Carolina Medeiros Bahia

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), mestrado (2004) e doutorado em em Direito, Estado e Sociedade, sub-área Direito e Meio Ambiente, pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Atualmente é professora Adjunto C, nível I, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando nos cursos de graduação, mestrado acadêmico e mestrado profissional, membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) e Diretora do Instituto "O Direito Por Um Planeta Verde". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade de massa e hiperconsumo - responsabilidade no âmbito da relações de consumo - responsabilidade civil ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carolina Medeiros Bahia
Nome em citações bibliográficas
BAHIA, C. M.;BAHIA, CAROLINA MEDEIROS


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental., Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2002 - 2004
Mestrado em Direito, Estado e Sociedade.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS AMBIENTAIS E A REGRA DA PROPORCIONALIDADE: um estudo sobre o conflito entre a liberdade de ação cultural e a proteção da fauna contra atos cruéis na farra do boi,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: JOSÉ RUBENS MORATO LEITE.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: direitos fundamentais ambientais; farra do boi; proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outro.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Missão de Estudos. (Carga horária: 40h).
Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2008 - 2008
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 9h).
Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, CPGD/UFSC, Brasil.
2008 - 2008
Criminologia e Poder Punitivo na América Latina. (Carga horária: 6h).
Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, CPGD/UFSC, Brasil.
2003 - 2003
Ética Global. (Carga horária: 20h).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, UFSC, Brasil.


Atuação Profissional



Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, CCJ-UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta C, nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atua nos cursos de Graduação, de Mestrado Acadêmico e de Mestrado Profissional

Atividades

10/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética da UFSC, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Ética da UFSC.
04/2017 - Atual
Direção e administração, Subcoordenação, .

Cargo ou função
Subcoordenadora do Curso de Direito do CCJ/UFSC.
08/2016 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
ACESSO À JUSTIÇA, NOVOS DIREITOS E DIREITOS EMERGENTES.
03/2016 - Atual
Extensão universitária , Orientação PROBOLSAS, .

Atividade de extensão realizada
Orientação de bolsistas PROBOLSAS em 2016 e 2017.
11/2013 - Atual
Extensão universitária , Revista Avant, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora da Revista Acadêmica Avant.
08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Supervisão de Monitoria
08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I e Direito do Consumidor
08/2016 - 07/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Orientação PIBIC, .

05/2016 - 04/2017
Direção e administração, Sub-Chefia de Departamento, .

Cargo ou função
Subchefe do Departamento do CCJ/UFSC.

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações
Membro da Diretoria


Faculdade Ages, FACULDADE AGES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.


Fundo de População das Nações Unidas, FNUAP/UNFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora


Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, IICA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: consultora, Carga horária: 20


Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4


Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2


Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

Atividades

02/2006 - 12/2007
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
06/2006 - 11/2006
Direção e administração, Faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora Substituta do Núcleo de Pesquisa, Trabalho de Curso e Atividades Complementares.

Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista


Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas, FMN/LF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12

Atividades

02/2006 - 07/2006
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: parcial, Carga horária: 15

Atividades

02/2005 - 11/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Superintendência de Meio Ambiente de Salvador, SMA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30


Fórum Permanente de Defesa do São Francisco, FPDSF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro


Ordem dos Advogados do Brasil - BA, OAB/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Meio Ambiente


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 25


Ministério Público do Estado da Bahia, MP-BA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELO CONSUMO DE MEDICAMENTOS: Dificuldades para a comprovação do nexo de causalidade e caminhos para a superação dos entraves existentes.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Sociedade de Massa e Hiperconsumo
Descrição: O projeto de pesquisa pretende investigar os impactos da Sociedade de Massa e do Hiperconsumo sobre as relações de consumo, enfocando quastões como: Quais os principais impactos da sociedade de massa e do hiperconsumo sobre a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo atuais? A Sociedade de Massa e de Hiperconsumo transforma o consumidor em mercadoria? Quais as relações entre sociedade de massa e do hiperconsumo e o atual problema do superendividamento no Brasil? Quais as características do fenômeno publicitário na sociedade de massa e do hiperconsumo e suas influências sobre os consumidores?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Projeto Misto Indissociável de Pesquisa e Ensino na Modalidade Mestrado Profissional em Direito
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (53) .
Integrantes: Carolina Medeiros Bahia - Coordenador / Orides Mezzaroba - Integrante.
2014 - 2017
NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELO CONSUMO DE MEDICAMENTOS: dificuldades para a comprovação do nexo de causalidade e caminhos para a superação do entraves existentes.
Descrição: Com a transição da Sociedade Industrial para a Sociedade de Massa, surgiram novas modalidades de riscos, que, diversamente dos riscos industriais (concretos, determináveis e calculáveis), são invisíveis, imprevisíveis e globais. Essa realidade tem posto em cheque a aptidão dos padrões de controle e segurança elaborados até o momento, que, adaptados à certeza e a previsibilidade dos riscos industriais, parecem incapazes de lidar com a gravidade e a natureza global das novas ameaças. A discussão ganha relevo em torno do instituto da responsabilidade civil por danos causados pelo consumo de medicamentos e, mais particularmente, de um de seus pressupostos, que é o nexo causal. Embora o Brasil adote, no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil objetiva, fundada na teoria do risco, a exigência de um elevado grau de certeza para a identificação e comprovação do nexo causal, mostra-se incompatível com a invisibilidade e a dimensão difusa da nova ordem de danos consumeiristas. Esta inaptidão, frequentemente, põe-se como obstáculo intransponível para a reparação dos consumidores atingidos por acidentes de consumo. Isso ocorre porque, a incerteza cientifica muitas vezes lança dúvidas quanto à causalidade, além disso, muitas consequências só se manifestam passado um longo período de tempo. Todas essas dificuldades têm ocasionado uma baixa efetividade das regras de responsabilização civil. Neste quadro, justifica-se a investigação do tema diante da premente necessidade de discussão em torno da flexibilização das regras que norteiam o estabelecimento do nexo causal. Embora a teoria da responsabilidade por fato do produto tenha evoluído bastante, a simples adoção da responsabilidade objetiva ou por risco não é suficiente para superar todas as dificuldades trazidas pela complexidade do danos nas relações de consumo típicos da atual Sociedade de Massas. Neste caminho, a sistematização metódica do tema ora proposto revestir-se-á de grande importância para o Direito do Consumidor brasileiro, pois contribuirá para a evolução de um dos seus principais instrumentos que é a responsabilização civil, além da sua potencialidade de gerar interessantes propostas para o aprimoramento da legislação vigente e do grande auxílio que pode prestar para a atividade jurisdicional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Carolina Medeiros Bahia - Coordenador / Matheus Bernardino Luz - Integrante.
2005 - 2007
Perfil da Criminalidade Ambiental no Município de Salvador
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Em busca por Diretos Humanos para a população em situação de rua na Grande Florianópolis
Descrição: Trata-se de projeto de extensão voltado à atuação junto à população em situação de rua de municípios da Grande Florianópolis (Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu), através da organização de oficinas de formação em direitos humanos. Pretende-se, também, disponibilizar assessoramento e orientação às demandas jurídicas do movimento social - dentro do que for possível nos limites de conhecimento dos graduandos e das graduandas -, visando proporcionar a tais indivíduos, que estão em condição de extrema vulnerabilidade social, uma formação básica acerca do tema e de prerrogativas constitucionalmente asseguradas a todos os(as) cidadãos e cidadãs..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2013 - Atual
Revista AVANT
Descrição: Trata-se de Revista Científica voltada à divulgação de pesquisas e produção acadêmica dos graduandos em Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista AVANT
2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da FEPODI (Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direit


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2013 - Atual
Periódico: Revista Thesis Juris
2012 - Atual
Periódico: Revista Prisma Jurídico
2013 - Atual
Periódico: Revista Direito e Práxis
2016 - Atual
Periódico: Revista UNI7
2016 - Atual
Periódico: Revista FA4


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BAHIA, C. M.2018BAHIA, C. M.; TUMELERO, N. A. S. . A Política Nacional de Educação Ambiental e os saberes ambientais na construção do consumidor-cidadão.. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (ONLINE), v. 13, p. 124, 2018.

2.
MELO, M. E.2018MELO, M. E. ; LEITE, J. R. M. ; BAHIA, C. M. . A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade: uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 23, p. 153, 2018.

3.
BAHIA, C. M.2018BAHIA, C. M.; TUMELERO, N. ; SOUZA, R. T. . Danos morais coletivos nas relações de consumo: caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista (e sua distinção em relação aos punitive damages). REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 118, p. 47, 2018.

4.
BAHIA, CAROLINA MEDEIROS2017BAHIA, CAROLINA MEDEIROS; MEDEIROS, HELOÍSA GOMES . O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, v. 2, p. 153, 2017.

5.
BAHIA, C. M.2017BAHIA, C. M.; CANCELIER, M. V. L. . NOME SOCIAL: Direito da personalidade de um grupo vulnerável ou arremedo de cidadania?. Revista Húmus, v. 7, p. 102-123, 2017.

6.
BAHIA, C. M.;BAHIA, CAROLINA MEDEIROS2016BAHIA, C. M.; MEDEIROS, H. G. . Proteção do patrimônio cultural ambiental brasileiro: os instrumentos do sistema nacional de cultura e os direitos autorais.. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 2, p. 132, 2016.

7.
BAHIA, C. M.;BAHIA, CAROLINA MEDEIROS2014BAHIA, C. M.. Noçao jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiros de responsabilidade civil ambiental. Revista de Direito Ambiental, v. 73, p. 123, 2014.

8.
BAHIA, C. M.;BAHIA, CAROLINA MEDEIROS2008BAHIA, C. M.. Direito fundamental à cultura e a Ponte Hercílio Luz: histórico e importância político-cultural do maior cartão-postal catarinense.. Captura Críptica (Online), v. 1, p. 57-75, 2008.

9.
BAHIA, C. M.;BAHIA, CAROLINA MEDEIROS2003BAHIA, C. M.. As diversas apropriações da crise de legitimidade do Estado e a importância dos movimentos sociais para a democratização da esfera pública estatal. Revista Discente CPGD/UFSC, Florianópolis - SC, n.2, p. 71-85, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BAHIA, C. M.. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. 1. ed. Curitiba - Pr: Juruá, 2006. v. 1. 226p .

Capítulos de livros publicados
1.
TUMELERO, N. A. S. ; BAHIA, C. M. . O HIPERCONSUMO DE ULTRAPROCESSADOS E AS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRASMISSÍVEIS: O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM PAUTA. In: Winckler, Silvana; Pereira, Reginaldo; Teixeira, Marcelo Markus.. (Org.). Cidadania, Socioambientalismo, Atores e Sujeitos Internacionais em Diálogo com o Direito. 1ed.São Leopoldo: Karywa, 2018, v. , p. 456-470.

2.
MELO, M. E. ; LEITE, J. R. M. ; BAHIA, C. M. . Dano ambiental e complexidade: em busca da reparação integral pela condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar. In: CUNHA, Belinda Pereira da; MELO, Melissa Ely; BRUZACA, Ruan Didier. (Org.). Direito, ambiente e complexidade: estudos em homenagem ao Ministro Herman Benjamin. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 35-69.

3.
MELO, M. E. ; BAHIA, C. M. ; LEITE, J. R. M. . Estado de Direito Ecológico: alicerce legal para a materialização de Justiça Ambiental e Ecológica. In: MELO, Melissa Ely; LEITE, José Rubens Morato. (Org.). Delineamentos do Direito Ecológico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 03-31.

4.
BAHIA, C. M.; LUZ, M. B. . Importância da participação dos grupos vulneráveis e das minorias para a concretização do Estado de Direito Ecológico. In: José Rubens Morato Leite; Flavia França Dinnebier. (Org.). Estado de Direito Ecológico: conceito, conteúdo e novas dimensões para a proteção da natureza.. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. , p. 676-696.

5.
BAHIA, C. M.. A sociedade de risco, o risco do desenvolvimento e as contribuições do princípio da precaução para a aplicação do direito do consumidor em contextos de incerteza.. In: FIUZA, César Augusto de Castro et al. (Org.). Direito Civil Contemporâneo.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 59-78.

6.
BAHIA, C. M.; MAIA, F. F. . A utilidade da incorporação da teoria da responsabilidade coletiva para o sistema brasileiro de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.. In: SOUZA, José Fernando Vidal de et al.. (Org.). Direito Ambiental e Socioambientalismo III.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 436-455.

7.
BAHIA, C. M.. A redução do módulo de prova para a formação do convencimento judicial e a abertura democrática do processo decisório no âmbito do poder judiciário: adaptação das regras probatórias em face da causalidade ambiental. In: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. (Org.). Dano ambiental e gestão do risco [recurso eletrônico] : atualidades em jurisdição e políticas públicas. 1ed.Caxias do Sul - RS: Educs, 2016, v. , p. 11-.

8.
BAHIA, C. M.; CODONHO, M. L. P. C. F. ; GALBIATTI, P. . Patrimônio cultural ambiental. In: José Rubens Morato Leite. (Org.). Manual de Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 299-.

9.
BAHIA, C. M.. Juridicidade da causalidade ambiental. In: José Rubens Morato Leite. (Org.). Manual de Direito Ambiental. 1ed.: , 2015, v. , p. 605-.

10.
BAHIA, C. M.; MAIA, F. F. . NOÇÃO JURÍDICA DE RISCO AO MEIO AMBIENTE E SUA PROTEÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. Direito Ambiental I. 1ed.: , 2014, v. , p. 393-414.

11.
LEITE, J. R. M. ; BAHIA, C. M. . Danos extrapatrimoniais na construção de hidrelétricas. In: Leonardo Pereira Rezende; Jorge Abdala Dergam. (Org.). Proteção da Biodiversidade e Construção de Barragens Hidrelétricas. 1ed.São Paulo: , 2012, v. , p. 1-446.

12.
BAHIA, C. M.. Dano ambiental e nexo de causalidade na Sociedade de Risco. In: Leite, Jose Rubens Morato; Ferreira, Heline Sivini; Paes Cavalcanti Ferreira, Maria Leonor. (Org.). Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 55-80.

13.
BAHIA, C. M.; MAIA, F. F. . O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos 20 anos da constituicao brasileira: uma análise da cláusula da proibição do retrocesso ecológico a partir de casos concretos /. In: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. (Org.). PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL: atualidades. 1ed.Caxias do Sul: UCS, 2012, v. 1, p. 99-123.

14.
BAHIA, C. M.. A Responsabilização Civil Ambiental: seus dilemas em face da sociedade de risco e a problemática da prescrição da pretensão reparatória.. In: FARIAS, Talden; COUTINHO, Francisco Seráphico da Nóbrega. (Org.). Direito Ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 1, p. -.

15.
BAHIA, C. M.. Licenciamento e zoneamento ambiental.. In: FERREIRA, Helini Sivini; LEITE, José Rubens Morato.. (Org.). Biocombustiíveis: fonte de energia sustentável?. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. -.

16.
BAHIA, C. M.; MAIA, F. F. . O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos 20 anos da Constituição brasileira: uma análise da cláusula da proibição do retrocesso ecológico a partir de casos concretos.. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Direito de propriedade e meio ambiente: novos desafios para século XXI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

17.
BAHIA, C. M.. O CASO DA FARRA DO BOI EM SANTA CATARINA: colisão de direitos fundamentais.. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer; Carlos Alberto Molinaro; Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros. (Org.). A DIGNIDADE DA VIDA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DOS HUMANOS: uma discussão necessária.. 1ed.Belos Horizonte: Editora Fórum, 2008, v. , p. 395-.

18.
BAHIA, C. M.. A farra do boi à luz do princípio da proporcionalidade. In: LEITE, José Rubens Morato; BELLO FILHO, Ney de Barros. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. Barueri: Manole, 2004, v. , p. 75-98.

19.
BAHIA, C. M.; VASCONCELOS, A. B. ; BARROS, J. F. S. . Lei de Crimes Ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica e aspectos controvertidos. In: César de Faria Júnior. (Org.). Processo Penal Especial. São Paulo: Saraiva, 2001, v. , p. 25-53.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, E. ; DUTRA, T. A. H. ; BAHIA, C. M. . RESILIÊNCIA E ECOLOGIA DOS SABERES NA AMÉRICA LATINA: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS MAIS JUSTAS. In: 23o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA: DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL, 2018. v. 2. p. 484-499.

2.
BAHIA, CAROLINA MEDEIROS; CARVALHO, E. ; BENINCA, S. C. . SOCIEDADE DE RISCO, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A FUNÇÃO REGULADORA DO DIREITO AMBIENTAL: UM BREVE ESTUDO SOBRE A ESCASSEZ HÍDRICA NO ORIENTE MÉDIO. In: 22o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanços e perspectivas., 2017. v. 2. p. 702-717.

3.
TUMELERO, N. ; LINKE, S. ; BAHIA, C. M. . SOCIEDADE DE HIPERCONSUMO E MODA: IMPACTOS AMBIENTAIS DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO E INICIATIVAS DE EXTENSÃO DO CICLO DE VIDA ÚLTIL DAS ROUPAS E DE CONSUMO COLABORATIVO. In: 220 Congresso de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanços e perspectivas., 2017. v. 2.

4.
BAHIA, C. M.; MAIA, F. F. . PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL E DIREITOS AUTORAIS: INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA CULTURA.. In: VIII Congresso de Direito de Autor e interesse Público, 2014, Curitiba. VIII Congresso de Direito de Autor e interesse Público, 2014.

5.
BAHIA, C. M.. Responsabilização do Estado por atividades e empreendimentos desenvolvidos por particulares: natureza, peculiaridades e a possibilidade de responsabilidade civil sem dano.. In: 18o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Licenciamento, ética e sustentabilidade. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2013. v. 1. p. 82-99.

6.
BAHIA, C. M.. A REDUÇÃO DO MÓDULO DE PROVA PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL E A ABERTURA DEMOCRÁTICA DO PROCESSO DECISÓRIO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO COMO IMPORTANTES MECANISMOS PARA A ADAPTAÇÃO DAS REGRAS PROBATÓRIAS EM FACE DA CAUSALIDADE AMBIENTAL. In: 18o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Licenciamento, ética e sustentabilidade. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2013. v. 1. p. 314-329.

7.
BAHIA, C. M.. Aplicação da teorIa da responsabIlIdade ColetIva como alternatIva para superar as dIfIculdades de Imputação da ressonsabIlIdade cIvIl ambIental nos Casos de autorIa anônIma.. In: 16º congresso internacional de direito Ambiental, 2012, São Paulo. Direito Ambiental:. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2012. v. 1. p. 275-286.

8.
BAHIA, C. M.. Inadequação das teorias clássicas do nexo de causalidade para a imputação da responsabilidade civil ambiental na Sociedade de Risco.. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental: florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos, 2010, São Paulo. Congresso Internacional de Direito Ambiental: florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010.

9.
BAHIA, C. M.; SILVEIRA, C. E. M. ; WOLFF, Esdon Ávila . ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL CATARINENSE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental, 2009, anual. Anais do IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2009.

10.
BAHIA, C. M.. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos vinte anos da Constituição brasileira: uma análise da clausula da proibição do retorcesso a partir de casos concretos.. In: III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2008, Santa Maria - RS. Anais do III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2008.

11.
BAHIA, C. M.. Dilemas da Responsabilidade Civil Ambiental na Sociedade de Risco. In: II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007, Florianópolis. Anais do II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007.

12.
BAHIA, C. M.. Antropocentrismo alargado: uma nova proposta de relação ética ente o homem e a biodiversidade. In: 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2006. Congresso Internacional de Direito ambiental (10.: 2006: São Paulo) Direitos humanos e meio ambiente. org. Antonio Herman Benjamim. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006.. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006. v. 1.

13.
BAHIA, C. M.. Crise de Civilização e meio ambiente: surgimento do movimento social ecológico e origem do ambientalismo no Brasil. In: 3º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio ambiente; 2º Encontro Regional do Instituto, 2003, Gramado-RS. Direito Ambiental, 2003. p. 71-79.

Apresentações de Trabalho
1.
BAHIA, C. M.. Curatela e seus aspectos legais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
BAHIA, C. M.. Desacordos morais razoáveis e a proteção dos direitos da personalidade na jurisprudência do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BAHIA, C. M.. Superendividamento no Brasil: medidas de prevenção e tratamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
BAHIA, C. M.. A sociedade de risco, o risco do desenvolvimento e as contribuições do princípio da precaução para a aplicação do direito do consumidor em contextos de incerteza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
BAHIA, C. M.; MAIA, F. F. . A utilidade da incorporação da teoria da responsabilidade coletiva para o sistema brasileiro de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
BAHIA, C. M.. SUPERENDIVIDAMENTO: A FACE CRUEL DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO NO BRASIL E AS PROPOSTAS DE SUPERAÇÃO PREVISTAS NO PL 3515/15.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BAHIA, C. M.. A atualização do CDC e o fenômeno do superendividamento dos consumidores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BAHIA, C. M.. Plano Diretor, Participação Popular e Sustentabilidade.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BAHIA, C. M.. Direito à identidade de gênero: da (in)visibilidade à cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BAHIA, C. M.; MAIA, F. F. . PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL E DIREITOS AUTORAIS: INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA CULTURA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
BAHIA, C. M.; MAIA, F. F. . NOÇÃO JURÍDICA DE RISCO AO MEIO AMBIENTE E SUA PROTEÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
BAHIA, C. M.. Responsabilização do Estado por atividades e empreendimentos desenvolvidos por particulares: natureza, peculiaridades e a possibilidade de responsabilidade civil sem dano.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BAHIA, C. M.. A REDUÇÃO DO MÓDULO DE PROVA PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL E A ABERTURA DEMOCRÁTICA DO PROCESSO DECISÓRIO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO COMO IMPORTANTES MECANISMOS PARA A ADAPTAÇÃO DAS REGRAS PROBATÓRIAS EM FACE DA CAUSALIDADE AMBIENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
BAHIA, C. M.. Responsabilização do Estado por atividades e empreendimentos desenvolvidos por particulares: natureza, peculiaridades e a possibilidade de responsabilidade civil sem dano.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
BAHIA, C. M.. Desafios iniciais das carreiras jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BAHIA, C. M.. Aplicação da teorIa da responsabIlIdade ColetIva como alternatIva para superar as dIfIculdades de Imputação da ressonsabIlIdade cIvIl ambIental nos Casos de autorIa anônIma.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
BAHIA, C. M.. Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BAHIA, C. M.. O papel do direito nas medidas de proteção ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
BAHIA, C. M.. Responsabilidade Civil por danos ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
BAHIA, C. M.. Responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
BAHIA, C. M.. Inadequação das teorias clássicas do nexo de causalidade para a imputação da responsabilidade civil ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
BAHIA, C. M.. Análise do novo código ambiental catarinense à luz do princípio da proibição do retrocesso ecológico.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
BAHIA, C. M.. Unidades de Conservação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BAHIA, C. M.; SILVEIRA, C. E. M. ; WOLFF, Esdon Ávila . ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL CATARINENSE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

25.
BAHIA, C. M.; MAIA, F. F. . O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos vinte anos da Constituição brasileira: uma análise da clausula da proibição do retorcesso a partir de casos concretos.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
BAHIA, C. M.. O Estado de Direito Ambiental frente aos danos ambientais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
BAHIA, C. M.. DILEMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

28.
BAHIA, C. M.. Tutela administrativa dos recursos hídricos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
BAHIA, C. M.. Responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BAHIA, C. M.. O CASO DA FARRA DO BOI EM SANTA CATARINA: colisão de direitos fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
BAHIA, C. M.. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
BAHIA, C. M.. Pesquisa em Direito Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
BAHIA, C. M.. Transposição do Rio São Francisco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
BAHIA, C. M.. A FARRA DO BOI CATARINENSE: implicações jurídico ambientais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
BAHIA, C. M.. Crise de Civilização e meio ambiente: surgimento do movimento social ecológico e origem do ambientalismo no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
BAHIA, C. M.. A farra do boi e o princípio da proporcionalidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
BAHIA, C. M.. Qualidade e Certificação Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BAHIA, C. M.. Prefácio da obra Voto Facultativo: um atributo da soberania popular. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
BAHIA, C. M.. Relatório técnico sobre as deliberações e os encaminhamentos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos ? CONERH, no período de maio de 2007 a fevereiro de 2008.. 2008.

2.
BAHIA, C. M.; WOLFF, Esdon Ávila . Parecer analisando o Relatório Resumo do Projeto Final de Engenharia do Sistema de Esgoto Sanitário do Distrito de Santo Antonio de Lisboa, encaminhado pela Superintendência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da CASAN ao Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco.. 2008.

3.
BAHIA, C. M.. Relatório técnico sobre as audiências públicas de discussão das Leis 10.431 e 10.432, de 20 de dezembro de 2006 e as atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria Conjunta SEMARH/PGE, de 29 de março de 2007, no período de março a setembro de 2007.. 2007.

4.
BAHIA, C. M.. Parecer analisando a regularidade do pedido de Instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Extremo Sul.. 2007.

5.
BAHIA, C. M.. Parecer analisando a regularidade do pedido de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jiquiriçá.. 2007.

6.
BAHIA, C. M.. Documento síntese das questões jurídicas envolvidas no Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco. 2006.

7.
BAHIA, C. M.. Parecer sobre a possibilidade dos Comitês de Bacia definirem, mediante deliberação, os critérios e limites de outorga dos usos de recursos hídricos.. 2005.

Trabalhos técnicos
1.
BAHIA, C. M.. Coordenadora do Projeto de Extensão Universitária Revista Avant. 2017.

2.
BAHIA, C. M.. Parecerista da Revista UNi7. 2017.

3.
BAHIA, C. M.. Coordenadora do Projeto de Extensão Universitária Revista Avant. 2016.

4.
BAHIA, C. M.. Parecerista da Revista Jurídica da FA7. 2016.

5.
BAHIA, C. M.. Coordenadora do Projeto de Extensão Universitária Revista Avant. 2015.

6.
BAHIA, C. M.. Coordenação do projeto de Exrtensão Universitária Revista Avant. 2014.

7.
BAHIA, C. M.. Coordenação do Projeto de Extensão Universitária Revista Avant. 2013.

8.
BAHIA, C. M.. Membro do Grupo de Trabalho para Consolidação das Contribuições para Revisão das Leis 10431 e 10.432/2006. 2007.

9.
BAHIA, C. M.. Decreto nº 10.943, de 3 de março de 2008, que regulamenta a fiscalização do uso dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, de domínio do Estado da Bahia. 2007.

10.
BAHIA, C. M.. Resolução do CONERH Nº 21/2007, que Aprova a inclusão do Rio Inhambupe na área de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte. 2007.

11.
BAHIA, C. M.. Resolução do CONERH Nº 24, que Indica os representantes do CONERH no Conselho de administração do Fundo Estadual de recursos Hídricos ? FERHBA. 2007.

12.
BAHIA, C. M.. Minuta de Instrução Normativa detalhando os instrumentos de fiscalizacao do uso de recursos hídricos no Estado da Bahia. 2007.

13.
BAHIA, C. M.. Decreto n° 10.289, de 21 de Março de 2007, que regulamenta a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, prevista no art. 32, da Lei nº 10.432, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providencias. 2007.

14.
BAHIA, C. M.. Instrução Normativa n° 01, de 27 de Fevereiro de 2007, Dispõe sobre a emissão de outorga de direito de uso dos recursos hídricos de domínio do Estado da Bahia, assim como a sua renovação, ampliação, alteração, transferência, revisão, suspensão e extinção, e dá outras providências.. 2007.

15.
BAHIA, C. M.. Decreto nº 10.449 de 11 de Setembro de 2007, que regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia - FERHBA, criado pela Lei no 8.194, de 21 de janeiro de 2002, e alterado pela Lei no 10.432, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providências.. 2007.

16.
BAHIA, C. M.; OLIVEIRA, G. G. . Coordenação Geral do Grupo de Estudos sobre os Aspectos Ambientais do Plano de desenvolvimento Urbano de Salvador. 2005.

17.
BAHIA, C. M.. Lei nº 6.916, de 30 e 31 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre as atribuições, a estrutura e a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM e altera o art. 156 da Lei 6.586/2004;. 2005.


Demais tipos de produção técnica
1.
BAHIA, C. M.. Minicurso Gestão das Águas. 2007. .

2.
BAHIA, C. M.. Qualidade e certificação ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SANTANA, Heron José ; SANTANA, L. R. ; LEAL FILHO, A. F. ; BAHIA, C. M. ; SOUZA, A. C. A. E. ; GONCALVES, T. C. . Cartilha da fauna. 2001. (Cartilha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Diego de Alencar Salazar Primo. Reparação do dano ambiental: os fundos financeiros como instrumento jurídico complementar à responsabilidade civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Daniel Deggau Bastos. A perda de tempo como categoria indenizatória autônoma: terminologia jurídica e coerência sistêmica.. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Ana Paula Rengel Gonçalves. Perspectiva do Pagamento por Serviços Ambientais para promover a agroecologia. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Mauro Figueiredo de Figueiredo. Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Meio Ambiente) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

5.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Rode Dayane dos Santos de Brito. No rastro de Benjamim Mota: a defesa das leis sociais e direitos políticos na Primeira República (1901-1904). 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

6.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Paula Galbiatti Silveira. A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do Estado Ambiental.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Meio Ambiente) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

7.
GONÇALVES, J.; BAHIA, C. M.; FALCÃO, L.F.. Participação em banca de Karla Franciele da Fonseca. PATRIMÔNIO EM CONTRASTE: as ações de litígio na proteção do patrimônio edificado em Blumenau (1980-2010). 2014. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Rodrigo Vieira Costa. O registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais.. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Celso Eduardo Santos de Melo. Ações coletivas e promoção da igualdade racial: estudo sobre a proteção de direitos transindividuais da população negra. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Liz Beatriz Sass. Da (não) justificativa do uso dos direitos de propriedade intelectual para a apropriação da biodiversidade: a sustentabilidade como limite.. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

4.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Marylisa Pretto Favaretto. O princípio da responsabilidade compartilhada ea disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Andréa de Almeida Leite Marocco. Problem based learning na educação jurídica: desenvolvimento de habilidades e competências. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
VERNAL, Javier Ignácio; MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; BUGLIONE, S.; BRUGGER, P.; EGGER, I.; BAHIA, C. M.. Participação em banca de Rafael Mandonça. O DESAFIO ÉTICO DO MEDIADOR AMBIENTAL: para além de uma deontologia biocêntrica na mediação de conflitos ambientais. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Heloísa Gomes Medeiros. A sobreposição de direitos de propriedade intelectual no software: coexistência entre direito de autor e patente na sociedade informacional.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Marylisa Pretto Favaretto. Princípio da responsabilidade compartilhada e a separação de resíduos orgânicos domésticos destinados à coleta pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

3.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Andréa de Almeida Leite Marocco. Problem based learning na educação jurídica: desenvolvimento de habilidades e competências. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

4.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Rodrigo Vieira Costa. O registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Qualificações de Mestrado
1.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Ana Paula Rengel Gonçalves. O pagamento por serviços ambientais como um instrumento jurídico para o fomento da agroecologia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Meio Ambiente) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

2.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Karla Franciele da Fonseca. Entre o público e o privado: ações de litígio na preservação do patrimônio edificado em Blumenau/SC. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Maria Eduarda Piacentini Silvestre.O efeito vinculante da oferta no código civil e no CDC: questões práticas nas relações de consumo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Leonardo Pfluger Zanardi.O ônus de mitigar na responsabilidade civil: recepção no direito brasileiro e aplicação jurisprudencial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Rafael Barg Cordeiro.A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem por atos de terceiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Adriano Batista Nascimento.A adequada responsabilização dos provedores de serviços de internet por danos decorrentes de conteúdos de terceiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

5.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Liana Martini Fink.A classificação da restinga como área de reservação permanente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

6.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Gabriella Michetti Valdesoiro.O instituto do duty to mitigate the loss e seu conteúdo eficacional no direito brasileiro em face da causalidade cumulativa do art. 945 do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

7.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Daiandra Mendes Fernandes.Responsabilidade civil das instituições financeiras: aspectos e perspectivas sob o prisma do direito ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

8.
BAHIA, C. M.; BRUNO, F. M. R.; TEIXEIRA, A. C. S.. Participação em banca de Silvia Maria Amorim de Souza.As práticas abusivas no CDC: um estudo de caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

9.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Carolina Testoni Knabben.A eficácia da legislação brasileira de proteção ao bem-estar animal: limites e perspectivas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
BAHIA, C. M.. Participação em banca de Juliana Fagundes Monteiro.Os animais como sujeitos de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BAHIA, C. M.. Professor Assistente de Direito Administrativo. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

2.
BAHIA, C. M.. Professor Assistente de Direito Ambiental. 2005. Universidade do Estado da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
23o Congresso de Direito Ambiental. As novas faces da responsabilidade ambiental na era do Antropoceno. 2017. (Congresso).

2.
Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito e Política Ambiental.Responsabilidade Civil Ambiental na Sociedade de Risco. 2007. (Outra).

3.
10º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 11º Congresso Nacional de Direito Ambiental.. Antropocentrismo alargado: uma nova proposta de relação ética entre o homem e a biodiversidade. 2006. (Congresso).

4.
Curso de Desenvolvimento de Políticas Ambientais em Áreas Protegidas.Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 2006. (Outra).

5.
I Seminário de Pesquisa da Faculdade Ruy Barbosa.Pesquisa em Direito Ambiental. 2006. (Seminário).

6.
I Simpósio de Direito Ambiental da Unime.O Caso da Farra do Boi em Santa Catarina: colisão de direitos fundamentais. 2006. (Simpósio).

7.
8º Congresso Internacional de Direito Ambiental: fauna, políticas públicas e instrumentos legais. 9º Congresso Nacional de Direito ambiental. A FARRA DO BOI CATARINENSE: implicações jurídico ambientais. 2004. (Congresso).

8.
IV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

9.
1°Congresso Nacional da APRODAB. 2003. (Congresso).

10.
3º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 2º Encontro Regional do Instituto. Crise de civilização e meio ambiente: surgimento do movimento social ecológico e origem do ambientalismo no Brasil. 2003. (Congresso).

11.
II Fórum de Pós Graduação em Direito.A farra do boi e o princípio da proporcionalidade. 2002. (Outra).

12.
III Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Município de Florianópolis. 2002. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BAHIA, C. M.. Aula Magna do C6: Saude Mental e Universidade. 2018. (Outro).

2.
BAHIA, C. M.. Encontro: Diálogos entre Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa em homenagem à Prof. Vera Regina Pereira de Andrade. 2017. (Outro).

3.
BAHIA, C. M.. Lançamento da Revista Avant, n.1. 2017. (Outro).

4.
BAHIA, C. M.. Minicurso: Como (não) elaborar um artigo científico no Direito. 2017. (Outro).

5.
BAHIA, CAROLINA MEDEIROS. Pensamento Crítico e Constitucionalismo latino-americano. 2017. (Outro).

6.
BAHIA, C. M.. A importância da discussão de gênero no âmbito escolar e acadêmico, e seus recortes. 2017. (Outro).

7.
BAHIA, C. M.. Pesquisa Empírica no Direito: desafios e possibilidades - Lançamento Revista Avant, volume 1, número 2. 2017. (Outro).

8.
BAHIA, C. M.. Superendividamento no Brasil: prevenção e tratamento.. 2017. (Outro).

9.
BAHIA, C. M.. Minicurso: Como (não) elaborar artigos científicos no Direito. 2016. (Outro).

10.
BAHIA, C. M.. 18o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

11.
BAHIA, C. M.. V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Outro).

12.
LEITE, J. R. M. ; BAHIA, C. M. ; SILVEIRA, C. E. M. . IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. 2009. (Outro).

13.
LEITE, J. R. M. ; BAHIA, C. M. ; SILVEIRA, C. E. M. . Coordenação Científica do Ciclo de Cursos de Atualização em Direito Ambiental. 2008. (Outro).

14.
BAHIA, C. M.. Coordenação Científica do I Simpósio de Direito Ambiental da UNIME. 2006. (Outro).

15.
BAHIA, C. M.. II Fórum da Pós-Graduação Em Direito. 2002. (Outro).

16.
BAHIA, C. M.. Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Laísa Santos da Silva. Responsabilidade civil em caso de abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

2.
Clarissa Limas Vieira. A perda de tempo como uma categoria indenizável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

3.
Rodrigo Tissot de Souza. O DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DOS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO SUL DO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

4.
Patrícia Cesa. A responsabilidade civil do fornecedor de produtos farmacêuticos pelo fato do produto e a impossibilidade e exclusão em face do risco do desenvolvimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

5.
Gabriela Cechetto. Sociedade de consumo e superendividamento do consumidor: a necessidade de um tratamento jurídico especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

6.
Vicente Romani Remor. Os direitos do consumidor nas relações de consumo eletrônicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

7.
Fernanda Damasco. A proteção da criança e do adolescente frente à publicidade infantil: uma análise do tratamento conferido pelo ordenamento brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

8.
Rafael Dutra Silveira Martins. O erro médico e a responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos estéticos: uma nova análise a respeito do binômio meios versus resultado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

9.
BIANCA BARBATO VIEIRA. A APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS PROBATÓRIOS NAS DEMANDAS CONSUMERISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

10.
Guilherme Locatelli. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

11.
Fernanda Camila de Carli. DIREITO DO CONSUMIDOR, VULNERABILIDADE E CONTRATOS ELETRÔNICOS: O INTERNAUTA COMO NOVO PRODUTO PERANTE AS REDES SOCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

12.
Maiara Amante. A COBRANÇA DIFERENCIADA POR SEXO NOS INGRESSOS EM CASAS NOTURNAS: sua inconstitucionalidade e ilegalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

13.
Jaime Bernarda de Alencar. A FALTA DE VEDAÇÃO ACÚSTICA NOS EDIFÍCIOS COMO UM VÍCIO DO PRODUTO AMPARADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

14.
Nelson Gonçalves Cardoso Filhos. Contribuição da teoria do punitive damage para a efetivação da função preventiva da responsabilidade civil no direito consumerista brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ages. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

15.
Braz Nery de Menezes Filho. Parâmetros utilizados para quantificar o dano moral no contexto atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ages. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

16.
Núbia Requião Ferreira. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: proposta para uma maior efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

17.
Adriano Damasceno Amaral. Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

18.
Daniela Léda Gesteira. Proteção da fauna versus vivissecção animal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

19.
Kamilla Silva Caldas Santos. O estudo previo de impacto ambiental e a proteção do meio ambiente: uma análise crítica do instituto à luz do caso da usina hidrelétrica de Barra Grande - RS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

20.
Tesla Lorena dos Santos Cunha. A proteção dos animais contra atos cruéias e rodeios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

21.
Leila Mendes de Oliveira Daltro. Unidades de conservação da natureza e comunidades tradicionais: um estudo sobre o conflito entre o Poder Público Federal e a comunidade indígena da etnia Pataxó no Parque Nacional do Monte Pascoal em Porto seguro - Bahia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

22.
Yalle Santiago Roseno. Cobrança pelo uso de recursos hídricos: direito de acesso àágua versus a necessidade de racionalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

23.
Yole Sampaio dos Anjos. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais: inadequações dogmáticas e a co-autoria necessária com a(s) pessoa(s) física(s). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

24.
João Iverson Musskopf de Carvalho. Alimentos Transgências e Princípio da Precaução: risco de dano irreparável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

25.
Renata Faria Rolemberg e Silva. Biotecnologia X Princípio da Precaução: uma análise crítica sobre os organismos geneticamente modificados e a nova lei de biossegurança.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

26.
Taiz Braidy Viana. A natureza da Responsabilidade civil do Estado na condição de poluidor indireto pelos danos ambientais causados por particulares.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

27.
Marília Casqueiro Araújo. A (im)prescritibilidade da pretensão reparatória do dano ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

28.
Thiago Pereira Ximenes. Responsabilidade civil do poder público por omissão no controle ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

29.
Adriana Cohim Hereda de Freitas Salles. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

30.
Vilma Maria Palomino. A responsabilidade solidária do Poder Público pelos danos ambientais causados por particulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

31.
Sérgio Ricardo Duran Santana. A possibilidade de enquadramento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental e a importância da ação popular para a sua efetivação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

32.
Fernanda de Araújo Argollo Rodrigues. A possilidade de aplicação da inversão do ônus da prova nas demandas ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

33.
Cíntia Pinto Araújo. Responsabilidade civil ambiental por ato lícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

34.
Mário Luiz Berti Torres Sanjuan. O conflito de competência administrativa dos entes federados em relação ao licenciamento ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

35.
Andréa Silveira Santana Franco. A responsabilidade civil ambiental do novo adquirente de reserva legal degradada ambientalmente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

36.
Liana Teixeira Dumêt. Ação popular na defesa do meio ambiente: ato de cidadania assecuratório do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

37.
Fabiana Sousa Dourado Lula. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.

Iniciação científica
1.
Matheus Bernardino da Luz. Nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos causados pelo consumo de medicamentos: dificuldades para comprovação do nexo de causalidade e caminhos para a superação dos entraves existentes.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carolina Medeiros Bahia.




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