Lucas Abreu Barroso

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Lucas Abreu Barroso concluiu o Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2005 e o Mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás em 1999. Atualmente é professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Universidade Vila Velha. Publicou 58 artigos em periódicos e 10 trabalhos em anais de eventos. Possui 7 livros publicados, 23 livros organizados e 46 capítulos de livros, além de outras 36 produções bibliográficas. Proferiu 132 conferências/palestras no Brasil e no exterior. Tem 353 itens de produção técnica, especialmente aulas de especialização/aperfeiçoamento. Participou de 58 eventos no Brasil e no exterior. Orientou 84 trabalhos de conclusão de curso de graduação e pós-graduação nas áreas de Direito e ciências afins. Recebeu 12 prêmios e/ou homenagens. Atua na área de Direito. Em suas atividades profissionais interagiu com 24 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: direito civil, direito agrário, direito ambiental, direito do consumidor, teoria do direito e metodologia jurídica. (Página web: www.lucasabreubarroso.blogspot.com) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lucas Abreu Barroso
Nome em citações bibliográficas
BARROSO, L. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.
Av. Fernando Ferrari, 514, CCJE, Ed. V
Goiabeiras
29075910 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (37) 32493126
URL da Homepage: http://lab1971.wix.com/dcufes#!contato/chyz


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2005
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direito, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto.
Palavras-chave: obrigação de indenizar; determinação da responsabilidade civil; dano ambiental; pós-modernidade; estado democrático de direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 1999
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Leasing agrário,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Nancy Ribeiro de Araújo e Silva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: direito agrário; leasing agrário; imóveis rurais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2013
Especialização em Filosofia do Direito. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Para além do positivismo jurídico... A metodologia jurisprudencialista de A. Castanheira Neves: reconstituindo o sentido do direito na contemporaneidade.
Orientador: Hugo Schayer Sabino.
1989 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2018
Pós-Doutorado.
Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

07/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
02/2015 - 06/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .


Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Associado I, Carga horária: 40
Outras informações
Homologação da Avaliação do Estágio Probatório pela Portaria n. 203, de 13.05.2013. Associado I: 06/05/2018 PROMOÇÃO DOCENTE LEI N 12772/2012 1 013333/2018-57 301/18-DDP

Atividades

10/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Monitoria de Lúcio Moreira Andrade - PID/2015.
08/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Brigida Roldi Passamani - PIVIC 2015/2016..
08/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Leandra Lagassa Milholli - PIBIC 2015/2016..
08/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Gabriel Maradona Moreira Bastos - PIBIC 2015/2016..
03/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.

05/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito do Consumidor
04/2015 - 09/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Monitoria de Brígida Roldi Passamani - PID/2015.
08/2014 - 07/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Lucas Rodrigues Lima- PIBIC 2014/2015..
08/2014 - 07/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Alexandre Arrebola Ferreira - PIVIC 2014/2015..
08/2014 - 07/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Karoline Tavares Vitali - PIBIC 2014/2015..
02/2015 - 03/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Monitoria de Manuela Coutinho Costa - PID/2014.
07/2014 - 03/2015
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .

Cargo ou função
Coordenador do Colegiado do Curso de Direito - Portaria n. 379, de 30/06/2014..
07/2014 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Conselho Departamental do CCJE.

Cargo ou função
Conselheiro.
04/2014 - 01/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Monitoria de Morgana Neves de Jesus - PID/2014.
08/2013 - 07/2014
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva - PIVIC 2013/2014..
08/2013 - 07/2014
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Mateus Teixeira Marre - PJTC/2013.
08/2013 - 07/2014
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Carlos André Cassani Siqueira - PIBIC 2013/2014..
08/2013 - 07/2014
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Paula Soares Campeão - PIBIC 2013/2014..
08/2013 - 07/2014
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Lúcio Moreira Andrade - PIVIC 2013/2014..
11/2012 - 06/2014
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Subcoordenador do Colegiado do Curso de Direito - Portaria n. 538, de 07/11/2012..
10/2013 - 03/2014
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Monitoria de Morgana Neves de Jesus - PID/2013.
04/2013 - 09/2013
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Monitoria de Eini Rovena Dias - PID/2013.
08/2012 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Gabriela dos Santos Nacari - PJTC/2012.
08/2012 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Eini Rovena Dias - PIVIC 2012/2013..
08/2012 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Letícia Del Caro Sulti - PJTC/2012.
08/2012 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Morgana Neves de Jesus - PIVIC 2012/2013..
08/2012 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Laio Portes Sthel - PIBIC 2012/2013..
08/2012 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Iniciação Científica de Jussara Seleguini Gomes - PIBIC 2012/2013..
04/2012 - 03/2013
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Orientador de Monitoria de Eini Rovena Dias - PID/2012.

Centro de Ensino Superior de São Gotardo, CESG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

09/2011 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
07/2009 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
07/2009 - 10/2012
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação

Atividades

07/2014 - 12/2014
Ensino, Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Problemas Jurídicos Contemporâneos

União Mundial dos Agraristas Universitários, UMAU, Itália.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Conselho Científico
Outras informações
Mandato eletivo com duração de 6 anos.


Juruá Editora, JURUÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Cargo Honorífico, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial


Universidade de Itaúna, UI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

01/2012 - 12/2014
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Governo dos Riscos
Teoria do Direito
08/2007 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil
08/2007 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Cf. Projeto do Curso de Mestrado em Direito

Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Regime: Tempo Integral.

Atividades

8/2006 - 7/2007
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil constitucional: teoria e fundamentação
Teoria geral do direito civil: princípios e tendências
Tópicos de direito civil: responsabilidade civil

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

9/2000 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Teoria Geral do Direito
2/2000 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
8/2003 - 4/2005
Direção e administração, Instituto de Educação Continuada, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito do Seguro e Resseguro.
9/2000 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação em Saúde
2/2000 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
Introdução ao Estudo do Direito
8/2002 - 8/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Betim, Betim.

Cargo ou função
Membro de colegiado superior.
2/2000 - 8/2004
Direção e administração, Betim, Betim.

Cargo ou função
Coordenador de Monografia.
2/2001 - 6/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Núcleo de Prática Jurídica - Estágio Supervisionado I

Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Cont. temp. de prest. de serv., Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

03/1998 - 03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

08/1999 - 03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Direito Constitucional
03/1998 - 02/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientador - Núcleo de Prática Jurídica
Direito Tributário
08/1996 - 07/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Direito Civil

Instituto Processus, PROCESSUS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2010 - 02/2011
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Extensão.
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Introdução ao Estudo do Direito

Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2009 - 02/2010
Direção e administração, Curso de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Instituto de Ensino Superior Comunitário, INESC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria pedagógica, Carga horária: 4

Atividades

10/2001 - 4/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito, Unaí.

Cargo ou função
Assessor pedagógico.

Faculdade Pitágoras, FIP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2011 - 12/2011
Direção e administração, Unidade Guarapari, .

Cargo ou função
Núcleo Docente Estruturante.
02/2011 - 12/2011
Direção e administração, Unidade Guarapari, .

Cargo ou função
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.
02/2011 - 12/2011
Direção e administração, Unidade Guarapari, .

Cargo ou função
Planejamento e Avaliação.
02/2011 - 12/2011
Direção e administração, Unidade Guarapari, .

Cargo ou função
Colegiado de Curso.
02/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito do Consumidor

Faculdade Minas Gerais, FAMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2011 - 05/2011
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenação.

Faculdade de Direito Promove, PROMOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

8/2004 - 7/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
Direito Civil
9/2003 - 3/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Faculdades do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

02/2001 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática de Processo do Trabalho

Fundação Educacional Mosenhor Messias, FEMM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

08/2001 - 03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

03/2000 - 05/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil


Linhas de pesquisa


1.
O direito civil na pós-modernidade jurídica
2.
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
3.
Democracia, Governança e Proteção Multinível dos Direitos

Objetivo: Esta linha de pesquisa destina-se a compreender o papel do Direito como um conjunto de normas, princípios e instituições que, não obstante implique um condicionamento do agir de diversos atores em busca da proteção multinível das relações privadas, a partir da implementação das políticas públicas, compreendendo também um agir potencializado por uma acepção democrática e regulatória, pela qual é igualmente inspirado pelos valores da governança que acabam por afetar o setor público, em institucionalização resultante da interação das relações privadas com as atividades regulatórias advindas do Poder Público, de sorte a se promover um diálogo participativo entre o público-privado à luz de políticas públicas que viabilizem a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente aqueles de cunho mais privatista, segundo uma visão multidisciplinar e integrada da realidade com ênfase em alguns temas, como a proteção social, dignidade humana, autonomia privada, ações afirmativas, tanto na esfera nacional como internacional. Assim, projetos que privilegiem a correlação entre regulação e proteção multinível (tanto no aspecto normativo como judicial), a governança dialógica, a sustentabilidade política, econômica e social no âmbito local, nacional e internacional, bem como, aqueles que desenvolvam meios para a efetivação de políticas públicas e/ou privadas destinados à análise e concretização dos níveis essenciais de prestação social, sobremodo, vinculados aos direitos de família, consumidor e trabalho, constituem objeto da linha de pesquisa..


Projetos de pesquisa


2017 - 2018
A teoria do direito na sociedade de risco
Descrição: Projeto institucional de pesquisa em nível de pós-graduação, com vigência de 12 meses contados a partir de março de 2017, observando-se que o cronograma de execução prevê a submissão de, pelo menos, quatro textos científicos relevantes para a área de Direito da CAPES período..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2017
A teoria do direito na sociedade de risco
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido a partir do Grupo de Pesquisa "Núcleo de Estudos em Empresas, Mercado e Regulação" (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3662016373121247)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Lucas Abreu Barroso - Coordenador / Alceu Mauricio Junior - Integrante / Camila Junca Stefenon - Integrante / Ariany Mantovanelli - Integrante / Arthur Guilherme Guerra Azalim - Integrante.Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Universidade Vila Velha - Bolsa.
2016 - Atual
Regulação, justiça e relações privadas
Descrição: A regulação das relações privadas, no âmbito do processo legislativo determinador das condutas que devem ser observadas pelos particulares, demanda também uma análise da interpretação dada pelos tribunais, de modo a inferir se os níveis essenciais de proteção são considerados a partir de uma observância aos preceitos básicos aos quais tais relações encontram-se submetidas, especialmente, a autonomia privada, a propriedade privada, a livre concorrência, o pleno emprego, entre outros. Neste sentido, cabe perquirir se a questão da eficácia do direito fundamental à igualdade (por exemplo) nas relações jurídicas privadas seria possível, dada a autonomia inerente às relações privadas, ainda que considerada a força elementar da regulação que deve, justamente, coibir manifesta discriminação e/ou desrespeito aos direitos fundamentais. Bilbao Ubillos apesar de ser um dos principais defensores da eficácia direta dos direito fundamentais nas relações jurídicas entre particulares, no que tange a eficácia do direito fundamental à igualdade sustenta que este direito ?tem uma eficácia muito limitada do âmbito das relações regidas pelo direito privado, devido a ampla articulação que neste contexto se reconhece ao princípio da autonomia privada, um princípio que conta também com respaldo constitucional?. Destaca, todavia, que a autonomia e liberdade conferida aos indivíduos para gerir seus próprios interesses e suas relações sem ingerências externas deverá ser exercida sem que haja violação a outros direitos fundamentais ou à ordem pública. O presente projeto pretende, portanto, discutir como os tribunais nacionais vem analisando a intrincada relação entre autonomia e seus direitos conexos, a partir de uma regulação que manifestamente deve buscar a proteção dos direitos fundamentais, conforme comentado alhures. E é nesse intuito de imprimir a adequada compreensão do da regulação e as questões que cercam as relações privadas, no marco eminentemente jurisprudencial, que se buscará valer de uma interpretação evolutivo integrativa, observando suas especificidades quanto à Constituição, buscando não apenas o texto, mas o contexto, isto é, a amplitude semântica máxima que se extrai do plexo normativo, em consonância com a Constituição Federal de 1988. Dessa forma, com auxílio de uma interpretação constitucional evolutiva integrativa, realçada em seus aspectos mais característicos no que tange regulação e as relações privadas, bem como das lições doutrinárias preexistentes, poder-se-á realizar uma análise em maior harmonia com os princípios magnos, extraindo sua finalidade, conteúdo e alcance, de modo a se alcançar a segurança e certeza máximas exigidas de um estudo científico. É igualmente forçoso asseverar que o Direito resta, assim, tomado como um fenômeno de linguagem, sendo, portanto, analisado e perscrutado em seus planos sintático, semântico e pragmático, diante dos recursos também da Semiótica jurídica, a qual potencia, em muito, as hipóteses conclusivas do exegeta, até porque a linguagem do Direito positivado está impregnada por um cunho prescritivo, técnico, resultante de um consenso social voltado a regular e influenciar o comportamento humano nas relações de intersubjetividade de acordo com os valores comumente aceitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Relações Privadas, governança e sustentabilidade
Descrição: No âmbito da governança, discute-se o foco das relações privadas como força motriz para a adoção de um sistema dialógico, concertado e pactual voltado para a normatização trazida pelos agentes privados e que, em maior ou menor medida, influenciam a configuração da ordem jurídica internacional e nacional. Neste sentido, o projeto pretende discutir como os agentes privados, de forma individual ou organizada, atuam como catalizadores do processo de tomada de decisão, estabelecendo e, em alguns casos, impondo certas práticas que restam ?absorvidas? pelos sistemas jurídicos. No marco internacional, nota-se que os agentes privados transnacionais (empresas, por exemplo) exercem pressão para que sejam adotadas práticas globais que permitam maior mobilidade e intercâmbio de capital, bens e serviços alavancando um espaço de ?dominação? que, posteriormente, se estende aos domínios do Estado. No marco interno, o Estado, a partir de sua ideologia constitucional adotada, deve fincar raízes no planejamento das políticas que lhe permita excluir aquelas práticas que sejam nocivas à implementação dos direitos fundamentais. É neste intuito que o presente projeto pretende analisar o impacto externo (advindo das organizações privadas, sobretudo, mas não exclusivamente) sobre as relações privadas internas, quando o Estado resta por adotar prescrições normativas que, de uma forma ou de outra, irá impactar sobre tais relações, bem como fixar as bases para compreender o grau de legitimidade democrática alcançado por uma maior ou menor representatividade cidadã em relação a este mesmo impacto, mediante a criação de mecanismos de participação popular no processo decisório tanto individualmente ? no caso dos Estados ?, como globalmente ? no caso das organizações internacionais e supranacionais. A capacidade de resposta dos Estados (Responsive and Accountable Public Governance) às demandas que surgem à raiz do sistema de proteção dos direitos fundamentais, especificamente no que tange às diretrizes consubstanciados no modelo de Estado adotado (e que, a depender, da ordem jurídica podem ou não conformar-se em dispositivos constitucionais), deve vincular-se obviamente ao planejamento, regulação e execução dos serviços que irão concretizar tais direitos, permeados ainda pela participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão. No caso da sustentabilidade, deve-se compreender que em seu sentido multidimensional (ancorado na teoria do triple bottom line de Elkington), caracterizado pelos pilares econômico, social e ambiental devem permear, na atualidade, toda as decisões relativas às políticas públicas, mediante instrumentos que promovam o crescimento econômico, aliado ao desenvolvimento social e à proteção ambiental, não só numa vertente preventiva mas também antecipatória de danos (precautória), a partir de uma perspectiva também das relações privadas e público-privadas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
O planejamento empresarial e sucessório como instrumento para a continuidade e a segurança jurídica das sociedades empresárias brasileiras
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido a partir do Grupo de Pesquisa "Núcleo de Estudos em Empresas, Mercado e Regulação" (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3662016373121247)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Lucas Abreu Barroso - Coordenador / Alceu Mauricio Junior - Integrante / Marcos Alexandre Sant'Ana - Integrante / Rafael Nossa Gobbi - Integrante / Augusto de Andrade Mansur - Integrante.Financiador(es): Universidade Vila Velha - Bolsa / Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
2012 - 2014
A teoria do direito na sociedade de risco
Descrição: Este projeto busca demonstrar que uma abalizada compreensão em torno da sociedade de risco não pode prescindir do estudo de temas relevantes para a teoria do direito no atual momento de crítica e superação dos paradigmas tradicionais concernentes aos campos político, econômico, social e jurídico. Isso porque, todas as implicações sobre a proteção e a efetividade dos direitos fundamentais em suas dimensões individual e coletiva, bem como nos planos interno e internacional, passam necessariamente hoje por uma releitura de sua linguagem, suas funções, sua metodologia, seus fundamentos, sua interpretação, seus valores e seus princípios..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (9) .
Integrantes: Lucas Abreu Barroso - Coordenador / Marcela Müller - Integrante / Grasielly de Oliveira Spínola - Integrante / Lucas Antônio Bueno - Integrante / Guilherme Quinup Ruiz Meleiro - Integrante / Noara Herculano Pereira de Morais - Integrante / Cristiano de Oliveira - Integrante / José Janou Vieira Saldanha - Integrante / Paulo Henrique Januzzi da Silva - Integrante / Reginaldo Gonçalves Gomes - Integrante / Rômulo Geraldo Pereira - Integrante.
2012 - Atual
O direito civil na pós-modernidade jurídica
Descrição: Este projeto intenciona estabelecer uma análise crítico-metodológica da teoria normativista que ainda domina a dogmática jurídica civil e está ancorada em um método exegético de aplicação da norma, a carecer assim de uma detalhada apreciação dos aspectos histórico-culturais da realidade social, uma vez que essa não mais se subordina às soluções derivadas de um método subsuntivo. Sustenta que o fenômeno jurídico não deve mais ser entendido apenas em sua dimensão normativa, contudo, e principalmente, como produto de uma realidade complexa e dinâmica, que é a vida em sociedade, com seus problemas e controvérsias, sendo essa, por essência, de natureza problemática, volvida nos meandros de uma ciência prática, com habilidade para dar soluções aos mais diversos casos concretos. É investigação que caminha em busca de um direito realizável e não condicionador dos ditames sociais, que se reconheça através da vivência histórico-cultural de determinado povo, longe de se amoldar a meras categorias formais, lógicas e abstratas, tendo desde o início que primar pela compreensão e pela determinação dos casos concretos, como objeto decidendo e "prius" metodológico, visando a uma constitutiva realização do direito. [Este grupo de pesquisa integra a Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (ReDiHPP)].
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2015 - 2015
Direito Civil Contemporâneo (UVV)
Descrição: Como um Grupo de Estudo para Iniciação Científica, este projeto tem por objetivo estimular o interesse dos alunos para a pesquisa de temas relevantes e atuais da área jurídica (Edital GE 2015-2)..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Lucas Abreu Barroso - Coordenador.
2015 - Atual
O direito civil na pós-modernidade jurídica (UFES)
Descrição: Este grupo de estudo tem por objetivo apresentar aos alunos da graduação em Direito o pensamento civilístico no contexto da pós-modernidade jurídica, visando culminar com a participação de seus membros em grupo de pesquisa na mesma linha temática na IES..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Lucas Abreu Barroso - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas
2015 - Atual
Periódico: Revista Iberoamericana de Derecho Agrario
2015 - Atual
Periódico: Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
2014 - Atual
Periódico: Editora ESM - Eppur Si Mouve
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica IBAPEJ
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado
2013 - Atual
Periódico: Campo Jurídico: Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
2012 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Civil
2011 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP
2010 - Atual
Periódico: Revista de Derecho Foral y Autonómico
2010 - Atual
Periódico: Direito e Sociedade
2010 - Atual
Periódico: Constituição, Economia e Desenvolvimento
2010 - Atual
Periódico: Libertas
2010 - Atual
Periódico: Revista de Derecho Comunitario, Internacional y Derechos Humanos
2009 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito do Agronegócio [E]
2008 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo
2008 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito do Agronegócio [I]
2006 - Atual
Periódico: Fundamentos e Fronteiras do Direito
2006 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental
2005 - 2007
Periódico: Revista EPD - Escola Paulista de Direito
2004 - 2005
Periódico: Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação
2003 - Atual
Periódico: INESC em Revista
1997 - 1998
Periódico: Revista Goiana de Direito Agrário


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP
2013 - Atual
Periódico: Direitos Culturais
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito PGE-GO
2013 - Atual
Periódico: Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas
2013 - Atual
Periódico: Sustentabilidade em Debate
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito (UFPR)
2013 - Atual
Periódico: Díkaion - Revista de Fundamentación Jurídica
2014 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Contemporâneo
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online)
2014 - Atual
Periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da
2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da FEPODI
2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Sociedade
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES


Revisor de projeto de fomento


2016 - 2016
Agência de fomento: Fundação Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Superior Particular


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Menção Honrosa - Pôsteres - XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.
2013
Cidadão Honorário de São Gotardo, Câmara Municipal de São Gotardo - MG.
2012
Menção Honrosa - Pôsteres - XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.
2010
Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do magistério superior na classe de Professor Assistente I, Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Setor Ciências Jurídicas - Departamento de Direito Público.
2009
Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do magistério superior na classe de Professor Adjunto I, Universidade de Brasília (UnB) - Faculdade de Direito - Departamento de Direito Privado.
2009
Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do magistério superior na classe de Professor Assistente I, Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Faculdade de Direito - Departamento de Direito Privado.
2009
Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do magistério superior na classe de Professor Adjunto I, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Centro Ciências Jur./Econ. - Departamento de Direito.
2005
Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do magistério superior na classe de Professor Adjunto I, Universidade Federal Fluminense (UFF) - Faculdade de Direito - Departamento de Direito Privado.
2004
Ordenanza Municipal n. 046/2004 - Visitante Distinguido, Honorable Concejo Municipal de la Ciudad de Tarija y la Provincia Cercado, Bolivia.
2004
Membro Fundador - Titular da Cadeira n. 11 - Patrono Oswaldo Opitz, ABLA - Academia Brasileira de Letras Agrárias.
2003
Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Unaí - MG.
1998
Seleção Pública para a carreira do magistério superior na classe de Professor Substituto, Universidade Federal de Goiás (UFG) - Faculdade de Direito - Departamento Profissionalizante.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:26
Total de citações:138
Barroso, Lucas Abreu  Data: 03/08/2015

Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARROSO, L. A.2018BARROSO, L. A.; SILVA, B. S. M. A. . A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 117, p. 143-157, 2018.

2.
BARROSO, L. A.2017BARROSO, L. A.; PASSAMANI, B. R. . Usucapião extrajudicial: o procedimento para além de desjudicialização. Scientia Iuris (online), v. 21, p. 189-211, 2017.

3.
BARROSO, L. A.2017BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C. ; PASSAMANI, B. R. ; ANDRADE, L. M. . Brazil: the difficult path towards democratization of civil law. Journal of Civil Law Studies, v. 9, p. 471-500, 2017.

4.
BARROSO, L. A.2017BARROSO, L. A.; ANDRADE, L. M. . A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 112, p. 93-111, 2017.

5.
BARROSO, L. A.2016BARROSO, L. A.. Por una nueva función de la propiedad en el derecho agrario contemporáneo. Revista Iberoamericana de Derecho Ambiental y Recursos Naturales, v. 6, p. 1, 2016.

6.
BARROSO, L. A.2015BARROSO, L. A.; ALENCAR, G. V. . Perdão/anistia ambiental para a pequena propriedade ou posse rural familiar no novo código florestal brasileiro. Revista Iberoamericana de Derecho Agrario, v. 2, p. IJ-LXXXI-592, 2015.

7.
BARROSO, L. A.2015BARROSO, L. A.. Para além do positivismo jurídico: a metodologia jurisprudencialista de A. Castanheira Neves. Revista do Mestrado em Direito (UFAL), v. 6, p. 61-68, 2015.

8.
BARROSO, L. A.2015BARROSO, L. A.; STHEL, L. P. . The role of objective good faith in current contract law: for a general duty of inter partes cooperation and solidarity. Journal of Civil Law Studies, v. 8, p. 187-207, 2015.

9.
BARROSO, L. A.2014BARROSO, L. A.. A agricultura familiar: experiência no Brasil. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (Impresso), v. 7, p. 81-86, 2014.

10.
BARROSO, L. A.2014BARROSO, L. A.; DIAS, E. R. . O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 94, p. 87-112, 2014.

11.
BARROSO, L. A.2014BARROSO, L. A.. El derecho agrario en los tiempos de crisis de la modernidad. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas, v. 44, p. 117-127, 2014.

12.
BARROSO, L. A.2014BARROSO, L. A.; ALENCAR, G. V. . O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 1, p. 5-13, 2014.

13.
BARROSO, L. A.2014BARROSO, L. A.; CUNHA, M. . A crítica como pressuposto de uma formação superior emancipatória: os limites da educação jurídica no Brasil diante do desenvolvimento do ensino à distância. Jurismat, v. 4, p. 103-115, 2014.

14.
BARROSO, L. A.2013BARROSO, L. A.. O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. Revista Crítica do Direito, v. 49, p. 1, 2013.

15.
BARROSO, L. A.2012BARROSO, L. A.; CATALAN, M. J. . A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 28, p. 90-96, 2012.

16.
BARROSO, L. A.2012BARROSO, L. A.. A teoria do contrato no paradigma constitucional. Revista de Direito do Consumidor, v. 84, p. 149-169, 2012.

17.
BARROSO, L. A.2012BARROSO, L. A.. Sociálno-environmentálne funkcie pol'nohospodárskych zmlúv / The socio-environmental function of agrarian contracts. Agrárne Právo EÚ / EU Agrarian Law, v. 1, p. 10-15, 2012.

18.
BARROSO, L. A.2011BARROSO, L. A.. O novo código civil brasileiro no momento histórico de sua publicação. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 38, p. 135-145, 2011.

19.
BARROSO, L. A.2010BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C. . A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 43, p. 99-114, 2010.

20.
BARROSO, L. A.2009BARROSO, L. A.. A função socioambiental da propriedade agraria. Medio ambiente & derecho, v. 19, p. 00-00, 2009.

21.
BARROSO, L. A.2008BARROSO, L. A.. Autorização de Detenção de Imóvel Público. Autorização de Uso de Recursos Florestais em Área de Domínio Público Estadual. Lei n. 11.284/2006. Revista Forense, v. 395, p. 325-335, 2008.

22.
BARROSO, L. A.2008BARROSO, L. A.. O contrato de seguro e o direito das relações de consumo. Âmbito Jurídico, v. 57, p. 00-00, 2008.

23.
BARROSO, L. A.2008BARROSO, L. A.; REZEK, G. E. K. . O código civil e o direito agrário. Diritto & Diritti, v. 00, p. 00-00, 2008.

24.
BARROSO, L. A.2008BARROSO, L. A.; REZEK, G. E. K. . Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do código civil. Diritto & Diritti, v. 00, p. 00-00, 2008.

25.
BARROSO, L. A.2008BARROSO, L. A.. A função socioambiental da propriedade agrária. Rivista di Diritto Agrario, v. 4, p. 501-512, 2008.

26.
BARROSO, L. A.2008BARROSO, L. A.. A política agrária como instrumento jurídico da efetividade dos fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil na Constituição Federal de 1988. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (Impresso), v. 1, p. 18-32, 2008.

27.
BARROSO, L. A.2007BARROSO, L. A.. Fundamentos constitucionais da política agrária no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 61, p. 137-150, 2007.

28.
BARROSO, L. A.2007BARROSO, L. A.; REZEK, G. E. K. . O código civil e o direito agrário. Rivista di Diritto Agrario, v. 2, p. 259-293, 2007.

29.
BARROSO, L. A.2006BARROSO, L. A.; REZEK, G. E. K. . Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do art. 1.243, primeira parte, do Código Civil. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 28, p. 113-124, 2006.

30.
BARROSO, L. A.2006BARROSO, L. A.. Situação atual do art. 4º da lei de introdução ao código civil. Fundamentos e Fronteiras do Direito, v. 1, p. 89-101, 2006.

31.
BARROSO, L. A.2006BARROSO, L. A.. Hermenêutica e operabilidade dos parágrafos 4º e 5º do art. 1.228 do código civil. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 30, p. 149-160, 2006.

32.
BARROSO, L. A.2005BARROSO, L. A.. Hermenêutica e operabilidade dos parágrafos 4º e 5º do art. 1.228 do código civil. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo-SP, v. 21, n.21, p. 130-138, 2005.

33.
BARROSO, L. A.2005BARROSO, L. A.. O contrato de seguro e o direito das relações de consumo. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo-SP, n.22, p. 184-200, 2005.

34.
BARROSO, L. A.2005BARROSO, L. A.. O sentido ambiental da propriedade agrária como substrato do estado de direito na contemporaneidade.. Revista de Direito Agrário Ambiental e da Alimentação, Rio de Janeiro-RJ, n.1, p. 17-29, 2005.

35.
BARROSO, L. A.2005BARROSO, L. A.. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. Revista EPD, São Paulo-SP, n.1, p. 217-230, 2005.

36.
BARROSO, L. A.2005BARROSO, L. A.. Situação atual do art. 4º da lei de introdução ao código civil. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo-SP, n.5, p. 236-242, 2005.

37.
BARROSO, L. A.2005BARROSO, L. A.; CRUZ, Andreza Soares da . Funcionalização do contrato: o direito privado e a organização econômico-social contemporânea. Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro-RJ, n.28, p. 181-194, 2005.

38.
BARROSO, L. A.2005BARROSO, L. A.; CRUZ, Andreza Soares da . Funcionalização do contrato: o direito privado e a organização econômico-social contemporânea. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo-SP, n.24, p. 79-88, 2005.

39.
BARROSO, L. A.2005BARROSO, L. A.. Función ambiental de los contratos agrarios. Rivista di Diritto Agrario, Milano, n.1, p. 190-202, 2005.

40.
BARROSO, L. A.2005BARROSO, L. A.. Fundamentos constitucionales de la política agraria en Brasil. Rivista di Diritto Agrario, Milano, n.2, p. 357-369, 2005.

41.
BARROSO, L. A.2005BARROSO, L. A.. A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns direitos estrangeiros. Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente (Coimbra), Coimbra-Portugal, n.23/24, p. 157-182, 2005.

42.
BARROSO, L. A.2004BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . O novo código civil brasileiro e o problema da igualdade material. Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro-RJ, n.26, p. 127-141, 2004.

43.
BARROSO, L. A.2004BARROSO, L. A.. Tópicos propedêuticos da matéria ambiental. Direito e Justiça, Santo Ângelo-RS, v. 1, n.6, p. 73-81, 2004.

44.
BARROSO, L. A.2004BARROSO, L. A.. O sentido ambiental da propriedade agrária como substrato do estado de direito na contemporaneidade.. Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente (Coimbra), Coimbra-Portugal, n.21/22, p. 123-141, 2004.

45.
BARROSO, L. A.2004BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . O novo código civil brasileiro e o problema da igualdade material. Jus Navigandi (Teresina), v. 00, p. 00-00, 2004.

46.
BARROSO, L. A.2003BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Os princípios informadores do novo código civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro.. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo-SP, n.14, p. 49-54, 2003.

47.
BARROSO, L. A.2003BARROSO, L. A.. Direito subjetivo. Revista da FADIVALE, Governador Valadares-MG, n.2, p. 145-158, 2003.

48.
BARROSO, L. A.2003BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . O novo código civil brasileiro e o problema da igualdade material. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo-SP, n.2, p. 103-111, 2003.

49.
BARROSO, L. A.2003BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Procedimentos legislativos legitimadores da reforma da previdência. Revista Zênite, Curitiba-PR, n.27, p. 301-304, 2003.

50.
BARROSO, L. A.2003BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Os princípios informadores do novo código civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro.. Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro-RJ, v. 24, n.24, p. 191-201, 2003.

51.
BARROSO, L. A.2003BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Os princípios informadores do novo código civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi (Teresina), v. 00, p. 00-00, 2003.

52.
BARROSO, L. A.2003BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Procedimentos legislativos legitimadores da reforma da previdência. Jus Navigandi (Teresina), v. 00, p. 00-00, 2003.

53.
BARROSO, L. A.2002BARROSO, L. A.. A matéria ambiental na perspectiva da bioética e do biodireito. Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado, Salvador-BA, n.2, p. 153-166, 2002.

54.
BARROSO, L. A.2001BARROSO, L. A.. Relatividade das convenções e efeitos perante terceiros: redimensionamento em face do princípio da função social do contrato. Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado, Salvador-BA, n.1, p. 191-206, 2001.

55.
BARROSO, L. A.1998BARROSO, L. A.. Direito agrário-direito ambiental: inter-relação e autonomia. Revista Goiana de Direito Agrário, Goiânia-GO, n.2, p. 197-203, 1998.

56.
BARROSO, L. A.1997BARROSO, L. A.. Fundamentos filosóficos do direito de propriedade. Fragmentos de Cultura (Goiânia), Goiânia-GO, v. 3, n.25, p. 11-18, 1997.

57.
BARROSO, L. A.1997BARROSO, L. A.. Reflexões sobre o racismo. Fragmentos de Cultura (Goiânia), Goiânia-GO, v. 5, n.27, p. 161-170, 1997.

58.
BARROSO, L. A.1997BARROSO, L. A.. Atividade agrária como eixo central do conceito de direito agrário. Fragmentos de Cultura (Goiânia), Goiânia-GO, v. 6, n.28, p. 121-132, 1997.

59.
BARROSO, L. A.1997BARROSO, L. A.. Prescrição das ações reais imobiliárias. Revista Goiana de Direito Agrário, Goiânia-GO, n.1, p. 151-163, 1997.

60.
BARROSO, L. A.1997BARROSO, L. A.. Atividade agrária como eixo central do conceito de direito agrário. Opinio Jure, Canoas-RS, n.8, p. 19-26, 1997.

61.
BARROSO, L. A.1996BARROSO, L. A.. Faixa de fronteira: procedimento ratificatório de titulações. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, Goiânia-GO, v. 19/20, n.1, p. 19-28, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARROSO, L. A.; SANTOS, R. A. (Org.) ; MOREIRA, J. F. (Org.) . Perspectivas ambientais do direito civil-constitucional. 1. ed. João Pessoa-PB: IDCC, 2018. v. 1. 94p .

2.
BARROSO, L. A.; MAURICIO JUNIOR, A. (Org.) ; MOZINE, A. C. S. (Org.) . Direito e Justiça Social. 1. ed. Santa Cruz do Sul-RS: Essere nel Mondo, 2017. v. 1. 211p .

3.
BARROSO, L. A.; MANIGLIA, Elisabete (Org.) ; MIRANDA, Alcir Gursen de (Org.) . A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2017. v. 5. 371p .

4.
BARROSO, L. A.. Contemporary legal theory in Brazilian civil law. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2016. 150p .

5.
BARROSO, L. A.. Doctrina de derecho agrario en Brasil. 2. ed. Curitiba: Juruá Editorial, 2016. 114p .

6.
BARROSO, L. A.. Doctrina de derecho agrario en Brasil. 2. ed. Curitiba: Juruá Editorial, 2016. 114p .

7.
BARROSO, L. A.. Doctrina de derecho agrario en Brasil. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá Editoral, 2015. 102p .

8.
BARROSO, L. A.. Contemporary legal theory in Brazilian civil law. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2014. 150p .

9.
BARROSO, L. A.; MANIGLIA, Elisabete (Org.) ; MIRANDA, Alcir Gursen de (Org.) . A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá Editora, 2014. v. 4. 436p .

10.
BARROSO, L. A.. Contemporary legal theory in Brazilian civil law. 1. ed. Lisboa: Editorial Juruá, 2014. 150p .

11.
BARROSO, L. A.; TRECCANI, G. D. (Org.) ; MENEZES, J. B. (Org.) . Direito civil II. 1. ed. Florianópolis-SC: Conpedi, 2014. v. 1.

12.
BARROSO, L. A.; MIRANDA, Alcir Gursen de (Org.) ; SOARES, Mário Lúcio Quintão (Org.) . O direito agrário na constituição. 3. ed. Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2013. v. 1. 398p .

13.
BARROSO, L. A.; MIRANDA, Alcir Gursen de (Org.) ; SOARES, Mário Lúcio Quintão (Org.) . O direito agrário na constituição. 3. ed. Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2013. v. 1. 398p .

14.
BARROSO, L. A.; MANIGLIA, Elisabete (Org.) ; MIRANDA, Alcir Gursen de (Org.) . A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2012. v. 3. 464p .

15.
BARROSO, L. A.. A realização do direito civil: entre normas jurídicas e práticas sociais. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2011. 300p .

16.
BARROSO, L. A.; MANIGLIA, Elisabete (Org.) ; MIRANDA, Alcir Gursen de (Org.) . El nuevo derecho agrario. 1. ed. Lisboa: Juruá Editorial, 2010. v. 1. 314p .

17.
BARROSO, L. A.; MANIGLIA, Elisabete (Org.) ; MIRANDA, Alcir Gursen de (Org.) . La ley agraria nueva. 1. ed. Lisboa: Juruá Editorial, 2010. v. 1. 416p .

18.
BARROSO, L. A.; MANIGLIA, Elisabete (Org.) ; MIRANDA, Alcir Gursen de (Org.) . La ley agraria nueva. 1. ed. Lisboa: Juruá Editorial, 2010. v. 2. 319p .

19.
BARROSO, L. A.; MANIGLIA, Elisabete (Org.) ; MIRANDA, Alcir Gursen de (Org.) . A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2009. v. 2. 319p .

20.
BARROSO, L. A.; ZIBETTI, Darcy Walmor (Org.) . Agroindústria: uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro. 1. ed. São Paulo-SP: Leud, 2009. v. 1. 327p .

21.
BARROSO, L. A.; MORRIS, A. Z. . Direito dos contratos. 1. ed. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2008. 461p .

22.
BARROSO, L. A.. Introdução crítica ao código civil. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2006. 620p .

23.
BARROSO, L. A.. A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2006. 156p .

24.
BARROSO, L. A.; ZIBETTI, Darcy Walmor (Org.) ; LIMBERGER, E. J. K. (Org.) . Trabalhador rural: uma análise no contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro - em homenagem a Fernando Ferrari. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2006. 352p .

25.
BARROSO, L. A.; MIRANDA, Alcir Gursen de (Org.) ; SOARES, Mário Lúcio Quintão (Org.) . O direito agrário na constituição. 2. ed. Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2006. 384p .

26.
BARROSO, L. A.; MANIGLIA, Elisabete (Org.) ; MIRANDA, Alcir Gursen de (Org.) . A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2006. v. 1. 416p .

27.
BARROSO, L. A.; MIRANDA, Alcir Gursen de (Org.) ; SOARES, Mário Lúcio Quintão (Org.) . O direito agrário na constituição. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2005. 384p .

28.
BARROSO, L. A.; PASSOS, C. L. (Org.) . Direito agrário contemporâneo. 1. ed. Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2004. 365p .

29.
BARROSO, L. A.. Leasing agrário e arrendamento rural com opção de compra. 1. ed. Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2001. 96p .

Capítulos de livros publicados
1.
BARROSO, L. A.. Para além do positivismo jurídico: a metodologia jurisprudencialista de A. Castanheira Neves. In: Guther Gonzales Barrón. (Org.). Estudios Jurídicos de Derecho Constitucional, Civil, Agrario y Procesal: libro homenaje al Profesor Guillermo Figallo Adrianzén. 1ed.Lima-Peru: Guther Gonzales Barrón, 2018, v. , p. 867-877.

2.
BARROSO, L. A.. The consumer with disability and the educational services contracts. In: Luca Siliquini Cinelli; Andrew Hutchison. (Org.). The Constitutional Dimension of Contract Law: A Comparative Perspective. 1ed.Berlim: Springer, 2018, v. 2, p. 00-00.

3.
BARROSO, L. A.; MULLER, M. . El desafío (también del derecho) de alimentar a más de doscientos millones de personas en una democracia de tercer mundo. In: Roman Budzinowski. (Org.). Contemporary challenges of Agricultural Law: among globalization, regionalisation and locality. 1ed.Poznan: Wydawnictwo Naukowe, 2018, v. , p. 55-63.

4.
BARROSO, L. A.. Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais. In: Leonardo Carneiro da Cunha; Frederico Koehler; Roberto Paulino; Francisco Antonio de Barros e Silva Neto; Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). Relações e influências recíprocas entre direito material e direito processual: estudos em homenagem ao Prof. Torquato Castro. 1ed.Salvador-BA: JusPodivm, 2017, v. , p. 229-234.

5.
BARROSO, L. A.. Por uma nova função da propriedade no direito agrário contemporâneo. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De Miranda. (Org.). A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2017, v. 5, p. 13-21.

6.
BARROSO, L. A.; DIAS, E. R. ; JESUS, M. N. . As águas na dogmática jurídica brasileira. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De Miranda. (Org.). A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2017, v. 5, p. 267-274.

7.
BARROSO, L. A.; MULLER, M. . A alimentação no Brasil: entre normas jurídicas e políticas públicas. In: Paulo Velten et al.. (Org.). Biopolítica & educação em direitos humanos. 1ed.Vitória-ES: ME UAB UFES, 2017, v. , p. 162-175.

8.
BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C. . La obligación de reparar los daños resultantes de la liberación del suministro y de la comercialización de medicamentos. In: César E. Moreno More. (Org.). Estudios sobre la responsabilidad civil. 1ed.Lima: Ediciones Legales, 2015, v. , p. 655-678.

9.
BARROSO, L. A.. A função socioambiental da propriedade agrária. In: Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano. (Org.). Direito ambiental. 1ed.Brasília-DF: Embrapa, 2015, v. 2, p. 587-596.

10.
BARROSO, L. A.; DIAS, E. R. . O dano psíquico nas relações civis e de consumo. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas essenciais: Dano moral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 2, p. 41-68.

11.
BARROSO, L. A.. Por una nueva función de la propiedad en el derecho agrario contemporáneo. In: Luis González Vaqué. (Org.). Lecciones de derecho alimentario 2015-2016. 1ed.Cizur Menor (Navarra): Editorial Aranzadi, 2015, v. , p. 49-57.

12.
BARROSO, L. A.. La agricultura familiar: experiencia en Brasil. In: Nancy Lidia Malanos. (Org.). IX Congreso Argentino de Derecho Agrario: 50 años de derecho agrario. 1ed.Rosario-Argentina: Iada, 2014, v. , p. 01-08.

13.
BARROSO, L. A.. O direito agrário nos tempos de crise da modernidade. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De Miranda. (Org.). A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2014, v. 4, p. 15-21.

14.
BARROSO, L. A.. Brasil. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De Miranda. (Org.). A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2014, v. 4, p. 373-379.

15.
BARROSO, L. A.; DIAS, E. R. ; JESUS, M. N. . Las aguas en la dogmática jurídica brasileña. In: Leonardo Fabio Pastorino. (Org.). De códigos y desafíos jurídicos para enfrentar la crisis del agua. 1ed.Buenos Aires: Ediciones Cooperativas, 2014, v. , p. 291-297.

16.
BARROSO, L. A.. Brasil. In: François Collart Dutilleul; Jean-Phillipe Bugnicourt. (Org.). Diccionario jurídico de la seguridad alimentaria en el mundo. 1ed.San José, Costa Rica: Inida, 2014, v. , p. 117-122.

17.
BARROSO, L. A.; ALENCAR, G. V. . O cadastro ambiental rural (CAR) como instrumento de regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária. In: Elisabete Maniglia. (Org.). 50 anos do Estatuto da Terra | 25 anos de direito agrário na Unesp. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014, v. , p. 197-207.

18.
BARROSO, L. A.. Faixa de fronteira. In: BARROSO, L. A.; MIRANDA, A. G.; SOARES, M. L. Q.. (Org.). O direito agrário na constituição. 3ed.Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2013, v. , p. 93-106.

19.
BARROSO, L. A.. Faixa de fronteira. In: Lucas Abreu Barroso; Alcir Gursen De Miranda; Mário Lúcio Quintão Soares. (Org.). O direito agrário na constituição. 3ed.Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2013, v. , p. 93-106.

20.
BARROSO, L. A.. O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. In: Carlos José Cordeiro; Josiane Araújo Gomes. (Org.). Temas contemporâneos de direito das famílias. 1ed.São Paulo-SP: Pillares, 2013, v. , p. 35-44.

21.
BARROSO, L. A.. Brésil. In: François Collart Dutilleul; Jean-Phillipe Bugnicourt. (Org.). Dictionnaire Juridique de la Sécurité Alimentaire dans le Monde. 1ed.Bruxelles, Belgique: Lancier, 2013, v. , p. 128-131.

22.
BARROSO, L. A.. Child consumption and food (in)security in Brazil. In: François Collart Dutilleul; Thomas Bréger. (Org.). Penser une démocracie alimentaire. 1ed.San José, Costa Rica: Inida, 2013, v. 1, p. 431-436.

23.
BARROSO, L. A.. Brazil. In: François Collart Dutilleul; Jean-Philippe Bugnicourt. (Org.). Legal Dictionary of Food Security in the World. 1ed.Bruxelles, Belgique: Lancier, 2013, v. , p. 76-79.

24.
BARROSO, L. A.. La función socioambiental de la propiedad agraria. In: Enrique Ulate Chacón. (Org.). Temas de derecho agrario contemporáneo: en homenaje a Ricardo Zeledón Zeledón. 1ed.San José, Costa Rica: ISOLMA, 2012, v. , p. 91-105.

25.
BARROSO, L. A.. A função socioambiental dos contratos agrários / The socio-environmental function of agrarian contracts. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De Miranda. (Org.). A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2012, v. 3, p. 119-140.

26.
BARROSO, L. A.. Tópicos propedêuticos sobre o contrato de arrendamento rural. In: Márcia Walquiria Batista dos Santos; João Eduardo Lopes Queiroz. (Org.). Direito do agronegócio. 2ed.Belo Horizonte-MG: Fórum, 2011, v. 1, p. 605-611.

27.
BARROSO, L. A.. O novo código civil brasileiro no momento histórico de sua publicação. In: Franciso Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Marcellus Polastri Lima; Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Temas atuais de direito: estudos em homenagem aos 80 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2011, v. , p. 491-499.

28.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Os princípios informadores do novo código civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro. In: Gilmar Ferreira Mendes; Rui Stoco. (Org.). Doutrinas essenciais: Direito civil - Parte geral. 1ed.São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 649-656.

29.
BARROSO, L. A.. Desmistificando as relações de família no novo direito civil. In: Fabíola Santos Albuquerque; Marcos Ehrhardt Júnior; Catarina Almeida de Oliveira. (Org.). Famílias no direito contemporâneo: estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo. 1ed.Salvador-BA: JusPodivm, 2010, v. , p. 121-141.

30.
BARROSO, L. A.. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De Miranda. (Org.). La ley agraria nueva. 1ed.Lisboa: Juruá Editorial, 2010, v. 1, p. 297-308.

31.
BARROSO, L. A.. Autorização de Detenção de Imóvel Público. Autorização de Uso de Recursos Florestais em Área de Domínio Público Estadual. Lei n. 11.284/2006. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De Miranda. (Org.). La ley agraria nueva. 1ed.Lisboa: Juruá Editorial, 2010, v. 2, p. 253-269.

32.
BARROSO, L. A.. A responsabilidade subsidiária da administração pública pelo pagamento indenizatório: interpretação do § 5°, do art. 1.228, do código civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda. In: Aziz Tuffi Saliba; Gregório Assagra de Almeida; Luiz Manoel Gomes Júnior. (Org.). Direitos fundamentais e sua proteção nos planos interno e internacional. 1ed.Belo Horizonte-MG: Arraes Editores, 2010, v. , p. 211-218.

33.
BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C. . A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos. In: Aziz Tuffi Saliba; Gregório Assagra de Almeida; Luiz Manoel Gomes Júnior. (Org.). Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos interno e internacional. 1ed.Belo Horizonte-MG: Arraes Editores, 2010, v. , p. 347-364.

34.
BARROSO, L. A.; MANIGLIA, Elisabete ; MIRANDA, Alcir Gursen de . La función socioambiental de la propiedad agraria. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De Miranda. (Org.). El nuevo derecho agrario. 1ed.Lisboa: Editorial Juruá, 2010, v. 1, p. 79-92.

35.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Os princípios informadores do novo código civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro. In: Leonardo Ferreira Vilaça. (Org.). A empresa na atualidade: apontamentos jurídico-obrigacionais. 1ed.Belo Horizonte-MG: Educação e Cultura, 2009, v. , p. 177-185.

36.
BARROSO, L. A.. Autorização de Detenção de Imóvel Público. Autorização de Uso de Recursos Florestais em Área de Domínio Público Estadual. Lei n. 11.284/2006. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De Miranda. (Org.). A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2009, v. 2, p. 253-269.

37.
BARROSO, L. A.. Os fundamentos constitucionais da política agrária. In: José Ribas Vieira. (Org.). 20 anos da constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional?. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2008, v. , p. 389-400.

38.
BARROSO, L. A.; REZEK, G. E. K. ; CATALAN, M. J. . Transmissão possessória: um conflito aparente de normas na sistemática civil?. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas no novo código civil: direito das coisas. 1ed.São Paulo-SP: Método, 2008, v. 7, p. 355-363.

39.
BARROSO, L. A.. Propriedade privada, justiça social e cidadania material. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. (Org.). A outra face do poder judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas. 1ed.Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2007, v. 2, p. 119-137.

40.
BARROSO, L. A.. Do contrato com pessoa a declarar. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Flávio Tartuce. (Org.). Direito contratual: temas atuais. 1ed.São Paulo-SP: Método, 2007, v. , p. 427-441.

41.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . A concretização do devido processo legal pelo SupremoTribunal Federal. In: Alexandre Luiz Bernardi Rossi; Gil Ferreira de Mesquita. (Org.). Maioridade constitucional: estudo em comemoração aos 18 anos da Constituição Federal. 1ed.Franca-SP: Lemos e Cruz, 2007, v. , p. 347-363.

42.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . A dimensão dialética do novo código civil em uma perspectiva principiológica. In: Lucas Abreu Barroso. (Org.). Introdução crítica ao código civil. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2006, v. , p. 1-14.

43.
BARROSO, L. A.. O prazo da usucapião extraordinária de servidão aparente. In: Flávio Tartuce; Ricardo Castilho. (Org.). Direito civil: direito patrimonial e direito existencial - estudos em homenagem à profa. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. 1ed.São Paulo-SP: Método, 2006, v. , p. 601-610.

44.
BARROSO, L. A.. Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas no novo código civil: responsabilidade civil. 1ed.São Paulo-SP: Método, 2006, v. 5, p. 359-369.

45.
BARROSO, L. A.. Faixa de fronteira. In: Lucas Abreu Barroso; Alcir Gursen De Miranda; Mário Lúcio Quintão Soares. (Org.). O direito agrário na constituição. 2ed.Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2006, v. , p. 73-85.

46.
BARROSO, L. A.. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De Miranda. (Org.). A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2006, v. 1, p. 297-308.

47.
BARROSO, L. A.. Faixa de fronteira. In: BARROSO, L. A.; MIRANDA, A. G.; SOARES, M. L. Q.. (Org.). O direito agrário na constituição. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2005, v. , p. 73-85.

48.
BARROSO, L. A.. A demonstração da função social da propriedade como pressuposto da concessão de tutela de urgência em ação possessória. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. (Org.). A outra face do poder judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas. 1ed.Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2005, v. 1, p. 277-291.

49.
BARROSO, L. A.. A função ambiental do contrato. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas no novo código civil: no direito das obrigações e dos contratos. 1ed.São Paulo-SP: Método, 2005, v. 4, p. 283-294.

50.
BARROSO, L. A.. Tópicos propedêuticos sobre o contrato de arrendamento rural. In: Márcia Walquiria Batista dos Santos; João Eduardo Lopes Queiroz. (Org.). Direito do agronegócio. 1ed.Belo Horizonte-MG: Fórum, 2005, v. 1, p. 669-676.

51.
BARROSO, L. A.. A política agrária como instrumento jurídico da efetividade dos fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil na Constituição Federal de 1988. In: BARROSO, L. A.; PASSOS; C. L.. (Org.). Direito agrário contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2004, v. , p. 87-104.

52.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Os princípios informadores do novo código civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Direito empresarial à luz do novo código civil: aspectos societários, tributários e contábeis. 1ed.São Paulo-SP: Secta, 2003, v. , p. 229-239.

53.
BARROSO, L. A.. A adjudicação nos contratos agrários: instrumento processual para aquisição de imóveis rurais. In: Guilherme Coelho Colen; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; Allan Helber de Oliveira. (Org.). Direito Processual Atual. 1ed.Belo Horizonte-MG: Mandamentos, 2002, v. , p. 165-188.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARROSO, L. A.. Insuficiência do art. 4º da LICC para explicar o fenômeno jurídico privado diante da tipologia sistêmica da CF/1988 e do CC/2002. MPMG Jurídico, Belo Horizonte-MG, , v. 2, p. 41 - 42, 30 nov. 2005.

2.
BARROSO, L. A.; CRUZ, Andreza Soares da . Funcionalização do contrato: o direito privado e a organização econômico-social contemporânea. Revista Jurídica Consulex, Brasília-DF, , v. 196, p. 54 - 57, 15 mar. 2005.

3.
BARROSO, L. A.; CRUZ, Andreza Soares da . Funcionalização do contrato: o direito privado e a organização econômico-social contemporânea. Informativo Jurídico Consulex, Brasília-DF, , v. 10, p. 3 - 6, 14 mar. 2005.

4.
BARROSO, L. A.. Hermenêutica e operabilidade dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do código civil. Prática Jurídica, Brasília-DF, , v. 35, p. 14 - 17, 28 fev. 2005.

5.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . O novo código civil e o problema da igualdade material. Revista Jurídica Consulex, Brasília-DF, , v. 190, p. 50 - 54, 15 dez. 2004.

6.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . O novo código civil brasileiro e o problema da igualdade material. Informativo Jurídico Consulex, Brasília-DF, , v. 42, p. 3 - 6, 18 out. 2004.

7.
BARROSO, L. A.. Revogação da limitação constitucional às taxas de juros. Prática Jurídica, Brasília-DF, , v. 16, p. 66 - 66, 31 jul. 2003.

8.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Procedimentos legislativos legitimadores da reforma da previdência. Revista Jurídica Consulex, Brasília-DF, , v. 156, p. 38 - 40, 15 jul. 2003.

9.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Legitimadores da reforma da previdência. Gazeta do Paraná, Cascavel-PR, p. 02 - 02, 09 jul. 2003.

10.
BARROSO, L. A.. A revogação da limitação às taxas de juros reais. Gazeta do Paraná, Cascavel-PR, p. 02 - 02, 04 jul. 2003.

11.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Procedimentos legislativos legitimadores da reforma da previdência. Diário da Tarde, Belo Horizonte-MG, p. 02 - 02, 19 jun. 2003.

12.
BARROSO, L. A.. A revogação da limitação às taxas de juros. Diário da Tarde, Belo Horizonte-MG, p. 02 - 02, 08 maio 2003.

13.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Os princípios informadores do novo código civil. Revista Jurídica Consulex, Brasília-DF, , v. 151, p. 53 - 55, 30 abr. 2003.

14.
BARROSO, L. A.. Direito agrário e direito ambiental: disciplinas obrigatórias nas universidades. Jornal da FADIVALE, Governador Valadares-MG, p. 7 - 7, 01 jun. 2000.

15.
BARROSO, L. A.. Faixa de fronteira: procedimento ratificatório de titulações. Informativo Jurídico Consulex, Brasília-DF, , v. 16, p. 3 - 5, 26 abr. 1999.

16.
BARROSO, L. A.. Justiça agrária brasileira. Informativo Jurídico Consulex, Brasília-DF, , v. 13, p. 7 - 9, 05 abr. 1999.

17.
BARROSO, L. A.. Direito agrário-direito ambiental: inter-relação e autonomia. Informativo Jurídico Consulex, Brasília-DF, p. 1418 - 1420, 07 dez. 1998.

18.
BARROSO, L. A.. Direito ambiental: consciência ou relevância jurídica?. Revista Jurídica Consulex, Brasília-DF, , v. 14, p. 50 - 51, 28 fev. 1998.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BARROSO, L. A.; ANDRADE, L. M. . Full reparation to the consumer for the fact of the product and the service. In: 16th IACL Conference, 2017, Porto Alegre. Consumer protection: current challenges and perspectives. Porto Alegre: Orquestra, 2017. p. 321-336.

2.
BARROSO, L. A.; ALENCAR, G. V. . O cadastro ambiental rural (CAR) como instrumento de regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária. In: XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, 2014, Ribeirão Preto-SP. Desafios do direito agrário contemporâneo. Ribeirão Preto-SP: Altai Edições, 2014. p. 567-578.

3.
BARROSO, L. A.. El derecho agrario en los tiempos de crisis de la modernidad. In: VIII Congreso Americano de Derecho Agrario, 2013, León, Nicaragua. Memoria VIII Congreso Americano de Derecho Agrario. Leon, Nicaragua: Editorial Universitaria Unan-Leon, 2013. p. 85-90.

4.
BARROSO, L. A.. The socio-environmental function of agrarian contracts. In: XII World Congress UMAU, 2012, Nitra-Slovakia. Legal aspects of sustainable agriculture - Proceeding volume. Nitra-Slovakia: The Slovak University of Agriculture in Nitra, 2012. p. 314-322.

5.
BARROSO, L. A.. El nuevo código civil brasileño en el momento histórico de su publicación. In: Conferencias, 2010, Madrid. Estudios - Real Academia de Jurisprudencia y Legislación. Madrid: Dykinson, 2010. p. 573-584.

6.
BARROSO, L. A.. Nuevos contornos de la teoría de la responsabilidad civil por daño ambiental. In: VIII Congreso Internacional de Derecho de Daños, 2005, Buenos Aires.. Ponencias. Buenos Aires, Argentina:: AABA, 2005.

7.
BARROSO, L. A.. El sentido ambiental de la propiedad agraria como substrato del estado de derecho en la contemporaneidad. In: II Seminario Internacional de Derecho Agrario, 2004, Tarija.. El derecho agrario fuente de desarrollo y paz social.. Sucre; Tarija, Bolivia:: Tribunal Agrario Nacional; Universidad Autónoma Juan Misael Saracho, 2004.

8.
BARROSO, L. A.. Función ambiental de los contratos agrarios. In: VII Congreso Argentino de Derecho Agrario, 2004, Bahía Blanca.. Ponencias.. Bahía Blanca, Argentina:: UNS - Departamento de Derecho, 2004.

9.
BARROSO, L. A.. Situação metodológica e natureza jurídica do direito amazônico.. In: Congresso Internacional de Direito Amazônico, 2004, Boa Vista.. Direito Amazônico: construindo o estado da arte. Boa Vista:: ABLA; Instituto Gursen de Miranda, 2004. p. 62-82..

10.
BARROSO, L. A.. Fundamentos constitucionales de la política agraria en Brasil. In: VIII Congresso Mundial de Direito Agrário, 2003, Xalapa, Veracruz. VIII Congreso Mundial de Derecho Agrario. Xalapa-Veracruz: UMAU; Universidad de Xalapa; Gobierno del Estado de Veracruz, 2003.

11.
BARROSO, L. A.. A política agrária como instrumento jurídico da efetividade dos fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil na Constituição Federal de 1988.. In: X Seminário Nacional de Direito Agrário e I Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário, 2002, Brasília.. Direito Agrário e Cidadania. Goiânia:: Associação Brasileira de Direito Agrário, 2002.

Artigos aceitos para publicação
1.
BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C. ; PASSAMANI, B. R. ; ANDRADE, L. M. . Brasil: A difícil caminhada da democratização do direito civil. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
BARROSO, L. A.. As relações privadas e os desafios da pós-modernidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BARROSO, L. A.. Novas perspectivas da funcionalidade agrária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BARROSO, L. A.. A reparação integral do consumidor pelo fato do produto e do serviço. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARROSO, L. A.. El consumidor con discapacidad y los contratos de prestación de servicios educacionales. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BARROSO, L. A.. Direito do consumidor e superendividamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BARROSO, L. A.. Reparação civil por descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BARROSO, L. A.; LIRA, R. C. P. . Constitucionalização do direito agrário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BARROSO, L. A.; ANDRADE, L. M. . Full reparation to the consumer for the fact of the product and the service. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BARROSO, L. A.. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BARROSO, L. A.. A indenização por abandono afetivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BARROSO, L. A.. Por uma nova função da propriedade no direito agrário contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BARROSO, L. A.. Dignidade da pessoa humana, acesso à terra e direito à alimentação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BARROSO, L. A.. Desenvolvimento, meio ambiente e cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BARROSO, L. A.. A função socioambiental como causa nos contratos agrários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BARROSO, L. A.. O critério de valoração da responsabilidade civil na relação médico-paciente: uma crítica ao código de defesa do ocnsumidor brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BARROSO, L. A.. Consumo infantil e (in)segurança alimentar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BARROSO, L. A.. Por una nueva función de la propiedad en el derecho agrario contemporáneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BARROSO, L. A.. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
BARROSO, L. A.. A reparação por danos na sociedade de risco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BARROSO, L. A.. O direito agrário nos tempos de crise da modernidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
BARROSO, L. A.. La agricultura familiar: experiencia en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
BARROSO, L. A.. La agricultura familiar: experiencia en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
BARROSO, L. A.; SOUZA, W. A. ; BALINO, J. P. P. ; RABINOVICH-BERKMAN, R. ; BIAGI, M. . Integración jurídica latinoamericana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
BARROSO, L. A.. Direito de propriedade e ambiente: teoria e jurisprudência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
BARROSO, L. A.; ALENCAR, G. V. . O cadastro ambiental rural (CAR) como instrumento de regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
BARROSO, L. A.. O problema da causalidade na sociedade de risco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
BARROSO, L. A.. Aguas en los países vecinos: Las aguas en la dogmática jurídica brasileña. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
BARROSO, L. A.. A função social da propriedade não basta. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
BARROSO, L. A.. O meio ambiente no horizonte histórico e cultural da pós-modernidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BARROSO, L. A.. A propriedade agrária e o novo código florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
BARROSO, L. A.. O imóvel agrário e o novo código florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
BARROSO, L. A.. A propriedade agrária e o novo código florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
BARROSO, L. A.. Por uma nova categoria na obrigação de reparar: o dano psíquico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
BARROSO, L. A.. A família e o projeto prático-cultural do direito na pós-modernidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
BARROSO, L. A.. El derecho agrario en los tiempos de crisis de la modernidad. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
BARROSO, L. A.. Consumo sustentável: a cooperação entre consumidor e fornecedor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
BARROSO, L. A.. As obrigações e a proteção do meio ambiente para as presentes e as futuras gerações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
BARROSO, L. A.. A teoria do contrato no paradigma constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
BARROSO, L. A.. O direito em tempos de crise da modernidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
BARROSO, L. A.. A responsabilidade civil em matéria ambiental no sistema jurídico brasileiro e em alguns direitos estrangeiros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
BARROSO, L. A.. O direito agrário em tempos de crise da modernidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
BARROSO, L. A.. O direito civil como alternativa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
BARROSO, L. A.. The socio-environmental function of agrarian contracts. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
BARROSO, L. A.. A repercussão social do dano e o renascimento do Juizado Especial Cível. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
BARROSO, L. A.. Do direito civil constitucional ao direito civil democrático. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
BARROSO, L. A.. A propriedade, sempre ela. Até quando esperar?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C. . A realização jurisdicional do direito: o jurisprudencialismo de A. Castanheira Neves. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
BARROSO, L. A.. O problema da autonomia do direito na sociedade contemporânea. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
BARROSO, L. A.. Por um novo sentido do direito na sociedade do nosso tempo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
BARROSO, L. A.. A família e o direito na pós-modernidade: por uma dimensão necessária e autêntica da ética autonomia humana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
BARROSO, L. A.. A propriedade, sempre ela. Até quando esperar?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
BARROSO, L. A.. A função socioambiental dos contratos agrários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
BARROSO, L. A.. A formação crítica em direito como pressuposto da refundação de seu sentido na sociedade pós-moderna: o papel da pesquisa e da extensão universitária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
BARROSO, L. A.. Meio ambiente e direito na sociedade de hiperconsumo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
BARROSO, L. A.. Sociedade do risco, responsabilidade ambiental e a Directiva 2004/35/CE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

60.
BARROSO, L. A.. O direito da família na sociedade pós-moderna: entre autonomia e estatização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
BARROSO, L. A.. Reforma agrária, desenvolvimento sustentável e o direito fundamental à alimentação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
BARROSO, L. A.. Novos rumos do direito civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
BARROSO, L. A.. A obrigação de reparar por dano ambiental: da responsabilidade civil ao direito de danos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
BARROSO, L. A.. Que usucapião é essa?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
BARROSO, L. A.. A obrigação de reparar por dano ambiental: da responsabilidade civil ao direito de danos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
BARROSO, L. A.. O direito como praxe: outra concepção metodológica da civilistica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
BARROSO, L. A.. Responsabilidade civil ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
BARROSO, L. A.. A propriedade agrária: entre função socioambiental e desenvolvimento econômico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
BARROSO, L. A.. A família sobre os fragmentos do direito injusto. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
BARROSO, L. A.. O lugar do direito na sociedade pós-moderna. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
BARROSO, L. A.. O novo direito agrário e o direito fundamental à alimentação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
BARROSO, L. A.. Novos desafios para o direito de família: união estável, concubinato e família paralela. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
BARROSO, L. A.. El nuevo código civil brasileño en el momento histórico de su publicación. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
BARROSO, L. A.. Função socioambiental da propriedade rural e urbana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
BARROSO, L. A.. Estatização e autonomia nas relações civis: fixando um ponto de equilíbrio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
BARROSO, L. A.. Reforma agrária e desenvolvimento sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
BARROSO, L. A.. O código de defesa do consumidor 20 anos depois. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
BARROSO, L. A.. O direito fundamental ao consumo sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
BARROSO, L. A.. A questão fundiária no Pará e suas implicações jurídicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
BARROSO, L. A.. A dignidade em contradição: desafios para a efetividade da função social da família. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
BARROSO, L. A.. Entre crescimento e desenvolvimento: a propriedade agrária e sua função socioambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
BARROSO, L. A.. Direito agrário autônomo e criação da justiça agrária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
BARROSO, L. A.. A teoria do direito civil em uma perspectiva crítica: os direitos civis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
BARROSO, L. A.. Tendências da responsabilidade civil no direito da atualidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
BARROSO, L. A.. A teoria do direito agrário em uma perspectiva crítica: os direitos socioambientais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
BARROSO, L. A.. A teoria do direito civil em uma perspectiva crítica: os direitos civis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
BARROSO, L. A.. O código civil na contemporaneidade jurídica brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
BARROSO, L. A.. A constituição civil brasileira: 20 anos depois. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
BARROSO, L. A.. A função socioambiental da propriedade agraria. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

98.
BARROSO, L. A.. A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
BARROSO, L. A.. A constitucionalização como característica do direito civil contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
BARROSO, L. A.. A responsabilidade civil ambiental na pós-modernidade e no estado democrático de direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
BARROSO, L. A.. Direito civil constitucional e propriedade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
BARROSO, L. A.. Responsabilidade civil ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
BARROSO, L. A.. Os fundamentos da propriedade em uma perspectiva civil constitucional: código e constituição em confronto na dogmática jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
BARROSO, L. A.. A responsabilidade civil ambiental na pós-modernidade e no estado democrático de direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
BARROSO, L. A.. A prescrição e a decadência no contexto jurídico e judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
BARROSO, L. A.. A propriedade em uma perspectiva civil constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
BARROSO, L. A.. Propriedade rural: contratos agrários e questão ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
BARROSO, L. A.. A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
BARROSO, L. A.. Responsabilidade civil ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

110.
BARROSO, L. A.. Atividade agrária e desenvolvimento sustentável: perspectivas constitucionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
BARROSO, L. A.. Direito agrário e direito ambiental: convergências e distinções. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
BARROSO, L. A.. O ITR como instituto constitucional de política agrária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
BARROSO, L. A.. O meio ambiente na ordem constitucional brasileira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
BARROSO, L. A.. Enunciados 86, 90, 240 e 246 do Conselho da Justiça Federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
BARROSO, L. A.. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
BARROSO, L. A.. Nuevos contornos de la teoría de la responsabilidad civil por daño ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
BARROSO, L. A.. Turismo rural como desenvolvimento agrário e ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
BARROSO, L. A.. Fundamentos constitucionais da propriedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
BARROSO, L. A.. O meio ambiente na constituição. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
BARROSO, L. A.. O meio ambiente na constituição. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
BARROSO, L. A.. Enunciados 86, 90, 246 e 251 do Conselho da Justiça Federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
BARROSO, L. A.. A função ambiental dos contratos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
BARROSO, L. A.. Tópicos propedêuticos sobre os contratos de arrendamento rural e parceria agrícola. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
BARROSO, L. A.. Situação metodológica e natureza jurídica do direito amazônico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
BARROSO, L. A.. El sentido ambiental de la propiedad agraria como substrato del estado de derecho en la contemporaneidad. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
BARROSO, L. A.. Función ambiental de los contratos agrarios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
BARROSO, L. A.. O novo código civil - Direito das obrigações e contratos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

128.
BARROSO, L. A.. Limitações ambientais nos imóveis rurais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
BARROSO, L. A.. Parte geral do novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
BARROSO, L. A.. Parte geral do novo código civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . A recepção histórico-cultural do paradigma de cidadania romana pelo novo código civil brasileiro: o problema da igualdade material. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

132.
BARROSO, L. A.. Fundamentos constitucionales de la política agraria en Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
BARROSO, L. A.. O papel do contrato na organização econômico-social brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

134.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Procedimentos legislativos legitimadores da reforma da previdência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

135.
BARROSO, L. A.. A adjudicação nos contratos agrários: instrumento processual para aquisição de imóveis rurais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

136.
BARROSO, L. A.. A legislação do campo - questões fundiárias. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

137.
BARROSO, L. A.. O novo código civil e o direito das obrigações. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

138.
BARROSO, L. A.. Os contratos no novo código civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

139.
BARROSO, L. A.. A função social do contrato de trabalho na perspectiva da teoria contratual contemporânea. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

140.
BARROSO, L. A.. O novo código civil brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
BARROSO, L. A.. A política agrária como instrumento jurídico da efetividade dos fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil na Constituição Federal de 1988. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

142.
BARROSO, L. A.. O meio ambiente na ordem constitucional - Relações de consumo envolvendo bens ambientais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
BARROSO, L. A.. Os limites e possibilidades da legislação previdenciária brasileira. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
BARROSO, L. A.. A importância dos contratos na sociedade contemporânea. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
BARROSO, L. A.. Responsabilidade civil do produtor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

146.
BARROSO, L. A.. Justiça agrária brasileira. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

147.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
BARROSO, L. A.. Consumo infantil e (in)segurança alimentar no Brasil. Curitiba-PR: Juruá, 2017 (Resenha).

2.
BARROSO, L. A.. Diccionario jurídico de la seguridad alimentaria en el mundo. Buenos Aires: IJ Editores, 2016 (Resenha de livro).

3.
BARROSO, L. A.. Consumo infantil e (in)segurança alimentar no Brasil: notas aos documentários Criança, a alma do negócio (2008) e Muito além do peso (2012). São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2016 (Resenha).

4.
BARROSO, L. A.. Diccionario jurídico de la seguridad alimentaria en el mundo. Barreiras-BA: Campo Jurídico, 2016 (Resenha de livro).

5.
BARROSO, L. A.. Prefácio. Curitiba-PR, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
BARROSO, L. A.. Contrato de seguro: requisitos. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2015 (Tópico em capítulo de obra publicada).

7.
BARROSO, L. A.; CUNHA, M. . A crítica como pressuposto de uma formação superior emancipatória. Florianópolis-SC: Empório do Direito, 2015 (Artigo doutrinário).

8.
BARROSO, L. A.. Apresentação. Unaí-MG, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
BARROSO, L. A.. Prefácio. Curitiba-PR, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
BARROSO, L. A.. Osvaldo Opitz. Curitiba-PR: Juruá, 2014 (Biografia).

11.
BARROSO, L. A.. Prefácio. Vitória-ES, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
BARROSO, L. A.. Apresentação. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
BARROSO, L. A.. Da culpa à confiança: um câmbio histórico na responsabilidade contratual. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha de livro).

14.
BARROSO, L. A.. Apresentação. Goiânia, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
BARROSO, L. A.. Do direito civil constitucional ao direito civil democrático. Belo Horizonte-MG: Fórum, 2012 (Resumo).

16.
BARROSO, L. A.. É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras?. Belo Horizonte-MG: IBDFAM, 2012 (Artigo doutrinário).

17.
BARROSO, L. A.. Apresentação. Ijuí-RS, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
BARROSO, L. A.. Apresentação. Curitiba-PR, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
BARROSO, L. A.. Prefácio. Belo Horizonte-MG, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
BARROSO, L. A.. Sinopse. Curitiba-PR, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

21.
BARROSO, L. A.. O meio ambiente e sua disciplina jurídica. São Paulo-SP, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
BARROSO, L. A.. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Lex Editora, 2006 (Artigo doutrinário).

23.
BARROSO, L. A.. Nuevos contornos de la teoría de la responsabilidad civil por daño ambiental. Buenos Aires, Argentina: Asociación de Abogados de Buenos Aires, 2005 (Artigo doutrinário).

24.
BARROSO, L. A.. Función ambiental de los contratos agrarios. Buenos Aires, Argentina: Sistema Argentino de Informática Jurídica, 2005 (Artigo doutrinário).

25.
BARROSO, L. A.. Nuevos contornos de la teoría de la responsabilidad civil por daño ambiental. Buenos Aires, Argentina: Sistema Argentino de Informática Jurídica, 2005 (Artigo doutrinário).

26.
BARROSO, L. A.. Apresentação. Rio de Janeiro-RJ, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

27.
BARROSO, L. A.. Sobre a obra. Belo Horizonte-MG, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BARROSO, L. A.. Regularidade fundiária de propriedade rural no Estado de São Paulo. 2014.

2.
BARROSO, L. A.. Nulidade de doação de imóvel rural público no Estado do Espírito Santo. 2014.

3.
BARROSO, L. A.; Magalhães, José Luiz Quadros de ; QUEIROZ, J. E. L. ; FERRAZ, L. A. ; SOUZA, T. R. . Anteprojeto Lei Orgânica do Município de São Gotardo - MG. 2013.

4.
BARROSO, L. A.; MAIA, A. S. ; LAUREANO, D. S. ; REZEK, G. E. K. . Comissão Especial para elaboração de PEC à CEMG. 2008.

5.
BARROSO, L. A.. ADIP - AUTORIZAÇÃO DE USO - LEI N. 11.284/2006. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARROSO, L. A.; RABINOVICH-BERKMAN, R. ; BALINO, J. P. P. ; SOUZA, W. A. ; SEDA, J. A. ; VERGARA, L. . Derecho al día. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BARROSO, L. A.. Trabalhador rural: uma análise no contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro - em homenagem a Fernando Ferrari. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BARROSO, L. A.. A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BARROSO, L. A.. A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
BARROSO, L. A.. Introdução crítica ao código civil. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
BARROSO, L. A.. Dia mundial do consumidor. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
BARROSO, L. A.. Revista de direito agrário, ambiental e da alimentação. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
BARROSO, L. A.. Direito agrário contemporâneo e Direito amazônico. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
BARROSO, L. A.. Direito agrário contemporâneo. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
BARROSO, L. A.. Leasing agrário e arrendamento rural com opção de compra. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
BARROSO, L. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão . O direito agrário na constituição. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
BARROSO, L. A.. A propriedade agrária na Constituição Federal. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
BARROSO, L. A.. Prescrição da ação de indenização por acidente de trabalho e doenças ocupacionais à luz do novo código civil. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
BARROSO, L. A.; COSTA, H. R. N. . Direito agrário e cidadania. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
BARROSO, L. A.. O projeto do novo código civil. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARROSO, L. A.. Direito civil: novos paradigmas hermenêuticos nas relações privadas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BARROSO, L. A.. Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BARROSO, L. A.; MAURICIO JUNIOR, A. . Revista Direito & Justiça Social. 2017. (Editoração/Periódico).

4.
BARROSO, L. A.; MAURICIO JUNIOR, A. . Revista Direito & Justiça Social. 2017. (Editoração/Periódico).

5.
BARROSO, L. A.; LOYOLA, M. . UFES PIIC. 2017. (Relatório de pesquisa).

6.
BARROSO, L. A.; COSTA, M. C. . UFES PIIC. 2017. (Relatório de pesquisa).

7.
BARROSO, L. A.; JESUS, M. N. . Fases e faces do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis. 2017. (Orientações).

8.
BARROSO, L. A.. A Construção do Direito do Consumidor no Brasil. 2017. (Eventos).

9.
BARROSO, L. A.; FREITAS FILHO, R. ; FROTA, P. M. C. ; CIARLINI, A. ; COSTA, J. P. B. . Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito Federal. 2017. (Bancas).

10.
BARROSO, L. A.; POMPEU, J. C. ; FROTA, P. M. C. ; SILVA, S. J. ; JESUS, M. N. . Fases e faces do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis. 2017. (Bancas).

11.
BARROSO, L. A.. Sociology of Law 2017. 2017. (Bancas).

12.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C. ; PONTINI, A. S. . O instituto da laje e a regularização fundiária das favelas. 2017. (Bancas).

13.
BARROSO, L. A.; MAJENSKY, E. R. M. ; NEGREIROS, R. R. P. . A classificação e natureza do dano moral a pessoa jurídica. 2017. (Bancas).

14.
BARROSO, L. A.; ANDRADE, T. M. ; VIEIRA, A. L. . Esportes e festas: os animais na tradição jurídico-cultural brasileira. 2017. (Bancas).

15.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C. ; NADER, T. . A aplicação da responsabilidade civil objetiva aos provedores de hospedagem e conteúdo na internet. 2017. (Bancas).

16.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C. ; SCHITINE, R. G. . Reparação por danos decorrentes de reformas em unidades condominiais. 2017. (Bancas).

17.
BARROSO, L. A.; ANDRADE, T. M. ; TOBLER, V. C. . Violência obstétrica como questão de gênero e de responsabilidade civil. 2017. (Bancas).

18.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C. ; OLIVEIRA, K. B. P. . A proteção dos dados pessoais dos usuários de mídias sociais na internet sob a luz do PL 5.276/2016. 2017. (Bancas).

19.
BARROSO, L. A.; AZALIM, A. G. G. ; MANTOVANELLI, A. ; STEFENON, C. J. . UVV - Projeto Institucional de Pesquisa. 2016. (Relatório de pesquisa).

20.
BARROSO, L. A.; FERREIRA, A. A. . A expansão dos direitos da personalidade: o direito ao esquecimento em seus fundamentos e perspectivas. 2016. (Orientações).

21.
BARROSO, L. A.; GOBBI, R. N. . A possibilidade da quebra antecipada do contrato. 2016. (Orientações).

22.
BARROSO, L. A.; SILVA, B. S. M. A. . O esmaecimento dos nexos causais ante os riscos da sociedade de consumo: o caminho para a solidariedade. 2016. (Orientações).

23.
BARROSO, L. A.; LIMA, L. R. . O sinalagma contratual na pós-modernidade jurídica: uma análise crítica do inadimplemento como fenômeno de risco incidente nos contratos firmados sob a égide da atual sociedade de consumo. 2016. (Orientações).

24.
BARROSO, L. A.; BARBOZA, T. L. A. . Os alimentos nas relações poliafetivas. 2016. (Orientações).

25.
BARROSO, L. A.; CARVALHO, R. D. . Os contratos de franquia sob análise da desigualdade na relação entre franqueador e franqueado. 2016. (Orientações).

26.
BARROSO, L. A.; ANDRADE, L. M. . Os fatos do produto e do serviço vistos pela jurisprudência do STJ: a (in)suficiência da responsabilidade civil frente às novas categorias de danos em uma sociedade pós-moderna marcada pelo fenômeno dos riscos. 2016. (Orientações).

27.
BARROSO, L. A.; TRISTAO, T. S. . Proibição de animais em condomínio edilício. 2016. (Orientações).

28.
BARROSO, L. A.; PASSAMANI, B. R. . Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. 2016. (Orientações).

29.
BARROSO, L. A.; STEFENON, C. J. . Danos à pessoa na sociedade de risco. 2016. (Orientações).

30.
BARROSO, L. A.; AZALIM, A. G. G. . Danos ao meio ambiente na sociedade de risco. 2016. (Orientações).

31.
BARROSO, L. A.; MANTOVANELLI, A. . Danos nas relações de consumo na sociedade de risco. 2016. (Orientações).

32.
BARROSO, L. A.. Trânsito Jurídico. 2016. (Eventos).

33.
BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C. ; ANDRADE, L. M. . I Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFES - UFG. 2016. (Eventos).

34.
BARROSO, L. A.; CATALAN, M. J. ; ARONNE, R. ; FROTA, P. M. C. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . V Agendas de Direito Civil Constitucional. 2016. (Eventos).

35.
BARROSO, L. A.; BENATTI, José Heder ; TRECCANI, G. D. ; ROCHA, A. L. S. . Reforma agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios. 2016. (Bancas).

36.
BARROSO, L. A.; CERQUEIRA, N. ; CATALAN, M. J. ; SOARES, R. M. F. ; LIMA, M. J. P. C. ; PEDROSA, L. A. C. . O papel do direito privado na construção de uma sociedade justa, livre e solidária. 2016. (Bancas).

37.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C. ; GOBBI, R. N. . A possibilidade da quebra antecipada do contrato. 2016. (Bancas).

38.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C. ; CARVALHO, R. D. . Os contratos de franquia sob análise da desigualdade na relação entre franqueador e franqueado. 2016. (Bancas).

39.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C. ; TRISTAO, T. S. . Proibição de animais em condomínio edilício. 2016. (Bancas).

40.
BARROSO, L. A.; JESUS, M. N. . Metamorfoses do processo de construção do direito na práxis: as várias fases e faces do dano moral no campo jurídico. 2016. (Bancas).

41.
BARROSO, L. A.. Programa Institucional de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico da UFG. 2016. (Bancas).

42.
BARROSO, L. A.. Temas relevantes de direito civil e do consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

43.
BARROSO, L. A.; QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. ; BURANELLO, R. . Revista Brasileira de Direito do Agronegócio. 2015. (Editoração/Periódico).

44.
BARROSO, L. A.; MANSUR, A. A. ; SANTANA, M. A. ; GOBBI, R. N. . UVV - Projeto Institucional de Pesquisa. 2015. (Relatório de pesquisa).

45.
BARROSO, L. A.; PASSAMANI, B. R. . UFES PIIC. 2015. (Relatório de pesquisa).

46.
BARROSO, L. A.; BASTOS, G. M. M. . UFES PIIC. 2015. (Relatório de pesquisa).

47.
BARROSO, L. A.; MILHOLLI, L. L. . UFES PIIC. 2015. (Relatório de pesquisa).

48.
BARROSO, L. A.; SANTOS, N. S. . Empresa agrária e sua importância para o agronegócio. 2015. (Orientações).

49.
BARROSO, L. A.; SOUZA, A. C. C. . A dicotomia entre o direito de livre expressão e o direito à honra, vida privada e intimidade das pessoas públicas. 2015. (Orientações).

50.
BARROSO, L. A.; ENDRINGER, R. M. . A monogamia compulsória no confronto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade, e a necessidade de sua superação. 2015. (Orientações).

51.
BARROSO, L. A.; SABATINI, V. S. . As famílias poliafetivas como novas entidades familiares no direito brasileiro. 2015. (Orientações).

52.
BARROSO, L. A.; BARRETO, T. B. . Poliamor, concubinato e união homoafetiva: similitudes doutrinárias e jurisprudenciais. 2015. (Orientações).

53.
BARROSO, L. A.; MILHOLLI, L. L. . A função social como pressuposto da concessão de medida liminar em ação possessória coletiva. 2015. (Orientações).

54.
BARROSO, L. A.; GOBBI, R. N. . A possibilidade da quebra antecipada do contrato. 2015. (Orientações).

55.
BARROSO, L. A.; PASSAMANI, B. R. . A proteção jurídica da livre formação da personalidade na sociedade consumerista. 2015. (Orientações).

56.
BARROSO, L. A.; BASTOS, G. M. M. . A tutela judicial do direito ao esquecimento: abordagem a partir do direito brasileiro e o Tribunal de Justiça da União Europeia. 2015. (Orientações).

57.
BARROSO, L. A.; SANTANA, M. A. . Planejamento empresarial e sucessório: as holdings familiares no Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Orientações).

58.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C. ; SOUZA, A. C. C. . A dicotomia entre o direito de livre expressão e o direito à honra, vida privada e intimidade das pessoas públicas. 2015. (Bancas).

59.
BARROSO, L. A.; NEFFA JUNIOR, J. A. ; SABATINI, V. S. . As famílias poliafetivas como novas entidades familiares no direito brasileiro. 2015. (Bancas).

60.
BARROSO, L. A.; MAZZEI, R. R. ; JUNQUILHO, T. A. ; CERQUEIRA, M. R. ; VITALI, K. T. . As recusas de cobertura por planos de saúde e a garantia de atendimento por intervenção judicial. 2015. (Bancas).

61.
BARROSO, L. A.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2015. (Bancas).

62.
BARROSO, L. A.. Pessoa natural. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
BARROSO, L. A.. Teoria geral das obrigações imobiliárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
BARROSO, L. A.. Teoria geral dos contratos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
BARROSO, L. A.. Prática das obrigações imobiliárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
BARROSO, L. A.. Direito agrário imobiliário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
BARROSO, L. A.. O direito de família na teoria contemporânea do direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
BARROSO, L. A.. O direito de família democrático. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
BARROSO, L. A.. Doação, comodato e mútuo imobiliário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
BARROSO, L. A.. Empresa agrária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
BARROSO, L. A.. Direito de vizinhança. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
BARROSO, L. A.; QUEIROZ, J. E. L. . Revista Brasileira de Direito do Agronegócio. 2014. (Editoração/Periódico).

73.
BARROSO, L. A.; FERREIRA, A. A. . UFES PIIC. 2014. (Relatório de pesquisa).

74.
BARROSO, L. A.; VITALI, K. T. . UFES PIIC. 2014. (Relatório de pesquisa).

75.
BARROSO, L. A.; LIMA, L. R. . UFES PIIC. 2014. (Relatório de pesquisa).

76.
BARROSO, L. A.; STANGE, C. M. . A tutela de direitos individuais homogêneos por meio de ações individuais: uma análise a partir de um estudo de caso. 2014. (Orientações).

77.
BARROSO, L. A.; VIEIRA, G. F. P. . Aplicação do CDC aos contratos de locação imobiliária. 2014. (Orientações).

78.
BARROSO, L. A.; DIAS, E. R. . O dano psíquico nas relações civis e de consumo. 2014. (Orientações).

79.
BARROSO, L. A.; JESUS, M. N. . O Direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística pós-moderna. 2014. (Orientações).

80.
BARROSO, L. A.; SOARES, L. S. N. . Os direitos decorrentes do reconhecimento da união homoafetiva. 2014. (Orientações).

81.
BARROSO, L. A.; STHEL, L. P. . Por uma metodologia civilista pós-moderna. 2014. (Orientações).

82.
BARROSO, L. A.; VITALI, K. T. . As recusas de cobertura por planos de saúde e a garantia de atendimento por intervenção judicial. 2014. (Orientações).

83.
BARROSO, L. A.; FERREIRA, A. A. . O direito ao esquecimento como projeção dos direitos da personalidade. 2014. (Orientações).

84.
BARROSO, L. A.; LIMA, L. R. . O inadimplemento como risco contratual na sociedade de consumo. 2014. (Orientações).

85.
BARROSO, L. A.. A reparação por danos na sociedade de risco. 2014. (Eventos).

86.
BARROSO, L. A.. Direito das famílias e das sucessões. 2014. (Eventos).

87.
BARROSO, L. A.. La agricultura familiar: experiencia en Brasil. 2014. (Eventos).

88.
BARROSO, L. A.. La agricultura familiar: experiencia en Brasil. 2014. (Eventos).

89.
BARROSO, L. A.. Repensando o Direito UFES. 2014. (Eventos).

90.
BARROSO, L. A.. O cadastro ambiental rural (CAR) como instrumento de regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária. 2014. (Eventos).

91.
BARROSO, L. A.. Direito da Alimentação: produção, sustentabilidade, consumo, garantia e segurança. 2014. (Eventos).

92.
BARROSO, L. A.; ARONNE, R. . II Seminário Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. 2014. (Eventos).

93.
BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C. . III Agendas de Direito Civil Constitucional. 2014. (Eventos).

94.
BARROSO, L. A.. Painel: Repensando o Direito UFES. 2014. (Eventos).

95.
BARROSO, L. A.; GUSTIN, M. B. S. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; VILHENA, S. B. C. ; DINIZ, A. P. S. . A efetividade das ações do centro nacional de defesa dos direitos humanos da população em situação de rua e dos catadores de materiais recicláveis (CNDDH). 2014. (Bancas).

96.
BARROSO, L. A.; ALBUQUERQUE, M. P. ; TIBALDI, S. D. ; BASSO, J. . A propriedade rural produtiva para o direito: de suas origens à ressignificação de sua compreensão. 2014. (Bancas).

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BARROSO, L. A.. Posse e propriedade: aspectos constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

291.
BARROSO, L. A.. Oficina de pesquisa jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

292.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

293.
BARROSO, L. A.. Prescrição e decadência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

294.
BARROSO, L. A.. Metodologia jurídica e do trabalho científico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

295.
BARROSO, L. A.. Metodologia jurídica e do trabalho científico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

296.
BARROSO, L. A.. Prescrição e decadência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

297.
BARROSO, L. A.. Metodologia da pesquisa jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

298.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2007. .

299.
BARROSO, L. A.. Direito civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

300.
BARROSO, L. A.. Direito civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

301.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

302.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

303.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2007. .

304.
BARROSO, L. A.. Metodologia jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

305.
BARROSO, L. A.. Metodologia jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

306.
BARROSO, L. A.. Metodologia da pesquisa jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

307.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

308.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

309.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

310.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

311.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

312.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

313.
BARROSO, L. A.. Propriedade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

314.
BARROSO, L. A.. Propriedade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

315.
BARROSO, L. A.. Propriedade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

316.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

317.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

318.
BARROSO, L. A.. Direitos reais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

319.
BARROSO, L. A.. Responsabilidade civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

320.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

321.
BARROSO, L. A.. Parte geral do código civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

322.
BARROSO, L. A.. O direito de propriedade na constituição e no novo código civil. Desapropriação judicial por posse-trabalho. Formas de usucapião.. 2006. .

323.
BARROSO, L. A.. Direito agrário e ambiental. 2006. .

324.
BARROSO, L. A.. Bens. Objeto da relação jurídica. classificação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

325.
BARROSO, L. A.. Direito ambiental. 2006. .

326.
BARROSO, L. A.. A dogmática do direito civil contemporâneo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

327.
BARROSO, L. A.. Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies. diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

328.
BARROSO, L. A.. Metodologia jurídica e do trabalho científico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

329.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2006. .

330.
BARROSO, L. A.. Direito agrário e propriedade rural. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

331.
BARROSO, L. A.. Os fundamentos da propriedade na CF/1988 e no CC/2002. 2006. .

332.
BARROSO, L. A.. Direito do consumidor. 2006. .

333.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

334.
BARROSO, L. A.. Direito das coisas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

335.
BARROSO, L. A.. Fundamentos do meio ambiente na CF/1988 e na legislação específica. 2006. .

336.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito privado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

337.
BARROSO, L. A.. Direitos reais sobre coisa alheia e direitos reais de garantia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

338.
BARROSO, L. A.. Direito ambiental. 2006. .

339.
BARROSO, L. A.. Metodologia I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

340.
BARROSO, L. A.. Direito das obrigações e responsabilidade civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

341.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

342.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2006. .

343.
BARROSO, L. A.. Direito das coisas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

344.
BARROSO, L. A.. Metodologia jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

345.
BARROSO, L. A.. Metodologia jurídica e do trabalho científico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

346.
BARROSO, L. A.. Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

347.
BARROSO, L. A.. Metodologia II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

348.
BARROSO, L. A.. Contratos agrários: teoria geral e contratos em espécie. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

349.
BARROSO, L. A.. Metodologia da pesquisa jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

350.
BARROSO, L. A.. Direito constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

351.
BARROSO, L. A.. Direito constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

352.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

353.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

354.
BARROSO, L. A.. Função social da propriedade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

355.
BARROSO, L. A.. Direito constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

356.
BARROSO, L. A.. Direito das coisas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

357.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

358.
BARROSO, L. A.. Direito agrário I. 2005. .

359.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

360.
BARROSO, L. A.. Direito agrário II. 2005. .

361.
BARROSO, L. A.. Os fundamentos da propriedade na CF/1988 e no CC/2002. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

362.
BARROSO, L. A.. Direito das coisas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

363.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito privado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

364.
BARROSO, L. A.. Direito das obrigações e responsabilidade civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

365.
BARROSO, L. A.. Direito agrário. 2005. .

366.
BARROSO, L. A.. Direito das coisas: direitos reais de garantia. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

367.
BARROSO, L. A.. Teoria geral dos contratos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

368.
BARROSO, L. A.. Direito agrário e ambiental. 2005. .

369.
BARROSO, L. A.. Direito agrário e ambiental. 2005. .

370.
BARROSO, L. A.; BARBOSA, Alessandra de Abreu Minadakis ; GODOY, Luciano de Souza ; LEONARDI, F. R. ; MONACO, G. F. C. . Novo direito civil: direitos reais (2v.). 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

371.
BARROSO, L. A.. Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação. 2005. (Editoração/Periódico).

372.
CASTRO, João Antônio Lima ; CASTRO, Dayse Starling Lima ; COSTA, Fabrício Veiga ; PAUPÉRIO, Leonardo Tochetto ; BARROSO, L. A. . Temas atuais de direito civil: um enfoque constitucional. 2005. (Editoração/Livro).

373.
BARROSO, L. A.. Direito de empresa. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

374.
BARROSO, L. A.. Direito das coisas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

375.
BARROSO, L. A.. Função social da propriedade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

376.
BARROSO, L. A.. Normatização agrária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

377.
BARROSO, L. A.. Direito das sucessões. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

378.
BARROSO, L. A.. Direito das sucessões. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

379.
BARROSO, L. A.. Política agrária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

380.
BARROSO, L. A.. Direito das coisas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

381.
BARROSO, L. A.; REIS, Juliana Bastone . Direito do seguro e resseguro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

382.
BARROSO, L. A.. Contratos e responsabilidade civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

383.
BARROSO, L. A.. Uso e ocupação do solo urbano e rural. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

384.
BARROSO, L. A.. Contratos e responsabilidade civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

385.
BARROSO, L. A.. Direito de família. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

386.
BARROSO, L. A.. Parte geral do código civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

387.
BARROSO, L. A.. Normas jurídicas e produção agrária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

388.
BARROSO, L. A.. Normas jurídicas e produção agrária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

389.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

390.
BARROSO, L. A.. Parte geral do novo código civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

391.
BARROSO, L. A.. Legislação em saúde. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

392.
BARROSO, L. A.. Direito de família. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

393.
BARROSO, L. A.. Contratos e responsabilidade civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

394.
BARROSO, L. A.. Contratos e responsabilidade civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

395.
BARROSO, L. A.. Institutos políticos e jurídicos que limitam ou oneram a propriedade. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

396.
BARROSO, L. A.. Uso e ocupação do solo urbano e rural. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

397.
BARROSO, L. A.. Meios processuais ambientais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

398.
BARROSO, L. A.; REIS, Juliana Bastone . Direito do seguro e resseguro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

399.
BARROSO, L. A.. Legislação em saúde. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

400.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do processo civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

401.
BARROSO, L. A.. Teoria geral das obrigações. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

402.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

403.
BARROSO, L. A.. Propedêutica ao estudo do direito ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

404.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

405.
BARROSO, L. A.. Legislação em saúde. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

406.
BARROSO, L. A.. Teoria geral dos contratos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

407.
BARROSO, L. A.. Direito das obrigações. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

408.
BARROSO, L. A.. Teoria geral dos contratos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

409.
BARROSO, L. A.. Teoria geral das obrigações. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

410.
BARROSO, L. A.. Contratos e responsabilidade civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

411.
BARROSO, L. A.. Contratos e responsabilidade civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

412.
BARROSO, L. A.. Parte geral do novo código civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

413.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

414.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

415.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

416.
BARROSO, L. A.. Direito de família. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

417.
BARROSO, L. A.. Direito contratual. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

418.
BARROSO, L. A.. Teoria geral das obrigações. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

419.
BARROSO, L. A.; CASTRO, João Antônio Lima . Os contratos no novo código civil. 2002. .

420.
BARROSO, L. A.. As principais mudanças do código civil. 2002. .

421.
BARROSO, L. A.. Propedêutica ao estudo do direito agrário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

422.
BARROSO, L. A.. Leasing agrário e arrendamento rural com opção de compra. 2002. (Comunicação Científica).

423.
BARROSO, L. A.. Teoria geral do processo civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

424.
BARROSO, L. A.. Marco legal do terceiro setor. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

425.
BARROSO, L. A.. As questões tributária e previdenciária. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

426.
BARROSO, L. A.. Direito do trabalho e processual do trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

427.
BARROSO, L. A.. Direito do trabalho e processual do trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

428.
BARROSO, L. A.. Direito do trabalho e processual do trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

429.
BARROSO, L. A.. Direito do trabalho e processual do trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

430.
BARROSO, L. A.. Direito do trabalho e processual do trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

431.
BARROSO, L. A.. Direito processual do trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

432.
BARROSO, L. A.. Teoria geral das obrigações. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

433.
BARROSO, L. A.. Procedimentos especiais fora do código de processo civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

434.
BARROSO, L. A.. Direito do consumidor. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

435.
BARROSO, L. A.. Teoria geral dos contratos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

436.
BARROSO, L. A.. Direito de família. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

437.
BARROSO, L. A.. Teoria geral das obrigações. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

438.
BARROSO, L. A.. Contratos e responsabilidade civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

439.
BARROSO, L. A.. Direito contratual. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

440.
BARROSO, L. A.. Direito econômico. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

441.
BARROSO, L. A.. Direito contratual. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

442.
BARROSO, L. A.. Direito de família. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

443.
BARROSO, L. A.. Direito processual do trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

444.
BARROSO, L. A.. Direito de empresa. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

445.
BARROSO, L. A.. Direito das sucessões. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

446.
BARROSO, L. A.. Direito das sucessões. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

447.
BARROSO, L. A.. Direito de empresa. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

448.
BARROSO, L. A.. Direito do trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

449.
BARROSO, L. A.. Direito das obrigações. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

450.
BARROSO, L. A.. Obrigações e contratos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

451.
BARROSO, L. A.. Direito contratual. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

452.
BARROSO, L. A.. Direito constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

453.
BARROSO, L. A.. Contratos e responsabilidade civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

454.
BARROSO, L. A.. Direito constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

455.
BARROSO, L. A.. Direito de empresa. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

456.
BARROSO, L. A.. Teoria geral das obrigações. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

457.
BARROSO, L. A.. Direito de empresa. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

458.
BARROSO, L. A.. Direitos reais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

459.
BARROSO, L. A.. Direito administrativo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

460.
BARROSO, L. A.. Contratos e responsabilidade civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

461.
BARROSO, L. A.. Direito do trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

462.
BARROSO, L. A.. Contratos e responsabilidade civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

463.
BARROSO, L. A.. Parte geral do código civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

464.
BARROSO, L. A.. Direitos reais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

465.
BARROSO, L. A.. Direito das coisas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

466.
BARROSO, L. A.. Acesso à justiça. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

467.
BARROSO, L. A.. Direito constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

468.
BARROSO, L. A.. Direito de família. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

469.
BARROSO, L. A.. Direito das sucessões. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

470.
BARROSO, L. A.. Direito constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

471.
BARROSO, L. A.. Direito constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

472.
BARROSO, L. A.. Direito contratual. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

473.
BARROSO, L. A.. Direito administrativo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

474.
BARROSO, L. A.. Direito administrativo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

475.
BARROSO, L. A.. Direito administrativo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

476.
BARROSO, L. A.. Direito contratual. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

477.
BARROSO, L. A.. Direito das sucessões. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

478.
BARROSO, L. A.. Direito contratual. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

479.
BARROSO, L. A.. Direito de família. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

480.
BARROSO, L. A.. Glossário de Direito Agrário. 1998. (Editoração/Livro).

481.
BARROSO, L. A.. Revista Goiana de Direito Agrário. 1998. (Editoração/Periódico).

482.
BARROSO, L. A.. Revista Goiana de Direito Agrário. 1997. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BARROSO, L. A.; FREITAS FILHO, R.; FROTA, P. M. C.; CIARLINI, A.. Participação em banca de José Pedro Brito da Costa. Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
BARROSO, L. A.; POMPEU, J. C.; FROTA, P. M. C.; SILVA, S. J.. Participação em banca de Morgana Neves de Jesus. Fases e faces do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
BARROSO, L. A.; BENATTI, José Heder; TRECCANI, G. D.. Participação em banca de Ana Luisa Santos Rocha. Reforma agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
BARROSO, L. A.; ALBUQUERQUE, M. P.; TIBALDI, S. D.. Participação em banca de Joaquim Basso. A propriedade rural produtiva para o direito: de suas origens à ressignificação de sua compreensão. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
GUSTIN, M. B. S.; LEMOS JUNIOR, E. P.; VILHENA, S. B. C.; BARROSO, L. A.. Participação em banca de Ana Paula Santos Diniz. A efetividade das ações do centro nacional de defesa dos direitos humanos da população em situação de rua e dos catadores de materiais recicláveis (CNDDH). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

6.
MATTOS NETO, Antônio José de; BARROSO, L. A.; MOREIRA, E. C. P.. Participação em banca de Aleph Hassan Costa Amin. Água: direito fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
BARROSO, L. A.; CORDEIRO, C. J.; MARTINS, F. R.. Participação em banca de Josiane Araújo Gomes. Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

8.
BARROSO, L. A.; NEVES, C.B; FALCONI, L.C.. Participação em banca de Roberto Élito dos Reis Guimarães. Da Indenizabilidade dos terrenos marginais de rios federais nas desapropriações agrárias: estudos de caso no Estado de Goiás. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

9.
BARROSO, L. A.; GARCEZ, S.M.; CARVALHO, S.A.. Participação em banca de Andrea Tavares Ferreira de Assis. Cédula de produto rural: revisão com fundamento na teoria da imprevisão sob a perspectiva autônoma do direito agrário. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

10.
BARROSO, L. A.; ALMEIDA, G. A.; Milton Vasques Thibau de Almeida. Participação em banca de Aparecido José dos Santos Ferreira. A viabilização da duplicata eletrônica pela assinatura digital. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

11.
BARROSO, L. A.; VIEIRA, S. C.; LAGES, Cintia Garabini. Participação em banca de Mário César Hamdan Gontijo. A responsabilidade civil ambiental da cadeia econômica empresarial. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

12.
BARROSO, L. A.; BORGES, R. C. B.; TRINDADE, W. L.. Participação em banca de Osvaldo Almeida Neto. A presunção de causalidade na responsabilidade civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

13.
BARROSO, L. A.; DIZ, J. B. M.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Gustavo Henrique de Almeida. A desconstituição da penhora de bens do falido na execução fiscal: efetividade da preservação da empresa mediante realização do acervo patrimonial em conjunto. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

14.
BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, Antônio José de; BENATTI, José Heder. Participação em banca de Ricardo Nasser Sefer. A regularização fundiária como instrumento de acesso à terra na Amazônia: princípios informadores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
BARROSO, L. A.; ALMEIDA, G. A.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Adirson Antônio Glorio de Ramos. A responsabilidade civil do hospital por erro médico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

16.
BARROSO, L. A.; GONTIJO, V. J. M.; VIEIRA, S. C.. Participação em banca de Márcia Pereira Costa. A capacidade empresarial do menor: uma releitura a partir do desenvolvimento psicossocial e cognitivo como critério de emancipação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

17.
BARROSO, L. A.; Wanderley Júnior, Bruno; Magalhães, José Luiz Quadros de. Participação em banca de Alessandra Mahé Costa Rodrigues. Direito amazônico: delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
BARROSO, L. A.; VIEIRA, S. C.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Cristiane de Paula Costa. A sustentabilidade como valor e prática de governança corporativa no meio empresarial. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

19.
BARROSO, L. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; VIEIRA, S. C.. Participação em banca de Alexandre Nogueira Falcão. O empresário e o código civil: conceito e fundamento de um novo personagem no direito privado brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

20.
BARROSO, L. A.; ALMEIDA, G. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Participação em banca de Matheus Adolfo Gomes Quirino. A concessão de floresta pública à iniciativa privada à luz dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

21.
BARROSO, L. A.; VIEIRA, S. C.; ROCHA, F. A. N. G.. Participação em banca de Rodrigo Corradi Drumond. A vedação constitucional à interrupção da prestação de serviços públicos essenciais ao usuário pessoa física por motivo de inadimplência. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

22.
BARROSO, L. A.; MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, J. J.. Participação em banca de Taisa Cintra Dosso. Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

23.
BARROSO, L. A.; VIEIRA, S. C.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Fábio Antunes Gonçalves. A supressão cartular da duplicata diante do protesto cambial e suas implicações jurídicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

24.
BARROSO, L. A.; ALMEIDA, G. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Participação em banca de Alan de Matos Jorge. O momento procedimental da determinação da inversão do ônus da prova em favor do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

25.
BARROSO, L. A.; MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, J. J.. Participação em banca de Marcos Pereira Castro. A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

26.
BARROSO, L. A.; CAHALI, F. J.; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Participação em banca de Christiano Cassettari. Cláusula penal: uma releitura de acordo com o novo direito civil que se constrói. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
BARROSO, L. A.; SILVA, N. M. E.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Mariza Alves Ribeiro. Conflito de normas quanto à manutenção do contrato administrativo na falência: uma questão de hermenêutica à luz da função social da empresa e do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

28.
BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, Antonio José de; BENATTI, José Heder. Participação em banca de Geysa Naiana da Silva Rufino. Tutela jurídica dos recursos pesqueiros: a pesca artesanal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

29.
BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, Antonio José de; BENATTI, José Heder. Participação em banca de José Maria Teixeira do Rosário. Ocupação da terra e sua função social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Teses de doutorado
1.
BARROSO, L. A.; CERQUEIRA, N.; CATALAN, M. J.; SOARES, R. M. F.; LIMA, M. J. P. C.. Participação em banca de Laurício Alves Carvalho Pedrosa. O papel do direito privado na construção de uma sociedade justa, livre e solidária. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
BARROSO, L. A.; Magalhães, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão; PEREIRA, L. R.; GUSTIN, M. B. S.; REPOLES, M. F. S.; Wanderley Júnior, Bruno. Participação em banca de Delze dos Santos Laureano. Desafios epistemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no âmbito do direito internacional público: uma compreensão do direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adequado. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BARROSO, L. A.; FERREIRA, O. S.; TOTA, A. P.; NASSER, R. M.; CINTRA, V. L.. Participação em banca de Alexandre de Lima Paniza. Da natureza política dos poderes de exceção do Presidente dos Estados Unidos da América: (...). 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
BARROSO, L. A.; MATTIA, Fábio Maria de; BECHO, Renato Lopes; SCAFF, Fernando Campos; BARROS, Sérgio Resende de; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da; VIANA, Rui Geraldo Camargo; GRASSI NETO, Roberto; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Participação em banca de Gustavo Elias Kallás Rezek. O imóvel agrário e sua caracterização no direito brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
BARROSO, L. A.; SANTOS, Nivaldo dos; FREITAS, Jesiel; ANTONIOSI FILHO, Nelson Roberto; VARELLA, Marcelo Dias; ALMEIDA, Norton Gomes de; AGUIAR, Maria Do Amparo A. Participação em banca de Iêda Rubens Costa. A deficiência da legislação para a fiscalização de atividades e equipamentos que utilizem fontes radiativas: a necessidade de um novo ordenamento. 2005. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.

Qualificações de Mestrado
1.
BARROSO, L. A.. Participação em banca de Morgana Neves de Jesus. Metamorfoses do processo de construção do direito na práxis: as várias fases e faces do dano moral no campo juríico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
BARROSO, L. A.; ALMEIDA, G. A.; VIEIRA, S. C.; LAGES, Cintia Garabini. Participação em banca de Lilian Nássara Miranda Chequer. Habeas corpus coletivo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, Antonio José de; DIAS, M. L.. Participação em banca de Jackeline Azevedo de Araújo. A função social da propriedade agrária na jurisprudência paraense. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental/Minerário) - Universidade Federal do Pará.

2.
BARROSO, L. A.; ETO, T. L.; AOKI, W. K.. Participação em banca de Renata Alves Passos. A responsabilidade pressuposta como critério de valoração da responsabilidade civil: um novo paradigma na funcionalização da obrigação de indenizar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

3.
BARROSO, L. A.; ETO, T. L.; AOKI, W. K.. Participação em banca de Joaquim Urbano Pacheco Resende. A boa-fé objetiva nos contratos de adesão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARROSO, L. A.; SOARES, R. G.. Participação em banca de Camila Junca Stefenon.Responsabilidade civil ambiental: a corresponsabilidade da instituição financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

2.
BARROSO, L. A.; MAJENSKY, E. R. M.. Participação em banca de Michelli Rodrigues Silva.A cumulação das arras e da cláusula penal nos contratos de consumo: um combate à onerosidade excessiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

3.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. Participação em banca de Gabriel Jacobsen Barbosa.Desapropriação agraria e produtividade: a segurança alimentar no brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

4.
BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Ariany Mantovanelli.A necessidade de ingestão do alimento com ?corpo estranho? para caracterização do dano moral compensável à luz da jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

5.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. Participação em banca de Alana Souza Pontini.O instituto da laje e a regularização fundiária das favelas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

6.
BARROSO, L. A.; MAJENSKY, E. R. M.. Participação em banca de Renan Rebuli Pires Negreiros.A classificação e natureza do dano moral a pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

7.
BARROSO, L. A.; ANDRADE, T. M.. Participação em banca de Amanda Loss Vieira.Esportes e festas: os animais na tradição jurídico-cultural brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

8.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. Participação em banca de Tuffy Nader.A aplicação da responsabilidade civil objetiva aos provedores de hospedagem e conteúdo na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

9.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. Participação em banca de Roberta Gama Schitine.Reparação por danos decorrentes de reformas em unidades condominiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

10.
BARROSO, L. A.; ANDRADE, T. M.. Participação em banca de Vida Camilo Tobler.Violência obstétrica como questão de gênero e de responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

11.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. Participação em banca de Karla Beatriz Picorelli de Oliveira.A proteção dos dados pessoais dos usuários de mídias sociais na internet sob a luz do PL 5.276/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

12.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. Participação em banca de Rafael Nossa Gobbi.A possibilidade da quebra antecipada do contrato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

13.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. Participação em banca de Rogério Dias de Carvalho.Os contratos de franquia sob análise da desigualdade na relação entre franqueador e franqueado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

14.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. Participação em banca de Tainá Sant'Anna Tristão.Proibição de animais em condomínio edilício. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

15.
BARROSO, L. A.; NEFFA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Valeska Souza Sabatini.As famílias poliafetivas como novas entidades familiares no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

16.
BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. Participação em banca de Ana Cláudia Cruz de Souza.A dicotomia entre o direito de livre expressão e o direito à honra, vida privada e intimidade das pessoas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

17.
BARROSO, L. A.; MAZZEI, R. R.; JUNQUILHO, T. A.; CERQUEIRA, M. R.. Participação em banca de Karoline Tavares Vitali.As recusas de cobertura por planos de saúde e a garantia de atendimento por intervenção judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

18.
BARROSO, L. A.; FABRIS, D. C.; TEIXEIRA, Y. G.. Participação em banca de Gustavo Freitas Pena Vieira.Aplicação do CDC aos contratos de locação imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

19.
BARROSO, L. A.; FREITAS, R. C.; TEIXEIRA, Y. G.. Participação em banca de Tiago Miranda Correa.Os limites jurídicos da atuação dos bancos de dados e cadastros de consumidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

20.
BARROSO, L. A.; HERKENHOFF, H. G.; RANGEL, M. A. S. S.. Participação em banca de Elaine Cristina Freitas Ribeiro.A (im)possibilidade de destituição do estado de filiação socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

21.
BARROSO, L. A.; MAZZEI, R. R.; TEIXEIRA, Y. G.. Participação em banca de Gabriel Rocha Ferreira.A Resolução 477/2007 da Anatel: a ilegalidade da cláusula de fidelização nos contratos de telefonia móvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

22.
BARROSO, L. A.; POMPEU, J. C.; CASTELLANOS, A. R. M.. Participação em banca de Fernando Vago Santana.Das impossibilidades de coadunação entre o ensino teórico tradicional da ética na advocacia com a prática forense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

23.
BARROSO, L. A.; POMPEU, J. C.; ZAGANELLI, M. V.. Participação em banca de Raphael Sodré Cittadino.Ensino superior em direito: análise crítica e perspectivas de futuro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

24.
BARROSO, L. A.; POMPEU, J. C.; VELTEN, P.. Participação em banca de Fernando Colombi da Silva.Análise da desnecessidade do estudo de impacto ambiental nos licenciamentos dos plantios de eucalipto no Espírito Santo e as consequências advindas às comunidades quilombolas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

25.
BARROSO, L. A.; RABELO, M.A.; SILVESTRE, G.F.. Participação em banca de Yuri Guerzet Teixeira.A responsabilidade civil do Estado pela liberação do consumo de medicamentos danosos à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

26.
BARROSO, L. A.; FREITAS, R. C.; PEREIRA, M. F. B.. Participação em banca de Mariana Schneider Viana.Responsabilidade civil e teoria do risco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

27.
BARROSO, L. A.; Dora Berger; Luiz Antônio Soares. Participação em banca de Thiers Costa Veríssimo.A aplicabilidade do CDC aos contratos de factoring. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

28.
BARROSO, L. A.; Dora Berger; Luiz Antônio Soares. Participação em banca de Cassiana Pinto Sales.Aplicabilidade do CDC às relações bancárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

29.
BARROSO, L. A.; CATALAN, M. J.; BUSSATTA, E. L.. Participação em banca de Cleverson A. Pereira.A co-responsabilidade dos financiadores nos danos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

30.
BARROSO, L. A.; LAGES, Cintia Garabini; ABREU, Paulo Henrique de. Participação em banca de Einstein Lima Lopes.Função ambiental da propriedade rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
BARROSO, L. A.; LAGES, Cintia Garabini; MATOS, José Martins da Silva. Participação em banca de Natalina de Jesus.O sistema único de saúde: aspectos institucionais, normativos e orçamentários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
BARROSO, L. A.; LAGES, Cintia Garabini; MATOS, José Martins da Silva. Participação em banca de Jackson Apolinário Yoshiura.Reforma agrária: a situação das famílias assentadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, A. M.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Sidney Evandro Amaral Araújo.Responsabilidade solidária do estado com relação ao dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, Allan Helber de; JANNOTTI, Carolina de Castro. Participação em banca de Patrícia Miranda Ferreira de Souza.A introdução do pensamento problemático no direito privado brasileiro: as cláusulas gerais e a interpretação dos contratos no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, Allan Helber de; JANNOTTI, Carolina de Castro. Participação em banca de Simone Andrade Silva.Função social do contrato: a busca pelo justo equilíbrio entre liberdades e a justiça contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
BARROSO, L. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; OLIVEIRA, Allan Helber de. Participação em banca de Fernanda Koch.Sistema financeiro da habitação: o princípio da equivalência salarial como índice de correção das prestações mensais e do saldo devedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
BARROSO, L. A.; PEDRO, J. C.; NUNES, L. A. F.. Participação em banca de Mauritânia Messias e Silva.Responsabilidade do estado pelo dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, A. M.; DUTRA, A. A. G.. Participação em banca de Cláudio Henrique Barreto Murta.Sistema brasileiro de previdência privada aberta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
BARROSO, L. A.; BARBOSA, H. O.; RIBEIRO, B. C.. Participação em banca de Tarley Max da Silva.Problemas relativos à extinção da pessoa jurídica nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
BARROSO, L. A.; RIBEIRO, B. C.; BARBOSA, H. O.. Participação em banca de Sérgio Torrent Lanna.Da função social à recuperação judicial da empresa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
BARROSO, L. A.; NICOLIELLO, M. R.; CHIMICATTI, H.. Participação em banca de Renato Campolina de Toledo.Caso fortuito e força maior frente à responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto ou serviço. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
BARROSO, L. A.; NUNES, L. A. F.; MORAES, J. C.. Participação em banca de Carolina Cioletti Silva.Direito a um meio ambiente sano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
BARROSO, L. A.; SOUZA, C. A.; MENDONCA, J. T. P.. Participação em banca de Daniel Borges Amaral Zambaldi.Os juizados especiais cíveis e o acesso à justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
BARROSO, L. A.; GONCALVES, A. F. M.; AGUINAGA, V.. Participação em banca de Flávia de Sousa Medeiros.O procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
BARROSO, L. A.; GONCALVES, A. F. M.; AGUINAGA, V.. Participação em banca de Geraldo Magela Machado de Menezes.O dano moral no direito do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
BARROSO, L. A.; CARVALHO, S. A. E.; AMARANTE, G. S.. Participação em banca de Lilian de Moraes.Fato gerador da contribuição social previdenciária do empregado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
BARROSO, L. A.; SOUZA, C. A.; PEDRO, J. C.. Participação em banca de Maria Elizabeth Ferreira de Araújo.Guarda compartilhada: análise dos aspectos jurídicos e legais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
BARROSO, L. A.; SOUZA, C. A.; PEDRO, J. C.. Participação em banca de Aurélio José Lara.O assistente técnico na prova pericial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
BARROSO, L. A.; SOUZA, C. A.; PEDRO, J. C.. Participação em banca de Stella Sant'Anna Albuquerque.A função do juiz no processo civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
BARROSO, L. A.; SOUZA, C. A.; NICOLIELLO, M. R.. Participação em banca de Reynaldo Boali Salman Júnior.Responsabilidade civil do médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
BARROSO, L. A.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ALMEIDA, M. C. C.. Participação em banca de Anderson Regis de Freitas Silva.A seguridade social na ordem constitucional brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
BARROSO, L. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; NICOLIELLO, M. R.. Participação em banca de Charles Cleber de Araújo.Relevância da estrutura da relação jurídica de consumo em face da aplicabilidade das prerrogativas do CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, Allan Helber de; PANIZA, A. L.. Participação em banca de Gilberto Geraldo da Silva.Aspectos relevantes da lei de arbitragem (Lei n. 9.307/1996). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
BARROSO, L. A.; RIBEIRO, B. C.; NICOLIELLO, M. R.. Participação em banca de Guilherme Augusto de Oliveira Guimarães.Da função punitiva do dano moral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, Allan Helber de; PANIZA, A. L.. Participação em banca de Rausimara Resende Correira Araújo.Acesso à justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
BARROSO, L. A.; RIBEIRO, B. C.; NICOLIELLO, M. R.. Participação em banca de Renato Hallen Arantes.A reforma da lei de falências frente à reorganização econômica da empresa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
BARROSO, L. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; NICOLIELLO, M. R.. Participação em banca de Vladimir de Souza Rodrigues.Os principais aspectos do contrato de seguro e o seu reflexo perante o CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
BARROSO, L. A.; BIRCHAL, A. S.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Cássia Regina Moraes da Cruz.Responsabilidade civil médica: a culpa como elemento do dever de indenizar o dano médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
BARROSO, L. A.; RODRIGUEZ, F. G.; QUEIROZ, A. B.. Participação em banca de Rosa Bernadete Pimenta.Reforma tributária: a competência para instituir, arrecadar e fiscalizar o imposto territorial rural - ITR deverá ser atribuída ao município?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
BARROSO, L. A.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; RODRIGUEZ, F. G.. Participação em banca de Sônia Maria de Sá Ferreira Araújo.A união estável e seus reflexos sociais, econômicos e jurídicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
BARROSO, L. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; PEDRO, J. C.. Participação em banca de Hudson Freitas Moura.O direito de meação na relação concubinária entre parceiros casados. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
BARROSO, L. A.; SOUZA, C. A.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Participação em banca de Kleber de Souza Queiroz.A polêmica sobre a prescrição dos títulos da dívida pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, M. A. C.; SOUZA, C. A.. Participação em banca de Leonardo Gomes Sampaio.A coisa julgada frente ao CDC e os limites territoriais da sentença - inconstitucionalidade da Lei n. 9.494/1997. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
BARROSO, L. A.; FARIA, K. M. F.; AGUINAGA, V.. Participação em banca de Leonardo Henrique Mol Melo Mendonça.Da reforma previdenciária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
BARROSO, L. A.; FARIA, K. M. F.; ALMEIDA, M. C. C.. Participação em banca de João Ricardo Pereira Lara.Tombamento: características do tombamento e o dever de indenização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
BARROSO, L. A.; BIRCHAL, A. S.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Liria Aparecida Soares Teixeira.A efetividade da prisão civil em caso de inadimplemento pelo depositário infiel. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
BARROSO, L. A.; NICOLIELLO, M. R.; PANIZA, A. L.. Participação em banca de Willer Resende Mattar.A cobrança indevida e o ressarcimento em dobro no direito brasileiro consoante o parágrafo único do art. 42, do CDC. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
BARROSO, L. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MIYOSHI, A.. Participação em banca de Adriana de Castro Monteiro Silva.Responsabilidade civil, o CDC e o reconhecimento da desigualdade das partes na relação de consumo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
BARROSO, L. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; FERREIRA, M. A. B.. Participação em banca de Sérgio Levy Souza e Silva.A obrigação propter rem em condomínio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
BARROSO, L. A.; FERREIRA, M. A. B.; MIYOSHI, A.. Participação em banca de Rodrigo Costa Gontijo de Amorim.Legítima: direito assecuratório ou imposição legal arbitrária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, I. F.; PINTO, A. P.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2015. Universidade Federal da Bahia.

2.
BARROSO, L. A.; MAZZEI, R. R.; MOSCHEN, V. R. B.; DIAS, R. G. B.; MACHADO, M. A. D.. Concurso Público de Professor do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico. 2014. Instituto Federal do Espírito Santo.

3.
BARROSO, L. A.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
BARROSO, L. A.; MAIA, F. J. F.; DANTAS NETO, J.; ALBUQUERQUE, M. P.; FARIAS, T. Q.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2013. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

5.
BARROSO, L. A.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
BARROSO, L. A.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2012. Universidade Federal de São Carlos.

7.
BARROSO, L. A.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2009. Universidade Federal de Lavras.

8.
BARROSO, L. A.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

9.
BARROSO, L. A.. Processo seletivo do programa de pós-graduação - Mestrado em direito. 2006. Universidade Presidente Antônio Carlos.

10.
BARROSO, L. A.; SOARES, Carlos Henrique; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Processo de seleção externa de docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
BARROSO, L. A.; SOARES, Carlos Henrique; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Processo de seleção externa de docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
BARROSO, L. A.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Processo de seleção externa de docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Outras participações
1.
BARROSO, L. A.; CATALAN, M. J.. Sociology of Law 2017. 2017. Universidade La Salle - Canoas.

2.
BARROSO, L. A.. Programa Institucional de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico da UFG. 2016. Universidade Federal de Goiás.

3.
BARROSO, L. A.. Programa Institucional de Iniciação Científica da UFG. 2014. Universidade Federal de Goiás.

4.
BARROSO, L. A.; HARTMANN, R. M.; LACERDA, A.. Comissão Científica - II Seminário Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
BARROSO, L. A.. Coordenador do Grupo de Trabalho (Direito Civil II) do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

6.
BARROSO, L. A.; COURA, A. C.; LIMA, M. P.; GAZELE, C. C.; SILVESTRE, G.F.. Comissão de inscrição/seleção, Concurso de Professor Substituto, Direito Penal e Processo Penal. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
BARROSO, L. A.; COURA, A. C.; SILVESTRE, G.F.; VELTEN, P.; GAZELE, C. C.; JEVEAUX, G. C.. Comissão de inscrição/seleção, Concurso de Professor Substituto, Instituições de Direito e Direito Tributário. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
BARROSO, L. A.; ALMANZA, J. P. V.; RAMOS, E. P.. Banca Examinadora da VII Olimpíada Jurídica FDV. 2012. Faculdade de Direito de Vitória.

9.
BARROSO, L. A.. Coordenador do Grupo de Trabalho (Direito de Família) do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

10.
BARROSO, L. A.. Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da UFG. 2011. Universidade Federal de Goiás.

11.
BARROSO, L. A.. Avaliação de Grupo de Trabalho do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

12.
BARROSO, L. A.. Comissão de Direito das Coisas da V Jornada de Direito Civil. 2011. Centro de Estudos Judiciários / Conselho da Justiça Federal.

13.
BARROSO, L. A.. Programa Institucional de Pesquisa Científica da UNOPAR. 2010. Universidade Norte do Paraná.

14.
BARROSO, L. A.. Avaliação de Grupo de Trabalho do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

15.
BARROSO, L. A.. Programa Institucional de Iniciação Científica da UFG. 2009. Universidade Federal de Goiás.

16.
BARROSO, L. A.. Programa Institucional de Iniciação Científica da UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.

17.
BARROSO, L. A.. V Mostra de Produção Científica da UNIPAC. 2007. Universidade Presidente Antônio Carlos.

18.
BARROSO, L. A.. IV Mostra de Produção Científica da UNIPAC. 2006. Universidade Presidente Antônio Carlos.

19.
BARROSO, L. A.. Comissão de Direito das Coisas da IV Jornada de Direito Civil. 2006. Centro de Estudos Judiciários / Conselho da Justiça Federal.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Seminário do IDCC: Desafios do direito civil contemporâneo.Funcionalização do direito e socialização dos institutos civis. 2018. (Seminário).

2.
16ª Conferência IACL - International Association of Consumer Law - 2017. Full reparation to the consumer for the fact of the product and the service. 2017. (Congresso).

3.
IV Seminário do IDCC: novos direitos sociais.Perspectivas ambientais no direito civil constitucional. 2017. (Seminário).

4.
Sociology of Law 2017. A Construção do Direito do Consumidor no Brasil. 2017. (Congresso).

5.
VI Agendas de Direito Civil Constitucional.Trânsito Jurídico. 2017. (Encontro).

6.
V Agendas de Direito Civil Constitucional.Trânsito Jurídico. 2016. (Encontro).

7.
III Agendas de Direito Civil Constitucional.Direito das famílias e das sucessões. 2014. (Encontro).

8.
II Seminário do IDCC.A reparação por danos na sociedade de risco. 2014. (Seminário).

9.
IX Congreso Argentino de Derecho Agrario. La agricultura familiar: experiencia en Brasil. 2014. (Congresso).

10.
IX Congreso Internacional sobre Derecho Agrario. La agricultura familiar: experiencia en Brasil. 2014. (Congresso).

11.
Painel: Repensando o Direito UFES.Presidente de Mesa. 2014. (Seminário).

12.
XIII Congresso Mundial de Direito Agrário. O cadastro ambiental rural (CAR) como instrumento de regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária. 2014. (Congresso).

13.
Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. Por uma nova categoria na obrigação de reparar: o dano psíquico. 2013. (Congresso).

14.
I Ciclo de Estudos Neurociências, Direito e Arte. 2013. (Encontro).

15.
I Congresso do IBDCivil. 2013. (Congresso).

16.
II Agendas de Direito Civil Constitucional.Direito das Coisas. 2013. (Encontro).

17.
Rencontres Internationales Lascaux.Penser une democratie alimentaire / 25-27 novembre 2013. 2013. (Encontro).

18.
Seminário Internacional: "O direito hoje e com que sentido?".A recompreensão do sentido da função jurisdicional em perspectiva jurisprudencialista. 2013. (Seminário).

19.
VIII Congreso Americano de Derecho Agrario. El derecho agrario en los tiempos de crisis de la modernidad. 2013. (Congresso).

20.
Direito Comunitário Europeu: os desafios da integração europeia e o Tratado de Lisboa. 2012. (Encontro).

21.
Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional.Do direito civil constitucional ao direito civil democrático. 2012. (Encontro).

22.
I Semana Científica do Direito UFES: graduação e pós-graduação.Mesa VIII: Interdisciplinaridade no direito. 2012. (Seminário).

23.
Seminário de Estudos Jurídicos Professor Eudas Botelho. 2012. (Seminário).

24.
XII Congresso Mundial de Direito Agrário. The socio-environmental function of agrarian contracts. 2012. (Congresso).

25.
Conferência inaugural da V Jornada de Direito Civil. 2011. (Congresso).

26.
I Congresso de Direito - Novos horizontes do direito. 2011. (Congresso).

27.
II Simpósio Internacional sobre Proteção Ambiental.A solidariedade ambiental intergeracional. 2011. (Simpósio).

28.
Novas perspectivas para a tutela ambiental. 2011. (Congresso).

29.
Seminário de Estudos Jurídicos "Professor Faiçal David Freire Chequer". 2011. (Seminário).

30.
V Jornada de Direito Civil. Comissão: Direito das Obrigações. 2011. (Congresso).

31.
Simpósio Internacional sobre Proteção Ambiental."Proteção Ambiental nos Cenários Nacional e Internacional: desafios e perspectivas". 2010. (Simpósio).

32.
Simpósio Internacional sobre Proteção Ambiental. 2010. (Simpósio).

33.
XI Congresso Mundial de Direito Agrário. 2010. (Congresso).

34.
X Congresso Mundial de Direito Agrário. A função socioambiental da propriedade agrária. 2008. (Congresso).

35.
11º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

36.
12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

37.
2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).

38.
II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. Os fundamentos da propriedade em uma perspectiva civil constitucional: código e constituição em confronto na dogmática jurídica. 2007. (Congresso).

39.
II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. Painel: Direitos Contratual. 2007. (Congresso).

40.
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

41.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

42.
Conferência inaugural da IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Congresso).

43.
I Semana de Direito Agrário / FDUSP.Direito agrário e direito ambiental: convergências e distinções. 2006. (Seminário).

44.
IV Jornada de Direito Civil. Comissão: Direito das Coisas. 2006. (Congresso).

45.
Seminário Luso-Brasileiro 2006.Responsabilidade civil ambiental. 2006. (Seminário).

46.
XIII Congresso Internacional de Direito Comparado. 2006. (Congresso).

47.
XII Seminário Nacional de Direito Agrário.Atividade agrária e desenvolvimento sustentável: perspectivas constitucionais. 2006. (Seminário).

48.
II Congresso Internacional de Direito Amazônico. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Congresso).

49.
Jornada de Direito Civil.Jornada de Direito Civil. 2005. (Seminário).

50.
VIII Congreso Internacional de Derecho de Daños. Nuevos contornos de la teoría de la responsabilidad civil por daño ambiental. 2005. (Congresso).

51.
Congresso Internacional de Direito Amazônico. Situação metodológica e natureza jurídica do direito amazônico. 2004. (Congresso).

52.
I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado. 2004. (Congresso).

53.
II Seminario Internacional de Derecho Agrario.El sentido ambiental de la propiedad agraria como substrato del estado de derecho en la contemporaneidad. 2004. (Seminário).

54.
I Seminário da PUC Minas sobre Pós-graduação Lato Sensu. 2004. (Seminário).

55.
VII Congreso Argentino de Derecho Agrario. Función ambiental de los contratos agrarios. 2004. (Congresso).

56.
Seminário Internacional de Direito Agrário, XI Seminário Nacional de Direito Agrário e II Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário. 2003. (Seminário).

57.
VIII Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. A recepção histórico-cultural do paradigma de cidadania romana pelo novo código civil brasileiro: o problema da igualdade material. 2003. (Congresso).

58.
VIII Congresso Mundial de Direito Agrário. Fundamentos constitucionales de la política agraria en Brasil. 2003. (Congresso).

59.
XII Congresso Internacional de Direito Comparado. 2003. (Congresso).

60.
VII Congresso Mondiale di Diritto Agrario. 2002. (Congresso).

61.
X Seminário Nacional de Direito Agrário e I Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário.A política agrária como instrumento jurídico da efetividade dos fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil na Constituição Federal de 1988. 2002. (Seminário).

62.
I Fórum de Direito do Seguro. 2000. (Outra).

63.
I Congresso Internacional de Teoria Geral do Direito. 1999. (Congresso).

64.
V Congresso Mundial de Direito Agrário. 1998. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C. ; CATALAN, M. J. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; MARTINS, G. ; PONTIN, F. . VII Agendas de Direito Civil Constitucional. 2018. (Outro).

2.
BARROSO, L. A.; EHRHARDT JUNIOR, M. ; CATALAN, M. J. ; FROTA, P. M. C. ; MARTINS, G. ; ARONNE, R. . VI Agendas de Direito Civil Constitucional. 2017. (Outro).

3.
BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C. ; ANDRADE, L. M. . I Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFES - UFG. 2016. (Outro).

4.
BARROSO, L. A.; CATALAN, M. J. ; ARONNE, R. ; FROTA, P. M. C. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . V Agendas de Direito Civil Constitucional. 2016. (Outro).

5.
BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C. . III Agendas de Direito Civil Constitucional. 2014. (Outro).

6.
BARROSO, L. A.. Direito da Alimentação: produção, sustentabilidade, consumo, garantia e segurança. 2014. (Outro).

7.
BARROSO, L. A.. Painel: Repensando o Direito UFES. 2014. (Outro).

8.
BARROSO, L. A.; ARONNE, R. . II Seminário Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. 2014. (Outro).

9.
BARROSO, L. A.; MOSCHEN, V. R. B. . A proteção de dados pessoais no direito da União Europeia. 2013. (Outro).

10.
BARROSO, L. A.; ARONNE, R. ; CATALAN, M. J. . Seminário Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. 2013. (Outro).

11.
BARROSO, L. A.; VÁRIOS . XII Seminário Nacional de Direito Agrário. 2006. (Congresso).

12.
BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, Antônio José de ; MACIEL, Otávio Marcelino ; BRAGA, Rodrigo . II Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2005. (Congresso).

13.
BARROSO, L. A.; VÁRIOS . Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Morgana Neves de Jesus. Fases e faces do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Lucas Abreu Barroso.

2.
Aparecido José dos Santos Ferreira. A viabilização da duplicata eletrônica pela assinatura digital. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Lucas Abreu Barroso.

3.
Mário César Hamdan Gontijo. A responsabilidade civil ambiental da cadeia econômica empresarial. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Lucas Abreu Barroso.

4.
Gustavo Henrique de Almeida. A desconstituição da penhora de bens do falido na execução fiscal: efetividade da preservação da empresa mediante realização do acervo patrimonial em conjunto. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Lucas Abreu Barroso.

5.
Márcia Pereira Costa. A capacidade empresarial do menor: uma releitura a partir do desenvolvimento psicossocial e cognitivo como critério de emancipação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Lucas Abreu Barroso.

6.
Rodrigo Corradi Drumond. A vedação constitucional à interrupção da prestação de serviços públicos essenciais ao usuário pessoa física por motivo de inadimplência. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Lucas Abreu Barroso.

7.
Alexandre Nogueira Falcão. O empresário e o código civil: conceito e fundamento de um novo personagem no direito privado brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Lucas Abreu Barroso.

8.
Fábio Antunes Gonçalves. A supressão cartular da duplicata diante do protesto cambial e suas implicações jurídicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Lucas Abreu Barroso.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nelson Saraiva dos Santos. Empresa agrária e sua importância para o agronegócio. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

2.
Juliana Cássia Costa. A efetividade processual da filiação advinda das famílias homoafetivas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC - Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

3.
Jackeline Azevedo de Araújo. A função social da propriedade agrária na jurisprudência paraense. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental/Minerário) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

4.
Lorena Carneiro de Assunção. A (in)segurança jurídica na sociedade contemporânea. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC - Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

5.
Suanni Souza Stopa. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

6.
Renato Ganzarolli de Castro Mendonça. Função social do crédito. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

7.
Carolina Godoy Leite. A autorização do Congresso Nacional nas concessões de florestas públicas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC - Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

8.
Clodoaldo de Macedo. Da aquisição da propriedade imóvel pelo registro imobiliário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

9.
Márcio Alves Pereira. Loteamentos clandestinos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

10.
Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena. O estrangeiro e a propriedade agrária. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

11.
Tânnia Maria Melo Rios. O usufruto no registro de imóveis. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

12.
Rafael Vitório Pivetta. Reflexos da Lei n. 10.267/2001 no registro imobiliário brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

13.
Rafael Soares Magalhães. A interpretação conforme a constituição e sua aplicação diante do princípio da inafastabilidade do poder judiciário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC - Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

14.
Renata Alves Passos. A responsabilidade pressuposta como critério de valoração da responsabilidade civil: um novo paradigma na funcionalização da obrigação de indenizar. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

15.
Joaquim Urbano Pacheco Resende. A boa-fé objetiva nos contratos de adesão. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

16.
Alberto Diniz Júnior. Leasing: alguns aspectos relevantes. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

17.
Maria Lúcia Queiroz Lacerda. Função ambiental dos contratos agrários. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

18.
Sérgio Ricardo de Mello Souza. Responsabilidade civil ambiental. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

19.
Annette Cardoso Rocha. A relação estado e terceiro setor. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. lato sensu em gestão e org. do 3º setor) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

20.
Aníbal Arantes Júnior. A saúde pública no Brasil - uma análise crítica. 2002. 35 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em gestão de saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Camila Junca Stefenon. Responsabilidade civil ambiental: a corresponsabilidade da instituição financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

2.
Gabriel Jacobsen Barbosa. Desapropriação agraria e produtividade: a segurança alimentar no brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

3.
Alana Souza Pontini. O instituto da laje e a regularização fundiária das favelas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

4.
Renan Rebuli Pires Negreiros. A classificação e natureza do dano moral a pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

5.
Amanda Loss Vieira. Esportes e festas: os animais na tradição jurídico-cultural brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

6.
Tuffy Nader. A aplicação da responsabilidade civil objetiva aos provedores de hospedagem e conteúdo na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

7.
Roberta Gama Schitine. Reparação por danos decorrentes de reformas em unidades condominiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

8.
Vida Camilo Tobler. Violência obstétrica como questão de gênero e de responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

9.
Karla Beatriz Picorelli de Oliveira. A proteção dos dados pessoais dos usuários de mídias sociais na internet sob a luz do PL 5.276/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

10.
Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. O esmaecimento dos nexos causais ante os riscos da sociedade de consumo: o caminho para a solidariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

11.
Rogério Dias de Carvalho. Os contratos de franquia sob análise da desigualdade na relação entre franqueador e franqueado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

12.
Rafael Nossa Gobbi. A possibilidade da quebra antecipada do contrato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha, Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

13.
Lucas Rodrigues Lima. O sinalagma contratual na pós-modernidade jurídica: uma análise crítica do inadimplemento como fenômeno de risco incidente nos contratos firmados sob a égide da atual sociedade de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

14.
Brígida Roldi Passamani. Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

15.
Alexandre Arrebola Ferreira. A expansão dos direitos da personalidade: o direito ao esquecimento em seus fundamentos e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

16.
Lúcio Moreira Andrade. Os fatos do produto e do serviço vistos pela jurisprudência do STJ: a (in)suficiência da responsabilidade civil frente às novas categorias de danos em uma sociedade pós-moderna marcada pelo fenômeno dos riscos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

17.
Tamires Leonor Almeida Barboza. Os alimentos nas relações poliafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

18.
Tainá Sant'Anna Tristão. Proibição de animais em condomínio edilício. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

19.
Raul Muniz Endringer. A monogamia compulsória no confronto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade, e a necessidade de sua superação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

20.
Valeska Souza Sabatini. As famílias poliafetivas como novas entidades familiares no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

21.
Ana Cláudia Cruz de Souza. A dicotomia entre o direito de livre expressão e o direito à honra, vida privada e intimidade das pessoas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

22.
Thaís Borgo Barreto. Poliamor, concubinato e união homoafetiva: similitudes doutrinárias e jurisprudenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

23.
Eini Rovena Dias. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

24.
Caroline Maronita Stange. A tutela de direitos individuais homogêneos por meio de ações individuais: uma análise a partir de um estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

25.
Gustavo Freitas Pena Vieira. Aplicação do CDC aos contratos de locação imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

26.
Larissa Souza Nicoli Soares. Os direitos decorrentes do reconhecimento da união homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

27.
Laio Portes Sthel. Por uma metodologia civilista pós-moderna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

28.
Morgana Neves de Jesus. O Direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística pós-moderna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

29.
Tiago Miranda Correa. Os limites jurídicos da atuação dos bancos de dados e cadastros de consumidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

30.
Gabriel Rocha Ferreira. A Resolução 477/2007 da Anatel: a ilegalidade da cláusula de fidelização nos contratos de telefonia móvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

31.
Elaine Cristina Freitas Ribeiro. A (im)possibilidade de destituição do estado de filiação socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

32.
Guilherme Quinup Ruiz Meleiro. A "teoria" do fato consumado à luz do neoconstitucionalismo: decisionismo, ativismo judicial ou segurança jurídica?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

33.
Raphael Sodré Cittadino. Ensino superior em direito: análise crítica e perspectivas de futuro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

34.
Fernando Vago Santana. Das impossibilidades de coadunação entre o ensino teórico tradicional da ética na advocacia com a prática forense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

35.
Yuri Guerzet Teixeira. A responsabilidade civil do Estado pela liberação do consumo de medicamentos danosos à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

36.
Mariana Schneider Viana. Responsabilidade civil e teoria do risco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

37.
Laís Freire Lemos. A adoção homoafetiva face à ADI 4277. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

38.
Paula Gontijo Matos. A autonomia do divórcio em face do interesse do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

39.
Geisibel Folgado Gandra. Guarda compartilhada: o melhor interesse do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

40.
Elaine Cristina Souza Andrade. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens de sua aplicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

41.
Janaína Santos Faria Rezende. Parentalidade socioafetiva: o reconhecimento da posse de estado de filho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

42.
Tamires Muniz Costa. Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

43.
Juliana Cássia Costa. A filiação advinda das uniões homoafetivas: uma interpretação na perspectiva da constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

44.
Diego Augusto Burnier de Oliveira Ozório e Góes. A questão agrária na constituição: estudo da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

45.
Leonardo Vinícius Santos. O reflexo da hermenêutica pós-positivista no direito das famílias: estudo de novas formas de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

46.
Ozânia Faria Andrade de Oliveira. Famílias homoafetivas: nova entidade do direito civil protegida constitucionalmente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

47.
Júlia Garcia Silva de Azevedo. Parentalidade socioafetiva: jurisdicização, aplicabilidade e institutos afins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

48.
Einstein Lima Lopes. Função ambiental da propriedade rural. 2005. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

49.
Natalina de Jesus. O sistema único de saúde: aspectos institucionais, normativos e orçamentários. 2005. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

50.
Jackson Apolinário Yoshiura. Reforma agrária: a situação das famílias assentadas. 2005. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

51.
Sidney Evandro Amaral Araújo. Responsabilidade solidária do estado com relação ao dano ambiental. 2004. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

52.
Patrícia Miranda Ferreira de Souza. A introdução do pensamento problemático no direito privado brasileiro: as cláusulas gerais e a interpretação dos contratos no novo código civil. 2004. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

53.
Simone Andrade Silva. Função social do contrato: a busca pelo justo equilíbrio entre liberdades e a justiça contratual. 2004. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

54.
Mauritânia Messias e Silva. Responsabilidade do estado pelo dano ambiental. 2003. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

55.
Cláudio Henrique Barreto Murta. Sistema brasileiro de previdência privada aberta. 2003. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

56.
Tarley Max da Silva. Problemas relativos à extinção da pessoa jurídica nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

57.
Carolina Cioletti Silva. Direito a um ambiente sano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

58.
Sérgio Torrent Lanna. Da função social à recuperação judicial da empresa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

59.
Renato Campolina de Toledo. Caso fortuito e força maior frente à responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto ou serviço. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

60.
Anderson Regis de Freitas Silva. A seguridade social na ordem constitucional. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

61.
Charles Cleber de Araújo. Relevância da estrutura da relação jurídica de consumo em face da aplicabilidade das prerrogativas do CDC. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

62.
Gilberto Geraldo da Silva. Aspectos relevantes da lei de arbitragem (Lei n. 9.307/1996). 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

63.
Guilherme Augusto de Oliveira Guimarães. Da função punitiva do dano moral. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

64.
Rausimara Resende Correira Araújo. Acesso à justiça. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

65.
Renato Hallen Arantes. A reforma da lei de falências frente à reorganização econômica da empresa. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

66.
Vladimir de Souza Rodrigues. Os principais aspectos do contrato de seguro e o seu reflexo perante o CDC. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

67.
Rosa Bernadete Pimenta. Reforma tributária: a competência para instituir, arrecadar e fiscalizar o imposto territorial rural - ITR deverá ser atribuída ao município?. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

68.
Sônia Maria de Sá Ferreira Araújo. A união estável e seus reflexos sociais, econômicos e jurídicos. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

69.
Leonardo Henrique Mol Melo Mendonça. Da reforma previdenciária. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

70.
Sérgio Levy Souza e Silva. A obrigação propter rem em condomínio. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

71.
Adriana de Castro Monteiro Silva. Responsabilidade civil, o CDC e o reconhecimento da desigualdade das partes na relação de consumo. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

Iniciação científica
1.
Ariany Mantovanelli. Danos nas relações de consumo na sociedade de risco. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Fundação Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

2.
Arthur Guilherme Guerra Azalim. Danos ao meio ambiente na sociedade de risco. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Fundação Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

3.
Camila Junca Stefenon. Danos à pessoa na sociedade de risco. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Fundação Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

4.
Marcos Alexandre Sant'anna. Planejamento empresarial e sucessório: as holdings familiares no Superior Tribunal de Justiça. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Universidade Vila Velha. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

5.
Rafael Nossa Gobbi. A possibilidade da quebra antecipada do contrato. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

6.
Brigida Roldi Passamani. A proteção jurídica da livre formação da personalidade na sociedade consumerista. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

7.
Leandra Lagassa Milholli. A função social como pressuposto da concessão de medida liminar em ação possessória coletiva. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

8.
Gabriel Maradona Moreira Bastos. A tutela judicial do direito ao esquecimento: abordagem a partir do direito brasileiro e o Tribunal de Justiça da União Europeia. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

9.
Alexandre Arrebola Ferreira. O direito ao esquecimento como projeção dos direitos da personalidade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

10.
Lucas Rodrigues Lima. O inadimplemento como risco contratual na sociedade de consumo. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

11.
Karoline Tavares Vitali. As recusas de cobertura por planos de saúde e a garantia de atendimento por intervenção judicial. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

12.
Paula Soares Campeão. A transpersonalização dos deveres obrigacionais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

13.
Carlos André Cassani Siqueira. A cessação dos efeitos do inadimplemento obrigacional por não mitigação da perda pelo credor. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

14.
Lúcio Moreira Andrade. A responsabilidade civil e a reparação integral dos danos por fato do produto e do serviço nas relações de consumo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

15.
Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. A causalidade externa como elemento da obrigação de reparar na sociedade consumerista de risco. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

16.
Jussara Seleguini Gomes. O jogo da economia contratual nas relações de consumo. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

17.
Laio Portes Sthel. O papel da boa-fé objetiva no atual direito contratual: por um dever geral de cooperação e de solidariedade intrapartes. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

18.
Eini Rovena Dias. Direito e caos: um diálogo entre nuances do caso concreto na realização da justiça. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

19.
Morgana Neves de Jesus. O Direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística pós-moderna. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lucas Abreu Barroso.

Orientações de outra natureza
1.
Talita Cavalcante Ribeiro. A biodiversidade amazônica estimulando pesquisas e despertando a cobiça internacional. 2002. 62 f. Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Lucas Abreu Barroso.



Outras informações relevantes


Participação em entidades jurídicas nacionais e internacionais:

a) Membro da ABDA - Associação Brasileira de Direito Agrário, desde fev./2002, com sede em Goiânia, Goiás, Brasil.
b) Membro da UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários, desde mar./2002, com sede em Pisa, Toscana, Itália.
c) Membro da ABLA - Academia Brasileira de Letras Agrárias, desde dez./2002, com sede em Boa Vista, Roraima, Brasil.
d) Membro do IDCLB - Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, desde mar./2003, com sede no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
e) Membro do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, desde out./2007, com sede em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.
f) Membro da Academia Brasileira de Direitos Humanos, desde ago./2011, com sede em Vitória, Espírito Santo, Brasil.
g) Pesquisador convidado brasileiro do Programme Lascaux da Université de Nantes, desde nov./2011, com sede em Nantes, Bretanha, França.
h) Membro do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, desde maio/2013, com sede em Brasília, Distrito Federal, Brasil.
i) Membro Correspondente brasileiro do Journal of Civil Law Studies da Louisiana State University, desde jun./2014, com sede em Baton Rouge, Louisiana, Estados Unidos.
j) Membro do Conselho Editorial da Editora DOIS DE JULHO, desde agosto/2014, com sede em Savador, Bahia, Brasil.
k) Membro da RIJIA - Red Internacional de Juristas para la Integración Americana, desde ago./2014, com sede na Ciudad de México, DF, México.
l) Membro da UBAU - União Brasileira dos Agraristas Universitários, desde set./2014, com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
m) Pesquisador associado do NEDAM - Núcleo de Estudos e Pesquisas de Direito Amazônico, do ICJ - Instituto de Ciências Jurídicas da UFRR - Universidade Federal de Roraima, desde jan./2017, com sede em Boa Vista, Roraima, Brasil.



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