Marcilene Aparecida Ferreira

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  • Última atualização do currículo em 14/10/2016


Mestra em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Direito Municipal - Pós-Graduação pelo IEJA-CEAJUFE. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Procuradora Geral do Município de Catas Altas. Advogada e Consultora Ambiental e Professora no Curso de Pós-Graduação do Instituto de Direitos Humanos em Belo Horizontes.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Agrário e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão Pública, Concurso Público, Processo Legislativo, Licenciamento Ambiental, Plano Diretor Água, Mineração, Direitos Humanos e Movimentos Sociais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcilene Aparecida Ferreira
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA, Marcilene Aparecida.

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura Municipal de Catas Altas, Procuradoria.
Pça. Monsenhor Mendes, 136
Centro
35969000 - Catas Altas, MG - Brasil
Telefone: (31) 38327568
URL da Homepage: www.catasaltas.mg.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Título: MINERAÇÃO, DIREITO HUMANO E DA NATUREZA À ÁGUA: Estudo sobre o conflito ambiental na Serra do Gandarela,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: João Batista Moreira Pinto.
Palavras-chave: Mineração; Direitos Humanos; Direito da Natureza; Água.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
2009 - 2010
Especialização em Pós-Graduação em Direito Municipal.
Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos Avançados, IEJA-CEAJUFE, Brasil.
Título: PACHA MAMA: OS DIREITOS DA NATUREZA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA.
Orientador: Tiago Carvalho Angelo.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: GOTAS DE LUTA PELO DIREITO À ÁGUA: Patrimônio da Humanidade e da Biodiversidade.
Orientador: Roberto Sorbilli.
Bolsista do(a): Instituto Marista de Solidariedade, IMS, Brasil.
1990 - 1992
Curso técnico/profissionalizante.
Instituto Educacional Afonso Pena, IEAP, Brasil.
1986 - 1989
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Afonso Pena, EEAP, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Curso de oratória no Direito. (Carga horária: 18h).
Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA OAB/MG, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Oratória Condor Blanco - Módulo 1. (Carga horária: 20h).
Academia de Conferencistas Condor Blanco Internacional, CONDOR BLANCO, Chile.
2013 - 2013
I CURSO SOBRE O PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRA. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2011 - 2011
2 Pacto Institucional. (Carga horária: 16h).
Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.
2010 - 2010
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 16h).
Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.
2009 - 2009
Avaliação de Desempenho de Servidor Público. (Carga horária: 12h).
Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.
2009 - 2009
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA. (Carga horária: 16h).
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, UNDIME, Brasil.
2009 - 2009
A crise da água e o desenvolvimento nacional. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2009 - 2009
VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. (Carga horária: 31h).
Instituto Mineiro de Direito Administrativo, IMDA, Brasil.
2008 - 2008
Princípios Constitucionais da Administração Públic. (Carga horária: 3h).
Escola do Legislativo ALMG, ALMG, Brasil.
2008 - 2008
Informações sobre Processo Eleitoral 2008. (Carga horária: 9h).
Escola do Legislativo ALMG, ALMG, Brasil.
2008 - 2008
4 Congres. Municipal de Gestores Eleitos. (Carga horária: 15h).
Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.
2007 - 2007
Level 3 - Oral and Written Communication Course. (Carga horária: 300h).
CCAA, CCAA, Brasil.
2007 - 2007
Atualização em Princípios do Direito Ambiental. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil.
2007 - 2007
Atualização em Responsabilidade Civil ao Dir. Ambi. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Formação de Educador Social. (Carga horária: 260h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil.
2006 - 2006
Level 1 - Oral and Written Communication Course. (Carga horária: 300h).
CCAA, CCAA, Brasil.
2006 - 2006
Level 2 - Oral and Written Communication Course. (Carga horária: 300h).
CCAA, CCAA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em I Curso de Extensão em Direito e Processual Penal. (Carga horária: 147h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2005 - 2005
Noções Básicas de Ecologia e Educação Ambiental. (Carga horária: 8h).
Instituto Mineiro de Gestão das Águas, IGAM, Brasil.
2005 - 2005
Seminário Cultura da Paz. (Carga horária: 7h).
Instituto Mineiro de Gestão das Águas, IGAM, Brasil.
2004 - 2004
Antropologia, trabalho de base e assessoria .... (Carga horária: 80h).
Comissão Pastoral da Terra, CPT, Brasil.
2004 - 2004
As Ocupações Coletivas de Terras e a Constituição. (Carga horária: 12h).
Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.
2003 - 2003
Lógica Jurídica. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2003 - 2003
IX Enc. Nac. da Rede Nacional de Advogados Popular. (Carga horária: 28h).
Comissão Pastoral da Terra, CPT, Brasil.
2001 - 2001
Os movimentos sociais e assitência jurídica popula. (Carga horária: 35h).
Rede Nacional de Advogados Populares, RENAP, Brasil.
2001 - 2001
Encontro do setor de documentação da CPT. (Carga horária: 14h).
Comissão Pastoral da Terra, CPT, Brasil.
2001 - 2001
I seminário de política agrária. (Carga horária: 8h).
Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Viçosa, ASPUV, Brasil.
2001 - 2001
Fórum Minas por um Outro Mundo. (Carga horária: 20h).
Comitê Mineiro Forum Social Mundial, FSMMG, Brasil.
2000 - 2000
I Conferências das águas. (Carga horária: 24h).
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, SEMAD, Brasil.
1995 - 1995
Instrutora de MS-DOS 6.22. (Carga horária: 468h).
Sistema Brasilleiro de Informatização, SIBRAI, Brasil.
1995 - 1995
Word for windows. (Carga horária: 468h).
Sistema Brasilleiro de Informatização, SIBRAI, Brasil.
1995 - 1995
Instrutora de Windows 3.1. (Carga horária: 468h).
Sistema Brasilleiro de Informatização, SIBRAI, Brasil.
1994 - 1995
MS-DOS, Windows, Excel. (Carga horária: 468h).
Sistema Brasilleiro de Informatização, SIBRAI, Brasil.
1991 - 1991
Datilografia. (Carga horária: 85h).
Escola N. S. do Sagrado Coração de 1 e 2 graus, ENSSC, Brasil.


Atuação Profissional



Escola de Administração Fazendária e Universidade Federal de Minas Gerais, ESAF/UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Gestor de cursos Prof. Carlos Eduardo, responsável pela disciplina de doutorado que é uma parceria da ESAF/MG com a UFMG "O Papel do Estado como agente normativo e regulador: diálogos entre o público e o privado".

Atividades

11/2013 - 11/2013
Ensino, Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Mineração e O Papel do Estado como agente normativo e regulador: diálogos entre o público e o privado

Instituto DH, IDH, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora no Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Disciplinas: Direito ao Meio Ambiente e novos direitos Direito, Movimentos Sociais e Direitos Humanos


Prefeitura Municipal de Catas Altas, PMCA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Município, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Município, Carga horária: 20


Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar - Auxiliar de Gabinete, Carga horária: 40


Presidência da República Secretaria Especial de Direitos Humanos, PR/SEDH, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Assessor Educacional e Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Projeto Balcão de Direitos - JURISTAS POPULARES E DIREITOS HUMANOS NOS CONFLITOS DO CAMPO DE MINAS GERAIS

Atividades

01/2007 - 12/2007
Ensino,

Disciplinas ministradas
Formação de Juristas Populares
01/2007 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Projeto Balcão de Direitos, .

Serviço realizado
Formação de Juristas Populares e assessoria jurídica.

Comissão Pastoral da Terra, CPT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessor Educacional e Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
JURISTAS POPULARES E DIREITOS HUMANOS NOS CONFLITOS DO CAMPO DE MINAS GERAIS - PROJETO BALCÃO DE DIREITOS - SEDH-PR

Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Educacional, Carga horária: 40
Outras informações
Agente de Pastoral - atua no processo de pesquisa e documentação dos conflitos no campo, em MG; e na assessoria educacional

Atividades

03/2011 - Atual
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Catas Altas, .

Cargo ou função
Procuradora Geral.
01/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB MG, Comissão de Meio Ambiente.

Cargo ou função
membro colaboradora.

Câmara Municipal de Catas Altas, CMCA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vereadora


Advocacia e Consultoria Ambiental, -, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Escola Fé e Política Dom Luciano Mendes, EFPDLM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Curso de Formação de Conselheiros Municipais no âmbito das Políticas Públicas Aula por módulo - IV - CIDADANIA E A LUTA POR DIREITOS HUMANOS, SOCIAIS, ECONÔMICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS


Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2005 - 2007
Periódico: Pastoral da Terra
2001 - 2005
Periódico: Jornal Pelejando - Informativo da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerai


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, Câmara Municipal de Belo Horizonte.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.2014FERREIRA, Marcilene Aparecida.. PACHA MAMA: OS DIREITOS DA NATUREZA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA. Revista de Direito Brasileira, v. 7, p. 400, 2014.

2.
CPT, documentaristas2004 CPT, documentaristas ; FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Dados dos conflitos no campo em MG. Conflitos no Campo Brasil, v. 1, p. 01-228, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. DIREITO HUMANO À ÁGUA: pressuposto ao não consentimento de licença social para a exploração de minério de ferro. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. XX, p. 1-13727.

2.
CPT, documentaristas ; FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Dados dos conflitos no campo em MG 2005. In: Comissão Pastoral da Terra. (Org.). Conflitos no campo Brasil 2005. 1ed.Goiânia: América Ltda, 2006, v. , p. 01-264.

3.
CPT, documentaristas ; FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Dados conflitos no campo em MG 2004. In: Comissão Pastoral da Terra. (Org.). Conflitos no Campo Brasil 2004. Goiância: Comissão Pastoral da Terra, 2005, v. , p. 1-174.

4.
CPT, documentaristas ; FERREIRA, Marcilene Aparecida. . dados dos conflitos no campo em MG, 2002. In: Comissão Pastoral da Terra. (Org.). Conflitos no Campo - Brasil 2002. São Paulo: Loyola, 2003, v. , p. 1-178.

5.
CPT, documentaristas ; FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Conflitos no Campo Brasil 2001. In: Comissão Pastoral da Terra. (Org.). Conflitos no Campo Brasil 2001. 1ed.São Paulo: Loyola, 2002, v. , p. 01-150.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. PAC e Meio Ambiente. Cidadania e Meio Ambiente, Rio de Janeiro, p. 1 - 30, 30 dez. 2007.

2.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Direito à água: Gota de Luta. Jornal Pastoral da Terra, Goiânia, p. 1 - 16, 30 set. 2006.

3.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Chacina de Unaí: justiça às vidas ceifadas. Pastoral da Terra, Goiânia, p. 1 - 16, 30 mar. 2006.

4.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Reações ambientais ao Programa de Aceleração do Crescimento. Eco & Ação: Ecologia e Responsabilidade, Brasil.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.; LAUREANO, D. S. . UM CÓDIGO FLORESTAL PARA A ECONOMIA VERDE: Degradação da vida social e ambiental.. In: II Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Socias, 2012, Goiás. Anais do II Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2012.

2.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. TRANSGÊNICOS E A TUTELA PENAL DA BIOSSEGURANÇA: A luta pela preservação das sementes crioulas, um duelo com a CTNBio.. In: II Seminário de Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2012, Goiás. Anais do II Seminário de Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Goiás: IPDMS, 2012.

Artigos aceitos para publicação
1.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. PACHA MAMA: OS DIREITOS DA NATUREZA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso), 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Impactos Ambientais do Rompimento da Barragem e mudanças recentes nas legislações federais e estaduais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Rompimento dasBarragens em Mariana MG: Tragédia Anunciada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Irregularidades no Licenciamento Ambiental da Barragem da Samarco/Vale e BHP Billinton. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Oficina - Legislação Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. TRANSGÊNICOS E A TUTELA PENAL DA BIOSSEGURANÇA: A luta pela preservação das sementes crioulas, um duelo com a CTNBio.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.; GONCALVES, J. A. . DIREITO AMBIENTAL INSURGENTE: Movimentos sociais, democracia, direitos humanos e função social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. DESVIOS NA TRILHA DA SUSTENTABILIDADE: PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO E CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Direito Humano a água e a Serra do Gandarela. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Compras governamentais: Lei Geral Municipal e o Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Lei Geral Municipal e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.; LAUREANO, D. S. . UM CÓDIGO FLORESTAL PARA A ECONOMIA VERDE: Degradação da vida social e ambiental.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. DIREITO HUMANO À ÁGUA: pressuposto ao não consentimento de licença social para a exploração de minério de ferro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Licenciamento Ambiental e Fiscalização. 2012.

2.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Licenciamento Ambiental e Fiscalização. 2011.

3.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Licenciamento Ambiental e Fiscalização. 2010.

4.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Licenciamento Ambiental e Fiscalização. 2009.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Chacina segue o rastro do agronegócio que avança sobre o cerrado. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Minas exporta mão-de-obra escrava. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Cresce o número de projetos para cidadania ecológica. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Parque da Serra do Brigadeiro é ameaçado por mineradoras. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Prisão de fazendeiro acusado da chacina de Felizburgo é questão de tempo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Violência no campo cresceu após posse de Lula. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Brasile . le organizzazioni sociali chiedono giustizia per un altro massacro di agricoltori del MST. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Estado poderia ter evitado massacre - Massacre anunciado deixa 5 mortos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Entidades pedem justiça por mais um massacre de agricultores. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Massacre anunciado deixa 5 mortos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. CIDADANIA E A LUTA POR DIREITOS HUMANOS, SOCIAIS, ECONÔMICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Oficina - Legislação Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Vedações Eleitorais para a Administração Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Planejamento Estratégico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Eleições Municipais - registro de candidaturas, propaganda e vedações eleitorais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Princípios da Administração Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Avaliação de Desenpenho de Servidor Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Lei Geral Municipal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Licitação Pública - Pregão - Registro de Preços e formação de pregoeiros. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Agenda 21. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Redação Oficial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Eleições Municipais - registro de candidatuturas, propaganda e vedações eleitorais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.; BH, M. B. D. A. E. . Formação de Juristas Populares. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PORTO, Cláudio Agatão.; FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Participação em banca de Maria Alessandra de Souza. O Novo código ambiental e a apropriação da terra: sua aplicabilidade e suas consequências junto ao assentamento Paraíso ? Goiás-GO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO ? RESIDENCIA AGRARIA) - Universidade Federal de Goiás.

2.
RIPOL, Cleuton.; FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Participação em banca de Natanael David. O direito e o uso de agrotóxicos no campo brasileiro: o caso de pulverização aérea no assentamento Pontal do Buriti em Rio Verde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO ? RESIDENCIA AGRARIA) - Universidade Federal de Goiás.

3.
FILHO, Carlos Frederico Marés; FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Participação em banca de Mauricio Correia Silva. A Bahia nos trilhos do capital: Novo padrão de acumulação no campo e expropriação de terras devolutas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO ? RESIDENCIA AGRARIA) - Universidade Federal de Goiás.

4.
FAYENUWO, S. M. A.; PINTO, João Batista Moreira; FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Participação em banca de Maria do Rosário de Oliveira Carneiro. TEORIA DA COCULPABILIDADE E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: Alternativas ao Direito Penal máximo para efetivação dos Direitos Humanos fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direitos Humanos) - Instituto DH.

5.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.; FAYENUWO, S. M. A.. Participação em banca de André Almeida de Moura. O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS E O PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA: O CASO DO QUILOMBO BREJO DOS CRIOULOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direitos Humanos) - Instituto DH.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Bacia do Rio Doce, nossa Casa Comum. Corresponsabilidade de todos, frente à vida ameaçada?.O ônus e o bônus da mineração - Novo Marco Regulatório da Mineração. 2016. (Seminário).

2.
Seminário sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil a partir da Lei 13.019/2014 e suas alterações.. 2016. (Seminário).

3.
Audiência Pública Rompimento Barragem de Mariana - Comissão Extraordinária de Barragens - ALMG. 2015. (Outra).

4.
CONGRESSO DE ENCERRAMENTO DA TURMA DE RESIDÊNCIA AGRÁRIA DOM TOMÁS BALDUÍNO: OCUPAR, RESISTIR E CONSTRUIR SABERES. Direito agrário, ambiental e relações com a terra. 2015. (Congresso).

5.
XX Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados Populares. 2015. (Encontro).

6.
19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

7.
9º Congresso de Direito Ambiental de Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2014. (Congresso).

8.
9º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

9.
III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

10.
Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade plural e suas dimensões sócio-econômico-ambiental, político-jurídica, ética e cultural?.A integração e características da dimensão socioambiental no projeto dos DH. 2014. (Seminário).

11.
Seminário ?Mineração: qual o custo para Açucena, a Bacia do Santo Antônio e o Brasil??.Direito a àgua x mineração: licença social. 2014. (Seminário).

12.
Seminário sobre os Rios Piracicaba e Santo Antônio na Bacia do Doce: Conhecer, Promover e Resistir.Direito Humano à água e leis das águas. 2014. (Seminário).

13.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental ÁGUA: BEM AMBIENTAL MAIS PRECIOSO DO PLANETA TERRA. 2013. (Congresso).

14.
XVIII Encontro da Rede Nacional de Advogados(as) Populares. 2013. (Encontro).

15.
29 Congresso Mineiro de Municípios. 2012. (Congresso).

16.
Conferência Internacional de Advogadas e Mulheres de Carreiras Jurídicas. 2012. (Outra).

17.
Congresso Internacional de Direito Ambiental. DESVIOS NA TRILHA DA SUSTENTABILIDADE: PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO E CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA e DIREITO AMBIENTAL INSURGENTE: Movimentos sociais, democracia, direitos humanos e função social. 2012. (Congresso).

18.
Cúpula dos Povos na Rio+20 por justiça social e ambiental. 2012. (Outra).

19.
Encontro dos atingidos pela mineração.Direito Ambiental Insurgente - Licenciamento Ambiental. 2012. (Encontro).

20.
Encontro dos Atingidos pela VALE. 2012. (Encontro).

21.
I Encontro do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais de MG.Perspectivas da atual conjuntura ? poder judiciário e movimentos sociais. 2012. (Encontro).

22.
II Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2012. (Outra).

23.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.UM CÓDIGO CÓDIGO FLORESTAL PARA A ECONOMIA VERDE: degradação da vida social e ambiental e TRANSGÊNICOS E A TUTELA PENAL DA BIOSSEGURANÇA: A luta pela preservação das sementes crioulas, um duelo com a CTNBio.. 2012. (Seminário).

24.
IV Forum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste. 2012. (Outra).

25.
Licitações e Contratações Públicas. 2012. (Simpósio).

26.
Seminário Desafios e Perspectiv​as da Internacio​nalização da Pesquisa na Área do Direito. 2012. (Seminário).

27.
Seminário Mineiro de Estudos Eleitorais, Escola Judiciária Eleitoral - TREMG. 2012. (Seminário).

28.
Seminário Nacional ?FORMAS DE MATAR, DE MORRER E DE RESISTIR: limites da resolução negociada dos conflitos ambientais e a garantia dos direitos humanos e difusos?. 2012. (Seminário).

29.
Encontro de Mulheres Trabalhadoras Rurais.Direito das Mulheres. 2011. (Encontro).

30.
Exposição Internacional de Mineração e 14 Congresso Brasileiro de Mineração. 2011. (Congresso).

31.
I Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Encontro).

32.
II Encontro do Setor de Documentação da Comissão Pastoral da Terra.Conflitos no campo de MG - 2001. 2011. (Encontro).

33.
Oficina de implementação do empreendedor individual. 2011. (Oficina).

34.
Pacto Institucional.debate. 2011. (Outra).

35.
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

36.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Humano à Água: pressuspoto ao não consentimento de licença social para exploração de minério de ferro. 2011. (Congresso).

37.
Concursos Públicos - TCEMG. 2010. (Seminário).

38.
Curso de Regularização Fundiária Urbana - OAB - MG. 2010. (Outra).

39.
O papel do TCEMG na imlementação da Lei Complementar n. 123/2006. 2010. (Outra).

40.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2010. (Congresso).

41.
2 Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte e Fórum de Procuradores Gerais das Capitais. 2009. (Seminário).

42.
A crise da Água e o Desenvolvimento Nacional: Um desafio multidisciplinar.debate. 2009. (Outra).

43.
Controle Interno, Licitação, Contrato Administrativo e Pregão - AMM. 2009. (Seminário).

44.
II Encontro de Estudos Jurídicos - Execução de Alimentos e Código de Processo Penal. 2009. (Encontro).

45.
Oficina de Formação dos Gestores Públicos para Elaboração do Plano de Carreira.elaboração do plano de carreira. 2009. (Oficina).

46.
VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

47.
4 Congresso Municipal de Gestores Eleitos. 2008. (Congresso).

48.
Formação de Juristas Populares.Formação de Juristas Populares. 2007. (Oficina).

49.
Mediação Popular de Conflitos e Acesso a Direitos.grupo de trabalho e debate. 2007. (Seminário).

50.
O Rio São Francisco eo Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido - ALMG. 2007. (Outra).

51.
Seminário de Capacitação das Equipes dos Serviços de Atendimento ao Cidadão em Matéria de Direitos Humanos - Balcões de Direitos.grupos de discussão e debates. 2007. (Seminário).

52.
Forum das águas. 2006. (Outra).

53.
Reunião da Comissão de Direitos Humanos - ALMG.Relatório do massacre de trabalhadores rurais sem terra em Felisburgo,. 2006. (Outra).

54.
4 Forum das Águas - IGAM e Forum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.grupos de discussão e debate. 2005. (Outra).

55.
Seminário Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária.debate. 2005. (Seminário).

56.
As ocupações Coletivas de Terras Rurais e a Constituição Federal.debate. 2004. (Seminário).

57.
Encontro de Formação da Grande região sudeste - CPT - MG, ES e RJ. 2004. (Seminário).

58.
Forum das águas. 2004. (Outra).

59.
Forum das águas. 2003. (Outra).

60.
Forum Técnico Reforma Atrária em Minas - Impasses e perspectivas. 2003. (Outra).

61.
III Forum Social Mundial. 2003. (Outra).

62.
IX Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados Populares.A violência do Latifúndio e as medidas e propostas governamentais para combatê-la. 2003. (Encontro).

63.
Assentamentos Rurais em Minas Gerais Pesquisas e ações institucionais - ITER. 2002. (Seminário).

64.
Encontro Nacional de Documentaristas.Conflitos no Campo MG 2002. 2002. (Encontro).

65.
II Forum Minas por um outro mundo. 2002. (Outra).

66.
Seminário Assentamentos Rurais em Minas Gerais: Pesquisas e Ações Institucionais. 2002. (Seminário).

67.
7 Encontro Nacional da Rede de Advogados e Advogadas Populares.Coordenação de mesa e organização. 2001. (Encontro).

68.
Fórum Minas por um Outro Mundo.Oficina das águas. 2001. (Outra).

69.
I Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra. Elaboração em equipe dos Documentos Terra, Água e Direitos. 2001. (Congresso).

70.
I Seminário Nacional de Política Agrária.Política Agrária e Universidade. 2001. (Seminário).

71.
I Conferência das Águas de Minas Gerais - SEMAD/IGAM.grupos de trabalho e debate. 2000. (Outra).

72.
I Conferência das Águas - SEMAD. 2000. (Outra).

73.
I Encontro Estadual de Mulheres atuando na política de Minas Gerais. 1999. (Encontro).

74.
Teleconferência: Desafios da Federação Brasileira. 1999. (Outra).

75.
Seminário Meio Ambiente, Tureismo e Desenvolvimento em Catas Altas. 1998. (Seminário).

76.
Seminário para prefeitas e vereadoras sobre a participação igualitária da mulher nas instâncias descisórias nos municípos brasileiros. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINTO, João Batista Moreira ; FERREIRA, Marcilene Aparecida. ; COSTA, A. B. ; REZENDE, Elcio Nacur ; BIZAWU, K. ; BRITO, F. J. S. ; SOUZA, E. G. ; SILVA, D. O. ; SILVA, M. V. E. ; FERREIRA, Edmilson de Jesus ; SILVA, M. E. ; MENDES, Samuel Santos Felisbino ; SANTOS, Sérgio Luiz dos ; BACELAR, R. P. ; CARVALHO, I. C. ; XAVIER, A. V. P. . Seminário Nacional Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade. 2014. (Outro).

2.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. I Encontro Pesquisas, Direitos e Movimentos Sociais de Minas Gerais. 2012. (Outro).

3.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Concurso Público da Prefeitura Municipal de Catas Altas. 2011. (Concurso).

4.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Concurso Público da Câmara Municipal de Catas Altas. 2011. (Concurso).

5.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. X Romaria das Águas e da Terra. 2006. (Outro).

6.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. IX Romaria das Águas e da Terra - Terra, nossa mãe; Água, nossa vida!. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria do Rosário de Oliveira Carneiro. TEORIA DA COCULPABILIDADE E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: Alternativa ao Direito Penal máximo para efetivação dos Direitos Humanos fundamentais.. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direitos Humanos) - Instituto DH. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria do Rosário de Oliveira Carneiro. TEORIA DA COCULPABILIDADE E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: Alternativas ao Direito Penal máximo para efetivação dos Direitos Humanos fundamentais.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direitos Humanos) - Instituto DH. Orientador: Marcilene Aparecida Ferreira.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. DIREITO HUMANO À ÁGUA: pressuposto ao não consentimento de licença social para a exploração de minério de ferro. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. XX, p. 1-13727.


Apresentações de Trabalho
1.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. DIREITO HUMANO À ÁGUA: pressuposto ao não consentimento de licença social para a exploração de minério de ferro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. TRANSGÊNICOS E A TUTELA PENAL DA BIOSSEGURANÇA: A luta pela preservação das sementes crioulas, um duelo com a CTNBio.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.; GONCALVES, J. A. . DIREITO AMBIENTAL INSURGENTE: Movimentos sociais, democracia, direitos humanos e função social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. DESVIOS NA TRILHA DA SUSTENTABILIDADE: PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO E CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.; LAUREANO, D. S. . UM CÓDIGO FLORESTAL PARA A ECONOMIA VERDE: Degradação da vida social e ambiental.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Cursos de curta duração ministrados
1.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. Oficina - Legislação Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINTO, João Batista Moreira ; FERREIRA, Marcilene Aparecida. ; COSTA, A. B. ; REZENDE, Elcio Nacur ; BIZAWU, K. ; BRITO, F. J. S. ; SOUZA, E. G. ; SILVA, D. O. ; SILVA, M. V. E. ; FERREIRA, Edmilson de Jesus ; SILVA, M. E. ; MENDES, Samuel Santos Felisbino ; SANTOS, Sérgio Luiz dos ; BACELAR, R. P. ; CARVALHO, I. C. ; XAVIER, A. V. P. . Seminário Nacional Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade. 2014. (Outro).

2.
FERREIRA, Marcilene Aparecida.. I Encontro Pesquisas, Direitos e Movimentos Sociais de Minas Gerais. 2012. (Outro).




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