Fernanda Nunes Barbosa

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  • Última atualização do currículo em 13/12/2018


Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), possui mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2004). É professora do Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter e de graduação em Direito Civil das Faculdades de Direito da FAPA e do UniRitter/Laureate International Universities. É professora convidada dos cursos de Pós-Graduação lato sensu do CEPED/UERJ, PUC-Rio, UFRGS e FMP. Advogada, tem experiência na área de Direitos Humanos e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, liberdades públicas, direito e literatura, responsabilidade civil, direito do consumidor, teoria dos contratos civis e empresariais, direito autoral e propriedade intelectual, direito de família e sucessões e arbitragem. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Nunes Barbosa
Nome em citações bibliográficas
BARBOSA, F. N.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Ritter dos Reis, Mestrado em Direitos Humanos.
Avenida Manoel Elias, 2001
Passo das Pedras
91240261 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33828228
Ramal: 228
URL da Homepage: http://www.bmvf.com.br/


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Biografias e liberdade de expressão: critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: MARIA CELINA BODIN DE MORAES.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A INFORMAÇÃO COMO DIREITO DO CONSUMIDOR,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: CLÁUDIA LIMA MARQUES.
Palavras-chave: CONSUMIDOR; DIREITO; INFORMAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1995 - 2000
Graduação em Ciências Jurídicas E Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professora de Direito Civil - Disciplinas ministradas em 2015/1: Teoria Geral do Direito Civil II (Negócio Jurídico) e Direitos Reais.


GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, GIE_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professora nas disciplinas de Direito do Consumidor e Introdução ao Estudo do Direito.


Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito, CEPED-UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professora nas disciplinas de Introdução ao Direito Civil, Direito do Consumidor, Tópicos de Direito Civil, Direito dos Contratos e Direito Romano.


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível I, Carga horária: 30
Outras informações
Coordenadora da Faculdade de Direito (campus Porto Alegres), de agosto de 2009 a fevereiro de 2011. Licenciada de 2011-2015. Retornou para a graduação da FAPA/UniRitter em 2015 e ingressou no Mestrado em Direitos Humanos em 2018.


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor palestrante no curso de especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais.


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2015
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Poder Judiciário, PJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor superior, Carga horária: 30

Atividades

4/2001 - Atual
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça, Primeira Vice Presidência.

Serviço realizado
elaboração de despachos.

Faculdade Porto-Alegrense, FAPA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
De agosto de 2015 até julho de 2017 fui Professora Coordenadora do Curso de Direito, responsável pela implantação do curso, autorizado pela Portaria MEC 333, de 15 de maio de 2015. Em julho de 2017 a coordenação foi assumida pelo Coordenador do UniRitter (campus Canoas), IES à qual a FAPA agora pertence.


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professora em cursos de extensão e no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Privado Patrimonial.


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professora Convidada no Curso de Especialização em Direito do Consumidor.



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
DIREITOS HUMANOS E LITERATURA
Descrição: LOGOS E HYBRIS - A LITERATURA COMO UM INSTRUMENTO PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. GRUPO DE ESTUDOS E DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA PERSPECTIVA DA LITERATURA..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Fernanda Nunes Barbosa - Integrante / Gabrielle Bezerra Sales - Coordenador.
2018 - Atual
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SOLIDARIEDADE: potenciais conflitos e possíveis soluções
Descrição: O direito à liberdade de expressão desperta uma série de conflitos e dilemas, como as discussões em torno do discurso de ódio (hate speech) e do direito a um julgamento justo (o que sugere cautela nos comentários públicos sobre casos pendentes de decisão judicial). No Brasil, pune-se a conduta racista com a tipificação dos crimes de racismo e injúria racial (Lei nº 7.716/1989), tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmado, em decisão proferida no paradigmático Caso Siegfried Ellwanger, que envolvia as conceituações de raça e racismo para fins de tipificação do referido crime e sua consequente imprescritibilidade, não ser incondicional a garantia das liberdades de expressão e pensamento. O enfoque que se dará neste projeto se limitará, por questões metodológicas, ao problema do conflito entre a liberdade de expressão e o valor (constitucional) da solidariedade social. Analisar-se-á o direito à liberdade de expressão e seus limites a partir do princípio da solidariedade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Fernanda Nunes Barbosa - Coordenador / Doulgas Sichonany Samuel - Integrante.
2016 - Atual
Prescrição extintiva: novas soluções para antigos problemas
Descrição: O Código Civil de 2002 apresentou inovações substanciais em tema de prescrição. No entanto, reformas mais recentes, entabuladas principalmente nos ordenamentos argentino, alemão e francês, sugerem novas funções para o instituto. Será feita, assim, a análise crítica comparativa das opções adotadas pelo legislador brasileiro bem como serão consolidados os argumentos - já entrevistos - para propor sua alteração...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Fernanda Nunes Barbosa - Integrante / Antônio dos Reis Júnior - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Coordenador / Ivana Pedreira Coelho - Integrante / Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Louise Vago Matieli - Integrante / Rachel Lima - Integrante / João Quinelato - Integrante / Rodrigo da Guia SIlva - Integrante / Caroline Andriotti - Integrante.
2016 - Atual
Autonomia privada existencial e autonomia privada patrimonial: conteúdos, responsabilidades e limites
Descrição: O trabalho do grupo tem por objetivo a produção bibliográfica e a orientação de projetos de pesquisa que abordem a autonomia da pessoa humana nas esferas patrimonial e existencial, examinando o conteúdo, as responsabilidades envolvidas e os limites à autodeterminação. As atividades desenvolvidas pelos integrantes envolvem, dentre outras, pesquisas para teses, dissertações e a realização de palestras e conferências, além da orientação de dissertações, monografias de especialização lato sensu e monografias de graduação...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Fernanda Nunes Barbosa - Integrante / Renata Vilela Multedo - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Coordenador / Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: civilistica.com
2008 - 2010
Periódico: Revista NORTE


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2015 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2015 - Atual
Periódico: Revista UNIFESO - Humanas e Sociais
2018 - Atual
Periódico: PLANEJAMENTO E POLITICAS PUBLICAS
2018 - Atual
Periódico: REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Dinamarquês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1999
Destaque do XI Salão de Iniciação Científica UFRGS e CNPq, UFRGS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARBOSA, F. N.2018BARBOSA, F. N.. A prescrição nas relações de consumo: interfaces entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 15, p. 97-116, 2018.

2.
BARBOSA, F. N.2017BARBOSA, F. N.; CASTRO, T. D. V. . Dilemas da liberdade de expressão e da solidariedade. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1, 2017.

3.
BARBOSA, F. N.2015BARBOSA, F. N.. Lei nº 13111/2015, que dispõe sobre a obrigação de informar de empresários que comercializem veículos automotores, novos ou usados. Revista de Direito do Consumidor, v. 101, p. 557-560, 2015.

4.
BARBOSA, F. N.2014BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V. . Danos extrapatrimoniais coletivos. Revista de Direito do Consumidor, v. 93, p. 29-45, 2014.

5.
BARBOSA, F. N.2014BARBOSA, F. N.. Comentários à Ap. Cível nº 70057947830 do TJRS: 'Dano de férias arruinadas' e vulnerabilidade do consumidor turista. Revista de Direito do Consumidor, v. 93, p. 383, 2014.

6.
BARBOSA, F. N.2014BARBOSA, F. N.. Constitucionalidade das embalagens de cigarro padronizadas no Brasil: aspectos constitucionais a partir do exemplo australiano. Revista Científica Virtual da ESA, v. 17, p. 66-75, 2014.

7.
BARBOSA, F. N.2013BARBOSA, F. N.. Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta. Revista de Direito do Consumidor, v. 88, p. 145-174, 2013.

8.
BARBOSA, F. N.2013BARBOSA, F. N.; HOMSI, C. M. . Legislação comentada: PLS que cria a embalagem genérica para produtos de tabaco. Revista de Direito do Consumidor, v. 85, p. 317-322, 2013.

9.
ANDREIS, Mônica2012 ANDREIS, Mônica ; BARBOSA, F. N. . O argumento da culpa da vítima como excludente da responsabilidade civil da indústria do cigarro: proposta de reflexão. Revista de Direito do Consumidor, v. 82, p. 63-81, 2012.

10.
BARBOSA, F. N.2012BARBOSA, F. N.. Internet e consumo: o paradigma da solidariedade e seus reflexos na responsabilidade civil do provedor de pesquisa. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 924, p. 535-561, 2012.

11.
BARBOSA, F. N.2012BARBOSA, F. N.. O direito de não saber e os limites do dano indenizável. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 51, p. 153-175, 2012.

12.
BARBOSA, F. N.2010BARBOSA, F. N.. Comentários à Lei 12.007/2009, de 29.07.2009: a exigência ao fornecedor da declaração de quitação de débitos como concretização de direitos básicos do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 73, p. 78-93, 2010.

13.
MARQUES, C. L.1999MARQUES, C. L. ; ZITSCHER, H. C. ; BARBOSA, F. N. . Relatório da Pesquisa Brasilcon sobre Seguro-Saúde no TJRS, de 1991 até maio de 1998.. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 29, p. 20, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARBOSA, F. N.. Biografias e liberdade de expressão: critérios para a publicação de histórias de vida. 1. ed. Porto Alegre: Arquipélago, 2016. v. 1. 336p .

2.
BARBOSA, F. N.. Informação: direito e dever nas relações de consumo. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 176p .

Capítulos de livros publicados
1.
JARDIM, A. T. ; BARBOSA, F. N. . O Caso Engle e a repercussão da decisão da Suprema Corte da Flórida em casos envolvendo a responsabilidade civil da indústria tabagista. In: Adalberto de Souza Pasqualotto; Eugênio Facchini Neto; Fernanda Nunes Barbosa. (Org.). Direito e Saúde: o caso do tabaco. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2018, v. 1, p. 243-267.

2.
BARBOSA, F. N.. Direitos de autor na era digital: desvendando fronteiras entre tecnologia e arte a partir de um caso concreto. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Gustavo Tepedino. (Org.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 01, p. 369-379.

3.
BARBOSA, F. N.. Pessoa e mercado: a distribuição de encargos decorrente dos riscos do desenvolvimento. In: Joyceane Bezerra de Menezes e Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Pessoa e mercado sob a metodologia do direito civil-constitucional. 1ed.Santa Cruz: Essere nel Mondo, 2016, v. 01, p. 109-117.

4.
BARBOSA, F. N.. O seguro de responsabilidade civil dos profissionais liberais. In: Maria Celina Bodin de Moraes e Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2016, v. 01, p. 349-379.

5.
BARBOSA, F. N.; COELHO, I. P. . A privacidade da pessoa na produção de diferentes formas literárias: o caso das biografias e das sátiras. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor.. (Org.). O Direito Civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 283-304.

6.
BARBOSA, F. N.. Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas: convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e lei brasileira de inclusão. 01ed.Rio de Janeiro: Processo, 2016, v. 01, p. 815-834.

7.
BARBOSA, F. N.. Direitos da personalidade do consumidor: perspectivas para a sua proteção. In: MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Claudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 117-134.

8.
BARBOSA, F. N.. Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Direito Privado e Internet. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 223-257.

9.
BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V. . Danos extrapatrimoniais coletivos. In: Carlos Eduardo Pianovski Ruzky; Eduardo Nunes de Souza; Joyceane Bezerra de Menezes; Marcos Ehrhardt Junior. (Org.). Direito Civil Constitucional: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 233-246.

10.
MARQUES, C. L. ; ZITSCHER, H. C. ; BARBOSA, F. N. . Relatório da Pesquisa Brasilcon sobre Seguro-Saúde no TJRS, de 1991 até maio de 1998.. In: Cláudia Lima Marques; José Reinaldo de Lima Lopes; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Org.). Saúde e Responsabilidade: seguros e planos de assistência privada à saúde.. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BARBOSA, F. N.; CASTRO, T. D. V. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SOLIDARIEDADE: potenciais conflitos e possíveis soluções. In: Sociology of Law 2017, 2017, Canoas/RS. Sociology of Law: perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema social global, 2017. v. 1. p. 1764.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BARBOSA, F. N.. As Várias Nuances do Dever de Informar no Código de Defesa do Consumidor.. In: XII Salão de Iniciação Científica da UFRGS/CNPq, 2000, Porto Alegre. Anais do XII Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 2000.

2.
BARBOSA, F. N.. O Prazo de Carência nos Contratos de Incorporação Imobiliária.. In: XI Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 1999, Porto Alegre. Anais do XI Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 1999.

3.
BARBOSA, F. N.. Novo Regime das Incorporações Imobiliárias e o CDC.. In: X Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 1998, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 1998.

4.
BARBOSA, F. N.. O Conceito de Consumidor no CDC: Lei 8.078/90.. In: Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 1997, Porto Alegre. Anais do IX Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 1997.

Apresentações de Trabalho
1.
BARBOSA, F. N.. Publicidade abusiva e publicidade enganosa no direito brasileiro contemporâneo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BARBOSA, F. N.. Biografia: liberdade de expressão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BARBOSA, F. N.. Publicidade Abusiva: novos problemas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
BARBOSA, F. N.. A tutela dos contratos de consumo nos 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BARBOSA, F. N.. Aspectos Jurídicos do Tabagismo: diálogo entre Direito e Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
BARBOSA, F. N.. A atualização do CDC e o comércio eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BARBOSA, F. N.. Privacidade e publicidade na sociedade de consumo contemporânera. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
BARBOSA, F. N.. Bons costumes no direito civil brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018 (Resenha bibliográfica).

2.
BARBOSA, F. N.. Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação, de Adriano Ferriani. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Resenha bibliográfica).

3.
BARBOSA, F. N.; SCHMITT, C. . Manual de Direito do Consumidor. Porto Alegre: Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas, 2016 (Livro).

4.
BARBOSA, F. N.. Direito Civil: responsabilidade civil, de Bruno Nubens Barbosa Miragem. Rio de Janeiro 2016 (Resenha bibliográfica).

5.
BARBOSA, F. N.; BODIN DE MORAES, M. C. . O processo civil constitucionalizado. Rio de Janeiro 2016 (Editorial).

6.
BARBOSA, F. N.. Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa: o lucro da intervenção. Rio de Janeiro: civilistica.com, 2012 (Resenha bibliográfica).

7.
BARBOSA, F. N.. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. Rio de Janeiro: civilistica.com, 2012 (Resenha bibliográfica).

8.
BARBOSA, F. N.; SCHMITT, Cristiano . Cadernos de Direito do Consumidor/ProconRS - Parte Geral 2010 (Livro).

9.
MOROSINI, Fábio Costa ; BARBOSA, F. N. . Teoria do Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. (Tradução/Livro).

10.
BARBOSA, F. N.. "Conversas de Cafetinas". Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2009 (Preparação de originais).

11.
BARBOSA, F. N.. Obra literária "Terra Adentro". Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2006 (Preparação de originais).

12.
BARBOSA, F. N.. Breves notas sobre o direito à informação do consumidor nos países do Mercosul: do código civil às leis específicas 2004 (Trabalho de conclusão de disciplina).

13.
BARBOSA, F. N.. O direito à informação no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil brasileiro: contraponto legislativo 2002 (Trabalho de conclusão de disciplina).

14.
BARBOSA, F. N.. O princípio da sucumbência 2002 (Trabalho de conclusão de disciplina).

15.
BARBOSA, F. N.. Breves observações acerca do direito natural: um recorte a partir das noções jusracionalistas 2001 (Trabalho de conclusão de disciplina).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BARBOSA, F. N.. VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARBOSA, F. N.; SANTANNA, C. ; CANTARINO, C. . Programa Conexão Futura - Canal Futura. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARBOSA, F. N.. Direito dos Refugiados: do eurocentrismo às abordagens de terceiro mundo. 2018. (Editoração/Livro).

2.
BARBOSA, F. N.. O que são direitos humanos?. 2018. (Bate papo com alunos do ensino fundamental).

3.
BARBOSA, F. N.. Contrato Preliminar: conteúdo mínimo e execução. 2017. (Editoração/Livro).

4.
BARBOSA, F. N.. Memória e esquecimento na Internet. 2017. (Editoração/Livro).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FERREIRA, K. P.; MARTINS, F. R.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Maria Carolina de Melo Santos. Da vulnerabilidade do consumidor à vulnerabilidade ambiental: análise dos impactos da obsolescência programada no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
BARBOSA, F. N.; MARTINS, F. R.; CUNHA, H. D. O.. Participação em banca de Paulo Arthur de Oliveira Cardoso. A função social dos direitos autorais como concretização do direito fundamental à educação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

3.
BARBOSA, F. N.; TEIXEIRA, A. V.; LIMBERG, T.. Participação em banca de Newton Jancowski Neto. A (Re) leitura do Direito Fundamental à Informação e sua consequência sobre os Direitos de Personalidade: os avanços tecnológicos e midiáticos em busca da harmonia com os direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
BARBOSA, F. N.; MARTINS, F. R.; FERREIRA, K. P.. Participação em banca de Rafael Ferreira Bizelli. Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Teses de doutorado
1.
MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C. S.; SOUZA, C. A. P.; KONDER, C. N. P.; MOREIRA, E. R.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Leonardo Bruno Marinho Vidigal. O direito ao esquecimento e a incipiente experiência brasileira: incompreensões sobre o tema, limites para sua aplicação e a desafiadora efetivação no ambiente virtual. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
HAEBERLIN, M. P.; SILVEIRA, P. A. C. V.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Daniella Bitencourt. Orçamento público e direitos humanos: o índice de desenvolvimento humano e as políticas públicas. 2018.

2.
SALES, G. B.; CAMPOS, C. H.; RUARO, R. L.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Alexandre Ziebert Schardong. A discriminação do trabalho pela prática de listas sujas: uma abordagem sob a ótica do direito internacional dos direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

3.
MENEZES, J. B.; DIAS, E. R.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Luciana Vascocnelos Lima. Capacidade de agir em decisões existenciais: análise sobre a possibilidade jurídica das diretivas antecipadas de vontade por adolescentes e pessoas com deficiência psíquica à luz da bioética e da Lei n. 13.146/2015. 2015.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V.; LAGE, J. G.. Participação em banca de Danielly Martins Viquietti. Guarda compartilhada: garantia da plena convivência familiar condicionada ao melhor interesse da criança e do adolescente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V.; TEIXEIRA, D. C.. Participação em banca de Karina Rodrigues D'Ornelas. Aspectos fundamentais e critérios de aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARBOSA, F. N.; TEIXEIRA, D. C.; BANDEIRA, P. G.. Participação em banca de Aline Vieira do Amaral. Considerações sobre publicações de biografias não autorizadas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V.; LAGE, J. G.. Participação em banca de Nathalia Tinoco Cerqueira. Os novos rumos do direito de família e as famílias contemporâneas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Rodrigo Gil Spargoli. Considerações sobre a intervenção da posse e possibilidade de usucapião decorrente de posse precária. Análise de direito civil-constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Joana Darcy Portella Fontenelle de araújo. Os novos rumos do direito de família: a responsabilidade civil por danos morais no âmbito das relações conjugais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V.; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de Thiago Andrade Souza. O alargamento do nexo de causalidade e seus reflexos na responsabilidade civil. 2012 - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito.

8.
XAVIER, J. T. N.; BARBOSA, F. N.; LOUREIRO, Letícia. Participação em banca de Lanzimari de Camargo Dolabela. Responsabilidade civil e a reparação nos acidentes de trânsito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

9.
LOUREIRO, Letícia; XAVIER, J. T. N.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Fernanda de Souza Sommer. A responsabilidade no contrato de trespasse. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Empresarial) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

10.
BARBOSA, F. N.; VAZ, C.; SILVA, J.C.F. Participação em banca de Letícia Brossard Lolovitch. A possibilidade de Indenização por danos Extrapatrimoniais nos casos de uso indevido de marca comercial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
BARBOSA, F. N.; VAZ, C.; SILVA, J.C.F. Participação em banca de Lúcio Machado Fontoura. Nexo Causal - Noções Gerais e o entendimento atuzalizado do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
XAVIER, J. T. N.; BARBOSA, F. N.; VIEIRA, A. R. M.. Participação em banca de Cristian Luz de Trois. Análise da regra geral da impenhorabilidade de bens prevista no artigo 649 do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

13.
VIEIRA, A. R. M.; BARBOSA, F. N.; XAVIER, J. T. N.. Participação em banca de Gisele Souza e Silva. Família substituta sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

14.
XAVIER, J. T. N.; BARBOSA, F. N.; VIEIRA, A. R. M.. Participação em banca de José Eduardo Borges Souza. Cumprimento voluntário de sentença condenatória de quantia certa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

15.
XAVIER, J. T. N.; VIEIRA, A. R. M.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Luciana Bergamo Riccardi. A Responsabilidade civil do Estado ante a prática de abuso de direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARBOSA, F. N.; MOROSINI, Fábio Costa; SCALETSCKY, F.. Participação em banca de Inaê Siqueira de Oliveira.Avaliando o Leviatã: o rating soberano e os contratos do Brasil com Standard & Poor's, Moody's e Fitch para classificação de risco soberano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
BARBOSA, F. N.; BARLETTA, F. R.; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Bruno Aquino Nicolino.A despatrimonialização da reparação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
BARBOSA, F. N.; MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.. Participação em banca de Gabriela Ribeiro de Almeida.O superendividamento do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
BARBOSA, F. N.; ESTEVES, R.. Participação em banca de Livia Luiza de Araújo Garcia.A aferição dos parâmetros para a quantificação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

5.
BARBOSA, F. N.; KONDER, C. M. S.. Participação em banca de Luiz Carlos Côrtes.A responsabilidade civil das indústrias de tabaco: aspectos relevantes sobre o libre arbítrio, a licitude da atividade, a teoria do risco concorrente e o nexo causal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
BARBOSA, F. N.; MOROSINI, Fábio Costa; CAVALCANTE, A. R. T.. Participação em banca de Julia Carolina Marin.O dano ambiental para efeitos da responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. Participação em banca de Adrian Piccini Krás Borges.Contrato de transporte: a responsabilidade do transportador por roubo / furto e avaria de carga.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

8.
FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. Participação em banca de Débora Teixeira da Silva.A boa fé como parâmetro para o abuso de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

9.
FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. Participação em banca de Greice Ferst de Oliveira.O contrato de seguro de vida e a possibilidade da cobertura de invalidez por doença.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

10.
FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. Participação em banca de Liziane Peres Bernardes.O suicídio nos contratos de seguro de vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

11.
FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. Participação em banca de Roberto Vaz Luis.Da (im) possibilidade de objetivação da responsabilidade civil do médico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

12.
FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. Participação em banca de Paulo Henrique Nunes Neu.Analise da aplicação do principio do equilibrio aos contratos de compra e venda de soja verde pelos tribunais do centro oeste brasileiro entre os anos de 2002/2003 e 2003/ 2004.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

13.
HESSELING, L. S.; FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Carolina dos Santos.Projeto Conciliar é Legal como Diretriz para a Solvência do Superendividamento do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

14.
HESSELING, L. S.; FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Natalia Nunes Razzera.Possibilidade de Responsabilização das Indústrias de Fumo por danos ao Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

15.
SCHMITT, Cristiano; BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.. Participação em banca de Leandro da Silva.A Tutela Jurídica do Consumidor no âmbito do Comércio Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

16.
FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F. N.; SCHMITT, Cristiano. Participação em banca de Marta da Graça Lopes.A Responsabilidade Civil do Fornecedor de TRansporte Aéreo pela Perdade de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

17.
FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F. N.; SCHMITT, Cristiano. Participação em banca de Paulo Henrique Macedo.A Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Brasileiro de Passageiros sob a ótica dos punitive damages: uma análise do acidente ocorrido no vôo 1907 da Gol Linhas Aéreas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

18.
FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F. N.; SCHMITT, Cristiano. Participação em banca de Miguel Fraga.A Violação do Contrato e o Inadimplemento Antecipado como Nova Perspectiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

19.
FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F. N.; SCHMITT, Cristiano. Participação em banca de Lessani Ganguilhet.A Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros e os critérios adotados pela doutrina e jurisprudência para quantificação dos danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

20.
SCHMITT, Cristiano; FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Eduardo Weimer.A Função dissuasória da responsabilidade civil: uma proposta de pesquisa empírica nas ações de indenização por danos extrapatrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

21.
LUTZKY, D. C.; ZANITELLI, L. M.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Ana Lúcia Costa Batista.Da Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo por Danos Oriundos de Overbooking e sua Indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

22.
BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; ZANITELLI, L. M.. Participação em banca de Raquel Olsever.A Prestação Jurisdiconal Inadequada e suas Conseqüências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

23.
BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MÁRCIA SANTANA FERNANDES. Participação em banca de Daniela Ferretto Caetano.Responsabilidade Civil Decorrente de Atividades Nucleares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

24.
BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MÁRCIA SANTANA FERNANDES. Participação em banca de Cássio Vinicius Steiner de Souza.Das Excludentes de Responsabilidade Aplicáveis ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

25.
MÁRCIA SANTANA FERNANDES; LUTZKY, D. C.; BARBOSA, F. N.. Participação em banca de Mariglei Henke.A Responsabilidade Civil do Estado na Morte de Surfistas Presos a Redes de Pesca no Litoral Gaúcho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

26.
BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MIRAGEM, B. N. B.. Participação em banca de Paulo de Tarso Munhoz de Oliveira.Da Possibilidade ou não da Inversão do ônus da Prova Aplicada à Relação Médico-Paciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

27.
BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MIRAGEM, B. N. B.. Participação em banca de Luciana Junqueira Pezzi.A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Causados por Presidiários Foragidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

28.
BARBOSA, F. N.; ZANITELLI, L. M.; COULON, F. K.. Participação em banca de Giovana Ongaratto Gil.Banco de dados de proteção ao crédito e as dívidas sub judice. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

29.
BARBOSA, F. N.; ZANITELLI, L. M.; COULON, F. K.. Participação em banca de Giselle Batista Camargo.O Projeto de Lei n° 150 do Senado sobre danos morais e os princípios da legalidade e da segurança jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

30.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. Participação em banca de Katerine Stello.Violação Positiva do Contrato: fundamentos para sua aplicação no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

31.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. Participação em banca de Tiago Bitencourt de David.A Reconstrução da lesão a partir da arché aristotélica da justiça contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

32.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. Participação em banca de Rafael de Faria Corrêa.A Responsabilidade civil na construção civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

33.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. Participação em banca de Carolina Machado Bastos.Da possibilidade de perda da indenização securitária no seguro de vida ante a deficiência de informações prestadas pelo proponente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

34.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. Participação em banca de Fernando Ribeiro Hoffmann.A suspensão do serviço de energia elétrica por fata de pagamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

35.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Maira Juceli Biachi Pellin.Responsabilidade civil dos fabricantes de lâmpadas fluorescentes quanto aos danos ambientais causados pelo descarte inadequado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

36.
BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Anamaria Klein Buffara.Momento da inversão do ônus da prova no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

37.
BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MIRAGEM, B. N. B.. Participação em banca de Antônio Carlos Sant'Ana do Pinho.Agências reguladoras: a Agência Nacional de Saúde Suplementar e a sua atuação na regulação da relação operadora e consumidores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

38.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; PEREIRA, V. L. R.. Participação em banca de Graziela Santos Rodrigues.Análise comparativa do "dano" e do "empobrecimento" na responsabilidade civil e no enriquecimento sem causa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

39.
BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Jorge Rodrigo Branco Silveira.Responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

40.
BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Julianne de Paula Couto.Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, especialmente no SPC, por instituições bancárias, segundo uma visão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

41.
BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Karen Christiane Soares.Responsabilidade civil do advogado - perda de uma chance. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

42.
BARBOSA, F. N.; PEREIRA, V. L. R.; FRANTZ, L. C.. Participação em banca de Leandro de arruda Timm.A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

43.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; PEREIRA, V. L. R.. Participação em banca de Roberta Hoher Dorneles.A responsabilidade civil da celebridade frente à publicidade ilícita. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

44.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Francielle Bertani.Prorrogação do contrato de locação e a responsabilidade do fiador: análise da súmula n° 124 do Superior Tribunal de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

45.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Tiago Davi Vincenti Aguiar.Factoring no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

46.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Lisia Maria Antunes Gomes dos Santos.A Responsabilidade civil pela prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

47.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Marcia Silva dos Santos.Responsabilidade civil dos pais por atos ilícitos praticados pelos filhos menores e as mais comuns hipóteses de exclusão dessa responsabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BARBOSA, F. N.. Advogado da CORSAN. 2009. Fundação para o desenvolvimento de recursos humanos.

Avaliação de cursos
1.
BARBOSA, F. N.. Avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE) 2014. 2014.

2.
BARBOSA, F. N.. Avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), publicada na edição GE Profissões Vestibular 2011/2. 2011. Editora Abril.

3.
BARBOSA, F. N.. Avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), publicada na edição GE Profissões Vestibular 2011. 2010. Editora Abril.

Outras participações
1.
FREITAS, L. F. C.; XAVIER, J. T. N.; BARBOSA, F. N.. VIII Salão de Iniciação Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

2.
BARBOSA, F. N.. Comissão avaIiadora do I Concurso Clóvis Beviláqua do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional - IV Congresso do Instituto de Direito Civil - IBDCivil. 2016. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

3.
BARBOSA, F. N.. Avaliadora de sessão de comunicação no XV FÓRUM FAPA - Conhecimento: catalisador para a vida. 2016. Faculdade Porto-Alegrense.

4.
BARBOSA, F. N.. Comissão avaliadora na sessão de defesas de teses do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2016. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

5.
TEIXEIRA, D. C.; BARBOSA, F. N.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Processo Seletivo do Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARBOSA, F. N.. VI SEPesq-Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2010. Centro Universitário Ritter dos Reis.

7.
BARBOSA, F. N.. V SEPesq-Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2009. Centro Universitário Ritter dos Reis.

8.
BARBOSA, F. N.. IV SEPesq-Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2008. Centro Universitário Ritter dos Reis.

9.
BARBOSA, F. N.. III SEPesq-Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2007. Centro Universitário Ritter dos Reis.

10.
BARBOSA, F. N.. XVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
BARBOSA, F. N.. XVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
BARBOSA, F. N.. XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Publicidade, Saúde e Responsabilidade Civil: decisões paradigmáticas dos Tribunais Superiores e as Políticas Públicas de Tabaco e Alimentação. O Caso Engle e a repercussão da decisão da Suprema Corteda Flórida em Casos envolvendo a responsabilidade civil da indústria tabagista. 2018. (Congresso).

2.
I SEMINARIO INTERNACIONAL ?DERECHOS HUMANOS, SALUD Y BIENESTAR?.Tabaco y salud: el caso de los aditivos de sabor en Brasil. 2018. (Seminário).

3.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Novas Tecnologias e Relações Privadas. 2018. (Congresso).

4.
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor "O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação". Painel XVIII - Publicidade e novas mídias. 2018. (Congresso).

5.
Seminário de Direito Civil A Privacidade Hoje.Direito ao esquecimento nas narrativas de vida: a desonra nos relatos biográficos. 2017. (Seminário).

6.
Sociology of Law 2017. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SOLIDARIEDADE: potenciais conflitos e possíveis soluções. 2017. (Congresso).

7.
XIV Semana do Livro da FAPA. Biografias e autobiografias no Brasil: é possível contar a vida de alguém sem violar direitos fundamentais?. 2017. (Congresso).

8.
II Congresso Internacional - O Poder Judiciário e o Controle do Tabaco. Engle Case. 2016. (Congresso).

9.
II Congresso Internacional O Poder Judiciário e o Controle do Tabacoaco. A responsabilidade civil da indústria do tabaco ? jurisprudência internacional: Engle Case.. 2016. (Congresso).

10.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A disciplina da publicidade de consumo no Brasil: ética e responsabilidade. 2016. (Congresso).

11.
Giornate internazionali su La tutela dei minori in una prospettiva internazionionale. 2015. (Encontro).

12.
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito. 2015. (Seminário).

13.
VII Seminário Estratégias para o Controle do Tabagismo.Temas em Pauta. 2014. (Seminário).

14.
Direitos difusos e proteção dos vulneráveis: desafios do direito do consumidor e ambiental.Questões atuais: responsabilidade civil e danos coletivos no STJ. 2013. (Encontro).

15.
Consumidor superendividado: desafios para a prevenção e tratamemnto.Mesa redonda: contribuição da academia para o tratamento do superendividamento. 2012. (Seminário).

16.
Primeiro Seminário em Pós-Graduação da UERJ.Privacidade e Publicidade na Sociedade de Consumo Contemporânea. 2011. (Seminário).

17.
Seminário de Teses Independentes no X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O direito do consumidor à não informação publicitária. 2010. (Congresso).

18.
Seminario Permanente de Derechos Humanos "Xabier Gorostiaga".Libertad de Expresión, Democracia y Constitución. 2010. (Seminário).

19.
Ciclo de Palestras - módulo III: publicidade e informação no Código de Defesa do Consumidor.Ciclo de Palestras - Módulo III. 2009. (Outra).

20.
Jornada Médico Jurídica do Rio Grande do Sul.Socialização dos Riscos na Assistência à Saúde. 2009. (Simpósio).

21.
Temas atuais de Direito do Consumidor.O Tratamento do Código de Defesa do Consumidor para os vícios e defeitos dos produtos. 2008. (Simpósio).

22.
Temas atuais do Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade civil por fato e vício do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Seminário).

23.
Temas Atuais do Direito do Consumidor.O Tratamento do Código de Defesa do Consumidor para os vícios e defeitos dos produtos. 2008. (Seminário).

24.
3° Encontro sobre Direitos na Relação de Empresas e Consumidores de Cachoeirinha.A Nova Lei de Preços e a Defesa do Consumidor. 2007. (Encontro).

25.
8° Salão de Extensão da UFRGS.Direito do Consumidor na Comunidade do Bairro Niterói (etapa II). 2007. (Encontro).

26.
Curso de Formação em Direito do Consumidor para Servidores do Procon/RS.Publicidade, Oferta e Garantias no CDC. 2007. (Encontro).

27.
Formação de Multiplicadores em Educação para o Consumo. 2007. (Outra).

28.
Seminário Núcleos de Extensão: porque direito também se aprende com a comunidade.Núcleo de Direito do Consumidor - Apresentação do projeto e relato do desenvolvimento das atividades. 2007. (Seminário).

29.
Direito autoral em arte e cultura. 2006. (Oficina).

30.
Integração econômica e os sujeitos vulneráveis-perspectivas do direito brasileiro, norte-americano e argentino. 2002. (Seminário).

31.
Sociedade multicultural e o direito de família europeu. 2002. (Outra).

32.
Introdução ao Direito norte-americano. 2001. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARBOSA, F. N.; FROTA, P. M. C. . GT - Relações privadas, familiares e seus institutos no XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

2.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C. . "Actividad de Intercambio Académico (UNIRITTER-UCU)". 2008. (Outro).

3.
LIMA, Clarissa Costa de ; BERTONCELLO, K. R. D. ; BARBOSA, F. N. . FÓRUM Projeto Conciliar é legal: uma nova alternativa para o tratamento das situações de superendividamento do consumidor. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Douglas Sichonany Samuel. A atuação do Brasil no contexto da crise dos refugiados sírios, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bárbara Passos de Almeida. O dever de mitigar os próprios danos. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito. (Orientador).

2.
Christiane Buss. Dano moral e imprensa. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

3.
Jocelia Brogni. Responsabilidade civil da imobiliária e do corretor de imóveis. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DImob., Contratos e Resp. Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural. (Orientador).

4.
Velocino Rodrigues. Seguro D&O. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DImob., Contratos e Resp. Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural. (Orientador).

5.
Estevão Bayerl. Comércio eletrônico e a proteção do consumidor. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito. (Orientador).

6.
Cláudio Furtado Pereira da Silva. A socialização dos riscos na responsabilidade civil. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leandro Balter Day. A multiparentalidade no direito de família brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

2.
Willian Spohr. Publicidade infantil e a proteção de crianças e adolescentes no meio digital. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

3.
Bruno Vasques da Rocha. Contrato de franquia: questões atuais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

4.
Ian Cossio Soares. Alienação fiduciária: excessos legais na garantia do credor. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcela Camargo Saronitti Jahn. A competência legislativa no âmbito do Direito do Consumidor: análise de casos de legislações municipais à luz do texto constitucional. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

2.
Michele Amabile Zorzi Mozzato. Do direito à informação ao direito ao esquecimento nas relações de consumo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

3.
Maria Fernanda Leite de Freitas Silva. A boa-fé objetiva no CDC sob o viés civil-constitucional. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

4.
Fabiana dos Santos Kaspary. CADASTROS E SISTEMAS DE PONTUAÇAO DE CONSUMIDORES: PARALELOS E REFLEXOES EM PROL DO DIREITO À INFORMAÇÃO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

5.
Bruno Terra de Moraes. O dever do credor de mitigar o próprio prejuízo à luz da metodologia civil-constitucional. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

6.
Karina Costa Albani. Dano moral por abandono paterno filial. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

7.
Maxlene Mesquita Moreira. Práticas abusivas nos contratos via comércio eletrônico: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

8.
Hélène Louise Plaisance. Desequilíbrio superveniente no Código Civil de 2002: uma revisitação à cláusula rebus sic stantibus nos arts. 317 e 478. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

9.
Débora Dihl Ohlweiler. Responsabilidade civil na alienação parental: abalo moral causado pelo genitor alienante no genitor alienado e a possibilidade de reparação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

10.
Michelle de Carvalho Costa. Superendividamento e suas atuais fronteiras normativas: a defesa do consumidor de crédito no Brasil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

11.
Flávia Mandur. Abusos publicitários e a proteção da criança. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

12.
GUNTHER DE ANDRADE CORRÊA SICHEL. OS BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E O SURGIMENTO DO CADASTRO POSITIVO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

13.
Criscia Curty de Freitas Lopes. A política constitucional de proteção do consumidor e o artigo 55 da lei 9099/95: uma proposta de releitura da regra de isenção de pagamento de despesas processuais no âmbito dos juizados especiais cíveis.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

14.
Vagner Luís Rieth. Responsabilidade civil do estado nas relações de consumo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

15.
Sylla Cherfan. Contrato eletrônico e a proteção de dados do consumidor. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

16.
Newton Jacowski Neto. Liberdade de imprensa e inviolabilidade da vida privada: o reconhecimento do dano moral causado por meio de comunicação de massa a partir do estudo de caso concreto. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

17.
Daiana da Silva Labres Beppler. A inversão do ônus da prova, sua ocorrência e seu papel na garantia da defesa do consumidor. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

18.
Daniella Fadanelli Vieira. RESCISÃO CONTRATUAL POR VÍCIO DE INFORMAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

19.
Cristiano José Muller. A desconsideração da personalidade jurídica frente ao § 5º do art. 28 do CDC. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

20.
Vanessa Machemer. O dever de informar do médico. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

21.
Laura Cringi Raupp. 2A culpa e seus reflexos na dosagem do Quantum Indenizatório à luz do artigo 944, parágrafo único do código Civil de 2002. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

22.
Christina de Moraes Herrmann. O dever de informar no Código de Defesa do Consumidor e sua efetividade tendo em vista a edição de múltiplas leis que especificam deveres de informação.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

23.
Lizandra Scalco Torres. O Direito de Exercício do Prazo de Reflexão pelo Consumidor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

24.
Renata Peruzzo. Liberdade de não procriar e responsabilidade civil: uma leitura civil-constitucional do dever de reparar advindo de danos decorrentes da falha de métodos contraceptivos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

25.
Suelen Dias da Silva. rESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE DO ADVOGADO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

26.
Amábile Mansan. O Engano Justificavel Como Limitador da Aplicação do Artigo 42 Parágrafo Único do Código de Defesa do Consumidor.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

27.
Francisco Augusto da Fontoura Neto. A Responsabilidade do Transportador Aéreo Frente a Legislação Específica: A Reparabilidade dos Danos e Sua Qualificação a Luz do CDC.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

28.
Márcio Siqueira da Silva. Responsabilidade Civil na Prestações de Serviços Advocaticios e o Código de Defesa do Consumidor: Exame Critico da Jurisprudência.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

29.
Marluce Barbiero Vieria Machado. A Garantia Contra Vicios no Direito do Consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

30.
Cíntia Ribeiro da Silva. Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trabalho. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

31.
Guilherme Sesti Santos. Recall e Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
EDUARDO SANT ANNA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: DA CULPA AO ABUSO DO DIREITO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

2.
ANTONIO CARLOS WEIZENMANN. DIREITO DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS: UMA ANALISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENERGIA PARA AS CLASSES DE BAIXA RENDA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

3.
CINTIA GOMES DA COSTA. O NEXO DE CAUSALIDADE ALTERNATIVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

4.
INGRID SCHUASTE LIMA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: DIREITOS DA PERSONALIDADE X LIBERDADE DE IMPRENSA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

5.
Ricardo Puntel. A publicidade abusiva no Código de defesa do Consumidor: um Estudo de casos do Conar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

6.
Vanessa Viana Loss. Responsabilidade Civil do Empreiteiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

7.
José Marranghello. Possibilidade de Reparação por Dano Moral Contra Opiniões Divulgadas em Blogs na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

8.
Luis Felipe Bevilacqua Rodrigues. Responsabilidade Civil dos Clubes frente aos danos causados a Torcedores em Estádios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

9.
João Cleo Assis. O Parágrafo único do art. 927 do Código civil de 2002 como elemento inovador da Responsabilidade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

10.
Camila Barbosa Caetano. Responsabilidade civil do fornecedor por fato do serviço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

11.
CRISTIANE SANTOS REIS DE OLIVEIRA. A REPARAÇÃO CIVIL NA ESFERA PENAL: A TANGÊNCIA ENTRE AS ESFERAS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

12.
CRISTIANE DE AVILA FLACH. O CARÁTER PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

13.
DÉBORA TOMASEL DOS SANTOS. O DANO INDENIZÁVEL NO ÂMBITO DA PRÁTICA DESPORTIVA FUTEBOLÍSTICA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

14.
Ernani Rakowski Janovik. O risco do desenvolvimento como excludente de responsabilidade do fornecedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

15.
Marco Antônio da Silva. Superendividamento: uma abordagem crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

16.
Denise Matos. O contato social como fundamento para a responsabilidade nas relações de consumo: em busca de uma teoria unitária da responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

17.
Fernanda da Rocha. A responsabilidade civil do transportador em caso de assalto a coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

18.
Luana Nunes. A Responsabilidade Civil do Construtor Civil em caso de Defeito ou Vício na Obra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

19.
Ricardo Achutti. Responsabilidade civil dop Estado por conduta omissiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

20.
Fernanda Prati. Responsabilidade civil e informação: o termo de consentimento informado frente à responsabilidade civil na cirurgia plástica estética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

21.
Luís Paulo Cardoso. A Função Social do Seguro Facultativo à luz da Responsabilidade Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

22.
Rodrigo Geiger. Direito Civil e Economia: um estudo sobre a responsabilidade civil e sua conexão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

23.
Rafael Rios Ribeiro. A Perda de Uma Chance no Erro Médico: dos pressupostos da reparação à fixação da verba indenizatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

24.
Katia Mabel Madruga Aurélio. O Estatuto de Defesa do Torcedor e sua Aplicabilidade: questões controvertidas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

25.
Vinícius Teófilo Lottici Pereira. O Superendividamento do Consumidor como Obstáculo ao Livre Desenvolvimento da Personalidade Humana na Perspectiva do Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

26.
Cláudio José Seibt. Os Contratos de Serviços Educacionais Privados no Brasil: da legislação constitucional à proteção da legislação consumerista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

27.
Fernanda Job. A Teoria da Perda de uma Chance como uma Espécie de Dano Indenizável e seu Reconhecimento pela Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

28.
Maria Ladir dos Santos Fantinelli. A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Decorrentes da Atividade da Indústria do Petróleo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

29.
Fernando Scussel da Silva. A Aplicação da Teoria da Aparência nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

30.
Gabriela Araújo de Aguiar. O Conceito de Consumidor no art. 2° , caput, do CDC e a Interpretação do que seja Destinatário Final. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

31.
André Bassani Squeff. Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil do Engenheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

32.
Stella Nunes Rorrigues. O Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT) como Medida de Socialização dos Riscos e como uma Garantia Legal do Cidadão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

33.
Eliane Lukashik. O Recall de Automóveis e o Problema da Responsabilidade: uma Análise acerca da Obrigação de Chamar e os Desdobramentos em face da ocorrência de Dano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

34.
Priscila Ilisabete Oliveira Severo Terra. Os Limitres do Direito à Compensação por Dano Moral nas Relações de Consumo face ao Exercício Abusivo por parte do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

35.
Angelita Piamolini. Cláusula Mandato nos Contratos de Cartão de Crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

36.
Fernanda Maciel Anhaia. Responsabilidade Civil: Abandono Moral na Relação Paterno-Filial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

37.
Fernanda Seabra Duszynski. O Fenômeno da Globalização da Marca e seus Reflexos no Direito do Consumidor: o caso Panasonic. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

38.
Gustavo Silva Assenato. A Proteção do Consumidor frente aos Bancos de Dados de Proteção ao Crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

39.
Geisebel Erecilda Marcolan. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

40.
Clarice Santos Cabral. A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras no caso de Furto e Extravio de Cheques. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

41.
Fernanda Job. A aplicação da teoria da perda de uma chance na jurisprudência do Tribunal de Justiça do RGS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

42.
Vinícius Teófilo Lottici Pereira. O superendividamento do consumidor como obstáculo ao livre desenvolvimento da personalidade humana na perspectiva do direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

Iniciação científica
1.
Flávio Mansur. O superendividamento e a problemática da facilidade na concessão de crédito e da aplicação de juros abusivos na sociedade contemporânea de consumo. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

2.
Natália Vitt Bruch e Fernanda Fraguas Schenkel. A Responsabilidade do Estado pela incolumidade de detentos em estabelecimentos prisionais. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

3.
Rafaela R.B.Pitroski,Angelita Piamolini e Adriana M.Sobreira. Os contratos de adesão e os contratos cativos de longa duração: sua regulamentação no CDC e a eficácia destas normas no plano prático. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.

Orientações de outra natureza
1.
Aristeu Prestes dos Santos. Direito do consumidor na comunidade do bairro Niterói/Canoas (etapa II). 2007. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Fernanda Nunes Barbosa.



Outras informações relevantes


Diretora-Adjunta de Eventos do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) para o biênio 2014-2016. Membro do Conselho Fiscal (Titular) do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) para o biênio 2018-2020. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrante da sua Comissão de Direito do Consumidor desde novembro de 2014. Integrante do CONDECON - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Porto Alegre a partir de novembro de 2018.



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