Luís Henrique Martins dos Anjos

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3776356435616901
  • Última atualização do currículo em 29/01/2017


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1990) e mestrado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - PPGDir/UFRGS (1999). É Advogado da União da Categoria Especial e atualmente exerce suas atribuições na Procuradoria Regional da União na 4º Região. Foi Procurador-Geral da União, Procurador Regional da União na 4ª Região e o primeiro Coordenador do Centro de Estudos (atual Escola) da AGU. Também foi o primeiro Diretor Jurídico da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e, posteriormente, seu Assessor do Direito da Comunicação. É palestrante e professor universitário. Tem experiência na área de gestão administrativa-financeira pública e do Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito da Comunicação Social. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luís Henrique Martins dos Anjos
Nome em citações bibliográficas
ANJOS, Luís H. M.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia-Geral da União, Procuradoria Regional da União na 4ª Região.
Mostardeiro, 483
Moinhos de Vento
90430001 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 35116602
Ramal: 6601
URL da Homepage: http://www.agu.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2001 interrompida
Doutorado interrompido em 2008 em Direito do Estado.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Orientador: Almiro do Couto e Silva.
Ano de interrupção: 2008
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1994 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Eficácia da Sentença no Juízo de Constitucionalidade na Jurisprudência Brasileira,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Almiro do Couto e Silva.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Declaração de inconstitucionalidade; Jurisdição Constitucional; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado / Especialidade: Jurisdição Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1986 - 1990
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Práticas Inovadoras em sala de aula. (Carga horária: 4h).
INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU, IESJT_PPROV, Brasil.
2015 - 2015
ENADE na Prática. (Carga horária: 3h).
INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU, IESJT_PPROV, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação no ambiente virtual Moodle. (Carga horária: 5h).
INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU, IESJT_PPROV, Brasil.
2001 - 2002
Capacitação para uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 54h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.


Atuação Profissional



Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União
Outras informações
Advogado da União efetivo na categoria especial. Foi Procurador-Regional da União na 4ª Região de 2003 a 2006 e Procurador-Geral da União de 2007 a 2008.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral da União

Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da União na 4ª Região

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Estudos AGU na 4ª R
Outras informações
Coordenador do Centro de Estudos Victor Nunes Leal da AGU na 4ª Região (atual Escola da AGU)

Atividades

10/2000 - 02/2003
Direção e administração, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, .

Cargo ou função
Coordenador-Geral na região sul do Brasil.

Empresa Brasil de Comunicação, EBC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor do Direito da Comunicação
Outras informações
Adido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
Outras informações
Adido da Advocacia-Geral da União (AGU).


INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU, IESJT_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor no curso de graduação em Direito nas disciplinas de Direito Constitucional II, Direito Administrativo I e II.


Fundação Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2013
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: professor em especialização
Outras informações
Palestrante no Curso de Especialização em Direito Municipal na disciplina de Controle jurisdicional dos atos municipais e Ações Constitucionais.

Atividades

2000 - 2013
Ensino, Curso de Especialização em Advocacia Municipal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Controle jurisdicional dos atos municipais e ações constitucionsais

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante especializações Fac. de Direito, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Civil, no ano de 2001. Curso de Especialização em Processo Civil no anos de 2002 e 2003. Curso de Especialização em Direito do Estado nos anos de 2004, 2005 e 2007.

Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Representante Discente Titular, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente de Pessoal Docente

Vínculo institucional

1988 - 1989
Vínculo: Representante Discente Titular, Enquadramento Funcional: Conselho Departamental da Fac. de Direito

Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Representante Discente Titular, Enquadramento Funcional: Depart. Direito Público e Filosofia do Dir.

Atividades

2001 - 2007
Ensino, Especialização Em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Estado de Direito e seus Príncipios Constitucionais
Processo Constitucional
Responsabilidade do Estado
Serviço Público
1989 - 1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Pessoal Docente, .

Cargo ou função
Representante Discente Titular.
1987 - 1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante Discente Titular.

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: palestrante na especialização
Outras informações
Palestrante no Curso de Especialização em Direito de Estado nas disciplinas de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, especificamente: Repartição de Competências, Controle de Constitucionalidade - processo Constitucional, A Constitucionalização do Direito Administrativo, Organização Administrativa, Serviços Públicos.

Atividades

2012 - 2013
Ensino, Curso de Especialização em Direito do estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Constitucional

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou as Disciplinas de Direito Constitucional I, II e III de 1996/2 a 2006/2 e de Direito Administrativo I e II de 1998/1 a 2003/1. Licenciado desde 2007.

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Comissionamento, Carga horária: 8
Outras informações
Atividades extra classe para o desenvolvimento de ambiente virtual de aprendizagem - AVA.

Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor nos cursos de extensão em Direito
Outras informações
Cursos de extensão em temas de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.

Atividades

6/1996 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Administrativo
6/1998 - 12/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Privado.

Atividade de extensão realizada
Temas Polêmicos de Direito Administrativo.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0
Outras informações
Licenciado desde 2003.

Atividades

1/2001 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

3/1996 - 6/1998
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito de Família

Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, ACERP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração


Fundação de Educação Social e Comunitária, FESC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1993 - 1996
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: membro titular de comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Integração do MERCOSUL



Membro de corpo editorial


2003 - Atual
Periódico: Debates em Direito Público


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito das Comunicações.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Estado.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil, RS.
2008
Medalha da Ordem do Mérito Militar, grau Grande-Oficial, Exército Brasileiro.
2007
Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, grau Comendador, Força Aérea Brasileira.
2007
Medalha da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, grau Alta Distinção, Ministério Público Militar.
2006
Medalha da Ordem do Mérito Militar, grau Oficial, Exército Brasileiro.
2005
Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.
2004
Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.
2003
Medalha Mérito Santos Dumont, Força Aérea Brasileira.
2002
Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil, RS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ANJOS, Luís H. M.2010 ANJOS, Luís H. M.. O Sistema Jurídico e a influência dos fatores metajurídicos. Debates em Direito Público, v. 9, p. 41-93, 2010.

2.
ANJOS, Luís H. M.2009ANJOS, Luís H. M.; SILVA, A. C. E. ; OSORIO, F. M. . A Advocacia de Estado como responsável pelo combate à corrupção. Debates em Direito Público, v. 8, p. 145-154, 2009.

3.
ANJOS, Luís H. M.2008ANJOS, Luís H. M.. As Procuradorias da União na viabilização das políticas públicas. Debates em Direito Público, v. 7, p. 37-56, 2008.

4.
ANJOS, Luís H. M.2005 ANJOS, Luís H. M.. A Declaração de Inconstitucionalidade sem redução de texto. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, v. 4, p. 137-151, 2005.

5.
ANJOS, Luís H. M.2005ANJOS, Luís H. M.. A Declaração de Inconstitucionalidade sem redução de texto. Debates em Direito Público, v. 4, p. 82-98, 2005.

6.
ANJOS, Luís H. M.2004 ANJOS, Luís H. M.. A interpretação conforme a Constituição enquanto técnica de julgamento do Supremo Tribunal Federal. Debates em Direito Público, v. 3, p. 127-139, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ANJOS, Luís H. M.; ANJOS, W. J. . Manual de Direito Administrativo Porto Alegre. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. 380p .

Capítulos de livros publicados
1.
OSORIO, F. M. ; SOUTO, M. J. V. ; SILVA, A. C. E. ; BARROSO, L. R. ; ANJOS, Luís H. M. . Elementos para uma nova categorização dos Agentes Públicos brasileiros em face do Estado de Direito Democrático. In: Fábio Medina Osório; Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 657-670.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ANJOS, Luís H. M.. Constituição de 1988: contemporânea em parte.. Zero Hora, p. 15 - 15, 10 out. 2014.

2.
ANJOS, Luís H. M.. Poder Constituinte e Reforma Política. Zero Hora, p. 39 - 39, 26 set. 2014.

3.
ANJOS, Luís H. M.. O financiamento de uma empresa de comunicação pública. Mídia com democracia, Revista do FNDC, p. 29 - 29, 01 jul. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ANJOS, Luís H. M.. Regulamentação, Financiamento e Propaganda nas TVs Públicas. In: I Forum Paraibano de Tvs Públicas na era digital, 2011, João Pessoa. I Forum Paraibano de Tvs Públicas na era digital: contribuições da sociedade para a construção de um televisão interativa e de qualidade. João Pessoa, PB: Universitária - UFPB, 2011. p. 38-48.

2.
ANJOS, Luís H. M.. A Advocacia de Estado como responsável pelo combate à corrupção. In: XX Conferência Nacional dos Advogados, 2009, Natal, RN. XX Conferência Nacional dos Advogados: Estado Democrático de Direito X Estado Policial; Dilemas e Desafios em duas décadas da Constituição. Brasília, DF: OAB, Conselho Federal, 2008. v. 2. p. 1153-1172.

Outras produções bibliográficas
1.
ANJOS, Luís H. M.. A Política Estatal de controle de preços no setor sucroalcooleiro. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
ANJOS, Luís H. M.. Eficácia da Sentença no Juízo de Constitucionalidade na Jurisprudência Brasileira 1999 (Dissertação de Mestrado).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ANJOS, Luís H. M.. Inovações da Norma da Rede Nacional de Comunicação Pública na área de televisão. 2014.

2.
ANJOS, Luís H. M.. Interpretação do artigo 8º, III, §2º, §3º da Lei 11.652/2008. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ANJOS, Luís H. M.. Participação em banca de Jacques Emerson Santos Guiel.As Gratificações e Adicionais por radiação ionizante no serviço público federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

2.
ANJOS, Luís H. M.. Participação em banca de Tânia Mara Amaral.As inovações trazidas pelo regime diferenciado de contratações públicas em oposição à Lei 8.666/93. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

3.
ANJOS, Luís H. M.. Participação em banca de Felipe Marçal da Silva.O controle exercido pelo TCE-RS acerca da eficiência das políticas públicas municipais na área da saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

4.
ANJOS, Luís H. M.. Participação em banca de Kely Haubert Pilger.O regime jurídico da licença ambiental e a (não) obrigatoriedade de renovação da licença de operação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

5.
ANJOS, Luís H. M.. Participação em banca de Fernando de Leon Gonzales.Aposentadoria Especial de Servidor Público: a Súmula Vinculante nº 33 do STF e o exercício do direito à aposentadoria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

6.
ANJOS, Luís H. M.. Participação em banca de Nathassia Lins.O Controle Administrativo e a Judicialização do Mérito Administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

7.
ANJOS, Luís H. M.. Participação em banca de Lucas da Silva Bernardo.A Suspensão do Direito de Dirigir e a Cassação da CNH. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

8.
ANJOS, Luís H. M.. Participação em banca de Laura Brasil Pinto.Ativismo Judicial: a postura proativa do STF na edição da Súmula vinculante 14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

9.
ANJOS, Luís H. M.. Participação em banca de Daniele Ximenes Gonçalves.A (in)eficiência da legiuslação frente à proteção da fauna: a dificuldade de superação do paradigma antropocentrista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas tadeu.

10.
ANJOS, Luís H. M.. Participação em banca de Aline Maria Aparecida Canal.(In)fedelidade partidária - o mandato e as mudanças no campo político-jurídico do direito eleitoral no Brasil pós 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas tadeu.

11.
DANILEVICZ, R.; ANJOS, Luís H. M.; SANTANA, G. S.. Participação em banca de Natalice Cenira da Silva Gonçalves.Desenvolvimento Sustentável: garantindo o exercício pleno da cidadania e eficácia dos direitos fundamentais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

12.
ANJOS, Luís H. M.. Participação em banca de Sandra Delaqua Siqueira da Silva.Pregão Eletrônico como um dos meios de modernização das contratações da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas tadeu.

13.
LUCA, I.; ANJOS, Luís H. M.; COLOMBO, C.. Participação em banca de Jean Carvalho e Silva.Limitações ao exercício da propriedade privada imóvel no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

14.
DANILEVICZ, R.; ANJOS, Luís H. M.; CANAZARO, F.. Participação em banca de Alessandra Formighieri da Silva.Isenção de Impostos na aquisição de veículos por pessoas portadoras de deficiência como forma de promoção dos direitos fundamentais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

15.
ANJOS, Luís H. M.. Participação em banca de In Kyu Lee.O Programa Bolsa Família como Instrumento de Diminuição da Desigualdade Socioeconômica sob a Perspectiva da Justiça de John Rawls. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

16.
ANJOS, Luís H. M.. Participação em banca de Wagner Lindner da Silva.A Teoria da Partição dos Poderes: do poder difuso à tetrapartição dos poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ANJOS, Luís H. M.. 4º Concurso de Monografias da CGU. 2009. ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF.

2.
ANJOS, Luís H. M.. Exame de Ordem de Direito Constitucional. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Audiência da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da ALMG.Criação da Empresa Pública Mineira de Comunicação. 2014. (Simpósio).

2.
II Reunião Nacional para a formação da Rede Pública de Rádio.Eixos normativos para desenvolvimento da Rede Pública de Rádio. 2014. (Seminário).

3.
II Reunião Nacional para a formação da Rede Pública de Rádio.Financiamento da Comunicação Pública. 2014. (Seminário).

4.
I Seminário de Programação da Linha de Produção de Conteúdos Destiinados às TVs Públicas. 2014. (Seminário).

5.
Como financiar a comunicação pública. 2013. (Seminário).

6.
Classificação Indicativa para emissoras de televisão. 2009. (Oficina).

7.
I Fórum Paraibano de TVs Públicas na Era Digital.Regulamentação, Financiamento e Propaganda nas TVs Públicas. 2009. (Seminário).

8.
Conferência Estadual dos Advogados seção do Estado da Bahia. Advocacia Pública Federal. 2008. (Congresso).

9.
IX Encontro Nacional dos Advogados da União. 2008. (Congresso).

10.
V Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado.Advocacia de Estado como responsável pelo combate à corrupção. 2008. (Seminário).

11.
XX Conferência Nacional dos Advogados. Corrupção como subtração de Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

12.
A Federação e as Políticas Públicas em Debate - ESDM. A advocacia pública e a implementação de políticas sociais. 2007. (Congresso).

13.
XIII Simpósio Jurídico ABCE.Setor Elétrico. 2007. (Simpósio).

14.
Administração Militar e Princípios Constitucionais - evento CJF.Poder de polícia do Exército em GLO. 2006. (Simpósio).

15.
Ciclo de Conferências do TCE-RS.O Processo Administrativo Comtemporâneo. 2006. (Outra).

16.
Energia e Meio Ambiente - ABCE e Escolas dos TRF´s.Licenciamento Ambiental no setor de Energia. 2005. (Seminário).

17.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos - UNISINOS.A recepção de tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro. 2003. (Seminário).

18.
Orientações Municipalista, O Estatuto da Cidade - ASCAM/RS.Regularização Fundiária. 2002. (Simpósio).

19.
A Questão dos Precatórios - evento IARGS.Análise da proposta de Emenda Constitucional. 2000. (Seminário).

20.
Contratação Direta - ASCAM/RS.Contratação Direta. 1998. (Oficina).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cedonia Carla Milioli. Síndrome de Alienação Parental sob análise dos princípios fundamentais da Cosntituição. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Luís Henrique Martins dos Anjos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jorge Rafael Amaral. A Unificação das Polícias estaduais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU. Orientador: Luís Henrique Martins dos Anjos.

2.
Nathassia Lins. O Controle Administrativo e a Judicialização do Mérito Administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Dirieto) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU. Orientador: Luís Henrique Martins dos Anjos.

3.
Sandra Delaqua Siqueira da Silva. Pregão Eletrônico como um dos meios de modernização das contratações da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas tadeu. Orientador: Luís Henrique Martins dos Anjos.

4.
Ronei Fleck de Brito. O Peculato na prática parlamentar e o Estado cleptocrático brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas tadeu. Orientador: Luís Henrique Martins dos Anjos.

5.
Jean Carvalho e Silva. Limitações ao Exercício da Propriedade Privada Imóvel no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Dirieto) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu. Orientador: Luís Henrique Martins dos Anjos.

Iniciação científica
1.
Tainara Issler Spies. As Procuraturas Públicas na Concretização dos Direitos Fundamentais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Dirieto) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU. Orientador: Luís Henrique Martins dos Anjos.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/10/2018 às 12:18:15