Arnaldo Bastos Santos Neto

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  • Última atualização do currículo em 02/12/2018


Possui graduação em Curso de Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1993), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Goiás, professor titular da FASAM - Faculdade Sul-Americana e professor titular na UNIALFA - Faculdades Alves Faria. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, teoria do direito e análise econômica do direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arnaldo Bastos Santos Neto
Nome em citações bibliográficas
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual Civil e Trabalhista.
Praça Universitária, s/n
Universitário
74605-220 - Goiania, GO - Brasil
Telefone: (62) 32096021
Fax: (62) 32096021
URL da Homepage: http://www.direito.ufg.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A questão da justiça em Kelsen e Luhmann: do abandono à recuperação, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
1999 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A subordinação como conceito central da relação de emprego,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Dr Rogério Gesta Leal.
Palavras-chave: Subordinação; Relação de emprego; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Outros.
2004 - 2005
Especialização em Filosofia Política. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Título: Hermenêutica e Democracia.
Orientador: Helena Esser dos Reis.
1997 - 1998
Especialização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 360h).
Centro de Ensino Superior de Jataí, CESUT, Brasil.
Título: Garantismo e Direito Penal.
1989 - 1993
Graduação em Curso de Direito.
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
Marxismo e direito. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Organização do Trabalho Docente. (Carga horária: 32h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2003 - 2003
Nietzsche: um filósofo extemporâneo. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1997 - 1997
O trabalho monográfico. (Carga horária: 12h).
Centro de Ensino Superior de Jataí, CESUT, Brasil.
1997 - 1997
O trabalho da criança e do adolescente. (Carga horária: 20h).
Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Brasil.
1997 - 1997
Os 03 momentos do fazer pedagógico. (Carga horária: 10h).
Centro de Ensino Superior de Jataí, CESUT, Brasil.
1989 - 1989
Instrutor de Treinamento. (Carga horária: 80h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professor colaborador do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP).

Atividades

8/2005 - Atual
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teorias Contemporâneas do Estado
5/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar.

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas - NEP.
04/2003 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas.
04/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Estado, poder e sociedade
10/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Fundamental.

Cargo ou função
Representante no Conselho de Bibliotecas da UFG.
7/2002 - Atual
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Introdução ao Direito
Teoria Geral do Estado

Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Centro de Ensino Superior de Jataí, CESUT, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

Atividades

03/1997 - 10/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
Direito Administrativo

Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Contratação temporária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/1996 - 08/1996
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Comercial

Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40


Faculdade de Inhumas, FACMAIS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20


Faculdade Sul-Americana, FASAM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
Estado, poder e sociedade


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
ORDEM ECONÔMICA E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NOS MARCOS DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO
Descrição: A proposta é de pesquisas a fim de incorporar a dimensão ambiental e romper com o economicismo fundado no mito do progresso infinito das sociedades de consumo. Utilizando as ferramentas do Direito Econômico, é possível a promoção de atividades econômicas capazes de gerar desenvolvimento social e um mercado hígido e justo, em que a responsabilidade ambiental seja levada a sério. Neste sentido, considera-se a inafastabilidade dos direitos fundamentais, cuja cogência deve ser maximizada, nos marcos de um Estado Democrático Socioambiental de Direito, isto é, ambientalmente responsável e comprometido com o desenvolvimento sustentável, através dos instrumentos do Direito Econômico. Para isso, haverá o apoio em ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, tanto no âmbito nacional como internacional, abrangendo, portanto, a análise, e reflexão crítica sobre a regulação da atividade econômica, a partir dos princípios trazidos pela CF/88..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Temas fundamentais da abordagem sistêmica do direito: um estudo a partir da obra de N. Luhmann
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Arnaldo Bastos Santos Neto - Coordenador.
2009 - 2010
A questão da justiça em Hans Kelsen e Niklas Luhmann
Descrição: Trata-se de uma investigação sobre a concepção de justiça na obra de dois grandes juristas do século XX: Hans Kelsen e Niklas Luhmann. Kelsen estabelece em sua obra uma clara distinção entre direito e justiça: aquele deve ser objeto de estudo da Ciência Jurídica, enquanto esta, por ser um valor, pertence ao campo da Ética e da Filosofia, porque o objeto a ser conhecido, ou seja, as normas de justiça, não são normas jurídicas, mas normas morais. A concepção de justiça de Kelsen elege o relativismo dos valores como ideal numa sociedade democrática, em contraposição ao absolutismo filosófico. O transcorrer do século XX, produziu alterações na forma de se pensar a ciência e realizá-la. Assim, o jurista alemão Niklas Luhmann pode ser indicado como um dos catalisadores das mudanças científicas no campo da teoria jurídica, sendo que a matriz teórica luhmaniana provoca efetivamente uma grande mudança epistemológica na Teoria do Direito , trata-se de uma ruptura com as teorias jurídicas prevalentes. Em seu trabalho de ruptura, Luhmann pretende compreender quatro questões cruciais que as teorias jurídicas até então não conseguiram: a unidade do sistema jurídico; a variabilidade das normas; a normatividade especificamente jurídica; a relação entre direito e sociedade. Luhmann utiliza-se da teoria dos sistemas. A sociedade é descrita como um sistema autorreferente e autopoiético que se compõe de comunicações, a evolução da sociedade se procede temporalmente, através de um processo constante de diferenciações que vão criando subsistemas, tais como o direito, a economia, a política, a religião, a educação etc. O direito é, portanto, compreendido como um subsistema da sociedade. Em Luhmann o problema da justiça relaciona-se com as características estruturais do sistema (jurídico), não se trata, portanto, de um gênero de valoração moral de seus conteúdos. Justiça é definida como adequada complexidade do sistema jurídico. Só o adequado nível de complexidade de um sistema social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Arnaldo Bastos Santos Neto - Coordenador / LUANA RENOSTRO HEINEN - Integrante.
2009 - Atual
A questão democrática e a hermenêutica da Constituição de 1988: procedimentalização e instrumentalização no desenho jurídico das Políticas Públicas
Descrição: O presente projeto pretende se inserir no debate sobre a efetividade da Constituição de 1988, buscando soluções interpretativas capazes de garantir que os processos e procedimentos adotados sejam dotados da instrumentalidade necessária para realização de suas promessas históricas de concretização de direitos. O objetivo sempre é compreender a efetividade das Políticas Públicas dentro da moldura democrática e dos marcos centrais da Constituição de 1988..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2004
A matriz de financiamento dos sindicatos de trabalhadores urbanos ligados ao comércio e à indústria na cidade de Goiânia nos anos de 2000-2002
Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo radiografar a matriz de financiamento dos sindicatos aquilatando o grau de dependência dos mesmos com relação à Contribuição Sindical de natureza obrigatória. Pretende ainda, a partir dos dados levantados, propor uma matriz de financiamento sindical mais transparente e democrática..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Arnaldo Bastos Santos Neto - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
X Prêmio UFG de Iniciação Científica - 2012, Universidade Federal de Goiás.
2005
III Prêmio UFG de Iniciação Científica - como orientador, Universidade Federal de Goiás.
2004
II Prêmio UFG de Iniciação Científica - como orientador, Universidade Federal de Goiás.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos2017SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; HOLANDA, Francisco Bruno de Lima . LITIGIOSIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO E MODALIDADES RESCISÓRIAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DOS JOGOS. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 81, p. 591-596, 2017.

2.
HOLANDA, Francisco Bruno de Lima2017HOLANDA, Francisco Bruno de Lima ; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Litigiosidade na Justiça do Trabalho e Modalidades Rescisórias: Uma Abordagem a partir da Teoria dos Jogos. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 8, p. 133-143, 2017.

3.
BAMBIRRA, Felipe Magalhães2017BAMBIRRA, Felipe Magalhães ; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL: COOPERAÇÃO DIALOGAL ENTRE NORMAS DO SISTEMA GLOBAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. Pensamento Jurídico, v. 11, p. 65-93, 2017.

4.
BAMBIRRA, Felipe Magalhães2017BAMBIRRA, Felipe Magalhães ; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . O objetivo fundamental de garantir o desenvolvimento nacional na Constituição federal de 1988: análise de um conceito jurídico indeterminado. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO), v. 16, p. 241-259, 2017.

5.
SANTOS, L. B. D.2016SANTOS, L. B. D. ; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . A cena forense nas pinturas de Honoré Daumier. Campo Jurídico, v. IV, p. 57-75, 2016.

6.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos2015 SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; RAMOS, Renata Rodrigues . BREVES REFLEXÕES SOBRE O ANTIPLATONISMO DE KELSEN NA DEFESA POR SOCIEDADES ABERTAS. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE, v. 18, p. 11-46, 2015.

7.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos2015 SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FIDELIS, Marco . Karl Renner - Uma biobibliografia introdutória. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 3, p. 2015-95, 2015.

8.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos2014SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; DINIZ, R. M. S. . As Condições para uma Paz Duradoura. Uma Leitura de 'A Paz pelo Direito', de Hans Kelsen. Campo Jurídico, v. 2, p. 201-211, 2014.

9.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos2014 SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; DINIZ, R. M. S. . AS CONDIÇÕES PARA UMA PAZ DURADOURA. UMA LEITURA DE 'A PAZ PELO DIREITO', DE HANS KELSEN. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 9, p. 1-10, 2014.

10.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos2013SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SANTOS, M. O. . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E REPUBLICANISMO: OS PRINCÍPIOS QUE DEVEM NORTEAR A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. Revista de Direito Contemporâneo, v. 02, p. 50-63, 2013.

11.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos2012SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. O que é o direito? Uma abordagem a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Revista de Direito Contemporâneo, v. 1, p. 37-49, 2012.

12.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos2012 SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; HEINEN, L. R. . As Esferas de Justiça de Michael Walzer como perspectiva de análise dos critérios de distribuição de bens sociais na jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 17, p. 287-304, 2012.

13.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2011SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Heinen, Luana Renostro . Positivismo e obediência em Herbert Hart doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p127. Sequencia, v. 31, p. 127-145, 2011.

14.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos2011SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Santos, Leila Borges Dias . Estado Social e Democracia no Pensamento de Lassalle. Novos Direitos, v. 02, p. 189-203, 2011.

15.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2009SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SCHWARTZ, Germano . O Direito necessita da Justiça? Reflexões sobre o tema em Kelsen e Luhmann. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 6, p. 31-44, 2009.

16.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2009SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Santos, Leila Borges Dias . Liberdade e Contribuição Sindical. Editor Fiscal, v. 31, p. 42-44, 2009.

17.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2009SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Santos, Leila Borges Dias . Reflexões acerca das novas fronteiras do Direito do Trabalho: o conceito de subordinação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, v. 5, p. 69-87, 2009.

18.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2009SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Santos, Leila Borges Dias . Ferdinand Lassalle e o Estado de Bem-Estar Social. Jurisvox (Patos de Minas), v. 9, p. 9-23, 2009.

19.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2008SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Santos, Leila Borges Dias . Ferdinand Lassalle e o Estado de Bem-Estar Social. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, v. 33, p. 15-30, 2008.

20.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2008SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A teoria da interpretação em Hans Kelsen. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 64, p. 88-126, 2008.

21.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2008SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SCHWARTZ, Germano . O sistema jurídico em Kelsen e Luhmann: diferenças e semelhanças. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 01, p. 188-210, 2008.

22.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2008SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Santos, Leila Borges Dias . Reflexões acerca das novas fronteiras do direito do trabalho: o alargamento do conceito de subordinação. Antídoto (UFG), v. 03, p. 17-36, 2008.

23.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2007SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; HEINEN, L. R. ; PEREIRA, V. C. S. . Kelsen e o relativismo ético na Teoria Pura do Direito. Antídoto (UFG), v. II, p. 71-86, 2007.

24.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2007SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Santos, Leila Borges Dias . Reflexões em torno à crise do Estado de Bem-Estar Social. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, v. 32, p. 237-255, 2007.

25.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2006SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Hermenêutica e democracia. Antídoto (UFG), Goiânia, v. 1, p. 11-26, 2006.

26.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2006SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Para reler Kelsen. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, Goiânia, v. 29/30, p. 49-61, 2006.

27.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2005SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; RIBEIRO, Lorena Costa . A garantia constitucional da qualidade de ensino. Extensão e Cultura (UFG), Goiânia, p. 29-31, 2005.

28.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2000SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Constitucionalismo social em tempo de crise. Revista do CESUT, Jataí, v. 1, n.1, p. 41-46, 2000.

29.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;Santos Neto, Arnaldo Bastos2000SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A norma fundamental no pensamento de Hans Kelsen. Revista Jurídica do CESUT, Jataí, v. 1, n.1, p. 43-61, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FERREIRA, Fernanda Busanello (Org.) ; BAMBIRRA, Felipe Magalhães (Org.) . Reflexões contemporâneas sobre filosofia, constitucionalismo e direitos humanos. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017. v. 1. 274p .

2.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; COELHO, S. O. P. (Org.) ; BAMBIRRA, Felipe Magalhães (Org.) . Constitucionalismo e Direitos Humanos: Reflexões interdisciplinares na Contemporaneidade. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017. v. 1. 412p .

3.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FERREIRA, Fernanda Busanello (Org.) . Direito e Sistema: estudos em homenagem a Leonel Severo Rocha. 1. ed. Goiânia: Edições FASAM, 2016. 207p .

4.
MATOS, Andityas S. M. C. (Org.) ; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos (Org.) . Contra o absoluto: Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra de Hans Kelsen. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 01. 444p .

5.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; VENTILARI, P. S. X. . O trabalho portuário e a modernização dos portos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2000. v. 1. 202p .

6.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; BESSA, G. S. . Programa de Direito do Trabalho - teoria e prática. 1. ed. Manaus: Editor Fiscal do Amazonas, 2000. v. 1.

7.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Consolidação das Leis do Trabalho anotada. 1. ed. Manaus: Editor Fiscal do Amazonas, 1998. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; DINIZ, R. M. S. . Direito e pessimismo: reflexões sobre um constitucionalismo necessário para governar ?até mesmo um povo de demônios". In: Sandro Lusena Rosa e Renata Ramos. (Org.). Direito & Liberdade. 1ed.Goiânia: Editora da Fasam, 2018, v. 1, p. 285-303.

2.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MALHEIROS, N. D. T. . A injustiça extrema como fórmula de contingência para lidar com violações aos direitos fundamentais cometidas durante regimes de exceção e o julgamento da lei da anistia. In: Arnaldo Bastos Santos Neto; Felipe Magalhães Bambirra; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. (Org.). Constitucionalismo e Direitos Humanos: Reflexões interdisciplinares na Contemporaneidade. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017, v. 1, p. 31-45.

3.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; DINIZ, R. M. S. . Direito e pessimismo: reflexões sobre um constitucionalismo necessário para governar até mesmo um povo de demônios. In: Saulo de Oliveira Pinto Coelho e Alexandre Walmott Borges. (Org.). CONSTITUCIONALISMO E GEOPOLÍTICA estudos comparados sobre efetividade constitucional. 1ed.Uberlândia: Laboratório Americano de Direito Constitucional, 2017, v. 1, p. 79-98.

4.
BORGES, Julia Tavares ; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . A problemática da prisão civil do depositário infiel legal: uma análise do HC 91.361-0/SP. In: Márcia Santana Soares; Margareth Pereira Arbues; Julia Tavares Borges; Ricardo Martins Spindola Diniz; Tiago Ducatti de Oliveira e Silva. (Org.). Direito e alteridade: diversidade de contextos e sujeitos. 1ed.Goiânia: Kelps, 2017, v. 1, p. 247-270.

5.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. O que é o direito? Uma abordagem a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. In: ARNALDO BASTOS SANTOS NETO; FERNANDA BUSANELLO FERREIRA. (Org.). DIREITO E SISTEMA. 1ed.Goiânia: FASAM, 2016, v. 1, p. 161-176.

6.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Derrida, Luhmann e a questão da justiça. In: Germano Schwartz. (Org.). Juridicização das Esferas Sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. , p. 71-83.

7.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. In: Andityas S. M. C.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos.. (Org.). Contra o absoluto: Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra de Hans Kelsen.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 381-405.

8.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Para reler Kelsen. In: MARIN, Jeferson Dytz. (Org.). Jurisdição e Processo: a superação do paradigma racionalista e a realização da pretensão material. Curitiba: Juruá, 2007, v. 3000, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Sobre o ?Diálogo sobre el poder y el acesso al poderoso?, de Carl Schmitt. Amalgama, p. 1 - 7, 26 dez. 2016.

2.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Três livros que ajudam a entender a Cuba dos irmãos Fidel e Raúl Castro. Jornal Opção, p. 1 - 4, 05 dez. 2016.

3.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Breve elogio aos moderados. Amalgama, p. 1 - 4, 04 nov. 2016.

4.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A narrativa do golpe e as eleições. Amalgama, p. 1 - 4, 03 out. 2016.

5.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. O projeto histórico do Grande Goiás. Jornal Opção, p. 1 - 4, 31 ago. 2016.

6.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Uma pequena lição política de Norberto Bobbio. Amalgama, p. 1 - 4, 01 maio 2016.

7.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. As dimensões federativas da atual disputa presidencial. Jornal Opção, p. 1 - 4, 11 out. 2014.

8.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. O fracasso do gradualismo. O Popular, Goiânia, , v. 1, p. 03 - 03, 14 abr. 2002.

9.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. O pantanoso contratualismo de Michel Serres. Folha Independente, Goiânia, , v. 1, p. 12 - 12, 10 mar. 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MACHADO, Vilma de Fátima ; HEINEN, L. R. . Estado de Direito Ambiental, Princípio da Precaução e Sociedade de Risco. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco - II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental, 2009, Florianópolis. Anais do IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco - II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental, 2009. p. 203-213.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; TARREGA, M. C. V. B. . Novo paradigma interpretativo para a Constiruição brasileira: the green welfare state. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 351-352.

Artigos aceitos para publicação
1.
BAMBIRRA, Felipe Magalhães ; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . O desenvolvimento socioambiental e a responsabilidade empresarial: cooperação dialogal entre normas do sistema global e a Constituição brasileira.. Pensamento Jurídico, 2017.

Outras produções bibliográficas
1.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; TARREGA, M. C. V. B. . Novo Paradigma Interpretativo para a Constituição Brasileira: The Green Welfare State. Florianópolis: Fundação BOITEUX, 2007 (Trabalhos completos publicados em anais de congressos).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Membro do Conselho Editorial da Revista Antídoto. 2006.

Trabalhos técnicos
1.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho no Estado de Goiás. 2018.

2.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho no Estado de Goiás. 2017.

3.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Formulário para aferição de assédio moral conforme anexo II da NR 17. 2017.

4.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho no Estado de Goiás. 2016.

5.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Parecer exarado em processo acerca da questão do Assédio Moral no Local de Trabalho no âmbito da NR n. 17, especialmente referente aos itens 5.1.2.1; 5.4.5; 5.7 e 5.10.. 2015.

6.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Parecer sobre a possibilidade de elaboração de questionários fiscais por parte dos Auditores Fiscais do Trabalho com base no Regulamento da Inspeção do Trabalho. 2015.

7.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Elaboração do Regulamento de Atividades Complementares do Curso de Direito da FASAM. 2015.

8.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Parecer exarado no processo MTE n. 46290.001305/2013-44, referente ao cumprimento do art. 93 da Lei n. 8.213/91.. 2014.

9.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Parecer exarado no processo MTE n. 46290.002435/2014-23, referente à siatuação de trabalhador estrangeiro em alojamento coletivo enquanto recebe auxilio doença.. 2014.

10.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Parecer dado em processo referente a um auto de infração administrativo do trabalho no âmbito do MTE referente ao disposto no art. 165 da CLT c/c item 5.8 da NR-5. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Encontros com a Teoria Pura do Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Antídoto. 2006. (Editoração/Periódico).

3.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Hans-Georg Gadamer e a hermenêutica moderna. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Direito e Marxismo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MENDES, Gilmar Ferreira; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Caio Victor Lopes Tito. O USO DE FONTES ESTRANGEIRAS NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CASARI, P.. Participação em banca de Pamella Kamiya Alves. Poder de monopsônio do Estado e rendimentos dos trabalhadores dos setores público e privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Goiás.

3.
RODRIGUES, H. W.; BAGGENTROSS, G. A.; STAFFEN, M. R.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; ROCHA, A. L.. Participação em banca de Amanda Muniz Oliveira. Faça o que tú queres, pois é tudo da lei: representações do direito no rock de Raul Seixas a partir dos estudos de Douglas Kellner. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SUGIZAKI, E.; SANTOS, S. M. R.. Participação em banca de Roberval Amaral Neto. A escravidão contemporânea no campo: um elo na modernização de Goiás e Maranhão. 2016. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

5.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MAIA, C. L.; SIQUEIRA, J. C. A.. Participação em banca de Luismar Ribeiro Pinto. O trabalho agrário no Brasil: conquista de direitos trabalhistas e o contrato de curta duração.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

6.
REZENDE, C. N.; ANDRADE, Fernando Dias; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Faustino Matos Leite. Raízes kantianas do conceito de dignidade da pessoa humana: suas potencialidades e limites no horizonte dos direitos humanos e do direito constitucional brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

7.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SANZ, W.. Participação em banca de Toni Cézar P. F. Barros. Lógica Deôntica: os paradoxos deônticos e as practições em Castañeda. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Goiás.

8.
GONÇALVES NETO, João da Cruz; CARVALHO NETTO, Menelick; Santos Neto, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Pedro Felipe Tayer Neto. A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à Reforma Agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

9.
GONÇALVES NETO, João da Cruz; KOZICKI, K.; SUGIZAKI, E.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Daniel dos Santos Rodrigues. Nos limites do liberalismo: a linguagem dos direitos e a crise da democracia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

10.
SILVA, Magno L. M.; CAVALCANTE, Ronaldo de Paula; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Kerllen Rosa da Cunha Bonome. Direitos Humanos e o sistema penal juvenil: a dignidade humana nas práticas e discursos no Centro de Internação para adolescentes de Anápolis em Goiás. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

11.
Santos Neto, Arnaldo Bastos; BELAIDI, Rabah; REIS, D. M.. Participação em banca de Ana Paula Lazarino Oliveira. A CERTIFICAÇÃO SOCIAL NA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

12.
CADEMARTORI, L. H. U.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; ROSA, Alexandre M. da; RODRIGUES, H. W.. Participação em banca de Luana Renostro Heinen. Uma crítica à democracia pragmática de Richard Posner a partir de Jacques Ranciére. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
STAFFEN, M. R.; BAGGENTROSS, G. A.; RODRIGUES, H. W.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; GONCALVES, E. N.. Participação em banca de Luana Renostro Heinen. Performatividade:o direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
RODRIGUES, H. W.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; BAGGENTROSS, G. A.; FAGGION, A. L. B.; STAFFEN, M. R.. Participação em banca de Renata Rodrigues Ramos. O direito de fumar na perspectiva jusfilosófica de Friedrich Von Hayek: uma crítica as restrições aos locais de consumo no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
COSTA, Alexandre Bernardino; REY, Fernando Luis González; COSTA, Alexandre Araújo; SOUSA JR., J. G.; Santos Neto, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Eduardo Gonçalves Rocha. Teoria Constitucional-democrática e subjetividade: problematizando o sujeito de direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
Neves, Cleuler Barbosa; SANTOS, Nivaldo dos; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Daniel Augusto Ribeiro. Impactos na propriedade agrária decorrentes da instituição de servidão administrativa para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Neves, Cleuler Barbosa; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FERREIRA FILHO, Marcilio da Silva. Participação em banca de Caio Cesar Gonçalves Rodrigues.Criônica personalidade sem fim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
CAMARGOS, Wladimyr Vinycius de Moraes; SILVA, Guilherme O. B.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Jessica Silva Monteiro.Responsabilidade objetiva dos clubes pelas condutas do torcedor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
LINO, N. M. M.; TAVARES NETO, J. Q.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Cássio Carneiro Caetano.A constitucionalidade do uso de máscaras em movimentos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SOARES, Carolina Chaves; QUINTINO, C. P.. Participação em banca de Gabriela Hilário Lima.A relativização da impenhorabilidade salarial no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; HEINEN, M. I.; LOURENÇO, Claudia Luiz. Participação em banca de Matheus Monteiro Pereira.O FGTS do doméstico a partir da Emenda Constitucional n. 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; HEINEN, M. I.; SOARES, Carolina Chaves. Participação em banca de Pedro Henrique Pires Oliveira.A ultratividade das normas coletivas à luz da nova redação da Súmula 277 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; HEINEN, M. I.; LOURENÇO, Claudia Luiz. Participação em banca de Victor Hugo Rosa Pereira.Terceirização, Projeto de Lei n. 4.330/2004 e a precarização das condições de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CAMARGO, Wladimyr Vinycius de Moraes; SILVA, L. R. L.. Participação em banca de Jorge Matheus Silva Nunes Pais.Implantação e atuação do juizado do torcedor em Goiânia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; HEINEN, Milton Inácio; SOUSA, N. F.. Participação em banca de Isabella Andrade Ferreira Xavier.Enquadramento sindical do trabalhador terceirizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

10.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MOTTA, Fabricio Macedo; NUNES, P. H. F.. Participação em banca de Ana Sofia Alencar Lambert.Possibilidade de imputação das nomeações de parentes para cargos políticos como ato de improbidade administrativa à luz dos princípios constitucionais e da Lei n. 8.429/92. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MARIANO, A. A. C.; ALVARES, F. M.. Participação em banca de Guilherme Ambrosio Abrahão Silveira.Quotas de condo-hotéis: o conceito de valor mobiliário e a atuação da CVM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

12.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; HEINEN, Milton Inácio. Participação em banca de Matheus Antunes Monteiro.O trabalho doméstico no Brasil: a Emenda Constitucional 72/2013 e a Lei Complementar n. 150/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
SANTOS, Nivaldo dos; FRANCO, R. D.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Rogério Mariano Nunes Filho.Contornos Constitucionais das Imunidades Parlamentares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

14.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Hugo Carvalho Silva.O caminho das pedras: uma análise da internação obrigatória de usuários de drogas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

15.
PIETROBOM, S.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Chafic Abrão Neto.A terceirização nas empresas de telecomunicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

16.
PIETROBOM, S.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; ABREU, Daniel Albuquerque. Participação em banca de Clara Luna Pereira.Inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

17.
HEINEN, M. I.; AMORIM, Eliette; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Ana Cristina Bergo Monteiro de Barros Pinto.Importância da prevenção dos acidentes de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

18.
ALCANTARA, Heberson; HEINEN, Milton Inácio; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Gustavo Freire Pescaroli de Oliveira.Extinção do contrato de trabalho pela embriaguez alcoolica: abrangência e consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

19.
TAVARES NETO, J. Q.; OLIVEIRA, L. C.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Aline Silva Barros.A essência do transcontitucionalismo: uma análise a partir da decisão do STF na ADPF 153 e da decisão da Corte Interamericana de DHs no caso Gomes Lund. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

20.
BELAIDI, Rabah; LAMBERT, Jean-Marie; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Hélio Lucas de Oliveira Neto.A crise do direito espacial: um capítulo do conflito entre o público e o privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

21.
CAMARGOS, Wladimyr Vinycius de Moraes; LUZ, João Bosco; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Evelin Alves dos Santos.Os reflexos do fim do passe nas transferências dos atletas profissionais de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

22.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SOUSA, G. A. M.. Participação em banca de José Maria Francisco Magalhães.Aplicação da Lei n. 9.099/95 na Justiça Eleitoral sob o enfoque das garantias eleitorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

23.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Tiago Felipe de Oliveira.Elementos do Ordenamento de Família a partir da divisão social do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

24.
ROCHA, V.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SILVA, E. M.. Participação em banca de Vinícius Teixeira Moura.O princípio da Fidelidade Partidária e a Resolução TSE 22.610/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

25.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; PEREIRA, P. P.; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Ana Paula Massi de Oliveira e Silva.A estabilidade no emprego do portador de HIV. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

26.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; MENDES, R. F.; BITTENCOURT, L.. Participação em banca de Giovana Ferro de Souza Roriz.Os efeitos da Emenda Constitucional nº 40/2003 sobre os juros reais cobrados pelas instituições financeiras nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

27.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; OLIVEIRA, U. M.; LACERDA, A. R.. Participação em banca de Camila Gomes Peres.A tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos: legitimação do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

28.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SANTOS, Alexandre Aguiar dos. Participação em banca de Eduardo Gonçalves Rocha.Hermenêutica constitucional e o direito humano à alimentação adequada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

29.
ARAUJO, Arivaldo Fernandes de; CAVALCANTE NETO, Francisco Leandro; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Daniel dos Santos Rodrigues.Liberalismo igualitário: a busca da realização dos direitos e da igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

30.
SANTOS, Nivaldo dos; MAIA, A. P. A.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Rafael Morales Camilo Reis.A guarda compartilhada por uma melhor formação dos filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

31.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SANTOS, Alexandre Aguiar dos; LEMOS, Antônio Henriques. Participação em banca de Cláudio de Agatão Porto.A questão democrática no mundo do trabalho - aspectos históricos, políticos e legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

32.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Marco Antônio Pereira Batista.Análise da constitucionalidade do redutor das pensões introduzido pela Emenda Constitucional n. 41/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

33.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SOUZA, Fabiano Coelho de; EVARISTO, Marcelo Alcantara. Participação em banca de Vivian Silva Lacerda.Os Dilemas da Terceirização no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

34.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; OLIVEIRA, Fabiano Coelho de; PRADO, Breno de Oliveira. Participação em banca de Ludmila Costa Rodrigues.Terceirização no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

35.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Maria Emilia Bueno Machado.Imaginário Social sobre o Direito e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

36.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SANTOS, Nivaldo dos; CAMARGO, Wladimyr Vinycius de Moraes. Participação em banca de Wilson Rocha Assis.Democracia e Direitos Fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

37.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Romulo Cesar Barbosa Marques.Da competência para julgar indenizações por acidente de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.

38.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Participação em banca de Tomaz Aquino da Silva Junior.Prescrição do dano moral no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Banca de Seleção de Professor efetivo de Direito Empresarial. 2016. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

2.
BELAIDI, Rabah; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Concurso Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFG. 2012. Universidade Federal de Goiás.

3.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; PINHEIRO, Douglas Antonio Rocha; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Concurso público para professor substituto da Faculdade de Direito - Campus Cidade de Goiás - da UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.

4.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FLEURY, M. G. P.; CASTRO, G. V.. Concurso público para professor substituto da Faculdade de Direito da UFG. 2006. Universidade Federal de Goiás.

5.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; TAVARES NETO, J. Q.; BORGES, P. C. A.. Concurso público para professor efetivo da Faculdade de Direito da UFG. 2006. Universidade Federal de Goiás.

6.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; CAMARGOS, Wladimyr Vinycius de Moraes; CARDOSO, F. S.. Concurso público para professor substituto da Faculdade de Direito da UFG. 2006. Universidade Federal de Goiás.

7.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; FLEURY, M. G. P.; TARREGA, M. C. V. B.. Concurso público para professor substituto da Faculdade de Direito da UFG. 2005. Universidade Federal de Goiás.

8.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; SANTOS, Alexandre Aguiar dos; OLIVEIRA, Delizete de Lourdes Rezende de. Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Público Superior da Fundação Educacional de Anicus. 2003. Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 anos da Constituição de 1988: balanços e perspectivas.Decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal após a Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

2.
Direito e Economia: um diálogo necessário.Direito e Economia: um diálogo necessário. 2018. (Outra).

3.
Palestras sobre os Aspectos Psicológicos do Assédio Moral no Trabalho. 2017. (Encontro).

4.
XXIII Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.Análise Econômica do Direito do Trabalho. 2017. (Encontro).

5.
Impeachment: aspectos jurídicos e políticos do processo de impedimento do Presidente da República.Impeachment: aspectos jurídicos e políticos do processo de impedimento do Presidente da República. 2016. (Encontro).

6.
IX Congresso Anual da ABDE. 2016. (Congresso).

7.
III Seminário Integrador do Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG.Avaliação dos projetos de mestrado em Direito Humanos apresentados. 2015. (Seminário).

8.
Projeto Repensar Gestão e Trabalho.Globalização e terceirização: sinônimos de precarização? Uma abordagem transdiciplinar. 2015. (Encontro).

9.
IV Congresso sobre a atuação da AGU, JT, MPT e SRTE-GO. Lavratura do auto de infração fora do local de inspeção e critério de dupla visita. 2011. (Congresso).

10.
Seminários Interdisciplinares da FASAM.Teoria dos Sistemas aplicada ao Direito. 2011. (Seminário).

11.
Aula Magna na Escola Superior do Ministério Público de Goiás - ESMP/GO.O Ministério Público como Articulador das Políticas Públicas. 2010. (Outra).

12.
Curso de Extensão - Fundamentos Teóricos para uma nova Concepção de Sujeito de Direito - 90 horas. 2009. (Outra).

13.
Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Justiça em Luhmann e Derrida. 2009. (Congresso).

14.
VII Seminário de Iniciação Científica - IV Jornada de Pesquisa e Pós-Graduação.O fichário de Luhmann e algumas reflexões sobre a ciência. 2009. (Seminário).

15.
Workshop "Acoplamento estrutural e direitos fundamentais como instituição". 2009. (Oficina).

16.
Workshop "Luhmann vs Habermas sobre o Direito". 2009. (Oficina).

17.
1º Ciclo de Debates do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - NAJUP - da UFG.Reformas: e o ensino jurídico como está?. 2008. (Encontro).

18.
Colóquio Nacional Marx: 190 anos.Marxismo e Direito: apresentação de um debate contemporâneo. 2008. (Outra).

19.
Seminário Internacional: Direito e Complexidade na sociedade contemporânea - Homenagem a Niklas Luhmann.A justiça como fórmula de contingência no pensamento de Niklas Luhmann. 2008. (Seminário).

20.
Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Oficina).

21.
XIV JORNADA GOIANA DE FILOSOFIA DO DIREITO.Kelsen e a questão do relativismo ético. 2007. (Seminário).

22.
O Legado de Norberto Bobbio.Bobbio e o socialismo liberal. 2005. (Encontro).

23.
Semana Jurídica XI de Maio - Direitos difusos e coletivos.A nova ordem constitucional: princípios como normas. 2005. (Seminário).

24.
VII Ciclo de Leituras: Garantismo, Hermenêutica e Democracia.Exclusão social e Estado Democrático de Direito. 2005. (Encontro).

25.
VII Ciclo de Leituras: Garantismo, Hermenêutica e Democracia.O garantismo jurídico. 2005. (Encontro).

26.
VII Ciclo de Leituras: Garantismo, Hermenêutica e Democracia.Um direito constitucional altruísta. 2005. (Encontro).

27.
VII Ciclo de Leituras: Garantismo, Hermenêutica e Democracia.Estado de Direito e interpretação. 2005. (Encontro).

28.
1º Congresso e 1º Curso com Estágio Curricular de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Inspeção do Trabalho e Flexibilização. 2004. (Congresso).

29.
III Ciclo de Leituras: O pensamento de Norberto Bobbio.Igualdade e liberdade. 2004. (Encontro).

30.
III Ciclo de Leituras: O pensamento de Norberto Bobbio.Teoria do ordenamento jurídico. 2004. (Encontro).

31.
III Ciclo de Leituras: O pensamento de Norberto Bobbio.O positivismo jurídico. 2004. (Encontro).

32.
I Mostra Cultural e Científica da Faculdade de Direito da UFG - Democracia, arte, ciência e educação.O novo constitucionalismo europeu. 2004. (Encontro).

33.
IV Ciclo de Leituras: Teoria do Direito e Democracia.A democracia segundo Boaventura de Souza Santos. 2004. (Encontro).

34.
IV Ciclo de Leituras: Teoria do Direito e Democracia.Magistratura e democracia. 2004. (Encontro).

35.
IV Ciclo de Leituras: Teoria do Direito e Democracia.Canotilho e a Constituição Dirigente. 2004. (Encontro).

36.
IV Ciclo de Leituras: Teoria do Direito e Democracia.Um partido dos justos?. 2004. (Encontro).

37.
V Ciclo de Leituras: Hermenêutica e Constituição.A hermenêutica segundo Peter Haberle. 2004. (Encontro).

38.
V Ciclo de Leituras: Hermenêutica e Constituição.Constituição e normatividade. 2004. (Encontro).

39.
2° Congresso Novas Perspectivas do Direito. Direito Trabalhista e Sociedade. 2003. (Congresso).

40.
Justiça: direito de todos ou privilégio de alguns.Justiça: direito de todos ou privilégio de alguns. 2003. (Encontro).

41.
Semana Jurídica XI de Maio.Oriente e Ocidente e a questão da democracia. 2003. (Encontro).

42.
Conferência Nacional sobre o Direito do Trabalho.Trabalho da criança e do adolescente. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; BAMBIRRA, Felipe Magalhães . 30 anos da Constituição de 1988: balanços e perspectivas. 2018. (Congresso).

2.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. I Congresso sobre a Reforma Trabalhista: avanço ou retrocesso. 2017. (Congresso).

3.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Dia Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência em Goiás. 2015. .

4.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. I Congresso da Faculdade de Direito - O Direito e a Crítica do Direito. 2014. (Congresso).

5.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. 1º Seminário de Políticas Públicas da FASAM. 2013. (Outro).

6.
WARAT, L. A. ; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos . Kelsen ao alcance de todos. 2009. (Outro).

7.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. O Kelsen de Warat. 2009. (Outro).

8.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Curso de Formação em Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos. 2006. (Outro).

9.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. I Seminário Internacional do Grupo de Estudos Permanentes em Direito Comparado. 2005. (Outro).

10.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Ciclo de Debates sobre a Constituição Bolivariana. 2004. (Outro).

11.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. I Semana Científica da Faculdade de Direito da UFG. 2004. (Exposição).

12.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. I Simpósio Goiano de Direitos Fundamentais. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
José de Oliveira Júnior. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MINORIAS NA PERSPECTIVA DO MULTICULTURALISMO, DO INTERCULTURALISMO, DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E DA TEORIA SISTÊMICO-FUNCIONAL DE LUHMANN: ANÁLISE DO DIREITO À DIVERSIDADE CULTURAL DE GRUPOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CIGANOS E RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

Iniciação científica
1.
ISADORA VIEIRA VILAR GARCIA. O DIREITO INTERNACIONAL SEGUNDO KELSEN E A QUESTÃO DEMOCRÁTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
JESSICA JUNIA SANTILLO COSTA. HERMENÊUTICA, FÍSICA MODERNA E O UNIVERSO DE PRÉ-COMPREENSÕES.. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
MATEUS MATIAS PINHEIRO. DIREITO E QUESTÕES DE GÊNERO: SEUS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS, À LUZ DE ?A IDADE DA RAZÃO?, DE JEAN-PAUL SARTRE.. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

4.
MARCIO ANDRE DE GODOY UEMA https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/. O DIREITO NA AMPLIAÇÃO ESTATAL GRAMSCIANA: HERMENÊUTICA JURÍDICA E HEGEMONIA. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Platon Teixeira de Azevedo Neto. O Trabalho Decente como Direito Humano: por uma fundamentação teórica com base no Pós-Positivismo Jurídico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

2.
MARCUS FIDELIS FERREIRA CASTRO. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA OBRA DE KARL RENNER E O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Livia Cladas de Gama e Abreu. Doença do trabalho em profissionais da área de vendas em shopping center. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde e Segurança do Trabalho) - SENAI - Departamento Regional de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

2.
Nalva Oliveira Resende. A regulamentação da jornada de trabalho em questões de saúde e segurança do trabalhador. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde e Segurança do Trabalho) - SENAI - Departamento Regional de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

3.
Claudia Maria Duarte. O que é trabalho escravo da atualidade? Reflexões sobre sua tipificação penal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde e Segurança do Trabalho) - SENAI - Departamento Regional de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

4.
Valdivino Vieira da Silva. A relação entre a limitação da jornada de trabalho na redução de acidentes e doenças do trabalho no Brasil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde e Segurança do Trabalho) - SENAI - Departamento Regional de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

5.
Agnaldo Fernandes. O Trabalho infantil no Brasil e a necessidade de reforma na legislação proterora do menor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

6.
Ana Cristina Veloso e Silva. Aplicações dos Direitos Humanos no Direito do Trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

7.
Carla Franco Zannini. Relação de Emprego e venda direta. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

8.
Wilson Ferreira Ribeiro. O relativismo da justiça em Hans Kelsen. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Filosofia Política) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felipe Fischer Mascarenhas. Judicialização da saúde: tratamentos que transcendem à obrigação contratual dos planos de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

2.
João Victor de Oliveira Castro. A responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho a partir da teoria do risco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

3.
Matheus Lima Caixeta. Princípio da laicidade e direitos LGBT no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

4.
Filipe Santanna Vilas Boas. Águas turbulentas Uma análise sobre a constitucionalidade da nacionalização do trabalho marítimo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

5.
Grégory Augusto Curado Ribeiro. A desapropriação e o precatório: a incompatibilidade entre os arts. 5, XXIV e 100 da CRFB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

6.
RENATO FELIX BRAZ DA SILVA. A NORMA DO ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/06 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

7.
Matheus Falcão dos Reis. Terceirização e precarização do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

8.
Mateus Mariano Gomes Borges. Redução de carga horária de trabalho com proporcional redução salarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

9.
Aline de Castro Sellani. A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

10.
Fábio Ferreira de Moura. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

11.
Rodrigo de Oliveira Castro Neto. Da possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a consequente revogação do artigo 193, §2º, da CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

12.
Lenise Ofugi da Conceição. Acidente típico de trabalho: a reparação integral do dano material e a insuficiência da tabela da SUSEP para sua quantificação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

13.
Anna Elisa Soares Lima Cardoso. O Poder Judiciário no presidencialismo de coalizão: a judicialização da política no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

14.
Rafaela Cristina Coelho de Paula. Responsabilidade da Administração Pública em contratos de terceirização nos casos de verbas trabalhistas inadimplidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

15.
Julia Tavares Borges. Construindo pontes de conversação: reflexões transconstitucionais acerca da prisão civil do depositário infiel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

16.
Humberto Morais Pereira. A inaplicabilidade do depósito recursal trabalhista para as pequenas e micro empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

17.
Sérgio Palmerston Vieira de Oliveira. O dano moral na rescisão indireta por falta de pagamento ou mora reiterada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

18.
Rodrigo Teodoro Magalhães. Antecipação de tutela no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

19.
Iury Milhomem Santana Nascimento. Responsabilidade civil do Estado legislador na edição de atos inconstitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

20.
Pedro Henrique Martins Rodrigues. O fim do princípio do livre convencimento motivado no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

21.
JOÃO PAULO ALVES PINTO. PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

22.
Jéssica Caiado Curado Auad. Declaração de Ofício da Prescrição: possibilidade de aplicação na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

23.
Samara Dayane Nascimento Cardoso. Jornada móvel e variável: da flexibilização à precarização das condições de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

24.
Rayanne Oliveira Faria. Sistema socioeducativo e as garantias constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

25.
Márcio André de Godoy Uema. Retorno ao ponto de vista interno do direito: o debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

26.
Saulo Paulo de Tarso Sena Lima. Princípios jurídicos como norma e como método de supressão de lacunas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

27.
Diego Vidier Oda Arruda. Inconstitucionalidade de benefícios fiscais de ICMS e sua consequência jurídica sobre as glosas de crédito num contexto de guerra fria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

28.
Claudiomar Moreira de Jesus Filho. Estudo sobre o prazo máximo das medidas de segurança no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

29.
Marcelo Borges Proto de Oliveira. Judicialização da política, ativismo judicial e as ações judiciais dotadas de elevado potencial mitigador do principio da separação dos poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

30.
Ana Paula Massi de Oliveira e Silva. A estabilidade no emprego do portador de HIV. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

31.
Daniel dos Santos Rodrigues. Liberalismo igualitário: a busca da realização dos direitos e da igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

32.
Geisa Pereira da Silva. O sistema contributivo da previdência social e a contribuição do segurado especial ? uma questão de legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

33.
Leia Carolina Fernandes. Redução da jornada de trabalho no Brasil dentro do contexto da flexibilização das normas trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

34.
Emmanuel José R. O. Lopes. A aplicação da Convenção 132 da OIT no que tange o direito às férias proporcionais tendo em vista a dispensa por justa causa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

35.
Vivian Silva Lacerda. Os dilemas da terceirização no Direito do Trabalho. 2003. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

36.
Ludmila Costa Rodrigues. Terceirização no Direito do Trabalho. 2003. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

37.
Maria Emilia Bueno Machado. Imaginário social sobre o direito e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. 2003. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

38.
Cláudio de Agatão Porto. A questão democrática no mundo do trabalho - aspectos históricos, políticos e legais. 2003. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

39.
Romulo Cesar Barbosa Marques. Da competência para julgar indenizações por acidentes de trabalho. 2003. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

40.
Luciano Vidal da Silva. Princípio da continuidade do contrato de trabalho. 2003. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

41.
Tomaz Aquino da Silva Jr. Prescrição do Dano Moral no Direito do Trabalho. 2003. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

Iniciação científica
1.
Miccael Pardinho Natal. Direito e emancipação na pós-modernidade: diálogo com a obra de Boaventura de Sousa Santos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

2.
Beatriz Bonach Pires Ribeiro. A pré-compreensão hermenêutica do princípio da soberania popular na contemporaneidade: uma análise dos institutos de democracia direta na Constituição de 1988. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

3.
Marcela de Oliveira Santos. A hermenêutica da Constituição de 1988 e os princípios que norteiam a atuação do Poder Público.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

4.
MÁRCIO ANDRÉ DE GODOY UEMA. Uma pré-compreensão do papel da sociedade civil a partir de Gramsci.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

5.
Luana Renostro Heinen. Kelsen e a questão da justiça. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

6.
Victor Curado Silva Pereira. Kelsen e a questão democrática. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

7.
Célio Natal dos Santos Júnior. A dificuldade do pobre de fabricar provas e a questão democrática na Constituição de 1988. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

8.
Camila de Cássia Ferreira Oliveira. Os limites da atuação do Ministério Público e a Constituição de 1988. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

9.
Rosiane Rodrigues Vieira. A Previdência Social e a efetivação de um Estado de bem-estar social brasileiro. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

10.
Roberta Borges de Barros. Dos limites à livre-iniciativa. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

11.
Italo de Sousa Lima Machado. Democracia e outros pontos do pensamento liberal na Constituição de 1988: análise das conseqüências e possibilidades do texto. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

12.
Frederico César Batista Ribeiro. O papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

13.
Héctor Leandro Arroyo Pérez. O Controle Externo do Poder Judiciário e a democratização do Terceiro Poder. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

14.
Danila Gonçalves de Almeida. Democracia, meio ambiente e hermenêutica da Constituição de 1988. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

15.
Mychele Coutinho. A matriz de financiamento dos sindicatos de trabalhadores urbanos ligados à indústria nos anos de 2000-2002. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.

16.
Rosiane Rodrigues. A matriz de financiamento dos sindicatos urbanos ligados ao comércio na cidade de Goiânia nos anos de 2000-2002. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.




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