Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

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  • Última atualização do currículo em 30/07/2018


possui graduação (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007) e pós-doutorado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (2016). Foi professor adjunto da Universidade Federal Fluminense e bolsista do CNPq PQ2-F. Atualmente, é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi professor visitante na Andrzej Frycz Modrzewski Krakow University (Polônia) e na Murdoch University (Austrália). É colaborador da Escola de Guerra Naval e foi condecorado com a medalha ?Amigo da Marinha?. Dedica-se às seguintes disciplinas: Teoria e História do Direito Internacional, Direito Constitucional Internacional e Mediação e Arbitragem. Publicou diversas obras, entre as quais os livros "O nascimento do direito internacional", "Hugo Grócio e o Direito: o jurista da guerra e da paz" e "Catholic and Reformed Traditions in International Law". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
Nome em citações bibliográficas
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua Moncorvo Filho, 8
Centro
20211-340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
URL da Homepage: www.ufrj.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Uma comparação entre os conceitos de jus gentium em Francisco Suárez e Hugo Grócio, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Antônio Celso Alves Pereira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: direito das gentes; Direito Natural; Hugo Grotius; Francisco Suárez.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A guerra como meio e a cooperação como fim: análise da fórmula clausewitziana em condições de interdependência complexa,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Christian Guy Caubet.
Palavras-chave: guerra; Clausewitz; Cooperação; institucionalismo; Realismo; instituições.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Outros / Área: Relações Internacionais.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.
Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa.
1999 - 2000
Aperfeiçoamento em Direito. (Carga Horária: 750h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil. Ano de finalização: 2000.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Leviatã Domesticado.
Orientador: Sílvio Dobrowolski.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, IHGB, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.


Formação Complementar


2008 - 2008
Treinamento Aplicativo Coleta de Dados 10.0. (Carga horária: 14h).
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 40h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Atualização para Articuladores Pedagógicos. (Carga horária: 16h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Atualização Pedagógica. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Atualização Pedagógica. (Carga horária: 32h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Formação Continuada Para Coordenadores de Curso de. (Carga horária: 24h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Formação Continuada Para Coordenadores de Curso de. (Carga horária: 32h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Conhecendo a Política Institucional e Organizacion. (Carga horária: 8h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Balanced Scorecard Bsc Sistema de Gestão Voltado P. (Carga horária: 8h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Formação Continuada Para Coordenadores de Curso de. (Carga horária: 32h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2002
Conhecendo a Política Institucional e Organizacion. (Carga horária: 8h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2002
Oficina de Metodologia. (Carga horária: 16h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2002
Extensão universitária em Atualização Pedagógica. (Carga horária: 8h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em II Encontro Pedagógico do Corpo Docente do Ces IV. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
1996 - 1996
Advanced English Course.
St Peter's School, ST. PETER'S SCHO, Inglaterra.
1992 - 1996
Extensão universitária em PET - Programa de Educação Tutorial.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1995 - 1995
Grundstufe I. (Carga horária: 200h).
Goethe Institut, GOETHE-INSTITUT, Alemanha.
1993 - 1994
Francês.
Aliança Francesa, AF, Brasil.
1993 - 1993
Langue Et Civilisation Française.
Eurocentre, EUROCENTRE, França.
1990 - 1991
Inglês. (Carga horária: 126h).
Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Murdoch University, MURDOCH, Austrália.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 4

Atividades

01/2012 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.
10/2010 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Editor-chefe da Revista da Faculdade de Direito da UERJ.
8/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Filosofia
Direito da Guerra e Segurança Internacional
Direito Internacional Público II

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto

Atividades

07/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Setor de Convênios e Relações Institucionais e Internacionais do Direito - SCRIID.
01/2012 - 01/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Qualis/Direito
Outras informações
Avaliador da Comissão Qualis/Direito.


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2009 - 01/2010
Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito Internacional
07/2008 - 01/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

Atividades

01/2008 - 07/2008
Direção e administração, Reitoria, Coordenação Geral de Pesquisa e Pós-Graduação.

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.
1/2008 - 7/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro representante dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
10/2007 - 07/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Coordenação Geral de Pesquisa e Pós-Graduação.


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

4/2007 - 07/2008
Direção e administração, Curso de Relações Internacionais, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso.
04/2007 - 07/2008
Extensão universitária , Curso de Direito de São José, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Humanismo.
8/2006 - 07/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Ces VII, Curso de Direito.

8/2000 - 07/2008
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Mediação e Arbitragem
Relações Internacionais Contemporâneas
Teoria das Relações Internacionais
2/2000 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Mediação e Arbitragem
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Orientação Metodológica
Prática de Processo Penal
3/2007 - 4/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Relações Internacionais, .

Cargo ou função
Membro de comissão para análise de equivalência de estudos do curso de Relações Internacionais com o seu equivalente na Universidade de Perúgia.
4/2003 - 3/2004
Direção e administração, Curso de Ciência Política, Campus de São José.

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Ciência Política.
8/2002 - 3/2004
Extensão universitária , Curso de Relações Internacionais, Campus de São José.

Atividade de extensão realizada
Escritório de Relações Internacionais.
8/2002 - 3/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Relações Internacionais, Campus de São José.

Cargo ou função
Presidente do Colegiado do Curso.
7/2002 - 3/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Câmara de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura.

Cargo ou função
Conselheiro.
5/2002 - 3/2004
Direção e administração, Curso de Relações Internacionais, Campus de São José.

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Relações Internacionais.
9/2001 - 5/2002
Direção e administração, Curso de Relações Internacionais, Campus de São José.

Cargo ou função
Coordenador de Monografia e Estágio Supervisionado.

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc, Carga horária: 0
Outras informações
Para processos de autorização e reconhecimento de cursos de graduação. o MEC vale-se de um corpo de avaliadores. Eu sou avaliador para cursos de Direito.

Atividades

7/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Sesu.

Cargo ou função
Avaliador ad hoc.

Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, FES, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor efetivo, Carga horária: 8

Atividades

08/2006 - 10/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público

Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8



Linhas de pesquisa


1.
Filosofia e História do Direito Internacional
2.
Internacionalização e Regulação
3.
Coordenador Adjunto de Pesquisa


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Institutos jurídicos que promovem o desenvolvimento econômico
Descrição: É um projeto de pesquisa vinculado ao curso de Direito do IBMEC/RJ que reflete grupo de pesquisa cadastrado no DGP/CAPES. Possui um foco em Direito e Desenvolvimento. Visa desvelar e analisar os institutos jurídicos que promovem o desenvolvimento econômico, e, inversamente, apresentar aqueles que obstaculizam. Apresenta dois objetivos científicos, em especial: a) analisar as formas contemporâneas de celebração de negócios entre particulares, ou entre estes e o poder público, e b) compreender as formas de soluções de controvérsias de negócios, quer sejam judiciais ou extrajudiciais. Apresenta também um objetivo institucional: concentrar o foco de pesquisa dos professores para a geração de soluções de novas demandas da advocacia negocial..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador / Luis Cláudio Martins de Araújo - Integrante / Fábio Zambitte Ibrahim - Integrante / Eleonora Mesquita Ceia - Integrante / Sérgio Vieira Branco Júnior - Integrante / Ivan Simões Garcia - Integrante / Fernanda Paes Leme Peyneau Rito - Integrante / Marcelo Machado Costa Lima - Integrante / Eliana Pulcinelli - Integrante / Patrícia Garcia dos Santos - Integrante / Lier Pires Ferreira - Integrante / Claudia Aguiar Silva Britto - Integrante / Daniel Queiroz Pereira - Integrante / Daniel Bucar Cervasio - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Integrante.
2013 - 2017
CORPUS AMERICANORUM DE IURE GENTIUM: a noção de direito das gentes no autores coloniais latino americanos
Descrição: A escolástica espanhola, de forma bastante coesa, rechaçou as teses oficiais do Estado Espanhol para a guerra contra os índios americanos e a conquista das suas terras. Francisco de Vitória foi quem expôs inicialmente esta discordância na sua relectio sobre os Índios, mas os maestros ibéricos como um todo trocaram os seus manuscritos sobre o assunto como uma verdadeira escola de pensamento e desenvolveram, assim, um corpus iuris que o prof. Luciano Pereña denominou de Corpus Hispanorum de Pace. Trata-se de uma construção jurídica bastante sofisticada sobre o direito da guerra do final do século XVI e início do XVII: em que condições uma guerra pode ser justamente (licitamente) empreendida, e se a guerra dos espanhóis contra os índios perfaz estes requisitos. Vitória, como companheiro de ordem de Bartolomeu de las Casas, não podia aceitar as teses oficiais. E, desse modo, construiu-se uma caricata imagem de Vitória como um "santo defensor dos direitos dos índios". Contudo, esses escritores apresentaram as reais condições em que a guerra contra os índios poderia ser "jus-ta" e ilustraram com fartas exemplificações. Este é o teor da segunda relectio sobre os índios de Vitória, também sugestivamente chamada de De Iure Belli. Embora não aceitassem os argumentos do Estado, eles eram católicos e espanhóis; apoiavam o projeto de evangelização e julgavam que o único país europeu que poderia realizá-lo era a Espanha. Criaram, pois, um ?direito de intervenção?. Isso possui um significado jurídico muito profundo. Por dever de cátedra, estes autores deviam lecionar sobre a Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino. O que fizeram foi atualizar o Tratado sobre a Guerra do Aquinate para a época e as Grandes Navegações. Embora um problema jurídico, a guerra, em Santo Tomás, ultrapassa os limites do Direito e é analisada no Tratado da Caridade. A guerra consiste num vício externo contrário à caridade. É que não havia um ramo do Direito, além do Direito Natural, que pudesse regular a guerra. Ao atualizarem Santo Tomás, os escolásticos espanhóis tiveram de modificar uma noção jurídica bastante enraizada. Para justificar esse direito de intervenção, os maestros precisaram reelaborar um ramo do Direito conhecido como direito das gentes. Alteraram a concepção romana clássica de jus gentium -- que era um direito aplicado aos estrangeiros dentro do Império; um direito interno, portanto -- para um Império Hispânico que não conhecesse fronteiras. Não é de se estranhar que a literatura jurídica dominante, como, v.g., James Brown Scott, credite a origem do direito internacional à escolástica espanhola e, em especial, ao debate que os escolásticos travaram sobre o tema da guerra contra os índios. A presente pesquisa procura desvendar como os autores americanos (europeus que se encontravam na América Ibérica), que foram discípulos desses escolásticos espanhóis, receberam este debate. Escritores como o mexicano Alonso de Vera Cruz e o peruano Juan de Solorzano Pereira já foram listados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 2
2013 - 2015
A prática diplomática brasileira e o instituto da aplicação provisória de tratados
Descrição: A dinâmica de globalização do relacionamento entre Estados, Organizações Internacionais e demais sujeitos de Direito Internacional, acentua-se exponencialmente no presente século. Em virtude da nova dinâmica de interação entre esses entes, o aprimoramento do processo de celebração de tratados constitui-se essencial ao contexto de inserção global dos mesmos. O instituto da aplicação provisória de tratados, portanto, surgiu como decorrência de um contexto mundial que busca desburocratizar e dar celeridade e eficiência às relações dentro da comunidade internacional. A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969 positivou o costume internacional da aplicação provisória em seu artigo 25. O Brasil, entretanto, apresentou reserva a esse dispositivo, considerando-o incompatível com o ordenamento jurídico pátrio. O presente projeto demonstrará a incongruência da formulação dessa reserva vis-à-vis a própria prática diplomática brasileira anterior e posterior à assinatura da Convenção de Viena de 1969..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador / Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2012 - Atual
História das ideias internacionais e a análise dos fundamentos do direito internacional
Descrição: É um projeto de pesquisa vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UERJ e reflete grupo de pesquisa cadastrado no DGP/CAPES. O grupo tem apenas uma linha de pesquisa: Teoria e História do Direito Internacional. Possui dois objetivos científicos: a) desvelar a história das ideias internacionais, e b) analisar os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador / Rafael Zelesco Barretto - Integrante / Raphael Vasconcelos - Integrante.Número de orientações: 2
2010 - Atual
Aplicação do Direito Internacional no Direito Brasileiro
Descrição: O grupo visa estudar como as normas não convencionais de direito internacional são internalizadas no direito brasileiro. Estuda também como o direito brasileiro interpreta e aplica determinadas convenções..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3
2009 - 2010
A repercussão do debate entre as tradições escolástica e humanista da doutrina da guerra justa para a formação do direito internacional
Descrição: O direito de guerra medieval ou, como também é conhecido, a doutrina da Guerra Justa foi o embrião do direito internacional clássico e conformou a sua teoria. Cumpre salientar que não foi uma doutrina monolítica; dividiu-se entre as tradições humanista, representada por Alberico Gentili, e escolástica, representada por Francisco de Vitória. Estes autores tinham posições bastante diferentes em relação a temas importantes como a bilateralidade da justiça no conflito, a legítima defesa preventiva e as causas justificadoras da guerra. A pesquisa pretende investigar esta divisão e mostrar que ela é a gênese da controvérsia entre objetivistas e voluntaristas na fundamentação do direito internacional..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2008
A Aplicação da Convenção Interamericana contra o Terrorismo no Brasil
Descrição: No final de 2005, o Brasil ratifica a Convenção Interamericana contra o Terrorismo de 2002. Este documento inova em relação a outros tratados de luta contra o terrorismo ratificados pelo Brasil, pois aperfeiçoa a fórmula aut dedere aut judicare (ou entrega ou julga). As convenções anteriores apenas tornavam a extradição de suspeitos de atos terroristas uma possibilidade, mas não limitavam o direito soberano do Estado de conceder asilo político. Já este tratado, ao vedar a classificação do terrorismo como um crime político, termina por proibir esta concessão, o que facilita o pedido de extradição. Trata-se de um mecanismo ágil e bastante ajustado às novas exigências de combate ao terrorismo internacional. Para que essa técnica funcione, a Convenção de 2002 pressupõe que haja, no direito interno, uma separação entre terrorismo e crime político. Embora designem condutas delitivas bastante diferentes, as ações de um e de outro podem ser confundidas porque o elemento da motivação política do agente ? critério normalmente empregado para distinguir o crime político do comum ? se encontra presente em ambos os comportamentos. Ocorre que a legislação brasileira não apresenta a distinção entre terrorismo e crime político. Cumpre salientar que, mesmo antes da ratificação da Convenção Interamericana contra o Terrorismo de 2002, o Supremo Tribunal Federal, por diversas vezes, já precisou construir uma diferença entre as duas ações, para o julgamento de processos de extradição, visto que a própria Constituição repudia o terrorismo (art. 4º, X) ao mesmo tempo em que veda a extradição de estrangeiro que tenha cometido crime político (art. 5º LII). Ainda assim, as decisões revelam-se cambiantes, o que compromete uma função basilar do Direito: a previsibilidade..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador.Financiador(es): Art. 170/Governo de Santa Catarina/UNIVALI - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 5
2008 - 2008
O debate entre a tradição humanista e a escolástica da doutrina da guerra justa
Descrição: A pesquisa pretende mostrar as diferenças entre duas tradições conflitantes dentro da doutrina da Guerra Justa: a humanista, representada por Alberico Gentili, e a escolástica, representada por Francisco de Vitória. Estes dois autores tinham posições bastante diferentes em relação a temas importantes como a bilateralidade da justiça no conflito, a legítima defesa preventiva e as causas justificadoras da guerra..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador.Financiador(es): Art. 170/Governo de Santa Catarina/UNIVALI - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2
2008 - 2008
A evolução do conceito de jus gentium
Descrição: Durante toda a evolução do conceito de jus gentium, este ramo do Direito apresentou um fundamento moral, até mesmo quando conquistou, em definitivo, sua autonomia do Direito Natural, na Escolástica Espanhola. O Direito das Gentes, objeto desta pesquisa, teve nascimento e morte: originou-se em Roma e desapareceu, de vez, com a edificação do que hoje se entende por Direito Internacional, o qual surgiu com Vattel. O jus gentium distingue-se do seu sucessor por algumas características de ordem histórica e outras de ordem ontológica. Encontram-se entre as primeiras a ausência da noção de soberania e a conseqüente igualdade jurídica dos Estados, bem como a ausência do princípio do pacta sunt servanda. A última ordem de diferenças decorre de um motivo apenas: "gentes" significa pessoas, não Estados. O Direito das Gentes era aplicado a seres humanos; o plural não implica uma coletividade abstrata maior do que a soma de suas partes. Ele destina-se às mais variadas culturas, a todos os seres humanos nas suas mais diversas roupagens, a indivíduos e grupos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador / Letícia Borges - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 6
2008 - 2008
A aplicação da Convenção Interamericana contra o Terrorismo no Brasil
Descrição: Perante o Direito Internacional, o terrorismo é tratado em dois regimes distintos: tanto como um delito internacional, como uma ameaça à paz e à segurança internacionais. A comunidade internacional respondeu rapidamente aos ataques ao World Trade Center e de tal forma que a ?guerra contra o terror?, liderada pelos Estados Unidos, se tornou mais do que mera figura de linguagem. Essa duplicidade de tratamento deve sofrer diversos problemas para a aplicação no Direito brasileiro. O Brasil não possui uma definição legal de terrorismo, e o Supremo Tribunal Federal não dispõe de critérios seguros para distinguir o terrorismo dos crimes políticos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
A Autoridade do Conselho de Segurança na Manutenção da Paz e Segurança Internacionais
Descrição: Durante a Guerra Fria, a rivalidade das duas superpotências paralisou as iniciativas do Conselho de Segurança. A partir da década de 1990, contudo, este órgão foi pródigo em determinar o uso da força para proteger direitos humanos ou para facilitar o auxílio humanitário. Não há, contudo, dispositivo na Carta da ONU que autorize, de forma explícita, o uso da força mesmo para a proteção dos direitos humanos. Tradicionalmente, qualquer assistência humanitária externa só é possível mediante a aquiescência do Estado. Ainda assim, cabe ao próprio Conselho de Segurança aferir, segundo o art. 39 da referida Carta, o que constitui uma ameaça à paz, e a ele, ?principalmente? também cabe decidir quais as medidas aplicáveis. E, entre estas, encontram-se as intervenções armadas. Portanto, as intervenções humanitárias tornaram-se legais porque o Conselho de Segurança as inseriu em sua competência: ele relacionou graves violações de direitos humanos a uma ruptura da paz internacional. Resta determinar, apenas, quando um desrespeito a direitos humanos não é mais um problema de direito penal interno dos Estados e passa a interessar a segurança internacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador.Financiador(es): Probic/Pibic/UNIVALI - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 1
2007 - 2008
A posição brasileira sobre o terrorismo após 2001
Descrição: O fenômeno do terrorismo internacional, após os atentados de 2001, havia deixado o âmbito do Direito Penal e se transformado numa questão de Direito dos Conflitos Armados. No Direito Internacional Americano, a situação é agravada porque se criou um regime conflitante com o de direitos humanos. Apesar de um atentado terrorista ser suficiente para gerar o estado de guerra, os terroristas não recebem o beneplácito dos institutos assecuratórios próprios do combatente regular e são perseguidos como criminosos comuns. Em Guantânamo, os EUA procuraram, até mesmo, suprimir as garantias dos criminosos comuns, com a invenção do rótulo de ?combatentes ilegais?. No famoso Caso Hamdi vs. Rumsfield, a Suprema Corte norte-americana, apesar de estender o due process of law aos prisioneiros de Guantânamo, mitiga todas as suas principais garantias..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador.Financiador(es): Artigo 170/UNIVALI/Governo de Santa Catarina - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1
2007 - 2007
A recepção no Brasil do debate acerca da paternidade do Direito Internacional
Descrição: A pesquisa pretende mostrar como os autores brasileiros receberam e participaram do debate sobre a paternidade do direito internacional. Para tanto, pretende averiguar o status atribuído por esta literatura a Hugo Grócio, Francisco de Vitória e à tradição da Guerra Justa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador.Financiador(es): Art. 170/Governo de Santa Catarina/UNIVALI - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2005 - 2006
A evolução do conceito de jus gentium
Descrição: Durante toda a evolução do conceito de jus gentium, este ramo do Direito apresentou um fundamento moral, até mesmo quando conquistou, em definitivo, sua autonomia do Direito Natural, na Escolástica Espanhola. O Direito das Gentes, objeto desta pesquisa, teve nascimento e morte: originou-se em Roma e desapareceu, de vez, com a edificação do que hoje se entende por Direito Internacional, o qual surgiu com Vattel. O jus gentium distingue-se do seu sucessor por algumas características de ordem histórica e outras de ordem ontológica. Encontram-se entre as primeiras a ausência da noção de soberania e a conseqüente igualdade jurídica dos Estados, bem como a ausência do princípio do pacta sunt servanda. A última ordem de diferenças decorre de um motivo apenas: "gentes" significa pessoas, não Estados. O Direito das Gentes era aplicado a seres humanos; o plural não implica uma coletividade abstrata maior do que a soma de suas partes. Ele destina-se às mais variadas culturas, a todos os seres humanos nas suas mais diversas roupagens, a indivíduos e grupos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador / Renata Corbetta Tavares - Integrante.Financiador(es): Probic/Pibic/UNIVALI - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 2


Projetos de extensão


2015 - 2016
PAEP Leituras Tomistas do Direito
Descrição: Concessão da CAPES para financiar evento Leituras Tomistas do Direito.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2015 - Atual
APQ3 Leituras Tomistas do Direito
Descrição: Auxílio Editoração da Faperj, pedido 213313, para publicação livro "Leituras Tomistas do Direito".
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2012 - 2014
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ - RFD
Descrição: Projeto aprovado na Faperj no edital E_07/2012 - Apoio à Publicação de Periódicos Científicos e Tecnológicos Institucionais para financiar a tradução da Revista da Faculdade de Direito da UERJ para o inglês..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador / Carol Vestena - Integrante / Antônio Augusto Madureira - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
2012 - 2014
Setor de Publicações do PPGD-UERJ
Descrição: Em 2012, foi criado o Setor de Publicações da Faculdade de Direito da UERJ, vinculado ao seu Programa de Pós-Graduação. O setor conta com estrutura de sala e computador e é composto pelo Coordenador, prof. Paulo Emílio Macedo, e duas colaboradoras responsáveis por oferecer suporte técnico e assessoria editorial para as Revistas científicas vinculadas ao PPGD/UERJ e de iniciativa de seu corpo docente. Esta iniciativa tem por objetivo auxiliar para que todas as publicações da Faculdade de Direito da UERJ se enquadrem nos padrões científicos exigidos pela comunidade científica nacional e internacional e pelas agências de avaliação e fomento..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
2011 - Atual
Obras Clássicas
Descrição: Ciclo de palestras sobre obras não vistas na grade curricular do curso de Direito, mas essenciais à formação de um jurista..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador.
2010 - 2010
Gringo Legal
Descrição: Assistência Jurídica a estrangeiros em situação de hipossuficiência econômica no Rio de Janeiro..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Integrante / Marcos Vinicius Torres Pereira - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: The Western Australian Jurist
2013 - Atual
Periódico: Mises: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia
2013 - Atual
Periódico: Communio (Rio de Janeiro)
2013 - Atual
Periódico: Communio (Rio de Janeiro)
2012 - Atual
Periódico: Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil)
2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
2011 - 2013
Periódico: Revista Brasileira de Direito Internacional
2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2007 - Atual
Periódico: Communio (Rio de Janeiro)
2007 - 2008
Periódico: Revista de Ciênciais Sociais (UGF)
2004 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris


Membro de comitê de assessoramento


2011 - Atual
Agência de fomento: (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI)
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Internacional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende PoucoLê Pouco.
Latim
Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende PoucoLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.
2009
bolsista pesquisador PQ2-F, CNPq.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2018Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio. Ascensão e queda da CEPAL no comércio Latino-Americano. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 16, p. 299-315, 2018.

2.
ARAÚJO, Brenda2017ARAÚJO, Brenda ; MACEDO, P. E. V. B. . ACORTEINTERNACIONALDEJUSTICACOMOINTERPRETEEAPLICADORADEDIREITOSHUMANOSUMAANALISEDOCASOHISSENEHABRE. IUS GENTIUM, v. 8, p. 21-45, 2017.

3.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER2017 BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. Clóvis Beviláqua e a Justiça Internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO, v. 473, p. 205-248, 2017.

4.
ARAÚJO, Brenda2017ARAÚJO, Brenda ; BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . A fragmentação do Direito Internacional: uma análise de casos brasileiros. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE), v. X, p. 1-37, 2017.

5.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER2017BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. A sociedade internacional em Francisco Suárez. SEQUENCIA, v. 38, p. 95-114, 2017.

6.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2016MACEDO, P. E. V. B.; FONTOURA DE BARCELLOS, Daniela . O tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 29, p. 65-85, 2016.

7.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2016MACEDO, P. E. V. B.; FONTOURA DE BARCELLOS, Daniela . O tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 21, p. 602-626, 2016.

8.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER2016BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. A LIBERDADE ANTES DO LIBERALISMO: O CASO DE FRANCISCO SUÁREZ. Quaestio Iuris (Impresso), v. 9, p. 1495-1517, 2016.

9.
MACEDO, P. E. V. B.2016MACEDO, P. E. V. B.. Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 422-443, 2016.

10.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER2016BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. A liberdade antes do liberalismo: o caso de Francisco Suárez. MISES: REVISTA INTERDISCIPLINAR DE FILOSOFIA, DIREITO E ECONOMIA, v. IV, p. 183-201, 2016.

11.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2014MACEDO, P. E. V. B.. Modernidade e Medievalismo em Grócio: o discurso do método. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. XIV, p. 485-514, 2014.

12.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2014MACEDO, P. E. V. B.. Method in Early International Law. The Western Australian Jurist, v. 5, p. 177-196, 2014.

13.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2014MACEDO, P. E. V. B.. Modernidade e Medievalismo em Grócio: o discurso do método. Revista Quaestio Iuris, v. 7, p. 1010-1033, 2014.

14.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2013MACEDO, P. E. V. B.. O Direito da Guerra em Francisco Suárez: o projeto civilizador da Escolástica Espanhola. Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, v. 1, p. 185-211, 2013.

15.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2013 MACEDO, P. E. V. B.. O Mito de Francisco de Vitória: defensor dos direitos dos índios ou patriota espanhol?. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, v. 1, p. 90-110, 2013.

16.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2013MACEDO, P. E. V. B.. O Mito de Francisco de Vitória: defensor dos direitos dos índios ou patriota espanhol?. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-15, 2013.

17.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2013MACEDO, P. E. V. B.. O Estado, Segundo o Direito Internacional. Revista de Direito Cosmpolita, v. 1, p. 77-94, 2013.

18.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2012MACEDO, P. E. V. B.. O mito de Francisco de Vitória: defensor dos índios ou patriota espanhol?. Revista de Direito Internacional, v. 9, p. 1-13, 2012.

19.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2012MACEDO, P. E. V. B.. O direito da guerra em Francisco Suárez: o projeto civilizador da Escolástica Espanhola. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 22, p. 1-24, 2012.

20.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2012MACEDO, P. E. V. B.. O Estado, segundo o Direito Internacional. Confluências (Niterói), v. 12, p. 41-57, 2012.

21.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2011MACEDO, P. E. V. B.; Costa Pinto, Paulo Edvandro . MONISMO E DUALISMO ALÉM DOS TRATADOS: A INTERNALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA. Quaestio Iuris (Impresso), v. 1, p. 1-15, 2011.

22.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2010MACEDO, P. E. V. B.. A Genealogia da Noção de Direito Internacional. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 1, p. 1-35, 2010.

23.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2009MACEDO, P. E. V. B.. O debate sobre a paternidade do direito internacional. Novos Estudos Jurídicos, v. 13, p. 83-93, 2009.

24.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2009MACEDO, P. E. V. B.. Análise da Legalidade da Intervenção no Iraque. Revista da Escola de Guerra Naval (Ed. português), v. 13, p. 6-31, 2009.

25.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2008MACEDO, P. E. V. B.. A aplicação da Convenção Interamericana contra o Terrorismo no Brasil. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 22, p. 129-146, 2008.

26.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2008MACEDO, P. E. V. B.. O Direito das Gentes: entre o direito natural e o direito positivo. Jus Navigandi (Teresina), v. 12, p. 1852, 2008.

27.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2008MACEDO, P. E. V. B.. A ingerência humanitária e a guerra justa. Jus Navigandi (Teresina), v. 12, p. 1858, 2008.

28.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2008MACEDO, P. E. V. B.. A compatibilidade internacional do Mercosul. Jus Navigandi (Teresina), v. 12, p. 1851, 2008.

29.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2008MACEDO, P. E. V. B.. A ingerência humanitária e a guerra justa. Revista de Direito da Unigranrio, v. 1, p. 9, 2008.

30.
TAVARES, Renata Corbetta2007TAVARES, Renata Corbetta ; MACEDO, P. E. V. B. . A Origem do Direito Internacional e a Tradição Brasileira de Manuais. Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 301-309, 2007.

31.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2007MACEDO, P. E. V. B.. O Estado, segundo o Direito Internacional. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, v. VI, p. 98-120, 2007.

32.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2006MACEDO, P. E. V. B.. A Compatibilidade Latino-Americana do Mercosul. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 10, n.2, p. 451-484, 2006.

33.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2006MACEDO, P. E. V. B.. A Intervenção no Iraque e a Guerra Justa. Revista de Ciênciais Sociais (UGF), v. 12, p. 103-124, 2006.

34.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2005MACEDO, P. E. V. B.. A Ingerência Humanitária e a Guerra Justa. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 2, p. 105-134, 2005.

35.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2005MACEDO, P. E. V. B.. Resenha sobre WELSH, Jennifer (ed.). Humanitarian Intervention and International Relations. New York: Oxford University Press, 2004.. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro), v. 7, p. 270-288, 2005.

36.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2002MACEDO, P. E. V. B.. Protecionismo Ambiental. Revista do Curso de Relações Internacionais (Online, São José), São José, n.0, 2002.

37.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2002MACEDO, P. E. V. B.. As idéias cepalinas e a dependência. Revista do Curso de Relações Internacionais (Online, São José), São José/ Santa Catarina, v. 2, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio. Catholic and Reformed Traditions in International Law: a comparison between the Suarezian and the Grotian Concept of Ius Gentium. 1. ed. Cham: Springer International Publishing AG, 2017. 309p .

2.
MACEDO, P. E. V. B.; MOTA, Maurício Jorge Pereira da (Org.) . Leituras Tomistas do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2015. v. 1. 276p .

3.
MACEDO, P. E. V. B.; VIANNA, Bruno (Org.) . Direito Internacional II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 499p .

4.
MACEDO, P. E. V. B.. O nascimento do Direito Internacional. São Leopoldo: UNISINOS, 2009. 382p .

5.
MACEDO, P. E. V. B.; FERREIRA, Lier Pires (Org.) . Direitos Humanos e Direito Internacional. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. 400p .

6.
MACEDO, P. E. V. B.. Direito e Política. Anais do II Congresso Brasileiro. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2005. v. 1. 260p .

7.
MACEDO, P. E. V. B.. Hugo Grócio e o Direito: o jurista da guerra e da paz. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 158p .

8.
MACEDO, P. E. V. B.. A Guerra e a Cooperação Internacional. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. 194p .

9.
MACEDO, P. E. V. B.; GALVÃO, R. ; BOHN, C. R. . Elementos de Técnica Legislativa. Florianópolis: Sérgio Fabris, 1995. 128p .

Capítulos de livros publicados
1.
MACEDO, P. E. V. B.; PONTES, Jean . Hans Kelsen e a Prevalência do Direito Internacional: um lugar para a Grundnorm. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 331-347.

2.
MACEDO, P. E. V. B.; ARAÚJO, Luis Cláudio . O Diálogo Institucional entre Cortes Constitucionais: a jurisdição constitucional justificada pelos diálogos transnacionais. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Teoria Constitucional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 328-355.

3.
MACEDO, P. E. V. B.; PONTES, Jean . Hans Kelsen e a Prevalência do Direito Internacional: um lugar para a Grundnorm. In: Francisco Leno Danner; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira. (Org.). Filosofia do Direito e contemporaneidade. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2015, v. 1, p. 57-76.

4.
MACEDO, P. E. V. B.. O Direito da Guerra em Francisco Suárez: o projeto civilizador da Escolástica Espanhola. In: Paulo Emílio Borges de Macedo; Maurício Mota. (Org.). Leituras Tomistas do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2015, v. 1, p. 150-180.

5.
MACEDO, P. E. V. B.. O Caso da Fragata Ara Libertad: a ampliação da jurisdição internacional. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito do Mar: desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 601-617.

6.
MACEDO, P. E. V. B.. A América Latina inventou o Direito Internacional. In: Gina Marcílio Pompeu; Natércia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do Capital Social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 2-25.

7.
FONTOURA DE BARCELLOS, Daniela ; MACEDO, P. E. V. B. . O Tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos.. In: Alexandre Veronese; Fabiana de Menezes Soares; Vladmir de Oliveira da Silveira.. (Org.). Direitos Humanos e Efetividade: Fundamentação e Processos Participativos.. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 412-433.

8.
MACEDO, P. E. V. B.. O Fundamento do Direito Internacional em Francisco Suárez. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional Clássico e seu Fundamento. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. , p. 8-28.

9.
MACEDO, P. E. V. B.. O Caso da Fragata Ara Libertad: a ampliação da jurisdição internacional. In: Antônio Augusto Cançado Trindade; Antônio Celso Alves Pereira. (Org.). O Direito Internacional e o Primado da Justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2014, v. , p. 193-222.

10.
MACEDO, P. E. V. B.. Francisco Suárez. In: Arno Dal Ri Jr.; Paulo Potiara de Alcântara Veloso; Lucas Carlos Lima. (Org.). A Formação da Ciência do Direito Internacional. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2014, v. , p. 163-200.

11.
MACEDO, P. E. V. B.. O direito da guerra em Francisco Suárez: o projeto civilizador da Escolástica Espanhola. In: Larissa Ramina; Tatyana Scheila Friedrich. (Org.). Coleção Direito Internacional Multifacetado: Direitos Humanos, Guerra e Paz. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 3, p. 229-254.

12.
MACEDO, P. E. V. B.. O Caso da Fragata Ara Libertad: a ampliação da jurisdição internacional. In: Fredys Orlando Sorto; Florisbal de Souza Del'Olmo. (Org.). Direito Internacional I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 393-412.

13.
MACEDO, P. E. V. B.. O Fundamento do Direito Internacional em Francisco Suárez. In: Arno Dal Ri Jr; Ricardo Sontag; Paulo Potiara de Alcântara. (Org.). Teoria e História do Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI 2014, 2014, v. , p. 136-162.

14.
MACEDO, P. E. V. B.. O mito de Francisco de Vitória: defensor dos índios ou patriota espanhol?. In: Danielle Annoni. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos: homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Conceito, 2012, v. , p. 99-120.

15.
MACEDO, P. E. V. B.. Comentários - Oportunidades e Desafios da Integração Sul-Americana. In: Antonio de Aguiar Patriota. (Org.). A América do Sul e a Integração Regional. 1ed.Brasília: FUNAG, 2012, v. , p. 205-208.

16.
MACEDO, P. E. V. B.. Observância de Tratados: art. 26 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). In: Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Direito dos Tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2011, v. , p. 181-189.

17.
MACEDO, P. E. V. B.. Observância de Tratados: art. 27 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). In: Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Direito dos Tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2011, v. , p. 191-198.

18.
MACEDO, P. E. V. B.. Direito das Gentes. In: Vicente de Paulo Barretto; Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 1ed.São Leopoldo: UNISINOS, 2010, v. , p. 150-153.

19.
MACEDO, P. E. V. B.. Grotius, Hugo. In: Vicente de Paulo Barretto; Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. São Leopoldo: UNISINOS, 2010, v. , p. 243-247.

20.
MACEDO, P. E. V. B.. Suárez, Francisco. In: Vicente de Paulo Barretto; Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. São Leopoldo: UNISINOS, 2010, v. , p. 500-503.

21.
MACEDO, P. E. V. B.. O Estado, segundo o Direito Internacional. In: Ferreira, Lier Pires; Guanabara, Ricardo; Jorge, Vladymir Lombardo. (Org.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Campus Jurídico / Elsevier, 2009, v. , p. 379-398.

22.
MACEDO, P. E. V. B.. O direito das gentes: entre o direito positivo e o direito natural. In: Antônio Augusto Cançado Trindade, Antônio Celso Alves Pereira, Carlos Alberto Menezes Direito. (Org.). Novas Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. , p. 209-228.

23.
MACEDO, P. E. V. B.. A Ingerência Humanitária e a Guerra Justa. In: Folmann, Melissa; Annoni, Danielle. (Org.). Direitos Humanos: os 60 anos da Declaração Universal da ONU. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 294-320.

24.
MACEDO, P. E. V. B.. ARTIGO 2° §§ 1° a 4° da Carta das Nações Unidas. In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. (Org.). Comentário à Carta das Nações Unidas. Belo Horizonte: CEDIN, 2008, v. , p. 55-98.

25.
MACEDO, P. E. V. B.. Outros atores da sociedade internacional. In: Joana Stelzer. (Org.). Introdução às Relações do Comércio Internacional. Itajaí: UNIVALI, 2007, v. , p. 81-94.

26.
MACEDO, P. E. V. B.. A Ingerência Humanitária e a Guerra Justa. In: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo; Lier Pires Ferreira. (Org.). Direitos Humanos e Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 139-172.

27.
MACEDO, P. E. V. B.. Globalização e Personalidade Jurídica: sujeitos e atores do Direito e das Relações Internacionais. In: Sidney Guerra. (Org.). Globalização: desafios e implicações para o direito internacional contemporâneo. Ijuí: Unijuí, 2006, v. , p. 263-282.

28.
MACEDO, P. E. V. B.. Os dois regimes de combate ao terrorismo no Direito Internacional Americano e os direitos humanos. In: Danielle Annoni. (Org.). Direitos Humanos e Poder Econômico: conflitos e alianças. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 375-391.

29.
MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, André Lipp Pinto Basto . Entre Ares e Diké: força e direito diante dos conflitos armados contemporâneos. In: Danielle Annoni. (Org.). Direitos Humanos e Poder Econômico: conflitos e alianças. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 47-61.

30.
MACEDO, P. E. V. B.. A Genealogia da Democracia Contemporânea. In: Rogerio Dultra dos Santos. (Org.). Direito e Política. Porto Alegre: Síntese, 2004, v. , p. 39-44.

31.
MACEDO, P. E. V. B.. Clausewitz e a Guerra na Política. In: Leonardo Arquimimo de Carvalho. (Org.). Geopolítica e Relações Internacionais. Curitiba: Juruá, 2002, v. , p. 95-132.

32.
MACEDO, P. E. V. B.. As Associações Civis na Defesa dos Interesses Difusos. In: José Rubens Moratto Leite; José Alcebíades de Oliveira Júnior. (Org.). Cidadania Coletiva e Assistência Jurídica. Florianópolis: Paralelo 27, 1996, v. , p. 201-215.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MACEDO, P. E. V. B.. Bandeiras partidárias. Diário Catarinense, Florianópolis, , v. 7279, 20 mar. 2006.

2.
MACEDO, P. E. V. B.. A nova política partidária. A Notícia, Joinville, p. 3 - 3, 06 mar. 2006.

3.
MACEDO, P. E. V. B.. Qual paz?. A Notícia, Joinville, 01 abr. 2003.

4.
MACEDO, P. E. V. B.. Novo Tipo de Guerra. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 7 - 7, 18 ago. 2001.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. A sociedade internacional em Francisco Suárez. In: II Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos, 2016, Itaúna. Anais do II Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. Pará de Minas: VirtualBooks, 2016. v. 1. p. 147-167.

2.
CALILI, A. L. F. ; MACEDO, P. E. V. B. . Questões relativas à imunidade de jurisdição no plano internacional em face da decisão do caso 'Jurisdictional Immunities of the State' (Alemanha v. Itália) na Corte Internacional de Justiça. In: X Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2012, Rio de Janeiro. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2012. v. II. p. 383-396.

3.
SOUZA, C. K. ; MACEDO, P. E. V. B. . A Teoria da Fragmentação do Direito Internacional: um 'universo de ilhas interconectadas'. In: X Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2012, Rio de Janeiro. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2012. v. II. p. 397-408.

4.
MACEDO, P. E. V. B.. O mito de Francisco de Vitória: defensor dos direitos dos índios ou patriota espanhol?. In: X Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2012, Rio de Janeiro. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2012. v. II. p. 365-382.

5.
MACEDO, P. E. V. B.. A literatura sobre a paternidade do direito internacional. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2009. v. XVII. p. 411-420.

6.
MACEDO, P. E. V. B.; Costa Pinto, Paulo Edvandro . Monismo e dualismo além dos tratados: a internalização das resoluções do Conselho de Segurança. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2009. v. XVII. p. 400-410.

7.
MACEDO, P. E. V. B.. A aplicação da Convenção Interamericana contra o Terrorismo no Brasil. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitba: Juruá, 2008. v. XIV. p. 215-228.

8.
MACEDO, P. E. V. B.. O direito das gentes: entre o direito natural e o direito positivo. In: V Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2007. v. XI. p. 232-243.

9.
MACEDO, P. E. V. B.. La aplicación en Brasil de la Convención contra el Terrorismo. In: VII Convención Latinoamericana de Derecho, 2007, Santiago / Chile. Justicia Constitucional, Derecho Supranacional e Integración en el Derecho Latinoamericano. Lima / Peru: Grijley, 2007. p. 371-376.

10.
MACEDO, P. E. V. B.. A intervenção no Iraque e a guerra justa. In: III Seminário de Pesquisa Científica em Relações Internacionais, 2007, São José. Anais do III Seminário de Pesquisa Científica em Relações Internacionais. Itajaí: UNIVALI, 2007. p. 39-60.

11.
MACEDO, P. E. V. B.. O Direito da Guerra em Francisco Suárez. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006. v. VIII. p. 182-195.

12.
MACEDO, P. E. V. B.. Protecionismo Ambiental. In: III Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Estudos de Direito Internacional: anais do III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2005. v. 5. p. 215-227.

13.
MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, Paulo Jonas ; LUPI, André Lipp Pinto Basto . Em busca da identidade epistemológica para a graduação em Relações Internacionais. In: III Encontro Nacional de Profissionais e Pesquisadores de Relações Internacionais, 2004, Florianópolis. Ordem e Progresso para as Relações Internacionais no Brasil, 2004. p. 20-24.

14.
MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, André Lipp Pinto Basto . Entre Teias de Aranha: o Direito Internacional diante dos Conflitos Armados Contemporâneos. In: Segundo Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2004. v. II. p. 320-330.

15.
MACEDO, P. E. V. B.. Análise comparativa entre a Política de Pesquisa e Desenvolvimento na União Européia e no Mercosul. In: X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 2001, Florianópolis. Direito da Integração e Relações Internacionais. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2001. p. 557-563.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MACEDO, P. E. V. B.. A Compatibilidade Jurídica do Mercosul. In: IX Congreso de la Solar, 2004, Rio de Janeiro. A integração da diversidade racial e cultural do Novo Mundo: programa e resumos. Rio de Janeiro: UERJ, 2004. p. 203-204.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MACEDO, P. E. V. B.. O Discurso do Método nos Primórdios do Direito Internacional. In: VII Congresso Brasileiro de História do Direito, 2014, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos do VII Congresso Brasileiro de História do Direito, 2014. p. 77-77.

Apresentações de Trabalho
1.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. A liberdade antes do liberalismo: o caso de Francisco Suárez. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. The History of Latin-American Integration from a Brazilian Perspective. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. A economia e a integração regional sul-americana: desdobramentos e perspectivas para o futuro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MACEDO, P. E. V. B.. Clóvis Beviláqua e a Justiça Internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
MACEDO, P. E. V. B.. Beviláqua e a Corte Permanente de Justiça Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MACEDO, P. E. V. B.. Clóvis Beviláqua e a Jurisdição da Corte Permanente de Justiça Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MACEDO, P. E. V. B.. A defesa dos índios americanos e a origem do Direito Internacional na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MACEDO, P. E. V. B.. A América Latina Inventou o Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MACEDO, P. E. V. B.. O Diálogo Institucional entre Cortes Internacionais: a jurisdição constitucional justificada pelos diálogos transnacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
MACEDO, P. E. V. B.. Hans Kelsen e a prevalência do Direito Internacional: um lugar para a Grundnorm. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
MACEDO, P. E. V. B.. A problemática dos refugiados no âmbito do Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MACEDO, P. E. V. B.. A América Latina Inventou o Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MACEDO, P. E. V. B.. A origem do conceito de direito das gentes na América do século XVII. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MACEDO, P. E. V. B.. O direito das gentes na Escolástica Colonial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MACEDO, P. E. V. B.. Guerra e Cooperação Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MACEDO, P. E. V. B.. O fundamento do Direito Internacional em Francisco Suárez. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
MACEDO, P. E. V. B.. Method in Early International Law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
MACEDO, P. E. V. B.. Catholic Liberalism in Spanish Scholasticism. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MACEDO, P. E. V. B.. Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MACEDO, P. E. V. B.. A Origem do Direito Internacional na América. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MACEDO, P. E. V. B.. O Discurso do Método nos Primórdios do Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
MACEDO, P. E. V. B.. O Discurso do Método nos Primórdios do Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
MACEDO, P. E. V. B.. O Caso da Fragata ARA Libertad: a ampliação da jurisdição internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
MACEDO, P. E. V. B.. A codificação do Direito do Mar do Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MACEDO, P. E. V. B.. Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MACEDO, P. E. V. B.. Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MACEDO, P. E. V. B.. Fundamentos do Direito Internacional Humanitário.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MACEDO, P. E. V. B.. O direito da guerra em Francisco Suárez: o projeto civilizador da Escolástica Espanhola. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MACEDO, P. E. V. B.. O direito das gentes tomista e o direito internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
MACEDO, P. E. V. B.. A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O TERRORISMO NO BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MACEDO, P. E. V. B.. Direito de Ingerência e Guerra Justa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
MACEDO, P. E. V. B.. Ingerência Humanitária e Guerra Justa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
MACEDO, P. E. V. B.. Modernidade e Medievalismo em Grotius. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
MACEDO, P. E. V. B.. Guerra e Cooperação Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MACEDO, P. E. V. B.. La aplicación en Brasil de la Convención Interamericana de Combate al Terrorismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
MACEDO, P. E. V. B.. Terrorism and International Relations. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
MACEDO, P. E. V. B.. Etiamsi daremus non esse Deum: a hipótese impiíssima de Grotius e a modernidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
MACEDO, P. E. V. B.. A intervenção no Iraque e a guerra justa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
MACEDO, P. E. V. B.. O direito das gentes em Francisco Suárez e Hugo Grócio. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MACEDO, P. E. V. B.. A Ética no Direito Internacional: o retorno do jus gentium. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
MACEDO, P. E. V. B.. O Conflito do Poder Político com a Liberdade Religiosa nos Estados Ocidentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MACEDO, P. E. V. B.. O Direito da Guerra em Francisco Suárez. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MACEDO, P. E. V. B.. O direito da guerra em Francisco Suárez. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
MACEDO, P. E. V. B.. Lançamento de livro Hugo Grócio e o Direito: o jurista da guerra e da paz. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MACEDO, P. E. V. B.. Direito e Política em Hugo Grócio. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MACEDO, P. E. V. B.. Protecionismo Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
MACEDO, P. E. V. B.; ALVES, Marcelo ; SANTOS, Rogério Dultra dos . Thomas Hobbes: a política e a modernidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MACEDO, P. E. V. B.. Evolução do Conceito de Jus Gentium. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

49.
MACEDO, P. E. V. B.. A Genealogia da Democracia Contemporânea. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MACEDO, P. E. V. B.. Intervenção Humanitária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
MACEDO, P. E. V. B.. A Compatibilidade Internacional do Merscosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
MACEDO, P. E. V. B.. 1984: o ano em que nos tornamos totalitários. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MACEDO, P. E. V. B.. Os impasses de segurança nas negociações multilaterais da ALCA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
MACEDO, P. E. V. B.. Relações Internacionais e seus assuntos afins. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
MACEDO, P. E. V. B.. O duplo regime de combate ao terrorismo no direito internacional americano. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

56.
MACEDO, P. E. V. B.. Terrorismo e Segurança Pública: estamos seguros?. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
MACEDO, P. E. V. B.. Análise comparativa entre a Política de Pesquisa e Desenvolvimento na União Européia e no Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
MACEDO, P. E. V. B.. Paradise Regain: possibilidades de aproveitamento do legado culturalista da Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo de Weber e da estratégia socialista no Ocidente de Gramsci. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
MACEDO, P. E. V. B.. O homem é condenado a arriscar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

60.
MACEDO, P. E. V. B.. O auge e o declínio da CEPAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
MACEDO, P. E. V. B.. Prefácio do livro 'Seguridade Social Internacional'. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MACEDO, P. E. V. B.. Apresentação do livro 'Leituras Tomistas do Direito'. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
MACEDO, P. E. V. B.. Prefácio ao livro 'Intervenção Humanitária: discurso ou norma internacional?'. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; VIANNA, Bruno ; DEL'OLMO, Florisbal . Prefácio do livro Direito Internacional II do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MACEDO, P. E. V. B.. Avaliação de trabalhos para o XVII Congresso Nacional CONPEDI. 2008.

Trabalhos técnicos
1.
MACEDO, P. E. V. B.; PRONER, Caroline . Exame de Processo Seletivo para monitoria FND/UFRJ. 2016.

2.
BOLONHA, Carlos Alberto ; MACEDO, P. E. V. B. ; MOREIRA, Eduardo . Examinador de Concurso Público para professor substituto. 2016.

3.
MACEDO, P. E. V. B.; PRONER, Caroline . Exame de Monitoria para FND/UFRJ. 2016.

4.
MACEDO, P. E. V. B.. Avaliação de artigos para o II Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016.

5.
MACEDO, P. E. V. B.. Avaliador ad hoc do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015.

6.
MACEDO, P. E. V. B.. Avaliador ad hoc para o Anuario Mexicano de Derecho Internacional, Volumen XVI. 2015.

7.
ALMEIDA, Paula ; MACEDO, P. E. V. B. ; RIBEIRO, Leandro . Examinador de Banca de Conclusão de Graduação. 2015.

8.
MORAES FILHO, José Filomeno de ; MACEDO, P. E. V. B. ; POMPEU, Gina ; SOUZA, Cristiane . Avaliador em Banca de Qualificação de Mestrado. 2015.

9.
Menezes, Wagner ; MACEDO, P. E. V. B. ; CASELLA, Paulo . Examinador em Banca de Mestrado em Direito. 2015.

10.
MACEDO, P. E. V. B.; BOLONHA, Carlos Alberto . Examinador de Concurso Público para professor substituto. 2015.

11.
MACEDO, P. E. V. B.. Avaliação de artigos para GTs do XXIII Encontro do CONPEDI. 2014.

12.
MACEDO, P. E. V. B.. Parecerista do 12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2014.

13.
MACEDO, P. E. V. B.. Avaliação de artigos para GTs do XXIII Encontro do CONPEDI-2. 2014.

14.
CUNHA, Ana Paula ; GALINDO, George. ; MACEDO, P. E. V. B. ; BARROS, Ana Flávia . Participação em banca de dissertação de Ana Paula da Cunha. Votar ou não votar? Um estudo sobre o reconhecimento do direito de voto para refugiados. 2013.

15.
MARCHIORI NETO, D. L. ; CABALLERO LOIS, Cecília ; SEELAENDER, Airton ; SILVA, Ricardo Virgilino ; MACEDO, P. E. V. B. ; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior . Participação em banca de doutorado de Daniel Lena Marchiori Neto. Os fundamentos da civilidade no pensamento conservador de Michael Oakeshott.. 2012.

16.
ALENCAR, Flávio ; NEVES, Guilherme Paulo Castagnoli Pereira das ; BICALHO, Maria Fernanda Baptista ; MACEDO, P. E. V. B. . Participação em banca de dissertação de Flavio Lemos Alencar. A política religiosa da monarquia inglesa sob Jaime I e a crítica de Francisco Suárez na 'Defensio Fidei' (1613). 2012.

17.
MONTALVERNE, Martônio ; LUPI, André Lipp Pinto Basto ; Varella, Marcelo Dias ; ROESLER, Cláudia ; DINIZ, Márcio ; MACEDO, P. E. V. B. . Análise do Qualis periódicos da área de Direito. 2011.

18.
ASSIS, Jorge ; Guerra, Sidney ; MACEDO, P. E. V. B. ; RONZANI, D. C. . Participação em banca de dissertação de Jorge Batista de Assis. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a gênese da ação afirmativa no Brasil. 2010.

19.
MACEDO, P. E. V. B.. A definição de Águas Jurisdicionais Brasileiras. 2009.

20.
MACEDO, P. E. V. B.. Responsabilidade civil em matéria de transporte marítimo internacional. 2008.

21.
FERRI, C. ; LUPI, André Lipp Pinto Basto ; MACEDO, P. E. V. B. ; GRANDO, Paulo Jonas . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais (UNIVALI) com o seu equivalente na Universidade de Innsbruck, Alemanha. 2007.

22.
MACEDO, P. E. V. B.. V Jornada de Iniciação Científica da UGF. 2007.

23.
MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P. ; FERRI, C. . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de Trento da Itália. 2003.

24.
MACEDO, P. E. V. B.; FERRI, C. ; GRANDO, P. . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de la Rioja da Espanha. 2003.

25.
MACEDO, P. E. V. B.; FERRI, C. ; GRANDO, P. . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade do Minho de Portugal. 2003.

26.
MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P. ; FERRI, C. . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de Deggendorf da Alemanha. 2003.

27.
MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P. ; FERRI, C. . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de Lille da França. 2003.

28.
MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, Paulo Jonas . Projeto Pedagógico do Curso de Relações Internacionais. 2003.

29.
MACEDO, P. E. V. B.; FERRI, C. ; CHERÉM, M. . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Innsbruck, na Áustria. 2002.. 2002.

30.
MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, A. ; BORBA, A. M. . Análise de equivalência de disciplinas do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI e da Universidade de Salvador (USAL). 2001.. 2001.

31.
MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, André Lipp Pinto Basto . Nova Matriz Curricular do Curso de Relações Internacionais. 2001.

32.
MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, André Lipp Pinto Basto ; VICELLI, Luciana . Projeto Pedagógico do Curso de Relações Internacionais. 2001.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. Participação brasileira na criação da primeira corte internacional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, André Lipp Pinto Basto ; Rampinelli, Valdir ; COSTA, R. S. . O Mercosul e o Novo Socialismo da América Latina. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. Jurisdição Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MACEDO, P. E. V. B.. United Nations: Theory and Practice. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MACEDO, P. E. V. B.. Human Rights and Ius Cogens. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
MACEDO, P. E. V. B.. Classical Theory of International Law. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MACEDO, P. E. V. B.. Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
MACEDO, P. E. V. B.. Guerra e Cooperação Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
MACEDO, P. E. V. B.. Tópicos Atuais Referentes ao DICA: guerra e cooperação internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
MACEDO, P. E. V. B.. Intervenção Armada e Direito Internacional na Nova Ordem Mundial. In: Curso de Política e Estratégia Marítimas. 2009. .

9.
MACEDO, P. E. V. B.. Direito Internacional e Conflitos Armados na Nova Ordem Mundial In: Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores. 2009. .

10.
MACEDO, P. E. V. B.. RELATÓRIO CIENTÍFICO DA PESQUISA ?A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JUS GENTIUM? (INST ? Auxílio Instalação, Processo E-26/110.253/2008). 2009. (Relatório de pesquisa).

11.
MACEDO, P. E. V. B.. RELATÓRIO CIENTÍFICO DA PESQUISA ?A Aplicação da Convenção Interamericana contra o Terrorismo no Brasil? (APQ1, Processo E-26/110.006/2008). 2009. (Relatório de pesquisa).

12.
MACEDO, P. E. V. B.. Gestão de Negócios Internacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MACEDO, P. E. V. B.. Técnicas de Redação de Monografia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
MACEDO, P. E. V. B.. Gestão de Negócios Internacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
ANDRINO, E. ; CADEMARTORI, L. H. ; MACEDO, P. E. V. B. ; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior . Políticas Públicas de Distribuição de Renda. 2007. (Mesa Redonda).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; CEIA, Eleonora; BARRETTO, Rafael Zelesco.. Participação em banca de Carolina França de Noronha. As convenções-quadro: entre o normativo e o institucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; ALMEIDA, Paula; BARRETTO, Rafael Zelesco.. Participação em banca de Guilherme Jesus de France. Soft Law para quem? O papel do Grupo de Ação Financeira e a legislação antiterrorismo brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MACEDO, P. E. V. B.; Val, Eduardo; VASCONCELOS, Raphael. Participação em banca de Pedro Muniz Pinto Sloboda. A síndrome de Brás Cubas: contramedidas impostas por Estados não lesados. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
Menezes, Wagner; MACEDO, P. E. V. B.; CASELLA, Paulo. Participação em banca de Natália Sacchi Santos. Titularidade Subjetiva Internacional: os sujeitos atípicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MACEDO, P. E. V. B.; ALMEIDA, Paula; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo. Participação em banca de Vanessa Oliveira de Queiroz. As normas referentes às crianças-soldado no Direito Internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MACEDO, P. E. V. B.; ALMEIDA, Paula; Goffredo, Gustavo Sénéchal. Participação em banca de Daiana Seabra Venâncio. O Conceito de Pirataria Marítima para o Direito Internacional e as implicações ao exercício da Jurisdição sobre os suspeitos da prática desse crime na atualidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
GALINDO, George.; MACEDO, P. E. V. B.; BARROS, Ana Flávia. Participação em banca de Ana Paula da Cunha. Votar ou não votar? Um estudo sobre o reconhecimento do direito de voto para refugiados. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
PEREIRA, Ana Cristina; Goffredo, Gustavo Sénéchal; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Carlos Biavschi Degrazia. As Contramedidas no Direito Internacional Geral e na Organização Mundial do Comércio: a relação entre Política e Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CULLETON, Alfredo; MACEDO, P. E. V. B.; BRITO, Adriano Naves de. Participação em banca de Régis Franco Casarin. O Probabilismo na Scholastica Colonialis segundo Diego de Avendaño. 2013. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
NEVES, Guilherme Paulo Castagnoli Pereira das; BICALHO, Maria Fernanda Baptista; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Flavio Lemos Alencar. A política religiosa da monarquia inglesa sob Jaime I e a crítica de Francisco Suárez na. 2012. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal Fluminense.

11.
MOTA, Maurício Jorge Pereira da; CARVALHO, Evandro Menezes; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Rafael Zelesco Barretto. O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e a sua relação com os Estados Muçulmanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
Guerra, Sidney; MACEDO, P. E. V. B.; RONZANI, D. C.. Participação em banca de Jorge Batista de Assis. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a gênese da ação afirmativa no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

13.
Varella, Marcelo Dias; MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, André Lipp Pinto Basto; Freitas Filho, Roberto. Participação em banca de André Nunes Chaib. Entre a internacionalização e a fragmentação do Direito: a construção de caminhos rumom a uma comunidade internacional de valores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; MACEDO, P. E. V. B.; Goffredo, Gustavo Sénéchal; Feres, Marcos Vinício Chein. Participação em banca de Maíra Fajardo Linhares Pereira. Do direito como integridade ao direito global via análise da política estadunidense de combate às drogas na América Latina. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; MACEDO, P. E. V. B.; Goffredo, Gustavo Sénéchal. Participação em banca de Raphael Andion de Oliveira. O regime jurídico da OMC e a fragmentação do direito internacional: estudos sobre a relação entre o direito da OMC e a aplicação de normas dos demais regimes de direito internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Pessanha, Rodrigo Brandão; BOLONHA, Carlos Alberto; ALMEIDA, Paula; Val, Eduardo; Moreira, Eduardo. Participação em banca de Luis Claudio Martins de Araújo. O influxo do constitucionalismo transfronteiriço nas ordens jurídicas: a consistência argumentativa da jurisdição de garantias nos diálogos transnacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Carvalho Ramos, André de; Reis, Jane; Guerra, Sidney; Val, Eduardo. Participação em banca de Siddharta Legale Ferreira. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Antonio Celso Alves; VASCONCELOS, Raphael; BARRETTO, Rafael Zelesco.. Participação em banca de Luis Eduardo Bianchi Cerqueira. O caso Mox de Sellafield: do projeto constitucionalista de Estado mundial ao Direito Internacional feudalizado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MOTA, Maurício Jorge Pereira da; BOLONHA, Carlos Alberto; Goffredo, Gustavo Sénéchal. Participação em banca de Rafael Zelesco Barreto. O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitória. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
MACEDO, P. E. V. B.; PIERDONA, Zélia; Guerra, Sidney; ALMEIDA, Paula; IBRAHIM, Fábio Zambitte. Participação em banca de José Guilherme Ferraz da Costa. Seguridade Social Internacional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio; ALMEIDA, Paula; FERREIRA, Gustavo Sampaio; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Rodrigo Ramos Lourega de Menezes. Direito Cosmopolita: regime jurídico ou apenas Filosofia?. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MACEDO, P. E. V. B.; Menezes, Wagner; ALMEIDA, Paula; Goffredo, Gustavo Sénéchal; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo. Participação em banca de Paulo Edvandro Costa Pinto. Intervenção Humanitária e a mudança de paradigma do jus ad bellum no Direito Internacional Contemporâneo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo; Menezes, Wagner; MEDEIROS, Sabrina; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de André Panno Beirão. In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão; Goffredo, Gustavo Sénéchal; GÓMEZ, José María; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Carolina de Campos Melo. Nada Além da Verdade: consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CABALLERO LOIS, Cecília; SEELAENDER, Airton; MACEDO, P. E. V. B.; SILVA, Ricardo Virgilino; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. Participação em banca de Daniel Lena Marchiori Neto. Os fundamentos da civilidade no pensamento conservador de Michael Oakeshott. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
MOTA, Maurício Jorge Pereira da; FAITANIN, Paulo; ARAÚJO, Rodolfo; CUNHA, José Ricardo; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Daniel Nunes Pêcego. Justiça e Prudência: virtudes civis, virtudes políticas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio; MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Marcos Vinicius Torres. Participação em banca de João Carlos Bertola Franco de Gouveia. A nova exceção à imunidade de jurisdição dos Estados: a violação aos direitos humanos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
PEREIRA, Ana Cristina; CELLI JÚNIOR, Umberto; CARVALHO, Evandro Menezes; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Gabriella Giovanna Lucarelli de Salvio de Souza Brasil. Regulação de conteúdo no GATS: fronteira entre os serviços de telecomunicação e audiovisual e os interesses brasileiros. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
MACEDO, P. E. V. B.; SANTOS, Rogério Dultra dos; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Raimundo Araújo Neto. O caráter delimitador do bem jurídico na constituição do injusto criminal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

15.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; MOTA, Maurício Jorge Pereira da; PEREIRA, Antonio Celso Alves; VIEIRA, José Ribas; DEL'OLMO, Florisbal; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Lier Pires Ferreira. Direito internacional do desenvolvimento e políticas públicas do setor petrolífero: o novo ordenamento jurídico político das atividades petrolíferas do Brasil e sua contribuição para o desenvolvimento -- um olhar sobre as áreas inativas com acumulações marginais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
MACEDO, P. E. V. B.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; VASCONCELOS, Raphael. Participação em banca de Luis Eduardo Bianchi Cerqueira. O caso Mox de Sellafield: do projeto constitucionalista de Estado mundial ao Direito Internacional feudalizado. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MOTA, Maurício Jorge Pereira da. Participação em banca de Rafael Zelesco Barretto. A ideia de direito das gentes em Santo Tomás de Aquino e Francisco de Vitória. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio. Participação em banca de Rodrigo Otavio Bastos Silva Raposo. Ordem Pública e imunidades do Estado: entre o direito internacional e o direito interno. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MACEDO, P. E. V. B.; ALMEIDA, Paula; BARCELLOS, Ana Paula. Participação em banca de José Guilherme Ferraz da Costa. Seguridade Social Internacional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
Silva, Karine; Amaya, Lídia; Santos, Ricardo Stersi; BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. Participação em banca de Brenda Luciana Maffei. A fragmentação do Direito Internacional e o desenvolvimento do mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul: uma relação possível?. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; Goffredo, Gustavo Sénéchal; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de André Panno Beirão. In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
MACEDO, P. E. V. B.; CEIA, Eleonora; BARRETTO, Rafael Zelesco.. Participação em banca de Carolina França de Noronha. Uma via de acesso peculiar à normatividade internacional: a convenção-quadro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MACEDO, P. E. V. B.; Val, Eduardo; VASCONCELOS, Raphael. Participação em banca de Pedro Muniz Pinto Sloboda. A síndrome de Brás Cubas: contramedidas impostas por Estados não lesados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
Silva, Mônica Paraguassu; Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio; Pêcego, Daniel Nunes. Participação em banca de Matheus Farinhas de Oliveira. O medo e seus paradoxos: o regalismo no movimento pré-constituinte da Inconfidência Carioca (1794-1795). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

4.
MORAES FILHO, José Filomeno de; MACEDO, P. E. V. B.; POMPEU, Gina; SOUZA, Cristiane. Participação em banca de Rodrigo Couto Gondim Rocha. A construção como memória política: ruptura e continuidade em Edmund Burke. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

5.
ANNONI, Danielle; SILVA, Karine; JUBILUT, Liliana; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Elisa Moretti. Proteção aos refugiados: parâmetros para a criação de uma zona de segurança. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Goffredo, Gustavo Sénéchal. Participação em banca de Vanessa Oliveira Queiroz. As crianças-soldado e o Direito Internacional: a proibição ao recrutamento, ao alistamento e ao uso de crianças em hostilidades como costume internacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Goffredo, Gustavo Sénéchal. Participação em banca de Daiana Seabra Venâncio. O exercício da jurisdição no alto mar e a pirataria marítima. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CABALLERO LOIS, Cecília; MACEDO, P. E. V. B.; BOLONHA, Carlos Alberto. Participação em banca de Fernanda Bragança. A distribuição dos royalties do petróleo na federação brasileira. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
NEVES, Guilherme Paulo Castagnoli Pereira das; BICALHO, Maria Fernanda Baptista; BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. Participação em banca de Flávio Lemos Alencar. A política religiosa da monarquia inglesa sob Jaime I e a crítica de Francisco Suárez na Defensio Fidei. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; Castro, Emília de. Participação em banca de Bernardo Tenório de Carvalho Abreu.Os diferentes entendimentos sobre a Zona Econômica Exclusiva, suas origens e seus reflexos no comportamento do Estado-membro da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; FERREIRA, Siddharta Legale; Cintra, Natália. Participação em banca de Beatriz Capua de Moura.O Princípio Lótus: um estudo a partir das jurisdições clássica e contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; FERREIRA, Siddharta Legale; Cintra, Natália. Participação em banca de Ana Letícia Costa de La Barra.A aplicação do princípio do non refoulement em zonas internacionais de aeroportos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; FERREIRA, Siddharta Legale; Venâncio, Daiana. Participação em banca de Mariana Moncorvo de Mattos.A jurisdição aplicável nas plataformas de prospecção e exploração em alto-mar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
MACEDO, P. E. V. B.; BOLONHA, Carlos Alberto; PRONER, Caroline. Participação em banca de Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes.A incorporação de tratados ao ordenamento jurídico brasileiro: mecanismos para conceder celeridade ao iter procedimental da internalização de acordos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
ALMEIDA, Paula; MACEDO, P. E. V. B.; RIBEIRO, Leandro. Participação em banca de Anna Carolina Ramos Coelho Joppert.Os desafios de legitimidade dos tribunais internacionais: sistematização e o caso sobre o Tribunal Especial para o Líbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

7.
MACEDO, P. E. V. B.; FERREIRA, Siddharta Legale; ARAÚJO, Luis Cláudio. Participação em banca de Sílvia do Espírito Santo Ribeirto.Direitos Humanos na Corte Internacional de Justiça e o Fenômeno da Ampliação da Jurisdição Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
MACEDO, P. E. V. B.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo. Participação em banca de Laíla Antonia Olinda de Magalhães Nascimento.Alcance da Jurisdição Nacional em Crimes Cometidos em Navios no Mar Territorial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MACEDO, P. E. V. B.; RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Alexandre Dantas Coutinho Santos.A harmonização entre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro no Sistema Interamericano de Proteção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; Goffredo, Gustavo Sénéchal. Participação em banca de Guilherme de Jesus France.A Realidade entre a Espada e a Lei; reavaliando o Conselho de Segurança e os seus poderes à luz da Resolução 1373 (2001) e da Carta contra o Terrorismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; Goffredo, Gustavo Sénéchal. Participação em banca de Ana Luíza Fernandes Calil.A Evolução da Liberdade dos Mares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BARRETTO, Rafael Zelesco.; MACEDO, P. E. V. B.; FERREIRA, Siddharta Legale. Participação em banca de Diogo Maia da Costa.O Tratado de Lisboa e o seu impacto na soberania dos Estados Membros da União Europeia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
BARRETTO, Rafael Zelesco.; MACEDO, P. E. V. B.; FERREIRA, Siddharta Legale. Participação em banca de Mariana Pereira da Costa.Renúncia unilateral de tratados internacionais na ausência de cláusula permissiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
PEREIRA, Ana Cristina; MACEDO, P. E. V. B.; SILVA JR., E.. Participação em banca de Fernanda Campos Marinho.O instituto do asilo político: uma abordagem que privilegie o direito fundamental do indivíduo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
MACEDO, P. E. V. B.; BARRETTO, Rafael Zelesco.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de. Participação em banca de Gabriel Acciarito Ferreira.O Princípio da Jurisdição Universal e a sua Aplicabilidade no Ordenamento Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
MACEDO, P. E. V. B.; FERREIRA, Siddharta Legale; BARRETTO, Rafael Zelesco.. Participação em banca de Vinícius Natanael Soares de Carvalho.A Responsabilidade de Proteger: realidade ou retórica. Análise a partir do Caso Líbio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
MACEDO, P. E. V. B.; RAPOSO, R.; BARRETTO, Rafael Zelesco.. Participação em banca de Lucas Medeiros Gomes.O controle de convencionalidade no sistema americano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
MACEDO, P. E. V. B.; ROMÊO, Christiane Itabaiana Martins. Participação em banca de Raquel Luiza Santos de Almeida Reis.Direitos Humanos na China. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Grupo IBMEC.

19.
MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; Costa Pinto, Paulo Edvandro. Participação em banca de Bruna Oliveira Mesquita.Verde, Amarelo, Azul e Negro: o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira e a sua possibilidade de sucesso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; Costa Pinto, Paulo Edvandro. Participação em banca de Carolina Koschdoski de Souza.A Teoria da Fragmentação do Direito Internacional: um "universo de ilhas interconectadas". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

21.
MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; Costa Pinto, Paulo Edvandro. Participação em banca de Igor do Rêgo Barros de Aragão.A Regulamentação do Investimento Estrangeiro de Fundos Soberanos de Reserva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

22.
MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; PEREIRA, Marcos Vinicius Torres. Participação em banca de Érika de Aguiar Xavier Moura Gomes.A Extradição e o Crime Político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; PEREIRA, Marcos Vinicius Torres. Participação em banca de Gabriela Barbio Velasco.O direito à nacionalidade como um direito subjetivo: a apatridia e a violação dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

24.
PEREIRA, Marcos Vinicius Torres; MACEDO, P. E. V. B.; TANGERINO, Davi. Participação em banca de Marcelo Isensee Barros Sobrinho.Direitos do Companheiro Homoafetivo Supérestite no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

25.
PEREIRA, Marcos Vinicius Torres; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Maria Gabriela Pinto Costa.Da Convenção da Haia sobre Obtenção de Provas no Exterior em Matéria Civil ou Comercial de 18 de março de 1970. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

26.
Guerra, Sidney; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Breno de Góis.A eficácia da lei federal de agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

27.
Guerra, Sidney; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Vinícius Iglesias Alves Rezende.A responsabilidade ambiental pós-consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

28.
Guerra, Sidney; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Aline Oliveira Cota.A efetividade do mercado de crédito de carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

29.
Guerra, Sidney; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Fernando Lima Azeredo Aguiar.Refugiados Ambientais: uma busca por tutela internacional sob a ótica dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

30.
Guerra, Sidney; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de João Vicente de Souza e M. Kremer.O Mercosul à luz da União Européia: um estudo comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

31.
Guerra, Sidney; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Pedro Pussa Lima Jr..O direito ambiental e a efetiva tutela jurídica dos animais como fator indispensável à preservação do meio ambiente natural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

32.
MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; ALMEIDA, B.. Participação em banca de Alcinei Ancelmé da Mota.O Conselho de Segurança da ONU, a Guerra do Iraque e o envolvimento do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

33.
MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; ALMEIDA, B.. Participação em banca de Alimary da Silva Bernardo Frota.Incorporação e ratificação dos tratados internacionais no Brasil e em São Tomé e Príncipe: uma análise comparativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

34.
LUPI, André Lipp Pinto Basto; MACEDO, P. E. V. B.; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. Participação em banca de Alessandra Pedrazzi Valentini.A eficácia das sanções determinadas pela Corte Internacional de Justiça no caso de descumprimento do direito de proteção consular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
LUPI, André Lipp Pinto Basto; MACEDO, P. E. V. B.; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. Participação em banca de Alessandra Pedrazzi Valentini.A eficácia das sanções determinadas pela Corte Internacional de Justiça no caso de descumprimento do direito de proteção consular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
Neves, Rafael Burlani; MACEDO, P. E. V. B.; Pitsica, Gabriel P.. Participação em banca de Ricardo Alves.A eficácia da cláusula compromissória no juízo arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
LUPI, André Lipp Pinto Basto; MACEDO, P. E. V. B.; BARALDI, Camila Bibiana Freitas. Participação em banca de Anita Kons da Silveira.A intervenção humanitária como forma legítima de proteção dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
MARTINS, Argemiro; RAITZ, Tânia Regina; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Bruno José Barbosa Guilhon.O sistema de cotas nas universidades federais e a constituição brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
PEREIRA, Priscila Monteiro; MACEDO, P. E. V. B.; RODRIGUES, Heloisa Blasi. Participação em banca de Saulo de Castro S. Thiago.A responsabilidade civil nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

40.
SENA JUNIOR, R.; MACEDO, P. E. V. B.; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. Participação em banca de Ana Carolina Correia.O esgotamento das instâncias internas nos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
ALVES, Marcelo; LUPI, André Lipp Pinto Basto; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Conrado Frezza.A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
GRANDO, Paulo Jonas; MACEDO, P. E. V. B.; Cunha, Alessandra Marcioni Pereira da. Participação em banca de Felipe Espaniol.O problema do terrorismo para a segurança internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
LUPI, André Lipp Pinto Basto; MACEDO, P. E. V. B.; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. Participação em banca de Scheron Dal Pizzol.A influência das decisões da Corte Internacional de Justiça sobre o direito de proteção consular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, André Lipp Pinto Basto; SANTOS, Rodrigo Mioto dos. Participação em banca de Maria Amélia Debastiani.A subjetividade do indivíduo na Corte Interamericana de Direitos Humanos: o Caso Damião Ximenez. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; MACEDO, P. E. V. B.; Pêcego, Daniel Nunes. Participação em banca de Vítor Pimentel Pereira.O matrimônio católico com efeitos civis e a eficácia da sentença canônica de nulidade matrimonial no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
SENA JUNIOR, R.; VARELA, R. C.; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Ana Carolina Melo Correa.O Esgotamento das Instâncias Internas dos Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
SENA JUNIOR, R.; MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, André Lipp Pinto Basto. Participação em banca de Fernanda Foes Bianchini.O status da convenção americana de direitos humanos após a promulgação da EC 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
Luiz Magno Pinto Bastos Júnior; LUPI, André Lipp Pinto Basto; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Martina S Thiago.A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro a partir da emenda constitucional n. 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Ana Cristina. Participação em banca de Jean Karydakis.A Militarização do Espaço à luz do Direito Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Ana Cristina. Participação em banca de Cláudia Tomé da Silva.O Direito Internacional Ambiental e a Proteção da Biodiversidade: a Convenção sobre Diversidade Biológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

51.
MACEDO, P. E. V. B.; SILVA, A.; SENA JUNIOR, R.. Participação em banca de Gabriela Cesa.Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
MACEDO, P. E. V. B.; SANTOS, Rogério Dultra dos; LUPI, A. L. P. B.. Participação em banca de Janaína D'Aquino.A Liberdade dos Mares na Obra de Hugo Grócio: os elementos que definem os espaços marítimos na obra de Hugo Grócio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, Paulo Jonas; ALVES, Marcelo. Participação em banca de Jocimare Gomes da Silva.Fundamentalismo Religioso Contemporâneo: uma abordagem introdutiva oa problema nas Relações Internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
MACEDO, P. E. V. B.; SANTOS, Rogério Dultra dos; SILVA, Adriana dos Santos. Participação em banca de Larissa Gattringer Branco.Direitos Humanos dos presos: o direito de condições dignas dos detentos no que se refere à classificação por antecedentes criminais e sua aplicabilidade nas prisões brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.
MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P.; RAPOSO, R.. Participação em banca de Eric Araújo Dias Coimbra.Redes de Cooperação Internacional: o exemplo da Estação Espacial Internacional (EEI). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
MACEDO, P. E. V. B.; IPIRANGA, S. M.; GRANDO, P.. Participação em banca de Elisabeth Pereira.A realidade dos brasileiros no exterior: crescimento acelerado a partir do ano de 1980. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
MACEDO, P. E. V. B.; VARELA, R. C.; PRAZERES, T. L.. Participação em banca de Humberto Kremmer Neto.Relações Internacionais e diplomacia ad hoc: a diplomacia federativa no Estado de Santa Catarina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
MACEDO, P. E. V. B.; ALVES, Marcelo; KAKU, William. Participação em banca de André Vinícius Tschumi.A Tese da Igualdade Jurídica dos Estados e a Segunda Conferência de Paz de Haia (1907). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BOLONHA, Carlos Alberto; MACEDO, P. E. V. B.; MOREIRA, Eduardo. Concurso Público para Professor Substituto. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
MACEDO, P. E. V. B.; BOLONHA, Carlos Alberto. Concurso Público para Professor Substituto. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
MACEDO, P. E. V. B.; PRONER, Caroline; GOMES, Fabiano Soares. Concurso para Professor Substituto de Direito Internacional Público. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Ana Cristina; Goffredo, Gustavo Sénéchal. Concurso para Professor Substituto de Direito Internacional Público. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Ana Cristina; MACEDO, P. E. V. B.. Exame de Seleção do Mestrado do PPGD/UERJ de 2012/2013. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Ana Cristina; MACEDO, P. E. V. B.. Exame de Seleção do Doutorado do PPGD/UERJ de 2012/2013. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BATISTA, Vanessa Oliveira; Guerra, Sidney; MACEDO, P. E. V. B.. Seleção para Professor Substituto. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
Pêcego, Daniel Nunes; MOTA, Maurício Jorge Pereira da; MACEDO, P. E. V. B.; Pereira, Tatiana Cotta Gonçalves; Amaral, Thiago Bottino. Concurso Público de Provas e Título para Professor Assistente. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

9.
Val, Eduardo; FERREIRA, Lier Pires; Brandão, Clarissa; MACEDO, P. E. V. B.; Gonçalves, Guilherme Leite. Concurso Público de Provas e Título para Professor Adjunto. 2010. Universidade Federal Fluminense.

10.
Guerra, Sidney; MACEDO, P. E. V. B.. Seleção para Professor Substituto. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
Saliba, Aziz Tuffi; MATTOS NETO, Antônio José de; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; MACEDO, P. E. V. B.; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

12.
MACEDO, P. E. V. B.; SANDRINI, V.; SCHMIDT, D.; FREITAS, P.. Concurso de professores. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

13.
MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, A.; LACERDA, D.. Concurso de Professores. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

14.
MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, A.; SCHMIDT, C.; CHERÉM, M. T.. Concurso de contratação de professores. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

Avaliação de cursos
1.
MONTALVERNE, Martônio; LUPI, André Lipp Pinto Basto; Varella, Marcelo Dias; ROESLER, Cláudia; DINIZ, Márcio; MACEDO, P. E. V. B.. Comissão Qualis-Direito/CAPES. 2011. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2.
MACEDO, P. E. V. B.; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes de Souza Allain. MEC/SESU - Autorização de Curso de Direito em IES credenciada. 2003. Centro Universitário Barão de Mauá.

3.
MACEDO, P. E. V. B.; MARTINEZ, Maria Cristina de Rosa. MEC/SESU - Autorização de Curso de Direito em IES credenciada. 2003. Faculdade Taboão da Serra.

Outras participações
1.
MACEDO, P. E. V. B.; PRONER, Caroline. Seleção de monitores FND/UFRJ. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
MACEDO, P. E. V. B.; PRONER, Caroline. Seleção de monitoria. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
MACEDO, P. E. V. B.; Pêcego, Daniel Nunes; BARRETTO, Rafael Zelesco.. Seleção de Monitor da Disciplina Direito Internacional Público. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Ana Cristina; MACEDO, P. E. V. B.. Membro da Banca Examinadora para a seleção do Mestrado em Direito da UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Ana Cristina; MACEDO, P. E. V. B.. Membro da Banca Examinadora para a seleção do Doutorado em Direito da UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MACEDO, P. E. V. B.; BARRETTO, Rafael Zelesco.; ARAÚJO, Luis Cláudio. Seleção de monitores. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Ana Cristina; MACEDO, P. E. V. B.. Processo Seletivo de Ingresso no Curso de Mestrado PPGDir/UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Ana Cristina; MACEDO, P. E. V. B.. Processo Seletivo de Ingresso no Curso de Doutorado do PPGDir/UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
HORA, N. C. M. P.; LITRENTO, R. M.; MACEDO, P. E. V. B.. Comissão de Sindicância. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
BATISTA, Vanessa Oliveira; Guerra, Sidney; MACEDO, P. E. V. B.. Processo Seletivo de Professor Temporário. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
PEREIRA, Ana Cristina; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; MACEDO, P. E. V. B.. Comissão para Revalidação de Diploma de Mestrado da Universidade de Paris I Sorbonne. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; MACEDO, P. E. V. B.; FERREIRA, Lier Pires. Comissão para Revalidação de Diploma de Doutorado da Universidade de Buenos Aires. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; MACEDO, P. E. V. B.; FERREIRA, Lier Pires. Comissão para Revalidação de Diploma de Doutorado da Universidade de Buenos Aires. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
Saliba, Aziz Tuffi; MACEDO, P. E. V. B.. Processo seletivo de Projetos de Pesquisa e Iniciação Científica (PAPI-VI), Programa de Apoio à Pesquisa Institucional. 2009. Fundação Universidade de Itaúna.

15.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; Goffredo, Gustavo Sénéchal; MACEDO, P. E. V. B.. Processo de revalidação de diploma estrangeiro de mestrado n. 4298/07. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
Luiz Magno Pinto Bastos Júnior; MACEDO, P. E. V. B.; Gisele Regina Muller; Camila Prando. Processo seletivo externo de docentes. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

17.
LUPI, André Lipp Pinto Basto; MACEDO, P. E. V. B.; SCHVEITZER, Emília Marta. Comissão para Análise de equivalência de estudos do curso de Relações Internacionais com o seu equivalente na Universidade de Perúgia. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

18.
FERRI, C.; LUPI, André Lipp Pinto Basto; MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, Paulo Jonas. Comissão para a análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais (UNIVALI) com o seu equivalente na Universidade de Innsbruck, Alemanha. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

19.
MACEDO, P. E. V. B.. V Jornada de Iniciação Científica UGF. 2007. Universidade Gama Filho.

20.
MACEDO, P. E. V. B.; MARINHO, Sidney Vieira; MARTINS, Argemiro; WANGENHEIM, Christiane; CORNELIAN JUNIOR, Deunézio; CANCELIER, Everton; GILSA, Karine Von; SILVA, Luciano da; SANTOS, Marcio. Comitê de Pesquisa e Avaliação de Projetos para o Centro de Educação São José da UNIVALI. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

21.
MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P.; FERRI, C.. Comissão para Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de Lille da França. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

22.
MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P.; FERRI, C.. Comissão para Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de Deggendorf da Alemanha. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

23.
MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P.; FERRI, C.. Comissão para Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade do Minho de Portugal. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

24.
MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P.; FERRI, C.. Comissão para Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de la Rioja da Espanha. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

25.
MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P.; FERRI, C.. Comissão para Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de Trento da Itália. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

26.
MACEDO, P. E. V. B.; FERRI, C.; CHERÉM, M. T. S.. Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Innsbruck, na Áustria. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

27.
MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, A.; PÍTSICA, H.; LEAL, C.. Comissão para processo seletivo interno de professores. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

28.
MACEDO, P. E. V. B.; BORBA, A. M.; LUPI, A.; HOFFMAN, M. H.. Comissão para análise de equivalência de disciplinas do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI e da Universidade de Salvador (USAL). 2001. Universidade do Vale do Itajaí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
60 years after de Treaties of Rome: What is the Future for the European Union?. The History of Latin-American Integration from a Brazilian Perspective. 2017. (Congresso).

2.
I Seminário Cooperação Técnica Internacional Cátedra Jean Monnet - AFBNDES: Desenvolvimento, Infraestrutura e Coesão Regional.A economia e a integração regional sul-americana: desdobramentos e perspectivas para o futuro. 2017. (Seminário).

3.
Leituras Tomistas III: Neoescolástica Ibérica, lei natural e desigualdade social. A liberdade antes do liberalismo: o caso de Francisco Suárez. 2017. (Congresso).

4.
Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil. Beviláqua e a Corte Permanente de Justiça Internacional. 2016. (Congresso).

5.
II Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.A defesa dos índios americanos e a origem do Direito Internacional na América Latina. 2016. (Seminário).

6.
International Contemporary Issues. Clóvis Beviláqua e a Jurisdição da Corte Permanente de Justiça Internacional. 2016. (Congresso).

7.
13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A América Latina Inventou o Direito Internacional. 2015. (Congresso).

8.
Leituras Tomistas do Direito II.O direito das gentes na Escolástica Colonial. 2015. (Seminário).

9.
V Congresso do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI. A América Latina Inventou o Direito Internacional. 2015. (Congresso).

10.
XIII Semana Jurídica da UNIRIO. A problemática dos refugiados no âmbito do Direito Internacional. 2015. (Congresso).

11.
XXIV Encontro Internacional do Conpedi. O Diálogo Institucional entre Cortes Internacionais: a jurisdição constitucional justificada pelos diálogos transnacionais. 2015. (Congresso).

12.
XXIV Encontro Internacional do Conpedi. 2015. (Congresso).

13.
XXIV Encontro Internacional do Conpedi. Hans Kelsen e a prevalência do Direito Internacional: um lugar para a Grundnorm. 2015. (Congresso).

14.
XXXI Semana Jurídica do CACO.A origem do conceito de direito das gentes na América do século XVII. 2015. (Seminário).

15.
12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Origem do Direito Internacional na América. 2014. (Congresso).

16.
Australian Society of Legal Philosophy Conference. Method in Early International Law. 2014. (Congresso).

17.
Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores.Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2014. (Encontro).

18.
Curso de Política e Estratégia Marítimas.Guerra e Cooperação Internacional. 2014. (Encontro).

19.
Eminent Speakers Series.Catholic Liberalism in Spanish Scholasticism. 2014. (Encontro).

20.
II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito.A prática diplomática brasileira e o instituto da aplicação provisória de tratados. 2014. (Seminário).

21.
Lançamento do Livro Direitos das Organizações Internacionais: Casos e Problemas.O Discurso do Método nos Primórdios do Direito Internacional. 2014. (Encontro).

22.
VII Congresso Brasileiro de História do Direito. O Discurso do Método nos Primórdios do Direito Internacional. 2014. (Congresso).

23.
XXIII Encontro Nacional do Conpedi. O Caso da Fragata ARA Libertad: a ampliação da jurisdição internacional. 2014. (Congresso).

24.
XXIII Encontro Nacional do Conpedi. O fundamento do Direito Internacional em Francisco Suárez. 2014. (Congresso).

25.
Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores da Marinha de Guerra do Brasil.Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2013. (Seminário).

26.
Encontro Latino Americano de Direito Internacional - SLADI.A América Latina criou o Direito Internacional. 2013. (Encontro).

27.
III Colóquio de Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.O sistema de avaliação de periódicos no Brasil. 2013. (Simpósio).

28.
Seminário Capistrano de Abreu. IV Encontro de Pós Doutorandos do PPGH da UFF.A Literatura sobre a Paternidade do Direito Internacional. 2013. (Seminário).

29.
Ciclo de Palestras da Esquadra.Pirataria e Novas Ameaças. 2012. (Encontro).

30.
Ciclo de Palestras de Direito Internacional.Os pais fundadores do Direito Internacional. 2012. (Encontro).

31.
Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores.Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2012. (Outra).

32.
Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito.Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Seminário).

33.
I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. O direito da guerra em Francisco Suárez: o projeto civilizador da Escolástica Espanhola. 2012. (Congresso).

34.
Leituras Tomistas do Direito.O direito das gentes tomista e o direito internacional. 2012. (Seminário).

35.
Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro.Nacionalidade da Pessoa Física e Condição Jurídica do Estrangeiro. 2012. (Seminário).

36.
O Direito do Mar em Foco: trinta anos da Convenção da Jamaica.A codificação do Direito do Mar do Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa. 2012. (Seminário).

37.
Palestra de Direito Internacional Humanitário na ECEME.Fundamentos do Direito Internacional Humanitário. 2012. (Encontro).

38.
X Congresso Brasileiro de Direito Internacional.O mito de Francisco de Vitória: defensor dos direitos dos índios ou patriota espanhol?. 2012. (Seminário).

39.
A América do Sul e a Integração Regional.Oportunidades e Desafios da Integração Sul-Americana. 2011. (Seminário).

40.
A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade.Aplicação do Direito Internacional no direito brasileiro para além dos tratados. 2011. (Seminário).

41.
Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores.Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2011. (Outra).

42.
Curso de Política e Estratégia Marítimas.Guerra e Cooperação Internacional. 2011. (Outra).

43.
Curso do CCEM Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.Princípios e Fundamentos do DICA. 2011. (Outra).

44.
I Seminar for Portuguese Speaking People at the Russel Kirk Center for Cultural Renewal. 2011. (Oficina).

45.
I Seminário da Pós-Graduação em Direito da UERJ.Aplicação de Normas não-Convencionais de Direito Internacional no Brasil. 2011. (Seminário).

46.
IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Mito de Francisco de Vitória. 2011. (Congresso).

47.
Palestra na Escola de Ciências Sociais e Aplicadas, Curso de Direito da Universidade Unigranrio.Direito Constitucional Internacional. 2011. (Encontro).

48.
Seminário Carioca de Direito Internacional.Articulação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. 2011. (Seminário).

49.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Estado, segundo o Direito Internacional. 2010. (Congresso).

50.
III Congresso Brasileiro Direito e Política. A força normativa do princípio da igualdade soberana na Carta da ONU. 2009. (Congresso).

51.
Lançamento do livro O Nascimento do Direito Internacional.Lançamento do livro O Nascimento do Direito Internacional no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro IHGB. 2009. (Encontro).

52.
O ius gentium: o direito comum dos povos.O ius gentium: o direito comum dos povos. 2009. (Encontro).

53.
Palestra para alunos de graduação em Relações Internacionais da UFSC.Palestra sobre a obra de Karl von Clausewitz. 2009. (Encontro).

54.
VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A literatura sobre a paternidade do direito internacional. 2009. (Congresso).

55.
VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Monismo e dualismo além dos tratados: a internalização das resoluções do Conselho de Segurança. 2009. (Congresso).

56.
60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.Ingerência Humanitária e Guerra Justa. 2008. (Seminário).

57.
Ciclo de Palestras sobre os 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.Direito de Ingerência e Guerra Justa. 2008. (Seminário).

58.
Curso de Direito Internacional Aplicado às Operações Militares.Guerra e Cooperação Internacional. 2008. (Encontro).

59.
Percursos do Direito Internacional entre a modernidade e a pós-modernidade. Modernidade e Medievalismo em Hugo Grotius. 2008. (Congresso).

60.
VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O TERRORISMO NO BRASIL. 2008. (Congresso).

61.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

62.
III Seminário de Pesquisa Científica em Relações Internacionais.A intervenção no Iraque e a guerra justa. 2007. (Seminário).

63.
I Seminário de Relações Internacionais.Terrorism and International Relations. 2007. (Seminário).

64.
Leituras Grotianas: Seminário em Teoria e História do Direito Internacional.Etiamsi daremus non esse Deus: a hipótese impiíssima de Hugo Grotius e a modernidade. 2007. (Seminário).

65.
Políticas Públicas de Redistribuição de Renda.Políticas Públicas de Redistribuição de Renda. 2007. (Simpósio).

66.
V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O direito das gentes: entre o direito natural e o direito positivo. 2007. (Congresso).

67.
VII Convención Latinoamericana de Derecho. La aplicación en Brasil de la Convención Interamericana de Combate al Terrorismo. 2007. (Congresso).

68.
V Jornada de Iniciação Científica da UGF.Avaliação das pesquisas de Pibic da UGF. 2007. (Seminário).

69.
A globalização e os jesuítas: origens, história e impactos.O direito da guerra em Francisco Suárez. 2006. (Seminário).

70.
II Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE).A Ética no Direito Internacional: o retorno do jus gentium. 2006. (Simpósio).

71.
I Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito: Universidades vs. Profissões Jurídicas.A pesquisa nos cursos de Direito. 2006. (Seminário).

72.
IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2006. (Congresso).

73.
Programa de Formação Continuada para Docentes. 2006. (Oficina).

74.
Programas Integrados.A posição católica sobre o aborto. 2006. (Encontro).

75.
Seminário de Extensão em Direito.O conflito do poder político e da liberdade religiosa no Estado Ocidental. 2006. (Seminário).

76.
A Política de Thomas Hobbes e a Modernidade.Palestra no Curso de Segurança Pública: Os precursores de Hobbes. 2005. (Encontro).

77.
I Congresso Brasileiro de História do Direito. O direito das gentes em Francisco de Vitória e Francisco Suárez. 2005. (Congresso).

78.
II Congresso Brasileiro sobre Direito e Política. Direito e Política em Hugo Grócio. 2005. (Congresso).

79.
III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Protecionismo Ambiental. 2005. (Congresso).

80.
Lançamento do livro.Palestra de lançamento de livro. 2005. (Encontro).

81.
Congresso Brasileiro Direito e Política. A Genealogia da Democracia Contemporânea. 2004. (Congresso).

82.
IX Congreso de la Solar. A Compatibilidade Internacional do Merscosul. 2004. (Congresso).

83.
Segundo Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Segundo Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

84.
11 Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Os impasses de segurança nas negociações multilaterais da ALCA. 2003. (Congresso).

85.
Direito e Estado no Pensamento de Thomas Hobbes.Lei Natural e Lei Civil em Thomas Hobbes. 2003. (Seminário).

86.
Programas Integrados.1984: o ano em que nos tornamos totalitários. 2003. (Encontro).

87.
I Congresso Internacional de Direito Internacional - O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

88.
Jornadas de Direito Internacional. O terrorismo no direito interamericano. 2002. (Congresso).

89.
X Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Análise comparativa entre a Política de Pesquisa e Desenvolvimento na União Européia e no Mercosul. 2001. (Congresso).

90.
I Ciclo de Palestras Direito e Democracia.Qual Democracia?. 2000. (Seminário).

91.
I Fórum da Pós-Graduação em Direito da UFSC.Palestra Auge e Declínio da Grande CEPAL. 2000. (Seminário).

92.
I Fórum da Pós-Graduação em Direito da UFSC.Paradise Regain: possibilidades de aproveitamento do legado culturalista da Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo de Weber e da estratégia socialista no Ocidente de Gramsci. 2000. (Seminário).

93.
I Fórum da Pós-Graduação em Direito da UFSC.O Homem é Condenado a Arriscar. 2000. (Seminário).

94.
São José Debates.Workshop sobre Arbitragem Internacional. 2000. (Oficina).

95.
Congresso Catarinense de Relações Internacionais. 1999. (Congresso).

96.
A Ética no Final do Milinênio. 1998. (Encontro).

97.
Seminário em Memória ao Centenário de Canudos. 1997. (Seminário).

98.
A Reforma Constitucional da Previdência Social. 1996. (Oficina).

99.
I Jornada de Direitos da Infância e da Juventude. 1996. (Congresso).

100.
XXVI Jornada de Direito Processual Civil. 1995. (Congresso).

101.
II Jornada de Direito Constitucional. 1994. (Congresso).

102.
Curso de Hermenêutica Jurídica. 1993. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Pêcego, Daniel Nunes . Leituras Tomistas III: Neoescolástica Ibérica, lei natural e desigualdade social. 2017. (Congresso).

2.
MACEDO, P. E. V. B.. XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Congresso).

3.
MACEDO, P. E. V. B.. Coordenador do Simpósio "Estado: soberania, interconstitucionalidade e fronteiras". 2015. (Congresso).

4.
MACEDO, P. E. V. B.; BARRETTO, Rafael Zelesco. . Leituras Tomistas do Direito II. 2015. (Congresso).

5.
MACEDO, P. E. V. B.. XXIII Encontro Nacional Preparatório do CONPEDI. 2014. (Congresso).

6.
MACEDO, P. E. V. B.. 12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2014. (Congresso).

7.
MACEDO, P. E. V. B.. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

8.
MACEDO, P. E. V. B.. Leituras Tomistas do Direito. 2012. (Congresso).

9.
MACEDO, P. E. V. B.. XXI Congresso Nacional do Conpedi. 2012. (Congresso).

10.
RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio ; PEREIRA, Marcos Vinicius Torres ; Guerra, Sidney ; MACEDO, P. E. V. B. . Aula Magna da Professora Carmen Tibúrcio. 2010. (Outro).

11.
MACEDO, P. E. V. B.. XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2010. (Congresso).

12.
MACEDO, P. E. V. B.. XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2010. (Congresso).

13.
MACEDO, P. E. V. B.. Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira. 2009. (Congresso).

14.
Menezes, Wagner ; MACEDO, P. E. V. B. . VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2008. (Congresso).

15.
MACEDO, P. E. V. B.. I Seminário Direito e Justiça. 2008. (Congresso).

16.
MACEDO, P. E. V. B.. II Seminário Direito e Justiça. 2008. (Congresso).

17.
ANDRINO, E. ; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior ; MACEDO, P. E. V. B. ; CADEMARTORI, L. H. ; CASTAGNA, F. . Políticas Públicas de Redistribuição de Renda. 2007. (Outro).

18.
MACEDO, P. E. V. B.. Leituras Grotianas: Seminário em Teoria e História do Direito Internacional. 2007. (Congresso).

19.
MACEDO, P. E. V. B.. I Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito: Universidades vs. Profissões Jurídicas. 2006. (Outro).

20.
MACEDO, P. E. V. B.. Júri Simulado: A Corte Européia de Direitos Humanos: o caso do véu islâmico na França. 2005. (Outro).

21.
MACEDO, P. E. V. B.; SANTOS, Rogério Dultra dos ; SANTOS, Volney Campos dos . Direito e Política II. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Brenda Maria Araújo. O Direito Internacional segundo Rui Barbosa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

2.
Carolina França de Noronha. As convenções-quadro: entre o normativo e o institucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

3.
Guilherme Jesus de France. Soft Law para quem? O papel do Grupo de Ação Financeira e a legislação antiterrorismo brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

4.
Pedro Muniz Pinto Sloboda. A síndrome de Brás Cubas: contramedidas impostas por Estados não lesados. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

5.
Vanessa Oliveira de Queiroz. As normas referentes às crianças-soldado no Direito Internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

6.
Daiana Seabra Venâncio. O Conceito de Pirataria Marítima para o Direito Internacional e as implicações ao exercício da Jurisdição sobre os suspeitos da prática desse crime na atualidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

Tese de doutorado
1.
Siddharta Legale. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

2.
Luis Eduardo Bianchi Cerqueira. O caso Mox de Sellafield: do projeto constitucionalista de Estado mundial ao Direito Internacional feudalizado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

3.
Luís Cláudio Martins de Araújo. O influxo do constitucionalismo transfronteiriço nas ordens jurídicas: a consistência argumentativa da jurisdição de garantias nos diálogos transnacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

4.
Rafael Zelesco Barretto. O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitória. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

5.
José Guilherme Ferraz da Costa. A proteção dos direitos sociais no Direito Internacional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

6.
Paulo Edvandro Costa Pinto. A intervenção humanitária e a mudança de paradigma do jus ad bellum no Direito Internacional Contemporâneo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Natacha Catherine Myriam Nicaise. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lisandra Ramos Duque Estrada. Contraterrorismo em um mundo globalizado: o primado da cooperação internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

2.
Bernardo Tenório de Carvalho Abreu. Os diferentes entendimentos sobre a Zona Econômica Exclusiva, suas origens e seus reflexos no comportamento do Estado-membro da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

3.
Beatriz Capua de Moura. O Princípio Lótus: um estudo a partir das jurisdições clássica e contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

4.
Ana Letícia Costa de La Barra. A aplicação do princípio do non refoulement em zonas internacionais de aeroportos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

5.
Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes. A incorporação de tratados ao ordenamento jurídico brasileiro: mecanismos para conceder celeridade ao iter procedimental da internalização de acordos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

6.
Mariana Moncorvo de Mattos. A Jurisdição Aplicável nas Plataformas de Prospecção e Exploração em Alto Mar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

7.
Sílvia do Espírito Santo Ribeirto. Direitos Humanos na Corte Internacional de Justiça e o Fenômeno da Ampliação da Jurisdição Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

8.
Laíla Antonia Olinda de Magalhães Nascimento Santos. Alcance da Jurisdição Nacional em Crimes Cometidos em Navios no Mar Territorial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

9.
Alexandre Dantas Coutinho Santos. A harmonização entre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro no Sistema Interamericano de Proteção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

10.
Guilherme de Jesus France. A Realidade entre a Espada e a Lei; reavaliando o Conselho de Segurança e os seus poderes à luz da Resolução 1373 (2001) e da Carta contra o Terrorismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

11.
Ana Luíza Fernandes Calil. A Evolução da Liberdade dos Mares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

12.
Gabriel Acciarito Ferreira. O Princípio da Jurisdição Universal e a sua Aplicabilidade no Ordenamento Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

13.
Vinícius Natanael Soares de Carvalho. A Responsabilidade de Proteger: realidade ou retórica. Análise a partir do Caso Líbio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

14.
Lucas Medeiros Gomes. Controle de Convencionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

15.
Raquel Luiza Santos de Almeida Reis. Direitos Humanos na China. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Grupo IBMEC. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

16.
Bruna Oliveira Mesquita. Verde, Amarelo, Azul e Negro: o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira e a sua possibilidade de sucesso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

17.
Carolina Koschdoski de Souza. A Teoria da Fragmentação do Direito Internacional: um universo de ilhas interconectadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

18.
Igor do Rêgo Barros de Aragão. A Regulamentação do Investimento Estrangeiro de Fundos Soberanos de Reserva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

19.
Érika de Aguiar Xavier Moura Gomes. A Extradição e o Crime Político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

20.
Gabriela Barbio Velasco. O direito à nacionalidade como um direito subjetivo: a apatridia e a violação dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

21.
Alcinei Ancelmé da Mota. O Conselho de Segurança da ONU, a Guerra do Iraque e o envolvimento do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

22.
Alimary da Silva Bernardo Frota. Incorporação e ratificação dos tratados internacionais no Brasil e em São Tomé e Príncipe: uma análise comparativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

23.
Maria Amélia Debastiani. A subjetividade jurídica internacional do indivíduo perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: o contencioso brasileiro de Damião Ximenes Lopes.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

24.
Larissa Gattringer Branco. Direitos Humanos dos Presos: o direito de condições dignas dos detentos no que se refere à classificação por antecedentes criminais e sua aplicabilidade nas prisões brasileiras. 2003. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

25.
André Vinicius Tschumi. A Tese da Igualdade Jurídica dos Estados e a Segunda Conferência de Paz de Haia (1907). 2002. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

26.
Michael Porfírio. O Reconhecimento do Indivíduo como Sujeito Passivo perante a Corte Internacional Criminal Instituída pela Conferência dos Plenipotenciários Realizada na Cidade de Roma no Ano de 1998. 2002. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

Iniciação científica
1.
Raquel Campo Maceira Belay. Ampliação da Jurisdição Internacional. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

2.
Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes. A prática diplomática brasileira e o instituto da aplicação provisória de tratados. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

3.
Ana Cláudia Gonçalves de Carvalho. O Caso da Guerrilha do Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC/UFRJ. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

4.
Leonardo Madeira de Albuquerque. O ensino de religião nas escolas públicas e o Tratado com a Santa Sé. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC/UFRJ. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

5.
Igor do Rêgo Barros de Aragão. A Crise Diplomática entre o Brasil e Honduras. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

6.
Maykon Silva. A posição brasileira sobre o terrorismo após 2001. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Artigo 170/UNIVALI/Governo de Santa Catarina. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

7.
Daniela Westphal. A recepção no Brasil sobre o debate acerca da paternidade do direito internacional. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Artigo 170/UNIVALI/Governo de Santa Catarina. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

8.
Thays Joana Tumeleiro. A Autoridade do Conselho de Segurança na Manutenção da Paz e Segurança Internacionais. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

9.
Renata Corbetta. A evolução do conceito de jus gentium. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

Orientações de outra natureza
1.
João Victor Jambo Stuart. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

2.
Beatriz Capua de Moura. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

3.
Carla Trindade Silva. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

4.
Gabriela Campos Pedroso. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

5.
Luiza Helena Machado Peixoto. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

6.
Edgar João Junio de Sousa. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

7.
Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

8.
Gabriela Campos Pedroso. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

9.
Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

10.
Beatriz Capua de Moura. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

11.
Bernardo Tenório de Carvalho Abreu. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

12.
Lenara Ferreira Duarte Costa. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

13.
Douglas da Silva Oliveira. Estágio no setor de publicações da faculdade de Direito. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

14.
Helena Marino Lettieri de Campos. Estágio no setor de publicações da faculdade de Direito. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

15.
Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

16.
Gabriel Acciarito Ferreira. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

17.
Vinícius de Aquino Curti. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

18.
Laíla Antonia Olinda de Magalhães Nascimento Santos. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

19.
Vinícius Natanael Soares de Carvalho. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

20.
Gabriel Acciarito Ferreira. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

21.
Laíla Antonia Olinda de Magalhães Nascimento Santos. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

22.
Ana Luíza Fernandes Calil. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

23.
Igor do Rêgo Barros de Aragão. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.

24.
Ana Luíza Fernandes Calil. Monitoria na disciplina Direito Internacional Público. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
MACEDO, P. E. V. B.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio2012MACEDO, P. E. V. B.. O mito de Francisco de Vitória: defensor dos índios ou patriota espanhol?. Revista de Direito Internacional, v. 9, p. 1-13, 2012.


Livros e capítulos
1.
MACEDO, P. E. V. B.. O mito de Francisco de Vitória: defensor dos índios ou patriota espanhol?. In: Danielle Annoni. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos: homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Conceito, 2012, v. , p. 99-120.

2.
MACEDO, P. E. V. B.. O Fundamento do Direito Internacional em Francisco Suárez. In: Arno Dal Ri Jr; Ricardo Sontag; Paulo Potiara de Alcântara. (Org.). Teoria e História do Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI 2014, 2014, v. , p. 136-162.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MACEDO, P. E. V. B.. Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira. 2009. (Congresso).




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