Marcelo Dias Varella

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1C

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2150240733840094
  • Última atualização do currículo em 18/10/2018


Livre-Docente pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília, desde 2002. Pesquisador nível I do CNPq. Realizou estágios de pós-doutorado nos Estados Unidos, nas Universidades da California, em Berkeley, Georgetown e George Washington. Foi professor em cursos de formação e aperfeiçoamento de diferentes carreiras de Estado, como Magistratura, Ministério Público, Diplomatas, AGU, ACE, EPPGG, bem como professor visitante em cursos de Direito da França, Argentina, Suiça, EUA e outros. Tem dezenas de artigos publicados, em diferentes países, assim como titulou mais de cinquenta mestres e doutores em Direito. Secretário Executivo do Ministério dos Direitos Humanos. Foi Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Secretário do Programa Bem Mais Simples Brasil (Desburocratização) da Presidência da República, Consultor Jurídico e Assessor Especial de vários Ministros de Estado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Dias Varella
Nome em citações bibliográficas
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Brasília, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito.
SEPN 707/907, Campus do UniCEUB, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, Bloco III, Térreo
Asa Norte
70790075 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 3966-1305
URL da Homepage: http://www.uniceub.br/curso/mestrado/


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2002
Doutorado em Direito.
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
Título: La construction juridique du 'développement durable' dans le droit international, face aux inégalités Nord-Sud, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Marie-Angèle Hermitte.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1997 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Viabilização de mecanismos de troca: biodiversidade x desenvolvimento,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito internacional biodiversidade recursos gené.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1992 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.


Pós-doutorado e Livre-docência


2013
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Internacionalização do Direito: direito internacional, globalização e complexidade, Ano de obtenção: 2013.
Palavras-chave: Direito internacional; Direitos humanos; Teoria do direito internacional.
2012 - 2012
Pós-Doutorado.
University of California, Berkeley, UCLA BERKELEY, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2012
Pós-Doutorado.
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2011 - 2012
Pós-Doutorado.
Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional econômico.


Formação Complementar


2006 - 2006
Políticas Públicas e Gestão Governamental. (Carga horária: 405h).
Escola Nacional de Administração Publica, ENAP, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito Orientador de alunos de Iniciação Cientifica, conclusão de curso de Graduação, Mestrado e Doutorado

Atividades

2/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito internacional do meio ambiente
Direito internacional econômico
Governo dos riscos
8/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Programa de Mestrado Em Direito.

8/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito internacional publico
8/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Direito.

Cargo ou função
Membro de colegiado superior.

Ministerio dos Direitos Humanos, MDH, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 40
Outras informações
Secretário Executivo e, anteriormente, Secretário Executivo Adjunto


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Assuntos Legislativos, Carga horária: 40
Outras informações
Secretário de Assuntos Legislativos e, posteriormente, Assessor Especial do Ministro de Estado


Presidencia da Republica, PR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo - Bem Mais Simples, Carga horária: 40
Outras informações
Secretário Executivo do Conselho de Ministros do Programa Bem Mais Simples Brasil (Descuborcatização). Antes, foi Diretor de Racionalização das Obrigações Estatais da Secretária da Micro e Pequena Empresa

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Especial na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Outras informações
Diretor na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor do Núcleo Econômico e do Núcleo de Estado e Governo da Subchefia para Análise de Políticas Governamentais da Casa Civil


Secretaria da Micro e Pequena Empresa, SMPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 2
Outras informações
Professor colaborador no Curso sobre Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Professor e Co-coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB)

Atividades

3/2004 - Atual
Ensino, Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Biodiversidade e biossegurança
Tratados ambientais globais
Governo dos Riscos

Université de Marseille III, UAM, França.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Pesquisador e professor, orientando estudantes e participando de atividades de pesquisa


Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS, França.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado no Programa de Pos-Graduação

Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 8
Outras informações
Assistente de pesquisa, via contrato com PNUD, na equipe do Prof. Ignacy Sachs

Atividades

12/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminario avançado sobre Sociedade dos Riscos

Universidad Autonoma Metropolitana, UAM, México.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do Curso de Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, lecionando diversos módulos


Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do Curso de Doutorado em Biotecnologia, lecionando a disciplina Propriedade Intelectual


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) - Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de direito, economia e administração ambiental

Atividades

6/1997 - 8/1998
Ensino, Engenharia Sanitaria e Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito, Economia e Administração Ambiental

Instituto Rio Branco - Ministério das Relações Exteriores, IRB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 2


United Nations Institute For Training And Research, UNITAR, Suiça.
Vínculo institucional

2005 - 2016
Vínculo: Research Fellow, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2
Outras informações
Professor coordenador do Programa de Direito Ambiental no Brasil

Atividades

5/2005 - 6/2014
Ensino, Direito Internacional do Meio Ambiente, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Meio Ambiente

Comissao Europeia, CE, Bélgica.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações
Coordenador da Rede Latino-Americana e Européia Sobre Governo dos Riscos, rede envolvendo nove instituições universitárias de sete países diferentes Pesquisador Membro de uma rede de pesquisas, com 70 grupos integrados, que estudam a viabilidade de linhas de produção de isoladas de organismos geneticamente modificados

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 5
Outras informações
Consultor sobre direito internacional econômico e meio ambiente (CE - GMOs)

Atividades

4/2005 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Pesquisas Sobre Organismos Geneticamente Modificados, .

4/2005 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissao Europeia, .

Cargo ou função
Pesquisador.
1/2005 - 12/2008
Direção e administração, Programa Alfa, Rede Latino Européia Sobre Governo dos Riscos.

Cargo ou função
Coordenador de projeto.
1/2005 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Alfa, Cooperação Internacional.

Cargo ou função
Coordenador de projeto.
5/2003 - 9/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissao Europeia, .

Cargo ou função
Consultor.

Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10
Outras informações
Projeto: Desenvolvimento Sustentável no Estado do Acre

Atividades

1/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Bid, Acre.

Cargo ou função
Consultor.

Organização Para Cooperação Para o Desenvolvimento Econômico, OCDE, França.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 2

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 5

Atividades

12/2002 - 3/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Organização Para Cooperação Para o Desenvolvimento Econômico, .

Cargo ou função
Atualização de estudo sobre meio ambiente e acesso aos recursos genéticos.
6/2001 - 1/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departement de Economie Et Environnement, .

Cargo ou função
Preparação do Position Paper da OCDE junto ao COP5 da Convenção da Biodiversidade.

Associação Latino-Americana de Integração, ALADI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal Administrativo, Carga horária: 1
Outras informações
Juiz suplente do Tribunal Administrativo


Sebrae Nacional, SEBRAE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência e Consultor, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor da Presidência do Sebrae Nacional durante um primeiro período e depois consultor em dezenas de projetos perante várias unidades do Sebrae Nacional.


Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante, Carga horária: 2
Outras informações
Representante da SBPC em comissões perante o Governo Federal

Atividades

1/2003 - 10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - Sede Rio de Janeiro, .

Cargo ou função
Representante perante o Governo Federal na elaboração do anteprojeto de lei sobre acesso aos recursos genéticos.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Oficial de Justiça Avalia, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.



Linhas de pesquisa


1.
Direito internacional econômico
2.
Direito internacional do meio ambiente
3.
Proteção internacional da pessoa humana
4.
Direito e politicas publicas

Objetivo: Direito e ciências.
5.
Teoria do Direito Internacional

Objetivo: Complexidade e fragmentação do direito internacional. Multiplicação de mecanismos de criação, implementação e controle do direito internacional. Principais momentos do direito internacional: clássicos, modernos, contemporâneos e pós-nacionais..


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Desburocratização
Descrição: Compreende-se a desburocratização como forma de desenvolvimento, que amplia a liberdade dos cidadãos, por garantir transparência e agilidade para a Administração Pública, aumento das possibilidades de escolha. O projeto de pesquisa busca identificar e propor soluções para questões relacionadas a burocracracia brasileira, as categorias básicas dos autores clássicos e contemporâneos, a relação entre Estado e Sociedade e possíveis soluções para problemas específicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marcelo Dias Varella - Coordenador.
2011 - 2013
ARCUS
Descrição: Cooperação com a Universidade de Aix-en-Marseille III. O projeto busca analisar a relação entre direito e ciência, em especial no tocante a biodiversidade. Os focos principais são as questões relacionadas a biossegurança e conhecimentos tradicionais. Questões relacionadas a impactos de mudanças climáticas e perícia judicial também são abordadas indiretamente. Os parceiros são: UNICEUB, USP, Institut pour le Développement Durable et des Relations Internationales e Sciences-Po Paris..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2012
Les Suds Aujourd'hui
Descrição: Trata-se de projeto de cooperação internacional que envolve universidades do Brasil, França, Africa do Sul, India e China. O projeto tem como objetivo analisar os mecanismos juridicos de construção da governança pelos BRICs. Especialmente, dedica-se a três areas tratadas de forma independente: comércio (OMC), bioenergia e mudanças climaticas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Marcelo Dias Varella - Coordenador.Financiador(es): Institut de Recherche pour le Développement - Bolsa.
2007 - Atual
Internacionalização do Direito: Novas Tecnologias
Descrição: O grupo de pesquisas sobre Internacionalização do Direito foi criado no final ano de 2006 no UniCEUB, tendo começado efetivamente seus trabalhos no ano de 2007. É um grupo que trabalha em rede junto com outras universidades no Brasil e no exterior. O objeto de estudo deste grupo é o processo de internacionalização do direito que se dá por meio das diversas interações ocorridas entres diferentes ordenamentos jurídicos nacionais e entre estes e o próprio direito internacional. Para tanto, temas como mundialização e globalização são muito importantes, pois é somente com o estudo desses novos movimentos que se pode entender as novas relações entre o local e o global, e a forma como o direito é afetado por essas transformações. Além disso, o processo de internacionalização do direito evidencia cada vez mais a insuficiência da atual teoria jurídica para explicar novos fenômenos ocorridos no universo do direito. Diversos temas relacionados à internacionalização do direito são estudados no grupo. A partir de 2016, o grupo está se dedicando ao tema "Direito e Novas tecnologias". Há duas vertentes: a) impactos do mundo digital na forma como direito lida com a economia; b) impactos do mundo digital na expansão das liberdades individuais. Desde 2007, mantém cerca de 20 estudantes de graduação, mestrado e doutorado. Atualmente, o grupo conta com cerca de 30 participantes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Marcelo Dias Varella - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2011 - 2015
Periódico: Revista Brasileira de Direito
2010 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas
2006 - 2011
Periódico: Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização
2006 - 2008
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Economie Rurale (Paris)
2010 - 2011
Periódico: Cahiers Agricultures
2011 - Atual
Periódico: Direitos Fundamentais e Justiça


Revisor de projeto de fomento


2018 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
2015 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
2012 - 2014
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe
2005 - 2005
Agência de fomento: (FAPEMIG) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
2004 - Atual
Agência de fomento: ALBAN
2003 - Atual
Agência de fomento: (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2003 - Atual
Agência de fomento: (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Proteção Internacional da Pessoa Humana.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Políticas Públicas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Medalha Rosalba, Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SCOPUS

Artigos completos publicados em periódicos

1.
STIVAL, MARIANE MORATO2018STIVAL, MARIANE MORATO ; VARELLA, Marcelo Dias . Inovação na Construção da Jurisprudência Internacional Ambiental: O caso da Usina de Belo Monte no sistema interamericano de direitos humanos e os reflexos no Brasil. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v. 6, p. 181, 2018.

2.
LAUTENSCHLAGER, LAUREN2018LAUTENSCHLAGER, LAUREN ; VARELLA, Marcelo Dias . A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS AMBIENTAIS MULTILATERAIS RELATIVOS AO CLIMA NA EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 722, 2018.

3.
LAUTENSCHLAGER, LAUREN2018LAUTENSCHLAGER, LAUREN ; VARELLA, Marcelo Dias . A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos à biodiversidade na efetividade do direito ambiental no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 14, p. 113, 2018.

4.
GONÇALVES, TÂNIA CAROLINA NUNES MACHADO2018GONÇALVES, TÂNIA CAROLINA NUNES MACHADO ; Varella, Marcelo D. . Os desafios da Administração Pública na disponibilização de dados sensíveis. REVISTA DIREITO GV (ONLINE), v. 14, p. 513-536, 2018.

5.
SANTOS, RAFAEL SEIXAS2017SANTOS, RAFAEL SEIXAS ; VARELLA, Marcelo Dias . Uma análise conceitual da dignidade como fundamento dos direitos humanos e sua invocação em decisões do STF e da CIDH. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 14, p. 171, 2017.

6.
STIVAL, MARIANE MORATO2017STIVAL, MARIANE MORATO ; VARELLA, Marcelo Dias . MEIO AMBIENTE URBANO NA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL EUROPEIA. Revista Veredas do Direito, v. 14, p. 373, 2017.

7.
Varella, Marcelo D.2017Varella, Marcelo D.; OLIVEIRA, CLARICE G. ; OLIVEIRA, MARIANA S. C. ; LIGIERO, ADRIANA P. . O caráter humanista da nova lei de migrações: avanços da Lei n. 13.445/2017 e os desafios da regulamentação. Revista de Direito Internacional, v. 14, p. 253-265, 2017.

8.
VARELLA, M. D.2017VARELLA, M. D.; OLIVEIRA, CLARICE G. ; MOESCH, F. . Salto digital nas políticas públicas: oportunidades e desafios. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 560-583, 2017.

9.
VARELLA, Marcelo Dias2017VARELLA, Marcelo Dias; NAZARETH, L. M. R. . Os problemas do contencioso administrativo previdenciário: um estudo empírico. NOMOS (FORTALEZA), v. 37, p. 331-346, 2017.

10.
VARELLA, M. D.2017VARELLA, M. D.; NASCIMENTO, I. C. S. Q. . Tabeliães e registradores nos arranjos institucionais de políticas públicas brasileiras de desjudicialização. Direito, Estado e Sociedade, v. 51, p. 109-134, 2017.

11.
VARELLA, M. D.2017VARELLA, M. D.; LEUZINGER, M. D. . A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 19, p. 257, 2017.

12.
THOMASI, T. Z.2017THOMASI, T. Z. ; VARELLA, M. D. . A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ÓRFÃOS TERAPÊUTICOS: A VULNERABILIDADE DA SAÚDE DAS CRIANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 20, p. 143-187, 2017.

13.
MACIEL, M. A.2016MACIEL, M. A. ; Varella, Marcelo D. . O Direito Internacional Ambiental como Sistema Complexo: características, metodologias e instrumentos de análise. Veredas do Direito, v. 26, p. 235, 2016.

14.
LAUTENSCHLAGER, L. L.2016LAUTENSCHLAGER, L. L. ; Varella, Marcelo D. . Critérios de efetividade na produção ambiental. Nomos (Fortaleza), v. 36, p. 295-327, 2016.

15.
Varella, Marcelo D.2015Varella, Marcelo D.. Implementing DSB reports: an analysis based on Brazil's retreaded tires case. Wisconsin International Law Journal, v. 32, p. 699-724, 2015.

16.
Varella, Marcelo D.2015Varella, Marcelo D.; LEUZINGER, M. D. . The Brazilian federal constitution: environment and constitutional progress and setbacks (1998-2012). L'Observateur des Nations Unies, v. 36, p. 105-124, 2015.

17.
MARINHO, MARIA EDELVACY PINTO2015MARINHO, MARIA EDELVACY PINTO ; VARELLA, Marcelo Dias . Plágio nos trabalhos acadêmicos: proposta de políticas institucionais de integridade. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 353-365, 2015.

18.
Varella, Marcelo D.2015Varella, Marcelo D.. A necessidade de repensar os mecanismos da responsabilidade ambiental em caso de riscos de vazamento de petróleo na zona econômica exclusiva no Brasil. Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 240-249, 2015.

19.
Varella, Marcelo D.2015Varella, Marcelo D.. Quem influencia a pós-graduação em Direito no Brasil. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 23, 2015.

20.
VARELLA, Marcelo Dias2015VARELLA, Marcelo Dias; OLIVEIRA, C. G. ; COSTA, C. M. ; MESSERE, M. . Simplificação contábil para micro e pequenas empresas. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA), v. 13, p. 324, 2015.

21.
Varella, Marcelo D.2014Varella, Marcelo D.; MONEBHURRUN, NITISH . O que é uma boa tese de doutorado em Direito?. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 3, p. 424-443, 2014.

22.
VARELLA, M. D.2014VARELLA, M. D.; FOK, M. . Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil: análise por meio de uma abordagem sistêmica da governaça. Revista de Informação Legislativa, v. 51, p. 29-52, 2014.

23.
Varella, Marcelo D.2014Varella, Marcelo D.. Dificuldades de implementação das decisões da OMC: um estudo de caso a partir do contencioso pneus. Revista Direito GV, v. 10, p. 53-68, 2014.

24.
LEUZINGER, M. D.2014LEUZINGER, M. D. ; Varella, Marcelo D. . O meio ambiente na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional: avanços ou retrocessos (1988 A 2014)?. Nomos (Fortaleza), v. 34, p. 299-314, 2014.

25.
VARELLA, M. D.2013VARELLA, M. D.. Central aspects of the debate on the complexity of international law. Emory International Law Review, v. 27, p. 1, 2013.

26.
VARELLA, M. D.2013VARELLA, M. D.. Intellectual Property and Agriculture: the case on Soybeans and Monsanto. Journal of Technology Law & Policy, v. 18, p. 59-82, 2013.

27.
Gonçalves, N. S.2013Gonçalves, N. S. ; VARELLA, M. D. . The Effectiveness of the Provisional Measures Adopted by the Inter-American Court of Human Rights in Cases of Human Rights Violations in the Brazilian Prison System. L'Observateur des Nations Unies, v. 33, p. 155-181, 2013.

28.
VARELLA, M. D.2013VARELLA, M. D.; MARINHO, M. E. . Contesting Monsanto's Patents on Life: trasnational juridical dialogue and the influence of the European Court of Justice on soybean-exporting countries. Tulane Journal of Technology and Intellectual Property, v. 16, p. 79-104, 2013.

29.
VARELLA, Marcelo Dias2012VARELLA, Marcelo Dias; LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO . Políticas de revalidação de diplomas de pós-graduação em direito no Brasil: dificuldades e desafios para o sistema brasileiro - doi: 10.5102/rbpp.v2i1.1814. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 2, p. 143, 2012.

30.
Varella, Marcelo D.2012Varella, Marcelo D.; ROESLER, C. . Dificuldades de avaliação de publicações na área de Direito. RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 18, p. 663-701, 2012.

31.
VARELLA, M. D.2010VARELLA, M. D.; LEUZINGER, M. . L'environnement dans la constitution de 1988: survol de certains sujets 20 ans apres. Revue Européenne de Droit de l'Environnement, v. 2009, p. 381-388, 2010.

32.
VARELLA, M. D.2010VARELLA, M. D.; FOK, M. . Evolution des règles d'utilisation du soja transgénique au brésil : une analyse par une approche systémique de la gouvernance. Politiques et Management Public, v. 2010, p. 4-35, 2010.

33.
Varella, Marcelo D.2009Varella, Marcelo D.. The effectiveness of the Dispute Settlement Body of the World Trade Organization. Journal of International Trade Law & Policy, v. 8, p. 100-113, 2009.

34.
VARELLA, M. D.2009VARELLA, M. D.; FREITAS FILHO, R. . The World Trade Organization as a Catalyst for Internal Divergences in Developing Countries. Global Trade and Customs Journal (Print), v. 4-2009, p. 281-291, 2009.

35.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2009VARELLA, M. D.. Efetividade do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: uma análise sobre os seus doze primeiros anos de existência e das propostas para seu aperfeiçoamento. Revista Brasileira de Política Internacional (Impresso), v. 52, p. 1, 2009.

36.
Varella, Marcelo D.2009Varella, Marcelo D.; MACHADO, N. P. L. . A dignidade da mulher no direito internacional: o Brasil face à Comissao Interamericana de Direitos Humanos. Revista do Instituto Interamericano de Derechos Humanos, v. 49, p. 467-501, 2009.

37.
VARELLA, M. D.2009VARELLA, M. D.; OLIVEIRA, V. E. T. . Da unidade à fragmentação do direito internacional. O caso Mox Plant. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 54, p. 119, 2009.

38.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2008VARELLA, M. D.; FREITAS FILHO, R. . L?Organisation Mondiale du Commerce : un révélateur des divergences internes aux pays en développement. Revue Internationale de Droit Économique, v. 2008, p. 487-507, 2008.

39.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2008VARELLA, M. D.; LEUZINGER, M. D. . O meio ambiente na Constituição de 1988: sobrevôo por alguns temas vinte anos depois. Revista de Informação Legislativa, v. 179, p. 397-343, 2008.

40.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2007VARELLA, M. D.. Propriedade intelectual e sementes: mecanismos de controle das exportações agricolas pelas empresas multinacionais. Revista da ABPI, v. 86, p. 18-27, 2007.

41.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2007VARELLA, M. D.. La formation d´un droit du développement durable. L'Observateur des Nations Unies, v. 22, p. 235-269, 2007.

42.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2006VARELLA, M. D.. Propriété intellectuelle et semences: les moyens du contrôle des exportations agricols par les entreprises multinationales. Revue Internationale de Droit Économique, v. 2, p. 211-228, 2006.

43.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2006VARELLA, M. D.. L'expression des différences de perception de la nature et de l'environnement dans la construction du droit international de l'environnement. Revue Européenne de Droit de l'Environnement, v. 3, p. 251-274, 2006.

44.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2006VARELLA, M. D.; ROCHA, A. . A mudança de orientação da lógica de solução de controvérsias econômicas internacionais. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 49, p. 24-41, 2006.

45.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2005VARELLA, M. D.. Le rôle des organisations non-gouvernementales dans le développement du droit international de l´environnement. Journal du Droit International, Paris, v. 132an, n.Jan-Mar, p. 41-76, 2005.

46.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2005VARELLA, M. D.. O Acúmulo de Lógicas Distintas no Direito Internacional: Conflitos entre Comércio Internacional e Meio Ambiente. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), Presidência da República, v. 1, p. 135-150, 2005.

47.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2005VARELLA, M. D.. A crescente complexidade do sistema juridico internacional: alguns problemas de coência sistêmica. Revista de Informação Legislativa, Brasilia, v. 167, p. 135-170, 2005.

48.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2004VARELLA, M. D.. L'Organisation mondiale du commerce, les brevets, les médicaments et le rapport Nord-Sud: un point de vue du Sud. Revue Internationale de Droit Économique, Bruxelas, v. 2004, n.1, p. 79-117, 2004.

49.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2004VARELLA, M. D.. The WTO, intellectual property and AIDS - Case studies from Brazil and South Africa. The Journal of World Intellectual Property, Genebra, v. 7, n.4, p. 523-549, 2004.

50.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2004VARELLA, M. D.. La compléxité croissante du systeme juridique international: certains problèmes de cohérence systémique. Revue Belge de Droit International, Bruxelas, v. 2003, n.IV, 2004.

51.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2004VARELLA, M. D.. Différences d´interpretations sur un même sujet: le principe de précaution, la CIJ, l´OMC et la CJCE. Revue Européenne de Droit de l'Environnement, Limoges, v. 2004, n.I, p. 19-29, 2004.

52.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2004VARELLA, M. D.; PLATIAU, Ana Flavia Barros . Ciência, Direito e Política: Acordo Global de Governança?. Revista Focus Eurolatino, Santiago, v. 2, n.outubro, p. 19-28, 2004.

53.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2004VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F. B. . O regime internacional de biossegurança e suas implicações para o povo brasileiro. Revista Cena Internacional, Brasilia, v. ano 6, n.n.1, p. 36-58, 2004.

54.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2004VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F. B. ; SCHLEICHER, Rafael . Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasilia, v. ano 47, n.n.2, p. 2-32, 2004.

55.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2003VARELLA, M. D.; PLATIAU, Ana Flavia Barros . Estímulo ao associativismo no Brasil: algumas propostas de políticas públicas. Revista de Informação Legislativa, Brasilia, v. 159, n.jul/set, p. 319-333, 2003.

56.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2002VARELLA, M. D.; PLATIAU, Ana Flavia Barros . O Princípio da Precaução e sua aplicação comparada nos regimes da Diversidade Biológica e das Mudanças Climáticas. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 12, p. 1587-1597, 2002.

57.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias2000VARELLA, M. D.; PLATIAU, Ana Flavia Barros . Biotecnologias e biossegurança: fatores agravantes da desigualdade internacional?. Revista de Informação Legislativa, Brasilia, v. 37, n.145, 2000.

58.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias1999VARELLA, M. D.; PLATIAU, Ana Flavia Barros . Acesso aos recursos genéticos, transferência de tecnologia e bioprospecção. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasilia, v. 42, n.2, p. 01, 1999.

59.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias1998VARELLA, M. D.. Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes. Revista do Curso de Pos Graduação Em Direito da Ufsc, Florianopolis, v. 35, 1998.

60.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias1997VARELLA, M. D.. Biodiversidade: o Brasil e o quadro internacional. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasilia, v. 40, p. 123-141, 1997.

61.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias1997VARELLA, M. D.; ROCHA, F. G. . Tutela penal do patrimônio genético. Revista do Ministério Publico de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1, p. 339-384, 1997.

62.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias1997VARELLA, M. D.; ROCHA, F. G. . Tutela penal do patrimônio genético. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 741, p. 463-483, 1997.

63.
VARELLA, M. D.;Varella, Marcelo D.;VARELLA, Marcelo Dias1996VARELLA, M. D.. Propriedade intelectual dos produtos da biotecnologia. Revista de Informação Legislativa, Brasilia, v. 130, p. 120-135, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VARELLA, M. D.. Direito Internacional Público. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 513p .

2.
VARELLA, M. D.. Direito internacional público. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 530p .

3.
Varella, Marcelo D.; LIGIERO, A. P. . Serviços públicos digitais, integração de bases de dados e autenticação simplificada do cidadão no governo brasileiro. 1. ed. Brasília: Presidência da República, 2016. v. 1. 111p .

4.
Varella, Marcelo D.. Internationalization of Law: Globalization, International Law and Complexity. 1. ed. New York: Springer, 2014. v. 1. 343p .

5.
Varella, Marcelo D.. Direito Internacional Público. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 568p .

6.
Varella, Marcelo D.; SAULNIER, J. B. (Org.) . Global Change, Energy Issues and Regulation Policies. 1. ed. New York: Springer, 2013. 310p .

7.
VARELLA, M. D.. Internacionalização do Direito: Direito Internacional, Globalização e Complexidade. 1. ed. Brasília: UniCEUB, 2013. 513p .

8.
VARELLA, M. D.. Direito internacional público. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 561p .

9.
VARELLA, M. D.. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 512p .

10.
VARELLA, M. D.. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 478p .

11.
VARELLA, M. D.. La construction du 'développement durable' dans le droit international face à l´inégalité Nord-Sud. 1. ed. Sarrebruck: Éditions Universitaires Européennes, 2010. v. 1. 431p .

12.
PLATIAU, A. F. B. (Org.) ; VARELLA, M. D. (Org.) . A efetividade do direito internacional ambiental. 1. ed. Brasilia: UniCEUB, Unitar e UnB, 2009. v. 1. 317p .

13.
VARELLA, M. D.. Direito internacional publico. São Paulo: Saraiva, 2008. 478p .

14.
VARELLA, M. D.. Derecho, Sociedad e Riesgos. 1. ed. Brasilia e Bruxelas: UniCEUB e UNITAR, 2007. v. 1. 494p .

15.
VARELLA, M. D.. Direito, sociedade e riscos: a sociedade contemporânea vista a partir da idéia de risco. Brasilia: UniCEUB e Unitar, 2006. v. 1. 456p .

16.
VARELLA, M. D.; PLATIAU, Ana Flavia Barros (Org.) . Organismos geneticamente modificados. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 1. 328p .

17.
VARELLA, M. D.. Governo dos riscos. Brasilia: UniCEUB; UNITAR, 2005. v. 1. 300p .

18.
VARELLA, M. D.. Propriedade intelectual e desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2005. 388p .

19.
VARELLA, M. D.. Direito internacional econômico ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. v. 1.

20.
VARELLA, M. D.; PLATIAU, Ana Flavia Barros (Org.) . Princípio da precaução. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. v. 1. 415p .

21.
VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F. B. (Org.) . Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. v. 1. 369p .

22.
VARELLA, M. D.; FONTES, E. ; ROCHA, F. G. . Biodiversidade e biossegurança. Contexto científico e regulamentar. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

23.
VARELLA, M. D.; BORGES, R. B. (Org.) . O novo em direito ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. 288p .

24.
VARELLA, M. D.. Revoluções no campo jurídico. Joinville: Oficina, 1998.

25.
VARELLA, M. D.. Propriedade intelectual de setores emergentes: biotecnologia, fármacos e informática. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1996. v. 1. 256p .

Capítulos de livros publicados
1.
VARELLA, M. D.; JACOBS, D. . Learning leassons from deapwater disasters: common ground in deepwater exploration in Brazil and United States. In: Tiffany Bergin; Emanuela Orlando. (Org.). Forging a Socio-Legal Approach to Environmental Harms: Global Perspectives. 1ed.New York: Routledge, 2017, v. 1, p. 132-153.

2.
VARELLA, M. D.; ROESLER, C. . Reinventar a pós-graduação em Direito no Brasil? Algumas reflexões a partir dos indicadores dos programas. In: Larissa Tenfen Silva, Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Ensinar direito o Direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 268-299.

3.
VARELLA, M. D.; MARINHO, M. E. . La protection des données générées dans le cadre du processus d'autorisatin de mise sur le marché au Brésil. In: Alexia Autenne; Vincent Cassiers; Alain Strowel. (Org.). Droit, Économie et Valeurs. 1ed.Bruxelles: Larcier, 2014, v. , p. 439-452.

4.
Varella, Marcelo D.; SAULNIER, J. B. . Global change research II; some keys to the climate/energy crisis. In: Marcelo Dias Varella, Bernard Saulnier. (Org.). Global change, energy issues and regulation policies. 1ed.New York: Springer, 2013, v. , p. 1-30.

5.
Varella, Marcelo D.. Direito humanitário no início do século XX e a Codificação de Epitácio Pessoa. In: Marcílio Toscano Franca Filho; Jorge Luís Mialhe; Ulisses da Silveira Job. (Org.). Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2013, v. , p. 307-325.

6.
VARELLA, M. D.; MARINHO, M. E. . Propriedade intelectual e exportação de soja: reflexões a partir da experiência Argentina e Brasileira, face aos julgados pelas Cortes Europeias e seus reflexos nos tribunais brasileiros. In: Enzo Bello. (Org.). Ensaios críticos sobre cidadania e meio ambiente. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2013, v. 1, p. 191-210.

7.
VARELLA, M. D.; MARINHO, M. E. . Propriedade intelectual e exportação de soja ? Reflexões a partir da experiência argentina e brasileira face aos julgados pelas cortes européias. In: PLAZA, C.; DEL NERO, P.; TARREGA, M.; SANTOS, N.. (Org.). Propriedade intelectual na agricultura. : , 2012, v. , p. 153-185.

8.
VARELLA, M. D.. As transformações do direito internacional e algumas visões sobre um eventual processo de constitucionalização. In: Newton de Lucca; Mariana Baeta Neves; Samantha Meyer Pflug. (Org.). Direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 1-25.

9.
VARELLA, M. D.. Efetividade do direito internacional ambiental: analise comparativa entre as convenções CITES, CDB, Quioto e Basiléia no Brasil. In: Ana Flavia Barros-Platiau; Marcelo Dias Varella. (Org.). A efetividade do direito internacional ambiental. Brasilia: UniCEUB, UNITAR e UnB, 2009, v. , p. 29-50.

10.
VARELLA, M. D.. O processo de internacionalizacao do direito entre direitos de propriedade intelectual e acesso a saude. In: Charlene Plaza, Nivaldo Santos, Maria Cristina Tarreta, Ediberto Marin. (Org.). Propriedade intelectual, inovação tecnológica e bioenergia. Goiania: PUC GO, 2009, v. , p. 59-76.

11.
VARELLA, M. D.; FREITAS FILHO, R. . A Organização Mundial do Comércio como catalisadora de divergências no Estado. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Zilah Maria Callado Fadul Peternsen. (Org.). Coletânea de estudos Juridicos. Publicação em comemoração ao bicentenario da justiça militar no Brasil. Brasilia: Superior Tribunal Militar, 2008, v. , p. 711-728.

12.
FERREIRA, F. R. ; VARELLA, M. D. . A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturais. In: Suzi Huff Theodoro; Roberto Carlos Batista; Izabel Zaneti. (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 129-145.

13.
VARELLA, M. D.. La dinamica y la percepcion publica del riesgo y las respuestas del derecho internacional economico. In: Gonzalo Sozzo. (Org.). El gobierno de los riesgos. Santa Fé: UNL e Unitar, 2007, v. , p. 105-124.

14.
VARELLA, M. D.. Accès à la santé, accès aux médicaments. In: Rostane Mehdi; Sandrine Maljan-Dubois. (Org.). La société international et les grandes pandémies. Paris: Pedone, 2007, v. , p. 209-214.

15.
VARELLA, M. D.; LOUAFI, S. . La régulation de la bioprospection au Brésil. In: Pierre Jacquet; Laurence Tubiana. (Org.). Regards sur la Terre. Paris: Presses Sciences Po, 2007, v. 2008, p. 155-164.

16.
VARELLA, M. D.. Access to genetic resources and benefits sharing: main aspects of some legal frameworks. In: A Usha. (Org.). Plant varieties and farmers' rights. Punjagutta: ICFAI University Press, 2007, v. , p. 218-244.

17.
VARELLA, M. D.. Tratamento juridico-politico dos OGM no Brasil. In: Marcelo Dias Varella; Ana Flavia Barros-Platiau. (Org.). Organismos geneticamente modificados. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 1, p. 3-61.

18.
VARELLA, M. D.. O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional: conflitos entre comércio internacional e meio ambiente. In: Sandra Akemi Shimada Kishi; Solange Teles da Silva; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Desafios do direito ambiental no século XXI. Estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 635-658.

19.
VARELLA, M. D.. A dinâmica e a percepção de riscos e as respostas do direito internacional econômico. In: Marcelo Dias Varella. (Org.). Governo dos riscos. Brasilia: UniCEUB; UNITAR, 2005, v. , p. 121-151.

20.
VARELLA, M. D.. Politicas publicas para propriedade intelectual no Brasil. In: Marcelo Dias Varella. (Org.). Propriedade intelectual e desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras, 2005, v. , p. 171-232.

21.
VARELLA, M. D.; PLATIAU, Ana Flavia Barros ; SCHLEICHER, Rafael . Desenvolvimento tecnológico, pesquisa pública e propriedade intelectual. Análise da miríade de norças institucionais. In: Marcelo Dias Varella. (Org.). Propriedade intelectual e desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras, 2005, v. , p. 327-353.

22.
VARELLA, M. D.; PLATIAU, Ana Flavia Barros . Indicações geográficas e arranjos produtivos locais. In: Marcelo Dias Varella. (Org.). Propriedade intelectual e desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras, 2005, v. , p. 361-383.

23.
VARELLA, M. D.. Variações sobre um mesmo tema: o exemplo da implementação do princípio da precaução pela CIJ, OMC, CJCE e EUA. In: Marcelo Dias Varella; Ana Flávia Barros Platiau. (Org.). Princípio da precaução. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. 275-296.

24.
VARELLA, M. D.. Typologie des lois sur l´accès aux ressources génétiques. In: Marie-Angèle Hermitte; Philippe Kahn. (Org.). Les ressources génétiques végétales et le droit dans les rapports Nord-Sud. Bruxelas: Bruylant, 2004, v. II, p. 175-192.

25.
VARELLA, M. D.. Algumas ponderações sobre as normas de controle do acesso aos recursos genéticos. In: Sandra Cureau. (Org.). Série Grandes Eventos. Brasília: ESMPU, 2004, v. I, p. 121-157.

26.
VARELLA, M. D.. Tipologia de normas sobre controle do acesso aos recursos genéticos. In: Ana Flávia Barros Platiau; Marcelo Dias Varella. (Org.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. 109-132.

27.
VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F. B. . A nova tendência mundial de segurança alimentar e o sistema de certificações. In: Vinícius Lages; Christiano Braga; Gustavo Morelli. (Org.). Territórios em movimento: cultura e identidade como estratégia de inserção competitiva. Brasilia: Relume Dumará, 2004, v. , p. 201-218.

28.
VARELLA, M. D.. O MST e o direito. In: Mônica Castagna Molina; José Geraldo de Souza Júnior; Fernando da Costa Tourinho Neto. (Org.). O direito achado na rua. Introdução crítica ao direito agrário. Brasília: Editora da UnB, 2003, v. 3, p. 153-164.

29.
VARELLA, M. D.; BARROS, A. F. G. E. . Innovative laws in Brazil: laws for indigenous peoples in Brazil. In: Hanna Jaireth; Dermot Smyth. (Org.). Innovative governance. New Delhi: IUCN, Anne Books, 2003, v. , p. 183-197.

30.
VARELLA, M. D.. Direito e biodiversidade. O Protocolo Internacional de Biossegurança Direito e biodiversidade. O Protocolo Internacional de Biossegurança e as implicações juridicas de sua aplicação para o mundo em desenvolvimento. In: José Rubens Morato Leite. (Org.). Inovações em direito ambiental. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2000, v. , p. -.

31.
VARELLA, M. D.. O novo direito da biogenética. In: Marcelo Dias Varella; Roxana Cardoso Brasileiro Borges. (Org.). O novo em direito ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 1998, v. , p. 267-288.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VARELLA, M. D.. Propriété intellectuelle et semences. Bulletin Inf'OGM, Paris, p. 3 - 6, 01 ago. 2006.

2.
VARELLA, M. D.. Inclusão social pelo trabalho. Democracia viva, Rio de Janeiro, , v. 15, p. 48 - 49, 01 mar. 2003.

3.
VARELLA, M. D.; PLATIAU, Ana Flavia Barros . A percepção da soberania brasileira face a questões emergentes na agenda international. Carta Internacional, São Paulo, 14 fev. 2001.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VARELLA, M. D.. International Legal Framework of Intellectual Property Rights and Autochthonous peoples in Amazon. In: The 2003 Open Meeting. Human dimensions of global environmental change, 2003, Montreal. The 2003 Open Meeting. Human dimensions of global environmental change, 2003.

2.
VARELLA, M. D.. Intellectual Property Rights applied to indigenous peoples and local communities. In: Apresentação especial para a diretoria do IPGRI/FAO, à partir de convite, 2002, Roma, 2002.

3.
VARELLA, M. D.. Access to Genetic Ressources and Benefit Sharing. In: Institute of the Consultative Group on International Agricultural Research (IPGRI/FAO), 2001, Roma, 2001.

4.
VARELLA, M. D.. Biodiversidade e Legislação. In: Seminário sobre Biodiversidade - Senado Federal, 1999, Brasilia, 1999.

5.
VARELLA, M. D.. Biotecnologia e Meio Ambiente. In: Seminário sobre Biodiversidade - Senado Federal, 1999, Brasilia, 1999.

6.
VARELLA, M. D.. Segurança alimentar. In: Seminário sobre Biodiversidade - Senado Federal, 1999, Brasilia, 1999.

7.
VARELLA, M. D.. Etica e Genética. In: Congresso Nacional de Bioética, 1998, Florianopolis, 1998.

8.
VARELLA, M. D.. Propriedade intelectual e biodiversidade. In: Encontro da Sociedade Brasileira de Bioquímica (SBBq), 1998, Caxambu, 1998.

9.
VARELLA, M. D.. A função social da propriedade e o direito positivo (mesa redonda). In: III Encontro Nacional dos Advogados Populares, 1998, Salvador, 1998.

10.
VARELLA, M. D.. Direito e biotecnologia no Brasil, nas Américas e no mundo. In: I Meeting of experts on biosafety, 1998, Rio de Janeiro, 1998.

11.
VARELLA, M. D.. A função social da propriedade na Constituição de 1988. In: VII Encontro dos Advogados Populares do Paraná, 1997, Maringa, 1997.

12.
VARELLA, M. D.. Aspectos jurídicos das liminares de reintegração de posse. In: III Encontro dos Advogados de Santa Catarina, 1997, Chapeco, 1998.

13.
VARELLA, M. D.. A função social da propriedade e o direito positivo. In: III Encontro dos Advogados de Santa Catarina, 1997, Chapeco, 1997.

14.
VARELLA, M. D.. Função social da propriedade na Constituição Federal de 1988. In: IV Encontro dos Advogados Populares de Santa Catarina, 1997, Campos Novos, 1997.

15.
VARELLA, M. D.. Patentes para tecnologias Emergentes. In: Propriedade intelectual - Associação dos Advogados de São Paulo, 1997, São Paulo, 1997.

16.
VARELLA, M. D.. Função Social da Propriedade e a Constituição Federal de 1988. In: Seminario sobre direito de propriedade Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, 1997, Porto Alegre, 1997.

17.
VARELLA, M. D.. Patenteamento de Sementes. In: 67ª Semana do Fazendeiro, 1996, Viçosa, 1996.

18.
VARELLA, M. D.. A propriedade intelectual sobre microorganismos e suas implicações na indústria alimentícia. In: Semana de Engenharia de Alimentos - Universidade Federal de Viçosa, 1995, Viçosa, 1995.

19.
VARELLA, M. D.. Propriedade intelectual sobre seres vivos. In: Encontro Mineiro de Estudantes de Direito, 1995, Viçosa, 1995.

20.
VARELLA, M. D.. Propriedade intelectual: biotecnologia e produtos farmacêuticos, aspectos sócio-econômicos. In: Simpósio de Iniciação Científica, 1995, 1995, Viçosa, 1995.

21.
VARELLA, M. D.. Patentes em biotecnologia. In: Conferência Bioagro/UFV, 1995, Viçosa, 1995.

22.
VARELLA, M. D.. Nulidade jurídica de registros patentários do INPI. In: Simpósio de Iniciação Científica, 1995, UFV, 1995, Viçosa, 1995.

23.
VARELLA, M. D.. Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia. In: Encontro Nacional de Estudantes de Direito, 1994, Blumenau, 1994.

24.
VARELLA, M. D.. Propriedade intelectual sobre os produtos da biotecnologia, patentes de plantas e microrganismos. In: Seminario sobre direito e biotecnologia, 1994, Viçosa, 1994.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VARELLA, M. D.. Globalização, Cultura e Organização Mundial do Comércio. In: Encontro Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2003, Recife. Anais do Encontro da SBPC. São Paulo: SBPC, 2003.

2.
VARELLA, M. D.. Fontes de financiamento para o Instituto Desenvolvimento Empresario da Argentina. In: Seminario Internacional IDEAR: El proyecto de un Sebrae para la Argentina, 2002, Buenos Aires. n, 2002.

3.
VARELLA, M. D.. Rendre Accessibles les Biens Publics Mundiaux - La Proprieté Intellectuelle. In: Seminário sobre Bens Públicos Mundiais, 2001, Paris, 2001.

4.
VARELLA, M. D.. Organização Mundial do Comércio e a recolinazação do terceiro mundo. In: Conférence - Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS/CRBC), 2001, Paris, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
VARELLA, M. D.. Técnicas, métodos e abordagens de pesquisa sobre direito internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
Varella, Marcelo D.. International humanitarian law in Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
Varella, Marcelo D.. Consultor Ad Hoc para o Social Sciences and Humanities Research Council of Canada. 2015.

2.
Varella, Marcelo D.. Avaliação externa da PUC-PR. 2014.

3.
VARELLA, M. D.. Avaliador externo do Programa de Estímulo a Mobilidade e ao Aumento da Cooperação Acadêmica da Pós-Graduação em Sergipe. 2014.

4.
VARELLA, M. D.. Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 2014.

5.
VARELLA, M. D.. Avaliação externa da PUC-Rio. 2014.

6.
VARELLA, M. D.. Participação do Comitê de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG/CAPES). 2013.

7.
Varella, Marcelo D.. Participação na Reunião para Atualização do Qualis da área de Direito. 2013.

8.
VARELLA, M. D.. Avaliação externa de periódicos submetidos ao Scielo (América Latina). 2013.

9.
VARELLA, M. D.. Programa de Estímulo a Mobilidade e ao Aumento da Cooperação Acadêmica da Pós-Graduação de Sergipe. 2013.

10.
VARELLA, M. D.. Membro da avaliação Trienal da Capes 2010-2012, ocorrida em 2013. 2013.

11.
VARELLA, Marcelo Dias. Comissão Europeia - Programa Alban. 2004.

12.
VARELLA, Marcelo Dias. Representação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência junto a Conselhos do Governo Federal. 2003.

13.
VARELLA, Marcelo Dias. UNESCO - membro da equipe do EOLLS Biodiversity. 2002.

14.
VARELLA, Marcelo Dias. Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2001.

15.
VARELLA, Marcelo Dias. PNUD - membro da equipe do Relatório sobre o Índice de Desenvolvimento Humano. 2001.

16.
VARELLA, Marcelo Dias. OEA - Elaboração de diagnóstico e propostas normativas para regulamentação de organismos geneticamente modificados. 1997.

Trabalhos técnicos
1.
VARELLA, M. D.. Audiência Pública sobre Economia Criativa e Simplificação. 2015.

2.
Varella, Marcelo D.. Simplificação burocrática e Simples Social. 2015.

3.
VARELLA, M. D.. Parecer como avaliador externo para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte de projetos de pesquisa. 2012.

4.
VARELLA, M. D.; SILVA, A. R. . Utilização de royalties e compensações financeiras da exploração da energia hidroelétrica na promoção do desenvolvimento local. 2005.

5.
VARELLA, M. D.; SILVA, A. R. . Utilização de royalties e compensações financeiras da exploração da energia hidroelétrica na promoção do desenvolvimento local. 2005.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VARELLA, Marcelo Dias. Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sobre Monitoramento da Revisão Periódica Universal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
VARELLA, M. D.. ANUP Social. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
Varella, Marcelo D.. A nova lei geral das micro e pequenas empresas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SANTOS, C. ; LEITE, E. L. ; VARELLA, Marcelo Dias . Patente de Invenção no Setor Farmacêutico e o Acesso a Medicamentos no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
Varella, Marcelo D.; MEDEIROS, A. P. C. . Direito sem Fronteiras. 2013.

6.
VARELLA, M. D.; REZEK, J. F. ; FRAZAO, A. ; BARROSO, L. R. . Midia e Liberdade de Expressao. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
VARELLA, Marcelo Dias; MONEBHURRUN, NITISH . Revista de Direito Internacional. 2018. (Editoração/Periódico).

2.
VARELLA, Marcelo Dias; ESIS, I. . Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2018. (Editoração/Periódico).

3.
VARELLA, M. D.. Avaliação da pós-graduação: do Lattes à Sucupira. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
VARELLA, M. D.. Conselho de Drogas do Distrito Federal. 2015. (Conselhos).

5.
Varella, Marcelo D.. A estruturação de direitos humanos em camadas (UFC). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
Varella, Marcelo D.. A construção de direitos humanos no plano nacional, regional e internacional (Itaúna). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
VARELLA, Marcelo Dias. A construção do direito ambiental no plano nacional, regional e internacional (ESDHC). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
VARELLA, Marcelo Dias. Diálogo ou Monólogo de Juizes (UPM). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
Varella, Marcelo D.. Tensões na proteção internacional dos direitos humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
VARELLA, Marcelo Dias. Internacionalização do Direito (UnB). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
VARELLA, M. D.. Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2014. (Conselheiro).

12.
VARELLA, M. D.. Internacionalização do direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
VARELLA, M. D.. Internacionalização do direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
VARELLA, M. D.; FRANCA, M. ; LIMA, L. R. B. . Direito diplomático (UFPB). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
VARELLA, M. D.. Internacionalização do Direito: Direito Internacional, Globalização e Complexidade (Pós-Graduação da PUC-RS). 2013. .

16.
VARELLA, M. D.. Internacionalização do Direito: Direito Internacional, Globalização e Complexidade (Pós-Graduação da UFRGS-RS). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
VARELLA, M. D.. Tribunais internacionais de direitos humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
VARELLA, M. D.; BROWN-WEISS, E. . Aula na Georgetown University, na Disciplina Direito Internacional do Meio Ambiente. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
VARELLA, M. D.. Apresentacão de pesquisa no Institute of International Economic Law - Georgetown University. 2012. .

20.
VARELLA, M. D.. Curso para o Doutorado em Direito da Univali. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
VARELLA, M. D.. Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco. 2011. .

22.
Varella, Marcelo D.. Curso na graduação em Direito na Universidade de Lausanne: The fragmentation of the international law. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
VARELLA, M. D.. Curso de especialização para magistrados: Propriedade intelectual no Curso sobre Direito Privado e o novo Codigo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
VARELLA, M. D.. Curso no Doutorado em Direito: Internacionalização do Direito: novas formas para a construção do direito contemporâneo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
VARELLA, M. D.. Curso de Advocacia Internacional do Estado - Direito internacional econômico. 2008. .

26.
VARELLA, M. D.. Curso no Doutorado em Direito: A internacionalização do direito contemporâneo: da pirâmide kelseniana à rede de normas e jurisdições. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
VARELLA, M. D.. Conselho Nacional de Biotecnologia. 2008. (Membro de Conselho).

28.
VARELLA, M. D.. Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. 2008. (Membro de Conselho).

29.
VARELLA, M. D.. Curso de especialização: Direito internacional econômico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
VARELLA, M. D.. Conselho Nacional de Pesca. 2007. (Membro de Conselho).

31.
VARELLA, M. D.. Curso para o Mestrado e Doutorado em Direito: Internacionalização do direito e sociedade do risco. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

32.
VARELLA, M. D.. Curso de Aperfeiçoamento: Direito ambiental. 2003. .

33.
VARELLA, M. D.. Propriedade intelectual, biotecnologia e desenvolvimento. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

34.
VARELLA, M. D.; AMARAL, W. . Propriedade intelectual, biotecnologia e biossegurança. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

35.
VARELLA, M. D.. Curso na Especialização para Professores em Saúde: Bioética e Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

36.
VARELLA, M. D.. Propriedade intelectual e desenvolvimento. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
VARELLA, M. D.. Direito à reforma agrária. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VARELLA, Marcelo Dias; GUEDES, J. C.; PETER, C.. Participação em banca de Montgomery Wellington Muniz. Melhor gestão das assessorias de magistrados ? aplicação do Princípio da Eficiência no Poder Judiciário para concretizar os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da igualdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
VARELLA, M. D.; CARMONA, P. A. C.; DIAS, M. T.. Participação em banca de João Paulo Gualberto Forni. Contratação integrada: uma verificação dos pressupostos a partir da experiência do DNIT. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
Varella, Marcelo D.; LEUZINGER, M. D.; GUEDES, J. C.; CASTRO, G. P. T.. Participação em banca de Dagmar Albertina Gemelli. Compras públicas como instrumento de promoção de desenvolvimento sustentável: abordagem principiológica e análise das licitações sustentáveis realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com enfoque nas alterações do artigo 3o da Lei no. 8.666/1993. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
GODOY, A. S. M.; Varella, Marcelo D.; GASSEN, V.. Participação em banca de Livia Maria Rodrigues Nazareth. O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DESTES DIREITOS SOCIAIS PELO PODER EXECUTIVO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
VARELLA, M. D.; SUXBERGER, A. H. G.; BENICIO, H. A. C.. Participação em banca de Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nascimento. Serviços notariais e de registro na simplificação do Estado brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
VARELLA, Marcelo Dias; MONEBHURRUN, NITISH; PAIXAO, L.. Participação em banca de Maíra Bogo Bruno. Solução amistosa de conflitos individuais perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos como alternativa ao procedimento contencioso. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
VARELLA, Marcelo Dias; NUNES, J. A. M.; COELHO, I. M.; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de João Paulo de Campos Echeverria. A Formação do Estado Laico sob o Véu do Secularismo Ignorante: a razão formadora do sentimento religioso nos caminhos do processo de secularização. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
Varella, Marcelo D.; Rezek, Francisco; OLIVEIRA, Carina. Participação em banca de Hitala Mayara Pereira de Vasconcelos. Os efeitos da adoção transnacional sobre a nacionalidade da criança no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
FERRAZ, D. A.; Varella, Marcelo D.; BASTOS, L. F.. Participação em banca de Carolina Reis Jatobá Coêlho. A compreensão brasileira do sigilo bancário e a incorporação do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) ao ordenamento jurídico nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
VARELLA, Marcelo Dias; GODOY, A. S. M.; GALINDO, G.. Participação em banca de Monique Fernandes Santos Matos. A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NAS JURISPRUDÊNCIAS DAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
Varella, Marcelo D.; SILVA, A. R.; KIWONGHI, S.. Participação em banca de Natália Paes Leme Machado. O papel das organizações não-governamentais e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
LUPI, A. L. P. B.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Lucas de Melo Prado. O Leviatã no domínio das normas ou Estado e cosmopolitismo entre a constelação pós-nacional e Jürgen Habermas e a segunda modernidade de Ulrich Beck. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
Zackseski, C. M.; MARINHO, M. E.; Varella, Marcelo D.. Participação em banca de Gabriel Haddad de Oliveira. Crimigração e controle migratório no contexto da justiça atuarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
VARELLA, M. D.; MOROSINI, F.; SILVA, A. R.. Participação em banca de Ruth Maria Pereira dos Santos. O conflito de jurisdição entre sistemas de soluções de controvérsias multilateral e regional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
VARELLA, M. D.; MOROSINI, F.; BADIN, M. R. S.; MARQUES, C. L.. Participação em banca de Luisa Zuardi Niencheski. A interface entre os tratados multilaterais ambientais e as regras de comércio internacional da OMC. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

16.
VARELLA, M. D.; BARRAL, W. O.; MEDEIROS, A. P. C.. Participação em banca de Milton Carvalho Gomes. O Brasil no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
VARELLA, M. D.; LEUZINGER, M. D.; BURSTYN, M.. Participação em banca de Maria Auxiliadora Pereira. A difícil equação entre comércio e meio ambiente: o caso da proibição de importação de pneus usados da União. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

18.
VARELLA, M. D.; REZEK, J. F.; LUPI, A. L. P. B.. Participação em banca de Juliana Corbacho Neves dos Sasntos. Os efeitos das decisões da CIDH e a responsabilização dos agentes públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
VARELLA, M. D.; DERANI, C.; OLIVEIRA, O. M.. Participação em banca de André Soares Oliveira. Risco, precaução e responsabilidade no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
VARELLA, M. D.; AMARAL JÚNIOR, José Levi do; GUEDES, J. C.; MENKE, F.. Participação em banca de Andrea de Quadros Dantas Echeverria. Combatente inimigo, homo sacer ou inimigo absoluto? O estado de exceção e o novo nomos na rerra. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
VARELLA, M. D.; REZEK, J. F.; ARAÚJO, N.. Participação em banca de Natalia Camba Martins. Subtração internacional de crianças: as exceções à obrigação de retorno previstas na Convenção de Haia de Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças - análise de posições judiciais sobre a adaptação da criança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
VARELLA, M. D.; FONTOURA, J.; SANTOS, G.; RIBEIRO, G.; BARRAL, W. O.. Participação em banca de Roberto Ferreira da SIlva. Efetividade de medidas cautelares em arbitragem comercial internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

23.
VARELLA, M. D.; MEDEIROS, A. P. C.; RIBEIRO, G.; MEDEIROS, T. D. C.. Participação em banca de Lara Salles de Morais. A Diretiva 2008/115/CE da União Européia relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular à luz da Proteção Internacional da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
VARELLA, M. D.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; CHATEAUBRIAND, H.. Participação em banca de Miguel Slhessarenko Junior. A concretizacao responsável dos direitos fundamentais sociais: constitucionalização das politicas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação. 2010. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

25.
VARELLA, M. D.; AMARAL JÚNIOR, José Levi do; MENDES, G. F.; RIZEK JR., R. N.. Participação em banca de Paulo Jose Machado Correa. Cláusulas pétreas: possibilidade, meios e limites a sua alteração. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
VARELLA, M. D.; GODOY, A. S. M.; MEDEIROS, A. P. C.. Participação em banca de Karina Custódio Zucoloto Senna. A cooperação jurídica no direito internacional e o modelo brasileiro: modalidades, atores e convenções. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

27.
VARELLA, M. D.; MARINHO, M. E.; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Noemy Cabeleira de Araújo Monteiro de Castro Melo. Possibilidade de Responsabilização das Empresas Transnacionais por meio Contratos Internacionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
VARELLA, M. D.; MEDEIROS, A. P. C.; ARAÚJO, N.; LOULA, M. R. G.. Participação em banca de Boni de Moraes Soares. Juízo de Prelibação no Direito Processual Internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
VARELLA, M. D.; LEUZINGER, M. D.; SILVA, R. M. C.; BARROS, A. F. G. E.. Participação em banca de Loren Dutra Franco. Sistema Nacional de Unidades de Conservação uso público do Parque Nacional Lago do Peixe - RS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
VARELLA, M. D.; LEAL, R. S.; FREITAS FILHO, R.; MACHADO, M. R.. Participação em banca de Felipe Dantas de Araújo. Direito Anticorrupção no Brasil: Internacionalização, Política Interna e Novos Paradigmas Sancionatórios e Institucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
VARELLA, M. D.; AMIM, D.; MALARD, N. T.; MARINHO, M. E.. Participação em banca de Cleíse Nascimento Martins Costa. A ingerência do direito internacional econômico sobre a política pública brasileira de apoio à agricultura: uma análise de acordo agrícola da Organização Mundial do Comércio. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

32.
VARELLA, M. D.; LEITE, J. R. M.; Dal Ri Junior, Arno. Participação em banca de Ernesto Roessing Neto. Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
VARELLA, M. D.; PLATIAU, Ana Flavia Barros; TONI, F.. Participação em banca de Fabrício Ramos Ferreira. Os contratos de bioprospecção: uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

34.
VARELLA, M. D.; MEYER-PFLUG, S. R. M.; PAGLARINI, A.. Participação em banca de Teófilo Amorim Chagas de Oliveira. O Poder Judiciário e as Políticas Públicas: A intervenção em busca de eficiência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
VARELLA, M. D.; AMARAL JÚNIOR, José Levi do; FREITAS FILHO, R.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese. Democracia e biossegurança: aportes para um novo cenário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

36.
VARELLA, M. D.; FREITAS FILHO, R.; PLATIAU, A. F. B.. Participação em banca de Gabriela Garcia Batista Lima. Governança ambiental publico-privada no Brasil e seus reflexos na construção do desenvolvimento sustentável: estudo a partir dos contratos de etanol e do contencioso dos pneus na OMC. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
VARELLA, M. D.; LUPI, A. L. P. B.; MACEDO, P. E. V. B.; FREITAS FILHO, R.. Participação em banca de André Nunes Chaib. Internacionalização e Fragmentação do Direito. A possibilidade de uma comunidade internacional de valores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

38.
VARELLA, M. D.; MALARD, N. T.; GODOY, A. S. M.; SANTANA, H. V.. Participação em banca de Rachel de Souza de Ferreira. Mecanismos de solução de controvérsias para defesa dos investidores brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
VARELLA, M. D.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; LEUZINGER, M. D.. Participação em banca de Andréa Lyrio Ribeiro de Souza. O papel dos princípios jus cogens de direito internacional geral na construção da ordem jurídica supranacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

40.
VARELLA, M. D.; BARRAL, W. O.; MALARD, N. T.; AMIM, D.. Participação em banca de Rafael Rosa Cedro. A política de desenvolvimento do Brasil no início do século XXI e o Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

41.
VARELLA, M. D.; TONI, F.; SAMPAIO, D. A. V.. Participação em banca de Anderson da Costa Mello. A experiência do Grupo Executivo Interministerial de Alcântara - MA na construção de um ambiente participativo e cooperativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

42.
VARELLA, M. D.; MALARD, N. T.; BARRAL, W. O.. Participação em banca de Eveline de Andrade Oliveira e Silva. A Cláusula Social no Direito Internacional Contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

43.
VARELLA, M. D.; BARROS, A. F. G. E.; LEUZINGER, M. D.; FREITAS FILHO, R.. Participação em banca de Priscila Pereira de Andrade. A efetividade da atuação normativa e institucional do Brasil para alcance dos objetivos do MDL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.
FONTOURA, J.; VARELLA, M. D.; Madruga Filho, A. P.. Participação em banca de João Batista Lira Rodrigues Junior. A aplicação politica dos tratados no ordenamento juridico da Republica Federativa do Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

45.
VARELLA, M. D.; SATO, E.. Participação em banca de Manuela Kirschner do Amaral. Proteção ambiental e comércio: limites entre defesa de objetivos legitimos e o protecionis,o disfarçado. 2007. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

46.
VARELLA, M. D.; PLATIAU, Ana Flavia Barros; ELIZABETH, M.; FREITAS FILHO, R.. Participação em banca de Rândala Maria de Morais Nogueira Y Rocha. O Brasil face à resonsabilidade internacional em relação aos organismos geneticamente modificados. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

47.
VARELLA, M. D.; AMIM, D.; DE CASTRO, M. F.; BARRAL, W. O.. Participação em banca de Carina Costa de Oliveira. Tratamento jurisdicional do meio ambiente no plano internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Silas Leite da Silva. O ordenamento juridico do espaço exterior e a atuação do Brasil no Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacifico do Espaço Exterior (COPUOS). 2007 - Ministerio das Relacoes Exteriores.

49.
VARELLA, M. D.; ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda; VIEIRA, Iacyr de Aguilar. Participação em banca de Gleisse Ribeiro Alves. Regulamentação dos contratos eletrônicos: um campo de exercicio de poder na integração global. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

50.
VARELLA, M. D.; VIOLA, E.; BARROS, A. F. G. E.; INOUE, Cristina. Participação em banca de Rafael Tavares Schleicher. Ciência, politica e institucionalização na cooperação multilateral contrao aquecimento global. 2006. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

51.
VARELLA, M. D.; BARBOSA, Denis Borges; ALMEIDA, Paulo Roberto de. Participação em banca de Simone Nunes Ferreira. Propriedade intelectual e acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios. Uma conciliação possível?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

52.
VARELLA, M. D.; Rezek, Francisco. Participação em banca de Alice Rocha da Silva. CLÁUSULA DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA DA OMC E A PROLIFERAÇÃO DOS ACORDOS COMERCIAIS BILATERAIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

53.
VARELLA, M. D.; Rezek, Francisco; PLATIAU, A. F. B.. Participação em banca de Altair Stemler. Direito espacial e meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

54.
VARELLA, M. D.; MALARD, N. T.; VAZ, M. I.. Participação em banca de Karla Margarida Martins Santos. Cartéis internacionais: uma abordagem dos mecanismos extraterritoriais de persecução. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

55.
VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F. B.; ABREU, L.. Participação em banca de Mariangélica Paixão. A questão da gestão integrada e sustentavel do aquifero Guarani: fator de desenvolvimento e garantia de acesso à água de boa qualidade para as gerações atuais e futuras. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

56.
VARELLA, M. D.; FONTOURA, J.; SATO, E.. Participação em banca de Denise Obara. Acordo sobre medidas sanitárias e fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio: uma visão jurídica. 2005 - Centro Universitário de Brasília.

57.
VARELLA, M. D.; FALCÃO, M. A.; LESSINGER. Participação em banca de Marcelo Simões dos Reis. Comércio internacional de produtos agrícolas: um regime orientado pela dicotomia Norte-Sul. 2005 - Centro Universitário de Brasília.

58.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Augusto César Teixeira Leite. A arena e os atores nacionais na formação da posição brasileira para o protocolo de Cartagena. 2005. Dissertação (Mestrado em Diplomacia) - Instituto Rio Branco.

59.
VARELLA, M. D.; VIOLA, E.; PLATIAU, A. F. B.. Participação em banca de Daniela Ferreira Miranda Kloss. A negociação do protocolo de Cartagena sobre biossegurança: agentes, visões, clivagens e coalizões. 2004. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

60.
VARELLA, M. D.; ALVES JÚNIOR, L. C. M.; KRELL, A. J.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Arnaldo Siqueira de Lima. O direito à imagem: proteção jurídica e limites de violação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Teses de doutorado
1.
VARELLA, M. D.; RIBEIRO, G.; ESIS, I.; MONEBHURRUN, NITISH; ZARATE, J. M. A.. Participação em banca de Ana Rachel Freitas da Silva. A arguição de ilegalidade articulada a partir do princípio das mãos limpas na arbitragem investidor-Estado. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
Varella, Marcelo D.; AMARAL JÚNIOR, José Levi do; LEAL, R. S.; MENDES, G. F.; FERREIRA FILHO, M. G.. Participação em banca de Marco Túlio Reis Magalhães. Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

3.
VARELLA, M. D.; MONEBHURRUN, NITISH; PAIXAO, L.; SILVA, A. R.; BRASIL, D. R.. Participação em banca de Lauren Lautenschlager. A influência dos tratados ambientais multilaterais na efetividade do direito ambiental no Brasil: um estudo sobre o clima, as florestas, a biodiversidade e os resíduos entre 1990 e 2016. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
VARELLA, M. D.; CARMONA, P. A. C.; LEUZINGER, M. D.; MONTALVERNE, T. C.; BENATTI, J.. Participação em banca de Mariane Morato Estival. A proteção internacional do meio ambiente urbano. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
VARELLA, M. D.; PAIXAO, L.; BESSA, L. R.; VICTOR, S. A. F.; GUEDES, J. C.. Participação em banca de Tanise Zago Thomasi. Capacidade jurídica dos órfãos terapêuticos: perspectivas sobre novos medicamentos pediátricos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
VARELLA, Marcelo Dias; MALJEAN-DUBOIS, S.; OLIVEIRA, Carina; TABAU, A.; VINUALES, J. E.. Participação em banca de Julien Dellaux. Le mécanisme visant la conservation des forêts tropicales de la Convention-Cadre sur les Changements Climatiques (REDD+): illustration de l'adaptativité du droit international. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Université Paul Cézanne Aix Marseille III.

7.
Varella, Marcelo D.; COELHO, I. M.; Rezek, Francisco; LUPI, A. L. P. B.; GALVAO, J. L.. Participação em banca de André Pires Gontijo. Constitucionalismo compensatório como discurso em matéria de direitos humanos: limites e possibilidades da interação dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os Estados da América Latina. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
Varella, Marcelo D.; LANFRANCHI, M. P.; MARTIN, J.-C.; GUERARI, H.; BLIN, O.. Participação em banca de Cathérine Rosso. Les mécanismes de flexibilité du droit de l?OMC. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Université Paul Cézanne Aix Marseille III.

9.
Varella, Marcelo D.; NEVES, M.; MONEBHURRUN, NITISH; GALINDO, J.; VENTURA, D. F. L.. Participação em banca de Maurício Palma Resende. Gazes at the monster: Courts, NGOs, and the Security Council. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
VARELLA, M. D.; LEUZINGER, M. D.; SILVA, A. R.; SILVA, S. T.; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira. Política Nacional de Biossegurança: contribuições bioéticas para com a comercialização e consumo de organismos geneticamente modificados ante o princípio da precaução. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
CARMONA, P. A. C.; Varella, Marcelo D.; BASTIDE, C.; ARAUJO, V. S.; PIRES, L. M. F.. Participação em banca de Sandro Lúcio Dezan. As Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar: um aporte das teorias gerais do processo e do ato administrativo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
Varella, Marcelo D.; FAUVARQUE-COSSON, B.; BOUTONNET, M.; MAZEAUD, D.; PERUZZETTO, S.. Participação em banca de Noemy Cabeleira de Araujo Monteiro de Castro Melo. Le contrat au service de l'intérêt général. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Université de Paris II, Panthéon-Assas.

13.
VARELLA, M. D.; FERRAZ, D. A.; MONEBHURRUN, NITISH; BURNIER, P.; CARVALHO, V. M.. Participação em banca de Karla Margarida Santos. Os cartéis transnacionais e a transnacionalização das decisões do direito concorrencial: os efeitos da reestruturação econômica global na cooperação entre autoridades de defesa da concorrência na persecuação aos cartéis. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
VARELLA, Marcelo Dias; GODOY, A. S. M.; LUPI, A. L. P. B.; MARINHO, M. E.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. Os domínios recalcitrantes do direito internacional: as tensões entre as diversidades religiosas e o processo de internacionalização dos direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
VARELLA, M. D.; FERRAZ, D. A.; RIBEIRO, G.; DIZ, J. B. M.; CARVALHO, V. M.. Participação em banca de Marlon Tomazette. Por uma regulação "mais" privada do direito societário: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
VARELLA, M. D.; PLATIAU, Ana Flavia Barros; SILVA, S. T.; MALJEAN-DUBOIS, S.; DOUSSAN, I.; BOUTONNET, M.. Participação em banca de Gabriela Baptista de Lima. La compensation en droit de l´environnement: un essai de typologie. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
VARELLA, Marcelo Dias; SOARES, F. M.; BROCHADO, M.; MENEGUIN, F.. Participação em banca de Eduardo Carone Costa Júnior. Discussão e publicidade: a imprescindibilidade da verificação prévia de impacto para realização da democracia no processo legislativo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
VARELLA, M. D.; GODOY, A. S. M.; FERRAZ, D. A.; RORIZ, J. H. R.; LIMA, R. M.. Participação em banca de Christiani Amaral Buani. Da reconstrução do Estado ao desenvolvimento: por uma nova legitimidade das Nações Unidas - o caso do Programa Mundial de Alimentos em Ruanda e Moçambique. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
Varella, Marcelo D.; GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; FRANCA, M.; RAMOS, A. C.. Participação em banca de Ruitemberg Nunes Pereira. A circulação global dos precedentes: esboço de uma teoria das transposições jurisprudenciais em matéria de direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
VARELLA, M. D.; FRANCA, M.; MAZZUOLI, V.. Participação em banca de Wolney de Macedo Cordeiro. A inserção do contrato coletivo de trabalho transnacional no plano supralegal da ordem jurídica brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

21.
VARELLA, M. D.; FAUVARQUE-COSSON, B.; BOSKOVIC, O.; TRÉBULLE, F.G.; PRIEUR, M.. Participação em banca de Carina Costa de Oliveira. La réparation des dommages environnementaux en droit international: contribution à l'étude de la complemeentarité entre le droit international public et le droit international privé. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Université de Paris II, Panthéon-Assas.

22.
LANFRANCHI, M. P.; MARTIN, J.-C.; VARELLA, M. D.; GUERARI, H.. Participação em banca de Alice Rocha da Silva. L'articulation entre le droit de l'OMC et les accords commerciaux régionaux. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Université Paul-Cézanne - Aix-Marseille III.

23.
LARSEN, L. B.; VARELLA, M. D.; MASCLET, J.; MAIA, L. M.; NEFRAMI, E.; DORMOY, D.. Participação em banca de Giuliana Dias Vieira. La protection des droits fondamentaux dans l?Union Européenne:unité ou dualité ?. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

24.
VARELLA, M. D.; MALJEAN-DUBOIS, S.; PLATIAU, Ana Flavia Barros; LANFRANCHI, M. P.; MOROSINI, F.. Participação em banca de Liziane Paixão Silva Oliveira. Le Mercosur et la protection de l'environnement. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Université Paul Cézanne Aix Marseille III.

25.
Varella, Marcelo D.; CACHARD, O.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar; HUET, J.; BLAIRON, K.. Participação em banca de Gleisse Alves Ribeiro. La libéralisation des services du commerce électronique dans l?UE et dans l?OMC. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universite de Nancy Ii.

26.
MALJEAN-DUBOIS, S.; VARELLA, M. D.; LANFRANCHI, M. P.; MARTIN, J.-C.. Participação em banca de Jeanine Gama Sá. Le Fonds pour l´Environnement Mondial. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado) - Université Paul Cézanne Aix Marseille III.

27.
VARELLA, M. D.; HERMITTE, M-A.; MALJEAN-DUBOIS, S.; BURDEAU, G.; GRYMBAUM, L.. Participação em banca de Renata de Assis Calsing. Les contrats de droit privé et la réalisation de l?intérêt general - le cas particulier du mécanisme de développement propre du protocole de Kyoto. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - IEDES-Université de Paris I - Pantheon Sorbonne.

28.
VARELLA, M. D.; HERMITTE, M-A.; DELMAS-MARTY, Mireille; LARSEN, L. B.; REMICHE, Bernard. Participação em banca de Maria Edelvacy Marinho. l'idée de "droit commun pluraliste" a l'epreuve des processus d'internationalisation du droit des brevets. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - IEDES-Université de Paris I - Pantheon Sorbonne.

29.
VARELLA, M. D.; ZIEGLER, A.; KUMMER PEIRY, K.; WILSON, B. E.; HAHN, M.. Participação em banca de Tarcisio Hardman Reis. Compensation for environmental damages under international law. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Université de Lausanne.

30.
VARELLA, M. D.; HERMITTE, M-A.; REMICHE, Bernard; JEHL, J.; BURDEAU, G.. Participação em banca de Amélie Robine. Transfert et Acquisition de la Technologie dans les Pays Emergents ? L´exemple brésilien de l´accès aux médicaments contre le Sida. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado) - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

31.
VARELLA, M. D.; VIOLA, E.; PLATIAU, A. F. B.; INOUE, Cristina; LEIS, H. R.. Participação em banca de Fabio de Andrade Abdala. Governança global sobre flroestas: o caso do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

32.
VARELLA, M. D.; DIAFERIA, A.; NASCIMENTO, E. P.; DRUMMOND, J. A. L.; SCARDUA, F. P.. Participação em banca de Marcia Dieguez Leuzinger. Natureza e cultura: direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidade de conservação de proteção integral e dominio publico habitadas por populações tradicionais. 2007. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

33.
VARELLA, M. D.; SANTOS, Nivaldo dos; HECK, José Nicolau; MOYSES, Aristides; AGUIAR, Maria Do Amparo Albuquerque de. Participação em banca de Mauricio José Nardini. PARÂMETROS LEGISLATIVOS PARA A GOIÂNIA DO SÉCULO XXI: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS. 2006. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.

34.
VARELLA, M. D.; HECK, José Nicolau; SANTOS, Nivaldo dos; MIZIARA, Fausto; BARBOSA, Ycarim Melgaço. Participação em banca de Cleuler Barbosa das Neves. O ATO ADMINISTRATIVO NA TUTELA AMBIENTAL DO SOLO RURAL: UMA ANÁLISE DA EROSÃO LAMINAR E USO DO SOLO NA BACIA DO RIBEIRÃO JOÃO LEITE. 2006. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.

35.
Pires, A. R.; PEREIRA, A. C. P.; MAGALHÃES, J. P. A.; SANTOS, T. A.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Antônio Carlos Bonfim. A clausula do interesse publico na legislação antidumping. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
VARELLA, M. D.; PORTANOVA, R.; CAUBET, C.; MACHADO, P. A. L.; CORREA, J.. Participação em banca de Carlos Andre Birnfeld. Uma visao nao economicista do principio poluidor pagador. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
VARELLA, M. D.; FRAZAO, A. O.; CASTRO, M. F.; BURNIER, P.. Participação em banca de Zeynep Tuzlu Martins Nagib. Condemning exploitative tying market power merely by virtue of consumer surplus extraction. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
MOROSINI, F.; JIMENEZ, M. L. O.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Luísa Zuardi Niencheski. A interface entre os tratados multilaterais ambientais e as regras de comércio internacional da OMC. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Naya Silva Genaro. A atuação da Caixa Econômica Federal nas operações de créditos referentes ao fundo de carbono. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Brasília.

2.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Priscila Gonçalves de Oliveira. OP8, construindo um caminho sustentável para o acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Brasília.

3.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Claudio Humberto Amancio. Aplicabilidade do plano diretor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Brasília.

4.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Cristiane Abreu. O Brasil nas negociações do protocola de quioto. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Brasília.

5.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Leonardo Mendes Lacerda. Valoração ambiental: aspectos jurídicos, econômicos, morais e bioecológicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Brasília.

6.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Verônica Caevalho Magalhães. O zoneamento ecológico e cononômico como instrumento da gestão ambiental. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Brasília.

7.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Wilson de Azevedo Filho. Gestão de recursos hídricos transfronteiriçõs do caso da bacia da Lagoa Mirim. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

8.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Alfredo Eduardo Anastácio de Paula. Política Nacional de Recursos hídricos: análise dos limites da competência da Agência Nacional de Águas com enfoque na formulação de políticas públicas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

9.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Maria Martins da Silva. Política Nacional de recursos hídricos e a atuação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, antes e depois da criação da Agência Nacional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

10.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Rosa Eliane Dias Rodrigues da Silva. Da legitimidade do marco regulatório na implementação da política nacional de recursos hídricos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

11.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Luis Eduardo Marrocos de Araujo. Responsabilidade penal das pessoas de direito público por condutas lesivas ao meio ambiente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

12.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Jaqueline de Kássia Ribeiro de Paiva. Termo de ajustamento de conduta. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

13.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Lívia Nascimento Tinoco. Ação civil de reparaçãod e dano ambiental e sua prescrição: uma análise sob a égide do pacto constitucional transgeracional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

14.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Maria Lúcia Soares Viana. Uma análise crítica da participação da população impactada e da atuação do Ministério Público no processo de implementação de uma usina hidrelétrica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

15.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Alexander da Silva Morais. Termo de ajustamento de conduta como meio alternativo de solução de conflitos ambientais: aspectos penais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

16.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Mirtes Magalhães Duarte. Observância, no Brasil, das convenções internacionais de proteção às aves migratórias, no contexto da elaboração de estudos de impacto ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

17.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Luís Felipe Maciel Bezerra de Melo. Recursos genéticos e conhecimentos tradicionais: os fundametntos de um regime nacional de repartição de benefícios. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

18.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Rogéria Lima Santos de Lemos. A educação ambiental como instrumento de gestão em projeto de assentamento de áreas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

19.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Ludmila Pavlovna Dérouléde. A atuação do Ministério Público Federal no licenciamento ambiental em Goiás: UHE Corumbá IV. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

20.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Isabella Maria Lemos. Competência para o licenciamento ambiental: a regulação do comando constitucional. O licenciamento do estaleiro Aker Promar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

21.
VARELLA, M. D.. Participação em banca de Thaís Luzia Nogueira Costa. A constitucionalidade do processo de licenciamento ambiental da carcinicultura (áreas de prseervação ambiental da Bacia do Rio Mamanguape - Paraíba). 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROSE, L.; LEUZINGER, M.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Maria Vilani L. Lima.Reservas Estrativistas : uma alternativa de conservação do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
ROSE, L.; PORTO, I.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Carolina Mendes Chaves.A Ocupação Urbana da Amazônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
LEUZINGER, M.; SCHMIDT, L.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Fabíola Steckelberg de Carvalho.O Dilema da Privatização dos Recursos Hídricos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
ROSE, L.; VARELLA, M. D.; LEUZINGER, M.. Participação em banca de Roberto Luís Ribeiro.A Tutela Jurídica da Flora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
MASO, T. D.; VARELLA, M. D.; ROSE, L.. Participação em banca de Alexandre de Souza Dias.A Inexibilidade da Mudança de Conduta do Detentor de Licença Ambiental Frente a Novos Padrões Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda; BARBOSA, F.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Paula Farani de Azevedo.Uma Etnografia do Algodão: estudo etnográfico sobre o "Caso do Algodão" na OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
HORBACH, C. B.; VARELLA, M. D.; BARBOSA, F.. Participação em banca de Carolina Souza Cordeiro.A Responsabilidade do Estado e a Socialização do Risco nos Atos de Terrorismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
SCHMIDT, L.; VARELLA, M. D.; ROSE, L.. Participação em banca de Renata Lopes Mesquita.Propriedade Intelectual de Fármacos Derivados de Recursos Brasileiros Biopirateados Internacionalmente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
SCHMIDT, L.; VARELLA, M. D.; LEUZINGER, M.. Participação em banca de Hélbio Caetano Nogueira Silva.Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima, o Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
ROSE, L.; VARELLA, M. D.; LEUZINGER, M.. Participação em banca de Carolina Duarte Pereira de Mello.A Eficácia das políticas públicas de Combate ao Desmatamento na Amazônia e os Impactos Ambientais da BR-163 na Região. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
SCHMIDT, L.; ROSE, L.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Bernardo Fernandes Queiroz.A limitação ao Direito de Propriedade Rural, Face à Defesa do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
SCHMIDT, L.; LEUZINGER, M.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Adriana Lopes da Silva.Sobreposição entre terras indígenas e unidades de conservação: gestão compartilhada para sustentabilidade ambiental e socioambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
SCHMIDT, L.; LEUZINGER, M.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Fernanda Costa Ferreira Leite.Conlfitos do Uso da Água. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
ROSE, L.; LEUZINGER, M.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Ana Raquel de Oliveira Lima.Ocupação Urgana no Distrito Federal e o Impacto Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
ROSE, L.; LEUZINGER, M.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Ivanete Chaulet.BR 163 - A Amazônia e as Conseqüências Jurídicas no Âmbito do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
SCHMIDT, L.; HELOISA, M.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de José Márcio Araújo Martins.Gerenciamento dos Recursos Hídricos: o caso do Distrito Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
MASO, T. D.; VARELLA, M. D.; ROSE, L.. Participação em banca de Alexandre de Souza Dias.A Inexibilidade da Mudança de Conduta do Detentor de Licença Ambiental Frente a Novos Padrões Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
HORBACH, C. B.; LEUZINGER, M.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Ana Paula de Souza Félix.Mineração: o regime jurídico minerário do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
VARELLA, M. D.; LEUZINGER, M.; ROSE, L.. Participação em banca de Maurício Dias Teixeira Neto.Direito à propriedade privada e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2005 - Centro Universitário de Brasília.

20.
LEUZINGER, M.; ROSE, L.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Vânia Caixeta Dib.Conflituosidades do Licenciamento Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
ROSE, L.; LEUZINGER, M.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Clarice de Souza Coutinho.Efetividade dos Instrumentos Econômicos e Jurídicos como Método de Controle Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
VARELLA, M. D.; LEUZINGER, M. D.; ROSE, L.. Participação em banca de Fernanda Ferreira de Souza.A responsabilidade solidária do Estado em danos ambientais causados pela pessoa jurídica de direito privado. 2004 - Centro Universitário de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VARELLA, M. D.. Trabalho final para a segunda fase do Concurso Público para EPPGG. 2011. Escola Nacional de Administração Publica.

2.
VARELLA, M. D.. Trabalho final referente a segunda etapa do concurso para EPPGG. 2010. Escola Nacional de Administração Publica.

Livre docência
1.
Varella, Marcelo D.; BAPTISTA, L. O.; CELLI JUNIOR, U.; DALLARI, P. B. A.; COSTA, J. A. F.. Livre Docência. 2015. Universidade de São Paulo.

Avaliação de cursos
1.
VARELLA, M. D.. Membro convidado do Comite de Area da Capes - Avaliacao trienal 2007-2009. 2010. Capes.

2.
VARELLA, M. D.. Membro da Banca para Avaliação de Novos Programas de Mestrado. 2006. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

3.
VARELLA, M. D.; COUTINHO, Jacinto; LADA, Luiz Alberto; TORRES, Heleno; CATONI, Marcelo. Membro da Comissão da Capes para Avaliação de Cursos Novos de Mestrado e Doutorado. 2006. Capes.

Outras participações
1.
VARELLA, Marcelo Dias. Membro do Comitê de Avaliação do CNPq na Área de Ciências Sociais Aplicadas, no âmbito do edital CAPG, com julgamento de cerca de 60 propostas. 2017. (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

2.
VARELLA, M. D.. Membro da Interamerican Moot Court Competition on Human Rights. 2012. American University.

3.
Varella, Marcelo D.; ROESLER, C.; LIMA, M. M.. Membro da Comissão Julgadora de Minter e Dinter. 2011. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

4.
SANTOS, G.; ROESLER, C.; VARELLA, M. D.. Membro da banca de julgamento do Premio de Teses da Capes. 2010. Capes.

5.
VARELLA, M. D.; ROESLER, C.. Participante do Comitê Qualis em Direito para reclassificação dos periódicos em 2010. 2010. Capes.

6.
VARELLA, M. D.. Avaliador de Projetos junto a Agence Nationale de la Recherche. 2009. Agence Nationale de la Recherche.

7.
VARELLA, M. D.; FREITAS FILHO, R.. Avaliador de projetos de pesquisa para fomento junto a Funadesp. 2008. Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular.

8.
VARELLA, M. D.. Membro do International Board of Review Telders International Law Moot Court Competition. 2008. Leiden University.

9.
VARELLA, M. D.; CHAGAS, E. N.; RODRIGUES JÚNIOR, J. M.; PIMENTEL, L. O.; FONSECA NETTO, H. P.; TORKOMIAN, A. L. V.. Edital no. 007/2005, da FAPEMIG, referente ao Programa de Apoio à Criação e/ou Manutenção de Núcleos de Inovação Tecnológica e de Proteção ao Conhecimento. 2005. Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais.

10.
VARELLA, M. D.; ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda; SCHMIED, J.. Participação em banca de seleção para o Curso de Mestrado em Direito das Relações Internacionais. 2003. Centro Universitário de Brasília.

11.
VARELLA, M. D.; ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda; ALVES JÚNIOR, L. C. M.; FONSECA, D.. Participação em banca para o II Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito das Relações Internacionais. 2003. Centro Universitário de Brasília.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Encontro de Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq.Pesquisas em direito internacional. 2017. (Encontro).

2.
3a Conferência Nacional do Ramo Brasileiro da International Law Association. Tribunais internacionais. 2016. (Congresso).

3.
13o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Doing Business. 2015. (Congresso).

4.
Ensinar direito o Direito.Ensinar direito o Direito. 2015. (Oficina).

5.
I Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos?.Desenvolvimento sustentável: o equilíbrio meio ambiente - crescimento econômico. 2015. (Seminário).

6.
A Pós-Graduação em Direito (DPDF).O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UNICEUB. 2013. (Outra).

7.
A Pós-Graduação em Direito (TJDFT).O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UNICEUB. 2013. (Encontro).

8.
CONPEDI. Evolução da produção na área de Direito. 2013. (Congresso).

9.
Conversa sobre os Rumos da Pós-Graduação em Direito no Brasil.Os Rumos da Pós-Graduação em Direito no Brasil. 2013. (Encontro).

10.
Diálogos jurídicos (UFC).Efetividade do direito internacional. 2013. (Oficina).

11.
Encontro de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito da Região Centro-Oeste e Norte.O Sistema WebQualis Direito. 2013. (Encontro).

12.
Encontro de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito da Região Nordeste.O Sistema WebQualis Direito. 2013. (Encontro).

13.
Encontro dos Bolsistas de Produtividade do CNPq.Cenário da pós-graduação em Direito no Brasil e o CNPq: perspectivas de integração. 2013. (Seminário).

14.
Grupo de Pesquisa Crítica e Direito Internacional (UnB).Internacionalização do Direito e Constitucionalização do Direito Internacional: uma só realidade com diferentes nomes?. 2013. (Encontro).

15.
Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade Mundial e Constitucionalismo (UnB).Internacionalização do Direito e Complexidade. 2013. (Encontro).

16.
II Congresso de Direito Empresarial da Bahia. Propostas Legislativas para Micro e Pequenas Empresas. 2013. (Congresso).

17.
Problemas Jurídicos e Constitucionais da Sociedade Mundial (UnB). Rights and constituent power: changing constitutional functions. 2013. (Congresso).

18.
Semana Jurídica da UFC. Internacoinalização do Direito. 2013. (Congresso).

19.
XXXII Semana de Estudos Juridicos da FURB. A tutela dos direitos humanos pelos tribunais internacionais. 2013. (Congresso).

20.
Les négociations internationales du post 2012 ? une lecture juridique des enjeux fondamentaux (Sciences-Po Paris).Le principe des responsabilités communes et différenciées. 2012. (Seminário).

21.
Aula inaugural Mestrado em Direito da ESDHC - MG.A construção do conceito de desenvolvimento no direito. 2011. (Encontro).

22.
Cortes e Tribunais Internacionais e o segundo Simpósio da UNASUL e da América Latina: Cortes e Tribunais Internacionais (USP).Internacionalização do direito e a fragmentação versus complexificação com instrumentos privados. 2011. (Simpósio).

23.
Direito internacional e a sociedade global (UFPB).Direito internacional, sociedadade global e direitos humanos. 2011. (Seminário).

24.
Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional (USP).A pesquisa em direito internacioinal no Brasil. 2011. (Encontro).

25.
Encontro Preparatório para a Conferência Rio + 20 (FGV-Rio).Responsabilidade internacional do Estado por danos ambientais. 2011. (Encontro).

26.
I Colóquio de Direitos Humanos (PUC-GO). Direitos humanos e meio ambiente. 2011. (Congresso).

27.
I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano - CELA (UNIFOR).Da pirâmide kelseniana à construção do direito em rede. 2011. (Encontro).

28.
IV Encontro de Ensino Superior (UNIFOR).Estratégias de políticas institucionais de ensino em função da diversidade de níveis dos estudantes: um problema típico de grandes instituições privadas. 2011. (Encontro).

29.
Jornada de Estudos dos Direitos Humanos (UEL).Internacionalização dos direitos humanos. 2011. (Outra).

30.
Metodologia da pesquisa científica - tópicos em debate (EDB-SP).Mecanismos de pesquisa em direito na pós-graduação. 2011. (Outra).

31.
Relações Internacionais e Meio Ambiente (PUC-MG).Diversidade cultural e diversidade humana. 2011. (Seminário).

32.
Seminário Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos (UNIT-SE).A relação entre os tribunais internacionais e nacionais em temas de direitos humanos e novas tecnologias. 2011. (Seminário).

33.
Congresso da International Law Association. Internacionalizacao do direito: bases para uma nova teoria. 2010. (Congresso).

34.
Fronteiras do conhecimento.Propriedade intelectual e desenvolvimento. 2010. (Simpósio).

35.
Global change research II: environmental crisis, energy issues and global regulation policies. Private markets for bioenergy to promote social development and environmental preservation in developing countries: examples from sugar cane and biodiesel. 2010. (Congresso).

36.
III Simposio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente.Proteção internacional da biodiversidade. 2010. (Simpósio).

37.
O Direito Administrativo nos processos de integração regional..Direito administrativo global e Mercosul. 2010. (Seminário).

38.
120 anos da Republica: Desafios e Perspectivas para o Seculo XXI.Republica e Democracia. 2009. (Seminário).

39.
Figures du droit international.Le processus d?internationalisation du droit entre droits de la propriété intellectuelle et accès à la santé. 2009. (Seminário).

40.
França e Brasil na globalização.Rio, Quioto e Cartagena... qual o futuro da governança global do desenvolvimento sustentável?. 2009. (Seminário).

41.
Governaça internacional do comércio de OGM.Evolução da governança público-privada na utilização da soja GM no Brasil. 2009. (Seminário).

42.
I Jornada Brasileira de Direito Internacional.Internacionalização e Fragmentação do Direito. 2009. (Seminário).

43.
Internacionalição do direito.Internacionalização e Fragmentação do Direito. Discussão sobre a comparação entre jurisprudências de tribunais. 2009. (Encontro).

44.
IV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Dilemas de acesso à sociobiodiversidade. 2009. (Congresso).

45.
Brasil - União Européia - América do Sul - 2010 a 2020.Simetrias e Assimetrias Institucionais. 2008. (Simpósio).

46.
III Seminario Internacional sobre Patentes, Inovação e Desenvolvimento.Patentes e desenvolvimento. 2008. (Seminário).

47.
Jornada Juridica.Internacionalização do direito. 2008. (Simpósio).

48.
Prévention de risques et responsabilité pénale en matière de dommage environnemental en Amérique Latine.La création d'une Cour pénale internationale pour l'eEnvironnement. 2008. (Seminário).

49.
Prévention de risques et responsabilité pénale en matières de dommage environnementale.Responsabilité pénale des personnes morales en fonction des risques industrielles en Amérique Latine. 2008. (Seminário).

50.
Seminario Intragovernamental sobre Propriedade Intelectual.Propriedade intelectual como instrumento de formulação de politicas publicas. 2008. (Seminário).

51.
Seminarios sobre Estudos Avançados.Da piramide kelseniana a construção do direito em redes. 2008. (Seminário).

52.
Aulas Magnas do Supremo Tribunal Federal.Aula Magna no Supremo Tribunal Federal. 2007. (Outra).

53.
Derecho y riesgos. Instrumentos juridicos para el gobierno de los riesgos, miradas desde dispositivos del derecho publico y privado. La transformacion de riesgos locales en riesgos globales por el derecho internacional: el caso de los neumaticos recauchutados de la OMC. 2007. (Congresso).

54.
III Congresso Interdisciplinar Ambiente e Direito. Controle do Acesso aos Recursos Genéticos. 2007. (Congresso).

55.
III Seminario sobre rotas tecnologicas da biotecnologia.Marco Regulatorio sobre Acesso a Recursos Genéticos. 2007. (Seminário).

56.
IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Universidade e Cooperação Técnica Internacional. 2007. (Congresso).

57.
IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. O Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

58.
Seminario Franco-Brasileiro sobre Internacionalização do Direito.Internacionalização do direito: a acomodação do acesso a saude no direito internacional econômico. 2007. (Seminário).

59.
Seminario Internacional sobre a Politica de Comércio Exterior Brasileiro.Mecanismos de financiamento às exportações. 2007. (Seminário).

60.
Seminario Nacional sobre o Regime Internacional de Acesso e Repartição de Beneficios.Aplicação e cumprimento do regime de ABS. 2007. (Seminário).

61.
Seminario sobre Internacionalização do Direito.Internacionalização do direito econômico e direitos humanos. 2007. (Oficina).

62.
Seminario sobre politica do comércio externior brasileiro.Financiamento às exportações brasileiras. 2007. (Seminário).

63.
58a Reunião Anual da SBPC. Titularidade das invenções em instituições de pesquisa. 2006. (Congresso).

64.
Coloquio da Rede de Pesquisa sobre Internacionalização do Direito.Internacionalização do direito, propriedade intelectual e acesso a medicamentos. 2006. (Oficina).

65.
I Encontro da Qualidade, Biossegurança e Ambiente do Instituto Oswaldo Cruz.Responsabilidade do Estado em Matéria de Biossegurança. 2006. (Encontro).

66.
IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Universidade e cooperação técnica internacional. 2006. (Congresso).

67.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética. Analise da efetividade de diferentes tratados ambientais: CITES, CDB, Quioto e Basiléia. 2006. (Congresso).

68.
Seminaire international sur le gouvernement de risques.Analise sur l'éffectivité du droit international de l'environnement : un comparaison entre la CDB, Kyoto, Bale et Cites. 2006. (Seminário).

69.
XIV Rencontres Internationales d'Aix -en-Provence. La santé, bien public international?. 2006. (Congresso).

70.
Encontro sobre Propriedade Intelectual e Direitos do Autor para Artistas e Artesãos.Palestra sobre como pequenos produtores culturais podem se beneficiar das normas de propriedade intelectual. 2005. (Encontro).

71.
II Seminário internacional sobre Riscos e Direito.Conferência sobre Diferentes percepções de riscos no direito internacional. 2005. (Seminário).

72.
Jornadas de Direito Internacional Público no Itamaraty.Jornadas de Direito Internacional Público no Itamaraty. 2005. (Outra).

73.
Seminário internacional sobre gestão de rsicos e responsabilidade internacional.Coordenação do Seminário Internacional sobre Gestão de Riscos e Responsabilidade Internacional. 2005. (Seminário).

74.
Seminário internacional sobre Governo dos Riscos.Conferência sobre as diferentes percepções de riscos e o direito internacional econômico. 2005. (Seminário).

75.
Seminario Internacional sobre Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias.Seminario Internacional sobre Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias. 2005. (Seminário).

76.
Congresso Internacional de Negócios do Artesanato. Certificação de produtos artesanais: a construção de uma agenda positiva para o artesanato brasileiro. 2004. (Congresso).

77.
Congresso sobre proteção ambiental. Direito ambiental e multiculturalismo. 2004. (Congresso).

78.
Encontro com Pensadores.Princípio da precaução. 2004. (Seminário).

79.
III Seminario Internacional de Direito Ambiental.Sociedade do Risco. 2004. (Seminário).

80.
Semana de Iniciação Científica. O futuro da Pós-Graduação no Brasil. 2004. (Congresso).

81.
Seminário internacional sobre Riscos, Meio Ambiente e Sociedade.Sociedade e governo dos riscos. 2004. (Seminário).

82.
3o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Conflitos entre o direito internacional econômico e meio ambiente. 2003. (Congresso).

83.
Ciclo de palestras do Centro Universitario de Brasilia.A pesquisa em direito internacional. 2003. (Outra).

84.
Congresso do Curso de Direito. Direito internacional e relações internacionais. 2003. (Congresso).

85.
Congresso Nacional do Ministério Público do Meio Ambiente. Direito internacional econômico ambiental. 2003. (Congresso).

86.
Dez anos do curso de direito da UFV.Meio ambiente e o comércio internacional. 2003. (Seminário).

87.
Human Dimensions of Global Change. Human Dimensions of Global Change. 2003. (Congresso).

88.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental. Acesso aos recursos genéticos: estudo comparativo de diversas legislações. 2003. (Congresso).

89.
Proteção jurídica do conhecimento tradicional.Proteção Jurídica e Regulamentação do Acesso a Biodiversidade e aos Conhecimentos Tradicionais Associados. 2003. (Seminário).

90.
Seminário Direito Internacional e Regulação Econômica.Relações Norte-Sul e OMC. 2003. (Seminário).

91.
Congresso Internacional de Harmonização Ambiental no Mercosul. Congresso Internacional de Harmonização Jurídica no Mercosul. 2002. (Congresso).

92.
I Fórum de Bioética e Direito. I Fórum de Bioética e Direito. 2002. (Congresso).

93.
III Forum Social Mundial - Seminario Agricultura Sustentável.III Forum Social Mundial - Seminario Agricultura Sustentável. 2002. (Seminário).

94.
Seminário do Curso de Direito.Conflito Comércio e Meio Ambiente - Palestra. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Varella, Marcelo D.; FERREIRA, G. D. ; FRANCA, M. ; DIAS, J. C. ; SILVA, A. R. . Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

2.
VARELLA, M. D.. IX Congresso Brasileiro de Direito Internaiconal. 2011. (Congresso).

3.
VARELLA, M. D.; FRANCA, M. . Bens públicos globais, direitos humanos, paz e segurança. 2011. (Congresso).

4.
VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F. B. ; COURTIAT, J.-P. . Seminario Franco-Brasileiro sobre Mudanças Climaticas. 2008. (Congresso).

5.
VARELLA, M. D.; Martin-Chenut, Kathia ; DELMAS-MARTY, Mireille . Seminario Franco-Brasileiro sobre Internacionalização do Direito. 2007. (Congresso).

6.
SOZZO, Gonzalo ; VARELLA, M. D. . Derecho y riesgos. Instrumentos juridicos para el gobierno de los riesgos, miradas desde dispositivos del derecho publico y privado. 2007. (Congresso).

7.
VARELLA, M. D.. IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética. 2006. (Congresso).

8.
VARELLA, M. D.; HERMITTE, M-A. . Séminaire international sur le gouvernement des risques. 2006. (Congresso).

9.
VARELLA, M. D.. III Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

10.
VARELLA, M. D.. II Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

11.
VARELLA, M. D.. I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Isabella Viegas. Políticas públicas para população de rua. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
João Luis Ribeiro. Novas tecnologias e direito. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

2.
João Paulo Echeverria. Direito e religião. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

3.
Andrea de Quadros Dantas Echeverria. O papel do Poder Judiciário na (des)construção do federalismo. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).

4.
Monique Fernandes Santos Matos. O padrão internacional do trabalho decete a e insuficiente proteção normativa brasileira. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
João Paulo Gualberto Forni. Contratação integrada: uma verificação dos pressupostos a partir da experiência do DNIT. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

2.
Montgomery Wellington Muniz. Melhor gestão das assessorias de magistrados ? aplicação do Princípio da Eficiência no Poder Judiciário para concretizar os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da igualdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

3.
Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nascimento. Serviços notariais e de registro na simplificação do Estado brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

4.
Livia Maria Rodrigues Nazareth. O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DESTES DIREITOS SOCIAIS PELO PODER EXECUTIVO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Coorientador: Marcelo Dias Varella.

5.
Monique Fernandes Santos Matos. Direitos sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

6.
Natália Paes Leme Machado. O papel das organizações não-governamentais e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Dias Varella.

7.
Milton Carvalho Gomes. O Brasil no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Coorientador: Marcelo Dias Varella.

8.
Maria Auxiliadora Pereira. A difícil equação entre comércio e meio ambiente: o caso da proibição de importação de pneus usados da União. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

9.
Natalia Camba Martins. As exceções à obrigação de retorno previstas na Convenção de Haia e 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças - análise de posições judiciais sobre a adaptação da criança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

10.
Juliana Corbacho Neves dos Santos. Os efeitos das decisões da CIDH e a responsabilização dos agentes públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Coorientador: Marcelo Dias Varella.

11.
Lara Salles Morais. A Diretiva 2008/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho à luz da proteção internacional da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

12.
Ruth Maria dos Santos. Relações e Limites entre o Multilateralismo e o Regionalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Dias Varella.

13.
Juliana Corbacho Neves dos Santos. As relações entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF: divergências ou convergências sistêmicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Coorientador: Marcelo Dias Varella.

14.
Noemy Cabeleira de Araújo Monteiro de Castro Melo. Possibilidade de Responsabilização das Empresas Transnacionais por meio Contratos Internacionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

15.
Felipe Dantas de Araujo. Direito anticorrupção no Brasil: internacionalização, política interna e novos paradigmas sancionatórios e institucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

16.
Loren Dutra Franco. Sistema Nacional de Unidades de Conservação uso público do Parque Nacional Lago do Peixe - RS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Coorientador: Marcelo Dias Varella.

17.
Boni de Moraes Soares. Juízo de Prelibação no Direito Processual Internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Advocacia-Geral da União. Coorientador: Marcelo Dias Varella.

18.
Cleíse Nascimento Martins Costa. A Ingerência do Direito Internacional Econômico Sobre a Política Pública Brasileira de Apoio À Agricultura: Uma Análise de Acordo Agrícola da Organização Mundial do Comércio. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Coorientador: Marcelo Dias Varella.

19.
Natália Camba Martins. Convenção da Haia de 1980 sobre os aspectos civis do seqüestro internacional de crianças ? análise jurisprudencial das exceções à obrigação convencional de retorno. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Advocacia-Geral da União. Orientador: Marcelo Dias Varella.

20.
André Nunes Chaib. Internacionalização e Fragmentação do Direito. A possibilidade de uma comunidade internacional de valores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Dias Varella.

21.
Rachel de Souza Ferreira. Mecanismos internacionais de solução de controvérsias: ICSID e OSC/OMC. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Programa Eiffel. Orientador: Marcelo Dias Varella.

22.
Gabriela Garcia Batista Lima. Governança ambiental publico-privada no Brasil e seus reflexos na construção do desenvolvimento sustentável: estudo a partir dos contratos de etanol e do contencioso dos pneus na OMC. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Institut du Développement Durable et des Relations Internationales. Orientador: Marcelo Dias Varella.

23.
Eveline de Andrade Oliveira e Silva. A clausula social no direito internacional contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

24.
Andréa Lyrio Ribeiro de Souza. Internacionalização do direito constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Coorientador: Marcelo Dias Varella.

25.
Rafael Rosa Cedro. Os impactos da globalização sobre a pequena produção agricola no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

26.
Marlon Tomazette. Acordo anti-dumping. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

27.
Rândala Maria de Morais Nogueira y Rocha. O Brasil face a responsabilidade internacional em relação aos organismos geneticamente modificados. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Comissão Européia - Programa Alfa. Orientador: Marcelo Dias Varella.

28.
Carina Costa de Oliveira. Tratamento jurisdicional do meio ambiente no plano internacional: analise de diferentes mecanismos de solução de controvérsias. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Dias Varella.

29.
Altair Stemler. Direito espacial internacional: um contribuição teórica ao problema do lixo espacial. 2006. 152 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

30.
Luiz Roberto Magalhaes. Acordo sobre Subsidios da OMC. 2006. 156 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Orientador: Marcelo Dias Varella.

31.
Carla Margarida Martins Santos. Cartéis internacionais. 2006. 156 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

32.
Rodrigo Mendes de Sa. OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - EVOLUÇÃO LEGAL E JURISPRUDENCIAL. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Diplomacia) - Instituto Rio Branco, Instituto Rio Branco. Orientador: Marcelo Dias Varella.

33.
Priscila Pereira de Andrade. A efetividade da atuação normativa e institucional do Brasil para alcance dos objetivos do MDL. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Dias Varella.

34.
Simone Nunes. Propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais: uma conciliação possível. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

35.
Alice Rocha da Silva. A clausula da nação mais favorecida e a proliferação de acordos comerciais bilaterais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Dias Varella.

36.
Adriana de Andrade. Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional Associado no Mercosul. 2005. 135 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

37.
Denise Obara. O acordo sobre medidas sanitárias e fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio: uma visão jurídica. 2005. 170 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

38.
Raquel Ribeiro. Princípio da precaução e avaliação de risco no decreto 4074/2002. 2005. 114 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

39.
Renata de Assis Calsing. Analise da efetividade do direito internacional ambiental. 2005. 220 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Dias Varella.

40.
Maria Edelvacy Marinho. O regime da propriedade intelectual: a inserção das inovações biotecnológicas no sistema de patentes. 2005. 189 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Dias Varella.

41.
Bianca Ormanes. Mercado de Águas. 2004. 165 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Dias Varella.

Tese de doutorado
1.
Lauren Lautenschlager. A Iinfluência dos tratados ambientais multilaterais na efetividade do direito ambiental no Brasil: um estudo sobre o clima, as florestas, a biodiversidade e os resíduos entre 1990 e 2016. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

2.
Julien Dellaux. Le mécanisme visant la conservation des forêts tropicales de la Convention-Cadre sur les Changements Climatiques (REDD+): illustration de l'adaptativité du droit international. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universite Paul Cezane -Aix Marseille III, . Coorientador: Marcelo Dias Varella.

3.
Mariane Morato Stival. A proteção internacional do meio ambiente urbano. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal. Orientador: Marcelo Dias Varella.

4.
Tanise Zago Thomasi. Capacidade jurídica dos órfãos terapêuticos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

5.
Noemy C. A. M. C. Melo. Le contrat au service de l'intérêt général: enjeux internationaux. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Université de Paris II, Panthéon-Assas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Marcelo Dias Varella.

6.
André Pires Gontijo. Constitucionalismo compensatório como discurso em matéria de direitos humanos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

7.
Karla Margarida Martins Santos. Os cartéis transnacionais e a transnacionalização das decisões do direito concorrencial: os efeitos da reestruturação econômica global na cooperação entre autoridades de defesa da concorrência na persecuação aos cartéis. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Dias Varella.

8.
Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. Os domínios recalcitrantes do direito internacional: as tensões entre as diversidades religiosas e o processo de internacionalização dos direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

9.
Marlon Tomazette. Por uma regulação "mais"privada do direito societário: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

10.
Christiani Amaral Buani. Da reconstrução do Estado ao desenvolvimento: por uma nova legitimidade das Nações Unidas - o caso do Programa Mundial de Alimentos em Ruanda e Moçambique. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Marcelo Dias Varella.

11.
Gabriela Garcia Batista Lima. La compensation en droit de l'environnement: un essai de typologie. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Dias Varella.

12.
Ruitemberg Nunes Pereira. A circulação global dos precedentes: esboço de uma teoria das transposições jurisprudenciais em matéria de direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Dias Varella.

13.
Carina Oliveira. Les réparation des dommages environnementaux en droit international: contribuition à l'étude de la complementarité entre le droit international public et le droit international privé. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Université Panthéon-Assas, Programa Eiffel. Coorientador: Marcelo Dias Varella.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Camila Abigail de Almeida. Gestão ambiental em micro e pequenas empresas. 2006. 60 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

2.
Gisela Faber do Nascimento. A responsabilidade civil do Estado nas questões dos organismos geneticamente modificados em garantia aos direitos fundamentais à saude e ao meio ambiente. 2006. 60 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

3.
Mario César Batista de Oliveira. Direito internacional ambiental - substâncias quimicas - o caso da convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes. 2006. 60 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

4.
Odilon Mariz de Lima. As dificuldades de implementação da convenção sobre o comércio internacional de espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinçéao no Brasil. 2006. 62 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

5.
Wanda isabel Cândido Guimarães Melo. O principio da informação e os OGMs: dilemas do acesso às informações sobre os riscos dos OGMs. 2006. 56 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

6.
Marcos Willian Bezerra de Freitas. Implementação do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil. Natureza dos contratos MDL. 2005. 108 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

7.
Fabricio Ramos Ferreira. A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturaias. 2005. 65 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

8.
Gabriela Ayres Furtado. O princípio da precaução nas relações comerciais internacionais: uma aprecisação do entendimento firmado pela Organização Mundial do Comércio. 2005. 50 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

9.
Iriane Cristiane Piva. Biorremediadores: a importância de uma legislação para sua utilização. 2005. 52 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

10.
Katia Silene de Oliveira Maia. A insuficiência do direito para proteção da biodiversidade. 2005. 50 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

11.
Roberto Carlos Batista. Ambiente e saúde: direitos fundamentais e humanos. 2005. 60 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

12.
Thais Guilhermina da Costa Rose Madruga. O ambiente jurídico do cultivo no Brasil de organismos geneticamente modificados. 2005. 55 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

13.
Samir Jorge Murad. Qualificação ambiental dos juízes e promotores das áreas de sítio Ramsar do Estado do Maranhão. 2005. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

14.
Patricia Leite Pereira da Silva. A busca de uma solução ético-jurídica para a distinção dos embriões excedentários. 2004. 70 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Luca Riether. A adoção do princípio da Precaução nas Comunidades Européias: construção normativa e jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

2.
Taisa Magalhães Freitas. A Convergência entre o Direito Internacional Ambiental e os Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

3.
Julio Cesar S. Itacaramby. A Exploração da Biodiversidade Brasileira: um estudo sobre as normas relacionadas à Bioprospecção.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

4.
Leopoldo Rodrigues Portela. A Proteção Jurídica do Software e sua Eficácia Mediante a Lei 9.609/1998. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

5.
Henrique Vitali Mendes. A Efetividade do Direito Ambiental: uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

6.
Lissane Pereira Holanda. Mecanismo de Solução de Controvérsias na OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

7.
Elton da Silva Gontijo. Mudanças Climáticas: uma análise jurídica sobre a não adesão dos Estados Unidos da América ao Protocolo de Quioto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

8.
Alencastro Veiga de Araújo. Patentes de Sementes e a Condição da Monsanto no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

9.
Vanessa P. Sousa Caldeiron. Posições Agrícolas aos Subsídios à exportação na Organização Mundial do Comércio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

10.
Leonardo Henkes Thompson Flores. Protocolo de Quioto: um estudo acerca da efetividade alcançada até os dias atuais no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

11.
André Nunes Chaib. Racionalidade Científica e Racionalidade Social: seu encontro e conseqüências e implicações no Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

12.
Mariana Miranda Wagner Pinheiro. Subsídios Agrícolas e as Disputas de Interesses. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

13.
Luiz Garibaldi Introcaso. Uma análise do Princípio da Precaução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

14.
Eveline de Andrade Oliveira. Medidas Antidumping. Real necessidade x mero protecionismo. 2005. 111 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

15.
Cezar Augusto Mendes Júnior. O princípio da equivalência substancial e a segurança dos organismos geneticamente modificados. 2005. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

16.
Alice Rocha da Silva. A Mudança de Orientação no Cenário Político-Jurídico Mundial: Power-oriented x rule-oriented. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

17.
Geraldo Domingues Vargas. A natureza jurídico-tributária da cobrança pelo uso da água. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

18.
Ana Letícia Laydner Cruz. A Tutela Jurídica do Software. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

19.
Patrícia Caiado Acioli. Aspectos inerentes à proteção dos conhecimentos tradicionais associados ao material biológico sob a égide da legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

20.
Vânia Alcina Barreto de Souza. Desastres ecológicos e seguro ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

21.
Patrícia Pitaluga Peret Antunes. O protocolo de Quioto e o comércio de créditos de carbono. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

22.
Juliana Fonseca e Miranda. Propriedade intelectual e Biotecnologia agrícola: análise de caso do controle de produção brasileira de soja pela monsanto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

23.
Jenaíma Leite Barros. Regime jurídico das áreas de preservação permanente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

24.
Cleomirtes do Socorro José Pires. Reserva legal ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

25.
Cleomirtes do Socorro José Pires. Reserva legal ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

26.
Caroline Fernandes do Vale. Segredo de Negócio e Direito à Informação numa Sociedade de Risco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

27.
Davi Marinho Vieira Brandão. Zoneamento em áreas de proteção ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

28.
Juliana Menezes. Direito de informação e organismos geneticamente modificados. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

29.
Naian Medeiros. Principio da precaução e transgênicos. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

30.
Fernanda Gomes Oliveira. O mst como um movimento social não-criminoso. 2004. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

31.
Mariana Barreto de Oliveira Capelo. Os direitos de propriedade intelectual aprlicados à biotecnologia. 2004. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

32.
Bruna Ribeiro Ganem. O direito brasileiro frente aos organismos transgênicos: considerações sobre a legislação de biossegurança e a natureza jurídica do parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. 2004. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

33.
Carolina Fabiana Bergamaschi Barros. Princípio da precaução em transgênicos: dano desconhecido. 2004. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

34.
Iara Pereira Lara. A desapropriação de propriedade rural produtiva frente aos anseios sociais de preservação da natureza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

35.
cristine Turazzi Mendes de Oliveira. A responsabilidade civil do Estado pelo cultivo e utilização de alimentos transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

36.
Fernanda Ferreira de Souza. A responsabilidade solidária do Estado em danos ambientais causados pela pessoa jurídica de direito privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

37.
Carolina Freitas de Alvarenga. A utilização das ecotaxes como mecanismo de proteção ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

38.
Ana Carolina Azevedo Teixeira. Acesso aos recursos genéticos no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

39.
Thiago Luiz Blundi Sturzenegger. Conhecimentos tradicionais e patrimônio cultural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

40.
Isadora Grandão Moreira. Direitos de propriedade intelectual, biodiversidade e biotecnologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

41.
Vanessa Ponce Lima. Educação ambiental: as mudanças nas relações de consumo visanod um futuro sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

42.
Fernanda Peters Moura. Estudo comparativo histórico-jurídico entre agrotóxicos e transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

43.
Daniele Luisa Almeida Tavares. O FMI e o ordenamento brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

44.
Juliana Carneiro Martins de Menezes. Participação da Sociedade Civil e Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

45.
João Rodrigo Beraldo. Populações tradicionais residentes em unidades de conservação e proteção integral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

46.
João Rodrigo Beraldo. Responsabilidade civil objetiva do EStado por danos ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

47.
Rodolfo Espinel Donadon. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

48.
Vinicius Araújo de Melo. Supervisão de unidades de conservação em terras indígenas, excesso de tutela ou uma ilegalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

49.
Patrícia Cristine Viana David. Tombamento de bens ambientais e desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

50.
Joubert F. Pereira Grossi. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

51.
Fernanda Isaac. Proteção do conhecimento tradicional e repartição de benefícios. 2003. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

52.
Renata Calsing. O protocolo de Quioto e a viabilização jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2003. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

53.
Vanessa Comparin. A não-responsabilização civil do médico ante a realização de terapia transfusional não consentida por motivos religiosos nos casos de iminente perigo de vida. 2003. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

54.
Luciana Castilho Lavoyer. Genoma humano: Há necessidade de um código de bioética?. 2003. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

55.
Letíca Almeida Brito dos Anjos. Rotulagem dos transgênicos. O não cumprimento dos preceitos consagrados no CDC. 2003. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

56.
Maria de Fatima da Fonseca Dutra Rodrigues. Mercado de Aguas. 2003. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

57.
Vanessa Comparin. A não-responsabilização civil do médico ante a realização de terapia transfusional não consentida por motivos religiosos nos casos de iminente perigo de vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

58.
Paola Martins Kim. A preservação das unidades de conservação no Distrito Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

59.
Celma Nunes Franco Osório. A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade da lei 9985/00. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

60.
Marcelo Henrique dos Santos Soares. A relação médico-paciente e as excludentes de responsabilidade profissional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

61.
Luciana Schicasho Sabino. As patentes no processo de desenvolvimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

62.
Marília Andre da Silva Meneses Graça. Função ambiental provada: a atuação da coletividade no exercício do dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

63.
Camila Augusto de Medeiros. Licenciamento ambiental e a responsabilidade do Estado por prejuízos causados por empresa licenciada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

64.
Renato Alencar Porto. Limites éticos e jurídicos ao patenteamento dos genes humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

65.
Alexandre Nascimento Silva. Responsabilidade civil no direito ambiental e o princípio poluidor-pagador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

66.
Danyella Borges de Lima Dutra. Responsabilidade civil por resíduos provenientes dos serviços de saúde - o lixo hospitalar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

67.
Michelle Rauen Safe Carneiro. Segurança alimentar e ambiental - rotulagem de alimentos geneticamente modificados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

68.
Simone de Almeida Bastos Guimarães. A comercialização de soja round up ready e a saúde e segurança do consumidor a luz do CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

69.
Flavia Buralli Costa. A necessidade de estudo de impacto ambiental para liberação dos organismos geneticamente modificados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

70.
Aline de Sousa Batista. Loteamentos clandestinos em área de proteção ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

71.
João Francisco. Proteção Juridica do Software. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Marcelo Dias Varella.

72.
André Lippi Pinto Bastos Lupi. Propriedade intelectual de softwares. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Marcelo Dias Varella.

Iniciação científica
1.
Manon Garcia. Violência policial e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo Dias Varella.

2.
Gabriela Alves Mendes Vieira. Corrupção como violação aos direitos humanos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo Dias Varella.

3.
Jefther Silva. A não consideração do direito ambiental como um direito humano na CIDH. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

4.
Ricardo Correa Leal Paiva. A idéia de uma jusitça global a partir da consolidação de justiças setoriais. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo Dias Varella.

5.
Henrique Pontes. O direito antitruste no direito internacional contemporâneo. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo Dias Varella.

6.
Natalia Paes Leme Machado. Proteção internacional dos direitos humanos: um estudo do caso Maria da Penha na CIDH e. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo Dias Varella.

7.
Alice Rocha. Acordo antidumping. 2005. 70 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo Dias Varella.

8.
Amanda de Azevedo Silva. OMC e a Produção Agrícola. 2004. 40 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

9.
Frederico Martins Engel. Acesso aos Recursos Genéticos. 2004. 20 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo Dias Varella.

10.
Priscila Pereira de Andrade. Proteção jurídica do conhecimento tradicional associado. 2004. 40 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo Dias Varella.

11.
Lissane Pereira Holanda. Acordo de salvaguardas da OMC. 2004. 35 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

12.
Lissane Pereira Holanda. OMC e a Produção Agrícola. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

13.
Débora da Silva Antunes. OMC e a Produção Agrícola. 2003. 20 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

14.
Ângela Maria Gonçalves de Castro. A Influência das Organizações Não Governamentais no Cenário Mundial e as suas Contradições. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

15.
Natali Nunes da Silva. Regulação jurídica dos organismos geneticamente modificados. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

16.
Vanessa Alves. Regulação jurídica dos organismos geneticamente modificados. 2003. 30 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

17.
Ana Eliza Chacel. Agua: o ouro do século XXI. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

18.
Mariana Miranda Pinheiro. Direito e desenvolvimento sustentável. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

19.
Narciso Carvalho Filho. O protocolo de Quioto - os mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) - sequestro de carbono e suas implicações para o Brasil. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

20.
Alex Steves. Função Social da Propriedade. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo Dias Varella.

Orientações de outra natureza
1.
Maria Edelvacy Marinho. Propriedade intelectual e instituições científicas no Brasil. 2004. 108 f. Orientação de outra natureza - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.

2.
Rafael Schleicher. A política brasileira de inserção em regimes internacionais estratégicos. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília. Orientador: Marcelo Dias Varella.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
VARELLA, M. D.. Técnicas, métodos e abordagens de pesquisa sobre direito internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/11/2018 às 24:51:57