÃO NA (I)LICITUDE DO(S) CRIMES PASSIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

203.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. Participação em banca de WALTER DANIEL GOMES SANTANA.REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD):DIVERGÊNCIAS JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

204.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de ANGELO PESSOA RAMON.CRIMINALIZAÇÃO CONSTRUÍDA NUM SISTEMA PENAL SELETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

205.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de ANA CRISTINA SILVA RODRIGUES.A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DA CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO PENA PARA PEDÓFILO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

206.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de BENJAMIM ARAÚJO.AS MEDIDAS CAUTELARES CABÍVEIS AO CASO DOS SOCIOPATAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

207.
SIMOES, A. A. R.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANAMARIA DE FREITAS THÉ.A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA: UMA FORMA DE IMPUNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

208.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRA.O FILICIDIO PRATICADO PELA VIOLENTA EMOÇÃO: ATENUANTE NECESSARIA DO CRIME DE HOMICIDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

209.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de EDUARDA REGINA COSTA CORREIA.DIREITO DOS ANIMAIS: A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER OS ANIMAIS COMO SUJEITO DE DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

210.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de CAMILA GONÇALVES GOMES.A APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO COM BASE NO PRINCÍPIO DA EXTRATERRITORIALIDADE NO CASO DE CESARE BATTISTI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

211.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de GABRIELA DA SILVA FRAGOSO.O DELINQUENTE PSICOPATA E O TRATAMENTO JURIDICO EFICAZ PARA A CONVIVENCIA EM SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

212.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de CLICIE GOMES CARVALHO.DA POSSIBILIDADE E DA IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS AO TRAFICO DE DROGAS E A RELEVANCIA DO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

213.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de CINTHIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA.HOMICIDIO CULPOSO NOS CODIGOS DE TRANSITO E PENAL BRASILEIRO: UMA CONDUTA DELITUOSA SEMELHANTE AVALIADA POR DUAS NORMAS INCRIMINADORAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

214.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS.DA NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DO ESTELIONATO ELETRONICO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

215.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de DIEGO DE LIME FERREIRA.RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURIDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

216.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de IGOR HOLMES DE ALBUQUERQUE.O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E A LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

217.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de NATALIA DE MENEZES BATISTA.A ESQUIZOFRENIA E O DIREITO PENAL NO SENSACIONALISMO MIDIÁTICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

218.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de LIVIA TENÓRIO DE MORAES FALCÃO.DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO INFORMANTE COMETER O CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

219.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de JULIANA BARBOSA DE ARAUJO.O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA COMO CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL: UM INCENTIVO À IMPUNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

220.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de LAURA ATANASIO DE MORAIS RAMOS.A USURPAÇÃO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA POR PARTE DA MÍDIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

221.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de NATALY CAMELO DIAS.A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INIMPUTAVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

222.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de SIMONE MAIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSSO PENAL E O SEU GRAU DE EFICIENCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

223.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de ROSSANA DE BARROS MOREIRA.LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE CRITICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

224.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de MARIAH CAROLINA COSTA E SILVA.A VITIMA E O PROCESSO PENAL: A NECESSIDADE DE SUA PRIORIZAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

225.
FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. Participação em banca de NARA COSTA MOLNAR.A TORNOZELEIRA ELETRONICA COMO INSTRUMENTO FISCALIZADOR DO PRESO NO GOZO DO BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

226.
FALCÃO, M. F. C.; BRITO, T. O.; ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.. Participação em banca de LAÍS RODRIGUES DIAS.A POSSIBILDIADE DA CRIAÇÃO DE LEI QUE COIBA A PRÁTICA DO TERRORISMO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

227.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.; ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.. Participação em banca de CHARLYNE ALENCAR MARQUES.EUTANÁSIA:UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

228.
ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de EMANUELLE FERREIRA ROCHA SHINOZAKI.A POSSIBILIDADE DE EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR REINCIDENTE EM CRIMES HEDIONDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

229.
ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RAÍSSA CRISTINA DE MOURA FERREIRA.AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

230.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ROBERTA CRISTINA MODESTO BATISTA DE MOURA.O USO DA TORNOZELEIRA COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CONDENADO NO GOZO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

231.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de TATIANA VAZ MANSO PRADO.O ABUSO DA APLICAÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO COMO INCENTIVO À IMPUNIDADE NA PRÁTICA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO DOLOSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

232.
ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARÍLIA DOHERTY AYRES.A ADOÇÃO INTERNACIONAL:RECRUDECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O TRÁFICO DE MENORES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

233.
ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RAYANA TEREZINHA DE CARVALHO RODRIGUES.A SABEDORIA DO LEGISLADOR NA PROIBIÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL NO CASO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

234.
ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FERREIRA.A NECESSIDADE DE UMA NORMATIZAÇÃO PARA COIBIR O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

235.
ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de THIAGO SILVA DE OLIVEIRA.A TIPIFICAÇÃO PENAL DA EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

236.
BRAGA, J. F.; ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de TACIANA CARDOSO GIAQUINTO.A INVIABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONCETRAÇÃO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DE ACORDO COM A LEI N. 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

237.
ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de STHEFANY HELEN TAVARES DE FREITAS.ESTELIONATO ELETRÔNICO E AS CAUSAS DE SUA IMPUNIBILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

238.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA ROSA ALVES DA ROCHA.RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL:DIFICULDADE DIANTE DO MODELO ATUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

239.
FALCÃO, M. F. C.; BRITO, T. O.. Participação em banca de ERICK JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA.INFANTICÍDIO UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CRIME. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

240.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS.ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA PENALIDADE DO TRATAMENTO HORMONAL QUÍMICO PARA PEDÓFILOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

241.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DANIEL CAVALCANTE E SILVA.A PRESCRIÇÃO VIRTUAL COMO FORMA DE ECONOMIA PROCESSUAL E REPERCUSSÕES DA LEI Nº 12234/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

242.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO SERRA.O PROJETO COMEÇAR DE NOVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO: UM CAMINHO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

243.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LORENA SIMÕES FLORÊNCIO.A PESSOA JURÍDICA E A IMPOSSIBILIDADE DE SER CONSIDERADA SUJEITO ATIVO DE CRIME EM FACE DA TEORIA DO DELITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

244.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARINA PADILHA PIRES.OS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

245.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARCEL MADUREIRA DE AZEVEDO.A UTILZIAÇÃO DA TECNOLOGIA GPS COMO FONTE AUXILIAR DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

246.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de FERNANDA MEDEIROS XAVIER.O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL DO PRESO COMO MECANISMO EFICAZ NA SUA RESSOCIALIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

247.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA CAROLYNA CAZÉ DONATO.O REENQUADRAMENTO DO ARTIGO 122 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COMO HOMICÍDIO QUALIFICADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

248.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de THIAGO AGUIAR BARRETO DE SOUZA LIMA.A NOVA LEI DE DROGAS: TOLERÂNACIA AO USUÁRIO E RADICALIZAÇÃO NO TRATAMENTO DO TRAFICANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

249.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VÉRAS.A RESPONSABILIDADE PENAL PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL DAS EXPLORADORAS E PRODTORAS DO PETRÓLEO E GÁS NOS TERMOS DA LEI 9605/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

250.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PRISCILA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA.A IMPOSSIBILIDAE DA ACEITAÇÃO DE CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA DOCUMENTAL NO RPOCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

251.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JÉSSICA MARTINS DE MATTOS.CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

252.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JULIANA REIS DE ALBUQUERQUE.INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA:INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO OU ILEGALIDADE?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

253.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOSÉ THOMSON TORRES FERREIRA.A PROVA DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE FACE AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

254.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES.O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A MULHER DO PRESO: UMA VISÃO SOCIOLÓGICA, PSICOLÓGICA E MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

255.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de SEBASTIANA GALDNO DIAS.TORNOZELEIRA ELETRÔNICA:INSTRUMENTO DE FISCALZIAÇÃO AOS DETENTOS QUE ESTÃO NAS CONDIÇÕES DO REGIME SEMIABERTO COMO FORMA DE COMBATER A REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

256.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RAPHAEL MOARES AMARAL DE FREITAS.A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 2º, § 2º DA LEI 9.613/08 EM FACE DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

257.
BRITO, T. O.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RADILSON HUGO CALAZANS.DEPOIMENTO DO OFENDIDO MENOR DE CATORZE ANOS NO CRIME DE ESTUPRO DE VUNERÁVEL COMO MEIO DE PROVA IDÔNEO E A UTILIZAÇÃO DO DEPOIMENTO SEM DANO COMO MÉTODO MENOS TRAUMÁTICO PARA EXTRAÇÃO DESTE DEPOIMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

258.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de CATARINA GALVÃO SILVA.ESTADO IMPOSTOR: INCENTIVO À SONEGAÇÃO FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

259.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de LUCIANA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BANDEIRA DE MORAIS.A TIPIFICAÇÃO PENAL DO PROCEDIMENTO DE EXTERMÍNIO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

260.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de GABRIELA PORPINO GUIMARÃES.ELIDIÇÃO DO TIPO PENAL INFANTICÍDIO E SUA SUBSTITUIÇÃO POR HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

261.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JOSÉ ERALDO GAMA TAVARES.FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

262.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de FLÁVIA LOURENÇO MARQUES DA SILVA.EUTANÁSIA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

263.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de EDUARDA MAIA MOURA DUBEUX.A HIPÓTESE DA EMANCIPAÇÃO PENAL AOS MENORES INFRATORES REINCIDENTES NA PRÁTICA DE CRIME HEDIONDO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

264.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA.PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS RESSOCIALIZAÇÃO OU IMPUNIDADE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA QUANTO À PROGRESSÃO PARA CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

265.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de DÉBORA LÔBO DE FIGUEIRÊDO.O PODER DA IMPRENSA EM CONDENAR ANTECIPADAMENTE FERINDO O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

266.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RAFAEL SILVINO BRITO.A PROBLEMÁTICA DO CONCURSO DE PESSOAS NO DELITO DE INFANTICÍDIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

267.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RAFAELLA RUFINO DA SILVA.A INCOERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

268.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RINALDO TENÓRIO DE CERQUEIRA FILHO.ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O CRITÉRIO SUBJETIVO PROBATÓRIO DA AFERIÇÃO DE EMBRIAGUEZ CONSTANTE NO § 2º DO ARTIGO 277 DALEI 11.705/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

269.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RICARDO ROCHA DA COSTA.A INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA NA CONDUÇÃO VEICULAR FACE À NOVA LEI Nº 11.705/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

270.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARINA GABRIELA DE ANDRADE MUNIZ.A LEGALIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL, ESPECIFICAMENTE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MECANISMO DE SEGURANÇA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

271.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de VICTOR VALENÇA LINS.A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS E OS BENEFÍCIOS ADVINDOS DE SUA APLICABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

272.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de SHIERLEY MIRWALD GARRET.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E DA PESSOA FÍSICA NA LEI 11.105 (LEI DE BIOSSEGURANÇA)-ARTS.24,25 E 26:CRIMES CONTRA O PATRIMONIO GENÉTICO HUMANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

273.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de DANIEL DA CUNHA SCHIMIDT.O PSICOPATA DELINQUENTE: A IMPOSSIBILIDADE DE SUA RESSOCIALIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

274.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ANA CLÁUDIA ESCOBAR GONÇALVES DE OLIVEIRA.O INSTITUTO DO PARTO ANÔNIMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

275.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de SUZANA RODRIGUES DE OLIVEIRA.A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMOFOBIA EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO CRIME DE RACISMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

276.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA.FORO POR PRERROGATIVA DA FUNÇÃO E SUA EVENTUAL UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

277.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de ALESSANDRA PATRÍCIA MARTINS FÉLIX DE SOUSA.A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS E NA PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE DO SUSPEITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

278.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de CAROLINA MIRANDA MACIEL.A TRANSAÇÃO PENAL E A VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

279.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de CAROLINE TOURRUCÔO DE ERMIDA FRIAS.A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATUAR NO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

280.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de DIANA PESSOA DE BARROS.A APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI MARIA DA PENHA EM BENEFÍCIO DA VÍTIMA DO SEXO MASCULINO: RESPEITO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PRESCRITO NA NORMA CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

281.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de AGUINALDO MONTEIRO CANUTO.A PRISÃO PREVENTIVA FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INSTITUTO PROCESSUAL VIOLADOR DO LIMITE PRINCIPIOLÓGICO CONSTITUCIONAL DE INGERÊNCIA ESTATAL SOBRE O DIREITO INDIVIDUAL À LIBERDADE DO CIDADÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

282.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de CYBELLE MENDONÇA LUNA.ASSÉDIO MORAL NO TRABLAHO: A VIOLÊNCIA SILENCIOSA DE UM CRIME. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

283.
FALCÃO, M. F. C.; BRITO, T. O.. Participação em banca de RAVAELLE CHRYSTINE TORRES FURTADO DE MENDONÇA.DA IMPOSSIBILIDADE DE INOVAR A TESE JURÍDICA EM SEDE DE TRÉPLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

284.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RÔMULO MACHADO LIRA PONTES.SÚMULA VINCULANTE Nº 14 E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:UMA PERSPECTIVA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

285.
FALCÃO, M. F. C.; BRITO, T. O.. Participação em banca de VINICIUS GREGÓRIO NOGUEIRA GOMES.A LIBERDADE ASSISTIDA COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

286.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de MARÍLIA MANUELA DE ANDRADE DA COSTA PEREIRA.MAUS-TRATOS: INFRINGÊNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS DEFICIENTES FÍSICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

287.
FALCÃO, M. F. C.; BRITO, T. O.; MONTEIRO. Participação em banca de LUCAS SOARES URIAS NOVAIS.A POSSIBILIDADE DA ACEITAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL PARA ASSEGURAR O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

288.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de SIMONE CAMPOS ARAGÃO.UMA POLÍTICA CRIMINAL EFICAZ ESTATAL COMO UM MECANISMO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS COMO CRIME ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

289.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de MANUELA MARQUES PAIXÃO.A ESCASSA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS PELO DESCONHECIMENTO POR PARTE DOS JULGADORES PERNAMBUCANOS DE SUA IMPORTÂNCIA EM FACE DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

290.
FALCÃO, M. F. C.; BRITO, T. O.. Participação em banca de LUCIANA KARLA DE AMORIM CARNEIRO.A POSSIBILIDAE DA TENTATIVA NA CULPA IMPRÓPRIA E SUAS REPERCUSSÕE DOUTRINÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

291.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de NEGI JOSÉ DA COSTA.ASSÉDIO MORAL: NECESSIDADE DA NORMATIZAÇÃO PENAL INCRIMINADORA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

292.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de FABÍOLA LINS MATIAS.O BRASIL ATRÁS DAS GRADES: RESSOCIALZIAR QUEM NUNCA FOI SOCIALIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

293.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de FLÁVIO FERNANDO BARROS MAYRINCK DE ANDRADE.PENAS ALTERNATIVAS: ANÁLISE DA LEI Nº 9.714/98 COMO FATOR INDISPENSÁVEL PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO SEM PREJUIZO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

294.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO; OLIVEIRA. Participação em banca de IGOR JORDÃO COUTINHO DE ALBUQUERQUE.A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E OS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

295.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO; OLIVEIRA. Participação em banca de EDUARDO ERICSON.O LINCHAMENTO E A JUSTIÇA PRIVADA PROPRIAMENTE ARBITRADA DIANTE DA INOPERÂNCIA ESTATAL NA APLICAÇÃO DO DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

296.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de LEDJANE LOPES FERREIRA GENEROSO.O ESTUPRO DO VUNERÁVEL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 12.015/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

297.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de CAROLINE TOURRUCÔO DE ERMIDA FRIAS.A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATUAR NO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

298.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de CYBELLE MENDONÇA LUNA.ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A VIOLÊNCIA SILENCIOSA DE UM CRIME. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

299.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de DIANA PESSOA DE BARROS.A APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI MARIA DA PENHA EM BENEFÍCIO DA VÍTIMA DO SEXO MASCULINO: RESPEITO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PRESCRITO NA NORMA CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

300.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de EVELYN HONORATO DA SILVA.TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

301.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de AGUINALDO MONTEIRO CANUTO.A PRISÃO PREVENTIVA FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INSTITUTO PROCESSUAL VIOLADOR DO LIMITE PRINCIPIOLÓGICO CONSTITUCIONAL DE INGERÊNCIA ESTATAL SOBRE O DIREITO INDIVIDUAL À LIBERDADE DO CIDADÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

302.
FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. Participação em banca de CARA CARVALHO ROLIM OLVEIRA.VANTAGENS E INCOVENIENTES NA DINÂMICA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

303.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.; MONTEIRO. Participação em banca de CAROLINA MIRANDA MACIEL.A TRANSAÇÃO PENAL E A VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

304.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.; MONTEIRO. Participação em banca de BRUNO LEONARDO MOTEIRO GUERRA.FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E SUA EVENTUAL UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

305.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.; MONTEIRO. Participação em banca de ALESSANDRA PATRÍCIA MARTINS FÉLIX DE SOUSA.A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS E NA PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE DO SUSPEITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

306.
FALCÃO, M. F. C.; ARAÚJO, ALEXANDRE NUNES. Participação em banca de ISIDORO JOSÉ LEITE MEIRELLES.CONCUSSÃO: A EVOLUÇÃO DO CRIME DE CONCUSSÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

307.
FALCÃO, M. F. C.; ARAÚJO, ALEXANDRE NUNES. Participação em banca de FLÁVIO AUGUSTO CALDAS VITÓRIA SENA.DOS ASPECTOS RELEVANTES DA PRISÃO EM FLAGRANTE NO CRIME DE ESTURPO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

308.
ARAÚJO, ALEXANDRE NUNES; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de GABRIELA DA TRINDADE SERRANO CHIAPPETTA DOS SANTOS.MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

309.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ANA MARIA DE LUCENA LEDO.FUNDAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ANÁLISE DOS ASPECTOS DE UM CRIME CONTRA A VIDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

310.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de DAIANA DA SILVA CITON.PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS ANÁLISE CRÍTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

311.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de IZABELA FERREIRA DE SIQUEIRA GOMES.TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA COIBI-LO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

312.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de AMANDA CECÍLIA BORGES DANTAS.A PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA O REINCIDENTE NO CRIME DE PEDOFILIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

313.
FALCÃO, M. F. C.; ARAÚJO, ALEXANDRE NUNES. Participação em banca de ÍTALO MARCONDES FREITAS CALADO.O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A APLICAÇÃO DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

314.
ARAÚJO, ALEXANDRE NUNES; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MANUELLA TAVARES RAMOS.APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA DESDE A SUA PROMULGAÇÃO ATÉ MARÇO DE 2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

315.
ARAÚJO, ALEXANDRE NUNES; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ROSILVA LIMA ALMEIDA E SILVA.A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA ODONTOLÓGICA PARA AS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

316.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JACKELINE CARLA BELO MAGALHÃES.ABORTO DO ANENCEFÁLICO: UMATENTADO CONTRA A VIDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

317.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JOANA BIÓCA NEVES.ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ÍLICITAS OBTIDAS POR MEIO DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

318.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JOANA BIÓCA NEVES.ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ÍLICITAS OBTIDAS POR MEIO DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

319.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARIA CAMILA MAIA.PROGRESSÃO DE REGIMES EM RELAÇÃO AOS CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

320.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de LUZIANIA CARDIAL SILVA.EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

321.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de FREDERICO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI VILAÇA TAVARES.DELAÇÃO PREMIADA: ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA DO eSTADO OU POLÍTICA EFICIENTE DE COMBATE AO CRIME?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

322.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de NARA FREITAS.A PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

323.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de THAÍS CORTÊS WANDERLEY SANTOS.O FORO PRIVILEGIADO COMO INCENTIVO À IMPUNIDADE NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

324.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RODRIGO ALVES FIGUEIRÔA DE ARAÚJO.O CONTROLE EXTERNO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

325.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RAFAEL DA CÂMARA GUIMARÃES.A NÃO ACEITAÇÃO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

326.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ROSSANA MARAIA BANDEIRA MARQUES.AS LACUNAS DA LEI QUE FAWVORECEM A NÃO APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL NA SUA INTEGRALIDADE: OS BENEFÍCIOS AGRACIADOS AOPRESOS COMO SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

327.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de NATÁLIA AZEVEDO PAES BARRETO.DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL FACE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS REFERENTES AOS DIREITOS HUMANOS E A TESE DA SUPRALEGALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

328.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARIA EDUARDA PECORELLI PIMENTEL SANTA CRUZ.ESTADO PUERPERAL COMO EXCLUDENTE DE CRIMINALIDADE: NOS CASOS ESPECIFICOS DE COMPROVADOS SURTOS PSICOTICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

329.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JOSÉ GIRALDO DE MENDONÇA FILHO.UMA HIPOTESE DE EMANCIPAÇÃO PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR NA PRÁTICA REINCIDENTE DE CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

330.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de PITÁGORAS LINS FERREIRA DA SILVA.O EXERCÍCIO DE UMA ATIVIDADE LABORAL COMOFATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

331.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ROSANA TEREZINHA DE SOUZA FRANCISCO.O DIREITO NA PRÁTICA DA CRIANÇA FICAR COM A MÃE DETENTA: A EFICÁCIA DE SEU CUMPRIMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

332.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JULIANA MAHON MENDES OLIVEIRA.A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO UMA FORMA DE PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

333.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de KARLA GRACIELLE DE OLIVEIRA SANTOS.A QUEBRA DE SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA DOS PRESOS COMO FORMA DE ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

334.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JULIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILAÇA.TRIBUNAL DO JÚRI: PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS COM EVENTO MORTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

335.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA.A TRANSGRESSÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PARA GARANTIR A LIBERDADE DE IMPRENSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

336.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARCELA AURELIANO INOJOSA.A IMPORTÂNACIA DE UMA PROMOTORIA AUTÔNOMA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

337.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ELAINE CANTARELLI DE CARVALHO.A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA DO REINCIDENTE NO CRIME DE PEDOFILIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

338.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JULIANA COSTA LIMA.A EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR DE CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

339.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ANNE KARINE VÉRAS DE ARAÚJO.A INVIABILIDADE DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA CONTRA PEDÓFILOS POR IR DE ENCONTRO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENAS MUTILATÓRIAS NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

340.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MIRELLA TEIXEIRA VIDAL.A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO EM CASOS DE TRANSEXUAIS CIRURGIADOS DO SEXO MASCULINO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

341.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JOANNA D'ARC DE BARROS TABOSA DA COSTA.ABUSO SEXUAL PRATICADO CONTRA O MENOR NO RECINTO DO LAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

342.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARIA KAROLINA CIRIACO FRAGOSO.A LEGALIZAÇÃO DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA UTLIZAÇÃO EM FINS TERAPÊUTICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

343.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de TIAGO SILVEIRA AMORIM.O TRABALHO COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO UM ESTUDO ANALÍTICO-CRÍTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

344.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JANICLEIDE MARIA DA SILVA.LEI MARIA DA PENHA DE Nº 11340/2006 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

345.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de FLÁVIA MARIA DE ARROXELAS GALVÃO.MÉTODO APAC: HUMANIZAÇÃO DA PENA E EFETIVA RECUPERAÇÃO DO PRESO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

346.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JOÃO PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO.A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

347.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de CINTHYA SEVERINA SOARES BRANDÃO.O NÃO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE LABORAL DOS FUNCIONÁRIOS DO JOGO DO BICHO: A LEGALIDADE SOBREPONDO-SE À JUSTIÇA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

348.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES.A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

349.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RINALDO JOSÉ RAMALHO LIRA.MAUS TRATOS PRATICADOS CONTRA O IDOSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

350.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de VÍVIAN EUCÁRIS DE VASCONCELOS.TRIBUNAL DO JÚRI: AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES DOLOSOS DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

351.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARIANA GADELHA PEREIRA DE SOUZA.AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO COM RESULTADO DE LESÃO CORPORAL LEVE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

352.
FALCÃO, M. F. C.; SILVA.ROBERTO JOSÉ DA.. Participação em banca de GIRZELMA CAVALCANTE E MARIA SÔNIA COSTA.A VIOLÊNCIA ESCOLAR NO 4º ANO EM UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA EM ABREU E LIMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.

353.
FALCÃO, M. F. C.; SILVA.ROBERTO JOSÉ DA.. Participação em banca de MARTA REGINA MELO CAVALCANTE.A PRESENÇA DO FENÔMENO BULLYING NAS SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL NUMA ESCOLA PARTICUALR EM OURO PRETO-OLINDA/PE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.

354.
FALCÃO, M. F. C.; SILVA.ROBERTO JOSÉ DA.. Participação em banca de MIRIAM Mª TORRES; SILVANIADA SILVA; NIVANEIDE DE OLIVEIRA.A NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.

355.
FALCÃO, M. F. C.; SILVA.ROBERTO JOSÉ DA.. Participação em banca de JANAINA FRANCISCA DE SOUZA.A DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA COMO UMA CAUSA SOCIAL NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL DE UMA INSTITUIÇÃO EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA DE ABREU E LIMA/PE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.

356.
FALCÃO, M. F. C.; SILVA.ROBERTO JOSÉ DA.. Participação em banca de TATIANA COSTA E SILVA;AUDENISE ANDRADE;MªDAS GRAÇAS ROMUALDO.A IMPORTÂNCIA DA SOCIALIZAÇÃO INFANTIL EM UMA INSTITUIÇÃO EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM JABOATÃO DOS GUARARAPES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.

357.
FALCÃO, M. F. C.; SILVA.ROBERTO JOSÉ DA.. Participação em banca de CARLOS ALBERTO PORPINO ESTEVES; MARIA JOSÉ RAMOS.ANÁLISE DA VIOLÊNCIA ESCOLAR: A NECESSIDADE DE UMA SEGURANÇA ORGÂNICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.

358.
MENDONCA, M. M. P. P.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANTONIO DA ROCHA FREITAS NETO.A INCOMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

359.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de EDUARDO HENRIQUE LEITE PETROVICH.CASO CHAMPINHA:INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS COMO MOTIVADORAS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

360.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ELLEN PRISCILLA RODRIGUES ALVES.O ERRO NO DIREITO PENAL: DESCRIMINANTES PUTATIVAS, ERRO DE TIPO OU ERRO DE PROIBIÇÃO?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

361.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ISABELLE CRISTINE DA SILVA FRAZÃO.ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE ACEITAÇÃO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA PARA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

362.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de KÁTIA BEZERRA VALADARES.UMA ANÁLISE DO CASO SUZANE RICHTOFEN ENQUANTO CRIME HEDIONDO EM RELAÇÃO AO REGIME DE PROGRESSÃO DA PENA E A LIBERDADE CONDICIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

363.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de LIDIANE COSTA BARROS.A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NÃO É SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA CRIMINALDIADE PRATICADA PELO MENOR NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

364.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de LUCIANA AMORIM CAVALCANTI DE SIQUEIRA.PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL, UMA FACÇÃO DO CRIME ORGANIZADO COMO UM PODER PARALELO AO PODER ESTATAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

365.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RAFAEL CANDÉAS TAVARES DIAS.A LESÃO CORPORAL PRATICADA PELO HOMEME CONTRA A MULHER CONSIDERADA COMO CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO COMO FOMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

366.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RAFAELA LUIZA CAMPELO.O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

367.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de PAULA DE ALBUQUERQUE LESSA.O CASO MARCELA DE JESUS GALANTE FERREIRA: A VITÓRIA DA VIDA SOBRE A MORTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

368.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de JOANNA PAULA PINTO GOMES.A INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE PENAL POR ANORMALIDADE PSÍQUICA: UMA ABORDAGEM PSICO-FILOSÓFICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

369.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de IZABELA LIMA SILVA.A QUESTÃO DO CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

370.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ORLANDO CAVALCANTI NEVES NETO.O USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

371.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MEIRE ANNY MONTEIRO COSTA.LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

372.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de AMARO COUTINHO DA CÂMARA FILHO.A LIBERDADE DE IMPRENSA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESEUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

373.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de PATRICIA GONÇALVES ARARUNA.A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ARTIGO 224,ALÍNEA A, DO CÓDIGO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

374.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de PEDRO CIGANO DE LIMA VEIGA.O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: CRÍTICAS QUANTO À SAU APLICAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

375.
LEAO, N. C.; CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANDREA NEVES BEZERRA.ABORTO DE FETO ANECEFÁLICO: CRIME IMPOSSÍVEL EM ANOLOGIA COM LEI Nº 9434/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

376.
FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; LEAO, N. C.. Participação em banca de LUIZ GUSTAVO ARAÚJO LIMA.O COMANDO VERMELHO: UM ESTADO ANÁLOGO AO ESTADO INSTITUCIONALIZADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

377.
FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de LÍVIA MARCELLA DA ROCHA PESSÔA.AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS (VEPA). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

378.
FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de VALBERES BERNARDO DO NASCIMENTO FILHO.LIBERALISMO E ESCOLHA DA MORTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

379.
FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de VYVIANE LINS CALDAS OLIVEIRA LIMA.BRASIL ATRÁS DAS GRADES:DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

380.
FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de JULIANA PORTO CARREIRO SOARES.OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E O BENEFÍCIO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PRIVADA:LEGITIMIDADE DE PROPOSITURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

381.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.. Participação em banca de HUMBERTO SARMENTO CARDOSO NETO.LIMITES DE CULPABILIDADE DO PARTÍCIPE MORAL NO ERRO DE EXECUÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

382.
DURVAL FILHO, JOSÉ; FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.. Participação em banca de CAMILA ALMEIDA GODOY.AS REPERCUSSÕES PENAIS E PROCEDIMENTAIS DA LEI Nº 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

383.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de MANOELA COUTO OLIVEIRA.O CASO ROSSINI COUTO COMO PROVA DA VUNERABILIDADE QUANTO À SEGURANÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FUNÇÃO DO EXERCÍCIO PERSECUTÓRIO NA APURAÇÃO DO DELITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

384.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de DIEGO DE SOUZA QUEIROZ.DELAÇÃO PREMIADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

385.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM.A COMPOSIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS:QUEM DE FATO É A VÍTIMA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

386.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de DANIEL PORTO CAMPELLO.A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

387.
FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de LORENA BRUSCCKY PARAHYBA.POSSÍVEIS EXPLICAÇÕES SOCIOLÓGICAS PARA O CRIME DE HOMICÍDIO NA CIDADE DO RECIFE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

388.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de CLÁIMENTON FARIAS LIRA.AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS SOBRE O MENOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

389.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA.A INVIABILIDADE DA ACEITAÇÃO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

390.
FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. Participação em banca de ANE VICTOR ALVES.RESPONSABILIDAE PENAL DO MÉDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

391.
FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. Participação em banca de BRUNO CÉSAR FERREIRA SILVA.CONSIDERAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

392.
MENDONCA, M. M. P. P.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA CLÁUDIA SPINELLI VÉRAS.CARTAS PSICOGRAFADAS ACEITAS COMO RPVA DOCUMENTAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: A Nova Interferência Religiosa no Processo Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

393.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de BRUNO CAVALCANTI REVORÊDO.A IMPORTÂNCIA DO VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

394.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de DANIELLY CRISTINA BRITO OLIVEIRA.AINIBIÇÃO DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AE FAMILIAR CONTRA A MULHER EM DECORRÊNCIA DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

395.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de DANIELLY CRISTINA BRITO OLIVEIRA.A INIBIÇÃO DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM DECORRÊNCIA DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

396.
ARAUJO, M. L. C.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de THIAGO MOARES PASSOS.O DERESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DO PRESO COMO EMPECILHO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

397.
FALCÃO, M. F. C.; ARAUJO, M. L. C.. Participação em banca de JÚLIA DE SÁ BARRETO CABRAL.A LLEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL DE EMBRIÃO COM ATÉ TRÊS MESES DE GESTAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

398.
ARAUJO, M. L. C.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de VINICIUS CAPITULINO DE QUEIROZ NEVES.LEI Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006: A DESCRIMINALIZAÇÃO TÁCITA DO CONSUMO DE DROGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

399.
ARAUJO, M. L. C.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de FLÁVIA MARIA SOBRAL DE SOUZA.A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA OBTIDA ILICITAMENTE EM FAVOR DO RÉU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

400.
ARAUJO, M. L. C.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de FREDERICO SAMPAIO ELESBÃO.A EXCLUSÃO DO JOGO DE POKER DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS DA CATEGORIA DE JOGO DE AZAR POR SER CONSIDERADO UM JOGO DE HABILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

401.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de DANIELLE C. DE C. DINIZ.A EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR DE CRIMES HEDIONDOS PARA RESPONDER CRIMINALMENTE COMO SE MAIOR FOSSE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

402.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de LAURA REGINA CARNEIRO DA CUNHA.O VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO INFANTIL NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

403.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de DANIELY CRISTINA BRITO OLIVEIRA.A INIBIÇÃO DA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM DECORRÊNCIA DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

404.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de JOSÉ ELIAS VERAS CASTRO.ABORTO DE ANENCEFÁLICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

405.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de JANAINA FERREIRA ALVES.DELAÇÃO PREMIADA: POLÍTICA CRIMINAL VIÁVEL E EFICAZ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

406.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de JANAINA FERREIRA ALVES.DELAÇÃO PREMIADA: POLÍTICA CRIMINAL VIÁVEL E EFICAZ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

407.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de RENATO CARVALHO RAPOSO DE MELO.A EXTRADIÇÃO DO NAACIONAL POR ENVOLVIMENTO EM TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

408.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de MANUELA CRISTINA FONSECA DA SILVA.A LEI MARIA DA PENHA E SEU IMPACTO NA INCIDÊNCIA DE CRIMES CONTRA A MULHER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

409.
FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. Participação em banca de DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA.A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA PRISIONAL DO PRESÍDIO PROFESSOR ANÍBAL BRUNO: A INVIABILIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS EM FACE DA NÃO APLICABILIDADE DA LEI Nº 7.210 DE 1984. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

410.
FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. Participação em banca de ERICK BARBOSA FERRAZ GOMINHO.LIBERDADE PROVISÓRIA E CRIME HEDIONDO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

411.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de DANIELLE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA.A NECESSIDADE DO ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO INIBIDOR DA PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de NATÁLIA AUGUSTA NOGUEIRA GOMES.O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

413.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de VANINA RAPHAELA VIEIRA DE MELO MENEZES.O JULGAMENTO DO CRIME DE LATROCÍNIO PELO TRIBUNAL DO JÚRI COMO PRIORIZAÇÃO DA VIDA SOBRE O PATRIMÔNIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

414.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARÍLIA KAROLINA ALENCAR ALVES DE LUNA.AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A COMPREENSÃO DE SUA FUNCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

415.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARÍLIA KAROLINA ALENCAR ALVES DE LUNA.AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A COMPREENSÃO DE SUA FUNCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

416.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de LÍVIA GABRIELA ALVES REYES.A FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

417.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de LÍVIA AMORIM MAGALHÃES.VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO UM TIPO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

418.
FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. Participação em banca de FABIANA VALENTE BRASILEIRO DE ARAÚJO.AMOR E CI~UME COMO CAUSAS DO CRIME: MOTIVAÇÃO, PRETEXTO, PATOLOGIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

419.
FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. Participação em banca de ERICSON DE SOUZA TAVARES.FACÇÕES CRIMINOSAS, UMA MODALIDADE DO CRIME ORGANIZADO, ENFOQUES DA INEFICIÊNCIA NORMATIVA NOS ÂMBITOS PENAL, PROCESSUAL PENAL E DE EXECUÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

420.
FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. Participação em banca de FÁBIO GUILHERME CASTRO DO RÊGO BARROS.A PROBLEMÁTICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

421.
FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. Participação em banca de FELIPE JOSÉ DIAS MARTINS DA ROSA E SILVA.A CRIMINALIDADE POR ROUBO NA CIDADE DO RECIFE: CONSEQUÊNCIA DE UMA SOCIEDADE EXCLUDENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

422.
FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de RENATA LEANDRO WANDERLEY CORREIA.A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE PERNAMBUCO E A LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

423.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de MARIA DE FÁTIAM CORREIA VILAÇA.LEI 10.792/03- O REGIME DISCIPLIANR DIFERENCIADO: PRODUÇÃO LEGISLATIVA SURGIDA POR INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM CONTRAPOSIÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

424.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de CYNTHIA KARINA DE ARAÚJO NUNES.A IMPUNIDADE DO MAIOR INFRATOR QUE FAZ USO DO MENOR PARA A PRÁTICA DO DELITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

425.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de GUSTAVO AUGUSTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA.A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

426.
FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. Participação em banca de TIAGO DA FONSECA CABRAL.A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOLUÇÃO JURÍDICA OU EXCLUSÃO SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

427.
FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. Participação em banca de MOANNY FÉLIX DE ANDRADE.A RESPONSABILIDAE PENAL EM DECORRÊNCIA DO ERRO MÉDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

428.
WANDERLEY, R.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de HENRIQUE CAETANO CARDOSO DA SILVA.A LEI Nº 8.429/92 E OS AGENTES POLÍTICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

429.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ALBERTO CAVALCANTI MARINHO.A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

430.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de REBECA CALDAS LIRA SALSA.O CARÁTER PERPÉTUO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

431.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de TERESA GABRIELLA DE MELO VASCONCELOS.A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

432.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.A EXPERIÊNCAI DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: ANÁLISE CRÍTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

433.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de SOLIDÔNIO ANGELO DA SILVA FILHO.PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA: INSTITUTO COSOANTE A MODERNIZAÇÃO PROCESSUAL OU INSTRUMENTO DA IMPUNIDADE?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

434.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de RAIMUNDO COELHO LIMA NETO.OS DIREITOS DO CONDENADO NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

435.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. Participação em banca de LILIAN TÁSSIA FRANCISCA DA SILVA.O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: O QUE É E PARA QUE SERVE?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

436.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ANA VALÉRIA DANATS TÁVORA.O SISTEMA PENAL BRASILEIRO ESTÁ CUMPRINDO SUA MISSÃO?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

437.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de EDVÂNIA DA SILVA MOURA.VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI 11.340/2006- LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

438.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de THIAGO LUIS BRASI DE LIMAL.A IRRELVÂNCIA PENAL DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE ESTUPRO EM RELAÇÕES QUE ENVOLVAM MENORES DE QUATORZE ANOS DIANTE DAS TRANSFORMAÇÕES VALORATIVAS DA SOCIEADE HODIERNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

439.
FALCÃO, M. F. C.; LEONI, N.; DE MELO, RICARDO JOSÉ BORGES GALVÃO. Participação em banca de FERNANDO ANTONIO BATISTA FERREIRA.A RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR DE 18 ANOS EM CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

440.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de BRUNO MOREIRA VICTOR BRUÉRE.A INEFICÁCIA DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

441.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ISABELLA DA SILVA SÁ BARRETO.TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

442.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LÍDIA MARIA COUTINHO DA SILVA.SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO SOBRE O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

443.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de NARJARA PIRES DE CARVALHO E SÁ.OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

444.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de SÉRGIO ROBERTO JARDIM FRAZÃO PRADO.DO COMBATE Á LAVAGEM DE DINHEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

445.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARIANA GONÇALVES DE FREITAS LIMA.O ABUSO SEXUAL COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

446.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MAURÍCIO GOMES DA SILVA.O TRIBUNAL DO JÚRI:UM EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

447.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARIA RAFAELLA RODRIGUES DE ARAÚJO COUTINHO.TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

448.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LUIZ BERNARDO MORAES.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

449.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PAULO CESAR PIRES DE EOLIVEIRA.PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA RESSOCIALIZADORA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

450.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PAULA DA CUNHA ANDRADE CIRNE DE AZEVEDO.A INVIABILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA CARCERARIA BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

451.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de FELIPE CHACON MACIEL.O PODER DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÁO DE MASSA DE JULGAR E CONDENAR ANTECIPADAMENTE OS ACUSADOS DE PRÁTICAS DELITUOSAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

452.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de BRUNO CESAR DE OLIVEIRA.O DESARMAMENTO DA SOCIEDADE: INSTRUMENTO INEFICAZ NO COMBATE Á VIOLÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

453.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ADLEI RODRIGUES SANTOS.A NECESSIDADE DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

454.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de SUELEN COSTA VIANA.EUTANÁSIA: A FORMA MAIS ADEQUADA DE APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

455.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de SÉRGIO LUIZ AQUINO PEREIRA DUTRA.CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL LABORAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

456.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de SÉRGIO LUIZ TAVARES PAES BARRETO.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

457.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; DURVAL FILHO, JOSÉ. Participação em banca de MICHELE KARINE CARVALHO CARNEIRO DA CUNHA.ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

458.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.. Participação em banca de RAISSA CESAR MEEIROS MARTINS.TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS DE RECÉM NASCIDOS: a DEFESA DA VIDA FACE À LEGALIZAÇÃO DA DOAÇÃO POR PARTE DO ANENCÉFALO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

459.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.. Participação em banca de ROBERTA CARÍCIO BERNARDINO OLIVEIRA.O DEPENDENTE QUÍMICO COMO VÍTIMA MAIOR EM RELAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

460.
DURVAL, J.; FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.. Participação em banca de GABRIELA CUNHA GALVÃO.EUTANASIA: O DIREITO PIEDOSO DE MORRER U DE VIVER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

461.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. Participação em banca de LEA RENATA MARTINS BARBOSA.O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA PREVENÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

462.
FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE; TEIXEIRA, J. P. A.. Participação em banca de MANUELA CRUZ DE LUCENA.CRÍTICAS À SISTEMÁTICA DE GRAÇA E INDULTO NA REALIDADE BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

463.
FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE; REGIS, A.. Participação em banca de ANNA KATARINA DE SIQUEIRA MENDONÇA.O HABEAS CORPUS PREVENTIVO UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE OBSTACULARIZAÇÃO DAS APURAÇÕES CRIMINAIS NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

464.
FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE; REGIS, A.. Participação em banca de CASSANDRA GODOI SOARES.A DESCRIMINALZIAÇÃO DO CRIME DE ABORTO NA INTERRUPÇÃO DE GESTAÇÃO DE FETOS ANENCÉFALOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

465.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARILMA DE ARRUDA MOURA.O RPINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA PENAL NO CRIME DE FURTO, DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

466.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. Participação em banca de MARIANNE GONÇALVES SEABRA PEIXOTO.ANECEFALIA: INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

467.
LEAO, N. C.; FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. Participação em banca de CRISTIANA VIEIRA SANTOS.A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL NOS CRITÉRIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO FRENTE À REPROVABILIDADE DO INJUSTO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

468.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. Participação em banca de ROSSANE DE ARAUJO AMORIM.A INCONSTITUCIONALIDADE DA NÃO CONCESSÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME DE PENAS NOS CRIMES HEDIONDOS À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

469.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. Participação em banca de LUCIANA DE MEDEIROS ACIOLI LINS.ASSASSINO EM SÉRIE: A PROBLEMA´TICA DA PUNIBILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

470.
FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. Participação em banca de ROSSANA NOGUEIRA PAPALÉO.O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO COMO MEDIDA INCENTIVADORA À CRIMINALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

471.
FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; MELO, M. D. S.. Participação em banca de CATHERINE MARIA CARNEIRO NÓBREGA GUIMARÃES.VÍTIMA X AGRESSOR: UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

472.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. D. S.. Participação em banca de LUCAS DE MORAIS VIEIRA.A CONSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A FORMAÇÃO DE SEUS JURADOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

473.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. D. S.. Participação em banca de CLISTHENES JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE LIMA FILHO.ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA NA CIDADE DO RECIFE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

474.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. D. S.. Participação em banca de EMANUELLE CAVALCANTI DA COSTA.A VIDA HUMANA: BEM JURÍDICO TUTELADO NOS CASOS DE CRIME DE LATROCÍNIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

475.
FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE; LEAO, N. C.. Participação em banca de GENARO BRAGA DE ALMEIDA FILHO.POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DA CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÉLUALS EMBRIONÁRIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

476.
FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; TEIXEIRA, J. P. A.. Participação em banca de MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHA.AS PERÍCIAS NO CASO DE TOTURA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

477.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; TEIXEIRA, J. P. A.. Participação em banca de TATIANA MONTEIRO SILVA.A QUESTÃO DA PERÍCIA NOS CRIMES DE TRÂNSITO E A OBRIGATORIEDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA DE ALCOOLISMO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

478.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; TEIXEIRA, J. P. A.. Participação em banca de ANA CAROLINA ESTIMA MARANHÃO.A IMPRESCRITIBILIDADE NO HOMICÍDIO DOLOSO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

479.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; TEIXEIRA, J. P. A.. Participação em banca de BRUNO CARVALHO BARBOSA E SILVA.AS PROVAS ILÍCITAS E AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

480.
FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE; LEAO, N. C.. Participação em banca de MARIELLY CYSNEIROS GALVÃO.EUTANÁSIA: UMA DIMENSÃO ÉTICA E JURÍDICA DO DIREITO DE MORRER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

481.
FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE; LEAO, N. C.. Participação em banca de JULIANA WANDERLEY FERRAZ DE ABREU.ALUGUEL DE ÚTERO: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

482.
MENDONCA, M. M. P. P.; FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANDRÉA CARLA DA COSTA SIEBRA.A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

483.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ANGELICA PATRICIA FLOR.LIBERDADE CONDICIONAL: UMA NOVA CHANCE À CRIMINALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

484.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ANNA CAMILA MAIA E SILVA.OS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO NAS CAMADAS MAIS CARENTES DA SOCIEDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

485.
FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. Participação em banca de IGOR RODRIGUES DA SILVA.A DIFERENCIAÇÃO DOS SUJEITOS DO TRÁFICO E OS ATIGOS 12 E 16 DA LEI 6368/76. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

486.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. Participação em banca de ALINE RIFF QUEIROZ DE OLIVEIRA.PENA DE NORTE:POSICIONAMENTOS CONTRA E A FAVOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

487.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. Participação em banca de GENILSON FREIRE DE OLIVEIRA.ARGUMENTOS À DESCLASSIFICAÇÃO PELO TIBUNAL DO JÚRI DO HOMICÍDIO QUALIFICADO SUBJETIVAMENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

488.
CAVALCANTI, E.; FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. Participação em banca de EDUARDO TORRES GONÇALVES LOPES.A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA (FRUITS OF POISONOUS TREE) À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

489.
FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. D. S.; SALDANHA, ALEXANDRE TAVARES. Participação em banca de WALTER PEREIRA DE BARROS.O PRAGMATISMO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O DIVERGENTE SISTEMA PRISIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

490.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de ANNA RAFAELA RODRIGUES DA SILVA.ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS DE MODALIZAÇÃO NAS INTERAÇÕES PESSOAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

491.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de BRUNO BEZERRA DE OLIVEIRA.O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL EM FACE DA TIPICIDADE CONGLOBANTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

492.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de CAIUS VINICIUS RAPOSO DA CAMARA SILVA.PERÍCIA MÉDICO LEGAL EM CRIME DE TORTURA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

493.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de LUIZ FELIPE CARNUT COSTA.EUTANÁSIA-ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

494.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de IZABELLA LIRA COSTA.DA INEFICÁCIA DO INQUÉRITO POLICIAL DIANTE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

495.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de EDUAARDO SOARES DE SIQUEIRA NETO.A NECESSIDADE DA CONVERSÃO DO PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO DE CONTRAVENÇÃO PARA CRIME E SUAS CONSEQUÊNCIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

496.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de CELESTINO DE BARROS SOBRINHO.TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTELIONATO E FURTO PRATICADO NA INTENERT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

497.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de LIDIANE LOURENÇO DA HORA.A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

498.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de LUCIANA MARIA DE MACÊDO.A PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

499.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de LAURA TEREZA NOGUEIRA MARIANO.O HABEAS CORPUS PREVENTIVO COMO INSTRUMENTO DE OBSTACULARIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

500.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de KARIME MENDES DE AZEVEDO.O VENDEDOR DE ÓRGÃOS COMO AGENTE FOMENTADOR DO TRÁFICO ILÍCITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

501.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARGARIDA MARIA REIS LEITÃO DE FARIAS.A NECESSIDADE DE UMA TIPIFICAÇÃO PENAL ESPECIFICA NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

502.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de PAOLA PETRUSKA AZEVEDO DE CARVALHO.A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANECÉFALO:INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DA GESTANTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

503.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de WALLESKA ROMENA DE SOUSA COSTA.A EFICÁCIA DA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNDIADE OU A ENTIDADES PÚBLCIAS NO RECIFE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

504.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de WINSTON GUILHERME TAVARES DE OLIVEIRA.A NATUREZA JURÍDICA DO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

505.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de PAULO ROBERTO MEDEIROS BASTOS.PERÍCIA FORENSE COMPUTACIONAL: UMA NECESSIDADE EMERGENTE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

506.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MANUELA VIANA EDILMAR DA CRUZ.A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

507.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARIA CECÍLIA PIMENTEL RANGEL MOREIRA.O CASO CHAMPINHA: UM INCENTIVO À REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

508.
FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. Participação em banca de MARIA LUIZA TAVARES NETA.A PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS COMO MEIO EFETIVO DE HUMANIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE- O CASO DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI (PIRC). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

509.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ALMIR OLIVEIRA DE AMORIM JÚNIOR.A AUSÊNCIA E A SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

510.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de APARÍCIO LOPES LIMA CAVALCANTI COELHO.PRISÃO PREVENTIVA E PRISÃO TEMPORÁRIA SIMILITUDES E DIFERENÇAS EXISTENTES NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

511.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA CECÍLIA ACCIOLY DA SILVA.LAVAGEM DE DINHEIRO- A INCLUSÃO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ROL DE CRIMES ANTECEDENTES DA LEI Nº 9.613/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

512.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de GILBERTO LOYO DE MEIRA LINS NETO.MACONHA: O DESENVOLVIMENTO DA DROGA E DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NA REGIÃO DO SERTÃO NORDESTINO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

513.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de HEITOR SALAMÉ HERSZENHORN.O ABROTO EUGÊNICO NO CASO DE ANENCEFALIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

514.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LUCAS MONTEIRO DE SOUZA.AS LIBERDADES DE COMUNICAÇÃO, EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE JORNALISMO (PROJETO DE LEI 3.985/2004). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

515.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOSÉ ARTUR TEOBALDO CAVALCANTI FILHO.A COLÔNIA PENAL FEMININA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A RESSOCIALIZAÇÃO DAS DETENTAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

516.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MIRNA DANTAS DA CUNHA.HOMICÍDIO NO TRÂNSITO PROVOCADO PELA EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA COMO DOLO EVENTUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

517.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de HENRIQUETA FERNANDA CHAVES ALENCAR FERREIRA LIMA.A FINALIDADE DA PENA NO DIREITO PENAL RBASILEIRO ATUAL EM FACE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

518.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DIÓGENES DA LUZ ALENCAR.A APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS EM CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

519.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CAMILA LYDIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO.A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

520.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de WLADILANDE BARBOSA ALVES COSTA.A EQUIVOCADA IDÉIA DE CONTER A CRIMINALIDADE NO BRASIL ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA OS 16 ANOS DE IDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

521.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PLÍNIO LEITE NUNES.A POSSIBILIDADE DA ATENUANTE CONDUZIR À REDUÇÃO DA PENA PARA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL SEGUNDO UMA VISÃO CONSTITUCIONALMENTE ORIENTADA DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

522.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RODRIGO JOSIMAN SERAFIM BARROS.DA INOPERÂNCIA ESTATAL FRENTE AOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO QUANDO DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

523.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARCELLE DE HOLANDA CAVALCANTI CALIXTO.A APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

524.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LUEUNY LUIZ MARQUES DE MELO.APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

525.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DANIELE ISABEL DE ANDRADE VIEIRA.A INFLUÊNCIA DOS FATORES BIOPSÍQUICOS NA CRIMINALIDADE FEMININA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

526.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RENATA MARTINS DA COSTA PINTO OLIVEIRA.O VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

527.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CAMILA BAHIA LUSTOSA.PRESUNÇÃO RELATIVA DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO PRATICADO CONTRA NÃO MAIOR DE 14 ANOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

528.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANDREA ALVES FIALHO.O ESTATUTO DO DESARMAMENTO: O EMBATE ENTRE O SER E O DEVER SER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

529.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de AMANDA BORGES PEREIRA REGO.O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO NA TEORIA GERAL DO CRIME. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

530.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ALEX DE SÁ MATIAS.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

531.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de EMILY KOEHLER.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

532.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA PATRÍCIA TAVARES DE ALMEIDA.TEORIA NORMATIVA PURA DA CULPABILIDADE, AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO DA ILICITUDE E IGNORÂNCIA DA LEI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

533.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de NADYJANE OLIVEIRA AMORIM.A POSSIBILIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

534.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DANILO RAPOSO DE MELO MACEDO.CRIMES.COM OU CYBERCRIMES:UMA ABORDAGEM CRÍTICA À NECESSIDADE DE LEIS EFICAZES NO COMBATE AOS CRIMES DE INFORMÁTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

535.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANTONIO FÁBIO MEDEIROS ROSAS.A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

536.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANTONIO FÁBIO MEDEIROS ROSAS.A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

537.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA PAULA DE OLIVEIRA FERRAZ TORRES.A NATUREZA JURÍDICA DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

538.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de EMANUELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SANTANA.O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL: Uma abordagem crítica sobre a Lei nº 10.224/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ELIANA MACEDO BEZERRA REYNALDO.A EDUCAÇÃO COMO FATOR DE RESSOCAILIZAÇÃO DO PRESO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOAQUIM DA ROCHA RAMOS.O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA COMO ELEMENTOS NEGATIVOS DO PODER PUNITIVO ESTATAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARCELO LIRA DA COSTA LEITE.O PODER IVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO CRIMINAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de NATALIE REGINA DE SOUZA MELO.REVISÃO CRIMINAL PRO SOCIETATE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de VIRGINIA LINS PESSOA DE MELO.DAS DEFICIÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NA ÁREA PENAL: UMA ANÁLISE DA SUBDFENSORIA CRIMINAL DA CAPITAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de WILMER CORREIA CASEMIRO.LEGISLAÇÃO PENAL INDIGENA BRASILEIRA (LEI Nº 6001/1973) ESTATUTO DO ÍNDIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DARLAN CAVALCANTE DE MIRANDA.A AUSÊNCIA NO PROCESSO PENAL DE CURADOR PARA O RÉU MENOR DE ACORDO COM A LEI Nº 10.792 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003: UMA SOLUÇÃO JURÍDICA INCONTROVERSA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES.O DESARMAMENTO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO HOMICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARCO ANTONIO MARTINS BARBOSA.DA APLICAÇÃO DA PENA NO BRASIL: A ANÁLISE DO SISTEMA TRIFÁSICO COMO CRITÉRIO PARA A DOSIMETRIA DA PENA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de FLÁVIA KARINA SOARES BRAGA.INFANTICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de BRUNO MARCELO DE LIMA E SILVA.A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA COMO MEDIDA RESSOCIALIZADORA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RICARDO ALBERTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA.ABORTO EUGÊNICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de BENEDITO ALVES TIU JÚNIOR.IINTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA FACE ÀS PROVAS ILÍCITAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA PAULA DE MELO CAHU BELFORT.A REALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES EM CONFLITO COM A LEI:PREVENIR E RESSOCIALIZAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PAULO ALFREDO DE OLIVEIRA MENEZES.O CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAOS NA PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PEULA KARINE BRASILEIRO DE MORAIS.PEDOFILIA.COM: O USO DA TECNOLOGIA COMO AGRAVANTE PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de FLÁVIO MAURÍCIO SANTANA DE MELLO.O FURTO NO VAREJO " o Perfil dos Furtos Praticados em Supermercados". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DIEGO JOSÉ LOBO DE OLIVEIRA.PRESCRIÇÃO VIRTUAL: Reconhecimento Antecipado da prescrição Retroativa em Virtude do Interesse de Agir. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOSÉ RENATO GOMES VAZ.A LEI DE CRIMES HEDIONDOS: Violadora do Princípio Constitucional da Igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PATRÍCIA AVELLAR DE ALBUQUERQUE.O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL: A Atuação do Ministério Público junto ao Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RAONE IAUACANÃ FERREIRA DE AGUIAR.NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA DE TRANSAÇÃO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RENATA GUERRA CISNEIROS.A ADMISSIBILIDADE DOS DADOS TELEFÔNICOS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RICARDO FILIPE DA CUNHA CAVALCANTI.EXTORSÃO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO E ROUBO: PECULIARIDADES E A IMPORTÃNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO SEQUESTRO RELÂMPAGO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ROMERO FILIPE ARAÚJO PEREIRA.APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA NOS DELITOS AMBIENTAIS: OS ARGUMENTOS DE VALIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA E AS PECULIARIDADES EM SUA APLICAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de VALKIRIA DE OLIVEIRA TELES.DO EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PAULA ROBERTA GONÇALVES DE CARVALHO.A REVISÃO CRIMINAL APLICÁVEL NA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA COM BASE NO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de SIMONE ESTEVES FERRAZ.A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO NA COLÔNIA PENAL FEMININA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RODRIGO DA VEIGA GUIMARÃES.PRISÃO PREVENTIVA E SEU TEMPO DE DURAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA.O PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA EM FACE DO ALARGAMENTO DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO.ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO CAPÍTULO IV-FASE INQUISITÓRIA-DA NOVA LEI ANTITÓXICOS,LEI Nº 10.409/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RODRIGO GONÇALVES TRINDADE.PROVA ILÍCITA:ADMISSIBILIDADE PRO REO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de TACIANA FERNANDA CABRAL MOARES E SILVA.AS PROVAS ILÍCITAS E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANTÔNIO GRANJEIRO XAVIER JÚNIOR.A ATIVIDADE POLICIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS.O INQUÉRITO POLICIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de SEBASTIÃO DAVI LOPES.A VÍTIMA NA PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ALDO LINS E SILVA PIRES.O COOPERATIVISMO E AS DISTORÇÕES DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO:UMA DISCUSSÃO PRELIMINAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARIANNE COTRIM PEREIRA.AS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PATRÍCIA REGINA L DE PAULA FONSECA.JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA:CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA LEI 9099/95 QUANTO AO ACESSO À JUSTIÇA E EFICÁCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ALEXANDRE DOUGLAS Z DE CARVALHO.DO MANDADO DE SEGURANÇA E SUA APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANDRÉ LUIZ A MELO PARANHOS COELHO.DOS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NOS DANOS ESTÉTICOS ORIUNDOS DA CIRURGIA PLÁSTICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANDRÉ TAVARES DE BARROS PAIVA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DECORRENTE DO DANO AMBIENTAL E SUA REPARABILIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de POLLYANA FERREIRA DE LIMA BARROS.A EFETIVA EXECUÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS APÓS A CRIAÇÃO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS COM JURISDIÇÃO NAS COMARCAS DO RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANDRÉA MARTINS SILVA.ARBITRAGEM: PERSPECTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CAROLINA CÂMARA BOCKHOLT.DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DANIELA CALADO VENTURA.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE:COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de FÁBIO HENRIQUE SILVA LIMA.SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ERMÍRIO DE AZEVEDO SOUZA NETO.DOS CRIMES HEDIONDOS E DA RESPECTIVA POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOSÉ MAIA LIMA.PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LETÍCIA DE LISBOA CAMPOS.CRIME DE TORTURA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PRISCILA DE OLIVEIRA.EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RAFAELA SIQUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE.DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AO CÔNJUGE CULPADO PELA SEPARAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RODRIGO GUIMARÃES COLARES.EFICÁCIA VINCULANTE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2003.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LORENA CABRAL VERAS.A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MIGUEL PEREIRA DE MORAIS.A VÍTIMA NO DIREITO PENAL MODERNO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de SIMONE VILAS BOAS DE OLIVEIRA.A EXCEPCIONALIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de VALMIR WAGNER DE FREITAS SILVA.A PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA POR TRABALHADORES AUTÔNOMOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CARLA DUARTE DA COSTA OLIVEIRA.EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA:UMA QUEBRA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de EDUARDO ANDRE RAMOS SANTIAGO.CAPTAÇÃO DE DEBÊNTURES, ASPECTOS JURÍDICOS PARA A EMISSÃO E SUBSCRIÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de FILIPE LIMA SILVA.JUIZADO INFORMAL DE FAMÍLIA: A OTIMIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS.LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO TRANSFORMANDO O COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CÉSAR SOUSA PESSOA.A PROBLEMATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de HÉLIO RIBEIRO COSTA NETO.O INQUÉRITO POLICIAL E SUA ESSÊNCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LUIZ EMMANUEL BUSKIL AMOROSO.A CRIMINALIDADE NA INFORMÁTICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ROBERTA ACCIOLY CAVALCANTI TRINDADE HENRIQUES.OS ASPECTOS CIVIS E SUCESSÓRIOS DA SOCIEDADE CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de TATIANA B.MACIEL.EXCLUSÃO DA IMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de VERONICA TAVARES SILVEIRA.CRIMES DE INFORMÁTICA-PEDOFILIA CIBERNÉTICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA.O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de THIAGO VALOIS SOUTO.O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de NATHALY MARIA RIBEIRO DE MOURA.O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de BÁBARA DE OLIVEIRA LUNA.A APLICABILIDADE DOS SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA PROCESSUAL PENAL NO ÂMBITO COMPARATIVO ENTRE O BRASIL E MÉXICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LUIZ ALIRIO PEREIRA LARANGEIRAS FILHO.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS SINGULARES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LEONARDO PINTO MERGULHÃO.AS PENAS ALTERNATIVAS DISCIPLINADAS NA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS AUTORES DE ILÍCITOS PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de EVELYNE MARIA FEITOSA FERREIRA.MENORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO:ASPECTOS DOUTRINÁRIOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOELMA GONÇALVES CHAVES.JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS:CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ROMERO OTAVIANO DE SOUZA FILHO.A INTERNET E OS CRIMES DA ERA DIGITAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LUCIANA CAVANCANTI DE ARAÚJO.A RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE PERNAMBUCO NA PRISÃO FEMININA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MÁRCIO DE LIMA RIBEIRO.A OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA SOB O EGIDIO DO DIREITO PENAL E DO DIREITO PENAL MILITAR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

636.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LUIZ WILSON BRITO DE NORONHA.A AUSÊNCIA DE EDUCAÇÃO FORMAL E INFORMAL COMO FATOR DETERMINANTE DA CRIMINALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

637.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de HARLEY ENOQUE VIANA DE OLIVEIRA.A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA RECORRÍVEL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

638.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de GEORGE LUIZ VIDAL WANDERLEY.ERRO MÉDICO NA ESFERA DO DIREITO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

639.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PAULA REZENDE CAMINHA.CAIXA DOIS NA LEI DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL(LEI 7.492/86.ART.11). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

640.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CEILA MELO TOMAZ.DA MEDIDA DE SEGURANÇA E SUA APLICAÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

641.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUTO QUE PROTEGE OU CONDENA OS MENORES INFRATORES?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

642.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de EDILSON MAGALHÃES PIRES DE ESPÍNDOLA.RECURSOS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

643.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LIGIA REGO PEREIRA.A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A SUA DECADÊNCIA OBSERVADA NAS UNIDADES PRISIONAIS BRASILEIRAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

644.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA CECÍLIA DE LEMOS LOPES.PENAS ALTERNATIVAS COMO MEDIDA DE REDUÇÃO DE REINCIDÊNCIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

645.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA ALICE GUIMARÃES NOAVES.ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

646.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de NADJA CHRISTTIANE GALINDO DE ALBUQUERQUE.PROVAS ILÍCITAS:O UNIVERSO DA S INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

647.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO.LEI DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS E ÀS VÍTIMAS:UMA IMPORTANTE ARMA NO COMBATE À IMPUNIBILIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

648.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LAMARTINE SALVADOR FONTES FILHO.CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI 9099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

649.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de KARINA GALVÃO CAMPELO.OS CRIMES HEDIONDOS E A PROGRESSÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

650.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MICHELLE CHRISTIANY DOS SANTOS.MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

651.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARÍLIA CANDIDA LIRA BORBA.PENAS ALTERNATIVA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

652.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO.DA NATUREZA JURÍDICA DO HABEAS CORPUS:AÇÃO OU RECURSO?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

653.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RODRIGO PORTO CARREIRO LIRA CAVALCANTI.PRISÕES CAUTELARES:AS MODALIDADES E O PRAZO DE DURAÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

654.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de VIVIANE MARQUES TORRES JARDIM.PRISÕES PROVISÓRIAS: O PRAZO DE DURAÇÃO E A RESPONSABILIDADE ESTATAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

655.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de BÁRBARA CRISTINA MALANQUINI DE ALMEIDA.PARCERIA CIVIL REGISTRADA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO- O PROJETO DE LEI Nº 1.151/95 E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

656.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA KARINA DE SALES.A ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

657.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA LARISSA BULHÕES PORPINO.A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS DO MERCONSUL NA PRÁTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA-EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

658.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA APULA VILANOVA DE HOLANDA.PERSPECTIVAS DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL COM A ALCA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

659.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LORENA LIMA DE PAULA.CONSEQÜÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL EM SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

660.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de FLÁVIA CHRISTIANE V.DE MEDEIROS.TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DAS PROPRIEDADES URBANAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

661.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANDRÉ BATISTA DO REGO BARROS.AÇÕES DE DANOS MORAIS NO RITO SUMÁRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

662.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS.ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE SEGURO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

663.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de KARLA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA.NOVAS PERSPECTIVAS DE REPRESSÃO AOS ATOS ATENTATÓRIOS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO, INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 10.358/01. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

664.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MANOEL RAIMUNDO DE M. COSTA JÚNIOR.TRIBUNAL DO JÚRI: INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR OU DE IMPUNIDADE?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

665.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de KLÊNIO PIRES DE MORAIS.A PROBLEMÁTICA PROBATÓRIA DO EXAME PERICIAL DE DNA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

666.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de SOFIA CORDEIRO ALVES LIMA.RITO SUMARÍSSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: SUA RECEPÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

667.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de VILARZITO NOGUEIRA JÚNIOR.AS SANÇÕES PENAIS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

668.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RODRIGO RAMOS DA ROCHA LEÃO.CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS JUIZADOS CÍVIES FEDERAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

669.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RENATA GONÇALVES ARARUNA.A CONTROVÉSIA INSTAURADA QUANTO À POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS EM SEDE DE AÇÃO MANDAMENTAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

670.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MANOELA LIMONGI SALGADO.UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

671.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RODRIGO CAVANCALTI NOVAES.PRINCÍPIO DA REVERSIBILIDADE NA TUTELA ANTECIPADA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

672.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ALAN DEYSON DELMONDES.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO PROCESSO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

673.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MIGUEL FONSECA LIMA JUNIOR.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

674.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PATRICIA LIMA VERDE VALENÇA.DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS CÍVEIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

675.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DANIELA GUIMARÃES FORTUNA.PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO CONDENADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

676.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RODRIGO CESAR CAHÚ DA SILVA.PENAS ALTERNATIVAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

677.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LEONARDO CALDAS DE OLIVEIRA.AS PENAS ALTERNATIVAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA O DIREITO PÁTRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

678.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de TATIANA GUERRA TORRES.A CRIMINALIDADE FEMININA - UMA ABORDAGEM COMPARATIVA DA CRIMINALIDADE FEMININA E MASCULINA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

679.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de VALDEMIR ALBERIS BEZERRA JÚNIOR.O ESTADO DE NECESSIDADE COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

680.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ZILDE SOARES B.FILHO.DOS CRIMES HEDIONDOS-POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

681.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ROSAUREA MARIA S.ROCHA.A PRESCRIÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A VIDA:CONVENIÊNCIA DE SUA APLICABILIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

682.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARIA DAS DORES FALCÃO DA COSTA.A EXTINÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

683.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MAURILHO CAVALCANTI ALVES.PROVAS ILÍCITAS: ADMISSIBILIDADE OU NÃO NO PROCESSO PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

684.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de GUSTAVO LEAL DE CARVALHO.PENAS ALTERNATIVAS:SOLUÇÃO PARA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA OU SINÔNIMO DE IMPUNIBILIDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

685.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JANNAYANA PIRES VENÂNCIO.PENA DE PRISÃO E SUA UTÓPICA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

686.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de GENILSON FLÁVIO BEZERRA.FUNÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

687.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LUIZ HENRIQUE LEMSO NEUENSCHUWANDER.ASPECTOS JURÍDICOS-PROCESSUAIS DA TRANSAÇÃO PENAL FACE À LEI 9099/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

688.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOÃO LEONARDO FREIRE CAVALCANTI.PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

689.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de REGINA COELI DO REGO BARROS.ASPECTOS POLÊMICOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

690.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de NUBIA ROBERTA SOBRAL DA SILVA.ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL-TORTURAS E EXECUÇÕES SUMÁRIAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

691.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOSÉ NIRVANDO SOARES LEAL.PRESCRIÇÃO PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

692.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LILIAN VIVIANE FREIRE AMORIM.LEGÍTIMA DEFESA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

693.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LUCIANA MARIA CARVALHO MORAIS.PENA ALTERNATIVA:CONDENAÇÃO QUE DISPENSA PRISÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

694.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de FREDDY BRASILEIRO DE MELLO.A GREVE MILITAR:CRIME OU TRANSGRESSÃO?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

695.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JACQUELINE BARROS AGRELLI GIRÃO.A REMISSÃO DA PENA PELO TRABALHO E UMA PROPOSTA PELO ESTUDO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

696.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LUCIÂNGELA MICHELE MARIA DE MELO.O DESVIRTUAMENTO DO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

697.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de HUMBERTO ARAÚJO PINTO.JÚRI E JUIZ SINGULAR:PROCEDIMENTO E REFORMA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

698.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de DANIELA ROSA QUIRINO DE SÁ.A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO CRIME DE ADULTÉRIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

699.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARIA MÁRCIA PONTES BENTO.A RAZÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

700.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de GLEBSON JOSÉ BEZERRA PATRIOTA.A POLICIA JUDICIÁRIA E O INQUÉRITO POLICIAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

701.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de KATIANE COUTINHO DE ALBUQUERQUER.DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

702.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de PEDRO ADOLFO RODRIGUES DIAS.O CRIME DE SEDUÇÃO E A SUA APLICABILIDADE NA VIDA MODERNA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

703.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ALESSANDRA PATRÍCIA GOMES E SILVA.A CONCILIAÇÃO E A TRANSAÇÃO PENAL NA LEI Nº 9099/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

704.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de SYBELLE MORGANA MACENA BATINGA.CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGITIMA DEFESA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

705.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de VIRGINIA VALE DE OLIVEIRA.OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E AS PENAS ALTERNATIVAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

706.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ROBERTA CRISTINA TOSCANO DE CARVALHO.A PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO PASSIVO DO DANO MORAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

707.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de SINEIDE FABIAN F.SILVA.PENAS ALTERNATIVAS: CONDENAÇÃO QUE DISPENSA GRADES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

708.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA.O DIREITO DE PATERNIDADE E AS NOVAS FORMAS DE CONCEPÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

709.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de MARIA CECÍLIA F.DE MELO.SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

710.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de BIANCA LAURENTINO BARBOSA.A FALSA PROVA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

711.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de RODRIGO ALVES DE MELO.DA RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE POR VÍCIO DO PRODUTO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

712.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ADRIANA VAREJÁO C.PAES.FATORES DE VIOLÊNCIA PRISIONAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

713.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ALEXANDRO DE S.CAMPOS.PRINCIPIOS DO REGISTRO DE IMOVEIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

714.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANDREZA MARIA FLORÊNCIO DE MELO E LIMA.CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL E SEU BENEFICIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

715.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANGÉLICA PRATA F.SAMPAIO.PENAS ALTERNATIVAS UMA ANÁLISE CRÍTICA A SUA APLICAÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

716.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ARSENIO M.DE VASCONCELOS JUNIOR.A EVOLUCAO HISTORICA DO DIREITO PENAL E O DESENVOLVIMENTO DAS PENAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

717.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de CRISTIANA B.RIBEIRO.O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

718.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de GEANE MONTEIRO GUIMARÃES.O DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO-CRITÉRIOS UTILIZADOS NA FIXAÇÃO DO "QUANTUM" DA PENA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

719.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de HENRICH KELSEN P. DE C. FERREIRA.REVISÃO CRIMINAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

720.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOÃO FERNANDES BRAVO NETTO.DOS RECURSOS CABIVEIS NAS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DE ACORDO COM A LEI Nº 90.99/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

721.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOSEÉ ANTÔNIO G.MENDONÇA.DOAÇÃO PRESUMIDA DE ORGÃOS ASPECTOS JURÍDICOS E DOUTRINÁRIOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

722.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de JOSE RENATO DE PAULA P.SERAPHIM.A FALENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

723.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de KARINA SOUSA PESSOA.TRIBUNAL DO JURI INSTRUMENTO DE PARTICIPACÃO POPULAR OU DE IMPUNIDADE?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

724.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de LÍVIA LIRA DE LIMA.EUTANÁSIA UMA FACULDADE JURÍDICA?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

725.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de TATHEANNE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA.OS TÓXICOS E SUAS RELAÇÕES COM A CRIMINALIDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

726.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de THAIS RENATA L.DE LIMA.PRINCIPAIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TRANSAÇÃO PENAL NA LEI 9.099/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

727.
FALCÃO, M. F. C.. Participação em banca de ANA CLAUDIA DA SILVA BEZERRA.AS CONSEQÜÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA DA TRANSAÇÃO PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FALCÃO, M. F. C.. Professor Assistente de Sociologia da Educação. 1996. Universidade Católica do Salvador.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SEMINÁRIO DA SEMANA DE TRÂNSITO, ESTUDO SOBRE O NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO.AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, A FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO DO TRÂNSITO PERANTE A NOVA LEGISLAÇÃO. 1998. (Seminário).

2.
I FORUM INTINERANTE.DROGA: O CÁRCERE NOSSO DE CADA DIA. 1997. (Outra).

3.
MESA REDONDA SOBRE O TEMA ABORTO.O ABORTO. 1997. (Outra).

4.
PROGRAMA DE TELEVISÃO.TRAGÉDIA DA VIDA PRIVADA. 1996. (Outra).

5.
SEMINÁRIO:VIOLÊNCIA POSSÍVEIS SOLUÇÕES.VIOLÊNCIA:POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 1996. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ISABELLA ALVES TREVISAN BRESCI. A POSSIBILIDADE DE APLCIAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA PARA O SERIAL KILLER COMO CRIMINOSO PSICOPATA. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

2.
CAMILA BARBOSA FERNANDES LIRA. A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 À MULHER TRANSEXUAL. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

3.
BÁRBARA DE LIMA PONTUAL. O TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

4.
GERLANE DE SOUZA LEÃO SILVA. PSICOPATIA: SEMI-IMPUTABILIDADE E A FUNCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO FORMA DE TRATAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

5.
THAYS FERREIRA DA SILVA. A INEFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DE APROXIMAÇÃO ENTRE O AGRESSOR E A OFENDIDA E SEUS FAMILIARES NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

6.
CAMILA DANIELY DE MOURA. ASOCIEDADE MACHISTA E A MULHER COMO VÍTIMA DE ESTRUPO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LEI 12.015/09. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

7.
RODRIGO DE BRITO LÔBO SANTOS. A IMPUNIDADE COMO INCENTIVO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

8.
RAYANA CAROLYNA ALVES GALINDO. A DIFICULDADE DA PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE LENOCÍNIO. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

9.
NADINE OLIVEIRA DE QUEIROZ BRITO. A CONFISSÃO COMO MATÉRIA DE PROVA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

10.
DANIEL BELIAN SARAIVA. A PLAUSIBILIDADE DO PERDÃO JUDICIAL EM CASOS DE DELAÇÃO PREMIADA. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

11.
JULIANA LIMA DE OLIVEIRA. O EXERCÍCIO DA JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS COMO FORMA DE COMBATER A INÉRCIA DO ESTADO FRENTE À CRIMINALIDE. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
NADINE OLIVEIRA DE QUEIROZ BRITO. A CONFISSÃO COMO MATÉRIA DE PROVA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

2.
RAYANA CAROLYNA ALVES GALINDO. A DIFICULDADE DE PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE LENOCINIO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

3.
LAÍS GABRIELA IZIS DE SANTANA. O PERDÃO JUDICIAL NA DELAÇÃO PREMIADA COMO INCENTIVO À PRÁTICA DELITIVA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

4.
MARIA FERNANDA CAHÚ CHAVES FERNANDES. OS JURADOS TÉCNICOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA FORMA DE PRATICAR UMA JUSTIÇA FIDEDIGNA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

5.
DANIELLE ALBUQUERQUE MAIA. O CRIME DE RACISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A INEFICÁCIA NA APLICABILIDADE DA LEI 7.716/89. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

6.
BRENDA CAVALCANTI BRUM DE ANDRADE LIMA. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL COMO PROVA ILÍCITA DO PROCESSO PENAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

7.
CAMILA BAHIA SANTOS. DOS MEIOS JURÍDICOS DE COAÇÃO À IMPRENSA SENSACIONALISTA NOS CASOS DE CRIME DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

8.
CLARICE RAMOS CAVALCANTI. O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NA LEI 11.342/06 COMO PRIMEIRO ATO PROBATÓRIO: INFRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA?. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

9.
ANDREA NATHALIA LACERDA DA SILVA. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

10.
AMANDA LARYSSA DE CARVALHO. A POSSIBILIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL: pENA OU DIREITO?. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

11.
ANNA BEATRIZ MEDEIROS DO NASCIMENTO. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE CRACK EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO: UM CONFRONTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

12.
DORA EMÍLIA MUNIZ PEREIRA DOS SANTOS. A INCLUSÃO DO TRANSEXUAL FEMININO NO TRÂMITE DA MUDANÇA DE IDENTIDADE NA LEI MARIA DA PENHA- LEI Nº 11340/2006. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

13.
FLÁVIA ELIZABETH URBANO BRAGA PINTO. INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL: ÚLTIMA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA A SER APLICADA NA RECUPERAÇÃO DO MENOR. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

14.
DEBORAH DE SOBRAL MELO. A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA COMO COMBATE À IMPUNIDADE EM VIRTUDE DA PROVA DIABÓLICA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

15.
FREDERYK KENNEDY LIMA FERNANDES. A VUNERABILIDADE DAS DECISÕES DOS JURADOS FRENTE À INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

16.
JULIANA ROBERTA FRANCISCO DE ALMEIDA. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM COLISÃO COM O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELA INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM CRIMES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

17.
JULIANA PORTO CARREIRO SOARES. OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E O BENEFÍCIO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PRIVADA:LEGITIMIDADE DE PROPOSITURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

18.
VYVIANE LINS CALDAS OLIVEIRA LIMA. BRASIL ATRÁS DAS GRADES: DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

19.
MANOELA COUTO OLIVEIRA. O CASO ROSSINI COUTO COMO PROVA DA VUNERABILIDADE QUANTO À SEGURANÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FUNÇÃO DO EXERCÍCIO PERSECUTÓRIO NA APURAÇÃO DO DELITO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

20.
CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA. A INVIABILIDADE DA ACEITAÇÃO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA DOCUMENTAL NO PROCESO PENAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

21.
FLÁVIA MARIA SOBRAL DE SOUZA. A INTERCEPTAÇCÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA OBTIDA ILICITAMENTE EM FAVOR DO RÉU. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

22.
MARIA SOLANGE DE LUCENA. INTERDIÇÃO CIVIL E INCLUSÃO SOCIAL. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
OLGA JULLIANA OLIVEIRA DE FARIAS. TRATAMENTO INDIGNIFICANTE CONFERIDO À PESSOA PRESA NO BRASIL- UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: ANÁLISE DA AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347 E SUA POSSÍVEL COLABORAÇÃO À DIGNIDADE NOS CÁRCERES BRASILEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

2.
JOSÉ NIVALDO CYSNEIRO FILHO. a crise prisional brasileira como consequência do excesso de decretação de prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

3.
GABRIELA BRAZ SALES. A PROBLEMÁTICA JURÍDICA CONFERIDA AO TRATAMENTO DO DOENTE MENTAL INFRATOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

4.
MARIA LUIZA MARANHÃO DIAS CABRAL. A MÃE INFRATORA DIANTE DA REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: COM FOCO NA COLÔNICA PENAL FEMININA DO RECIFE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

5.
MARIA EDUARDA DE LIMA LEÃO. UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA CRISE NO SISTEMA PRISIONAL DO RECIFE E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

6.
REBECCA KARINE NUNES BRAGA. A DESIGUALDADE JURÍDICA DE TRATAMENTO NA PUNIÇÃO ENTRE O USUÁRIO DE ENTORPECENTE FRENTE AOS FATORES DE NATUREZA ECONÔMICA E RACIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

7.
DEBORAH PRADO LYRA. DIREITO DO MICROCEFÁLICO À VIDA EM TODA A SUA PLENITUDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

8.
ARTUR DE CARLI SANTOS MOURY FERNANDES. O PCC COMO FACÇAÕ CRIMINOSA FRENTE À POLÍTICA CRIMINAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO E A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

9.
RODRIGO DE BRITO LÇBO SANTOS. A IMPUNIDADE COMO INCENTIVO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

10.
THAYS FERREIRA DA SILVA. A (IN0EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

11.
TAÍSA BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES. A DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

12.
TALITA VAZ DE ALMEIDA LIMA. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO SOLUÇÃO À PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

13.
MARIA FERNANDA DE MELO FREIRE GOUVEIA TAVARES. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTRUMENTO DE CONTROLE FRENTE AUMA POSSÍVEL BANALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DE PRISÕES PROVISÓRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

14.
LETÍCIA GALVÃO CARVALHO. O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA DOS PRESÍDISO: SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

15.
RAQUEL SILVA ALVES MENDONÇA. A EFICÁCIA DA EXISTÊNCIA DA AUDIÊNCA DE CUSTÓDIA APÓS A PRISÃO EM FLAGRANTE COMO GARANTIA DE ACESSO AO JUDICIÁRIO E CONTROLE DAS PRISÕES NO PAÍS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

16.
MARIA EDUARDA DA COSTA MENDONÇA. A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL PARA A DETERMINAÇÃO DP CRIME DE INFANTICÍDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

17.
MARIA DAS GRAÇAS APARECIDA DE LIMA GONÇALVES. DA MEDIDA CAUTELAR COMO ALTERNATIVA PARA A APLICAÇÃO DE PRISÕES PREVENTIVAS E SUA EFICÁCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

18.
FILIPE JONES TRANQUILINO DE MELO. REMISSÃO DA PENA ATRAVÉS DA MESSA DE LEITURA: APLICAÇÃO INTELECTUAL CONSIDERADA CRUCIAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

19.
MARIA CAROLINA BRITO DE SANTANA. O FORO PRIVILEGIADO COMO INSTRUMENTO DA IMPUNIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

20.
NATÁLIA BARBOSA NOVAES. A INEFICÁCIA DA PROGRESSÃO DE REGIME NO CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES DA PENA DE RESSOCIALZIAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

21.
LUISA MINISSA MOTA QUABDELKADER. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA: O AFASTAMENTO DO AGRESSOR COMO GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

22.
CAMILA VILA-NOVA MORAIS DE SOUZA. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: A IMPORTÂNCIA OU NÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NO PLENÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

23.
GEENIFA RAFAELLE DANTAS DE MELO COELHO. O EXCESSO DA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

24.
BEATRIZ SOARES PORTO. O FORO PRIVILEGIADO NO SIUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE E DESIGUALDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

25.
CAMILA BARBOSA FERNANDES LIRA. LEI 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006: DA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA À MULHER TRANSEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

26.
BÁRBARA DE LIMA PONTUAL. O TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

27.
BRENO SOUZA BEZERRA CAVALCANTI. A POSSIBILIDADE DA AUSÊNCIA DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA PARA FINS PENASI DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO AUTORA DE CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

28.
CAMILA DANIELY DE MOURA. A SOCIEDADE MACHISTA E A MULHER COMO VÍTIMA DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LEI Nº 12.015/09. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

29.
GERLANE DE SOUZA LEÃO SILVA. PSICOPATIA: SEMI-IMPUTABILIDADE E A FUNCIONALIDADE DA MEDIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

30.
DANIEL BELIAN SARAIVA. A PLAUSIBILIDADE DO PERDÃO JUDICIAL EM CASOS DE DELAÇÕES PREMIADAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

31.
ISABELLA ALVES TREVISAN BRESCI. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA O SERIAL KILLER COMO CRIMINOSO PSICOPATA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

32.
JULIANA LIMA DEOLIVEIRA. O EXERCÍCIO DA JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS COMO FORMA DE COMBATER A INÉRCIA DO ESTADO FRENTE À CRIMINALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

33.
THAIANE FEODRIPPE DE SOUZA. RESQUÍCIO DO FIREITO PENAL DE AUTOR NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

34.
PÂMELA RAMOS DE MOURA. O INDÍCIO COMO MEIO DE PROVA NO CRIME DE HOMICÍDIO: UM ESTUDO SOBRE A FUNÇÃO DO ROCESSO PENAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

35.
MARIANA CARVALHO OLIVEIRA. A NEGATIVA DO RECOLHIMENTO DO CRIMINOSO DOENTE MENTAL AO HOSPITAL DE CUST´PDIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

36.
FERNANDA VILELA NERY DOS SANTOS. A MULHER FRENTE À SOCIEDADE MACHISTA: A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA E COMO COMBATÊ-LA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

37.
RODOLFO DA SILVA BISPO. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COMO INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

38.
FLÁVIO MARCÍLIO SANTOS RAMOS. ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI:AUMENTO DO PRAZO PARA SEIS ANOS E NÃO LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA AOS VINTE E UM ANSO DE ADOLESCENTE QUE COMETEU ATO INFRACIONAL CORRESPONDENTE A CRIME HEDIONO OU EQUIPARADO COMO ALTERNATIVA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

39.
MARIA EDUARDA GOMES CASTELO BRANCO. COMBATE À CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE DO ACORDO DE LENIÊNCIA E DO PROGRAMA DE COMPLIANCE NA LEI 12.846/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

40.
BRUNA CAVALCANTI DO NASCIMENTO. INFANTICÍDIO: A INIMPUTABILIDADE DA PUÉRPERA QUE COMETE INFANTICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

41.
ANA CATARINA QUEIROZ DOS SANTOS. A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

42.
MARIA CLARA MAGALHÃES DE OLIVEIRA. A IMPORTÂNCIA DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE À OPERAÇÃO LAVA-JATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

43.
LAYS LIMA NOGUEIRA MENEZES DE MIRANDA. A AUSÊNCIA DE MOTIVO FÚTIL NO CIÚME COMO AGENTE MOTIVADOR DO CRIME PASSIONAL DE HOMICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

44.
LAURA SANTOIANNI LYRA PINTO. O PODER DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

45.
LINCOLN RÉGIS DE OLIVEIRA JÚNIOR. CULPABILIDADE E LIVRE ARBÍTRIO: A QUESTÃO DO (IN)DETERMINISMO NO DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

46.
GRINALRIA GONÇALVES SANTANA LINS. TERRORISMO FACE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO E AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

47.
STELA NEVES DE ANDRADE. TRÁFICO DE ÓRGÃOS: UM NOVO CRIME DO SÉCULO XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

48.
MILENA DA SILVA DE ARAÚJO. A INFLUÊNCIA BURGUESA AO LONGO DA FORMAÇÃO DO DISCURSO PUNITIVO MODERNO E SUAS REPERCUSSÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

49.
MAYARA JADE BARROS DE SOUSA ARAÚJO LIMA. O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

50.
THIAGO PACHECO REIS. A OMISSÃO DA MÃE FRENTE AO ABUSO SEXUAL PRATICADO PELO PAI OU PADASTRO CONTRA SEU FILHO VUNERÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

51.
EDIGIRLEY DE SANTANA TAVARES. A VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS PRO SOCIETATE NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL COMO MEIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

52.
MARINA DIAS LOPES SILVESTRE. O RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DA MULHER NO ESTADO PURPERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

53.
ADDA LORENA MARTINS MARQUES. O RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DO ASSASSINO EMM SÉRIE: SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO DO PSICOPATA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

54.
AMANDA FONTAINE COSTA DOURADO. A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO ALTERNATIVA PARA A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

55.
ANA LAURA DE ALMEIDA CHAVES. A IRRELEVÂNCAI DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

56.
DANÍVIA LAÍS SANTANA ALVES DE SOUZA. A DEPENDÊNCIA QUÍMICA: UM CAMINHO PARA O SUICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Espírito Santense. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

57.
DAVIDSON DENY DA SILVA. A PROBLEMÁTICA DO CONSUMO DE ÁLCOOL SOBRE A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

58.
CLEÓPATRA VANESSA SANTANA DA SILVA. A PORNOGRAFIA INFANTIL VIRTUAL: A NEGLIGÊNCIA FAMILIAR COMO AGENTE FACILITADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

59.
KARINY DA ROCHA DIOGO. A VIOLÊNCIA URBANA PRATICADA PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Um Relato Segmentário do Morador de Rua. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

60.
MARIA EDUARDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS. A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: Pela Procrastinação dos processos nos Juizados Espciais de Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

61.
JÉSICA GRACIELE RIBEIRO SILVA. A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DE LEIS NA QUESTÃO DO MENOR COMO REDUÇÃO À NÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

62.
JOSÉ LAÉCIO OLIVEIRA MOURA JÚNIOR. SISTEMAS PRISIONAIS: COMPARATIVO ENTRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUECO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

63.
CAMILA MARIA CASTRO LOUREIRO HOLANDA PINTO. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA PRISÃO PERPÉTUA NOS CASOS DE PSICOPATAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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GABRIELA DUQUE DA ROCHA BARROS. A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ERICA CARVALHO SILVA. PRISÃO DOMICILIAR E A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ARTIGO 117 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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EDUARDHA BENARROCH SALAMÉH MOURA. O PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO ELEMENTO REDUTOR DA CRIMINALIDADE E INCENTIVADOR DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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CÂNDIDA MARIA BRITTO ALZAGA. RELAÇÃO ENTRE A POBREZA E A CRIMINALIDADE FEMININA: Uma análise à luz da Colônia Penal Feminina do Recife( Bom Pstor). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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WENDY MARAIANA GOMES FINCO. A INFLUÊNCIA DO CÁRCERE NA ESTRUTURA PSICOLÓGICA DO DETENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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VICTOR TENÓRIO NOGUEIRA DE MELO. LIBERDADE ASSISTIDA COMO MEDIDA EFICAZ DA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ANNA FLÁVIA TIMOTEO ALVES. VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: DIFICULDADE DE CARACTERIZAÇÃO E APURAÇÃO EM VIRTUDE DO CONTEXTO SOCIAL-FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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IGOR NUNES DA COSTA. A INEFICÁCIA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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CATIANE CRISTINE DE ARAÚJO DANTAS. TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DO DISCURSO NA DECISÃO DOS JURADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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EMMANUEL HENRIQUE DE ASSIS ALVES. EMANCIPAÇÃO JURÍDICA DOS MENORES REINCIDENTES EMM CRIMES HEDIONDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MARCONI FONTES LEITE DE SÁ. A POSSIBILIDADE DA INTRODUÇÃO DA PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL ´PARA PUNÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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NATÁLIA KLÉCIA DE LIMA SOUZA. A NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DE TRATAMENTO DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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PRISCYLA SAAD HENNING. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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SANDRO MAURÍCIO AMORIM MARTINS FILHO. A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO MECANISMO DE IDONEIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR OCASIÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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GIRLEIDE RIBEIRO COSME DA SILVA. A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO NA RESSOCIALZIAÇÃO DO APENADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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SERGIO SILVIO GOMES ALVES JUNIOR. A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADADE PENAL NA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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DANYELLE AMORIM RIBEIRO RODRIGUES. TRANSTORNO DE CONDUTA INFANTO-JUVENIL: A ORIGEM DO PSICOPATA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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CAMILA NAÍRA MANIÇOBA GUIMARÃES. EUTANÁSIA: A PRIORIDADE DO DIREITO À VIDA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOAS HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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CECÍLIA CAVALCANTI MONTEIRO MELO. A IMPORTÂNCIA DA TUTELA DA INTIMIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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INGRID ALVES GOMES. O SISTEMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA NO BRASIL E SUA EFICÁCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LETÍCIA COSTA FONSECA GOUVEIA. ÁLCOOL: USO INDISCRIMINADO, VIOLÊNCIA E INTERVENÇÕES POLÍTICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LARISSA BARROS BRAZ. JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL E A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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RAYSSA DE ASSIS FARIAS. ASSÉDIO MORAL E SUA CRIMINALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MARÍLIA ALBUQUERQUE FERNANDES NÓBRRGA. OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LEI MARIA DA PENHA NO TOCANTE À SUA PENALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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RENAN ARAÚJO SOARES. LEI Nº 11.689/08 E A MUDANÇA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DP JÚRI: EXAME CRÍTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LETÍCIA TENÓRIO PERNAMBUCANO DE MELLO. A FALTA DE ACOMPANHAMENTO NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA GERANDO PRISÃO PERPÉTUA NOS CRIMES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

90.
LUANA FLÁVIA DE SOUZA TENÓRIO. NULIDADE PROCESSUAL E ATOS INEXISTENTES: O EXERCÍCIO DE JURISIDIÇÃO POR JUIZES IMPEDIDOS EM CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E OS REFLEXOS NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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HELAINE SALVADOR DE OLIVEIRA MARINHO. PEDRO RODRIGUES FILHO: UM PSICOPATA HOMICIDA EM AÇÃO E O TRATAMENTO DADO9 PELO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LYREDA MARIANE CORREIA MAGALHÃES. A INEFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NA OBRIGAÇÃO DE REPARAR DANO IMPOSTA AO MENOR INFRATOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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DANIELE DA SILVA FERREIRA. RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VUNERÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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THALITA BEZERRA SOUTO MAIOR. DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS PARA POSTERIOR CUMPRIMENTO APÓS A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

95.
SIDNEY BRANDÃO BEZERRA. O INFANTICÍDIO: A NECESSIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O JUIZ SINGULAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

96.
CRISTINE SOBRAL DE MOURA. A REDUÇÃO DA IDADE DO ESTUPRO DE VUNERÁVEL PARA 12 ANOS SOB A ÓTICA DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ALINE REGINA GOMES MARQUES. O EFEITO DO CÁRCERE NAS MULHERES CONDENADAS POR T´RAFICO DE DROGAS EM PERNAMBUCO: Um olhar da Criminologia Crítica sobre os Efeitos Estigmatizantes do Cárcere. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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BRUNNA MARANHÃO DE QUEIROZ FIGUEIREDO. DA NULIDADE ABSOLUTA: O INTERROGATÓRIO NA LEI DE DROGAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LUCIANA CLARISSA DA SILVA. A EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR PARA RESPONDER CRIMINALMENTE COMO MAIOR DE IDADE, QUANDO DA PRÁTICA DE CRIME HEDIONDO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

100.
GISELLE DE PAULA RODRIGUES. A VIABILIADADE PRÁTICA DO USO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO INTERROGATÓRIOI DO ACUSADO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

101.
LARISSA TAINÁ VARELA DE MELO COSTA. DA REPRESSÃO PENAL CONTRA CONDUTAS ANTISSOCIAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO POPULISMO PUNITIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À CIMINALIZAÇÃO DO BULLYING. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

102.
MARIA GABARIELA LOPES DA SILVA. O PSICOPATA HOMICIDA E A SUA PUNIBILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

103.
MARÍLIA DE AGUIAR GALINDO. VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS: GARANTIA OU EMPECILHO À BUSCA DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

104.
MARIANA SIMÕES BARBOSA CARNEIRO. A DIFICULDADE DO PODER PÚBLICO FRENTE AO CLAMOR SOCIAL NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

105.
YANNA CAROLNA LARDIÃO DE SOUZA. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO- REDUÇÃO DO CRIME NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

106.
JOSÉ LUCAS MELO DA SILVA. A IMPORTÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISCRIMINAIS EM PROVAS PRODUZIDAS DURANTE A FASE DE INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

107.
JÉSSICA JUNGMANN MADEIRA CAMPOS. A IMPORTÂNCIA DA LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

108.
CARLA MORGANA DESARAIVA SAMPAIO. MEDIDA CAUTELAR DA PROIBIÇÃO DE MANTER CONTATO: problemas daa eficácia de sau aplicação em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

109.
ANA CAROLINA CALOÊTE PENA. CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS: FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A AUSÊNCIA DE UMA EFETIVA APLICAÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 32 DA LEI 9.605/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

110.
LEIZENERY EVELLYN DE SOUZA LINS. A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

111.
MANUELA AQUINO DE LEMOS VASCONCELOS. A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL SEM PROVOCAR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

112.
NATÁLIA DO RÊGO BARROS MONTEIRO. ENSAIO SOBRE O ESTUPRO INTRAMATRIMONIAL E AS INCONGUÊNCIAS JURÍDICAS FOMENTADAS PELO DEVER CONJUGAL DE COABITAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

113.
LUCAS CARVALHO GOMES. TRATAMENTO JURÍDICO EFICAZ PARA OS SERIAL KILLERS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

114.
WANASHA ALVES DA SILVA SANTOS. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS EFETIVAS PARA SUA PREVENÇÃO E REPRESSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

115.
MARINA MEDEIROS DE MELO. A INCONSTITUCIONALIDADE DA COMINAÇÃO DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA AO PEDÓFILO E A SUA CONSEQUENTE INAPLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

116.
MANOELA ÁLVARES MEDEIROS. A MEDIDA CAUTELAR DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO DE ESVAZIAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL EM PERNAMBUCO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

117.
KARULYNE DE KÁSSIA NEGROMONTE GONÇALVES. O CRIME DE INFANTICÍDIO: A NÃO EXTENSÃO DO PRIVILÉGIO AO COAUTOR DO DELITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

118.
JÚLIO CESAR REMIGIO DE FARIAS ANDRADE. OS LIMITES LEGAIS DE ATUAÇÃO DO POLICIAL INFILTRADO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA PERSPECTIVA DOS CRIMES ORGANIZADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

119.
IARA COUTINHO DA SILVA. A TRANSAÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DOS ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

120.
FABÍOLA PEIXE FERREIRA LOPES. A EFICIÊNCIA DO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO NO COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

121.
CRISTIANE BELIZE OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA. A SOLUÇÃO JURÍDICA PARA A PROBLEMÁTICA DOS SOCIOPATAS QUE ATUAM EM SÉRIE: UMA POLÍTICA CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

122.
BERNARDO ALMEIDA TIGRE. A PROBLEMÁTICA DA EXTRADIÇÃO NO CASO CESARE BATTISTI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ANA PAULA DELMONDES SILVA. A INEFICÁCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO PUNIÇÃO PARA CRIMES COMETIDOS POR DOENTES MENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ADRIANA MARIA SOARES ALMEIDA ALVES. A APLICAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO TIPO DE MEDIDA CAUTELAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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VIVIAN LACET CREDER DE SOUZA LEÃO. BIGAMIA E UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ACERCA DA PUNIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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GEORGIA DE SOUZA BARROS. DA CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRANSITO CAUSADOS POR CONDUTOR DO VEÍCULO AUTOMOTOR EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JOÃO RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA. A BUSCA DA VERDADE NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JOCEMAR CORDEIRO DO NASCIMENTO. PROFISSÃO: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA: " O COTIDIANO DE QUEM BATE GRADE". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ANA BEATRIZ FERREIRA SINTÔNIO. ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: TEORIA "ACTIO LIBERA IN CAUSA" COMO FUNDAMENTO ESSENCIAL DA PUNIÇÃO DO ÉBRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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DAMARIS RODRIGUES DE MUNIZ DE FREITAS. ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO NA LEI 11.340/2006( LEI MARIA DA PENHA). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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FERNANDA FONSÊCA MONTEIRO. A INEFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LEONARDO DE ALBUQUERQUE SALDANHA. CONTROLE PENAL DAS DROGAS ILÍCITAS: O IMPACTO DA POLÍTICA PROIBICIONISTA NA SOCIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ELIZABETH SOUZA MENDONÇA. ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO DA DECISÃO Nº 222.942-8/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JANNUS GOMES CARVALHO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL INFANTO-JUVENIL: APLICABILIDADE DA LEI JOANA MARANHÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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THAYSE NATHALIA SILVA DE LIMA. A APLICAÇÃO DA CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE COMO ATENUANTE INOMINADA DIANTE DO REALISMO MARGINAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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RENATA ROBERTA COUTO DE CASTILHOS. EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA: DUAS VISÕES DIFERENTES NO DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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RAFAEL LOPES DE ANDRADE. MECANISMOS DE APRIMORAMENTO NO COMBATE À VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA MÚSICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MURILO CABRAL PEDROSA. O ABANDONO MATERIAL DO INCAPAZ COMO CRIME PRATICADO PELA FAMÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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PATRÍCIA CAVALCANTI PIO DOS SANTOS. A DIGNIDADE DA MULHER NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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RAFAEL BEZERRA AUSTRAGÉSILO LIMA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: TRANSAÇÃO OU IMPOSIÇÃO PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO FRENTE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO. A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS E O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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CAROLINA JORDÃO MARINHO. CORRUPÇÃO:CRIME E CRISE DA DEMOCRACIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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CAMILA AURORA BÁRTHOLO ARRAES. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO FORMA DE HUMANIZAÇÃ0 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ALINE LEAL MARINHO DE CARVALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ELLISON COCINO CORREIA. DA VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DA AUTORIDADE POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE REFORMA E MELHORIA DA ATIVIDADE FIM DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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GRAZIELA DIAS DO NASCIMENTO. CRIMES VIRTUAIS CONTRA A HONRA E A POSSIBILDIAE DA QUALIFICAÇÃO DESTE TIPO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JULIANA DE SANTA CRUZ OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS. CRIMES CONTRA DIREITOS AUTORAIS PRATICADOS PELA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JOANA DARCK DE SOUSA OLIVERIA MARQUES. PENAS ALTERNATIVAS:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE COMO INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ELVÂNIO JATOBÁ DE OLIVEIRA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: FALTA DE TIPIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUANTO À POSSIBILDIADE OU NÃO DE SER CRIME DOLOSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MARCOS VINICIUS D MENDONÇA GALVÃO LIMA. O ABORTO EUGÊNICO: O CRIME QUE ELIDE A GARANTIA DO DIREITO DE VIVER DO SER HUMANO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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YANA KARLA DE LIMA BRANDÃO. O CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DO ACUSADO PREVIAMENTE CONDENADO PELA MÍDIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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RITA DE CÁSSIA LIMA DA SILVA SANTOS. O LATROCÍNIO:CRIME A SER JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI NUMA VALORIZAÇÃO À VIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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RENATA FRAZÃO BARRETO CAMPELO. A EXACERBAÇÃO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO ESTADO E SUA INEFICAZ APLICAÇÃO ATUANDO COMO ELEMENTO INCENTIVADOR PARA A PRÁTICA DA SONEGAÇÃO FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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BENJAMIM ARAÚJO. AS MEDIDAS CAUTELARES CABÍVEIS AO CASO DOS SICIOPATAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ROBERTA CRISTINA MODESTO BATISTA DE MOURA. O USO DA TORNOZELEIRA COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CONDENADO NO GOZO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MARINA PADILHA PIRES. OS CRIMES CONTR A HONRA PRATICAOS NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO SERRA. O PROJETO COMEÇAR DE NOVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO: UM CAMINHO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DO EGRESSO DO SISEMA PRISIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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PRISCILA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA. A IMPOSSIBILIDADE DA ACEITAÇÃO DE CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JULIANA REIS DE ALBUQUERQUE. INTERROGATÓRIO POR VÍDEOCONFERÊNCIA:INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO OU ILEGALIDADE?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JÉSSICA MARTINS DE MATTOS. CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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SEBASTIANA GALDINO DIAS. TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO AOS DETENTOS QUE ESTÃO NAS CONDIÇÕES DO REGIME SEMIABERTO COMO FORMA DE COMBATER A REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A MULHER DO PRESO: UMA VISÃO SOCIOLOGICA, PSICOLÓGICA E MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JOSÉ ERALDO GAMA TAVARES. FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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GABRIELA PORPINO GUIMARÃES. A ELIDIÇÃO DO TIPO PENAL INFANTICÍDIO E SUA SUBSTITUIÇÃO POR HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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FLÁVIA LOURENÇO MARQUES DA SILVA. EUTANÁSIA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MARINA GABRIELA DE ANDRADE MUNIZ. A LEGALIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL, ESPECIFICAMENTE DA INTECEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MECANISMO DE SEGURANÇA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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CAROLINA MIRANDA MACIEL. A TRANSAÇÃO PENAL E A VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ALESSANDRA OATRÍCIA MARTINS FÉLIX DE SOUSA. A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS E NA PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE DO SUSPEITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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CYBELLE MENDONÇA LUNA. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: VIOLÊNCIA SILENCIOSA DE UM CRIME. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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DIANA PESSOA DE BARROS. A APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI MARIA DA PENHA EM BENEFÍCIO DA VÍTMA DO SEXO MASCULINO:RESPEITO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PRESCRITO NA NORMA CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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AGUINALDO MONTEIRO CANUTO. A PRISÃO PREVENTIVA FAACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INSTITUTO PROCESSUAL VIOLADOR DO LIMITE PRINCIPIOLÓGICO CONSTITUCIONAL DE INGERÊNCIA ESTATAL SOBRE O DIREITO INDIVIDUAL À LIBERDADE DO CIDADÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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CAROLINE TOURRUCÔO DE ERMIDA FRIAS. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATUAR NO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LUCIANA KARLA DE AMORIM CARNEIRO. A POSSIBILIDADE DA TENTATIVA NA CULPA IMPRÓPRIA E SUAS REPERCUSSÕES DOUTRINÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MARÍLIA MANUELA DE ANDRADE DA COSTA PEREIRA. MAUS TRATOS: INFRIGÊNCIA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS DEFICIENTES FÍSICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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SIMONE CAMPOS ARAGÃO. UMA POLÍTICA CRIMINAL EFICAZ ESTATAL COMO UM MECANISMO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS COMO CRIME ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MANUELA MARQUES PAIXÃO. A ESCASSA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS PELO DESCONHECIMENTO POR PARTE DOS JULGADORES PERNAMBUCANOS DE SUA IMPORTÂNCIA EM FACE DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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NATÁLIA AZEVEDO PAES BARRETO. DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL FACE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS REFERENTES AOS DIREITOS HUMANOS E A TESE DA SUPRALEGALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ROSANA TEREZINHA DE SOUZA FRANCISCO. O DIREITO NA PRÁTICA DA CRIANÇA FICAR COM A MÃE DETENTA: A EFICÁCIA DE SEU CUMPRIMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MIRELLA TEIXEIRA VIDAL. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO EM CASOS DE TRANSEXUAIS CIRURGIADOS DO SEXO MASCULINO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JULIANA COSTA LIMA. A EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR DE CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ELAINE CANTARELLI DE CARVALHO. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA DO REINCIDENTE NO CRIME DE PEDOFILIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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KARLA GRACIELLE DE OLIVEIRA SANTOS. A QUEBRA DE SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA DOS PRESOS COMO FORMA DE ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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FLÁVIA MARIA DE ARROXELAS GALVÃO. MÉTODO APAC: HUMANIZAÇÃO DA PENA E EFETIVA RECUPERAÇÃO DO PRESO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MARIA KAROLINA CIRIACO FRAGOSO. ALEGALIZAÇÃO DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA UTILIZAÇÃO EM FINS TERAPÊUTICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JOANNA D'ARC DE BARROS TABOSA DA COSTA. ABUSO SEXUAL PRATICADO CONTRA O MENOR NO RECINTO DOLAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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VIVIAN EUCÁRIS DE VASCONCELOS. TRIBUNAL DO JÚRI: AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES DOLOSOS DE TRÂNSIITO COM RESULTADO MORTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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RINALDO JOSÉ RAMALHO LIRA. MAUS TRATOS PRATICADOS CONTRAO IDOSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES. A RESPONSABILIDADE CIVILPOR ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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CINTHYA SEVERINA SOARES BRANDÃO. O NÃO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE LABORAL DOS FUNCIONÁRIOS DO JOGO DO BICHO: A LEGALIDADE SOBREPONDO-SE À JUSTIÇA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JOÃO PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MARIANA GADELHA PEREIRA DE SOUZA. AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO COM RESULTADO DE LESÃO CORPORAL LEVE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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GIRZELMA CAVALCANTE E MARIA SÔNIA COSTA. A VIOLÊNCIA ESCOLAR NO 4º ANO EM UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ABREU E LIMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MARTA REGINA MELO CAVALCANTE. A PRESENÇA DO FENÔMENO BULLYING NAS SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL NUMA ESCOLA PARTICULAR EM OURO PRETO-OLINDA-PE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MIRIAM MARIA DA SILVA TORRES; SILVANIA SOARES DA SILVA E OUT. A NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JANAINA FRANCISCA DE SOUZA. A DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA COMO UMA CAUSA SOCIAL NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL DE UMA INSTITUIÇÃO EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA DE ABREU E LIMA/PE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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TATIANA DE CARVALHO COSTA E SILVA, AUDENISE ANDRADE E OUTRA. A IMPORTÂNCIA DA SOCIALIZAÇÃO INFANTIL EM UMA INSTITUIÇÃO EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LIDIANE COSTA BARROS. A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NÃO É SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA CRIMINALIDADE PRATICADA PELO MENOR NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ISABELLE CRISTINE DA SILVA FRAZÃO. ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE ACEITAÇÃO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA PARA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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RAFAELA LUIZA CAMPELO. O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LUCIANA AMORIM CAVALCANTI DE SIQUEIRA. PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL, UMA FACÇÃO DO CRIME ORGANIZADO COMO UM PODER PARALELO AO PODER ESTATAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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PAULA DE ALBUQUERQUE LESSA. CASO MARCELA DE JESUS GALANTE FERREIRA: A VITÓRIA DA VIDA SOBRE A MORTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MEIRE ANNY MONTEIRO COSTA. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ORLANDO CAVALCANTI NEVES NETO. O USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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DANIEL PORTO CAMPELLO. A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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BRUNO CAVALCANTI REVORÊDO. A IMPORTÂNCIA DO VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NAS DECISÕES JUDICIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ANA CLÁUDIA SPINELLI VÉRAS. CARTAS PSICOGRAFADAS ACEITAS COMO PROVA DOCUMENTAL NO DIREITO PROCESSUAL: A Nova Interferência Religiosa no Processo Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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DANIELY CRISTINA BRITO OLIVEIRA. A INIBIÇÃO DA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM DECORRÊNCIA DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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FREDERICO SAMPAIO ELESBÃO. A EXCLUSÃO DO JOGO DE POKER DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS DA CATEGORIA DE JOGO DE AZAR POR SER CONSIDERADO UM JOGO DE HABILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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VINICIUS CAPITULINO DE QUEIROZ NEVES. LEI Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006: A DESCRIMINALIZAÇÃO TÁCITA DO CONSUMO DE DROGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JÚLIA DE SÁ BARRETO CABRAL. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL DE EMBRIÃO COM ATÉ TRÊS MESES DE GESTAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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THIAGO MORAES PASSOS. O DERESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DO PRESO COMO EMPECILHO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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DANIELLE C. DE C.DINIZ. A EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR DE CRIMES HEDIONDOS PARA RESPONDER CRIMINALMENTE COMO SE MAIOR DE IDADE FOSSE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LAURA REGINA CARNEIRO DA CUNHA. O VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO INFANTIL NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LÍVIA AMORIM MAGALHÃES. VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO UM TIPO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LÍVIA GABARIELA ALVES REYES. A FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MARÍLIA KAROLINA ALENCAR ALVES DE LUNA. AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A COMPREENSÃO DE SUA FUNCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

338.
VANINA RAPHAELA VIEIRA DE MELO MENEZES. O JULGAMETNO DO CRIME DE LATROCÍNIO PELO TRIBUNAL DO JÚRI COMO PRIORIZAÇÃO DA VIDA SOBRE O PATRIMÔNIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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NATÁLIA AUGUSTA NOGUEIRA GOMES. O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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DANIELLE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA. A NECESSIDADE DO ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO INIBIDOR DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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RENATA LEANDRO WANDERLEY CORREIA. A VIOLÊNCIA CONTRA AMULHER NOESTADO DE PERNAMBUCO E A LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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SOLIDÔNIO ANGELO DA SILVA FILHO. PRESCRIÇÃO EM PERSCPECTIVA: INSTITUTO COSOANTE A MODERNIZAÇÃO PROCESSUAL OU INTRUMENTO DA IMPUNIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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TERESA GABRIELLA DE MELO VASCONCELOS. A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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REBECA CALDAS LIRA SALSA. O CARÁTER PERPÉTUO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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THIAGO LUIS BRASIL DE LIMA. A IRRELEVÂNCIA PENAL DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE ESTUPRO EM RELAÇÕES QUE ENVOLVAM MENORES DE QUATORZE ANOS DIANTE DAS TRANSFORMAÇÕES VALORATIVAS DA SOCIEDADE HODIERNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ISABELLA DA SILVA SÁ BARRETO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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BRUNO MOREIRA VICTOR BRUÉRE. A INEFICÁCIA DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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NARJARA PIRES DE CARVALHO E SÁ. DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LÍDIA MARIA COUTINHO DA SILVA. SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO SOBRE O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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MAURÍCIO GOMES DA SILVA. OTRIBUNAL DO JÚRI: UM EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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EMANUELLE CAVALCANT DA COSTAI. A VIDA HUMANA: BEM JURÍDICO TUTELADO NOS CASOS DE CRIME DE LATROCÍNIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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BRUNO CARVALHO BARBOSA E SILVA. AS PROVAS ILÍCITAS E AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ANA CAROLINA ESTIMA MARANHÃO. A IMPRESCRITIBILDADE NO HOMICÍDIO DOLOSO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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TATIANA MONTEIRO SILVA. A QUESTÃO DA PERÍCIA NOS CRIMES DE TRÂNSITO E A OBRIGATORIEDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA DE ALCOOLISMO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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CELESTINO DE BARROS SOBRINHO. TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTELIONATO E FURTO PRATICADO NA INTENERT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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PLÍNIO LEITE NUNES. A POSSIBILIDADE DA ATENUANTE CONDUZIR À REDUÇÃO DA PENA PARA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL SEGUNDO UMA VISÃO CONSTITUCIONALMENTE ORIENTADA DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ALEX DE SÁ MATIAS. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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AMANDA BORGES PEREIRA REGO. O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO NA TEORIA GERAL DO CRIME. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ANDREA ALVES FIALHO. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO. O EMBATE ENTRE O SER O DEVER SER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ANTONIO FÁBIO MEDEIROS ROSAS. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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DARLAN CAVALCANTE DE MIRANDA. A AUSÊNCIA NO PROCESO PENAL DE CURADOR PARA RÉU MENOR DE ACORDO COM A LEI Nº 10.792, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003: Uma solução jurídica incontroversa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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CAMILA BAHIA LUSTOSA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO PRATICADO CONTRA NÃO MAIORES DE 14 ANOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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CLEIDE MÁRCIA DE FARIAS. SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES E SEQÜESTRO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO Á LIBERDADE A PARTIR DO CASO "PEDRINHO". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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EMILY HEIDE KOEHLER. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ANA PAULA DE OLIVEIRA FERRAZ TORRES. A NATUREZA JURÍDICA DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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JOAQUIM DA ROCHA RAMOS. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA COMO ELEMENTOS NEGATIVOS DO PODER PUNITIVO ESTATAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ELIANA MACEDO BEZERRA REYNALDO. A EDUCAÇÃO COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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EMANUELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SANTANA. O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL: Uma abordagem crítica sobre a Lei nº 10.224/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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LUIZ ALÍRIO PEREIRA LARANGEIRAS FILHO. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS SINGULARES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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GENILSON FLÁVIO BEZERRA. FUNÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

510.
JANNAYNA PIRES VENÂNCIO. PENA DE PRISÃO E SUA UTÓPICA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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GUSTAVO LEAL DE CARVALHO. PENAS ALTERNATIVAS:SOLUÇÃO PARA A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA OU SINÔNIMO DE IMPUNIBILIDADE?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

512.
MAURILHO CAVALCANTI ALVES. PROVAS ILÍCITAS:ADMISSIBILIDADE OU NÃO NO PROCESSO PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

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ANDREZA MARIA FLORÊNCIO DE MELO E LIMA. CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL E BENEFÍCIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

514.
ANGÉLICA PRATA F.SAMPAIO. PENAS ALTERNATIVAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À SUA APLICAÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

515.
CRISTIANA B.RIBEIRO. O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

516.
JOÃO FERNANDES BRAVO NETTO. DOS RECURSOS CABÍVEIS NAS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DE ACORDO COM A LEI Nº 9099/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

517.
KARINA SOUSA PESSOA. TRIBUNAL DO JÚRI:INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR OU DE IMPUNIDADE?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

518.
MARIA CECÍLIA F.DE MELO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL:UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

519.
THAIS RENATA L. DE LIMA. PRINCIPAIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TRANSAÇÃO PENAL NA LEI 9099/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.

520.
ANA CLÁUDIA DA SILVA BEZERRA. AS CONSEQÜÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA DA TRANSAÇÃO PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA. Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão.



Outras informações relevantes


Representante dos Docentes no Conselho Superior da Faculdade de Direito de Olinda-2001

Representante dos Docentes no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da faculdade de Direito de Olinda- 2003
PROFA. HOMENAGEADA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE INTEGRADAS BARROS MELO EM 2006
PROFA. HOMENAGEADA DO CURSO DE PEDAGOGIA 2009.1 DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA - FACHO
PROFA. HOMENAGEADA DA TURMA DE DIREITO, 2010.1 DA UNIVERSAIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO-UNICAP
PROFA. HOMENAGEADA DO CURSO DE ENFERMAGEM 2011.2 DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA-FACHO
PORFA. HOMENAGEADA DO CURSO DE PEDAGOGIA 2010.1 DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA - FACHO
PROFA. HOMENAGEADA DO CURSO DE DIREITO 2011.1 DA FACULDADE DE OLINDA- FOCCA
PROFA.HOMENAGEADA DO CURSO DE DIREITO 2010.2 DA FACULDADE DE OLINDA - FOCCA
PARANINFA DE TURMA DO CURSO DE ENFERMAGEM 2013.2 DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA-FACHO



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