Pedro Henrique Poli de Figueiredo

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  • Última atualização do currículo em 11/09/2018


Natural de Porto Alegre, é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006), mesma Universidade onde concluiu anteriormente o seu Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração (1999) e onde concluiu a sua Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1985). Possui também Especialização em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991). Exerce as atividades de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde julho de 2012, na vaga de Conselheiro Substituto, ocupada desde outubro de 2002, em virtude de concurso público em que foi aprovado em primeiro lugar. Atualmente é o Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas-RS. É professor de Direito Administrativo e de Direito Regulatório da UNISINOS. É Professor Coordenador Acadêmico do Instituto de Pesquisa Gianelli Martins. Foi advogado, assessor, consultor e diretor jurídico de diversas importantes instituições públicas e privadas, dentre elas a ICOPLAN e o Grupo Gerdau, com vínculo empregatício pela COSIGUA, até a data de sua aprovação em concurso público para Procurador do Estado. Foi Procurador do Estado do Rio Grande do Sul no período de março de 1991 a outubro de 2002, onde desempenhou as funções de Coordenador da Procuradoria do Domínio Público. Entre 1996 e 1998 exerceu o cargo de Subchefe da Casa Civil para Assuntos Administrativos do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul. É professor docente convidado em diversos cursos de especialização e aprimoramento, principalmente na área de direito público, em especial na área do Direito Administrativo, tendo proferido inúmeras palestras em congressos, seminários, simpósios, cursos e ciclos de estudos. Participou de diversas bancas de concurso público e de bancas acadêmicas. É autor de publicações acadêmicas e profissionais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Henrique Poli de Figueiredo
Nome em citações bibliográficas
FIGUEIREDO, P. H. P.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Rua Sete de Setembro 388, 4º andar
Centro
90010190 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32149922
Fax: (51) 32149873
URL da Homepage: http://www.tce.rs.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Eficácia das mutações Constitucionais no regime dos Sevidores Públicos Civis, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Almiro Régis Matos do Couto e Silva.
Palavras-chave: Servidores Públicos Civis; Mutações constitucionais; regime jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1995 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A Regulação do Serviço Público Concedido,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Almiro do Couto e Silva.
1990 - 1991
Especialização em Direito Tributário.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1980 - 1985
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Proficiência em Espanhol.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2007 - 2007
Proficiência em alemão.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2007 - 2007
Exame de Proficiência em Inglês.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2007 - 2007
Proficiência em Francês.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2007 - 2007
Proficiência em Italiano.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 1995
Fundamentos do Pensamento Juscivilístico Moderno. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1991 - 1994
Deutsch als Fremdsprache.
Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.
1987 - 1987
Metodologia do Ensino Superior.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1985 - 1986
Curso de Preparação ao Ministério Público. (Carga horária: 1035h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.
1982 - 1982
Extensão universitária em Democracia e Justiça - 3º nível. (Carga horária: 75h).
Instituto Lindolfo Collor de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais, ILC, Brasil.
1982 - 1982
Extensão universitária em Curso Avançado Especial sobre Max Weber. (Carga horária: 45h).
Instituto Lindolfo Collor de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais, ILC, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Democracia e Justiça - 2º nível. (Carga horária: 40h).
Instituto Lindolfo Collor de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais, ILC, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Democracia e Justiça. (Carga horária: 15h).
Instituto Lindolfo Collor de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais, ILC, Brasil.
1980 - 1980
Proficiency in English.
University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.
1978 - 1980
Curso de Inglês Avançado.
Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, ICBNA*, Brasil.
1973 - 1978
Curso de Inglês.
Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, ICBNA*, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TC/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Exerce as atividades de Conselheiro, julgando contas de gestores públicos no Estado do Rio Grande do Sul. Até julho de 2012 exerceu o cargo de Conselheiro Substituto, em virtude de concurso público em que foi aprovado em 1º lugar. Exerce as atribuições de Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 40

Atividades

12/2017 - Atual
Direção e administração, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, .

Cargo ou função
Ouvidor do Tribunal de Contas.
10/2002 - Atual
Direção e administração, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, .

Cargo ou função
Vice-Presidente.
10/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Auditoria, .

Cargo ou função
Auditor Substituto de Conselheiro.
01/2005 - 12/2005
Direção e administração, Auditoria, .

Cargo ou função
Cargo administrativo Coordenador da Auditoria.

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
É Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Foi Professor da Instituição de 09-1987 a 08-1995, retornando am 09-2008

Atividades

08/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

Linhas de pesquisa
Parcerias-Público-Privadas
03/2015 - Atual
Ensino, Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Regulatório - Mestrado Profissionalizante
09/1987 - 08/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Administrativo

Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, IPGM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 20


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Vínculo institucional

1996 - 2004
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 16
Outras informações
Houve o rompimento do vínculo de 10/2004 a 07/2010, quando houve nova contratação

Atividades

9/1996 - 10/2004
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direiito Ambiental
Direito Administrativo

Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0

Atividades

3/1995 - Atual
Extensão universitária , Departamento de Direito Público, Porto Alegre.

Atividade de extensão realizada
Curso de Preparação ao Ministério Público.

Procuradoria Geral do Estado, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações
Exerceu as funções de Coordenador da Procuradoria do Domínio Público

Atividades

3/1991 - 10/2002
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado.

Serviço realizado
Procurador do Estado.

Companhia Siderúrgica da Guanabara, COSIGUA, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

Atividades

01/1990 - 03/1991
Direção e administração, Diretoria Jurídica, .

Cargo ou função
Assessor Técnico Jurídico.

Assessoria e Planejamento de Cobrança Ltda, PLANACOM, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1989
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

05/1988 - 04/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Jurídico, .

Cargo ou função
Advogado.

Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, DAER, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1985
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente Adminstrativo I, Carga horária: 40
Outras informações
Exerceu funções gratificadas de Secretario do Conselho Executivo e de Secretario do Conselho Rodoviário. Foi membro do Conselho de Tráfego do DAER.

Atividades

04/1981 - 06/1985
Serviços técnicos especializados , Equipe de faixa de domínio, .

Serviço realizado
Agente Administrativo.

Escola Superior de Gestçao e Controle Francisco Juruena, ESGCFJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Administrativo


Fundação Projeto Rondon, FPRONDON, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1981
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20


Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1991
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador

Atividades

01/1988 - 01/1991
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Procurador da entidade em diversos processos judiciais.

Governo do Estado do Rio Grande do Sul, GOVERNO/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-Chefe da Casa Civil, Carga horária: 40

Atividades

03/1996 - 12/1998
Direção e administração, Casa Civil do Gabinete do Governador, .

Cargo ou função
Sub-Chefe da Casa Civil.

Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Presidente do Conselho, Enquadramento Funcional: Colaborar - Presidente do Conselho

Vínculo institucional

1997 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0

Atividades

3/1997 - Atual
Extensão universitária , Departamento de Direito Público, .

Atividade de extensão realizada
Cursos de Preparação a Concursos.

Internacional Consultoria e Planejamento, ICOPLAN, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1987
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

07/1985 - 05/1987
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Jurídico, .

Cargo ou função
Advogado.

Sociedade dos Amigos do Arroio do Sal, SAAS, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1991
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

Atividades

01/1988 - 01/1991
Direção e administração, Diretoria Jurídica, .

Cargo ou função
Diretor Jurídico.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações
Professor em cursos de especialização em Direito Público e em Gestão Pública

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Atividades

3/1999 - Atual
Ensino, Direito Municipal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo


Linhas de pesquisa


1.
Parcerias-Público-Privadas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2007
Paraninfo no Curso de Especialização em Regulação do Serviço Público, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2005
Prêmio "Carga Farrapa" em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Sistema de Fiscalização dos Gastos Públicos, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
2004
Patrono do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2003
Paraninfo do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2002
Voto de louvor, Ordem dos Advogados do Brasil.
2002
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2001
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2000
Professor homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
1999
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio GRande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FIGUEIREDO, P. H. P.2017FIGUEIREDO, P. H. P.. As Distorções do Modelo Federativo Brasileiro e sua Influência na Sustentabilidade. Revista de Direito da Empresa e dos Negócios, v. 1, p. 75-86, 2017.

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.2004FIGUEIREDO, P. H. P.. Panorama geral das alterações - Bens Públicos. Revista do Tribunal de Contas do Estado do RS, v. 1, p. 10-19, 2004.

3.
FIGUEIREDO, P. H. P.1999FIGUEIREDO, P. H. P.. Da Indispensável Autonomia dos Entes de Regulação: O Caso da AGERGS. Marco Regulatório Revista da Agergs, Porto Alegre, p. 8-11, 1999.

4.
FIGUEIREDO, P. H. P.1999FIGUEIREDO, P. H. P.. Uma Contribuição para o Conceito de Regulação do Serviço Público no Brasil. Marco Regulatório Revista da Agergs, Porto Alegre, p. 13-17, 1999.

5.
FIGUEIREDO, P. H. P.1995FIGUEIREDO, P. H. P.. Natureza Jurídica do Contrato de Locação mantido entre particular e o Poder Público. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 22, p. 47-56, 1995.

6.
FIGUEIREDO, P. H. P.1989FIGUEIREDO, P. H. P.. A Nova Administração Pública. Revista Estudos Jurídicos, Porto Alegre, v. 22, p. 75-86, 1989.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.; JUNG, Daniel Radici ; FARIAS, Luciana . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 1. ed. Porto Alegre: Instituto de Pesquisa Gianelli Martins - IPGM, 2010. v. 1. 350p .

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. A Regulação do Serviço Público Concedido. Porto Alegre: Síntese, 1999. v. 1. 99p .

Capítulos de livros publicados
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. O devido processo legal na aplicação da pena de caducidade da concessão. In: SILVA, Maria Teresa Dresch da Silveira e; SILVEIRA, Alice Martins Costa Kessler da. (Org.). Temas Atuais do Direito Administrativo - Estudos em Homenagem ao Professor Paulo de Tarso Dresch da Silveira. 1ed.Porto Alegre - RS: Evengraf Editora, 2016, v. , p. 137-146.

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Da inconstitucionalidade dos parágrafos 4º e 5º do art. 1.228 do Novo Código Civil. In: Luiz Paulo Rosek Germano e José Carlos Teixeira Giórgis. (Org.). Lições de Direito Administrativo. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, v. 01, p. 91-93.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. TCE deve aprovar contas de Rigotto. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 5 - 5, 22 fev. 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Relatório de Participação. In: XIII Assembléia Geral da Associação Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores, 2003, Havana. Relatório Publicado nos Anais do TCE-RS, 2003. v. 1. p. 1-13.

Apresentações de Trabalho
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Ouvidoria e Transparência no Setor Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Apresentação das propostas da Engenharia e Arquitetura nacional para o aprimoramento da Lei 8666 apresentadas anteriormente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Suspensão de obras públicas em fac de atuação de órgãos de controle. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Nova Lei das Estatais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FIGUEIREDO, P. H. P.. A Orientação do TCE da Necessidade de Implantação de Ouvidorias nos Poderes Executivo e Legislativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Fiscalização e Gestão de Contratos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Temas atuais de Direito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Controle externo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Transformações Jurídicas Relacionadas à Prestação do Serviço Após a Lei Federal nº 13.460/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
FIGUEIREDO, P. H. P.. 14º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
FIGUEIREDO, P. H. P.. As Distorções do Modelo Federativo Brasileiro e as Influências na Ssutentabilidade - Um Olhar dos Tribunais de Contas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Mutações do Direito Administrativo Brasileiro: Possibilidades e Limites para os Modelos de Colaboração e Doação de Equipamentos e Serviços ao Poder Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Palestra de abertura do seminário: Diálogos Insterinstitucionais - O CPC e a formação de precedentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
FIGUEIREDO, P. H. P.. REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Mudanças na Lei de Licitações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Palestra de Abertura - ERCO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Seminário Sobre a Lei das Estatais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Competências dos Tribunais de Contas: Contas de Gestão e Contas de Governo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Controle Público: A Transparência Construindo a Democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Painel Boas Práticas em Gestão Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
FIGUEIREDO, P. H. P.. A Responsabilidade Civil dos Municípios por Atos de Seus Agentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
FIGUEIREDO, P. H. P.. As Concessões e Parcerias Público-Privadas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
FIGUEIREDO, P. H. P.. A Federação Brasileira - O Pacto Federativo Brasileiro - Receitas Públicas - Divisão das Receitas - O Papela do Município na Federação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Brasil em Tempos de Mudança - Lei das Estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Estradas, o desafio de vencer a inércia e construir o futuro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Debates Sobre o Estatuto das Estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

27.
FIGUEIREDO, P. H. P.. As Parcerias Público-Privadas Como Instrumento de Relização dos Serviços Públicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Os Municípios e as Distorções do Atual Pacto Federativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Tendências da Responsabilidade do Estado Por Danos aos Particulares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
FIGUEIREDO, P. H. P.. III Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Transformações Constitucionais e o Regime dos Servidores Públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Orientações aos Gestores quanto à Aplicação de Recursos na Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
FIGUEIREDO, P. H. P.. O Mercado de Carbono e a Regulação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Aspectos relevantes sobre a liberdade de imprensa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
FIGUEIREDO, P. H. P.. A Responsabilidade dos Gestores Frente aos Consórcios Públicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
FIGUEIREDO, P. H. P.; BATESINI, E. ; TIMM, L.B. ; GICO JR, I. ; RIBEIRO, W. ; OSORIO, F. M. . Direito, Regulação e Desenvolvimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
FIGUEIREDO, P. H. P.. O Município na Federação Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Resolução nº 33, do Senado Federal; 13º salário e um terço de férias para Agentes Políticos e Plano de Saúde para Servidores. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Novas Formas de Atuação Estatal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
FIGUEIREDO, P. H. P.. O Processo Administrativo Contemporâneo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
FIGUEIREDO, P. H. P.. V Encontro do Fórum Nacional de Controle Interno. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

42.
FIGUEIREDO, P. H. P.. O Controle das Decisões Administrativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
FIGUEIREDO, P. H. P.. IX Encontro Regional de Controle e Orientação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
FIGUEIREDO, P. H. P.. 1º Painel sobre a Advocacia Pública Municipal como Fator de Qualificação e Eficiência da Administração. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Seminário de Orientação às Novas Administrações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Processo Legislativo Estadual e Municipal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Terceirização e Descentralização no Serviço Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Seminário Reforma de Estado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Controle Interno e Último Ano de Mandato - Controle da Despesa Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Ciclo de Estudos Dimensões do Direito Municipal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

51.
FIGUEIREDO, P. H. P.. III Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
FIGUEIREDO, P. H. P.. O Novo Código Civil e os Reflexos no Direito Administrativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Ordem Econômica Constitucional Brasileira e Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
FIGUEIREDO, P. H. P.. O Município e as Concessões de Serviço Público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

55.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Seminário Nacional de Agentes Públicos Municipais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Seminário Nacional de Planejamento Municipal e Estatuto da Cidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
FIGUEIREDO, P. H. P.. VIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

58.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Seminário sobre Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

59.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Terceirização no Serviço Público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Auditoria de Gestão Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Panorama Geral das Alterações - Bens Públicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
FIGUEIREDO, P. H. P.. O Tribunal de Contas e os Municípios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
FIGUEIREDO, P. H. P.. O Papel das Agências Reguladoras e os Meios de Controle dos Serviços Públicos pela Coletividade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

64.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Da Notificação do Auto de Infração via AR. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Responsabilidade Civil do Estado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Regulação das Concessões. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Controle Social dos Serviços Públicos Regulados. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
FIGUEIREDO, P. H. P.. A Federação e os Órgãos Reguladores. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
FIGUEIREDO, P. H. P.. As Novas Formas de Atuação Estatal - Agências Autônomas, Executivas e Reguladoras. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Regulação das Concessões Públicas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal - Um Novo Desafio para o Administrador Público. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

72.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Seminário de Direito de Trânsito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Responsabilidade Civil do Estado Juiz. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Responsabilidade Civil do Estado. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

75.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Ciclos de Estudos Processuais Aplicados à Advocacia de Estado. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. A Lei Anticorrupção nos Estados e Municípios. Porto Alegre: Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, 2014 (REVISTA PANORAMA LEGAL).

3.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Os Vícios Formais da Lei das Parcerias Público-Privadas e o Risco de sua Inaplicabilidade. Porto Alegre: Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, 2013 (REVISTA PANORAMA LEGAL).

4.
FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R. . Prefácio ao Programa de Direito Administrativo II. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer 17/2005, sobre teto remuneratório. Porto Alegre: TCE/RS, 2006 (Revista do TCE-RS v.22 nº 39, p. 226-232 1. sem. 2006).

6.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer 22/2003, sobre aplicação dos recursos do FUNDEF pelos Municípios. Porto Alegre: TCE/RS, 2005 (Revista do TCE-RS v.22 nº 37, p. 240-245 1. sem. 2005).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. decisão sobre pagamento do IPTU em Porto Alegre. 2017.

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Voto sobre a extinção de fundações do Estado do Rio Grane do Sul. 2017.

3.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Decisão sobre pagamento de PAE aos Magistrados. 2016.

4.
FIGUEIREDO, P. H. P.. decisão cautelar sobre o desconto do iptu em porto alegre. 2016.

5.
FIGUEIREDO, P. H. P.. decisão cautelar impede venda de imóveis em Viamão - RS. 2016.

6.
FIGUEIREDO, P. H. P.. DEcisão na Inspeção Especial do Sistema Transporte. 2014.

7.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Decisão na Inspeção Especial sobre Sistema de abastecimento de águas. 2014.

8.
FIGUEIREDO, P. H. P.; FIGUEIREDO, P. H. P. . Relator do Parecer prévio das Contas do Governador do Estdo no TCE-RS. 2014.

9.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Decisão sobre o sistema de águas de Santa Cruz. 2013.

10.
FIGUEIREDO, P. H. P.. decisão sobre o sistema de águas da corsan. 2013.

11.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 02/2010 sobre controle interno dos consórcios públicos. 2010.

12.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 03/2010 sobre tempo de carreira para aplicação das Emendas Constitucionais 41 e 47 relativamente aos servidores transpostos. 2010.

13.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer 05/2010 sobre a independência entre as esferas administrativa e ética. 2010.

14.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 09/2010 sobre indenização de férias e licença prêmio a Conselheiros aposentados. 2010.

15.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer Coletivo TCE 02/2010 sobre a aplicação do princípio da segurança jurídica. 2010.

16.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer 03/2009 sobre pagamento de diárias do Ministério Público a servidores do Executivo colocados a sua disposição. 2009.

17.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 08/2009 sobre incorporação de verba de representação aos proventos de aposentadoria. 2009.

18.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 21/2009 sobre Gratificação de Difícil Acesso e a incidência recíproca de gratificações. 2009.

19.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 24/2009 sobre a possibilidade de renúncia de aposentadoria e utilização do tempo para nova inativação. 2009.

20.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer Coletivo 01, sobre publicidade em Diário Oficial Eletrônico. 2008.

21.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 06, sobre a natureza jurídica de associações e fundações de municípios. 2008.

22.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 04, sobre alteração de nível funcional. 2008.

23.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 16, sobre contagem de tempo de licença-prêmio. 2008.

24.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 22, sobre procedimentos para julgamento de magistrado da Corte de Contas. 2008.

25.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 24, sobre pregoeiro advogado. 2008.

26.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 23, sobre competências do Ministério Público de Contas. 2008.

27.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 25, sobre prazo prescricional das Certidões do TCE. 2008.

28.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 10, sobre Plano Diretor. 2007.

29.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 22, sobre revisão de aposentadoria por invalidez. 2007.

30.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 27, sobre a natureza jurídica dos consórcios públicos. 2007.

31.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 28, sobre possibilidade de formação de consórcios públicos entre entes federativos de diversas esferas. 2007.

32.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer Coletivo 4, sobre contagem de tempo de serviço de aluno-aprendiz. 2006.

33.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 26, sobre a possibilidade de vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo. 2006.

34.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 16, sobre exigências das Emendas Constitucionais 41 e 47, para aposentadoria. 2005.

35.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 17, sobre teto remuneratório. 2005.

36.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 27, sobre gratificação de apoio ao controle externo. 2005.

37.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer Coletivo 4, sobre necessidade de lei para pagamento de férias de agentes políticos. 2005.

38.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 22, sobre infrações administrativas na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004.

39.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 18, sobre vantagens a servidor readaptado. 2004.

40.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 27, sobre convalidação de adicional de insalubridade inconstitucional na aposentadoria. 2004.

41.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 23, sobre extinção de município por decisão judicial. 2004.

42.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 25, sobre Limite de Despesa do Poder Legislativo. 2003.

43.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 22, sobre Aplicação dos recursos do FUNDEF pelos Municípios. 2003.

44.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 30, sobre Incorporação de gratificação de unidocência. 2002.

45.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 32, sobre definição de zona urbana para IPTU. 2002.

46.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 31, sobre impossibilidade de antecipação de prazo de incorporação por mudança de orientação administrativa. 2002.

47.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 28, sobre desiganação de comissão de sindicância pelo Tribunal Pleno. 2002.

48.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parecer TCE 27, sobre inaplicabilidade de aposentadoria compulsória a empregados públicos. 2002.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Ouvidoria do TCE recebeu mais de 12 mil pedidos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Figueiredo assume Ouvidoria. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Tribunais de Contas debatem a fiscalização de políticas públicas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parceria busca aprimorar diálogo e articulação entre os tribunais de contas brasileiros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parcerias Público-Privadas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Lei 13.460/2017 e Ouvidorias. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Conselheiro Pedro Figueiredo assume Presidência do TCE-RS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Sindicalistas pedem informação sobre realidade financeira na capital. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Conselheiros do TCE pedem vista e adiam decisão sobre extinção de fundações do RS. Pedro Figueiredo e Estilac Xavier solicitaram mais tempo para analisar a matéria e não há data definida para apreciação ser retomada. Relator Cezar Miola votou pela realização de auditoria e impedimento das demissões dos servidores.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
FIGUEIREDO, P. H. P.. TCE atrela decisão à posição do Supremo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
FIGUEIREDO, P. H. P.. TCE suspende julgamento sobre processo de extinção de fundações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
FIGUEIREDO, P. H. P.. TCE decide suspender processo sobre extinção de fundações do RS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Decisão do Tribunal de Contas abre caminho para extinção de fundações no RS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Tribunal de Contas do Estado vota por suspender análise da extinção de fundações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Parcerias Público-Privas e Atuação do Tribunal de Contas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Marco Peixoto transmite Presidência do TCE-RS a Pedro Figueiredo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Pampa debates - concessões rodoviárias. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

18.
FIGUEIREDO, P. H. P.. PPPs e seus reflexos positivos em novos invstimentos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Governador abre o fórum os caminhos do Rio Grande. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Projeto RS Sustentável debate a situação das estradas gaúchas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Fórum 'Os Caminhos do Rio Grande' ser´realizado no dia 14, em Canela. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

22.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Pampa Debates - Parcerias Público-Privadas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

23.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Vem aí o 2º Fórum Os Caminhos do Rio Grande, inserido no Projeto RS Sustentável da Rede Pampa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

24.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Fórum Os Caminhos do Rio Grande debate os desafios e o futuro das estradas gaúchas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Governador José Ivo Sartori abre hoje o Fórum Os Caminhos do Rio Grande, em Santa Cruz. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

26.
FIGUEIREDO, P. H. P.. O Fórum Os Caminhos do Rio Grande busca a retomada do crescimento do Rio Grande do Sul. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

27.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Legislação dá Novo Rigor às Agências Regulatórias. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

28.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Chefe do MP palestra em evento sobre os desafios do controle à corrupção. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

29.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Palestra com o Conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

30.
FIGUEIREDO, P. H. P.. TCE derruba liminar que suspendia auxílio-moradia retroativo a juízes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

31.
FIGUEIREDO, P. H. P.. TCE decide pela retomada de pagamentos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

32.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Dois conselheiros do TCE se declaram impedidos de julgar fim do desconto no IPTU prometido por Marchezan. Decisão agora ficará a cargo do conselheiro Pedro Henrique Figueiredo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

33.
FIGUEIREDO, P. H. P.. TCE veta desconto no IPTU acima de 12% sugerido por Marchezan. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

34.
FIGUEIREDO, P. H. P.. IPTU de Porto Alegre: especialistas dizem se é melhor garantir o desconto à vista de 12% agora ou esperar o de 15% a partir de janeiro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

35.
FIGUEIREDO, P. H. P.. TCE veta desconto de 15% no IPTU anunciado por Marchezan. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

36.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Cautelar do TCE estende em mais um dia desconto para o IPTU em Porto Alegre. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

37.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Marchezan manterá 12% de desconto no IPTU da Capital. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

38.
FIGUEIREDO, P. H. P.. TCE-RS autoriza antecipação de IPTU em Porto Alegre e estende prazo até o dia 3. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

39.
FIGUEIREDO, P. H. P.. entrevista Rádio Pampa sobre IPTU Porto Alegre. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

40.
FIGUEIREDO, P. H. P.. entrevista sobre Controle da Gestão de Saúde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

41.
FIGUEIREDO, P. H. P.. recomendações controversas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

42.
FIGUEIREDO, P. H. P.. MP recomenda que edital do transporte público não tenha indenização a concessionárias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

43.
FIGUEIREDO, P. H. P.. MP recomenda que edital de transporte coletivo não tenha indenização a concessionárias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

44.
FIGUEIREDO, P. H. P.. MPCorienta EPTC para não prever indenização. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

45.
FIGUEIREDO, P. H. P.. MP recomenda que edital de transporte coletivo não tenha indenização a concessionárias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

46.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Novo edital na pauta. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

47.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Conselheiro do TCE quer estimativa de recursos para indenizações no edital do transporte público. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

48.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Relatório: sugestões não são obrigatórias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

49.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Prefeitura de Porto Alegre publica, amanhã, segunda licitação do transporte público em três meses. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

50.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Nova licitação dos ônibus de Porto Alegre será conhecida na sexta-feira. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

51.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Sob ameaça de indenização a empresas, licitação dos ônibus de Porto Alegre será publicada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

52.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Nova licitação dos ônibus de Porto Alegre será conhecida na sexta-feira. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

53.
FIGUEIREDO, P. H. P.. entrevista sobre o controle da gestão pública. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. III Encontro Estadual de Procuradores Municipais - Conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo confirma palestra. 2017; Tema: Notícia sobre palestra sobre as mutações do Direito Administrativo. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Treinamento de Gestores das Empresas Estatais. 2018. .

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Licitações à Luz da Lei 13.303/16. 2017. .

3.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Licitações e contratos à Luz da Lei 13303/16 - BRDE. 2017. .

4.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Treinamento de Administradores do BRDE em Face da Lei 13.303/16. 2017. .

5.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito Público - UFRGS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Gestão Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso Sobre a Nova Lei das Estatais. 2016. .

9.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso Sobre a Nova Lei das Estatais. 2016. .

10.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito Público - IDC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Treinamento de Administradores em Face da Lei 13.303/16. 2016. .

12.
FIGUEIREDO, P. H. P.. discurso de posse de Alexandre Postal. 2016. (discurso de posse).

13.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso Brainstorming IPGM - Licitaç~poes e Contratos Administrativos. 2015. .

14.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito Público - UFRGS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Especialização em Direito Público - IDC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
FIGUEIREDO, P. H. P.. discurso de posse de Marco Peixoto como Presidente do TCE. 2015. (discurso de posse).

17.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito Público - UFRGS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito Público - IDC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Gestão Estratégica e Redação de Contratos Empresariais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de desapropriação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Gestão Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Licitações e Contratos Administrativos - EAD. 2012. .

26.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Licitações e Contratos Administrativos - EAD. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Preparação de Juízes. 2012. .

29.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Gestão Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito Municipal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
FIGUEIREDO, P. H. P.. A Atuação do Tribunal de Contas do Estado no Controle dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

33.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Gestão Pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Gestão e Controle. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Preparação ao Ministério Público. 2008. .

37.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Gestão Estratégica e Redação de Contratos Empresariais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Especialização em Gestão Pública. 2008. (Coordenação de Curso de Especialização).

39.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso Gestão e Controle Externo da Administração Pública Estadual. 2007. .

40.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Direito Administrativo e Administração Municipal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

41.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Gestão e Controle Orçamentário na Segurança Pública. 2007. .

42.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Regulação do Serviço Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Preparação ao Ministério Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

44.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

45.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito do Estado - Quarta Edição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Gestão Pública. 2006. .

48.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

49.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito do Estado - Terceira Edição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Preparação ao Ministério Público. 2006. .

51.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

52.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Aperfeiçoamento em Gestão e Controle da Administração Municipal. 2005. .

53.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Especialização em Gestão Pública - Ensino a Distância. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Preparação ao Ministério Público. 2005. .

55.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso Gestão Estratégica de Contratos Empresariais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

56.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Aperfeiçoamento em Gestão e Controle da Administração Pública. 2004. .

58.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública. 2003. .

59.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso Preparatório para o Concurso de Procurador do Estado do Piauí. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

60.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Advocacia Municipal - Terceira Edição. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Especialização em Gestão Fazendária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso Licitações e Contratos Administrativos. 2002. .

63.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Advocacia Municipal - Segunda Edição. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Direito Municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Especialização em Advocacia Municipal - Primeira Edição. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Regulação e Democracia. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

67.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concessões e Permissões de Serviço Público e sua Regulação. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

68.
FIGUEIREDO, P. H. P.. A Reforma Administrativa. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

69.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso Preparatório para Procurador do Estado. 1992. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Luiz Felipe Menezes Tronquini. Transparência (e opacidade) da renúncia de receita tributária: desvelando o cenário encontrado nos portais da transparência dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Ricardo Gonçalves da Costa. Análise Econômica e Jurídica da Atividade Médica Autônoma Realizada por Oficiais Médicos QOES nos Hospitais da Brigada Militar. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso Avançado em Administração Militar) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul.

3.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Gustavo da Silva Santanna. E-ADMINISTRAÇÃO: A INSERÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Ana Maria Janovik. Atuação Administrativa Discricionária quanto à Participação do Sistema Único de Saúde: Propostas para o Controle Jurisdicional. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Márcia Bello de Oliveira Brga. Contratação Administrativa como Instrumento de Fomento Econômico a Partir da Entrada em Vigor da Constituição da República de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Renée Cristina Herlin Ritter. O Dever de Transparência da Administração Pública e a Divulgação de Informações Pessoais dos Agentes Públicos: Um Conflito entre o Interesse Público e oo Direitos Fundamentais à Intimidade e à Vida Privada. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Mamede Rodrigues de Souza Júnior. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO: UMA INTERPRETAÇÃO HERMENEUTICAMENTE ADEQUADA E CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Marlo Thurmann Gonçalves. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E AS CONTIBUIÇÕES SOCIAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE INCIDÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
FIGUEIREDO, P. H. P.; RUARO, R. L.. Participação em banca de Beatriz Bertaso Goldani. O Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo Administrativo e a Conseqüente Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por sua Insuficiência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
RUARO, R. L.; FIGUEIREDO, P. H. P.; SILVEIRA, P.C.V.. Participação em banca de Cléber Demétrio Oliveira da Silva. Os Consórcios Públicos e a Efetividade dos Direitos Fundamentais à Saúde e o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
SILVA, A. C. E.; FIGUEIREDO, P. H. P.; SEVERO, S. V.; MARQUES NETO, F. A.; FERREIRA, S. A.. Participação em banca de Rosa Maria de Campos Aranovich. O Estado Pós-Moderno da Regulação Econômica e a Mutação de Paradigmas Conceituais Tradicionais do Direito Público: A Experiência Brasileira de Agências de Regulação. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Clício Antônio Golin. O Exercício da Livre Adesão nas Sociedades Cooperativas, Considerando Aspectos Constitucionais e Econômicos. 2018 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Marcos Rafael Martin. Terceirização das Atividades-Meio do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina. 2018 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Marcos Rafael Marin. TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA NOS TRÂMITES DE VEÍCULOS AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Franco Testani. Da Competência da Justiça Trabalhista nos Contratos de Trabalho com a Administração Pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Milene Alves Gonçalves. Atos Administrativos Discricionários e a Possibilidade de Controle do Mérito Administrativo pelo Poder Judiciário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

3.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Agnes Muller. O Papel do Gestor de Contratos no Contrato Administrativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

4.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Cynthia Soares Godinho. Constituição Fraudulenta de Empresas e Sonegação Fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

5.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Daniele Carlise Krüger. A Responsabilidade Civil do Estado nos Crimes Cometidos por Fugitivo de Presídio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

6.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Elisa Gutierrez Mendes. Responsabilidade Civil do Estado: Aplicação da Teoria da Culpa aos Casos de Omissão Estatal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

7.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Fátima Luiza Marques de Vargas. Elaboração do Plano Plurianual na Gestão Pública Municipal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

8.
OSORIO, F. M.; FIGUEIREDO, P. H. P.; GAVIAO FILHO, A. P.. Participação em banca de Kelly Lorenzetti Krzyzaniak. Responsabilidade do Estado por Ato Judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito COnstitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

9.
FIGUEIREDO, P. H. P.; ALFONSIN, B.M.A.; WEINGARTNER NETO, J.. Participação em banca de Gisele Moretto. Do Poder Vinculado do Município de Assegurar a Função Socia da Propriedade Imobiliária Urbana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

10.
OSORIO, F. M.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Jaqueline Aparecida Nunes. Improbidade Administrativa por Afronta aos Princípios da Administração Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos e Co) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

11.
MARIOTTI, A.; CURVELO, A.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Elizete Gandini. Responsabilidade na Tomada de Contas Especial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle Extern) - Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena.

12.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Marilene Lopes Cortes de Meirelles. (Des) Vinculações Constitucionais e/ou Legais no Financiamento da Saúde Pública no Estado do Rio Grande do Sul. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Dulce Helena Trentin. A Progressividade Fiscal no IPTU à Luz da Emenda Constitucional n° 29/00 e. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

14.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Gilson André Hansen. Incentivos Públicos Municipais a Empresas Privadas de Fins Lucrativos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

15.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Livete Rajczuk Masiel. Crimes Contra as Finanças Públicas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Michel Soares.Controle Social da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.; ABULQUERQUE, Ronaldo Gatti de. Participação em banca de Danilo dos Santos Mello.Processo Administrativo Disciplinar: Análise Empírica dos Processos que Tramitam na Autarquia de Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo/RS - SEMAE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
ABULQUERQUE, Ronaldo Gatti de; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Gustavo parise Cassel.Conselhos Profissionais e a Liberdade de Profissão - O Caso do Registro dos Inadimplentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Laís Silva Kalb.A (In)Efetividade da Lei de Improbidade Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
ABULQUERQUE, Ronaldo Gatti de; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Vitor Hugo Souza das Neves.Concurso Público: Expectativa de Direito ou Direito Subjetivo à Nomeação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Leonardo Brunetti Macedo.Os Instrumentos Extrafiscais de Proteção Ambiental e a Exceção ao Princípio da Capacidade Contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R.; PASQUALINI, A. C.. Participação em banca de Carolina Soares Sattamini.O Regime Jurídico dos Bens das Entidades Paraestatais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R.; PASQUALINI, A. C.. Participação em banca de Francine Batistela Soares.Responsabilidade Civil no Dano Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R.; PASQUALINI, A. C.. Participação em banca de Karen Elisabete Stein.Direito de Águas: Aspectos Legais da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R.; PASQUALINI, A. C.. Participação em banca de Marcelo de Moraes Hartz.Responsabilidade Civil do Servidor Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
PASQUALINI, A. C.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Alessandro Sommer Castilhos.Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
RUARO, R. L.; PASQUALINI, A. C.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Alexandre Borges Nery.O Princípio da Igualdade Frente ao Art. 5º Caput C.F.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
PASQUALINI, A. C.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Andréa Rabelo de Freitas.Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício de Atividade Jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Diego Vidor Pelini.Privatização dos Serviços Públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Felipe do Canto Zago.A Reforma Previdenciária - Análise da PEC nº 40. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de George Luiz Antoniazzi.Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Guilherme Caprara.A Reforma Administrativa e a Emenda Constitucional nº 19/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
PASQUALINI, A. C.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Itamê Sandri Westphalen.Os Limites da Anulação do Ato Administrativo em Face dos Princípios da Segurança Jurídica e Boa-Fé. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
PASQUALINI, A. C.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Mariana Machado Vaz.O Elemento Subjetivo nos Atos de imnprobidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
RUARO, R. L.; PASQUALINI, A. C.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Tônia Colla.Os Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Controle da Despesa com Pessoal nas Prefeituras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
GERMANO, L. P. R.; PASQUALINI, A. C.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Virgínia Sirângelo Machado.Responsabilidade Civil do Estado: Características e o Direito de Regresso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R.; POLANCZYK, M. N. K.. Participação em banca de Adriana L. Hamilton Ilha.Responsabilidade Civil do Estado pelos Danos Causados por Presos Foragidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
FIGUEIREDO, P. H. P.; RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Bianca Sasso Franke.O Exercício do Poder de Polícia e Suas Limitações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R.; POLANCZYK, M. N. K.. Participação em banca de Caroline Stürmer Correa.Sanções Aplicadas por Agências Reguladoras na Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
FIGUEIREDO, P. H. P.; RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Everlyn Ingelore Höhler.Dispensa do Processo Licitatório em Caso de Calamidade Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R.; POLANCZYK, M. N. K.. Participação em banca de Fátima Aparecida de Boni Schneider.As Mudanças na Estabilidade do Servidor Público a Partir da Reforma Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
FIGUEIREDO, P. H. P.; RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Gustavo Nielsen Leal.Incidência do Direito Ambiental Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de POA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R.; POLANCZYK, M. N. K.. Participação em banca de Hugo Eduardo Ibarra de Souza.Sindicância como Meio de Aplicação de Penalidades Administrativas aos Servidores Públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
FIGUEIREDO, P. H. P.; RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de José Augusto Dias de Castro.O Equilíbrio Econômico-financeiro nos Contratos Públicos de Concessão de Serviço de Distribuição de Energis Elétrica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
FIGUEIREDO, P. H. P.; PASQUALINI, A. C.; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Karoline Busatto.Os Princípios da Proporcionalidade, da Razoabilidade e do Devido Processo Legal em Alguns Aspectos do Direito Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R.; POLANCZYK, M. N. K.. Participação em banca de Letícia Silva Saraiva.Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R.; RUARO, R. L.. Participação em banca de Márcia Santos Corrêa Lima.A Sindicância à Luz dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
FIGUEIREDO, P. H. P.; RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Paula da Silva Rodrigues.Multas de Trânsito: A Ampla Defesa e o Contraditório no Processo Punitivo do Código de Trânsito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
FIGUEIREDO, P. H. P.; RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Rafael Silva Pfeifer.Responsabilidade do Estado pelos Créditos Trabalhistas dos Espregados das Prestadoras de Serviços Públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
FIGUEIREDO, P. H. P.; RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Rogério Batista.Defesa Prévia no Processo de Aplicação de Penalidade de Trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R.; RUARO, R. L.. Participação em banca de Thaís Aconavieta dos Santos.Regime Jurídico das Terras Devolutas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
PASQUALINI, A. C.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Alessandro dos Santos Moreira.A Responsabilidade Civil do Estado na Concessão de Serviços Públicos de Telefonia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
PASQUALINI, A. C.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Antônio Henrique de Oliveira Braga Silveira.Aspectos Gerais da Concessão de Serviços Públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
TEIXEIRA, O. P. B.; PASQUALINI, A. C.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Bianca da Rocha Dalla Vedova.A Atuação do Ministério Público na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
GERMANO, L. P. R.; RUARO, R. L.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Diego Alves Cruz.O Exercício do Poder de Polícia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Diego Müller Cardeal de Souza.Direito da Eletricidade: Uma Visão do Setor Público Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
GERMANO, L. P. R.; PASQUALINI, A. C.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Fábio Soares Pereira.Noções Gerais Sobre Aposentadoria dos Servidores Públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
POLANCZYK, M. N. K.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Juliana Ziomkowski.Fundações: Espécies e Distinções entre Fundações Públicas e Privadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
GERMANO, L. P. R.; RUARO, R. L.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Martha Richter de Oliveira.O Exercício do Poder Discricionário pela Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Maurício Fagundes Sperb.A Responsabilidade Civil das Empresas Concessionárias de Serviço Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
RUARO, R. L.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Sérgio Pizoloto Castanho.Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar na Lei 8.112/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
PASQUALINI, A. C.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Victor Américo da Silveira Cabral Júnior.Os Códigos de Ética Empresariais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
FIGUEIREDO, P. H. P.; GERMANO, L. P. R.; POLANCZYK, M. N. K.. Participação em banca de Melissa Barreto de Oliveira.Necessidade de Motivação nos Procedimentos Licitatórios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
TEIXEIRA, O. P. B.; GERMANO, L. P. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Luciano Francisco Zortea.Direito Ambiental Urbano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
FIGUEIREDO, P. H. P.; PASQUALINI, A. C.; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Carolina Machado C. da Silva.O Poder de Polícia e a Delegação dos Serviços Públicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
FIGUEIREDO, P. H. P.; PASQUALINI, A. C.; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Darci Norte Rebelo Júnior.Dificuldades de Implantação de Infra-estrutura. Questões Sobre o Uso do Solo: Estudo de Caso da Rede de Distribuição de Gás Natural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
FIGUEIREDO, P. H. P.; PASQUALINI, A. C.; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Fernanda Giardini Polgorelski.Teto Remuneratório dos Agentes Públicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
FIGUEIREDO, P. H. P.; PASQUALINI, A. C.; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Juliane Seadi Lipp.As Agências Reguladoras no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
PASQUALINI, A. C.; RUARO, R. L.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Marcelo Monteiro Kuhn.A Apreciação da Legitimidade dos Atos de Admissão de Pessoal pelo Tribunal de Contas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso Público para Notários e Registradores. 2018. Tribunal de Justiça RS.

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso Público Para Promotor de Justiça. 2018. Ministério público RS.

3.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso público para Promotor de Justiça. 2017. Ministério Público - RS.

4.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso Público para Juiz de Direito. 2016. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso Público para Assessor do TJRS. 2016. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso Público para Promotor de Justiça - RS. 2016. Ministério Público - RS.

7.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso Público Para Procurador do Município de Porto Alegre. 2016. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

8.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso Público para Auditor do Estado do Mato Grosso. 2015. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

9.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso Público para Auditor Substituto de Conselheiro. 2014. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

10.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso para Delegado de Polícia. 1997. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso para Advogado do Hospital de Clínicas. 1996. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

12.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso para Advogado do Hospital de Clínicas. 1995. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

13.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso para Procurador da UFRGS. 1995. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Concurso para Asessor Jurídico. 1995. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Presidente da Banca de Concurso para Docente da disciplina Direito Administrativo. 1991. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Avaliação de cursos
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Comissão de Avaliação da Área de Direito do Estado. 2001. Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Outras participações
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Banca Examinadora para seleção ao Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle Externo. 2007. Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena.

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Comissão de Estágio e Exame de Ordem. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil - Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
14º Fóru Brasileiro de Controle da Administração Pública. Presidência do Painel IV. 2018. (Congresso).

2.
Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas.Transformações Jurídicas Relacionadas à Prestação do Serviço após a Lei Federal nº 13.460/2017. 2018. (Encontro).

3.
IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.Discussão sobre PEC sobre criação do CNTC. 2014. (Encontro).

4.
Assemblea General de las OLACEFS.Representante do TCE-RS. 2013. (Encontro).

5.
IV Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2007. (Outra).

6.
I Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2004. (Outra).

7.
Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

8.
VIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas.Controle da gestão fiscal de obras públicas. 2003. (Simpósio).

9.
XIII Assembléia Geral da Associação Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores.Representante do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul na Assembléia. 2003. (Outra).

10.
II Congresso Estadual de Advocacia Pública. Agências Reguladoras de Serviços Públicos e Advocacia do Estado. 2002. (Congresso).

11.
Seminário Nacional de Direito Eleitoral e Constitucional. 2002. (Seminário).

12.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

13.
II Congresso Brasileiro de Direito Público. 2001. (Congresso).

14.
I Congresso Brasileiro de Direito Público. 2000. (Congresso).

15.
I Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos. Da Indispensável Autonomia dos Entes de Regulação. 2000. (Congresso).

16.
Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal - Um Novo Desafio para o Administrador Público.Responsabilidade Fiscal e Gestão Financeira. 2000. (Seminário).

17.
Congresso de Direito Processual. Responsabilidade Civil do Estado e a Prova de sua Exclusão. 1999. (Congresso).

18.
Municipalização dos Serviços de Água e Política Tarifária.Municipalização dos Serviços de Água e Política Tarifária. 1999. (Encontro).

19.
O Código Brasileiro de Trânsito em Debate. Da aplicação de multas pelos agentes de trânsito. 1999. (Congresso).

20.
Os Municípios e os Serviços de Saneamento no Rio Grande do Sul.A Política Tarifária na Área de Saneamento. 1999. (Seminário).

21.
Seminário a Construção de um Novo Trânsito.A Aplicação de Multas por Pessoas Jurídicas de Direito Público. 1999. (Seminário).

22.
Seminário Aspectos Penais e Administrativos sobre a Nova Lei de Trânsito.Responsabilidade Civil do Estado no Novo Código de Trânsito. 1999. (Seminário).

23.
Seminário sobre o Novo Código Brasileiro de Trânsito.Responsabilidade Civil do Estado no Novo Código Brasileiro de Trânsito. 1999. (Seminário).

24.
XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).

25.
X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996. (Congresso).

26.
Encontro Regional de Direito Municipal.Encontro de Direito Municipal. 1991. (Encontro).

27.
Seminário O Contencioso Fiscal como Planejamento Tributário. 1990. (Seminário).

28.
Simpósio Interdisciplinar sobre a Constituição Federal. 1989. (Simpósio).

29.
X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1989. (Congresso).

30.
VII Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 1987. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. VII Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública. 2017. (Outro).

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. VI Encontro Nacional Sobre Controle e Gestão Pública - Os Desafios do Combate à Corrupção. 2016. (Congresso).

3.
FIGUEIREDO, P. H. P.. V Encontro Nacional Sobre Controle e Gestão Pública. 2015. (Congresso).

4.
FIGUEIREDO, P. H. P.. IV Encontro Nacional Sobre Controle e Gestão Pública. 2014. (Congresso).

5.
FIGUEIREDO, P. H. P.. III Encontro Nacional Sobre Controle e Gestão Pública. 2013. (Congresso).

6.
FIGUEIREDO, P. H. P.. II Encontro Nacional Sobre Controle e Gestão Públic. 2012. (Congresso).

7.
FIGUEIREDO, P. H. P.; FIGUEIREDO, P. H. P. . I Encontro Nacional Sobre Controle e Gestão Pública. 2011. (Congresso).

8.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Outro).

9.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Energias Renováveis e Alternativas no Cone Sul. 2010. (Exposição).

10.
FIGUEIREDO, P. H. P.. XXIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil e I Congresso Internacional dos Sistemas de Controle Externo Público. 2005. (Congresso).

11.
FIGUEIREDO, P. H. P.. I Congresso Estadual de Advocacia Pública. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Marcos Rafael Martin. Terceirização das Atividades-Meio do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

2.
Clício Barbiero Golin. O EXERCÍCIO DA LIVRE ADESÃO NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS, CONSIDERANDO ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E ECONÔMICOS. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

3.
João Henrique Góes Ulisséa. Agência Nacional de Saúde Suplementar e Falhas de Mercado: A Regulação dos Planos de Saúde Suplementar. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Roberto Bezerra Machado. Possibilidade de Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica em Face do Inadimplemento. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

2.
Milene Alves Gonçalves. Atos Administrativos Discricionários e a Possibilidade de Controle do Mérito Administrativo pelo Poder Judiciário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

3.
Franco Testani. Da Competência da Justiça Trabalhista nos Contratos de Trabalho com a Administração Pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

4.
Fátima Luiza Marques de Vargas. Elaboração do Plano Plurianual na Gestão Pública Municipal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

5.
Elisa Gutierrez Mendes. Responsabilidade Civil do Estado: Aplicação da Teoria da Culpa aos Casos de Omissão Estatal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

6.
Daniele Carlise Krüger. A Responsabilidade Civil do Estado nos Crimes Cometidos por Fugitivo de Presídio. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

7.
Cynthia Soares Godinho. Constituição Fraudulenta de Empresas e Sonegação Fiscal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

8.
Agnes Muller. O Papel do Gestor de Contratos no Contrato Administrativo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

9.
Marilene Lopes Cortes de Meirelles. (Des) Vinculações Constitucionais e/ou Legais no Financiamento da Saúde Pública no Estado do Rio Grande do Sul. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fazendária) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

10.
Gilson André Hansen. Incentivos Públicos Municipais a Empresas Privadas de Fins Lucrativos. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização e COntrole na Administraçã) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

11.
Livete Rajczuk Masiel. Crimes contra as Finanças Públicas. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização e COntrole na Administraçã) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

12.
Neronte José N. Cavalheiro. Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesas com Pessoal. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização e COntrole na Administraçã) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

13.
Dulce Helena Trentin. A Progressividade Fiscal no IPTU à Luz da Emenda Constitucional 29. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização e COntrole na Administraçã) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Laís Silva Kalb. A (In)Efetividade da Lei de Improbidade Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

2.
Leonardo Brunetti Macedo. Os Instrumentos Extrafiscais de Proteção Ambiental e a Exceção ao Princípio da Capacidade Contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

3.
Carolina Soares Sattamini. O Regime Jurídico dos Bens das Entidades Paraestatais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

4.
Francine Batistella Fialho. Responsabilidade Civil no Dano Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

5.
Karen Elisabete Stein. Direito de Águas: Aspectos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

6.
Marcelo de Moraes Hartz. Responsabilidade Civil do Servidor Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

7.
Adriana L. Hamilton Ilha. Responsabilidade Civil do Estado pelos Danos Causados po Presos Foragidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

8.
Bianca Sasso Franke. O Exercício do Poder de Polícia e Suas Limitações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

9.
Caroline Stürmer Correa. Sanções Aplicadas por Agências Reguladoras na Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

10.
Everlyn Ingelore Höhler. Dispensa do Processo Licitatório em Caso de Calamidade Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

11.
Fátima Aparecida de Boni Schneider. As Mudanças na Estabilidade do Servidor Público a Partir da Reforma Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

12.
Gustavo Nielsen Leal. Incidência do Direito Ambiental Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de POA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

13.
Hugo Eduardo Ibarra de Souza. Sindicância como Meio de Aplicação de Penalidades Administrativas aos Servidores Públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

14.
José Augusto Dias de Castro. O Equilíbrio Econômico-financeiro nos Contratos Públicos de Concessão de Serviço de Distribuição de Energis Elétrica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

15.
Karoline Busatto. Os Princípios da Proporcionalidade, da Razoabilidade e do Devido Processo Legal em Alguns Aspectos do Direito Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

16.
Letícia Silva Saraiva. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

17.
Márcia Santos Corrêa Lima. A Sindicância à Luz dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

18.
Melissa Barreto de Oliveira. Necessidade de Motivação nos Procedimentos Licitatórios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

19.
Paula da Silva Rodrigues. Multas de Trânsito: A Ampla Defesa e o Contraditório no Processo Punitivo do Código de Trânsito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

20.
Rafael Silva Pfeifer. Responsabilidade do Estado pelos Créditos Trabalhistas dos Espregados das Prestadoras de Serviços Públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

21.
Rogério Batista. Defesa Prévia no Processo de Aplicação de Penalidade de Trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

22.
Thaís Aconavieta dos Santos. Regime Jurídico das Terras Devolutas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

23.
Carolina Machado C. da Silva. O Poder de Polícia e a Delegação dos Serviços Públicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

24.
Darci Norte Rebelo Júnior. Dificuldades de Implantação de Infra-estrutura. Questões Sobre o Uso do Solo: Estudo de Caso da Rede de Distribuição de Gás Natural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

25.
Fernanda Giardini Polgorelski. Teto Remuneratório dos Agentes Públicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

26.
Juliane Seadi Lipp. As Agências Reguladoras no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Licitações e Contratos Administrativos - EAD. 2012. .

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. entrevista sobre o controle da gestão pública. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FIGUEIREDO, P. H. P.. Pampa debates - concessões rodoviárias. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FIGUEIREDO, P. H. P.. IV Encontro Nacional Sobre Controle e Gestão Pública. 2014. (Congresso).



Outras informações relevantes


Além das aprovações em concursos públicos para o cargo que titula (Auditor Substituto de Conselheiro - aprovado em 1º lugar) ou que titulou (Procurador do Estado - aprovado em 5º lugar), foi aprovado em 4º lugar no concurso púbico para Procurador da Assembléia Legislativa, homologado em 1992, e em 1º lugar no procedimento seletivo para Professor de Direito Tributário da UFRGS, em 2008.
Tem proficiência em inglês, francês, alemão, italiano e espanhol reconhecida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2007
Possui proficiência em inglês reconhecida pela Universidade de Michigan



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