Alexandre Mariotti

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  • Última atualização do currículo em 25/04/2018


Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1987), Mestre (1998) e Doutor (2008) em Direito Público pela mesma Universidade. Na área profissional, foi advogado (1988-1991) e Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (1991-2003), exercendo atualmente o cargo de Auditor Substituto de Conselheiro (Conselheiro Substituto) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS. Na área acadêmica, foi professor de Teoria do Estado e Direito Constitucional na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1990-1993) e é professor de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (desde 2000) e na Fundação da Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul - FEMARGS (desde 1994). Tem experiência nas áreas de Direito e de Administração Pública, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: organização do Estado, processo legislativo e controle externo da administração pública. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Mariotti
Nome em citações bibliográficas
MARIOTTI, ALEXANDRE.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Jurídica.
Av. Ipiranga, 6681
Partenon
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429
Telefone: (51) 33203634
Ramal: 3634
Fax: (51) 33203617
URL da Homepage: http://www.pucrs.br/direito


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Princípio do Devido Processo Legal, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Humberto Bergmann Ávila.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Princípios Constitucionais; Devido Processo Legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1992 - 1994
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Medidas Provisórias,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Luís Afonso Heck.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Separação de Poderes; Medidas Provisórias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1983 - 1987
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Fronteiras do Pensamento 2012. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Fronteiras do Pensamento. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Conferência Internacional Justiça Constitucional.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
O Novo Direito do Estado. (Carga horária: 22h).
Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1993
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8

Atividades

3/1990 - 8/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
Direito Constitucional

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Substituto de Conselheiro, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2003 - Atual
Serviços técnicos especializados , Auditoria, .

Serviço realizado
Julgamento de processos de contas.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Atividades

3/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I, II e III

Fundação da Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

03/2014 - Atual
Ensino, Especialização com ênfase em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
1/2000 - Atual
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, PGE-RS, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/1991 - 04/2003
Serviços técnicos especializados , Porcuradoria-Geral do Estado, .

Serviço realizado
Advocacia e Consultoria Jurídica.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Técnica dos Tribunais de Contas
2014 - Atual
Periódico: Editora Elegantia Juris


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
Carga Farrapa, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARIOTTI, ALEXANDRE.2001MARIOTTI, ALEXANDRE.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Inconstitucionalidade por Omissão. Revista da Femargs, Porto Alegre, v. 4, p. 34-36, 2001.

2.
MARIOTTI, ALEXANDRE.1999MARIOTTI, ALEXANDRE.. Teoria do Objeto do Processo. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 10, p. 129-139, 1999.

3.
MARIOTTI, ALEXANDRE.1995MARIOTTI, ALEXANDRE.. Emenda à Constituição e Direitos Adquiridos. Revista da Femargs, Porto Alegre, v. 1, p. 3-5, 1995.

4.
MARIOTTI, ALEXANDRE.1995 MARIOTTI, ALEXANDRE.. Conselho Constitucional Francês: Uma Introdução. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 51, p. 31-44, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Medidas Provisórias. 1ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva S.A., 1999. v. 1. 112p .

2.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Teoria do Estado. 1ª. ed. Porto Alegre: Editora Síntese, 1999. v. 1. 101p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; FERREIRA NETO, Arthur Maria ; ÁVILA, H. B. ; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura ; BARZOTTO, Luis Fernando ; COMELLI, A. ; FINNIS, J. ; KIRCHHOF, P. ; LEGARRE, S. ; CENTA, B. M. ; MOLINARO, C. A. ; HAIZENREDER JUNIOR, E. . Devido Processo Legal: Algumas Observações à Luz da Jurisprudência do STF. In: ARTHUR MARIA FERREIRA NETO; FABRÍCIO DREYER DE ÁVILA POZZEBON. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMÓRIA, 2017, v. 1, p. 140-160.

2.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Parecer 26/2008 (Previdência Pública). In: Maria Isabel Pereira da Costa. (Org.). Ética e a previdência pública e privada. Porto Alegre: Livraria do Advogado/AJURIS, 2010, v. , p. -.

3.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Notas sobre o federalismo na Constituição de 1988. In: Cristianne Catarina Fagundes de Oliveira. (Org.). Leituras do Direito Constitucional. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; BARROSO, L. R. ; SILVEIRA, J. N. ; CARRION, E. K. M. ; RAMIREZ, J. M. P. ; SARLET, I. W. . Interfaces entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo: devido processo administrativo. In: III Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, 2009, Porto Alegre. Anais do II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Porto Alegre: Escola Superior de Advocacia Pública, 2009. p. 3-130.

Apresentações de Trabalho
1.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MORAES, V. L. ; KIRCHNER, F. . Fundamentação das Decisões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Os Municípios, a terceirização e a execução de programas na área da saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Interfaces entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo: devido processo administrativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Omissão Inconstitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Os Recursos na Constituição Federal e o Descumprimento de Preceitos Fundamentais ( Jornada Nacional Processual Civil Prof. Galeno Lacerda). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. O Regime jurídico dos Agentes Públicos após as Emendas Constitucionais n° 19 e 20. A Inteligência dos Institutos da Estabilidade, da Aposentadoria , dos Subsídios e do Teto Remuneratório.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. O Novo Regime Constitucional das Medidas Provisórias: Emenda Constitucional n° 32/2001. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Separação de Poderes, Legislação e Democracia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. As Emancipações e a Emenda Constitucional n°15 (I Congresso Estadual de Advocacia Pública). 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Complementação remuneratória visando atingir o salário mínimo nacional. Incidência direta da norma constitucional. (Parecer nº 18/2005). Porto Alegre: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 2005 (Artigos completos publicados em periódicos).

2.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Reposição de servidores exonerados, dispensados ou demitidos. Mera reposição não causa aumento de despesa. Possibilidade. (Parecer nº 13/2004). Porto Alegre: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 2004 (Artigos Completos Publicados em Periódicos).

3.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Tempo de serviço prestado à EMATER/ASCAR. Cômputo para fins de concessão de vantagens pessoais a servidor público. Impossibilidade. (Parecer Coletivo nº 2/2004). Porto Alegre: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 2004 (Artigos completos publicados em periódicos).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Curso Preparatório para as Carreiras da Advocacia Pública. 2007. .

2.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Grupo de Estudos e Pesquisa de Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Estudos Interdisciplinares Sobre a Emenda Constitucional 45. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Curso de Aperfeiçoamento em Gestão e Controle da Administração Pública. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Grupo de Estudos e Pesquisa de Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Temas de Direitos Fundamentais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MELLO, C. A. P.; KOPLIN, K. C.; ÁVILA, H. B.. Participação em banca de Ricardo Stifelman. Precedente e decisão judicial: a teoria do precedente no Common Law e a proposição de um modelo rescisório para as cortes superiores brasileiros. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
ÁVILA, H. B.; ARAUJO, V. S.; VELLOSO, A. P.; MARIOTTI, ALEXANDRE.. Participação em banca de Maurício Luís Maioli. Jurisprudência e Confiança. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; COUTO E SILVA, A.; CLÈVE, C. M.. Participação em banca de Luis Clóvis Machado da Rocha Junior. A superação da regra da invalidade ex tunc do ato inconstitucional: critérios formais e materiais para a modulação dos efeitos temporais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; SANTOLIM, C. V. M.; DANILEVICZ, I.. Participação em banca de Maria José Conde Carlesso. A interpretação das regras constitucionais de competência das contribuições à luz do princípio federativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
CAMARGO, R. A. L.; DIFINI, L. F. S.; MARIOTTI, ALEXANDRE.; SOUZA, D. G.; VELLOSO, A. P.. Participação em banca de Jonathan Doering Darcie. A interpretação jurídica na perspectiva do realismo filosófico crítico. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
ÁVILA, H. B.; MARIOTTI, ALEXANDRE.; MELLO, C. A. P.; GIACOMUZZI, J. G.; CAMARGO, R. A. L.. Participação em banca de Hector Cury Soares. A justiciabilidade do direito prestacional à saúde e os critérios para controle jurisdicional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; SANTOLIM, C. V. M.; RODRIGUES, ITIBERÊ DE O.; BARZOTTO, Luis Fernando; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Harrison Ferreira Leite. Autoridade da Lei Orçamentária. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; COUTO E SILVA, A.; MAFFINI, R. C.; TORRES, R. L.; FERRAZ, R. C. L.. Participação em banca de Atilio Dengo. Contributo para uma teoria da irretroatividade tributária. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; ÁVILA, H. B.; RODRIGUES, ITIBERÊ DE O.; COUTO E SILVA, A.; MAFFINI, R. C.. Participação em banca de Harrison Ferreira Leite. Autoridade da Lei Orçamentária. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LIMBERGER, Têmis; MARIOTTI, ALEXANDRE.. Participação em banca de Márcia Silva de Almeida. Pagamento de pensão a ex-Governadores: direito ou privilégio?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MELLO, C. A. P.; ANTUNES, Marcus Vinicius. Participação em banca de Bruno Schimitt Morassutti.A ação direta de inconstitucionalidade por omissão: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o posicionamento da doutrina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MOREIRA, Alexandre Mussoi; STUMER, Amélia. Participação em banca de Rafael Wagner Radke.O controle judicial de constitucionalidade no processo legislativo - análise crítica a partir do princípio da separação dos três poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; STUMER, Amélia; PETERSEN, Carla Maria. Participação em banca de Carolina Fernandes Martins.O direito à saúde como direito subjetivo público prestacional: possibilidades e limites no caso dos medicamentos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; STUMER, Amélia; PETERSEN, Carla Maria. Participação em banca de Marco Antônio Machado Júnior.A nacionalidade brasileira conforme o art. 12, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; PETERSEN, Carla Maria; CADORE, Márcia Regina L.. Participação em banca de Aureo Becker Avila.Súmula vinculante e o advento da Lei nº 11.417/2006.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; FERREIRA NETO, Arthur Maria; BAGGIO, Roberta Camineiro. Participação em banca de Miriam Donadel Fagundes.A controvérsia da aplicação da cláusula da subsidiariedade à argüição de descumprimento de preceito fundamental sob a perspectiva da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; FERREIRA NETO, Arthur Maria; BAGGIO, Roberta Camineiro. Participação em banca de Manuela da Silva Rosa Balen.A eficiência dos mecanismos de controle de constitucionalidade por omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; FERREIRA NETO, Arthur Maria; BAGGIO, Roberta Camineiro. Participação em banca de Mariele Caroline Lapolli.Modulação dos efeitos de lei declarada inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; BAGGIO, Roberta Camineiro; FERREIRA NETO, Arthur Maria. Participação em banca de Richard Costa Vasconcelos.Efeitos Temporais da Decisão de Inconstitucionalidade na Ação Direta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; HERRLEIN, Carla Petersen; MOREIRA, Alexandre Mussoi. Participação em banca de Daniel Specht Schneider.O controle jurisdicional no âmbito das medidas provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MOREIRA, Alexandre Mussoi; HERRLEIN, Carla Petersen. Participação em banca de felipe Souza Galvão.Atendimento das obrigações do Estado em face do direito fundamental à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MOREIRA, Alexandre Mussoi; HERRLEIN, Carla Petersen. Participação em banca de Jonathan Doering Darcie.As decisões do Tribunal de Contas e o seu controle judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MOREIRA, Alexandre Mussoi; HERRLEIN, Carla Petersen. Participação em banca de Pedro Magri Guterres.(In)constitucionalidade do estatuto do desarmamento. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; LIMBERGER, Têmis; SANSEVERINO, Francisco de Assis Vieira. Participação em banca de Julia Guimarães de Magdalena.Estatuto do desarmamento - análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Participação em banca de Philippe de Faria Corrêa Grey.O "spam" e a lesão ao direito à intimidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura; STURMER, A. E. B.. Participação em banca de Ramão Rillo da Silva Moreira.Os direitos políticos nas constituições brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura; STURMER, A. E. B.. Participação em banca de Liziane Araújo da Silva.Ações afirmativas e o princípio da igualdade no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; LIMBERGER, Têmis; VOEGELI, Carla Petersen H.. Participação em banca de Rosemery Oliveira de Lima.A Efetividade do Direito à Saúde na Constituição Federal Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; LIMBERGER, Têmis; VOEGELI, Carla Petersen H.. Participação em banca de Taís Rossi da Silva.O Dever do Estado de Fornecer Medicamentos Especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; VOEGELI, Carla Petersen H.; MOREIRA, Alexandre Mussoi. Participação em banca de Jeniffer Pereira Finger.Ações Afirmativas - Cotas de Negros e Índios no Ensino Superior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MOREIRA, Alexandre Mussoi; VOEGELI, Carla Petersen H.. Participação em banca de Luisa Drews Klück.A Possibilidade de Controle Difuso de Constitucionalidade em Sede de Ação Civil Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MOREIRA, Alexandre Mussoi; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de Diego Torres.Os Efeitos Negativos da Omissão Inconstitucional no Brasil - Uma Visão Crítica sobre as Normas Constitucionais Programáticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MOREIRA, Alexandre Mussoi; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de Juliano Moura Nunes.A Antinomia entre a Liberdade de Informação Jornalística e o Direito à Privacidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; FREITAS, Juarez. Participação em banca de Thais Oliveira dos Santos.O impacto de human rights act 1998 na estrutura de direito constitucional inglês quanto ao controle de constitucionalidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; FREITAS, Juarez. Participação em banca de Isabel da Cunha Bisch.Os efeitos das declarações de (in)constitucionalidade das leis proferidas na via incidental brasileira e das decisões de mérito do STF pronunciadas em sede de ADIN - um estudo comparado.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; LIMBERGER, Têmis; SANSEVERINO, Francisco de Assis Vieira. Participação em banca de Denise Quim.Estágio probatório no serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; LIMBERGER, Têmis; SANSEVERINO, Francisco de Assis Vieira. Participação em banca de Luis Vinícius da Rocha Bohrz.A efetividade dos direitos sociais na atuação do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; LIMBERGER, Têmis; SANSEVERINO, Francisco de Assis Vieira. Participação em banca de Antonio Pierino Gugliotta Junior.O Ministério Público frente a tradicional divisão das funções do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; LIMBERGER, Têmis; MOREIRA, Alexandre Mussoi. Participação em banca de Alice Backes de Leon.Emendas constitucionias e direito adquirido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; LIMBERGER, Têmis; MOREIRA, Alexandre Mussoi. Participação em banca de Daniele Martins Otton.Aspectos jurídicos dos transplantes de órgãos e tecidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; LIMBERGER, Têmis; MOREIRA, Alexandre Mussoi. Participação em banca de Tatiana Nique Franz.A segurança pública na constituição federativa do Brasil de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MOREIRA, Alexandre Mussoi; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de Diego Slazar de Souza.Poder e democracia participativa: uma análise sobre a constitucionalidade do orçamento participativo de Porto Alegre. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MOREIRA, Alexandre Mussoi; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de Virgínia Garcia da Silveira.A regra do precedente no direito americano e a súmula vinculante no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; MOREIRA, Alexandre Mussoi; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de Aline Lima de Oliveira.O princípio da proteção aos direitos adquiridos e as emendas constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; ANTUNES, Marcus Vinicius; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de Ivana Formugheri.Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
MARIOTTI, ALEXANDRE.; ANTUNES, Marcus Vinicius; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de Carmen Sinara Correa.A liberdade de imprensa e o direito à privacidade à luz da Constituição Federal de 1988.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LORENZON, Algir; HACK, Irene K.; MARIOTTI, ALEXANDRE.; FIGUEIREDO, P. H. P.; SANTOLIM, C. V. M.; DA CAMINO, G. C.; FAVRETTO, Rogério; DIFINI, L. F. S.; BANDEIRA PEREIRA, Roberto; FADEL, Gabriel P.. Banca Examinadora do Concurso Público nº 001/2013. 2013. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

2.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Consultor Técnico Legislativo. 2004. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Comissão do XLIV Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 2003. Ministério Público - RS.

Outras participações
1.
MARIOTTI, ALEXANDRE.. Banca Examinadora de Direito Constitucional do Exame de Ordem. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Atualização - O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

2.
IV Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde. 2012. (Seminário).

3.
I Encontro Nacional Sobre Controle e Gestão Pública.Controle de Constitucionalidade e os Tribunais de Contas. 2011. (Encontro).

4.
XXVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2011. (Congresso).

5.
III Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Interfaces entre Poder Judiciário e Poder Executivo. 2009. (Congresso).

6.
Leituras do direito constitucional.Notas sobre o federalismo na Constituição de 1988. 2009. (Encontro).

7.
Semana Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.Tribunal de Contas. 2009. (Encontro).

8.
Constituição de 1988, 20 anos - Relato de uma Constituinte. 2008. (Encontro).

9.
XXIV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2007. (Congresso).

10.
Ciclo de Conferências O Processo Administrativo Contemporâneo.Devido Processo Legal e Processo Administrativo. 2006. (Outra).

11.
Conferência Internacional Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais, com José Joaquim Gomes Canotilho. 2005. (Outra).

12.
IX Encontro Regional de Controle e Orientação.Aspectos da Jurisprudência do Tribunal de Contas - Irregularidades mais frequentes. 2005. (Encontro).

13.
X Congreso Internacional del CLAD. 2005. (Congresso).

14.
II Forum Brasileiro de Direito Público da Economia. 2004. (Congresso).

15.
VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2004. (Congresso).

16.
VII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

17.
VII Encontro de Direito Constitucional - Teoria da Constituição.A Teoria da Constituição de Carl Schmitt. 2004. (Encontro).

18.
XXII Congresso Brasileiro dos Tribunais de Contas. 2003. (Congresso).

19.
II Congresso Estadual de Advocacia Pública. Arguição de descumprimento de processo de preceito fundamental e inconstitucionalidade por omissão.. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Adriana Pigatto Kabbas. A atuação dos Tribunais de Constas frente aos direitos sociais prestacionais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle Extern) - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena. Orientador: Alexandre Mariotti.

2.
Carmen Maria Berman Esmério. Ampla defesa e recurso na licitação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle Extern) - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena. Orientador: Alexandre Mariotti.

3.
Elizete Gandini. Responsável no processo de tomada de contas especial - uma análise à luz dos normativos e práticas adotadas pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle Extern) - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena. Orientador: Alexandre Mariotti.

4.
Hildebrando Pereira Neto. O princípio da proporcionalidade e sua aplicação nas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle Extern) - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena. Orientador: Alexandre Mariotti.

5.
Cesar Augusto Hülsendeger. Provas em prestação de contas: estudo de casos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle Extern) - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena. Orientador: Alexandre Mariotti.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carlos Alberto Protti Filho. Os tratados internacionais de direitos humanos como limitadores materiais do poder constituinte originário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

2.
Fabrício Stona Carvalho. Habeas Corpus no direito brasileiro: análise doutrinária e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

3.
Vinícius Krupp. A separação dos poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

4.
Samantha Jochims Polchowicz. O controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

5.
Anamery Passos Schleich. A fragilidade da privacidade na Era Digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

6.
Jean Alisson Freitas de Vargas. Tutela da privacidade e regulação da Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

7.
Chaiane Martins Bittencourt. Os efeitos da decisões proferidas pelo controle difuso: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

8.
Juliano Vieira Duarte Pereira. Blocos de Constitucionalidade: França, Espanha, Colômbia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

9.
Eduardo Giovanella Xavier. O dever do Estado em fornecer medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

10.
Thomaz Ahrends T. Bastos. O controle concentrado de constitucionalidade e as súmulas do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

11.
Fábio Silva da Silveira. Candidatura sub judice. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

12.
Sandra Maria Almeida Teles. Lei complementar e lei ordinária: aspectos distintivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

13.
Richard Costa Vasconcelos. Efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade na ação direta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

14.
Rosemery Oliveira de Lima. A efetividade do direito à saúde na Constituição Federal brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

15.
Taís Rossi da Silva. O dever do Estado de fornecer medicamentos especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

16.
Jeniffer Pereira Finger. Ações Afirmativas - cotas de negros e índios no ensino superior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

17.
Luisa Drews Klück. A possibilidade de controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

18.
Diego Torres. Os efeitos negativos da omissão inconstitucional no Brasil - uma visão crítica sobre as normas constitucionais programáticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

19.
Juliano Moura Nunes. A antinomia entre a liberdade de informação jornalística e o direito à privacidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

20.
Aline Backes de Leon. Emendas Constitucionais e direito adquirido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

21.
Daniele Martins Otton. Aspectos jurídicos dos transplantes de órgãos e tecidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

22.
Tatiana Nique Franz. A segurança pública na Constituição Federativa do Brasil de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

23.
Diego Salazar de Souza. Poder e democracia participativa: uma análise sobre a constitucionalidade do orçamento participativo de Porto Alegre. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

24.
Virgínia Garcia da Silveira. A regra do precedente no direito americano e a súmula vinculante no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.

25.
Aline Lima de Oliveira. O princípio da proteção aos direitos adquiridos e as Emendas Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Mariotti.




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