Nelson Camatta Moreira

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  • Última atualização do currículo em 03/01/2019


Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (bolsa CAPES). Pós-doutor em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra (bolsa CAPES). Mestre em Direito pela Unisinos (bolsa CAPES). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV. Líder do Grupo de Estudos Direito e Psicanálise (FDV-ES/Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória). Profesor Invitado, adjunto al Programa Academic Visitor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Miembro del Grupo de Investigación Antagónicos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Colaborador en Seminarios con la Cátedra Abierta de Derecho y Literatura de la Universidad de Málaga. Membro Honorário e Vice-presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Coordenador do Projeto de Extensão Café, Direito e Literatura (FDV-ES). Ex-diretor da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (OAB-ESA/ES), triênio 2010-2012. Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ex-coordenador adjunto do IPA-Metodista (IPA-RS), 2005. Tem experiência em gestão de curso acadêmico e no Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Hermenêutica, Filosofia do Direito, Direito e Literatura e Direito e Psicanálise. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nelson Camatta Moreira
Nome em citações bibliográficas
MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Vitória, Núcleo Docente Estruturante.
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho - até 321 - lado ímpar
Santa Lúcia
29056295 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 30413672
URL da Homepage: http://site.fdv.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Coimbra (Orientador: Prof. Dr. Jose Manuel Aroso Linhares).
Título: Fundamentos Filosófico-Políticos da Teoria da Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Prof Dr. Lenio Luiz Streck.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Fundamentos; Filosófico-Políticos; Teoria da Constituição Dirigente; Modernidade Tardia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Bases para uma Leitura Hermenêutica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Prof Lenio Luiz Streck.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Hermenêutica; Tratados Internacionais; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Filosófica.
Setores de atividade: Educação Superior.
2001 - 2002
Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Título: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Interno: o especial tratamento dispensado aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pela Constituição de 1988.
2001 - 2001
Aperfeiçoamento em Atualização Preparat. de Ingresso à Carreira do MP. (Carga Horária: 692h).
Escola de Estudos Superiores do Ministério Público, EESMP, Brasil. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha, U.V.V., Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidad de Sevilla, US, Espanha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2014 - 2015
Pós-Doutorado.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.


Formação Complementar


2016 - 2016
Communication Skills for Researchers (Researcher Connect). (Carga horária: 24h).
Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, EMESCAM, Brasil.
2015 - 2016
Grupo de Pesquisa Antagónicos: Teoría Crítica y Derechos Humanos. (Carga horária: 40h).
Universidade de Sevilla, US, Espanha.
2015 - 2015
Curso Extensivo de Español. (Carga horária: 1200h).
Centro de Lenguas e Intercambio Cultural, CLIC, Espanha.
2008 - 2008
Básico de Francês. (Carga horária: 51h).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2007 - 2007
Francês. (Carga horária: 60h).
Université de Caen Basse Normandie, UNICAEN, França.
2006 - 2007
Francês para a vida quotidiana e intercâmbios. (Carga horária: 45h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2002 - 2002
Básico de Francês. (Carga horária: 98h).
Aliança Francesa de Vitória, ALIANÇA, Brasil.
1998 - 2002
Avançado de Espanhol. (Carga horária: 408h).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Investigação de Paternidade na Era do DNA. (Carga horária: 7h).
Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha, U.V.V., Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Oratória. (Carga horária: 12h).
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
1995 - 1999
Advanced Course In English.
Number One English School, NUMBER ONE, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Programa de Pós-graduaçao Stricto Sensu e da Graduação.

Atividades

02/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Pesquisa e Extensão, .

02/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Pesquisa e Extensão, .

08/2013 - Atual
Extensão universitária , Coordenação de Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Café, Direito e Literatura.
08/2012 - Atual
Ensino, Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Constituição, Identidade e Luta por Reconhecimento
08/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Integrante do Núcleo Docente Estruturante da FDV.
02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos e Garantias Constitucionais
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituiçao
09/2018 - 10/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Curso de Curta Duraçao: Teoria Crítica dos Direitos Humanos
08/2018 - 09/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Curso de Curta Duração: Como escrever e publicar na área jurídica?
03/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Curso Quinzenal Direito, Literatura e Arte: Minority Report, a nova lei?
02/2010 - 02/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Pesquisa e Extensão, .

08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
08/2016 - 11/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Curso quinzenal Direito, Literatura e Arte
02/2014 - 11/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Pesquisa e Extensão, .

08/2016 - 09/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Curso de Curta Duraçao: Teoria Crítica da Constituiçao e dos Direitos Humanos.
03/2015 - 05/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Curso de Curta Duração Direito, Arte e Literatura
02/2011 - 06/2012
Ensino, Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria dos Direitos Fundamentais

Universidad de Sevilla, US, Espanha.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Academic Visitor, Enquadramento Funcional: Estágio de Pesquisa Pós-Doutoral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Período como professor visitante, conciliado com estágio de pesquisa pós-doutoral (com bolsa CAPES) de agosto de 2015 a fevereiro de 2016.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Profesor Invitado, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Convidado do Programa de Doutorado em Direito da Universidad de Sevila, tendo ministrado seminário em 1 de fevereiro de 2016. Professor Convidado do Curso de Graduação em direito da Universidad de Sevilla, com aulas ministradas na disciplina Teoria do Direito em conjunto com o Professor Catedrático Alfonso de Julios Campuzano, durante os meses de outubro de 2015 a janeiro de 2016.

Atividades

08/2015 - 02/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Facultad de Derecho, .


Universidad de Málaga, UMA, Espanha.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Profesor Invitado, Enquadramento Funcional: Prof. Invitado Cátedra Derecho y Literatura, Carga horária: 4
Outras informações
Que el Profesor Doctor D. Nelson Camatta Moreira ha participado en el programa de doctorado como PONENTE de los seminarios «Experiencias de investigación sobre Derecho y Literatura en la Facultad de Derecho de Vitória, Espírito Santo, Brasil» y «El movimiento Direito e Literatura en Brasil», que tuvieron lugar en la Facultad de Derecho de la Universidad de Málaga, España, en colaboración con la 'Cátedra Abierta de Derecho y Literatura' (área de Filosofía del Derecho. Facultad de Derecho. Universidad de Málaga).


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Estágio Pós-doutoral, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 12
Outras informações
O estágio de pesquisa pós-doutoral na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) foi desenvolvido entre maio de 2014 e julho de 2015 e teve como ponto de partida o projeto de pesquisa intitulado ?Constitucionalismo brasileiro e narrativa: entre as promessas da modernidade e o estado de exceção permanente?, cuja principal proposta foi a busca pelo aprofundamento de uma trajetória acadêmica (mestrado e doutorado) desenvolvida no PPGD, de forma ininterrupta entre os anos de 2003 e 2009, sob a orientação do Professor Doutor Lenio Streck, com fundamental auxílio da CAPES durante todos os anos de estudo tanto no mestrado quanto no doutorado, inclusive com ?bolsa sandwich? para estágio de doutoramento na Universidade de Coimbra, no ano de 2007. Cumpre ressaltar que o tema a ser debatido no presente projeto contou com o reforço de pesquisas, leituras e discussões inseridas no Grupo de Pesquisa CNPQ ?Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional? da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES) em total parceria e consonância com o o Grupo de Pesquisa CNPq ?Hermenêutica Jurídica? e o ?DASEIN ? Centro de Estudos Hermenêuticos? (ambos coordenados também pelo professor Doutor Lenio Streck), bem como com a rede de pesquisa CNPQ ?Estado e Constituição? (liderado pelo professor Doutor José Luis Bolzan de Morais e que conta com pesquisadores da Universidad de Sevilla, da Universitá di Roma La Sapienza, da UNIJUÍ, da UNISINOS e da FDV).

Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Pesquisa, Carga horária: 0

Atividades

05/2014 - 07/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação Em Direito, .


Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estágio de doutoramento, Enquadramento Funcional: Bolsista
Outras informações
Estágio de doutoramento na Faculdade de Direito Bolsista CAPES


Rede Brasileira Direito e Literatura, RDL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário, Carga horária: 0

Atividades

02/2017 - Atual
Direção e administração, Direçao, .

Cargo ou função
Vice-Presidente.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 14

Atividades

2/2005 - 8/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado

Escola Superior de Advocacia da OAB/ES, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10


Rede Metodista de Educação, IPA*, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

2/2005 - 2/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Constitucional III
2/2005 - 7/2005
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador-Adjunto.
2/2005 - 7/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho do Curso de Direito.

Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

02/2013 - 05/2013
Ensino, Mestrado em Ciências Sociais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A Política do Reconhecimento nas obras de Charles Taylor e Axel Honneth e o bloqueio da Cidadania no Brasil
02/2012 - 05/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado e da Constituição
02/2012 - 05/2013
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Grupo de Pesquisa Direito e Política.
02/2011 - 05/2013
Extensão universitária , Mestrado em Ciências Sociais, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Projeto de Extensão Direito e Literatura.
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado e da Constituição
08/2011 - 12/2011
Ensino, Mestrado em Ciências Sociais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A modernidade periférica e o Estado brasileiro
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado e da Constituição
08/2010 - 12/2010
Ensino, Mestrado em Ciências Sociais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A Modernidade Periférica e o Estado Brasileiro
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
02/2010 - 07/2010
Ensino, Mestrado em Ciências Sociais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Atividade Pragmática: Teoria do Reconhecimento em Honneth e Taylor
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Constitucional I
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Ciência Política
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Introdução ao Estudo do Direito
2/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado e da Constituição

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Ulbra- Torres

Atividades

1/2004 - 2/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Introdução ao Estudo de Direito I
8/2003 - 2/2005
Direção e administração, Centro de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenação.
8/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II

Faculdade Brasileira, UNIVIX*, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

3/2006 - 7/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I

Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Instituto, Carga horária: 0


Amaral, Sant´Anna, Serafini & Camata Moreira Advogados Associados, ASS&CM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Advocacia Franklin Cunha, AFC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário - Advogado, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação como estagiário no período entre 02/2000 a 02/2001 e como advogado no período entre 02/2001 a 12/2002.

Atividades

6/2001 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Advocacia Franklin Cunha, .

Serviço realizado
Advogado.
2/2000 - 6/2001
Estágios , Advocacia Franklin Cunha, .

Estágio realizado
Estágio de direito.

Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MP/ES, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

5/1998 - 12/1999
Estágios , Procuradoria de Justiça Especial, .

Estágio realizado
Elaboração de pareceres e funções administrativas..


Linhas de pesquisa


1.
Constitucionalismo Brasileiro e Narrativa: entre as promessas da modernidade e o estado de exceção permanente
2.
Grupo de Pesquisa CNPq Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional

Objetivo: Analisar pressupostos teóricos subjacentes à teoria do reconhecimento; dos estudos contemporâneos no âmbito da hermenêutica concretizadora de direitos fundamentais; verificar a atuação da jurisdição constitucional e o seu compromisso com a afirmação histórica dos direitos humanos, relacionando-se tal enfoque ao estudo da tradição, da memória, do esquecimento e do perdão; contribuir para uma construção de uma teoria da constituição adequada à realidade periférica latino-americana do Brasil, pois esta teoria pode(ria) ser conectada ao processo de reconhecimento da cidadania, pressuposto básico que aparece como ?direito a ter direitos?..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Palavras-chave: Hermenêutica; Jurisdição; Teoria Crítica; Direitos Fundamentais.
3.
Cidadania, Hermenêutica e História do Constitucionalismo

Objetivo: Linha de Pesquisa desenvolvida no Grupo de Pesquisa, cadastrado no CNPq, Hermenêutica Jurídica e Jurisidiçao Constitucional. Nesta, linha objetiva-se desenvolver pesquisas e estudos sobre o percurso do desenvolvimento da cidadania no Brasil, relacionada à filosofia hermenêutica, a fim de se compreender as peculiaridades do constitucionalismo brasileiro e latino-americano. É importante destacar também que, além da inserçao desta linha dentro do grupo de pesquisa, conforme informado acima, os estudos sobre os direitos fundamentais dentro desta temática (Cidadania, Hermenêutica e História do Constitucionalismo) também sao impulsionados pelo Grupo de Estudos que coordenamos na FDV: "Hermenêutica e Direitos Humanos: mitos e profanaçoes na construçao dos direitos fundamentais"..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Palavras-chave: Hermenêutica; Constitucionalismo brasileiro; Cidadania.
4.
Direito, Arte, Literatura e Hermenêutica

Objetivo: Linha de Pesquisa desenvolvida a partir de diferentes espaços de pesquisa/extensao/ensino na Faculdade de Direito de Vitória. Neste sentido, é possível relacionar esta linha com: a) o grupo de pesquisa CNPq Hermenêutica Jurídica e Jurisdiçao Constitucional, onde se discutem, além de outros temas, a importância da literatura e da arte na pesquisa jurídica, com abordagens diretas às obras literárias, ao cinema e em outras formas de manifestaçao artísticas; b) no ensino: com a cadeira eletiva "Direito, Arte e Literatura" e com o curso de curta duração, com o mesmo nome da eletiva. Além da proposta direta e ostensiva de utilizaçao da literatura na disciplina "Constituição, Identidades e Reconhecimento", no mestrado/doutorado e na disciplina "Direitos e Garantias Constitucionais", na graduação; c) na extensão: no projeto "Café, Direito e Literatura". Atividade de extensao aberto a toda comunidade, que ocorre numa livraria (Cosette Cultural Venue) de Vitória(ES) e que interage com um público totalmente eclético, para além dos "limites" do pensamento acadêmico jurídico; d) e, finalmente, o Grupo de Estudos, que coordenamos na FDV: "Hermenêutica e Direitos Humanos: mitos e profanaçoes na construçao dos direitos fundamentais"..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Palavras-chave: Literatura; Arte; Hermenêutica.
5.
Grupo de Pesquisa - CNPq: Teoria Crítica do Constitucionalismo
6.
Grupo de Estudos Hermenêutica e Direitos Humanos: entre mitos e profanações
7.
Grupo de Estudos Direito e Psicanálise: entre mitos e profanações
8.
Constitucionalismo (Dirigente) Brasileiro: entre matrizes ibéricas e o mito da modernidade periférica

Objetivo: Propor uma Teoria Crítica da Constituição (Dirigente) no Brasil, no sentido de se (re)pensar as bases epistemológicas (da modernidade) e ideológicas (em que medida podemos ser comparados politicamente a Espanha e Portugal?) para que, com estes diagnósticos, seja possível, de alguma forma, a ?legitimidade da Constituição? se encontrar com a aplicattio dos direitos fundamentais sociais no Brasil. Objetivos específicos: 1) Compreender o paradigma de uma modernidade diferenciada brasileira a partir de um enfoque filosófico-hermenêutico, identificando os principais discursos (des)legitimadores da modernidade. 2) Estabelecer um paralelo entre o movimento de afirmação (ou não) de um modelo de Estado social no Brasil e nas supostas matrizes do constitucionalismo dirigente de 1988: Espanha e Portugal; 3) Comparar a dimensão garantista da Constituição em face da pressão de um ?globalitarismo? neoliberal: o dirigismo econômico em detrimento do dirigismo social. 4) Avaliar os possíveis descompassos entre um discurso ?universalizante? de um neoconstitucionalismo e a ?Teoria da Constituição Dirigente adequada a países de modernidade tardia?; 5) Justificar a necessidade de construção de uma Teoria da Constituição adequada à modernidade diferenciada brasileira..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Palavras-chave: Teoria Crítica; Constituição Dirigente; Modernidade.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Teoria Crítica do Constitucionalismo
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Nelson Camatta Moreira - Coordenador / Antonio Leal de Oliveira - Integrante / Rodrigo Francisco de Paula - Integrante / Lara Santos Zangerolame Taroco - Integrante / Leonardo Zehuri Tovar - Integrante / Letícia Poubel Trés Henriques - Integrante / Tayane Castro Araújo - Integrante / Emanuel Pepino - Integrante.

Número de produções C, T & A: 23 / Número de orientações: 10
2015 - 2016
Constitucionalismo (Dirigente) Brasileiro: entre matrizes ibéricas e o mito da modernidade
Descrição: Projeto de pesquisa, selecionado com bolsa CAPES (,Processo POS_DOC 99999.000348/2015-05) para desenvolvimento de estágio de pesquisa pós-doutoral na Universidad de Sevilla (España).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Nelson Camatta Moreira - Coordenador.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4
2014 - 2015
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E NARRATIVA: entre as promessas da modernidade e o estado de exceção permanente
Descrição: O estágio de pesquisa pós-doutoral na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) foi desenvolvido no transcurso destes 14 meses e teve como ponto de partida o projeto de pesquisa intitulado ?Constitucionalismo brasileiro e narrativa: entre as promessas da modernidade e o estado de exceção permanente?, cuja principal proposta foi a busca pelo aprofundamento de uma trajetória acadêmica (mestrado e doutorado) desenvolvida neste honroso PPGD, de forma ininterrupta entre os anos de 2003 e 2009, sob a orientação do Professor Doutor Lenio Streck, com fundamental auxílio da CAPES durante todos os anos de estudo tanto no mestrado quanto no doutorado, inclusive com ?bolsa sandwich? para estágio de doutoramento na Universidade de Coimbra, no ano de 2007. Cumpre ressaltar que o tema a ser debatido no presente projeto contou com o reforço de pesquisas, leituras e discussões inseridas no Grupo de Pesquisa CNPQ ?Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional? da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES) em total parceria e consonância com o o Grupo de Pesquisa CNPq ?Hermenêutica Jurídica? e o ?DASEIN ? Centro de Estudos Hermenêuticos? (ambos coordenados também pelo professor Doutor Lenio Streck), bem como com a rede de pesquisa CNPQ ?Estado e Constituição? (liderado pelo professor Doutor José Luis Bolzan de Morais e que conta com pesquisadores da Universidad de Sevilla, da Universitá di Roma La Sapienza, da UNIJUÍ, da UNISINOS e da FDV). Com esta pesquisa de pós-doutoramento, pretende-se desenvolver, a partir das possibilidades metodológicas abertas pela proposta implementação de uma Teoria da Constituição adequada às peculiaridades da ?modernidade diferenciada? vivenciada no Brasil, investigações sobre os limites e possibilidades do neoconstitucionalismo frente ao elevado deficit de concretização de direitos (sobretudo os fundamentas sociais) em sociedades ditas periféricas. Dentro desta temática, importantes pontos serão enfrentados, tais como: a(s) crise(s) do Estado (moderno) brasileiro; o fenômeno da globalização e o impacto nas soberanias nacionais e a (re)discussão dos direitos humanos hoje; as raízes ibéricas do constitucionalismo brasileiro; tudo à luz da matriz teórica hermenêutica de cariz filosófico, buscando a aproximação entre a hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer e a filosofia hermenêutica de Paul Ricoeur. Um ?capítulo? (momento) muito especial deste período de inserção e intercambio de pesquisa foi justamente o enfoque da necessária interseção entre o direito e a litertura como um espaço capaz de revelar um lugar privilegiado de reflexão acerca da narrativa do constitucionalismo brasiliero. Neste sentido, a seguir, serão destacadas várias atividades relacionadas a esta temática, que puderam ser desenvolvidas ao longo deste período..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Nelson Camatta Moreira - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 12
2013 - 2017
Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional
Descrição: Analisar pressupostos teóricos subjacentes à teoria do reconhecimento; dos estudos contemporâneos no âmbito da hermenêutica concretizadora de direitos fundamentais; verificar a atuação da jurisdição constitucional e o seu compromisso com a afirmação histórica dos direitos humanos, relacionando-se tal enfoque ao estudo da tradição, da memória, do esquecimento e do perdão; contribuir para uma construção de uma teoria da constituição adequada à realidade periférica latino-americana do Brasil, pois esta teoria pode(ria) ser conectada ao processo de reconhecimento da cidadania, pressuposto básico que aparece como ?direito a ter direitos?..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Nelson Camatta Moreira - Coordenador / Rodrigo Francisco de Paula - Integrante / Breno Maifrede Campanha - Integrante / Lara Santos Zangerolame Taroco - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Matheus Henrique dos Santos Escossia - Integrante / Leonardo Zehuri Tovar - Integrante / Leonardo Cunha Silva - Integrante / Letícia Poubel Trés Henriques - Integrante / Bruno Taufner Zanotti - Integrante / Nelson Rodrigues Tedesco - Integrante / Alexandre Lourenzo Brandão - Integrante / Larah Brahim Duarte dos Santos - Integrante / Paulo Vitor Lopes Saiter Soares - Integrante.

Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 12
2013 - Atual
Direito e Literatura
Descrição: Além da preocupação com o caráter conteudístico da obra e as suas sugestões de análises críticas do e no Direito, o diálogo entre Direito e Literatura, ?ao nível metodológico (...), é não só concebível como desejável, numa fase interparadigmática de busca, como as que se nos apresenta neste momento. O Direito apresenta-nos, hoje, desafios cuja resolução se não basta já com os modelos puramente legalistas (...)?. O enfoque que se privilegia neste projeto, portanto, é justamente o descrito acima no qual se busca a inter-relação entre o Direito e Literatura sedimentada tanto na linguagem do texto literário que remete ao Direito, ampliando-o para novas possibilidades interpretativas, quanto na oportunidade para o desenvolvimento do estudo do próprio Direito dentro do riquíssimo universo literário. SUBDVISÃO DO PROJETO (DELIMITAÇÃO DAS ATIVIDADES) PROJETO 1: Café, Direito & Literatura: O Café, Direito & Literatura consiste em encontros agendados em ambientes culturais como livrarias, cafés ou em algum espaço para eventos que ofereçam as condições necessárias para a realização de diálogos e debates, de maneira informal. PROJETO 2: Publicação. Todas os demais projetos sugeridos poderão ser convertidos em artigos científicos para fins de publicação impressa e/ou eletrônica. Assim, sugere-se que todos aqueles que se envolvam nos trabalhos (professor coordenador, professores participantes, alunos) sejam instruídos para produzirem os estudos (apresentações, apontamentos, fichamentos, etc.) visando a uma futura publicação em meio disponibilizado pelo Curso de Direito, pela faculdade ou em algum outro espaço ao qual o professor ou o aluno tenha acesso. PROJETO 3: Disciplina Eletiva Direito, Arte e Literatura. Aprofundar as interfaces existentes entre o Direito , a Arte e a Literatura, possibilitando a abertura de um novo campo para a realização de estudos e pesquisas jurídicas, difundindo, mediante o diálogo entre as comunidades acadêmicas, a reflexão acerca da capacidade da narrativa literária e da expansão e construção de sentido pela obra de arte em auxiliar os juristas na árdua tarefa de compreender/interpretar/aplicar (applicatio, para Gadamer) o direito, relacionado ficção e a realidade social e jurídica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Nelson Camatta Moreira - Coordenador / Rodrigo Francisco de Paula - Integrante / Breno Maifrede Campanha - Integrante / Lara Santos Zangerolame Taroco - Integrante / Matheus Henrique dos Santos Escossia - Integrante / Leonardo Zehuri Tovar - Integrante / Nelson Rodrigues Tedesco - Integrante / Larah Brahim Duarte dos Santos - Integrante.
2011 - 2012
A crise da Separação de Poderes e a revisão do Conceito de Soberania na contemporaneidade: um estudo a partir da atuação do Poder Judiciário no Brasil
Descrição: Com base nos resultados obtidos na pesquisa intitulada ?Expansão da Exploração de Petróleo, Política de Proteção do meio ambiente e Atuação do Poder Judiciário?, desenvolvida na UVV, no ano de 2010, com apoio material da FUNADESP, intenta-se discutir uma nova visão do conceito de soberania, acompanhada duma reformulação de algumas compreensões acerca da noção de separação de poderes, que, juntos, formam verdadeiros dogmas político-jurídicos do Estado moderno. Nesse sentido, as análises colhidas acerca da atuação do Poder Judiciário, em relação à questão da exploração do petróleo no Estado do Espírito Santo, servirão sobremaneira para a reconstrução hermenêutica de sentido sobre a própria legitimação da atuação dos Poderes do Estado e de sua legitimação popular. Este enfoque, na perspectiva das Ciências Políticas, da Sociologia, da Economia e do Direito, é extremamente importante num período em que o Estado se vê totalmente abalado em seu poder Soberano..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Nelson Camatta Moreira - Coordenador / Rodrigo Santos Neves - Integrante / Silvana Mara Bessa de Queiroz - Integrante / Alexsandro Broeto Rudio - Integrante.
Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2010 - 2011
Expansão da exploração de petróleo, política de proteção do meio ambiente e atuação do Poder Judiciário
Descrição: Propõe uma discussão de conteúdo envolvendo (a) a hermenêutica jurídica (a interpretação da proteção do meio ambiente desde a Constituição de 1988), (b) os limites da atuação do poder judiciário, na tormentosa discussão sobre a judicialização da política e politização do direito, (c) a tensão dialética entre os valores sociais e o interesse econômico no meio ambiente, (d) com o devido recorte epistemológico na intensificação da exploração do petróleo no Estado do Espírito Santo, a pesquisa desenvolvida a partir deste projeto poderá também contribuir sobremaneira para a aproximação futura entre diferentes cursos da UVV. Os alicerces montados pelo presente projeto serão capazes de ofertar enormes contributos para a comunicação entre diferentes sistemas de pesquisa enfocando o meio ambiente. Aliás, a própria teoria sistêmica da sociologia, muito aplicada no direito por autores como Luhmann e Teubner , vê na questão ambiental, o locus privilegiado para o desenvolvimento de suas observações de segunda ordem..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Nelson Camatta Moreira - Coordenador / Rodrigo Santos Neves - Integrante / Silvana Mara Bessa de Queiroz - Integrante / Alexsandro Broeto Rudio - Integrante.
Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 2
2004 - 2007
Direitos Humanos
Descrição: Grupo de Pesquisa Transdisciplinar em Direitos Humanos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Nelson Camatta Moreira - Integrante / Ielbo Marcus Lôbo de Souza - Coordenador / Vicente de Paulo Barretto - Integrante / Marcelo Dadalt - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
Número de produções C, T & A: 4


Projetos de extensão


2013 - Atual
Café, Direito e Literatura
Descrição: Trata-se da continuidade da atividade que já se encontra em desenvolvimento desde o ano de 2008 . O Café, Direito & Literatura consiste em encontros agendados em ambientes culturais como livrarias, cafés ou em algum espaço para eventos que ofereçam as condições necessárias para a realização de diálogos e debates, de maneira informal, coordenados pelo professor Dr. Nelson Camatta Moreira, com a participação de professores do curso de direito, além de outros convidados para compor um círculo que já vem contando, especialmente, com a presença maciça de alunos de Cursos de Direito e da sociedade em geral..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Nelson Camatta Moreira - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 11
2008 - 2013
Direito e Literatura
Descrição: A abertura de novos campos para o fomento da compreensão do direito no complexo ambiente de uma sociedade tão conflituosa e desigual exige propostas ampliadoras, para além de um senso comum na academia. Nesse sentido, o ?Direito e Literatura? pode fornecer importantes contribuições tanto para uma formação acadêmica culturalmente mais sofisticada quanto para um (re)pensar da chamada dogmática jurídica. Dito de outra forma, o processo de compreensão e aplicação do direito poderá ser aprofundado e melhor contextualizado com o inigualável auxílio da literatura. Esta proposta já existente em currículos de Universidades do Brasil e do mundo vem, aos poucos, se concretizando na cultura jurídica capixaba como demonstram as experiências de sucesso implementadas no Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Nelson Camatta Moreira - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 15


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED
2010 - 2015
Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista Direito em Debate
2012 - Atual
Periódico: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
2011 - Atual
Periódico: Direitos Humanos e Democracia
2015 - Atual
Periódico: Anamorphosis: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA
2010 - 2015
Periódico: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)
2016 - 2016
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Políticas.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Literatura.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
3MOREIRA, NELSON CAMATTA2018MOREIRA, NELSON CAMATTA; SIMÕES, SANDRO NERY . Constituição, literatura e reconhecimento na obra -O cortiço-. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, v. 3, p. 545-572, 2018.

2.
2MOREIRA, NELSON CAMATTA2018MOREIRA, NELSON CAMATTA; PINHEIRO, PRISCILA TINELLI . GLOBALIZAÇÃO, INVISIBILIDADE SOCIAL E RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE DA (SO)NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 209-237, 2018.

3.
1TAROCO, LARA SANTOS ZANGEROLAME2018TAROCO, LARA SANTOS ZANGEROLAME ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . O DEBATE HART-DWORKIN E O DILEMAN DE COLEMAN: O QUE A LITERATURA TEM A DIZER SOBRE A RELAÇÃO DIREITO E MORAL?. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 23, p. 188-207, 2018.

4.
4MOREIRA, N. C.2018MOREIRA, N. C.; TOVAR, L. Z. . Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 10, p. 41-54, 2018.

5.
5MOREIRA, N. C.2018MOREIRA, N. C.; SOARES, P. V. L. S. . Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 91, p. 25-47, 2018.

6.
6MOREIRA, N. C.2018MOREIRA, N. C.; SANTOS, L. B. D. . Loucura e Exceção: uma análise da dignidade dos esquecidos em Foucault, Agamben e na Literatura Distópica. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 148, p. 495-515, 2018.

7.
9MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2017MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . O constitucionalismo da falta no Brasil. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 17, p. 93-115, 2017.

8.
11MOREIRA, N. C.2017MOREIRA, N. C.; TOVAR, L. Z. . Fundamentaçao Constitucionalmente Adequada: o maximalista, o minimalismo e o contributo do NCPC/15. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 98, p. 173-206, 2017.

9.
10MOREIRA, N.C.2017MOREIRA, N.C.; TOVAR, L. Z. . Entre o direito moral e o moralismo jurídico: o exemplo privilegiado do 'princípio' da afetividade e a busca pela preservação da autonomia do direito. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 21, p. 17-40, 2017.

10.
7MOREIRA, NELSON CAMATTA2017MOREIRA, NELSON CAMATTA; MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . Os replicantes de nosso tempo - a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica / The replicants o four time - state violence and denial of equality and human dignity from the perspective of critical theory and dystopia in science fiction. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 277-294, 2017.

11.
8MOREIRA, NELSON CAMATTA2017MOREIRA, NELSON CAMATTA; PEREIRA, CALEB SALOMÃO . IDENTIDADE CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA EFEITUAL E TENSÃO EXISTENCIAL: ESCOTOSE E RESISTÊNCIA DO SUJEITO PRÉ-CONSTITUCIONAL. Revista de Direito Brasileira, v. 18, p. 30-48, 2017.

12.
13MOREIRA, N. C.2017MOREIRA, N. C.; ARAUJO, T. C. . Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do re 590.415. Prisma Jurídico, v. 16, p. 261-286, 2017.

13.
12MOREIRA, N. C.2017MOREIRA, N. C.; TOVAR, L. Z. . Os subjetivismo, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 32, p. 136-160, 2017.

14.
16MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2016MOREIRA, N. C.; ESCOSSIA, M. H. S. . A insurreição do ?constitucionalismo político? sobre o ?legal?: por que o processo legislativo pátrio (ainda) é visto com desconfiança?. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 19, p. 131-149, 2016.

15.
17MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2016MOREIRA, N. C.; SOARES, P. V. L. S. . UM BREVE ENSAIO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DA OBRA MEDIDA POR MEDIDA, DE WILLIAM SHAKESPEARE. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, v. 15, p. 65-100, 2016.

16.
15TOVAR, LEONARDO ZEHURI2016TOVAR, LEONARDO ZEHURI ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . O TEXTO SÓ GANHA VIDA NA SUA NORMA: por um resgate hermenêutico da compreensão ou porque não há como dar respostas antes das perguntas!. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 19, p. 65-86, 2016.

17.
14PAULA, RODRIGO FRANCISCO DE2016PAULA, RODRIGO FRANCISCO DE ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . O FUTURO PASSADO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 11, p. 734-750, 2016.

18.
18SILVA, T. M.2016SILVA, T. M. ; MOREIRA, N.C. . ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO FILME ?O JULGAMENTO DE NUREMBERG. Derecho y Cambio Social, v. 44, p. 1-16, 2016.

19.
21MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2015MOREIRA, N. C.; TOVAR, L. Z. . Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à Constituição. Derecho y Cambio Social, v. 40, p. 01-33, 2015.

20.
22MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2015MOREIRA, N. C.; TAROCO, L. S. Z. . O reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da eticidade em Axel Honneth. Derecho y Cambio Social, v. 41, p. 1-22, 2015.

21.
20MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2015MOREIRA, N. C.; TOVAR, L. Z. . Ativismo judicial e resposta correta:análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito Tributário. Derecho y Cambio Social, v. 41, p. 1-16, 2015.

22.
19MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2015MOREIRA, N. C.; ROCHA, S. H. . Reconhecimento e Concretização de Direitos Constitucionais das Trabalhadoras Domésticas Pós-EC 72/2013 no Contexto Brasileiro de Constitucionalizaçao Simbólica. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 92, p. 149-170, 2015.

23.
26MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2014MOREIRA, N. C.; ESCOSSIA, M. H. S. . A ?SERENÍSSIMA REPÚBLICA? E O ESTADO DE EXCEÇÃO: QUANDO O STF SUCUMBE AOS ARGUMENTOS DE POLÍTICA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 15, p. 101-118, 2014.

24.
28MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2014MOREIRA, N. C.; GUIO, P. Z. . DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL NA ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL. Derecho y Cambio Social, v. 37, p. 1-24, 2014.

25.
25MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2014MOREIRA, N. C.; TAROCO, L. S. Z. . O potencial integrador dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ou como (re)pensar o mito da 'autointegração' do direito: a Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 88, p. 239-271, 2014.

26.
24MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2014MOREIRA, N. C.; ABREU, I. S. . Exclusão Ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil. Revista de Direito Ambiental, v. 74, p. 75-94, 2014.

27.
23MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2014MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . Por que fugir da política? A 'radicalização da democracia' como pressuposto da hermenêutica constitucional. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 15, p. 155-167, 2014.

28.
27MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2014MOREIRA, N. C.; SILVA, L. C. . Aplicação dos Tratados Internacionais de direitos humanos pelo STF: dados e críticas. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 30, p. 29-58, 2014.

29.
30MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2013MOREIRA, N. C.; VIEIRA, A. M. S. S. . As decisões do Supremo Tribunal Federal como Artífice da Criação do Direito. Derecho y Cambio Social, v. 32, p. 1-16, 2013.

30.
29MOREIRA, N.C.2013MOREIRA, N.C.. Aspectos Históricos da Construção da Sub(Cidadania) no Brasil: O Tortuoso Percurso do Estado Social e os Desafios do (Jovem) Constitucionalismo Dirigente em -Terrae Brasilis-. Revista Brasileira de Direito, v. 9, p. 186-219, 2013.

31.
31MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2012MOREIRA, N. C.; NEVES, R. S. ; QUEIROZ, S. M. B. de ; RUDIO, A. B. . Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do Poder Judiciário (ou ativismo judicial?). Revista de Direito Ambiental, v. 65, p. 59-82, 2012.

32.
33MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2010MOREIRA, N. C.. Por que ainda devemos falar de constitucionalismo dirigente no Brasil. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, v. 9, p. 271-306, 2010.

33.
32MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2010MOREIRA, N. C.. A Filosofia Política de Charles Taylor e a política Constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressuposto para a construção do sujeito constitucional. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 8, p. 1-40, 2010.

34.
34MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2009MOREIRA, N. C.. A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda 45. RERE (Salvador), v. 16, p. 1-18, 2009.

35.
38MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2008MOREIRA, N. C.. Dignidade humana na Constituição Dirigente de 1988. Revista Brasileira de Direito Público, v. 21, p. 153-176, 2008.

36.
37MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2008MOREIRA, N. C.. Dignidade Humana na Constituição Dirigente de 1988. RERE (Salvador), v. 12, p. 1-24, 2008.

37.
36MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2008MOREIRA, N. C.. Construção Hermenêutica do Constitucionalismo Dirigente. Scientia (Vila Velha), v. 9, p. 235-267, 2008.

38.
35MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2008MOREIRA, N. C.. Constitucionalismo Dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 3, p. 87-128, 2008.

39.
40MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2007MOREIRA, N. C.. A Interpretação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos a partir da Emenda 45. Revista Brasileira de Direito Público, v. 18, p. 99-115, 2007.

40.
41MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2007MOREIRA, N. C.. A Interpretação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos a partir da Emenda 45. Revista de Estudos Criminais, v. 25, p. 121-136, 2007.

41.
39MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2007MOREIRA, N. C.. A função simbólica dos direitos fundamentais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 2, p. 163-191, 2007.

42.
43MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2007MOREIRA, N. C.; CARVALHO, Thiago Fabres de . Interpretação do direito e retórica nas decisões penais. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 15/16, p. 149-166, 2007.

43.
42MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2007MOREIRA, N. C.. Apontamentos sobre a cidadania e a dignidade humana na Constituição Dirigente de 1988. Revista de Estudos Criminais, v. 27, p. 117-127, 2007.

44.
44MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2006MOREIRA, N. C.. O novo parágrafo terceiro ao artigo quinto da Constituição e os velhos problemas hermenêuticos no campo jurídico brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, v. 5, p. 113-162, 2006.

45.
45MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2005MOREIRA, N. C.. A Superação da Metafísica Objetificante para Efetivação dos Direitos Fundamentais: A (Necessária) Leitura Hermenêutica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Revista de Estudos Criminais, Sapucaia do Sul, v. 20, p. 173-192, 2005.

46.
46MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2004MOREIRA, N. C.; CARVALHO, Thiago Fabres de . Interpretação do Direito e Retórica nas Decisões Penais. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 823, n.maio, p. 401-418, 2004.

47.
48MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2004 MOREIRA, N. C.. O Dogma da Onipotência do Legislador e o Mito da Vontade da Lei: A Vontade Geral como Pressuposto Fundante do Paradigma da Interpretação da Lei. Revista de Estudos Criminais, Sapucaia do Sul, v. 15, p. 127-142, 2004.

48.
49MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2004MOREIRA, N. C.. O Dogma da Onipotência do Legislador e o Mito da Vontade da Lei: a ?vontade geral? como pressuposto fundante do paradigma da interpretação da lei. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 37, n.1000, p. 57-79, 2004.

49.
47MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2004MOREIRA, N. C.; CARVALHO, Thiago Fabres de . Interpretação do Direito e Retórica nas Decisões Penais. Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 30, n.XXVI, p. 87-111, 2004.

50.
51MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2003MOREIRA, N. C.. Prisão Cautelar: Uma (Re) Leitura à Luz do Estado Democrático de Direito. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 1, n.9, p. 120-131, 2003.

51.
52MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2003MOREIRA, N. C.. Sistema Normativo de Proteção dos Direitos Humanos: A Interação entre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista de Estudos Criminais, Sapucaia do Sul, v. 1, p. 124-137, 2003.

52.
50MOREIRA, N. C.;MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA, N.C.2003MOREIRA, N. C.. A Superação da Metafísica Objetificante para Efetivação dos Direitos Fundamentais: a (necessária) Leitura Hermenêutica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Estudos Jurídicos (UNISINOS), Editora Unisinos -São Leopoldo, v. 36, n.98, p. 5-34, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOREIRA, N. C.. Teoria da Constituição: Modernidade, Identidade e (Lutas por) Reconhecimento. 1ª. ed. Ijuí: Unijuí, 2015. v. 1. 256p .

2.
MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, J. F. (Org.) . Direito & Literatura: e os Múltiplos Horizontes de Compreensão Pela Arte. 1ª. ed. Ijuí: Unijuí, 2015. v. 1. 248p .

3.
MOREIRA, N. C.. Direitos e Garantias Constitucionais e Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 206p .

4.
MOREIRA, N. C.. Fundamentos de uma Teoria da Constituição Dirigente. 1. ed. Conceito: Florianópolis, 2010. 241p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOREIRA, N. C.; TOVAR, L. Z. . Hermenêutica Filosófica e Teoria da Decisao Judicial. In: Alan Ibn Chahrur; Caio Henrique Lopes Ramiro. (Org.). Labirintos da Filosofia do Direito: estudos em homenagem a Oswaldo Giacoia Junior. 1ed.Sao Paulo: LiberArs, 2018, v. , p. 406-425.

2.
MOREIRA, N. C.; MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . O medo do inimigo como legitimaçao do Estado de Emergência. In: Renata Condi Vescovi. (Org.). Direito e Psicanálise: Juventude, Violência e Cultura. 1ed.: , 2018, v. , p. 127-141.

3.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . Direito e Política entre regras, princípios, indicadores e standards: fim do Estado de Direito?. In: MORAIS, José Luis Bolzan de. (Org.). Estado & Constituição: o "fim" do Estado de Direito. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 75-84.

4.
MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, M. S. R. . Desmonte do Estado Social e o fim do Estado Democrático de Direito: algumas bases teóricas para uma crítica à avalanche neoliberal e às reformas sociais no Brasil. In: RAIMUNDO SIMÃO DE MELO; CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA. (Org.). Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária. 1ed.Sao Paulo: LTr, 2017, v. , p. 171-183.

5.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . Identidade e Memória no Constitucionalismo Brasileiro. In: VESCOVI, Renata Conde. (Org.). O que é um pai, hoje? Reflexões na fronteira entre Direito e Psicanálise. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2016, v. 1, p. 157-175.

6.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . O Conceito de Milagre na Política: Hannah Arendt, com e contra, Carl Schmitt. In: Sanchéz Rubio, David; Oliveira, Liziane Paixao Silva Oliveira; Coelho, Carla Jeane Helfemsteller. (Org.). Teorias Críticas e Direitos Humanos: contra o sofrimento e a injustiça social. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. , p. 333-347.

7.
MOREIRA, N. C.. Modernidade Periférica, Direitos Fundamentais, Subcidadania e Constitucionalismo (Dirigente) Adequado à Realidade Brasileira. In: Nelson Camatta Moreira. (Org.). Teoria da Constituição: Modernidade, Identidade e (Lutas por) Reconhecimento. 1ªed.Ijuí: Unijuí, 2015, v. 1, p. 15-42.

8.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . Lima Barreto: subcidadania, negação do estado de direito e constitucionalismo dirigente no Brasil. In: Nelson Camatta Moreira; Juliana Ferrari de Oliveira. (Org.). Direito & Literatura: e os Múltiplos Horizontes de Compreensão Pela Arte. 1ªed.Ijuí: Unijuí, 2015, v. 1, p. 31-64.

9.
MOREIRA, N. C.; CAMPANHA, B. M. . Hermenêutica e (Res)Sentimento Constitucional no Conto 'Un pezzo di pane', de Ignazio Silone. In: Nelson Camatta Moreira; Juliana Ferrari de Oliveira. (Org.). Direito & Litertura: e os Múltiplos Horizontes de Compreensão Pela Arte. 1ªed.Ijuí: Unijuí, 2015, v. 1, p. 135-165.

10.
MOREIRA, N. C.; ESCOSSIA, M. H. S. . O Alerta de Machado de Assis em "Sereníssima República": decisionismo judicial, estado de exceção e integridade. In: Nelson Camatta Moreira; Juliana Ferrari de Oliveira. (Org.). Direito & Literatura: e os Múltiplos Horizontes de Compreensão Pela Arte. 1ªed.Ijuí: Unijuí, 2015, v. 1, p. 203-227.

11.
MOREIRA, N. C.. Desenvolvimento sustentável, direitos humanos e estado de exceção permanente. In: BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;COPETTI NETO, Alfredo.. (Org.). Estado e Constituição. Estado Social e Poder Econômico face a crise global. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 205-222.

12.
MOREIRA, N. C.. Aplicação (aplicattio) dos tratados internacionais de direitos humanos. In: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. (Org.). Filosofia e Direito: ética, hermenêutica e jurisdição. 1ed.Vitória: Seção Judiciária do Espírito Santo, 2014, v. 1, p. 167-210.

13.
MOREIRA, N. C.; CAMPANHA, B. M. . HERMENÊUTICA E (RES)SENTIMENTO CONSTITUCIONAL NO CONTO ?UN PEZZO DI PANE? DE IGNAZIO SILONE. In: GALUPPO, Marcelo Campos; RUIZ, Ivan Aparecido; TRINDADE, André Karan. (Org.). Direito, Arte e Literatura. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 416-443.

14.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: DESAFIOS NA (RE)CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NO BRASIL. In: ROBERTO, Giordano Bruno Soares; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; FONSECA, Ricardo Marcelo. (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 150-164.

15.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . Lima Barreto: subcidadania, negação do Estado de Direito e Constitucionalismo dirigente no Brasil. In: CONPEDI; Universidade federal Fluminense. (Org.). Lima Barreto: subcidadania, negação do Estado de Direito e Constitucionalismo dirigente no Brasil. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2013, v. , p. 103-132.

16.
MOREIRA, N. C.. DIREITO, DEMOCRACIA E GLOBALIZAÇÃO: ALGUNS APONTAMENTOS À LUZ DA TEORIA DE JURGÜEN HABERMAS. In: CONPEDI; UFF. (Org.). Filosofia do Direito. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 174-201.

17.
MOREIRA, N. C.; LOPES, R. L. . A ILHA DO DR. MOREAU, A CIDADANIA E O NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: BREVÍSSIMAS CONSIDERAÇÕES ENTRE A FICÇÃO E A REALIDADE SOCIAL. In: GALUPPO, Marcelo Campos; RUIZ, Ivan Aparecido. (Org.). Direito, Arte e Literatura. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 7-22.

18.
MOREIRA, N. C.; MIYAMOTO, Y. M. H. . Teoria da Redistribuição e do Reconhecimento de Nancy Fraser: aplicabilidade e concretude nos 25 anos do (neo)constitucionalismo na perspectiva de gênero. In: POZZOLI, Lafayette; FILHO, Enoque Feitosa Sobreira. (Org.). Filosofia do Direito. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 422-450.

19.
MOREIRA, N. C.. 25 anos da Constituição Dirigente de 1988: entre a crise do Estado e a luta pela cidadania na modernidade diferenciada brasileira. In: SALOMÃO, Caleb; DUQUE, Bruna Lyra; MARTINS, Jeane P. S.; LEONEL, Wilton Bisi. (Org.). Constituição 1988 - 25 anos de valores e transições. 1ªed.VITORIA: Cognorama, 2013, v. 1, p. 325-354.

20.
MOREIRA, N. C.; TAROCO, L. S. Z. . OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A SUA AFIRMAÇÃO Á LUZ DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinger. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 205-221.

21.
MOREIRA, N. C.; LOUZADA, R. L. . A CIDADANIA E O NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: BREVÍSSIMAS CONSIDERAÇÕES ENTRE A FICÇÃO E A REALIDADE SOCIAL. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinger. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 223-232.

22.
MOREIRA, N. C.; CAMPANHA, B. M. . O CONTEÚDO DISCRIMINATÓRIO DA LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO: UMA ANÁLISE, DIALOGADA COM PAUL RICOEUR, DO JULGAMENTO DO RESP 650.373. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinger. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 191-204.

23.
MOREIRA, N. C.. O Constitucionalismo da Periferia do Capitalismo, as Crises do Estado e a Subcidadania no Brasil. In: NETO, Francisco Vieira Lima et al.. (Org.). Temas atuais de direito: estudos em homenagem aos 80 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 685-723.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOREIRA, N. C.; VESCOVI, R. C. ; PAULA, R. F. ; ANDRADE, M. ; MARCONDES, C. . Um diálogo entre história, política e democracia: olhares transdisciplinares sobre o resultado do primeiro turno eleitoral brasileiro. Empório do Direito, Florianópolis-SC, 10 nov. 2018.

2.
MOREIRA, N. C.; BUSSINGER, E. A. . 30 anos de Constituiçao Brasileira: a constante luta pelos direitos fundamentais e o velho/novo debate entre civilização e barbárie. Empório do Direito, Florianópolis-SC, 11 out. 2018.

3.
MOREIRA, N. C.; COPETTI NETO, A. . REPE&C ESPECIAL (XI REPE&C) 4- Fim do Estado de Direito? Ideologias e Ordens Jurídicas. Empório do Direito, Florianópolis-SC, 08 nov. 2017.

4.
MOREIRA, N. C.; COPETTI NETO, A. . REPE&C ESPECIAL (XI REPE&C) 3 - Fim do Estado de Direito? Com, contra e além do direito. Empório do Direito, Florianópolis-SC, 31 out. 2017.

5.
MOREIRA, N. C.. Café, Direito e Literatura. Jornal AGAZETA (Caderno Pensar), Vitória-ES, p. 04 - 04, 10 maio 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOREIRA, N. C.. Hermenêutica Filosófica e a 'Nova Crítica do Direito' no Constitucionalismo brasileiro. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia (MG). XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis (SC): Fundação Boiteux, 2012. p. 10.711-10.731.

2.
MOREIRA, N. C.. Direito Constitucional Internacional e hermenêutica dos tratados internacionais de direitos humanos. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 5.409-5.438.

3.
MOREIRA, N. C.; NEVES, R. S. . Expansão da exploração do petróleo no Estado do Espírito Santo e atuação do Poder Judiciário: ativismo judicial?. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 1.533-1.552.

4.
MOREIRA, N. C.. Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do Estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em Terra Brasilis. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito), 2010, Florianópolis (SC). Anais CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 6401-6412.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MOREIRA, N. C.; QUEIROZ, S. M. B. de . Direito e Literatura: relatos da concretização de um projeto de expansão hermenêutica do conhecimento jurídico pela arte. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI/FUMEC, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI/FUMEC. Fundação Boiteux: Florianópolis, 2011. v. 1. p. 6401-6401.

Apresentações de Trabalho
1.
MOREIRA, N. C.. O sequestro da democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOREIRA, N.C.. A Constituinte de 1988: uma luz em um beco de memórias?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MOREIRA, N. C.. Estado de Direito e Bens Comuns. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOREIRA, N. C.. Distopia e estado de exceçao permanente no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MOREIRA, N. C.. Diálogos entre Direito e Psicanálise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MOREIRA, N. C.. Memória, trauma e direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MOREIRA, N. C.. Trauma e Direitos Humanos na Era da Pós-Verdade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MOREIRA, N. C.. O fim do Estado de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MOREIRA, N. C.. O direito e a laicidade no ensino: perspectivas jurídicas e filosóficas sobre a ADI 4439 e a liberdade de expressão nas escolas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MOREIRA, N. C.. Constitucionalismo Brasileiro: traumas sociais e direitos humanos na era da pós-verdade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MOREIRA, N. C.. La investigación, enseñanza y extensión en Derecho y Literatura: las posibilidades para otra posible mirada sobre el fenómeno jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
MOREIRA, N. C.. O que a literatura nos ensina sobre a juventude e a violência: um debate sobre o livro 'Laranja Mecânica' de Antony Burgess. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MOREIRA, N. C.. Direito e Contemporaneidade: Processo de Impeachment. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MOREIRA, N. C.. As relações entre a crise econômica e a crise política: o Brasil hoje. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
MOREIRA, N. C.. Direito, Educação e Literatura: expansão hermenêutica no ensino jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . Literatura e Educação: Democracia, Direitos Humanos na obra de Lima Barreto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
MOREIRA, N.C.. Direito, Moral e Corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MOREIRA, N.C.; TAROCO, L. S. Z. . A crítica ao Universalismo em Charles Taylor e Reyes Mate: do reconhecimento à razão compassiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, M. A. C. ; ASSY, B. A. . História e Memória do Constitucionalismo e os Desafios dos Direitos Humanos no Brasil: Símbolos, Promessas e Barbáries. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
MOREIRA, N. C.. (RE)descolonização do direito e da cultura jurídica a partir da declaração universal sobre bioética e direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
MOREIRA, N. C.. 'La legitimidad democrática', de Pierre Rosanvallon. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MOREIRA, N. C.. Os Estados Totalitários na Literatura Distópica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MOREIRA, N. C.. El movimiento Derecho y Literatura en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
MOREIRA, N. C.. Experiencias de Investigación sobre Derecho y Literatura en la Facultad de Derecho de Vitoria. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . A Identidade do Sujeito Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MOREIRA, N. C.. Constituição Dirigente e (sub)cidadania no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MOREIRA, N. C.. Direitos Fundamentais, (crise da) soberania e estado de exceção permanente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MOREIRA, N. C.; SILVA, L. C. . Gustav Radbruch e o resgate ético do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
MOREIRA, N. C.. O Estigma da pena em 'Os Miseráveis': os desafios da reinserção social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MOREIRA, N. C.. Direitos Humanos, Democracia e Estado de Exceção Permanente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MOREIRA, N. C.; ESCOSSIA, M. H. S. . Teoria da decisão judicial: breves aportes a partir da crítica hermenêutica do direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . O Conceito de Milagre na Política: Hannah Arendt com, e contra, CArl Schmitt. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
MOREIRA, N. C.; TAROCO, L. S. Z. . O potencial integrador dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ou como (re)pensar o mito da 'autointegração' do direito: a Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
MOREIRA, N. C.; TAROCO, L. S. Z. . Hermenêutica Jurídica e aplicaçã dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: uma análise da jurisprudência do STF 'pós Constituição de 1988' (parte 1988 a 2000). 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . Uma Crítica à ênfase na gestão técnica da efetivação dos direitos fundamentais no plano da jurisdição constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . Desafios da mediação no âmbito da administração pública federal: visão a partir da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . Ressentimento e melancolia constitucional: alguns desafios na (re)construção de uma identidade constitucional no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
MOREIRA, N. C.. Matrices Ibéricas en el constitucionalismo brasileño: las promesas del Estado social democrático de derecho en el contexto de la compleja modernidad diferenciada latinoamericana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
MOREIRA, N. C.; MIYAMOTO, Y. M. H. . Teoria da Redistribuição e do Reconhecimento de Nancy Fraser: aplicabilidade e concretude nos 25 anos do neo(constitucionalismo na perspectiva de gênero. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
MOREIRA, N. C.; LOPES, R. L. . A Ilha do Dr. Moreau e os Direitos Fundamentais no Brasil: breves considerações entre a ficção e a realidade social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
MOREIRA, N. C.. Application (Applicatio) of the International Treaties of the Human Rights. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
MOREIRA, N. C.. The ardous way of the welfare state and the challenges of (the young) directive constitucionalism in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
MOREIRA, N. C.. The Political Philosophy of Charles Taylor and the Constitutional Politics of Pablo Lucas Verdú. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
MOREIRA, N. C.; CAMPANHA, B. M. . Hermenêutica e (res)sentimento constitucional no conto 'un pezzo di pane' de Ignazio Silone. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . A Constituição de 1988 na História do Constitucionalismo Brasileiro: desafios na (re)construção de uma identidade constitucional no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
MOREIRA, N. C.. Entre o Estado e as Liberdades Fundamentais: a anomia e o Estado de Exceção permanente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MOREIRA, N. C.. XI Seminário de Pesquisa da FDV - A Universalidade dos Direitos Humanos em uma Sociedade Complexa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
MOREIRA, N. C.. XIII Encontro - A modernidade e o Direito no Brasil na obra Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
MOREIRA, N. C.. XIV Encontro - A modernidade e o Direito no Brasil na obra Recordações do escrivão Isaias Caminha, de Lima Barreto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MOREIRA, N. C.. Hermenêutica Filosófica e a 'Nova Crítica do Direito' no Constitucionalismo brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
MOREIRA, N. C.. Cinema pela Verdade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. . Lima Barreto: subcidadania, negação do Estado de Direito e Constitucionalismo dirigente no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
MOREIRA, N. C.. Direito, Democracia e Globalização: alguns apontamentos à luz da teoria de Jürgen Habermas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L. . Temas Emergentes sobre Direito e Política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
MOREIRA, N. C.. Jurisdição e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
MOREIRA, N. C.; CAMPANHA, B. M. . O conteúdo discriminatório da liberdade de associação: uma análise, dialogada com Paul Ricoeur, do julgamento do REsp 650.373. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

57.
MOREIRA, N. C.. A efetividade dos direitos fundamentais no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
MOREIRA, N. C.. Direito e Literatura: relatos da concretização de um projeto de expansão hermenêutica do conhecimento jurídico pela arte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
MOREIRA, N. C.. Hermenêutica Jurídica e Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na jurisprudência do STF: existe um Direito Constitucional Internacional?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
MOREIRA, N. C.. Antígona (Sófocles). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
MOREIRA, N. C.. Direito Constitucional Internacional e hermenêutica dos tratados internacionais de direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

62.
MOREIRA, N. C.. Expansão da exploração do petróleo no Estado do Espírito Santo e atuação do Poder Judiciário: ativismo judicial?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

63.
MOREIRA, N. C.; WANDEKOEKEN, W. L. . A lógica mercadológica da Política: um golpe de Estado institucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

64.
MOREIRA, N. C.. Direito e Literatura: um olhar sobre a questão ambiental à luz da obra de John Grisham. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

65.
MOREIRA, N. C.. A crise da separação de poderes e a revisão do conceito de soberaria: um estudo a partir da atuação do Poder Judiciário no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

66.
MOREIRA, N. C.. Direito Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
MOREIRA, N. C.. Administração pública: os custos dos direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
MOREIRA, N. C.. Painel Direito Aduaneiro: o dever de fiscalização dos agentes públicos e os direitos dos contribuintes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
MOREIRA, N. C.; QUEIROZ, S. M. B. de . Direito e Literatura: relatos da concretização de um projeto de expansão hermenêutica do conhecimento jurídico pela arte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

70.
MOREIRA, N. C.. Ética e cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
MOREIRA, N. C.. Petróleo, Direito e Meio Ambiente: interfaces. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

72.
MOREIRA, N. C.. Estado e Sociedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

73.
MOREIRA, N. C.. Práticas Interdisciplinares de Ensino de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

74.
MOREIRA, N. C.. Expansão da Exploração de Petróleo, Política de Proteção do Meio Ambiente e Atuação do Poder Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
MOREIRA, N. C.. Aspectos Históricos da Construção da Sub(Cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do Estado Social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em ?terrae brasilis'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

76.
MOREIRA, N. C.. Constitucionalismo Dirigente e Cidadania: algumas reflexões sobre o sentimento constitucional e a política do reconhecimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

77.
MOREIRA, N. C.. II Seminário ?Direito à Memória e a Reparação: desafios da justiça de transição?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
MOREIRA, N. C.. Fundamentos de uma Teoria da Constituição Dirigente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
MOREIRA, N. C.. Ensaio sobre a Lucidez, de José Saramago. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
MOREIRA, N. C.. O Dossiê Pelicano, de John Grisham. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
MOREIRA, N. C.. O alienista (Machado de Assis). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
MOREIRA, N. C.. Admirável mundo novo (Aldous Huxley). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
MOREIRA, N. C.. Dano moral na Constituição de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
MOREIRA, N. C.. Macunaíma. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
MOREIRA, N. C.. 1984. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
MOREIRA, N. C.. Mesa Redonda: Direito e Literatura: construindo o conhecimento jurídico na arte. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
MOREIRA, N. C.. Reconhecimento e Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
MOREIRA, N. C.. A revolução dos bichos (George Orwel). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
MOREIRA, N. C.. O processo (Franz Kafka). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
MOREIRA, N. C.. Ensaio sobre a cegueira (José Saramago). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
MOREIRA, N. C.. Direito Penal na Era da Comunicação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
MOREIRA, N. C.. Fundamentação dos Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
MOREIRA, N. C.. Sistema Penal Latino Americano e Globalização. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MOREIRA, N. C.. Apresentação. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOREIRA, N. C.; TRONQUOI, D. ; VESCOVI, R. C. . Tendência mundial é esquecer. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MOREIRA, N. C.. STF assume protagonismo na discussao de temas da sociedade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MOREIRA, N. C.. Carta Magna tem quase 100 Emendas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MOREIRA, N. C.; STRECK, L. L. ; TRINDADE, A. K. ; ROSENFIELD, K. . Direito e Literatura. 2015.

5.
MOREIRA, N. C.; STRECK, L. L. ; KARAN, H. ; CAPOVILLA, H. . Direito e Literatura. 2014.

6.
MOREIRA, N. C.; STRECK, L. L. ; ROCHA, L. S. ; KARAN, H. . Direito e Literatura. 2014.

7.
STRECK, L. L. ; MOREIRA, N. C. ; CAMPANHA, B. M. . Direito e Literatura. 2013.

8.
MOREIRA, N. C.. Aplicação da Lei da Ficha. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
MOREIRA, N. C.. Evento "Direito e Psicanálise". 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. ; TAROCO, L. S. Z. ; SANTOS, L. B. D. ; SOARES, P. V. L. S. ; COURA, A. C. ; FREIRE JUNIOR, A. B. ; SILVA, L. C. ; TOVAR, L. Z. . Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional. 2014; Tema: Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional. (Rede social).

2.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. ; AMARAL, J. H. ; VESCOVI, R. C. ; SANTOS, L. B. D. ; PIOLI, M. . Hermenêutica e Direitos Humanos: mitos e profanações na construção dos direitos fundamentais. 2014; Tema: Direitos Humanos, Filosofia e Literatura. (Rede social).

3.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. ; OLIVEIRA, J. F. ; TAROCO, L. S. Z. ; TOVAR, L. Z. ; SILVA, L. C. ; SANTOS, L. B. D. . Café, Direito e Literatura. 2013; Tema: Debate sobre o Direito em Obras Literárias. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOREIRA, N. C.. Café, Direito e Literatura. 2012. (Coordenação).

2.
MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L. . Grupo de Estudos Direito e Literatura. 2012. (Coordenação).

3.
MOREIRA, N. C.. Grupo de Trabalho: Hermenêutica. 2011. (Coordenação).

4.
MOREIRA, N. C.. Café, Direito e Literatura. 2011. (Coordenação do Projeto).

5.
MOREIRA, N. C.. I Jornada de Direito e Psicanálise ?Ética, Direito e Responsabilidade?. 2010. (Coordenador de Mesa).

6.
MOREIRA, N. C.. Café, Direito e Literatura. 2010. (Coordenação do Projeto).

7.
MOREIRA, N. C.. Direito e Literatura: introdução ao Direito e Literatura e a contribuição de Ronald Dworkin para a hermenêutica jurídica. 2009. (Coordenador de Grupo de Pesquisa).

8.
MOREIRA, N. C.. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MOREIRA, N. C.. Direito Internacional. 2005. .

Demais trabalhos
1.
MOREIRA, N. C.. Ciclo de Debates Direito e Conflitos Sociais: Desafios Paradigmáticos da Ciência Criminal em Tempos de Globalização. 2004 (Coordenador) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MOREIRA, N. C.; BUSSINGER, E. A.; OLIVEIRA, A. L.; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Lara Santos Zangerolame Tarôco. O Discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica Belo Monte. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
MOREIRA, N.C.; JEVEAUX, G. C.; VICENZI, B.. Participação em banca de Lara Gomes Macedo Barreto. Contribuiçoes aos limites da mutaçao constitucional sob a perspectiva da teoria estruturante do direito de Friedrich Müller. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
MOREIRA, N. C.; KROHLING, A.; PAULA, R. F.; TRINDADE, A. K.. Participação em banca de Tayane de Castro Araujo. A contrataçao Temporária dos Agentes Socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceçao permanente?. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
MOREIRA, N. C.; CARVALHO, Thiago Fabres de; SEBASTIAO JUNIOR, A. A.. Participação em banca de Joao Mennezes Santos Neves. A internação de adolescentes no sistema socioeducativo brasileiro como medida de estado de exceção. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
MOREIRA, N. C.; CARVALHO, Thiago Fabres de; RIBEIRO JUNIOR, H.. Participação em banca de Halley Jhason Medeiros Mendes. Filosofia da libertação e a questão carcerária brasileira: o encarceiramento em massa como consequência do nao reconhecimento da alteridade do preso e sua condição de cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
MOREIRA, N. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Paulo Vitor Lopes Saiter Soares. Rcionalidade Moderna, Complexidade Ambiental e Direitos Humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
MOREIRA, N. C.; MORAIS, J. L. B.; LOBO, E.. Participação em banca de Ana Maria de Andrade. Ativismo Judicial e fragilização do Estado de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

8.
MOREIRA, N. C.; MORAIS, J. L. B.; LOBO, E.. Participação em banca de Alex Pereira Franco. Estado Contemporâneo e Reconfiguração da Previdência Social Brasileira: o encontro marcado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

9.
MOREIRA, N. C.; FABRIZ, D. C.; LUCAS, D. C.. Participação em banca de Breno Campanha Maifrede. A (Im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
MOREIRA, N. C.; CARVALHO, Thiago Fabres de; ROSA, A. M.. Participação em banca de Daniel Nascimento Duarte. Constituição e Tráfico de Drogas: a face oculta da repressão na exceção permanente brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
MOREIRA, N. C.; CARNEIRO, W. A.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Robson Louzada Lopes. A participação popular nas audiências públicas no nível local de materialização da democracia e da cidadania no Poder Judiciário brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
MOREIRA, N. C.; MORAIS, J. L. B.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Letícia Zeferino de Oliveira. Análise da Teoria de Peterle Häberle por meio da Legitimidade Ativa do Cidadão no ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
MOREIRA, N. C.; RESENDE, P. E. R.; SEGURADO, R.. Participação em banca de Osman Santana Costa. A Representação Simbólica da Classe Operária no Governo Lula e a "Fantochização da Democracia". 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha.

14.
MOREIRA, N. C.; KROHLING, A.; SANTOS, A. F. P. R.. Participação em banca de Felipe Nogueira Alves da Silva. O desenvolvimento de políticas governamentais no Estado do Espírito Santo para a proteção do consumidor como meio garantidor da cidadania. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha.

15.
MOREIRA, N. C.; PASSETTI, E.; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Wander Luis Wandekoeken. As transformações do Estado Moderno e o populismo punitivo contemporâneo. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha.

16.
MOREIRA, N. C.; JEVEAUX, G. C.; LUCHI, J. P.. Participação em banca de Angela Baptista Balliana Kock. A função jurisdicional na ótica de Ronald Dworkin. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

17.
MOREIRA, N. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; RAMOS, I. O.. Participação em banca de Jackelline Fraga Pessanha. Direito Fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Teses de doutorado
1.
RIBEIRO, F. J. A.; GONTIJO, L. A.; SOUZA, A. R. C. E.; PIMENTA, L. P. Q.; MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Bernardo Gomes Barbosa Nogueira. Direito e Literatura: hospitalidade e invenção. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
MOREIRA, N. C.; STRECK, L. L.; TRINDADE, A. K.; CARVALHO, Thiago Fabres de; ADEODATO, J. M. L.. Participação em banca de Leonardo Zehuri Tovar. Por uma Teoria da Decisão Judicial: a discricionaridade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
MOREIRA, N. C.; CARVALHO, Thiago Fabres de; CARVALHO, R. B.; ROSA, A. M.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Wilton Bisi Leonel. Neoconservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da underclass estadunidense. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
MOREIRA, N.C.; ASSY, B. A.; BORRILLO, D. A.; GOMES, J. M.; CHAMPEL-DESPLATS, V.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Antonio Leal de Oliveira. O direito à memória comoum dos fundamentos da dignidade humana: memória política e a justiça para as vítimas do progresso. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
MOREIRA, N. C.; ORDOBAS, M. J. G.; MARTINEZ, A. R.. Participação em banca de César Augusto Baldi. DERECHOS HUMANOS E ISLAM: UNA MIRADA DESDE LAS MUJERES. 2016. Tese (Doutorado em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

6.
MOREIRA, N. C.; ADEODATO, J. M. L.; ASSY, B. A.; CARVALHO, Thiago Fabres de; OLIVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Rodrigo Franciso de Paula. Estado de Emergência na Saúde Pública e Intervençao Estatal na Vida Privada: para além da invasao e da revolta. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Qualificações de Doutorado
1.
MOREIRA, N. C.; CARVALHO, Thiago Fabres de; CARVALHO, R. B.. Participação em banca de Wilton Bisi Leonel. (NEO)Conservadores da lei e da origem: hegemonia e controle penal da underclass estadunidense. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
KROHLING, A.; MOREIRA, N. C.; SANTOS, A. F. P. R.. Participação em banca de Tatiane Mareto Silva. Protótipos Éticos-Epistemológicos para a Sustentabilidade Planetária: da reflexao conceitual à construção de novos paradigmas para a relação entre o ser humano e a natureza por meio da ecologia profunda e do feminismo ecológico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
MOREIRA, N. C.; ADEODATO, J. M. L.; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Leonardo Zehuri Tovar. Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucioanalmente adequadas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
MOREIRA, N. C.; CARVALHO, Thiago Fabres de; OLIVEIRA, M. A. C.; ADEODATO, J. M. L.. Participação em banca de Rodrigo Francisco de Paula. Gestão de Crises na Saude Publica e Intervenção Estatal na Vida Privada. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Qualificações de Mestrado
1.
MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.; PAULA, R. F.; KROHLING, A.. Participação em banca de Tayane de Castro Araújo. A Contratação Temporária dos Agentes Socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceção permanente?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
MOREIRA, N. C.; BUSSINGER, E. A.; OLIVEIRA, A. L.; PAULA, R. F.. Participação em banca de Lara Santos Zangerolame Taroco. A Constituiçãode 1988 entre o discurso do progresso e o desenvolvimento (in)sustentável: o legado da ditadura militar em e para além da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
MOREIRA, N. C.; JEVEAUX, G. C.; VICENZI, B.. Participação em banca de Lara Gomes Macedo Barreto. Mutaçao Constitucional: uma proposta de racionalidade interpretativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
CARVALHO, Thiago Fabres de; SANTOS, A. F. P. R.; MOREIRA, NELSON CAMATTA. Participação em banca de Halley Jhason Medeiros Mendes. Filosofia da Libertaçao e a questao carcerária brasileira: o encarceramento em massa como consequência do nao reconhecimento da alteridade do preso e da sua condiçao de nao cidadão. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
CARVALHO, Thiago Fabres de; SANTOS, A. F. P. R.; MOREIRA, N.C.. Participação em banca de Joao Menezes Santos Neves. O sistema socioeducativo brasileiro como medida de estado de exceção. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
MOREIRA, N.C.; CUNHA, R. A. V.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Participação em banca de Paulo Vitor Lopes Saiter Soares. Racionalidde Moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínvulos e limites na relaçao homem-natureza. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
BUSSINGER, E. A.; KROHLING, A.; MOREIRA, N.C.. Participação em banca de Laura Pimenta Krause Tose. Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosmedicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
MOREIRA, N. C.; RIBEIRO JUNIOR, H.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Participação em banca de Livia Salvador Cani. O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociologia das ausências de Boaventura de Souza Santos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.. Participação em banca de Letícia Poubel Trés Henriques.Trauma Social e Memória Coletiva: uma análise da postura do judiciário frente à Guerrilha do Araguaia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
MOREIRA, N.C.; TAROCO, L. S. Z.. Participação em banca de Mateus Bustamante.Influências político-ideológicas na atuação dos membros permaentes do Conselho de Segurança da ONU: reflexos na crise migratória na Síria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
MOREIRA, N.C.; TAROCO, L. S. Z.. Participação em banca de Paula Costa Ramos.Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
MOREIRA, N. C.; BUSSINGER, E. A.; BISI, W. L.. Participação em banca de Larah Brahim Duarte dos Santos.Loucura e exceção: uma análise da dignidade dos esquecidos em Foucault, Agamben e na literatura distópica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
MOREIRA, N. C.; TAROCO, L. S. Z.. Participação em banca de Brunella Vasconcellos Alves.A Constituiçao como mito e a promessa da greve do servidor público no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.. Participação em banca de Arthur Reis Riani Britto.O direito de sindicalização dos militares sob a perspectiva dos tratados internacionais de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
PAULA, R. F.; MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Geneses Ferreira Nunes.Habeas Corpus e o mérito das punições disciplinares militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.. Participação em banca de José Luís Ferreira Felipe.O comprometimento das garantias de independência e imparcialidade pelo atual modelo de indicação e nomeação dos Ministros do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.. Participação em banca de Mariana de Almada Jeveaux.O discurso da soberania como desafio para a promoção do status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.; BISI, A. O. G.. Participação em banca de Leonardo Cunha Silva.Hermenêutica Jurídica e aplicaçã dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: uma análise da jurisprudência do STF "pós Constituição de 1988" (parte II: 2001 a 2013). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F.. Participação em banca de Matheus Henrique dos Santos Escossia.Onde está a integridade da Corte? Uma releitura do controle judicial do processo legislativo no estado de exceção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
MOREIRA, N. C.; COLNAGO, C.. Participação em banca de Vitor Seidel Sarmento.Jurisdição Constitucional e democracia: ativismo e autocontenção judicial no controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
MOREIRA, N. C.; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Larissa de Oliveira Rosa.A prisão preventiva e sua banalização no Estado do Espírito Santo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.. Participação em banca de Letícia Sossai Altoé.Inconstitucionalidade do projeto de lei 2.654/2003 - projeto de lei da palmada: uma análise a partir do papel do Estado na intervenção na família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

15.
MOREIRA, N. C.; NEVES, R. S.. Participação em banca de Alexsandro Rúdio Broetto.Normas Internacionais de direitos humanos e a soberania do Estado: um estudo a partir do direito humano à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

16.
MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Juliano Alves Marques.Da ponderação na aplicabilidade da sumula vinculante n. 11 do STF na atuação policial militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

17.
MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Vinicius Rodrigues Zuccolotto.O liberalismo economico nas decisões proferidas pelo STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

18.
MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.. Participação em banca de Silvana Mara de Queiroz Bessa.Judicialização da política e o direito fundamental à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

19.
MOREIRA, N. C.; MORAES, F. de A. B. de. Participação em banca de Rafaela Gomes Bravo.Ativismo judicial com base na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: a garantia do direito à saúde e as políticas públicas pertinentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

20.
MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, A. L.. Participação em banca de Andressa F. dos Santos Carneiro.Federalização dos crimes contra os direitos humanos: análise do incidente de deslocamento de competência n. 2. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

21.
MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Elaine Cristine Ferreira de Lima.O Videomonitoramento e o conflito de direitos fundamentais: uma abordagem sobre sua implementação no município de Vitória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

22.
MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Reinier Pestana Coutinho.Neoconstitucionalismo, pós-positivismo e ativismo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

23.
MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Nara Rocha da Paixão.Os limites da liberdade de imprensa frente ao direito de privacidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

24.
MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Renata Toniolo Chazan.A Eutanasia no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Roberta Machado Melgar.A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Letícia Monteiro Hecktheuer.Contratos Internacionais: O critério de lei aplicável segundo o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Maurício Ughini Mondadori.A Nova Sistemática do Doping no Esporte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
MOREIRA, N. C.; CALDEIRA, Marconi Borges. Participação em banca de Mara Souza Boanova.Execução Penal - Remição de Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

29.
MOREIRA, N. C.; MORETTO, Rodrigo. Participação em banca de Deise Anacleto de Freitas.Vitimologia - O Estudo da Vítima em Crimes Sexuais - Estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

30.
MOREIRA, N. C.; CALDEIRA, Marconi. Participação em banca de Luciano de Bitencourt Batista.Hábeas Córpus Liberatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

31.
MOREIRA, N. C.. Participação em banca de José Luis Pôncio da Rosa.Aspectos Legais dos Loteamentos Fechados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

32.
MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Luciana Rodrigues Andeotti.A Influência das Provas Colhidas no Inquérito Policial na Formação do Convencimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

33.
MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Milto Conceição da Costa.Progressão de Regime nos Crimes Hediondos: Princípio da Individualização da Pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MOREIRA, N. C.. IV Exame de Ordem Unificado. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

Outras participações
1.
MOREIRA, N. C.; OBREGON, M. Q.. 3ª Olimpíada Jurídica Escolar. 2015. Faculdade de Direito de Vitória.

2.
MOREIRA, N. C.. A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e ou historicamente estigmatizados. 2013. Faculdade de Direito de Vitória.

3.
MOREIRA, N. C.. A representação simbólica da classe operária no Governo Lula e a "fantochização da democracia". 2012. Universidade Vila Velha.

4.
MOREIRA, N. C.. Evolução do terceiro setor à luz da crise contemporânea do Estado brasileiro: estudo de caso de uma instituição de ensino. 2012. Universidade Vila Velha.

5.
MOREIRA, N. C.. O controle judicial de políticas públicas de saúde nas ações de natureza individual: possibilidade de coletivização da tutela individual pelo Judiciário. 2011. Faculdade de Direito de Vitória.

6.
MOREIRA, N. C.. O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional do acesso à justiça. 2011. Faculdade de Direito de Vitória.

7.
MOREIRA, N. C.. Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva do direitos humanos. 2011. Faculdade de Direito de Vitória.

8.
MOREIRA, N. C.. A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais. 2011. Faculdade de Direito de Vitória.

9.
MOREIRA, N. C.. A lei de execução penal e sua finalidade ressocializadora: o caso de Bubu. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

10.
MOREIRA, N. C.. Políticas governamentais para defesa do consumidor no Estado do Espírito Santo como meio garantidor de cidadania e justiça social. 2011. Universidade Vila Velha.

11.
MOREIRA, N. C.. Populismo punitivo no Brasil: influências contemporâneas na formação cultural punitivista dos atores sociais. 2011. Universidade Vila Velha.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito e Música: cantando a sociedade e o direito.Igualdade racial e social. 2018. (Oficina).

2.
II Colóquio Walter Benjamin - Testemunho e Melancolia. A Constituiçao de 1988 entre a "experiência" e a "pobreza": o que se ganha e o que se perde na disputa contemporânea pelas narrativas históricas no Brasil. 2018. (Congresso).

3.
III Congresso de Direito e Literatura Entrelinhas. A Constituinte de 1988: uma luz em um beco de memórias?. 2018. (Congresso).

4.
VII Jornada de Direito e Psicanálise "Testemunho, Memória e História: reflexoes sobre cultura, política e direito em tempos de crise. A Constituição de 1988 e os direitos fundamentais sociais nos becos da memória. 2018. (Congresso).

5.
XIIA Reuniao da Rede de Pesquisa Estado & Constituiçao (REPE&C).O Sequestro da Democracia. 2018. (Encontro).

6.
III Colóquio de Arte e Psicanálise: "o indisível, o invisível, o irrepresentável". 2017. (Congresso).

7.
CONIBHD - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Bioética, Direitos Humanos, Democracia, Pluralidade e Sociedade. 2015. (Congresso).

8.
Direito em Rede.Interdisciplinaridade no Direito. 2015. (Encontro).

9.
I Jornadas Internacionales sobre Memoria y Comunicación: los usos políticos del pasado. 2015. (Congresso).

10.
Jornadas Internacionales en conmemoración del VIII centenario de la ola Carta Magna. 2015. (Congresso).

11.
Nuevos problemas, nuevas metodologías en la historia de América Latina. 2015. (Seminário).

12.
Por que está pasando lo que está pasando?. 2015. (Encontro).

13.
Projeto Transdisciplinaridade - em busca do currículo integrado. 2015. (Oficina).

14.
?As Voltas com a Metafísica e a Fenomenologia? Uma Homenagem a Ernildo Stein - S. 2014. (Seminário).

15.
I Seminário Internacional.Direitos Fundamentais, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2014. (Seminário).

16.
IV Jornada de Psicanálise e Direito - O que é um Pai, hoje?.Identidade Constitucional do Brasil. 2014. (Simpósio).

17.
Mostra Circuito Universitário de Cinema. O estado de exceção permanente no Brasil e na América Latina. 2014. (Exposição).

18.
Seminário dos Grupos de Pesquisa do Programa de Pós Graduação em Direito da FDV.O Paradoxo da proteção jurídica das Identidades desconectadas. 2014. (Seminário).

19.
VI Edição do projeto Direito e atualidades: debates na academia.Plebiscito popular para uma reforma política no Brasil. 2014. (Encontro).

20.
#Vemprodebate - Roda de Conversa - Direito, Estado e Sociedade.Direito, Estado e Sociedade. 2013. (Encontro).

21.
Reunião dos Grupos de Pesquisa da FDV (cadastrados no CNPQ).Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional. 2013. (Encontro).

22.
IX Jornada Científica e Cultural da UVV.Direito e Literatura: um olhar sobre a questão ambiental à luz da obra de John Grisham. 2011. (Outra).

23.
IX Jornada Científica e Cultural da UVV.A lógica mercadológica da Política: um golpe de estado institucional. 2011. (Outra).

24.
IX Jornada Científica e Cultural da UVV.A crise da separação de poderes e a revisão do conceito de soberania: um estudo a partir da atuação do Poder Judiciário no Brasil. 2011. (Outra).

25.
Seminário sobre Reforma Tributária, no Conselho Federal da OAB. 2011. (Seminário).

26.
XVI Encontro Nacional de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia ? ESAs. 2011. (Encontro).

27.
3º Congresso do IHJ-MG ?Constituição e Processo: entre o direito e a política. Constitucionalismo Dirigente e Cidadania: algumas reflexões sobre o sentimento constitucional e a política do reconhecimento. 2010. (Congresso).

28.
Formação Pedagógica do Curso de Direito da UVV. 2010. (Outra).

29.
IV Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2010. (Encontro).

30.
V Simpósio da Cátedra Unesco-Unisinos Direitos Humanos e Violência, Governo e Governança. 2010. (Simpósio).

31.
II Seminário PROCAD-EURJ/Unisinos - Direitos Humanos e Discurso Jurídico. 2008. (Seminário).

32.
9º Curso de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Aula Inaugural Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos. 2007. (Outra).

33.
9º Curso de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Aula Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho). 2007. (Outra).

34.
Aulas da disciplina Filosofia do Direito no Curso de Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2007. (Outra).

35.
Conference The intercultural dimension of citizenship education: The North and the South in a postcolonial Europe. 2007. (Outra).

36.
Conferência Filosofia do Direito: Sistema Jurídico?, proferida pelo Dr. Ivan Cury. 2007. (Outra).

37.
Conferência Hermenêutica, Teoria do Discurso e Teoria(s) da Argumentação, proferida pelo Dr. Lenio Luiz Streck. 2007. (Outra).

38.
Conferência Internacional Para Além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia dos saberes, proferida pelo Dr. Boaventura de Sousa Santos. 2007. (Outra).

39.
Conferencia Juridictio e Jurisdição Moderna, proferida pelo Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2007. (Outra).

40.
Curso de Mestrado em Direito na Universidade de Coimbra - Disciplina Filosofia do Direito (Prof. Dr. José Manoel Aroso Linhares). 2007. (Outra).

41.
Curso de Mestrado em Direito na Universidade de Coimbra - Disciplina Metodologia Jurídica (Prof. Dr. Fernando José Pinto Bronze). 2007. (Outra).

42.
Doutoramento - Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI - Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça (Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos). 2007. (Outra).

43.
Doutoramento - Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI - Estado, Pluralismo Jurídico, Globalização e Justiça (Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho). 2007. (Outra).

44.
Doutoramento - Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI - Estado Direito e Poder Judicial (Prof. Dr. José Manoel Aroso Linhares). 2007. (Outra).

45.
Doutoramento - Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI - Os Novos Desafios do Direito e da Justiça (Profa. Msc. Márcia Morikawa). 2007. (Outra).

46.
Seminário Democracia, Interculturalidade e Revolução. 2007. (Seminário).

47.
Seminário Estado, Direito e Pluralismo Jurídico ? perspectivas a partir do Sul Global. 2007. (Seminário).

48.
Seminário Internacional Cidadania, Políticas Públicas e Redes Sociais. 2007. (Seminário).

49.
III Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma visão transdisciplinar. 2006. (Seminário).

50.
Conferência Internacional - Justiça Constitucional. 2005. (Outra).

51.
IV Seminário Internacional ? Direitos Fundamentais Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).

52.
REGGEN 2005, Alternativas à Globalização: potências emergentes e o novos caminhos da modernidade. 2005. (Outra).

53.
V Encontro Regional de Direito Constitucional. 2005. (Encontro).

54.
VI Congresso Nacional - Novas Idéias, Novos Rumos - Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e Constitucional. 2005. (Congresso).

55.
III Seminário Internacional - Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica. 2004. (Seminário).

56.
Jornada Castanheira Neves - (Colóquio Luso-Brasileiro acerca do sentido do Direito e da práxis dos juristas). 2003. (Outra).

57.
XXIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 2002. (Seminário).

58.
Seminário de Direito e Processo Penal - O Conhecimento em Defesa da sua Carreira. 2001. (Seminário).

59.
Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).

60.
XX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências e Reflexos Constitucionais. 2001. (Simpósio).

61.
1º Seminário Sobre Sistema Penitenciário e Penas Alternativas - Realidade Carcerária do Espírito Santo. 2000. (Seminário).

62.
I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2000. (Congresso).

63.
II Seminário de Processo Civil - Atualidades. 1999. (Seminário).

64.
I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio).

65.
XIII Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências. 1999. (Seminário).

66.
XII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 1999. (Simpósio).

67.
I Congresso Capixaba do Ministério Público - Ministério Público: Instrumento de Defesa da Sociedade. 1998. (Congresso).

68.
IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais sobre Temas Fundamentais de Direito Penal e de Processo Penal. 1998. (Seminário).

69.
Seminário de Processo Civil - Atualidades em Processo Civil. 1998. (Seminário).

70.
IV Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 1997. (Simpósio).

71.
I Workshop de Direito. 1997. (Outra).

72.
Seminário de Processo Civil. 1997. (Seminário).

73.
VI Simpósio Nacional (Re) Pensando o Processo - Civil e Penal. 1997. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOREIRA, N. C.; VESCOVI, R. C. . VII Jornada Direito e Psicanálise. 2018. (Congresso).

2.
MOREIRA, N. C.; BENTIVOGLIO, J. C. ; OLIVEIRA, A. L. . II Colóquio Walter Benjamin - Testemunho e Melancolia. 2018. (Congresso).

3.
MOREIRA, N. C.; BUSSINGER, E. A. ; BENTIVOGLIO, J. C. ; OLIVEIRA, A. L. . Colóquio Internacional Walter Benjamin. 2016. (Congresso).

4.
MOREIRA, N. C.; TRINDADE, A. K. ; MIGUEL, P. C. ; STAFFEN, M. R. . IV Coloquio Internacional Direito e Literatura. 2015. (Congresso).

5.
MOREIRA, N. C.; MORAIS, J. L. B. ; COPETTI NETO, A. ; JULIOS-CAMPUZANO, A. ; MICCU, R. . IV Encontro Internacional Estado e Constituição: a internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

6.
MOREIRA, N. C.; MACHADO, F. . V Congresso Constituição e Processo. 2012. (Congresso).

7.
MOREIRA, N. C.. Fórum FDV Direitos e Desafios da Sociedade Contemporânea - A justiça de transição: direito e (à) memória. 2010. (Outro).

8.
MOREIRA, N. C.. VIII Semana do Advogado ? ?Direito em Tempos de Neoconstitucionalismo?. 2010. (Outro).

9.
MOREIRA, N. C.. I Jornada de Direito e Psicanálise ?Ética, Direito e Responsabilidade?. 2010. (Outro).

10.
MOREIRA, N. C.. Aulas-Debate. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Raoni Vieira Gomes. Da chibata ao camburão: a (re)construtuçao da memória racial nacional como alternativa à seletividade racial do sistema de justiça penal no Brasil. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Lara Santos Zangerolame. O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica Belo Monte. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Nelson Camatta Moreira.

2.
Tayane de Castro Araújo. A contrataçao Temporária dos Agentes Socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceçao permanente?. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Nelson Camatta Moreira.

3.
Paulo Vitor Lopes Saiter Soares. Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Nelson Camatta Moreira.

4.
Breno Campanha Maifrede. A (Im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

5.
Robson Louzada Lopes. A participação popular nas audiências públicas: verdade ou engodo?. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Nelson Camatta Moreira.

6.
Letícia Zeferino de Oliveira. Uma análise da Teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Nelson Camatta Moreira.

7.
Wander Luis Wandekoeken. As transformações do Estado Moderno e o populismo punitivo contemporâneo. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha, . Orientador: Nelson Camatta Moreira.

8.
Felipe Nogueira Alves da Silva. O desenvolvimento de políticas governamentais no Estado do Espírito Santo para a proteção do consumidor como meio garantidor da cidadania. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

9.
Osman Santana Costa. Osman Santana. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

Tese de doutorado
1.
Wilton Bisi Leonel. (Neo)Conservadores da lei e da origem: hegemonia e controle penal da underclass estadunidense. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Nelson Camatta Moreira.

2.
Leonardo Zehuri Tovar. Por uma Teoria da Decisão Judicial: a discricionaridade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Nelson Camatta Moreira.

3.
Rodrigo Francisco de Paula. Estado de Emergência na Saúde Pública e Intervençao Estatal na Vida Privada: para além da invasao e da revolta. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Nelson Camatta Moreira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Brunella Vasconcellos Alves. A Constituiçao como mito e a promessa da greve do servidor público no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

2.
José Luís Ferreira Felipe. O comprometimento das garantias de independência e imparcialidade pelo atual modelo de indicação e nomeação dos Ministros do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

3.
Mariana Jeveaux. O discurso da soberania como desafio para aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

4.
Vitor Seidel Sarmento. Jurisdição Constitucional e democracia: ativismo e autocontenção judicial no controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

5.
Matheus Escossia. Onde está a integridade da Corte? Uma releitura do controle judicial do processo legislativo no estado de exceção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

6.
Silvana Mara de Queiroz Bessa. Judicialização da política e o direito fundamental à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

7.
Reinier Pestana Coutinho. Neoconstitucionalismo, pós-positivismo e ativismo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

8.
Renata Toniolo Chazan. A Eutanasia no Direito Penal Brasileiro. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

9.
Roberta Machado Melgar. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

10.
José Luis Pôncio da Rosa. Aspectos Legais dos Loteamentos Fechados. 2003. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

11.
Luciana Rodrigues Andeotti. A Influência das Provas Colhidas no Inquérito Policial na Formação do Convencimento do Juiz. 2003. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

Iniciação científica
1.
Larah Brahim Duarte dos Santos. Loucura e exceção: uma análise da dignidade dos esquecidos à luz da hermenêutica constitucional. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

2.
Lara Santos Zangerolame. Hermenêutica jurídica e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos: uma análise da jurisprudência do STF - Pós Constitucional de 1988 (Parte I: 1988 a 2000). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

3.
Leonardo Cunha Silva. Hermenêutica Jurídica e aplicaçã dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: uma análise da jurisprudência do STF "pós Constituição de 1988" (parte II: 2001 a 2013). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

Orientações de outra natureza
1.
Silvana Mara de Queiroz Bessa. Por que estudar Direito e Literatura. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Nelson Camatta Moreira.

2.
Alexsandro Rudio Broetto e Silvana Mara de Queiroz. Judicialização da Política: um estudo a partir da expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Nelson Camatta Moreira.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOREIRA, N. C.; TRONQUOI, D. ; VESCOVI, R. C. . Tendência mundial é esquecer. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MOREIRA, N. C.. STF assume protagonismo na discussao de temas da sociedade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MOREIRA, N. C.. Carta Magna tem quase 100 Emendas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Redes sociais, websites e blogs
1.
MOREIRA, N. C.; PAULA, R. F. ; OLIVEIRA, J. F. ; TAROCO, L. S. Z. ; TOVAR, L. Z. ; SILVA, L. C. ; SANTOS, L. B. D. . Café, Direito e Literatura. 2013; Tema: Debate sobre o Direito em Obras Literárias. (Rede social).




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