Paulo Hamilton Siqueira Junior

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  • Última atualização do currículo em 12/08/2016


Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Professor Titular da Universidade Paulista (UNIP). Foi Professor nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo (ESA-OAB/SP) e da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Professor Visitante do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Angers na França (Professeur visiteur à l?Université d?Angers dans le Master Contentieux). Diretor Executivo e Conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP-TRE/SP). Especialista em Direito Processual Penal e Metodologia do Ensino Superior (CPPG-FMU). Pós-Graduado em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Autor de artigos e livros jurídicos. Consultor, Parecerista e Advogado em São Paulo e Brasilia. Foi Professor de Direito por Concurso de Provas e Títulos da Universidade de São Caetano do Sul ? IMES. Na FMU, dentre as várias atividades docentes, participou de diversas comissões e exerceu os seguintes cargos acadêmicos: Coordenador-geral do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação; Coordenador da Unidade de Assuntos Sequenciais, Tecnológicos e de Extensão; Coordenador dos Cursos Superiores de Formação Específica (Sequenciais) em Gestão em Negócios Securitários e em Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários. Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Hamilton Siqueira Junior
Nome em citações bibliográficas
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton

Endereço


Endereço Profissional
LAVÍTOLA SIQUEIRA E REINA Sociedade de Advogados.
Av. Liberdade, 701 - comj.56-58
Liberdade
01503001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32083851
Fax: (11) 32715968


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Perfil Processual das Comissões Parlamentares de Inquérito, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Processual Constitucional; Processo Legislativo e Poderes de Investigação do.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Interrogatório em Face da Constituição Federal de 1988,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.
Palavras-chave: Constituição Federal; Direito ao Silêncio; Direitos Humanos; Interrogatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1999 - 1999
Especialização em Metodologia do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
1995 - 1995
Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 380h).
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
1996 - 1996
Aperfeiçoamento em Direito Sanitário. (Carga Horária: 120h).
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Ano de finalização: 1996.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.


Pós-doutorado


2011 - 2012
Pós-Doutorado.
Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - EACH-USP, EACH-USP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Formação Complementar


2012 - 2012
Congresso Democracia Representativa e Cidadania.
Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, EJE-TRESP, Brasil.
2011 - 2011
Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação.
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2009 - 2009
Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2005 - 2005
XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2005 - 2005
Conferência Estadual dos Advogados de São Paulo.
Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, OAB-SP, Brasil.
2004 - 2004
Congresso Internacional de Direito.
Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2004 - 2004
III Congresso Brasileiro de Ensino de Direito.
Associação Brasileira de Ensino do Direito e UNIFMU, ABEDI-UNIFMU, Brasil.
2004 - 2004
Palestra Educação Ciência e Tecnologia.
UNIFMU Instituto Metropolitano de Altos Estudos, UNIFMU-IMAE, Brasil.
2004 - 2004
Seminário A Reforma Universitária.
UNIFMU Instituto Metropolitano de Altos Estudos, UNIFMU-IMAE, Brasil.
2003 - 2003
Pesq. e Desenvolv. Cient. e Tecnológico no Brasil. (Carga horária: 8h).
UNIFMU Instituto Metropolitano de Altos Estudos, UNIFMU-IMAE, Brasil.
2003 - 2003
Seminário Internacional Universidade XXI.
Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação, SESU/MEC*, Brasil.
2003 - 2003
Seminário Qualidade no Ensino Superior. (Carga horária: 8h).
UNIFMU Instituto Metropolitano de Altos Estudos, UNIFMU-IMAE, Brasil.
2002 - 2002
Programa de Capacitação de Avaliadores.
Ministério da Educação, MEC-INEP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso de Italiano Instrumental. (Carga horária: 28h).
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Secção SP, ESA-OAB/SP, Brasil.
1999 - 1999
Comunicação através de correio-eletrônico. (Carga horária: 4h).
Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região, CRP, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direito Empresarial e de Negócios. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos.
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
1997 - 1997
VII Simpósio Nacional Direito Processual Civil.
Instituto de Direito, ISTDIR, Brasil.
1997 - 1997
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Direito Empresarial e de Negócios. (Carga horária: 28h).
Faculdades Metropolitanas Unidas ? Centro de Estudos Avançados, FMU - CEA, Brasil.
1995 - 1995
Teoria do Delito.
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1995 - 1995
Direito Processual Civil.
125ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, 125ª, Brasil.
1993 - 1995
Extensão universitária em Curso de Estágio. (Carga horária: 704h).
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
1994 - 1994
Seminário Operação Mãos Limpas.
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
1994 - 1994
Prisão Cautelar e Liberdade Provisória.
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1992 - 1992
Interceptações Telefônicas e Gravações Clandestina.
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Secção SP, ESA-OAB/SP, Brasil.
1992 - 1992
Os Testes de DNA e sua Admissibilidade como Prova.
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Secção SP, ESA-OAB/SP, Brasil.
1991 - 1991
Debate Pena de Morte.
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
1991 - 1991
Painel de Debates Interceptações Telefônicas.
Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, OAB-SP, Brasil.
1990 - 1990
Curso de Introdução do Direito Norte Americano.
Faculdade de Direito, USP-FD, Brasil.


Atuação Profissional



LAVÍTOLA SIQUEIRA E REINA Sociedade de Advogados, LSR ADV., Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Sócio do Escritório ?LAVÍTOLA SIQUEIRA E REINA Sociedade de Advogados? (www.lsr.adv.br), com respectivo Contrato Social registrado na Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção São Paulo ? Registro de Sociedade de Advogados sob o nº 8.920, com área de atuação em praticamente todos os ramos do direito. Período: Maio de 2005 até a presente data. Cargo: Sócio Administrador


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação na cadeira Jurisdição Constitucional Democrática do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG ?FMU)

Vínculo institucional

1997 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) nas Cadeiras de Teoria do Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Processual Constitucional e Prática Jurídica

Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas
Outras informações
Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais e Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 23 de março de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 12 abril de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações
Interinamente Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais e Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 23 de março de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 12 abril de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador da Área de Ciências Sociais Aplicadas dos cursos de pós-graduação lato sensu do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, nomeado pela Portaria de 10 de janeiro de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, exercendo o cargo até 23 de março de 2.006.

Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito da Sociedade da Informação, nomeado pela Portaria de 22 de novembro de 2005, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com mandato, com mandato de 22 de novembro de 2005 a 21 de novembro de 2007, exercendo o cargo até janeiro de 2010.

Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor da Unid. Suplementar de Pós-Graduação
Outras informações
Diretor da Unidade Suplementar de Pós-Graduação, Diretoria vinculada à Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), nomeado pela Portaria de 7 de novembro de 2005, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e exonerado pela Portaria de 14 de Janeiro de 2010

Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações
Diretor da Unidade Suplementar de Extensão, Diretoria diretamente vinculada à Pró-Reitoria de Extensão, Integração Comunitária e de Cursos Sequenciais do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU), nomeado pela Portaria de 7 de novembro de 2005, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, exercendo o cargo até 23 de março de 2.006.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Reconduzido Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 27 de março de 2007, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com mandato até 1º de abril de 2009. Exonerado Coordenador do Curso de Direito, pela Portaria de 30 de junho de 2011, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações
Reconduzido Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais e Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 2 abril de 2007, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com mandato até 1º de abril de 2009.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários e Gestão em Negócios Securitários, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU), nomeado pela Portaria de 1º de fevereiro de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários e Gestão em Negócios Securitários, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU), nomeado pela Portaria de 1º de fevereiro de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito da Sociedade da Informação, nomeado pela Portaria de 22 de novembro de 2005, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Pós-Graduação
Outras informações
Coordenador-Geral de Pós-Graduação do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (CPPG-FMU), nomeado pela Portaria de 15 de janeiro de 2004, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com mandato de 15 de janeiro de 2004 a 14 de janeiro de 2006

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador dos Cursos Superiores de Formação Específica (Sequenciais) em Gestão em Negócios Securitários e em Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), nomeado pela Portaria de 2 de agosto de 2004, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador da Unidade de Assuntos Sequenciais, Tecnológicos e de Extensão, vinculada à Pro-Reitoria de Extensão, Integração Comunitária e de Cursos Sequenciais do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), nomeado pela Portaria de 15 de janeiro de 2004, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Político, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Processual Civil na cadeira de Direito Processual Constitucional do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG ?FMU).

Atividades

3/2006 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Cargo ou função
Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais e Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 23 de março de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas..
2/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, .

2005 - Atual
Direção e administração, Curso de Mestrado Acadêmico em Direito da Sociedade da Informação, Pós-Graduação.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Mestrado.
11/2003 - Atual
Direção e administração, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador Geral do CPPG.
2/2001 - Atual
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
2/1997 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Introdução ao Direito
Direito Processual Constitucional
Direitos Humanos

Escola Judiciária Eleitoral Paulista, EJEP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ? Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.

Atividades

01/2014 - Atual
Direção e administração, Escola Judiciária Eleitoral Paulista - SP - Brasil, .

Cargo ou função
Diretor Executivo da EJEP nomeado pela Port nº 01/2014, de 9 Jan 2014, da lavra do Des. Antonio Cláudio Mathias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (TRE-SP-EJEP).
04/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Judiciária Eleitoral Paulista - SP - Brasil, .

Cargo ou função
Membro do Conselho da Escola Judicial Eleitoral Paulista nomeado pela Portaria nº 2 EJEP, de 29 de abril de 2.010 da lavra do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista..
06/2012 - 12/2013
Direção e administração, Escola Judiciária Eleitoral Paulista - SP - Brasil, .

Cargo ou função
Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.
11/2012 - 04/2013
Direção e administração, Escola Judiciária Eleitoral Paulista - SP - Brasil, .

Cargo ou função
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista Interino.

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, TRE-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Substituto
Outras informações
Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo nomeado pelo Decreto do Presidente da República de 22 de outubro de 2008 (D.O.U. 23/10/2008) Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo reconduzido pelo Decreto da Presidenta da República de 13 de maio de 2011 (D.O.U. 14/05/2011)


Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo, CRP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento Jurídico, Carga horária: 0
Outras informações
Coordenador do Departamento Jurídico - Assessoria Jurídica perante o órgão, em especial Diretoria e Plenário; Pareceres Jurídicos; Chefia e Coordenação do Departamento Jurídico; Cobrança Judicial (Execução Fiscal); Licitações; Controle de Escritórios Externos.

Atividades

8/1997 - 5/2000
Direção e administração, Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.

Cargo ou função
Coordenador do Departamento Jurídico.

Université d'Angers, ANGERS, França.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado do Curso de Mestrado em Contencioso (Professeur visiteur à l?Université d?Angers dans le Master Contentieux).


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da Faculdade de Direito nas cadeiras de Direito Constitucional II e Direito Constitucional III.


FIAM-FAAM ? Centro Universitário, FIAM-FAAM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro do Núcleo de Acompanhamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ? ENADE, do FIAM-FAAM ? Centro Universitário, nomeado pela Portaria de 14 de agosto de 2009, da lavra da Reitoria.


Centro de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário da FMU, CPPG-FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Pós-Graduação, Carga horária: 40
Outras informações
Nomeado pela Portaria de 15 de janeiro de 2004, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - CPPG-FMU, CPPG-FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador da Unidade de Assuntos Sequenciais, Tecnológicos e de Extensão, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão, Integração Comunitária e de Cursos Sequenciais do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), nomeado pela Portaria de 15 de janeiro de 2004, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com mandato de 15 de janeiro de 2004 a 14 de janeiro de 2006.


Universidade SCS - Instituto Municipal de Ensino Superior - IMES, IMES, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor por Concurso de Provas e Títulos do Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul ? IMES na cadeira de Filosofia do Direito (Início em jan. 2001, licenciado em 2004 e exonerado a pedido em 2005).

Atividades

2000 - 2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
1º Colocado no Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes ? Edital Nº 001/2000, do Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul ? IMES.

Escritório Próprio de Advocacia, E.ADV., Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2005
Vínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Área de Atuação: Direito Público e Privado


Faculdades Integradas de Guarulhos, FIG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor Titular da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG) na cadeira de Introdução ao Direito.


American Express do Brasil, AMERICAN EXPRESS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Trainee
Outras informações
Cargo: Analista de Cobrança Jurídico ? Cobrança Administrativa e Judicial; Controle de Escritórios Externos de Cobrança.


Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, CRF/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações
Advogado responsável pela Cobrança Judicial (Execução Fiscal); Licitações; Pareceres Jurídicos sobre Legislação Sanitária e Farmacêutica; Controle de Escritórios Externos da Capital, Interior e Brasília; Assessoria Jurídica em assuntos criminais.

Atividades

9/1995 - 7/1997
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.

Serviço realizado
Consultoria e Assessoria Jurídica.

Tec Toy Administração e Comércio Ltda, TEC TOY, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico
Outras informações
Cargo: Assistente Jurídico ? Central de Atendimento ao Consumidor; Contatos com os Consumidores e o Procon, Controle de Escritórios Externos (Planilha de Custos e Sucumbência).


CEPAM ? Fundação Prefeito Faria Lima., CEPAM-FPFL, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Cargo: Estagiário de Direito ? Contratos de Licitação (concorrência, tomada de preços e leilão).


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Cargo: Estagiário de Direito aos Juízos de Primeira Instância; 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana (Elaboração de Sentenças, Pesquisa de Jurisprudência e Doutrina).


Escritório de Advocacia Dr. Salvador Farina Filho, E.A.S.F.F., Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito
Outras informações
Cargo: Estagiário de Direito ? Cível (Locações, Família)

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito
Outras informações
Cargo: Estagiário de Direito ? Cível (Locações, Família)

Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito
Outras informações
Cargo: Estagiário de Direito ? Cível (Locações, Família)


Procuradoria Geral do Estado ? PAJ, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estagiário de Direito aprovado em 1º lugar do concurso de ingresso, atuando na área Cível (Locações, Família); Penal (19ª Vara Criminal, Assistência Judiciária, elaboração de defesas prévias, alegações finais, recursos, debates em audiências).


Prefeitura do Município de São Paulo, PMSP, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito
Outras informações
Estagiário de Direito aprovado em 22º lugar do concurso de ingresso, atuando na Procuradoria Geral do Município ? Procuradoria Fiscal; Execução Fiscal e Procuradoria Judicial

Atividades

03/1993 - 03/1995
Estágios , Prefeitura do Município de São Paulo, .

Estágio realizado
Estagiário de Direito aprovado em 22º lugar do concurso de ingresso, atuando na Procuradoria Geral do Município ? Procuradoria Fiscal; Execução Fiscal e Procuradoria Judicial..

Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito, CREDICARD, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1993
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 30
Outras informações
Cargo: Trainee e Analista ? Atendimento a Cobrança; Cobrança Administrativa e Judicial; Suporte de Associados (contatos com Procon); Vice-Presidência da Consultoria Legal; Jurídico da Vice-Presidência de Recursos Humanos.


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular / Profissional IV, Carga horária: 6



Linhas de pesquisa


1.
Decisão Jurídica e Monopólio do Estado

Objetivo: Investigar os meios de efetivação constitucional do direito material na Sociedade da Informação e do Conhecimento. Nesta sociedade massificada há direitos coletivos e difusos, e que exigem soluções diferenciadas, nos campos judicial e extrajudicial. A Jurisdição Constitucional ganha importância, pois é o instrumento de efetividade da Constituição. O Estado não reúne condições para resolver os conflitos, inclusive os direitos individuais, reclamando soluções que não passam pelo Estado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Palavras-chave: Efetividade Constitucional; Sociedade da Informação; Direitos Coletivos e Difusos; Solução alternativa de conflitos.


Projetos de pesquisa


2003 - 2004
Cidadania e controle social no estado democrático de direito
Descrição: O projeto investiga a cidadania na sociedade da informação sob o enfoque do desenvolvimento da democracia, no sentido amplo, por meio de uma tutela constitucional mais efetiva. O projeto investiga ainda a jurisdição constitucional no ambiente informacional e seus reflexos como construtora da democracia na sociedade atual, procurando estudar mecanismos garantidores da constituição e do estado, em um ambiente de alta complexidade social..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Antonio Eduardo Viana Carneiro - Integrante / Encarnacion Alonso Lor - Integrante / André Horta Moreno Veneziano - Integrante / Rogério Borges Freitas - Integrante.
Número de produções C, T & A: 20


Projetos de desenvolvimento


2003 - 2006
Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
Descrição: O Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação tem por finalidade apresentar o objetivo do Curso, trazendo em seu bojo os ideais socioeducativos e o compromisso com o aprimoramento institucional do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. O referido Curso foi recomendado pelo Conselho Técnico Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CTC-CAPES-MEC), na reunião de 11 a 12 de julho de 2006. O Mestrado Acadêmico apresenta Área de Concentração em Direito da Sociedade da Informação com duas linhas de pesquisa: Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação e Decisão Jurídica e Monopólio do Estado..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Adalberto Martins - Integrante / Marco Antonio de Barros - Integrante / Liliana Minardi Paesani - Integrante / Antonio Carlos Morato - Integrante / Rodrigo da Cunha Lima Freire - Integrante / Roberto Senise Lisboa - Integrante / Adalberto Simão Filho - Integrante / Antonio Rulli Junior - Integrante / Irineu Francisco Barreto Junior - Integrante / Marco Antonio Barbosa - Integrante / Marco Antonio Carvalho Teixeira - Integrante / Maria Cristina Zucchi - Integrante / Paulo Adib Casseb - Integrante / Ronaldo Alves Andrade - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários
Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários. O referido curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Wilson Mendes de Souza - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Gestão em Negócios Securitários
Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Gestão em Negócios Securitários. O referido Curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.


Membro de corpo editorial


2013 - 2013
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional
2010 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral
2001 - 2006
Periódico: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
2001 - Atual
Periódico: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
2001 - Atual
Periódico: Revista Educare


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Prêmios e títulos


2013
Reconhecimento de Mérito certificado pela Reitoria da Univ Presbiteriana Mackenzie por ter participado de modo significativo para excelente classificação alcançada de Melhor Universidade Particular SP, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
2012
Inscrição Suplementar na OAB/DF, realizada em 21.3.2012 (OAB/DF nº 36.775), OAB/DF.
2012
Professor Homenageado no 1º Concurso de Artigos de Direito Público, Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2012
Elogio formulado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça - E.S.P., em sessão do dia 31/5/2012 pelos relevantes serviços prestados frente ao 183º Conc de Ingr na Magistratura, Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2012
Elogio formulado pelo Órgão Especial do TJESP, em sessão realizada no dia 26/9/2012 pelo trab realizado no proc nº 00002289-13.2012.2.00.0000, em trâmite no CNJ, ref ao 183º Conc de Ingr na Magist, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2011
Láurea do Mérito Cultural ? Conferencista Emérito do Departamento de Cultura da OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
2010
Espaço Cultural e Biblioteconomia ?Prof. Dr. Paulo Hamilton Siqueira Junior?, 22º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.
2010
Paraninfo dos Formandos de 2010 do Curso de Direito, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2009
Diretor Adjunto do Instituto dos Advogados de São Paulo, biênio 2009-2011, Instituto dos Advogados de São Paulo.
2007
Brasão da Justiça Militar Paulista, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2007
Coordenador Homenageado pelos formandos de 2007 do Curso de Direito, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2007
Homenagem da Comissão do Projeto OAB vai à Faculdade, Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção de São Paulo.
2007
Professor convidado do Curso de Mestrado em Contencioso, l?Université d?Angers dans le Master Contentieux.
2007
Presidente de Honra do I Seminário em Direito na Sociedade da Informação, Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção de São Paulo.
2006
Mérito Metropolitano, UniFMU.
2006
Honra ao Mérito, OAB/SP.
2006
Coordenador Homenageado pelos formandos de 2006 do Curso de Direito, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2005
Habilitação nº 033/2005 perante a 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital para atuar na área jurídica, 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital.
2002
Professor Homenageado da XXX Turma de Direito da UNIFMU, Faculdade de Direito do UNIFMU.
2002
Jornalista sob o nº 35.028 às fls. 62v do livro nº 157 ? Processo nº 46219.019426/2002-52 ? Ministério do Trabalho ? Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP (MTb 35.028)., Ministério do Trabalho ? Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP.
2000
Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes - 1º Colocado, Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul ? IMES.
1994
Orador da Turma de 1994, conforme concurso realizado em 16 de agosto de 1994, Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas.
1994
Habilitação no Exame de Ordem, realizado em dezembro de 1994, OAB/SP nº 130.623.
1993
Certificado de Qualidade, Credicard SA.
1993
Caso Especial de Qualidade, Credicard SA.
1993
Programa Banco de Ideias ? 1º Trimestre de 1993, Credicard S/A.
1992
Qualidade Merece Crédito, Credicard SA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2014SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Justiça Constitucional. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 33, p. 311-333, 2014.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2013SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Hermenêutica no Século XXI. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 32, p. 199-231, 2013.

3.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2012SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Neoconstitucionalismo. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 29, p. 161-198, 2012.

4.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2011SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Reforma Política. Estudos Eleitorais, v. 6, p. 31-44, 2011.

5.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2011SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Partidos Políticos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 909, p. 129-162, 2011.

6.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2011SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Pós-Positivismo. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 28, p. 239-266, 2011.

7.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2008SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Dignidade da Pessoa Humana. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 875, p. 7707-7728, 2008.

8.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2008SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Constituição e Pós-Modernidade. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 22, p. 202-220, 2008.

9.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2008SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Reforma Política. Estudos Eleitorais, v. 6, p. 31-44, 2008.

10.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2007SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Informal: Direito da Sociedade da Informação. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 859, p. 743-759, 2007.

11.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2007SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S. ; RULLI JUNIOR, A. ; MARTINS, A. ; SIMÃO FILHO, A. ; MORATO, A. C. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; PAESANI, L. M. ; BARBOSA, M. A. ; TEIXEIRA, M. A. C. ; BARROS, M. A. ; ZUCCHI, M. C. ; CASSEB, P. A. ; FREIRE, R. C. L. ; ANDRADE, R. A. . Mestrado em Direito da Sociedade da Informação. FMU Direito, v. 29, p. 6-18, 2007.

12.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2006SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Jurisdição Constitucional Democrática. FMU Direito, São Paulo, v. 28, p. 72-71, 2006.

13.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2006SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Cidadania e políticas públicas. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 18, p. 199-223, 2006.

14.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2006SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Evolução do Estado. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 1, p. 159-184, 2006.

15.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2005SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Mandado de Injunção. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 15, p. 291-310, 2005.

16.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2005SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Cidadania. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 839, p. 723-735, 2005.

17.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2004SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Função dos Princípios Constitucionais. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 13, p. 157-166, 2004.

18.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2004SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direitos Humanos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 824, p. 723-747, 2004.

19.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2003SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Direito na Sociedade da Informação. FMU Direito, São Paulo, v. 25, p. 61-71, 2003.

20.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2003SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Liberdade Religiosa e o Novo Código Civil. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 12, p. 147-156, 2003.

21.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2003SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 43, p. 7-30, 2003.

22.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2003SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Sessão Solene dos 128 Anos de Fundação do IASP. Boletim do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 60, n.60, p. 4-5, 2003.

23.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2002 SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Interrogatório. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 795, p. 727-754, 2002.

24.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2001SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Interrogatório Mediante Carta Precatória. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n.106, p. 4-5, 2001.

25.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2001SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da Condução Coercitiva. Boletim dos Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, n.52, p. 6-7, 2001.

26.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2001 SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Direito de Defesa Como Princípio Constitucional Processual. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 7, p. 103-121, 2001.

27.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2001SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Interrogatório a Distância - On Line. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 788, p. 487-496, 2001.

28.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton2000SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Natureza Jurídica das Anuidades Devidas às Entidades de Fiscalização do Exercício Profissional - Conselhos. FMU Direito, São Paulo, v. 22, p. 191-197, 2000.

29.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton1999SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Nova Arquitetura Jurídica das Entidades de Fiscalização do Exercício Profissional (Conselhos). Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 07/99, p. 448-455, 1999.

30.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton1999SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Informática no Campo do Direito. Revista Literária de Direito, São Paulo, v. 30, p. 31-34, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Partidos Políticos. 1. ed. São Paulo: IPAM, 2016.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; OLIVEIRA, M. A. M. . Direitos humanos: Liberdades Públicas e cidadania. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

3.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria do direito: dogmática (pós-positivismo), sociologia (sociedade da informação), filosofia (pós-modernismo). 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. I. 418p .

4.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. 6ª. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2012. 591p .

5.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. 5. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2011. 573p .

6.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria do Direito: dogmática (pós-modernidade) sociologia (sociedade da informação) e filosofia (pós-modernidade). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 386p .

7.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria do direito: dogmática (pós-positivismo), sociologia (sociedade da informação), filosofia (pós-modernismo). 2. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2011. v. I. 416p .

8.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. 4. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2010. v. 1. 573p .

9.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; OLIVEIRA, M. A. M. . Direitos Humanos e Cidadania. 3. ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2010. 288p .

10.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria do Direito: dogmática (pós-positivismo), sociologia (sociedade da informação), filosofia (pós-modernismo). 1. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2009. v. 1. 386p .

11.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. 3. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2009. 532p .

12.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; OLIVEIRA, M. A. M. . Direitos humanos e cidadania. 2. ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2009. 288p .

13.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. 2. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2008. 528p .

14.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; OLIVEIRA, M. A. M. . Direitos Humanos e Cidadania. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 286p .

15.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Comissão Parlamentar de Inquérito. 1. ed. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier Campus, 2007. 200p .

16.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. 2. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2006. v. 1. 500p .

17.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito. 5/2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. v. 1. 312p .

18.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito. 5. ed. São Paulo: Juarez de OIiveira, 2003. v. 1. 312p .

19.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito. 4. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v. 1. 312p .

20.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Controle de Constitucionalidade: com as modificações introduzidas pelas leis ns. 9868/99 e 9882/99. 1. ed. São Paulo, SP: Juarez de Oliveira, 2001. v. 1. 168p .

21.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito. 3. ed. São Paulo, SP: Juarez de Oliveira, 2001. v. 1. 304p .

22.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito. 2. ed. São Paulo, SP: Juarez de Oliveira, 2000. v. 1. 304p .

23.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Estado e o Poder. 1. ed. São Paulo, SP: Oliveira Mendes, 1998. v. 1. 49p .

24.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito. 1. ed. São Paulo, SP: Oliveira Mendes, 1998. v. 1. 173p .

Capítulos de livros publicados
1.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; KIM, R.P. . Inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa: Consequências do julgamento pelo STF. In: CAGGIANO, Monica Herman. (Org.). Ficha Limpa: Impacto nos Tribunais. 1ed.São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 73-98.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Sistema Eleitoral. In: Monica Hermann S. Caggiano. (Org.). Direito Eleitoral em Debate: estudos em homenagem a Cláudio Lembo. 1ed.São Paulo, SP: Saraiva, 2013, v. 1, p. 354-366.

3.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A nova ordem constitucional. O direito na sociedade da informação III: a evolução do direito digital. 1ed.São Paulo, SP: Atlas, 2013, v. , p. 193-226.

4.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Tratado Internacional de Direito Humanos. In: Luiz Olavo; Valério de Oliveira. (Org.). Direito Internacional Vol 3 - Doutrinas Essenciais. 1ed.São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2012, v. III, p. 491-518.

5.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Reforma Política e o Regime Jurídico dos partidos políticos. Direito Eleitoral e Processo Eleitoral: Temas Fundamentais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 195-210.

6.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A evolução do Estado. In: CLÈVE, C. M.; BARROSO, L. R.. (Org.). Direito Constitucional v. II: Doutrinas Essenciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 661-689.

7.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direitos Humanos. In: PIOVESAN, Flavia; GARCIA, Maria. (Org.). Direitos humanos: doutrinas essenciais. Ied.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 823-855.

8.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Mandado de injunção. In: PIOVESAN, Flavia; GARCIA, Maria. (Org.). Direitos humanos: doutrinas essenciais. Ied.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VII, p. 611-634.

9.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Constitucional à dignidade. In: Jose Mindlin. (Org.). Ives Gandra: Palavra. Ribeirão Preto: Migalhas, 2010, v. , p. 278-286.

10.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Constitucional do Consumidor. In: Antonio Carlos Morato; Paulo de Tarso Neri. (Org.). 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: estudos em homenagem ao professor José Geraldo Brito Filomeno. São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. 189-198.

11.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direitos Humanos. In: Alberto Silva Franco; Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Direito Penal v. 6 - Doutrinas Essenciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 893-924.

12.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Constitucional. In: PAESANI, Liliana Minardi; FURRIELA, Manuel Nabais (Coords.). (Org.). Direito para cursos não jurídicos. 1ed.São Paulo, SP: Saraiva, 2010, v. , p. 1-30.

13.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lei de Introdução ao Código Civil. In: Carlos Eduardo Camillo Nicolletti; Glauber Moreno Talavera; Jorge Shiguemitsu Fujita; Luiz Antonio Scavone Junior. (Org.). Comentários ao Código Civil: artigo por artigo. 2ed.São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 81-103.

14.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Das Disposições Finais e Transitórias. In: Carlos Eduardo Nicolletti Camillo; Glauber Moreno Talavera; Jorge Shiguemitsu Fujita; Luiz Antonio Scavone Junior. (Org.). Comentários ao Código Civil: artigo por artigo. 2ed.São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 2275-2288.

15.
RULLI JUNIOR, A. ; GARBOSSA, D. D. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Jurisdição e Videoconferência. Direito na Sociedade da Informação II. São Paulo: Atlas, 2009, v. , p. 109-128.

16.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A dignidade da pessoa humana no contexto da pós-modernidade. In: Miranda, Jorge; Silva, Marco Antonio Marques da. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. 2ed.São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 251-276.

17.
MIRANDA, J. ; MARQUES DA SILVA, M. A. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A dignidade da pessoa humana no contexto da pós-modernidade. In: Miranda, Jorge; Silva, Marco Antonio Marques da.. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 251-276.

18.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Ensino do Direito. In: BERTASI, M. O. D.. (Org.). Ensino Jurídico no Brasil. São Paulo: Lex, 2008, v. , p. 133-150.

19.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Habeas data: remédio jurídico da sociedade da informação. In: Liliana Minardi Paesani. (Org.). O Direito na Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2007, v. , p. 251-274.

20.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lei de Introdução ao Código Civil. In: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo; Glauber Moreno Talavera; Jorge Shiguemitsu Fujita; Luiz Antonio Scavone Jr.. (Org.). Comentários ao Novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 65-76.

21.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Das Disposições Finais e Transitórias. In: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo; Glauber Moreno Talavera; Jorge Shiguemitsu Fujita; Luiz Antonio Scavone Jr.. (Org.). Comentários ao Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 1309-1408.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Dano Social. Revista SESVESP, São Paulo, SP, , v. 101, p. 40 - 47, 01 maio 2011.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Expansão do Ensino Jurídico Proletariza o Advogado?. Getúlio (FGV), São Paulo, SP, p. 33 - 34, 10 jan. 2008.

3.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Mandado de injunção. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, SP, , v. 38, p. 12 - 12, 20 jul. 2005.

4.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Notícia no Jornal O Estado de São Paulo. O Estado de São Paulo, 25 jan. 2004.

5.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Medida Provisória Definitiva. Diário Popular, São Paulo, SP, p. 8 - 8, 08 jun. 2001.

6.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. É Proibida a Entrada de Cães. Folha de São Paulo, São Paulo, SP, p. A3 - A3, 27 jan. 2001.

7.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Imprensa Livre: Até Onde?. Jornal do CPPG, São Paulo, SP, , v. 18, p. 1 - 1.

8.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Justiça e o Direito. Jornal do CPPG, São Paulo,, , v. 43, p. 4 - 4.

9.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Futuro da Universidade: Cursos Sequenciais. O Metropolitano, São Paulo, SP, , v. 9, p. 7.

10.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Entrevista no Jornal Jurista. Jornal Jurista - Ano II, p. 8.

11.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Visão Jurídica. Entrevista Visão Jurídica, , v. 14, p. 8 - 14.

12.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Entrevista na RT Informa. RT Informa - Ano IX, p. 13.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Constituição e Pós-Modernidade. In: I Congresso em Direito da Sociedade da Informação, 2007, São Paulo, SP. I Congresso em Direito da Sociedade da Informação. São Paulo, SP: FMU, 2007. p. 43-45.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direitos Humanos e Políticas Públicas. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, São Paulo, SP. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. São Paulo, SP: Fundação Boiteux, 2006. p. 93-94.

Apresentações de Trabalho
1.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito ? Abrangência no mercado de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Questões Atuais do Direito Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Partidos Políticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Partidos Políticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Empresa Familiar: Planejamento Sucessório e Governança Corporativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Príncipe e os Direitos Humanos: um olhar processual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A generosidade e a parcimónia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direitos Humanos e Pós-Modernidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Regime jurídico dos partidos políticos: Fidelidade partidária. Noções de reforma política. Mini reforma política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Painel V: Democracia e Reforma do Sistema Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Desafio do Direito Constitucional no Século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Dignidade da Pessoa Humana e Sociedade da Informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Constitucionalização do Direito Privado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O desafio do direito no século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Jurisdição e Pós-Modernidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Registro de Candidatura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Propostas de Regulação da Mídia na Sociedade da Informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O fortalecimento dos partidos políticos por meio da reforma política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Adjutora de Adão. Maternidade e acumulação de funções: vantagens ou prejuízos? Chave do sistema familiar ou subordinada? Paternidade responsável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade Jurídica na Contratação de Serviços de Segurança. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Reforma Política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Eleições e Internet. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Nova Hermenêutica Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Direito da Sociedade da Informação: Novos Paradigmas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A tecnologia a serviço da jurisdição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Docência e Direito no Século XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Estado do Medo e Educação de Base em Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Efetividade Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Princípio da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena. A humanização no cumprimento da pena privativa de liberdade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Os Novos Paradigmas da Jurisdição Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Desafio dos Direitos Humanos no Estado Contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A evolução do processo constitucional no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Cidadania Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Jurisdição Constitucional na Pós-Modernidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Os direitos humanos no âmbito regional e internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Reforma Política. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direitos Humanos e Pós-Modernidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. As tendências atuais do mundo jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Constituição da República Portuguesa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Constituição e Pós-Modernidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Processo Constitucional no Direito Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade Social: Um Novo Desafio da Cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Processo Constitucional e Sociedade da Informação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Jurisdição Constitucional na Pós-Modernidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Jurisdição Constitucional na Sociedade da Informação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Constituição e Pós-Modernidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Cidadania e Democracia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Cidadania e Democracia Social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A família matrimonial ? aspectos relevantes do casamento e da dissolução da sociedade conjugal (aspectos constitucionais). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Evolução Social da Família e o Direito Constitucional da Família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Pergunte ao Advogado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Controle de Constitucionalidade: Aspectos Teóricos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MELO, N. D. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Lições de direito civil: obrigações e responsabilidade civil. São Paulo, SP, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SCAVONE JUNIOR, L. A. . Manual de arbitragem. São Paulo, SP, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MARTINS, A. P. F. R. ; KNIPPEL, E. L. ; ZELANTE, H. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Procedimentos penais: uma visão de defesa sobre os procedimentos ordinário, sumário e do júri. São Paulo, SP, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
AZEVEDO, A. V. ; DONINI, R. F. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; PEREIRA, L. A. . Direito Civil: introdução e parte geral. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
WALD, A. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; AZEVEDO, A. V. ; DONINI, R. F. ; PEREIRA, L. A. . Direito Civil Introdução e Parte Geral. São Paulo, SP: Saraiva, 2009 (Reformulação de Livro (Arnoldo Wald)).

6.
CASSETARI, C. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Multa contratual: teoria e prática. São Paulo, SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
LOR, E. A. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Súmula vinculante e repercussão geral: novos institutos de direito processual constitucional. São Paulo, SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
AZEVEDO, A. V. ; DONINI, R. F. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; PEREIRA, L. A. . Direito Civil: introdução e parte geral. São Paulo, SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
MALHEIRO, E. P. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Manual de Direito Internacional Privado. São Paulo, SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
SCAVONE JUNIOR, L. A. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Manual de Arbitragem. São Paulo, SP, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
MALHEIRO, E. P. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Manual de Direito Internacional Público. São Paulo, SP, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SCAVONE JUNIOR, L. A. . Manual de Arbitragem. São Paulo, SP, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 18. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2006 (Revista de Direito Especializada).

14.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 17. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2006 (Revista de Direito Especializada).

15.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 15. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2005 (Revista de Direito Especializada).

16.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 16. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2005 (Revista de Direito Especializada).

17.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 13. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2004 (Revista de Direito Especializada).

18.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 14. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2004 (Revista de Direito Especializada).

19.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 11. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2003 (Revista de Direito Especializada).

20.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 12. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2003 (Revista de Direito Especializada).

21.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 9. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2002 (Revista de Direito Especializada).

22.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 10. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2002 (Revista de Direito Especializada).

23.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 7. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2001 (Revista de Direito Especializada).

24.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 8. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2001 (Revista de Direito Especializada).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SILVEIRA, A. S. R. ; VARGAS, M. A. M. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; KIM, R.P. . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação LATO SENSU ? Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2010.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Curso de Direito Tributário. Citado por Anis Kfouri Jr., São Paulo: Saraiva. 2010.

3.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Reis Kuntz, na Arguição de Inconstitucionalidade nº 990.10.093827-4 ? Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 28 de abril de 2010. 2010.

4.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Mário Devienne Ferraz, na Arguição de Inconstitucionalidade nº 990.10.103258-9 ? Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 14 de junho de 2010. 2010.

5.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. El derecho procesal constitucional a inicios del siglo XXI en América Latina. Citado por Humberto Nogueira Alcalá em Estudios Constitucionales Año 7, nº 1, pp. 13-58. 2009.

6.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. Citado por Paulo Roberto de Figueiredo, Editora Atlas, São Paulo. 2009.

7.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito. 2008.

8.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. La enseñanza en Colombia del Derecho Procesal Constitucional. Citado por Hernán Alejandro Olano García na Revista Ibero Americana de Derecho Procesal Constitucional, núm. 10, pp. 381-398. 2008.

9.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. La Ciencia Del Derecho Procesal Constitucional. Citado por Eduardo Ferrer Mac-Gregor na Dikaion, Año 22, num. 17, pp. 97-129. 2008.

10.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Boris Kauffman, na Apelação Com Revisão 1550844300 ? 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 13 de maio de 2008. 2008.

11.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Amato Cilton, no Mandado de Segurança Nº 3690 - 07/0060935-0 ? Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, julgado em 11 de janeiro de 2008. 2008.

12.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal, no Mandado de Segurança Nº 103 ? Classe 22, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, julgado em 21 de outubro de 2008. 2008.

13.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. El derecho procesal constitucional en expansión (crónica de un crecimiento). Citado por Domingo Garcia Belaunde na Revista Oficial del Poder Judicial Año 1, nº 1, pp. 197-259. 2007.

14.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7096632000 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.

15.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7110504500 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.

16.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7093334700 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.

17.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7091191400 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.

18.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7126976800 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.

19.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7089573500 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.

20.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7116395000 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.

21.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7116136100 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 28 de junho de 2007. 2007.

22.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7105050900 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 28 de junho de 2007. 2007.

23.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7105338800 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 28 de junho de 2007. 2007.

24.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7104580800 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 28 de junho de 2007. 2007.

25.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7087829400 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 28 de junho de 2007. 2007.

26.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7125077600 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 14 de junho de 2007. 2007.

27.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7088918000 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 31 de maio de 2007. 2007.

28.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7102352600 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 24 de maio de 2007. 2007.

29.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7088852700 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 31 de maio de 2007. 2007.

30.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7099501200 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 24 de maio de 2007. 2007.

31.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7128664100 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 31 de maio de 2007. 2007.

32.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7113450400 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 31 de maio de 2007. 2007.

33.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7111079100 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 31 de maio de 2007. 2007.

34.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7109508600 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 31 de maio de 2007. 2007.

35.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7098825300 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 24 de maio de 2007. 2007.

36.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 1192624800 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 8 de fevereiro de 2007. 2007.

37.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Moreira de Carvalho, no Mandado de Injunção 6119215100 ? 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 25 de junho de 2007. 2007.

38.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINS, A. ; SIMÃO FILHO, A. ; MORATO, A. C. ; RULLI JUNIOR, A. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; PAESANI, L. M. ; BARBOSA, M. A. ; TEIXEIRA, M. A. C. ; BARROS, M. A. ; ZUCCHI, M. C. ; CASSEB, P. A. ; LISBOA, R. S. ; FREIRE, R. C. L. ; ANDRADE, R. A. . Projeto Pedagógico do Curso Mestrado em Direito da Sociedade da Informação. 2006.

39.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental. 2005.

40.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil. 2005.

41.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Consumidor. 2005.

42.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Político. 2005.

43.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial. 2005.

44.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões. 2005.

45.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. 2005.

46.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2005.

47.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal. 2005.

48.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho. 2005.

49.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2005.

50.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário. 2005.

51.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CONTI, S. L. ; SOUZA, W. M. ; GOMES, A. E. S. . Projeto Pedagógico do Curso Superior de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários. 2004.

52.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CONTI, S. L. ; SOUZA, W. M. ; GOMES, A. E. S. . Projeto Pedagógico do Curso Superior de Gestão em Negócios Securitários. 2004.

53.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BARROS, M. A. . Projeto Pedagógico do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação ? Área de Direito. 2003.

54.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Citado pelo Desembargador Akaren de Assis, na Ação Rescisória nº 70002359750 ? 2º Grupo de Câmaras Cíveis ? Tribunal de Justiça de Porto Alegre, julgado em 14 de setembro de 2001. 2001.


Demais tipos de produção técnica
1.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Poder estatal e divisão dos poderes. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Regime jurídico dos partidos políticos: Fidelidade partidária. Noções de reforma política. Mini reforma política. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A liberdade de programação e os ?realityshows?. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Cracolândia: O poder público pode ou não interferir de forma enérgica?. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Constituição, Pós-Modernidade e Sociedade da Informação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Omissões legislativas e sistema constitucional de proteção aos direitos fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Constituição e sociedade de informação. 2009. .

11.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lei de Improbidade Administrativa e Crime Contra a Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Constituição revisitada. 2009. .

14.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria do Direito, Sistema Jurídico e Constituição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Princípio da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena. A humanização no cumprimento da pena privativa de liberdade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Neoconstitucionalismo e o Direito Penal Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria do Direito, Sistema Jurídico e Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A evolução do processo constitucional no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Os direitos humanos no âmbito regional e internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Jurisdição Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria do Direito, Sistema Jurídico e Constituição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Processo Constitucional e Sociedade da Informação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Processual à luz dos 18 anos da Constituição Federal no Congresso Reflexo dos últimos 18 anos. A Maioridade da Constituição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Princípios Gerais de Direito Processual na Constituição e Remédios Constitucionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Constituição e a Unidade do Sistema Jurídico sob o Enfoque da Teoria do Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Índice CD-ROM Revista IASP. 2004. (Resumo ou resenha).

31.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A família matrimonial ? aspectos relevantes do casamento e da dissolução da sociedade conjugal (aspectos constitucionais). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Evolução Social da Família e o Direito Constitucional da Família. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

33.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Controle de Constitucionalidade: Aspectos Teóricos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

35.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Erro Humano durante a Hemodiálise ? Quem é o Responsável?. 1996. .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. São Paulo: Capital & Trabalho. 2003 (Diretor Executivo, Responsável pela Programação, Pré-Pautas e Roteiro).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PADILHA, N. S.; SALEME, E. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marco Antonio da Silva. Direito Eleitoral Internacional do Mercosul e o Estado Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LINHARES, M. T. M.; MAGRI, W. R.. Participação em banca de Joel de Freitas. Mídia e Judiciário na Sociedade da Informação e os reflexos midiáticos sobre a tutela penal: ensaio acerca atuação dos impactos sobre os direitos e garantias constitucionais do processo penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

3.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; GIOVANONI, R.. Participação em banca de Antonio Apollinari Cury. A massificação da jurisdição e a proposta de um ?incidente de resolução de demandas repetitivas? no projeto do novo código de processo civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

4.
BARRETO JUNIOR, I. F.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TAIAR, R.. Participação em banca de Cristina Barbosa Rodrigues. Direitos Fundamentais e Inclusão Digital. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

5.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BARRETO JUNIOR, I. F.; MARTINEZ, R. C.. Participação em banca de Katy Fernandes Brianezi. A violação dos direitos sociais laborais à luz da Sociedade da Informação: pejotização. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

6.
CASSEB, P. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAVALCANTI, A. E. L. W.. Participação em banca de Joel Rodrigues Correa. Ativismo judicial e a Justiça do Trabalho no contexto da sociedade da informação. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

7.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GARCIA, G. F. B.. Participação em banca de Silvia Fernandes Chaves. A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

8.
BARRETO JUNIOR, I. F.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TAIAR, R.. Participação em banca de Marcel Machado Muscat. Internet e eleições: aspectos jurídicos relevantes. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

9.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASSEB, P. A.; MARTINEZ, R. C.. Participação em banca de Marcelo De Felice. Arbitragem: instrumento de efetividade na sociedade da informação.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

10.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Marcelo Reina Filho. Penhora de Ativos Financeiros On Line: Legitimidade e Aplicabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

11.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Ricardo Nussrala Haddad. Hermenêutica Constitucional em tempos de Sociedade da Informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

12.
RULLI JUNIOR, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MALFATTI, A. D.. Participação em banca de Luis Fernando Cordeiro. Aspectos Jurídicos do Correio Eletrônico na Relação de Emprego. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

13.
RULLI JUNIOR, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MALFATTI, A. D.. Participação em banca de Alexandre Faruoli Ferraretto. e-TRF/JF: Processo Eletrônico Unificado em face da Jurisdição Cível dos Tribunais Regionais Federais e da Justiça Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

14.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; MOREIRA, J. M.. Participação em banca de Ana Beatriz Manhas Vieira. Impacto da mídia na construção dos valores sociais: intolerância, racismo, xenofobia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

15.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Antonio Fernando Costa Pires Filho. Sigilo Bancário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

16.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.; MOREIRA, J. M.. Participação em banca de Thais Pirani Fernandes. Tutela de Dados na Sociedade da Informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

17.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.; MOREIRA, J. M.. Participação em banca de Rogério Nathale. Pressupostos de Legitimidade da Jurisdição no Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

18.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; VASCONCELOS, C. R. C.. Participação em banca de André Veneziano. O Direito ao Trabalho na Sociedade da Informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

19.
MORATO, A. C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TROPARDI, N. C. O.. Participação em banca de Luis Carlos de Oliveira Massoco. A inapropriação dos serviços de atendimento ao consumidor na Sociedade da Informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

20.
ZUCCHI, M. C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASES, J. M. T.. Participação em banca de Cristina Cantu Prates. Aspectos jurídicos da publicidade no meio eletrônico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

21.
MARQUES DA SILVA, M. A.; MARQUES, O. H. D.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia. Limites Espaciais da Jurisdição Penal Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
MARQUES, O. H. D.; ARRUDA, E. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Flaviano do Rosário de Melo Pierangeli. A tipificação da fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; MARQUES DA SILVA, M. A.. Participação em banca de Antonio Eduardo Viana Carneiro. O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

24.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ANDRADE, R. A.; MARQUES DA SILVA, M. A.. Participação em banca de Encarnacion Alfonso Lor. Habeas Data e a proteção dos dados pessoais na Sociedade da Informação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

25.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; MARQUES DA SILVA, M. A.. Participação em banca de Daniella D?Arco Garbossa. O Interrogatório por videoconferência e os direitos fundamentais do acusado no Procedimento Penal Comum. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

26.
FERNANDEZ, S. A. F.; MORATO, A. C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luciano Ferreira da Silva. A advocacia e o regime militar: análise do período 1964-1985. 2007. Dissertação (Mestrado em EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - Universidade São Marcos.

27.
TAVARES, A. R.; DIMOULIS, D.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marcos Pedroso Mateus. Regime Jurídico Mínimo das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
MARQUES, O. H. D.; PEREIRA, C. J. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Antonio Carlos de Aguiar Desgualdo. O Regime Disciplinar Diferenciado em Face das Teorias Justificadoras das Penas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
MARQUES DA SILVA, M. A.; PEREIRA, C. J. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Mirella Correia Tomás. O Papel do Advogado na Comissão Parlamentar de Inquérito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
COELHO, F. U.; PERIN JUNIOR, E.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Eduardo Lysias Maia Abraão. Os Acordos de Acionistas: Uma Abordagem Comparativa entre os Modelos Típico e Atípico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
MARQUES DA SILVA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Patrícia Stucchi Bento. O Enfoque Constitucional da Decisão de Pronúncia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
MORATO, A. C.; FERNANDEZ, S. A. F.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Roberto Zapotoczny Costa. Sequestro e Disque-Denúncia: Políticas Públicas com a Participação das Comunidades. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação, Administração e Comunicação) - Universidade São Marcos.

33.
FERNANDEZ, S. A. F.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SANTOS, H. S.. Participação em banca de Alessandra Preto Bitante. Políticas Públicas de Educação em São Caetano do Sul. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação, Comunicação e Administração) - Universidade São Marcos.

34.
MARCHELLI, P. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SILVA NETO, M. L.. Participação em banca de Rosemary Leonovos Verrone. O Programa Educação Continuada da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no período de 2001 a 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação, Comunicação e Administração) - Universidade São Marcos.

35.
GARCIA, M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NUNES JUNIOR, V. S.. Participação em banca de Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima. A Sugestão Legislativa perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal: Nova Forma de Iniciativa Popular. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
FERNANDEZ, S. A. F.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MIRAGLIA, S. G. E. K.. Participação em banca de Mauricio Libreti de Almeida. A formação dos comissários de voo no Estado de São Paulo. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação, Administração e Comunicação) - Universidade São Marcos.

37.
NUNES, L. A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SHIMURA, S. S.. Participação em banca de Anderson de Souza Galvez. A Tutela Penal da Flora no Sistema Jurídico Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Teses de doutorado
1.
MARQUES DA SILVA, M. A.; PEREIRA, C. J. L.; SILVA, E. Z. M.; SILVA, R. F. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marcelo Augusto Custódio Erbela. Linguagem, Prova e Verdade no Processo Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PIETROFORTE, A. V. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GONZAGA, A. L. T. A.; BOEIRA, M. P. R.; CARETTA, E. A. C.. Participação em banca de Wallace Ricardo Magri. Hermenêutica Jurídica - Proposta Semiótica. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado) - USP-FFLCH Depto de Semiótica e Linguística Geral.

3.
DE CICCO, C.; PUGLIESI, M.; ALVIM, M. C. S.; MASCARO, A. L. B.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga. O Direito Natural de Platão na República e sua Positivação nas Leis. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MARQUES DA SILVA, M. A.; MELLO, D.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, C. J. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Andrea Flores. Análise da culpabilidade no sistema trifásico de dosimetria na pena privativa de liberdade no Código Penal Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MARQUES DA SILVA, M. A.; PEREIRA, C. J. L.; GRECO, A. O. P.; ARRUDA, E. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Vladimir Balico. O direito criminal pós-positivista e o devido processo legal constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
MARQUES DA SILVA, M. A.; PEREIRA, C. J. L.; BENTO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de José Roberto Grassi. A expansibilidade da nova técnica na instrução criminal: o interrogatório por videoconferência. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
LOPEZ, T. A.; VIANA, R. G. C.; MALUF, C. A. D.; TEIXEIRA, J. G. B.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Patrícia Faga Iglecias Lemos. Responsabilidade civil do proprietário diante do bem socioambiental. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
FERNANDEZ, S. A. F.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARBONARI, M. E. E.; MESGRAVIS, L.; TRINDADE, L. M. S.. Participação em banca de Eduardo Marostica. Política de Expansão de Mercado no Mercosul: Consórcios de Exportação de Micro e Pequenas Empresas. 2006 - Universidade São Marcos.

9.
LOPES, J. B.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOTUFO, R.; JABUR, G. H.; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Luiz Antonio Scavone Junior. As consequências do descumprimento das obrigações à luz do princípio da restituição integral: uma interpretação sistemática e teológica. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
PIETROFORTE, A. V. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARETTA, E. A. C.. Participação em banca de Wallace Ricardo Magri. Hermenêutica Jurídica - proposta semiótica. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Linguística) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; GIOVANONI, R.. Participação em banca de Antonio Apollinari Cury. A massificação da jurisdição e a proposta de um ?incidente de resolução de demandas repetitivas? no projeto do novo código de processo civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASSEB, P. A.; CAVALCANTI, A. E. L. W.. Participação em banca de Marcelo de Felice. Arbitragem: Instrumento de efetividade na sociedade da informação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

3.
SIMÃO FILHO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PIRES, W. G.. Participação em banca de Joubran Kalil Najjar. Medo e vigilância: um enfoque crítico-sistemático sobre os fatores constitutivos (endógenos) e a mídia sob a perspectiva penal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

4.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LINHARES, M. T. M.; BARRETO JUNIOR, I. F.. Participação em banca de Joel de Freitas. A atuação do conselho de sentença na sociedade da informação sob a influência da mídia e suas consequências. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

5.
ROSSINI, A. E. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BARRETO JUNIOR, I. F.. Participação em banca de Renata Jorge Rodrigues Ramos. Cibersegurança. Um estudo sobre a segurança e defesa cibernética no Brasil.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

6.
ROSSINI, A. E. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BARRETO JUNIOR, I. F.. Participação em banca de Cícero José da Silva. A obtenção da prova externa nos delitos antecedentes a lavagem de dinheiro ? Lei nº 9.613/98 ? na era da sociedade da informação à luz dos tratados internacionais e acordos de assistência judiciária em matéria penal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

7.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FUJITA, J. S.. Participação em banca de Marisa Aparecida Guedes. A vinculação da oferta eletrônica e seus reflexos no Direito do Consumidor. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

8.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FUJITA, J. S.. Participação em banca de Silvia Fernandes Chaves. A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

9.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.; ANDRADE, R. A.. Participação em banca de Thais Pirani Fernandes. Tutela de Dados na Sociedade da Informação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

10.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASSEB, P. A.; BARBOSA, M. A.. Participação em banca de Antonio Fernando Costa Pires Filho. A quebra online do sigilo bancário (efetividade jurisdicional). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

11.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASSEB, P. A.; BARBOSA, M. A.. Participação em banca de Rogério Nathale. Interpretação constitucional e a legitimidade da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

12.
BARRETO JUNIOR, I. F.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TAIAR, R.. Participação em banca de Marcel Machado Muscat. Eleição e Internet: validade jurídica e aplicação nas eleições de 2010. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

13.
BARRETO JUNIOR, I. F.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TAIAR, R.. Participação em banca de Cristina Barbosa Rodrigues. O direito à inclusão digital na sociedade da informação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

14.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FUJITA, J. S.. Participação em banca de Renata Merico Heusi. O Superendividamento do consumidor na Sociedade da Informação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

15.
RULLI JUNIOR, A.; MARTINS, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luis Fernando Cordeiro. Direito à privacidade e intimidade da empresa e do empregado na sociedade da informação: correio eletrônico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

16.
RULLI JUNIOR, A.; FIORILLO, C. A. P.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Alexandre Faruoli Ferraretto. Projeto E-Jud: um sistema único para a Justiça Federal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

17.
FREIRE, R. C. L.; BARBOSA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marco Antonio Kalikowski Verrone. Tutela Jurisdicional dos Direitos da Personalidade frente à Liberdade de Imprensa. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

18.
FREIRE, R. C. L.; BARBOSA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luiz Antonio Nunes Filho. O Direito Fundamental à Jurisdição Penal Efetiva na Sociedade da Informação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

19.
BARRETO JUNIOR, I. F.; TALAVERA, G. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Denise Tanaka dos Santos. A cidadania: os efeitos jurídicos da sociedade da informação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

20.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; RULLI NETO, A.. Participação em banca de Marcelo Reina Filho. Penhora de ativos financeiros on-line: legitimidade e aplicabilidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

21.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Ana Beatriz Manhas Vieira. O impacto da mídia na construção dos valores sociais: intolerância, racismo e xenofobia. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

22.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FIORILLO, C. A. P.; BARBOSA, M. A.. Participação em banca de Ricardo Nussrala Haddad. Hermenêutica Constitucional em tempos de Sociedade da Informação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

23.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FIORILLO, C. A. P.. Participação em banca de Marcelo Barbosa de Melo. A autonomia da vontade como princípio basilar dos contratos eletrônicos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

24.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI NETO, A.. Participação em banca de Juliana de Camargo Maltini. A tutela jurídica inibitória dos ilícitos praticados pela internet. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

25.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; MARTINEZ, R. C.. Participação em banca de Daniella D?Arco Garbossa. O Interrogatório por videoconferência e os direitos fundamentais do acusado no Procedimento Penal Comum. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

26.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINS, A.; MARTINEZ, R. C.. Participação em banca de Antonio Eduardo Viana Carneiro. Interrogatório por Videoconferência. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

27.
ZUCCHI, M. C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LEMOS, P. F. I.. Participação em banca de Cristina Cantu Prates. Aspectos jurídicos da publicidade no meio eletrônico. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

28.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; MONTORO, E. A. F.. Participação em banca de Encarnación Alonso Lor. Habeas Data e a proteção dos dados pessoais na sociedade da informação. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Cláudio Alves de Araújo. Sistema eleitoral misto, alternativa para a democracia representativa no processo eleitoral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Dir. Eleitoral e Proces. Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Lázaro Paulo Escanhoela Júnior. Improbidade Administrativa e Inelegibilidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Dir. Eleitoral e Proces. Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP.

3.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Álvaro Bernardino Filho. A evolução dos partidos políticos após a Constituição de 1988 e o hiperpartidarismo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Dir. Eleitoral e Proces. Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP.

4.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Anderson Pomini. Implicações legais no período pré-eleitoral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Dir. Eleitoral e Proces. Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP.

5.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Felipe Carvalho de Oliveira Lima. Financiamento de campanha eleitoral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP.

6.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Cristiane Dultra. Ativismo judicial eleitoral: análise da resolução TSE nº 22.710/07. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Dir. Eleitoral e Proces. Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP.

7.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Leandro Augusto Padilha. O inquérito policial eleitoral e a polícia judiciária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Dir. Eleitoral e Proces. Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP.

8.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Jael de Oliveira Marques. Da multa tributária por descumprimento de obrigação acessória: origem, definição, distinção e integração normativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.

9.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Geancarlo Borges Caruso. O exame de matéria constitucional no processo administrativo tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.

10.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Arthur Francesco Borges Caruso. O controle judicial e o sigilo bancário e fiscal: análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.

11.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Francisco das Chagas Santos Lima. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

12.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; DALLARI JUNIOR, H. A.. Participação em banca de Elaine Cristina Kuipers Assad. Principais aspectos da influência da religião na política. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

13.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; DALLARI JUNIOR, H. A.. Participação em banca de Ester Dutra. Da inviabilidade do anarquismo perante o sistema constitucional brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

14.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; DALLARI JUNIOR, H. A.. Participação em banca de Gabrielle Tambellini. O princípio da igualdade como supedâneo à indeterminação do prazo de duração das medidas de segurança. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

15.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; DALLARI JUNIOR, H. A.. Participação em banca de Gilberto de Oliveira Rodrigues. Desobediência civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

16.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; DALLARI JUNIOR, H. A.; MARTINEZ, R. C.. Participação em banca de Leonardo Ribeiro Bizarro. Fundamentos da democracia brasileira. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

17.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; DALLARI JUNIOR, H. A.. Participação em banca de Nilceu Celso Garbim Junior. A inconstitucionalidade formal do artigo 41A da Lei Eleitoral. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

18.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; DALLARI JUNIOR, H. A.. Participação em banca de Rogerio Natale. Comissões Parlamentares de Inquérito - atuação e licitação dos poderes instrutórios na Constituição Federal de 1998. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

19.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FERRAZ FILHO, V. E. M.; BARROS, M. A.. Participação em banca de Rosangela Maria Vieira da Silva. A liberdade de expressão e a tutela dos direitos da liberdade no Direito Penal Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

20.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GIOVANONI, R.; FUJITA, J. S.. Participação em banca de Afrânio Moreira Dias. Usucapião constitucional urbano. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

21.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FUJITA, J. S.; GIOVANONI, R.. Participação em banca de Elizabeth de Fátima Caetano Geremias. Famílias monoparentais: alcance e reconhecimento jurídico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

22.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GIOVANONI, R.; FUJITA, J. S.. Participação em banca de Janete Jesus Lima. União estável. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

23.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GIOVANONI, R.; FUJITA, J. S.. Participação em banca de Michelle Barbosa dos Santos. Adoção de menores. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

24.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GIOVANONI, R.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Eduardo Lupianhes Pedromonico. Considerações sobre a alienação fiduciária sobre bem imóvel em garantia. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

25.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NERI, P. T.; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Flávio José Franco Afonso. Banco de cadastro de consumidores: aspectos jurídicos relevantes atuais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

26.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; FERRAZ FILHO, V. E. M.. Participação em banca de Fabiana de Oliveira Montoro. A inversão do ônus da prova na relação de consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

27.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; FERRAZ FILHO, V. E. M.. Participação em banca de Maria Angélica Costa Assaf. As taxas no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

28.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; FERRAZ FILHO, V. E. M.. Participação em banca de Paulo César Dias. Financiamento público das campanhas eleitorais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

29.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.; AGUIRRE, J. R. B.. Participação em banca de Emerson Oliveira de Faria. Poder familiar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

30.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; SIEGL, B. M. S.. Participação em banca de Aldenora Cavalcante da Silva. Substituição tributária "Para Frente". 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

31.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; SIEGL, B. M. S.. Participação em banca de Ana Paula Armelin. Princípio da capacidade contributiva com garantia da isonomia tributária na cobrança de IPTU. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

32.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; SIEGL, B. M. S.. Participação em banca de Celso Cesar Tavares Ferreira. Incidência de ICMS sobre os provedores de internet. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

33.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; SIEGL, B. M. S.. Participação em banca de João Baptista da Silva. Crimes contra a ordem tributária, após a Constituição Federal de 1998. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

34.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; SIEGL, B. M. S.. Participação em banca de Lucas Trolesi. Inconstitucionalidade da substituição tributária sobre fato futuro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

35.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SIEGL, B. M. S.; LOUREIRO FILHO, L. S.. Participação em banca de Luciana Pires Pereira. A compensação como forma de extinção do crédito tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

36.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; SIEGL, B. M. S.. Participação em banca de Viviane Prata Meyer Fonseca. Sobre a constitucionalidade da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

37.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SCHRIJNEMAEKERS, S. C.; ICHIHARA, Y.. Participação em banca de Sandra Cristina Machado. Substituição tributária no transporte rodoviário de carga, créditos e legislação paulista. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

38.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ICHIHARA, Y.; SCHRIJNEMAEKERS, S. C.. Participação em banca de Newton Kotsuka. Extrafiscalidade do imposto territorial rural. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

39.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FERRAZ FILHO, V. E. M.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Isabel Irene Alvarez. Da obrigação de indenizar e a culpa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

40.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SCAVONE JUNIOR, L. A.; FERRAZ FILHO, V. E. M.. Participação em banca de Andréia Domingos Macedo. Responsabilidade civil pela ruptura das negociações preliminares. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

41.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FERRAZ FILHO, V. E. M.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Paulo Coussirat Junior. As administradoras de cartão de crédito podem ser consideradas instituições financeiras mesmo com a edição súmula 283 do Supremo Tribunal de Justiça. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

42.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.; NOBRE, E. L.. Participação em banca de Alexandre Matias Silva. Os fumus boni iuris e o periculum in mora no processo cautelar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

43.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.; NOBRE, E. L.. Participação em banca de Andréa Luzia Morales Pontes. Limites subjetivos da coisa julgada no processo civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

44.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PAESANI, L. M.; FURRIELA, M. N.. Participação em banca de Antonio José Marques Soares. Aspectos formais e prática da exportação no comércio internacional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

45.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PAESANI, L. M.; FURRIELA, M. N.. Participação em banca de Jairo de Paula Ferreira Junior. Contratos eletrônicos, criptografia, assinatura digital e certificação digital. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

46.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FURRIELA, M. N.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Kátia Aparecida Costa Xavier. Validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

47.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PAESANI, L. M.; FURRIELA, M. N.. Participação em banca de Luciana Marinho Nobramassa. Vantagens competitivas do leasing. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

48.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.; NOBRE, E. L.. Participação em banca de Luciana Mendes. Litigância de má-fé no processo de conhecimento. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

49.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.; NEGRÃO, R.. Participação em banca de Mary Sinatra Mitiko Yamaya de Castro Gomes Silva. Do princípio da adstrição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

50.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.; NOBRE, E. L.. Participação em banca de Maurício Henrique da Silva Falco. Tutela antecipada na sentença: possibilidade, efeitos e meios de impugnação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

51.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PAESANI, L. M.; FURRIELA, M. N.. Participação em banca de Priscila Gatschigg Menezes. Da capacidade e identificação das partes nos contratos eletrônicos celebrados no Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

52.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SILVA, G. A. C.. Participação em banca de Ângela Flavia Zavattieri. A relevância do direito à imagem na atualidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

53.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SILVA, G. A. C.. Participação em banca de Fabiana Galindo Ribeiro. Normas constitucionais ambientais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

54.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SILVA, G. A. C.; LOUREIRO FILHO, L. S.. Participação em banca de João Geraldo Mendes. Princípio do processo civil na Constituição Federal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

55.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SILVA, G. A. C.. Participação em banca de Patricia Correa. Pecúlio. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

56.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SILVA, G. A. C.; LOUREIRO FILHO, L. S.. Participação em banca de Terezinha Pedroso Michelin. O devido processo proporcional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

57.
LISBOA, R. S.; ALMEIDA, P. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Admilson Alves da Silva. Responsabilidade Civil pela Internet. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

58.
LISBOA, R. S.; ALMEIDA, P. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rubens Emílio Bergamasco. A Relação do Consumo no Transporte Público Coletivo de Passageiros em Áreas Urbanas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

59.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.. Participação em banca de Karina Antoine Mimassi. Preclusão no Direito Processual Civil com especial enfoque na fase probatória. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

60.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.. Participação em banca de Lisandra de Araújo Rocha Godoy Casalino. Apelação com especial enfoque no efeito devolutivo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

61.
FINK, D. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de George Lisanti. Inspeção Veicular. 2005.

62.
TEIXEIRA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.. Participação em banca de Marcelo de Almeida Teixeira. Citação por hora certa em ação de execução por quantia certa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

63.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; KNIPPEL, E. L.; BARROS, M. A.. Participação em banca de Emerson Penha Malheiro. A Imputação Objetiva e a Possibilidade de Aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

64.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Carlos Eduardo R. de Souza. Contatos Eletrônicos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

65.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Jéssica da Silva Medeiros. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

66.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Ruth Rubin. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Relações Bancárias. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

67.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SIEGL, B. M. S.. Participação em banca de André Luiz Rodrigues Tarifa. O Federalismo no Brasil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

68.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SIEGL, B. M. S.. Participação em banca de Raphael da Silva Maia. A Eficácia do Direito Social à Moradia: O Caso da Revogação do Inciso VII do artigo 3º da Lei 8009/90 pela Emenda Constitucional nº 26/2000. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

69.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SIEGL, B. M. S.. Participação em banca de Viviane Rodrigues Melo de Godoy. Da Obrigatoriedade de Voto do Estado Democrático Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

70.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; GALVEZ, A. S.. Participação em banca de Daniela Maria Riquelme. A Polícia Militar e suas Missões Constitucionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

71.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; GALVEZ, A. S.. Participação em banca de Edilson Marconi. Mandado de Segurança. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

72.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GALVEZ, A. S.; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.. Participação em banca de Maria Angélica Costa Assaf. Eficácia e Aplicabilidade do Direito à Saúde na Constituição Cidadã. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

73.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; GALVEZ, A. S.. Participação em banca de Neide Aparecida Fonseca. A Constituição Federal, os Tratados Internacionais e a Atuação do Ministério Público do Trabalho Frente à Discriminação Racial Antinegro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

74.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GALVEZ, A. S.; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.. Participação em banca de Priscila Iava Cricci. Crime de racismo: seus aspectos constitucionais e penais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

75.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Ana Silvia Puleghini. Contratos de Adesão de Planos de Previdência Complementar Aberta no Âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

76.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Flavia Adriane Betti. Responsabilidade civil do médico por dano estético. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

77.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NERI, P. T.; MORATO, A. C.. Participação em banca de Adriana Moretti Dearo Marques. Pontos Controvertidos no CDC sob a Questão da Inversão do Ônus da Prova. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

78.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NERI, P. T.; MORATO, A. C.. Participação em banca de Daniel Pasquino. O CDC e o Estatuto do Torcedor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

79.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MORATO, A. C.; NERI, P. T.. Participação em banca de Gisele de Lourdes Friso. Os Direitos do Consumidor, a Publicidade e a Internet. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

80.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MORATO, A. C.; NERI, P. T.. Participação em banca de José Ricardo de Bastos. A Contrapropaganda. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

81.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MORATO, A. C.; NERI, P. T.. Participação em banca de Júlio Cesar de Souza Lima. O Farmacêutico Magistral e Crimes Contra o Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

82.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MORATO, A. C.; NERI, P. T.. Participação em banca de Luiz Norberto Miller Ribas. O Direito de Arrependimento do CDC. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

83.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MORATO, A. C.; NERI, P. T.. Participação em banca de Mônica Carboni Russo. Desconsideração da Personalidade Jurídica do CDC. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

84.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NERI, P. T.; MORATO, A. C.. Participação em banca de Vitor de Souza Senerino Rossetto. A Responsabilidade pelo Fato do Serviço. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

85.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FUJITA, J. S.; GALVEZ, A. S.. Participação em banca de Ada Maria Santos. Procedimentos da Adoção no Novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

86.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALVAR, M. V. Q.; SILVA, J. C.. Participação em banca de Esdras Alves de Oliveira Filho. A Função Tutelar do Direito do Trabalho e a Flexibilidade dos Direitos Trabalhistas no Brasil a partir de 1990. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

87.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; GALVEZ, A. S.. Participação em banca de Adilson Sueli Yaguinura. A Legalidade dos Métodos Investigatórios na Lei do Crime Organizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

88.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. Participação em banca de Andreza Trujillo Rodrigues. Penas Alternativas - Considerações sobre a Lei nº 9.714/98 de 25 de novembro de 1998. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

89.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. Participação em banca de Ângelo Jorge Batman. Genocídio. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

90.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. Participação em banca de Cristiane Sousa de Carvalho. A Menoridade Penal e a Maioridade Civil sob a Luz do Novo Código Civil Brasileiro e a Constituição Federal de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

91.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. Participação em banca de Dalzia Porto Barros. O Instituto da Prisão Preventiva. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

92.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BARROS, M. A.; KNIPPEL, E. L.. Participação em banca de Iara Alessandra Ferreira Yabiku Strozake. Videoconferência: A Utilização da Tecnologia no Processo Penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

93.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. Participação em banca de Luciane Manzano de Barros. Penas Restritas de Direitos e a Efetivação dos Fins da Pena. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

94.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ROSSETTO, E. L.; PETRONI, C. C.. Participação em banca de José Simão da Silva Filho. Interceptação Telefônica e Gravação Clandestina Com Meios de Prova no Processo Penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

95.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ROSSETTO, E. L.; PETRONI, C. C.. Participação em banca de Luciano Manente. Armas de Fogo e a Criminalidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

96.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ROSSETTO, E. L.; PETRONI, C. C.. Participação em banca de Marcelo Consentini. Dos aspectos gerais da Lei nº 9807/99 - Lei de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

97.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. Participação em banca de Sabrina Guimarães Augusto. Erro em Direito Penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

98.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ROSSETTO, E. L.; PETRONI, C. C.. Participação em banca de Siyi Tanaka. Princípio da Insignificância. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

99.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. Participação em banca de Terezinha Pedroso Michelin. Eficiência e Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

100.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALVAR, M. V. Q.; SILVA, J. C.. Participação em banca de Luciana Lopes Birrer. Cooperativas de Trabalho Rural. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

101.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de André Luiz Silva Ricci. A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

102.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Carlos Eduardo Alves Ferreira. Responsabilidade Civil por Ato Ilícito na Internet. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

103.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Dorival Magueta. A responsabilidade civil do médico. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

104.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Giovana Meire Polarini. A Responsabilidade do Advogado no Direito Civil do Século XXI. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

105.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Mário Sergio Leite Porto. Responsabilidade Civil dos Hospitais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

106.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Sergio Augusto Farah Pesenti. Nulidades do Processo de Execução. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

107.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SILVA, G. A. C.; NOBRE, E. L.. Participação em banca de Caroline de Oliveira Pampado Casquel. A Fungibilidade Entre as Tutelas de Urgência. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

108.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.. Participação em banca de Claudia Guimarães. O Particular no Pólo Passivo do Mandado de Segurança. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

109.
NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniela Visconti. Ação Monitória. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

110.
NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Edalta Matias Caballeto. O ônus da prova da união estável até a possibilidade da conversão em casamento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

111.
NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Maryluz Aparecida David. Dos Recursos nos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

112.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.. Participação em banca de Mércia Maria da Silva. Execução da Prestação Alimentícia. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

113.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.. Participação em banca de Érika Iannaccaro. Prisão Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

114.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.. Participação em banca de Shirley Raquel Clemente Bandeira. Modos de Execução da Prestação Alimentícia. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

115.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; AGUIRRE, J. R. B.. Participação em banca de Carlos Sérgio Alavarce de Medeiros. Usucapião Constitucional Rural. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

116.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; AGUIRRE, J. R. B.. Participação em banca de Edvaldo de Assunção Teodozio da Silva. Recepção dos Tratados Internacionais pela Constituição Federal de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

117.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; AGUIRRE, J. R. B.. Participação em banca de Julio César Caciatori Martins. Os Alimentos na Dissolução da Sociedade Conjugal no Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

118.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; AGUIRRE, J. R. B.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Mario Pires de Oliveira Filho. Responsabilidade Civil e Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas Relações com Instituições Financeiras. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

119.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; AGUIRRE, J. R. B.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Elisângela Porfírio da Silva. Vagas de Garagem no Condomínio Edifício. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

120.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Giorgia Daniela Altimeri. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

121.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Lília Pimentel Dinelly. Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Código Civil Vigente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

122.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Liv Romano. O Princípio da Fungibilidade no Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

123.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Luciana Pagliuca Montagna Bonachela. Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

124.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Lucimara Sayure Miyasato. A Natureza Jurídica dos Embargos Monitórios. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

125.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Meire Cristina da Silva. A inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

126.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Paula Caetano de Souza Silveira. Exceção de pré-executividade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

127.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SIEGL, B. M. S.. Participação em banca de Charles Henry Gimenes Le Talludec. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

128.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SIEGL, B. M. S.; LOUREIRO FILHO, L. S.. Participação em banca de Felipe Lascane Neto. Restrições constitucionais à propriedade urbana. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

129.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SIEGL, B. M. S.. Participação em banca de Marcos Ralston de Oliveira Rodeguer. Greve do servidor público. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

130.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SIEGL, B. M. S.; LOUREIRO FILHO, L. S.. Participação em banca de Maria de Fatima Costa Assaf. A constituição cidadã e os direitos e garantias fundamentais das vítimas de estupro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

131.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SIEGL, B. M. S.; LOUREIRO FILHO, L. S.. Participação em banca de Roberto da Silva Oliveira. A constitucionalização do exercício da advocacia. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

132.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SIEGL, B. M. S.; LOUREIRO FILHO, L. S.. Participação em banca de Sara Rissi Azevedo. A mutação como elemento de interpretação constitucional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

133.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASORETTI, S. G. R.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Fernanda Aparecida Miranda. Terceiro setor: aspectos relevantes da atuação estatal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

134.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASORETTI, S. G. R.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Flávia Maria Borelli Landgraf. O contrato de adesão no âmbito das relações civis e de consumo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

135.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASORETTI, S. G. R.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Luciana Caolo dos Santos. A teoria da imprevisão no Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

136.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.. Participação em banca de Marcos Vinicius Calhado. Das taxas, tarifas e preços públicos no Brasil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

137.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASORETTI, S. G. R.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de William Marolato Almeida. A taxa e seus princípios constitucionais tributários. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

138.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; HERSCHANDER, H.. Participação em banca de Mauricio de Melo Passos. O sigilo bancário em face da Constituição Federal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

139.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NERI, P. T.; SEIXAS, R. B. O.. Participação em banca de Morgânia Maria Vieira dos Santos. Conceito jurídico do consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

140.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; ROSSETTO, E. L.. Participação em banca de Fabrício de Santis Conceição. Imputação objetiva e ofendículos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

141.
NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Miriam Aparecida Vergiani Wigner. Intervenção de terceiros ? Denunciação da Lide. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

142.
NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Pedro Santos de Jesus. Da Reconvenção. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

143.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; HERSCHANDER, H.. Participação em banca de Martin Lopes Martinez. Erro Médico. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

144.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; HERSCHANDER, H.. Participação em banca de Erika Domingos Kano. Fatores que levam um indivíduo com alteração de comportamento ao cometimento de crimes. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

145.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; HERSCHANDER, H.. Participação em banca de Rejane Calatayud. Abuso sexual perpetrado contra a criança: vítima e abusador. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

146.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.. Participação em banca de Franklin Batista Gomes. O Procedimento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

147.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Nilsa Natalina de Oliveira. A Importância da Perícia Datiloscópica na Identificação do Autor do Delito. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

148.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.. Participação em banca de Andreia Callyne Tranzillo dos Santos. Da Necessidade da Presença do Advogado no Interrogatório. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

149.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.. Participação em banca de Adan Cassiano da Silva Pereira. Transação Penal: Natureza da Sentença, Descumprimento Injustificado e Crimes Contra Honra. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

150.
NASCIMENTO, J. F. B.; HERSCHANDER, H.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Felipe Sena de Carvalho. O Crime Continuado na Jurisprudência. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

151.
BRAGHITTONI, R. I.; MASCARETTI, P. D. B.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fabio Deitrich. Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

152.
BRAGHITTONI, R. I.; MASCARETTI, P. D. B.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernanda Vita Porto. Da Exceção de Pré-Executividade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

153.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BRAGHITTONI, R. I.; MASCARETTI, P. D. B.. Participação em banca de Maria Karina Perugini. O Recurso no Juizado Especial Civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

154.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MASCARETTI, P. D. B.; BRAGHITTONI, R. I.. Participação em banca de Tércio Fellipe Mucedola Bamonte. O Processo Civil na Constituição Federal: Princípio da Ampla Defesa. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

155.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; EÇA, A. J.. Participação em banca de Simone Beroldi Masserotto. Cotas para afrodescendentes nas universidades. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

156.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; EÇA, A. J.. Participação em banca de Francisco Afonso Jawsnicker. Prescrição Antecipada. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

157.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; EÇA, A. J.. Participação em banca de Gilmar Pasquini Contrera. A Concentração de Empresa no Brasil e o Abuso do Poder Econômico. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

158.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; EÇA, A. J.. Participação em banca de Janaina Pinheiro Jovito Mendes da Silva. O Juiz e a Lei do Crime Organizado. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

159.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; EÇA, A. J.. Participação em banca de Marcos José Leme. Revisão Criminal Pro-Societate. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

160.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GIL, V. D. B.; MARTINS, A.. Participação em banca de Lucio Flavio Xavier da Silva. Interrupção da Prescrição no Processo do Trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

161.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINS, A.; GIL, V. D. B.. Participação em banca de Marcel Kleber Mendes. Questões Relevantes do Procedimento Sumaríssimo. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

162.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINS, A.; GIL, V. D. B.. Participação em banca de Carlos Eduardo Gomes Soares. Estabilidade no Emprego: Formas, Espécies e sua Extinção. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

163.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINS, A.; GIL, V. D. B.. Participação em banca de Sandra Tamara de Mathis. Cooperativas de Trabalho: Flexibilização das Relações de Trabalho ou Fraude dos Direitos Trabalhistas. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

164.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINS, A.; GIL, V. D. B.. Participação em banca de Fernando Augusto de Vita Borges de Salles. O Dano Moral e as Relações de Trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

165.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; JAQUES, E. S.; LOWENTHAL, A. V.. Participação em banca de Vasco Pierre da Silva. Comissões de Conciliação Prévia. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

166.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINS, A.; GIL, V. D. B.. Participação em banca de Andrea Alexandra Barreto Ferreira. Antecipação da Tutela em Face da Fazenda Pública no Processo do Trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MAGRI, W. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.. Participação em banca de Anderson Yuanfa Liau.União estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.; REINA FILHO, M.. Participação em banca de David Melquiades Lacerda Barbosa.A inconstitucionalidade do casamento homoafetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

3.
MAGRI, W. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.. Participação em banca de Giuliane Paz de Santana.Assédio Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

4.
MAGRI, W. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.. Participação em banca de Fernando Silveira Montes Manfrin.Direito ao esquecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

5.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.; MAGRI, W. R.. Participação em banca de Mariana Costa Lima.O voto distrital misto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

6.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.. Participação em banca de Juliana Souza Reche.Pautas mensuração do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

7.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.. Participação em banca de Paula Milaneze Diniz.A tutela jurídica dos animais no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

8.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.. Participação em banca de Thamyris Calixto.Paternidade Socioafetiva: os filhos do afeto e o referencial de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

9.
REINA FILHO, M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Priscila Torres Sanches.Inseminação Artificial Heteróloga: anonimato e reconhecimento de ordem genética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

10.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Rita de Cássia Vieira de Lima.Domicílio Eleitoral: A questão decorrente do desrespeito aos seus limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

11.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MOREIRA, J.; MAGRI, W. R.. Participação em banca de Larissa Guimarães Moutinho.A influência dos meios de comunicação de massa no controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

12.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MOREIRA, J.; MAGRI, W. R.. Participação em banca de Patrick Seixas Lupinacci.O controle de constitucionalidade: aspectos teóricos e generalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

13.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MOREIRA, J.; MAGRI, W. R.. Participação em banca de Rosangela Aparecida Inacio.Política de cotas raciais para ingresso na universidade: análise de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

14.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. Participação em banca de Daniel Luiz Reis Uzelin.A criminologia aplicada na prevenção do delito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

15.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. Participação em banca de Jandira Maria de Jesus.Pedofilia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

16.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. Participação em banca de Marcia da Silva Batista Lima.Adoção no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

17.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. Participação em banca de Valeria Malavasi dos Santos.Alimentos gravídicos de acordo com a Lei 11.804/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

18.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; ALVAR, M. V. Q.. Participação em banca de Roseli Rodrigues Camargo.Estatuto da Igualdade Racial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

19.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Gabriel Innocente.Sentenças contrárias ao laudo da perícia oficial. 2011.

20.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Felipe Paparelli Stefanuto.Processo Eletrônico. 2011.

21.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Rafael Haruo Rodrigues de Aguiar.A imunidade material dos parlamentares federais como causa excludente de ilicitude após a Emenda Constitucional nº 35/2001. 2011.

22.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Fernando Costa Lima.O ICMS ecológico e seus aspectos. 2011.

23.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Marcos Antonio Leal Pereira Shinmoto Junior.A responsabilidade civil das agências de turismo e dos hotéis no Código de Defesa do Consumidor. 2011.

24.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Eduardo Silva Kurbhi.Princípios recursais constitucionais aplicáveis ao processo do trabalho. 2011.

25.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Victor Torres do Nascimento.Honorários advocatícios em execuções fiscais não embargadas e as decisões contra legem. 2011.

26.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Natália Guglielmoni Benedetti.A diferença entre tutela cautelar e tutela antecipada. 2011.

27.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Mariane Monteiro Varanda.Denunciação da seguradora em contratos de responsabilidade civil e legitimidade de terceiros para demandar diretamente contra seguradora. 2011.

28.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Jéssica Monique Xavier Hsieh.Tutela antecipada nas ações declaratórias e constitutivas. 2011.

29.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Felipe Ortiz Pinto Alves.Embargos de declaração. 2011.

30.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Daiane Silva Trigo.As modalidades de citação no processo civil. 2011.

31.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Douglas de Oliveira Pinto.Penhora on line nos processos de execução de título executivo extrajudicial. 2011.

32.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Diogo Ferreira Santana.Aspectos da Lei 11.441/07: separação, divórcio e inventário por via administrativa. 2011.

33.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Cristian Tárik Printes.Liquidação de sentença nas ações coletivas. 2011.

34.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALVAR, M. V. Q.. Participação em banca de Osmar Pereira Scritori Santos.Responsabilidade civil nos resseguros: Evolução Legislativa: Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

35.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALVAR, M. V. Q.. Participação em banca de Camila Deangelo Ferreira.A prisão civil do devedor de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

36.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALVAR, M. V. Q.. Participação em banca de Priscila Cordeiro dos Santos Silva.Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

37.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Carlos Eduardo Monteiro.Direito Constitucional: CPI e seu Poder Investigatório. 2010.

38.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Sylvia Regina Anderson Missagia.Apelação por Instrumento: adequação da técnica à prática processual. 2010.

39.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Rafael da Silva Andrade.O Instituto da Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2010.

40.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Patrícia Quirino Machado.Princípio da Instrumentalidade na Nova Lei de Execução ? Advento da Lei 11.232/2005. 2010.

41.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de João Carlos Vilela Nunes dos Reis.Poderes do Relator nos Recursos Cíveis. 2010.

42.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Isabel Cristina Gomes Valentini.O exame de DNA na investigação de paternidade. 2010.

43.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Gilberto Cordeiro Araújo.Súmula Vinculante. 2010.

44.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Débora Terra Vargas Pivato de Almeida.O agravo de instrumento nos Juizados Especiais Cíveis. 2010.

45.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Daniel Ribeiro Aguiar.A repercussão geral com filtro seletor do recurso extraordinário. 2010.

46.
GASPARINI, D. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Débora Maria Nunes Huamani.A base de cálculo do adicional de insalubridade e a súmula vinculante nº 4. 2010.

47.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; GASPARINI, D. S.. Participação em banca de Natalia Riserio Povoação.Processo Legislativo na Câmara Municipal de São Paulo. 2010.

48.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; GASPARINI, D. S.. Participação em banca de Murilo Mohring Macedo.Inelegibilidade por Rejeição de Contas. 2010.

49.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GASPARINI, D. S.. Participação em banca de Valeria Aparecida Garcia Gonçalves.Poluição Sonora nos Grandes Centros Urbanos. 2010.

50.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GASPARINI, D. S.. Participação em banca de Pedro Geraldo Bernardo de Albuquerque.Responsabilidade civil por erros médicos. 2010.

51.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GASPARINI, D. S.. Participação em banca de Luiza Monteiro Zanuzzi.Maus tratos de animais utilizados em rodeios. 2010.

52.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GASPARINI, D. S.. Participação em banca de Fabio Luiz Cantuario de Paula.Fraude contra credores. 2010.

53.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RODRIGUES, A. P. F.; GASPARINI, D. S.. Participação em banca de Lívia Gavioli Machado.Crimes Eleitorais. 2010.

54.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Tathiana Waismann Losito.Pressupostos processuais no processo civil brasileiro. 2010.

55.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Sinoley Douglas dos Santos Filho.Tempestividade da ação rescisória. 2010.

56.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Rafael Ricchetti Fernandes Vitoria.Penhora on line e sua aplicabilidade no direito processual brasileiro. 2010.

57.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Rafael Corinti da Costa.Prisão civil do depositário infiel. 2010.

58.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Mariana de Barros Monteiro.Aspectos relevantes do litisconsórcio. 2010.

59.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Marcio Gomes Pires.Direitos, deveres dos condôminos no condomínio edilício residencial. 2010.

60.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Luiz Almeida Baptista Neto.Repercussão geral como pressuposto para admissibilidade do recurso extraordinário. 2010.

61.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Yasmin Sarraf Gonzaga.Fidelidade partidária no âmbito da atividade parlamentar. 2010.

62.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Michelle Abou Chalach.Responsabilidade civil decorrente de erro médico na cirurgia plástica. 2010.

63.
RULLI JUNIOR, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Marialcina Gomes Palermo.Imprensa e dano moral: limites ao direito a informar a luz do art. 5º. da Constituição Federal. 2010.

64.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Bruno Antonio Turina Ribeiro.Os organismos geneticamente modificados e os direitos e garantias constitucionais. 2010.

65.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Daniela Aparecida Silva.A disciplina jurídica do nascituro no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

66.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Valdineis Rodrigo Santana Assis.A Responsabilidade Civil do Advogado. 2009.

67.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Luiz Gustavo Lima Leite.Guarda Compartilhada. 2009.

68.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de José Conceição da Silva.O Mandado de Injunção e sua aplicabilidade na ordem constitucional. 2009.

69.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Karime Abdelmassih.Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2009.

70.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Thais Pirani Fernandes.Habeas Data na Sociedade da Informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

71.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Thais Cristina Alves da Costa.Do Instituto da Posse e sua Classificação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

72.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Pedro Paulo Biccari Franco de Campos.A Publicidade Enganosa no Direito do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

73.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Marcelo Brunello Untura.Análise dos Mandados de Segurança Impetrados durante 1998 a 2002 contra o Ato Presidencial. 2009.

74.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Karine Barbosa Canevari.A Indústria do Dano Moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

75.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Fernanda Vieira de Moraes.O direito à privacidade e a sociedade da informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

76.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Bruno Pinello Peres.Poderes e Limitações das CPIs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

77.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Antonio Abel Pierre Pauperio.A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

78.
RULLI JUNIOR, A.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Samuel Mendes Pereira.O controle concentrado de constitucionalidade - ação diretiva de inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

79.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; GASPARINI, D. S.. Participação em banca de Rosane Guimarães Oliveira.A justiça preparatória no campo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

80.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; GASPARINI, D. S.. Participação em banca de Patricia Kazumi Tino.O exercício da atividade de síndico no condomínio edilício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

81.
CASSEB, P. A.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Carolina Palumbo Rodrigues.Mudança constitucional na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

82.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASSEB, P. A.. Participação em banca de Bruno Sales Biscuola.Responsabilidade civil do transportador aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

83.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASSEB, P. A.. Participação em banca de Caroline de Lima Brito.Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

84.
CASSEB, P. A.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Danilo Garcia Silva.As Constituições do Brasil, do Império à República. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

85.
CASSEB, P. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Igor Stirbulov.Suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

86.
PEREIRA, L. A.; CASSEB, P. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luciana Maloste.Direito do idoso: princípios gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

87.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; CASSEB, P. A.. Participação em banca de Veridiana Maria da Graça Almeida Lopes Duzi.Direitos humanos fundamentais, legalidade e segurança jurídica na América Latina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

88.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Paulo Roizman.Crimes eletrônicos e por meios informáticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

89.
CASSEB, P. A.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Hugo Carlos Fiorelli.Impeachment. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

90.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Adriana Lopes Giannattasio.O Contrato Eletrônico no Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

91.
PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Erick Le Ferreira.A Responsabilidade Civil do Estado na Segurança Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

92.
PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fabio Hideki Tamura.Tutela Antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

93.
CARVALHO JUNIOR, G.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Guilherme Monken de Assis.Aspectos da Aplicabilidade do Princípio na Não Cumulatividade no ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

94.
PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luciana Zanchetta Oliver.A lesão como defeito nos negócios jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

95.
PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Sara Fouad Yuosef Abdallah.Invalidação do Negócio Jurídico celebrado sem outorga do cônjuge ou do convivente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

96.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Thiago Elia.Ação Monitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

97.
PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Vitor Amaro Marinho.Da Licitação - Suas Espécies e Diferenças. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

98.
NIGRO CONCEIÇÃO, S. A.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Patrícia Gonçalves.Princípios do Registro de Imóveis com enfoque no princípio da continuidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

99.
RULLI JUNIOR, A.; SANT'ANA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Silvana Pierini Kutchukian.Das medidas socioeducativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

100.
RULLI JUNIOR, A.; SANT'ANA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Susana Ivonete Gerke.Proteção Constitucional da Privacidade e a Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

101.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SANT'ANA, M. A.; RULLI JUNIOR, A.. Participação em banca de Rita de Cássia Ribeiro Dell Aringa.Respeito ao Princípio da Igualdade e Dignidade Humana: Cotas para Negros em Universidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

102.
SANT'ANA, M. A.; RULLI JUNIOR, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Sonia Regina Rosa.A Antiga Lei de Falência sob a égide da Nova Lei de Falência e a Recuperação Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

103.
SANT'ANA, M. A.; RULLI JUNIOR, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Willian de Souza Silva.Contratos Empresariais Desportivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

104.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Participação em banca de Larissa Rossi Gavino.Inversão do Ônus da Prova prevista no art. 6º, VIII da Lei 8.078/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

105.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Participação em banca de Luiz Augusto Ferreira Murano.Trabalho Escravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

106.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Participação em banca de Marcelo Foresti Picão Argenton.Do Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

107.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Participação em banca de Marcio Tadeu Zancarli.Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviço de Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

108.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Participação em banca de Natalia Lobato Esteves Ruiz.Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador - Contrato de Locação à Luz da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

109.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Participação em banca de Samara Cristina Mulato Fachetti.Protocolo de Kyoto, Efeito Estufa e a Excessiva Carga de Carbono na Atmosfera. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

110.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Participação em banca de Tadeu Ricardo de Castro.Da Necessidade de Responsabilização por Publicidade Enganosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

111.
GASPARINI, D. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Participação em banca de Josué Ricardo Menossi de Freitas.Aspectos Jurídicos na Bíblia e seus Reflexos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

112.
FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Alexandre Heiji Sumida.Capacidade Jurídica da Pessoa Natural. 2006.

113.
FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Annelise Fonseca da Cruz.O Papel do Síndico no Condomínio. 2006.

114.
FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Geancarlo Borges Caruso.Direito Eleitoral Internacional para Italianos: Normas para o Direito do Voto do Italiano. 2006.

115.
FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Gorete Batista Gonçalves.Teoria da Imprevisão e a Revisão dos Contratos. 2006.

116.
FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Kátia Magalhães Ehrenberg.Juros no Financiamento da Casa Própria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

117.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Pedro Dissei.Medida Provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

118.
FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Vanessa Chieco Jeronymo Forggia.Ação Renovatória de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

119.
MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Guilherme Rocha Leão.Os direitos autorais na música. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

120.
MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rafael Fraga do Vale Quaresma.Locação de Shopping Center - Cláusulas Específicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

121.
MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Sonia de La Cruz.União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

122.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.. Participação em banca de Thiago Ambrico de Souza.A Evolução Histórica do Direito Ambiental Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

123.
MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Vanessa Moraes Avila.A Tutela e proteção dos Direitos Básicos do Consumidor, com ênfase nas cláusulas abusivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

124.
MORATO, A. C.; GUARIZI JUNIOR, O.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Cecília Pelizer de Albuquerque.Os Direitos Autorais na Música. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

125.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. Participação em banca de Carla Cristiane Lopes.Usucapião especial de bens imóveis urbanos-limites ao direito da usucapião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

126.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. Participação em banca de André Moreira Pegas.O efeito modificativo dos Embargos de Declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

127.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. Participação em banca de André Leonardo Palladino Franco.Condições da Ação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

128.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Priscila Souto Guimarães.Crime de Infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

129.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SILVA, G. A. C.; CASSEB, P. A.. Participação em banca de Vinicius Elia.Ação Renovatória de Locação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

130.
CASSEB, P. A.; SILVA, G. A. C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Thiago Luiz de Oliveira Reis.Prática de lobby: considerações gerais, pré-aplicação e Legislação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

131.
CASSEB, P. A.; SILVA, G. A. C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rodrigo Guimarães Buchiniani.Garantias e direitos constitucionais para o circo ? patrimônio cultural e ação popular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

132.
SILVA, G. A. C.; CASSEB, P. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de José Tadeu Candelária Júnior.Inelegibilidade de cônjuge e parentes do titular do cargo chefe poder executivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

133.
CASSEB, P. A.; SILVA, G. A. C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Alessandra Storace Rothe.Mandado de Injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

134.
SILVA, G. A. C.; CASSEB, P. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Adriana Borges.Histórico do Trabalho escravo no Brasil: 1888/2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

135.
MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Verônica Guarnieri Bento.O direito autoral na obra publicitária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

136.
MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Alexandre Maver L. Guimarães.Publicidade Enganosa à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

137.
LISBOA, R. S.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Kedja Gomes da Silva.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

138.
LISBOA, R. S.; LEMOS, P. F. I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Joel de Andrade Júnior.A responsabilidade civil dos meios de comunicação em massa no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

139.
LISBOA, R. S.; LEMOS, P. F. I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Graziela Nóbrega da Silva.Do direito à informação ao consumidor e a publicidade enganosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

140.
LISBOA, R. S.; LEMOS, P. F. I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniela Soares do Nascimento.A pessoa Jurídica como Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

141.
LISBOA, R. S.; LEMOS, P. F. I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Clarissa Liarte Sobral.A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

142.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marco Felipe Saudo.Exceção de Pré Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

143.
SOUZA, S. I. N.; NEGRÃO, R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Renato Luiz de Toledo Fernandes.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

144.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Donald Donadio Domingues.Requisitos de admissibilidade do recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

145.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Danielle Valim de Souza.Resposta do Réu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

146.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Célia Ruys Piovezam.O pré-questionamento no Recurso Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

147.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Camila Silveira Canizares.Embargos Infringentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

148.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Andrew Luiz Montone.Pré-questionamento como requisito de admissibilidade do Recurso Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

149.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Luiza de Paiva Baptistella.Embargos de declaração ? oponibilidade e seu caráter infringente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

150.
SOUZA, S. I. N.; NEGRÃO, R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Willian Vasconcelos Pinto.Da Reparação por Dano Moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

151.
SOUZA, S. I. N.; NEGRÃO, R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Roberto Paulo Seixas Kruschewsky.Registro enquanto forma de aquisição da propriedade imóvel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

152.
NEGRÃO, R.; SOUZA, S. I. N.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Mariana de Souza Rossi.A guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

153.
NEGRÃO, R.; SOUZA, S. I. N.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Josie Bentivegna Martens.O Litigante Processual de Má-Fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

154.
NEGRÃO, R.; SOUZA, S. I. N.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernando Moreno Rosa.A validade dos Tratados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

155.
SOUZA, S. I. N.; NEGRÃO, R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Elton Gesner Pinto Araújo.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

156.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Vivian Monteiro Luglio.A transação penal nos Juizados Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

157.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ricardo Chaves Palombini.Do Recurso de Agravo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

158.
PRADO, A. R.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Maisa Salgado Rezende.Inadmissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

159.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Lucianna Ignácio.Tutela Antecipada, conforme art. 273 do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

160.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Lívia de Oliveira Marques.Cláusula Arbitral: Cuidados e Cautelas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

161.
PRADO, A. R.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Juliana Nastari Souto.Interrogatório no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

162.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniela Pereira.A Coisa Julgada - Relativização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

163.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Antonio Carlos de Mello Júnior.Intervenção de terceiros com enfoque para modalidade assist. interv. fundada contrato seguro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

164.
LAKY, T. T.; SCHRIJNEMAEKERS, S. C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Annemaximille Mendes Quezado.A relativização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

165.
MINGRONE, M. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Vânia Zugaib.Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

166.
MINGRONE, M. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Rafael Yuji Kavabata.A declaração de inconstitucionalidade da lei e seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

167.
MINGRONE, M. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Patrick Filippozzi Schwartz.Legitimidade passiva da autoridade co-autora no Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

168.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MINGRONE, M. S.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Ligia de Paula Oliveira.Os efeitos patrimoniais decorrentes da união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

169.
LAKY, T. T.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SCHRIJNEMAEKERS, S. C.. Participação em banca de José Louis Fonseca Wiegerinck.Os direitos autorais e as redes ponto a ponto (peer-to-peer-p2p). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

170.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MINGRONE, M. S.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Eduardo José de Faria Lopes.O Direito a Nacionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

171.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MINGRONE, M. S.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Catleen Anie Peres.Juizados Especiais Criminais ? lei 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

172.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Angeliza Pereira Luiz.Embargos de declaração: aspectos relevantes no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

173.
FREIRE, R. C. L.; NOTARIANO JÚNIOR, A. P.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rodrigo Fortes Roldão.A Função Social do Contrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

174.
BARIONI, R. O.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOTARIANO JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Ingrid Fukue Tanikawa.Arrematação no Procedimento de Execução por quantia certa conta devedor solvente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

175.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOTARIANO JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Fernanda Figueiredo.Responsabilidade Civil das Provedoras de acesso a Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

176.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; NOTARIANO JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Fabiana Carpi Alves.O exemplo da função reguladora sem a atividade econômica por não estar classificado como agente reguladora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

177.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; NOTARIANO JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Erikson Eloi Salomoni.A inversão do ônus da prova do Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

178.
FREIRE, R. C. L.; NOTARIANO JÚNIOR, A. P.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Camila Silveira Canizares.Embargos Infringentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

179.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Renata Cristina M. Ferreira.Roubo ? Conceitos, Posicionamentos e Reflexos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

180.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marcos Mellone Krekovski.Violência presumida no crime de estupro com vítima menor de 14 anos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

181.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Giovanna Santini.Estelionato Caput. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

182.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Eduardo Carlos Costa Braulio Lopes.Porte de arma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

183.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Diego Bocuhy Bonilha.Homicídio Doloso Qualificado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

184.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Desiree Branco Bolsoni E. da Silva.Homicídio qualificado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

185.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Deise Maria Maurício Franco.Crime passional em família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

186.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Cíntia Regina Clementino.Admissibilidade ou inadmissibilidade de co-autoria ou participação no infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

187.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Caio Pereira Carlotti.Homicídio privilegiado pela violenta emoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

188.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Bernardo Rodrigues Ferreira.Penas Alternativas: Prestação de Serviço à Comunidade. 2004 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

189.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Antonio Evangelista de S. Netto.Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

190.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; MINGRONE, M. S.. Participação em banca de Mauro Besen.Inconstitucionalidade de lei e suas consequências e relações jurídicas decorrente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

191.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; MINGRONE, M. S.. Participação em banca de Luciana Almeida Peixoto Leite.A Responsabilidade Civil dos Médicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

192.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; MINGRONE, M. S.. Participação em banca de Gilberto de Souza Pinheiro.Controle de Constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

193.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Talita Juliani Cravo.Personalidade jurídica do condomínio em edifício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

194.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Mariana Domingues Garcia.Erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

195.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Henrique de Carvalho Pugliesi.A tutela específica no código de processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

196.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Eduardo Cantelli Rocca.A antecipação da tutela nos juizados especiais civis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

197.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Cláudio Henrique de Paula Salvador.Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

198.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Anaíse Carlos de Oliveira.Infringentes no processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

199.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Aline Michelini Theodoro.Efeitos patrimoniais no concubinato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

200.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ygor Augusto Santarém Graciano.Objeção e Exceção de Pré-Executividade no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

201.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marcos Lima Gonçalves.O Direito de Recusa de Pacientes as Transfusões de sangue por razões constitucionais, legais e convicções religiosas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

202.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Jane Cristina Risso Chaves.Prova Documental no CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

203.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Graziella Lacerda Cabral.Efeito Ativo no Agravo de Instrumento na Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

204.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernanda Simões Rodrigues.Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

205.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernanda Mordente Magnisson.Conciliador e Juiz Leigo no Juizado Especial Cível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

206.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Cíntia Cardoso de Toledo Piza.Coisa Julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

207.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Camilla Bernice Torres.A Prova Documental no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

208.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Participação em banca de Rogério Lorente Romano das Neves.Direito adquirido na Previdência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

209.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Participação em banca de Patrícia Prieto Moreira.Reconhecimento da União Estável entre Casais Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

210.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Participação em banca de Marcelo Reina Filho.Pessoa Jurídica de direito privado no polo passivo do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

211.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Participação em banca de Juliana Moraes Chaves.A tutela civil do Direito de Autor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

212.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Participação em banca de Juliana Cerullo.Os Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

213.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Participação em banca de Gabriela Couto Dal Médico.Prisão civil do devedor de alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

214.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Participação em banca de Carlos Renato Monteiro Guimarães.Responsabilidade médica nas cirurgias estéticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

215.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Participação em banca de Camila de Camargo Brazão Vieira.Prestação de alimentos na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

216.
CABEZÓN, R. M.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Vivian Villarino P. Loyo.Da Aplicabilidade da Prisão Civil em decorrência do Inadimplemento do dever Alimentar do Genitor em face de sua Prole. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

217.
CABEZÓN, R. M.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rodrigo Soares da Silva.A Registrabilidade da Posse diante do novo Ordenamento Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

218.
EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Fabio Puccetti Leandrini.Aborto Sentimental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

219.
CABEZÓN, R. M.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Mirta Eveliane Tamen Lazcano.O Poder Família no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

220.
CABEZÓN, R. M.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Janaina Magalhães Marques.Responsabilidade Civil em face da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Cirurgias Estéticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

221.
CABEZÓN, R. M.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Camila Martucci Machado.Dano moral na quebra dos esponsais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

222.
CABEZÓN, R. M.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Camila Gogoni Marella.A Responsabilidade Civil segundo o Código de Defesa do Consumidor nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

223.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Rodrigo Ghirardello.Da obrigatoriedade do pagamento de 40% do preço financiado para a purgação da mora na alienação fiduciária em garantia de coisa móvel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

224.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Thiago de Campos Fernandes Blanco.Sobre o Tribunal de Júri e o Recursos Cabíveis face às decisões proferidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

225.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Maurício Vanin Fernandes.Da imissão na posse do imóvel pelo poder expropriante na desapropriação direta urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

226.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Maria Marlene de Oliveira.Das Penas Privativas de Liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

227.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luciano de Moura Cruz.De Latrocínio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

228.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Cláudio Ramos Albieri Júnior.Aspectos jurídicos do terceiro setor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

229.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Cláudio Aydar de Oliveira.Código Penal Brasileiro ? ?Das Penas?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

230.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Paula Noguchi.Contrato de Concessão de Serviço Público: Cobrança da Tarifa de Energia Elétrica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

231.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Vanderson Fidelis Resende.Dano moral decorrente de questões anteriores ao embarque do passageiro em voo comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

232.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Sabrina Gaspari Muller.A defesa dos interesses difusos na ação civil pública quanto a legitimação do ministério público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

233.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Renata Barcelar.Caracterização da União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

234.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Mariana Chohfi de Miguel.Direitos da nacionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

235.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Maria Paula de Arruda Campos.Controle de Constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

236.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de José Afonso Trielli de Lima Filho.Contratos bancários e o direito do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

237.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Participação em banca de Beatriz Moss Mendes.Contrato de cartão de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

238.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rodrigo Alberto de P. Castilho.Da alienação fiduciária de bens imóveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

239.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Paulo Coelho Machado Neto.União estável e obrigação de prestar alimentos aos conviventes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

240.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Julian de Lucas Scano.O dano moral no erro médico, nas obrigações de meio e resultado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

241.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de José Maria do Nascimento.Adoção conforme o estatuto da criança e do adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

242.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fabiola da Motta Cézar Ferreira.O direito de imagem e o dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

243.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Elias Fernandes.As garantias constitucionais da personalidade do aposentado que continua contribuindo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

244.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Claudia Soares Martins.A função social do contrato no novo Código Civil e suas aplicações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

245.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rogério Nacarato Geo.O duplo grau necessário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

246.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Oswaldo Albuquerque Orlandino.Direito a honra como direito da personalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

247.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Maria Alice Leis.Incapacidade civil da proteção aos absolutamente incapazes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

248.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marcos Libanore Caldeira.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

249.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Juliana Espindola La Femina.Contrato de locação de lojas em shopping centers. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

250.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Gustavo Barbosa Vinhas.Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

251.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernanda Mathias de Andrade.Contratos de locação em shopping centers. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

252.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Anna Karina Coelho Louzão.Garantias Locatícias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

253.
CAMPOS, P. F.; ROSSETTO, E. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rodrigo Nery.Rixa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

254.
CAMPOS, P. F.; ROSSETTO, E. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Renato Sollitto Vieira Rodrigues.O aborto eugênico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

255.
CAMPOS, P. F.; ROSSETTO, E. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Eduardo Meirelles Conceição.Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

256.
CAMPOS, P. F.; ROSSETTO, E. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Paula Moreira Mattos.O estupro como crime hediondo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

257.
CAMPOS, P. F.; ROSSETTO, E. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Alessandra Perestrelo Verna.Infanticídio ? concurso de agentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

258.
PAESANI, L. M.; BOSCHI, G. B.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Simone Rangel Sardinha.O dano moral em caso de devolução indevida de cheque. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

259.
PAESANI, L. M.; BOSCHI, G. B.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rubens Alberto Kindlmann Júnior.A responsabilidade civil do provedor de internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

260.
PAESANI, L. M.; BOSCHI, G. B.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Márcia Cristina Martins.Convenções condominiais e a casuística do condomínio em edifícios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

261.
BOSCHI, G. B.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Gabriel Schievano Finotti.Fraudes à Execução no Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

262.
PAESANI, L. M.; BOSCHI, G. B.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernando Henrique Possato.Responsabilidade civil em acidentes de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

263.
BOSCHI, G. B.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Carla Malentacchi.Arbitragem no Direito Brasileiro ? Constitucionalidade e Legitimidade na Presença do Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

264.
PAESANI, L. M.; BOSCHI, G. B.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Antonio Carlos do N. Costa.Leasing - Arrendamento mercantil: um estudo sobre a origem, evolução e eficácia no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

265.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Gustavo Dequech Cigana.Investigação de paternidade na constância do casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

266.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Gabriela Furukawa Deschauer.Fraude em sinistro de automóveis ? aspectos civis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

267.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Flavia Regina Pontes.Responsabilidade civil no transporte rodoviário de passageiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

268.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Eduardo Fraga de Almeida Prado.Inseminação Artificial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

269.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Derlange Maria Carvalho L. da Silva.Prisão civil do devedor decorrente da alienação fiduciária (Decreto-Lei 911/69). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

270.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Bianca Ferrari Fantinatti.Da união estável e das relações afetivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

271.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Arthur Almeida de Mello.Dos crimes contra a fauna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

272.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Participação em banca de Anne Daniele de Moura.União homossexual e seus efeitos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

273.
CAMPOS, P. F.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luiz Felipe Buff de Souza e Silva.Estupro ? um crime contra a pessoa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

274.
CAMPOS, P. F.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Juliana de Barros Gomes Pinto.Aborto ? tipos e a proteção a vida do feto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

275.
CAMPOS, P. F.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de João Luis Marques Boffino.O aborto e a nova redação do Código Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

276.
CAMPOS, P. F.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Eduardo Borghi Marcondes Amaral Filho.Crime de Calúnia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

277.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de André Elias Chediak Roquim.A Inviolabilidade do domicílio na Constituição Federal e suas exceções. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

278.
CAMPOS, P. F.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Alessandro Eduardo Andreoli Lucchesi.Crime de Furto ? art. 155 do Código Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

279.
CAMPOS, P. F.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Carolina Ribeiro de Faria Oliva.O assédio sexual no âmbito do direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

280.
MORATO, A. C.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Milene Schiave.Direito de propriedade e a questão do uso e ocupação irregular do solo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

281.
MORATO, A. C.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Maria Cristina Christovan.Mora nas relações contratuais e extra-contratuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

282.
MORATO, A. C.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Lílian Theodoro Fernandes.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

283.
MORATO, A. C.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernanda Mazzafera Salles.Direitos autorais nas obras musicais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

284.
MORATO, A. C.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fabrizia Guedes Ricceli A Silva.União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

285.
MORATO, A. C.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Angelita Maria Carolina R. dos Reis.Desapropriações: áreas de preservação permanente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

286.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Walter Francisco P Fernandes.Da Tutela Antecipada e seus Requisitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

287.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Thiago Marchetti de Bellis Mascaretti.Os agravos retidos e de Instrumento e as alterações da Lei 10352 de 26/12/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

288.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Patrícia Mayumi Nishi.Arbitragem no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

289.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Patrícia Helena Feitosa Milani.Os Embargos Infringentes e a Lei 10352/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

290.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Patrícia Gialluisi Bonini.Prescrição, Decadência e Ação de Execução de Alimentos promovida por menor absolutamente incapaz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

291.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fabio Mickievicius.Agravo de Instrumento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

292.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Edvaldo Pereira da Rocha.Exceção de Pré-Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

293.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Carolina João A Parmagnani.A nova Sistemática dos Agravos no Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

294.
ROSSETTO, E. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Maria Fernanda Pessatti Toledo.Inimputabilidade por doença mental e suas consequências jurídicas penais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

295.
ROSSETTO, E. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Guilherme Schlittler Oliveira.Responsabilidade criminal dos médicos decorrente de seus erros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

296.
ROSSETTO, E. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Fabiana de Carvalho Serafini.A vitimologia e sua aplicação no crime sexual de estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

297.
ROSSETTO, E. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Eugênia Beatriz Nascimento Cabral.Violência presumida no crime de estupro ?alínea a?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

298.
ROSSETTO, E. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Cristiane Resende Cardoso.Concurso de pessoas no infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

299.
ROSSETTO, E. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Ana Carolina Nassif.Da violência presumida no crime de estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

300.
ROSSETTO, E. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Ana Carolina Fagundes Neves.Crimes contra a propriedade intelectual: Violação de Direito Autoral Art. 184, C.P.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

301.
QUINTALE, D.; VÍCOLA, N. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Renato de Azevedo Passos.Fixação de Alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

302.
ROSSETTO, E. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Juliana de Cicco Bianco.Pressupostos de aplicabilidade das penas alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

303.
VÍCOLA, N. S.; QUINTALE, D.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de João Aniceto de Lima Neto.Da sujeição das instituições financeiras ao Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

304.
VÍCOLA, N. S.; QUINTALE, D.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Adriano Justi Martinelli.Biodireito ? Questões referentes ao Projeto Genoma. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

305.
BOSCHI, G. B.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Lígia Regina Della Volpe.Guarda Compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

306.
LISBOA, R. S.; BOSCHI, G. B.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniela Ciucio.Separação Judicial no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

307.
LISBOA, R. S.; BOSCHI, G. B.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Carolina Boari Caraciola.A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

308.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Tiago Oliveira de Andrade.Inexigibilidade de Conduta Diversa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

309.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Thatiana Martins Petrov.A eutanásia no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

310.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Talita Cardoso de Toledo Piza.Inquérito Policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

311.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Soraia Vaz de Campos Teixeira.Inquérito policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

312.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Sandra Carla de Gouveia Medeiros.Roubo qualificado pelo resultado ?Latrocínio?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

313.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ricardo Gallego.As Penas Alternativas e sua influência na Evolução do Código Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

314.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luciana de Barros Isidro.Pena Privativa de Liberdade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

315.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de João Marcos Medeiros Barboza.Suspensão Condicional do Processo Crime. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

316.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Cássio de Assis Barreto.Habeas Corpus no Código de Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

317.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Amanda Aparecida Gil.Do crime de extorsão mediante sequestro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

318.
FREIRE, R. C. L.; ARRUDA, L. A. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Thiago Groppo Nunes.O Caráter Infringente dos Embargos de Declaração. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

319.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Thais Danielli Gimenez.O Recurso de Agravo de Instrumento no Âmbito do Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

320.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Renata Curcio Freitas.O Recurso Especial retido. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

321.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Regina de Melo Guimarães.A forma retida dos Recursos Especiais e Extraordinários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

322.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Paulo Fernando Turci Geremias.Aspectos Relevantes do Efeito Suspensivo nos Recursos Cíveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

323.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Juliana de Camargo Maltinti.A Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro como enfoque ao Procedimento para a Concessão e a Execução. 2002.

324.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Gustavo Martin Teixeira Pinto.Valor da Causa nas Ações Indenizatórias que contenham pedidos de Danos Morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

325.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Franco Della Valle.Arbitragem: Constitucionalidade e Utilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

326.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Cristiano Aparecido Neves.Execução contra a Fazenda Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

327.
FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de André Jacinto de Carvalho.A Reparação do Dano Moral. 2002.

328.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de William da Costa.Antecipação dos efeitos da Tutela Jurisdicional contra a Fazenda Pública. 2002.

329.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Silvio Menezes da Silva.Prova na Informática e o Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

330.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Otávio Andere Neto.A exceção de Pré-Executividade como meio de Defesa na Execução Fiscal dos Títulos quitados na Esfera Federal. 2002.

331.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Mauro Waitman.Juizados Especiais no âmbito civil: uma análise comparativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

332.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Isabella Menta Braga.O documento eletrônico como meio de prova no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

333.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernanda Ferreira Almeida.Sentença Cível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

334.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fabiana P. dos Santos Avejonas.As condições da Ação no Direito Processual Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

335.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Maria Prieto B da Silveira.Arbitragem como Solução de Conflitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

336.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Veridiana Cruz Miranda de Souza.Prisão civil por dívida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

337.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Simone Ribeiro de Souza.Responsabilidade civil na incorporação imobiliária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

338.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Renata Kalil Sadi.Responsabilidade Civil pelo Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

339.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rafael Julio Suarez Romaris.Danos morais nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

340.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Mateus Leandro de Oliveira.A locação BUILT-TO-SUIT e sua aplicação no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

341.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Kleber Bispo dos Santos.A reparação do Dano Moral face à violação do Direito à Imagem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

342.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Jefferson Di Pasquale Escobar.O Dano Moral por inclusão indevida do nome do Consumidor no Serviço de Proteção ao Crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

343.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fabiana Camargo Almeida.Dano Moral à Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

344.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Edith Harumi Tamazato.Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

345.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniela Maria Ippolito Khouri.Responsabilidade Civil do Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

346.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de André Cleicel Alves F. Ruiz.A pessoa jurídica como sujeito passivo de danos morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

347.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Roberta Vieira Bertone Pereira.Do aborto com ou sem consentimento da gestante e do aborto necessário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

348.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Matheus Henrique Malvestti.Da Legítima Defesa como excludente da Ilicitude e seus excessos artigos 23 e 25 do Código Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

349.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luciana Laureto Martins.Aborto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

350.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ivelise Fonseca da Cruz.Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

351.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Gabriela de Castro Ianni.Interpretação do Artigo 16 da Lei de Antitóxicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

352.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Flavia Leonato de Paula Machado.Crime de Estupro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

353.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Elaine Carneiro Molina.Aborto em caso de estupro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

354.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Carolina Franciulli Gatti.Infanticídio: Estado Puerperal e Responsabilidade Criminal de uma co-autoria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

355.
SILVA, F. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Feliciana Ribeiro Lima.As hipóteses da saída compulsória do estrangeiro no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

356.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TEIXEIRA, M. A.. Participação em banca de Vivian Cristina Fiel Moreno.Adoção por Estrangeiros regulamentada pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

357.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TEIXEIRA, M. A.. Participação em banca de Tiago de Andrade Silva.Responsabilidade Civil de Erro Médico no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

358.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TEIXEIRA, M. A.. Participação em banca de Rui Mario Yunes.Teoria da Imprevisão nos Contratos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

359.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TEIXEIRA, M. A.. Participação em banca de Patrícia Viveiros Pereira.O Contrato de Seguro de Vida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

360.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TEIXEIRA, M. A.. Participação em banca de Márcia Mil Homens de Oliveira.Responsabilidade Civil do Transportador Aérea Nacional no extravio de bagagens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

361.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TEIXEIRA, M. A.. Participação em banca de Ivone Chade Boscariol.Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

362.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.. Participação em banca de Vanessa Tuma.Evolução da União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

363.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.. Participação em banca de Vanessa dos Santos Pinto.Controle judicial do ato administrativo discricionário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

364.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.. Participação em banca de Sueli Patrícia Alves.As Medidas Provisórias e a Constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

365.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.. Participação em banca de Sabrina Gipsztejn.De União Homossexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

366.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.. Participação em banca de Daniela Carneiro Ferraz de Andrade.Aspectos de Danos Morais decorrentes de Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

367.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Renata Vieira Menezes Carvalho.Delitos de Informática e o Projeto de Lei sobre Crimes Eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

368.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Priscila Senise Lisboa.A violência presumida no Crime de Estupro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

369.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Karen Fernanda Motta Gomes.Restrições Constitucionais à Liberdade de Crença Religiosa ? Aspectos da Intervenção Médica ? Responsabilidade Penal do Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

370.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Hellen Cristina R Ambrosio.Crime de furto (artigo 155 do Código Penal). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

371.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernanda Maluf Bittar.A violência doméstica contra a mulher. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

372.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Eric Kiss.Legítima defesa da honra. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

373.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Caroline Ribeiro Profício.Abuso de Autoridade Policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

374.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Thatiana Cristina B. Figueiredo.Adoção por estrangeiros no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

375.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Patrícia Alonso Gonçalves.O usucapião extraordinário de bens imóveis no Direito Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

376.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Mônica Gonzaga Arnoni.União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

377.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marina de Madureira Para.Fraude contra credores como defeito dos Atos Jurídicos no Direito Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

378.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Mariana Marcondes do Amaral.Aspectos Jurídicos da União Cível entre pessoas do mesmo sexo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

379.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Márcia Regina Mazzarino.Ação negatória de Paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

380.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luciana Montenegro da C. Augelli.O Recurso de Agravo de Instrumento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

381.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Kelly Letícia Custel.Guarda de Filhos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

382.
GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Dina Tebet Dib.Responsabilidade pelo fato do produto no Código do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

383.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Carlos Camacho Filho.Dos Direitos da mulher à pensão alimentícia na situação jurídica de ex-cônjuge. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

384.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Simone Cunaccia Borges.Da Medida Liminar no Mandato de Segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

385.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rodrigo Giordano de Castro.A coação como defeito do ato jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

386.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Roberta de Arruda Mendes P Filho.Responsabilidade civil por dano estético. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

387.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Orlando Sandi Magalhães.?Reformatio in pejus? no Direito Processual Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

388.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Manuela Cirillo Bandeira.Da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

389.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luciane Cristina R Pereira.Da responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

390.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luciana Speria.Das garantias do Contrato de Locação de Imóvel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

391.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Giuliana Prianti Moyses Auada.As responsabilidades dos sócios quotistas nas sociedades nas quotas de responsabilidade limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

392.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Flávia Adriane Betti.A Investigação de Paternidade no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

393.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Eduardo Alvim.Locação para temporada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

394.
GREGÓRIO, R. A.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Thais Neves Esmerio Ramos.Domicílio da pessoa natural. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

395.
PAESANI, L. M.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de José de Paula Eduardo Neto.Lacunas no Direito e formas de preenchimento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

396.
PAESANI, L. M.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de João Carlos Bertini Ferreira.Sociedade de Fato e Direitos dos Companheiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

397.
GREGÓRIO, R. A.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Gisele Sanches Damião.A impenhorabilidade dos bens de família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

398.
GREGÓRIO, R. A.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernanda Dutra Lopes.Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheque falso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

399.
PAESANI, L. M.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Andréa Romano.A assinatura digital e a análise das suas principais questões. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

400.
PAESANI, L. M.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Paula dos Santos Cardoso.Regime de bens no casamento e união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

401.
PAESANI, L. M.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Carolina Martins Peres.Direitos Reais sobre coisa alheia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

402.
SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MACHADO, R.. Participação em banca de Ricardo Delfino Romano.A propagação da AIDS no sistema penitenciário no Estado de SP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

403.
GALVÃO, F. A. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MACHADO, R.. Participação em banca de Fábio Ramos de Souza.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

404.
GALVÃO, F. A. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MACHADO, R.. Participação em banca de Fabrízio Câmara Stella.SAT ? Aposentadoria Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

405.
GALVÃO, F. A. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MACHADO, R.. Participação em banca de Giselle Cristina Olivato.O Poder como Instrumento da Ordem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

406.
CASTILHO, E. F.; CARVALHO JUNIOR, G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Graziela de Sá Marcelo.Medidas de Segurança nos Atos Infracionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

407.
PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Participação em banca de Fabíola Abbud Dib.Penas Alternativas ? Estudo das Modificações ocorridas com o aumento da Lei 9.714/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

408.
NASCIMENTO, J. F. B.; LEVORIN, M.P.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Mario Henrique Coelho F. de Araújo.Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

409.
LISBOA, R. S.; CAMILO, C. E. N.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Arlete da Silva Stefan.Alienação fiduciária em garantia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

410.
LISBOA, R. S.; CAMILO, C. E. N.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Érica Higute.A União Estável a partir da Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

411.
LISBOA, R. S.; CAMILO, C. E. N.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fábio Luís G. Alegre.O Seguro de Veículos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

412.
LISBOA, R. S.; CAMILO, C. E. N.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Tatiana Falcão.Dano Moral no trabalho: responsabilização e indenização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

413.
PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Fabíola Brito de Freitas.União Estável ? Efeitos pessoais e quanto a terceiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

414.
PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Fernanda Medina Moraes.Adoção ? Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

415.
PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Flávia Andréa P.L. Castro Garcia.Ações Possessórias ? Reintegração de Posse. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

416.
PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Jaques Jean Mateus Gallo.Compensação um meio especial de extinção das obrigações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

417.
PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Simone Barbieri Rocha.Reparação do dano moral por erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

418.
SILVA, F. F.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REIMBERG, A. A. G.. Participação em banca de Mag do Lago Mendes Ferreira.Nacionalidade Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

419.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Sirlene A Andrade F. de Almeida.Livramento Condicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

420.
PRADO, A. R.; BENHAME, M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniel de Almeida Tamega.Progressão de Regime Prisional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

421.
PRADO, A. R.; BENHAME, M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ricardo Pereira Nunes.O Júri e a decisão manifestamente contrária à prova dos autos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

422.
SILVA, J. C.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Manoel Ramos de Oliveira Filho.As cooperativas de trabalho no Brasil e as fraudes aos direitos dos trabalhadores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

423.
SILVA, J. C.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rosana Akiyama Dul.Greve ? Direito e Abuso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

424.
EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Adélia Maria Fraga Tenório Pereira.Contribuição ao estudo da responsabilidade e imputação penal dos epiléticos ? aspectos médico legais e jurídicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

425.
EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Adriana Coutinho Pinto.Eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

426.
EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Ana Carolina dos Santos Pinto.Aspectos Médicos Legais da Pedofilia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

427.
EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Daniel Marques Teixeira.Aborto, a interrupção de uma vida. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

428.
EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Isabella Riedel Ghigonetto.Homicidas Seriais ? Serials Killers. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

429.
EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Júlio Eduardo de Faria Monegatto.Psiquiatria ? Médico Legal ? Psicopatas Amorais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

430.
EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Liliane Bernstein.Homicídio ou Suicídio? Aspectos da Medicina Legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

431.
FONSECA, N. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Luís Fernando de França Leme.O alcoolismo e suas consequências jurídicos-penais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

432.
EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Participação em banca de Marcelo de Almeida Moreira.Medidas de Segurança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

433.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BENHAME, M.. Participação em banca de Lucas Trolesi.Os Direitos Autorais em sua relação com a obra publicitária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

434.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BENHAME, M.. Participação em banca de Fabíola Brito de Freitas.União estável ? efeitos pessoais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

435.
BENHAME, M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Augusto Antonio Vinagre.Locação não Residencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

436.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BENHAME, M.. Participação em banca de Abel Aeil Luttis Silveira Martins.Contrato de Adesão: Acordo de Vontades?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

437.
BARONE, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Participação em banca de Priscilla Macedo de Otero Fragoso Di Petta.Aspectos relevantes da Lei 9.437/1997 ? Armas de Fogo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

438.
BARONE, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Participação em banca de Priscila Angélica Candida da Silva.Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

439.
BARONE, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Participação em banca de Luiz Eduardo Soares Martins.Aborto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

440.
BARONE, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Participação em banca de Karina Miranda de Oliveira.Crimes Hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

441.
BARONE, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Participação em banca de Karen Gláucia Koziura Magri.Provas Ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

442.
BARONE, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Participação em banca de Juliana Barbosa dos Reis.O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

443.
BARONE, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Participação em banca de Herbert Aparecido Jorgeti.Legítima Defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

444.
BARONE, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Participação em banca de Eder Clay Passarinho.Constrangimento Ilegal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

445.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Victor Caldas Ferreira Carvalho.Recursos em Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

446.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ruth Rubin.Ação Rescisória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

447.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Riccardo Marcori Varalli.Tutela Antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

448.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Orlando Mauro S. de Morais Júnior.Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

449.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Lílian Teper.A sentença cível e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

450.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Leandro Del Grande.Embargos de Declaração. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

451.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Juliana de Lima Letra.A Ação de investigação de Vínculo Genético de Paternidade e seus Aspectos Processuais Atuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

452.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernanda Maria Telhada.Redução da Maioridade Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

453.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Denise Cury Nogueira da Silva.Ação Monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

454.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Adriana Grigoropoulos.Súmula Vinculante como meio para agilização da Justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

455.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Participação em banca de Shirley Aparecida Martins Sales.Crueldade contra os animais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

456.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Participação em banca de Paulo Vitor de Vincenzo.A Nova Lei de Direitos Autorais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

457.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Participação em banca de Maira Feltrin Tome.Antecipação de Tutela ? Aplicação e Efetividade no Código de Defesa do Consumidor ? Meio Judicial de um Efetivo à Justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

458.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Participação em banca de Ilka Yuriko Kuroda Abe.Alimentos Transgênicos no Direito do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

459.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Participação em banca de Ilias Pashalidis.O dirigismo econômico e sua influência no contrato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

460.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Participação em banca de Erica Vaz Silva.Responsabilidade Civil dos Médicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

461.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Participação em banca de Elaine Cristina Turatti.Aspectos Gerais do Contrato de Seguros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

462.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Participação em banca de Dayse da Costa.O Dano Moral e sua Relação com o Seguro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

463.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Participação em banca de Cristiane Dalle Carbonare Andrade.O direito de morrer e a sociedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

464.
LISBOA, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Participação em banca de André do Amaral Van Tol.Publicidade Enganosa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

465.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Tatiane Cristine Tavares Casquel.A proteção Jurídica do Direito à Intimidade na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

466.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Luis Gustavo Pereira Molezin.A Súmula Vinculante no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

467.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Luciana Vigo Paradella.Garantia do Acesso à Justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

468.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Hélio Ap. Ferreira de Sena.Garantia do Tratamento Paritário entre as partes no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

469.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Eric Morais Machado Cardoso.Da Constitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel na Alienação Fiduciária. 2001.

470.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Daniela Simone Chiaradia Santos.Do devido Processo Legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

471.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Cinthia Regina Goes.Princípio do Contraditório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

472.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Viviane Alves Zimerer.Terceirização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

473.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rodrigo Magini.Justa Causa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

474.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Flavia Ribeiro de Castro.A pensão por morte previdenciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

475.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fabio Fonseca de Pina.Direito de Férias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

476.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fabiana Maria Galego Cicchetto.A Terceirização por meio do Cooperativismo do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

477.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Enio Kirihata.Os Direitos dos Trabalhadores Domésticos no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

478.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Denis Okamura.A Terceirização por meio do Cooperativismo do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

479.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniela Castaldelli Finamore.Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

480.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de André Ismail Galvão.Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

481.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Renata Carvalho dos Santos Ferreira.Aborto em caso de anencefalia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

482.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Mario José Bianchi.Psicopatologia do Estado Puerperal e Adequação do mesmo ao Código Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

483.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Janine Goulart Garcia.Aborto ? um problema de Saúde Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

484.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Janieta Fumie Honma.Lesão de esforço repetitivo no ambiente de trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

485.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Janaína Ferreira Yano.Homicida que comete vilipêndio a cadáver. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

486.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ingrid dos Reis Feferman.Aspectos Controversos da Insanidade Mental perante a Lei. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

487.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fabiana Adimari de Santis.Os Aspectos Jurídico-Psiquiátricos do Estuprador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

488.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Paula Saab Silveira.Aspectos médicos legais do aborto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

489.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Aline Honda.?Estupro?: de quem é a culpa?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

490.
CINTRA, L. D. P.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernanda Mendes Reis.Ação Declamatória de Constitucionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

491.
CINTRA, L. D. P.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Eduardo Grassi Camargo.Comodato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

492.
CINTRA, L. D. P.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Célia Justo Cortella Marone.Serviço Público sobre a Ótica do Direito do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

493.
CINTRA, L. D. P.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Carolina Bezerra Sanches.Da responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto no Direito Brasileiro.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

494.
CINTRA, L. D. P.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Camila Bertucci Barbieri.A responsabilidade por vício do produto e do serviço nas relações de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

495.
CINTRA, L. D. P.; COCURUTTO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Adriane Maluf.A responsabilidade civil em decorrência da publicidade enganosa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

496.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Sonia Maria Santos de Souza.Eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

497.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Solange Aparecida Martins.Violência doméstica contra o menor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

498.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Sandra Rodrigues Soares.Aborto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

499.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marcelo Papalexiou Marchese.Tráfico ilícito de entorpecentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

500.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marcello D?Aguiar.Eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

501.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de José Vicente Cruz Dias.Penas alternativas: seus objetivos e seu sucesso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

502.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Jefferson da Silva Costa.Vitimologia e sua relação com a responsabilidade do Autor do Crime. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

503.
EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Glauco Pacheco Ferreira.As Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

504.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Christiane Regina Rodrigues Crepaldi.Doação de órgãos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

505.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Cecília Barros de Jesus.Penas Restritivas de Direitos, incentivo a impunidade?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

506.
LISBOA, R. S.; CASSEB, P. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniani Ribeiro Pinto.Erro médico ? consequências jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

507.
PEREIRA, L. A.; GOMES, A. E. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Patrícia Guelfi Pereira.Teoria da Imprevisão nos contratos de Direito Privado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

508.
PEREIRA, L. A.; GOMES, A. E. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marcela Storelli Lorenzi Buso.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

509.
PEREIRA, L. A.; GOMES, A. E. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ieda Aparecida Lima.União estável e os efeitos patrimoniais de sua ruptura voluntária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

510.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniella Fernanda de Lima.A guarda dos filhos na separação judicial sob o aspecto equidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

511.
PEREIRA, L. A.; GOMES, A. E. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Carolina Rafaella Ferreira.Investigação de Paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

512.
PEREIRA, L. A.; GOMES, A. E. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Carolina Guedes de Oliveira.As benfeitorias no contrato de locação residencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

513.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Tatiana Pereira Gomes.Dolo indireto eventual e culpa consciente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

514.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Tarzo Vinicius Ferreira.Pornografia Infantil na Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

515.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Simone da Silva.Aborto eugênico: uma questão minoritória e de atualização legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

516.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Paula Faganello Gasparini.Porte Ilegal de arma como crime. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

517.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Nadia C. de Freitas Himelstein.A Vitimologia e sua aplicação no delito de estupro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

518.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Juliana Lopes.Eutanásia e suas implicações na ótica do Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

519.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fabiola Lupo.Estupro em ambiente familiar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

520.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniel Manabe Botrel.Os Crimes contra a Honra e a Liberdade de Imprensa.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

521.
PEREIRA, L. A.; GOMES, A. E. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Andressa Gregori Mazzafera.Teoria da impressão nos contratos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

522.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Cleide Aparecida de Faria.Prefeitos Municipais e seu foro por prerrogativa de função. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

523.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Paula Perez Jorge.Redução da menoridade penal como causa da diminuição da criminalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

524.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marluce Novato Storto.Considerações a respeito do aborto no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

525.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luciana Durand Alves da Silva.Crimes na Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

526.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de João Carlos N. de Almeida Prado.Estupro e atentado violento ao pudor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

527.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniel Arini Pereira.Lesão corporal seguida de morte. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

528.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Carla de Andrade Leamare.Da Ação Penal Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

529.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Angelo Boreggio Neto.Crimes Ambientais ? Lei 9.605/1998. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

530.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Carolina Montes.Estupro entre cônjuges. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

531.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Amanda C. Silva de Oliveira.Legítima Defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

532.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Adriana Ribeiro Brandão.Antecipação da Tutela no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

533.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Alice Koroglouyan.Do Julgamento Antecipado da Lide. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

534.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ana Célia de Araújo.Tutela Antecipada. Um breve estudo acerca do Art. 273 do Código de Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

535.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Claudia Regina dos Santos.Do Recurso de Agravo: Agravo de Instrumento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

536.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Claudia Rogéria da Silva Paula.Tutela Antecipada no âmbito do Processo Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

537.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Débora Parra.Embargos de Declaração no âmbito do Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

538.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Érika Gincer Ikonomakis.O Processo de Execução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

539.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernando Zukerman Guendler.Embargos de Declaração no âmbito do Processo Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

540.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Henry Gotlieb.Tutela Antecipada do Art. 273 do CPC. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

541.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Pedro Luis Villela de Faria.O Recurso de Agravo, seus tipos e efeitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

542.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Alexandre Saula dos Santos.Imputabilidade Penal ? Imputabilidade; menores de dezoito anos; paixão ou emoção e embriaguez. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

543.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniela Carteiro Freire.Crimes de porte de arma de fogo e arma de brinquedo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

544.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernanda de Mattos Rhein.Aplicação da Lei n°. 9.714/98 ao condenado pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

545.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernanda Gabriel Pinto.A Legítima Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

546.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Gisele Marquetti Nery.Penas Alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

547.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Gustavo Escher Dias Canavezzi.A idade da Razão redução da maioridade Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

548.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Isabella Coelho Zioni.Crimes Hediondos ? Lei n° 8.072 de 25/07/1990. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

549.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Lana Patrícia Pereira.Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica ? de acordo com a Lei 9.605/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

550.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rodrigo Stabile.O Instituto das Penas no Direito Penal Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

551.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Sirlene Alexandre Andrade Ferreira.Livramento Condicional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

552.
FREITAS, G.; HEIM, J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernanda Cunha de Mello.A autonomia da vontade nos Contratos Internacionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

553.
FREITAS, G.; HEIM, J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Juliana Geraldes Silvestre.A desconsideração da personalidade jurídica e sua incipiente aplicação no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

554.
FREITAS, G.; HEIM, J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Mônica Cameron Lavor.Responsabilidade civil decorrente de atrasos de voos internacionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

555.
HEIM, J. G.; FREITAS, G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Paula Carolina de Castro Marraccini.Dano moral em transporte aéreo com relação a extravio de bagagens. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

556.
FREITAS, G.; HEIM, J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ricardo Ferraz Rangel.O Direito da Criança no cenário Internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

557.
FREITAS, G.; HEIM, J. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ricardo Vita Porto.O Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

558.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Adriana Teixeira Zaragoza.Penas Alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

559.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Andréa Montanelli de Rezende.Calúnia sob a égide da Lei de Imprensa atual Art. 20 da Lei 5.250 de 09/02/1967. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

560.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniel Srikyaku Castro.Medida de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

561.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Flávia Jauhar Netto Armando.Causas Gerais de Extinção da Publicidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

562.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Hilário Marcelo Garrido Silvestre.Nulidades Processo Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

563.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Janaina Pinheiro Jovito Mendes.Fraudes contra Seguros. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

564.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Letícia Mara de Moura Vaz.Do Protesto por novo Júri no Processo Penal Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

565.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luiz Renato Gardenal Monaco.As Penas Alternativas e a Lei 9.714/1998. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

566.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rosana Rossi.?Sursis Processual? A suspensão condicional do processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

567.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Taís Sterchele Alcedo.Transação Penal na Lei 9.9099/1995. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

568.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Andreza Colicchio Lopes.Porte ilegal de armas interpretação do artigo da Lei 9.437/97. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

569.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Carlos Shozo Tanaka.Aborto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

570.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Daniela Ezequiel da Silva.Penas Alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

571.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fabianne Pereira El Hakim.Estupro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

572.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Flavia Bizzio Pereira do Vale.Dos crimes contra os costumes: Atentado violento ao Pudor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

573.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Letícia Kuzda Costa Pinto.Lei dos Tóxicos ? Impossibilidade de aplicação de Penas Alternativas ao pequeno Traficante. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

574.
BARONE, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luiz Fernando Rossini Pugliesi.Tráfico de Entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

575.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Melissa Pessotti Taveira.Dolo eventual e culpa consciente: questão relacionada aos homicídios ocorridos na direção de veículo automotor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

576.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Thais de Almeida Mota.A Lei dos Crimes Hediondos na Execução das Penas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

577.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Vivian da Costa Giardino.Penas Alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

578.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; HEIM, J. G.; GALVÃO, F. A. G.. Participação em banca de Fernanda Lima C. Bezerra.Biossegurança e Biotecnologia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

579.
GALVÃO, F. A. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; HEIM, J. G.. Participação em banca de Fabrizio Câmara Stella.Seguro de Acidente do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

580.
GALVÃO, F. A. G.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; HEIM, J. G.. Participação em banca de Natalino Regis.A Previdência Social como fator de desenvolvimento socioeconômico dos Municípios. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

581.
CAMPOS JÚNIOR, L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; HEIM, J. G.. Participação em banca de Lizandra Karen de Lima.A não incidência do Imposto de Renda sobre Rescisórias Trabalhistas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

582.
EÇA, A. J.; CAMPOS JÚNIOR, L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Paula Sampaio Garcia.A imputabilidade Penal e a Perícia Médica realizada para constatá-la. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

583.
EÇA, A. J.; CAMPOS JÚNIOR, L.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ricardo Branco.Transtornos da Sexualidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

584.
CAMPOS JÚNIOR, L.; EÇA, A. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rodrigo Augusto Carneiro.Repetição do Indébito no Direito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

585.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de André Luiz França Lopes.Contratos Eletrônicos e o Direito do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

586.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Donizete Ap. de Jesus Pedroza.Processo, Procedimento e efeitos legais da falência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

587.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Fernando Meinberg Franco.Sociedade de Capital e Indústria. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

588.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Helene Kotrozini.Legitimidade passiva na ação de dissolução de Sociedade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

589.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Luís Gustavo Moraes Cunha.Desconsideração da personalidade Jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

590.
FUJITA, J. S.; SIMÃO FILHO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marcelo Leandro Vecchete.Função Social da Propriedade Rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

591.
FUJITA, J. S.; SIMÃO FILHO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Marcos Packness Almeida.Alienação Fiduciária de coisa imóvel, execução de garantia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

592.
FUJITA, J. S.; SIMÃO FILHO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Rona Meuri Barros Soares.Responsabilidade civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

593.
FUJITA, J. S.; SIMÃO FILHO, A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Roseli Ferreira Rodrigues.Responsabilidade civil pelo fato do animal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

594.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Ruth dos Reis Costa.Direito Autoral e os Direitos Morais e Patrimoniais do Autor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

595.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Tatiana Mortari Fioratti.O pedido falimentar com base no contrato de mútuo bancário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

596.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Participação em banca de Adriana Moraes Borring Valderrama.O princípio da presunção de inocência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

597.
CINTRA, L. D. P.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BARBOSA, M. A.. Participação em banca de Nicolas Alexandre dos Santos Maia.Inquérito Policial: eliminá-lo ou aperfeiçoá-lo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

598.
CINTRA, L. D. P.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BARBOSA, M. A.. Participação em banca de Ricardo Lopes Ferreira.Leasing. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
TRAVAIN, C. P.; PIRES NETO, A. L.; BEDAQUE, J. R. S.; ARRUDA, A. F. M. F. A.; FERREIRA, M. A. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro Suplente da Comissão Examinadora do 182º Concurso de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 2009.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Vitaliciamento do 179º Concurso de Ingresso na Magistratura indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo.

3.
DOMINGUES. M. A.; LOPES, A.; FORTES, P. A. C.; FLÓ, C. M.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro Titular da Comissão Julgadora do Concurso de Títulos e Provas para provimento de um cargo de Professor Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), referência MS-3, no Curso de Gerontologia, na Área Direitos Humanos, referente ao Edital EACH 273/2009. 2009. Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - EACH-USP.

4.
NALINI, J. R.; PIRES NETO, A. L.; BEDAQUE, J. R. S.; ARRUDA, A. F. M. F. A.; FERREIRA, M. A. A.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro Suplente da Comissão Examinadora do 183º Concurso de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 2009.

5.
CAMILO, R. P.; KUNTZ, A. L.; SIQUEIRA NETO, M.; NALINI, J. R.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro Titular da Comissão Examinadora do 180º Concurso de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 2007. Escola Paulista da Magistratura.

Avaliação de cursos
1.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Parecerista na área de Direito da avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE) 2014. 2013. Editora Abril.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Parecerista na área de Direito da avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE) 2014. 2011. Editora Abril.

3.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Avaliação das Condições de Ensino do Curso de Direito das Faculdades Integradas Bennett (IES - 610, Curso 14769), com verificação in loco. 2002. Faculdades Integradas Bennett.

4.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Avaliação das Condições de Ensino do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Vitória (IES - 1142, Curso 20428), com verificação in loco. 2002. Faculdades Integradas de Vitória.

5.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Avaliadores das Condições de Ensino dos Cursos de Graduação na área de Direito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ? INEP, do Ministério da Educação ? MEC. 2002. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

6.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Colaborador do Projeto do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação ? CPPG do Centro Universitário UniFMU, na área do Direito para implementação do Curso de Direito Constitucional e Político. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

7.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores encarregada de examinar os processos de pedidos de transferências, para o segundo semestre do ano letivo de 2001, de alunos oriundos de outras Instituições para o Curso de Direito UniFMU, nomeado pela Portaria Nº 031.01, de 21 de junho de 2001, da lavra do Coordenador do Curso de Direito. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

8.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores encarregada de revisar e atualizar o conteúdo programático da disciplina de Introdução ao Direito, , nomeado pela Portaria Nº 035.01, de 01 de agosto de 2001, da lavra do Coordenador do Curso de Direito.. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Outras participações
1.
TAVARES, A. R.; AZEVEDO, A. V.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão Julgadora do VI Prêmio APAMAGIS ?JUIZ ANTÔNIO JOSÉ MACHADO DIAS?. 2013. Associação Paulista de Magistrados.

2.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro efetivo da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo (2013). 2013. Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo.

3.
TAVARES, A. R.; AZEVEDO, A. V.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão Julgadora do V Prêmio APAMAGIS ?Desembargador MANOEL THOMAZ CARVALHAL?. 2012. Associação Paulista de Magistrados.

4.
TAVARES, A. R.; AZEVEDO, A. V.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão Julgadora do IV Prêmio APAMAGIS ?JUIZ ANTÔNIO JOSÉ MACHADO DIAS?. 2011. Associação Paulista de Magistrados.

5.
TAVARES, A. R.; AZEVEDO, A. V.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão Julgadora do III Prêmio APAMAGIS ?Desembargador MANOEL THOMAZ CARVALHAL?. 2010. Associação Paulista de Magistrados.

6.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão Técnico-Científica do Security Leaders (Congresso, Exposição e Premiação de Líderes e Profissionais de Segurança da Informação). 2010. Conteúdo Editorial.

7.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro do Conselho da Escola Judicial Eleitoral Paulista. 2010.

8.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro do Núcleo de Acompanhamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ? ENADE, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, nomeado pela Portaria de 14 de agosto de 2009, da lavra da Reitoria da FMU. 2009. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

9.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro do Núcleo de Acompanhamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ? ENADE. 2009. FIAM - Faculdades Integradas Alcântara Machado e a FAAM - Faculdade de Arte.

10.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Fiscalização do Serviço Público da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo.

11.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro Consultor da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo.

12.
LISBOA, R. S.; COSTA JUNIOR, P. J.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARQUES DA SILVA, M. A.; D'URSO, L. F. B.. Membro Titular da Banca Examinadora do Concurso de Ingresso à Carreira Docente de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, nomeado pela Portaria de 23 de outubro de 2008, da lavra da Reitoria da FMU. 2008. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

13.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ZUCCHI, M. C.; TAVARES, A. R.; WAMBIER, T. A. A.; COSTA, H. R. R.. Presidente da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias: Súmula Vinculante e Repercussão Geral: Novos Institutos de Direito Processual Constitucional". 2007. Instituto dos Advogados de São Paulo.

14.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Comissão Processante ? Procedimento Disciplinar, nomeado pela Portaria de 25 de maio de 2007, da lavra da Reitoria do UniFMU. 2007. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

15.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Comissão Processante ? Procedimento Prévio, , nomeado pela Portaria de 30 de maio de 2007, da lavra da Reitoria do FMU. 2007. Faculdades Metropolitanas Unidas.

16.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão Científica do I Congresso Direito da Sociedade da Informação promovido pelo Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, nos dias 17 e 18 de outubro de 2006. 2006. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

17.
LOUREIRO, J. E.; BERTASI, M. O. D.; KOJRANSK, N.; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FRANCO, V. E.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias ?Aplicação das Células Tronco Embrionárias para fins Terapêuticos: Responsabilidade Civil". 2005. Instituto dos Advogados de São Paulo.

18.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo. 2005. Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.

19.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Comissão Processante ? Procedimento Disciplinar, nomeado pela Portaria 10/04, de 10 de agosto de 2004, da lavra do Coordenador do Curso de Direito e da Reitora do UniFMU. 2004. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

20.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Reformulação Pedagógica Institucional, representando o Curso de Direito, conforme indicação do Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais, nos termos do Ofício 012/04. 2004. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

21.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Banca Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Ingresso de Professores no Curso de Direito da UniFMU, nomeado pela Portaria Nº 023.03, de 19 de novembro de 2003, da lavra do Coordenador do Curso de Direito. 2003. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

22.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Análise de Processo de Transferência, nos termos da designação do Coordenação do Curso de Direito. 2003. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

23.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Assistente da Coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu ? área de Direito. 2003. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

24.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Banca Examinadora de Seleção para ingresso de novos professores no Curso de Direito, nomeado pela Portaria Nº 019.03, de 16 de junho de 2003, da lavra do Coordenador do Curso de Direito. 2003. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

25.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores incumbida de realizar o exame do Concurso de Orador dos Formandos ? Turma 2003, período noturno, nomeado pela Portaria Nº 021.03, de 01 de outubro de 2003, da lavra do Coordenador do Curso de Direito. 2003. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

26.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Banca Examinadora de Seleção para ingresso de novos professores no Curso de Direito. 2002. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

27.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores encarregada de examinar os processos de pedidos de transferência de alunos oriundos de outras Instituições para o Curso de Direito da UniFMU. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

28.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores encarregada de preparar o Simulado UniFMU do Provão. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

29.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores incumbida de realizar o exame do Concurso de Orador dos formandos ? Turma 2001, período diurno, nomeado pela Portaria Nº 046.01, de 04 de outubro de 2001, da lavra do Coordenador do Curso de Direito. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

30.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores encarregada de revisar e atualizar o conteúdo programático da disciplina de Direito Constitucional. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

31.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores encarregada de confeccionar o conteúdo programático da disciplina de Direitos Humanos, nomeado pela Portaria Nº 027.01, de 02 de maio de 2001, da lavra do Coordenador do Curso de Direito. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

32.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Comissão Processante ? Procedimento Disciplinar. 2000. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

33.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Banca de Concurso de Orador dos Formandos da Faculdade de Direito. 2000. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

34.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Comissão Processante ? Procedimento Disciplinar, nomeado pela Portaria 01/2000, de 31 de agosto de 2000, da lavra do Coordenador do Curso de Direito da UniFMU.. 2000. CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Biografias Não Autorizadas X Direitos da Personalidade.Debatedor na palestra: Biografias Não Autorizadas X Direitos da Personalidade. 2014. (Outra).

2.
Ciclo de Palestras: Direito Eleitoral e as Eleições 2014.Partidos Políticos. 2014. (Outra).

3.
Fórum de Profissões.Direito ? Abrangência no mercado de trabalho. 2014. (Outra).

4.
2º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.Regime jurídico dos partidos políticos: Fidelidade partidária. Noções de reforma política. Mini reforma política. 2013. (Outra).

5.
Colóquio Internacional Comemorativo 500 anos do O Príncipe de Maquiavel: Passado e Futuro na Política.A generosidade e a parcimónia. 2013. (Outra).

6.
Colóquio pelos 500 anos D?O Príncipe De Nicolló Machiavelli e Dia Internacional dos Direitos Humanos.O Príncipe e os Direitos Humanos: um olhar processual. 2013. (Outra).

7.
OAB- DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS.Constitucionalização do Direito Privado. 2013. (Outra).

8.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Painel V: Democracia e Reforma do Sistema Eleitoral. 2013. (Encontro).

9.
Congresso Democracia Representativa e Cidadania. 2012. (Congresso).

10.
Curso de Capacitação aos Juízes Eleitorais para as Eleições de 2012.Registro de Candidatura. 2012. (Outra).

11.
V Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. Jurisdição e Pós-Modernidade. 2012. (Congresso).

12.
XV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do sul. 2012. (Outra).

13.
XV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul ? USCS.O desafio do direito no século XXI. 2012. (Outra).

14.
Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Presidente da Mesa: Mandato Político e Fidelidade Partidária. 2011. (Congresso).

15.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.A liberdade de programação e os ?realityshows?. 2011. (Outra).

16.
Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial. 2011. (Encontro).

17.
Fórum Empresarial de Segurança Privada do Estado de São Paulo.Responsabilidade Jurídica na Contratação de Serviços de Segurança. 2011. (Outra).

18.
IV Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. Propostas de Regulação da Mídia na Sociedade da Informação. 2011. (Congresso).

19.
Painel ?Eleições: Modelos, Problemas e Perspectivas?. 2011. (Outra).

20.
XX Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Avaliador dos Grupos de Trabalho com emissão de parecer sobre os artigos submetidos para os seguintes grupos: 14 artigos em Direitos Sociais e Políticas Públicas, 2 artigos em Direitos Fundamentais e Democracia e 4 artigos em Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

21.
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: A condição feminina da Constituição de 1988. A mulher no século XXI. A Adjutora de Adão. Maternidade e acumulação de funções: vantagens ou prejuízos? Chave do sistema familiar ou subordinada? Paternidade responsável. 2011. (Congresso).

22.
II Encontro Estadual de Adoção da OAB/SP. 2010. (Encontro).

23.
Internet e Eleições: A Defesa da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade da Informação. 2010. (Seminário).

24.
Jornada Jurídica.Eleições e Internet. 2010. (Outra).

25.
II Congresso Nacional da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas. Estado do Medo e Educação de Base em Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

26.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Internacionalização da produção científica. 2009. (Congresso).

27.
3º Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação: novos desafios. 2008. (Congresso).

28.
4º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura.Aula Magna sobre o tema: Neoconstitucionalismo e o Direito Penal Constitucional. 2008. (Outra).

29.
Ética na Sociedade da Informação.Presidente de Mesa. 2008. (Seminário).

30.
II Simpósio de Pesquisa Criminalística e Criminologia da FMU. 2008. (Simpósio).

31.
Palestra O Desafio dos Direitos Humanos no Estado Contemporâneo.O Desafio dos Direitos Humanos no Estado Contemporâneo. 2008. (Outra).

32.
Palestra Os Novos Paradigmas da Jurisdição Constitucional.Os Novos Paradigmas da Jurisdição Constitucional. 2008. (Outra).

33.
Semana Jurídica da Universidade de Ribeirão Preto.Efetividade Constitucional. 2008. (Outra).

34.
Seminário Internacional Sobre Responsabilidade Penal. 2008. (Seminário).

35.
VII Jornada Teenager de Universidades e Profissões do Colégio Agostiniano São José.Direito. 2008. (Outra).

36.
VII Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano.Processo Constitucional: meio de efetivação dos direitos humanos. 2008. (Outra).

37.
Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI: Interpretações contemporâneas dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.Os direitos humanos no âmbito regional e internacional. 2007. (Outra).

38.
Dia Nacional da Responsabilidade Social.Responsabilidade Social: Um Novo Desafio da Cidadania. 2007. (Outra).

39.
Exposição Constituição da República Portuguesa.Constituição da República Portuguesa. 2007. (Outra).

40.
Feira do Estudante EXPO-CIEE 2007.As tendências atuais do mundo jurídico. 2007. (Outra).

41.
Fórum de Profissões - Colégio da Polícia Militar.Direito. 2007. (Outra).

42.
II Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação. Presidente de Mesa. 2007. (Congresso).

43.
I Seminário de Direito na Sociedade da Informação.Presidente de Honra. 2007. (Seminário).

44.
Semana Jurídica 2007 - UNICID.Constituição e Pós-Modernidade. 2007. (Outra).

45.
XXIII Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região - A Sociedade da Informação: Justiça do trabalho, um olhar voltado à informação como instrumento de justiça social.Jurisdição Constitucional na Pós-Modernidade. 2007. (Encontro).

46.
1º Congresso Anual de Estudos Constitucionais ? 4º Ciclo de Estudos. Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional. 2006. (Congresso).

47.
I Congresso de Direito da Sociedade da Informação. Constituição e Pós-Modernidade. 2006. (Congresso).

48.
O UniFMU e a sua Contribuição Científica na interpretação do Novo Código Civil.O UniFMU e a sua Contribuição Científica na interpretação do Novo Código Civil. 2006. (Seminário).

49.
Semana Jurídica da FMU.Jurisdição Constitucional na Pós-Modernidade. 2006. (Seminário).

50.
Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.Jurisdição Constitucional na Sociedade da Informação. 2006. (Seminário).

51.
I Congresso Internacional de Ética e Cidadania e II Semana de Ética e Cidadania. Cidadania e Democracia. 2005. (Congresso).

52.
XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI. Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2005. (Congresso).

53.
IV Simpósio do Terceiro Setor: Estratégias, Sustentabilidade e Educação Preventiva.Cidadania e Democracia Social. 2004. (Simpósio).

54.
Curso de Extensão em Direito de Família.Palestra A Evolução Social da Família e o Direito Constitucional da Família. 2002. (Outra).

55.
Curso de Extensão em Direito de Família.Curso de Extensão em Direito de Família. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rogério Borges Freitas. Efetivação jurisdicional estatal. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Katy Fernandes Brianezi. A violação dos direitos sociais laborais à luz da sociedade da informação: pejotização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

2.
Joel de Freitas. Mídia e Judiciário na Sociedade da Informação e os reflexos midiáticos sobre a tutela penal: ensaio acerca atuação dos impactos sobre os direitos e garantias constitucionais do processo penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

3.
Marcelo De Felice. Arbitragem: instrumento de efetividade na sociedade da informação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

4.
Marcelo Reina Filho. Penhora de Ativos Financeiros On Line: Legitimidade e Aplicabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

5.
Ricardo Nussrala Haddad. Hermenêutica Constitucional em tempos da Sociedade da Informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

6.
Ana Beatriz Manhas Vieira. Impacto da mídia na construção dos valores sociais: intolerância, racismo e xenofobia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

7.
Antonio Fernando Costa Pires Filho. Sigilo Bancário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

8.
Thais Pirani Fernandes. Tutela de Dados na Sociedade da Informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

9.
Rogério Nathale. Pressupostos de Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

10.
Andre Veneziano. O Direito Social ao Trabalho na Sociedade da Informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

11.
Antonio Eduardo Viana Carneiro. Interrogatório por videoconferência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

12.
Encarnación Alfonso Lor. Habeas Data: Remédio Jurídico da Sociedade da Informação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cláudio Alves de Araújo. Sistema eleitoral misto, alternativa para a democracia representativa no processo eleitoral. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

2.
Lázaro Paulo Escanhoela Júnior. Improbidade administrativa e inelegibilidade. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

3.
Álvaro Bernardino Filho. A evolução dos partidos políticos após a Constituição de 1988 e o hiperpartidarismo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

4.
Anderson Pomini. Implicações legais no período pré-eleitoral. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

5.
Felipe Carvalho de Oliveira Lima. Financiamento de campanha eleitoral. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

6.
Cristiane Dultra. Ativismo judicial eleitoral: análise da Resolução TSE nº 22.710/07. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

7.
Leandro Augusto Padilha. O inquérito policial eleitoral e a polícia judiciária.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

8.
Jael de Oliveira Marques. Da multa tributária por descumprimento de obrigação acessória: origem, definição, distinção e integração normativa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

9.
Arthur Francesco Borges Caruso. O controle judicial e o sigilo bancário e fiscal: análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

10.
Geancarlo Borges Caruso. O exame de matéria constitucional no processo administrativo tributário. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

11.
Francisco das Chagas Santos Lima. Mandado de segurança em matéria tributária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

12.
Gabrielle Tambellini. O princípio da igualdade como supedâneo à indeterminação do prazo de duração das medidas de segurança. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

13.
Rogerio Nathale. Comissões parlamentares de inquérito - atuação e licitação dos poderes instrutórios na Constituição Federal de 1988. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

14.
Fabiana de Oliveira Montoro. A inversão do ônus da prova na relação de consumo. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

15.
Maria Angelica Costa Assaf. As taxas no ordenamento jurídico. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

16.
João Baptista da Silva. Crimes contra a ordem tributária após a Constituição de 1988. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

17.
Patricia Correa. Pecúlio. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

18.
Terezinha Pedroso Michelin. O devido processo proporcional. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

19.
Carlos Eduardo R de Souza. Contratos eletrônicos. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

20.
Jéssica da Silva Medeiros. Cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

21.
Ruth Rubin. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações bancárias. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

22.
Daniela Maria Riquelme. A polícia militar e suas missões constitucionais. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

23.
Edilson Marconi. Mandado de segurança. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

24.
Maria Angelica Costa Assaf. Eficácia e aplicabilidade do direito à saúde na Constituição Cidadã. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

25.
Neide Aparecida Fonseca. A Constituição Federal, os tratados internacionais e a atuação do ministério público do trabalho frente à discriminação racial antinegro. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

26.
Priscila Fava Cricci. Crime de racismo - seus aspectos constitucionais e penais. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

27.
Ana Silvia Puleghini. Contratos de adesão de planos de previdência complementar aberta no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

28.
José Ricardo de Bastos. A contrapropaganda - sua aplicabilidade. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

29.
Júlio Cesar de Souza Lima. O farmacêutico magistral e o crime contra o consumidor. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

30.
Ada Maria Santos. Procedimentos da adoção do novo Código Civil. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

31.
Carlos Sérgio Alavarce de Medeiros. Usucapião constitucional rural. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

32.
Edvaldo de Assunção Teodozio da Silva. Recepção dos tratados internacionais pela Constituição Federal de 1988. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

33.
Julio Cesar Caciatori Martins. Os alimentos na dissolução da sociedade conjugal no novo código civil. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

34.
Mario Pires de Oliveira Filho. Responsabilidade civil e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações com instituições financeiras. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

35.
Lilia Pimentel Dinelly. Sucessão do cônjuge e do companheiro no código civil vigente. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

36.
Lucimara Sayure Miyasato. A natureza jurídica dos embargos monitórios. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

37.
Meire Cristina da Silva. A inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

38.
Maria de Fatima Costa Assaf. A Constituição cidadã e os direitos e garantias fundamentais das vítimas de estupro. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

39.
Sara Rissi Azevedo. A mutação como elemento de interpretação constitucional. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

40.
Flavia Maria Borelli Landgraf. O contrato de adesão no âmbito das relações civis e de consumo. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

41.
Mauricio de Melo Passos. O sigilo bancário em face da Constituição Federal. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

42.
Simone Bernoldi Massarotto. Cotas para afrodescendentes nas universidades. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

43.
Francisco Afonso Jawsnicker. Prescrição antecipada. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

44.
Gilmar Pasquini Contrera. A concentração de empresa no Brasil e o abuso do poder econômico. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

45.
Marcos José Leme. Revisão criminal pro-societate. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Costa Lima. O voto distrital misto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

2.
David Melquiades Lacerda Barbosa. A inconstitucionalidade do casamento homoafetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

3.
Rosangela Aparecida Inacio. Política de cotas raciais para ingresso na universidade: analise de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

4.
Patrick Seixas Lupinacci. O controle de constitucionalidade: aspectos teóricos e generalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

5.
Larissa Guimarães Moutinho. A influência dos meios de comunicação de massa no controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

6.
Rita de Cássia Vieira de Lima. Domicílio eleitoral: a questão decorrente do desrespeito aos seus limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

7.
Roseli Rodrigues Camargo. Estatuto da Igualdade Racial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

8.
Rafael Haruo Rodrigues de Aguiar. A imunidade material dos parlamentares federais como causa excludente de ilicitude após a Emenda Constitucional nº 35/2001. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

9.
Bruno Antonio Turina Ribeiro. Os organismos geneticamente modificados e os direitos e garantias constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

10.
Michelle Abou Chalach. Responsabilidade civil decorrente de erro médico na cirurgia plástica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

11.
Yasmin Sarraf Gonzaga. Fidelidade partidária no âmbito da atividade parlamentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

12.
Lívia Gavioli Machado. Crimes Eleitorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

13.
Murilo Mohring Macedo. Inelegibilidade por rejeição de contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

14.
Natalia Riserio Povoação. Processo Legislativo na Câmara Municipal de São Paulo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

15.
Carlos Eduardo Monteiro. Direito Constitucional: CPI e seu Poder Investigatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

16.
Bruno Pinello Peres. Poderes e Limitações das CPIs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

17.
Fernanda Vieira de Moraes. O direito à privacidade e a sociedade da informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

18.
Thais Pirani Fernandes. Habeas Data na Sociedade da Informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

19.
José Conceição da Silva. O Mandado de Injunção e sua aplicabilidade na ordem constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

20.
Rosane Guimarães Oliveira. A justiça preparatória no campo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

21.
Veridiana Maria da Graça Almeida Lopes Duzi. Direitos humanos fundamentais, legalidade e segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

22.
Paulo Roizman. Crimes eletrônicos e por meios informáticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

23.
Adriana Lopes Giannattasio. O Contrato Eletrônico no Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

24.
Thiago Elia. Ação Monitoria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

25.
Rita de Cássia Ribeiro Dell Aringa. Respeito ao Princípio da Igualdade e Dignidade para Humanos: Cotas para Negros em Universidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

26.
Larissa Rossi Gavino. Inversão do Ônus da Prova Prevista no Art. 6º VIII da Lei 8.078/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

27.
Luiz Augusto Ferreira Murano. Trabalho Escravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

28.
Marcelo Foresti Picao Argenton. Do Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

29.
Marcio Tadeu Zancarli. Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

30.
Natalia Lobato Esteves Ruiz. Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador ? Contrato de Locação a Luz da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

31.
Samara Cristina Mulato Fachetti. Protocolo de Kyoto, Efeito Estufa e a Excessiva Carga de Carbono na Atmosfera. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

32.
Tadeu Ricardo de Castro. Da Necessidade de Responsabilização por Publicidade Enganosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

33.
Antonio Abel Pierre Pauperio. : A Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

34.
Geancarlo Borges Caruso. Direito Eleitoral Internacional para Italianos: Normas para o Direito do Voto do Italiano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

35.
Pedro Dissei. Medida Provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

36.
Thiago Ambrico de Souza. A Evolução Histórica do Direito Ambiental Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

37.
Catleen Anie Peres. Juizados Especiais Criminais ? lei 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

38.
Eduardo José de Faria Lopes. O Direito a Nacionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

39.
Ligia de Paula Oliveira. Os efeitos patrimoniais decorrentes da união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

40.
Vinicius Elia. Ação renovatória de locação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

41.
Camila de Camargo Brazão Vieira. Prestação de alimentos na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

42.
Carlos Renato Monteiro Guimarães. Responsabilidade médica nas cirurgias estéticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

43.
Gabriela Couto Dal Médico. Prisão civil do devedor de alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

44.
Juliana Cerullo. Os Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

45.
Juliana Moraes Chaves. A tutela civil do Direito de Autor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

46.
Marcelo Reina Filho. Pessoa Jurídica de direito privado no polo passivo do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

47.
Patrícia Prieto Moreira. Reconhecimento da União Estável entre Casais Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

48.
Rogério Lorente Romano das Neves. Direito adquirido na previdência social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

49.
Gilberto de Souza Pinheiro. Controle de Constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

50.
Luciana Almeida Peixoto Leite. A responsabilidade civil dos médicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

51.
Mauro Besen. Inconstitucionalidade de lei e suas conseqüências e relações jurídicas decorrente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

52.
Erikson Eloi Salomoni. A inversão do ônus da prova do Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

53.
Fabiana Carpi Alves. O exemplo da função reguladora sem a atividade econômica por não estar classificado como agente reguladora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

54.
André Elias Chediak Roquim. A Inviolabilidade do domicílio na Constituição Federal e suas exceções. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

55.
Beatriz Moss Mendes. Contrato de cartão de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

56.
José Afonso Trielli de Lima Filho. Contratos bancários e o direito do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

57.
Maria Paula de Arruda Campos. Controle de Constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

58.
Mariana Chohfi de Miguel. Direitos da nacionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

59.
Renata Barcelar. Caracterização da União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

60.
Rodrigo Ghirardello. Da obrigatoriedade do pagamento de 40% do preço financiado para a purgação da mora na alienação fiduciária em garantia de coisa móvel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

61.
Sabrina Gaspari Muller. A defesa dos interesses difusos na ação civil pública quanto à legitimação do ministério público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

62.
Vanderson Fidelis Resende. Dano moral decorrente de questões anteriores ao embarque do passageiro em voo comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

63.
Daniela Carneiro Ferraz de Andrade. Aspectos de Danos Morais decorrentes de Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

64.
Sabrina Gipsztejn. De União Homossexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

65.
Sueli Patrícia Alves. As Medidas Provisórias e a Constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

66.
Vanessa dos Santos Pinto. Controle judicial do ato administrativo discricionário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

67.
Vanessa Tuma. Evolução da União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

68.
Frank Gregory Bischoff. A Bioética. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

69.
Silvana Furnaletto. A Ética Profissional do Advogado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

70.
Eric Russo de Sá. Direitos Humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

71.
Cinthia Regina Góes. Princípio do Contraditório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

72.
Daniela Simone Chiaradia Santos. Do Devido Processo Legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

73.
Eric Morais Machado Cardoso. Da Constitucionalidade da Prisão Civil do Depositário infiel na Alienação Fiduciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

74.
Hélio Ap. Ferreira de Sena. Garantia do Tratamento Paritário entre as partes no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

75.
Luciana Vigo Paradella. Garantia do Acesso à Justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

76.
Luis Gustavo Pereira Molezin. A Súmula Vinculante no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

77.
Tatiane Cristine Tavares Casquel. A Proteção Jurídica do Direito à Intimidade na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

78.
Fernanda Lima C. Bezerra. Biossegurança e Biotecnologia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

Iniciação científica
1.
Felipe Augusto Cury. O Estado da representação política no Brasil pós Constituição Federal de 1988. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

2.
Fernanda Carolina Soares dos Santos. Habeas Data. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

3.
Maria da Glória Tavares de Oliveira. Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

4.
Myrian Aparecida Bosco Massarollo. As inovações técnicas na coleta de dados biométricos através de digitalização computadorizada aplicada à identificação Criminal e Civil como forma de abastecimento dos bancos de dados federais e suas implicações. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

5.
Thatiana Waismann Losito. Os limites da fiscalização do Estado em matéria tributária na Sociedade da Informação.. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

6.
Thiago Possebon Mascarenhas. O neoconstitucionalismo e a sociedade da informação no cenário pós-moderno. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

7.
Andre Luis Iera Leonardo da Silva. Cidadania na Sociedade da Informação. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

8.
Paulo Roizman. Ciberterrorismo / Hacktivismo religioso. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

9.
Thais Pirani Fernandes. Direito Fundamental a Informação e Direito a Intimidade na Sociedade Atual. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

10.
Miriam Cecília Lopes de Divitis. A Sociedade e o Direito a Informação. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

11.
Ana Paula Souza Guimarães de Mattos. O Direito Ambiental e a Política Urbana. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

12.
Catleen Anie Peres. A Atuação dos Partidos Políticos na Proteção Ambiental. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

13.
Gabriela Alessandra David. O Direito Ambiental como base política na nova geração. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

14.
Catleen Anie Peres. Sociedade da Informação e Aspectos Jurídicos da Internet. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

15.
Ligia de Paula Oliveira. A Família na Constituição Federal de 1988. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

16.
Juliana Ramos de Oliveira. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

17.
Thiago Ambrico de Souza. Liberdade, Direitos Humanos e Preconceito nas Gangues Urbanas. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.

18.
Catleen Anie Peres. Reprodução Humana Assistida e seus aspectos jurídicos. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior.



Outras informações relevantes


Habilitação Profissional:
1.Habilitação no Exame de Ordem, realizado em dezembro de 1994 (OAB/SP nº 130.623).
2.Habilitação nº 033/2005 perante a 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital para atuar na área jurídica.
3.Jornalista sob o nº 35.028 às fls. 62v do livro nº 157 ? Processo nº 46219.019426/2002-52 ? Ministério do Trabalho ? Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP (MTb 35.028).
4. Inscrição Suplementar na OAB/DF, realizada em 21.3.2012 (OAB/DF nº 36.775).

Monitorias:
1. Pedro Granjeiro da Cruz. 2008. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? Direito
2. Marcelo Beck Ramos. 2007. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? Direito
3. Camila Raquel Magdaleno da Silva. 2006. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? Direito
4. Catleen Anie Peres. 2005. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? Direito
5. Thiago Ambrico de Souza. 2005. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? Direito
6. Thiago Ambrico de Souza. 2004. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? Direito
7. Sibele Cristina Lopes. 2003. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? Direito
8. Priscilla Macedo de Otero Fragoso Di Petta. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? Direito



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