Eduardo Antonio Temponi Lebre

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  • Última atualização do currículo em 02/10/2018


Professor Associado IV da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Oceanografia. Doutor em Direito na Área de Filosofia e Teoria do Direito (UFSC). Mestre em Direito da Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Especialista em Direito Empresarial (UFSC). Bacharel em direito (PUCSP). Coordenador dos Núcleos AQUASEG e AQUALAB do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação (UFSC). Advogado (OAB/SC). Condutor de Embarcação de Estado no Serviço Público (ECSP/DPC). Aquaviário habilitado (MAC/DPC). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Antonio Temponi Lebre
Nome em citações bibliográficas
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.
Cidade Universitária, CCJ, sala 310
Trindade
88040900 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 37216743
URL da Homepage: http://www.aquaseg.ufsc.br/


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O conceito de justiça democrática: seu processo de conhecimento e a questão da separação dos poderes na república, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Olga Maria B Aguiar de Oliveira.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Democracia; Estado; filosofia do direito; Poder; Justiça.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
1991 - 1996
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Sistema Jurídico de Custeio dos Sindicatos,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Cassio Mesquita Barros Junior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Sindicato; Funções sindicais; Receitas sindicais; Autonomia sindical; Liberdade de associação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Sindical.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
2002 - 2004
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O Direito do Trabalho na atual conjuntura de uma economia de mercado.
Orientador: Rafael Murilo Digiácomo.
1985 - 1990
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Aquaviário.
Grande Área: Outros / Área: Defesa.


Formação Complementar


2012 - 2012
Curso Especial Condução de Embarcações de Estado. (Carga horária: 64h).
Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas, DPC, Brasil.
2012 - 2012
Curso Especial Tripulação Embarcaçoes de Estado. (Carga horária: 38h).
Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas, DPC, Brasil.
2001 - 2001
Motorização náutica. (Carga horária: 20h).
SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina, SENAI/DR/SC, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso de Leitura e Tradução. (Carga horária: 156h).
Private Inglês Personalizado, PRIVATE, Brasil.
1999 - 1999
Prevenção de Acidentes Cipa. (Carga horária: 20h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1999 - 1999
Curso Preliminar de Aquaviários. (Carga horária: 15h).
Diretoria de Portos e Costas, DPC, Brasil.
1998 - 1998
9o. Programa de Formação Pedagógica da UFSC. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1995 - 1995
As Alterações do CPC no Direito do Trabalho. (Carga horária: 6h).
Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
1992 - 1992
Arrais Amador.
Diretoria de Portos e Costa, DPC, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em O Processo Penal na Nova Constituição Federal. (Carga horária: 50h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1991 - 1991
Direito Sindical e Relações Coletivas de Trabalho. (Carga horária: 9h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em I Curso de Introdução ao Direito Norte-Americano. (Carga horária: 50h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1990 - 1990
Responsabilidade Civil. (Carga horária: 10h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1989 - 1989
Processo de Execução Polêmicas e Questões. (Carga horária: 5h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1983 - 1983
Programação na Linguagem Basic I. (Carga horária: 48h).
S.O.S. Computadores Comércio e Serviços Ltda, SOS-COMPUTADORES, Brasil.
1981 - 1982
Teenager. (Carga horária: 187h).
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.


Atuação Profissional



Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0
Outras informações
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Setor Náutico do Estado de Santa Catarina. Projeto de Extensão UFSC n 201712082

Atividades

10/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Frente Parlamentar, .

Cargo ou função
Membro de Comissão.

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado 4, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Aprovado em Primeiro Lugar no Concurso Público de provas e títulos/área do Direito Processual e Prática Jurídica. Defesa de tese concursal "Análise crítica sobre medidas liminares em face da vinculação e discricionariedade judiciais"

Atividades

08/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão.

Cargo ou função
Membro de Comissão Portaria 01PROGRADPROEX2018.
04/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro de Comissão Portaria 949GR2018.
5/2017 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Subcoordenador de atividades de extensão universitária.
08/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

08/2014 - Atual
Ensino, Oceanografia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Mar e Legislação Aquaviária
03/2011 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação.
01/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
Direito Aquaviário
08/2016 - 08/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

06/2008 - 03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Conselheiro da Unidade.
06/2013 - 08/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

02/2014 - 07/2015
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Segurança da navegação (AQUASEG).
03/2009 - 7/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso - Port. n. 4/CSE/2009.
08/2014 - 12/2014
Ensino, Graduação Ciências Contábeis - EaD, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social e Previdenciária
12/2008 - 06/2014
Extensão universitária , Reitoria, Gabinete do Reitor.

Atividade de extensão realizada
Representação da UFSC no Conselho Municipal de Trabalho e Emprego de Florianópolis.
03/2012 - 02/2014
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Segurança da navegação e transporte aquaviário.
10/2011 - 06/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

10/2010 - 12/2012
Extensão universitária , Reitoria, Gabinete do Reitor.

Atividade de extensão realizada
Representante no Comitê Catarinense de Educação em Direitos Humanos (COEDH/SC) da ALESC - Integrante do Núcleo Setorial Permanente de Educação dos Profissionais do Sistema de Justiça e Segurança do COEDH/SC.
02/2011 - 02/2012
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
AQUASEG: Capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação e a aplicação do conhecimento de novas tecnologias para prevenção de naufrágios e acidentes na atividade de pesca artesanal.
7/2009 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Individual do Trabalho
Direito Marítimo
5/2008 - 12/2009
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Apoio às atividades do Comitê Catarinense de Combate à Tortura.
03/2009 - 07/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

5/1998 - 6/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Direito Processual Civil
Ciência Política
Direito do Trabalho
Direito Econômico
Filosofia do Direito
Sociologia do Direito
11/2006 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso - Port. n. 41/CSE/2008.
01/2007 - 07/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

05/1998 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Jurídicas, Escritório Modelo de Assistência Jurídica..

Serviço realizado
Atividade de extensão universitária, assistência jurídica nos termos da Lei n. 1.060/50 e artigo 2o. da Res. 05/CUn/98/UFSC, no Escritório Modelo vinculado ao curso de graduação em Direito..
4/2006 - 7/2007
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Escritório Modelo de Assistência Jurídica..

Cargo ou função
Coordenador de Programa de Assistência Jurídica Gratuita do Estágio do Curso de Graduação em Direito.
04/2006 - 07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado Delegado.
02/2004 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

11/2004 - 11/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso - Port. n. 52/CSE/2004.
5/2006 - 7/2006
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Econômico Imobliário
04/2005 - 04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso.
4/2005 - 11/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA-Portaria n. 010/CCJ/2005.
04/2003 - 04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado Delegado.
03/2002 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso.
10/2004 - 11/2004
Ensino, Direito e Gestão de Empresas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
11/2002 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso - Port. n. 62/CSE/2002.
10/2003 - 10/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Atividade de extensão realizada
Presidência da Mesa "Sugestões Legais e estratégicas para o Conselho Estadual de Direitos Humanos" em Audiência Pública na OAB/SC..
10/2003 - 10/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Atividade de extensão realizada
Avaliação de trabalhos no XIII seminário de iniciação científica.
08/2000 - 7/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

11/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Atividade de extensão realizada
Avaliação de trabalhos no XII seminário de iniciação científica.
08/1999 - 03/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso.
10/2001 - 10/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Escritório Modelo de Assistência Jurídica..

Atividade de extensão realizada
Coordenador do 7o. Seminário de Formação de Conciliadores para os Juizados Especiais do Foro Distrital do Norte da Ilha-Florianópolis.
12/2000 - 10/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Escritório Modelo de Assistência Jurídica..

Cargo ou função
Coordenador de Programa de Assistência Jurídica Gratuita em Estágio do Curso de Graduação em Direito.
3/2001 - 3/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Escritório Modelo de Assistência Jurídica..

Atividade de extensão realizada
Coordenador do 6o. Seminário de Formação de Conciliadores para os Juizados Especiais do Foro Distrital do Norte da Ilha-Florianópolis.
06/2000 - 11/2000
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Escritório Modelo de Assistência Jurídica..

Cargo ou função
Sub-Coordenador de Programa de Assistência Jurídica Gratuita em Estágio do Curso de Graduação em Direito.
10/2000 - 10/2000
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Civil na Justiça do Trabalho
7/2000 - 7/2000
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Inovações no Processo do Trabalho
6/2000 - 6/2000
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho

Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Aulas especiais para alunos da Pós-Graduação Lato Sensu da UNISANTOS, na especialização de Direito Marítimo e Portuário

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando, Carga horária: 20

Atividades

08/2015 - 08/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

03/2016 - 06/2016
Ensino, Direito Marítimo e Portuário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Aquaviário e Segurança da Navegação
04/2016 - 05/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estudos Avançados de Direito Marítimo - II

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Atividades eventuais como professor visitante em Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Atividades

08/2014 - 08/2014
Ensino, Especialização Em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho
06/2013 - 06/2013
Ensino, Especialização Em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aplicação do Processo Civil na Justiça do Trabalho
08/2012 - 08/2012
Ensino, Especialização Em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aplicação do Processo Civil na Justiça do Trabalho
06/2012 - 06/2012
Ensino, Especialização Em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aplicação do Processo Civil na Justiça do Trabalho
07/2007 - 08/2007
Ensino, Especialização Em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aplicação do Processo Civil na Justiça do Trabalho
08/2005 - 08/2005
Ensino, Especialização Em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aplicação do Processo Civil na Justiça do Trabalho

Universidad de Castilla La Mancha, UCLM, Espanha.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 12

Atividades

10/2005 - 11/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

3/1999 - 5/2001
Direção e administração, Centro de Educação Superior IV, Cejurps.

Cargo ou função
Membro eleito para integrar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
10/1998 - 05/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho
Filosofia do Direito
11/1999 - 11/1999
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Sindical
Direito Tutelar do Trabalho

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2
Outras informações
Professor convidado para ministrar disciplina "Inovações no Processo do Trabalho" - 30 h/aula de 23 à 26 de fevereiro de 2000, no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual, em convênio da UESB com a Universidade Federal de Santa Catarina.

Atividades

2/2000 - 2/2000
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Inovações no processo do trabalho

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Atividades

08/1996 - 05/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Linguagem Jurídica

Universidade do Grande ABC, UNIABC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 8

Atividades

08/1997 - 03/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Assitente do docente Doutor Cláudio de Cicco na disciplina Teoria Geral do Estado para o primeiro ano do curso de graduação em direito.

Atividades

11/1997 - 11/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração e Finanças, .

Cargo ou função
Conselheiro Representante discente da pós-graduação.
01/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria geral do Estado

Faculdades Associadas Ipiranga, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado para ministrar disciplina de Direito do Trabalho no Curso de Pós-Graduação lato-sensu de Recursos Humanos, organizado pela FAI (Instituto Educacional Seminário Paulopolitano).

Atividades

10/1997 - 12/1997
Ensino, Recursos Humanos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB/SC, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações
Inscrição inicial na Seccional de São Paulo até 1998 e depois transferência para Santa Catarina.

Atividades

01/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos.
02/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Advogado-membro da Comissão de Direitos Humanos.
05/2005 - 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Comitê Catarinense de Combate à Tortura, Comitê Catarinense de Combate à Tortura.

Atividade realizada
Coordenador Geral.
07/2006 - 07/2008
Outras atividades técnico-científicas , Fórum Estadual de Educação Inclusiva, Fórum Estadual de Educação Inclusiva.

Atividade realizada
O Fórum tem por finalidade fomentar e acompanhar a construção de Políticas que efetivem a educação Inclusiva no Estado de Santa Catarina, organizando ações que ajudem na garantia da inclusão daqueles segmentos sociais..
02/2004 - 01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Advogado-membro da Comissão de Direitos Humanos.
07/2004 - 04/2005
Outras atividades técnico-científicas , Comitê Catarinense de Combate à Tortura, Comitê Catarinense de Combate à Tortura.

Atividade realizada
Advogado-membro do Comitê.
02/2001 - 01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Adavogado-membro da Comissão de Direitos Humanos.
11/1998 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Advogado - Membro da Comissão de Direitos Humanos.

Comitê Catarinense de Educação em Direitos Humanos, COEDH/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante executivo (UFSC), Carga horária: 0
Outras informações
Consultoria para o Núcleo Setorial Permanente de Educação dos Profissionais do Sistema de Justiça e Segurança do COEDH/SC.

Atividades

10/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Setorial Permanente de Educação Profissionais Sistema Justiça, .

Cargo ou função
Consultor.

Prefeitura Municipal de Florianópolis, PMF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal
Outras informações
Decreto n. 6361 de 09 de dezembro de 2008.

Atividades

12/2008 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Trabalho e Emprego, .

Cargo ou função
Conselheiro Municipal.

A F Lebre e Advogados Associados S C, AFLEBRE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1999
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações
Advogado atuante na área de Direito Empresarial, prestando preponderantemente consultoria em Direito do Trabalho e em demais áreas envolvendo a atividade empresarial. OAB-SP n. 112.489

Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações
OAB-SP n. 43.945P

Vínculo institucional

1989 - 1991
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
OAB-SP Estagiário n. 47.638

Atividades

1/1993 - 6/1999
Serviços técnicos especializados , Consultoria Empresarial, Assuntos Trabalhsitas.

Serviço realizado
Advocacia e consultoria empresarial.

Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Jr, IBDSCJ, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1999
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Sócio do Instituto, Carga horária: 2
Outras informações
Em Reunião realizada em 30 de junho de 1995 foi aprovada proposta de sócio do IBDSCJ, conforme documento aasinado pela Presidente Dra. Marly A. Cardone em 3 de julho de 1995. No período em que foi sócio, publicou artigo na Revista do Instituto e participou de atividades organizdadas pelo Insrtituto. Em 31 de dezembro de 1999 desligou-se do Instituto.

Atividades

1/1997 - 1/1997
Outras atividades técnico-científicas , Ibdscj, Ibdscj.

Atividade realizada
Publicação de Artigo na Revista "Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino JR." Volume 25-1997. p.51..


Linhas de pesquisa


1.
Acidentes e fatos de navegação

Objetivo: Verificação científica de como o ordenamento jurídico sistematiza as normas sobre a apuração de acidentes e fatos da navegação e como se instaura o processo administrativo e o seu desenvolvimento.
Grande área: Outros
Grande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Autoridade Marítima brasileira.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Marítimo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Transporte aquaviário.
Palavras-chave: autoridade marítima; segurança da navegação; Processo; Inquérito naval.
2.
Transporte aquaviário, legislação marítima brasileira e economia de mercado

Objetivo: Pesquisar como a economia de mercado recebe a ideia de desenvolvimento marítimo e transporte aquaviário no Brasil.
Grande área: Outros
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Marítimo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Transporte aquaviário; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Transporte Aquaviário; Empreendimento; Sustentabilidade; autoridade marítima.
3.
Transporte de passageiros nas regiões urbanas e interurbanas brasileiras em águas interiores

Objetivo: Estudo sociojurídico de empreendimento naval e portuário para transportar passageiros nas regiões urbanas e interurbanas por meio de transporte aquaviário na navegação interior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Transporte aquaviário.
Palavras-chave: Desenvolvimento; transporte aquaviário interior; ferryboat; Empreendimento; Sustentabilidade.
4.
Desenvolvimento do transporte aquaviário brasileiro (DTAQUA)

Objetivo: Pesquisar a viabilidade de empreendimento de transporte marítimo em navegação de cabotagem, para passageiros e cargas entre portos ou pontos do território brasileiro utilizando o mar e as águas interiores navegáveis por meio de navios RO-PAX.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Setores de atividade: Obras de infra-estrutura; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Transporte aquaviário.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Transporte Aquaviário; Empreendimento; Sustentabilidade.
5.
Atribuições da Autoridade Marítima

Objetivo: Definir poder naval, conceituar a Autoridade Marítima, verificar as suas competências legais..
Grande área: Outros
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Transporte aquaviário; Pesca e Aqüicultura.
Palavras-chave: autoridade marítima; poder naval; Competência.
6.
Proteção da vida humana, assistência e salvamento de embarcações, coisas e bens em perigo no mar

Objetivo: O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a existência de parâmetros legais e regulamentadores para os casos que envolvem a proteção da vida humana, assistência e salvamento de embarcações, coisas e bens em perigo no mar, nos portos e nas águas interiores, assim como os danos causados a terceiros e ao meio ambiente, provenientes dessa situação de periculosidade, pertinentes a competência da Autoridade Marítima brasileira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Busca e Resgate (SAR).
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Transporte aquaviário.
Palavras-chave: Transporte Aquaviário; segurança da navegação; SAR; Salvamento.
7.
Direitos dos trabalhadores aquaviários, profissionais não tripulantes e tripulantes não aquaviários

Objetivo: Estudo das Normas da Autoridade Marítima brasileira e da legislação sobre direitos sociais para trabalhadores embarcados em navio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Aquaviário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Transporte aquaviário.
Palavras-chave: embarcação; Empregabilidade; Garantias trabalhistas; Justiça do Trabalho; Trabalhadores.
8.
Direito, política, controle do poder e justiça.

Objetivo: Estudar o fenômeno do poder, o desenvolvimento do estado de direito, o sistema de justiça e seu o controle..
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Educação; Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: Justiça; Democracia; Controle do Poder; Separação dos Poderes; República; Governo.
9.
Marco legal regulatório do transporte de passageiros e cargas na cabotagem brasileira

Objetivo: Estudo sociojurídico sobre empreendimento naval e portuário, que atenda às seguintes vertentes metodológicas, a multimodalidade, o planejamento urbano e regional, a viabilidade de transportar passageiros e cargas leves na navegação de cabotagem, que é realizada no tráfego marítimo mercantil entre os portos brasileiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Transporte aquaviário.
Palavras-chave: cabotagem; Desenvolvimento; transporte marítimo.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Proteção da vida humana, assistência e salvamento de embarcações, coisas e bens em perigo no mar
Descrição: O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a existência de parâmetros legais e regulamentadores para os casos que envolvem a proteção da vida humana, assistência e salvamento de embarcações, coisas e bens em perigo no mar, nos portos e nas águas interiores, assim como os danos causados a terceiros e ao meio ambiente, provenientes dessa situação de periculosidade, pertinentes a competência da Autoridade Marítima brasileira.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador / Eliane Maria Octaviano Martins - Integrante / Gabriel Zapelini Nunes - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2015 - 2016
Direito ao transporte aquaviário para passageiros e cargas leves na navegação de cabotagem brasileira
Descrição: Estudo sociojurídico sobre empreendimento naval e portuário, aplicando-lhe vertentes metodológicas das ciências sociais e das ciências da navegação, do transporte aquaviário de passageiros e a sua possibilidade jurídica de exploração na navegação de cabotagem brasileira.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador / Eliane Maria Octaviano Martins - Integrante / Danielle Mendes Thame Denny - Integrante / Alexandre Ricardo Machado - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6
2014 - 2015
Desenvolvimento do transporte aquaviário brasileiro (DTAQUA II)
Descrição: Pesquisar a viabilidade de empreendimento de transporte marítimo em navegação de cabotagem, para passageiros e cargas, que consiste no deslocamento entre portos ou pontos do território brasileiro utilizando o mar e as águas interiores navegáveis..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
Desenvolvimento do transporte aquaviário brasileiro (DTAQUA I)
Descrição: Estudo sobre empreendimento naval e portuário, que atenda à multimodalidade, planejamento urbano e regional, viabilidade de transportar com segurança passageiros e/ou cargas leves na navegação de cabotagem na costa brasileira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador / Carolina Borges de Andrade - Integrante / Alexandre Peres de Pinho - Integrante / Douglas Kaminski - Integrante / Eber Pires Marzulo - Integrante / Cassio Brognoli Selau - Integrante / SCHIMITT, Patricia - Integrante / Renato Miranda Carvalho - Integrante / Eduardo Rauber Wilcieski - Integrante / Francisco da Silva Neto - Integrante / Igor Marques - Integrante / Wesley Oliveira Collyer - Integrante / Alaerte Antonio Martelli Contini - Integrante / Eliane Maria Octaviano Martins - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Santa Catarina - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 5
2011 - 2013
AQUALAB II (Transporte de passageiros nas regiões urbanas e interurbanas brasileiras costeiras e águas interiores)
Descrição: Transporte de passageiros nas regiões urbanas e interurbanas brasileiras costeiras e águas interiores. Estudo sobre o planejamento urbano e a viabilidade ambiental de empreendimento naval e portuário para transportar passageiros nas regiões urbanas e interurbanas e entre as Capitais brasileiras costeiras como meio de transporte aquaviário na navegação interior e de cabotagem. A pesquisa resume-se na verificação científica de como pode ser feito um Planejamento de Transporte com a sua integração urbana e marítima de forma sustentável atendendo a preservação do meio ambiente.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador / Patricia Schimitt - Integrante / Alaerte Antonio Contini - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Santa Catarina - Remuneração / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 2
2009 - 2010
AQUALAB I (Desenvolvimento econômico, transporte e a legislação sobre direito marítimo)
Descrição: A proposta de pesquisa resume-se na verificação científica de como pode ser feito um Planejamento de Transporte e sua integração ao meio urbano, de acordo com ordenamento jurídico, economia de mercado, administração pública e privada, e tudo que normatiza o direito marítimo, desde a apuração de fatos da navegação, de acidentes, de registros, de empregabilidade, de seguros e de contratos, como a macroeconomia do país pode recepcionar investimentos neste setor, uma mudança de paradigma cultural sobre transportes que implica numa educação para navegação e infra-estrutura urbana (portos) que podem ser multimodais, integrados com outros meios de transporte..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador / Carolina Borges de Andrade - Integrante / Cassio Brognoli Selau - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Santa Catarina - Remuneração / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 2
2007 - 2008
AQUASEG II (Apuração de infrações à legislação marítima e segurança da navegação)
Descrição: Projeto de Pesquisa sobre os fatos da navegação. Legislação marítima de aplicação às Capitanias dos Portos, em especial, a legalidade dos atos de fiscalização e controle da Capitania do Portos de Santa Catarina sobre as embarcações. Tema: Apuração de infrações à legislação marítima de competência da Capitania dos Portos do Estado de Santa Catarina. Delimitação do Tema: Apuração de acidentes e fatos da navegação de competência da Capitania dos Portos de Santa Catarina, instauração de processo e posterior julgamento pelo Tribunal Marítimo. Formulação do problema: Como a legislação classifica os acidentes e fatos da navegação. Objetivos Gerais: Conhecer o processo administrativo de competência das Capitanias dos Portos. Objetivos específicos: Conhecer a apuração da autoridade marítima sobre os acidentes e fatos da navegação. Embasamento teórico: Direito Marítimo. Direito Administrativo. Direito Constitucional. Metodologia jurídica: Pesquisa documental de fontes primárias: arquivos públicos, fontes estatísticas e jurisprudência do Tribunal Marítimo e pesquisa bibliográfica de fontes secundárias: livros, artigos boletins, etc. Pesquisa de Campo, com entrevista e observação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2006
AQUASEG I (Acidentes e fatos de navegação)
Descrição: Pesquisar inquéritos administrativos de competência da Autoridade Marítima na região do litoral do Estado de Santa Catarina..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2000 - 2003
Justiça Democrática
Descrição: Direito, política, e o conceito de justiça democrática: seu processo de conhecimento e o problema da tripartição dos poderes. Conceito de Justiça. Controle do Poder. Estabilidade. Equidade. Estado Republicano..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador / Jeferson Peyerl - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Santa Catarina - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2


Projetos de extensão


2017 - Atual
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Setor Náutico do Estado de Santa Catarina
Descrição: A Frente, que é um órgão pluripartite, presidida pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD), tem o objetivo de mobilizar e conscientizar a sociedade e o poder público da importância dos negócios envolvendo a economia do mar na indústria, no comércio, no turismo e nos serviços. Discussão de assuntos relacionado ao setor náutico, elaboração de marco legal estadual, infraestrutura, mercado, integração dos Municípios costeiros ou com águas interiores navegáveis e alfandegamento. Contando com os Deputados da Frente que completam a sua composição, José Milton Scheffer (PP), João Amin (PP), Valdir Cobalchini (PMDB), Patrício Destro (PSB) e Ricardo Guidi (PSD)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2016 - 2018
Organização da tripulação em assuntos de marinharia e de legislação de segurança das embarcações da UFSC
Descrição: Prestar consultoria em legislação de segurança da navegação e direito de propriedade de embarcações da UFSC, desenvolver procedimentos administrativos para faina de marinharia e organização e disciplina da tripulação nas expedições aquaviárias.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador / Alexandre Peres de Pinho - Integrante / Marcieli da Silva Ribeiro - Integrante / Gabriel Zapelini Nunes - Integrante.
Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 2
2012 - 2015
AQUASEG II - Segurança da navegação
Descrição: Desenvolver pesquisa, ensino e extensão visando à segurança da navegação, no trabalho, no meio ambiente, nos serviços gerais e na atividade de esporte e recreio nos meios aquaviários. Criar grupos interdisciplinares e multidisciplinares de trabalho, em rede na interface de diferentes áreas do conhecimento. Realizar projetos de investigação, teórica e aplicada, colaborar em cursos pós-graduação e organizar congressos, seminários, conferências e debates. Editar textos e publicações e promover a criação de bibliotecas videotecas e midiatecas especializadas. Procurar estabelecer parcerias com instituições nacionais e estrangeiras, civis e militares, com as quais possa desenvolver projetos. Criar oportunidades para a realização de trabalhos de investigação de âmbito acadêmico, devidamente orientados, para os alunos da graduação em ensino superior e técnico..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador / Alexandre Peres de Pinho - Integrante / Douglas Kaminski - Integrante / Miguel João Schmitz Junior - Integrante / Etevaldo Rodrigues - Integrante / Cassio Brognoli Selau - Integrante / Alaerte Antonio Contini - Integrante / WILSON PACHECO - Integrante / Renato Miranda Carvalho - Integrante / Eduardo Rauber Wilcieski - Integrante / Francisco da Silva Neto - Integrante / Igor Marques - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Santa Catarina - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 21 / Número de orientações: 4
2010 - 2011
AQUASEG I - Segurança da navegação na pesca artesanal
Descrição: Educação para o cumprimento das normas de segurança da navegação, para aplicação do conhecimento de novas tecnologias de prevenção de incidentes e acidentes na atividade de pesca artesanal, os requisitos para o exercício profissional e os seus direitos e responsabilidades.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador / Luis Carlos Cancellier de Olivo - Integrante / Alexandre Peres de Pinho - Integrante / Douglas Kaminski - Integrante / Cassio Brognoli Selau - Integrante / Patricia Schimitt - Integrante / WILSON PACHECO - Integrante / Renato Miranda Carvalho - Integrante / Maty Lice Brancher Gueye - Integrante / Gustavo da Nova e Silva - Integrante / Poliana Costa - Integrante / Talita Santana Pereira - Integrante / Ana Viñas Lema - Integrante.Financiador(es): Ministério da Educação - Outra.
Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 8
2009 - 2014
Representação da UFSC no Conselho Municipal de Trabalho e Emprego de Florianópolis
Descrição: Participação em órgão colegiado municipal, reuniões mensais, desenvolvimento de plano de atividades do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego de Florianópolis..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - 2009
Vistoria na carceragem do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) de Florianópolis
Descrição: Verificar as condições das celas de detenção da DEIC e elaborar Relatório Técnico para juntada em processos administrativos em trâmite na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador / Mauela Bittar Horn - Integrante.Número de orientações: 1
2009 - 2009
Vistoria no Presídio Feminino de Florianópolis
Descrição: Elaborar um relatório técnico circunstanciado sobre as instalações, recursos humanos e sobre as condições de dignidade da pessoa humana. Aplicar um questionário para coleta de dados. Fazer um parecer em processo adminsitrativo da OAB/SC sobre as condições de aprisionamento das mulheres que cumprem pena na Capital de Santa Catarina..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador / Mauela Bittar Horn - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2009 - 2009
Vistoria no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara/SC
Descrição: 1- Verificar as condições de aprisionamento de detentos e ouvir as reivindicações decorrentes da greve de fome deflagrada na manhã desta segunda-feira (16/11/09), quando 1,2 mil detentos do Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, o maior do Estado, se recusaram a sair das celas para o café da manhã. 2- Elaborar relatório técnico..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador / Mauela Bittar Horn - Integrante.
2008 - 2011
AQUASEG - Acidentes e fatos da navegação
Descrição: Desenvolver pesquisa, ensino e extensão para difundir o conhecimento sobre inquérito e investigação de segurança da navegação nos meios aquaviários..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2006 - 2007
Serviço de Assistência Judiciária
Descrição: Realização de audiências judiciais todas as quartas-feiras perante o Fórum Distrital do Norte da Ilha da Comarca de Florianópolis que inclui orientção aos alunos matriculados no Estágio Curricular Obrigatório e atendimento aos usuários do serviço..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador.
2006 - 2006
Encontro de Coordenadores de Núcleos de Prática Jurídica dos Cursos de Direito
Descrição: Socializar experiências e dificuldades, tirar dúvidas e trocar idéias quanto as práticas mais adequadas ao bom ensino do Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2005 - 2005
Intercâmbio internacional
Descrição: Adaptação curricular para alunos da graduação em direito em intercâmbio estudantil entre o Brasil e a Espanha..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Eduardo Antonio Temponi Lebre - Coordenador.Financiador(es): Universidad de Castilla La Mancha - Cooperação / Universidade Federal de Santa Catarina - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 2


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Revista Videre (on line)
2010 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)


Revisor de projeto de fomento


2018 - Atual
Agência de fomento: Fundo Mackenzie de Pesquisa


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Marítimo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação de Segurança da Navegação.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito e do Estado.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Indicação em lista tríplice para o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.
2012
Indicação em lista tríplice para o cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.
2005
VII Prêmio Estadual de Direitos Humanos - Maria da Graça Braz, Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
4LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2018LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; NUNES, G. Z. ; RIBEIRO, M. S. . Ampliação dos direitos aplicados a profissão do Oceanógrafo embarcado. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 7, p. 218-235, 2018.

2.
8LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2017LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SOUZA, C. M. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA HIPÓTESE DE CRIME EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVOS. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 21, p. 67-74, 2017.

3.
6LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2016LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CAPRARO, M. C. Z. . A Cumulatividade dos Empregos de Oceanógrafo e de Aquaviário no Contrato de Trabalho e a Repercussão no Direito Aquaviário. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. V, p. 74-94, 2016.

4.
1LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2016 LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O Direito ao Transporte Misto de Passageiros e Cargas na Navegação de Cabotagem Brasileira. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. VI, p. 35, 2016.

5.
5LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2016LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DENNY, D. M. T. ; MACHADO, A. R. . Transporte como direito social: Estudo de caso relacionado à Hidrovia no Rio Piracicaba. Anais Jornada Jurídica: Revista Eletrônica de Direito e Sustentabilidade da Universidade Paulista, v. 1, p. 42-54, 2016.

6.
2LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2014LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Ensaio sobre a Razão da Falta de Regulamentação Infraconstitucional para a Proteção do Emprego: O Caso da Denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, v. 5, p. 123-148, 2014.

7.
9LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2014LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SCHIMITZ JR., Miguel João ; CARVALHO, R. M. . Projeto de extensão sobre a segurança da navegação e a prevenção de acidentes na pesca artesanal. Extensio (Florianópolis), v. 11, p. 141-151, 2014.

8.
3CONTINI, A. A.2013 CONTINI, A. A. ; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; PERGHER, H. . A repercussão da iniciativa de segurança contra a proliferação de armas de destruição em massa no Direito Internacional Marítimo. Âmbito jurídico, v. XVI, p. 1-10, 2013.

9.
7LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2011 LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Justiça democrática e seus princípios universais: por uma nova compreensão do controle do poder. Revista Espaço Jurídico, v. 12, p. 21-32, 2011.

10.
10LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2011LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Elementos para uma teoria sobre a aplicação subsidiária do processo civil na Justiça do Trabalho. Âmbito Jurídico, v. 85, p. 10-20, 2011.

11.
11LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2010LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; HORN, Manuela Bittar . O presídio feminino de Florianópolis e as regras mínimas para organização penitenciária. Extensio (Florianópolis), v. 7, p. 74-86, 2010.

12.
12LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2009LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O direito e a liberdade de trabalho nas relações de emprego protegidas pelo estado. Âmbito Jurídico, v. 62, p. 10-20, 2009.

13.
14LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2009LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O Estado e a reforma do Direito do Trabalho na atual conjuntura de uma economia de mercado. Âmbito Jurídico, v. 61, p. 10-20, 2009.

14.
13LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2009LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O Direito Marítimo e os órgãos da autoridade marítima. Âmbito Jurídico, v. 71, p. 10-20, 2009.

15.
15LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2008LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Uma análise da imputação do pagamento em face do Código Civil e da jurisprudência. Âmbito Jurídico, v. 58, p. 20-30, 2008.

16.
16LEBRE, Eduardo Antonio Temponi1999LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. A convenção 158 da OIT e sua repercussão no panorama trabalhista brasileiro em face das estabilidades provisórias e da dispensa arbitrária. Revista da Faculdade de Direito da UFSC, Porto Alegre, v. 2, n.14, p. 13-20, 1999.

17.
17LEBRE, Eduardo Antonio Temponi1999LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Análise crítica sobre medidas liminares em face da vinculação e discricionariedade judiciais. Revista Álter Ágora, Florianópolis, v. 1, n.5, p. 60-67, 1999.

18.
18LEBRE, Eduardo Antonio Temponi1997LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. As contribuições sindicais e a manutenção do sindicato.. Arquivos do Instituto de Direito Social, São Paulo, v. 25, p. 51-57, 1997.

19.
19LEBRE, Eduardo Antonio Temponi1995LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Contrato de compra e venda internacional lei aplicável e a lex mercatoria. Revista da APG (PUCSP), São Paulo, v. 7, p. 136-146, 1995.

20.
20LEBRE, Eduardo Antonio Temponi1993LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Representação e participação dos trabalhadores na empresa. Revista da APG (PUCSP), São Paulo, v. 4, p. 57-62, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Direito Coletivo do Trabalho. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 1999. v. 1. 120p .

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Sistema Jurídico de Custeio dos Sindicatos. 1. ed. São Paulo: Iglu, 1997. v. 1. 112p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do Estado em prestar refugio com acesso ao trabalho decente. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antonio Cesar Villatore; Tulio Augusto T Afonso. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: Trabalhadores Imigrantes, Refugiados e Fronteiriços. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 86-96.

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; MARTINS, E. M. O. . A normatividade da busca e salvamento de pessoas e da assistência e socorro às embarcações, coisas e bens nos meios aquaviários brasileiros. In: Eliane Maria Octaviano Martins, Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Direito marítimo e portuário: Estudos em homenagem ao Professor Sérgio Matte. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 148-162.

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. A Boa-Fé Contratual e a Continuidade do Emprego Seguro: Produtividade e Qualidade como Premissas de Convergência para o Trabalho Decente. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho Trabalho Decente. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 57-65.

4.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; MARTINS, E. M. O. . O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira. In: MARTINS, Eliane M. O.; OLIVEIRA, Paulo Henrique Reis; GONTIJO, Maria Cristina; TOLEDO, A. C. V.; SOUZA, Luciano Pereira; SOARES; Washington Luiz Pereira;. (Org.). Direito marítimo, portuário e aduaneiro. Temas contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 36-51.

5.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DENNY, D. M. T. ; MACHADO, A. R. . Tutela e efetividade do transporte como direito social e o caso do Rio Piracicaba. In: Wagner Balera. (Org.). Direito e Justiça II: Efetividade do Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 2, p. 291-305.

6.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. A Atuação da OIT e da OMI para a Proteção da Vida e da Saúde do Empregado Marítimo. In: Luís Alexandre Carta Winter; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Um Debate Atual. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 219-231.

7.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. A Importância do Emprego na Era da Globalização de Mercado: Considerações sobre a Ideologia Neoliberal e a Reforma da Consolidação das Leis do Trabalho. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore. (Org.). CLT 70 ANOS DE CONSOLIDAÇÃO - UMA REFLEXÃO SOCIAL, ECONÔMICA E JURÍDICA. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 45-56.

8.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; MEDEIROS, D. P. . As Centrais Sindicais e as Relações entre o Estado e o Trabalhador na Perspectiva da Justiça Democrática. In: Juliana Cristina Busnardo; Marco Antônio César Villatore. (Org.). 25 Anos da Constituição e o Direito do Trabalho. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 195-213.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; WILCIESKI, E. R. ; SILVA NETO, F. . Uma proposta de extensão universitária para educação na segurança da atividade náutica de esporte e/ou recreio. In: 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, 2014, Florianópolis. Anais do 31º SEURS. Florianópolis: UFSC, 2014.

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SCHIMITZ JR., Miguel João ; CARVALHO, R. M. . Um projeto de extensão sobre a segurança da navegação e a prevenção de acidentes na pesca artesanal. In: 30º SEURS - Seminário de extensão universitária da Região Sul, 2013, Rio Grande. Anais do 30º SEURS - Seminário de extensão universitária da Região Sul: Extensão, memória e patrimônio. Rio Grande: FURG, 2013. v. 1. p. 469-474.

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; Selau, Cassio B ; ULYSSEA, M. A. . A estrutura brasileira do Serviço de Busca e Salvamento (SAR). In: 29 SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, 2011, Foz do Iguaçu. Anais do 29 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul. Cascavel: UNIOESTE, 2011.

4.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; Selau, Cassio B ; ULYSSEA, M. A. . A estrutura brasileira do Serviço de Busca e Salvamento (SAR). In: 10a. SEPEX Semana de ensino, pesquisa e extensão da UFSC, 2011, Florianópolis. Anais - SepeX (Cd-Rom). Florianópolis: UFSC, 2011. v. 10.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Enunciado trabalhista sobre competência da Justiça do Trabalho. In: Fórum Nacional de Processo do Trabalho, 2016, Curitiba. Enunciados Aprovados no Fórum Nacional de Processo do Trabalho I Reunião na Cidade de Curitiba Homenagem ao Professor Wagner D. Giglio, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; MARTINS, E. M. O. . O NOVO DIREITO SOCIAL E O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM BRASILEIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação AQUASEG e AQUALAB da UFSC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DENNY, D. M. T. ; MACHADO, A. R. . Tutela e efetividade do transporte como direito social e o caso do rio Piracicaba. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RIBEIRO, M. S. . Estudo sobre a viabilidade do transporte aquaviário de passageiros na região metropolitana de Florianópolis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Segurança da navegação e a poluição hídrica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Transporte Aquaviário no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SCHIMITZ JR., Miguel João ; CARVALHO, R. M. . Um projeto de extensão sobre a segurança da navegação e a prevenção de acidentes na pesca artesanal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Desenvolvimento do setor Naval. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Pronunciamento na 19a. Caravana da Anistia sobre o combate à tortura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Contribuição para aprovação de Diretrizes para o Sistema Penitenciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Inconstitucionalidade do sistema de Defensoria Dativa e Assistência Judiciária do estado de Santa Catarina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Estrutura dos Escritórios Modelos de Assistência Jurídica vinculados à Graduação em Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. A proteção jurídica do trabalho na esfera internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Oceanógrafo embarcado:uma análise sobre as exigências para o exercício profissional. Florianópolis: AQUASEG, UFSC, 2013 (Resenha).

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Desenvolvimento do setor naval. Florianópolis: UFSC, 2011 (Resenha).

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Uma breve análise do instituto do regime de dedicação exclusiva de professor federal no entendimento do poder judiciário 2010 (Resenha).

4.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Pronunciamento na 19a. Caravana da Anistia sobre o Combate à Tortura 2009 (Palestra).

5.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Estágio do Curso de Graduação em Direito - EMAJ. Florianópolis: DES/PREG/UFSC, 2007 (Revista dos Estágios/UFSC).

6.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Reflexão sócio-jurídica sobre o acesso à justiça e a Defensoria Pública 2007 (Palestra).

7.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina 2006 (Pronunciamento sobre direitos humanos).

8.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Proteção aos defensores dos Direitos Humanos. Florianópolis: Instituto Teológico de Santa Catarina, 2006 (Capítulo de Livro).

9.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O CONCEITO DE JUSTIÇA DEMOCRÁTICA: SEU PROCESSO DE CONHECIMENTO E A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA REPÚBLICA 2002 (Tese de Doutorado).

10.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Ação afirmativa como fundamento moral da democracia. Florianópolis, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. I Mutirão da Conciliação do Consumidor de Florianópolis. 2010.

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Assessoria de assuntos de alunos pós-graduandos da Diretoria da Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP. 1997.

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Consultoria Jurídica para Diretoria da Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP. 1995.

Trabalhos técnicos
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. PARECER PARA O APRIMORAMENTO DA PROPOSTA DE ATO NORMATIVO APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.271-ANTAQ. 2015.

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Desenvolvimento do transporte aquaviário para passageiros e cargas leves na navegação de cabotagem brasileira. 2013.

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Revista CEJ do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal. 2013.

4.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; PINHO, Alexandre Peres de ; ANDRADE, Carolina Borges de ; KAMINSKI, Douglas ; OLIVO, L. C. C. ; GUEYE, M. L. B. . Coordenação de Projeto de Extensão. 2011.

5.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ULYSSEA, M. A. . SAR - Socorro e resgate com técnicas de motonáutica. 2011.

6.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Revista Videre da Faculdade de Direito. 2011.

7.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Revista CEJ do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal. 2010.

8.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ANDRADE, Carolina Borges de ; PINHO, Alexandre Peres de ; OLIVO, L. C. C. ; KAMINSKI, Douglas ; SCHIMITZ JR., Miguel João . AQUASEG I - Segurança da navegação na pesca artesanal. 2010.

9.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Revista CEJ do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal. 2010.

10.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ANDRADE, Carolina Borges de . AQUALAB II (Transporte marítimo de cabotagem para passageiros). 2010.

11.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Revista CEJ do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal. 2010.

12.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; HORN, Manuela Bittar . Condições da carceragem em Florianópolis. 2009.

13.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; HORN, Manuela Bittar ; GALVÃO, Dhuanne S. ; RAITZ, Giovani D. ; ROCHA, Ana Clara da ; LACERDA, Carmem Miranda de ; NEVES, Lucila de Castro ; MESCOLOTTO, Mariana S. ; BARBOSA, Mário D. . Inspeção do Presídio Feminino de Florianópolis. 2009.

14.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; HORN, Manuela Bittar . Condições do Presídio Feminino de Florianópolis. 2009.

15.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, G. F. . Inspeção de unidade prisional. 2009.

16.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ANDRADE, Carolina Borges de ; CANTANHEDE, Carlos ; KAMINSKI, Douglas ; RODRIGUES, Etevaldo ; MARZULO, Eber Pires ; FREIRE, Andrea Santarosa . AQUALAB I - Desenvolvimento do Transporte Aquaviário. 2009.

17.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ANDRADE, Carolina Borges de . AQUALAB - Estudo de empreendimento naval. 2009.

18.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Revista Videre da Faculdade de Direito. 2009.

19.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Denúncia de tortura e maus tratos aos presos. 2008.

20.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RECK, Regina de Fátima B M . Relatório da Inspeção Nacional às unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. 2006.

21.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RECK, Regina de Fátima B M ; NEVES, Lucila de Castro ; SANTOS, Patrícia Gomes dos ; LIMA, Hildemberg Soares de . Relatório Técnico da Visita ao Presídio Feminino de Florianópolis-SC. 2006.

22.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO MARÍTIMA DE COMPETÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2006.

23.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SANTOS, T. A. M. ; PIARDI, S. M. D. G. ; LIMA, Hildemberg Soares de . RELATÓRIO DE VISITA À PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS-SC. 2005.

24.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Relatório sobre Denúncia de Tortura. 2005.

25.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SANTOS, T. A. M. . RELATÓRIO DA VISITA AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE SANTA CATARINA (IPQ/SC). 2004.

26.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SANTOS, T. A. M. . RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO DE VISTORIAS A ESTABELECIMENTOS DE INTERNAÇÃO COLETIVA ? SC - VISTORIA nº. 2. 2004.

27.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. APURAÇÃO DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO MARÍTIMA DE COMPETÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2003.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SMANIOTO, S. . Programa Floripa em Foco Especial: Segurança da Navegação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SMANIOTO, S. . Programa Floripa em Foco Especial: Segurança do trabalho na pesca artesanal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Adoção de videoconferência para depoimento de presos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Adoção de videoconferência para depoimento de presos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Monitoramento de detentos à distância. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Práticas Anti-sindicais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Violência policial. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ROSA, Ildo ; FERREIRA, Francisco ; HUGO, Victor . Debate sobre sistema prisional. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Direitos Humanos e o crime de racismo. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Tratamento psiquiátrico em estabelecimentos de internação coletiva. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Administração e coordenação científica e pedagógica de website. 2012; Tema: Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Oficina sobre segurança da navegação na embarcação Betelgeuse CPSC 05. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Desenvolvimento do transporte aquaviário. 2015. (Relatório de pesquisa).

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Videoclipe da aula sobre Segurança da Navegação no navio Batelgeuse. 2015. (Videoclipe).

4.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Legislação Social e Previdenciária aula 1. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

5.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Videoclipe dos Cursos de Tripulante e de Condutor de Embarcação Pública. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo educacional).

6.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Legislação Social e Previdenciária aula 2. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

7.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Legislação Social e Previdenciária aula 3. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

8.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Segurança da navegação de esporte e recreio e a salvaguarda da vida humana em águas navegáveis. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Diretrizes e bases do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CoordenadorGeraldeProjetodeExtensãoUniversitária).

10.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SCHIMITT, P. . Transporte de passageiros nas regiões urbanas e interurbanas brasileiras costeiras e águas interiores. 2013. (Relatório de pesquisa).

11.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LISBOA, Claudio da Costa . Curso Especial para Tripulação de Embarcação de Estado no Serviço Público (ETSP). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CONTINI, A. A. ; CARVALHO, R. M. . A participação Civil na Estratégia Nacional de Defesa em operações de busca e resgate no mar, nos portos e vias navegáveis interiores.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LISBOA, Claudio da Costa . Curso Especial para Condução de Embarcação de Estado no Serviço Público (ECSP). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Aula Segurança da Navegação. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de conteúdo específico).

15.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. VI Ciclo de Debates sobre a Segurança da Navegação (SAR). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

16.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; KAMINSKI, Douglas . Coordenação de website institucional. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenador Geral de Projeto de Extensão Universitária).

17.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Cartilha do Pescador Seguro. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenador Geral de Projeto de Extensão Universitária).

18.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de ; OLIVO, L. C. C. . Curso do Pescador Seguro: Apresentação. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

19.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Curso do Pescador Seguro: Capítulo I. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

20.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Curso do Pescador Seguro: Capítulo II. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

21.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Curso do Pescador Seguro: Capítulo III. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

22.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Curso do Pescador Seguro: Capítulo IV. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

23.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Curso do Pescador Seguro. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenador Geral de Projeto de Extensão Universitária).

24.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; Selau, Cassio B . Desenvolvimento do transporte aquaviário brasileiro. 2011. (Relatório de pesquisa).

25.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Elaboração de nome, ementa, programa e plano de ensino para disciplina jurídica. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Alterção curricular).

26.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ANDRADE, Carolina Borges de . Desenvolvimento econômico, transporte e a legislação marítima brasileira. 2009. (Relatório de pesquisa).

27.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Apuração de infrações à legislação marítima de competência da CPSC. 2008. (Relatório de pesquisa).

28.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Desenvolvimento econômico, transporte e a legislação marítima brasileira de competência da CPSC. 2008. (Relatório de pesquisa).

29.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Juspositivismo. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Página na Internet).

30.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Apuração de infrações à legislação marítima de competência da CPSC. 2007. (Relatório de pesquisa).

31.
PEYERL, J. ; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . Defensoria Pública e o Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina como garantia de acesso à justiça. 2003. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; VALENTE, A. M.; LOCH, C.. Participação em banca de Robison José Coelho. Em busca da eficiência da cabotagem brasileira: análise da percepção dos operadores das cargas conteinerizqadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; LOCH, C.; VALENTE, A. M.. Participação em banca de Samuel Sembalista Haurelhuk. Segurança da navegação:percepção das Capitanias Fluviais, dos Portos e do Tribunal Marítimo. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGTG) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SPANHOL, F. J.; FIUZA, P. J.; ALVES, J. B. M.; RADOS, G. J. V.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Juliana Bordinhão Diana. O polo de apoio presencial e o desenvolvimento socioeconômico: uma leitura do entorno. 2015. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; KINOSHITA, Fernando; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; VITA, J. B.. Participação em banca de Gabriela Werner Oliveira. Redefinindo o conceito de amicus curiae: perspectivas teóricas a partir da prática do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VECCHIO, Humberto Pereira; VILLATORE, M. A. C.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Lilian Patricia Casagrande. Direitos Sociais dos Trabalhadores: os desafios da proteção diante do dumping social. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; KINOSHITA, Fernando; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.. Participação em banca de Julinho Braz da Silva. A cooperação Sul-Sul e perspectivas para a República da Guiné-Bissau. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de; VERONESE, Josiane Rose Petry; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Mariane Pires Castagna. O direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SEELAENDER, Airton C.; ABREU, P. M.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Participação em banca de Sergio Renato Domingos. Soberania e desenvolvimento: origem e fundamentos do documento técnico 319 do Banco Mundial. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; CASTRO, Matheus Felipe de. Participação em banca de Andréa de Almeida Leite Marocco. Ensino Jurídico no Brasil: Desafios à formação do profissional do Direito do Século XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CASTRO, Matheus Felipe de; RODRIGUES, Horacio Wanderlei. Participação em banca de Ariel Francisco da Silva. Avaliação institucional da educação superior no Brasil contemporâneo: uma análise da legalidade dos instrumentos de avaliação dos cursos de Graduação em Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
CONTINI, A. A.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; KINOSHITA, Fernando. Participação em banca de Arthur Fernando Losekann. Pluralismo Jurídico da emancipação social à emancipação jurídica pela legitimidade dos direitos não-estatais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
ANDRADE, Anderson Pereira de; KINOSHITA, Fernando; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LEITE, José Rubens Morato; OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de. Participação em banca de Danilo Lovisaro do Nascimento. A biopirataria na Amazônia: uma proposta jurídica de proteção transnacional da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
ANDRADE, Anderson Pereira de; KINOSHITA, Fernando; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LEITE, José Rubens Morato. Participação em banca de Simone Jaques de Azambuja Santiago. O acesso à Justiça e o papel da Defensoria Pública no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SILVA, Karine de Souza; KRIEGER, César Amorim. Participação em banca de José Rafael Freitas de Melo. O Enquadramento sindical das microempresas e a liberdade sindical no Brasil e no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de; VILLATORE, M. A. C.; STURMER, G.; GONCALVES, E. N.; CADEMARTORI, L. H. U.. Participação em banca de Juliana Wulfing. Teletrabalho: Proposta de regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado para o Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; VILLATORE, Marco; WOLKMER, Antonio Carlos; RUDIGER, Dorothee Susanne. Participação em banca de Leandro do Amaral D. de Dorneles. A Negociação coletiva e a noção normativa de trabalho digno para a OIT: uma proposta de adaptação do direito coletivo do trabalho brasileiro à sociedade pós-industrial. 2005. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; Martins Neto, João do Passos; RODRIGUES, Horacio Wanderlei; SEELAENDER, Airton C.; MEZZAROBA, Orides. Participação em banca de Pedro Manoel Abreu. O processo jurisdicional como um locus de democracia participativa e de cidadania. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SCHERER, M. E. G.; BRENTANO, D. M.. Participação em banca de Manuella Emerim Moreira. A ATIVIDADE E O USO NÁUTICO NA BAÍA DE FLORIANÓPOLIS/SC - BRASIL: DA ABORDAGEM HISTÓRICA À ECOSSITEMICA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; PINTO, R. A. Q.. Participação em banca de GABRIEL ZAPPELINI NUNES. OPERAÇÕES DE BUSCA E SALVAMENTO NO CONTEXTO OCEANOGRÁFICO E JURÍDICO NA REGIÃO SALVAMAR SUL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; LOBO, E.. Participação em banca de Robison José Coelho. Em busca da eficiência na cabotagem brasileira: análise da percepção dos operadores nas rotas Manaus Santos e Itajaí Suape. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; VALENTE, A. M.. Participação em banca de Marcelo de Almeida Sarkis. O papel dos usuários de portos e de transportes aquaviários e rodoviários na produção normativa e fiscalizatória no âmbito da ANTT e ANTAQ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; JUINIOR, Osvaldo Agripino C.; ROSSETTO, A. M.. Participação em banca de Samuel Sembalista Haurelhuk. Estudo para o aprimoramento da segurança de navegação: uma análise dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Marítimo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OURIQUES, N. D.; LISBOA, A. M.. Participação em banca de CAROLINA BORGES DE ANDRADE.SUBIMPERIALISMO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA INICIATIVA PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL SUL-AMÉRICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVO, L. C. C.; VECCHIO, Humberto Pereira. Participação em banca de Gustavo Petersen Moojen.A aplicabilidade das Leis Nacionais que regulamentam o exercício das profissões no âmbito do serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
CADEMARTORI, Sergio de U.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de David Alves Dutra.Limites dos poderes normativos das agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
BAYER, Rodrigo S.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ZIMMERMANN, Deyse J.. Participação em banca de Felipe Berkenbrock Goulart.O fato gerador das contribuições previdenciárias executadas na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RIEGEL, E. V. T.; MELO, M. F.. Participação em banca de Gustavo Garbelini.A Prescritibilidade da pretensão de Reparação de Danos a Direitos Personalíssimos no Âmbito da Justiça do Trabalho. Uma Abordagem Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
RIEGEL, E. V. T.; PEREIRA, J. C. A.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Anna Carolina Ferrari Ledra.O cabimento da medida cautelar de busca e apreensão em caráter preparatório na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
ABREU, Lilia Leonor; RIEGEL, E. V. T.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Daniela Wagner Wasem.A multa prevista no art.475-J do Código do Processo Civil e sua aplicabilidade na execução de sentença trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
ROSA, L. Z.; OLIVO, L. C. C.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Eduardo Max David de Souza.Os modelos europeus de autorização prévia como controle sobre a publicidade de medicamentos ao público geral na união europeia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de; ABREU, Lilia Leonor. Participação em banca de Victor Daniel Mendes da Silva.A consequencia da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DIGIÁCOMO, Rafael Murilo; CANEVER, D. S.. Participação em banca de Alexandre de Almeida Dias.Dano moral na dispensa do empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
KINOSHITA, Fernando; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DUTRA, Y. F.. Participação em banca de Káritha Bernardo de Macedo.A transmissão da penalização dos detentos aos seus familiares no sistema prisional de Santa Catarina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SOBIERAJSKI, H. M.; VECCHIO, Humberto Pereira. Participação em banca de Frederic Vilas Boas.A Cláusula de exclusividade nos contratos de fornecimento de combustíveis à luz da legislação nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
VECCHIO, Humberto Pereira; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CAPELLA, V. L.. Participação em banca de Luís Roberto Fernandes.Características jurídicas tributárias do encargo de capacidade emergencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RI JUNIOR, A. D.; OLIVEIRA, O. M.. Participação em banca de Carolina Decker.O controle de fluxo de capitais no Brasil por meio da taxa Tobin. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
DIGIÁCOMO, Rafael Murilo; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LANGER, O.. Participação em banca de Rodrigo Steinmann Bayer.O novo contrato desportivo profissional e a aplicação dos institutos da cláusula penal e multa rescisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
DIGIÁCOMO, Rafael Murilo; RIGEL, Estevão; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Raphael Kretzer Coelho.O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
VECCHIO, Humberto Pereira; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; MARCHIORI, M. C.. Participação em banca de Ricardo de Souza Waick.Local para o recolhimento do imposto sobre serviços - ISS das empresas que prestam serviços em mais de um município: a divergência entre legislação e a jurisprudência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DIGIÁCOMO, Rafael Murilo; PEREIRA, J. C. A.. Participação em banca de Gustavo Pereira Goulart.O fator previdenciário como aspecto jurídico fundamental da reforma da previdência social brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
DIGIÁCOMO, Rafael Murilo; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RIEGEL, E. V. T.. Participação em banca de Cláudia Menezes Moure.O instituto do salário - utilidade no direito trabalhista brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VECCHIO, Humberto Pereira; PINTO, A. C. G.. Participação em banca de Thiago Augusto Bortoluzzi.O problema da autonomia do direito comercial com a introdução da teoria da empresa no novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; PEREIRA, J. C. A.; RIEGEL, E. V. T.. Participação em banca de Claudine Costa Smolenaars.Comissões Prévias de Conciliação: Uma nova forma de soluções dos conflitos trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; TEIXEIRA, V. L.; LINHARES, Marilda Machado. Participação em banca de Carlos Alberto de Campos Pires.O Instituto da conciliação: o conciliador nos juizados especiais do Fórum Distrital do Norte da Ilha. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; AMARANTE, N. X.; CALDIERARO, P. M.. Participação em banca de Isadora Dittert.A responsabilidade dos co-herdeiros na hipótese de evicção dos bens aquinhoados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CAMPOS, M.; LUNARDELLI, R. N.. Participação em banca de Cláudio Schmidt Vieira.O sistema de catões de crédito e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; AMARANTE, N. X.; CORREA, J. M.. Participação em banca de Saulo Yasumassa Ito.Embargos de terceiro interpostos por promitente comprador de imóvel penhorado em execução hipotecária: o conflito jurisprudencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; BRINCAS, P. M.; ANNONI, D.. Participação em banca de Marcos Kentari Adachi.A responsabilidade civil do estado por danos patrimoniais causados a particulares por falha no controle de tráfego aéreo no espaço aéreo brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; PEREIRA, J. C. A.; RIEGEL, E. V. T.. Participação em banca de Antonio Cezar Lopes.O ônus da prova no dissídio individual trabalhista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LINHARES, Marilda Machado; FAGUNDEZ, P. R. A.. Participação em banca de Juliana Weise Naatz.Desarmamento Civil: aspectos controvertidos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; GONTIJO, A. P. K.; LINHARES, Marilda Machado. Participação em banca de Mariano Martorano Menegotto.Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LINHARES, Marilda Machado; SOUZA, Eduardo Melo e. Participação em banca de Ricardo Alexandre da Silva.Liminares interditais e a inaplicabilidade das medidas cautelares nas lides possessórias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ZAVARIZI, I. J.; BIRNFELD, C. A. S.. Participação em banca de Murilo José Borgonovo.A base de cálculos das taxas vigentes no município de Florianópolis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RIEGEL, E. V. T.; SOUZA, C. M.. Participação em banca de Alexandre Poersch.A quitação do contrato de trabalho no âmbito da administração pública indireta de regime jurídico celetista quando da adesão ao programa de demissão voluntária com cláusula de quitação do extinto pacto laboral. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VECCHIO, Humberto Pereira; LUPI, A. L. P. B.. Participação em banca de Elenir Maciel de Lima.Juros em contrato de mútuo bancário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; BARRAL, Welber de Oliveira; SOBIERAJSKI, J. L.. Participação em banca de Alexandre Ferreira Abrão.A Cobrança De Juros No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SOBIERAJSKI, J. L.; PAMPLONA, O. R.. Participação em banca de Gerson Nardi.Responsabilidade civil do estado por erro judiciário penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DIGIÁCOMO, Rafael Murilo; RAMOS, A. L.. Participação em banca de Delane Cristina Silva.Revolução tecnológica e desemprego. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; BRINCAS, P. M.; HARGER, M. R.. Participação em banca de Flávia Karina da Costa.Responsabilidade Civil do Médico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SOBIERAJSKI, J. L.; VECCHIO, Humberto Pereira. Participação em banca de Azor El Achar.As joint ventures societarias no direito comercial brasileiro - fatores jurídicos imprescindíveis para o sucesso do empreendimento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
RIEGEL, E. V. T.; AZEVEDO, M. R.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Plínio Verani Neto.Desconsideração da pessoa jurídica no direito do trabalho. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

40.
CAUBET, Christian Guy; JACOBY, S. P.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho.Mercosul - Circulação de Pessoas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

41.
Martins Neto, João do Passos; LOIS, Cecília Caballero; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Raquel Fernanda Veras dos Santos.Aspectos destacados da nova lei de arbitragem. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

42.
PILATI, J. I.; ROSA, L. Z.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Cynthia da Rosa Melim.Condomínio em edificações. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
CORREA, J. M.; AMARAL, A. B.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Marcelo Silva.Contrato de empreitada. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

44.
BRINCAS, P. M.; Martins Neto, João do Passos; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Sandro Eduardo de Medeiros.Dos lucros cessantes. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

45.
ROSA, L. Z.; PILATI, J. I.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Cléo Matuziak Mazzotti.Possibilidade de usucapião de usufruto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

46.
OLIVEIRA FILHO, F. J. R.; UNGARETTI, N. U.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Ricardo André Cabral Ribas.A concessão de medida liminar na ação civil pública. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

47.
THIAGO, M. L. S.; TEIXEIRA, V. L.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Cesar Zucco Júnior.Aspectos jurídicos e políticos da reforma do estado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

48.
PILATI, J. I.; SOBIERAJSKI, J. L.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Clayton Cesar Wandescheer.Alienação fiduciária de imóveis em garantia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

49.
GRILLO, U.; RIEGEL, E. V. T.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Participação em banca de Inge Ranck.Tendências doutrinárias e jurisprudenciais da prescrição no direito do trabalho. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VECCHIO, Humberto Pereira; SAAS, L. B.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CONTINI, A. A. M.; PASQUAL, C. S.; SWENSSON JUNIOR, L. J.. Banca Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados. 2016. Universidade Federal da Grande Dourados.

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; WULFING, Juliana; VILLATORE, M. A. C.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VILLATORE, M. A. C.; SILVA NETO, O. C.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVO, L. C. C.; RODRIGUES, Horacio Wanderlei; SILVA, Rafael P. da; WULFING, Juliana. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de; CADEMARTORI, L. H. U.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
VECCHIO, Humberto Pereira; WACHOWICZ, M.; ROSA, L. Z.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DIGIÁCOMO, Rafael Murilo; GOMES, Renata Raupp. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; EGGER, Ildemar; SOUZA, Eduardo Melo e. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SILVA, Moacyr Motta da; SANTOS, Ricardo Stersi S dos; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Comissão examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; EGGER, Ildemar; SANTOS, Ricardo Soares Stersi dos; DIGIÁCOMO, Rafael Murilo. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RODRIGUES, Horacio Wanderlei; LINHARES, Marilda Machado. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DIGIÁCOMO, Rafael Murilo. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.

Outras participações
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; EGGER, Ildemar; GONCALVES, E. N.. Comissão de Avaliação PROBOLSAS. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; EGGER, Ildemar; DERANI, C.. Comissão de Avaliação PROBOLSAS. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; PORTANOVA, R. S.; ROVER, A. J.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ROVER, A. J.; PORTANOVA, R. S.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
COLACO, T. L.; ROVER, A. J.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ROVER, A. J.; PORTANOVA, R. S.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
GONCALVES, E. N.; LAMY, E. A.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão de Sindicância. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; TEIXEIRA, V. L.; THIAGO, Hercilene H. S. S.. Comissão de Sindicância. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LAMY, E. A.; SOUZA, Luiz. A.. Comissão de Inquérito. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ALBUQUERQUE, L.; SOUZA, L. A.. Comissão de Inquérito. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; FAGUNDEZ, P. R. A.; GRANZOTTO, M. J. M.. Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ALBUQUERQUE, L.; WOLFF, J. H.. Comissão de Sindicância. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ALBUQUERQUE, L.; VECCHIO, Humberto Pereira. Comissão de Sindicância. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão Avaliadora do 22o. Seminário de Iniciação Científica. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão Avaliadora do 21o. Seminário de Iniciação Científica. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de; KINOSHITA, Fernando. Qualificação de Projeto de Mestrado: O papel dos círculos trentinos brasileiros à luz da cooperação internacional não governamental para o reconhecimento da nacionalidade italiana. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão Avaliadora do 20o. Seminário de Iniciação Científica. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SANTOS, Ricardo Soares Stersi dos; FAGUNDEZ, P. R. A.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LEITE, José Rubens Morato; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; CADEMARTORI, Sergio de U.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
VECCHIO, Humberto Pereira; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; VERONESE, Josiane Rose Petry; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; KINOSHITA, Fernando. Teoria da relação de emprego, globalização econômica, políticas neoliberais e reestruturação produtiva: elementos para uma nova teoria da relação de emprego.. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; KINOSHITA, Fernando. Qualificação de Projeto de Mestrado: Estresse Ocupacional: Proteção jurídica à saúde do trabalhador brasileiro. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VECCHIO, Humberto Pereira; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Grupo de Assessores Científicos do Fundo Mackenzie de Pesquisa. 2005. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LOIS, Cecília Caballero; VERONESE, Josiane Rose Petry. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Carreira do Magistério Superior. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ANDRADE, Vera Regina Pereira de; VECCHIO, Humberto. Comissão avaliadora de estágio probatório de servidor público. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; OLIVEIRA, Olga Maria B Aguiar de; SILVA, Moacyr Motta da. Comissão de Qualificação de Tese. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LEONETTI, Carlos Araújo; CAUBET, Christian Guy. Comissão avaliadora de estágio probatório de servidor público. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; BARRAL, Welber de Oliveira; COLAÇO, Thais Luzia. Comissão avaliadora de revalidação de diploma estrangeiro. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Comissão Avaliadora dos Trabalhos apresentados no XII Seminário de Iniciação Científica. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Semana Acadêmica de Oceanografia ? SEA. Oceanógrafo Embarcado: desafios da profissão perante a Lei 11.760/2008. 2018. (Congresso).

2.
Audiência Pública do Setor Náutico.Apresentação do Laboratório Acadêmico AQUASEG e AQUALAB da UFSC. 2017. (Encontro).

3.
I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy. O NOVO DIREITO SOCIAL E O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

4.
I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy. 2017. (Congresso).

5.
I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

6.
O novo CPC e o processo do trabalho. 2017. (Outra).

7.
II Simpósio Internacional CONSINTER/PUC-SP Efetividade do Direito.Tutela e efetividade do transporte como direito social e o caso do rio Piracicaba. 2016. (Simpósio).

8.
1º Seminário de Dinâmica e Gestão de Sistemas Costeiros e Oceânicos [PPGOCEANO]. 2015. (Seminário).

9.
A exploração econômica do mar e o combate à poluição hídrica: desdobramentos de direito ambiental e a fiscalização pela Autoridade Marítima Brasileira.Segurança da navegação e a poluição hídrica. 2015. (Encontro).

10.
Engenharia costeira, infraestrutura portuária e dragagem: Estudos de casos na costa da Austrália. 2015. (Seminário).

11.
III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 5º Painel "Acidentes da navegação: aspectos contratuais e processuais". 2014. (Congresso).

12.
Regras de Rotterdam e Navegação de Cabotagem.História e desenvolvimento da navegação de cabotagem para passageiros. 2014. (Encontro).

13.
II Congresso Brasileiro de Direito Portuário e Aquaviário. A Precarização das Relações Trabalhistas na Atividade Aquaviária. 2013. (Congresso).

14.
II Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública. 2013. (Seminário).

15.
Seminário sobre 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho, uma reflexão social, econômica e jurídica.Considerações sobre a Ideologia Neoliberal e a Reforma da Consolidação das Leis do Trabalho". 2013. (Seminário).

16.
30º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.UM PROJETO DE EXTENSÃO SOBRE A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA PESCA ARTESANAL. 2012. (Seminário).

17.
II Colóquio Internacional Direito e Fraternidade. 2012. (Encontro).

18.
Implementação da Defensoria Pública em Santa Catarina.Resumo do movimento pela criação da defensoria pública em santa catarina (manifestação em debate). 2012. (Encontro).

19.
I Seminário Internacional Ciência, Tecnologia, Inovação Segurança Pública. 2012. (Seminário).

20.
Seminário Internacional: Cooperação Internacional para Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logistíca de Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

21.
Seminário Internacional: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior.Transporte Aquaviário no Brasil. 2012. (Seminário).

22.
10a. SEPEX - Semana de ensino, pesquisa e extensão da UFSC.Coordenação do Estande do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação. 2011. (Outra).

23.
29 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul. 2011. (Seminário).

24.
29 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.A estrutura brasileira do Serviço de Busca e Salvamento (SAR). 2011. (Oficina).

25.
I ENCONTRO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA NÁUTICA E RESGATE MARÍTIMO.Políticas públicas de incentivo para construção naval de embarcações de busca e salvamento e capacitação de tripulação SAR. 2011. (Encontro).

26.
Justiça em Movimento. 30 Anos do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.Represntantação no evento do Curso de Graduação em Direito. 2011. (Encontro).

27.
Portões Abertos FAB/BAFL: Comemorações da Semana da Asa.Estande para exposição do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação da UFSC. 2011. (Outra).

28.
Workshop 38o. Aniversário da Independência de Guiné-Bissau.Setor pesqueiro e importância econômica. 2011. (Simpósio).

29.
23o. Congresso Nacional de Transporte Aquaviário, Construção Naval e Offshore. 2010. (Congresso).

30.
Aula Inaugural do Grupo de Estudos Direito e Fraternidade. 2010. (Encontro).

31.
Debates da Comissão de Direitos Humanos.Coodenador de mesa de debates sobre direitos humanos. 2010. (Outra).

32.
Lei do Bem e da Inovação e o tratamento diferenciado para organizações voltadas à produção de Ciência e Tecnologia.Isenção fiscal e a Lei do Bem e da Inovação. 2010. (Oficina).

33.
Seminário Estadual Sobre as Novas Perspectivas e Desafios aos Direitos Humanos no Século XXI.Educação em Direitos Humanos e Combate à Tortura. 2010. (Seminário).

34.
Seminário Nacional sobre Tortura. 2010. (Seminário).

35.
1a. Conferência Nacional de Segurança Pública. Contribuição para aprovação de Diretrizes para o Sistema Penitenciário. 2009. (Congresso).

36.
1o. Fórum sobre Investigação Criminal e o Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

37.
Abertura da 19ª. Caravana da Anistia em Santa Catarina.Pronunciamento na 19a. Caravana da Anistia sobre o combate à tortura. 2009. (Outra).

38.
Campanha Nacional pela Moradia Digna. 2009. (Outra).

39.
Colóquio Direito e Fraternidade. 2009. (Encontro).

40.
Homofobia Não: 10 anos da Resolução CFP n. 001/99 e 61 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.Palestra: tratameto prisional aos presos homosexuais.. 2009. (Simpósio).

41.
Oficina do Projeto Pacificar: implantação do Núcleo de Mediação na Prática Jurídica do CCJ/UFSC: Teoria dos Conflitos. 2009. (Oficina).

42.
O Comércio Exterior Brasileiro com o Dr. Welber de Oliveira Barral - Secretário de Comércio Exterior (SECEX). 2008. (Outra).

43.
Seminário Direitos Humanos e Participação Popular: 60 anos depois.A tortura como ação de violência no estado de beligerância, no estado de segurança nacional e no estado de segurança pública. 2008. (Seminário).

44.
3o. Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania. 2007. (Seminário).

45.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DE AMPARO À FAMÍLIA E À MULHER PARA DEBATER SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA.Defensoria Pública institucional. 2006. (Outra).

46.
Encontro Catarinense de Núcleos de Prática Jrídica.Estratégias para o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina. 2006. (Encontro).

47.
Encontro PROCAD - UFSC.A proteção jurídica do trabalho na esfera internacional. 2006. (Encontro).

48.
Ouvidoria de Polícia. Um canal de comunicação da população com os Órgãos de Segurança Pública.Projeto Cidadania Viva: o papel das Ouvidorias de Polícia. 2006. (Encontro).

49.
Reunião dos Coordenadores dos Núcleos de Prática Jurídica dos Cursos de Direito.Problemas e soluções pertinentes aos Núcleos de Prática Jurídica dos Cursos de Graduação em Direito. 2006. (Encontro).

50.
V Congresso Nacional dos Defensores Públicos. A necessidade de implantação da defensoria pública estadual: a situação dos estados do Paraná e Santa Catarina. 2006. (Congresso).

51.
Desigualdad, Cooperación y Derechos Humanos. Proteção dos defensores de direitos humanos. 2005. (Congresso).

52.
O que é feito para excluir, não pode incluir!.Lançamento da Campanha Nacional de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia 12a. Região/SC. 2005. (Encontro).

53.
XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).

54.
Congresso Sul Brasileiro de Direito Empresarial. Direito Econômico Imobiliário. 2004. (Congresso).

55.
Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho.Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).

56.
V Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).

57.
Sindicalismo Hoje. 1999. (Seminário).

58.
XIII Congresso Nacional de Pós-Graduandos. 1997. (Congresso).

59.
Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1989. (Congresso).

60.
II Congresso Brasileiro de Previdência Social e I Semínário de Seguridade Social. 1989. (Congresso).

61.
Primeiro Ciclo de Conferências e Debates sobre Locação Imobiliária. 1987. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; ALBUQUERQUE, L. . A exploração econômica do mar e o combate à poluição hídrica: desdobramentos de direito ambiental e a fiscalização pela Autoridade Marítima Brasileira. 2015. (Outro).

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Oficina sobre segurança da navegação na embarcação Betelgeuse CPSC 05. 2015. (Outro).

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VILLATORE, M. A. C. ; DERANI, C. . I Congresso Nacional de Direito sobre Segurança do Trabalho Aquaviário e Portuário. 2014. (Congresso).

4.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; VILLATORE, M. A. C. . Seminário sobre 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho, uma reflexão social, econômica e jurídica. 2013. (Congresso).

5.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. VI Ciclo de Debates sobre a Segurança da Navegação: Busca e Salvamento no Mar (SAR). 2012. (Outro).

6.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; Selau, Cassio B ; SCHIMITZ JR., Miguel João . V Ciclo de Palestras e Debates: Desenvolvimento do Transporte Aquaviário e da Atividade de Pesca. 2011. (Outro).

7.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SCHIMITZ JR., Miguel João ; ANDRADE, Carolina Borges de ; Selau, Cassio B . IV Ciclo de debates sobre normas de segurança da navegação. 2010. (Outro).

8.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RODRIGUES, Etevaldo ; Selau, Cassio B . III Ciclo de Debates: poder naval e o poder marítimo brasileiros. 2010. (Outro).

9.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. I SIMPÓSIO CATARINENSE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outro).

10.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RODRIGUES, Etevaldo . II Ciclo de Debates: Direito Marítimo e o Direito da Navegação. 2009. (Outro).

11.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; RODRIGUES, Etevaldo . I Ciclo de Debates: Acidentes e fatos da navegação. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Gabriel Zapelini Nunes. Operações de Busca e Salvamento no Contexto Oceanográfico e Jurídico. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leonardo Hasckel Pereira. A repercussão do Novo CPC no Direito Marítimo e Aquaviário: uma análise acerca das decisões do Tribunal Marítimo no Direito brasileiro.. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Josiane Martins Gonçalves. O regime jurídico da propriedade de navio e as suas formas de aquisição pelo Direito Marítimo. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

3.
Pedro Miguel da Silva de Sousa. Os efeitos da Instrução Normativa 39 de 2016 do TST sobre a execução trabalhista. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
José Rafael Freitas de Melo. O Enquadramento sindical das microempresas e a liberdade sindical no Brasil e no Mercosul. 2004. 180 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

2.
Ricardo de Gouvêa. O direito do trabalho e os impactos da transformação sócio-econômica. 2000. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

3.
Rudimar Roberto Bortolotto. Os aspectos da representatividade no atual direito sindical brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Dirso Anderle. Análise do momento oportuno para alegação da prescrição no processo do trabalho. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Pedro de Souza Ávila. O recurso de revista sob a égide do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

2.
Cássio Brognoli Selau. Empregados domésticos e diaristas: Uma diferenciação teórica e prática pelo prisma das recentes alterações legislativas (emenda constitucional 72/2014 e Lei 12.964/2014). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

3.
Igor Marques. Viabilidade Jurídica do Transporte Aquaviário de Passageiros e Cargas Leves na Navegação de Cabotagem Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

4.
Pablo Machado Moraes Caldas. Fiscalização Trabalhista: Competências e Desafios no Século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

5.
Talles Vinícius Pereira. O trabalho voluntário na copa do mundo FIFA 2014 - uma análise sobre a ação civil pública n°0010704-52.2014.5.01.0059. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

6.
Vinícius de Carvalho Machado. A testemunha na justiça do trabalho: meio formador da verdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

7.
Elisa Mayer. A FALTA DE EFICÁCIA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

8.
Sabina Helena Silva de Carvalho Rodrigues. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

9.
Elisa Faoro Schwinden. A TRAJETÓRIA DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: ANÁLISE DA LEI Nº 12.619/2012 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

10.
Juliano Gallon. A ILEGALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS MOTORISTAS DE CARGA PELAS SEGURADORAS E GERENCIADORAS DE RISCO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

11.
Vitor Henrique Pereira Faria. Jurisdição Penal nos meios aquaviários aplicada aos crimes cometidos a bordo de embarcações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

12.
Felipe Dias Lhullier. A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

13.
Luciana Dagostim Nuernberg. Os novos direitos e deveres do dono da obra em caso de acidente do trabalho: responsabilidade civil e aplicação da OJ 191 da SBDI-I do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

14.
Otávio Speck Pereira. A Aplicabilidade da Multa do Artigo 475-J do Código de Processo Civil na Execução Trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

15.
Leandro Marcelo Furlick Damazio. UMA CRÍTICA DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL A PARTIR DA OBRA DE HANS KELSEN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

16.
Flávia da Fonseca Effting. A inclusão das Centrais Sindicais na organização sindical brasileira pela Lei 11648/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

17.
Heitor Pergher. A legalidade da Iniciativa de Segurança contra a Proliferação(PSI) frente à Liberdade dos Mares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

18.
Marcio Almir Rossi. O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ENQUANTO FATOR IMPEDITIVO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

19.
Rafael Machado de Brito. A eficiência do termo circunstanciado lavrado pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

20.
Etevaldo Rodrigues. O direito do mar e a importância da Amazônia Azul para o desenvolvimento do Brasil com a exploração do petróleo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

21.
Rodrigo Apolinário Colle. A conversão do tempo de trabalho especial para o comum após a Lei Federal 9.711/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

22.
Bruna Roza Conrado. O DIREITO À INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO: REVISTA ÍNTIMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

23.
Flavia Cristina Romanetto. A Prescrição Do Dano Moral Na Justiça Do Trabalho Após A Emenda Constitucional Nº 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

24.
Marina Maria Fiorese Philippi. A aplicaçao dos princípios informadores do direito individual e coletivo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

25.
Luiz Eduardo Martins Fleck. A DIALÉTICA ÉTICA ? ADVOCACIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

26.
Robson Dagrava. A competência da Justiça do Trabalho após a promulgação da Emenda constitucional nº45. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

27.
Eirick Ramírez Merlo. CONTRATOS DE JOINT VENTURE SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO À LIVRE CONCORRÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

28.
João Renato de Mello. O Processo Trabalhista e a Concessão Ex Officio da Tutela Antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

29.
Poliana Aparecida Martins. A EMBRIAGUEZ COMO JUSTA CAUSA PARA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABAHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

30.
Caroline Beirith Pacheco de Souza. A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA N.º45/2004: CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

31.
Maria Cláudia Collaço Vieira. A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações oriundas de uma relação de consumo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

32.
Bruna Luíza Hoffmann. A desvinculação do salário mínimo do benefício previdenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

33.
Bruno da Costa Chemin. Responsabilidade Civil do Estado em danos ambienatais, com enfoque em ocupação de área de preservação permanente na cidade de Florianópolis. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

34.
Marcos Aurélio Schmidt. Competência do Juizado Especial Cível Estadual. 2004. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

35.
Paulo Fretta Moreira. Defensoria Pública: Instrumento de garantia do princípio da prooteção judiciária e do direito de acesso à justiça. 2003. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

36.
Sandro Cesar Sell. Ação Afirmativa:Análise da constitucionalidade e da aplicabilidade ao caso brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

37.
Fabiana Gallon. Responsabilidade dos encargos trabalhistas com a sucessão de instituições financeiras. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

38.
Luiz Flavio Silva Schimidt. O poder normativo da justiça do trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

39.
Felipe Schmidt. O poder judiciário e a efetividade dos Direitos Sociais: uma abordagem constitucional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

Iniciação científica
1.
Marcieli da Silva Ribeiro. O DIREITO APLICADO À PROFISSÃO DO OCEANÓGRAFO EMBARCADO. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

2.
Eduardo Rauber Wilcieski. A segurança do trabalho dos aquaviários e dos portuários. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

3.
Marcieli da Silva Ribeiro. Estudo Oceanográfico da viabilidade do transporte aquaviário em Florianópolis. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

4.
Igor Marques. Desenvolvimento do transporte aquaviário brasileiro (DTAQUA). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

5.
Patricia Schimitt. Desenvolvimento do transporte aquaviário brasileiro. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

6.
Cassio Brognoli Selau. Desnvolvimento econômico, transporte e a legislação de direito marítimo e de navegação.. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

7.
Carolina Borges de Andrade. Desenvolvimento do Transporte Aquaviário Brasileiro. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

8.
Jeferson Peyerl. Defensoria Pública e o Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina como garantia de acesso à Justiça. 2002. 30 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

Orientações de outra natureza
1.
Eduardo Rauber Wilcieski. Jurisprudência do Tribunal Marítimo. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

2.
Francisco da Silva Neto. Jurisprudência do Tribunal Marítimo. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

3.
Renato Miranda Carvalho. Segurança da navegação. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

4.
Maty Lice Brancher Gueye. Capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

5.
Patricia Schmitt. Capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação. 2011. Orientação de outra natureza. (Oceanografia) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

6.
Renato Miranda Carvalho. Capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

7.
Ana Viñas Lema. Capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

8.
Poliana Costa. Capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

9.
Cassio Brognoli Selau. Capacitação na área de segurança da navegação para pescadores artesanais - AQUASEG. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

10.
Talita Santana Pereira. Capacitação na área da segurança da navegação. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

11.
Gustavo da Nova e Silva. Capacitação na área do cumprimento das normas de segurança da navegação. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, MEC. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.

12.
Manuela Bittar Horn. Apoio às atividades do Comitê Catarinense de Combate à Tortura. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Eduardo Antonio Temponi Lebre.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
9LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2014LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SCHIMITZ JR., Miguel João ; CARVALHO, R. M. . Projeto de extensão sobre a segurança da navegação e a prevenção de acidentes na pesca artesanal. Extensio (Florianópolis), v. 11, p. 141-151, 2014.

2.
6LEBRE, Eduardo Antonio Temponi2016LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CAPRARO, M. C. Z. . A Cumulatividade dos Empregos de Oceanógrafo e de Aquaviário no Contrato de Trabalho e a Repercussão no Direito Aquaviário. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. V, p. 74-94, 2016.


Apresentações de Trabalho
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Transporte Aquaviário no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SCHIMITZ JR., Miguel João ; CARVALHO, R. M. . Um projeto de extensão sobre a segurança da navegação e a prevenção de acidentes na pesca artesanal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Segurança da navegação e a poluição hídrica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CONTINI, A. A. ; CARVALHO, R. M. . A participação Civil na Estratégia Nacional de Defesa em operações de busca e resgate no mar, nos portos e vias navegáveis interiores.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Segurança da navegação de esporte e recreio e a salvaguarda da vida humana em águas navegáveis. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Oficina sobre segurança da navegação na embarcação Betelgeuse CPSC 05. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Legislação Social e Previdenciária aula 1. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Videoclipe dos Cursos de Tripulante e de Condutor de Embarcação Pública. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo educacional).

3.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Legislação Social e Previdenciária aula 2. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

4.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Legislação Social e Previdenciária aula 3. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SMANIOTO, S. . Programa Floripa em Foco Especial: Segurança da Navegação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SMANIOTO, S. . Programa Floripa em Foco Especial: Segurança do trabalho na pesca artesanal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Oficina sobre segurança da navegação na embarcação Betelgeuse CPSC 05. 2015. (Outro).


Redes sociais, websites e blogs
1.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Administração e coordenação científica e pedagógica de website. 2012; Tema: Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação. (Site).



Outras informações relevantes


Ensino médio em 1984 no Colégio Objetivo em São Paulo. Estudou também no Colégio Rio Branco e no Colégio Stella Maris na Capital paulista.



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