Gabriela Maia Rebouças

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  • Última atualização do currículo em 30/05/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Estágio Pós-doutoral pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/PT (2015/2016). Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) no Núcleo de Tecnologias Sociais, é líder do grupo "Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos", ativo no diretório de grupos do CNPq. Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT/SE e docente do Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas no Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL. Atua na área de direitos humanos, subjetividades e acesso à justiça. Autora da obra Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos, publicado em 2012 pela Lumen Juris. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gabriela Maia Rebouças
Nome em citações bibliográficas
REBOUÇAS, G. M.;MAIA REBOUÇAS, GABRIELA;REBOUÇAS, GABRIELA MAIA;REBOUCAS, GABRIELA MAIA

Endereço


Endereço Profissional
Instituto de Tecnologia e Pesquisa, Núcleo de tecnologias sociais.
Av Murilo Dantas
Farolândia
49032490 - Aracaju, SE - Brasil
Telefone: (79) 32182190
URL da Homepage: www.itp.org.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias.
Palavras-chave: subjetividade; Michel Foucault; sistemas de resolução de conflitos.
1998 - 2000
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Da Inconstitucionalidade das Sanções Políticas em Direito Tributário,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Denise Lucena Cavalcante.
Palavras-chave: Sanção Tributária; Sanção Política; Direito Tributário; Inconstitucionalidades; Teoria da Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outros.
1994 - 1998
Graduação em Bacharel Em Direito.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.


Formação Complementar


2017 - 2017
Jornada de Mobilização Pedagógica - 2017.2.
UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT/SE, Brasil.
2016 - 2016
Epistemologies of South: Boaventura de Sousa Santos in Dialogue with ALICE. (Carga horária: 82h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2015 - 2015
Curso de Formação Avançada ?Metodologias de Invest. (Carga horária: 16h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2014 - 2014
SIB CAPACITAÇÃO OPEN-RIT. (Carga horária: 4h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2014 - 2014
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 12h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2013 - 2013
CURSO BÁSICO DE MEDIAÇÃO. (Carga horária: 100h).
ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO, ENAM, Brasil.
2013 - 2013
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 12h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2012 - 2012
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 12h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2002 - 2002
II Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. (Carga horária: 24h).
Instituto Sergipano de Estudos Universitários, ISET, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Hermenêutica Teoria e História. (Carga horária: 9h).
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em VII Senej Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 24h).
Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe, OAB-SE, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em I Congresso Internacional de Direito Tributário. (Carga horária: 24h).
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBET, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em I Simpósio de Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h).
Centro Acadêmico Sílvio Romero Ufs, CASR, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em II Semana de Cultura Jurídica. (Carga horária: 12h).
Centro Acadêmico Sílvio Romero Ufs, CASR, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em IV Congresso Nacional de Direito Processual. (Carga horária: 24h).
Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho, IPDT, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Congresso Internacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 24h).
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em IX Encontro Regional de Estudantes de Direito. (Carga horária: 18h).
Coordenação Regional de Estudantes de Direito, CORED, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor PPG-I, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professora Titular III da UNIT

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Volta à instituição depois de concluir os créditos do Doutorado, estando desvinculada por um ano e meio, quando foi bolsista da CAPES. Atuou, além de professora na graduação e pós-graduação em direito, como Coordenadora adjunta de Estágio e TCC de Direito entre março de 2008 e dezembro de 2009. Em janeiro de 2010 passou a integrar o NPGD (núcleo de pós-graduação em direito) da instituição como professora tempo integral e desenvolvendo atividades de pesquisa.

Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 36

Atividades

03/2013 - Atual
Ensino, Mestrado em Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia e Contemporaneidade
02/2011 - Atual
Ensino, Curso de direito Estância, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Jurídica
Monografia final
Direitos Humanos
07/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito de Estância, .

Cargo ou função
Núcleo Docente Estruturante de Estância.
02/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

07/2010 - 04/2012
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
03/2010 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, comitê de ética e pesquisa - CEP, .

Cargo ou função
membro colaborador do comitê na área de ciências humanas.
02/2008 - 02/2010
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
hermeneutica
Teoria geral do processo
04/2008 - 12/2009
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Estágio e TCC.
12/2007 - 01/2008
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermeneutica Jurídica
08/2007 - 12/2007
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermeneutica
10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito Municipal: gestão fiscal e tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
hermeneutica jurídica
03/2006 - 03/2006
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
hermeneutica constitucional
05/2004 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .

Cargo ou função
membro do Colegiado de Curso de Direito.
6/2002 - 02/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.

2/2001 - 2/2006
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral e Jurídica
Hermenêutica
Monografia Final
08/2005 - 11/2005
Extensão universitária , Paace, .

Atividade de extensão realizada
VII prêmio de monografia da UNIT.
05/2004 - 02/2005
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
ASSESSOR PEDAGÓGICO.
09/2004 - 09/2004
Treinamentos ministrados , PROAC, .

Treinamentos ministrados
FACILITADORA NO WORKSHOP PDI - UMA IDENTIDADE
05/2004 - 09/2004
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
COORDENADORA DA IV SEMANA NACIONAL JURÍDICA DA UNIT.
8/2002 - 5/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.

Cargo ou função
COORDENADOR ADJUNTO DE MONOGRAFIA.
6/2003 - 9/2003
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Organização e Coordenação da comissão de trabalhos científicos da III Semana Jurídica Nacional da UNIT.
05/2003 - 09/2003
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III SEMANA NACIONAL JURÍDICA DA UNIT.
05/2003 - 09/2003
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III SEMANA NACIONAL JURÍDICA DA UNIT.
2/2003 - 8/2003
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO EM DIREITO.
4/2003 - 05/2003
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
4/2003 - 05/2003
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
10/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Paace, .

Atividade de extensão realizada
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IV PREMIO UNIVERSITÁRIO DE MONOGRAFIA DA UNIT.
5/2001 - 6/2001
Extensão universitária , Universidade Tiradentes - Campus II, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

Atividade de extensão realizada
Curso de Direito Ambiental.
2/2001 - 6/2001
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

Atividade realizada
Orientação de Monografia.

Centro Universitário Tiradentes, UNIT/AL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
O Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL) foi instituído através da portaria do MEC nº795 de 11 de setembro de 2014, sendo anteriormente Faculdade Integrada Tiradentes. Desta data em diante, as atividades desenvolvidas na instituição estarão cadastradas neste vínculo, mantendo-se a continuidade das atividades e todo o histórico do vínculo anterior mencionado (Faculdade Integrada Tiradentes).

Atividades

10/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo Interdisciplinar de Pós-graduação, .


Instituto de Tecnologia e Pesquisa, ITP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4


Escola Superior de Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR FACILITADOR

Atividades

04/2018 - Atual
Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito e do Estado
02/2016 - 10/2017
Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito e do Estado
10/2014 - 09/2015
Ensino, Pós-graduação em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito e do Estado
2/2004 - 3/2004
Ensino, Preparatório Para Concurso, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
hermenêutica jurídica
11/2002 - 12/2002
Ensino, Preparatório Para Concurso, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Faculdade Integrada Tiradentes, FITS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular III, Carga horária: 20
Outras informações
A Faculdade Integrada Tiradentes, foi transformada em Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL) através da portaria dfo MEC nº795 de 11 de setembro de 2014. Desta data em diante, as atividades desenvolvidas na instituição estarão cadastradas no vínculo próprio, mantendo-se a continuidade das atividades.


Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar substituto, Carga horária: 40

Atividades

8/2000 - 3/2001
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

Atividade realizada
Acompanhamento e avaliação de monitores.
4/1999 - 3/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Membro de comissão temporária de infraestrutura.
1/1999 - 3/2001
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Ambiental
Direito Municipal
Direito Sindical
Introdução ao Estudo do Direito II
7/2000 - 8/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Membro de comissão de seleção para monitoria.

Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe, OAB-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 12
Outras informações
Curso de direito constitucional, dividido em módulos com os professores Carlos Ayres Brito, Carlos Augusto Alcantara Machado e Maurício Gentil Monteiro

Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial de Defesa do Patr, Carga horária: 1

Atividades

10/1998 - 10/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo e Deliberativo, Comissão Especial de Defesa do Patrimônio Público.

Cargo ou função
Membro de comissão.
8/2001 - 8/2001
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Constitucional

Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe, SEFAZ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: FACILITADOR / INSTRUTOR, Carga horária: 4
Outras informações
Programa de Educação fiscal para professores da rede estadual pública de educação, passando noções gerais sobre o sistema tributário nacional, incluindo a produção conjunta de material didático

Atividades

7/2001 - 11/2001
Treinamentos ministrados , Educação Fiscal, .

Treinamentos ministrados
Sistema Tributário Nacional para professores da rede estadual de Educação


Linhas de pesquisa


1.
Subjetividades e Direito

Objetivo: Centrada nos estudos de Michel Foucault sobre a constituição do sujeito, mas agregando observações e propostas de outros autores, especialmente importantes para o direito, como Luis Alberto Warat, esta linha tematiza as implicações da subjetividade no direito, sobretudo na construção normativa e atuação judiciária, com lastro na filosofia do direito, para exercícios de significação e problematização das subjetividades. Como ferramenta de construção e análise, as contribuições dos estudos de direito e literatura e as transversalidades com as estéticas do cinema, poesia, música e literatura possibilitam a construção de imaginários e cenários para o direito, na busca por formas de vida e estilizações da existência mais emancipadas e empoderadas..
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Palavras-chave: subjetividade; Pós-modernidade; Michel Foucault; Filosofia do direito.
2.
Direitos humanos na sociedade

Objetivo: Os estudos propostos na Linha de Pesquisa Direitos Humanos na Sociedade, partindo de uma revisão crítica sobre as teorias e práticas, consideram que tais direitos se constroem através das manifestações afirmativas da sociedade e de seus sujeitos. Assim, objetiva-se oferecer subsídios para refletir sobre as complexidades e desafios enfrentados pela sociedade, incluindo a compreensão das narrativas históricas e ideológicas acerca dos direitos humanos, bem como aspectos relacionados à consolidação da democracia, aos impasses para o enfrentamento da violência e da criminalidade, aos debates sobre as formas contemporâneas de escravidão e aos instrumentos de garantia dos direitos humanos..
Palavras-chave: Direitos Humanos; politicas publicas; subjetividade; sociedade.
3.
Direito, Política e Democracia

Objetivo: Analisar a participação política a nível local (município) como forma de inserção no processo democrático representativo.
Grande área: Ciências Humanas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outro.
Palavras-chave: orçamento participativo; Democracia; politicas publicas.
4.
Sociedade, Território e políticas públicas

Objetivo: A linha articula os estudos das transformações sociais, em suas dimensões cultural, territorial e política e reflete sobre as complementaridades e conflitos que marcam a relação entre Sociedade e Estado. As pesquisas contemplam questões relacionadas à identidade, ao imaginário, à economia, às tecnologias sociais, ao acesso à justiça, à saúde coletiva, aos controles democráticos e ao planejamento, no âmbito das políticas públicas e das demandas coletivas, difusas e individuais.
5.
Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
O TERCEIRO E O CONFLITO: O MEDIADOR, O CONCILIADOR, O JUIZ, O ÁRBITRO E SEUS PAPEIS POLÍTICOS E SOCIAIS
Descrição: A pesquisa proposta pretende investigar como acontece o papel político/sociológico do Terceiro incluído e excluído, institucionalizado ou não, na administração e no tratamento de conflitos. Porém, importante ressaltar que o contexto investigativo se dará no âmbito do estado-juiz tratando de conflitos internos e não de conflitos entre países. Desse modo, inicialmente a teoria schimittiana é apreendida como pano de fundo para uma discussão que tem como base os demais autores citados anteriormente e que pretende investigar como se dá o desenvolvimento do papel desempenhado pelo Terceiro especialmente no que diz respeito aos complexos conflitos sociais internos a uma determinada nação. Além disso, é importante ressaltar que toda a investigação teórica (análise dos autores anteriormente referidos e de tuas teorias) será ilustrada com a análise empírica quanto a existência e o desempenho do papel do terceiro em solo brasileiro, italiano e espanhol. Tal análise se dará a partir de estudo de caso a ser realizado com dados coletados no site do Conselho Nacional de Justiça -CNJ - especialmente daquelas informações que dizem respeito ao Justiça em Números, no Ufficio Statistico da Corte Suprema di Cassazione Italiana e do Consejo General del Poder Judicial - CGPJ espanhol. Desse modo a pesquisa pretende aliar teoria e prática para demonstrar as iniciativas que estão gerando resultados positivos e aquelas que ainda possuem um desempenho acanhado, comparando-as. Finalmente, partindo de tais resultados, objetiva-se poder diagnosticar os pontos de insucesso propondo políticas públicas alternativas/complementares...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Gabriela Maia Rebouças - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Coordenador / Theobaldo Spengler Neto - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Integrante / Giuseppe Ricotta - Integrante / João Pedro Schmidt - Integrante / Helena Soleto Muñoz - Integrante / Daniela Monteiro Gabbay - Integrante / Roberto MIccù - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
2014 - Atual
Observatório de Políticas públicas de Acesso à Justiça - OPPAJ
Descrição: O projeto visa à cooperação entre o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, o Programa de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco e o Programa de Direito da Universidade de Brasília, através da criação de um ?Observatório de políticas públicas de acesso à justiça (OPPAJ)?. No âmbito de desenvolvimento da linha - Direitos Humanos na sociedade, do Programa proponente da UNIT/SE, em associação com a linha de pesquisa - Instituições Políticas e Controles Democráticos, do Programa da UFPE/PE e com a linha de pesquisa ? Pluralismo jurídico e direito achado na rua, do Programa da UNB/DF, a proposição deste projeto de mobilidade acadêmica visa oferecer subsídios para refletir sobre as complexidades e desafios enfrentados pela sociedade, incluindo a compreensão das narrativas históricas e ideológicas acerca dos direitos humanos, bem como aspectos relacionados à consolidação da democracia, especialmente à promoção de políticas públicas de Acesso à justiça. A execução do estudo contempla várias oficinas de trabalho, missões de estudo com as equipes das três universidades e os resultados devem ser consolidados em um site na internet que abrigue e divulgue as pesquisas do OPPAJ. Assim, o Observatório de Políticas Públicas de Acesso à Justiça (OPPAJ) constitui-se em um espaço que, dentro das possibilidades que as novas mídias permitem, pretende divulgar, analisar e comparar as experiências levantadas junto aos entes federados onde as sedes das instituições parceiras se situam ? os estados de Sergipe, Pernambuco e o Distrito Federal. A interdisciplinaridade entre os programas envolvidos é fundamental, já que a observação de políticas públicas de acesso à justiça exige o olhar atento tanto do jurista, quanto do cientista político e de outros atores/áreas. Neste sentido, as experiências das equipes associadas somam know how em pesquisas sobre políticas públicas e sobre o acesso à justiça com olhares plurais. São pesquisas fundamentais para a reflexão de uma teoria crítica dos direitos humanos que potencialize políticas públicas de acesso à justiça, permitindo que o OPPAJ não se reduza a divulgar dados, mas a ser um catalisador de análises e articulador de proposições tendo em vista o desenvolvimento regional e local. Além do site que será alimentado durante toda a pesquisa, serão produzidos artigos para periódicos das áreas e demais publicações, incluindo a disponibilização através de e-books no site do OPPAJ e nos demais espaços eletrônicos dos programas associados..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (3) .
Integrantes: Gabriela Maia Rebouças - Coordenador / Veronica Teixeira Marques - Integrante / Leslie Shérida Ferraz - Integrante / Liziane Paixão Oliveira - Integrante / Ernani Rodrigues de Carvalho Neto - Integrante / Ricardo Borges Gama Neto - Integrante / Mauro Victoria Soares - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante / José Geraldo de Sousa Júnior - Integrante / Nair Heloisa Bicalho de Sousa - Integrante.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
2013 - Atual
CARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS: um estudo sobre o Nordeste do Brasil
Descrição: O objetivo deste projeto é mapear os recentes impactos nos tribunais nordestinos brasileiros que a política de gestão judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem movimentado, especialmente no tocante à gestão de estatísticas de produtividade dos tribunais ligadas às atividades de conciliação e mediação. Para tanto, será necessário, com suporte metodológico na pesquisa bibliográfica e documental, analisar o alicerce teórico sobre jurisdição e gestão de conflitos. No delineamento da pesquisa, a elaboração de uma cartografia em um campo amostral delimitado completará o levantamento de dados e observações necessárias para a compreensão do tema, oportunizando refletir sobre experiências brasileiras de gestão de conflitos, seus processos e dinâmicas de funcionamento sobre mediação e conciliação nos tribunais. Neste sentido, o projeto pretende: (i) tematizar os conceitos de mediação e conciliação e os motivos pelos quais eles ganharam destaque no sistema jurisdicional contemporâneo; (ii) levantar quais os objetivos da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos e por que ela se fez necessária; (iii) empreender uma análise da resolução 125/2010 do CNJ, com especial atenção às formas de implementação da mediação e conciliação nos tribunais e ao sistema estatístico de gestão que ela institui; (iv) levantar dados junto aos tribunais brasileiros da região nordeste acerca das ações de gestão da conciliação e mediação, antes e depois da resolução 125/2010 do CNJ; (v) constituir um registro cartográfico dos processos, experiências e práticas sobre a implantação das centrais de conciliação e mediação mediante campo amostral. Se o referencial teórico sobre mediação e conciliação aponta para uma transformação do conflito, para uma busca de autonomia e responsabilização das partes, com engajamento e cidadania na construção de uma sociedade mais pacífica, a forma como os tribunais brasileiros estão incorporando tais práticas, fomentados pelas políticas de gestão do CNJ, sugere que o motivo preponderante pelo qual o sistema judicial de civil law incorporou mecanismos auto compositivos passa ao largo da consolidação de uma sociedade mais democrática, focado que está na gestão e controle numérico de demandas, com o fito primordial de desonerar o judiciário das demandas de menor valor, implicando na criação de uma justiça de segunda classe. A pesquisa, portanto, com este foco e preocupação, busca contribuir para uma avaliação das políticas públicas de acesso à justiça num momento estratégico de desenvolvimento e modernização do país, com destaque para a região nordeste..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Gabriela Maia Rebouças - Coordenador / Daniela do Carmo - Integrante / João Claudio Carneiro - Integrante / Mariana Faro Felizola - Integrante / Alana Boa Morte Café - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - Atual
Democracia, Gestão Pública e Acesso à Justiça

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Veronica Teixeira Marques em 30/03/2015.
Descrição: A compreensão da democracia nos dias atuais está ligada a ampliação do acesso a direitos e políticas públicas que fomentam a participação nas instituições e espaços democráticos. O objetivo desse projeto é estudar as diversas formas de participação, mobilização e controle social no processo de gestão de Políticas Públicas em democracias, incluindo as políticas de acesso à justiça. Por acesso à justiça entende-se não somente acesso ao Poder Judiciário, mas também acesso a direitos, reconhecimento de direitos e implementação de políticas públicas que impliquem no empoderamento dos atores envolvidos. O projeto investiga também a atuação de espaços democráticos como: conselhos setoriais, conferências e fóruns, que funcionam como freios institucionais nas decisões governamentais, bem como impulsionadores de políticas públicas, assim como as gestões públicas encarregadas da implementação de políticas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
Democratização do aceso à Justiça e efetivação de direitos: a Justiça Itinerante no Brasil?, aprovado na Chamada Pública IPEA/PROREDES nº001/2011
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Gabriela Maia Rebouças - Coordenador / Veronica Teixeira Marques - Integrante / Leslie Shérida Ferraz - Integrante.Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Auxílio financeiro.
2008 - Atual
SUBJETIVIDADES E DIREITOS HUMANOS: experiências, reflexões filosóficas e desafios
Descrição: Tomando a construção da subjetividade como o cerne das investigações filosóficas, a partir de autores como Michel Foucault e Luis Alberto Warat, entre outros pensadores contemporâneos que a tematizem, o projeto SUBJETIVIDADES E DIREITOS HUMANOS discute a hegemonia da subjetividade moderna em sua construção universal, racional e solipsista, que sufoca formas diferentes de se constituir. A imagem de uma lei igual para todos se transforma de uma defesa política de um estado democrático na crença mítica de uma subjetividade padrão, de uma humanidade normalizada, tipicamente moderna. Assim, é preciso explorar outras formas de subjetividade, compreende-las no cerne dos conflitos jurídicos, para pensar e os desafios dos direitos humanos em sociedades complexas, internacionalizadas por uma economia de mercado. Com a preocupação de constituir um campo de análises sobre os fundamentos dos direitos humanos, dos sistemas de resolução de conflitos, tanto o sistema judicial, quanto a mediação e conciliação, das políticas públicas e práticas internacionais, a partir de uma percepção dos atores e subjetividades envolvidas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Gabriela Maia Rebouças - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 4
2003 - 2004
A implantação do Orçamento Participativo em Aracaju
Descrição: Este projeto, visa identificar a participação da sociedade civil no Programa de Orçamento Participativo(OP) implementado pela Prefeitura Municipal de Aracaju(PMA) - gerida pelo PT - em seus primeiros anos de mandato (2001-2003). Entendendo o OP como um processo que contribui para criação de uma esfera pública não estatal, infere-se que esse modelo de gestão proposto por prefeituras, possibilita a co-gestão da cidade, criando mecanismos de controle social sobre o Estado por parte da sociedade. O OP, de acordo com experiências já desenvolvidas, se apresenta como fruto da combinação entre democracia direta - efetuada pela população - e a democracia representativa - em que a população da cidade elegeu o prefeito para uma gestão de quatro anos - assim, a Administração popular, ao elaborar o orçamento público em parceria com a comunidade, reforça o contrato social entre o governo e a sociedade. Desta feita, tendo em vista que o envolvimento da população é o ponto nevrálgico para o Orçamento Participativo, esta investigação se pautará por um processo de identificação e mapeamento da participação da sociedade civil aracajuana nas plenárias, reuniões temáticas e fóruns desenvolvidos pela PMA, no processo de implementação e desenvolvimento do Orçamento Participativo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Gabriela Maia Rebouças - Integrante / vERÔNICA Teixeira Marques - Coordenador / Ademário Tavares - Integrante.Financiador(es): Universidade Tiradentes - Bolsa / Fundação de Amparo À Pesquisa de Sergipe - Auxílio financeiro.


Membro de comitê de assessoramento


2014 - Atual
Agência de fomento: Universidade Tiradentes


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito
2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1
2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP)


Revisor de projeto de fomento


2014 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas
2012 - 2012
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Sistemas de resolução de conflitos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêuica jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Lê Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Premio Jovem Pesquisador da SEMPESq - orientadora da melhor pesquisa do ano na área de ciências humanas e sociais aplicadas., ITP/EMBRAPA/CNPq/FAPITEC/UNIT.
2001
Aprovação com Louvor em dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Ceará.
1998
Medalha de Honra ao Mérito Estudantil, Universidade Federal de Sergipe.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ESPINOZA, F.2018ESPINOZA, F. ; REBOUÇAS, G. M. . A FRAGILIDADE DO ESTADO GUATEMALTECO E AS (NOVAS) FORMAS DE ESCRAVIDÃO. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, v. 18, p. 145-162, 2018.

2.
MARQUES, VERONICA TEIXEIRA2017MARQUES, VERONICA TEIXEIRA ; REBOUÇAS, GABRIELA MAIA . Juizados especiais itinerantes e acesso à justiça: contribuições de uma análise legal e empírica para a compreensão da justiça itinerante no Brasil / Itinerant courts and access to justice: contributions of the juridical and empirical analyses for understanding of itinerant justice in Brazil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 495-513, 2017.

3.
REBOUÇAS, G. M.2017REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, F. O. . Direito autoral na cibercultura: uma análise do acesso aos bens imateriais a partir das licenças creative commons 4.0. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 538-558, 2017.

4.
AZEVEDO, KÁTIA SIMONE2017AZEVEDO, KÁTIA SIMONE ; REBOUCAS, GABRIELA MAIA . ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CONTEXTO DE DESIGUALDADES: UMA ANÁLISE SOBRE A COMUNICAÇÃO E O DIREITO NA SOCIEDADE. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 3, p. 1-18, 2017.

5.
GOES, HELDER LEONARDO DE SOUZA2017GOES, HELDER LEONARDO DE SOUZA ; REBOUÇAS, GABRIELA MAIA . RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E GREENWASHING: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS.. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 3, p. 91-107, 2017.

6.
SANTOS, F. O.2016SANTOS, F. O. ; REBOUÇAS, G. M. . O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 11, p. 81-96, 2016.

7.
REBOUÇAS, GABRIELA MAIA2016REBOUÇAS, GABRIELA MAIA; CAFÉ, ALANA BOA MORTE . GESTÃO JUDICIÁRIA OU GESTÃO DE CONFLITO? UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. Interfaces Científicas - Direito, v. 4, p. 97, 2016.

8.
REBOUÇAS, G. M.;MAIA REBOUÇAS, GABRIELA;REBOUÇAS, GABRIELA MAIA;REBOUCAS, GABRIELA MAIA2016REBOUÇAS, G. M.; LEITE, M. F. ; MARQUES, V. T. . Pesquisa comparativa em ciências sociais e humanas: um panorama de seus usos. Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, v. 5, p. 21-32, 2016.

9.
SANTOS, F. O.2016SANTOS, F. O. ; REBOUÇAS, G. M. . Direitos Autorais, Acesso aos Bens Imateriais e Direitos Humanos nas Sociedades da Informação: Uma Análise do Marco Normativo Brasileiro e Internacional.. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 2, p. 94, 2016.

10.
REBOUÇAS, G. M.;MAIA REBOUÇAS, GABRIELA;REBOUÇAS, GABRIELA MAIA;REBOUCAS, GABRIELA MAIA2015REBOUÇAS, G. M.. O avesso do sujeito: provocações de Foucault para pensar os direitos humanos. Opinion Juridica, v. 14, p. 45-62, 2015.

11.
REBOUÇAS, G. M.;MAIA REBOUÇAS, GABRIELA;REBOUÇAS, GABRIELA MAIA;REBOUCAS, GABRIELA MAIA2015REBOUÇAS, G. M.; ANJOS, L. C. A. . DO TRABALHO INFANTIL À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: A REALIDADE MULTIFACETADA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. InterScience Place, v. 10, p. 156-174, 2015.

12.
REBOUÇAS, G. M.;MAIA REBOUÇAS, GABRIELA;REBOUÇAS, GABRIELA MAIA;REBOUCAS, GABRIELA MAIA2015REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T. ; BADIRU, A. I. . Interdisciplinaridade, complexidade e educação: implicações éticas. Interfaces Científicas - Educação, v. 4, p. 101-114, 2015.

13.
MARQUES, V. T.2006MARQUES, V. T. ; OLIVA, D. S. ; TAVARES, A. A. ; REBOUÇAS, G. M. ; SANTOS, E. N. DOS ; SANTANA, L. C. . Estrutura do Orçamento Participativo: categorias para compreensão do caso Aracaju. Urbanidades (Online), http://www.unb.br/ics/sol/, v. 1, p. 1, 2006.

14.
REBOUÇAS, G. M.;MAIA REBOUÇAS, GABRIELA;REBOUÇAS, GABRIELA MAIA;REBOUCAS, GABRIELA MAIA2004REBOUÇAS, G. M.. Modernidade, direito e violência. Fragmenta (Curitiba), Aracaju, v. IV, n.6, p. 11-22, 2004.

15.
REBOUÇAS, G. M.;MAIA REBOUÇAS, GABRIELA;REBOUÇAS, GABRIELA MAIA;REBOUCAS, GABRIELA MAIA2002REBOUÇAS, G. M.. Solo Criado: um instituto controverso. Revista da Esmese, Aracaju, v. 3, p. 261-270, 2002.

16.
REBOUÇAS, G. M.;MAIA REBOUÇAS, GABRIELA;REBOUÇAS, GABRIELA MAIA;REBOUCAS, GABRIELA MAIA2000REBOUÇAS, G. M.. Hierarquia Intraconstitucional. Cadernos Ufs Direito, São Cristóvão, v. 2, n.4, p. 99-114, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALVES, F. B. (Org.) ; REBOUÇAS, G. M. (Org.) ; REIS, I. C. (Org.) . Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. 231p .

2.
REBOUÇAS, G. M.; SOUSA JUNIOR, J. G. (Org.) ; ESTEVES, J. T. (Org.) . Políticas públicas de acesso à justiça: transições e desafios. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017. v. 1. 177p .

3.
REBOUÇAS, G. M.; CARVALHO NETO, E. R. (Org.) ; SOUSA JUNIOR, J. G. (Org.) . EXPERIÊNCIAS COMPARTILHADAS DE ACESSO À JUSTIÇA: reflexões teóricas e práticas. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel mondo, 2016. v. 1. 281p .

4.
REBOUÇAS, G. M.; BELLINETTI, L. F. (Org.) ; BOSCO, M. G. D. (Org.) . Acesso à Justiça III. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1.

5.
REBOUÇAS, G. M.. Subjetividades e Direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 350. 248p .

6.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T. (Org.) . Direito e Mobilidade social: novos desafios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. 387p .

Capítulos de livros publicados
1.
CERULLO, D. C. ; REBOUÇAS, G. M. ; MARQUES, V. T. . O processo, finalmente, tratado como instrumento para a realização de direitos?. In: Ilzver de Matos Oliveira; Otávio Augusto Reis de Souza; Fábio Santos de Andrade. (Org.). Movimentos Sociais, Justiça e Sociobiodiversidade: Pesquisas Contemporâneas. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 19-28.

2.
REBOUÇAS, G. M.; DORNELLES, C. J. H. C. . Foucault e a tragédia da separação entre poder e verdade: implicações éticas e epistemológicas. In: Adriano Correia; Silene Torres Marques; Cintia Vieira da Silva; Dirce Eleonora Nigro Solis. (Org.). Filosofia francesa contemporânea. 1ed.São Paulo: Anpof, 2017, v. 1, p. 487-496.

3.
DORNELLES, C. J. H. C. ; REBOUÇAS, G. M. . Alteridade como premissa para a Justiça: uma questão cognitiva?. In: Adriano Correia, Claudia Drucker, Jelson Oliveira e Nilo Ribeiro. (Org.). Heidegger, Jonas, Levinas. 1ed.São Paulo: Anpof, 2017, v. 1, p. 19-39.

4.
DORIA, T. S. ; REBOUÇAS, G. M. ; MARQUES, V. T. . ENSAIO: O ESPAÇO DE TRANSIÇÃO DE UM DISCURSO NO CAMPO JURÍDICO. In: Verônica Teixeira Marques, Marília Mendonça Morais Sant?Anna, José Eduardo Macedo. (Org.). Ensino jurídico no século XXI: o papel da pesquisa, da extensão e da prática para as carreiras jurídicas. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017, v. 1, p. 34-43.

5.
REBOUÇAS, GABRIELA MAIA. OBSERVANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA: TRANSIÇÕES E DESAFIOS. In: Gabriela Maia Rebouças, José Geraldo de Sousa Junior, Juliana Teixeira Esteves. (Org.). Políticas públicas de acesso à justiça: transições e desafios. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017, v. 1, p. 12-20.

6.
REBOUÇAS, G. M.; CERULLO, D. C. ; MARQUES, V. T. . MEDIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL: ACESSO À JUSTIÇA E NEOLIBERALISMO. In: Gabriela Maia Rebouças, José Geraldo de Sousa Junior, Juliana Teixeira Esteves. (Org.). Políticas públicas de acesso à justiça: transições e desafios. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017, v. 1, p. 114-128.

7.
MACARIO, C. C. S. ; VIANA, I. S. ; REBOUÇAS, G. M. . Combate à corrupção em um país pretensor do desenvolvimento: reflexões a partir do Brasil. In: Clara Cardoso Machado jaborandy, Karyna Batista sposato, Vivianny Kelly Galvão. (Org.). Tutela civil e garantia dos direitos humanos na contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2017, v. 1, p. 71-87.

8.
REBOUÇAS, G. M.; CORREIA, A. D. A. . Boas práticas e direitos humanos: reflexões acerca da adoção de manuais técnicos na justiça brasileira. In: Liziane Paixão Silva Oliveira; Maria edelvacy Marinho; Gleise Ribeiro Alves. (Org.). Direitos Humanos: perspectiva internacional e nacional. 1ed.Aracaju: EDUNIT, 2016, v. , p. 115-130.

9.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T. ; PIONORIO, V. M. N. ; MOURA, A. R. V. . CARTOGRAFIA DAS EXPERIÊNCIAS DE JUSTIÇA ITINERANTE NO NORDESTE DO BRASIL. In: Leslie Sherida Ferraz. (Org.). CARTOGRAFIA DAS EXPERIÊNCIAS DE JUSTIÇA ITINERANTE NO NORDESTE DO BRASIL. 1ed.Aracaju: Evocati, 2016, v. 2, p. 112-131.

10.
REBOUÇAS, G. M.; CAFE, A. B. M. . As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: um fluxo de experiências entre Brasil e Portugal. In: Gabriela Maia Rebouças; José Geraldo de Sousa Junior; Ernani Rodrigues de Carvalho Neto. (Org.). Experiências compartilhadas de acesso à justiça: reflexões teóricas e práticas. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 99-118.

11.
GALVAO, V. K. ; SANTOS, R. K. M. L. ; REBOUÇAS, G. M. . O acesso à justiça como direito humano comum: o caso dos indocumentados. In: Gabriela Maia Rebouças; José Geraldo de Sousa Junior; Ernani Rodrigues de Carvalho Neto. (Org.). Experiências compartilhadas de acesso à justiça: reflexões teóricas e práticas. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 185-200.

12.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA NETO, A. D. . Direitos Humanos, subjetividades e resistências. In: Liziane Paixão Oliveira; David Sanchez Rubio; Carla Coelho. (Org.). Teorias críticas e direitos humanos: contra o sofrimento e a injustiça social. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. , p. 155-168.

13.
SANTOS, F. O. ; REBOUÇAS, G. M. . Direitos autorais, acesso aos bens imateriais e direitos humanos nas sociedades da informação: uma analise do marco normativo brasileiro e internacional. In: Isabel Christine Silva de Gregori, Jamile Bergamaschine M Diz e João Marcelo L Assafim. (Org.). Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 153-172.

14.
FERREIRA, A. D. B. ; REBOUÇAS, G. M. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, memória e verdade; elementos para problematizar direitos humanos na america latina. In: Livia Campell, Luis alexandre Winter. (Org.). direito internacional dos direitos humanos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 153-169.

15.
REBOUÇAS, G. M.; FELIZOLA, M. F. . To whom it serves to conciliate?. In: GALUPPO, Marcelo Campos; LOPES, MÔNICA SETTE ; GONTIJO, L. A. ; BUSTAMANTE, T. R.; SALGADO, Karine. (Org.). Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies: Proceedings of the XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. , p. 1539-1549.

16.
REBOUÇAS, G. M.; ANJOS, L. C. A. . OUTRAS PALAVRAS: CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO PARA A TEORIA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS. In: Clóvis Marinho de Barros Falcão, Constança Terezinha Marcondes Cesar. (Org.). Filosofia do direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-15.

17.
LEITE, M. F. ; REBOUÇAS, G. M. . DESAFIOS DE UM JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM NÚMEROS: A MODERNIZAÇÃO A SERVIÇO DE QUE(M)?. In: Conpedi UFS; Claudia Maria Barbosa; Frederico da Costa carvalho Neto; Rogério Gesta Leal. (Org.). POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-.

18.
REBOUÇAS, G. M.. O leitor ? relações entre subjetivação e condição humana. In: MARQUES, V. T.; OLIVEIRA, I. M; SILVA, W.. (Org.). Direito e Cinema: filmes para discutir conceitos, teorias e métodos.. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2014, v. , p. 308-316.

19.
OLIVEIRA NETO, A. D. ; REBOUÇAS, G. M. . O SENTIDO DA RESISTÊNCIA NO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS E AS POSSIBILIDADES DA INTERNET COMO INSTRUMENTO DE LUTA. In: Matheus Felipe De Castro; Lídia Patricia Castillo Amava. (Org.). Teoria crítica do direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 378-392.

20.
REBOUÇAS, G. M.; LEITE, M. F. . O JUDICIÁRIO E AS TRANSIÇÕES PARADIGMÁTICAS: A NECESSIDADE DE UM OLHAR CUIDADOSO VOLTADO AOS DIREITOS HUMANOS. In: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão; Adriana Sila Maillart; José Querino Tavares Neto. (Org.). Acesso à Justiça I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 113-130.

21.
REBOUÇAS, G. M.; ANJOS, L. C. A. . DA CONCEPÇÃO DO ?MENOR? AO SURGIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS: UMA COMPREENSÃO HISTÓRICA. In: Giscard Farias Agra; Ricardo Marcelo Fonseca; Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). História do Direito I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 192-211.

22.
SANTOS, A. C. ; REBOUÇAS, G. M. . Iniciativas do Conselho Nacional de Justiça na implementação de políticas de proteção dos direitos humanos. In: MATOS, I.; SPOSATO, K.. (Org.). DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO:Anais do I Seminário Nacional. 1ed.Aracaju: IB/Paulus, 2014, v. 1, p. 13-24.

23.
REBOUÇAS, G. M.. Entre mediação e mundo, um prefácio.. In: Fabiana Marion Spengler; Humberto Bernardino Dalla. (Org.). Acesso á justiça, jurisdição (in)neficaz e mediação: a delimitação e busca de outras estratégias na resolução de conflitos.. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. , p. 7-16.

24.
REBOUÇAS, G. M.; CORREIA, A. D. A. . Uma análise crítica à Educação Neoliberal e ao Ensino Jurídico brasileiro. In: WOLKMER, Antonio Carlos; CORREA, Oscar.. (Org.). Crítica Jurídica na América Latina. 1ed.Aguascalientes/México: CENEJUS, 2013, v. 1, p. 527-539.

25.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA NETO, A. D. . Resistência e efetivação dos direitos humanos: um contraponto entre o jurídico e o factual.. In: WOLKMER, Antonio Carlos; CORREA, Oscar.. (Org.). Crítica Jurídica na América Latina. 1ed.Aguascalientes/México: CENEJUS, 2013, v. 1, p. 754-769.

26.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA NETO, A. D. . SIMULACROS DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO RANTSEV VERSUS CHIPRE E RÚSSIA.. In: Luís Renato Vedovato; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Leandro Reinaldo da Cunha. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2013, v. 1, p. 408-429.

27.
REBOUÇAS, G. M.. Subjetividades nômades e sistemas de resolução de conflitos: um olhar para a mediação familiar.. In: Gabriela Maia Rebouças; Verônica Teixeira Marques. (Org.). Direito e mobilidade social: novos desafios.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 157-170.

28.
MARQUES, V. T. ; TAVARES, Ademário ; REBOUÇAS, G. M. . Democracia e participação popular:o orçamento participativo em Aracaju-SE. In: Eliano Sérgio Azevedo Lopes. (Org.). A aventura do conhecimento e a pesquisa social em Sergipe. 1ed.Aracaju: Criação, 2012, v. , p. 275-279.

29.
REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, A. C. . DIREITOS HUMANOS, NEOLIBERALISMO E POLÍTICA JUDICIÁRIA: MARCO TEÓRICO E ESTRATÉGIAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA BRASILEIRA. In: Delton Ricardo Soares Meirelles; Monica Bonetti Couto. (Org.). Acesso à justiça. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 329-348.

30.
REBOUÇAS, G. M.. Por uma nova poética dos direitos humanos: em busca de outros caminhos de legitimação.. In: Márcia Rodrigues Bertoldi; Karyna Batista Sposato. (Org.). Direitos Humanos. Entre a utopia e a contemporaneidade.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 115-127.

31.
REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, A. C. . Cultura jurídica da conciliação no Judiciário brasileiro: algumas inferências sobre o movimento pela conciliação do CNJ a partir de dados da justiça federal em Sergipe. ANAIS DO XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Vitória. FLORIANÓPOLIS: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 895-911.

32.
REBOUÇAS, G. M.; MORAES, A. S. . Acesso à justiça e conciliação: Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum estadual sergipana no período 2006-2010. ANAIS DO XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Belo Horizonte. FLORIANÓPOLIS: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 165-178.

33.
REBOUÇAS, G. M.. A construção de novos cenários para o direito: reflexões sobre o acesso à justiça. In: Marcia Rodrigues Bertoldi; Kátia Cristine Santos de Oliveira. (Org.). Direitos fundamentais em construção: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Brito. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 1, p. 377-396.

34.
REBOUÇAS, G. M.. Justiça, Mediação e subjetividade: o que esperamos de nós mesmos?. In: PELIZZOLI, Marcelo. L.. (Org.). Cultura de Paz - Restauração e Direitos. 1ed.Recife: EDUFPE, 2010, v. , p. 33-49.

35.
REBOUÇAS, G. M.; SPOSATO, K. B. . As lentes de uma justiça restaurativa no Brasil: observando experiências renovadas de acesso à justiça para o incremento do debate. ANAIS DO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Florianópolis. FLORIANÓPOLIS: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. 306-321.

36.
REBOUÇAS, G. M.. Reflexões sobre esgotamentos e perspectivas de um direito judicialmente organizado: ampliando o acesso à justiça. ANAIS DO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Fortaleza. FLORIANÓPOLIS: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. 130-140.

37.
REBOUÇAS, G. M.. Cores e patentes: narrativas de subjetivação. In: Joelina Menezes. (Org.). Segurança Pública: representações sociais e políticas de formação. 1ed.São Cristóvão: Editora UFS, 2009, v. , p. 113-120.

38.
REBOUÇAS, G. M.. O ensaio como reflexão metodológica para o campo jurídico. ANAIS DO XVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Salvador. FLORIANÓPOLIS: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 3196-3209.

39.
REBOUÇAS, G. M.; CHAVES, João F. C. . Subjetividade e Metamorfose: problematizando os direitos subjetivos. ANAIS DO XVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Salvador. 1ed.FLORIANÓPOLIS: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 3522-3541.

40.
REBOUÇAS, G. M.; CHAVES, João F. C. . Direitos subjetivos? digressões sobre um sujeito em crise. ANAIS DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Belo Horizonte. FLORIANÓPOLIS: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. 3574-3589.

41.
REBOUÇAS, G. M.. Ética e Cuidado de Si: trazendo questões do último foucault para refletir sobre o direito. ANAIS DO XV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Recife. FLORIANÓPOLIS: Fundação Boiteux, 2006, v. , p. 1-15.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
REBOUÇAS, G. M.. MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, EMPODERAMENTO E CAPTURAS NEOLIBERAIS. In: Sociology of Law, 2017, Canoas - RS. ANAIS SOCIOLOGY OF LAW 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global. Canoas - RS: Unilasalle, 2017. v. 1. p. 574-585.

2.
CERULLO, D. C. ; REBOUÇAS, G. M. . MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA INTERDISCIPLINAR PARA TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS: UM OLHAR SOBRE MULTIPLOS ATORES.. In: Sociology of Law, 2017, Canoas - RS. ANAIS SOCIOLOGY OF LAW 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global. Canoas-RS: Unilasalle, 2017. v. 1. p. 2136-2148.

3.
SANTOS, G. D. ; REBOUÇAS, G. M. . CONEXÕES ENTRE FOUCAULT E GÊNERO: UM ENSAIO SOBRE ESTUDOS FEMINISTAS. In: a XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, são Luis do Maranhão. Gênero, sexualidade e direito II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 1-15.

4.
SANTOS, F. O. ; REBOUÇAS, G. M. . DIREITOS AUTORAIS, ACESSO AOS BENS IMATERIAIS E DIREITOS HUMANOS NAS SOCIEDADES DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DO MARCO NORMATIVO BRASILEIRO E INTERNACIONAL.. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, BRASÍLIA/DF. DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. Florianopolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 153-172.

5.
FERREIRA, A. D. B. ; REBOUÇAS, G. M. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, MEMÓRIA E VERDADE: ELEMENTOS PARA PROBLEMATIZAR DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direito internacional dos direitos humanos I. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 153-168.

6.
REBOUÇAS, G. M.; LEITE, M. F. ; MARQUES, V. T. . APRENDENDO COM OUTROS TERRITÓRIOS: PESQUISA COMPARATIVA EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS. In: IX Congresso Português de Sociologia, 2016, Faro. Portugal, território de territórios. Atas do IX Congresso Português de Sociologia. Lisboa: Associação Portuguesa de Sociologia, 2016. v. 1.

7.
MAIA REBOUÇAS, GABRIELA; DE FARO FELIZOLA, MARIANA . To whom it serves to conciliate? Reflections on the acess to justice in neoliberal times. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts und Sozialphilosophie, 2015. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. p. 1539-1549.

8.
OLIVEIRA NETO, A. D. ; SANT'ANNA, L. F. B. ; REBOUÇAS, G. M. . Emancipação e resistência no discurso dos direitos humanos. In: VIII Encontro Nacional da Andhep, 2014, São Paulo. Anais do VIII Encontro Nacional da Andhep. São Paulo: ANDHEP, 2014. v. 1. p. 2457-2470.

9.
ANJOS, L. C. A. ; REBOUÇAS, G. M. . O FÓRUM DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERGIPE: Reivindicar Direitos e fomentar políticas públicas.. In: VIII Encontro Nacional da Andhep, 2014, São Paulo. Anais do VIII Encontro Nacional da Andhep. São Paulo: ANDHEP, 2014. v. 1. p. 2653-2668.

10.
REBOUÇAS, G. M.; CORREIA, A. D. A. . Manuais técnicos de Direitos Humanos na Justiça Brasileira: Políticas públicas?. In: VIII Encontro Nacional da Andhep, 2014, São Paulo. Anais do VIII Encontro Nacional da Andhep. São Paulo: ANDHEP, 2014. v. 1. p. 2805-2822.

11.
MARQUES, V. T. ; MELO, M. F. ; REBOUÇAS, G. M. . MÉTODOS NAS CIÊNCIAS SOCIAIS: REFLEXÕES SOBRE OBJETIVIDADE. In: VIII Congresso Portugues de sociologia, 2014, Évora - Portugal. 40 anos de democracia(s): progressos, contradições e prospetivas. Atas do VIII Congresso Português de Sociologia. Lisboa: Associação Portuguesa de Sociologia, 2014. v. 1. p. 1-12.

12.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA NETO, A. D. ; CORREIA, A. D. A. . MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS: RESISTÊNCIA, TECNOLOGIAS E UTOPIAS DE VIVER. In: VIII Congresso Português de Sociologia: 40 anos de democracia(s): progressos, contradições e prospetivas, 2014, Évora - Portugal. 40 anos de democracia(s): progressos, contradições e prospetivas. Atas do VIII Congresso Português de Sociologia. Lisboa: Associação Portuguesa de Sociologia, 2014. v. 1. p. 1-14.

13.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA NETO, A. D. ; CORREIA, A. D. A. . TECNOLOGIAS E UTOPIAS DE VIVER: UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E RESISTÊNCIA.. In: V COLÓQUIO INTERAMERICANO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, 2013, Goiânia. América latina: fronteiras e horizontes comuns em EDH. Goiânia: Monodois comunicação, 2013. v. 1. p. 1-19.

14.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T. . Teoria crítica, direitos humanos e acesso à terra: conexões necessárias.. In: 7 encontro nacional da andhep, 2012, Curitiba. Anais do 7 encontro nacional da andhep: direitos humanos e acesso à terra., 2012.

15.
REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, A. C. . Iniciativas do Conselho Nacional de Justiça na implementação de políticas de proteção dos direitos humanos. In: I seminário Nacional Democracia, Direitos Humanos e desenvolvimento do Instituto Braços, 2012, ARACAJU. ANAIS do I seminário Nacional Democracia, Direitos Humanos e desenvolvimento do Instituto Braços. Aracaju: instituto braços, 2012. v. 1. p. 103-115.

16.
REBOUÇAS, G. M.; DANDARA, A. . Uma análise crítica à Educação Neoliberal e ao Ensino Jurídico brasileiro.. In: VII Conferência Latino-americana de Crítica Jurídica., 2012, Florianópolis,. Uma análise crítica à Educação Neoliberal e ao Ensino Jurídico brasileiro. In Anais da VII Conferência Latino-americana de Crítica Jurídica. UFSC. Florianópolis: UFSC, 2012. v. 1. p. 1-15.

17.
OLIVEIRA NETO, A. D. ; REBOUÇAS, G. M. . Resistência e efetivação dos direitos humanos: um contraponto entre o jurídico e o factual.. In: VII Conferência Latino-americana de Crítica Jurídica., 2012, Florianópolis. Anais da VII Conferência Latino-americana de Crítica Jurídica.. Florianópolis: ufsc, 2012. p. 16-30.

18.
MARQUES, Verônica Teixeira ; REBOUÇAS, G. M. ; TAVARES, Ademário . Orçamento participativo, sociedade civil e hegemonia:dilemas da abertura de novos espaços deliberativos nas esferas públicas locais. In: II Seminário de Ciência Política da UFPE, 2006, Recife. Anais 2006, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
REBOUÇAS, G. M.. Reflections on subjectivities and Law from the constitution of the subject in Michel Foucault.. In: XXVI World Congress os Philosophy of Law and social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human rights, rule of law and the contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 365-365.

2.
REBOUÇAS, G. M.; FELIZOLA, M. F. . To whom it serves to conciliate? Reflections on the Access to Justice in neoliberal times. In: XXVI World Congress os Philosophy of Law and social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human rights, rule of law and the contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 133-134.

3.
REBOUÇAS, G. M.; CORREIA, A. D. A. . Análise do marco teórico sobre Direitos Humanos a partir de manuais técnicos propostos no âmbito da justiça brasileira. In: SEMPESQ, 2013, Aracaju. Anais seminário de iniciação científica da universidade tiradentes. Aracaju: UNIT, 2013. v. 1. p. 77-78.

4.
REBOUÇAS, G. M.; FELIZOLA, M. F. . IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA COMUM FEDERAL E ESTADUAL SERGIPANA DE 2011 A 2013.. In: SEMPESQ, 2013, Aracaju. Anais seminário de iniciação científica da universidade tiradentes. Aracaju: UNIT, 2013. v. 1. p. 37-38.

5.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T. ; PIONORIO, V. M. N. ; FERRAZ, L. S. . O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA JUSTIÇA ITINERANTE NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL.. In: SEMPESQ, 2013, Aracaju. Anais seminário de iniciação científica da universidade tiradentes. Aracaju: UNIT, 2013. p. 39-39.

6.
REBOUÇAS, G. M.; ARAUJO, E. S. . A COMPREENSÃO CONCEITUAL DE JUSTIÇA ITINERANTE NO MARCO TEÓRICO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. In: SEMPESQ, 2013, Aracaju. Anais seminário de iniciação científica da universidade tiradentes. Aracaju: UNIT, 2013. p. 92-93.

7.
REBOUÇAS, G. M.; FERRAZ, L. S. ; PIONORIO, V. M. N. ; MOURA, A. R. V. ; MARQUES, V. T. . DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A JUSTIÇA ITINERANTE NO BRASIL. In: SEMPESQ, 2013, Aracaju. Anais seminário de iniciação científica da universidade tiradentes. Aracaju: UNIT, 2013. p. 101-102.

8.
OLIVEIRA NETO, A. D. ; REBOUÇAS, G. M. . BARREIRAS ENTRE A TEORIA E A PRÁXIS DO DIREITO DE RESISTÊNCIA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. In: SEMPESQ, 2013, Aracaju. Anais seminário de iniciação científica da universidade tiradentes. Aracaju: UNIT, 2013. p. 218-218.

9.
OLIVEIRA NETO, A. D. ; REBOUÇAS, G. M. . RESISTÊNCIA CIVIL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DESDE A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. In: SEMPESQ, 2013, Aracaju. Anais seminário de iniciação científica da universidade tiradentes. Aracaju: UNIT, 2013. p. 297-298.

10.
MENDONCA, T. ; REBOUÇAS, G. M. . ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL SERGIPANO. In: SEMPESQ, 2013, Aracaju. Anais seminário de iniciação científica da universidade tiradentes. Aracaju: UNIT, 2013. p. 332-332.

11.
REBOUÇAS, G. M.; MENDONCA, T. . CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS COMO DIREITOS ESSENCIAIS PARA A EFETIVA DEMOCRACIA. In: SEMPESQ, 2013, Aracaju. Anais seminário de iniciação científica da universidade tiradentes. Aracaju: UNIT, 2013. p. 229-229.

12.
SANTOS, A. C. ; REBOUÇAS, G. M. . Análise do marco teórico sobre direitos humanos a partir de estratégias implantadas pelo conselho nacional de justiça no âmbito da justiça brasileira. In: SEMPESQ, 2012, Aracaju. Anais seminário de iniciação científica da universidade tiradentes. Aracaju: UNIT, 2012. v. 1. p. 42-42.

13.
REBOUÇAS, G. M.; FERRAZ, L. S. ; MARQUES, Verônica Teixeira ; MOURA, A. R. V. ; PIONORIO, V. M. N. . Democratização do acesso á justiça: a justiça itinerante do Brasil. In: SEMPESQ, 2012, Aracaju. Anais seminário de iniciação científica da universidade tiradentes. Aracaju: UNIT, 2012. v. 1. p. 360-360.

14.
REBOUÇAS, G. M.; FELIZOLA, M. F. . implementação da resolução 125/2010 do conselho nacional de justiça na administração judiciária comum federal e estadual sergipana de 2011 a 2013. In: SEMPESQ, 2012, Aracaju. Anais seminário de iniciação científica da universidade tiradentes. Aracaju: UNIT, 2012. v. 1. p. 364-364.

15.
REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, A. C. . Impactos do movimento pela conciliação do conselho nacional de justiça. In: Seminários de Iniciação científica da UNIT, 2011, Aracaju. anais dos Seminários de Iniciação científica da UNIT. Aracaju: UNIT, 2011. p. 44-44.

16.
REBOUÇAS, G. M.; MORAES, A. S. . Impactos do movimento pela conciliação do Conselho Nacional de justiça na justiça comum estadual sergipana no período de 2006-2010. In: Seminários de Iniciação científica da UNIT, 2010, Aracaju. Anais dos Seminários de Iniciação científica da UNIT. Aracaju: UNIT, 2010. p. 71-71.

17.
REBOUÇAS, G. M.. A regulamentação do Orçamento Participativo em Aracaju: relações entre o executivo e a sociedade civil. In: XI Ciso - encontro de ciências sociais do norte e nordeste, 2003, São Cristóvão. Programa & Resumos, 2003. v. único. p. 215-216.

18.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVA, Danyelle Serafim de ; MARQUES, Verônica Teixeira ; TAVARES, Ademário . Orçamento Participativo: interações entre o legislativo e o executivo em aracaju/SE. In: V Sempesq, 2003, Aracaju. Resumos, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA. Precisamos Falar de Ética. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA. Caminhos para a Dignidade e a Autonomia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA. Acesso à Justiça e Justiça de Transição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA. Transformações no cenário jurídico brasileiro: da judicialização à juristocracia.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA. Direitos Humanos e Democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LEITE, M. F. ; REBOUÇAS, G. M. . DESAFIOS DE UM JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM NÚMEROS: A MODERNIZAÇÃO A SERVIÇO DE QUE(M)?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
ANJOS, L. C. A. ; REBOUÇAS, G. M. . OUTRAS PALAVRAS: CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO PARA A TEORIA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA NETO, A. D. . DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
REBOUÇAS, G. M.. Constituição e Jurisdição: mudanças no cenário jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
REBOUÇAS, G. M.. Subjetividade, direito e amor: as interações cibernéticas em jogo.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, A. C. . Direitos humanos, neoliberalismo e política judiciária: marco teórico e estratégias do Conselho Nacional de Justiça no âmbito da justiça brasileira.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, A. C. . Iniciativas do Conselho Nacional de Justiça na implementação de políticas de proteção dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
REBOUÇAS, G. M.. Direcionamentos do CNJ acerca dos direitos humanos: o que esperar dos nossos juízes?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
REBOUÇAS, G. M.; MORAES, A. S. . Acesso à justiça e conciliação: Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum sergipana de 2006 a 2010. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, A. C. . Cultura jurídica da conciliação no Judiciário brasileiro: algumas inferências sobre o movimento pela conciliação do CNJ a partir de dados da justiça federal em Sergipe. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
REBOUÇAS, G. M.; SPOSATO, K. B. . As lentes de uma justiça restaurativa no Brasil: observando experiências renovadas de acesso à justiça para o incremento do debate. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
REBOUÇAS, G. M.. Reflexões sobre esgotamentos e perspectivas de um direito judicialmente organizado: ampliando o acesso à justiça.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
REBOUÇAS, G. M.. Michel Foucault e o Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
REBOUÇAS, G. M.; MAIA, Alexandre da. . A ética e o sujeito na perspectiva do último Foucault: para pensar a prática jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
REBOUÇAS, G. M.. Ética e liberdade: para pensar a inclusão social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
REBOUÇAS, G. M.. ÉTICA E CUIDADO DE SI: trazendo questões sobre o último Foucault para refletir sobre o direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
REBOUÇAS, G. M.. Direito e pós-modernidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
REBOUÇAS, G. M.. Direito e Avesso: considerações sobre o papel do jurista na ordem democrática. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
REBOUÇAS, G. M.; SOUSA JUNIOR, J. G. ; CARVALHO NETO, E. R. . Apresentação. Santa Cruz do Sul, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
REBOUÇAS, G. M.; BELLINETTI, L. F. ; BOSCO, M. G. D. . Apresentação. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
REBOUÇAS, G. M.. Entre: mundos e mediação ? um prefácio. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T. . Apresentação. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, M. G. . AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1989.. São Cristóvão: Editora UFS, 2000 (Resenha).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
MARQUES, V. T. ; REBOUÇAS, G. M. ; SIMONARD, P. H. . APCN para Mestrado em Ciências Sociais.. 2013.

2.
REBOUÇAS, G. M.. Processo de acompanhamento e estímulo à produção acadêmica em IES. 2012.

3.
REBOUÇAS, G. M.. Processo para implantação de simulador virtual de estágio no curso de direito UNIT. 2011.

Trabalhos técnicos
1.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer avaliação na linha DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI... 2017.

2.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer avaliação na linha SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI.. 2017.

3.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer avaliação na linha Direito Internacional dos Direitos Humanos para o VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

4.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer avaliação de artigo submetido para GT DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

5.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer avaliação de artigo submetido para GT FILOSOFIA DO DIREITO para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

6.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA. Parecer avaliação de artigo do VII Encontro Internacional do CONPEDI - Linha de pesquisa: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2017.

7.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA. Parecer avaliação de artigo do XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Linha de pesquisa: FILOSOFIA DO DIREITO. 2017.

8.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA. Parecer avaliação de artigo do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - artigo: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2017.

9.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer avaliação de artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - GT SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS. 2016.

10.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer avaliação de artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - GT FILOSOFIA DO DIREITO. 2016.

11.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer avaliação de artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - GT DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2016.

12.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer avaliação de artigo XXV Encontro Nacional do CONPEDI - GT DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2016.

13.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer avaliação de artigo XXV Encontro Nacional do CONPEDI - GT FILOSOFIA DO DIREITO. 2016.

14.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer avaliação de artigo XXV Encontro Nacional do CONPEDI - GT SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS. 2016.

15.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação dos Projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC 2016/2017. 2016.

16.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de artigos para Revista da Escola Superior de Magistratura de Alagoas. 2016.

17.
REBOUÇAS, G. M.. parecer técnico de avaliação segundo o sistema ?blind peer review? do artigo com ID n° 1486 para a Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604). 2016.

18.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA. Avaliação dos Resumos Expandido submetidos na 18ª SEMPESq ? Semana de Pesquisa, ?A prática interdisciplinar alimentando a Ciência?. 2016.

19.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação dos Projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC 2015/2016. 2015.

20.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de Artigos Científicos - Revista Jurídica da Presidência. 2015.

21.
REBOUÇAS, G. M.. Revisão de artigos científicos do Espaço Jurídico Journal of Law(EJJL) ISSN:2179-7843. 2015.

22.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer técnico de artigos submetidos ao GT Direito Internacional dos Direitos Humanos CONPEDI Sergipe. 2015.

23.
REBOUÇAS, G. M.. parecer técnico de avaliação segundo o sistema ?blind peer review? do artigo com ID n° 875 para a Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604),. 2015.

24.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. 2015.

25.
REBOUÇAS, G. M.. Revisão de artigos científicos do Espaço Jurídico Journal of Law(EJJL) ISSN:2179-7843. 2014.

26.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação Ad Hoc do Edital FAPITEC/SE/FUNTEC/SEGRASE Nº 10/2014 Programa de Auxílio ao Pesquisador para Publicações Científicas - Chamada I.. 2014.

27.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer técnico de artigos submetidos ao GT Direito Internacional dos Direitos Humanos CONPEDI. 2014.

28.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de Artigos Científicos - Revista Jurídica da Presidência. 2014.

29.
REBOUÇAS, G. M.. Revisão de artigos científicos do Espaço Jurídico Journal of Law(EJJL) ISSN:2179-7843. 2013.

30.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer técnico de artigos submetidos ao GT Direitos fundamentais e democracia do CONPEDI. 2013.

31.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de Artigos Científicos - Revista Jurídica da Presidência. 2013.

32.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer técnico de artigos submetidos ao GT Direitos fundamentais e democracia do CONPEDI UFF/RJ. 2012.

33.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer técnico de artigos submetidos ao GT Filosofia di Direito do CONPEDI UFF/RJ. 2012.

34.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer técnico de artigos submetidos ao GT Hermenêutica ? CONPEDI/UFES. 2011.

35.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer técnico de artigos submetidos ao GT Direitos Fundamentais e democracia ? CONPEDI/FUMEC. 2011.

36.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer técnico de artigos submetidos ao GT DIREITOS fUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA ? CONPEDI/UFSC. 2010.

37.
REBOUÇAS, G. M.. Parecer técnico de artigos submetidos ao GT DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA ? CONPEDI/UFC. 2010.

38.
REBOUÇAS, G. M.. I Seminário de Po's graduação e pesquisa em Direito no NE.. 2005.

39.
REBOUÇAS, G. M.; TAVARES, Ademário ; MARQUES, Verônica Teixeira . Democracia e Participação Popular: o orçamento participativo em aracaju/SE. 2002.

40.
REBOUÇAS, G. M.; TAVARES, Ademário ; MARQUES, Verônica Teixeira ; OLIVA, Danyelle Serafim de . Orçamento Participativo: as relações entre o executivo e o legislativo em aracaju/SE. 2002.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PASSOS, A. ; REBOUÇAS, G. M. ; CAVALCANTE, A. ; RIBEIRO, G. . CONTRAPONTO - TV APERIPÊ. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
CAFE, A. B. M. ; REBOUÇAS, G. M. . As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: investigando o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ).. 2016. (Relatório de pesquisa).

2.
REBOUÇAS, G. M.. As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: um fluxo de experiências entre Brasil e Portugal. 2016. (Relatório de pesquisa).

3.
REBOUÇAS, G. M.; KABENGELE, D. C. ; CARNEIRO, J. C. . CARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS: um estudo sobre o Nordeste do Brasil. 2016. (Relatório de pesquisa).

4.
CAFE, A. B. M. ; REBOUÇAS, G. M. . CARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL SERGIPANA. 2015. (Relatório de pesquisa).

5.
REBOUÇAS, G. M.; FONSECA, I. A. C. . CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS DO NORDESTE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE SERGIPE, ALAGOAS E PERNAMBUCO. 2015. (Relatório de pesquisa).

6.
CROCE, M. F. ; REBOUÇAS, G. M. . CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALAGOANO: UM ESTUDO DE IMPACTOS DA RESOLUÇÃO 125/2010 DO CNJ EM ALAGOAS. 2015. (Relatório de pesquisa).

7.
REBOUÇAS, G. M.. Teoria do Estado e do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MARQUES, V. T. ; REBOUÇAS, G. M. ; FERRAZ, L. S. ; PIONORIO, V. M. N. ; MOURA, A. R. V. . A Justiça Itinerante na região Centro Oeste.. 2014. (Relatório de pesquisa).

9.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T. ; FERRAZ, L. S. ; PIONORIO, V. M. N. ; MOURA, A. R. V. . A justiça Itinerante na região Nordeste. 2014. (Relatório de pesquisa).

10.
FONSECA, I. A. C. ; REBOUÇAS, G. M. ; CAFE, A. B. M. . cARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL ESTADUAL SERGIPANO. 2014. (Relatório de pesquisa).

11.
REBOUÇAS, G. M.; BOSCO, M. G. D. ; BELLINETTI, L. F. . Coordenação de GT Acesso à justiça III. 2014. (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO).

12.
REBOUÇAS, G. M.. Currículo Lattes e carreira docente. 2013. .

13.
REBOUÇAS, G. M.. currículo lattes e carreira docente: construção de uma identidade. 2013. .

14.
ARAUJO, E. S. ; REBOUÇAS, G. M. . COMPREENSÃO CONCEITUAL DE JUSTIÇA ITINERANTE NO MARCO TEÓRICO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL.. 2013. (Relatório de pesquisa).

15.
CORREIA, A. D. A. ; REBOUÇAS, G. M. . Análise do marco teórico sobre Direitos Humanos a partir de manuais técnicos propostos no âmbito da justiça brasileira. 2013. (Relatório de pesquisa).

16.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T. . Direitos Humanos no enfoque e para além dos concursos públicos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T. . Currículo Lattes e carreira jurídica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, A. C. . Análise do marco teórico sobre direitos humanos a partir de estratégias implantadas pelo Conselho Nacional de Justiça no âmbito da justiça brasileira ? (2011-2012). 2012. (Relatório de pesquisa).

19.
REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque . Coordenação de GT4: Democracia e Direitos Humanos no I Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - Segurança. 2012. (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO).

20.
REBOUÇAS, G. M.. HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, A. C. . Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum FEDERAL sergipana no período 2006-2010. 2011. (Relatório de pesquisa).

22.
REBOUÇAS, G. M.; MORAES, A. S. . Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum estadual sergipana no período 2006-2010. 2011. (Relatório de pesquisa).

23.
REBOUÇAS, G. M.; MEZZAROBA, O. ; CASTRO, A. G. . Coordenação do GTs Ensino e Metodologia jurídicos ? CONPEDI/FUMEC. 2011. (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO).

24.
REBOUÇAS, G. M.. RELAÇÕES DE PODER E SUBJETIVIDADES. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
REBOUÇAS, G. M.. RELAÇÕES DE PODER E SUBJETIVIDADES. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
REBOUÇAS, G. M.. Direitos Humanos. 2008. .

27.
REBOUÇAS, G. M.. RELAÇÕES DE PODER E SUBJETIVIDADES. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
REBOUÇAS, G. M.. HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
REBOUÇAS, G. M.. Direitos Humanos. 2007. .

30.
REBOUÇAS, G. M.. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
REBOUÇAS, G. M.. FILOSOFIA DO DIREITO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FERRAZ, L. S.; REBOUÇAS, G. M.; CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de Thiago da Silva Santana. Sindicalismo de estado e Justiça do Trabalho: uma análise empírica no estado de Sergipe. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

2.
MARQUES, V. T.; REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Participação em banca de Adriana Caetana dos Santos. A Responsabilização do Adolescente no Marco Internacional dos Direitos Humanos: Um estudo a Partir da Atual Legislação Brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

3.
MARQUES, V. T.; REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, C.. Participação em banca de Thenisson Santana Doria. Transexualidade: entre ser e o não ser. A vivência humana e os desafios para construção da identidade de gênero. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

4.
REBOUÇAS, G. M.; SPOSATO, K. B.; MARQUES, V. T.. Participação em banca de Lidia Carla Araújo dos Anjos. Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente de Sergipe/Fórum DCA-SE: palavras que não silenciam, possibilidades que emancipam. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

5.
REBOUÇAS, G. M.; DIAS, C. A. G.; PESSOA, F. M. G.. Participação em banca de Martha Franco Leite. JULGAMENTO POR PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: avanço ou retrocesso na perspectiva do acesso à justiça?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

6.
OLIVEIRA, I. M.; SANTOS, V. N.; REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T.. Participação em banca de Maria Ione Vasconcelos de Menezes. Uma análise sobre o tráfico de pessoas com foco nos direitos humanos e na assistência às vítimas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

7.
REBOUÇAS, G. M.; SOUSA, N. H. B.; MARQUES, V. T.. Participação em banca de Antonio Dias de Oliveira Neto. o sentido da resistência no discurso dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

8.
MARQUES, V. T.; REBOUÇAS, G. M.; RODRIGUES, D. F.. Participação em banca de gabriel ribeiro nogueira junior. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO (2013 - 2014). 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

9.
OLIVEIRA, I. M.; REBOUÇAS, G. M.; CORREIA JUNIOR, J. B.. Participação em banca de Manuel Caldas Soares Filho. O processo como instrumento de (in)efetivação dos direitos humanos ? o caso do condomínio Manhattan. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

10.
COELHO NETO, U.; REBOUÇAS, G. M.; MACHADO, Carlos Augusto A.. Participação em banca de Anderson Clei Santos. Mutação Constitucional e a Crise da Democracia Representativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

11.
COSTA, D. C. A.; REBOUÇAS, G. M.; MENEZES, C. A.. Participação em banca de Marcelo Rocha Mesquita. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

12.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA; FREITAS, DIEGO RODRIGUES; MARQUES, Verônica Teixeira. Participação em banca de Gabriel Ribeiro Nogueira Júnior. As políticas públicas de reinserção social no sistema penitenciário sergipano. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

13.
REBOUÇAS, G. M.; LINS JUNIOR, G. S.; COSTA, E. C. P.. Participação em banca de Georgina Maria de Omena Bomfim. ANÁLISE DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS À LUZ DA TEORIA DA SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES CONSTITUCIONAIS: CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

14.
MENEZES, C. A.; REBOUÇAS, G. M.; CARVALHO, D. C.. Participação em banca de Alan Jefferson Santos Varjão. Culpabilidade no direito penal: a ilusão de poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

15.
DIAS, C. A. G.; REBOUÇAS, G. M.; PESSOA, F. M. G.. Participação em banca de Diogo de Calasans Melo Andrade. O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

16.
REBOUÇAS, G. M.; CUNHA, D.. Participação em banca de DEBORAH BARRETO SOUZA. ÉTICA CONSTITUCIONAL E O JUSTO EM PAUL RICOEUR; A APLICAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE IGUALDADE MATERIAL COMO REFLEXO DO CONCEITO E DA VISÃO DE ESTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

17.
NEVES, P. S. C.; REBOUÇAS, G. M.; MARCON, F. N.. Participação em banca de Élida Damasceno Braga. Mulheres policiais ns unidades operacionais da PMSE: surpresas e mobilidade em meio às práticas ostensivas.. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe.

18.
NEVES, P. S. C.; SEIDL, E.; REBOUÇAS, G. M.. Participação em banca de Vitor Costa Oliveira. O conselho nacional de justiça e a cultura política brasileira: entre o controle do estado e o poder nas relações sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe.

Qualificações de Doutorado
1.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA; VARGAS, M. M.; MELO, CLAUDIA MOURA DE; JERALDO, veronica lourdes sierpe; SANTOS, MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA. Participação em banca de Jamile Santana Teles Lima. A violência nas relações conjugais sob a perspectiva dos homens autores. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Saúde e Ambiente) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Qualificações de Mestrado
1.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA; MONTEIRO, L. M.; MARQUES, V. T.; PEREIRA, Jesana Batista. Participação em banca de Daniela Campos Cerullo. Caminhos para a mediação no Brasil: um olhar interdisciplinar sobre o desenvolvimento dessa ferramenta para a resolução de conflitos no país. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas) - Centro Universitário Tiradentes - Campus Maceió.

2.
FERRAZ, L. S.; REBOUÇAS, G. M.; PESSOA, F. M. G.; CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de Thiago Santana. Sindicalismo de estado e Justiça do Trabalho: uma análise empírica no estado de Sergipe. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

3.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, L. P.; PORTO, C.. Participação em banca de Fernanda Oliveeira Santos. O compartilhamento de arquivos na internet: uma analise do acessoa bens imaterias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

4.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T.; OLIVEIRA, I. M.; GRANDINETTI, L. G. C.. Participação em banca de Kátia Simone Santos de Azevedo. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A COBERTURA JORNALÍSTICA LOCAL: O DISCURSO DA IMPUNIDADE E DA NEGAÇÃO DE DIREITOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

5.
REBOUÇAS, G. M.; PESSOA, F. M. G.; MACHADO, Carlos Augusto A.. Participação em banca de Martha Franco Leite. JULGAMENTO POR PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: avanço ou retrocesso na perspectiva do acesso à justiça?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

6.
REBOUÇAS, G. M.; SPOSATO, K. B.; MARQUES, V. T.. Participação em banca de Lidia Carla Araújo dos Anjos. Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente de Sergipe/Fórum DCA-SE: palavras que não silenciam, possibilidades que emancipam. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

7.
CARDOSO, H. R.; REBOUÇAS, G. M.; SOUZA, Otávio A. R.. Participação em banca de Horácio Vitaliano dos Santos. Direito de resposta: tutela da honra no sistema jurídico brasileiro à luz dos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

8.
MARQUES, V. T.; REBOUÇAS, G. M.; SPOSATO, K. B.. Participação em banca de GABRIEL RIBEIRO NOGUEIRA JR. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO (2013 - 2014). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

9.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, I. M.; SILVA, R. J. V.. Participação em banca de antonio Dias de Oliveira Neto. o sentido da resistência no discurso dos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

10.
DIAS, C. A. G.; REBOUÇAS, G. M.; PESSOA, F. M. G.. Participação em banca de Diogo de Calasans Melo Andrade. O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

11.
JACINTHO, J. M. M.; REBOUÇAS, G. M.; CESAR, C. T. M.. Participação em banca de LARA FREIRE BEZERRA DE SANT ANNA. A Centralidade do Direito no Mundo Pós-Moderno:Uma crítica da Judicialização da Vida e da Política. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Passos, Gleise da R.; REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Participação em banca de Harley Leão Lima. Os direitos humanos na percepção dos agentes da polícia formados na academia de polícia civil em 2002.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, criminalidade e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

2.
REBOUÇAS, G. M.; Passos, Gleise da R.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Participação em banca de Herbert Serra Lima. Crime organizado na visão da polícia civil no estado de sergipe. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, criminalidade e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

3.
REBOUÇAS, G. M.; LIMA, M. E. O.; MARCON, F. N.. Participação em banca de Nairete silva de assis Correia. Perfil psicossocial do requerente ao porte legal de arma de fogo no estado de sergipe - 2004 a 2008.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, criminalidade e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

4.
REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque; SANTOS JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Charles Victor Oliveira santos. A atuação da justiça militar de sergipe em 2008. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, criminalidade e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

5.
FRANCO, J. M.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; REBOUÇAS, G. M.. Participação em banca de Vitor anderson de Moraes Santos. a viabilidade da utilização de tecnologias não letais para aplicação em ocorrências atendidas pela radiopatrulha.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, criminalidade e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

6.
REBOUÇAS, G. M.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Participação em banca de Lara Schuster Batista. Formas alternativas de solução de conflitos e sua aplicação na Delegacia Especializada de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Estância. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REBOUÇAS, G. M.; SPOSATO, K. B.; OLIVEIRA, L. P.. Participação em banca de CARLA DANIELE REZENDE EUZÉBIO.Direitos Humanos e o enfrentamento do preconceito racial no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

2.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T.; SCARDINI, M. L.. Participação em banca de Ana Carolina Ramalho dos Reis.Laicidade do Estado: o uso de crucifixos e outros símbolos religiosos nos espaços públicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

3.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, J. A. S.; RESENDE, A. F.. Participação em banca de Elizabeth Galdina de Menezes soares.Efeitos previdenciários no contrato nulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

4.
MONTEIRO, Maurício G.; REBOUÇAS, G. M.; SILVA JR, J. A.. Participação em banca de Isabella de santana tavares.A indispensabilidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar à luz da jusriprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

5.
LOPES JUNIOR, P. S. C.; RAMOS, F. S.; REBOUÇAS, G. M.. Participação em banca de Elane alves dos Reis.Estabilidade do empregado em decorrência do acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

6.
ALEGRE, S. M.; MONTEIRO, Maurício G.; REBOUÇAS, G. M.. Participação em banca de Lívia Maria Dantas de Carvalho.o papel da universidade na formação ética do profissional da advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

7.
OLIVEIRA, J. A. S.; REBOUÇAS, G. M.; RESENDE, A. F.. Participação em banca de Rebeca Silva de Almeida.Parto Anônimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

8.
ALEGRE, S. M.; MONTEIRO, Maurício G.; REBOUÇAS, G. M.. Participação em banca de Leila de oliveira Junqueira.Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade entre homens e mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

9.
ALEGRE, S. M.; MONTEIRO, Maurício G.; REBOUÇAS, G. M.. Participação em banca de Iane Priscila de Farias Brito.Ação civil pública - instrumento de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

10.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, J. A. S.; RESENDE, A. F.. Participação em banca de Lívia Vieira Lima.Família socio-afetiva: o afeto como valor jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

11.
REBOUÇAS, G. M.; RESENDE, A. F.; OLIVEIRA, J. A. S.. Participação em banca de Sofia Emerêncio Mendonça.União estável: o dever de prestar alimentos à luz do enriquecimento sem causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

12.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, J. A. S.; RESENDE, A. F.. Participação em banca de Marcelle Chaves Almeida.Guarda compartilhada: um novo enfoque do direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

13.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T.; MONTEIRO, Maurício G.. Participação em banca de Bruno Teixeira Rossi.A eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais programáticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

14.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T.; MONTEIRO, Maurício G.. Participação em banca de Paloma Christina Santana Vilar Dellaparte..A ilegalidade do militarismo nos casos de medida socioeducativa em Aracaju/SE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

15.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T.; MONTEIRO, Maurício G.. Participação em banca de Fernanda Cecília Silva Bastos..Medidas sócio-educativas privativas de liberdade: educam ou marginalizam?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

16.
REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, Maurício G.; MARQUES, V. T.. Participação em banca de Elaine Dias Pimentel..Ativismos judicial:um estudo de caso sobre a súmula das algemas.. 2009.

17.
LEOPOLDO, D. L. F. A.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque; REBOUÇAS, G. M.. Participação em banca de Luciana Leonardo Pereira Silva.Os limites da Interpretação da Ordem pública para fins de decretação da prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

18.
REBOUÇAS, G. M.; GOMES, A. M. da G.; SCARDINI, M. L.. Participação em banca de TEREZINHA MELO SANTOS.o PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

19.
SCARDINI, M. L.; REBOUÇAS, G. M.; GOMES, A. M. da G.. Participação em banca de MAINA PEREIRA DE MESQUITA CAETANO.USUCAPIÃO E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

20.
REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, Maurício G.; GARCIA, L. S.. Participação em banca de Renê Carvalho Pimentel.Admirável mundo novo: um pensamento biojurídico sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias protagonizada pelo STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

21.
REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, Maurício G.; GARCIA, L. S.. Participação em banca de Aurea Regina de S Cardoso Barbosa.Função social do direito autoral e o acesso ao conhecimento: mudança no paradigma da proteção autoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

22.
LEOPOLDO, D. L. F. A.; REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Participação em banca de Pablo de Jesus Macedo.O ECA falhou:fragilizade normativa dos dispositivos autorizantes da internação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

23.
VALENCA, Kleber.; REBOUÇAS, G. M.. Participação em banca de Adriana Cláudia Carneiro Oliveira gomes.A criação de um juizado especial de violência doméstica e familiar congra a mulher sancionado pela lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

24.
REBOUÇAS, G. M.; VALENCA, Kleber.; MARLENE,. Participação em banca de Jorge dos anjos Junior.Um estudo sobre a relativização da coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

25.
REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,; VALENCA, Kleber.. Participação em banca de Larissa Leite Ettinger.A privação da liberdade como medida sócio-educativa: educa ou marginaliza?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

26.
REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,; VALENCA, Kleber.. Participação em banca de Norma raquel costa cruz.A possibilidade de doação a prole eventual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

27.
REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,; VALENCA, Kleber.. Participação em banca de Rodolfo da silva vieira.Habeas corpus nas transgressões disciplinares militares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

28.
VALENCA, Kleber.; REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,. Participação em banca de Anne Mayana amparo de Almeida.Aspectos jurídicos da união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

29.
VALENCA, Kleber.; REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,. Participação em banca de Bayron Menezes Oliveira.Guarda Compartilhada e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

30.
VALENCA, Kleber.; REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,. Participação em banca de Danielle Alfano de jesus.Adoção por casais homossexuais à luz do ordenamento jurídico vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

31.
VALENCA, Kleber.; REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,. Participação em banca de Martinho almeida neto.Lei 11.441/2007: comentários e benefícios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

32.
VALENCA, Kleber.; REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,. Participação em banca de Thalita Guimarães do Amparo.Obrigação alimentar: responsabilidade alimentar avoenga. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

33.
REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, Maurício G.; MENEZES, J.. Participação em banca de Thaís Cerqueira Carvalho.O deficiente físico e o acesso ao ensino médio - a questão da efetividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

34.
REBOUÇAS, G. M.; SIQUEIRA, W. M.; PASSOS, M. H.. Participação em banca de Tatiana Fortes Litwinski.A responsabilidade civil no uso de agrotóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

35.
REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, Maurício G.; MELO, M. C. C.. Participação em banca de Eric Nascimento Santos.Orçamento Participativo: uma visão democrática do poder executivo no município de Aracaju/SE (2001-2004). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

36.
REBOUÇAS, G. M.; SOARES, J.; SANTOS, E.. Participação em banca de Elenízia Santos Figueiredo.Responsabilidade da pessoa jurídica por danos causados ao meio ambiente decorrentes da poluição atmosférica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

37.
REBOUÇAS, G. M.; ERBA, R. A.; DIAS, N. S.. Participação em banca de Luciano Silva Freitas.A justiça do tribunal do juri: análise do instituto no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

38.
REBOUÇAS, G. M.; TORRES, J. S.; EISENBARTH, P.. Participação em banca de Elenízia Figueiredo.Responsabilidade da pessoa jurídica por dano causado ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

39.
REBOUÇAS, G. M.; COSTA NETO, M.; OLIVEIRA, M. P.. Participação em banca de Maria dos Santos Sá Neto.a dimensão do princípio da proporcionalidade no processo civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

40.
LEOPOLDO, D. L. F. A.; REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Participação em banca de Rafaella vidal Silva.Direitos Fundamentais da criança e do adolescente: uma neo-cidadania em construção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

41.
LEOPOLDO, D. L. F. A.; REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Participação em banca de Thiago José de Carvalho Oliveira.A impossibilidade de aplicação do art. 122, III do Estatuto da Criança e do Adolescente à remissão excludente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

42.
MONTEIRO, Maurício G.; REBOUÇAS, G. M.; SILVA, W. C. E.. Participação em banca de Iguassu Pereira Ramalho.A inconstitucionalidade formal do art.41-A da lei 9504 de 1997. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

43.
MACHADO, Carlos Augusto A.; REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, Maurício G.. Participação em banca de Carla Miranda Guimarães.Colisão de dirieots individuais: o limite entre a liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

44.
COTRIM, M.; REBOUÇAS, G. M.; CARDOSO, S. A.. Participação em banca de Luciana Cerqueira Menezes.Possibilidade da pessoa jurídica formular pedido contraposto nos juizados especiais cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

45.
REBOUÇAS, G. M.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; CARVALHO, D. C.. Participação em banca de Érika Karina Ribeiro e Lima.Considerações sobre o garantismo penal em Luigi Ferrajoli. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

46.
HAISENBARTH, Peter; REBOUÇAS, G. M.; SOARES, J.. Participação em banca de Rogério Carvalho Raimundo.A internacionalização da proteção ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

47.
LEOPOLDO, D. L. F. A.; REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Participação em banca de Thiago Oliveira Freire.Prisão preventiva: medida cautelar legitimada e principio do estado de inocência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

48.
MONTEIRO, Maurício G.; REBOUÇAS, G. M.; SILVA, W. C. E.. Participação em banca de Sabrina Souza Machado.A implantação de uma corte constitucional no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

49.
LEOPOLDO, D. L. F. A.; REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Participação em banca de Marcos Nunes Lima.O caráter penal das medidas sócio-educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

50.
REBOUÇAS, G. M.; CARVALHO, D. C.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. Participação em banca de Eduardo César Dias Andrade Santana.Usuário de entorpecentes e o direito comparado. Para onde caminha o Brasil?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

51.
REBOUÇAS, G. M.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; CARVALHO, D. C.. Participação em banca de Eduardo Alves Bastos.O hacker na mira do direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

52.
REBOUÇAS, G. M.; HAISENBARTH, Peter; TORRES, J. S.. Participação em banca de Albérico Vieira Melo Jr..A função social da propriedade e o meio ambiente como direitos fundamentais.. 2004.

53.
REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque; REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, Evânio José de Moura. Participação em banca de Paulo Ricardo Moura Feitosa.A extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal: uma análise crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

54.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVA, Luiz Eduardo; OLIVEIRA, José Anselmo de. Participação em banca de Paula Franco Villar.Reparação de danos no casamento, na separação e no divórcio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

55.
REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque; SANTOS, Evânio José de Moura. Participação em banca de Paulo Ricardo Moura Feitosa.A extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal: uma análise crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

56.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, José Anselmo de; OLIVA, Luiz Eduardo. Participação em banca de Paula Franco Villar.Reparação de Danos no Casamento, na Separação e no Divórcio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

57.
ALEGRE, M. D. M.; REBOUÇAS, G. M.; SANTANA, J. L.; NASCIMENTO, A. B.. Participação em banca de Melissa Dias Monte Alegre.Ação Civil Pública: Legitimidade para agir na tutela do meio ambiente de acordo com a Constituição Federal de 1988.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

58.
OLIVEIRA FILHO, M. A. DE; REBOUÇAS, G. M.; NASCIMENTO, A. B.; DIAS, P.. Participação em banca de Manoel Alves de Oliveira Filho.Advento, implemento e perspectivas dos Juizados Especiais Cíveis em Sergipe. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

59.
CARMELO, V. S.; REBOUÇAS, G. M.; NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA NETO, R. J.. Participação em banca de Vanessa Santana Carmelo.A situação do consumidor frente às relações de consumo provenientes do Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

60.
VIEIRA, A. DE S. D.; REBOUÇAS, G. M.; VIEIRA NETO, R. J.; NASCIMENTO, A. B.. Participação em banca de André de Souza Dantas Vieira.O controle judicial dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência das medidas provisórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

61.
JAGUAR, E. C.; REBOUÇAS, G. M.; NASCIMENTO, A. B.; DIAS, P.. Participação em banca de Emanuelle Chagas Jaguar.Os tratados internacionais de Direitos Humanos como norma supra-constitucional no caso das mulheres afegãs.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CARVALHO, D. C.; JACINTHO, J. M. M.; REBOUÇAS, G. M.. Concurso de professor adjunto em processo civil. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

Outras participações
1.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de trabalhos de GT temáticos do CONPEDI. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2.
REBOUÇAS, G. M.; SPOSATO, K. B.; CUNHA e CRUZ, M. A. R. C. E.. Banca de seleção para ingresso no Mestrado em Direitos Humanos - UNIT. 2013. Universidade Tiradentes.

3.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de trabalhos de GT temáticos do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

4.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de projetos de pesquisa da FAPITEC/SE. 2012. Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe.

5.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de trabalhos de GT temáticos do CONPEDI. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

6.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de trabalhos de filosofia jurídica CONPEDI Vitória. 2011.

7.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de grupo de trabalho DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA CONPEDI FUMEC. 2011.

8.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de grupo de trabalho DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

9.
ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANNA, M. M. M.; REBOUÇAS, G. M.. Banca de seleção de professores. 2010. Universidade Tiradentes.

10.
REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de trabalhos CONPEDI FLORIANÓPOLIS. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

11.
SANTANNA, M. M. M.; REBOUÇAS, G. M.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Direito administrativo. 2009. Universidade Tiradentes.

12.
REBOUÇAS, G. M.; CARVALHO, J.; RAMALHO, J. R.. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MONOGRAFIAS DISCENTES PARA PUBLICAÇÃO RENAESP-SE. 2008. REDE NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.

13.
REBOUÇAS, G. M.; MACHADO, Carlos Augusto A.; MONTEIRO, Maurício G.. Banca de Seleção de Professores. 2004. Universidade Tiradentes.

14.
REBOUÇAS, G. M.; RIBEIRO, Agatha C. V. G. C.; SOUZA, Otávio A. R.. Baca de seleção de professores de direito. 2004. Universidade Tiradentes.

15.
REBOUÇAS, G. M.; RANGEL JR, Hamilton; HAISENBARTH, Peter. Banca de avaliação de trabalhos científicos da IV Semana Nacional Jurídica da UNIT. 2003. Universidade Tiradentes.

16.
REBOUÇAS, G. M.; BATISTA, Lurimar Smera; MICHELETTE, Ellen Romilda de Fátima. IV Prêmio Universitário de Monografia da UNIT. 2002. Universidade Tiradentes.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III SITE - Seminário Internacional Trabalho e Educação - Saberes em Trabalho.Mais que uma estética do texto: potencialidades metodológicas do ensaio. 2015. (Seminário).

2.
Pesquisa na Pós-Graduação em Direitos Humanos e Justiça na América Latina.Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos. 2015. (Encontro).

3.
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDEI - UFS.OUTRAS PALAVRAS: CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO PARA A TEORIA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Encontro).

4.
XXIV ENCONTRO NACIONAL DOCONPEDI - UFS.DESAFIOS DE UM JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM NÚMEROS: A MODERNIZAÇÃO A SERVIÇO DE QUE(M)?. 2015. (Encontro).

5.
XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. Whom it serves Conciliate? Reflections on the access to justice in neoliberal times. 2013. (Congresso).

6.
7 encontro nacional da andhep.Teoria crítica, direitos humanos e acesso à terra: conexões necessárias.. 2012. (Encontro).

7.
I Congresso Internacional Sorbonne/UNIT. Subjetividades e Direitos humanos. 2012. (Congresso).

8.
I Seminário Nacional do Instituto Braços: Democracia, direitos humanos e desenvolvimento.Iniciativas do Conselho Nacional de Justiça na Implementação de Políticas de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

9.
Seminário Internacional Diálogo entre Juízes.Direcionamentos do CNJ acerca dos direitos humanos: o que esperar dos nossos juízes?. 2012. (Seminário).

10.
XXI congresso nacional do CoNPEDI - UFF/RJ. Direitos humanos, neoliberalismo e política judiciária: marco teórico e estratégias do Conselho Nacional de Justiça no âmbito da justiça brasileira.. 2012. (Congresso).

11.
Conferencia Estadual da OAB/SE.Debate sobre judicialização de politicas publicas. 2011. (Outra).

12.
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Cultura jurídica da conciliação no Judiciário brasileiro: algumas inferências sobre o movimento pela conciliação do CNJ a partir de dados da justiça federal em Sergipe. 2011. (Congresso).

13.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.GT - Metodologia e ensino Jurídicos. 2011. (Encontro).

14.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum estadual sergipana no período 2006-2010. 2011. (Encontro).

15.
12ª Sempesq.Estratégias da ciência para o desenvolvimento sustentável. 2010. (Seminário).

16.
12ª Sempesq.Trabalho tradicional, direitos costumeiros e sustentabilidade: o caso das comunidades pesqueiras. 2010. (Seminário).

17.
1º Congresso de Direito Constitucional da UNIT - Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. OS DOIS PROBLEMAS FILOSÓFICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

18.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. As lentes de uma justiça restaurativa no Brasil: observando experiências renovadas de acesso à justiça para o incremento do debate. 2010. (Congresso).

19.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Reflexões sobre esgotamentos e perspectivas de um direito judicialmente organizado: ampliando o acesso à justiça. 2010. (Encontro).

20.
11 SEMPESq.O ensaio como forma para o campo metodológico do direito. 2009. (Outra).

21.
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. 2008. (Congresso).

22.
III Semana Jurídica da Fase. Qualidade do Ensino Jurídico. 2008. (Congresso).

23.
XVII Encontro preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi.O ensaio como reflexão metodológica para o campo jurídico. 2008. (Encontro).

24.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi.Subjetividade e metamorfose: problematizando os direitos subjetivos. 2008. (Encontro).

25.
I encontro nacional filosofia sem fronteiras.Foucault e a tragédia da separação entre poder e verdade.. 2007. (Encontro).

26.
II congresso nordestino de direito de família: relações de família na sociedade contemporânea. Subjetividades nômades e sistemas de resolução de conflitos. 2007. (Congresso).

27.
Seminário direito e Ideologia.Foucault e o Direito. 2007. (Seminário).

28.
XVI congresso nacional do conpedi. Direitos subjetivos? Digressões sobre um sujeito em crise.. 2007. (Congresso).

29.
VI Semana Juridica Nacional da UNIT. Direito e ética. 2006. (Congresso).

30.
XV Encontro Preparatório para o Congresso nacional do Conselho Nacional de pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.Ética e Cuidado de Si: trazendo questões do último foucault para refletir sobre o direito. 2006. (Encontro).

31.
VII SEMPESq - Semana de Pesquisa da UNIT.Michel Foucault e as técnicas de si. 2005. (Oficina).

32.
VII SEMPESq - Semana de Pesquisa da UNIT.Direito e Democracia, em Habermas. 2005. (Outra).

33.
Projeto pedagógico institucional: declaração de uma identidade. 2004. (Oficina).

34.
Semana de Pesquisa da Unit. 2004. (Outra).

35.
Semana de Pesquisa da Unit. 2003. (Outra).

36.
Seminário Fap de avaliação de Projetos. 2003. (Seminário).

37.
XI CISO - encontro de ciências sociais do norte e nordeste.A regulamentação do Orçamento Participativo em Aracaju:relações entre o legislativo e a sociedade civil. 2003. (Encontro).

38.
IV Simpósio Transnacional de estudos jurídicos e VII Semana de Cultura jurídica.Palestra: Direito e Avesso: o papel do jurista na ordem democrática.. 2002. (Simpósio).

39.
Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED.Curso: O meio ambiente como um direito fundamental. 1999. (Encontro).

40.
V Semana de Cultura Jurídica.Palestra: A possibilidade da dogmática jurídica numa visão crítica da hermenêutica. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA. Seminário Técnico - políticas públicas de acesso à justiça: transições e desafios para os direitos humanos.. 2017. (Outro).

2.
REBOUCAS, GABRIELA MAIA. Sarau Poético Filósófico com Paulo Freire. 2016. (Outro).

3.
REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque . V Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade - Justiça de transição. 2016. (Outro).

4.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, L. P. . IV Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade - Democracia, políticas públicas e direitos humanos. 2015. (Outro).

5.
MAIA REBOUÇAS, GABRIELA; SOUSA, N. H. B. . WORKSHOP UnB ( PPGD e PPGDH) / UNIT / UFPE - PESQUISA NA POS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA NA AMERICA LATINA. 2015. (Outro).

6.
REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, L. P. ; OLIVEIRA, I. M. . III Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade - Democracia, educação e políticas de inclusão. 2014. (Outro).

7.
REBOUÇAS, G. M.; CAFE, A. B. M. ; DANDARA, A. ; OLIVEIRA NETO, A. D. . II Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade - Teorias Críticas e direitos humanos. 2013. (Outro).

8.
REBOUÇAS, G. M.. I Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade - Direitos Humanos. 2012. (Outro).

9.
MARQUES, V. T. ; REBOUÇAS, G. M. ; SPOSATO, K. B. ; BERTOLDI, M. R. ; FONSECA, V. . I Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - Segurança.. 2012. (Outro).

10.
REBOUÇAS, G. M.. X Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2011. (Congresso).

11.
BERTOLDI, M. R. ; REBOUÇAS, G. M. . Projeto Pensar Direito - Sobre o amor e o Direito: os desafios da multiparentalidade. 2011. (Outro).

12.
REBOUÇAS, G. M.; ALMEIDA, J. Ronaldo V. de . IX Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2010. (Congresso).

13.
BERTOLDI, M. R. ; OLIVEIRA, K. C. S. ; SPOSATO, K. B. ; MARQUES, V. T. ; REBOUÇAS, G. M. . 1º CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIT. 2010. (Congresso).

14.
ALMEIDA, J. Ronaldo V. de ; REBOUÇAS, G. M. . VIII Semana Jurídica Nacional da UNIT - SENAJUR. 2009. (Congresso).

15.
ALMEIDA, J. Ronaldo V. de ; REBOUÇAS, G. M. . XXXVIII Encontro brsileiro de Faculdades de Direito. 2008. (Congresso).

16.
REBOUÇAS, G. M.. I Seminário sobre Pesquisa e pós-graduação em direito no Nordeste. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Gilda Diniz dos Santos. Mulheres na reforma agrária, uma análise da relação de gênero na perspectiva do direito ao desenvolvimento. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - UNIVERSIDADE TIRADENTES. (Orientador).

2.
Camila de Cerqueira Silva Macário. Justiça Juvenil Restaurativa: Análise da 17ª Vara Cível Privativa da Infância e da Juventude da Comarca de Aracaju/SE. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - UNIVERSIDADE TIRADENTES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Kátia Simone Santos de Azevedo. Adolescentes em Conflito com a lei e a cobertura jornalística local: o discurso da impunidade e da negação de direitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

2.
Fernanda Oliveira Santos. O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS NA INTERNET: uma análise da prática social de acesso aos bens imateriais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

3.
Lidia Carla Araújo dos Anjos. FÓRUM DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERGIPE/ FORUM DCA-SE: palavras que não silenciam, possibilidades que emancipam. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

4.
Martha Franco Leite. A ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO E A GARANTIA DE ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA, BASEADA NOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, SEGURANÇA E EFETIVIDADE. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, . Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

5.
DANIELA CAMPOS CERULLO. A mediação como forma de aproximar o Poder Judiciário da Sociedade: análise dos casos de alienação parental na 26ª Vara Cível de Maceió-AL.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas) - Centro Universitário Tiradentes, . Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

6.
Alex Daniel Barreto Ferreira. Justiça de Trnasição. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

7.
Helder Leonardo de souza Goes. RENDA IRLANDESA DE DIVINA PASTORA/SE: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E CULTURA REGIONAL NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, . Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

8.
Antonio Dias de Oliveira Neto. O sentido da resistência no discurso dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Agnaldo dos Santos Costa Filho. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código de Processo Civil/2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

2.
Cláudia Santana Calderón. A judicialização da saúde sob o prima do novo código de processo civil: perspectivas para uma maior efetivação do direito à saúde. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

3.
Layslla Lima Ferreira de Moraes. Meios Consensuais de solução de conflitos no novo código de processo civil: A conciliação e a mediação. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

4.
Maria da Conceição da Silva Santos. Dos honorários advocatícios e sua relação com o regime de precatórios. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

5.
Elder Sérgio de Menezes Araújo. Limitação do Poder Constituinte Originário pelos Direitos Humanos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

6.
Rodrigo Vasconcelos Lima. Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

7.
Pâmela Ferreira Almeida. Os Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos como Limite à Hiperjudicialização das Demandas Sociais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

8.
Flávio Cardozo de Albuquerque Filho. O Exercício Excessivo do Biopoder Estatal e o Direito Constitucional ao fim da Vida de Forma Digna. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

9.
Soraya Silva Alves. Ativismo Judicial e o Direito Fundamental à Saúde. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

10.
Harley Leão Lima. Os direitos humanos na percepção dos agentes da polícia formados na academia de polícia civil em 2002.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

11.
Herbert Serra Lima. Crime organizado na visão da polícia civil no estado de sergipe. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

12.
Lara Schuster. FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA APLICAÇÃO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A GRUPOS VULNERÁVEIS DE ESTÂNCIA EM SERGIPE. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Noeli Maria Rocha Rios. Abuso de poder e despreparo dos agentes prisionais como fatores que levam à violação dos direitos humanos contra familiares dos detentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

2.
Alana Boa Morte Café. Uma abordagem das teorias de direitos humanos de Fabio Comparato e de Herrera Flores a partir da leittura de Foucault sobre origem e invenção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

3.
Thauana Carolina Ferreira do Nascimento. a dificuldade do enquadramento jurídico dos linchamentos no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

4.
Felipe Augusto Cruz Lima. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

5.
Brenda Nunes Andrade Sampaio. A MARGINALIZAÇÃO DO ARTESÃO DE RUA: ordenamento jurídico versus realidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

6.
Deison de Souza Nobre. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: limites entre atuação do Judiciário e a efetivação dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

7.
Jan Gustave de Souza Havlik. AS LIBERDADES DE ISAIAH BERLIN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

8.
Daniel Santana Quintiliano. DIREITO À MORADIA SOB A PERSPECTIVA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENSAIO A PARTIR DE CONFLITOS EM SERGIPE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

9.
Mirna Xavier Rabelo Dias. GRANDE ENCARCERAMENTO NO BRASIL: qual a demanda por ordem?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

10.
Daniel Cajueiro. ativismo judicial e a pec 33/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

11.
Alice Dandara de Assis Correia. ANÁLISE DO MARCO TEÓRICO SOBRE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE MANUAIS TÉCNICOS PROPOSTOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

12.
Jose Neilton Santos Oliveira. Representações do Direito a partir de Marx. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

13.
Igor Dantas Marinho. ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE PALERMO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

14.
Ingrid Sampaio Basto Baracho. Políticas Públicas na Proteção aos Direitos Humaos dos Portadores de Transtornos Mentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

15.
Jadson Batista Santos. A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS DE EFEITO VINCULANTE: uma análise sob o enfoque da teoria rawlsiana da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

16.
CARLA DANIELE REZENDE EUZÉBIO. Direitos Humanos e o enfrentamento do preconceito racial no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

17.
Diogo de Souza Gomes. O direito na pós-modernidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

18.
Hélio Nelson Braga. Limites e possibilidades da Justiça Restaurativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

19.
ANDRÉA SALVADOR MORAIS. Conciliação: um instrumento de resolução de conflito no Judiciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

20.
ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA NETO. FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DA RESISTÊNCIA Á LUZ DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

21.
Carlos Eduardo Santos Almeida. As novas entidades familiares no marco da Constitucionalização do Direito Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

22.
Patrícia de Souza Pereira. O ENCARCERADO E A REALIDADE PRISIONAL NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

23.
Ana Carolina Ramalho dos Reis.. Laicidade do Estado: o uso de crucifixos e outros símbolos religiosos nos espaços públicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

24.
MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO. ASPECTOS JURÍDICOS DO MERCADO DE CARBONO BRASILEIRO SOB A ÉGIDE DA LEI 12.187/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

25.
Elaine Jaciara dos Santos. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

26.
Eduardo Hamilton Carvalho Silveira. Da impossibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente na execução civil quando não houver inércia do credor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

27.
Leila de oliveira Junqueira. Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade entre homens e mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

28.
Iane Priscila de Farias Brito. Ação civil pública - instrumento de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

29.
Isabella de santana tavares. A indispensabilidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar à luz da jusriprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

30.
Lívia Vieira Lima. Família socio-afetiva: o afeto como valor jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

31.
Sofia Emerêncio Mendonça. União estável: o dever de prestar alimentos à luz do enriquecimento sem causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

32.
Marcelle Chaves Almeida. Guarda compartilhada: um novo enfoque do direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

33.
Elizabeth Galdina de Menezes soares. Efeitos previdenciários no contrato nulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

34.
Bruno Teixeira Rossi.. A eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais programáticas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

35.
Paloma Christina Santana Vilar Dellaparte.. A ilegalidade do militarismo nos casos de medida socioeducativa em Aracaju/SE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

36.
Fernanda Cecília Silva Bastos.. Medidas sócio-educativas privativas de liberdade: educam ou marginalizam?.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

37.
Fernanda Reis da Silva. A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel no Brasil ante o pacto de São José da Costa Rica: um estudo teórico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

38.
Paula Souza Pereira. Família sócio-afetiva: o afeto como valor jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

39.
Aloísio Santos Filho. O culturalismod e Tobias Barreto no novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

40.
Maurício Lisboa Lobo. Auto-hemoterapia no Brasil e a questão criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

41.
Renê Carvalho Pimentel. Admirável mundo novo: um pensamento biojurídico sobre as pesquisasa com células-tronco embrionárias na perspectiva protagonizada pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

42.
Aurea Regina de S Cardoso Barbosa. Função social do direito autoral e acesso ao conhecimento: mudança no paradigma da proteção autoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

43.
Anna Sophia de Almeida Rocha Ramos. A proteção legal dos portadores de necessidades especiais à luz dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

44.
Flávio Fernandes dos Santos. A flexibilização do critério de miserabilidade na concessão do benefício assistencial a pessoas portadores de deficiência e idosos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

45.
Cristiano Siqueira de Souza. Aplicação da legislação ambiental quanto aos impactos causados pela má disposição dos resíduos sólidos no Município de Aracaju-SE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

46.
Terezinha Melo Santos. O princípio da dignidade da pessoa humana e ddireitos fundamentais no direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

47.
Rodolfo da Silva Vieira. Habeas Corpus nas transgressões disciplinares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

48.
Jorge dos Anjos Junior. Um estudo sobre a relativização da coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

49.
Larissa Leite Ettinger. A privação da liberdade como medida sócio-educativa: educa ou marginaliza?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

50.
Norma Raquel Costa Cruz. A possibilidade de doação à prole eventual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

51.
Adriana Cláudia Carneiro Oliveira Gomes. A criação de um juizado especial de violência doméstica e familiar congra a mulher sancionado pela lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

52.
Luciano Silva Freitas. A justiça do tribunal do juri: análise do instituto no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

53.
Eric Nascimento Santos. Orçamento Participativo: uma visão democrática do poder executivo no Município de Aracaju/SE (2001-2004). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

54.
Tatiana Fortes Litwinski. A responsabilidade civil no uso de agrotóxico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

55.
Thaís Cerqueira Carvalho. O deficiente físico e o acesso ao ensino médio - a questão da efetividade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

56.
Paulo Barbosa de Souza Filho. Questões constitucionais sobre a transposição do Rio São Francisco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

57.
Luciana de Oliveira Viana. Criança e Adolescente em situação de risco no seio familiar e a atuação do estado à luz do ECA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

58.
Leandro Ferreira de Moraes. Controle dos requisitos de relevância e urgência na edição de medidas provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

59.
Kamilla Menezes Machado. O direito à saúde no Brasil no marco dos direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

60.
Elenízia Figueiredo. Responsabilidade da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

61.
Maria dos Santos Sá Neto. a dimensão do principio da proporcionalidade no processo civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

62.
Albérico Vieira de Melo Júnior. a função social da propriedade e o meio ambiente como direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

63.
Maria Matos Silva. proteção contra despedida arbitrária e os princípios do direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

64.
Eduardo Alves Bastos. O Hacker na mira do direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

65.
Eduardo César Dias Andrade Santana. Usuário de entorpecentes e direito comparado. Para onde caminha o Brasil?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

66.
Érika Karina Ribeiro e Lima. Considerações sobre o garantismo penal em Luigi Ferrajoli. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

Iniciação científica
1.
Ingrid Porto Cruz. À SOMBRA DO CAJUEIRO: Memória, Justiça e Verdade da Ditadura Militar em Sergipe de 1964- 1976.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

2.
Alana Boa Morte Café. As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: investigando o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ).. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

3.
Alana Boa Morte Café. CARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL SERGIPANA. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

4.
ISABELA ANDRADE CORINGA FONSECA. As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: investigando o Observatório da Justiça Brasileira.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes, UNIVERSIDADE TIRADENTES. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

5.
Melina Carneiro Amado. As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: investigando o Observatório da Justiça brasileira (OJB). 2015. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, UNIVERSIDADE TIRADENTES. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

6.
ISABELA ANDRADE CORINGA FONSECA. cARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL ESTADUAL SERGIPANO. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

7.
ISABELA ANDRADE CORINGA FONSECA. CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS DO NORDESTE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE SERGIPE, ALAGOAS E PERNAMBUCO. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

8.
Melina Ferreira Croce. CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL ESTADUAL ALAGOANO. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Centro Universitário Tiradentes, Centro Universitário Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

9.
THAYNARA DA SILVA MENDONÇA. CARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL ESTADUAL SERGIPANO. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

10.
Alice Dandara de Assis Correia. Análise do marco teórico sobre Direitos Humanos a partir de manuais técnicos propostos no âmbito da justiça brasileira. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

11.
Emilena dos Santos Araújo. COMPREENSÃO CONCEITUAL DE JUSTIÇA ITINERANTE NO MARCO TEÓRICO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

12.
Adriana Caetana dos Santos. Análise do marco teórico sobre direitos humanos a partir de estratégias implantadas pelo Conselho Nacional de Justiça no âmbito da justiça brasileira. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

13.
Mariana de Faro Felizola. IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA COMUM FEDERAL E ESTADUAL SERGIPANA DE 2011 A 2013. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

14.
Adriana Caetana dos Santos. Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum federal de Sergipe no período 2006-2010. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

15.
Andréa Salvador Morais. Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum estadual sergipana no período 2006-2010. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

16.
Rafael Oliveira Andrade. Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum estadual sergipana no período 2006-2010. 2010. Iniciação Científica - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

17.
Tiago Menezes Machado. O perfil profissional-institucional do magistrado Sergipano (2005-2006). 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.

18.
Danyele Serafim de Oliva. Orçamento Participativo: interações entre o legislativo e o executivo em Aracaju/SE. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Gabriela Maia Rebouças.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MARQUES, V. T. ; TAVARES, Ademário ; REBOUÇAS, G. M. . Democracia e participação popular:o orçamento participativo em Aracaju-SE. In: Eliano Sérgio Azevedo Lopes. (Org.). A aventura do conhecimento e a pesquisa social em Sergipe. 1ed.Aracaju: Criação, 2012, v. , p. 275-279.


Apresentações de Trabalho
1.
REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, A. C. . Direitos humanos, neoliberalismo e política judiciária: marco teórico e estratégias do Conselho Nacional de Justiça no âmbito da justiça brasileira.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, A. C. . Iniciativas do Conselho Nacional de Justiça na implementação de políticas de proteção dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
REBOUÇAS, G. M.. Direcionamentos do CNJ acerca dos direitos humanos: o que esperar dos nossos juízes?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
REBOUÇAS, G. M.; MARQUES, V. T. . Currículo Lattes e carreira jurídica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
REBOUÇAS, G. M.. Currículo Lattes e carreira docente. 2013. .

3.
REBOUÇAS, G. M.. currículo lattes e carreira docente: construção de uma identidade. 2013. .




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