Cláudio Macedo de Souza

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  • Última atualização do currículo em 16/09/2018


Professor de Direito Penal na UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Possui Especialização e Doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisador do CNPq. Advogado Criminal. Membro de Comissão Assessora de Área do INEP (Direito/Enade). Avaliador de cursos de Graduação em Direito pelo INEP - Ministério da Educação. Tem experiência docente e em coordenação de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Atua com ênfase nas Ciências Penais, principalmente nos seguintes temas: Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. Harmonização da legislação penal. Internet. Política Criminal e Criminologia. Autor do livro: "Direito Penal no Mercosul: Uma Metodologia de Harmonização". Representante da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina no CONATRAP - Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cláudio Macedo de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, Cláudio Macedo de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, CCJ - Centro de Ciencias Juridicas.
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
Trindade
88040900 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 37219000
URL da Homepage: www.ufsc.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Uma proposta metodológica para harmonização da normatividade penal no Mercosul, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Harmonização; Normatividade Penal; Mercosul.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1997 - 1999
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Prevenção do Uso de Drogas.. (Carga horária: 360h).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENAD, Brasil.
2000 - 2000
Direito. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Línguas Clássicas e Modernas do Cenex Letras. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1996 - 1996
Advanced English. (Carga horária: 60h).
Christian English Language Centre, CELC, Inglaterra.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE EM COLEGIADO DE DEPARTAMENTO, Carga horária: 10
Outras informações
Designado por meio da Portaria n. 754/2017/GR, de 30 de março de 2017.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO CCJ, Carga horária: 10
Outras informações
Designado por meio da Portaria n. 754/2017/GR, de 30 de março de 2017.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE EM COLEGIADO DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 2
Outras informações
Investido por meio da Portaria n. 018/CCJ/2017, de 24 de março de 2017.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO PENAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Pro Tempore do CCJ - UFSC, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Designado pela Portaria n. 119/2018/GR de 18 de janeiro de 2018.

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE EM COLEGIADO DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 2

Atividades

01/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CCJ - Centro de Ciencias Juridicas, .


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: AVALIADOR, Enquadramento Funcional: AVALIADOR DO CONPEDI
Outras informações
Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. Avaliar trabalhos científicos da área jurídica apresentados em eventos nacionais e internacionais.


Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão
Outras informações
Sistema Nacional de Avaliação de Instituição de Ensino Superior

Atividades

10/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sistema Nacional de Avaliação de Instituição de Ensino Superior, .

Cargo ou função
Avaliador.

Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

1/1999 - 12/1999
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
1/1999 - 12/1999
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito da Execução Penal
Metodologia de Pesquisa Jurídica
10/1997 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Metodologia de Pesquisa Jurídica

Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

8/2003 - 7/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Metodologia de Pesquisa Jurídica

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Direito Penal e Processo Penal.

Atividades

08/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia II
02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direito Penal

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Assuntos Penitenciários


Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

11/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, .

Linhas de pesquisa
Direito Penal

Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, IBDE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Grupo de Pesquisa: criminalidade Informática

Atividades

09/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , IBDE, .


Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral, Regime: Dedicação exclusiva.


Centro de Ensino Superior de São Gotardo, CESG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 20


Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu, FACIG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 10


Sociedade Educacional de Belo Horizonte, SEB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Faculdades Pitágoras, FP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso de Graduação em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2007 - 10/2008
Direção e administração, Faculdades Pitagoras, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Graduação.

FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de TCC - Monografia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdades Pitágoras, PITAGORAS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Penal

Atividades

02/2006 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Prática Jurídica Penal
Processo Penal

Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, FM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplinas de Direito Penal. Criminologia. Prática Penal Simulada. Processo Penal.


Centro de Ensino Superior de Itabira, CENSI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

02/2006 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito, .

Cargo ou função
Comissão de elaboração Regimento Interno do Departamento.
08/2005 - 08/2007
Direção e administração, Direito, .

Cargo ou função
Chefia de Departamento.
01/2004 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Informática
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV

Canal Ciências Criminais, CRIMINAIS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisa
Outras informações
O objetivo da pesquisa é analisar o grau de impacto que o direito (incluídas as leis, a doutrina e a jurisprudência) internacional possui em nosso direito penal interno.



Linhas de pesquisa


1.
Criminalidade Informática e Harmonização Legislativa no Mercosul

Objetivo: Compreender os diversos aspectos relacionados às condutas criminosas realizadas pela internet nos países membros do Mercosul. Propor uma metodologia para a harmonização da normatividade penal no Mercosul..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: crimes de internet; Harmonização; Mercosul; metodologia.
2.
Direito Penal
3.
Cooperaçào Jurídica Internacional em Matéria Penal


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
MEDIDAS ADOTADAS PELO BRASIL PARA O ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO DE PESSOAS
Descrição: Este Projeto de Pesquisa parte do pressuposto de que a tutela internacional, por meio das normativas das Nações Unidas, apresenta-se atualmente como última trincheira para a defesa da dignidade humana. O tráfico de pessoas, tanto interno quanto internacional, é crime inexoravelmente direcionado a erodir toda uma gama de valores que integram a liberdade individual; e, engloba praticamente todas as ações criminais motivadas pelo lucro. Diante deste quadro, a efetividade jurídica das normativas das Nações Unidas, mercê de sua natureza universal, ganha importância ímpar no enfrentamento do tráfico de pessoas. O Protocolo Adicional das Nações Unidas, fundamentado no princípio geral da cooperação penal, está estruturado em três eixos: na repressão, na prevenção e na proteção e assistência às vítimas.Ademais, o Protocolo Adicional impõe ao Brasil o cumprimento de medidas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Disto resulta que o problema para o enfrentamento do tráfico de pessoas gravita em torno da necessidade de dar efetividade às medidas impostas ao Brasil pelo Protocolo Adicional. Nesta perspectiva, indaga-se: ?Quais medidas para a repressão, a prevenção e, a proteção e assistência às vítimas foram adotadas pelo Brasil para o enfrentamento do tráfico de pessoas?? Supõe-se que medidas baseadas em leis, projetos de lei, anteprojetos de lei, portarias, resoluções e decretos foram adotadas pelo Brasil para o enfrentamento do tráfico de pessoas, por força da normativa das Nações Unidas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador / vitor Natividade - Integrante.
2014 - 2017
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL POR MEIO DA COMUNICAÇÃO ENTRE SISTEMAS INFORMATIZADOS
Descrição: O combate aos crimes para além das fronteiras nacionais requer cooperação jurídica entre países e a tecnologia da informação e da comunicação é importante aliada porque torna a comunicação entre órgãos mais ágil, transparente e segura.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador.
2007 - 2008
Elaboração de Projetos de Pesquisa para TCC
Descrição: Coordenação e orientação de projetos de pesquisa para o TCC de Graduação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - Atual
NEPEN - NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL
Descrição: O Projeto de Extensão ?Núcleo de Execução Penal? tem como objetivo geral imediato estimular o corpo discente do Curso de Direito do CCJ para a o contato prático com a execução penal a partir do processo judicial eletrônico. Como objetivo geral mediato, tem-se o auxílio à adequada distribuição de justiça no Estado de Santa Catarina pela atuação em processos reais de execução ..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador / Alexandre Morais da Rosa - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito da UFV
2017 - Atual
Periódico: REVISTA FIDES
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2016 - Atual
Periódico: Revista Avant
2014 - Atual
Periódico: Argumentum Revista Científica
2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados


Membro de comitê de assessoramento


2018 - Atual
Agência de fomento: ESCRITÓRIO DAS NAÇOES UNIDAS
2015 - Atual
Agência de fomento: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da informática.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Patrono das Turmas do curso de Direito, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.
2008
Professor Homenageado, CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
2007
Professor Homenageado, Censi - Centro de Ensino Superior de Itabira.
2007
Professor Homenageado, UEMG - Universidade Estadual de Minas Gerais / Fevale.
2005
Aprovado em Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Penal, UFSC Universidade Federal de Santa Catarina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA, Cláudio Macedo de2017SOUZA, Cláudio Macedo de; LEBRE, E. A. T. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA HIPÓTESE DE CRIMES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVOS. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 01, p. 67-74, 2017.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de2017SOUZA, Cláudio Macedo de. COOPERAÇAO PENAL INTERNACIONAL: UMA METODOLOGIA BASEADA NA DEFINIÇAO DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL. REVISTA BRASILIERA DE DIREITO INTERNACIONAL, v. 3, p. 01, 2017.

3.
SOUZA, Cláudio Macedo de2016SOUZA, Cláudio Macedo de; Cardoso, Luiz Eduardo Dias . A PERDA ALARGADA EM FACE DA PRINCIPIOLOGIA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 118, p. 233-271, 2016.

4.
SOUZA, Cláudio Macedo de2016SOUZA, Cláudio Macedo de. DIREITO PENAL INTERNACIONAL NO MERCOSUL: POR UMA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, v. 2, p. 135-153, 2016.

5.
SOUZA, Cláudio Macedo de2007SOUZA, Cláudio Macedo de. A Interpretação do Direito Penal na Era da informação. Revista de Direito Eletrônico (IBDE), v. X, p. 21, 2007.

6.
SOUZA, Cláudio Macedo de2007SOUZA, Cláudio Macedo de. O Injusto Penal Culposo na Sociedade de Risco. Âmbito Jurídico, v. 01, p. 06/07, 2007.

7.
SOUZA, Cláudio Macedo de2007SOUZA, Cláudio Macedo de. O Nexo Causal Culposo à Luz da Imputaçãoi Objetiva. Esfera Jurídica, v. 01, p. 7-28, 2007.

8.
SOUZA, Cláudio Macedo de2006 SOUZA, Cláudio Macedo de. O Modo Principiológico de Pensar o Injusto Penal. Phronesis (FEAD-Minas), v. 01, p. 89-95, 2006.

9.
SOUZA, Cláudio Macedo de2004SOUZA, Cláudio Macedo de. Argumentos Principiológicos sobre o Direito Penal no Esp@ço Cibernético. Revista de Direito Eletrônico (IBDE), v. VII, p. 01, 2004.

10.
SOUZA, Cláudio Macedo de2001SOUZA, Cláudio Macedo de. Por uma legislação penal harmonizada para o Mercosul. Revista Mercosul Alca e Integração Euro Latino Americana, Curitiba - Pr, v. 1, n.1, p. 179-184, 2001.

11.
SOUZA, Cláudio Macedo de1999SOUZA, Cláudio Macedo de. Pensando o evolucionismo de Darwin com e contra a criminologia positivista. Revista do CAAP, Belo Horizonte - MG, v. 1, p. 181-192, 1999.

12.
SOUZA, Cláudio Macedo de1999SOUZA, Cláudio Macedo de. A construção política da pena. Revista de Direito Comparado, Belo Horizonte - MG, v. 3, n.3, p. 375-381, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 23ª. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2014.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Criminologia. 1. ed. Belo Horizonte: Pitágoras, 2009. v. v.1. 29p .

3.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Direito Penal no Mercosul: uma metodologia de harmonização. 1ª. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. 217p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de. FLUXOS MIGRATÓRIOS DE REFUGIADOS: VÍTIMAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE NA LEGISLAÇAO PENAL QUE CRIMINALIZA O TRÁFICO DE PESSOAS.. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antonio Cesar Villatore; Túlio Augusto Tayano Afonso.. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇAO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 01ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 01, p. 214-221.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de. A GESTÃO PENAL DA ESCRAVIDÃO: DO IMPÉRIO AO BRASIL CONTEMPORÂNEO. In: Ubaldo Cesar Balthazar. Arno Dal Ri Jr. Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO - Homenagem ao Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. 01ed.Florianópolis: Insular, 2018, v. 01, p. 111-124.

3.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Direito Penal Internacional no Mercosul: Por uma responsabilidade penal da pessoa jurídica contra o trabalho escravo. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antonio César Villatore. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇAO INTERNACIONAL DO TRABALHO - TRABALHO DEENTE. 001ed.São Paulo: LTr Editora Ltda., 2017, v. 01, p. 166-172.

4.
SOUZA, Cláudio Macedo de. DIREITO PENAL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DO "CRIMINAL COMPLIANCE".. In: CONPEDI. (Org.). Direito Internacional. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 01, p. 269-287.

5.
SOUZA, Cláudio Macedo de. INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM METODOLOGICA DA GESTÃO DO CRIME TRANSNACIONAL. In: CONPEDI UnB UCB IDP UDF. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL I. 25ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016, v. 01, p. 274-290.

6.
SOUZA, Cláudio Macedo de. DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. In: CONPEDI; UNINOVE. (Org.). Dogmática Penal: Instrumento Adequado para a Efetividade dos Direitos Individuais?. 22ªed.FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2013, v. 01, p. 63-82.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de. A Lei da Ficha Limpa: Inelegibilidade Constitui Sanção Penal?. Jornal O Tempo, Belo Horizonte - MG., p. 19 - 19, 02 out. 2010.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Injusto Penal no Processo de Harmonização Legislativa no Mercosul. Carta Forense, São Paulo., , v. 01, 01 nov. 2009.

3.
SOUZA, Cláudio Macedo de. A Castração Química é uma forma de punir os autores de crimes sexuais? Pune, não cura.. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, p. 19 - 19, 23 out. 2009.

4.
SOUZA, Cláudio Macedo de. O Parlamento do Mercosul nas Eleições de 2010. Jornal O Estado de Minas - Direito e Justiça, Belo Horizonte - MG., 05 out. 2009.

5.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Mercosul e Parlamento. Jornal O Tempo, Belo Horizonte/MG, p. 19 - 19, 05 set. 2009.

6.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Maioridade Penal: Uma questão constitucional?. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte/MG, p. 03 - 03, 11 ago. 2008.

7.
SOUZA, Cláudio Macedo de. O Parlamento do Mercosul e a Harmonização Legislativa. O Tempo, Belo Horizonte-MG, p. A7, 12 maio 2007.

8.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Alteração da maioridade penal: rompimento com a Constituição?. Jornal O Tempo, Belo Horizonte /MG, p. B7, 03 maio 2007.

9.
SOUZA, Cláudio Macedo de. A Redução da Maioridade Penal à Luz da Psicologia. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, , v. 01, p. A7, 24 fev. 2007.

10.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Mandato Eletivo e Condenação Criminal. ICP - Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte/MG, 01 abr. 2006.

11.
SOUZA, Cláudio Macedo de. O ataque de cães à luz do Direito Penal. Diário de Itabira, Itabira - MG, p. 6 - 6, 12 jun. 2004.

12.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Instituição total: um pensamento através do método de Michel Foucault. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte - MG, , v. 1, p. 7 - 8, 01 jul. 2000.

13.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Doação de órgãos. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 6 - 6, 30 jan. 1998.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de. INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM METODOLOGICA DA GESTÃO DO CRIME TRANSNACIONAL. In: CONGRESSO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA - DF. DIREITO INTERNACIONAL I. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. v. 01. p. 274-290.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de. A Interpretação do Direito Penal na Era da Informação. In: II Congresso Internacional de Direito Eletrônico, 2006, Belém do Pará. Revista Eletrônica do II Congresso Internacional. Petropólis - Rio de Janeiro: IBDE, 2006.

3.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Argumentos principiológicos sobre o Direito Penal no Esp@aço Cibernético. In: I Congresso Internacional de Direito Eletrônico, 2005, Petropólis. www.ibde.org.br/revista, 2004.

4.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Por uma legislação penal harmonizada para o mercosul. In: III Semana de Pós Graduação, 2002, Belo Horizonte-MG.. UFMG/PRPG - Anais da III Semana de Pós Graduação da UFMG, 2002.

5.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Harmonização jurídico-penal para o Mercosul. In: Encontro Internacional de Direito da América do Sul/ Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração - Mercosul, Alca e União Européia, 2001, Florianópolis - SC. Anais do Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Curitiba - PR: Juruá, 2001. v. 1. p. 179-184.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de. A Relevância dos Princípios Jurídicos Especiais para o Conteúdo do Injusto Penal. In: 58ª Reunião Anual da SBPC, 2006, Florianópolis. Reunião Anual da SBPC, 58, 2006. Florianópolis. Anais eletrônicos.. São Paulo: SBPC/UFSC, 2006.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Por uma legislação penal harmonizada para o Mercosul. In: I Encuentro Anual del Foro Universitario Mercosur, 2000, Rio de Janeiro.. Resúmenes de las Ponencias. Rio de Janeiro: UERJ/PROEALC, 2000. v. 1. p. 22-22.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PENAL: UMA METODOLOGIA BASEADA NA DEFINIÇÃO DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de. DIREITO PENAL INTERNACIONAL: Uma Análise da Responsabilidade Penal Jurídica sob a Perspectiva do Criminal Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SOUZA, Cláudio Macedo de. DIREITO PENAL INTERNACIONAL NO MERCOSUL: POR UMA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SOUZA, Cláudio Macedo de. INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA DA GESTÃO DO CRIME TRANSNACIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Dogmática Penal: Instrumento Adequado para a Efetividade dos Direitos Individuais?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Harmonização legislativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUZA, Cláudio Macedo de. A Interpretação do Direito Penal na Era da Informação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Argumentos Principiológicos sobre o Direito Penal no Espaço Cibernético. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Por uma legislação penal harmonizada para o Mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Harmonização jurídco-penal para o Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Por uma Legislação Penal harmonizada para o Mercosul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (JURISPRUDÊNCIA COMENTADA).

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Manual do Novo Juri. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de. REVISTA DOS TRIBUNAIS. 2017.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de. REVISTA DOS TRIBUNAIS. 2016.

3.
SOUZA, Cláudio Macedo de. CORREGEDORIA GERAL DA UFSC. 2016.

4.
SOUZA, Cláudio Macedo de. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO NEWTON PAIVA. 2016.

5.
SOUZA, Cláudio Macedo de. COMISSÃO ASSESSORA NA ÁREA DO DIREITO / INEP. 2016.

6.
SOUZA, Cláudio Macedo de. COMISSAO ASSESSORA DA AREA DO DIREITO/ INEP. 2015.

7.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Coordenadoria do curso de Direito da UFSC - PARECER. 2015.

8.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Coordenadoria do curso de Direito da UFSC - PARECER. 2015.

9.
SOUZA, Cláudio Macedo de. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO NEWTON PAIVA. 2015.

10.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Avaliação de cursos de Graduação INEP / Ministério da Educação. 2014.

11.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Revista Argumentum da Universidade de Marília.. 2014.

12.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Consultoria Externa - EDUFGD - Editora da Universidade Federal da Grande Dourados. 2010.

13.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Supervisão de Estágio Externo. 2004.

14.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Jornada da Liberdade. 1999.


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Ciências Penais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Ciências Penais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de; ROSA, A. M.; BISSOLI, F.; GONCALVES, E. N.. Participação em banca de Luiz Eduardo Dias Cardoso. O CONCEITO NORMATIVO DE CRIME NA TEORIA ECONÔMICA DE GARY BECKER. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de; LOPES, M. S.; MEGALE, M. H. D. E. S.. Participação em banca de Aparecida de Carvalho Liz. Lógica, Sociedade e Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de; AYUDA, F. G.; CELLA, J. R. G.; MEZZAROBA, O.; Rover, Aires José. Participação em banca de Patrícia Eliane da Rosa Sardeto. Proposta Metodológica de Análise e Reestruturação do Sistema Judicial Brasileiro a partir da Visão Sistêmica de Maturana e Varela. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; AYUDA, F. G.; CELLA, J. R. G.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Patrícia Eliane da Rosa Sardeto. PROPOSTA METODOLÓGICA DE ANÁLISE E REESTRUTURAÇAO DO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO A PARTIR DA VISÃO SISTÊMICA DE MATURANA E VARELA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire. Ciberdemocracia no Judiciário: uso de mapas como politica de virtualizaçao. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de; RI JUNIOR, A. D.; MOURA, A. B.. Participação em banca de Valine Castaldelli Silva. O USO DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) NO IUS PERSEQUENDI ESTATAL: A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NAS INVESTIGAÇÕES EM COOOPERAÇÃO INTERNACIONAL JURÍDICA BRASIL-ILTÁLIA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de; PILATI, J. I.; AYUDA, F. G.; CELLA, J. R. G.. Participação em banca de Patricia Eliane da Rosa Sardeto. Aportes Sistêmicos no Processo de Reestruturação do Judiciário Brasileiro: consideraçoes de um modelo judicial autopoiético e perspectivas futuras. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
Rover, Aires José; SOUZA, Cláudio Macedo de; WOLKMER, A. C.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Patrícia Eliane da Rosa Sardeto. Judiciário Eletrônico: pensando uma nova organização para o Poder Judiciário brasileiro do ponto de vista Jurídico.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; SANTOS, P. M.. Participação em banca de Victor Araújo de Menezes. Consistência e Coerência das Decisões Judiciais Acerca da Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet no Superior Tribunal de Justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Programa de Pós Graduação em Direito (MESTRADO)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; SANTOS, P. M.. Participação em banca de Marina Polli Pereira. Meios Dgitais de Investigação Patrimonial Unificado e um Modelo Pré-Executivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Programa de Pós Graduação em Direito (MESTRADO)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; SANTOS, P. M.. Participação em banca de Andrea Carmo Name. Peticionamentos Eletrônicos Inteligentes nas Deciões Jurisdicionais e Inteligência Artificial: Estudo de Direito Comparado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Programa de Pós Graduação em Direito (MESTRADO)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; MEZZAROBA, O.; SELL, D.. Participação em banca de Lahis Pasquali Kurtz. Segurança Jurídica e Eficiência no Poder Judiciário: Framework para verificar boas práticas de tecnologias da informação e comunicação para tomadas de decisões judiciais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
Rover, Aires José; SOUZA, Cláudio Macedo de; SELL, D.. Participação em banca de Kinn Peduti de Araujo. Framework para avaliação da possibilidade da participação política nos sítios das casas legislativas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de Gabriela Regina Kuhnen Mello.EUTANÁSIA: A DECISÃO ENTRE A VIDA E A MORTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de Marina Cordeiro.O DOLO ESPECÍFICO E O PREJUÍZO AO ERÁRIO POR AGENTE PÚBLICO: A TIPIFICAÇAO ESPECIAL NAS LICITAÇOES PÚBLICAS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de Lourival Antônio de Carvalho Junior.A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL: MÉTODO DE CONTROLE SOCIAL EFICAZ NO BRASIL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
Rover, Aires José; PIMENTEL, L. O.; SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de Rodrigo Gondim de Andrade.Transparência das Informações Públicas à Luz da Lei de Acesso à Informação: Um Estudo Survey em Câmaras Municipais Brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
SOUZA, Cláudio Macedo de; BISSOLI, F.. Participação em banca de Luiz Eduardo Dias Cardoso.O princípio da paridade de armas em face da investigação criminal pelo ministério público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de João Vitor Silva Schmitz.A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de Celso Ferreira da Silva Júnior.OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS EXPEDIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de Luiz Eduardo Dias Cardoso.A INVESTIGAÇAO CRIMINAL PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA DEFESA EM FACE DO PRONCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de Luana Hofman de Barros.Método APAC - o homem por trás do criminoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
Cláudio Macedo de Souza; SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de Alexandre Ragêpo do Carmo Ribeiro.Do Cabimento das Penas Substitutivas para os Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de Lucas Bernardes Araújo.A Criminologia e o Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de Leonardo Natanael Mendes.A Natureza Jurídica do Estado de Necessidade na Parte Especial do Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Censi - Centro de Ensino Superior de Itabira.

13.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de Júnia Patrícia.O Bem jurídico nos crimes contra a ordem tributária. 2004 - Faculdades Miltom Campos.

14.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Participação em banca de Alexandre Poersch.A quitação do contrato no âmbito da administração pública indireta de regime jurídico celetista quando da adesão do Programa de Demissão Voluntária com cláusula de quitação do extinto pacto laboral. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Processo de Seleção para Designação de Professores. 1998. Universidade Estadual de Montes Claros.

Avaliação de cursos
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de; BOSCO, M. G. D.. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO / INEP - Renovação de reconhecimento de Curso de Graduação. 2015. Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / INEP Reconhecimento de curso de Graduação em Direito. 2014. Universidade de Caxias do Sul.

3.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Ministério da Educação / INEP. 2012. Faculdade Cenecista de Campo Largo.

4.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Ministério da Educação / INEP. 2010. Faculdades Equipe.

Outras participações
1.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Banca de Avaliação da Mostra de Pesquisa do XIII Congresso Direito UFSC. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SOUZA, Cláudio Macedo de; CASTRO, M. F.; CORREA, C. D.. Processo Simplificado Professor Substituto. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Processo Simplificado Professor Substituto. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SOUZA, Cláudio Macedo de. 23° Seminário de Iniciação Cientifica da UFSC. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Processo de Seleção para Contratação de Professores. 2007. Faculdade Pitagoras de Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GLOBAL ACTION AGAINST TRAFFICKING IN PERSONS AND THE SMUGGLING OF MIGRANTS (2015-2019).ENFRENTAMENTO AO CONTRABANDO DE MIGRANTES E AO TRÁFICO DE PESSOAS EM REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL E BOLÍVIA. 2018. (Seminário).

2.
XIII Congresso Direito UFSC. TRÁIFICO DE PESSOAS: O QUE É PRECISO SABER?. 2018. (Congresso).

3.
XII Congresso Direito UFSC. Membro da Banca Avaliadora da Mostra de Pesquisa do Congresso. 2017. (Congresso).

4.
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. OOPERAÇÃO INTERNACIONAL PENAL: UMA METODOLOGIA BASEADA NA DEFINIÇÃO DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL. 2017. (Congresso).

5.
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO PENAL INTERNACIONAL NO MERCOSUL: POR UMA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO. 2016. (Encontro).

6.
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA DA GESTÃO DO CRIME TRANSNACIONAL. 2016. (Encontro).

7.
XXIII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.Grupo de Trabalho de Direito Penal, Processo Penal e Constituição.. 2014. (Encontro).

8.
OAB - Ordem dos Advogados / Seccional Mineira e Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais.O Indulto de Natal e Monitoração Eletrônica. 2013. (Encontro).

9.
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Dogmática Penal: Instrumento Adequado para a Efetividade dos Direitos Individuais?. 2013. (Congresso).

10.
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELETRÔNICO. Harmonização da Legislação Penal no aspecto da Criminalidade Informática para o Mercosul.. 2010. (Congresso).

11.
ECA: Rumos ou Desvios na Reforma Legislativa - IBCCRIM. 2009. (Encontro).

12.
Seminario de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFMG.A Ferocidade das Penas Aplicadas no Brasil Holandês e o Direito das ordenações e o direito ideal sonhado por Tomas Morus. 2008. (Seminário).

13.
180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. Ensino Jurídico e Exame de Ordem. 2007. (Congresso).

14.
Congresso Mineiro de Filosofia do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Argumentação Jusfundamental Aplicada à Tipicidade Penal. 2007. (Congresso).

15.
I Congresso Internacional Rede LFG e IPAN - Crime Justiça e Violência. Harmonização Penal: uma proposta metodológica para os crimes culposos no Mercosul. 2007. (Congresso).

16.
Seminário de Direito Pitágoras.Redução da Maioridade Penal. 2007. (Seminário).

17.
II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. A Interpretação do Direito Penal na Era da Informação. 2006. (Congresso).

18.
SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes - Basis. 2006. (Outra).

19.
II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Congresso).

20.
I Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Argumentos Principiológicos sobre o Direito Penal no Espaço Cibernético. 2004. (Congresso).

21.
III Semana de pós graduação.Por uma legislação penal harmonizada para o mercosul. 2002. (Oficina).

22.
10 Encontro Internacional de Direito da América do Sul Congresso Euro-Latino-Americano.Encontro Internacional de Direito da América do Sul/ Congresso Euro-Latino-Americano. 2001. (Encontro).

23.
I Encontro do Fórum Universitário Mercosul/Seminário Internacional.Seminário Internacional: Mercosul em Debate. 2000. (Seminário).

24.
I Encontro Nacional da Execução Penal. 1998. (Encontro).

25.
III Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).

26.
I Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 1997. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Tiago Basílio da Câmara Gonçalves de Azevedo. Responsabilidade penal das empresas: uma análise a partir das decisões dos tribunais superiores. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Gabriel Borges da Matta. Criminal Complia​nce: por uma nova configuração da dogmática jurídico-penal na esfera da cooperação internacional. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Leonardo de Souza Moretto. Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Santa Catarina. Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Andrey Lyncon. Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Especial III. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Santa Catarina. Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

3.
Amanda Karol Mendes Coelho. Monitoria Direito Penal - Parte Geral I. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Santa Catarina. Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

4.
Leandro Cardoso de Sá. Monitoria Direito Penal - Parte Geral I. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Santa Catarina. Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

5.
Maria Beatriz Espíndola. Monitoria Direito Penal - Parte Especial III. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

6.
Beatriz Luiza Goedert de Campos. Supervisão de Monitoria em Direito Penal I. Início: 2015. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Santa Catarina. Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

7.
Luiz Eduardo Dias Cardoso. supervisão de Monitoria em Direito Penal I. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Santa Catarina. Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

8.
Thales Costa Rodrigues. Supervisão de Monitoria em Direito Penal I. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Santa Catarina. Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruna de Oliveira da Silva. A VULNERABILIDADE DOS ADOLESCENTES NO CRIME DE ESTUPRO DE ACORDO COM OS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

2.
Filipi Effting da Silva. PRISÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA: HARMONIZAÇAO ENTRE OS PRINCIPIOS DA PRESUNÇAO DE INOCÊNCIA E DA EFICIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

3.
Carlos Eduardo de Mendonça Ferreira. A APLICAÇAO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AOS CRIMES QUE MAIS ENCARCERAM NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

4.
Davi Bonissoni Martins Areias. PIRATARIA: O PEQUENO COMERCIANTE E O DIREITO AUTORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

5.
Renan Fontana Ferraz. O Princípio da Insignificância e sua Relação com a Culpabilidade do Autor na Ótica dos Tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

6.
Leonardo Natanael Mendes. A Natureza Jurídica do Estado de Necessidade na Parte Especial do Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Censi - Centro de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

Iniciação científica
1.
Felipe Gabriel de Oliveira. Efeitos do Combate ao Crime Organizado Transnacional e os Desafios para Erradicá-lo. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

2.
Tiago Basílio da Câmara Gonçalves de Azevedo. Responsabilidade penal das empresas: uma análise a partir das decisões dos tribunais superiores. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

3.
Gabriel Borges da Matta. Criminal Complia​nce: por uma nova configuração da dogmática jurídico-penal na esfera da cooperação internacional. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

4.
Felipe Gabriel de Oliveira. Crimes Transnacionais por meio da Internet: uma análise dos procedimentos repressivos virtuais sob a ótica da teoria econômica e da democracia. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

5.
Gabriel Borges das Matta. Pirâmide Financeira em era digital: uma análise da (in) eficácia penal.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

Orientações de outra natureza
1.
Giovanna Jurach Lunardi. DIREITO PENAL III - PARTE ESPECIAL. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

2.
Amanda Karol Mendes Coelho. Direito Penal - Parte Geral I. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

3.
Leandro Cardoso de Sá. Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

4.
Maria Betariz Espindola. Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Especial III. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

5.
Marco Antônio Coelho. Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

6.
João Matheus de Sousa Andrade. Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

7.
Luiz Eduardo Dias Cardoso. Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.

8.
Thales Costa Rodrigues. Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cláudio Macedo de Souza.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Aprovado em Concurso de Monitoria de Pós-graduação na área de Direito Penal, do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG, em 12/06/1997.Bolsista do CNPq na modalidade de aperfeiçoamento de pesquisa na área de Direito Público: 1997/1998. 
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, Inscrito sob o n. 73.121.
Membro do ICP - Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais. Membro do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico/ Petrópolis - RJ. Membro da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - São Paulo. Membro do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito desde 2013. Grupo de Pesquisa: Direito Penal Internacional certificado pela UFSC e pelo CNPq.



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