Renato Luiz Vieira Magalhães

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  • Última atualização do currículo em 18/06/2015


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1987), especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1990), mestrado em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Luiz Vieira Magalhães
Nome em citações bibliográficas
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito.
Rua Dom José Gaspar, 500
Coraçãpo Eucarístico
30535520 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 33194138
URL da Homepage: www.pucminas.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Governança corporativa e os deveres de consideração decorrentes da boa-Fé objetiva, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Prof. Dr. Leonardo de Macêdo Poli.
Palavras-chave: Governança corporativa; Boa-fé (Direito); Responsabilidade dos administradores de sciedades; Obrigações (Direito).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
1992 - 1994
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Direito de Recesso,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Osmar Brina Corrêa Lima.
Palavras-chave: Recesso; Direito de retirada; Direito de recesso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
1990 - 1990
Especialização em Curso de Especialização em Direito de Empresa. (Carga Horária: 360h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
Título: Nihill.
Orientador: Nihill.
1982 - 1987
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Título: Nihill.
Orientador: Nihill.




Formação Complementar


1997 - 1997
International Students of English Program. (Carga horária: 90h).
Bentley College.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2010 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
Coordenador.
05/2009 - Atual
Direção e administração, Colegiado de Coordenação Didática, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
03/2000 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em Direito de Empresa, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos Internacionais
Temas de Sociedade Anônima
09/1992 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial IV
Direito Empresarial III
Direito Empresarial II
Direito Empresarial I
07/2005 - 11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa - CEPE, .

Cargo ou função
Vice-Presidente da Cãmara de Ensino do CEPE de 12/2007 a 11/2008. Presidente da Câmara de Ensino do CEPE de 11/2008 a 11/2009..

Grebler, Pinheiro, Mourão e Raso Advogados, GPMG ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2003
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Senior


Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, EMATER/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe de Assessoria


Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Banco Brasileiro de Desconto S/A, BRADESCO, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1989
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções


Demais trabalhos
1.
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.. Direito de Recesso e o Reembolso de Ações - Uma contraposição das minorias aos poderes da maioria acionária. 2000 (Dissertação de Mestrado) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LIMA, L. R. R.; Profa. Dra. Maria de Lourdes Albertini; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.. Participação em banca de Isabella Carolina Miranda Rodrigues.Os dispute boards no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.. Participação em banca de Paulo de Souza Duarte.A Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Anônimas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.. Participação em banca de Ana Carolina Remígio de Oliveira.Responsabilidade Patrimonial do Sócio Gerente nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.. Participação em banca de Felipe Valadares Abdala.Desconsideração da Personalidde Jrídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.. Participação em banca de Christiano Rodrigo Gomes de Freitas.A Penhora de Quotas no Vovo Código Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.. Participação em banca de Juliana de Carvalho Queiros.A Ação Revocatória na Lei Falimentar Frente a Garantia Constitucional do Ato Jurídico Perfeito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.. Participação em banca de Fernanda Barbosa Diniz.Valor Residual nos Contratos de Leasing Financeiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.. Participação em banca de Bernardo Bicalho de Alvarenga.Dumping e Subsídios Governamentais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.. Participação em banca de Fabiana Volpini Castro.Institutos de Anulação e Revogação de Atos/Negócios Jurídicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.. Participação em banca de Philipe Schimidt Fialho Botelho.A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.. Comissão Examinadora de Processo de Seleção para Professor Assistente II. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção para Professor Assistente I. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Mini curso "Direito Empresarial".Sociedade Anônima. 2005. (Outra).

2.
Roda Jurídica.Direito Penal Corporativo. 2004. (Outra).

3.
1º Seminário de Direito Empresarial.A Sociedade Limitada e a Sociedade Anônima no contexto anual do Direito Societário. 2003. (Seminário).

4.
Seminário Integrado de Ciências Jurídicas e Gerenciais. O Direito de Empreas no Código Civil. 2003. (Congresso).




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