José Francisco Siqueira Neto

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  • Última atualização do currículo em 06/12/2018


graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Advogado (Siqueira Neto Advogados Associados), professor titular, professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013-2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Político, Econômico, Sociais e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito político, econômico, do trabalho, cidadania, direitos humanos, democracia participativa, desenvolvimento e limites jurídicos do poder econômico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Francisco Siqueira Neto
Nome em citações bibliográficas
SIQUEIRA NETO, J. F.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito, Diretoria.
Rua da Consolação, 896, Prédio 24
Consolação
01302907 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21148654
URL da Homepage: www.mackenzie.br


Formação acadêmica/titulação


1994 - 1998
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Liberdade Sindical e Representação dos Trabalhadores nos Locais de Trabalho. Direito Internacional e Perspectivas de Mudança no Brasil, Ano de obtenção: 1998.
Orientador: Prof Dr. Amauri Mascaro Nascimento.
Palavras-chave: Liberdade Sindical; Representação dos Trabalhadores nos Locais de Trab; Democracia Participativa; Corporativismo; Sistemas de Relações de Trabalho; Organização Internacional do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1986 - 1989
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Contrato Coletivo de Trabalho. Perspectiva de Rompimento com a Legalidade Repressiva,Ano de Obtenção: 1990.
Orientador: Prof Dr. Cássio de Mesquita Barros Junior.
Palavras-chave: Contrato Coletivo de Trabalho; Negociação Coletiva de Trabalho; Poder Normativo da Justiça do Trabalho; Direito de Greve; Liberdade Sindical; Sistema de Relações de Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1979 - 1982
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Fundação de Ensino Otávio Bastos, FEOB, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Decanato Acadêmico. (Carga horária: 12h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 20h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2007 - 2007
Formação de Professores no Ambiente Moodle. (Carga horária: 8h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.


Atuação Profissional



Siqueira Neto Advogados Associados, SNAA, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

7/1992 - Atual
Direção e administração, Direção, Sede.

Cargo ou função
Sócio-Diretor.

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Pensamento Industrial Brasileiro
09/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Estudos Avançados, .

Cargo ou função
Membro.
2/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro da Congregação.
6/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora Mackenzie, Universidade.

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial.
02/2004 - Atual
Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ensino e Pesquisa no Direito
Estado e Desenvolvimento
Estado e Economia
01/1999 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.

01/2000 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pos-Graduação - Programa de Direito Político e Econômico, Revista Direito Mackenzie.

Cargo ou função
Membro de Conselho Editorial - Editor Acadêmico.
02/2013 - 06/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor.
02/2013 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro Titular.
4/2003 - 01/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Strictu e Lato Sensu.

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
4/2003 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Coordenadores de Pós Graduação, Universidade.

Cargo ou função
Membro do Colégio dos Coordenadores de Pós-Graduação.
1/2003 - 12/2012
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
Dirieito do trabalho II
Sistemas Jurídicos Comparados: Common Law
01/2000 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Juridica e Social.

Cargo ou função
Membro de Colegiado Superior.
3/2006 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Decanato de Pesquisa e Pós Graduação, Coordenadoria de Pesquisa.

Cargo ou função
Parecerista Ad Hoc do Programa PIBIC Mackenzie-CNPq.
1/2006 - 1/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Decanato de Pesquisa e Pós Graduação, Reitoria.

Cargo ou função
Coordenador Técnico da Elaboração dos Documentos Normativos da Pós Graduação.
7/2005 - 8/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro de Comissão de Estudo Estrutural da Faculdade de Direito.
4/2005 - 6/2005
Extensão universitária , Decanato de Extensão, Faculdade de Direito.

Atividade de extensão realizada
Seminário Internacional de Direito.
4/2003 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, Pós-Graduação Lato Sensu.

Cargo ou função
Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação.
01/1999 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, Pós-Graduação Lato Sensu.

Cargo ou função
Coordenador dos Cursos de Lato Sensu.
02/2003 - 12/2003
Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos
02/2002 - 12/2002
Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Comércio Internacional e Direitos Sociais
01/1999 - 12/2001
Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A Empresa e o Ordenamento Jurídico

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Membro de Comissão Nacional, Enquadramento Funcional: Estudos Constitucionais


Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídic

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Constitucional, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão do Projeto OAB vai à Faculdade, Carga horária: 2
Outras informações
Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil


Ministério do Trabalho, M. TRABALHO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Téc. Fórum Nacional do Trabalho, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1992 - 1994
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Atividades

10/1992 - 11/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério do Trabalho, .

Cargo ou função
Assessor Especial para Assuntos de Contrato Coletivo de Trabalho.

Organización Internacional Del Trabajo, OIT, Peru.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Pesquisador Contratado, Enquadramento Funcional: Colaborador Temporário, Carga horária: 0


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

07/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Processo do Trabalho

Alino Roberto e Advogados, ARA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

10/1996 - 5/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Alino Roberto e Advogados, .

Cargo ou função
Consultor Especial.

Fundação de Ensino Otávio Bastos, FEOB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

Atividades

6/2003 - 4/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico, Centro Universitário.

Cargo ou função
Pro-Reitor de Pesquisa e Extensão.
6/1998 - 4/2005
Direção e administração, Pro Reitoria de Pesquisa e Extensão, Centro Universitário.

Cargo ou função
Pro-Reitor de Pesquisa e Extensão; Coordenador dos Cursos de Pós Lato Sensu.
6/1998 - 4/2005
Ensino, Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
6/1998 - 4/2005
Extensão universitária , Pro Reitoria de Pesquisa e Extensão, Centro Universitário.

Atividade de extensão realizada
Cursos e Atividades de Extensão Universitária.

Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

1/1989 - 5/1997
Ensino, Relações Econômicas e Sindicais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Sindical e Negociação Coletiva
Sistemas de Relações de Trabalho

Central Única dos Trabalhadores, CUT, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1992
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1983 - 1988
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0
Outras informações
Assessor Jurídico

Atividades

1/1986 - 1/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Políticas Sindicais, Sede Nacional.

Cargo ou função
Assessor Jurídico do Departamento Metalúrgico Nacional.
1/1983 - 1/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção Nacional, Sede Nacional.

Cargo ou função
AssessorJurídico.

Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, STM, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1992
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

5/1983 - 12/1992
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, São Bernardo do Campo.

Serviço realizado
Advogado e Assessor Jurídico.


Linhas de pesquisa


1.
O Poder Econômico e os seus Limites Jurídicos

Objetivo: Identificar, fundamentar e justificar os limites jurídicos do poder econômico, relacionando-os com o papel do Estado no domínio econômico. Não se busca apenas compreender o poder econômico como uma questão isolada, restrita aos poderes repressivos ou de polícia do Direito Concorrencial, mas sob os mais variados aspectos, entendendo-o como um fenômeno da realidade social, cuja regulação abrange diversos campos jurídicos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2.
A Cidadania Modelando o Estado

Objetivo: Compreender o fenômeno da cidadania em relação ao Estado a partir da identificação das transformações geradas pela ampliação da participação popular nas esferas de decisões políticas e na exigência de concretização dos direitos econômicos, sociais e políticos, fruto do novo modelo de Estado adotado pela Constituição Federal de 1988..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Economia Criativa e Desenvolvimento Nacional
Descrição: O impacto da revolução tecnológica, por um lado, expande quantitativa e qualitativamente a produção cultural e suas formas de valoração e preservação, e por outro lado, contribui para gera novos discursos políticos que evocam o renovado poder da cultura e a atenção de que ela passa a gozar em distintos campos do conhecimento. Trazendo a Economia Criativa para o campo do direito econômico, a busca por um novo paradigma de produção econômica pós-industrial e pós-fordista reflete a instabilidade desses modelos clássicos e compõe o cenário em que emerge o conceito de economia criativa, síntese do poderoso enlace entre cultura, economia e tecnologia. Trata-se, em outros termos, de vincular a cultura aos discursos do conhecimento e da inovação. A economia criativa compõe o conjunto da produção cultural, crescido dos produtos de software e das criações funcionais como design e arquitetura, corroborando uma acepção ampla de cultura, que, entretanto, no caso específico, foi substituída pela de criatividade. O objetivo geral do projeto é analisar a situação jurídica da economia criativa no Brasil, contribuindo para a identificação de um terceiro ramo da Economia Social e, construção de m marco teórico e legal global, alcançando assim, o objetivo de todo o conhecimento científico que é a universalidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Coordenador / Marco Aurélio Cezarino Braga - Integrante / Daniel Francisco Nagao Menezes - Integrante / Alessandra Benedito - Integrante / Virgínia Gomes de Barros e Silva - Integrante.Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro.
2015 - Atual
O trabalho Fragmentado: Por que o trabalho se tornou tão ruim para tantos e o que pode ser feito para melhorá-lo
Descrição: O projeto de pesquisa visa refletir eventuais impactos na realidade trabalhista brasileira com base na tese do livro de David Weil "The Fissured Workplace: Wy work became so bad for so many and what can be done". Estuda, dessa maneira, os novos limites de proteção ao trabalho ante a realidade das relações de trabalho fragmentadas. O projeto está estruturado em três fases: i) mapeamento conceitual e fixação de parâmetros; II) Análise da espécie ao gênro no Brasil, cuja maior expressão seria a terceirização, compreendendo dois tipos de abordagem (a) jurisprudencial e (b) normativa; III) A conclusão, cujo foco é a efetividade da regulação jurídica (em face da racionalidade econômica dos agentes) e suas possibilidades na perspectiva de futuro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Túlio Augusto Tayano Afonso - Integrante / Roberto Fragale Filho - Coordenador / Mayara Ferrari Longuini - Integrante / José Francisco Figueiredo Ferraz - Integrante / Tayssa Botelho dos Santos - Integrante.Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro.
2008 - 2015
Direitos Políticos, Econômicos e Sociais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Descrição: A discussão sobre a reforma do Poder Judiciário tem enfatizado muito os problemas relacionados à morosidade, à eficiência e ao acesso à justiça e, também, mais recentemente, à questão da coerência das orientações superiores para a decisão de alguns complexos conflitos jurídico-sociais. A qualidade da prestação jurisdicional depende, antes de tudo, de uma definição prévia sobre que tipo de judiciário se deseja e qual o seu papel nas transformações sociais e na consolidação da democracia e quais são as reais finalidades da observância da hierarquia dentro do próprio Poder Judiciário. Portanto, essa pesquisa encontra seu foco de análise no debate sobre os direitos fundamentais, particularmente os Políticos, Econômicos e Sociais, e sua efetivação. Para o estudo sobre a sua efetivação, compreendeu-se como foco objetivo da pesquisa a análise da fundamentação das decisões judiciais na relação com as teorias existentes sobre os temas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (2) .
Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Coordenador / Clarice Seixas Duarte - Integrante.Número de orientações: 1
2007 - 2007
Federalismo no Brasil: limites da competência administrativa e legislativa
Descrição: A presente pesquisa teve como enfoque o estudo sobre os limites da competência legislativa e administrativa da União, em especial nos casos de competência concorrente e de competência comum, no estabelecimento de normas gerais por meio da observação da evolução normativa do mapeamento doutrinário e jurisprudencial sobre questões referentes ao Federalismo no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2006
Memória do Fórum Nacional do Trabalho do Brasil
Descrição: A experiência do Fórum Nacional do Trabalho patrocinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil foi considerada pelos Coordenadores do Projeto "Experiências de Diálogo Social na América Latina", uma das mais relevantes iniciativas de Diálogo Social na América Latina. Neste sentido, para finalizar o projeto, que conta com o patrocínio do Ministério do Trabalho e Seguridade Social da Espanha, sob a coordenaçào do Escritório Regional para a América Latina (Peru) da Organização Internacional do Trabalho, com sede em Genebra, foi encomendado um documento destinado a elaborar a Memória do Fórum Nacional do Trabalho no Brasil, mediante a descrição do ambiente jurídico e político das Reformas Sindical e Trabalhista no País, a instalação, a estrutura e o funcionamento do Fórum Nacional do Trabalho, e a opinião dos principais atores sociais que participaram da atividade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Coordenador / Carolina Alves Cardoso - Integrante.Financiador(es): Organización Internacional Del Trabajo - Cooperação / Ministerio do Trabalho da Espanha - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 17
2005 - Atual
Direito Do Trabalho como Limitação do Poder Econômico e Afirmação da Cidadania
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / Túlio Augusto Tayano Afonso - Integrante / Zélia Luiza Pierdoná - Integrante / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Coordenador / Paulo Ferreira Soares - Integrante / Marcio Ferezin Custodio - Integrante / Hélcio Ribeiro - Integrante / Carolina Pereira Mercante - Integrante.
2002 - 2010
Evolução do Direito do Trabalho no Brasil: doutrina, jurisprudência e legislação
Descrição: O objetivo desta pesquisa é apresentar um estudo sobre a evolução normativa, jurisprudencial e doutrinária do direito do trabalho, possibilitando a comparação das três partes do conhecimento jurídico, a fim de propiciar uma análise ampla do processo de reconhecimento, sistematização e consolidação desse ramo do direito. RESULTADOS PARCIAIS A) ACADÊMICOS - SOCIAIS De 2003-2005, os professores lideres do grupo - José Francisco Siqueira Neto e Ana Virginia Moreira Gomes - participaram do Forum Nacional do Trabalho do Ministerio do Trabalho que teve por objetivo promover a democratização das relações de trabalho por meio da adoção de um modelo de organização sindical baseado na liberdade e autonomia sindicais, e à atualização da legislação do trabalho para torná-la mais compativel com as novas exigências do desenvolvimento nacional, de maneira a criar um ambiente propicio à geração de emprego e renda. Como um dos grandes objetivos do Forum é o de modernizar as insitituições de regulação do trabalho, especialmente a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e do Emprego, a contribuição da comunidade acadêmica de maneira repensar e redefinir os conceitos fundamentais do direito do trabalho era imprescindível. b) ACADEMICOS INSTITUCIONAIS Durante o ano de 2005, foram realizados seminarios e debates internos. No fim do ano, o estudante Tulio Augusto Tayano defendeu dissertacao na área, auxiliado pelas constantes discussoes sobre o tema..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Coordenador / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / Túlio Augusto Tayano Afonso - Integrante / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Integrante.


Projetos de extensão


1992 - 1994
Fórum Nacional sobre Contrato Coletivo e Relações de Trabalho no Brasil
Descrição: Fórum Nacional de Debates sobre Contrato Coletivo e Relações de Trabalho no Brasil, organizado pela Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil, destinado a elaborar um diagnóstico das negociações coletivas e das relações de trabalho no Brasil e a subsidiar futuras propostas legislativas na área..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Coordenador.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 13


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Brasileira RDBras
2010 - Atual
Periódico: Revista da ABET (Online)
2001 - Atual
Periódico: Revista de Direito Mackenzie


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Diploma de Mérito Jurídico, Câmara Municipal de Campinas.
2016
Medalha Ministro Mário Guimarães, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
2016
Homenagem, Formandos de 2016 da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2015
Medalha Mérito Cívico, Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo.
2013
Homenagem, Câmara Municipal de São Paulo.
2013
Homenagem, Academia Nacional de Direito do Trabalho.
2012
Certificado de Reconhecimento de Mérito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2011
Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
2007
Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
2006
Comendador Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
2006
Comendador da Ordem do Mérito Jus et Labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
2006
Benemérito e divulgador da Mediação e Arbitragem Privada no Brasil, Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem.
2003
Comendador da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho.
2003
Medalha - Cinquentenário da Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SIQUEIRA NETO, J. F.2018SIQUEIRA NETO, J. F.; FRAGALE FILHO, Roberto . Reforma trabalhista: uma cartografia das discussões equivocadas, esquecidas e frustrantes. REVISTA FEVEREIRO - POLÍTICA, TEORIA, CULTURA, v. 318, p. 10-25, 2018.

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.2017SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Desafíos para tributación de la economia creativa y de colaboración en Brasil. Lex Social: Revista de Derechos Sociales, v. 7, p. 150-165, 2017.

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.2013SIQUEIRA NETO, J. F.. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho e seu contexto. Revista do Advogado, v. 121, p. 152-158, 2013.

4.
SIQUEIRA NETO, J. F.2012SIQUEIRA NETO, J. F.. Conflito de cláusulas de instrumentos normativos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 917, p. 459-465, 2012.

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.2012SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical no Brasil: desafios e possibilidades. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, p. 97-106, 2012.

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.2012SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . A possibilidad de uso das informações judiciárias pela lei da transparência. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 7, p. 75-94, 2012.

7.
BARBOSA, Laís Teixeira2011BARBOSA, Laís Teixeira ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Hermenêutica da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Common Law e na Civil Law. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, p. 227/3(2)227.244-242, 2011.

8.
SIQUEIRA NETO, J. F.2008SIQUEIRA NETO, J. F.. A importância da Convenção nº 158 da OIT para a cidadania no trabalho no Brasil. Revista do Advogado (São Paulo), v. 97, p. 117-123, 2008.

9.
SIQUEIRA NETO, J. F.2004SIQUEIRA NETO, J. F.. Reforma Sindical e Trabalhista: Fundamentos para a Reforma da Justiça do Trabalho. Revista do advogado, São Paulo, v. 1, p. 54-60, 2004.

10.
SIQUEIRA NETO, J. F.2003SIQUEIRA NETO, J. F.. Relações de Trabalho na Administração Pública no Brasil. Boletim de Direito Municipal - BDM, São Paulo, v. 3, p. 165-177, 2003.

11.
SIQUEIRA NETO, J. F.2001SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical e representação dos Trabalhadores nos Locais de trabalho no Brasil: Obstáculos e Desafios.. Reforma Sindical e Negociação Coletiva, São Paulo, v. 1, n.1, p. 81-105, 2001.

12.
SIQUEIRA NETO, J. F.2001SIQUEIRA NETO, J. F.. Relações de trabalho na Administração Pública no Brasil. Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, v. 1, n.2, p. 59-79, 2001.

13.
SIQUEIRA NETO, J. F.2001SIQUEIRA NETO, J. F.. Respostas dos Sindicatos Brasileiros à Globalização. Revista Jurídica Feob, São João da Boa Vista, v. 4, n.1, p. 17-32, 2001.

14.
SIQUEIRA NETO, J. F.2000SIQUEIRA NETO, J. F.. Consolidação das Leis do Trabalho. 1975 - 1995.. Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 1, 2000.

15.
SIQUEIRA NETO, J. F.2000SIQUEIRA NETO, J. F.. Princípios de Direito do Trabalho e Economia de Mercado. Estudos Em Homenagem Ao Prof Valentin Carrion, São Paulo, v. 1, p. 129-136, 2000.

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.2000SIQUEIRA NETO, J. F.. Comissões Prévias de Conciliação. Anais das Jornadas de Direito e Processo do Trabalho, São Paulo, v. 1, p. 61-66, 2000.

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.1999SIQUEIRA NETO, J. F.. Desregulamentação e Flexibilização do Direito do Trabalho. Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, v. 1, n.1, p. 51-62, 1999.

18.
SIQUEIRA NETO, J. F.1999SIQUEIRA NETO, J. F.. Aspectos Jurídicos das Relações Coletivas de Trabalho nos Países do Mercosul e Bolívia. Bid Ie Unicamp, Campinas, v. 1, p. 1, 1999.

19.
SIQUEIRA NETO, J. F.1999SIQUEIRA NETO, J. F.. Arbeitnehmervertretung an Arbeitplatz. Festschrift Für Prof Wolfang Däubler Zum 60, Frankfurt, v. 1, p. 1, 1999.

20.
SIQUEIRA NETO, J. F.1999SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical no Mercosul e Chile. Fes, São Paulo, v. 1, p. 1-35, 1999.

21.
SIQUEIRA NETO, J. F.1999SIQUEIRA NETO, J. F.; OLIVEIRA, Marco Antônio de . As Negociações Coletivas no Contexto do Plano Real. Organização Interncional do Trabalho, Brasília, v. 1, p. 1-45, 1999.

22.
SIQUEIRA NETO, J. F.1999SIQUEIRA NETO, J. F.. Sindicato Movimento. A Transição do Direito do Trabalho no Brasil Estudos Em Homenagem a Eduardo Gabriel Saad, São Paulo, v. 1, p. 100-111, 1999.

23.
SIQUEIRA NETO, J. F.1998SIQUEIRA NETO, J. F.. Proteção contra a Despedida Arbitrária ou Sem Justa e Aviso Prévio. Manual de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 1, p. 474-488, 1998.

24.
SIQUEIRA NETO, J. F.1998SIQUEIRA NETO, J. F.. Flexibilidade e Reforma do Sistema Nacional de Relações de Trabalho. Economia Trabalho, Campinas, v. 1, p. 205-218, 1998.

25.
SIQUEIRA NETO, J. F.1998SIQUEIRA NETO, J. F.. Autonomia Sindical. Direito Sindical Brasileiro Estudos Em Homenagem Ao Prof Arion Sayão Romita, São Paulo, v. 1, p. 217-234, 1998.

26.
SIQUEIRA NETO, J. F.1998SIQUEIRA NETO, J. F.. As Inconstitucionalidades e Ilegalidades da Denúncia do Brasil da Convenção 158 da OIT. Revista Trabalho Doutrina, São Paulo, v. 17, p. 87-100, 1998.

27.
SIQUEIRA NETO, J. F.1997SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito do Trabalho e Flexibilização no Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo - Fundação Seade, v. 11, n.1, p. 33-41, 1997.

28.
SIQUEIRA NETO, J. F.1997SIQUEIRA NETO, J. F.. A Solução Extrajuducial dos Conflitos Individuais do Trabalho. Revista Trabalho Doutrina, São Paulo, v. 14, p. 58-62, 1997.

29.
SIQUEIRA NETO, J. F.1997SIQUEIRA NETO, J. F.. O Trabalho em Regime de Subcontratação no Brasil. Cadernos do Cesit, Campinas, v. 24, p. 1, 1997.

30.
SIQUEIRA NETO, J. F.1996SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo de Trabalho: Possibilidades e Obstáculos à Democratização das Relações de Trabalho no Brasil. Crise e Trabalho no Brasil Modernidade Ou Volta Ao Passado, São Paulo, v. 1, p. 303-326, 1996.

31.
SIQUEIRA NETO, J. F.1996SIQUEIRA NETO, J. F.. Flexibilização, Desregulamentação e o Direito do Trabalho no Brasil. Crise e Trabalho no Brasil Modernidade Ou Volta Ao Passado, São Paulo, v. 1, p. 327-344, 1996.

32.
SIQUEIRA NETO, J. F.1996SIQUEIRA NETO, J. F.. Desregulamentação ou Regulamentação? Abordagem Preliminar sobre o contexto brasileiro. Revista Trabalho Processo, São Paulo, v. 7, p. 44-52, 1996.

33.
SIQUEIRA NETO, J. F.1996SIQUEIRA NETO, J. F.. A Convenção nº 158 da OIT e a Ordem Jurídica Nacional. Revista Trabalho Doutrina, São Paulo, v. 9, p. 89-102, 1996.

34.
SIQUEIRA NETO, J. F.1996SIQUEIRA NETO, J. F.. A nova face do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. Revista Trabalho Doutrina, São Paulo, v. 10, p. 46-58, 1996.

35.
SIQUEIRA NETO, J. F.1995SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação nos Lucros ou Resultados no Brasil. Revista Trabalho Processo, São Paulo, v. 1, p. 39-50, 1995.

36.
SIQUEIRA NETO, J. F.1995SIQUEIRA NETO, J. F.. Legislação Trabalhista e Política Salarial no Brasil. O Desafio da Questão Social, São Paulo, v. 1, p. 141-147, 1995.

37.
SIQUEIRA NETO, J. F.1995SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical e Negociação Coletiva no Contexto Brasileiro. O Trabalho no Brasil no Limiar do Século Xxi, São Paulo, v. 1, p. 273-289, 1995.

38.
SIQUEIRA NETO, J. F.1995SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical e Negociação Coletiva no Contexto Brasileiro. Relasur, Montevideo, v. 6, p. 81-96, 1995.

39.
SIQUEIRA NETO, J. F.1994SIQUEIRA NETO, J. F.. A Modernização Necessária. Teoria e Debate, São Paulo, v. 23, p. 1, 1994.

40.
SIQUEIRA NETO, J. F.1994SIQUEIRA NETO, J. F.. Relações de Trabalho no Serviço Público. Sindicalismo no Setor Público Paulista, São Paulo, v. 1, p. 1, 1994.

41.
SIQUEIRA NETO, J. F.1994SIQUEIRA NETO, J. F.. Direitos Sociais: Relações de Trabalho. A Revisão da República, Campinas, v. 1, p. 1, 1994.

42.
SIQUEIRA NETO, J. F.1993SIQUEIRA NETO, J. F.. Perspectivas do Contrato Coletivo de Trabalho no Brasil. Suplemento Trabalhista, São Paulo, v. 50, p. 1, 1993.

43.
SIQUEIRA NETO, J. F.1992SIQUEIRA NETO, J. F.. Políticas Sindicais e Mudanças na Legislação do Trabalho no Brasil. Cadernos Cesit Unicamp, Campinas, v. 1, p. 1, 1992.

44.
SIQUEIRA NETO, J. F.1992SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo do Trabalho. Cartilha Sobre Contrato Coletivo de Trabalho, São Bernardo do Campo, v. 3, p. 1, 1992.

45.
SIQUEIRA NETO, J. F.1991SIQUEIRA NETO, J. F.. Contratação Coletiva. Negociação e Contrato Coletivo de Trabalho, São Paulo, v. 1, n.1, 1991.

46.
SIQUEIRA NETO, J. F.1991SIQUEIRA NETO, J. F.. Novos Horizontes do Direito de Greve para os Servidores Públicos. Revista Universidade e Sociedade da Andes Sn, Brasília, v. 1, n.1, p. 1, 1991.

47.
SIQUEIRA NETO, J. F.1991SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo de Trabalho. Suplemento Trabalhista, São Paulo, v. 57, p. 1, 1991.

48.
SIQUEIRA NETO, J. F.1991SIQUEIRA NETO, J. F.. Greve e Grevismo. Suplemento Trabalhista, São Paulo, v. 59, p. 1, 1991.

49.
SIQUEIRA NETO, J. F.1991SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Alternativo e Flexibilização - Reflexões Preliminares. Jornal do VI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, São Paulo, v. 1, n.1, p. 1, 1991.

50.
SIQUEIRA NETO, J. F.1991SIQUEIRA NETO, J. F.. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Jornal do VI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, São Paulo, v. 1, n.1, p. 1, 1991.

51.
SIQUEIRA NETO, J. F.1991SIQUEIRA NETO, J. F.. Legitimidade das Centrais pata a Negociação Coletiva. Critérios para o Desmembramento de Categorias Ecléticas. Jornal do VI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, São Paulo, v. 1, n.1, p. 1, 1991.

52.
SIQUEIRA NETO, J. F.1991SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo do Trabalho. Revista Debate Laboral, São José, v. 8-9, p. 1, 1991.

53.
SIQUEIRA NETO, J. F.1990SIQUEIRA NETO, J. F.. O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis. Jornal da ANDES/SN, Brasília, 1990.

54.
SIQUEIRA NETO, J. F.1990SIQUEIRA NETO, J. F.. A Campanha Salarial dos Docentes das IFES. Jornal da ANDES/SN, Brasília, 1990.

55.
SIQUEIRA NETO, J. F.1990SIQUEIRA NETO, J. F.. Considerações Preliminares sobre a Medida Provisória nº 193. Suplemento Trabalhista, São Paulo, v. 78, p. 1, 1990.

56.
SIQUEIRA NETO, J. F.1989SIQUEIRA NETO, J. F.. A Necessidade de uma lei salarial. Folha de São Paulo, São Paulo, 1989.

57.
SIQUEIRA NETO, J. F.1989SIQUEIRA NETO, J. F.. Contratação Coletiva e Democracia. Folha de São Paulo, São Paulo, 1989.

58.
SIQUEIRA NETO, J. F.1988SIQUEIRA NETO, J. F.. O Estado de Fora. Boletim Nacional da C.U.T., São Paulo, v. 1, 1988.

59.
SIQUEIRA NETO, J. F.1988SIQUEIRA NETO, J. F.. A Organização Sindical no Projeto da Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte. Suplemento, São Paulo, v. 1, n.27, 1988.

60.
SIQUEIRA NETO, J. F.1988SIQUEIRA NETO, J. F.. Os Direitos dos Trabalhadores. Revista Tempo e Presença, São Paulo, 1988.

61.
SIQUEIRA NETO, J. F.1988SIQUEIRA NETO, J. F.. Sindicatos y Reforma Constitcional en Brasil. Revista Debate Laboral, São José, v. 1, n.2, 1988.

62.
SIQUEIRA NETO, J. F.1987SIQUEIRA NETO, J. F.. Enquadramento Sindical. Uma Abordagem Crítica. Revista do Direito do Trabalho, São Paulo, v. 1, n.70, 1987.

63.
SIQUEIRA NETO, J. F.1987SIQUEIRA NETO, J. F.. As Negociações Coletivas na Nova República. Boletim Nacional da C.U.T., São Paulo, v. 1, 1987.

64.
SIQUEIRA NETO, J. F.1986SIQUEIRA NETO, J. F.. O Direito de Greve na Futura Constituição. Jornal do I Congresso de Direito Coletivo do Trabalho, São Paulo, v. 1, p. 7-8, 1986.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, D. F. N. . Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos Países em Desenvolvimento. 1. ed. Saarbrücken, Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 85p .

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Ensaios de Economia Criativa e Colaborativa e sua Regulação. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. 1. 72p .

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Conceptos de Economia Solidaria en America Latina. 1. ed. Dusseldorf: Editorial Académica Española, 2017. v. 1. 61p .

4.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.) ; DUARTE, C. S. (Org.) . Fronteiras da Cidadania. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2016. v. 1. 187p .

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.) . O Poder Econômico e seus limites jurídicos. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2016. v. 1. 267p .

6.
MESSA, Ana Flávia (Org.) ; SIQUEIRA NETO, J. F. (Org.) ; BARBOSA, Susana Mesquita (Org.) . Transparência Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. v. 1. 296p .

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao (Org.) ; MORAES, Gerson Leite de (Org.) . II Jornada de Divulgação Científica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 273p .

8.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto ; JORGE WARDE JÚNIOR, Walfrido . Um Plano de Ação Para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2015. v. 1. 112p .

9.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PASIN, J. B. C. (Org.) ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza (Org.) . Direito,Economia e Política: Ives Gandra, 80 anos do humanista. 1. ed. São Paulo: Editora IASP, 2015. v. 1. 859p .

10.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.) . Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014. v. 1. 600p .

11.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.) . Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014. v. 1. 600p .

12.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.) . Direito do Trabalho no Brasil (1930-1946). 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014. v. 1. 600p .

13.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.) . História do Direito do Trabalho no Brasil (1930-1946). 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014. v. 1. 600p .

14.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva (Org.) ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza (Org.) ; BAGNOLI, Vicente (Org.) . 60 Desafios do Direito: Economia, Direito e Desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 1. 251p .

15.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva (Org.) ; CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti (Org.) ; SMANIO, Gianpaolo Poggio (Org.) . 60 Desafios do Direito: Direito na Sociedade Contemporânea. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 1. 217p .

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva (Org.) ; DUARTE,Clarice Seixas (Org.) ; MENEZES, Daniel Francisco Nagao (Org.) . 60 Desafios do Direito: Política, Democracia e Direito. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 1. 223p .

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Conquistas e Desafios de Um Processo de Diálogo Social: Reflexões dos Autores para o Futuro. Memória do Fórum Nacional do Trabalho do Brasil. Espaço de Negociação e de Diálogo.. Lima: OIT, 2007. v. 01. 176p .

18.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical e Representação dos Trabalhadores nos Locais de Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 2000. v. 2000. 420p .

19.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito do Trabalho e Negociação Coletiva. 1. ed. Brasília: MTb-ABET, 1998. v. 2000. 113p .

20.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito do Trabalho e Democracia. Apontamentos e Pareceres. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 1996. v. 2000. 376p .

21.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Fórum Nacional sobre Contrato Coletivo e Relações de Trabalho no Brasil. São Paulo: MTb, 1994.

22.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MATOSO, Jorge Eduardo Levi (Org.) ; OLIVEIRA, Carlos Alonso Barbosa de (Org.) ; OLIVEIRA, Marco Antônio de (Org.) ; POCCHMANN, Márcio (Org.) . O Mundo de Trabalho. Crise e Mudança no Final do Sáculo.. 1. ed. São Paulo: Scritta Editora, 1994. v. 2000. 671p .

23.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo de Trabalho. Perspectiva de Rompimento com a Legalidade Repressiva. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 1991. v. 01. 231p .

Capítulos de livros publicados
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.; FRAGALE FILHO, Roberto . Reforma Trabalhista: Uma Cartografia das Discussões Equivocadas, Esquecidas e Frustrantes. In: TUPINAMBÁ, Carolina; GOMES, Fábio Rodrigues. (Org.). A Reforma Trabalhista. O impacto nas relações de trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, v. 1, p. 415-428.

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Trabalhadores Migrantes na Legislação Mercosulina. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore; Túlio Augusto Tayano Afonso. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalhadores migrantes, refugiados e fronteiriços. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2018, v. 1, p. 158-169.

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação Sindical na Resolução dos Conflitos Trabalhistas e seus efeitos. In: Carolina Tupinambá. (Org.). Soluções de Conflitos Trabalhistas: Novos Caminhos. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2018, v. 1, p. 542-546.

4.
SIQUEIRA NETO, J. F.; LÓSSIO, Luciana Christina Guimarães . Eleições e Direito do Trabalho. In: Eduardo Tambelini Brasileiro; Heleno A. Facco Júnior; Pedro Vitor Melo Costa. (Org.). Eleições e Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2018, v. 1, p. 155-173.

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Carta das Mulheres à Assembléia Nacional Constituinte: um legado muito além da Constituição. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Denise Almeida de Andrade; Monica Sapucaia Machado. (Org.). Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes 30 anos depois. 1ed.São Paulo: Autonomia Litarária, 2018, v. 1, p. 67-79.

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Golpe Militar e Desenvolvimento Econômico. In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Valter Moura do Carmo; Júlia Maia de Menezes Coutinho. (Org.). Progresso e Regresso Político. A Democracia em Risco. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 261-272.

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Organização Internacional do Trabalho e a Agenda de Trabalho Decente. In: CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; VILLATORE, Marco Antônio César. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: Trabalho Decente. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2017, v. 1, p. 80-88.

8.
SIQUEIRA NETO, J. F.. O Reconhecimento no Direito do Trabalho na Perspectiva de Axel Honneth. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antonio César Villatore. (Org.). A Teoria do Reconhecimento sob a ótica do Direito do Trabalho. 11ed.São Paulo: Editora LTr, 2016, v. 1, p. 18-27.

9.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Meio ambiente de trabalho e desenvolvimento sustentável: responsabilidade social de todos.. In: Nelson Mannrich; Gustavo Vogel; Rodolfo Pamplona Filho; Valdir Florindo; Yone Frediani. (Org.). Responsabilidade Socioambiental. 1ed.Porto Alegre: Editora Magister, 2016, v. 275, p. 1-275.

10.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Reconstrução dos Princípios do Sindicalismo Brasileiro. In: Rodolfo Pamplona Filho; José Augusto Rodrigues Pinto. (Org.). Principiologia. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2016, v. 1, p. 131-138.

11.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Aplicabilidade das Normas Trabalhistas do Mercosul pela Justiça do Trabalho. In: CAVALCANTI, Jouberto de Quadros Pessoa; VILLATORE, Marco Antônio César.. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: um debate atual. 1ªed.São Paulo: Editora Atlas, 2015, v. 1, p. 107-116.

12.
SIQUEIRA NETO, J. F.; FABRETTI, Humberto Barrionuevo . Direito Eleitoral no Brasil: o percurso da cidadania. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MESSA, Ana Flávia; BARBOSA, Susana Mesquita. (Org.). Transparência Eleitoral. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2015, v. 1, p. 17-51.

13.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BARBOSA, Susana Mesquita . Educação Científica para Crianças e Adolescentes: o ECA como fundamento para a Construção de Políticas de C&T. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2015, v. 1, p. 118-127.

14.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. In: Sonia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2015, v. 1, p. 473-487.

15.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PIMENTA,Adriana Campos de Souza Freire ; DELGADO, Maurício Godinho ; PIMENTA, José Roberto Freire ; ARRUDA, Kátia Magalhães ; VEIGA, Aloysio Corrêa da ; CARVALHO, Augusto Cesar Leite de ; PEREIRA, José Luciano de Castilho ; CALSING, Maria de Assis . Conflitos Individuais do Trabalho e Conciliação: possibilidade de afirmação do Direito do Trabalho. In: PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire; LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina. (Org.). Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas. Homenagem ao Ministro Antonio José de Barros Levenhagen. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2014, v. 1, p. 179-185.

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins ; SANTOS, Carla Carolina Pires dos . Organização Política e Sindical. In: Bertolin, Patrícia Tuma Martins; Siqueira Neto, José Francisco. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2014, v. 1, p. 11-114.

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MARCONDES, Reynaldo Cavalheiro . Inovação Tecnológica e a Universidade. In: MARCONDES; Reynaldo Cavalheiro; AGUIAR NETO, Benedito Guimarães. (Org.). Os Desafios da Universidade Contemporânea. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2014, v. 1, p. 101-122.

18.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico: Papel da Negociação Coletiva e Responsabilidade dos Atores Sociais na Produção da Norma. In: Nelson Mannrich; Gustavo Vogel; Valdir Florindo; Yone Frediani. (Org.). 70 Anos de CLT: passado e futuro das relações de trabalho. 1ed.Porto Alegre: Editora Magister, 2014, v. 1, p. 239-251.

19.
SIQUEIRA NETO, J. F.; CUSTODIO, Marcio Ferezin ; CAVALCANTE, J. DE Q. P. ; MARTINS, S. P. ; AFONSO, T. A. T. ; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins ; AZEVEDO, André Jobim de ; KOLLER, Carlos Eduardo ; GOMES, Dinaura Godinho Pimentel . Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico. In: CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; VILLATORE, Marco Antônio César. (Org.). CLT 70 Anos de Consolidação: Uma reflexão social, econômica e jurídica. 1ªed.São Paulo: Editora Atlas S/A, 2013, v. 1, p. 205-216.

20.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MANNRICH, Nelson ; PINTO, Jose Augusto Rodrigues ; MARTINEZ, Luciano . Boicote. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2013, v. 1, p. 64-64.

21.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto . Direito e Inovação Tecnológica. In: José Francisco Siqueira Neto; Ana Cláudia Silva Scalquete. (Org.). 60 Desafios do Direito: Economia, Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2013, v. 2, p. 24-31.

22.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Limites da Negociação Coletiva de Trabalho no Brasil. In: Gustavo Tepedino; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Ana Frazão; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 389-403.

23.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PINTO, Felipe Chiarello de Souza . Art. 16 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. In: Wagner Balera; Vladimir Oliveira da Silveira. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba: Editora Clássica Jurídica, 2013, v. 1, p. 259-268.

24.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Art. 17 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. In: Wagner Balera; Vladimir Oliveira da Silveira. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba: Editora Clássica Jurídica, 2013, v. 1, p. 269-276.

25.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de ; MAIOR, Jorge Luiz Souto ; SILVA, Otavio Pinto e ; MALLET, E. . Liberdade Sindical. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário Direito do Trabalho, Direito Proessual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 605-608.

26.
SIQUEIRA NETO, J. F.; ZIMMERMANN NETO, Carlos Frederico ; ARAUJO, Edson Gramuglia ; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti ; FAVA, Marcos Neves . Diálogo Social. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 353-354.

27.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; MANUS, P. P. T. ; ALMEIDA, Cleber Lúcio ; FRAGA, Ricardo Carvalho . Responsabilidade Social Corporativa. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 847-849.

28.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial: desafios à democracia brasileira. In: José Carlos Francisco. (Org.). Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional. do passivismo ao ativismo judicial. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012, v. 1, p. 309-326.

29.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MALLET, E. ; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de ; MAIOR, Jorge Luiz Souto ; SILVA, Otavio Pinto e . Direito Coletivo do Trabalho. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário. 1ed.São Paujlo: Ltr, 2012, v. 1, p. 359-360.

30.
SIQUEIRA NETO, J. F.; ZIMMERMANN NETO, Carlos Frederico ; MAIOR, Jorge Luiz Souto ; FREITAS JUNIOR,Antonio Rodrigues de ; SILVA, Otavio Pinto e ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Direito à Sindicalização. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário. 1ed.São Paulo: Ltr, 2012, v. 1, p. 922-924.

31.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Ação Popular na Justiça do Trabalho?. In: José Carlos Francisco; Ana Flávia Messa. (Org.). Ação Popular. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. 1, p. 330-342.

32.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MAGANO, Octávio Bueno ; BARROS JÚNIOR, Cássio Mesquita ; MARTINS, I. ; GOTTSCHALK, Elson ; GOMES, O. ; CESARINO JUNIOR, A.F. ; DONATO, Messias Pereira . Direito de Greve e Responsabilidade Civil. In: Maurício Godinho Delgado; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Doutrinas Essencias de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. III, p. 211-236.

33.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino . O Parque Tecnológico de São Bernardo do Campo e um dos seus focos / São Bernardo do Campo's Technological Park and a Major Focus. In: Roberto Vital Anau. (Org.). São Bernardo do Campo, Grande ABC. Nova fronteira da indústria de defesa. 1ed.São Bernardo do Campo: MP Editora Ltda / ABCD Maior, 2011, v. 2, p. 122-135.

34.
BERCOVICI, Gilberto SIQUEIRA NETO, J. F. AMARAL JÚNIOR, Alberto do VENANCIO FILHO, Alberto MASCARO, Alysson Leandro Barbate NUNES, A. J. A. SOLON, Ari Marcelo SAMOLÃO FILHO, Calixto BRITTO, C. A. MELO, Celso Antônio Bandeira de LAFER, Celso DUARTE,Clarice Seixas MOISÉS, Claúdia Perrone MELO, Claudineu de SOUZA NETO, Cláudio Pereira de DALLARI, Dalmo de Abreu BITTAR, Eduardo C. B. BOITEUX, E. A. P. C. BUCCI, Eugenio HADDAD,Fernando PIOVESAN, Flávia MÜLLER, Friedrich SARLET, I. W. MAMAN, Jeannette Antonios MESQUITA,José Ignácio Botelho de , et al.CANOTILHO,José Joaquim Gomes CAVALCANTI FILHO,José Paulo DOWBOR,Ladislau BADIN, Luiz Armando FACHIN,Luiz Edson NEVES, Marcelo BUCCI,Maria Paula Dallari SADEK,Maria tereza Aina BENEVIDES,Maria Victoria de Mesquita LOSANO, Mario G. FACHIN, Melina Giradi BONAVIDES,Paulo LUCCA, Newton de KLAUTAU FILHO,Paulo FRONTINI,paulo Salvador RICÚPERO, Rubens DALLARI, Sueli Gandolfi FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio SOUZA, Washington Peluso Albino de ZANCANER, Weida MAAR, Wolfgang Leo ; Direitos Fundamentais: Afirmação na Esfera do Direito do Trabalho. In: Maria Victoria de Mesquita Benevides; Gilberto Bercovici; Claudineu de Melo. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e República : Homenagem a Fábio Konder Comparato. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2009, v. , p. 555-582.

35.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2009, v. 01, p. 461-474.

36.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Administração Pública. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2008, v. 1, p. 97-109.

37.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Poderes Administrativos. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2008, v. 1, p. 111-123.

38.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direitos Fundamentais e o Direito do Trabalho. In: Renato Zerbini Ribeiro Leão; Andrew Drzemczewski; Jaime Ruiz de Santiago; Christophe Swinarski; Manuel E. Ventura Robles. (Org.). Os Rumos do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2005, v. III, p. 329-360.

39.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Labor Law and the Fundamental Rights of the Person. In: International Society for Labor Law and Social Security. (Org.). Compendium of general reports. 1ed.Montevideo: Fundación de Cultura Universitária, 2003, v. 1, p. 155-181.

40.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Relações de Trabalho e Possibilidades de Negociação Coletiva na Administração Pública Brasileira. In: Organização Internacional do Trabalho. (Org.). A Negociação coletiva na administração pública brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002, v. 1, p. 83-130.

41.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Afirmação dos Direitos Sociais. In: João Manoel dos Santos Reigota. (Org.). Direito Ciência e arte. 1ed.Campinas: EDICAMP - Editora e Distribuidora Campinas, 2001, v. 1, p. 189-193.

42.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Leis ns. 9.957 e 9.958, procedimento sumaríssimo e comissões de conciliação prévia ao processo do trabalho. In: ?. (Org.). Tendências do Dieito Material e Processual do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR Editora Ltda, 2001, v. 2, p. 22-23.

43.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Principios de Direito do Trabalho e Economia de Mercado: o tema e as particularidades nacionais. In: Amauri Mascaro Nascimento. (Org.). Os novos paradigmas do Direito do Trabalho: estudos em homenagem a Valentin Carrion. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2001, v. 1, p. 21-22.

44.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A reforma vista pelos advogados trabalhistas.. In: ?. (Org.). Reforma Trabalhista: Direito do Trabalho ou Direito ao Trabalho?. 1ed.São Paulo: LTR Editora, 2001, v. 1, p. -.

45.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical e Representação dos Trabalhadores nos Locais de Trabalho no Brasil: Obstáculos e Desafios. In: Armand F. Pereira. (Org.). Reforma Sindical e Negociação Coletiva. 1ed.Brasília: Estação Gráfica, 2001, v. 1, p. 81-105.

46.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Princípios de Direito do Trabalho e Economia de Mercado. In: Yone Frediani; Jane Granzoto Torres da Silva. (Org.). O Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea. Brasília: Jurídica Brasília, 2001, v. 1, p. 15-19.

47.
SIQUEIRA NETO, J. F.; OLIVEIRA, Marco Antônio de . Contrato Coletivo de Trabalho: Possibilidades e Obstáculos à Democratização das Relações de Trabalho no Brasil. In: Jorge Eduardo Levi Mattoso; Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. (Org.). Crise e Trabalho no Brasil. 1ed.São Paulo: Editora Scritta, 1996, v. 1, p. 303-326.

48.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo de Trabalho no Brasil. Diferentes propostas, objetivos e finalidades. In: Carlos Alonso de Oliveira; Jorge Eduardo Levi Mattoso; Márcio Pochmann; Marco Antônio de Oliveira; José Francisco Siqueira Neto. (Org.). O Mundo do Trabalho. Crise e Mudança no Final do Século. 1ed.São Paulo: Scritta Editora, 1994, v. 1, p. 147-181.

49.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo de Trabalho. Requisitos e condicionantes para sua implementação no Brasil. In: Carlos Alonso de Oliveira; Jorge Eduardo Levi Mattoso; Márcio Pochmann; Marco Antônio de Oliveira; José Francisco Siqueira Neto;. (Org.). O Mundo do Trabalho. Crise e Mudança no Final do Século. São Paulo: Scritta Editora, 1994, v. 1, p. 233-264.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Notarial ganha impulso acadêmico. Jornal do Notário, São Paulo, p. 18 - 20, 31 ago. 2014.

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins . Descartar a CLT por sua origem é negar seus méritos. Consultor Jurídico, São Paulo, 13 jun. 2013.

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins . A Pesquisa na Faculdade de Direito. Carta Forense, São Paulo, p. B15 - B15, 01 maio 2013.

4.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva . Ensino do Direito e Tecnologia. Carta Forense, São Paulo, p. A 11 - A 11, 02 abr. 2013.

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Proposta Inócua e Inconsciente. Folha de São Paulo, Sâo Paulo, p. A3 - A3, 10 jan. 2009.

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Candidatos Profissionais. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 6 - 6, 03 ago. 2008.

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Manipulação Limitada. ABCD MAIOR, São Bernardo, , v. 1, p. 09 - 09, 22 set. 2006.

8.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Reforma Sindical. Revista da Anamatra, Brasília-DF, , v. 48, p. 60 - 60, 01 jun. 2005.

9.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Sindicalismo em Xeque. Revista do CONFEA, Brasília, , v. 22, p. 41 - 43, 01 jun. 2005.

10.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Reformas como afirmação da demoracia. Brasil De Fato, São Paulo, p. 14 - 14, 29 abr. 2004.

11.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Momento de Decisão. Revista CUT São Paulo, São Paulo, , v. 1, p. 24 - 24, 01 dez. 2003.

12.
SIQUEIRA NETO, J. F.. O Brasil só encontrará saída quando o povo for totalmente livre. Gazeta de São João, São João da Boa Vista, p. 04 - 04, 24 jul. 1982.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Inovação Tecnológica e Indicadores Sociais. In: VI Conferência Internacional de Pesquisa sobre Economia Social e Solidária - CIRIEC 'Economia Social e Solidária, Sustentabilidade e Inovação: enfrentando os velhos e os novos problemas sociais, 2018, Manaus. Anais da VI Conferência Internacional de Pesquisa sobre Economia Social e Solidária - CIRIEC. Manaus: Even3, 2017. v. 1. p. 1-14.

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Innovación Tecnològica y Cooperativismo: La Necesidad de Aproximar los Conceptos. In: X Encuentro Latinoamericano de Investigadores en Cooperativismo ?Las Cooperativas como Constructoras de Inclusión?, 2018, Buenos Aires. X Encuentro Latinoamericano de Investigadores en Cooperativismo ?Las Cooperativas como Constructoras de Inclusión?. Buenos Aires: Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad de Buenos Aires., 2018. v. 1. p. 214-226.

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Nuevos conceptos de Economia Solidaria en América Latina - Discusión de Economia Creativa. In: IX Jornadas de Sociologia de la UNLP, 2016, La Plata. IX Jornadas de Sociologia de la UNLP - Actas. La Plata: Universidad Nacional de La Plata, 2016. v. 1. p. 1-15.

4.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Los Derechos Fundamentales de la Persona y el Derecho del Trabajo. In: XVII Congresso Mundial de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2003, Montevideo. Libro de Informes Generales. Montevideo: Fundacion de Cultura Universitária, 2003. v. 1. p. 161-187.

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Comisssões Prévias de Conciliação. In: Jornadas de Direito e Processo do Trabalho em Homenagem ao Professor Valentin Carrion, 2000, São Paulo. Homenagem ao Professor Valentin Carrion. São Paulo: Editora mackenzie, 2000. v. 1. p. 61-66.

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BARBOSA, Marcelo Fortes ; CARVALHO, Milton Paulo de ; TERRA, N. F. ; SOLON, Ari Marcelo . Proposta e Programa de Atividades Acadêmicas em Homenagem à Valentin Carrion. In: Homenagem ao Professor Valentin Carrion, 2000, São Paulo. Jornadas de Direito e Processo do Trabalho em Homenagem ao Professor Valentin Carrion. São Paulo: Editora Mackenzie, 2000. v. 1. p. 01-02.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . The Economic Creative, Collaborative and Innovation Challenges in Brazil. In: 31 Congrès du CIRIEC, 2016, Reims. Papiers du 31 Congrès du CIRIEC. Liège: CIRIEC, 2016.

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Desafios para Tributación de la Economia Creativa y de Colaboración en Brasil. In: XVI Congreso de investigadores en economia social y cooperativa, 2016, Valência. Comunicaciones del XVI Congreso de Investigadores en Economia Social y Cooperativa. Valência: CIRIEC España, 2016.

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Inovação Tecnológica e Economia Criativa: o exemplo de São Bernardo do Campo. In: XI Jornadas Latino-Americanas de Estudos Sociais das Ciências e da Tecnologia, 2016, Curitiba. Anais Eletrônicos da XI Jornadas Latino-Americanas de Estudos Sociais das Ciências e da Tecnologia. Curitiba, 2016.

4.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Economia Criativa, Inovação e Desenvolvimento Nacional. In: XI Jornadas Latino-Americanas de Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia, 2016, Curitiba. Anais Eletrônicos da XI Jornadas Latino-Americanas de Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia. Curitiba, 2016.

5.
MENEZES, Daniel Francisco Nagao ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Inovações e políticas púiblicas: organizando polos de inovação regionalizados. In: II Simpósio Direito e Inovação, 2013, Juiz de Fora. Anais do II Simpósio Direito e Inovação. Juiz de Fora: Editora da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2013. v. 1. p. 72-74.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical. In: Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, 2004, Brasília. Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais. São Paulo: LTR, 2004. v. 1. p. 264-278.

Apresentações de Trabalho
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MEIRELLES, Davi Furtado ; CAIROLI, Stefano . Seminário Ítalo-Brasileiro. O direito do trabalho em transformação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Questões Contemporâneas de Direito do Trabalho e Administração Pública na Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Custeio Sindical. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Desigualdades no Brasil: ontem e hoje. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PACHECO, Carlos Américo . Perspectivas gerais para a Inovação no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Economia e Corrupção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Trabalho e Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SIQUEIRA NETO, J. F.; RIBEIRO, Marcelo Afonso ; NORONHA, Lúcia Porto . Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SAAVEDRA, Giovani Agostini ; ROTSCH, Thomas . Compliance Criminal na Alemanha e no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Planejamento das Atividades Acadêmicas no Quadriênio 2017-2020. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SIQUEIRA NETO, J. F.. O NDE como instrumento de excelência acadêmica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Inovação em Neurociências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Reforma Trabalhista e Duração do Trabalho: Limitação, Aferição e Novas Tecnologias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A trajetória dos direitos das brasileiras em balanço: a carta das mulheres aos constituintes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Centralidade do Trabalho e Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Advocacia e Novas Tecnologias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito e Tecnologia. Inteligência Artificial e os Impactos Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
SIQUEIRA NETO, J. F.. I Seminário do Observatório do Poder Legislativo: o perfil dos nossos legisladores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
SIQUEIRA NETO, J. F.. As Relações entre Ensino, Pesquisa e Extensão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SIQUEIRA NETO, J. F.; NOHARA, Irene Patrícia . Reforma Administrativa como projeto inconcluso: da ficção à realidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito e Pobreza no Brasil - Aspectos Jurídicos e Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Autonomia da vontade nas relações coletivas de trabalho: autonomia da vontade e liberdade sindical. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Reforma Sindical em que medida?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito e subdesenvolvimento: a atualidade da agenda brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Econômico e Desenvolvimento. Desafios dos Direitos Sociais do Século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Terceirização de Serviços e o Direito do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Aula Inaugural da VI Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito Mackenzie de Campinas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SIQUEIRA NETO, J. F.; ABREU, Osmani Teixeira de ; FONTES, Andrea Marquez . O Panorama Trabalhista Atual e Futuro e como as Organizações devem se preparar para enfrentá-lo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MESSA, Ana Flávia ; LÓSSIO, Luciana . A Transparência Eleitoral e Democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
LONGUINI, Mayara Ferrari ; FRAGALE FILHO, Roberto ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; AFONSO, T. A. T. ; FERRAZ, José Francisco Figueiredo. ; SANTOS, Tayssa Botelho dos . The Fissured Workplace in Brazil: practiced forms of outsourcing and its (lack of) legal regulation. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Aspectos Jurídicos do Golpe de 64. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SIQUEIRA NETO, J. F.; APOSTÓLICO, Magnus Ribas ; CARDONE, Marly A. . Terceirização na atividade fim. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Negociação Coletiva com Instrumento de Transformação Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto ; BELLO FILHO, Ney de Barros ; RIBEIRO, Maurício Portugal ; PANSIERI, Flávio ; HAJJ, Afeife Mohamad ; GERHARD, Wilson Jair . Infraestrutura e Desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Negociação Coletiva no ordenamento brasileiro: entraves e pontencialidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
SIQUEIRA NETO, J. F.; ARAUJO, Edson Gramuglia ; PEDREIRA, Christina de Almeida ; GACEK, Stanley . Liberdade Sindical. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Relações Coletivas de Trabalho no Brasil: propostas de aperfeiçoamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SADEK,Maria tereza Aina ; CASTRO, Maria Helena de Magalhães ; KIM, Richard Pae . O Judiciário e as Políticas Públicas de Educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Estado Social e Democrático de Direito. Desafios a Efetivação dos Direitos Sociais 25 anos após a promulgação da Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins ; DUARTE,Clarice Seixas ; BUCCI, M. P. D. ; FRANCISCO, José Carlos ; SMANIO, Gianpaolo Poggio . O Estado Social e Democrático de Direito e os desafios para a implantação dos direitos sociais no Brasil 25 anos após a promulgação da Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao ; BARBIEIRO, Claudionor Roberto, . CLT - De Getúlio Vargas à Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SILVA, Marco Antonio Marques da ; PINTO, Eduardo Vera-Cruz ; RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende ; COELHO, Marcus Vinicius Furtado ; MANUS,Pedro Paulo Teixeira ; LISBOA, Roberto Senise . Propostas para o Marco Regulatório do Ensino Jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
SIQUEIRA NETO, J. F.; Zylberstajn. Hélio ; DALLEGRAVE NETO, José Affonso ; CORRÊA, Lélio Bentes . Acordo Coletivo Específico: Papel da negociação coletiva e responsabilidade dos atores sociais na produção da norma. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
SIQUEIRA NETO, J. F.. 25 anos da Constituição Brasileira: os desafios democráticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao ; ROCHA, Antônio Sérgio Carvalho . A Constituinte de 1987-1988, 25 anos depois. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
SIQUEIRA NETO, J. F.; FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de . A greve e os eventos internacionais no Brasil: atividade essencial?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
DALAZEN, João Oreste ; GUIDO, Horácio ; AROUCA, José Carlos ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; ALENCAR, Zilmara David de . Organização Sindical: Registro Sindical, Pluralidade Sindical e Unicidade. Fontes de Custeio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BELTRAN,Ari Possidonio ; Costa, WalmirOliveira da . Tutelas de Urgência na Greve. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PINTO, Felipe Chiarello de Souza ; PISTELLI, Marcelo . A Formação do Profissional da Área do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SCHARLACK, José Rubens . Sistema Trabalhista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
SIQUEIRA NETO, J. F.; Zylberstajn. Hélio ; Garcia Viña, Jordi . Respostas do Direito do Trabalho à Crise Econômica: Experiência Brasileira de Reformas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
SIQUEIRA NETO, J. F.; FREITAS JUNIOR,Antonio Rodrigues de ; MAIOR, Jorge Luiz Souto ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; CREMONESI, André ; ALMEIDA, Cleber Lúcio . Liberdade Sindical e Reforma Sindical no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Cenário Atual das Relações de Trabalho no País. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SILVA, S. T. ; MAZZUOLI, Valério . Elementos Definidores do 'Diálogo entre Juízes'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
MENEZES, Daniel Francisco Nagao ; SIQUEIRA NETO, J. F. . A possibilidade de uso das informações judiciárias pela lei de transparência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

56.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Segurança Ambiental e Biotecnologia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

57.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto ; LEITE, F. . Estado, Economia e Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direitos Sociais e Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito, Estado e Relações de Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Eficácia Jurídica da Ordem Social da Constituição de 1988 e o Ativismo Judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A OLT como Instrumento de Organização dos Trabalhadores. Experiências no Mercosul. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

62.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Terceirização no Brasil Globalizado e Pós-Moderno. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

63.
SIQUEIRA NETO, J. F.. I Encontro de Pós-Graduações de Direito PUC-SP/USP/MACKENZIE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

64.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Conflitos Coletivos e Direito Sindical. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Coordenador de Painel. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

66.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Fomento e Pesquisa na Pós-Graduação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

67.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Definição do Papel do Estado na Economia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

68.
SIQUEIRA NETO, J. F.. VI Congresso Internacional de Direito da USTJ. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

69.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Cenários para as Relações de Trabalho frente à Crise Econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Perspectivas atuais do Direito da Concorrência no cenário da crise financeira mundial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

71.
SIQUEIRA NETO, J. F.; Costa, WalmirOliveira da . Os Desafios do Dissídio Coletivo na Atualidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho pelos Tribunais Brasileiros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Perspectivas Contemporâneas da Advocacia - Desafios para a Formação do Advogado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Conferência de Abertura. A Constituição de 1988 e a Construção de uma Nova Ordem Jurídica e Social no País. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

75.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PIERDONÁ, Zélia Luiza. . Direitos sociais e sua implementação judicial: limitações orçamentárias e o plano do dever ser. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

76.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Reforma Sindical. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

77.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Os Sindicatos no Mundo do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito do Trabalho e Democracia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SILVA, Artur Stamford da . Reuniões da Comissão da Área de Direito com os Programas de Pós-Graduação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

80.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Óbices Constitucionais à Reforma Trabalhista e Sindical. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

81.
SIQUEIRA NETO, J. F.; LUCENA, Hector ; CASTRO, Maria Sílvia Portela de ; ÁLVARO, Oduwaldo ; GOMES, Ana Virgínia Moreira . Relações de Trabalho: A perspectiva latinoamericana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

82.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Fórum Nacional do Trabalho: Perspectivas para a Segurança e Saúde no Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

83.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Reformas Sindical e Trabalhista. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

84.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Reforma do Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Reforma Sindical. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

86.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Dissídio Individual e Coletivo na Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

87.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Aspectos Polêmicos da Reforma Sindical. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
SIQUEIRA NETO, J. F.. O Futuro do Direito do Trabalho no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

89.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Reforma Sindical. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

90.
SIQUEIRA NETO, J. F.. As Pendências da Reforma Sindical. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

91.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A ampliação da competência e a reforma sindical: novos desafios para a Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

92.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Fórum Nacional do Trabalho e Diálogo Social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

93.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Competência da Justiça do Trabalho à sua ampliação pela Emenda Constitucional 45. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

94.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Reforma Sindical Brasileira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Dialogo Social e Liberdade Sindical. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AROUCA, José Carlos . Perspectivas do Direito Coletivo do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Previdência Complementar: um desafio da atualidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

98.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Novas Tendências do Direito do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Reforma Constitucional do Sindicalismo Brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Reforma Judiciária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Reforma Sindical - Perspectivas e Desafios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

102.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

103.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Relatório Global da OIT e a proposta de reforma do Fórum Nacional do Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

104.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Reforma Constitucional do Sindicalismo Brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

105.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Solução dos Conflitos de Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

106.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Experiência Brasileira de Negociação Coletiva no Setor Público e Implicações das Propostas do Fórum Nacional do Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

107.
SIQUEIRA NETO, J. F.. As Novas Propostas de Reformas Trabalhistas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
SIQUEIRA NETO, J. F.. As Novas Demandas Sociais e o Ministério Público do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Perspectivas para o movimento sindical: aprofundamento da Liberdade e Autonomia Sindical e Organização no Local de Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Reforma Trabalhista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

112.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A OIT e os Direitos Sindicais no Setor Público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

113.
SIQUEIRA NETO, J. F.. As reformas e suas influências no contexto social e econômico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Reflexões Sobre a Reforma Trabalhista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Democratização das Relações de Trabalho: O Direito de Organização no Local de Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

116.
SIQUEIRA NETO, J. F.. As Telecomunicações no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

117.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Futuras Relações do Trabalho no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
SIQUEIRA NETO, J. F.. As relações do Trabalho no Novo Milênio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

119.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Autonomia Coletiva na Crise da Acumulação Flexivel. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

120.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Debate: Justiça do Trabalho - As Comissões de Conciliação prévia e os Núcleos Intersindicais de Conciliação - Aspectos Jurídicos e Avaliação Prática. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

121.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Economia e Trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

122.
SIQUEIRA NETO, J. F.. La negocianción colectiva del sector público de Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

123.
SIQUEIRA NETO, J. F.. O Direito do Trabalho e o Neoliberalismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
SIQUEIRA NETO, J. F.. O Movimento sindical e suas perspectivas sociais no novo milênio: a globalização ainda será o ponto crucial das relações no trabalho?. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
SIQUEIRA NETO, J. F.. 16º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

126.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Trabalho em Crise: Debate Multidisciplinar. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

127.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Palestra Magna: A Negociação Coletiva e a Liberdade Sindical. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Regulação das Relações de Trabalho no Projeto Nacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

129.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Tendencias do Direito do Trabalho Contemporâneo. Estudos de Pós-Graduação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

130.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Globalização e o Desemprego. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Justiça do Trabalho; entrave ou solução? deve ser preservada, transformada ou extinta?. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Reforma Sindical e Trabalhista em Andamento. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Solução dos conflitos trabalhistas do direito comparado. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
SIQUEIRA NETO, J. F.. As Comissões Prévias e o Procedimento Sumaríssimo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Aspectos Controvertidos do Procedimento Sumaríssimo (Lei 9957/2000) e da Criação da Comissão de Conciliação Prévia (Lei 9958/2000). 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Comissões de Conciliação Prévia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Comissões de Conciliação prévia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Composição dos Conflitos Coletivos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Negociação Coletiva. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Negociação coletiva no Serviço Público. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Negociação Coletiva Supranacional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Novos Rumos da Justiça do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Perspectivas do Direito do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Reforma Sindical: enquadramento e autonomia coletiva. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Reforma Trabalhista no Cone Sul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Tendências do Direito do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
SIQUEIRA NETO, J. F.. O Futuro do Contrato do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Organização do Trabalho no Novo Capitalismo: Flexibilização e Ética. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

150.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

151.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Reforma do Sistema de Solução dos Conflitos Trabalhistas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

152.
SIQUEIRA NETO, J. F.. I Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

153.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Perspectivas das Relações de Trabalho no Brasil e no Mundo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

154.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Relações Trabalhistas e Sindicais no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
SIQUEIRA NETO, J. F.. XVI Encontro de Magistrados da 2º Região. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

156.
SIQUEIRA NETO, J. F.. XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Global e o Brasil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

158.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Individual do Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

159.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

160.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Reforma Trabalhista. Direito do Trabalho ou Direito ao Trabalho?. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

161.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Trabalho, Emprego e Microcrédito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

162.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Relações de Trabalho e Sindicalismo. Novos Desafios.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

163.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Solução dos Conflitos do Trabalho. ASpectos Polêmicos.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

164.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Novas Perspectivas para o Direito do Trabalho. Cenários Internacionais e o Contexto Brasileiro.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

165.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Efeitos da Flexibilização Interna sobre o Emprego, Produtividade e Condições de Trabalho no Setor Automotivo.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

166.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito do Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

167.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Sindical e Negociação Coletiva no Mercosul e Chile. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

168.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Individual do Trabalho. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

169.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Os Estados e o Federalismo no Brasil: Desafios na era da globalização. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

170.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Seminário Internacional de Direito do Trabalho Brasil-Itália. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

171.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Individual do Trabalho. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

172.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

173.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Construção Democrática em Questão. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

174.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Processual do Trabalho. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

175.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Relações de Trabalho. Aspectos Jurídicos, Sociais e Econômicos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

176.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito do Trabalho. Aspectos Controvertidos: Contribuição Sindical e Confederativa. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

177.
SIQUEIRA NETO, J. F.. 12º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 11º Seminário de Direito Constitucional do Trabalho.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

178.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Individual do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

179.
SIQUEIRA NETO, J. F.. 2º CONTRAB. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

180.
SIQUEIRA NETO, J. F.. VII Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

181.
SIQUEIRA NETO, J. F.. IX Seminário sobre Normas Internacionais do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

182.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Relações de Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

183.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Ciclo de Debates sobre Temas Atuais de Direito do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

184.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Processual do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

185.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Relações de Trabalho no Brasil. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

186.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Modernização das Relações do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

187.
SIQUEIRA NETO, J. F.. 11º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 10º Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

188.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Individual do Trabalho. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

189.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo do Trabalho. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

190.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Processual do Trabalho. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

191.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Seminário Regional sobre Modernização das RElações de Trabalho. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

192.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical e Negociação Coletiva. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

193.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Seminário Regional sobre Modernização das Relações de Trabalho. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

194.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Seminário Regional sobre Modernização das Relações de Trabalho. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

195.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Seminário Regional sobre Modernização das Relações de Trabalho. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

196.
SIQUEIRA NETO, J. F.. 10º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 9º Seminário de Direito Constitucional do Trabalho. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

197.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Relações de Trabalho no Mercosul. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

198.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Negociação Coletiva. Relação de Trabalho: Novos Rumos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

199.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Seminário do Comitê de Recursos Humanos da Câmara Britânica de Comércio. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

200.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Processual do Trabalho. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

201.
SIQUEIRA NETO, J. F.. X Encontro dos Magistrados da Segunda Região. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

202.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Individual do Trabalho. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

203.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Modernidade nas Relações de Trabalho. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

204.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Presença Italiana no Sindicalismo Brasileiro. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

205.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Políticas Sociais no Brasil e na Alemanha: sistema previdenciário e mercado de trabalho. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

206.
SIQUEIRA NETO, J. F.. 9º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 8º Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

207.
SIQUEIRA NETO, J. F.. III Seminário de Direito do Trabalho de Ilhéus e VIII Encontro de Juízes do Trabalho da Bahia e Sergipe. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

208.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Transição no Sistema de Relações de Trabalho no Brasil. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

209.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Emerging Frameworks for Labor - Management Cooperation. Colective Bargaining: New Ideas and Prospects for Reform. 1993. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

210.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo de Trabalho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

211.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical e Contrato Coletivo de Trabalho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

212.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo e Organização Sindical. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

213.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo de Trabalho - Perspectivas para o Brasil. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

214.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo de Trabalho - Perspectivas para o Brasil. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

215.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Mediação, Arbitragem e Contrato Coletivo de Trabalho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

216.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Reestruturação Produtiva e Novos Padrões nas Negociações Capital-Trabalho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

217.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo do Trabalho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

218.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Processual do Trabalho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

219.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Processual Civil. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

220.
SIQUEIRA NETO, J. F.. XXVIII Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

221.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Painel de Debates sobre: "Contrato Coletivo de Trabalho". 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

222.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Fórum Nacional sobre "Segurança e Saúde do Trabalhador no Contrato Coletivo de Trabalho". 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

223.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Segurança e Saúde do Trabalho na Amazônia. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

224.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical e Negociação Coletiva. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

225.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Congresso Nacional de Administração de Recursos Humanos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

226.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direitos Sociais e Relações de Trabalho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

227.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Manutenção dos Direitos Sociais. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

228.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Coletivo do Trabalho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

229.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Individual do Trabalho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

230.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Segurança e Saúde do Trabalhador no Contrato Coletivo de Trabalho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

231.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Revisão Constitucional de 1993: Estrutura Sindical e Contratação Coletiva. 1993. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

232.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Seminário Comemorativo do Cinquentenário da CLT. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

233.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Modernização das Leis Trabalhistas e a Revisão Constitucional. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

234.
SIQUEIRA NETO, J. F.. I Encontro Estadual das Organizações nos Locais de Trabalho. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

235.
SIQUEIRA NETO, J. F.. IV Congresso dos Metalúrgicos da CUT. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

236.
SIQUEIRA NETO, J. F.. IV Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

237.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Encontro Nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

238.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Contratação Coletiva de Trabalho no Serviço Público no Brasil e na Espanha. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

239.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

240.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Latin American Studies Association. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

241.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Organização Sindical na Virada do Século. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

242.
SIQUEIRA NETO, J. F.. VII Congresso Brasileiro de "Direito Coletivo do Trabalho". 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

243.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo de Trabalho. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

244.
SIQUEIRA NETO, J. F.. III Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

245.
SIQUEIRA NETO, J. F.. I Congresso Brasileiro de Profissionais em Relações Trabalhistas. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

246.
SIQUEIRA NETO, J. F.. "Qualidade através das pessoas. O papel dos Sindicatos ". 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

247.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo de Trabalho. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

248.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato Coletivo de Trabalho. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

249.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Estrutura Sindical dos Servidores Públicos. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

250.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

251.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Tribunal Superior do Trabalho. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

252.
SIQUEIRA NETO, J. F.. VI Congresso Brasileiro de "Direito Coletivo do Trabalho" e V Seminário sobre "Direito Constitucional do Trabalho". 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

253.
SIQUEIRA NETO, J. F.. II Encontro Jurídico Nacional da CUT. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

254.
SIQUEIRA NETO, J. F.. II Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

255.
SIQUEIRA NETO, J. F.. I Ciclo de Debates sobre Relações Sindicais. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

256.
SIQUEIRA NETO, J. F.. V Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e IV Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

257.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Seminário de Est udos sobre Empresas Públicas Brasil - Itália. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

258.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Seminário sobre Negociação e Contrato Coletivo de Trabalho. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

259.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

260.
SIQUEIRA NETO, J. F.. IV Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e III Seminário sobre Direito Constitucuional do Trabalho. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

261.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Negociações Coletivas. Experiências Italiana, Espanhola e Brasileira. 1988. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

262.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Congresso Brasieliro de Previdência Social. 1988. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

263.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Seminário Internacional de Derecho Laboral. 1988. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

264.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade e Autonomia Sindical. 1987. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

265.
SIQUEIRA NETO, J. F.. I Encontro Latino Americano de Advogados Trabalhistas. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra).

266.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Coletivo do Trabalho. 1986. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Judiciário e Política. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.. II Jornada de Divulgação Científica. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PASIN, J. B. C. ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza . Prefácio. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
SIQUEIRA NETO, J. F.; GALLIAN, Dante Marcello Claramonte . Minha vida no Direito do Trabalho. Porto Alegre: LexMagister, 2014 (Texto - Entrevista).

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Lições Sistematizadas de História do Direito. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Participação das Organizações Sindicais nos Colegiados de Órgãos Públicos. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
SIQUEIRA NETO, J. F.. História do Direito do Trabalho no Brasil (1930-1946). São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
PIMENTA,Adriana Campos de Souza Freire ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Substituição Processual Sindical, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Crise Econômica e Redução da Carga Horária Semanal de Trabalho. São Paulo: Getúlio Vargas, 2009 (Parecista "ad hoc").

11.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Estado, Crise Econômica Mundial e a Centralidade do Trabalho. São Paulo: Getúlio Vargas, 2009 (Parecista "ad hoc").

12.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Ensaios sobre Sindicatos e Reforma Sindical no Brasil. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito e Poder Econômico. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
SIQUEIRA NETO, J. F.; RONCAGLIA, Daniel. . Limites do Direito. Greve tem de ser regulamentada para evitar abusos.. São Paulo: Grupo Estado, 2007 (Texto - Entrevista).

15.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Lei de Relações Sindicais. Brasília: Congresso Nacional, 2005 (Anteprojeto de Lei).

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.. O Portador de deficiência e o Direito do Trabalho. São Paulo: LTr Editora, 2005 (Prefácio).

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Introduçào do Direito da Concorrência. São Paulo: Editora Singular, 2005 (Depoimento Introdutório).

18.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Projeto de Emenda à Constituição no. 365. Brasília: Congresso Nacional, 2005 (Emenda à Constituição).

19.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Responsabilidade pelo Cumprimento da Obrigação Tributária no Ilícito Trabalhista. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

20.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Efeitos e lições da flexibilização interna no emprego, produtividade de condições de trabalho no setor automotivo. São Paulo: Editora Mackenzie, 2001 (Livro de Referência - Mackpesquisa Memória).

21.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito do Trabalho e Sociedade na Alemanha. São Paulo: Editora LTr, 1997. (Tradução/Outra).

22.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SOUZA, Luiza Erundina de ; OLIVEIRA, Marco Antônio de ; FECCHIO FILHO, Fermino ; CECCONI, Carlos Francisco . Contrato Coletivo de Trabalho na Administração Pública: Diretrizes para implantação. São Paulo: Instituto Cidadania, 1996 (Texto).

23.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Sindical. São Paulo: Editora Ltr, 1991 (Revisão Técnica de Tradução).

24.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Sindical. São Paulo, 1991. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SANTOS, Gustavo Ferreira ; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira ; SIQUEIRA, Gustavo Silveira . Avaliação Quadrienal da Área de Direito CAPES. 2017.

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SIQUEIRA NETO, J. F. LUPI, André Lipp Pinto Basto MAUÉS, Antonio Gomes Moreira MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho ROESLER, Claudia Rosane BELLO, Enzo RODRIGUES, Francisco Luciano Lima ROBERTO, Giordano Bruno Soares CITTADINO, Gisele Guimaraes SANTOS, Gustavo Ferreira SARLET, I. W. REIS, Jorge Renato dos SAMPAIO, Jose Adercio Sampaio MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander BENVINDO, Juliano Zaiden STRECK, Lenio Luiz SILVA, Lucas Gonçalves da OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de VARELLA, Marcelo Dias SILVA, Maria dos Remédios Fontes ALENCAR, Maria Luiza Ferreira de LIMA,Martonio Mont Alverne Barreto Lima RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio FONSECA, Ricardo Marcelo , et al.SILVEIRA, Vladimir Oliveira da ; Comissão de Consultores da Área de Direito da Avaliação Trienal (2010-2012) CAPES. 2013.

3.
LIMA, M. M. A. B. ; ROESLER, Claudia Rosane ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; GLÓRIA, Maria Beatriz Abreu ; PASCUTTI, Pedro ; BELLO, Enzo . Reunião de Julgamento de Propostas MINTER/DINTER e Mestrado Profissional da Área de Direito. 2012.

4.
LIMA,Martonio Mont Alverne Barreto Lima ; ROESLER, Claudia Rosane ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Análise dos Programas de Direito nota 3 nas últimas 3 avaliação da CAPES. 2011.

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Comissão de Consultores da Área de Direito da Avaliação Trienal da CAPES. 2007.

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Análise das Discussões-Conclusões de Relatório Final de Projeto de Pesquisa n. 1067. 2004.

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.. V Encontro de Iniciação Científica e VIII Mostra de Pós-Graduação. 2004.

Trabalhos técnicos
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Projeto de Iniciação Científica. 2018.

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Projeto de Iniciação Científica. 2018.

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Projeto de Iniciação Científica. 2018.

4.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Mérito AD-HOC. 2018.

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Mérito AD-HOC. 2018.

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Projeto de Iniciação Científica. 2018.

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Projeto de Iniciação Científica. 2018.

8.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Projeto de Iniciação Científica. 2018.

9.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2018.

10.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Mérito AD HOC. 2018.

11.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Mérito AD HOC. 2018.

12.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2018.

13.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review Revista do Tribunal de Contas de Minas Gerais. 2018.

14.
SIQUEIRA NETO, J. F.; STRECK, Lenio Luiz ; SARLET, I. W. ; LIMA,Martonio Mont Alverne Barreto Lima ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; SIQUEIRA, Gustavo Silveira ; ROESLER, Claudia Rosane . Avaliação Quadrienal da Área de Direito. 2017.

15.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2017.

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Trabalho submetido à Mostra de Iniciação Científica. 2017.

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Trabalho submetido à Mostra de Iniciação Científica. 2017.

18.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Trabalho submetido à Mostra de Iniciação Científica. 2017.

19.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Trabalho submetido à Mostra de Iniciação Científica. 2017.

20.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Análise de Mérito AD-HOC. 2017.

21.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2017.

22.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review Revista Direitos Fundamentais e Democracia - UniBrasil. 2016.

23.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Trabalho submetido à Mostra de Iniciação Científica. 2016.

24.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Avaliação de Trabalho submetido à Mostra de Iniciação Científica. 2016.

25.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Análise de Mérito AD-HOC. 2016.

26.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Análise de Mérito AD-HOC. 2016.

27.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Análise de Mérito AD-HOC. 2016.

28.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review Revista Direitos Fundamentais e Democracia - UniBrasil. 2016.

29.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review Revista Direitos Fundamentais e Democracia - UniBrasil. 2016.

30.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer sobre pedido de bolsa para Doutorado Pleno no Exterior. 2015.

31.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer sobre pedido de bolsa para Doutorado Pleno no Exterior. 2015.

32.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico CNPq. 2015.

33.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico CNPq. 2015.

34.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Programa Estágio Sênior 2015. 2015.

35.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review UniBrasil. 2015.

36.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer para o Programa AEX JULHO 2015 BEX 4117-15-8. 2015.

37.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico 'ad hoc pro honorem'. 2015.

38.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer para o Programa AEX JULHO 2015 BEX 4415-15-9. 2015.

39.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer para o Programa AEX JULHO 2015 BEX 4415-15-9. 2015.

40.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer sobre Pedido de Bolsa de Pos Doutorado no Exterior. 2015.

41.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer sobre Pedido de Bolsa de Doutorado no Exterior. 2015.

42.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer para o Programa AEX SETEMBRO 2015 BEX 5227-15-1. 2015.

43.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Ad Hoc PDE 2013. 2015.

44.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Ad Hoc PQ 2015. 2015.

45.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Ad Hoc PQ 2015. 2015.

46.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Ad Hoc PQ 2015. 2015.

47.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Ad Hoc PQ 2015. 2015.

48.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Ad Hoc Chamada 05/2015 PEC-PG. 2015.

49.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Ad Hoc Chamada 05/2015 - PEC-PG. 2015.

50.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review Revista Direitos Fundamentais e Democracia - UniBrasil. 2015.

51.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revisão de Artigo para Apresentação no I CIBENJUR. 2015.

52.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revisão de Artigo para Apresentação no I CIBENJUR. 2015.

53.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revisão de artigo para Apresentação no I CIBENJUR. 2015.

54.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revisão de Artigo para Apresentação no I CIBENJUR. 2015.

55.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review Revista TCEMG. 2015.

56.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico CNPq. 2014.

57.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico CNPq. 2014.

58.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico CNPq. 2014.

59.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico CNPq. 2014.

60.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review UniBrasil. 2014.

61.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico CNPq. 2014.

62.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico Blind Review. 2014.

63.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review Unibrasil. 2013.

64.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico 'ad hoc pro honorem'. 2013.

65.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico CNPq. 2013.

66.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico CNPq. 2013.

67.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico CNPq. 2013.

68.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico CNPq. 2013.

69.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico CNPq. 2013.

70.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Técnico Científico CNPq. 2013.

71.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review Unibrasil. 2012.

72.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer CAPES Análise de Mérito. 2012.

73.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review. 2012.

74.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review Unibrasil. 2011.

75.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review Unibrasil. 2011.

76.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review Unibrasil. 2011.

77.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira Leite ; KRELL, Andreas Joachim ; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho ; ROESLER, Claudia Rosane ; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca ; RABENHORST, Eduardo Ramalho ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza ; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho ; CITTADINO, Gisele Guimaraes ; SARLET, I. W. ; SAMPAIO, Jose Adercio Sampaio ; COSTA, Jose Augusto Fontoura ; KOZICHI, Katya ; STRECK, Lenio Luiz ; FACHIN,Luiz Edson ; VARELLA, Marcelo Dias ; LIMA,Martonio Mont Alverne Barreto Lima ; FONSECA, Ricardo Marcelo . Avaliação Trienal 2010 da área de Direito. 2010.

78.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review CNPQ. 2010.

79.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review CNPQ. 2010.

80.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review CNPQ. 2010.

81.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review ABET. 2010.

82.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Terceirização no setor de papel e celulose e a justiça do trabalho. 2010.

83.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review ABET. 2010.

84.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review UNOPAR. 2010.

85.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review PUCMG. 2010.

86.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review PUCRS. 2010.

87.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review UNISINOS. 2010.

88.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review PIBIC. 2010.

89.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Ad hoc proc honorem. 2009.

90.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer Blind Review. 2009.

91.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Pareceres técnicos-científicos "ad hoc pro honorem" PIBIC Mackenzie Mackpesquisa. 2007.

92.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer sobre Projeto de Pesquisa de Docente da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2007.

93.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Parecer sobre Projeto de Pesquisa: Minorias em foco: a situação jurídico-política das minorias do ABC. 2007.

94.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Análise dos Recursos da Avaliação Trienal 2007 da CAPES na Área de Direito. 2007.

95.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho. 2006.

96.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC Mackenzie/Mackpesquisa. 2006.

97.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Especialização em Direito Comercial. 2006.

98.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho. 2005.

99.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PEDREIRA, Christina de Almeida . Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2005.

100.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes . Curso de Especialização em Direito Comercial. 2005.

101.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2005.

102.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio . Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 2005.

103.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso in Company Gestão Tributária Petrobrás. 2005.

104.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Programa Insitucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC-Mackenzie. 2004.

105.
SIQUEIRA NETO, J. F.. V Encontro de Professores de Pós Graduação. 2004.

106.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Coordenação Técnica do Fórum Nacional do Trabalho. 2004.

107.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho. 2004.

108.
SIQUEIRA NETO, J. F.. III Encontro de Professores da Pós-Graduação. 2003.

109.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revista Direito Mackenzie 1 - Ano 4. 2003.

110.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revista Direito Mackenzie 2 - Ano 4. 2003.

111.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho. 2003.

112.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revista Direito Mackenzie 1 - Ano 3. 2002.

113.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revista Direito Mackenzie 2 - Ano 3. 2002.

114.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho. 2002.

115.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Especialização em Direito Administrativo Econômico. 2002.

116.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Concurso de Monografia. 2001.

117.
SIQUEIRA NETO, J. F.. II Encontro de Professores do Pós-Graduação. 2001.

118.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revista Direito Mackenzie 1 - Ano 2. 2001.

119.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revista Direito Mackenzie 2 - Ano 2. 2001.

120.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho. 2001.

121.
SIQUEIRA NETO, J. F.. REUNION DE EXPERTOS SOBRE LOS TRABAJADORES EN SITUACIONES EN LAS CUALES NACESSITAM PROTECCION. 2000.

122.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revista Direito Mackenzie 1 - Ano 1. 2000.

123.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revista Direito Mackenzie 2 - Ano 1. 2000.

124.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho. 2000.

125.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERNARDES, Hugo Gueiros ; ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim ; MAGANO, Octávio Bueno ; BARROS JÚNIOR, Cássio de Mesquita ; SILVA, Antônio Álvares da ; NASCIMENTO, Amauri Mascaro ; SILVA, José Ajuricaba da Costa e . Seminário Internacional de Relações de Trabalho: Aspectos Jurídicos, Sociais e Econômicos. 1998.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SOUSA LIMA, Fernando Rister de . 65 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Lei de Terceirização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.; POÇO, Maria Leonor ; BIAVASCHI, Magda Barros ; CASCONE, Vinícius . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Novas modalidades de trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Novas modalidades de trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Novas modalidades de trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.. PL da terceirização aumento a apropriação sobre o ganho de trabalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
SIQUEIRA NETO, J. F.. O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BARBEIRO, Heródoto . Sindicatos e Greves. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Regulamentação da PEC das domésticas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
SIQUEIRA NETO, J. F.. PEC dos Trabalhadores Domésticos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Quais benefícios são obrigatórios e quais não são obrigatórios a serem pagos aos meus funcionários?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A greve dos Policiais Militares em Salvador. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
SIQUEIRA NETO, J. F.; CHIAVASSA, Rosana . Dia Mundial do Consumidor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Greve nos Serviços e Atividades Essenciais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Aviso Prévio Indenizado e Custos Trabalhistas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direitos e Custos do Trabalho. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Dia Internacional do Trabalho. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Os direitos trabalhistas no contexto da crise atual. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BELTRÃO, Maria . Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Dissídios Coletivos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Anteprojeto de lei sobre Acordo Coletivo de Trabalho com propósito específico. 2011. (Anteprojeto de lei sobre Acordo Coletivo de Trabalho com propósito específico).

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Ordem Social na Constituição - 4º Curso de Especialização em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Segurança e Medicina do Trabalho. Meio Ambiente do Trabalho. Introdução à SOST e Normas Internacionais de SOST. Higiene ocupacional e medicina ocupacional. Psico-sociologia e ergonomia ocupacional. Políticas preventivas de SOST.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Relação de trabalho e Relação de emprego. Contrato de Trabalho; espécies. Interrupção e suspensão contratual. Alteração contratual e seus efeitos. Os efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho. A Duração do trabalho. Disposição constitucional. Prorrogação da Jornada. Acordo de Prorrogação e compensação. Repouso Semanal Remunerado. Horas Extras. Jornadas especiais. Trabalho noturno (...). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Salário mínimo, pisos salariais e salário normativo. Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda. A rescisão contratual: modalidades e seus reflexos previdenciários. Estabilidade no emprego. Indenização por tempo de serviço. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Incidências tributárias.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Soberania, Cosmopolitismo e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH). 2009. (Revisão Técnica de Artigo).

8.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Empresa: estratégias trabalhistas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A aplicação das normas internacionais do trabalho pelos Tribunais brasileiros. 2008. .

10.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação nos Lucros e Resultados. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Acordos Internacionais e o Direito do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SIQUEIRA NETO, J. F.. A Negociação Coletiva e aLiberdade Sindical. 2001. .

13.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Acordos Internacionais e o Direito do Trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Licitação. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Contratos Administartivos: Regime de Gestão. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Direito Notarial e Imobiliário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Capacitação para Vereadores. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revista Direito Mackenzie - Ano 2 - volume 1. 2001. (Editoração/Periódico).

19.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Revista Direito Mackenzie - Ano 2 - volume 2. 2001. (Editoração/Periódico).

20.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Curso de Direito do Trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito do Processo do Trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Acordos Internacionais e Direito Interno do Trabalho. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Contrato de Trabalho. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Diritto Sindicale. 1991. (Revisão Técnica - Tradução).

25.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Relações Industriais. Temas e Problemas. 1991. (Revisão Técnica - Tradução).

26.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Sindical. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Constituinte e Direito Constitucional. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MORAIS, Leandro Pereira. Participação em banca de Rogério Aparecido Grof. Micro e Pequenas Empresas para Sempre? Desafios para o Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Rafael Veiga Paixão. Biotecnologia na Amazônia Brasileira: Experiências, Obstáculos e Possibilidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Virgínia Gomes de Barros e Silva. A primazia da ordem financeira sobre a Constituição Econômica: um estudo da Emenda Constitucional 95/2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Nathalia Sartarello Barbosa. Recall e Participação Cidadã. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de André Pereira Reinert Tokarski. As atribuições da Petrobras na exploração do Petróleo no pré-sal à luz do projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Marcella Velloso Borges Ribeiro Novais. Transparência Pública Aplicada: uma amostragem de referência em municípios da Paraíba. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
MENEZES, Daniel Francisco Nagao; SIQUEIRA NETO, J. F.; VEDOVATO, Luís Renato. Participação em banca de Júnior Dominguesck. Flexibilização das Convenções Coletivas de Trabalho na Tríplice Fronteira - Brasil, Paraguai e Argentina. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
MENEZES, Daniel Francisco Nagao; SIQUEIRA NETO, J. F.; MORAIS, Leandro Pereira. Participação em banca de Rafael Alves de Figueiredo. Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região: a influência das crises econômicas nos direitos dos trabalhadores na estrutura sindical do setor bancário brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Volnei Rosalen. Judiciário, Política e Desenvolvimento: uma análise dos litígios e das estruturas do Poder Judiciário brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; VAL, Eduardo Manuel; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Tayssa Botelho dos Santos. Esse é tempo de trabalhos partidos; vestígios da fissuração no local de trabalho brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

11.
PINTO, Felipe Chiarello de Souza; SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva; SIQUEIRA NETO, J. F.; TERRA, José Claudio Ciryneu. Participação em banca de Lara Rocha Garcia. Os desafios de efetividade do direito à saúde: oportunidade para a inovação tecnológica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
SIQUEIRA NETO, J. F.; ALMEIDA,Sílvio Luiz de; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de José Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz. Ações e Espaços de Liberdade, Direito e Escravidão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE,Clarice Seixas; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Raquel Requena Rachid. A Pesquisa Universitária em faca da esperança por Autonomia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE, C. S.; VALENTE, Denise Pasello. Participação em banca de Braulio Chagas Pighini. O Processo de Kimberley: um paradigma na luta contra o trabalho análogo à escravidão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
RIBEIRO,Helcio; SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONI, Túlio de Oliveira. Participação em banca de Rodrigo Guedes Casali. Negociação Coletiva no Serviço Público Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PIERDONÁ, Zélia Luiza.; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu,. Participação em banca de Maria Elisa Fudaba Curcio Pereira. Tributação sobre "Venda Direta" pela Previdência Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Letícia Galan Garducci. O Conselho Nacional de Justiça a partir do modo de regulação brasileiro no pós-fordismo: uma análise à luz da teoria da derivação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PIERDONÁ, Zélia Luiza.; CONTIPELLI, Ernani de Paula.. Participação em banca de Renato Mollo dos Santos. A Previdência Complementar Fechada e os seus Fundamentos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
ANDRADE, José Maria Arruda; BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Daniel Monteiro Gelcer. Teoria Furtadiana de Desenvolvimento Econômico e a Ordem Econômica Constitucional Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

20.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; ANDRADE, José Maria Arruda. Participação em banca de Rodrigo Oliveira Salgado. Constituição e desenvolvimento: o mercado interno na Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econõmico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
DE CHIARA, José Tadeu; SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Ademir Antonio Pereira Júnior. Sistema financeiro, desenvolvimento regional e Estado: a regulação jurídica do crédito financeiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econõmico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Natália Bertolo Bonfim. O Interesse Público nas Sociedades de Economia Mista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; CAMPILONGO, Celso Fernandes; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Edson Gramuglia Araújo. As Centrais no Sistema de Representação Sindical no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
SIQUEIRA NETO, J. F.; LUIS, Alessandro Serafin Octaviani; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Participação em banca de Daniela Gil Rios. Publicidade: Dever de informaçao ao consumidor e consumo consciente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

25.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Participação em banca de Carolina Pereira Mercante. A Responsabilidade Social Empresarial Como Meio Propulsor da Efetivação de Direitos Trabalhistas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

26.
SIQUEIRA NETO, J. F.; RIBEIRO, H.; AITH, F. M. A.. Participação em banca de Angela Simonetti. Politica Nacional de Medicamentos no Estado Social e Democratico de Direito Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

27.
BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; SIQUEIRA NETO, J. F.; MELLO, Laís Correa de. Participação em banca de Alessandra de Càssia Fonseca Tourinho Tupiassú. Mercado, Trabalho e a Proteção Jurídica ao Trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

28.
SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE, C. S.; AITH, F. M. A.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Lucilia Alcione Prata. O financiamento da saúde e a vinculação orçamentária na Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de André Luiz Alves de Magalhães. Acesso (im)pessoal aos cargos, empregos e funções públicos no sistema da Constituição de 1988. O Nepotismo e a Súmula 13 do STF. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BELLINETTI,Luiz Fernando; MARQUES FILHO, Vicente de Paula. Participação em banca de Abelar Baptista Pereira Filho. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor- a adoçao de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos procedimentos contrainstitucionais financeiras. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

31.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Subistituição Processual Sindical. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Politico e Econômico) - Universidade presbeteriana Mazkenzie.

32.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; LUIS, A. S. O.; SIQUEIRA NETO, J. F.; PLUGLIESI, M.. Participação em banca de Jose Damiao de Lima Trindade. Marxismo e Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

33.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; PIERDONÁ, Zélia Luiza.; MELO, Adriana Zawada; SOARES, Ines Virginia Prado. Participação em banca de Renata Mollo dos Santos. Incompetencia da justiça do trabalho para julgar ações judiciais nas quais se discute o contrato firmado entre participantes e entidades fechadas de previdencia complementar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

34.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Daniela Gil Rios. Publicidade: Dever de Informação ao COnsumidor e Consumo Consciente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Luciana Oliveira Chaves. Exercicio da Cidadania e Tutela Inibitória Coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

36.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO,Luis Fernando; FRANCISCO, José Carlos; LUIS, Alessandro Serafin Octaviani. Participação em banca de Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira. A influência do Neoliberalismo na Constituição Federaç de 1988, com Enfoque nas Emendas ao Capítulo da "Ordem Economica". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
TANAKA, Sonia Yuriko Kanashiro; SIQUEIRA NETO, J. F.; SANTOS,Marcia Valquiria Batista dos. Participação em banca de André Luiz Alves de Magalhães. Acesso (im)pessoal aoscargos, empregos e funções públicos. O nepotismo e a sumula vinculante numero 13 do STF. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

38.
DUARTE,Clarisse Seixas; SIQUEIRA NETO, J. F.; AITH, Fernando Mussa Abujamara; RIBEIRO,Helcio; SOARES, Ines Virginia Prado. Participação em banca de Angela Simonetti. Programa Nacional de Medicamentos e Minimo Existencial Exigivel do Poder Publico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

39.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; SHIMURA, Sérgio Seiji; DEMERCIAN, Pedro Henrique; ALMEIDA, J. R. G.. Participação em banca de Luciana Oliveira Chaves. Tutela Inibitória Antecipada da Ação Civil Publica Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

40.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; CASTELO,Jorge Pinheiro. Participação em banca de Paulo Ferreira Soares. Os poderes do empregador e a dignidade da pessoa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.
SIQUEIRA NETO, J. F.; CASTELO,Jorge Pinheiro; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. Participação em banca de Márcio Ferezin Custódio. A participação das organizações sindicais nos colegiados de órgãos públicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Brice Sampaio Teles Fonteles. A publicidade abusiva em face da hipossuficiência da criança. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.
SIQUEIRA NETO, J. F.; CASTELO,Jorge Pinheiro; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Participação em banca de Viviane Aparecida Fernandes Pontes. A tutela jurisdicional coletiva como instrumento de acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

44.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Roseli Torrezan. O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
SAYEG, Ricardo Hasson; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Matheus Corredato Rossi. Análise do Capital Estrangeiro na Perspectiva da Ordem Econômica Constitucional Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
SIQUEIRA NETO, J. F.; RIBEIRO,Helcio; TOMASEVICIUS FILHO,Eduardo. Participação em banca de Daniela Bertotti. A Organização Mundial do Comércio e as cláusulas sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; CASTELO,Jorge Pinheiro. Participação em banca de Roberta Cavalcante e Silva. O Contingenciamento da dispensa imotivada: instrumento em prol da efetivação do pleno emprego e da melhoria da qualificação profissional do trabalhador no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

48.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Roseli Torrezan. O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SILVA,Solange Teles da; LUIS, Alessandro Serafin Octaviani. Participação em banca de Gabriel Hernan Facal Villarreal. Créditos de carbono e mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil. Uma análise da situação brasileira no contexto do Protocolo de Quioto e da potencialidade econômica do tratamento de resíduos em aterros sanitários. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Vanessa Fabíula Pancioni Nogueira. Ordem Econômica, Emendas Constitucionais e Neoliberalismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

51.
SIQUEIRA NETO, J. F.; DELGADO, Maurício Godinho; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Participação em banca de Adriana Campos de Souza. Substituição Processual Sindical. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

52.
SIQUEIRA NETO, J. F.; TUMA, P.; CASTELO,Jorge Pinheiro. Participação em banca de Roberta Cavalcante e Silva. Rotatividade no mercado de trabalho brasileiro: Diálogo entre o discurso jurídico e o econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Natália Ferreira de Almeida. A Comunicação Social, com Ênfase na Radiofusão, Enaltecendo o Fundamento Democrático do Estado Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Brice Sampaio Teles Fonteles. O Direito do Consumidor e seus Reflexos para o Desenvolvimento da Cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

55.
PIERDONÁ, Zélia Luiza.; SIQUEIRA NETO, J. F.; HORVATH JUNIOR, Miguel.. Participação em banca de Karla Medeiros C. Costa. O Impacto dos Benefícios de Seguridade no Desenvolvimento Econômico dos Municípios Brasileiros. Uma Leitura a partir do Princípio da Solidariedade.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

56.
ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz de; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Cláudio Santos da Silva. A Declaração da Organização Internacional do Trabalho dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho: A Integração da Liberdade Sindical no Mercosul. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

57.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. Participação em banca de Mônica Aguiar Costa. Rádio Comunitária: possibilidade para a cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

58.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES,Fernando Dias. Participação em banca de Edmundo Emerson de Medeiros. Infra-Estrutura Energética e Desenvolvimento. Estado, Planejamento e Regulação do Setor Elétrico Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

59.
SILVA, Otavio Pinto e; FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Daniel Chen. Regime jurídico brasileiro da duração do trabalho na relação de emprego. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da USP.) - Universidade de São Paulo.

60.
SILVA, Otavio Pinto e; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. Discriminação por sobrequalificação. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

61.
BELTRAN, A. P.; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Ana Paula Costa Guerzoni. A Tutela Jurídica do Assédio Moral no Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

62.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; CASTELO,Jorge Pinheiro. Participação em banca de Márcio Ferezin Custódio. A Participação de Atores Sociais nos Colegiados dos Órgãos Públicos: legitimidade dos sindicatos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

63.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; CASTELO, J. P.. Participação em banca de Paulo Ferreira Soares. Os Poderes do Empregador e a Dignidade da Pessoa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

64.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; CASTELO, J. P.. Participação em banca de Viviane Aparecida Fernandes. A Tutela Coletiva como Instrumento para Concretização do Acesso à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

65.
FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; SILVA, Otavio Pinto e; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Luis Fabiano de Assis. Trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil: Da compreensão à erradicação - perspectiva jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

66.
ALMEIDA, João Alberto de; SILVA, Otavio Pinto e; FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Ines Sleiman Molina Jazzar. Mediação e Conflitos Coletivos de Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

67.
SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE,Clarice Seixas; SILVA,Solange Teles da. Participação em banca de Gabriel Hernan Facal Villarreal. Créditos de Carbono - Limitações Jurídicas do Protocolo de Quioto e Potencialidade Econômica Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

68.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Eduardo Tambelini Brasileiro. A influência dos direitos humanos frente aos Tratados Internacionais incorporados ao Direito Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

69.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sergio Seiji; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Eduardo Tambelini Brasileiro. A influência dos direitos humanos frente aos tratados internacionais incorporados ao direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

70.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Cecilia Fiorenzo Sisternas Fiorenzo do Nascimento. O Mercado Interno como Patrimônio Nacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

71.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSO, Fabiano Dolenc Del; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Priscilla Rodrigues Veneruci. Inovação, Direito das Patentes e Desenvolvimento Econômico: Perspectivas do Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

72.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. Participação em banca de Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti. A Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil: Desregulação ou Regulação Anética do Mercado?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

73.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASCARO, Alysson Leandro Barbete; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. Participação em banca de Mônica Aguiar Costa. A Rádio Comunitária Facilita ou Não o Acesso à Justiça Social e a Cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

74.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. Participação em banca de Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz. Crise do Direito ou dos Direitos? Uma Reflexão sobre o Formalismo do Processo Civil e o Acesso à Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

75.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Natalia Ferreira de Almeida. O Estado Democrático de Direito e o Acesso Popular aos Meios de Comunicação Social no Brasil: A Questão da Radiofusão. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

76.
FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de; SILVA, Otavio Pinto e; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Inês Sleiman Molina Jazzar. Mediação e Negociação em Conflitos Coletivos do Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

77.
VIANA, Rui Geraldo Camargo; LOPES, João Batista; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Edison Magnani. A Aplicabilidade dos Parágrafos 4º e 5º do Artigo 1.228 do Código Civil face à Função Social da Propriedade (Estudo de Direito Comparado Intra-Sistêmico). 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASO, Fabiano Dolenc Del; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Karen Iannone de Carvalho. Poder da Empresa na Ordem Política e Econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

79.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Danielle Chaves. Cláusulas Gerais dos Contratos de Consumo, Proteção ao Consentimento do Consumidor e Controle de Conteúdo.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

80.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; DEMERCIAN, Pedro Henrique. Participação em banca de Marcela Garcia Eça. A Educação Ambiental como instrumento da Cidadania: um estudo de caso. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

81.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MELO, Raimundo Simão de. Participação em banca de Marília de Assis Moura. A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho através do Sistema de Cotas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

82.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Evandro Zulianii. A Unificação do Processo Administrativo das Relações de Consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

83.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Kelly Cristina Mendes Souza. Direito Antitruste. Defesa da Concorrência ou Políticas Econômicas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

84.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASCARO, Alysson Leandro Barbete; MELO, Raimundo Simão de. Participação em banca de Carlos Eduardo da Silva Faria. Cooperativas de Crédito. A Cidadania Econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

85.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Fábio de Barros Bruno. O Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

86.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de José Luiz Sanches. A Transação Penal no Juizado Especial Criminal como Exercício de Cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

87.
SIQUEIRA NETO, J. F.; GOMES, Ana Virgínia Moreira; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Túlio Augusto Tayano Afonso. A Busca do Pleno Emprego e a Proteção contra a Despedida Arbitrária: Possibilidades de Afirmação da Cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

88.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; SIQUEIRA NETO, J. F.; NAVES, Márcio Bilharinho. Participação em banca de Adriano de Assis Ferreira. Estado e Cidadania na Berlinda: um Inventário do Socialismo como Crítica ao Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

89.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; RIBEIRO, Gabriela Campos. Participação em banca de Denise Vital e Silva. Discriminaçao no Direito do Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

90.
SIQUEIRA NETO, J. F.; GOMES, Ana Virgínia Moreira; RIBEIRO, Gabriela Campos. Participação em banca de Manuela Tavares. Liberdade Sindical e Negociaçao Coletiva nos Países do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

91.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. Participação em banca de Renato Canha Constantino. O Sistema Nacional de Defesa do Cosumidor e as Atividades dos Procons. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

92.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Adriano de Assis Ferreira. Estado e Cidadania na Berlinda: um inventário do socialismo como crítica ao Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

93.
SIQUEIRA NETO, J. F.; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. Participação em banca de Alberto Luís Cordeiro Pellegrini. Aspectos para Eficácia da Democracia no Estado Moderno. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

94.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SANTOS,Marcia Valquiria Batista dos; MENEZES,Fernando Dias. Participação em banca de Beatrice Maria Pedroso da Silva. Discricionariedade Administartiva e Legislativa - Limites e Controle Jurisdicional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

95.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. Participação em banca de Roberto José Romanelli. A Flexibilização das Leis do Trabalho - Impactos da Globalização no Debate Brasileiro. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

96.
SIQUEIRA NETO, J. F.; COSTA,Alcides Jorge; MANUS,Pedro Paulo Teixeira. Participação em banca de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. A Responsabilidade pelo Cumprimento da Obrigação Tributária no Ilícito Trabalhista - Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

97.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MORAES,Alexandre de; TOJAL,Sebastião Boto. Participação em banca de Antonio Celso Baeta Minhoto. Globalização e Direito: O Impacto da Ordem Mundial Global sobre o Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

98.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; MELLO,Dirceu de. Participação em banca de Baldomero Girbal Cortada Neto. A Lei de Lavagem de Capitais no Combate ao Crime Organizado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

99.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SCHOUERI, Luís Eduardo; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Alexandre Garcia D'Aurea. O Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo Preconizado pela Constituição Federal no Âmbito do Imposto de Renda. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

100.
SIQUEIRA NETO, J. F.; CARVALHO, Milton Paulo de; KOMATSU, Roque. Participação em banca de Luciano de Souza Siqueira. O Acesso à tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

101.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; CASTELO,Jorge Pinheiro. Participação em banca de Jayme Aparecido Tortorello. A Responsabilidade Civil e o Acidente do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

102.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; DEMERCIAN, Pedro Henrique. Participação em banca de Ana Flávia Messa. Crimes de Responsabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

103.
SIQUEIRA NETO, J. F.; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES,Fernando Dias. Participação em banca de Alberto Luis Cordeiro Pellegrini. Os Intrumentos Jurídicos para Eficácia da Democracia no Estado Brasileiro - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

104.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SOLON, Ari Marcelo; OLIVEIRA,Gester Jose. Participação em banca de Vicente Bagnoli. O Direito da Concorrência e sua Aplicação na Área de Livre Comércio das Américas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

105.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; RIBEIRO, Gabriela Campos. Participação em banca de Rosanne de Oliveira Maranhão. O Portador de Deficiência e o Direito do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

106.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Wagner Antônio Alves. Os Princípios da Precaução e da Prevenção no Direito Ambiental Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

107.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Participação em banca de Sandra Mara Pretini Medaglia. A Gestão dos Municípios no Licenciamento Ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

108.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SANTOS,Marcia Valquiria Batista dos; BUCCI,Maria Paula Dallari. Participação em banca de João Manoel dos Santos Reigota. Requisitos de Validade do Ato Administrativo. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

109.
SIQUEIRA NETO, J. F.; CARVALHO, Milton Paulo de; GIANESINI, R.. Participação em banca de Fabio Guedes Garcia da Silveira. Abuso do Poder Negocial. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

110.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MORAES,Alexandre de. Participação em banca de Ana Cláudia Silva Scalquette. Sistema Constitucional das Crises - Os Direitos Fundamentais Face a Situações Extremas. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

111.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SOLON, Ari Marcelo; SANTOS, Theophilo de Azeredo. Participação em banca de Tácito Naves Sanglard. A Cédula de Crédito Bancário (Possibilidade de Redução dos Juros Bancários com sua Utilização). 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

112.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Milton Paulo de Carvalho Filho. A Equidade no Processo da Responsabilidade Civil à Luz do Novo Código Civil. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

113.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Marco Antonio Hatem Beneton. O Papel do Supremo Tribunal Federal na Tutela do Princípio Federativo. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

114.
SIQUEIRA NETO, J. F.; CAGGIANO, M. H. S.; CASTELO,Jorge Pinheiro. Participação em banca de José Celso Martins. A Arbitragem nos Conflitos Coletivos de Trabalho no Brasil - A Pacificação por Meios Alternativos. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

115.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Flávio de Leão Bastos Pereira. Responsabilidade Civil das Concessionárias Prestadoras de Serviços de Telefonia Fixa. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

116.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Marcos Peixoto Mello Gonçalves. Câmara Setorial e Implicações de Direito Político e Econômico. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

117.
FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Teresa Cristina D'Almeida Basteiro. Os Novos Usos da Greve. 2002. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

118.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BELTRAN,Ari Possidonio; MARTINS,Sergio Pinto. Participação em banca de Eli Ana Carreiro de Medeiros. Embriaguez Alcoólica Habitual e Justa Causa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

119.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MANUS,Pedro Paulo Teixeira; MARTINS,Sergio Pinto. Participação em banca de Jane Granzoto Torres da Silva. A Transação Extrajudicial no Direito Individual do Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

120.
SIQUEIRA NETO, J. F.; CASTELO,Jorge Pinheiro; PEREIRA,José Horário CIntra Gonçalves. Participação em banca de Christina de Almeida Pedreira. Mandado de Segurança Coletivo: Legitimação Ativa da Organização Sindical.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

121.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PEREIRA,José Horário CIntra Gonçalves; FREITAS JUNIOR,Antonio Rodrigues de. Participação em banca de Dulce Maria Soler Gomes Rijo. Prescrição do Dano Moral Trabalhista. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

122.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Edmará Soares de Souza. A Reforma do Estado e o Servidor Público. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Teses de doutorado
1.
NOHARA, Irene Patrícia; SIQUEIRA NETO, J. F.; SALGADO, Rodrigo Oliveira; GABARDO, Emerson; TURA, Marco Antonio Ribeiro. Participação em banca de Daniel Vieira Vilela. Agências Reguladoras e a |Efetivação da Ordem Econômica Constitucional Brasileira: Desafios da Regulação em um cenário de Intensificação do Poder Econômico nas Relações Sociais. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; NOHARA, Irene Patrícia; MASSONETO,Luis Fernando; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de André Luiz dos Santos Nakamura. Infraestrutura de Transportes como Instrumento Estatal de Promoção Estatal de Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
BERCOVICI, Gilberto; LUIS, A. S. O.; REGO, Walquíria Domingues Leão; SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando; DIMOULIS, Dimitri. Participação em banca de Thiago Lemos Possas. Estado Democrático, direito econômico e transformação social: apontamentos para a superação do paradigma liberal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando; MATOS, Eneas de Oliveira; NOHARA, Irene Patrícia; SILVA,Solange Teles da. Participação em banca de Michel François Drizul Havrenne. Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
DUARTE, C. S.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; BECHARA, Fabio Ramazzini; SIQUEIRA NETO, J. F.; RAMOS, André de Carvalho; TASQUETTO, Lucas da Silva. Participação em banca de Isabella Christina da Mota Bolfarini. Força Vinculante das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre seu sistema de reparação. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
SILVA,Solange Teles da; SIQUEIRA NETO, J. F.; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; LEUZINGER, Márcia Dieguez; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Participação em banca de Maurício Duarte dos Santos. Reservas de Surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; DUARTE,Clarice Seixas; MATSUSHITA, Thiago Lopes; ISHIKAWA, Lauro. Participação em banca de Ariel Salete de Moraes Júnior. Regulação Trabalhista e Sociedade Informacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA,Sílvio Luiz de; CALDAS, Camilo Onoda Luiz; OSÓRIO, Luiz Felipe Brandão. Participação em banca de Luiz Ismael Pereira. Forma Política e Cidadania na periferia do capitalismo: a américa Latina por uma teoria materialista do Estado. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; NOHARA, Irene Patrícia; MASSONETO,Luis Fernando; ANDRADE, José Maria Arruda. Participação em banca de Leandro Sarai. Crédito, Estado e Desenvolvimento: o direcionamento federal do crédito pela perspectiva do direito econômico. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
ANDRADE, José Maria Arruda; VASCONCELOS, Roberto França de; COSTA, Jose Augusto Fontoura; SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Daniel Monteiro Gelcer. Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

11.
BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; SIQUEIRA NETO, J. F.; PEREIRA, Jamile Barbosa Cavalcanti; MORAIS, Leandro Pereira; LOMBARDI, Maria Rosa. Participação em banca de Alessandra Benedito. O Trabalho da Mulher na Economia Solidária e Feminista: Autonomia além da Geração de Trabalho e Renda. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
BERCOVICI, Gilberto; NOHARA, Irene Patrícia; HUCK, Hermes Marcelo; COSTA, Jose Augusto Fontoura; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Emanuel de Abreu Pessoa. As inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
SILVA,Solange Teles da; BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Participação em banca de Carolina Dutra. Política Energética, Fontes Renováveis e o Projeto Constitucional de Desenvolvimento Sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; SILVA, Otavio Pinto e; CAMPILONGO, Celso Fernandes; SIQUEIRA NETO, J. F.; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Edson Gramuglia Araújo. As relações coletivas de trabalho no setor público e a interpretação do direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MENEZES, Daniel Francisco Nagao; BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; VEDOVATO, Luís Renato; ENGELMANN, Wilson. Participação em banca de José Henrique Specie. Direito da Inovação e Desenvolvimento Regional na Federação Brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO,Luis Fernando; BARBOSA, S. R.; SIQUEIRA NETO, J. F.; COHN, Gabriel. Participação em banca de Yuri Carajelescov. Mídia, direito, desenvolvimento e democracia no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

17.
ANDRADE, José Maria Arruda; SAES, Alexandre Macchione; BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; BAGNOLI, Vicente. Participação em banca de Mário André Machado Cabral. Estado, concorrência e economia: convergência entre antitruste e pensamento econômico no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

18.
OLIVEIRA, Dennis de; LUIS, A. S. O.; SIQUEIRA NETO, J. F.; ORTELLADO, Pablo; MACHADO, Jorge Alberto Silva. Participação em banca de Eduardo Altomare Ariente. A função social da propriedade intelectual. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; NOHARA, Irene Patrícia; LUDUVICE, Ricardo Verta; VASCONCELOS, Clever Rodolfo Carvalho. Participação em banca de Reinaldo Moreira Bruno. As Regiões Metropolitanas: posição no cenário constitucional. Sua competência e financiamento de suas atividades no Estado Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; NOHARA, Irene Patrícia; MASSONETO,Luis Fernando; SCAFF, Fernando Facury. Participação em banca de Demetrius Amaral Beltrão. Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
TANAKA, Sonia Yuriko Kanashiro; SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; FERRAZ, Daniel Amin; COLESANTI, Marlene Terezinha de Muno. Participação em banca de Tony Geraldo Carneiro. Ouvidorias Públicas: por uma sociedade democrática e cidadã. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando; CARVALHO, Vinicius Marques de; PAULANI, Leda Maria. Participação em banca de Danilo Tavares da Silva. Público e Privado na desestatização: as políticas de inovação tecnológica, conteúdo local e financiamento público nos setores desestatizados. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

23.
TAVARES, André Ramos; SIQUEIRA NETO, J. F.; CASSEB, Paulo Adib; HERANI, Renato Gugliano; CLEVE, Clemerson Merlin. Participação em banca de Damares Medina Coelho. A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
TAVARES, André Ramos; SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; TORRES, Heleno Taveira; GAMBOGI, Luiz Carlos Balbino. Participação em banca de José do Carmo Veiga de Oliveira. Efeito Vinculante: fragilização do sistema jurídico ou reforço dos direitos humanos fundamentais. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
PINTO, Felipe Chiarello de Souza; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; TURA, Marco Antonio Ribeiro. Participação em banca de Aparecida Dinalli. A Formação do Estado Econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; PIERDONÁ, Zélia Luiza.; SCAFF, Fernando Facury; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Participação em banca de Ivo Cordeiro Pinho Timbó. A Natureza Jurídica do Orçamento Público. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
MAIOR, Jorge Luiz Souto; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de; SANTOS, Ronaldo Lima dos; MELO, Tarso Menezes; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Thiago Ramos Barbosa. Contribuição crítica do empregado como empreendedor de si mesmo. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

28.
NAZAR, Nelson; SAYEG, Ricardo Hasson; GUERRA FILHO, Willis Santiago; SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. Participação em banca de Túlio Augusto Tayano Afonso. Capitalismo humanista e sua expressão constitucional: incorporação no direito do trabalho por meio do direito econômico. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
MAMAN, Jeannette Antonios; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; NAVES, Márcio Bilharinho. Participação em banca de Camilo Onoda Luiz Caldas. A teoria da derivação do estado e do direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

30.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; BRITO, Alexis Augusto Couto de; BECHARA, Fabio Ramazzini; ROSSINI, Augusto Eduardo de Souza. Participação em banca de Humberto Barrionuevo Fabretti. O Regime Constitucional da Segurança Cidadã. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; LUIS, Alessandro Serafin Octaviani; DIMOULIS, D.; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Rodrigo Soldi. Planejamento, Desenvolvimento Regional e o papel do Estado: um estudo comparativo entre o Estado brasileiro e o Estado Italiano. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; FERREIRA, E. D. S.; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. Participação em banca de Rodrigo Felberg. A reintegração social dos cidadãos-egressos. Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA,Sílvio Luiz de; ROCHA, Antônio Sérgio Carvalho; MASSONETO,Luis Fernando; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Daniel Francisco Nagao Menezes. Francisco Campos, Carl Schmitt e a atuação do Estado na Economia. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; DUARTE,Clarice Seixas; FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Participação em banca de Denise Vital e Silva. Regimes Internacionais e Politicas Públicas: Combate e Prevenção das Discriminações no Trabalho no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; ROVAI, Armando Luiz; SHIMURA, Sergio Seiji; FERREIRA, E. D. S.. Participação em banca de Lourdes Regina Jorgeti Barone. Jurisdição de Família como forma de efetivação da cidadania. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; DUARTE,Clarice Seixas; FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Participação em banca de Denise Vital e Silva. Regimes Internacionais de Politicas Públicas: combate e prevenção das discriminações no trabalho. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE, C. S.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; FREITAS JUNIOR, A. R.; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Participação em banca de Denise Vital e Silva. Regimes internacionais e políticas públicas: combate e prevenção das discriminações no trabalho no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

38.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; SIQUEIRA NETO, J. F.; ALMEIDA,Sílvio Luiz de; MOURÃO, Fernando Augusto Albuquerque; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Participação em banca de Renato Toller Bray. Os limjites da cidadania e do direito: Jurgen Habermas, entre a transformação e a conservação. 2012. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

39.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; FRANCISCO, José Carlos; LUNARDELLI, Jose Marcos; NALINI, José Renato. Participação em banca de Angélica Luciá Carlini. Judicialização da Saúde Pública no Brasil: causas e possibilidades de solução. 2012. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

40.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE,Clarice Seixas; ROSSINI, Augusto Eduardo de Souza; BECHARA, Fabio Ramazzini. Participação em banca de Ricardo Andrade Saadi. Os Bens Apreendidos e Sequestrados em Procedimentos Penais e o Financiamento de Atividades Educacionais nos Presídios. 2012. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.
NORONHA, Eduardo Garuti; KOERNER, Andrei; SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; SIQUEIRA NETO, J. F.; DINIZ, Somone. Participação em banca de Lígia Barros de Freitas. A Consolidação Institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004). 2012. Tese (Doutorado em Ciencia Politica) - Universidade Federal de São Carlos.

42.
FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; ROCHA, Jean Paul Cabral da Veiga; CAMPILONGO, Celso Fernandes; SIQUEIRA NETO, J. F.; PIOVESAN, Flávia Cristina. Participação em banca de Luís Fabiano de Assis. Ativismo Judicial na Justiça do Trabalho. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da USP.

43.
SARLET, I. W.; MOTA PINTO, Paulo Cardoso Correia da; SIQUEIRA NETO, J. F.; MOLINARO, Carlos Alberto; ANDRADE, Fábio Siebeneicher de. Participação em banca de Ricardo Lupion Garcia. Deveres de Conduta Decorrentes da Boa-Fé Objetiva nosContratos Empresariais: Contornos Dogmáticos à Luz do Código Civil e da Constituição Federal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
BERCOVICI, Gilberto; GRAU,Eros Roberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; LIMA,Martonio Mont Alverne Barreto Lima. Participação em banca de José Filomeno de Moraes Filho. Congresso Constituinte, Constituição Dirigente e Estado de bem-estar. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
GUIMARÃES, Juarez Rocha; REIS, Bruno Pinheiro W.; DELGADO, Maurício Godinho; CARDOSO, Adalberto Moreira; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Regina Coeli Moreira Camargos. Negociação coletiva no Brasil: trajetórias e desafios à regulação democrática das relações de trabalho. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
SOLON, Ari Marcelo; NUSDEO, Fábio; CAMPILONGO, Celso Fernandes; HENRIQUES JÚNIOR, Fernando do Couto; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Vicente Bagnoli. Os limites jurídicos do imperialismo frente aos limites econômicos da soberania. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
FINKELSTEIN, Cláudio; SAYEG, Ricardo Hasson; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha.; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Nelson Nazar. Direito Econômico e Contrato Internacional de Trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira; GONÇALVES, Aroldo Plínio; MENDES, Vicente de Paula; ALMEIDA, João Alberto de; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Antônio Gomes de Vanconcelos. Pressupostos Filosóficos e Político-constitucionais para a Aplicação do Princípio da Democracia Integral e da Ética de Responsabilidade na Organização do Trabalho e na Administração da Justiça: O Sistema Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista ? Estudo de Caso ? A Questão Trabalhista Regional e os Resultados da Instituição Matricial de Patrocínio ? MG (1994-2006). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

49.
TAVARES, André Ramos; SIQUEIRA NETO, J. F.; COSTA, Alexandre Bernardino; SAYEG, Ricardo Hasson; FINKELSTEIN, Claúdio. Participação em banca de Felipe Chiarello de Souza Pinto. A Ética Médica em Face da Liberdade de Expressão, COmunicação e Sigilo Profissional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
SAYEG, Ricardo Hasson; SIQUEIRA NETO, J. F.; ANDRADE, Ronaldo Alves de; FINKELSTEIN, Cláudio; PINTO, Nelson Luiz. Participação em banca de Vladimir Oliveira da Silveira. O Direito do Desenvolvimento na Doutrina Humanista do Direito Econômico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
BARROS JÚNIOR, Cássio Mesquita; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de; JUCÁ, Francisco Pedro; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Yara Chaves Galdino Ramnos. O direito do trabalho e seu fundamento constitucional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

52.
MAGANO, Octavio Bueno; FARIA, José Eduardo de Oliveira; FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; SIQUEIRA NETO, J. F.; FARIA, Maria da Graça Druck de. Participação em banca de Isabela Fadul de Oliveria. A Terceirização e as condições de eficácia da legislação trabalhista no Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

53.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Marco Antonio de Oliveira. Política Trabalhista e Relações de Trabalho no Brasil. Da Era Vargas ao Governo FHC. 2002. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas.

Qualificações de Doutorado
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.; NOHARA, Irene Patrícia; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu,. Participação em banca de Maria Elisa Fudaba Curcio. Estado Regulador. Uma proposta para o Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
SILVA, Homero Batista Mateus; FELICIANO, Guilherme Guimarães; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Ivandick Cruzelles Rodrigues. Da Responsabilidade Civil Objetiva Compartilhada por Danos Decorrentes de Nanopoluição Labor-Ambiental. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

3.
BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; ROCHA, Antônio Sérgio Carvalho; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Patrícia Cristina Brasil. A nova razão constitucional brasileira ou a constituição como discurso. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Susana Mesquita Barbosa. Políticas de Inovação e a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Nacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
SILVA,Solange Teles da; SIQUEIRA NETO, J. F.; LEUZINGER, Márcia Dieguez. Participação em banca de Maurício Duarte dos Santos. Reservas de Surfe: uma Análise Jurídica da Governança do Espaço Marinho Costeiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; ISHIKAWA, Lauro. Participação em banca de Ariel Salete de Moraes Júnior. Informação Genética e Biotecnologia: a regulação como limite ou afirmação do Poder Econômico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; ISHIKAWA, Lauro. Participação em banca de Isabelli Maria Gravatá Maron. Normas de Proteção ao Trabalho à Luz das Novas Tecnologias. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
FREITAS JUNIOR,Antonio Rodrigues de; CAMPILONGO, Celso Fernandes; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Edson Gramuglia Araujo. Conflitos Coletivos de Trabalho no âmbito da administração pública e interpretação do direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Demétrius Amaral Beltrão. Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
TANAKA, Sonia Yuriko Kanashiro; SIQUEIRA NETO, J. F.; FERRAZ, Daniel Amin. Participação em banca de Tony Geraldo Carneiro. Ouvindo a democracia e viabilizando a cidadania: da ouvidoria geral à ouvidoria da agricultura federal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; SANTOS,Marcia Valquiria Batista dos. Participação em banca de Reinaldo Moreira Bruno. As Regiões Metropolitanas. Posição no cenário constitucional, sua competência e financiamento de suas atividades no Estado Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; BECHARA, Fabio Ramazzini. Participação em banca de Humberto Barrionuevo Fabretti. Políticas Públicas de Segurança e a Constituição Federal de 1988: a necessidade da participação da sociedade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
TAVARES, André Ramos; SIQUEIRA NETO, J. F.; SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Participação em banca de José do Carmo Veiga de Oliveira. Efeito Vinculante: Fragilização do Sistema Jurídico ou Reforço dos Direitos Humanos Fundamentais?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; BARBOSA, S. R.. Participação em banca de Daniel Francisco Nagao Menezes. Francisco Campos, Carl Schmitt e a Atuação do Estado na Economia. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; ZAPPALA, Amalia Aparecida Gomes. Participação em banca de Adeila Coelho de Resende. Justiça Itinerante: Construção de Cidadania?. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, Fernando Facury. Participação em banca de Ivo Cordeito PInho Timbo. Efetividade Orçamentária e Estado de Planejamento. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; FREITAS JUNIOR, A. R.. Participação em banca de Denise Vital e Silva. Regimes Juridicos Internacionais Adotados pelos Paises do Mercosul e Politicas Publicas : Combate e Prevencao a Discriminação no Trabalho no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

18.
SILVA,Solange Teles da; SIQUEIRA NETO, J. F.; FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de. Participação em banca de Nilton Carlos de Almeida Coutinho. Participação Popular e Conselhos Municipais Ambientais: Governanca Local Modelando o Estado. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

19.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; FERREIRA, E. D. S.. Participação em banca de Rodrigo Felberg. A Reintegração Social pelo Trabalho: Cidadãos Criminosos, Uma Nova Dimensão de Aplicabilidade as Açoes Afirmativas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

20.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Rodrigo Soldi. Planejamento de Desenvolvimento Regional no Brasil : Perspectivas e Soluções a Partir do Estudo Comparativo com o Estado Italiano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

21.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; FERREIRA, E. D. S.. Participação em banca de Lourdes Regina Jorgeti Barone. Jurisdição de Familia Como Forma de Exercicio da Cidadania. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

22.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; BECHARA, Fabio Ramazzini; DEMERCIAN, Pedro Henrique; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Wilson Gianulo. Juizes Municipais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

23.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; LUNARDELLI, Jose Marcos; DUARTE,Clarice Seixas; BITTAR, Eduardo C. B.. Participação em banca de Angelica Lucia Carlini. Judicialização da saúde pública no Brasil: o direito como fator de despolitização da sociedade?. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Lígia Barros de Freitas. As relações entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Poder Legislativo na Assembléia Nacional Constituinte de 87/88 e na Emenda 45/2004. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Ciencia Politica) - Universidade Federal de São Carlos.

Qualificações de Mestrado
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Nathália Sartarello Barbosa. Recall como mecanismo de participação cidadã. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MOREIRA, Diogo Rais Rodrigues; NUNES, Silvio Gabriel Serrano. Participação em banca de Michel Bertoni Soares. Doações de Pessoas Jurídicas: financiamento eleitoral e poder econômico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; HIRATA, Alessandro. Participação em banca de Ricardo Assed Bezerra da Silva. Atuação Estatal no Enfrentamento ao Trabalho Escravo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
MENEZES, Daniel Francisco Nagao; SIQUEIRA NETO, J. F.; VEDOVATO, Luís Renato. Participação em banca de Júnior Dominguesck. Flexibilização: uma análise comparada das negociações coletivas na tríplice fronteira Paraguai, Argentina e Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Virgínia Gomes de Barros e Silva. A Primazia da Ordem Financeira sobre a Constituição Econômica: um Estudo da Emenda Constitucional 95/2016. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MORAIS, Leandro Pereira. Participação em banca de Rogério Aparecido Grof. Micro e Pequenas Empresas: garantia da livre concorrência, desenvolvimento e segurança nacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Rafael Veiga Paixão. Desenvolvimento da Biotecnologia na Amazônia Brasileira: Experiências, Obstáculos e Soluções. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
PINTO, Felipe Chiarello de Souza; SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva; SIQUEIRA NETO, J. F.; TERRA, José Claudio Ciryneu. Participação em banca de Lara Rocha Garcia Guarnieri. O Direito Econômico de Saúde e as Políticas Públicas de Inovação Tecnológica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
SIQUEIRA NETO, J. F.; ALMEIDA,Sílvio Luiz de; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de José Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz. Ações de Liberdade no Século XIX no Brasil e nos Estados Unidos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de André Pereira Reinert Tokarski. O Regime Jurídico de Exploração do Petróleo nas Jazidas do Pré-Sal e o Princípio Constitucional da Garantia ao Desenvolvimento Nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, T. A. T.; VALENTE, Daniela Pasello. Participação em banca de Braulio Chagas Pighini. O Trabalho Escravo Contemporâneo e as Cadeias de Produção: os paradigmas do protocolo de Kimberly e da rastreabilidade como instrumento na luta contra o trabalho escravo contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE,Clarice Seixas; MASSONETO,Luis Fernando. Participação em banca de Raquel Requena Rachid. O Ensino superior frente às concepções anisianas: autonomia universitária em face do ciclo sistêmico do capitalismo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Marcella Velloso Borges Ribeiro Novaes. Transparência Pública e Democracia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
MENEZES, Daniel Francisco Nagao; SIQUEIRA NETO, J. F.; MORAIS, Leandro Pereira. Participação em banca de Rafael Alves de Figueiredo. O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região: a influência da crise econômica na década de 90 nos direitos dos trabalhadores na estrutura sindical do setor. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
PIERDONÁ, Zélia Luiza.; SIQUEIRA NETO, J. F.; LUNARDELLI, Jose Marcos. Participação em banca de Fabiano Silva dos Santos. O papel do Estado na Regulação dos Investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PIERDONÁ, Zélia Luiza.; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu,. Participação em banca de Maria Elisa Fudaba Curcio. Tributação sobre "venda direta" pela Previdência Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Volnei Rosalen. Judiciário e Desenvolvimento: uma análise da história recente dos litígios e das estruturas do Poder Judiciário Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PIERDONÁ, Zélia Luiza.; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Roberto Mohamed Amin Júnior. Fundos de Pensão no Brasil e Legislações. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONI, Túlio de Oliveira. Participação em banca de Rodrigo Guedes Casali. Liberdade Sindical e sua aplicação no serviço público. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
SIQUEIRA NETO, J. F.; FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; SANTOS, Ronaldo Lima dos. Participação em banca de Welington Castilho Garcia. Liberdade Sindical e direitos humanos: análise da organização sindical brasileira à luz dos direitos humanos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; CAMBUHY, Melissa Caroline. Participação em banca de Bruna Geromel Furlan.Os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho: análise da relação jurídica existente entre motorista e Uber. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Participação em banca de Diego Amorim Santos.Crowdwork e Work-on-Demand via apps: uma análise das relações de trabalho na economia gig sob a subordinação e suas implicações sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; CAMBUHY, Melissa Caroline. Participação em banca de Gabriela Fernandes Lima.O dano moral com o advento da lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; CAMBUHY, Melissa Caroline. Participação em banca de Mayara Barbosa da Silva.Presunção de dependência econômica do cônjuge na pensão por morte: um estudo à luz do direito previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; RODRIGUES, Ivandick Cruzelles. Participação em banca de Diego André Silva dos Santos.Trabalho escravo contemporâneo e análogo à escravidão: a superação da negação ao trabalho forçado e as políticas de erradicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; RODRIGUES, Ivandick Cruzelles. Participação em banca de Fernando Bussab Castelo.Dano Moral nas relações individuais de trabalho. Caracterização, espécies, prova e indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; CAMBUHY, Melissa Caroline. Participação em banca de Manoela da Cruz Silva.Evolução das relações trabalhistas: a subordinação como principal requisito na caracterização do vínculo empregatício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; CAMBUHY, Melissa Caroline. Participação em banca de Priscilla Lerri Correia.Flexibilização das relações de trabalho e reestruturação produtiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
SIQUEIRA NETO, J. F.; FERRAZ, José Francisco Figueiredo.; SOARES, Paulo Ferreira. Participação em banca de Karen Eugênio da Silva.Terceirização e o Direito do Trabalho no Brasil: aspectos essenciais do debate contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
SIQUEIRA NETO, J. F.; FERRAZ, José Francisco Figueiredo.; SOARES, Paulo Ferreira. Participação em banca de Marcella Silva Ribeiro.O Direito de imagem dos jogadores de futebol e os direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Participação em banca de Fernando Chá Messias.Aspectos jurídicos da terceirização no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Participação em banca de Magda Maria Izeppe.A quantificação do dano moral nas relações individuais de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Participação em banca de Melissa Caroline Cambuhy.Crise, reestruturação produtiva e precarização do trabalho: a terceirização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Participação em banca de Tânia Cristina Araújo Wiehen.Novas formas de contratação do direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASO, Fabiano Dolenc Del; ROVAI, Armando Luiz. Participação em banca de Najla Gonçalves Mitre Amorim.O reconhecimento das micro e pequenas empresas como forma de consertação social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.; FABRETTI, Humberto Barrionuevo; AFONSO, T. A. T.. Participação em banca de José Edison Cabral Júnior.Trabalho em condições análoga à de escravo e a responsabilidade civil do tomador de serviço e do beneficiário de cadeia produtiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, T. A. T.; SOARES, Paulo Ferreira. Participação em banca de Eliezer Trevisan Theodoro.A flexibilização nas relações de trabalho: histórico e reflexos no contexto brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
SIQUEIRA NETO, J. F.; CUSTODIO, Marcio Ferezin; AFONSO, T. A. T.. Participação em banca de Michele Semi Salek.O Direito de Arena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. Participação em banca de Anna Luiza Ramos Fonseca.Lavagem de Dinheiro com Crime Independente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. Participação em banca de Leonardo Carvalho Rangel.Os Limites Constitucionais da Delação Premiada no Combate à Criminalidade Organizada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Francisco Antero Mendes Andrade.Brasil: Do Racismo de Origem ao Racismo Acadêmico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. Participação em banca de Natalia Lopes Acquisti.Revelia e Suspensão do Processo: uma interpretação do artigo 366 do Código de Processo Penal à luz dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; SOARES, Paulo Ferreira. Participação em banca de André Blotta Laza.Alterações Processuais no Âmbito do Direito Coletivo do Trabalho com o Advento da Emenda Constitucional nº. 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
AFONSO, T. A. T.; SIQUEIRA NETO, J. F.; PEDREIRA, Christina de Almeida. Participação em banca de Jorny Cristiano So.O Contrato de Trabalho entre o Atleta Profissional de Futebol e a Equipe de Prática Desportiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
AFONSO, T. A. T.; SIQUEIRA NETO, J. F.; PEDREIRA, Christina de Almeida. Participação em banca de Odair José de Souza.A Tutela dos Direitos do Empregado Portador do Vírus HIV/ AIDS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
SIQUEIRA NETO, J. F.; ROVAI, Armando Luiz; BURGARELLI, Aclibes. Participação em banca de Pedro de Toledo Ribeiro.Contratos Bancários e as Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PEDREIRA, Christina de Almeida; CUSTODIO, Marcio Ferezin. Participação em banca de Júlio Tavares Siqueira.Indenização por Dano Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; ROVAI, Armando Luiz. Participação em banca de Rafael Folador Strano.Tratamento Diferencial dos Crimes de Colarinho Branco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; ROVAI, Armando Luiz. Participação em banca de Carolina Alves Cardoso.Limitação Jurídica ao Poder Econômico: Regras Processuais do Direito do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; ROVAI, Armando Luiz; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Fernanda Godoy Gomes.Tutela Coletiva - Evolução e Perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.
SIQUEIRA NETO, J. F.; GOMES, Ana Virgínia Moreira; PEDREIRA, Christina de Almeida. Participação em banca de Guilherme Silveira Pedreira.Prisão Civil do depositário infiel em face do pacto de São José da Costa Rica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Outros tipos
1.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sergio Seiji; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de José Luiz Sanches. Cidadania e Transação Penal. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Fábio de Barros Bruno. Os Limites de Aplicabilidade do Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Kelly Cristina Mendes Souza. Direito Antitruste. Defesa da Concorrência ou Políticas Econômicas?. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; SIQUEIRA NETO, J. F.; SODRÉ, Marcelo Gomes. Participação em banca de Evandro Zuliani. A Unificação do Processo Administrativo das Relações de Consumo. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSO, Fabiano Dolenc Del; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Priscilla Rodrigues Veneruci. O Direito das Patentes e o Desenvolvimento Econômico Brasileiro. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Cecília F. S. Fiorenzo do Nascimento. O Mercado Interno como Patrimônio Nacional. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. Participação em banca de Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz. Morte ou Nascimento do Direito? Uma Reflexão sobre o Formalismo Processual e o Acesso à Justiça. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; DEMERCIAN, Pedro Henrique. Participação em banca de Marcela Garcia Eça. O Conhecimento das Normas Jurídicas para o exercício pleno da cidadania. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
SIQUEIRA NETO, J. F.; GOMES, Ana Virgínia Moreira; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Túlio Augusto Tayano Afonso. A Proteção contra a Despedida Arbitrária e a Busca do Pleno Emprego. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSO, Fabiano Dolenc Del; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Karen Iannone. Poder da Empresa na Ordem Política e Econômica. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Danielle Chaves. Cláusulas Gerais dos Contratos de Consumo. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MELO, Raimundo Simão de. Participação em banca de Marília de Assis Moura. A Eficácia do Sistema de Cotas do Decreto 3298/99 para Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MELO, Raimundo Simão de. Participação em banca de Carlos Eduardo da Silva Faria. Cooperativas de Crédito. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Wagner Antônio Alves. O Princípio da Precaução e da Prevenção no Direito Ambiental Brasileiro. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Sandra Maria Pretini Medaglia. Os Municípios e o Licenciamento Ambiental. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; DEMERCIAN, Pedro Henrique. Participação em banca de Ana Flávia Messa. Crimes de Responsabilidade. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SOLON, Ari Marcelo. Participação em banca de Vicente Bagnoli. O Direito da Concorrência e a Área de Livre Comércio das Américas. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
SIQUEIRA NETO, J. F.; TUMA, P.; GOMES, Ana Virgínia Moreira. Participação em banca de Denise Vital e Silva. Discriminação no Direito do Trabalho. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Renato Canha Constantino. O Âmbito Administrativo do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
SIQUEIRA NETO, J. F.; GOMES, Ana Virgínia Moreira; CAMPOS, G.. Participação em banca de Manuela Tavares. Liberdade Sindical e Negociação Coletiva na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai à vista de um mercado comum. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Roseli Fernandes Scabin. Estrutura Jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Privada. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Ana Cláudia Silva Scalquette. Sistema Constitucional das Crises: Os Direitos Fundamentais Face a Situações Extremas. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Jayme Aparecido Tortorello. A Responsabilidade Civil nos Casos de Acidente do Trabalho. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Antônio Celso Baeta Minhoto. Estado Liberal e Globalização: Notas Sobre o Impacto da Nova Ordem Mundial Sobre a Unidade Municipal. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Roberto José Romanelli. Direito do Trabalho e os Efeitos da Globalização no Brasil. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Alexandre Gracia D'Aurea. O Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Rosanne de Oliveira Maranhão. As Pessoas Portadoras de Deficiência e o Direito do Trabalho no Brasil. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Baldomero Girbal Cortada Neto. A Lei de Lavagem de Capitais no Combate ao Crime Organizado. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Rebeca Débora Finguermann e Fernandes. Da Lavagem de Dinheiro no Brasil. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Luciano de Souza Siqueira. O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SOLON, Ari Marcelo; CARRAZA, R. A.. Participação em banca de Marcos Peixoto Mello Gonçalves. Pacto Automotivo Implicações Jurídicas, Políticas e Econômicas. 2001. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de José Celso Martins. Os Meios Alternativos na Solução dos Conflitos Coletivos do Trabalho no Brasil. 2001. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VIEIRA, José Ribas; FRAGALE FILHO, Roberto; COUTINHO, Aldacy Rachid; FELICIANO, Guilherme Guimarães; SIQUEIRA NETO, J. F.. Concurso Público para Professor Adjunto. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
PESSANHA, Elina Gonçalves da Fonte; FRAGALE FILHO, Roberto; Ramos Filho, Wilson; SIQUEIRA NETO, J. F.; FELICIANO, Guilherme Guimarães. Comissão Julgador de Concurso Público para Professor Adjunto. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; BATISTA, Vanessa Oliveira; FRAGALE FILHO, Roberto; Ramos Filho, Wilson; SIQUEIRA NETO, J. F.. Concurso Público para Professor Adjunto. 2011. Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ.

4.
FRAGALE FILHO, Roberto; SIQUEIRA NETO, J. F.. Concurso Público para Professor Adjunto. 2010. Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ.

Avaliação de cursos
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Recursos da Avaliação Trienal 2007 dos Programas de Pós-Graduação de Direito. 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Outras participações
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Comissão Julgadora do Exame de Qualificação de Mestrado. 2011. Universidade de São Paulo.

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SOMEKH, Nádia.; THEOPHILO, Carlos Renato; SILVA, Ricardo Siloto.; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SOUSA, Maria Conceição Sampaio de.; MARTINS, Maria Lúcia Refinetti. A Pós-Graduação construindo o futuro - USP celebra 100.000 títulos da Pós-Graduação. 2011. Pro Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERNARDES, Hugo Gueiros. Concurso de Monografias para o Prêmio Valentin Carrion. 2007. Academia Nacional de Direito do Trabalho.

4.
ZUCCARO, Rosa Maria; GINDRO, Sônia Aparecida; MENDONÇA, Darmy; HEMETÉRIO, Rilma Aparecida; SILVA, Ana Maria Contrucci Brito; SIQUEIRA NETO, J. F.. XXXII Concurso Público para o Ingresso na magistratura do Trabalho da 2ª Região. 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Concorrência e Inovação.Nova Era: mesmas técnicas?. 2017. (Seminário).

2.
XI Semana de Preparação Pedagógica.Desafios do Ensino Jurídico no Próximo Triênio. 2017. (Seminário).

3.
XI Semana de Preparação Pedagógica. 2017. (Seminário).

4.
I Ciclo de Debates dos Limites Jurídicos do Poder Econômico e da Cidadania Modelando o Estado.Reforma Administrativa como projeto inconcluso: da ficção à realidade. 2016. (Simpósio).

5.
II Conferência Internacional ASAP-Brasil.Direito e Pobreza no Brasil - Aspectos Jurídicos e Sociais. 2016. (Seminário).

6.
VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Autonomia da Vontade nas Relações de Trabalho. 2016. (Congresso).

7.
I Congresso de Direito Público Comparado Brasil x Itália. La Forma Di Governo a Confronto ( A Livello Centrale e Nelle Entità Costitutive). 2014. (Congresso).

8.
Conferência de Lançamento da Plataforma de Combate à Pobreza (ASAP - Brasil).Mesa de Abertura. 2013. (Encontro).

9.
Constituição e Processo Constituinte: 25 anos da Assembléia Nacional Constituinte.Constituinte e Constituição. 2013. (Seminário).

10.
IV Colóquio de Pesquisa em Direito.Perspectivas e Avanços da Pós Graduação Stricto Sensu no Estado de São Paulo. 2013. (Outra).

11.
V Semana USP de Propriedade Intelectual e Inovação.Parques Tecnológicos, incubadora de empresas de base tecnológica e as novas demandas jurídicas para a convergência de iniciativas governamentais e empresariais de inovação. 2013. (Seminário).

12.
Encontro Jurídico-Laboral 20 anos sem Cesarino Júnior. 2012. (Encontro).

13.
Eventos Comemorativos dos 60 anos da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Inovação Tecnológica: Parques Tecnológicos e o Papel da Universidade. 2012. (Encontro).

14.
Universidade Contemporânea. 2012. (Simpósio).

15.
1º Encontro de Advogados e Magistrados Trabalhistas : homenagem ao Prof; Amauri Mascaro Nascimento. 2011. (Encontro).

16.
Anais do 2º Simpósio Internacional. 2011. (Simpósio).

17.
Globalização e Transformações das Relações de Trabalho.Globalização e Direito do Trabalho: a crise dos paradigmas. 2011. (Simpósio).

18.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Mestrado Profissional no Direito. 2011. (Congresso).

19.
2º Encontro de Coordenadores de Mestrado Profissional. 2010. (Encontro).

20.
Audiência Pública sobre Servidor Público Federal: Segurança Jurídica nos Direitos.SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: SEGURANÇA JURÍDICA NOS DIREITOS. 2010. (Outra).

21.
Debate Efetividade da Atuação das Agências: Relação com o Consumidor e com a Imprensa.Efetividade da Atuação das Agências: Relação com o Consumidor e com a Imprensa. 2010. (Outra).

22.
Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável..Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável.. 2010. (Outra).

23.
II Simpósio Internacional.Desenhos Institucionais e Direito do Trabalho. 2010. (Simpósio).

24.
Reunião Avaliação Trienal 2010.Avaliação Trienal 2010. 2010. (Outra).

25.
SImpósio Brasileiro de Direito da Concorrência e Regulação Econômica.Investimentos Estatais e a Livre concorrênia: o BNDES como fomentador ou concentrador do mercado. 2010. (Simpósio).

26.
VI Jornada de Iniciação Cientifica.O significado da Iniciação Cientifica nas diferentes áreas do conhecimento. 2010. (Outra).

27.
II Encontro Nacional dos Advogados da FUNCEF. 2009. (Encontro).

28.
I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência.Abertura do Evento. 2009. (Simpósio).

29.
18 Anos do Código de Defesa do Consumidor - Convergências e Variações de sua Aplicabilidade.O Controle Jurídico da Publicidade. 2008. (Simpósio).

30.
8º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Os Desafios do Dissídio Coletivo na Atualidade. 2008. (Congresso).

31.
Curso sobre a OIT e as normas internacionais do trabalho. A Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho pelos Tribunais Brasileiros. 2008. (Congresso).

32.
I Congresso de Direito Público. Abertura da Conferência Desestatização da Administração Pública. 2008. (Congresso).

33.
I Encontro Nacional sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2008. (Encontro).

34.
Sindicatos no Brasil: História, Realidade e Futuro. Os Sindicatos no Mundo do Trabalho. 2008. (Congresso).

35.
Visões Jurídico-Institucionais da Constituinte. Trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (1987-88). 2008. (Congresso).

36.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Reunião dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação. 2008. (Encontro).

37.
XXIV Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região. O Direito do Trabalho para além da Relação de Emprego - Experiência no Direito Italiano. 2008. (Congresso).

38.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

39.
Aula Magna do Curso de Mestrado.Abertura da Aula Magna "O Movimento Histórico da Cidadania Modelando o Estado: do status à justiça da cidadania". 2006. (Outra).

40.
A Viabilidade da Arbitragem nos Conflitos Trabalhistas.Os Sindicatos, a Arbitragem e as Conveções Coletivas do Trabalho. 2006. (Seminário).

41.
O Direito e a Globalização das Economias e as Novas Perspectivas Jurídicas.Composição da Mesa Oficial da Conferência Magna do Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. 2006. (Seminário).

42.
Os Instrumentos Extrajudiciais da Solução de Conflitos.Justiça do Trabalho x Mediação e Arbitragem/ A Tese do Hipossuficiente e do Direito Indisponível. 2006. (Simpósio).

43.
Seminário Internacional de Direito e Educação.A Formação de Magistrados - AJUFE - Debatedor. 2006. (Seminário).

44.
Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil.Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil. 2006. (Seminário).

45.
Simpósio Mackenzie de Direito da Concorrência.Abertura do Simpósio Mackenzie de Direito da Concorrência. 2006. (Simpósio).

46.
XV Congresso Nacional do CONPEDI. XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2006. (Congresso).

47.
3o. Seminário sobre Os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais.Aspectos controvertidos dos Recursos Excepcionais. 2005. (Seminário).

48.
Fórum Internacional Sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. Painelista do Fórum Internacional Sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. 2004. (Congresso).

49.
Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais. Liberdade Sindical. 2004. (Congresso).

50.
4º Congresso Regional de Educação. Multifaces da educação. 2003. (Congresso).

51.
Congresso Internacional de Direito Contemporâneo "Jubileu de Ouro" - "Direito e Mackenzie". Componente da Mesa na Abertura Solene. 2003. (Congresso).

52.
Congresso Internacional de Direito Contemporâneo "Jubileu de Ouro" - "Direito e Mackenzie". Presidente de Honra no painel: "A ética das carreiras jurídicas na atualidade". 2003. (Congresso).

53.
IX Seminário Nacional do CONPEDI.IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).

54.
Portugal de Relance. A Viagem - encontro de dois povos. Presidente da Mesa "As Reformas Sociais e a Legislação Laboral". 2003. (Congresso).

55.
XXII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas. 60 anos da CLT e o Atual Contexto. Abertura - "Reforma Trabalhista". 2003. (Congresso).

56.
Congresso. Congresso dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo. 2001. (Congresso).

57.
Debate.Justiça do Trabalho - As Comissões de Conciliação Prévia e os Núcleos Intersindicais de Conciliação - Aspectos Jurídicos e Avaliação Prática. 2001. (Outra).

58.
Encontro.XVII Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região. 2001. (Encontro).

59.
Encontro de Professores do Pós-Graduação.Encontro de Professores do Pós-Graduação. 2001. (Encontro).

60.
I Seminário Interno de Avaliação da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Avaliação da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2000. (Seminário).

61.
13º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Direito Constitucional do Trabalho. Direito Coletivo e Direito Constitucional do Trabalho. 1998. (Congresso).

62.
Encontro Mensal do CEAP.Encontro Mensal do CEAP. 1998. (Encontro).

63.
Seminário Prosur.La Cuestión Laboral en el Mercosur: processos, opciones y possibilidades. 1998. (Seminário).

64.
XII EMAT.Encontro de Magistrados Trabalhistas. 1998. (Encontro).

65.
International Meeting on Employment and Labour Relations.Employment and Labour Relations. 1997. (Encontro).

66.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

67.
Labor Mediation Course.Labor Mediation. 1991. (Outra).

68.
I Encontro de Advogados, Magistrados e Procuradores da Justiça do Trabalho.Justiça do Trabalho. 1989. (Encontro).

69.
X Congresso de Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo. Advogados Trabalhistas. 1989. (Congresso).

70.
Curso de Advocacia Criminal.Advocacia Criminal. 1988. (Outra).

71.
Curso de Direito do Trabalho.Direito do Trabalho. 1985. (Outra).

72.
I Semana Internacional de Legislação Comparada em Segurança do Trabalho.Segurança do Trabalho. 1985. (Outra).

73.
I Seminário Franco - Brasileiro.Emprego, Trabalho , Riscos e Saúde. 1984. (Seminário).

74.
VII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 1984. (Congresso).

75.
Curso de Processo do Trabalho. 1983. (Outra).

76.
I Encontro de História.História e Movimento Operário no Brasil. 1983. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MENEZES, Daniel Francisco Nagao ; SIQUEIRA NETO, J. F. . II Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos Países em Desenvolvimento. 2018. (Congresso).

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BECHARA, Fabio Ramazzini . I Seminário Internacional de Gestão do Estado e Políticas Públicas para controle da Corrupção. 2018. (Outro).

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.. II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

4.
JORGE, André Guilherme Lemos ; PRADO FILHO, Francisco Octávio de Almeida ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; KUFA, Karina ; VARGAS, Marco Antonio Martin . II Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

5.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer ; BRANDÃO, Daniela da Rocha ; FRAGALE FILHO, Roberto . I Seminário Internacional de Direito do Trabalho. 2015. (Outro).

6.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PINTO, Felipe Chiarello de Souza ; MENEZES, Daniel Francisco Nagao ; CONTIPELLI, Ernani de Paula. ; SPIGNO, I. . I Congresso de Direito Público Comparado Brasil x Itália. 2014. (Congresso).

7.
SIQUEIRA NETO, J. F.; PINTO, Felipe Chiarello de Souza ; SMANIO, Gianpaolo Poggio ; SILVA,Solange Teles da . IV Colóquio de Pesquisa em Direito. 2013. (Outro).

8.
PIERDONÁ, Zélia Luiza. ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Seminário Federação e Fiscalidade. 2012. (Outro).

9.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MARCONDES, Reynaldo Cavalheiro ; MARINHO, Luiz ; CHAIMOVICH GURALNICK, Hernan ; MOSCHETTA, Roberto Astor ; BORIN, Vagner Gimenez . Inovação Tecnológica: Parques tecnológicos e o Papel da Universidade. 2012. (Outro).

10.
SIQUEIRA NETO, J. F.; GONÇALVES, Alcindo ; FERRAZ, Anna Candida da Cunha ; FIORILLO, Celso ; ARAUJO, Luiz Alberto David ; NUNES, Luiz Antonio Rizzato ; CAGGIANO, Mônica Herman Salem ; VIEIRA, Oscar Vilhena ; SANCHES, Samyra Naspolini ; SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da . Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito. 2010. (Outro).

11.
GARCIA, Maria ; THEOFILO NETO, Nuncio ; REIGOTA, J.M dos Santos ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; TANAKA, Sonia Yuriko Kanashiro . I Congresso de Direito Público "20 anos da Constituição Federal". 2008. (Congresso).

12.
REIGOTA, J.M dos Santos ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; SCHOUERI, Luís Eduardo . I Ciclo de Palestra de Direito Tributário Internacional. 2008. (Outro).

13.
BERCOVICI, Gilberto ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; REIGOTA, J.M dos Santos ; BARBOSA, S.M. . Conferência Internacional - Constitucionalismo Social. 2008. (Outro).

14.
SIQUEIRA NETO, J. F.; REIGOTA, J.M dos Santos . Revisitando a Constituição. 2007. (Outro).

15.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BARBOSA, S.M. . I Seminário de Pesquisa em Direito Político e Econômico. A Consolidação da Pesquisa na Pós-Graduação em Direito. 2007. (Outro).

16.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Limites do Planejamento Tributário. 2007. (Congresso).

17.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BARBOSA, S.M. . I Seminário de Pesquisa em Direito Político e Econômico. 2007. (Outro).

18.
FRANCISCO, José Carlos ; REIGOTA, J.M dos Santos ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Conferência Internacional - Instituto de Participação Democrática ou de Provocação do Ativismo Judicial. 2007. (Outro).

19.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Cinqüentenário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2003. (Congresso).

20.
SIQUEIRA NETO, J. F.. 1º Congresso Regional de Direito. 2001. (Congresso).

21.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Workskop - Curso com o Profesor Wolfgang Daubler: Direito do Trabalho na Europa e Alemanha. 2000. (Outro).

22.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Workshop Reforma Sindical: enquadamento e autonomia coletiva. 2000. (Outro).

23.
SIQUEIRA NETO, J. F.. Workshop REFORMA TRABALHISTA NO CONE SUL. 2000. (Outro).

24.
SIQUEIRA NETO, J. F.. WORKSHOP - COMISSOES DE CONCILIAÇÃO PREVIA. 2000. (Outro).

25.
SIQUEIRA NETO, J. F.. WORKSHOP NEGOCIAÇÃO COLETIVA E REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: ASPECTOS POLEMICOS. 2000. (Outro).

26.
SIQUEIRA NETO, J. F.. WORKSHOP NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PUBLICO. 2000. (Outro).

27.
SIQUEIRA NETO, J. F.. VI Ciclo de Debates: Os Direitos Sociais e a Constituinte. 1988. (Outro).

28.
SIQUEIRA NETO, J. F.. III Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e II Seminário de Direito Constitucional do Trabalho. 1988. (Congresso).

29.
SIQUEIRA NETO, J. F.. 8º Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo. 1987. (Outro).

30.
SIQUEIRA NETO, J. F.. II Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e I Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1987. (Congresso).

31.
SIQUEIRA NETO, J. F.. VIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 1985. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Michel Bertoni Soares. Doação de Pessoas Jurídicas: Financiamento Eleitoral e Poder Econômico. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

2.
Ricardo Assed Bezerra da Silva. Trabalho em Condições Análogas à Escravidão. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Isabelli Maria Gravatá Maron. Norma de proteção ao trabalho e novas tecnologias. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

2.
Fábio Augusto Junqueira Carvalho. Dos Órgãos Regulador e Fiscalizador da Previdência Complementar Fechada no Brasil: Fomento e Segurança Jurídica. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

3.
Maria Elisa Fudaba Curcio Pereira. Política Industrial e Inovação. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcelo Silva de Souza. A Monetização da Saúde e Segurança no Trabalho: adicionais de insalubridade e periculosidade. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Nathalia Sartarello Barbosa. Recall como mecanismo de participação cidadã. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

2.
Marcella Velloso Borges Ribeiro Novais. Transparência Pública e Democracia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

3.
Rogério Aparecido Grof. As micro e pequenas empresas brasileiras após a Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

4.
Rafael Veiga Paixão. Biotecnologia na Amazônia Brasileira: Experiência, Obstáculos e Soluções. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

5.
Volnei Rosalen. Judiciário e Desenvolvimento: uma análise da história recente dos litígios e das estruturas do Poder Judiciário Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

6.
Raquel Requena Rachid. A autonomia da pesquisa universitária intermediada pela esperança anisiana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

7.
José Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz. Ações e Espaços de Liberdade, Direito e Escravidão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

8.
Braulio Chagas Pighini. O Processo de Kimberley: um paradigma na luta contra o trabalho análogo à escravidão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

9.
Maria Elisa Fudaba Curcio. Contribuições previdenciárias na venda direta. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

10.
Renata Mollo dos Santos. A Previdência Complementara Fechada e os seus Fundamentos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

11.
Letícia Galan Garducci. O Conselho Nacional de Justiça a partir do modo de regulação brasileiro no pós-fordismo: uma análise à luz da teoria da derivação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

12.
Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Substituição Processual Sindical. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

13.
Caroline Pereira Mercante. Monitoramento da responsabilidade social empresarial e as relações de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

14.
Vanessa Fabíula Pancioni Nogueira. A Constituição Econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

15.
Daniela Gil Rios. Publicidade: dever de informação ao consumidor e consumo consciente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

16.
Gabriel Hernan Facal Villarreal. Creditos de Carbono - Limitações Jurídicas do Protocolo de Quioto e Potencialidade Economica Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

17.
Márcio Ferezin Custódio. A Representação Classista nos Colegiados dos Órgãos Públicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

18.
Paulo Ferreira Soares. A Diginidade da Pessoa na Relação de Emprego. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

19.
Viviane Aparecida Fernades. A Tutela Coletiva como Instrumento para a Concretização do Acesso à Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

20.
Marcela Garcia Eça. Educaçào Ambiental como Instrumento da Cidadania: um estudo de caso. 2006. 193 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

21.
Karen Iannone. Poder da Empresa na Ordem Econômica. 2006. 132 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

22.
Marília de Assis Moura. A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho através do Sistema de Cotas. 2006. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

23.
Carlos Eduardo da Silva Faria. Cooperativas de Crédito. 2006. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

24.
Kelly Cristina Mendes Souza. A Ordem Jurídica-Econômicae o Direito Antitruste: Defesa da concorrência ou Políticas econômicas?. 2006. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

25.
Fábio de Barros Bruno. Os Limites de Aplicabilidade do Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico. 2006. 152 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

26.
Priscilla Rodrigues Veneruci. O Direito das Patentes e o Desenvolvimento Econômico Brasileiro. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

27.
Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti. A Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil. Desregulação ou regulação anética do mercado. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

28.
Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz. Morte ou Nascimento do Direito? Uma Reflexão sobre o Formalismo Processual e o Acesso à Justiça. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

29.
Mônica Aguiar Costa. A Rádio Comunitária Facilita ou Não o Acesso à Justiça Social e a Cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

30.
Túlio Augusto Tayano Afonso. A Busca do Pleno Emprego e a Proteção contra a Despedida Arbitrária: Possibilidades de Afirmação da Cidadania. 2005. 202 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

31.
Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento. Mercado interno como patrimônio nacional. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

32.
Alberto Luís Cordeiro Pellegrini. Aspectos para Eficácia da Democracia no Estado Moderno. 2004. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

33.
Denise Vital e Silva. Discriminação no Direito do Trabalho. 2004. 212 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

34.
Manuela Tavares. Liberdade Sindical e Negociação Coletiva nos Países do Mercosul. 2004. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

35.
Roberto José Romanelli. A Flexibilização das Leis do Trabalho - Impactos da Globalização no Debate Brasileiro. 2003. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

36.
Baldomero Girbal Cortada Neto. A Lei da Lavagem de Capitais no Combate ao Crime Organizado. 2003. 197 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

37.
Renato Canha Constantino. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e as Atividades dos Procons. 2003. 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

38.
Rosanne de Oliveira Maranhão. O Portador de Deficiência e o Direito do Trabalho. 2003. 164 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

39.
Roseli Fernandes Scabin. Natureza Jurídica da Relação entre Participante e Entidade Fechada de Previdência Complementar. 2003. 103 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

40.
Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. A Responsabilidade pelo Cumprimento da Obrigação Tributária no Ilícito Trabalhista - Imposto de Renda e Proventos de qualquer natureza.. 2002. 166 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

41.
Fábio Guedes Garcia da Silveira. Abuso do Poder Negocial. 2002. 154 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

42.
Jayme Aparecido Tortorello. A Responsabilidade Civil e o Acidente do Trabalho. 2002. 165 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

43.
Christina de Almeida Pedreira. Mandado de Segurança Coletivo: Legitimação Ativa da Organização Sindical. 2001. 164 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

44.
Jane Granzoto Torres da Silva. A Transação Extrajudicial no Direito Individual do Trabalho. 2001. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

45.
Dulce Maria Soler Gomes Rijo. Prescrição do Dano Moral Trabalhista. 2001. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

46.
José Celso Martins. A Arbitragem nos Conflitos Coletivos de Trabalho no Brasil - A Pacificação por Meios Alternativos. 2001. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

47.
Tácito Naves Sanglard. A Cédula de Crédito Bancário. Possibilidade da redução de juros bancários com sua utilização.. 2001. 185 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

48.
Eli Ana Carreiro de Medeiros. Embriaguez Alcóolica Habitual e Justa Causa. 2000. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

Tese de doutorado
1.
Luiz Ismael Pereira. Forma política e cidadania na periferia do capitalismo: a América Latina por uma teoria materialista do Estado. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

2.
Ariel Salete de Moraes Júnior. A discriminação genética e o Direito do Trabalho. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

3.
Denise Vital e Silva. Regimes Internacionais e Políticas Públicas: combate e prevenção das discriminações no trabalho no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

4.
Angelica Lucia Carlini. Judicialização da Saúde Pública no Brasil: causas e possibilidades de solução. 2012. Tese (Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

5.
Ivo Cordeiro PInho Timbo. Transparência e Controle Social do Estado. 2012. Tese (Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

6.
Reinaldo Moreira Bruno. As regiões metropolitanas no Estado Federal Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie, . Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carolina Santos Pereira Leite. Capitalismo Avançado e o Direito do Trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

2.
Carolina Alves Cardoso. A Negociação Coletiva na Administração Pública. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Diego Amorim Santos. Gig Economy e seus impactos nas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

2.
Gabriela Fernandes Lima. Impactos das Reformas Trabalhista e Previdenciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

3.
Bruna Geromel Furlan. Tecnologias disruptivas e seus impactos nas relações de trabalho e emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

4.
Mayara Barbosa da Silva. Presunção de dependência econômica do cônjuge na pensão por morte. Um estudo à luz do direito previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

5.
Fernando Bussab Castelo. Dano moral nas relações individuais de trabalho. Caracterização, espécies, prova e indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

6.
Magda Maria Izeppe. A padronização do Dano Moral no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

7.
Melissa Caroline Cambuhy. Crise, reestruturação produtiva e precarização do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

8.
Tânia Cristina Araújo Wiehen. Mudanças nas relações jurídicas do trabalho: inovações e fragilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

9.
Diego André Silva dos Santos. Trabalho Análogo à Escravidão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

10.
Manoela da Cruz Silva. Grau de Subordinação para Caracterização do Vínculo Empregatício nos Contratos Civis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

11.
Priscila Lerri Correia. Flexibilização nas relações de trabalho e reestruturação produtiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

12.
Eliézer Trevisan Theodoro. Terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

13.
José Edison Cabral Júnior. Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e a Responsabilidade Civil do Tomador de Serviços e do Beneficiário de Cadeia Produtiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

14.
Najla Gonçalves Mitre Amorim. O Reconhecimento das Micro e Pequenas Empresas como forma de Consertação Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

15.
Karen Eugênio. Terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

16.
Marcela Silva Ribeiro. O Direito de Imagem dos Jogadores de Futebol como verba trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

17.
Fernando Cha Messias. Aspectos Jurídicos da Terceirização no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

18.
Ana Luíza Ribeiro e Nogueira de Souza. Direito Desportivo: leis especiais de mega eventos desportivos ou dopping e suas implicações legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

19.
Michele Semi Salek. O Direito de Arena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

20.
Luiz Antonio Alves Prado Junior. A Fixação do Dano Moral como Afirmação do Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

21.
Pedro de Toledo Ribeiro. Aplicação do CDC aos serviços bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

22.
Francisco Antero Mendes Andrade. Brasil: do Racismo de Origem ao Racismo Acadêmico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

23.
Natália Lopes Acquisti. Revelia e Suspensão do Processo: uma interpretação do art. 366 do CPP à luz dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

24.
Carolina Alves Cardoso. Os Direitos do Consumidor como limitação jurídica ao Poder Econômico. 2006. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

25.
Júlio Tavares Siqueira. Indenização por Danos Morais na Justiça do Trabalho. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

26.
André Blotta Laza. Alterações da Competência da Justiça do Trabalho com a Emenda Constitucional 45. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

27.
Guilherme Silveira Pedreira. Prisão Civil do Depositário Infiel em face do Pacto de São José da Costa Rica. 2005. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

Iniciação científica
1.
Amanda Pilon Barsoumian. Aspectos Jurídicos do Genocídio Armênio. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.

2.
Laís Teixeira Barbosa. Hermenêutica da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Common Law e na Civil Law. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: José Francisco Siqueira Neto.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.; SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva (Org.) ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza (Org.) ; BAGNOLI, Vicente (Org.) . 60 Desafios do Direito: Economia, Direito e Desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 1. 251p .


Apresentações de Trabalho
1.
SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins ; DUARTE,Clarice Seixas ; BUCCI, M. P. D. ; FRANCISCO, José Carlos ; SMANIO, Gianpaolo Poggio . O Estado Social e Democrático de Direito e os desafios para a implantação dos direitos sociais no Brasil 25 anos após a promulgação da Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao ; BARBIEIRO, Claudionor Roberto, . CLT - De Getúlio Vargas à Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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