Carlos Frederico Mares de Souza Filho

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  • Última atualização do currículo em 05/01/2019


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1969), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1988 - Proteção Jurídica dos Bens Culturais) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998 - Direito dos Povos Indígenas) Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental, Professor do Mestrado, Doutorado e Graduação em Direito. Foi procurador do Estado do Paraná de 1981 a 2015. Foi Secretário de Cultura de Curitiba e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Procurador Geral do Estado do Paraná, Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, do qual foi presidente, foi membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná de 2003 a 2010. Foi novamente Procurador Geral do Estado do Paraná em 2008-2009.Foi integrante do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), Sócio fundador do Instituto Socioambiental - ISA, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Integrante do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). Presidente do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS). Membro do Grupo de Trabajo "Derecho, Clases Sociales y Reconfiguración del Capital", de CLACSO (Consejo Latinoamericano de Ciecnias Sociales). Escreveu entre outros os livros: Patrimônio Cultural e sua proteção jurídica; O renascer dos povos indígenas para o direito; A função social da terra; Espaços Territoriais Protegidos e Unidades de Conservação, A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais e organizou muitos outros livros coletivos. Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca e São Tomé e Príncipe (Africa), de 1970 a 1979. Tem sido advogado de povos indígenas, desde 1980. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Frederico Mares de Souza Filho
Nome em citações bibliográficas
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Mestrado em Direito Economico e Social, Programa de Pos Graduação em Direito Econômico e Socioambiental.
Rua Imaculada Conceição, 1155
Prado Velho
81611-901 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32711373
Fax: (41) 32711373
URL da Homepage: www.pucpr.br


Formação acadêmica/titulação


1995 - 1998
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O renascer dos povos indígenas para o direito, Ano de obtenção: 1998.
Orientador: Clemerson Merlin Cleve.
Palavras-chave: Cultura; Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito do Trabalho; Direitos Indígenas; índios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.
Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Outros Setores; Educação.
1985 - 1988
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A proteção jurídica dos bens culturais,Ano de Obtenção: 1988.
Orientador: Fernando Andrade de Oliveira.
Palavras-chave: Bens Culturais; Cultura; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direitos Constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1965 - 1969
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

3/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Mestrado Em Direito Econômico e Social.

Linhas de pesquisa
Direito Socioambientais
01/2003 - Atual
Direção e administração, Programa de Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
08/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Biodiversidade e Direito
Direito Agrario
Direito Ambiental
Direitos Indígenas
Ocupação terrirtorial brasileira
Teoria do Direito Socioambiental
08/1991 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário e Ambiental
Direitos Indígenas
Formação da Ocupação territorial brasileira
Teoria do Direito Socio-ambiental

Pontificia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Terra de Direitos, TD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 1


Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Cuba.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Integrante Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Não, Carga horária: 1
Outras informações
Grupo de Trabalho intitulado: Derecho, Clases y reconfiguración del capital


Universidad Autonoma San Luis Potosi, UASLP, México.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Profesor de la Maestria en Derechos Humanos, Carga horária: 20


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 1
Outras informações
Não se trata de Professor Visitante, mas Colaborador, sem vínculo empregatício e sem qualquer tipo de remuneração. As atividades estão vinculadas à docência e co-orientação.


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 1
Outras informações
Não se trata de Professor Visitante, mas sim de Professor Colaborador, sem vínculo empregatício e sem remuneração de qualquer espécie. A colaboração se no Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento - MADE e as atividades são co-orientação e aulas.


York University, YorkU, Canadá.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Adjunct Member, Enquadramento Funcional: trabalho honorífico


Associação Latino Americana de Direito Ambiental, ALADA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: sócio fundador, Carga horária: 10


Procuradoria Geral do Estado do Paraná, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
Outras informações
Exerceu a Procuradoria Geral nos anos 1991-1995 Exerce, atualmente, a partir de fevereiro de 2008, a Procuradoria Geral do Estado

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho Superior da PGE, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Estado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1993 - 1996
Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Estado, Carga horária: 40

Atividades

06/1981 - 01/2016
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado do Paraná, .

Serviço realizado
procurador do Estado.
03/1991 - 05/1994
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado do Paraná, .

Cargo ou função
Procurador Geral.

Instituto Socioambiental, ISA, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 0
Outras informações
Como sócio fundador participo das Assembleias e apoio tecnicamente algumas iniciativas do ISA.


Instituto Socioambiental, ISA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0

Atividades

04/1994 - 04/1998
Direção e administração, .

Cargo ou função
Presidente.

Associação dos Professores de Direito Ambinetal do Brasil, APRODAB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Sócio e Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 10
Outras informações
Sócio desde junho de 2004, membro da diretoria como conselheiro desde de agosto de 2012.


Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Coordenador de área, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 10
Outras informações
O Instituto IPDMS tem atuação nacional, possui uma revista e realiza um Seminário Anual.


Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, IBAP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 10


Red Latinoamericana de Antropología Jurídica, RELAJU, México.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: comissão brasileira, Enquadramento Funcional: comissão brasileira, Carga horária: 10
Outras informações
A comissão brasileira foi formalizada somente em 2012, para preparar o Congresso de 2014.


Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos, ILSA, Colômbia.
Vínculo institucional

1992 - 2017
Vínculo: Membro do Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretor, Carga horária: 0
Outras informações
ILSA é uma organização de caráter latino-americano que se propõe a discutir e promover a defesa dos direitos humanos e direitos coletivos e dos povos. O Coonselho Diretor é formado por pessoas de diversos países da América. A partir de 2008 passou a se chamar Instituto Latinoamericano de Sociedad y Derechos Alternativos, mantendo a msigla ILSA.

Atividades

01/1992 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Diretor.

Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, BRDE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Diretor de Operações, Enquadramento Funcional: Diretoria, Carga horária: 8
Outras informações
- atuou como Vice-Presidente, como Presidente nos anos2005-2007, e comno diretor o restante do tempo.

Atividades

2/2004 - Atual
Direção e administração, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Diretoria Geral.

Cargo ou função
Vice Presidente.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Alagoas, INCRA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40


Fundação Nacional do Indio, FUNAI, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Autarquia Federal - DAS-6, Carga horária: 40
Outras informações
Pedi demissão em função de violenta repressão policial acometida contra as populações indígenas durante as festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, em Porto Seguro, Bahia.

Atividades

11/1999 - 04/2000
Direção e administração, .

Cargo ou função
Presidente.

Fundação Cultural de Curitiba, FCC, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1989
Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
O exercício de Presidente da Fundação Cultural não era remunerado, por proibição legal.

Atividades

04/1983 - 12/1989
Direção e administração, .

Cargo ou função
Presidente.

Dansk Flyegtninghaelp Höjskole - Dinamarca, DFHH, Dinamarca.
Vínculo institucional

1974 - 1976
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
A Escola oferecia cursos de português e muitas outras coisas, para dinmarqueses e estrangeiros, no Centro de Compenhague. Trabalhei como professor de português e espanhol.

Atividades

03/1974 - 10/1976
Ensino,

Disciplinas ministradas
Português e espanhol

Editorial Sandino, ES, Uruguai.
Vínculo institucional

1970 - 1971
Vínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: tradutor e revisor de textos, Carga horária: 20
Outras informações
Trabalhava como revisor e tradutor de romances e livros de sociologia e política do espanhol para o português, para a Editora Sandino, que, por sua publicava pela editora Nuestra América.

Atividades

03/1970 - 10/1971
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
Tradutor e revisor de texto.

Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Paraná, ITC, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1981
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

02/1980 - 05/1981
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Defesa Judicias e pareceres sobre questões de terras.

Instituto do Trabalho de São Tomé e Príncipe, IT-RDSTP, São Tomé e Príncipe.
Vínculo institucional

1977 - 1979
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Cooperante internacional, Carga horária: 40
Outras informações
Trabalhei como cooperante internacional em diversas atividades jurídicas durante dois anos, formulando ne reformulando o sistema jurídica em diversos setores, prisional, trabalhista, judicial, previdenciario e comercial. Era a época o único especialista em Direito do país

Atividades

05/1977 - 07/1979
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Consultor Jurídico.

Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, Costa Rica.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: não tem, Carga horária: 0
Outras informações
Participei de uma comissão formada por juristas da América Latina para estudar as diversas propostas de declarações da OEA sobre direitos indígenas.

Atividades

01/1989 - 12/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Membro nde Comissão.

Núcleo de Direitos Indígenas, NDI, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10
Outras informações
O Núcleo de Direitos Indígenas foi criado para estudar e por em prática os direitos dos povos indígenas reconhecidos na Cosntituição de 1988. Foram elaboradas defesas dos seguintes povos indígenas: Gavião; Yanomami; Ticuna; Xicrin; Guarani; Kaingang; Macuxi, entre outros.

Atividades

11/1988 - 05/1994
Direção e administração, .

Cargo ou função
Diretor Técnico..

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Comissão Especial, Enquadramento Funcional: análise dos Processos de Ex-presos Políticos, Carga horária: 0
Outras informações
- Comissão Especial que analisa os processos de indenização às pessoas detidas sob acusação de terem participado de atividades políticas no período 02.09.1961 a 15.08.1979

Atividades

3/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .

Cargo ou função
Diretor.

Secretaria Municipal de Cultura de Curitiba, SMC, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1989
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal - DAS-5, Carga horária: 40
Outras informações
O exercício do cargo de secretário Municipal de Cualtura de Curitiba, na época se fazia em acumulação com a Presidencia da Fundação Cultural de Curitiba.

Atividades

01/1987 - 12/1989
Direção e administração, .

Cargo ou função
Secretário MUnicipal de Cultura.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná (PR), OABPR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro da Comissão da Verdade, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 1


Red Constitucionalismo Democrático América Latina, RED, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Coordenador da Região Sul, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 1


Secretaria Especial de Relações com a Cominidade do Estado do Paraná, SERC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: parecerista, Carga horária: 5



Linhas de pesquisa


1.
Direito Socioambientais


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
POVO GUARANI NA TRÍPLICE FRONTEIRA: RETERRITORIALIZAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Descrição: Estudo dos problemas de soberania alimentar do povo guarani da tríplice fronteira, seus conflitos territoriais e com os agrotóxicos.O relatório das Nações Unidas de 2017 para os Direitos Humanos Referentes à alimentação revelam as dificuldades dos povos tradicionais cercados em seus territorios pela agricultura industrial altamente contaminada pelos agrotóxicos. O Estudo, neste projeto, se fará para analisar a situação dos territórios Guarani no Oeste do Paraná e sua fragilidade em termos de segurança e soberania alimentar, uma vez que estão ilhados em meio a agricultura industrial sem possibilidade de produzir suas plantas tradicionais livres de veneno de agrotóxicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Manuel Munhoz Caleiro - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio financeiro.
2014 - 2017
Extrativismo mineral, consulta previa e CAR, impacto nos povos tradicionais.
Descrição: Será estudada questão mineral e seu impacto nas populações tradicionais. No estudo se levará em conta os disposto na Convenção 169 que obriga consulta précia a estas populações sempre que houver impacto que interfiram em seus direito. Da mesma forma se analisará se o instituto criado no recém aprovado Codigo Florestal poderá servir para diminuir ou aumentar os impactos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Clarissa Bueno Wandscheer - Integrante / Cláudia Sonda - Integrante / Manuel Munhoz Caleiro - Integrante / Angelaine Lemos - Integrante / Flavia Donini Rossito - Integrante.Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1
2014 - 2017
Meio ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica CAR e MINERAÇAO
Descrição: Projeto financiado pela Ford Foudation para o estudo do impacto da mineração e grandes obras e do CAR Cadastro Ambiental Rural sobre os povos e sociedades tradicionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Clarissa Bueno Wandscheer - Integrante.Financiador(es): FORD FOUNDATION - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 5
2014 - Atual
AS MUDANÇAS SOCIOAMBIENTAIS DO ESTADO E DO DIREITO NA AMÉRICA LATINA
Descrição: Estuda as transformações normativas mais significativas do continente e dos organismos internacionais que dão ou se propõe a dar tutela aos direitos coletivos em geral e das populações tradicionais em particular. Neste estudo se inclui a tutela do meio ambiente e da natureza e da relação existente entre os povos que dele dependem. É objetivo, ainda, estudar as necessárias mudanças nos Estados Nacionais e suas Constituições e nas organizações sociais para dar efetividade a estes direitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Manuel Munhoz Caleiro - Integrante.Número de orientações: 3
2013 - 2016
A QUESTÃO INDÍGENA NO OESTE DO PARANÁ E A RECONSTRUÇÃO DO TERRITÓRIO AVÁ-GUARANI
Descrição: O Oeste do Paraná, na tríplice fronteira (Argentina, Paraguai e Brasil) era o centro do território Guarany. A ocupação territorial dos três países e a construção da da Hidroelétrica de Itaipu, assim como a constituição do Parque Internacional do Iguaçu retirou a mobilidade dos índios, em especial dos avá-guarany, que se mantém com pequenos e difíceis territórios na região. O projeto pretende pesquisar sua realidade jurídica e seus direitos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Clarissa Bueno Wandscheer - Integrante / Raul Cezar Bergold - Integrante / Liana Amin Lima da Silva - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 1
2012 - 2013
Estudos sobre soluções alternativas para conflitos fundiários, agrários e tradicionais
Descrição: Projeto apresentado pela Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos para estudar e debater as razões dos conflitos agrários serem reiteradamente judicializados e, em o sendo, o difícil acesso a Justiça por parte dos posseiros e ocupantes e trabalhadores rurais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado profissional: (2) .
Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Sergio Sauer - Integrante / Antonio Escrivão Filho - Integrante / Darci Frigo - Integrante / Fernando Galhardo Vieira Prioste - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Outra / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Outra.
Número de produções C, T & A: 4
2009 - 2011
A questão socioambiental e os limites da modernidade e do capital
Descrição: Estuda a inserção dos direitos socioambientais no sistema jurídica e sua efetividade em razão dos limites do capital e da modernidade. Serve de base as Conjstituições latinoamericanas e a decisão de raposa serra do sol..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Luciana Xavier Bonin - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.Número de orientações: 1
2009 - Atual
Os direitos dos povos indígenas no Brasil: os principais problemas e desafios a serem enfrentados no século XXI
Descrição: Através deste projeto, propõe-se uma análise da legislação brasileira sobre os direitos dos povos indígenas, assim como a identificação dos principais problemas atualmente enfrentados pelas populações nativas do Brasil, visando apontar os desafios lançados ao Poder Público no sentido de promover a proteção do direito à terra que tradicionalmente ocupam, sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, conforme estabelece expressamente a Constituição Federal de 1988..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Claudia Maria Barbosa - Integrante / Heline Sivini Ferreira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2008 - 2009
Estatuto dos povos indígenas: uma análise em face das determinações constitucionais e internacionais
Descrição: Levantamento jurisprudencial e doutrinário sobre a situação indígena no Brasil, análise da legislação nacional e internacional pertinente ao tema e apresentação de sugestões para uma nova lei para os indígenas. Projeto apresentado para o Projeto do Minstério da Justiça chamado PENSANDO O DIREITO, segundo a convocação n. 002/2008..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Clarissa Bueno Wandscheer - Integrante / Theo Botelho Marés de Souza - Integrante / Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
2005 - 2008
CODIGO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Descrição: O projeto integra o tema de pesquisa" Justiça, Democracia e Direitos Humanos" dentro da linha de pesquisa Direitos Socioambientais. O Projeto prevê a construção de um Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos anotado, que compile os principais documentos internacionais voltados à sua conceituação e proteção. As anotações estão voltadas à contextualização dos documentos, às condicionantes envolvidas e às circunstâncias de sua aprovação, bem como breves comentários de sua efetividade. O Código estará dividido em sistemas global e regional de proteção de Direitos Humanos, e incluirá documentos relativos aos refugiados e deslocados, organização internacional do trabalho, instrumentos de proteção dos direitos ambientais e culturais, tribunal penal internacional, além dos sistemas interamericano, europeu e africano de proteção.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2
2003 - Atual
A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: BIODIVERSIDADE E SOCIODIVERSIDADE
Descrição: O projeto integra o tema de pesquisa " sociedades tradicionais e meio ambiente" dentro da linha de pesquisa acima indicada. A exploração da natureza e de outros povos, como os indigenas, fez emergir a proteção de direitos coletivos. Essa é uma tendência MUNDIAL. O direito, para acompanhar tais fatos, adota uma nova perspectiva, consolidando uma postura socioambiental tanto no âmbito público como privado, cuja análise constitui objeto do projeto..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Vladimir Passos de Freitas - Integrante / Rodrigo Sanchez Rios - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4


Outros Projetos


2012 - Atual
Titulação das Terras Quilombolas
Descrição: Trata-se de em conjuntom com a PGE, O Instituto de Terras, Cartografia e Georeferenciamento, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o INCRA, o MP, a Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná, estudar e promover a titulação das terras quilombolas que sejam públicas estaduais do Paraná.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais
2014 - Atual
Periódico: Revista Colombiana de Sociología
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1
2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1
2010 - Atual
Periódico: Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales
2008 - Atual
Periódico: Revista de Direitos Difusos
2007 - Atual
Periódico: El Otro Derecho
2007 - 2015
Periódico: Revista Juridica da Faculdade União


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2016 - Atual
Periódico: BRASILIANA - JOURNAL FOR BRAZILIAN STUDIES
2015 - Atual
Periódico: Revista Colombiana de Sociologia
2018 - Atual
Periódico: ÍCONOS (QUITO)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Dinamarquês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Premio Ivan Righi - 2016, Associação dos Procuradores do Estado do Paraná.
2016
Advogado Jubilado, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná.
2015
Reconhecimento pelos 25 anos de serviços educativos, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2015
Menção Honrosa, Assembleia Lagislativa do Estado do Paraná.
2014
50 anos do golpe civil militar: para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça, OAB - PR.
2011
Homenagem do XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, Instituto Brasileiro de Abvocacia Pública.
2009
Homenagem aos relevantes serviços à Cultura, Secretaria de Estado da Cultura.
2008
Medalha Coronel Sarmento, Polícia Militar do Paraná.
2005
Tribuna Livre, Camara Municioal de Curitiba.
2003
Premio Cidade de Curitiba, Câmara Municipal de Curitiba.
2003
Relevante atuação em prol do Patrimônio Cultural do Paraná, Secretaria de Estado da Cultura.
2001
Premio N'Aitum, Corporación de Artistas Chilenos Pró-Ecologia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARÉS, C.F.2018MARÉS, C.F.. De como a natureza foi expulsa da modernidade. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS, v. 68, p. 15-40, 2018.

2.
MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO2017MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO. A ESSÊNCIA SOCIOAMBIENTAL DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICAN - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v%vi%i.46887. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 41, p. 197-215, 2017.

3.
HERNÁNDEZ, ANIBAL ALEJANDRO ROJAS2017HERNÁNDEZ, ANIBAL ALEJANDRO ROJAS ; MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO . Ensanchando caminos: hacia un socioambientalismo sentipensante en Colombia. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR), v. 62, p. 263-284, 2017.

4.
SOUZA FILHO, C.F.M de.2017SOUZA FILHO, C.F.M de.; PRIOSTE, F.G.V. . Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na América Latina. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 2903-2926, 2017.

5.
PIMENTEL, A.G.2017PIMENTEL, A.G. ; SALES, J.de O. ; ISAGUIRRE, K.R. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . A repressão político-judicial do Estado: a violência legítima da operação agro-fantasma e suas consequências para os agricultores campesinos da Região Sudeste do Paraná. EMANCIPAÇÃO (ONLINE) (PONTA GROSSA), v. 17, p. 246-264, 2017.

6.
LINI, P.2017LINI, P. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . EXISTÊNCIA E RESISTÊNCIA: O AVANÇO DO AGRONEGÓCIO NOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS AVÁ-GUARANI NO PARANÁ. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 41, p. 101-116, 2017.

7.
RIBAS, G. P. P.2016RIBAS, G. P. P. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO E LOGÍSTICA REVERSA: INSTRUMENTOS PARA UM CONSUMO SUSTENTÁVEL. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, p. 167-186, 2016.

8.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2015SOUZA FILHO, C.F.M de.; SONDA, C. ; LEMOS, A. . Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 31, p. 77-91, 2015.

9.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2015SOUZA FILHO, C.F.M de.. Terra mercadoria, terra vazia: povos, natureza e patrimonio cultural. Insurgencia: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, v. 1, p. 57-71, 2015.

10.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2015SOUZA FILHO, C.F.M de.. De como a natureza foi expulsa da modernidade. Revista Crítica do Direito, v. 66, p. 88-105, 2015.

11.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2014SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, L.A.L.da . Country Report: Brazil. E-Journal, v. 2014, p. 30-40, 2014.

12.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2014SOUZA FILHO, C.F.M de.. Desapropriação judicial ou usucapião onerosa. Revista Jurídica da Faculdade União, v. 8, p. 57-67, 2014.

13.
RIBAS, G.P.P.2014RIBAS, G.P.P. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 2014, p. 37-59, 2014.

14.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2014SOUZA FILHO, C.F.M de.; RIBAS, G.P.P. . A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL: O CASO DA CERVEJARIA ADRIÁTICA. Pensar (UNIFOR), v. 19, p. 647-674, 2014.

15.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2013SOUZA FILHO, C.F.M de.. Portaria 303 da AGU: apenas uma maldade?. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 13, p. 33-41, 2013.

16.
ARBOS, K.L.2010ARBOS, K.L. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso), v. 3, p. 55-76, 2010.

17.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2010SOUZA FILHO, C.F.M de.. Antropologia ou direito: crítica à autosuficiencia do direito. Hiléia (UEA), v. 13-14, p. 17-32, 2010.

18.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2009SOUZA FILHO, C.F.M de.. Estatuto dos Povos Indígenas. Série Pensando o Direito, v. 19, p. 07-12, 2009.

19.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2009SOUZA FILHO, C.F.M de.. Derecho a ser pueblo. El Otro Derecho, v. 39, p. 87-108, 2009.

20.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2009SOUZA FILHO, C.F.M de.; WANDSCHEER, Clarissa Bueno . Biodiversidad y sociodiversidad: el derecho en crisis. El Otro Derecho, v. 39, p. 53-62, 2009.

21.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2008SOUZA FILHO, C.F.M de.. Tombamento e registro: dois instrumentos de proteção. Revista de Direitos Difusos, v. 42, p. 43-56, 2008.

22.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2008SOUZA FILHO, C.F.M de.. A saúde como cultura, a cultura como direito. Revista de Direito Sanitário, v. 9, p. 109-115, 2008.

23.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2006SOUZA FILHO, C.F.M de.. Desapropriação sanção por descumprimento da funçcâo social?. Revista de Direito Agrário, v. 19, p. 65-76, 2006.

24.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2005SOUZA FILHO, C.F.M de.. As populações Tradicionais e a Proteção das Florestas. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. VI, n.31, p. 19-38, 2005.

25.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2004SOUZA FILHO, C.F.M de.. Cooperativismo e o Século XXI. Observatório da Indústria, Curitiba, v. 03, p. 30-31, 2004.

26.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos2004SOUZA FILHO, C.F.M de.. La propiedad de la tierra en la constitución brasilera de 1988. El Otro Derecho, Bogotá - Colômbia, v. 31-32, n.31-31, p. 13-40, 2004.

27.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos1999SOUZA FILHO, C.F.M de.. O dano ambiental e sua reparação. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. I, p. 49-61, 1999.

28.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos1998SOUZA FILHO, C.F.M de.. Los difusos derechos colectivos. El Otro Derecho, Bogotá, v. 8, n.22, p. 109-123, 1998.

29.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos1997SOUZA FILHO, C.F.M de.. O direito constitucional e as lacunas da lei. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 133, p. 05-16, 1997.

30.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos1996SOUZA FILHO, C.F.M de.. A universalidade parcial dos direitos humanos. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Curitiba, v. 05, 1996.

31.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos1995SOUZA FILHO, C.F.M de.. O direito constitucional e as lacunas da lei. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), Curitiba, v. 28, 1995.

32.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos1993SOUZA FILHO, C.F.M de.. O direito envergonhado: o direito e os índios no Brasil. Estudos Jurídicos: revista de estudos jurídicos PUC/PR, Curitiba, v. 01, p. 20-37, 1993.

33.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos1991SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Ministério Público e os índios. Povos Indígenas no Brasil, Aconteceu Especial, São Paulo, v. 18, 1991.

34.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos1991SOUZA FILHO, C.F.M de.. A proteção jurídica dos bens culturais. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Cutitiba, v. III, 1991.

35.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos1986SOUZA FILHO, C.F.M de.. A tutela dos bens culturais e responsabilidade patrimonial do estado. Revista da Faculdade de Direito, Curitiba, v. 23, p. 247-269, 1986.

36.
SOUZA FILHO, C.F.M de.;MARÉS, C.F.;MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO;MARES, Carlos1983SOUZA FILHO, C.F.M de.. Eleição de diretores e democracia na escola. Revista Andes, São Paulo, v. 06, 1983.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, L.A.L.da (Org.) ; CARVALHO, F.R.C.de (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) . Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais. 1. ed. Curitiba: Cepedis, 2017. v. 1. 289p .

2.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; CALEIRO, M.M. (Org.) ; BERGOLD, R. C. (Org.) ; MAMED, D. de O. (Org.) . Os Avá-guarani no oeste do Paraná : (re) existência em Tekoha Guasu Guavira. 1. ed. CURITIBA: Letra da Lei, 2016. v. 1. 432p .

3.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; WANDSCHEER, Clarissa Bueno (Org.) ; ROSSITO, F.D. (Org.) . Mineração e Povos Indígenas: Brasil, Colombia, Bolívia, Peru, Equador.. 1. ed. CURITIBA: Letra da Lei, 2016. v. 1. 121p .

4.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; ROSSITO, F.D. (Org.) . Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Consulta Prévia. 1. ed. CURITIBA: Letra da Lei, 2016. v. 1. 112p .

5.
TARREGA, K.C.V.B. (Org.) ; ARIZA SANTRAMARÍA. R. (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) ; SOUZA FILHO, C.F.M de. (Org.) . Estados e Povos na América Latina Plural. 1. ed. Goiania: Ed. da PUC Goiás, 2016. v. 1. 405p .

6.
NOGUEIRA, C.B.C. (Org.) ; CARVALHO, F.R.C.de (Org.) ; ROSSITO, F.D. (Org.) ; SOUZA FILHO, C.F.M de. (Org.) ; WANDSCHEER, Clarissa Bueno (Org.) . Perspectivas para a implantação do socioambientalismo II. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2016. v. 1. 284p .

7.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; GONÇALVES, B. B. (Org.) ; GARCIA Y GARCIA, D.M. (Org.) ; HERNÁNDEZ, ANIBAL ALEJANDRO ROJAS (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) . Povos Indígenas, quilombolas e ciganos no Brasil. 1. ed. CURITIBA: Letra da Lei, 2016. v. 1. 311p .

8.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; PRECOMA, A.F.A. (Org.) ; MAMED, D. de O. (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) ; FERREIRA, H.S. (Org.) . Natureza e povos nas constituições latino-americanas. 1. ed. CURITIBA: Letra da Lei, 2016. v. 1. 345p .

9.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; JOCA, P.M. (Org.) ; ARAÚJO, E.F.de (Org.) ; OLIVEIRA, A.da C. (Org.) . Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 1. ed. Brasillia: IPDMS, 2015. v. 1. 776p .

10.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; CAMPELLO, L.G.B. (Org.) ; PADILHA, N.S. (Org.) . Direito Ambiental e Socioambientalismo. 1. ed. Florinópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 300p .

11.
FERREIRA, H.S. (Org.) ; NOGUEIRA, C.B.C. (Org.) ; SOUZA FILHO, C.F.M de. (Org.) . Direito socioambiental: uma questão para a América Latina. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2014. v. 1. 224p .

12.
SCHIOCCHET, T. (Org.) ; SOUZA FILHO, C.F.M de. (Org.) . Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 475p .

13.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, L.A.L.da (Org.) ; WANDSCHEER, Clarissa Bueno (Org.) . Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2013. v. 1. 402p .

14.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; NOGUEIRA, C.B.C. (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) . Povos indígenas e ciganos no Brasil. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2013. v. 1. 315p .

15.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SAUER, S. (Org.) . Casos Emblemáticos e experiências de mediação: análise para uma cultura institucional de soluções de conflitos fundiários rurais. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça/Secretaria de Reforma do Judiciário, 2013. v. 1. 154p .

16.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BERGOLD, R. C. (Org.) . Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios do século XXI. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2013. v. 1. 354p .

17.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A liberdade e outros direitos. 1. ed. Curitiba: IBAP/Letra da Lei, 2011. v. 1. 190p .

18.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Bens Culturais e sua Proteção Jurídica. 3. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2005. 178p .

19.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A função social da terra. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003. v. 1. 142p .

20.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Bens Culturais e Proteção Jurídica. 2. ed. Porto Alegre: Unidade Editorial Porto Alegre, 1999. v. 1. 179p .

21.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O renascer dos povos indígenas para o direito. 1. ed. Curitiba: Juruá, 1998. v. 1. 211p .

22.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Bens Culturais e Proteção Jurídica. Porto Alegre: Unidade Editorial POrto Alegre, 1997.

23.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Espaços Ambientais protegidos e unidades de conservação. Curitiba: Editora Universitária Champagnat, 1993.

24.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Texto Clássico sobre o direito e os povos indígenas. Curitiba: Juruá, 1992.

25.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Previdência social em São Tomé e Príncipe. São Tomé: Edição do Autor, 1978.

26.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Brud pâ Retten som Jurisdisk Norm. Copenhague: Trykkeriet, 1976.

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Marco temporal e direitos coletivos. In: CUNHA, Manuela Carneiro da; BARBOSA, Samuel. (Org.). Direitos dos povos indígenas em disputa. 1ed.São Paulo: Editoras Unesp, 2018, v. 1, p. 75-100.

2.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Das Índios. In: Canotilho, J,J,Gomes; Mendes, Mendes, Gilmar Ferreira; et alii. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. 1, p. 2251-2260.

3.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. art. 49, XVI da Constituição de 1988. In: Canotillho, J.J.Gomes; Mendes, Gilmar Ferreira; et alli.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.Sao Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. 1, p. 1120-1121.

4.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Quando o todo não é todas, nem todos, nem tudo. In: Terra de Direitos; CONAQ. (Org.). Racismo e violência contra quilombos no Brasil. 1ed.Curitiba: Terra de Direitods, 2018, v. 1, p. 180-192.

5.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Povos Indígenas e Natureza: 30 anos de Constituição. In: André Lima. (Org.). 30 anos da Constituição de 1988. Direitos Socioambientais: história, avanços e desafios. 1ed.Brasilia: IEB/Mil folhas, 2018, v. 1, p. 39-60.

6.
GIOVANAZ, D. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Entrevistas. Carlos Marés. In: Daniel Giovanaz. (Org.). Dossiê Lava Jato: Um ano de cobertura crítica. 1ed.São Paulo: Outras Expressões, 2018, v. 1, p. 123-129.

7.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, CONSULTA PRÉVIA E DIREITOS TERRITORIAIS. In: Eliane Moreira; Liana Lima;. (Org.). A ?nova? Lei n.º 13.123/2015 no velho Marco Legal da Biodiversidade: Entre retrocessos e violações de direitos socioambientais. 1ed.São Paulo: Inst. O Direito para um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 94-116.

8.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, L.A.L.da . Marco Temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas. In: Antonio Carlos Wolkmer; Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Maria Cristina Vidotte Blamco Tárrega. (Org.). OS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS: Além do marco temporal. 1ed.Goiânia: Editora PUC Goiás, 2017, v. 1, p. 55-85.

9.
SILVA, L.A.L.da ; GONÇALVES, B. B. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Alternativas Jurídicas para a reterriotorialização das comunidades ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: Sônia Barbosa Magalhães; Manuela Carneiro da Cunha. (Org.). A expulsão de ribeirinhos em belo monte: relatório da SBPC. 1ed.São Paulo: SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia, 2017, v. 1, p. 309-331.

10.
GONÇALVES, B. B. ; SILVA, L.A.L.da ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Dos direitos dos ribeirinhos atingidos por barragens. A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: Relatório SBPC. 1ed.São `Paulo: SBPC, 2017, v. 1, p. 67-98.

11.
MARES, Carlos. Por que condenar Lula?. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles.. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada: O processo Lula. 1ed.Bauru - SP: Canal 6 Editora, 2017, v. ', p. 82-85.

12.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Função Social da Terra. In: Ana Carolina Nunes, Caio Cipriano, Cecília Paiva. (Org.). Acesso a Terra e Direitos Humanos. 1ed.Fortaleza: UFC Universidade Federal do Ceará, 2016, v. 1, p. 141-162.

13.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Indigenous Peoples and Quilombolas Communities in Brazil. In: Collins Odote; Patricia Kameri-Mbote. (Org.). Breaking the mould: lessons for implementing community land rights in Kenya. 1ed.Nairobi: Strathmore University Press, 2016, v. 1, p. 135-140.

14.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SONDA, C. ; LEMOS, A. . CAR e povos tradicionais. In: Souza Filho, C.F.M. de; Rosito, F.D.. (Org.). Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consulta prévia. 1ed.CURITIBA: Letra da Lei, 2016, v. 1, p. 17-34.

15.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos dos povos indígenas na América Latina. In: Joaquim Shiraishi Neto. (Org.). Novos Direitos na América Latina: estudo comparativo como instrumento de reflexão do próprio Direito. 1ed.São Luis: EDUFMA, 2016, v. 1, p. 168-183.

16.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os direitos invisíveis. In: Heline Sivine Ferreira; Cinyhia Obladen de Almeida Freitas. (Org.). Direito Socioambiental e Sustentabilidade : Estado, sociedades e meio ambiente. 1ed.CURITIBA: Letra da Lei, 2016, v. 1, p. 09-38.

17.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O retorno da Natureza e dos povos com a Constituições Latino-americanas. In: Maria Cristina Blanco Tárrega; Rosembert Ariza Santamaría; Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Manuel Munhoz Caleiro. (Org.). Estados e Povos na América Latina Plural. 1ed.Goiânia: Ed. da PUC Goiás, 2016, v. 1, p. 23-44.

18.
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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos sobre a Terra Pataxó. Boletim Jurídico CPI/SP, São Paulo.

44.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Mangueirinha, a lei e a justiça. Boletim Jurídico CPI/SP, São Paulo.

45.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Democracia e Cultura. Revista Quem, Curitiba.

46.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Sociedades Indígenas. Boletim Jurídico da Comissão Pró-índio de São Paulo, São Paulo, p. 28.

47.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os índios e a constituinte. Nicolau, p. 16.

48.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Movimento Cultural e Conjuntura Nacional. Revista Trem da História, Bel Horizonte/MG.

49.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos Humanos, Direito dos Povos. Revista Tempo e Presença, São Paulo, p. 04 - 06.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conferência de Abertura: Patrimonio cultural. In: Seminário Internacional Indígenas, missionários e espanhois: o Paraná no contexto da bacia do Prata, séc. XVI e XVII, 2010, Curitiba. Seminário Internacional: Anais. Curitiba: Secretaria de Estado da Cultura, 2009. v. 1. p. 07-17.

2.
PACHECO, R. A. S. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os povos indígenas e os difíceis caminhos do diálogo intercultural.. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. "Pensar Globalmente: Agir Localmente". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 01. p. 3498-3518.

3.
ANNIBELLI, M. B. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Mineração de areia e seus impactos socio-economico-ambientais. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. "Pensar Globalmente: Agir Localmente. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 01. p. 4205-4217.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Povos Indígenas e Estado Nacional: alterantiva para o desenvolvimento. In: V Congresso de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica, 2006, Oaxtapec. V Congresso de la Red Latinoamericana dde Antropología Jurídica. Mexico: Red Latinoamericana de Antropología Jurídica, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, L.A.L.da . Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas. In: IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis. Anais do IX Congresso da RELAJU: SociedadesPlurais e Estados Nacionais. Goiânia: UFG, 2015. v. 1. p. 234-235.

2.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A MOrte da Natureza e da Cultura na Gênese dos Conflitos Territoriais. In: IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis. IX Congresso da RELAJU: Sociedades Plurais e Estados Nacionais. Goiania: UFG, 2015. v. 1. p. 194-194.

3.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; MARES de SOUZA, T. B. M. . La colonialidad del derecho y los 'quilombolas' en Brasil. In: XXIV Jornadas Lascasianas Internacionales, 2013, San Cristóbal de Las Casas. XXIV Jornadas Lascas:anas territorialidad : pueblos originários y afrodecendientes., 2013. v. 111. p. CD-CD.

4.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. De como se interpretan los derechos constitucionales en contra de los pueblos indígenas. In: VIII Congresso da Red Latinoamericana de Antropología Jurídica, 2012, Sucre - Bolívia. El Pluralismo Jurídico en América Latina: Visões críticas desde la teoría y la práctica. La Paz: Relaju, 2012. v. 1. p. 121-122.

5.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; VALE, F.C do ; GUARDA, L.J. . El derecho a la tierra: las poblaciones quilombolas en Brasil. In: VIII Congresso da Red Latinoamericana de Antropología Jurídica, 2012, Sucre - Bolívia. El Pluralismo Jurídico en América Latina: Visões críticas desde la teoría y la práctica. La Paz: Relaju. v. 1. p. 119-119.

6.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; REIS,C.D. . Montanhismo: o estudo dos povos de montanha. In: VII Congresso Internacional Red Latinoamericana de Antropologoia Jurídica, 2010, Lima - Peru. Programa General. Lima Peru: UNIFEN, 2010. v. 01. p. 77-77.

7.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A proteção das populações indígenas e da Amazônia. In: Forum Nacional de Discussão da Lei de Gestão de Florestas Públicas, 2007, Belém. Anais, 2007.

Artigos aceitos para publicação
1.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os Povos Tribais da Convenção 169 da OIT. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, 2018.

2.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. DEL CÓMO LA NATURALEZA FUE EXPULSADA DE LA MODERNIDAD. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito ao Território tradicional e o alcance do licenciamento ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Natureza e Povos nas Constituições. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Socioambientalçismo, Meio Ambiente, Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CALEIRO, M.M. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Povo Guarani na Tríplice Fronteira e Soberania Allimentar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Derechos Humanos, Pueblos Indígenas y defensa del território. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os beneficiários da Convenção 169 da OIT e suas consequências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Movimentos Indígenas e Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Pueblos Tradicionales y Clases Sociales. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Consciência de povo, consciência de classe. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os beneficiários da Convenção 169 da OIT e suas Consequências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Derechos Indígenas y conflictos socioambientales en América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. El Derecho y el Estado frente a las reivindicaciones indígenas en América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A essencia socioambiental do constitucionalismo latinoamericano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Pueblos y Naturaleza en America Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Las transformaciones del Derecho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Cambios Jurídicos y Movimientos Sociales en América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Cadastro Ambiental Rural e Povos Tradicionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Povos Tradicionais e Natureza nas Constituições Latino-americanas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Contestado, uma guerra continuada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Organizações Tradicionais e Organizações Não Tradicionais Indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Literatura latino-americana do século XX e o socioambientalismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conflitos de terra: alternativas para os territórios da vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Natureza, \comunidades e Mulheres fora da Modernidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. As crises e o direito: modernidade excludente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Natureza e os Povos nas Constituições Latino-Americanas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Terra e Terrotório dos Povos Tradicionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Contestado: a guerra inacabada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comunidades indígenas e o paradigma do pluralismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os desafios sociais, jurídicos e políticos da Democracia na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A imaterialidade dos bens culturais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Natureza e povos na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Antropologia e Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Crise política e econômica e crise social e ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. HAY DERECHOS HUMANOS COLETIVOS O SON SENCILLAMENTE DERECHOS DE LOS PUEBLOS?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Questão Agrária: novos e velhos conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Socioambientalismo: necessidade ou oportunidade?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Convenção 169 e Estados Nacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A proteção dosm bens ambientais na Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A proteção dosm bens ambientais na Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Função Social da Propriedade da Terra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Consulta Prévia: Para Além do formalismo democrático. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A questão socioambiental na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Convenção 169 da OIT: territorialidade, organização social e direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conflitos Socioambientais e o Papel do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. El retorno de la naturaleza y la cultura a través de las constituciones - O retorno da natureza e da cultura por meio das constituições -. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Natureza e Produção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

47.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O caráter social da advocacia pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Falha metabólica da natureza. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A MOrte da Natureza e da Cultura na Gênese dos Conflitos Territoriais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, L.A.L.da . Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos Territoriais, Meio Ambiente e Alternativas de Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

52.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Reforma Agrária e Sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conflitos Culturais em Comunidades Tradicionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conflitos Socioambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Reforma Agrária e Função Social da Terra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos indígenas: o permanente conflito dos direitos coletivos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O pluralismo jurídico e os desafios e os desafios da Defensoria Pública diante do multiculturalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Caminhos para a maioridade da Advocacia Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. América Latina: Direitos da Natureza e Humanidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A inclusão dos povos e da natureza nas Constituições do século XXI: consequências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

61.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Desafios atuais para efetivação dos direitos dos povos indígenas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. 25 anos de Constituição, Balanço. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os conhecimentos Tradicionais como bens culturais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Uso da terra: meio ambiente e sustentabilidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Ditadura e Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Ditadura, Economia.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Ditadura e movimento estudantil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Convenção 169 e os direitos coletivos e comunitários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. a questão indígena no oeste do Paraná e a reconstrução do território avá-guarani. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

70.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Constitucionalismo Socioambiental Latinoamericano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Reforma Agrária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Reforma Agrária e Justiça Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os velhos e os novos direitos sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito e movimentos: entre classe, raça e gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Povos Indígenas no Brasil: Uma trajetória de violências institucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os 50 anos do Golpe Militar e a Trajetória da Democracia Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Constituições e democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Socioambientalismo, interculturalidade e integração.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

79.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O papel do Estado na Garantia dos direitos das comunidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

80.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Indigenous peoples and 'quilombolas' in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito além do território. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Cultura e Natureza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Antropologia Jurídica, Multiculturalismo e Questões Indígenas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

84.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. La naturaleza en las Constituciones Latinoamericanas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Integreacionismo ou Interacionismo: um falso dilema. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Ocupação e regime jurídico das terras indígenas tribais e tradicionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A transfomação sociais e as Constituições. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. La colonialidad del derecho y los 'quilombolas' en Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

89.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Trabalho rural e relações sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A negação jurídica dos Quilombos: a vida invisível dos povos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Cidades, territorios e conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. II Forum de Sustentabilidade: Cidadania e Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

93.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos Indígenas e Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Perspectivas para a proteção do patrimônio cultural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. El constitucionalismo latinoamericano y el buen vivir. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Las puertas que Bolivia y Ecuador abrieron. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
MARES de SOUZA, T. B. M. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . A proteção do patrimonio cultural e a propriedade privada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. As florestas e os povos da floresta. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Dimensão Social da Sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Verdade, Justiça e Informação na seara do patrimônio cultural.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito Ambiental e Patrimônio Cultural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O direito das comunidades quilombolas e tradicionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. De como se interpretan los derechos constitucionales en contra de los pueblos indígenas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Pluralismo Jurídico em América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; GUARDA, L.J. ; VALE, F.C do . El derecho a la tierra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

106.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Constitucionalismo Plurinacional: para além do universalismo e culutralismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O direito agrário e suas interfaces. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A nova legislação e sua implicação para a função social da propriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Povos indígenas e tradicionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Gestão Compartilhada do Patrimônio Cultural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A exclusão da natureza pela modernidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Regulação da Terra. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Opção pela Advocacia Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. História do Estado na América Latina:reconstitucionalização X continuidade política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

115.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LEITAO, S. . A agenda em disputa pós-1988: a mercadoria terra. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Propriedade e desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Educação Superior Indígena no campo dos direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Ativismo Judicial e Democratização do Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O direito e a natureza. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Bens Culturais e sua proteção jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Regulação e sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Sustentabiliade: dimensão social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O índio perante o direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A pesquisa cinetífica e a militância política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O direito indígena na atualidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; REIS,C.D. . Montanhismo: o estudo dos povos de montanha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

127.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Reformas del Estado y la justicia en contextos plurales y globales. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Da função social ao acesso à terra. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Advocacia Pública do Seculo XXI: na busca da efetivação dos direitos sociais, coletivos e difusos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conferencia de abertura: A cidade e a Natureza. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A propriedade da terra no século XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conferência de Abertura: Patrimonio cultural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conferencia de abertura: Terra, cidadania e natureza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Los derechos humnaos son hijos de la modernidad. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

135.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. De como o conhecimento virou propriedade.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

136.
ANNIBELLI, M. B. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Mineração de areia e seus impactos socio-economico-ambientais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

137.
PACHECO, R. A. S. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os povos indígenas e os difíceis caminhos do diálogo intercultural.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

138.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gediel . II Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos Diversidade, Identidade e Emancipação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito Constitucional Indígena. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Pueblos Indígenas y estados nacionales: alterantivas de desarrollo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

141.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gediel ; ALFONSIN, J. ; FOWLER, M. B. . V Fórum Social Mundial - Participação Popular na Gestão da Cidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

142.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; DUPRAT, D. . I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Palestra Direito Agrário - Função Social da Propriedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

145.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Terras Indígenas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. II Encontro Regional Campo X Cidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Desapropriação sanção por descumprimento da função social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; NASSIF, L. ; JACOBY, R. ; MESQUITA, E. ; CARDORE, H. . Seminário Cone Sul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

149.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SA, A. ; MARIGHELLA, C. A. . Semana dos Dias Mal-Ditos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LILI, L. ; CHADID, R. . Seminário Étnico - O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

151.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; KAIGANG, A. ; COSTA, R. M. G. ; Laymert ; PENGUE, W. ; CAUBET, C. G. ; FELINTO, M. . Tribunal Internacional Popular dos Transgênicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

152.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; RICARDO, B. . Pueblos Indígenas del Noroeste Amozónico: Realidades y Mundos posibles. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

153.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; YOSHIBA, C.M. . Propriedade Privada e Proteção do Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; ALVES, S. L. M. ; SAULE JUNIOR, N. . O Direito Socioambiental na Universidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gediel ; WALCACER, F. C. ; ROCHA, I. ; CURUCHET, S. B. . Propriedade de Dignidade Humana. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

156.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; CORRALES, E. ; BEDOYA, G. . Derecho de la Tierra. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Questão Ambiental nas Linhas de Financiamento de Longo Prazo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BACELLAR, R. . Direito Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; MINER, C. R. P. . Magistério superior de Direito Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

160.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A preservação do Patrimônio e as Leis. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

161.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Capacidade civil indígena à luz da convenção 169/OIT. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

162.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Intelectualidade e militancia na questão agrária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

163.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Justicia, Sujetos y Territorios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

164.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Justiça, povos e cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

165.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O dano ambiental e sua Reparação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

166.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Ludwig ; AZEVEDO, E. ; Laymert . Pobreza, dependência tecnológica e modelos de desenvolvimento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

167.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; XUCURU, M. ; GUIMARAES, P. M. . Povos Indígenas: Direitos Civis e Sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

168.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Primer Congreso Latinoamericano Justicia y Sociedad. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

169.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Soberania do Povo, Poder do Estado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

170.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Tutela Constitucional dos Bens Jurídicos Ambientais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

171.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. SISNAMA e Terras Indígenas: questões socioambientais e de direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

172.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A questão Indígena e o Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

173.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Revisando os Descobrimentos: a Questão Indígena. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

174.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Questões Agrárias e Indígenas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

175.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A questão Socioambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

176.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Advocacia Popular. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

177.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

178.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

179.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Direito de morar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

180.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os Povos Indígenas e os Municípios. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

181.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os Direitos Indígenas e a proposta de novo Estatuto. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

182.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os Direitos Sócioambientais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

183.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Propriedade intelectual e Biodiversidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

184.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Ética no exercício da Advocacia Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

185.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Índio e natureza na perspectiva do Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

186.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Constituição Federativa do Brasil e os Direitos Indígenas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

187.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Abertura do Evento. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

188.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. As Políticas Indigenistas e Indígena. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

189.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conceito de Globalização - a situação dos índios. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

190.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Criação de Municípios. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

191.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Crimes do Latifúndio e da Política Governamental da Violação dos Direitos Humanos no Paraná. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

192.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Efeitos Políticos e Geopolíticos da redivisão territorial. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

193.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Instituto das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

194.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Ocupação do espaço territorial: propriedade privada, espaço público e direitos indígenas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

195.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os índios e o Direito - Índios na perspectiva uma Constituição Pluriétnica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

196.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Políticas compensatórias e indenizatórias: a questão da sustentabilidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

197.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Princípios do Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

198.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Proteção da Cultura Indígena. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

199.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Reanscer dos Povos Indígenas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

200.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Tribunal Internacional dos Crimes contra o Latifúndio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

201.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LILI, L. ; CHADID, R. . Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

202.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Questão Indígena e o Meio Ambiente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

203.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Reivindicação da Emancipação Social. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

204.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Condição do Índio. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

205.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Brasil 500 anos: Ordem Jurídica x Movimentos Sociais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

206.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Desenvolvimento Sustentável. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

207.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos Indígenas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

208.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Globalização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

209.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Invenção da Liberdade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

210.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Direito na Contemporaneidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

211.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Política Indigenista do Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

212.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Política Pública e Direitos Coletivos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

213.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Políticas Culturais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

214.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. População Indígenas em Unidades de Conservação: Procurando Soluções. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

215.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Respeito à Diversidade Cultural. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

216.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Sustentabilidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

217.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Índios e a Unidade de conservação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

218.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos - uma análise a partir do caso Pinochet. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

219.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Constituições Brasileiras, da tirania à tolerância. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

220.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos Humanos e Cidadania. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

221.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos Humanos e Mudança Social. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

222.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Estudo Jurídico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

223.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Meio Ambiente e Reforma Agrária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

224.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Nova Regulamentação jurídica das relações entre Sociedades Indígenas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

225.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Pós Graduação em Direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

226.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Proteção dos Direitos Sociais na Ordem Constitucional Brasileira. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

227.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Universilidade e a Indivisibilidade dos Direitos Humanos em face do Genocídio e da diversidade Cultural. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

228.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Sociedade Civil e a Efetivação dos Direitos Ambientais Constituicionais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

229.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito Agrário e Ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

230.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito Ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

231.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos Fundamentais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

232.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Estratégias de Preservação do Patrimônio. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

233.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Introdução à Biodiversidade, Diversidade Cultural e Desenvolvimento Sustentável. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

234.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Meio Ambiente e Espaço Urbano. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

235.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Fenômeno daExclusão: Política e Ética. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

236.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Tombamento. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

237.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Questão Ambiental e as Novas Figuras dos Direitos Sociais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

238.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Alternativas Democráticas - Para além da Cidadania Formal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. As conseqüências da Opção termoelétrica. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Atuação do Procurador na Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Autodeterminação dos Povos e Jusdiversidade. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Derecho alternativo y territorialidade indígena. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Derechos Indígenas y constitucionalidad: el caso Mexicano. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito ao Desenvolvimento. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos e perspectivas do Século XXI. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos Fundamentais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos Humanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Estado de Diretio e o Desevolvimento Sustentável. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Propriedade Intelectual e Direitos Coletivos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Aspectos Legais das Unidades de Conservação. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

261.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito Agrário e Meio Ambiente. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

262.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Mecanismos Processuais de Tutela dos Direitos e Interesses Coletivos e Difusos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

263.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Situação das Terras Indígenas no Brasil. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Universalidade parcial dos Direitos Humanos. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Derechos de Los Pueblos Indígenas. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Dos Direitos Humanos aos Direitos Difusos. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 1994. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. La Diversidad y los Derechos Humanos. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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272.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Aula Inaugural. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

273.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Derechos Humanos Economicos y Sociales. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

274.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Derechos Humanos y Derechos Indígenas en América Latina. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Ethnic conflict, indigenous people and the consolidation of democracy in the Americas. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

276.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Minorias, lutas populares e Direitos Humanos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

277.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Regimes de governo. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

278.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Revisão Constitucional e o Direito dos Índios. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Sistemas de Governo. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Terras Indígenas e Terras Devolutas nas Constituições Brasileiras. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

281.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Cidadania e os Direitos da Terra. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

282.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Nova de Identificação de Terras Indígenas. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Estado e a Defesa do Meio Ambiente. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Estado e o Patrimônio Cultural. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Revisão Constitucional: os perigos da Terra. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos Indígenas. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Defesa dos Direitos histórico dos índios. 1990. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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SOUZA FILHO, C.F.M de.. Limites das Leis Orgânicas Municipais. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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5.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Patrimônio Cultural, a difícil proteção (Giovanna Ribas). Ponta Grossa, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Prefácio (Conflitos Agrários). Goiania, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
DANTAS, F.A.C. ; IGREJA, R. L. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Apresentação Anais RELAJU. Goiania, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Luta pela Terra (Mariana Annibelli). Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Agricultura. São Paulo: Folha de São Paulo, 2014 (Publicação de carto do leitor).

10.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Apresentação: Para profissionais. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os quilombolas e seus direitos (Rangel Donizete Franco). Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
SCHIOCCHET, T. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Apresentação. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Homenagem a Teresa Urban. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental de 2013. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental de 2013. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental de 2013. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

17.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental de 2013. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Assessoria Jurídica Popular: O lado do direito fica à esquerda. Fortaleza, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SAUER, S. . Apresentação:. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

20.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Prefácio: O Estado e a Terra. Maringá, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito a interpretação e interpretação do direito. Brasília, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Uma hermenêutica para a dignidade humana. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Não titulação definitiva apara os beneficiários da reforma agrária. Brasília: INCRA, 2010 (Balanço da Gestão da Gestão PFE/INCRA de 2003/2010:Um compromisso com a reforma agrária).

24.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Cidade Sustentável. Curitiba: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, 2010 (Cadernos CONCIDADES Nº1).

25.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Parana. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

26.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Latin America: Indigenous People and the State. London: Gaia Foudation, 2009 (Relatório).

27.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Prefacio-Juliana Santill. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

28.
Piovesan ; SOUZA FILHO, C.F.M de. ; outros . Código de direito Internacioanl dos direitos humanos anotado. São Paulo: DPJ Editora, 2008 (Coordenação temática (direitos ambientais e culturais)).

29.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Prefacio - Maria Ines Ladeira. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

30.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; CASTRO, A. ; outros . Memória Jurídica do Paraná. Curitiba: Pós-escrito e Unicenp, 2007 (Entrevista para livro).

31.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; GONTIJO, M. J. . Apresentação- Juliana Santilli. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

32.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Prefácio - Clarissa Bueno Wandscheer. Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

33.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Prefácio - Dean Fábio Bueno de Almeida. Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; APPY, B. ; SPAROVEK, G. ; LEITAO, S. . O Imposto territorial Rural. 2018.

2.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Constitucionalidade do Decreto Quilombola. 2017.

3.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito do povo Gavião. 2017.

Trabalhos técnicos
1.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Revisa \brasileira de Estudos Políticos. 2018.

2.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. LAUDO PERICIAL SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. 2017.

3.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Sustentação oral no STF pela inconstitucionalidade do Codigo Florestal. 2017.

4.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. PARECER: Pescadores artesanais e a Convenção 169. 2017.

5.
ISAGUIRRE, K.R. ; ROSSITO, F.D. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . A intocabilidade da Escarpa Devoniana. 2017.

6.
MONTENEGRO GÓMEZ. J.R. ; ISAGUIRRE, K.R. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . ESTUDO PRÉVIO AO CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (PCTs) DO ESTADO DO PARANÁ. 2017.

7.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. parecer de avaliação de artigo para publicação em Revista. 2015.

8.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. sustentação oral no STF de defesa do decreto quiolombola. 2015.

9.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Parecer técnico científico 002 - inclusão de artigo em livro. 2014.

10.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Parecer de avalliação de artigo para revista internacional. 2014.

11.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Parecer tecnico científico 004 i inclusão de artigo em livro. 2014.

12.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. parecer sobre a constitucionalidade da PEC 215/2000. 2013.

13.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Relatório de avaliação de artigo para publicação. 2013.

14.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Relatório de avaliação de artigo para publicação. 2013.

15.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Relatório de avaliação de artigo para publicação. 2012.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Bolsonaro perpetua política colonial. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FERNANDES, J.C. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Nos tempos do sem lenço nem documento. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Entrevista do Mês. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. LOs Moviminetos Indígenas en América Latina. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Tiroteio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Constituição Mexicana: significado para o constitucionalismo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Circo da Democracia: Cultura e Política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Jogo do Poder Paraná: Democracia. 2016.

9.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Carlos Marés no Persona. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Show de notícias: bioperataria e conhecimentos tradicionais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos Culturais (UNIFOR). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Jogo do Poder: Movimentos Sociais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Novos Direitos, Velhas estruturas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Estrada do colono X Estrada Parque. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. 50 anos de Estatuto da Terra em Debate na UFG. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Estatuto da terra. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
FERNANDES, J.C. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Uma cidade sem passado e sem lei. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

18.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O inpacto das novas tecnologias nas sociedades tradicionais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Sergipe do passado ao futuro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Ditadura em pauta. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Jornal do meio-dia. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; JACOBI, P. ; MAGRINI, A. . Desafio Brasil - Proposta da Universidade. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

23.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Debate Brasil - Economia Brasileira. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Oliveira, Francisco de . Debate Brasil - Direito constitucional. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

25.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Economia Brasileira. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Economia Brasileira. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Papel de um Banco de desenvolvimento e a Políta do BRDE. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Política do BRDE e o papel de um banco de desenvolvimento. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Debate Brasil - A situação política brasileira. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Pra seu governo - Balanço Patrimonial do BRDE. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Papel de um banco de desenvolvimento e a política do BRDE. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Unidades de conservação e povos tradicionais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A terra e o Direito à terra. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito Humano à Alimentação e a Soberania Alimentar. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Convenção 169 da OIT e os Povos Tradicionais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Derechos de las Pueblos Indígenas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Derechos de los Pueblos Indígenas - Maestría en Derechos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conceito e propedeutica de Direito Agrário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
SOUZA FILHO, C. F. M. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Hora de Atualização do STF. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; OLIVEIRA, A.O. de ; TRECANI. G. . Reforma Agrária e os direitos da Terra. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conceito e propedêutica do Direito Agrário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A terra e propriedade privada no Brasil: formação do latifúndio.. 2016. .

12.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A questão dos direitos à terra no Direito Imobiliário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A questão socioambiental. 2016. (Aula Inaugural de turma de Programa de Mestrado).

14.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; CALEIRO, M.M. . A questão indígena no Oeste do Paraná e a reconstrução do território avá-guarani. 2016. (Apresentação do Livro).

15.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Teoria do Direito Agrário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O direito dos povos tradicionais na sua formação histórica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. História da propriedade da terra no Brasil. 2015. .

18.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TARREGA, K.C.V.B. . Visita e assessoria a população Kalunga. 2015. (Visita tecnica).

19.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Função social da propriedade. 2014. .

20.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A natureza e as sociedades perante o direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. De como a terra se transformou em propriedade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. La naturaleza y los pueblos en las constituciones de América Latina. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Questões fundiárias, indígenas e meio ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conflitos socioambientais e direito dos povos e comunidades tradicionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os direitos indígenas e o Poder Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avances y retrocesos de los derechos sociales y de la naturaleza en Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Questões fundiárias, indígenas e meio ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Curso de aperfeiçoamento: Atualização em Direito Indígena. 2013. .

29.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Especialização em Direito Socioambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TARREGA, K.C.V.B. . Direito Socioambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A transformação da terra em propriedade (Especialização em direito imobiliário). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Aula Inaugural: A importância da terra para as sociedades humanas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conhecendo o Estado Nacional Brasileiro. 2013. .

34.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Terras Indígenas. Regime Jurídico. Conflitos Fundiários. 2013. .

35.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A importancia das Cosntituições Latinoamericanas. 2013. (Aula Inaugural de turma de Programa de Mestrado).

36.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Formação das organizações indígenas na América Latina. 2013. (Palestra para alunos de Mestrado da UNIBRASIL).

37.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos Coletivos: Natureza e Populações Tradicionais. 2013. (Atividade Acadêmica para a Graduação de Direito PUCPR).

38.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Curso de Direito Ambiental - Questão territorial indígena. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Curso de aperfeiçoamento: Atualização em Direito Indígena. 2012. .

40.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Especialização em Direito Socioambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Curso de Direito Ambiental - Questão territorial indígena. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Curso de Direito Ambiental - Questão territorial indígena. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; ITURRALDE, D. ; COLLIER, J. ; SANCHEZ, E. ; YRIGOJEN, R. . Primer curso internacional Antropología Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

44.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gediel ; FOWLER, M. B. ; ALFONSIN, J. . Propriedade privada e democracia na Cidade. 2005. (Oficina Participação Popular na Gestão da Cidade).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
KOZICKI, K.; LIMA, E.C.de; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Raquel de Souza Ferreira Osowski. Não mais e ainda não: memória, esquecimento e o marco temporal para a demarcação das Terras Indígenas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
FERREIRA, H.S.; SILVA, S.T.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Camila Gonçalves Lemos. Agrotóxicos no Brasil: Riscos, Importação e incentivos fiscais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
SCHAFFRATH, V.R.; ALVAREZ, V.M.P.; DENARDIN, V.F.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Maria Wanda de Alencar. (PPGMade/UFPR) Financiamento Público do BNDES às agricultura dependente de agrotóxicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

4.
PAMPLONA, D.A.; FACHIN, M.G.; PIOVESAN, F.C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Carmen Letícia da Maia Pereira. A Hierarquia supraconstitucional dos Tratados de Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade de Normas da Constituição. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
ISAGUIRRE, K.R.; GEDIEL, J.A.P.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Ana Carolina Brolo de Almeida. (PPGD/UFPR) Diálogos entre as gentes do mar e o Estado: Regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
FREITAS, V.P.; SILVEIRA, E.D.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Flavia Thomaz Soccol. Compensação ambiental frente aos problemas socioambientais causados por grandes empreendimentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
AZEVEDO, N.T.; SAMPAIO, R.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Isabella Madruga da Cunha. (MADE) Cidade, Lei e Desenvolvimento: Pontal do Paraná, uma estrada para o futuro?. 2018. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

8.
DANTAS, F.A.C.; ROCHA, E.G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Fabiana Ferreira Novaes. (PPGA/UFG) O Direito Agroalimentar em Construção: Do Nascimento no Campo aos Debates Regional e Global. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

9.
SILVA, S.T.; ALMEIDA, S.L.de; LEUZINGER, M.D.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Nathalia Fernandes Lima. Gestão de Áreas Protegidas: instrumentos para implantação dos direitos socioambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
SILVA, S.T.; SILVEIRA, E.D.; PEREIRA, F.de L.B.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Barbara Daniella Lago Modernell. Danos socioambientais em terras indígenas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
FREITAS, V.P.; CARVALHO. I.L.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Nelson Fugita Junior. Pichação: Um fenômeno com consequências socioambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

12.
FREITAS, V.P.; Costaldelo; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Duilia Sgrott Reis. A relevância socioambiental do Cadastro Ambiental Rural e os Desafios na sua implantação na Amazônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
RICKLI, J.F.; PORTO, L.de M.; CALEIRO, M.M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Bianca de Gennaro Blanco. Uma reflexão antropológica sobre a personalidade jurídica dos não humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Paraná.

14.
LEIVAS, P.G.C.; BRAGATO, F.F.; FAGUNDES, L.M.; SCHAFER, G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Dailor Sartori Júnior. Terras indígenas e o STF: anpalise da tese do marco temporal da ocupação sob a perspectiva da colonialidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

15.
ARIZA SANTRAMARÍA. R.; WANDSCHEER, Clarissa Bueno; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Anibal Alejandro Rojas Hernández. La cuestión socioambinetal como horizonte epistemológico latinoamericano. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

16.
FERREIRA, H.S.; GILBERT, B.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Bruna Balbi Gonçalves. Beradeiros atingidos por barragens: Insurgências socioambientais no Rio Madeira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
GILBERT, B.; FREITAS, V.P.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Fernando Gallardo Vieira Prioste. Terras fora do mercado: A construção insurgente do direito quilombola. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

18.
GILBERT, B.; TAVARES NETO, J.Q.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Andrew Toshio Hayama. Unidades de Conservação em territórios quilombolas: conflitos socioambientais e atuação da defensoria pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

19.
KOZICKI, K.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; MAGALHÃES, J.N.; SOARES, I.V.P.. Participação em banca de Andre Demetrio Alexandre. A (in)justiça de transição para os povos indígenas no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

20.
FERREIRA, H.S.; MAGALHÃES, J.L.Q.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Lucimara Deretti. A democracia participativa nos Estados Plurinacionais do Equador e da Bolívia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

21.
TARREGA, M.C.V.B.; MACEDO, M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Yasmine Altimare da Silva. Estudo do Conflito Agrário pela posse das terras tradicionais dos povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

22.
MAIA, C.L.; SANTOS, A.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Roniery Rodrigues Machado. Conflitos Agrários e Direito: A Luta pela Terra e a Luta pelo Pluralismo Jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

23.
MARQUES, E.da S.; BENEDETTI, A.R.deM.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Andrei Pagnocelli. Usucapião Extrajudicial como forma de regularização fundiária. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

24.
FREITAS, V.P.; THEODORO, M.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Carlos Henrique Pazzinatto. Patrimônio Cultural dos Municípios Históricos do Estado do Paraná e Respectiva Tutela Jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

25.
PIOVESAN, F.C.; FACHIN, M.G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Sandro Gorski Silva. Os Direitos Humanos e as Uniões Homoafetivas: uma análise dos desafios à plena implantação do direito à diversidade sexual.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

26.
FERREIRA, H.S.; MAGALHÃES, J.L.Q.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Adriele Fernanda Andrade Précoma. Estados plurinacionais constitucionalizados na Bolívia e no Equador: um pointo não final da longa luta indígena pela descolonização.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

27.
TARREGA, K.C.V.B.; XAVIER. G.L.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Cássius Dunk Dalosto. As políticas públicas e o problema da concretização dos direitos quilombolas no Brasil: o exemplo kalunga. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

28.
TARREGA, K.C.V.B.; COELHO, N.M.M.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Daniel Diniz Golçalves. Conflitos Sociais e Juspolíticos na consolidação fundiária dos parques nacionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

29.
Wolkmer; SOUSA JUNIOR, J. G.; ROSILLO, A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Efendy Emiliano Maldonado Bravo. Historia da insurgência indígena e campesina: o processo constituinte equatoriano desde o pensamento crítico latino-americano. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
Wolkmer; DANTAS, F.A.C.; VERDUM, Ricardo; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Isabela Cristina Lunelli. Pluralismo Jurídico no Brasil: Diálogos entre Direito Estatal e Direito Indígena. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
AYALA, P.deA.; RODRIGUES, S.T.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Eveline de Magalhães Werner Rodrigues. Constitucionalismo Latinoamericano e direito ao meio ambiente: diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridade. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

32.
BARBOSA, C. M.; Gediel; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Ricardo Cavedon. Os direitos transindividuais no sistema jurídico do século XXI: uma releitura da racionalidade dos direitos fundamentais de terceira geração. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

33.
CASTILHO, E.W.V.; VARGAS, B.; SCOTT, G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Tédney Moreira da Silva. No banco dos réus um índio: criminalização de indígenas no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

34.
MALISKA, M.A.; BOTH, L.J.R.G.; PEREIRA, A.L.P.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Luiz Fernando Ferreira Delazari. Movimentos sociais e Constituição. Reflexões sobre a efetividade dos direitos fundamentais a partir da política. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

35.
MORAES, G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; RIGOTTO, R.M.; CARVALHO, A.M.P.de. Participação em banca de Talita de Fátima Pereira Furtado Pereira Montezuma. Licenciar e Silenciar: Anáçlise do conflito ambiental nas audiências públcias do projeto Santa Qitéria, CE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

36.
Gediel; BACELAR FILHO, R.F.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Aurelio Adelino Bernardo. Responsabilidade Civill do Estado por lesão aos direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

37.
FERREIRA, H.S.; AYALA, P.deA.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Andréia Mendonça Agostini. A participação didadã na defesa do Meio Ambiente sadio: uma análise a partir do Estado de Direito Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

38.
ALVAREZ, V.M.P.; PEREIRTA, A.E.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Caroline da Rocha Franco. A Formulação da Política de Agrotóxico no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciencias Sociais Apli) - Universidade Federal do Paraná.

39.
FERREIRA, H.S.; SILVA, J. R.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Raul Cezar Bergold. A reforma agrária e a revisão da propriedade privada capitalista. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.

40.
TARREGA, K.C.V.B.; BELAIDI, R.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Rodolfo Nunes Franco. A função das marcas, das patentes e das indicações geográficas na organização dos arranjos produtivos locais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

41.
Piovesan; PAGLARINI, A.C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Augusto César Leite de Resende. A proteção do Meio Ambiente no sistema interamericano de direitos humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

42.
FERREIRA, H.S.; SHIRAISHI NETO, J.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho. As catadoras de Mangaba, uma abortdagem para a proteção da biodiversidade, territorialidade e conhecimentos tradicionais associados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

43.
FREITAS, V.P.; Costaldelo; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Gustavo de Macedo Veras. Os pescadores artesanais marítimos de Alagoas e o papel do direito no conflito entre economia, cultura, e a busca da sustentabillidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

44.
PAMPLONA, D.A.; MALISKA, M.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Christine Keler de Lima Mendes. Releitura do direito à moradia no Brasil sob uma perspectiva marxista. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

45.
TARREGA, K.C.V.B.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; MACEDO, M.. Participação em banca de Carolline Vargas Barbosa. Do capital ao interesse social: (re) construindo a reforma agrária brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

46.
TARREGA, K.C.V.B.; MACEDO, M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues. Direito ao território e modelos de desenvolvimento e(m) conflito: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

47.
PIOVESAN, F.C.; BARBOSA, E.M.deQ.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Eduardo Carlos Pottumati. Direitos Humanos no Controle Judiciais de Políticas Públicas de Saude. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

48.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; PAMPLONA, D.A.; Gediel. Participação em banca de Raimunda Regina Ferreira de Barros. O judiciário e os conflitos possessórios no sul e sudoeste do Pará. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.

49.
RIOS, Rodrigo Sanchez; CALLEGARI. A.L.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Michel Knolseisen. A impossibilidade de criminalização dos movimentosm sociais e sua repercussão socioambinetal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.

50.
TARREGA, K.C.V.B.; SILVEIRA, R. dos R.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Manuel Munhoz Caleiro. Justiça Indígena. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

51.
TARREGA, K.C.V.B.; FERREIRA JUNIOR, D.D.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Rangel Donizete Franco. A desapropriação e a regularização dos territorios quilombolas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

52.
FREITAS, V.P.; Costaldelo; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Ingrid Giachini Althaus. A proteção do meio ambiente e o direito à moradia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

53.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, S.T.; DANTAS, F.A.C.. Participação em banca de Leandro Ferreira Bernardo. Acesso à terra e multiculturalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

54.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, S.T.; DANTAS, F.A.C.. Participação em banca de Flavia Lucia Moscal de Brito Mazur. Lei 11.445/o7: a importância do saneamento básico nas comunidades indígenas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

55.
BARBOSA, C. M.; AUBUQUERQUE, G.S.C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Douglas do Lago Westphal. Do direito fundamental à mercantilização da saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

56.
CUNHA FILHO. F.H.; MENDONÇA, M.L.C.de A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Saulo Nunes de Carvalho Almeida. Perquirições sobre a constitucionalidade do registro em órgão estatal como requisito para o exercício da atividade artística: uma análise à luz dos direitos de liberdade.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

57.
MACHADO, V. F.; MORAES, G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Cláudio Grande Junior. Usucapião quarentenária sore terras do Estado: fundamentos jurídicos, atualidade e repercussão na questão agrária brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

58.
FERNANDES, V.; NEVES, L.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Heloisa Bot Borges. Meio e economia no Supremo Tribunal Federal: uma análise da racionalidade predominante em julgados do uso do amianto. 2012. Dissertação (Mestrado em Organizações e Desenvolvimento) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

59.
Wolkmer; GONÇALVES NETO, J.daC.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Vitor Souza Freitas. Interpretação crítica do direito de propriedade imobiliária agrária a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel e do novo constitucionalismo latinoamericano. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

60.
CORTIANO JUNIOR, E.; Fachin; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Micheli Mayumi Iwasaki. A desapropriação judicial do código civil: limites e possibilidades para a reforma agrária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

61.
Gediel; PEREIRA, L.F.L.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Giovanna Bonilha Milano. Territórios, cultura e propriedade privada: direitos territoriais quilombolas no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

62.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; SILVA, J. R.. Participação em banca de Kerlay Lizane Arbos. O reconhecimento das comunidades indígenas como sujeitos de direito coletivo: um olhar a partir da antropologia jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

63.
PADOIN, M.M.; SANTOS, J.R.Q.dos; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Humberto Gabbi Zanatta. Patrimonio cultural, interesse local e proteção legal. 2011. Dissertação (Mestrado em Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Santa Maria.

64.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; SILVA, S.T.. Participação em banca de Gabriel Gino de Almeida. A vocação socioambiental da reserva florestal legal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

65.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; SILVA, S.T.. Participação em banca de Priscila Lini. Da gestão integrada de águas fronteiriças e transfronteiriças. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

66.
MACHADO, P. A. L.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Edinei Carlos del Magro. O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado na sociedade de risco: em busca da construção de uma nova racionalidade ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

67.
LIMA, A.L.C.de; PAMPLONA, D.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Roseméri Simon Bernardi. Políticas Públicas, ensino superior e a cultura da sustentabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

68.
MATIAS, J.L.N.; CARVALHO, A.M.P.de; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Martha Priscylla Monteiro Joca Martins. Direito(s) e(m) movimento(s): assessoria jurídica popular a movimentos populares organizados em torno à terra e ao território em meio rural no Ceará. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

69.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, S.T.; DANTAS, F.A.C.. Participação em banca de João Luis Dreminski. Proteção das sementes crioulas como direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

70.
Ludwig; SANTILLI, J.F.R.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Larissa Ambrosano Packer. Da monocultura da lei às ecologias do direito: pluralismo jurídico comunitário-participativo para afirmação da vida concreta camponesa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

71.
BACELAR FILHO, R.F.; Costaldelo; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Giovana Biasi Locatelli. Sociedade globalizada e sistema gerencial do Estado (coordenção): um caminho para o desenvolvimento. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

72.
NESVES, C. B. das; FALCONI, L.C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Rogério Oliveira Anderson. O cumprimento da função extra fiscal do imposto territorial rural na região centro-oeste. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

73.
MANIGLIA, E.; MACHADO, A.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Gladstone Leonel da Silva Júnior. A luta por direitos étnicos e coletivos à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

74.
DANTAS, F.A.C.; BARBOSA, C. M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Vilmar Martins Moura Guarany. Direito territorial guarani e as unidades de conservação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

75.
BARBOSA, C. M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; TAVARES NETO, J.Q.. Participação em banca de Angela Maria Griboggi. Pluralismo Juridico: uma realidade da sociedade e do direito socioambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

76.
DANTAS, F.A.C.; Sá, A.J.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Alex Justus da Silveira. Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da amazônia brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

77.
MANDALOSSO, S.S.N.; COSTA, L.C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; RIBAS, C.M.. Participação em banca de Giovanna Paola Primor Ribas. O papel do judiciario na defesa do patrimonio cultural. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

78.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARBOSA, C. M.; OLIVEIRA, A.O. de. Participação em banca de Mariana Baggio Annibelli. Contestado: um território socioambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

79.
BESSA, F.; FIGUEIREDO, J.Purvin; BOLLMAN, H. A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Ana Luiza Piva. Direito ambiental, desenvolvimento sustentável e cultura: um enfoque sobre a responsabiloidade pós-consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

80.
BESSA, F.; LEWIS, S.A.L.B; FREI, K.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Adriana Estigara. Desenvolvimento sustentável, democracia econômica e políticas públicas: uma análise a partir do microcrédito.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

81.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BESSA, F.; SILVA, J. R.. Participação em banca de Luiz Antonio Araújo de Souza. Desenvolvimento sustentável, culutra e alteridade: um estudo a partir das comunidades indígenas da amazônia.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

82.
ARGUELLO, K.S.C.; SANTOS, J.C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Flávio Bortolozzi Junior. A criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

83.
ARGUELLO, K.S.C.; SANTOS, J.C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de José Augusto Guterrez. A questão agrária brasileira e a atuação do MST para a efetivação de direitos à luz do conceito de hegemonia em Gramsci. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

84.
FREITAS, V.P.; POPP, C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Andréa Vulcanis. Instrumentos de promoção ambiental e o dever de indenizar atribuído ao Estado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

85.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARBOSA, C. M.; PASCUAL, A. L.. Participação em banca de Letícia Borges da Silva. Multiculturalismo e biodiversidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

86.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FREITAS, V.P.; LEITE, J.R.M.. Participação em banca de Leonardo Zagonel Serafini. Proteção jurídica das áreas úmidas e os direitos socioambientais. 2007 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

87.
KOZICKI, K.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; CHUEIRI, V.K. de. Participação em banca de Juliana Leite Ferreira Cabral. Democracia Participativa: Hannah Arendt e os movimentos sociais latinoamericanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

88.
MEIRELES, J. M. L.; SA, M. F. F.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Guilherme Frederico Hernandes Denz. Procriação assistida e direito à saúde: análise do planejamento familiar à luz da dignidade da pessoa humana e da primazia do direito da criança. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

89.
SILVA, J. R.; FREITAS, V.P.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Patrícia Piazzaroli. O conflito das sobreposições: terras indígenas e unidades de conservação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

90.
DANTAS, F.A.C.; Sá, A.J.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Marco Aurélio de Carvalho Martins. O caminho das águas na amazônia: itinerário da tecnologia naval amazônica e sua proteção jurídica como patrimônio imaterial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

91.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FREITAS, V.P.; DANTAS, F.A.C.. Participação em banca de Andreia Cunha. Territorios e Povos Indígenas. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

92.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gediel; POCHMANN, M.. Participação em banca de Eduardo Faria Silva. A Organização das cooperativas brasileiras e a engação do direito fundamental à livre associação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

93.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; MORATTO, P.. Participação em banca de Ana Maria Marchesan. A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental: uma abordagem transdisciplinar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

94.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gediel; CHMYZ, I.. Participação em banca de André Viana da Cruz. Uma Análise Pluralista do Cooperativismo como Proposta de Proteção aos Bens Culturais: novas perspectivas para os acervos arqueológicos com identidade indígena. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

95.
DANTAS, F.A.C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; BESSA, F.. Participação em banca de Karine Finn. a relevância do interesse público na implantação de barragens hidrelétricas em terras indígenas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

96.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; DANTAS, F.A.C.; BESSA, F.. Participação em banca de Paulo Celso de Oliveira. Gestão territorial indígena. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

97.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; ISERHARD, A. M. R. F.; BARBOSA, C. M.. Participação em banca de Gilson Martins Mendonça. Meio ambiente cultural: aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

98.
ISERHARD, A. M. R. F.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Ricardo Marcelo de Menezes. A gestão municipal dos recursos hídricos: osd esafios do gerenciamento participativo dos comitês de bacia hidrográfica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

99.
ISERHARD, A. M. R. F.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Valde Israel. Proteção Jurídica do Patrimônio Paisagístico - Ambiental de Interesse Cultural: os corredores de tropas de Coxilha Rica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

100.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARBOSA, C. M.; SILVA, J. R.. Participação em banca de Cezar Augusto de Oliveira Franco. O Município e a Questão Socioambiental. Bases jurídicas para uma gestão local sustentável.. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

101.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SOUSA JUNIOR, J. G.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Cloves dos Santos Araújo. O judiciário e os conflitos Agrários no Brasil. 2005 - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

102.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SCHUART, H. O. R.; ARUJO, M. D.. Participação em banca de André Rodolfo de Lima. Gestão territorial com função socioambiental do Estado e o Zoneamento Ecológico-econômico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

103.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FREITAS, V.P.; BRAUNER, M. C. C.. Participação em banca de José Gustavo de Oliveira Franco. Áreas de Preservação Permanente (Ciliares) Conteúdo Jurídico e Biodiversidade. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

104.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, L. M. O.; BARBOSA, C. M.. Participação em banca de Ana Paula Gularte Liberato. O Direito Humano Fundamental a Reforma Agrária. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

105.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LOBATO, A. O. C.; BARBOSA, C. M.. Participação em banca de Luciano Tinoco Marchesini. Instrumentos e Procedimentos de Controle e Recuperação Ambiental. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

106.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, J. R.; CORTIANO JUNIOR, E.. Participação em banca de Danielle Tetü Rodrigues. A vida e o direito dos animais protegidos pelo direito brasileiro. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

107.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FIORILLO, C. A. P.; BARBOSA, C. M.. Participação em banca de Janaína Rebucci Dezanetti. Meio Ambiente Sadio como Direito Fundamental na Ordem Jurídica Brasileira. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

108.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; GUEDES, A. L. M.; GEVAERD, J.. Participação em banca de Luiz Francisco Morais Lopes. Propriedade Intelectual e Bioprospecção no Brasil: Caso Novartis - Bioamazônia. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

109.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Costaldelo; FOWLER, M. B.. Participação em banca de Odoné Serrano Júnior. Direitos Fundamentais: teoria geral e aspectos essenciais. 2003 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

110.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Kuenzer, A.Z.; Saviani,D.; Gerner, C.M.; Klein, L.R.. Participação em banca de Eliane Beê Boldrini. Ideologia da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável: o caso do Porto deAntonina. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

111.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; YOSHIBA, C.M.; FREITAS, V.P.. Participação em banca de Christian Rodrigo Pellacani. A responsabilidade civil como instrumento de proteção contra a poluição das águas superficiais. 2003 - Association For Theatre In Higher Education.

112.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Costaldelo; FOWLER, M. B.. Participação em banca de Odoné Serrano Junior. Direitos fundamentais: fundamentos jusfilosóficos, contribuições pós positivistas para uma teoria geral emancipadora e outras reflexões sobre o tema. 2003 - Universidade Estadual do Paraná.

113.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; YOSHIBA, C.M.; FREITAS, V.P.. Participação em banca de Christhian Rodrigo Pellacani. A Responsabilidade Civil como Instrumento de Proteção contra a Poluição de Águas Doces Superficiais. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

114.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Francisco Duarte; ARENHART, S. C.. Participação em banca de Andrezza Cristina Stonoga. Tutela inibitória: a prevenção do ilícito ambiental. 2002 - Association For Theatre In Higher Education.

115.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Ferraz Roberto. Participação em banca de Fernando Magalhães Modé. A função do tributo na proteção ambiental. 2002 - Association For Theatre In Higher Education.

116.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Glaucio Araújo de Oliveira. Dificuldades na implantação da Lei de Modernização dos Portos no Brasil - O caso do Porto de Paranaguá. 2001 - Association For Theatre In Higher Education.

117.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Ludwig; Costaldelo. Participação em banca de Dean Fábio Bueno de Almeida. O significado de eficácia e legitimidade no Direito Ambiental Latino-americano a partir da filosofia de libertação. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

118.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Maurício de Almeida Henárias. O Patrimônio Cultural face aos meios de comunicação de massa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

119.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire. A Participação Comunitária na Defesa do Meio Ambiente. 1998 - Universidade Federal do Ceará.

120.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Fachin. Participação em banca de José Robson da Silva. A apropriação privada: construção de um novo direito de propriedade imobiliária. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; TARREGA, M.C.V.B.; MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; Diegues, A.C.S.. Participação em banca de Manuel Munhoz Caleiro. Os Guarani e o Direito ao Centro de Terra. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; WAHREN, Juan; SIMÕES, W.; ORTIZ SANDOVAL, L.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Carmen Alice Concepción Cohene Mercado. (PPGGeo/UFPR) Reforma Agraria e Yvy Maraney'Y: Resistencia campesina en la lucha por la tierra en el Paraguay. 2018. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.

3.
MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; CRUZ, W. do C.; KATUTA, A.M.; MARTINS, P.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Latícia Ayumi Duarte. (PPGeo/UFPR) Resistir e Retomar, nossa terra e nosso mar. 2018. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.

4.
AZEVEDO, N.T.; RIBARIC, R.A.; KATUTA, A.M.; ANDREGUETTO FILHO, J.M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Tiago Vernize Mafra. (MADE) Produção Socioespacial do Litoral Paranaense e a estratégia de resistência dos pescadores artesanais. 2018. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

5.
ARIZA SANTRAMARÍA. R.; TARREGA, K.C.V.B.; PADILLA RUBIANO, G.; KOZICKI, K.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Liana Amin Lima da Silva. Consulta Previa e Livre Determinação dos Povos Indígenas e Tribais na América Latina: Re-existir para Co-existir. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
TARREGA, K.C.V.B.; ISAGUIRRE, K.R.; BARBOSA, C. M.; PAMPLONA, D.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Dulce María García y García. Entraves Judiciais na Efetivação dos Direitos dos Povos Indígenas em Estados Plurinacionais: México-Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
FREITAS, V.P.; BLANCHET, L.A.; SCHIER, A.daC.R.; MORA A., J.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Francisco Roberto Dias de Freitas. A questão agrária no Crato: Trabalhadores Rurais, disputas e reflexos socioambientais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
FOLLONI, A. P.; OPUZCA, P.R.; WINTER. L.A.C.; FISCHER, O.C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Ramá Lucas Andrade. Justiça Tributária No Brasil: entraves ao processo de construção democrática. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; SILVA, J. R.; OPUZKA, P.R.; BLANCHET, L.A.. Participação em banca de João Luis do Nascimento Motta. Quilombom no Brasil e no Cariri Cearense: Território Resistencia e Luta. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; DANTAS, F.A.C.; BARBOSA, C. M.; FREITAS, C.O.A.; ISAGUIRRE, K.R.. Participação em banca de José Patrício Pereira Melo. Indios Cariri: identidade e direitos no século XXI. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

11.
DALLARI, D.A.; PIOVESAN, F.C.; BITTAR, E.C.B.; PRUDENTE, E.A.de J.; FACHIN, Z.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Leandro Ferreira Bernardo. Demarcação de terras indígenas e Poder judiciário. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
SALGADO, E.D.; MELLO, C.A.B.de; PAULA, N.M.de; TOMELIN, G.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Tarso Cabral Violin. Políticas Públicas pela Democratização dos Meios de Comunicação. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

13.
FERREIRA, H.S.; FREITAS, V.P.; SILVA. N.M.; SILVA, S.T.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Danielle de Ouro Mamed. Pagamento por serviços ambientais e mercantilização da natureza na sociedade moderna calitalista. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; DANTAS, F.A.C.; PIOVESAN, F.C.; ALMEIDA, A. W. B.. Participação em banca de CAROLINE BARBOSA CONTENTE NOGUEIRA. A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS FRENTE AO ESTADO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
Gediel; SILVA, E.F.; Ludwig; STROZAKE, J.J.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Roberto de Paula. A questão Agrária e Insurgências na América Latina. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
TARREGA, K.C.V.B.; SILVA, J. R.; PAMPLONA, D.A.; FREITAS, V.P.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Giovanna Paola Primor Ribas. Águas Pluviais como bens difusos de domínio público. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
FREITAS, V.P.; WINTER. L.A.C.; COSTA, B.S.; BLANCHET, L.A.; RICOBON, G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Cecilio Arnaldo Rivas Ayala. As insuficiências das normas nacionais para a observancia dos princípios da prevenção e da precaução no âmbito da integração regional: O caso do Rio Paraná. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

18.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TAVARES NETO, J.Q.; SILVEIRA, E.D.; MELIÁ, B.; FACHIN, L. E.. Participação em banca de Priscila Lini. O direito á terra nas missões jesuíticas dos Guaranis: entre o individual e o coletivo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

19.
TARREGA, K.C.V.B.; VILLATORE, M.A.C.; BARBOSA, C. M.; SANCHEZ RUBIO, D.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de José Aparecido dos Santos. Trabalho, natureza e constituição: crítica aos modelos jurídicos de apropriação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.

20.
CASTILHO, E.W.V.; OLIVEIRA, L.R.C.de; Trotta, Mariana; SOUSA JUNIOR, J. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Erika Macedo Moreira. Onhemoiró: o Judiciário frente aos direitos indígenas. 2014. Tese (Doutorado em direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

21.
CORTIANO JUNIOR, E.; Fachin; RUZYK, C. E. P.; FROTA, P.M.da C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Alexandre Barbosa da Silva. A propriedade sem registro: o contrato e a aquisição da propriedade imóvel na perspectiva civil constitucional.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

22.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TARREGA, K.C.V.B.; DANTAS, F.A.C.; FREITAS, V.P.; Piovesan. Participação em banca de Alain Giovani Fortes Stefanello. A proteção dos conhecimentos tradicionais no contexto dos direitos da sociodiversidade e dos direitos de propriedade intelectual. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.

23.
BARBOSA, C. M.; YOSHIBA, C.M.; PAMPLONA, D.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; PADILHA, N.S.. Participação em banca de Mariana Almeida Passos de Freitas. A busca pela efetividade da proteção de bens socioambientais no Brasil por meio da atuação do poder judiciário. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.

24.
SILVA, V.A. da; SOUZA FILHO, C.F.M de.; DALLARI, D.A.; ASSIS, L.G.B.de; BÔAS FILHO, O.V.. Participação em banca de Luiz Fernando Villares e Silva. Estado pluralista? O reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

25.
OLIVEIRA, A.O. de; ARRUDA, R.S.V.; COSTA, W.M.da; MARQUES, M.I.M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Maria Lucia Brant de Carvalho. Da terra dos índios a índios sem terra, o Estado e os Guarani do Oco'Y: violência, silêncio e luta.. 2013. Tese (Doutorado em Geografia (Geografia Humana)) - Universidade de São Paulo.

26.
Laymert; Gediel; CASTELFRANCHI, J.; FERREIRA, P.P.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Anderson Marcos dos Santos. Política, Acelaração Tecnoeconômica e Patentes: devir tecnológico e futuro do humano. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas.

27.
OLIVEIRA, A.O. de; ALMEIDA, A. W. B.; CARVALHO FILHO, J.J.; MARCOS, V.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Mauricio Gonsalves Torres. Terra privada, vida devoluta: ordenamento fundiário e destinação de terras públicas no oeste do Pará. 2012. Tese (Doutorado em Geografia (Geografia Humana)) - Universidade de São Paulo.

28.
Piovesan; Fachin; FERREIRA, H.S.; SPRANDEL, M.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Giuliana Redin. Direito de imigrar: direitos humanos e espaço público na sociedade contenporânea. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

29.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARBOSA, C. M.; KOZICKI, K.; TARREGA, K.C.V.B.; SILVEIRA, E.D.. Participação em banca de Clarissa Bueno Wandscheer. O estado na proteção da biodiversidade e da sociodiversidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

30.
Gediel; CARLEIAL, A.M.da F.; CARVALHO FILHO, J.J.; POCHMAN, M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Eduardo Faria Silva. Economia solidária: da utopia à colonialidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

31.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; PAMPLONA, D.A.; FERREIRA, H.S.; Gediel; COSTA, L.C.. Participação em banca de Jeaneth Nunes Stefaniak. Miragem da sustentabilidade ambiental no capitalismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

32.
Fachin; OLIVEIRA, A.O. de; SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gediel; RUZYK, C. E. P.. Participação em banca de Andréa Alves de Sá. Territorio de uso comum das comunidades tradicionais: uma visão jus socioambiental do criar, fazer e viver dos fundos de pastos da Bahia/Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

33.
LITTLE, P.E.; OLIVEIRA, L.R.C.de; SOUZA FILHO, C.F.M de.; BAINES, S.G; ALMEIDA, L.K.. Participação em banca de Luciana Maria de Moura Ramos. Véhn Jykré e Ke Han Ha He: permanência e mudança no sistema jurídico dos Kaingang no Tibagi. 2009. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade de Brasília.

34.
EFING, A.C.; BARBOSA, C. M.; PERONI, Nivaldo; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Juliana Ferraz da Rocha Santilli. A agrobiodiversidade e o direito dos agricultures. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

35.
ALMEIDA, L.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; Machado, PLA; SANTOS, LJC; PIRES, PTL. Participação em banca de José Gustavo de Oliveira Franco. Legislação Florestal Brasileira: efetividade e implicações para a agricultura familiar. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

36.
CARVALHO NETTO, K.; CASTILHO, E.W.V.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; COSTA, A. B.; MAGALHÃES, J.N.; MARTINS, A.C.M.. Participação em banca de Maria Sueli Rodrigues de Sousa. O povo Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí: tensões, desafios e riscoos da gestão principioogica da complexidade constitucional. 2009. Tese (Doutorado em direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

37.
CECCON, E.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FLORIANI, D.; SONDA, C.; SILVA, I. C.. Participação em banca de Margit Hauer. Conflitos e tensões no uso da terra: agricultura familiar e legislação ambiental no estado do paraná. 2009. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal do Paraná.

38.
OLIVEIRA, A.O. de; FERNANDES, B.M.; CARVALHO FILHO, J.J.; MARQUES, M.I.M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Carlos Alberto Feliciano. Território em disputa: terras (re)tomadas (Estado, propriedade da terra e luta de classes no Pontal do Paranapanema. 2009. Tese (Doutorado em Geografia (Geografia Humana)) - Universidade de São Paulo.

39.
FREITAS, V.P.; BARBOSA, C. M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; CIRINO, C.A.M.; CÂMARA, L.A.. Participação em banca de Edson Damas da Silveira. Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da amazônia brasileira. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

40.
RIBEIRO, M. T. F.; Diegues, A.C.S.; OLIVEIRA FILHO, J. D.; BANDEIRA, P. S. F.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Enio Antunes Rezende. Biopirataria ou bioprospecção? uma análise crítica da gestão do saber tradicional no Brasil. 2008. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal da Bahia.

41.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Fachin; Gediel; Ludwig; UFF-RJ, A. W. B. A. -.. Participação em banca de Joaquim Shiraiski Neto. O Direito das Minorias: Passagem do Invisível real para o. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

42.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BACELAR FILHO, R.F.; Clemerson Cleve; FERRARI, R.M.; FREITAS, J.. Participação em banca de Paulo Roberto Ferreira Motta. Regulação e universalização dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

43.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; McGrath, D.G.; Mattos Neto, A.J.; Costa, F.A.; Acevedo Marin, R.E.. Participação em banca de José Heder Benatti. Direito de propriedade e proteção ambiental no Brasil: a apropriação e o uso dos recursos naturais no imóvel rural. 2003 - Universidade Federal do Pará.

44.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gerner, C.M.; Saviani,D.; Klein, L.R.; Kuenzer, A.Z.. Participação em banca de Eliane Bêe Boldrin. A ideologia da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável (a estrada do Porto de Antonina: um estudo de caso). 2003. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Paraná.

45.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Wolkmer; Pimentel; Melo. Participação em banca de Cláudia Maria Barbosa. Os novos oráculos da lei: a experiência do modelo misto canadense e a proposta da súmula de efeito vinculante no Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

46.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Clemerson Cleve; Santos, S.C.; Arruda Juinios, E.D.. Participação em banca de Alvaro Reinaldo de Souza. Os povos indígenas: minorias étnicas e a eficácia dos direitos constitucioanis no Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

47.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; NICZ, A.A.; FREITAS, V.P.; DOTTI, R.A.; JUSTEN FILHO, M.. Participação em banca de Edson Luiz Peters. Competência administrativa ambiental: critérios para arepartição de atribuições e para a resolução de conflitos entre os entes da federação brasileira. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

48.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Piovesan; Domenico; Ludwig; Gediel. Participação em banca de Marcos Bittencourt Fowler. O desafio da igualdade: direiots em tempos de AIDS. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

49.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera. A Identidade da Mulher como unidade gênero, em abordagem teórica sobre direitos humanos. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

50.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Ludwig; JUSTOS CAMPUZANO, A.; COUTINHO, A.R.; CURY,I.G.. Participação em banca de Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera. Identidade Politica da Mulher como unidade de gênero, em abrodagem teórica sobre direitos humanos. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

51.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Clemerson Cleve. Participação em banca de Vladimir Passos de Freitas. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

52.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Burmeister. Participação em banca de Márcia Scholz dee Andrade Kersten. Os rituais do tombamento e a escrita da história: bens tombados no Paraná entren 1938-1990. 1998. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Paraná.

53.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gediel; Ludwig; Eros Grau. Participação em banca de Wilson Ramos Filho. Hetrecomposição dos conflitos coletivos de trabalho: a arbitragem como alternativa à Jurisdição. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
BARBOSA, C. M.; ISAGUIRRE, K.R.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Anne Giraldi Pimentel. A (des)construção da soberania allimentar camponesa no Municipio de Irati/PR. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
GILBERT, B.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Carla Vladiene Alves Leite. A Igualdade Extensiva Constitucional dos Povos Indígenas aos demais povos tradicionais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
WINTER. L.A.C.; HACHEM, D.W.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Ingrid Giachini Althaus Milano Centa. Cooperação e Intervenção na Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural em uma análise econômica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
SALGADO, E.D.; FARACO, A.D.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Tarso Cabral Violin. Estado, cosntituição, políticas públicas, liberdade de expressão e regulação dos serviços de comunicação de massa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

5.
MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Manuel Munhoz Caleiro. Invisibilidade e sobreposição do Parque Nacional do Iguaçu: preservacionismo e usurpação do Território Guarani.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
Ludwig; FONSECA. L.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Roberto de Paula. Questão agrária e ensino jurídico: proposta jurídico-pedagógica da construção do Direito a partir da dialética.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
FOLLONI, A. P.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Diogo Andreola Serraglio. A migração ambiental e os processos de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; RAMOS FILHO, E.daS.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Carmen Alice Concepción Cohene Mercado. Reforma Agraria e yvy marane'y: resistencia campesina en la lucha por la tierra en el Paraguay. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.

9.
KOZICKI, K.; TAVARES NETO, J.Q.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Liana Amim Lima da Silva. Consulta Previa como afirmação da Livre Determinação dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TAVARES NETO, J.Q.; BARBOSA, C. M.. Participação em banca de Dulce Maria Garcia y Garcia. As dificuldades de efetivação dos direitos socioambientais pelo Judiciário: Acesso à Justiça, México e Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

11.
FOLLONI, A. P.; TAVARES NETO, J.Q.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Ramá Lucas Andrade. A impossibilidade da justiça tributária no estado Capitalista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

12.
FREITAS, C.O.A.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de João Luís do Nascimento Motta. Quilombos no Cariri Cearense: Resistência, cultura e território. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
FREITAS, C.O.A.; BARBOSA, C. M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de José Patrício Pereira Melo. Índios Kariris, identidade e direitos no século XXI. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
FERREIRA, H.S.; TAVARES NETO, J.Q.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Caroline Barbosa Contente Nogueira. Descolonização do pensamento jurídico e autodeterminação dos povos no constitucioanalismo latinoamericano. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
TAVARES NETO, J.Q.; PAMPLONA, D.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Priscila Lini. O direito à terra nas missões jesuíticas dos guaranis: entre o individual e o coletivo.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.

16.
FERREIRA, H.S.; WINTER. L.A.C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Cecílio Arnaldo Rivas Ayala. A incidência dos princípios da prevenção e da precaução na lesgislação ambiental dos países da bacia do prato. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
FERREIRA, H.S.; Torre Rangel, J.A. de la; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Danielle de Ouro Mamed. Mercantilização da Natureza, Serviços Ambientais e direitos socioambientais: um olhar pelo viés da colonialidade do direito.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

18.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARBOSA, C. M.; VILLATORE, M.A.C.. Participação em banca de José Aparecido dos Santos. Direitos coletivos e subjetividade: os paradoxos do direito ao trabalho e o direito socioambiental. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

19.
BARBOSA, C. M.; PAMPLONA, D.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de José Querino Tavares Neto. A construção de um poder judiciário socioambiental. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

20.
IMAI, S.; SCOTT, D. N.; PACIFICO, A. P.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Priscila Bicalho Becker. Access and benfit-sharing of indigenous knowledge in Brazil: a means to its proposed ends. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Osgoode Hall Law School - York University.

21.
FERREIRA, H.S.; PAMPLONA, D.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Jeaneth Nunes Stefaniak. O direito de propriedade e sustentabilidade: antagonismo, limites e possibilidades. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

22.
BARBOSA, C. M.; TAVARES NETO, J.Q.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Mariana Almeida Passos de Freitas. A especialização material da justiça socioambiental como via de acesso e instrumento de efetividade da proteção de bens e direitos socioambientais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

23.
MGBEOJI, I.; CRAIG, C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Marisa Bicalho Becker. Theorizing legal oenership of indigenous bio-cultural knowledges: a case stady of Brazil. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Osgood Hall Law School) - York University.

24.
Piovesan; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Alain Giovani Fortes Stefanello. A apropriação do conhecimento tradicional associado à biodiversidade e o princípio da função socioambiental da propriedade intelectual. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

25.
CARLEIAL, A.M.da F.; CARVALHO FILHO, J.J.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Eduardo Faria Silva. Economia solidária e o Direito: da Utopia à colonialidade do poder. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

26.
Gediel; OLIVEIRA, A.O. de; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Andrea Alves de Sá. Territorio proprietário e territorio socioambiental: A superação da invisibilidade jurídica dos povos e comunidades tradicionais fundo de pasto (BH) e faxinal (PR). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

27.
FREITAS, V.P.; RIOS, Rodrigo Sanchez; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Edson Damas da Silveira. Parque Nacional de Roraima: um caso amazônico de tripla afetação. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

28.
ALMEIDA, L.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de José Gustavo de Oliveira Franco. Eficacia das normas ambientais em relação aos pequenos agriculturoes. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

29.
FREITAS, V.P.; BARBOSA, C. M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Juliana Ferraz da Rocha Santilli. A agrodiversidade e os direitos dos agricultores. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

30.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gerner, C.M.; Klein, L.R.; Kuenzer, A.Z.. Participação em banca de Eliane Beê Boldrini. A ideologia da Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
SILVA, S.T.; ALMEIDA, S.L.de; LEUZINGER, M.D.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Nathalia Fernandes Llima. (Mackenzie) Protocolos Comunitários como instrumento para garantir direitos bioculoturais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
FREITAS, V.P.; MEIRELES, J. M. L.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Duília Sgrott Reis. A relevância socioambiental do Cadastro Ambiental Rural e os Desafios na sua implantação em Rondônia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
BEVILAQUA, C.B.; CALEIRO, M.M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Bianca de Gennaro Blanco. Uma reflexão antropológica sobre a personalidade jurídica dos não-humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia Social) - Universidade Federal do Paraná.

4.
MARQUES, E.da S.; BENEDETTI, A.R.deM.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Andrei Pagnoncellli. Usucapião Extrajudicial como forma de regularização fundiária urbana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
BELAIDI, R.; DANTAS, F.A.C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Fabiana Ferreira Novaes. O Direito Agroalimentar em construção: do nascimento no campo ao debate local, regional e global. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

6.
TARREGA, M.C.V.B.; BARBOSA, Y. M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Daniel Gonçalves de oliveira. Direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado: Uma (re) leitura intercultural do direito agrário em nossa América. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

7.
SILVA, S.T.; SILVEIRA, E.D.; PEREIRA, F.de L.B.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Barbara Daniella Lago Modernell. Danos Socioambientais em terras indígenas: O Estudo de Caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
SCHAFFRATH, V.R.; ALVAREZ, V.M.P.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Maria Wanda de Alencar. Financiamento do BNDES às empresas de Agrotóxicos no Brasil no período de 2000 a 2017. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

9.
AZEVEDO, N.T.; ISAGUIRRE, K.R.; SAMPAIO, R.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Isabella Madruga da Cunha. Cidade, Lei e Desenvolvimento: Pontal do Paraná, uma estrada para o futuro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

10.
FERNANDES, V.; NEVES, L.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; CARON, A.. Participação em banca de Heloisa Bot Borges. Desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal: contribuições da racionalidade am biental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Organizações e Desenvolvimento) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Leonardo Souza Rodrigues.A responsabilidade da administração pública na fiscalização dos bens ambientais brasileirosw. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
FERREIRA, H.S.; WANDSCHEER, Clarissa Bueno; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Heloise Buss Morvan.Riscos ambientais e sementes geneticamente modificadas, o direito fundamental ao meio ambiente sadio em risco?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
RUZYK, C. E. P.; RODRIGUES, D. T.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Priscila Tatiana Patzch.As possibilidades jurídicas para a mudança do status dos animais não humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
FRANCO, J. G. O.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Amanda martins Uliani.Maus Tratos contra animais: a ineficácia das normas jurídicas ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Lucas Vasconcelos Vieira.Pagamento por serviços ambientais - PSA: uma realidade ecoômica e a realidade prática do Municipio de Piraquara.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Juliana Oliveira.Responsabilidade Civil do Dano ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Maíra Lepri Nery.Sobreposição de espaços protegidos e territórios indígenas: possibilidade de coexistência na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Sandfra Strahs da Costa Saborido.Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Pedro Henrique Esper Nicoletti.O estudo prévio de impacto ambiental e o licenciamento ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Jéssica Fernanda Maciel da Silva.Reconhecimento do papel dos catradores de materiais recicláveis para a preservação ambiental pela política nacional de resíduos sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

11.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Fernando José Pinheiro.Usucapião em terras dominicais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

12.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Ricardo Luis de Oliveira Moraes.O sistema de dupla imputação na responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Camila Retes Ferreira.Responsabilidade civil ambiental: uma análise breve da responsabilidade compartilhada na Política Nacional der Resíduos Sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Paula Cristina de Souza Turmann.responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
PIOVESAN, F.C.; FACHIN, M.G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Sue Ellen Patrícia Martins.Desenvolvimento como discurso X ddesenvolvimento como liberdade: o caso da remoção forçada dos ribeirinhos do Xingu.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

16.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.. Participação em banca de D'angelis Dasmasceno Passareli.Extração e manuseio ilegal de madeiras frente à violação de direitos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Elis Cristina Alves Pereira.Unidades de Conservação e Populações Tradicionais: reciprocidade na proteção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

18.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Oriel Rodrigues de Moraes.A titulação da terra quilombola Ivaporunduva como reconquista da liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

19.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Angelaine Lemos.Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.

20.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Wandernelson Gonçalves.LEI 9.795/99: uma análise da política nacional de educação ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

21.
AGUSTINHO, E.O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; LOPES, I.C.R.. Participação em banca de Pedro Henrique Morales.Externalidade da Função Social da propriedade na função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

22.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Rullyan Levi Maganhati Mendes.Política Nacional sobre mudança do clima: as medidas adotadas pelo Brasil para reduzir as emissões de gases efeito estufa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

23.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Sophia Pedrotti Liberato.O princípio da proibição do retrocesso no Estado de Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

24.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. Participação em banca de Juliana de Oliveira Sales.O reconhecimento territorial dos povos tradicionais: indígenas e quilombolas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

25.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. Participação em banca de Francine Castro do Vale.A proteção da natureza no contexto normativo jurídico dos países andinos (Bolivia e Equador). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

26.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.. Participação em banca de Daniele de Oliveira Lazzeres.Pagamento por serviços ambientais como política de privatização de bens comuns. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

27.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Uydiney Miguel de Oliveira.O morador de rua como agente ativo para a implantação dos direitos fundamentais à propriedade e à moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

28.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.. Participação em banca de Gisele Jabur.Avanços e retrocessos dos direitos e garantias dos povos originários no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

29.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Luísa Dotto Ampessan.Política Nacional dos Resíduos Sólidos: uma análise da responsabilidade civil ambiental e da logística reversa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

30.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Luiz Rodrigo de Macedo Weinhardt.Uma análise da legislação desportiva sobre a ótica da relação desporto e sustentabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

31.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Kelly Ardigó Silva.Destinação final dos resíduos sólidos: gesso na construção civil de Curitiba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

32.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. Participação em banca de Luiza Wiederkehr.Experimentação animal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

33.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.. Participação em banca de Bruna Maria Mazzeo.O Estado Plurinacional Boliviano e o Paralelo com a Pluralidade Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

34.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Paulo Henrique Nicoletti Basso.Grandes obras hidrelétricas e o desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

35.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Pricila Cardoso de Aquino.Os direitos de pacha mama e o buen vivir sob a perspectiva do novo constitucionalismo andino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

36.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Paulo Victor Fernandes Vidal da Silva.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

37.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Henrique Kzyzanoski.Responsabilidade penal administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

38.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Lilian de Paula Ribeiro.O consumo consciente como instrumento de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

39.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Murilo Cecon Arsie.Análise da Política Nacional sobre mudança do clima com enfoque no setor de mineração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

40.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Brenda Lee Bianchi Ribeiro.Sujeitos e não propriedade: uma visão crítica sobre o direito dos animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

41.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Alexandre Heitor Stori Grellert.Lei nº 12.651 e a reparação dos danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

42.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Elisa Rossetti de Sá.O inquerito Civil como instrumento de proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

43.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Augusto Ricardo Martins Novak.A reciclagem na política nacional de resíduos sólidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

44.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Bruna Carolina Peres.O direito dos animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

45.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Luzia Venturini Gonçalves.Compensação e gratificação por serviços ambientais de acordo com a legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

46.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Maria Aparecida Nuñez Fontoura.Função Social da propriedade urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

47.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Flávia Cristina Alves da Luz Fávero.O novo código florestal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

48.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Jefferson Isaac Fernandes.Apontamento sobre o sistema jurídico relacionada às populações indígenas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

49.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Giumara Lerantoci.A atuação do Estado Brasileiro na ratificação dos tratados internacionais e matéria ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

50.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Liamara Carbonera.O meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

51.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Ana Paula Machado Kalinke.Unidades de Conservação de proteção integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

52.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Marília Ramalho Marinho.Comparativo entre o antigo código florestal e o novo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

53.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Natale Leonardo de Almeida Paludeto.A biopirataria e a falta de proteção jurídica no ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

54.
BEECK, C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Claudemar Aparecido de Oliveira.A preferencialidade e prejudicialidade de desapropriação do imóvel rural para fins de reforma agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

55.
GONÇALVES, M.A.R.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Adriana Bernardini Ferrarini.O direito de propriedade e a função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

56.
GONÇALVES, M.A.R.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Flavio Murilo de Proença Pfutzenreuter.A função social da propriedade da terra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

57.
GONÇALVES, M.A.R.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Fernanda Stica Ritzdorf de Mello.Disputa possessoria: critérios e definições da melhor situação jurídica diante do litígio possessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

58.
GONÇALVES, M.A.R.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Jerusa Helena Pedroso da Silva.função social da propriedade e dignidade da pessoa humana. 2013 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

59.
GONÇALVES, M.A.R.; MASSUQUETTO, J.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Thifanny Caroline dos Santos Silva.Títulos da Dívida Agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

60.
Piovesan; ROSSI, A.do C.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Maiara Bitencourt de Lima.O princípio da função social da propriedade sob o enfoque constitucional e a reforma agrária como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

61.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Luciana Xavier Bonin.As obrigações jurídicas assumidas pelo Brasil frente o aquecimento global. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

62.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Rafaella Mayer do Nascimento.Responsabilidade socioambiental da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

63.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Geovana Maria Coradin.Logística reversa dos resíduos sólidos - uma análise da lei 12.305/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

64.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Keren de Oliveira.Responsabilidade civil ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

65.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Marco Aurélio Vicentini.Política de Resíduos sólidos: uma análise da lei 12.305/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

66.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de João André Babinski Malinski.Sustentabilidade das Florestas Amazônicas e a ordem econômica e social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

67.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Jordana Fraiz Alves Paulin.Análise comparativa da área de preservação permanente e reserva legal na lei 4.771 e projeto de lei 1.876/99. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

68.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Gizelle Cristina Biasotto.Função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

69.
VETTORAZZI, K. M.; KASSMAYER, K.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Marianna Libano de Souza.Salto de Sete Quedas e a Construção da Hidroelétrica de Itaipu - análise a luz da legislação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

70.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. Participação em banca de Rafael Rocha Lima Caxambu.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

71.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. Participação em banca de Andrea Calegari.Exploração da terras em trabalho análogo a escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

72.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Gerusa Helena Abreu Radiziminski.Direito fundamental ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

73.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. Participação em banca de Graziela Beck Kronland Pinto.A proteção jurídica do conhecimentos tradicional indígena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

74.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. Participação em banca de Isabel Rios de Souza.Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Organismos Transgênicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

75.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Kamyla Mesquita Zankoski.Natureza Jurídica do crédito de carbono e a eficácia do protocolo de Kioto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

76.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Leonardo Ribeiro Silva.Usucapião constitucional no âmbito urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

77.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Luiz Guilherme Gama de Oliveira.Responsabilidade ambiental administrativa: D. 6514/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

78.
LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Samantha Ribas Teixeira.Educação ambiental e sociedade de risco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

79.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Sergio Henrique Sampaio Filho.Dano ambiental extrapatrimonial coletivo: a proteção do bem jurídico meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

80.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Paula de Araujo Furiatti.Responsabilidade civil ambiental e as excludentes de responsabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

81.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Gabriel Cordeiro Pupo.Responsabilidade civil por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

82.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Raphael Medeiros Adada.A responsabilidade pós-consumo de resíduos sólidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

83.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Claudio Adame Pereira.Ação Civil Pública em defesa do meio ambiente: um estudo de caso sobre o aterro da Caximba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

84.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, C. A. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Jefferson Luiz Malachini.A função social da propriedade a luz da constituição federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

85.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; FERREIRA, H.S.. Participação em banca de Camila Dias dos Reis.Para fazer montanhismo, com todo o direito: uma perspectiva socioambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

86.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; WANDSCHEER, Clarissa Bueno; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Vitor Lucas Klein.Desconsideração da personalidade jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

87.
LIBERATO, A. P. G.; WANDSCHEER, Clarissa Bueno; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. DE O.. Participação em banca de Amanda Costa Samways.Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

88.
LIBERATO, A. P. G.; WANDSCHEER, Clarissa Bueno; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. DE O.. Participação em banca de Laura Bongiolo.A responsabilidade do poder público na gestão do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

89.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Cícero Guilherme Roveda Pereira.Função Socioambiental da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

90.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Ana Cristina Pasini Branco.Responsabilidade civil pelo dano ambiental decorrente de caso fortuito e força maior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

91.
LIBERATO, A. P. G.; WANDSCHEER, Clarissa Bueno; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. DE O.. Participação em banca de Cibelle Souza Prohmann.Função Social da propriedade na legislação brasileira e a dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

92.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Danielle Comazzetto.Responsabilidade administrativa ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

93.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Luiza dos Santos Reis.Terras devolutas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

94.
LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. DE O.. Participação em banca de Andrea Sylvia Almeida Durço.Seguro ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

95.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, C. A. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de José Irineu Garcia.A efetividade das sanções administrativas ambientais: analise da prescrição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

96.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. DE O.; LIBERATO, A. P. G.. Participação em banca de Patricia Duarte Silva.Demarcação das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

97.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. DE O.; LIBERATO, A. P. G.. Participação em banca de Paulo Roberto Pucci Junior.Meio ambiente e função social da terra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

98.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. DE O.; LIBERATO, A. P. G.. Participação em banca de Thaís Fernanda Franzak.Terras indígenas e quilombolas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

99.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. DE O.; LIBERATO, A. P. G.. Participação em banca de Evandro Steffen Martins.Refúgio da vida silvestre, especie de unidade de conservação e a efetividade nos campos de Palmas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

100.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. DE O.; LIBERATO, A. P. G.. Participação em banca de Mariene Rocha Conselvan.A reforma agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

101.
LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Alexandre Moreira Vieira.Proteção jurídica da fauna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

102.
LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Beatriz Risolia do Amaral.Responsabilidade civil dos organismos financiadores pelo dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

103.
LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli.Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental coletivo extrapatrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

104.
LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Gustavo Henrique Kava.Créditos de carbono: uma análise de sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

105.
LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Marco Antonio Ehmke Pizzolatti.Análise jurídica dos trangênicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

106.
LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Mariana Cavalcante Borralho.Descriminalização dos movimentos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

107.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.. Participação em banca de Priscila Caroline Viana Rosa.A disposição de resíduos no aterro sanitário da Cachimba: da aplicação da legislação ambiental do Paraná. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

108.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Thiago Caramori Coradin.A responsabilidade penal e a desconsideração da personalidade jurídica ema face do dano ambientasl. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

109.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.. Participação em banca de Carlos Alberto Simões.A avaliação de impactos ambientais para outorga e manutenção do licenciamento ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

110.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Claudia Prado Marcon.Desapropriação-sanção urbanística à luz do estatuto da cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

111.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Fernando Trindade Menezes.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

112.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Paulo Morilha Lazarini Gomes.Biopirataria e boprospecção: consequencias jurídicas, sociais e conômicas no cenário internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

113.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Sheila Cristina Pierdoná.Manejo Florestal e desenvolvimento sustentável: uma proposta para manutenção da floresta amazônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

114.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Maria Aparecida Bernardes.Direito à diferença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Fernanda Pintarelli.Legislação da Mata Atlântica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

116.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de TASSIA TEIXEIRA DE FREITAS BIANCO ERBANO.Meio ambiente e a responsabilidade por danos ecológicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

117.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Alessandra Maria Wandizurk.Unidades de Conservação: a Lei 9.985/2000 do sistema nacional de Unidades de Conservação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

118.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Sandro Marcos Wachelenski Bau.Princípio da precaução e transgênicos. 2008 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

119.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.. Participação em banca de Nidia Naura Domacoski Cordeiro.Crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Participação em banca de Ana Cristina Roble Knechtel.Interpretação da lei de Educação Ambiental e política nacional: n. 9.795/99. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

121.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Patrícia Menzel Vieira.Biotecnologia e biossegurança: uma anállise das características da lei 11.105/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

122.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Participação em banca de Eduardo Antonio da Silva Lacerda.A evolução jurídica da propriedade rural e da função social da terra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Enio Luuis Miranda.Função do SISNAMA para a proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Saulo Nakamoto.A repercussão do direito adquirido no ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Natália do Patrocínio.A proteção jurídica da água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Participação em banca de Bruna Izabel Melzer.Reparação do dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

127.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Fernanda Skowronski.Responsabilidade objetiva pelos produtos pos-consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

128.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Participação em banca de Renata Nascimento Schefer.Tráfico de animais silvestres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Participação em banca de Lysandro Alberto Ledesma.Manejo Florestal sustentável dos povos tradicionais. 2007 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Participação em banca de Aline Guerke Santos Cruz.Faiva de fronteira e suas consequencoas jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

131.
KOZICKI, K.; BARBOSA, C. M.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Marina Colnaghi.Autodeterminação dos povos, diversidade cultural e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

132.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Ana Cláudia Gonçalves.Benefícios da auditoria ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

133.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Carolina Belomo.Efetividade do licenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

134.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Michele Mayumi Iwasaki.Consequencias juridicas do descumprimento da função social da propriedade rural por violação da proteção ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

135.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Juliana Mara da Silva.Danos ambientais e a responsbilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

136.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de André PINTO Donadio.Unidades de conservação federais de proteção das florestas com araucárias e campos naturais associados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Participação em banca de Marcella Hatschbach.Tutela dos direitos territoriais indígenas na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Thatiana Eggers.Educação ambiental e desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Edson Gonçalves de Oliveria.Dano ambiental causado por javali (sus scrofa scrofa). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Participação em banca de Juliane Vargas Ordacowski.O pantanal e seus aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Participação em banca de Bruno Stuginski.sementes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

142.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Edson Golçalves de Oliveira.Criação de Javali (sus scrofa scrofa): proibição para evitar dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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FRANCO, J. G. DE O.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Rubia Andrea Brambila.Area de presetvação permanente, obrigatoriedade de preservação e recuperação e inexistência de direito adquirido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.

144.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Elenita Soares.Mineração e meio ambiente - Aspectos jurídicos da exploração minerária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

145.
LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Jacir de Oliveira Morais.Enfiteuse em terrenos da marinha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Jackson Alexander Klein.A normatividade da pesca no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Andréa Keffer Oliveira.Licenciamento Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Julia Araujo Kaskantzis.Auditoria Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Nancy Silva Arcoverde Cavalcanti.REsponsabilidade penal por danos à fauna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Carolina Andrade Vieira.Responsabilidade Civil por danos causados aos recursos hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Carolina Andrade Vieira.Responsabilidade civil por danos aos recursos hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

152.
LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Marcia Maria Mussi.A reserva lega florestal no imóvel rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

153.
LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Diogo Marcolina.OGM´S agrotóxicos: Análise dos Paradigmas para proteção de uma sadiam qualidade de vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

154.
LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Bárbara Pukanski de Oliveira.Direito ambiental e biotecnologia: uma visão sobre os transgênicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

155.
LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Cynthia Rodrigues Pereira Lucio.Competência legislativa ambiental na CF/88. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

156.
LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Ana Bárbara Klosowski.Reserva legal e área de preservação permanente: Equilíbrio entre o meio ambiente a produção agrícola no Estado do Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Danilo Pinto Bueno.Formas de aquisição da terra no Brasil através de posse agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

158.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. DE O.; LIBERATO, A. P. G.. Participação em banca de Kerlay Lizane Arbos.Direitos Indígenas enquanto direitos humanos coletivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

159.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Participação em banca de Ana Lúcia de Oliveiraq Belo.O direito à terra no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

160.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. O.; LIBERATO, A. P. G.. Participação em banca de Pedro de Bernardo Freire Boga.Biobirataria: a violação à sociodiversidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

161.
FRANCO, J. G. O.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Emilene Nunes Xavier.Demarcação das terras indígenas no estatuto do índio e na Cosntituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

162.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Liana Cassemiro de Oliveira.Responsabilidade civil do estado por danos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

163.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Raquel Santos Medeiros.Contratos agrários: uma abordagem sobre o arrendamento rural e o leasing agrário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

164.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Julia Araújo Kaskantzis.Auditoria ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

165.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Nancy Silva Arcoverde Cavalcanti.Fauna: uma análise da responsabilidade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

166.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Fernanda Izabel de Fino.A função Social da Propriedade. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

167.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. Participação em banca de Maria Claudia Murakami.A Função Social da Propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

168.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; JOSEAUGUSTODEOLIVEIRAFRANCO,. Participação em banca de Priscila Marchini.Aspectos Relevantes do Estatuto da Cidade. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

169.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.. Participação em banca de Alexandre Alberto Trannin.Produção Rural Familiar na Amazônia e Preservação da Natureza: uma visão socioambiental. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

170.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; ANDREZASTONOGA,; JOSEAUGUSTODEOLIVEIRAFRANCO,. Participação em banca de Flávia Regina Garcia Tarcia.O Direito dos animais tutelado pelo direito brasileiro. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

171.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; STONOGA, A.; JOSEAUGUSTODEOLIVEIRAFRANCO,. Participação em banca de Maria Fernanda Pascoal.A desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

172.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARBOSA, C. M.; BARAUNA, A. L.. Participação em banca de Claudeti Catarina Batista.Ação Afirmativa: Um estudo constitucional das cotas para o ingresso de negros no ensino superior público. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

173.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARAUNA, A. L.; BARBOSA, C. M.. Participação em banca de Evelyn Mariano Endo.O princípio da separação de poderes e a súmula vinculante. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

174.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; RUZYK, C. E. P.; GARCIA, R.. Participação em banca de Olivia Araujo Baschi.Reponsabilidade civil ambiental: O princípio do poluidor - pagador e a poluição decorrente das atividades petrolíferas. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

175.
FRANCO, J. G. O.; LIBERATO, A. P. G.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Alex Justus da Silva.Populações tradicionais residentes no Parque Nacional do Superagui: enfoque da lei 9985/00. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

176.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.. Participação em banca de Tatiana Gomes Mazucatto.Agrotóxicos no Estado do Paraná. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

177.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. O.; LIBERATO, A. P. G.. Participação em banca de Christiane Tambelli Gomes.A Proteção jurídica da fauna silvestre brasileira. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

178.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; STONOGA, A.; FRANCO, J. G. O.. Participação em banca de Fausto Rogério Amadigi.O código florestal brasileiro de 1934 e a legislação florestal paranaense: estudo sobre a lei historicamente considerada. 2002 - Association For Theatre In Higher Education.

179.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; ANDREZASTONOGA,; JOSEAUGUSTODEOLIVEIRAFRANCO,. Participação em banca de Gabriel Gino Almeida.Análise jurídica estrutural do sistema nacional de unidades de conservação da natureza (Criado pela lei nº 9.985). 2002 - Association For Theatre In Higher Education.

180.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. O.; STONOGA, A.. Participação em banca de Lara Silva Matschinske.Os instrumentos da política urbana do estatuto da cidade aplicados aos rios de Curitiba. 2002 - Association For Theatre In Higher Education.

181.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; ANDREZASTONOGA,; JOSEAUGUSTODEOLIVEIRAFRANCO,. Participação em banca de Carla Marchesini Taques.A propriedade rural brasileira e sua função social. 2002 - Association For Theatre In Higher Education.

182.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. O.; RUZYK, C. E. P.. Participação em banca de Alessandra Martins.Responsabilidade penal em crimes contra o meio ambiente. 2002 - Association For Theatre In Higher Education.

183.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. O.; RUZYK, C. E. P.. Participação em banca de Alessandra Martins.Responsabilidade penal em crimes contra o meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

184.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Ana Paula Gularte Liberato.Criminalização dos movimentos sociais agrários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

185.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Leonardo David.A Constitucionalidade da proibição de liberdade provisória nos crimes hediondos. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.

186.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Gabriele Fornari Diez.Cidade, Meio Ambiente e missão Constitucional do Município. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.

187.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Raquel Cristina das Neves Gapski.Instrumentos Jurídicos de Prevenção à Poluição Industrial. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.

188.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Thiago Bertapelli.Gerenciamento dos Recursos Hídricos. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.

189.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Shirlei Aiçar de Suss.A Responsabilidade do proprietário e do estado frente aos bens tombados. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.

190.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Roque Junior de Holanda Melo.Necessidade de compatibilizar o meio ambiente ecologicamente equlibrado e o interesse econômico e social. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.

191.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Dayan Germano Gunther.Estudo do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.

192.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Paulo Roberto Glaser.A Reserva Florestal legal e áreas de preservação permanente. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.

193.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Rosicler dos Santos Cesar Melech.A Função Social da Propriedade Rural no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

194.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Thaís Cercal Dalmina Losso.A função social da propriedade rural no brasil. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.

195.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Cristian da Silva Bortollo.Direito Penal Ambiental e a nova lei de crimes ambientais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

196.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação em banca de Jorge Camilotti Filho.Competência legislativa, executiva e judiciária sobre meio ambiente na constituição federal de 1988. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PILATI, J. I.; SARLET, W.I.; OLIVEIRA JUNIOR, J.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão Avaliadora de defesa pública de MAA para promoção a Professor Titular. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
TARREGA, K.C.V.B.; HECK, José Nicolau; GUERRA FILHO, W. S.; Wolkmer; MIZIARA, Fausto; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca Examinadora para o Concurso Público de Professor Titular de Teoria do Direito. 2012. Universidade Federal de Goiás.

3.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; KOZICKI, K.; MATTAR, M. O.. Crise de Função e Legitimidade do Poder Judiciário Brasileiro. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; MATTAR, M. O.; Hasson. A Boa fé como Elemento de Existência do Negócio Jurídico (Ensaio Doutrinário). 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; MATTAR, M. O.; KOZICKI, K.. Reprodução Assistida e Determinação do Vínculo Parental: do Ápice Biológico à Desbiologização. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Oliveira, Francisco de; Villalobos, André; Hogan, D.L.; Silva, Franklin Leopoldo. Professor Titular na Área de Sociologia Ambiental na UNICAMP - IFCH. 2002. Universidade Estadual de Campinas.

7.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Hasson; Francisco Duarte. Levando a justiça a sérior: desconstruindo as teorias de herbert hart e ronald dworkin. 2001. Association For Theatre In Higher Education.

Concurso público
1.
EFING, A.C.; GABARDO, E.; RIBEIRA, M.C.P.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão de Avalliação do pré credenciamento docente para mestrado profissionalizante. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
GABARDO, E.; RIBEIRA, M.C.P.; GONÇALVES, O.O.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão de Avalliação de credenciamento docente para o PPGD. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
FREITAS, V.P.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca para ingresso no Mestrado PPGD-PUCPR. 2011.

4.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; EFING, A.C.; BARBOSA, C. M.. Exame de admissão no mestrado do PPGD/PUCPR. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; KOZICKI, K.; FREITAS, V.P.; EFING, A.C.. exame de seleção para ingresso pós graduação stricto sensu. 2008.

6.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca de Seleção dos classificados no curso de Mestrado em Direito econômico e Social, linha de pesquisa "Direito Internacional, Blocos Regionais e Globalização", na PUC/PR. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca de Seleção dos Classificados no curso de Mestrado em Direito econômico e Social, linha de pesquisa "Direitos Sócio-Ambientais"na PUC/PR. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca Examinadora de Promoção Inter Classe de Auxiliar de Ensino, para a "Classe Assistente nível I" Professor Edson Luiz Petes. 1999. Association For Theatre In Higher Education.

9.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca de Seleção das Provas do curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, linha de pesquisa de Direitos Sócio-Ambientais na PUC/PR. 1999. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Paraná. 1997. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

11.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação nas Provas Escritas de Conhecimento Jurídico do Exame de Seleção para o Mestrado da Universidade Federal do Paraná. 1996. Universidade Federal do Paraná.

12.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Univerdidade Federal do Paraná. 1995. Universidade Federal do Paraná.

13.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão Examinadora do Concurso Público para ingresso na Carreira de procurador do Estado do Paraná. 1994. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

14.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão Examinadora do Concurso de Promoção da Carreira Docente, na Disciplina de Direito Constitucional. 1993. Association For Theatre In Higher Education.

Outras participações
1.
BARBOSA, C. M.; EFING, A.C.; MARÉS, C.F.. Banca de entrevista para ingresso no Mestrado. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
PAMPLONA, D.A.; EFING, A.C.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca de Entrevista para o Ingresso no Mestrado PUCPR. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
GABARDO, E.; RIBEIRA, M.C.P.; PAMPLONA, D.A.; SOUZA FILHO, C.F.M de.; MARQUES, C.S.da P.. Banca examinadora de entrevistas para Bolsa/Capes/Prosup. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avaliação de Projetos de Iniciação Científica - SEMIC. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
BARBOSA, C. M.; FERREIRA, H.S.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca Examminadora (entrevistas) para ingresso no Mestrado em Direito PUCPR. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TAVARES NETO, J.Q.; PAMPLONA, D.A.. Banca de exame de ingresso ao Mestrado do PPGD. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; EFING, A.C.; BARBOSA, C. M.. Banca de entrevista para o ngresso no Mestrado. 2013. Pontificia Universidade Católica do Paraná.

8.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avaliação de PIBIC apresentação de pesquisa. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avaliação de Posteres no PIBIC. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão de credenciamento de professor no PPGD. 2012. Pontificia Universidade Católica do Paraná.

11.
EFING, A.C.; FREITAS, V.P.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca de Entrevista de ingresso no Mestrado. 2012. Pontificia Universidade Católica do Paraná.

12.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avaliação de pesquisas PIBIC-SEMIC. 2012. Pontificia Universidade Católica do Paraná.

13.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. avaliador de trabalhos de alunos de PIBIC. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avaliador Externo CNPQ - PIBIC. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
BARBOSA, C. M.; Fachin; KOZICKI, K.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Exame de admissâo ao ingresso de Doutorado no Programa de Direito da pucpr. 2008.

16.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Seleção de Ingresso no programa de doutorado da PUCPR. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
EFING, A.C.; FREITAS, V.P.; SOUZA FILHO, C.F.M de.. Seleção de ingresso no programa de mnestrado da puc-pr. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

18.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; EFING, A.C.; NALIN, P.R.R.. Banca Examinadora de Análise de Curriculum para o ingresso na carreira de professor Adjunto Nível I, à qual concorre o Prof. José Miguel Garcia Medina. 2002. Association For Theatre In Higher Education.

19.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; MATUS, Verónica; GARCIA, M.. Concurso de Dissertações de Mestrados e teses de doutorados. 2002. Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
56º Congreso Internacional de Americanistas. Povo Guarani na Tríplice Fronteira e Soberania Allimentar. 2018. (Congresso).

2.
8ª Conferência Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Pueblos Tradicionales y Clases Sociales. 2018. (Congresso).

3.
Curso de Formação Profissional de representantes sindicai.Democracia e Estado. 2018. (Oficina).

4.
II Congresso Amazônico de Direito Constitucional. Socioambientalismo: Meio Ambiente e Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. (Congresso).

5.
II forum em desenvolvimento territorial sustentável.Palestra de Encerramento: Grandes Empreendimentos e Povos Territoriais. 2018. (Seminário).

6.
II Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.Os beneficiários da Convenção 169 da OIT e suas Consequências. 2018. (Oficina).

7.
II Reunión Plenária del GT CLACSO "Derecho Clases Sociales y Reconfiguración del Capital".Consciência de povo, consciência de classe. 2018. (Encontro).

8.
ITR: equacionando sustentabilidade e produtividade.ITR na Legislação Brasileira. 2018. (Oficina).

9.
IV Congresso de la Sección México de la RELAJU. Derechos Humanos, Pueblos Indígenas y defensa del território. 2018. (Congresso).

10.
Observatório da Justiça Agrária.Discussão sobre o Impacto de Hidroelétrica no território Kalunga. 2018. (Encontro).

11.
O Judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais.Movimentos Indígenas e Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

12.
Salve a Ilha do Mel! Diálogos sobre a s ameaças e alternativas de Desenvolvimento Sustentável para o Litoral Paranaense.Grandes empreendimentos e povos tradicionais. 2018. (Encontro).

13.
Seminário da ABRA.Assentamentos da Reforma Agrária: Emancipação ou Desintegração?. 2018. (Seminário).

14.
Seminário Técnico: A recomposição do modo de vida e do território ribeirinho.Direito ao Território tradicional e o alcance do licenciamento ambiental. 2018. (Seminário).

15.
21º Comgresso Brasileiro de Advocacia Públlica: As letras e as Leis: diálogos interdisciplinares. Literatura latino-americana do século XX e o socioambientalismo. 2017. (Congresso).

16.
8ª Festa do Fandango de Paranaguá.A proeteção do patrimônio cultural imaterial: fandango. 2017. (Outra).

17.
A Perspectiva Decolonial dos Direitos Humanos.A Perspectiva Decolonial dos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

18.
Direito à terra, comuns e Cadastro Ambiental Rural.Cadastro Ambiental Rural e Povos Tradicionais. 2017. (Seminário).

19.
Direito e Democracia: Conquistas e Retrocessos.A dificuldade de implementar os avanços constitucionais. 2017. (Seminário).

20.
Direitos Humanos e Globalização.Direitos Humanos e Direitos da Natureza. 2017. (Seminário).

21.
Em Memória de Ângelo Kretã.Das relações entre Indígenas e o Estado. 2017. (Simpósio).

22.
Foro Internacional Derechos Indígenas, Território, Conflictos Sociales y Ambientales.El Derecho y el Estado frente a las reivindicaciones indígenas en América Latina. 2017. (Seminário).

23.
Fortalecimento Institucional das Organizações Indígenas.Organizações Tradicionais e Organizações Não Tradicionais Indígenas. 2017. (Oficina).

24.
Grupo de Trabajo CLACSO: Derecho,clases, reconfiguración del Capital.Cambios Jurídicos y Movimientos Sociales en América Latina. 2017. (Encontro).

25.
I Congresso Internacional de Direito Público. As crises e o direito: modernidade excludente. 2017. (Congresso).

26.
III Congresso Internacional Formação em Educação Intercultural e Práticas de Decolonização na América Latina. Povos indígenas e Educação formal. 2017. (Congresso).

27.
IV Simpósio Nacional de Geografia Política e II Simpósio Internacional dede Geografia Política: Territorios e Poder.Contestado, uma guerra continuada. 2017. (Simpósio).

28.
IX SEMANA DE ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA ? PPGA/UFPR.Povos, populações e comunidades tradicionais. 2017. (Encontro).

29.
Semana Acadêmica de Gestão Ambiental.Saberes Tradicionais: Fandango no Litoral do Paraná. 2017. (Seminário).

30.
Seminário de Direito e Cultura Indígena.Povos Tradicionais e Natureza nas Constituições Latino-americanas. 2017. (Seminário).

31.
Seminário Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas e Combate à Pobreza.Povos Indígenas e Educação. 2017. (Seminário).

32.
Seminário em Memória de Ângelo Cretã.Relações entre indígenas e Estado. 2017. (Seminário).

33.
Seminário Ética, Ciência e Direito: por uma sociedade civil soberana.Direitos Constitucionais e ética. 2017. (Seminário).

34.
Universitas.Direito Ambiental e Agrário. 2017. (Encontro).

35.
VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. A essencia socioambiental do constitucionalismo latinoamericano. 2017. (Congresso).

36.
VII Congresso Internacional da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano. Natureza, Comunidades e Mulheres fora da modernidade. 2017. (Congresso).

37.
VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária. Conflitos de terra: alternativas para os territórios da vida. 2017. (Congresso).

38.
XV Semana de Museus.Violência simbólica e real: museus e índios. 2017. (Encontro).

39.
14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Crise política e econômica e crise social e ambiental. 2016. (Congresso).

40.
3º Diálogos da Terra.Diálogos da Terra. 2016. (Encontro).

41.
Congresso Brasileiro de Patrimônio Cultural. A imaterialidade dos bens culturais. 2016. (Congresso).

42.
II Congreso Internacional de Direitos Humanos e Políticas Públicaas. Direitos Humanos, desigualdades e movimentos sociais. 2016. (Congresso).

43.
II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina siglos XIX-XXI. HAY DERECHOS HUMANOS COLETIVOS O SON SENCILLAMENTE DERECHOS DE LOS PUEBLOS?. 2016. (Congresso).

44.
II Encontro Estadual de Lideranças Quilombolas do Paraná.Os Direitos Quilombolas. 2016. (Encontro).

45.
II Jornada Internacional de Debates.Os desafios sociais, jurídicos e políticos da democracia na América Latina. 2016. (Seminário).

46.
I Seminário Internacional de Direito Socioambiental.Convenção 169 e Estados Nacionais. 2016. (Seminário).

47.
IV Jornada de Pesquisa sobre a Questão Agrária no Paraná:.Questão Agrária: Novos e Velhos Confritos. 2016. (Oficina).

48.
IX Seminário de Direito Socioambiental: Terra, Direitos Humanos e Constitucionalismo LATINOAMERICANO.Terra e Terrotório dos Povos Tradicionais. 2016. (Seminário).

49.
O Papel da Antropologia do Direito ba Educação Juridica.Antropologia e Direito. 2016. (Simpósio).

50.
Povos Tradionais e desenvolvimento.Comunidades Indígenas e o paradigma do pluralismo jurídico. 2016. (Seminário).

51.
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR.A Natureza e os Povos nas Constituições Latino-Americanas. 2016. (Seminário).

52.
Seminário Nacional Bens Comuns: Diálogos de Práticas e saberes contra-hegemônico.Diálogo de Prática s e saberes. 2016. (Seminário).

53.
Universitas e Direito: O Direito e o cuidado da casa comum Encíclica Laudate Sí. Natureza e povos na América Latina. 2016. (Congresso).

54.
XXV Congresso do CONPEDI: Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. Socioambientalismo: necessidade e oportunidade. 2016. (Congresso).

55.
19º Congresso do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Caminhos para a maioridade da Advocacia Pública. 2015. (Congresso).

56.
2º Diálogos da Terra.Função Social da Terra. 2015. (Encontro).

57.
55 International Congress of Americanists. O retorno da natureza e da cultura por meio das constituições. 2015. (Congresso).

58.
55 International Congress of Americanists. Conflict, Peace and Construcción of Identities in the Americas. 2015. (Congresso).

59.
Direito dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais.Desafios atuais para efetivação dos direitos dos povos indígenas. 2015. (Seminário).

60.
Direitos Humanos, Democracia e Conflitos Sociais.Conflitos Socioambientais. 2015. (Seminário).

61.
Feira Nacional da Reforma Agrária. Reforma Agrária e Função Social da Propriedade. 2015. (Feira).

62.
II Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos e Fundamentais.Meio ambiente, sociedades tradicionais e sociedade hegemônica. 2015. (Encontro).

63.
II Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná.O caráter social da advocacia pública. 2015. (Seminário).

64.
II Seminário Quilombola.Marco Temporal quilombola, a mitigação do direito. 2015. (Seminário).

65.
II Simpósio Jurídico UFGD.A inclusão dos povos e da natureza nas Constituições do século XXI: consequências. 2015. (Simpósio).

66.
I Seminário Internacional: Cartografia Social de Povos e comunidades tradicionais no Quênia e, Zimbábue e Brasil.A Convenção 169 da OIT: territorialidade, organização social e direitos fundamentais. 2015. (Seminário).

67.
IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Conflitos Culturais em Comunidades Tradicionais. 2015. (Encontro).

68.
IV Simposio Jurídico dos Campos Gerais.Natureza e Produção. 2015. (Simpósio).

69.
IV Simpósio sobre direito das minorias.Direitos indígenas: o permanente conflito dos direitos coletivos. 2015. (Simpósio).

70.
IX Congresso da RELAJU. A MOrte da Natureza e da Cultura na Gênese dos Conflitos Territoriais. 2015. (Congresso).

71.
Pagamento por Serviços Ambientais e as Inconstitucionalidades do Código Florestal do.A proteção dosm bens ambientais na Constituição de 1988. 2015. (Seminário).

72.
Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica Nordeste 2015. Consulta Prévia: Para Além do formalismo democrático. 2015. (Congresso).

73.
Reforma Agrária popular e Luta de Classes.Função Social da Propriedade da Terra. 2015. (Encontro).

74.
Seminário do Grupo de Estudos em Direito Ambiental e Políticas Energéticas.Falha metabólica da natureza. 2015. (Seminário).

75.
Seminário Internacional de Direito Agrário: Conflitos Agrários Distributivos.Reforma Agrária e Sustentabilidade. 2015. (Seminário).

76.
V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. América Latina: Direitos da Natureza e Humanidades. 2015. (Congresso).

77.
XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. O pluralismo jurídico e os desafios e os desafios da Defensoria Pública diante do multiculturalismo. 2015. (Congresso).

78.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. A questão socioambiental na América Latina. 2015. (Congresso).

79.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Direito ambiental e socioambientalismo. 2015. (Congresso).

80.
50 anos do Golpe Civil Militar.Ditadura e Direito. 2014. (Encontro).

81.
9º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Constitucionalismo Socioambiental Latinoamericano. 2014. (Congresso).

82.
Congresso Internacional de Direitos Humanos. Povos Indígenas no Brasil: Uma trajetória de violências institucionais. 2014. (Congresso).

83.
Conhecimento e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais.O papel do Estado na Garantia dos direitos das comunidades. 2014. (Seminário).

84.
Encontro Sul-Sudeste da Rede pelo Constitucionalismo Democrático.Constituições e democracia. 2014. (Encontro).

85.
I Congresso A questão Indígena no Oeste do Paraná e a Reconstrução do Território Avá Guarani. Os avá-guarani. 2014. (Congresso).

86.
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Os conhecimentos Tradicionais como bens culturais. 2014. (Congresso).

87.
I Encontro internacional sobre interculturalidade, direitos coletivos e relações internacionais.Participação e Garantia dos Direitos Coletivos na América Latina. 2014. (Encontro).

88.
III Seminário de Orientação em Direitos Sociais do Campo.Orientação. 2014. (Seminário).

89.
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Socioambientalismo, interculturalidade e integração.. 2014. (Congresso).

90.
IV seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais.Direito e movimentos: entre classe, raça e gênero.. 2014. (Seminário).

91.
IV seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais.Povos e comunidades tradicionais, questões agrárias e conflitos socioambientais. 2014. (Seminário).

92.
Massacre de Medianeira: Implicações na Justiça de Transição.Implicações no Direito Interno. 2014. (Seminário).

93.
Políticas de Ingresso e Permanência de Indígenas no Ensino Superior do Paraná.A democratização do ensino superior para os povos indígenas. 2014. (Oficina).

94.
Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático.25 anos de Constituição, Balanço. 2014. (Seminário).

95.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da FESP.As novas leis da terra.. 2014. (Encontro).

96.
Semana Jurídica Faculdade Estácio.50 anos do Estatuto da Terra. 2014. (Seminário).

97.
Seminário Internacional: 10 anos de Convenção 169 da OIT.A Constituição 169 e os direitos coletivos e comunitários. 2014. (Seminário).

98.
Universitas e Direito.Os 50 anos do Golpe Militar e a Trajetória da Democracia Brasileira. 2014. (Seminário).

99.
V Conferência Estadual dos Advogados. Reforma Agrária e Justiça Social. 2014. (Congresso).

100.
VII Congresso Internacional Direito no Estado Contemporâneo. Questão Indígena no Oeste do Paraná e a reconstrução do território avá-guarani. 2014. (Congresso).

101.
Visita Técnica na Escola Latinoamericana de Agroecologia. 2014. (Outra).

102.
A atuação articulada no combate ao trabalho escravo contemporâneo: perspectivas, consequencias e desafios.Trabalho rural e relações sociais. 2013. (Simpósio).

103.
Conference on Community Land Law.Indigenous peoples and. 2013. (Seminário).

104.
Congreso Internacional de Derecho Público: Encrucijadas del Estado Moderno. La naturaleza en las Constituciones Latinoamericanas. 2013. (Congresso).

105.
II Agenda Quilombola; A defesa das comunidades remanescentes de quilombos - marcos jurídicos.Propriedade da terra e interesse social. 2013. (Seminário).

106.
II Congresso Internacional de Direito Agrário. Antropologia Jurídica, Multiculturalismo e Questões Indígenas. 2013. (Congresso).

107.
II Forum de Sustentabilidade: Cidadania e Justiça.A sustentabiliade e seus inimigos. 2013. (Seminário).

108.
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucioanalismo latinoamericano. O constitucionalismo transformador latinoamericano. 2013. (Congresso).

109.
II Seminário Direito Achado na Rua: Direitos Humanos no Acesso à Justiça.Povos e comundiades tradicionais no Brasil: direito além dos territórios. 2013. (Seminário).

110.
II Virada Acadêmica: Direitos Fundamentais, desenvolvimentoa e sustentabilidade.Cultura e Natureza. 2013. (Seminário).

111.
Instituto Humanitas Unsinos.A territorialidade Guarani e direito brasileiro. 2013. (Seminário).

112.
IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Aprofundamento teórico socioambiental.. 2013. (Congresso).

113.
Seminário de Pesquisa: a questão indígena avá-guarani no oeste do Paraná.Avaliação da pesquisa realizada. 2013. (Seminário).

114.
Seminário Indígena História e Atualidade: integracionismo e interacionismo.Conferência de Abertura: Integracionismo ou Interacionismo.. 2013. (Seminário).

115.
Seminário Internacional Diálogos entre América Latina e Africa: propriedade, conflitos e exploração de terras indígenas, tribais e tradicionais..Ocupação e regime jurídico das terras indígenas tribais e tradicionais. 2013. (Seminário).

116.
Seminário preparatório ao XIV Internacional IHU Revoluções Tecnocientíficas.O inpacto das novas tecnologias nas sociedades tradicionais. 2013. (Seminário).

117.
Seminário sobre Terras Quilombolas.A necessária constitucionalidade da regulamentação quilombola. 2013. (Seminário).

118.
Universitas e Direito. Cidades, territorios e conflitos. 2013. (Congresso).

119.
VII Semana Acadêmica de Direito - Meio Ambiente Urbano.O meio amniente cultural urbano. 2013. (Seminário).

120.
XVII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e V Congresso Sul Americano de Direito do Estado. A negação jurídica dos Quilombos: a vida invisível dos povos. 2013. (Congresso).

121.
XXIV Jornadas Lascasianas Internacionales. La colonialidad del derecho y los "quilombolas" en Brasil. 2013. (Congresso).

122.
XXIV Jornadas Lascasianas Internacionales. Territorios: Pueblos originarios y afrodescendientes. 2013. (Congresso).

123.
17 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A Floresta e os povos da floresta. 2012. (Congresso).

124.
54 Congreso Internacional de Americanistas. El constitucionalismo latinoamericano y el buen vivir. 2012. (Congresso).

125.
Congresso Internacional: O Direito Agrário para o século XXI. O direito agrário e suas interfaces. 2012. (Congresso).

126.
Desafios socioambientais do Brasil Contemporâneo.A nova legislação e sua implicação para a função social da propriedade. 2012. (Seminário).

127.
I Congresso de Advocacia Pública. Dimensão Social da Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

128.
I Encontro do Instituto de Pesquisa e Movimentos Sociais.Pesquisa científica e militancia popular. 2012. (Encontro).

129.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Constitucionalismo Plurinacional: para além do universalismo e culutralismo. 2012. (Congresso).

130.
II Jornada de Direito Ambiental.Direitos Indígenas e Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

131.
I Seminário Memórias dos Povos do Campo: Cultura e Conflitos Sociais no Centro Sul do Paraná.O direito das comunidades quilombolas e tradicionais. 2012. (Seminário).

132.
Judiciário, conflitos coletivos e movimentos sociais.Povos indígenas e tradicionais. 2012. (Seminário).

133.
Perspectivas para a proteção do patrimonio cultural.Mesa de abertura: Perspectivas para a proteção do patrimonio cultural. 2012. (Seminário).

134.
Semana do Calouro: 25 anos da Assembléia Nacional Constituinte.A Constituição de 1988: promessas e efetivação. 2012. (Encontro).

135.
Seminário Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos.Afirmando Sujeitos na luta por justiça socioambiental. 2012. (Seminário).

136.
Tribunal do Código Ambiental Catarinense.Voto sobre a inconstitucionalidade do Código Ambintal Catarinense. 2012. (Outra).

137.
Universitas e Direito. Constitucionalismo e Democracia na América Latina. 2012. (Congresso).

138.
V Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural..Verdade, Justiça e Informação na seara do patrimônio cultural.. 2012. (Encontro).

139.
VII Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Direito Ambiental e Patrimônio Cultural. 2012. (Congresso).

140.
VIII Congreso de la Red Latinoamericana de Antropologia Jurídica. De como se interpretan los derechos constitucionales en contra de los pueblos indígenas. 2012. (Congresso).

141.
VII Jornada Jurídica - PGE/MA.Gestão Compartilhada do Patrimônio Cultural. 2012. (Encontro).

142.
Audiência Pública sobre a mensagem 150 da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.Privatização da empresa de águas de Santa Catarina. 2011. (Outra).

143.
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Sustentabilidade: Dimensão Social. 2011. (Congresso).

144.
Constitucionalismo democrático latinoamericano.História do Estado na América Latina:reconstitucionalização X continuidade política. 2011. (Seminário).

145.
Discussão sobre o Código Florestal.A agenda em disputa pós-1988: a mercadoria terra. 2011. (Oficina).

146.
I Congresso Internacional sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo. Propriedade e desenvolvimento. 2011. (Congresso).

147.
I Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários - PFA. Regulação da Terra. 2011. (Congresso).

148.
I Encontro de Pesquisa do Curso de Direito do Campus da Cidade de Goias.Pesquisa Científica e Militancia Política. 2011. (Encontro).

149.
I Encontro sobre o Meio Ambiente.A exclusão da natureza pela modernidade. 2011. (Encontro).

150.
III Congresso Sulamericano de Direito do Estado. 2011. (Congresso).

151.
III Encontro de Educação Indígena no Paraná.A Educação Superior Indígena no campo dos direitos. 2011. (Encontro).

152.
I Semana de Estdos Jurídicos Católica de Santa Catarina.A dimensão internacional da questão socioambiental. 2011. (Seminário).

153.
I Seminário Ítalo-Brasileiro.Regulação e sustentabilidade. 2011. (Seminário).

154.
IX Convenção Latinoamericana de Direito. O direito indígena na atualidade. 2011. (Congresso).

155.
Juristas do Bem.A função do advogado público. 2011. (Outra).

156.
O Judiciário e o novo constitucionalismo democrático latinoamericano.Ativismo Judicial e Democratização do Judiciário. 2011. (Outra).

157.
Seminário Sistema Jurídico Kaingang.O índio perante o direito. 2011. (Seminário).

158.
VIII Congresso Parananense de Direito Ambiental e de Direito Ambiental Comparado. Bens Culturais e sua proteção jurídica. 2011. (Congresso).

159.
VI semana do Direito.Minorias, sociedades e seus direitos coletivos. 2011. (Seminário).

160.
XIII Semana de Estudos Jurídicos.O direito e a natureza. 2011. (Seminário).

161.
XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Opção pela Advocacia Pública. 2011. (Congresso).

162.
As questões fundiárias e a demarcação das terras indígenas e suas repercussões nas relações de trabalho.A importancia da demarcação das terras indígenas para o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas à luz do ordenamento internacional. 2010. (Seminário).

163.
Audiência Pública sobre Ação Afirmativa do STF.Povos Indígenas: o outro lado do ocidente. 2010. (Outra).

164.
Experiências Estaduais de Titulação de Terras de Quilombo".A Titulação das Terras de Quilombo e sua Repercussão Judicial. 2010. (Oficina).

165.
I Ciclo Internacional de Debates.A propriedade da terra no século XXI. 2010. (Seminário).

166.
I Encontro Nacional de Defensoria Pública.Direito das minorias e grupos em situação de vulnerabilidade: o direito das gentes no século XXI. 2010. (Encontro).

167.
III Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Atividades desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedades hegemônicas. 2010. (Encontro).

168.
III Seminário Internacional sobre propriedade e meio ambiente.Da função social ao acesso à terra. 2010. (Seminário).

169.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL- Programação de fim de ano.Desafios atuais e futuros da sustentabilidade das terras indúgenas, quilombolas e extrativistas. 2010. (Encontro).

170.
I Simposio Nacional Concentração de Mercado: O Brasil passado a limpo.Responsabilidade Socioambiental. 2010. (Simpósio).

171.
IV Conferencia Estadual das Cidades. Conferência de Abertura: A cidade e a natureza. 2010. (Congresso).

172.
IV Encontro Terra e Cidadania.Do bem estar ao bem viver: transformações constitucionais.. 2010. (Encontro).

173.
Seminário: Direitos, Culturas e Conflitos territoriais na Amazônia.Reconhecimentos interétnicos: territórios, soberania e nação. 2010. (Seminário).

174.
VII Congresso Internacional Red Latinoamericana de Antropologia Jurídica. Reformas del Estado y la justicia en contextos plurales y globales. 2010. (Congresso).

175.
VII Congresso Internacional Red Latinoamericana de Antropologia Jurídica. participação em três mesas, com tres temas diferentes. 2010. (Congresso).

176.
V Simpósio Dano Ambienbal e Sociedade de Risco.De como a natureza foi excluída pela modernidade. 2010. (Simpósio).

177.
XIV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Advocacia do século XXI: na busca da efetivação dos direitos sociais difusos e coletivos. 2010. (Congresso).

178.
13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Gestão de Florestas Públicas. 2009. (Congresso).

179.
61º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia (SBPC).Direitos Indígenas: por um novo panorama jurídico nacional. 2009. (Outra).

180.
Ciclo de Debates (Projeto de Pesquisa sobre a Questão Agrária).Função Social da Terra. 2009. (Encontro).

181.
Direito dos agricultores ao llivre uso da biodiversidade.Populações tradicionais e proteção de seus conhecimentos. 2009. (Oficina).

182.
Earth Jurisprudence.Earth Jurisprudence and colectives rights. 2009. (Encontro).

183.
Earth Jurisprudence Retreat.Latin-america. 2009. (Encontro).

184.
Forum Social Mundial - Oficina: Direitos indígenas e a constituição de 1988.Autodeterminação dos povos indígenas. 2009. (Oficina).

185.
I Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. O Estado Nacional no século XIX. 2009. (Congresso).

186.
III Encontro Terra e Cidadania.Conferencia de Abertura: Terra, cidadania e natureza. 2009. (Encontro).

187.
II Seminário estadual indígena: História e atualidade.Direitos Indígenas. 2009. (Seminário).

188.
I Seminário Estatuto dos Povos Indígenas.Estatuto dos Povos Indígenas: Trajetória e Perspectivas. 2009. (Seminário).

189.
I Seminário Latino-americano de povos indígenas e direitos humanos.Movimentos Sociais e Direitos Indígenas no Brasil. 2009. (Seminário).

190.
Turma especial de Direito - Universidade Federal de Goiás.Função Social da Terras. 2009. (Oficina).

191.
XIII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Gestão de Florestas Públicas. 2009. (Congresso).

192.
XXVI Encontro Nacional dos Juízes Federais.A questão indígena e seus reflexos no Poder Judiciário. 2009. (Encontro).

193.
Aula Magna 2008 - PUC PR.Direitos Socioambientais. 2008. (Outra).

194.
Aula magna de abertura do ano letivo de 2008 - PUCPR.Os direitos socioambientais. 2008. (Outra).

195.
Curso de Especialização em Direito Ambiental - PUC/SP.Questões fundiárias, indígenas e maio ambiente. 2008. (Oficina).

196.
Direito de propriedade: violência e impunidade.A propriedade privada da terra e a vilência no campo. 2008. (Seminário).

197.
Direito OPET: Faculdade OPET.O direito indígena e sua importância jurídica. 2008. (Outra).

198.
Escola de Governo: dia mundial da alimentação, 14/10/2008.Soberania Alimentar: O direito de cidadania e as sementes. 2008. (Outra).

199.
Estado e lutas sociais: intervenções e disputas no território.Intervenções no território: cultura e natureza.. 2008. (Seminário).

200.
II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. A gestão das terras indígenas. 2008. (Congresso).

201.
II encontro terra e cidadania.Terra e território: a face visível da cidadania dos povos. 2008. (Encontro).

202.
III Seminário sobre Sustentabilidade.Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

203.
II Seminario Internacional sobre Administración de Justicia: otras visionesl.Adminsitraciòn de la Justicia Agraria en Brasil. 2008. (Seminário).

204.
II Seminario Internacional sobre Administración de Justicia: otras visionesl.Justicia Agraria en Brasil. 2008. (Seminário).

205.
Indios Guarani: identidade, território e autonomia.Espaço Guarani Mbiá: significado, constituição e uso. 2008. (Simpósio).

206.
I Oficicna Técnica: As Políticas Púbicas e os Princípios Democráticos.Princípios da Democracia Participativa e seus meios de consolidação. 2008. (Oficina).

207.
I Simposio Sul-americano de Direitos Humanos.As constituições brasileiras e suas violações. 2008. (Simpósio).

208.
Movimentos Sociais: perspectivas e emancipação.A função social da terra e os movimentos sociais. 2008. (Encontro).

209.
O Humano entre Direito, Tecnica e Mercado.O Humano e o direito: no limite do capital. 2008. (Outra).

210.
O Tribunal de Contas na semana do meio ambiente.O Estado, o Direito e a Natureza. 2008. (Outra).

211.
Perícia antropológica e a defesa dos direitos socio-culturais no Brasil.O sistema de justiça e a defesa dos direitos socio-culturais: problemas e desafios para a Antropologia. 2008. (Simpósio).

212.
Semana academica do Curso de Direito da PUCPR.2008: Estado Democrático de Direito?. 2008. (Encontro).

213.
Seminário Estadual Construihndo o sistema nacional de patrimônio.Conferencia de Abertura: patrimnonio cultural e sua sua proteção. 2008. (Seminário).

214.
Seminario Internacional: Indígenas, Misionários e Espanhóis..Conferencia de Abertura. 2008. (Seminário).

215.
Seminário PPLA - Política e Planaejamento: Economia, Sociedade e Território.Sociedade e Natureza: Discurso e Práticas da Ação de Planejamento. 2008. (Seminário).

216.
Terra indígena: Raposa Serra do Sol.Federalismo e demarcação de terras indígenas. 2008. (Simpósio).

217.
VI Congreso de la Red Latinoamericana de Antropologia Juridica. Los derechos humanos son hijos de la modernidad. 2008. (Congresso).

218.
X Encontro Nacional (VI Câmara de Coordenação e Revisão do MPF).Palestra inaugural: os povos e os Direito. 2008. (Encontro).

219.
XII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e VI Congresso Brasileiro de Magistério Superior de Direito Ambiental. Estado versus povo: o desafio da advocacia pública.. 2008. (Congresso).

220.
Aula de abertura do ano letivo de 2007 do Instituto Superior do Litoral Paranaense.Políticas Públicas e Direitos Socioambientais. 2007. (Outra).

221.
Conhecimento e cultura livres.De quem é o conhecimento? um debate sobre a propriedade intelectual. 2007. (Simpósio).

222.
Dia do Patrimônio Histórico.Conquistas e Desafios da Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2007. (Encontro).

223.
Diálogos para a Integração.As políticas de combate às desigualdades nan América Latina: novos consensos?. 2007. (Seminário).

224.
Encontro Estadual do REPED.Formação do direito de propriedade da terra. 2007. (Encontro).

225.
Encontro Terra e Cidadania.Deslocamentos populacionais: direito à a terra e ao ambiente.. 2007. (Encontro).

226.
Forum Nacional de Discussão da Lei de Gestão de Florestas Públicas.A proteção das populações indígenas e da Amazônia. 2007. (Simpósio).

227.
II Congresso de Direito. Direitos fundamentais e a função social. 2007. (Congresso).

228.
Semana acadêmica de Direito.Sociedades tradicionais e sociedades hegemônicas: o direito de propriedade.. 2007. (Seminário).

229.
Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas: Desafios para uma educação superior.Direito, Povos Indígenas e Educação Superior. 2007. (Seminário).

230.
Seminário João Goulart: 30 anos de silêncio.O golpe de 1964. 2007. (Seminário).

231.
1ª Semana Acadêmica 2006: Da era das Reformas à Revolução da Nova Era.O contexto histórico da Reforma Agrária e seus desafios atuais. 2006. (Outra).

232.
Ciclo de Palestras - UFPR.Golpe de 64. 2006. (Outra).

233.
Convenção sobre a Diversidade Biológica e Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.Convenção de Biodiversidade, histórico, temas principais e desafios de implementação. 2006. (Outra).

234.
Desarrollando Estrategias para Recontruir y Proteger Comunidades y sus Derechos.Como el Estado oriental e industrial creció en una fuerza mono-cultural; como establecer Estados multiculturales. 2006. (Encontro).

235.
Encontro Estadual de organizações e movimentos sociais do campo.Estrura de classe na produção agrícola no Paraná. 2006. (Encontro).

236.
I Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. O "novo" direito socioambiental. 2006. (Congresso).

237.
II Encontro de direito e cultura latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.As faces do Autoritarismo: estruturas de poder e resistência en América Latina. 2006. (Encontro).

238.
I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania.Democracia participativa e as políticas de economia popular e solidária: o caso brasileiro. 2006. (Seminário).

239.
IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direito Cosntitucional dos Índios. 2006. (Simpósio).

240.
Reunião preparatória para lideranças indígenas sobre as Declarações da ONU e OEA.Livre determinação, autonomia e territórios indígenas. 2006. (Encontro).

241.
Seminário Técnico sobre sementes e mudas. 2006. (Seminário).

242.
V Congreso de la red latinoamericana de antropología jurídica. Povos Indígenas e Estados Nacionais: Alternativas de desenvolvimento. 2006. (Congresso).

243.
Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil.Função Social da Propriedade e Propriedade Privada. 2005. (Seminário).

244.
V Fórum Social Mundial.Propriedade Privada e Democracia na Cidade. 2005. (Encontro).

245.
A Convenção 169 da OIT: experiencias internacionais e as novas bases do direito indígena brasileiro.Capacidade civil indígena à luz da convenção 169/OIT. 2003. (Seminário).

246.
Biotecnologia, Direitos Humanos e Mercado.Pobreza, dependência tecnológica e modelos de desenvolvimento. 2003. (Outra).

247.
Congresso Paranaense de Direito Ambiental. O Dano Ambiental e sua Reparação. 2003. (Congresso).

248.
Conjugando Preservar e Desenvolver.A preservação do Patrimônio e as Leis. 2003. (Encontro).

249.
I Encontro de Juizes Federais da 1a. Região.Justiça, povos e cidadania. 2003. (Encontro).

250.
II Conferência Internacional de Direitos Humanos.Povos Indígenas: Direitos Civis e Sociais. 2003. (Outra).

251.
I Simpósio sobre a questão da terra da UNESP-Franca.Intelectualidade e militancia na questão agrária. 2003. (Simpósio).

252.
Primer Congreso Latinoamericano Justicia y Sociedad. Primer Congreso Latinoamericano Justicia y Sociedad. 2003. (Congresso).

253.
Primer Congreso Latinoamericano Justicia y Sociedad. Justicia, Sujetos y Territorios. 2003. (Congresso).

254.
Semana Jurídica da UEPG.Soberanina do Povo, poder do Estado. 2003. (Outra).

255.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Tutela Constitucional dos Bens Jurídicos Ambientais. 2003. (Simpósio).

256.
Curso de Direitos Indígenas.Os Povos Indígenas e os Municípios. 2002. (Oficina).

257.
Desafios, Estratégias e Perspectivas de Articulação na América Latina.Advocacia Popular. 2002. (Oficina).

258.
Encuentro Internacional Anual de la Red de Cooperación Alternantiva.Propriedade intelectual e biodiversidade. 2002. (Encontro).

259.
II Ciclo de Estados Acadêmicos.Os direitos socioambientais. 2002. (Outra).

260.
II Ciclo de Estudos Acadêmicos.Direito Ambiental. 2002. (Outra).

261.
III Semana Jurídica.Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. 2002. (Outra).

262.
Índio e Natureza na perpectiva do Direito.Índios e natureza na perspectiva do Direito. 2002. (Seminário).

263.
O pesquisador e político.A questão socioambiental. 2002. (Simpósio).

264.
Questões da advocaia pública.Ética no exercício da advocia pública. 2002. (Outra).

265.
Semana dos Povos indígenas.Os direitos indígenas e a proposta de novo Estatuto. 2002. (Encontro).

266.
XLI Semana Jurídica.O direito de morar. 2002. (Seminário).

267.
3º Fórum Estadual da Cidadania dos Povos Indígenas.Renascer dos Povos Indígenas. 2001. (Outra).

268.
8º Encontro Nacional Marcio Bacarim.Abertura do evento. 2001. (Encontro).

269.
Curso de Direitos Indígenas.Criação de Municípios. 2001. (Oficina).

270.
Desafios Atuais na Questão Indígena.A Constituição Federativa do Brasil e os Direitos Indígenas. 2001. (Encontro).

271.
Fórum Social Mundial.Conceito de Globalização - a situação dos índios. 2001. (Outra).

272.
IV Reunião de Antropologia do Mercosul.Ocupação do espaço territorial: prop.privada, esoaço público e direitos indígenas. 2001. (Simpósio).

273.
Primeiro Encontro de Justiça Federal e Ministério Público Federal da Primeira Região - Tutela de Direitos difusos e Coletivos.Os Índios e o Direito - Índios na perspectivade uma Constituição Pluriétnica. 2001. (Encontro).

274.
Primeiro Simpósio Paranaense de Direito Administrativo e Constitucional.O Instituto das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. (Simpósio).

275.
Primeiro Simpósio Paranaense de Direito Ambiental.Princípios do Direito Ambiental. 2001. (Simpósio).

276.
Redivisão territorial da Amazônia.Efeitos Políticos e Geopolíticos da redivisão territorial. 2001. (Seminário).

277.
Seminário de Política indigenista no Brasil: balanço e perspectivas.As políticas indigenistas e indígena. 2001. (Seminário).

278.
Seminário Internacional de Direito Ambiental.Proteção da Cultura Indígena. 2001. (Seminário).

279.
Seminário nacional de Analistas Periciais em Antropologia.Políticas compensatórias e indenizatórias: a questão da sustentabilidade. 2001. (Seminário).

280.
Tribunal Internacional dos crimes contra o latifúndio.Tribunal Internacional dos Crimes contra o latifúndio. 2001. (Outra).

281.
Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio e da Política Governamental de Violação dos Direitos Humanos no Paraná.Crimes do Latifúndio e da Política Governamental de Violação dos Direitos Humanos no Paraná. 2001. (Outra).

282.
A invenção da Liberdade.Invenção da Liberdade. 2000. (Outra).

283.
A Reivindicação da Emancipação Social.A Reivindicação da Emancipação Social. 2000. (Simpósio).

284.
Aula inaugural.O Direito na contemporaneidade. 2000. (Outra).

285.
Debate sobre Desenvolvimento Sustentável.Desenvovimento Sustentável. 2000. (Outra).

286.
Fórum Regional de Direitos Indígenas Região Sul/Sudeste.Direitos Indígenas. 2000. (Outra).

287.
O Direito à diferença: O Índio e o Negro no Estado Democrático.Política Indigenista no Brasil. 2000. (Seminário).

288.
Painel sobre Populações Indígenas em Unidades de Conservação.Populações Indígenas em Unidades de Conservação: Procurando Soluções. 2000. (Outra).

289.
Primeiro Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Índios e a Unidade de Conservação. 2000. (Congresso).

290.
Primeiro Simpósio da Assocult.Políticas Culturais. 2000. (Simpósio).

291.
Respeito à Diversidade Cultural.Respeito à Diversidade Cultural. 2000. (Outra).

292.
Semana Acadêmica de Comunicação, Globalização e novas tecnologias.Globalização. 2000. (Outra).

293.
Semana Estadual do Meio Ambiente.A Questão Indígena e o Meio Ambiente. 2000. (Outra).

294.
Seminário Internacional de proteção ao Meio Ambiente.A condição do Índio. 2000. (Simpósio).

295.
Seminário Nacional - O Avesso da Modernidade: Outros 500.Revisando os Descobrimentos: A Questão Indígena. 2000. (Seminário).

296.
Sustentabilidade e Direito Ambiental.Sustentabilidade e Direito Ambiental. 2000. (Outra).

297.
XIV Encontro Regional de Estudantes de Direito/ Encontro Regional de Assessoria Jurídica.Brasil 500 anos: Ordem Jurídica x Movimentos Sociais. 2000. (Encontro).

298.
XLIII Semana de Estudos Jurídicos - Direito e Democracia.Política Pública e Direitos Coletivos. 2000. (Outra).

299.
Bases para uma Nova Política Indigenista.Nova regulamentação jurídica das relações entre Sociedades Indígenas. 1999. (Seminário).

300.
Curso de Extensão Universitária - "Brasil 500 anos: experiência e destino, a outra margem do destino".Constituições Brasileiras, da tirania à tolerância.. 1999. (Outra).

301.
Debate sobre à Proteção Internacional dos Direitos Humanos - uma análise a partir do caso Pinochet.A Proteção Internacional dos Direitos Humanos - uma análise a partir do caso Pinochet. 1999. (Outra).

302.
Primeiro Congresso sobre Direitos Humandos e Mudança Social. Direitos Humanos e Mudança Social. 1999. (Congresso).

303.
Reunião de Coordenadores de Programa de Pós Graduação em Direito no Brasil.Pós Graduação em Direito. 1999. (Outra).

304.
Segundo Simpósio Internacional de Pós-graduação e Primeira jornada de Estudos do Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Estudo jurídico. 1999. (Simpósio).

305.
Semana Acadêmica de Direito.Direitos Humanos e Cidadania. 1999. (Outra).

306.
Terceiro Congresso Internacional de Direito Ambiental. Meio ambiente e Reforma Agrária. 1999. (Congresso).

307.
XX Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Direito Ambiental como garantidor dos preceitos Constitucionais. 1999. (Encontro).

308.
Congresso sobre Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais. 1998. (Congresso).

309.
Curso de Meio Ambiente e Espaço Urbano.Meio Ambiente e Espaço Urbano. 1998. (Outra).

310.
Encontro - Dialogando com Direitos Humanos.A Universalidade e a Indivisibilidade dos Direitos Humanos em fce do Genocídio e da diversidade Cultural. 1998. (Encontro).

311.
IV Encontro Internacional de Direito Alternativo, Direito e Direitos: Democracia, Constituição eMulticulturalismo.O Fenômeno da Exclusão: Política e Ética. 1998. (Encontro).

312.
Seminário de Trabalho Patrimônio Cultural e Legislativo.Tombamento. 1998. (Seminário).

313.
Seminário do Encontro Índia-Brasil.Introdução à Biodiversidade, Diversidade Cultural e Desenvolvimento Sustentável. 1998. (Seminário).

314.
Seminário - Meio Ambiente e os Dez Anos da Constituição de 1988.A sociedade Civil e a Efetivação dos Direitos Ambientais Constitucionais. 1998. (Seminário).

315.
Seminário sobre Estratégias de Preservação do Patrimônio.Estratégias de Presevação do Patrimônio. 1998. (Seminário).

316.
Simpósio de Direito Constitucional.A Proteção dos Direitos Sociais na Ordem Constitucional Brasileira. 1998. (Simpósio).

317.
Terceiro Congresso de Direito Ambiental. Direito Ambiental. 1998. (Congresso).

318.
Terceiro Encontro Sul-Brasileiro de Estudantes de Direito.Direito Agrário e Ambiental. 1998. (Outra).

319.
49º Congresso Internacional de Americanistas. Autodeterminação dos Povos e Jusdiversidade. 1997. (Congresso).

320.
Conferência Nacional de Exigibilidade dos Direitos Econômicos, Sociais e Ambientais.Direito ao Desenvolvimento. 1997. (Outra).

321.
Curso de Extensão de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Estudos de Impacto Ambiental e Licenças Administrativas. 1997. (Outra).

322.
Curso de Extensão de Férias.Direitos Fundamentais. 1997. (Outra).

323.
Encontro Jurídico da CUT-PR.Diretos Sociais. 1997. (Encontro).

324.
Fórum Matri Eletroenergética e as consequências da opção termoelétrica.As Consequências da opção termoelétrica. 1997. (Outra).

325.
Novos Temas, Novas problemáticas: A Questão Ambiental e as Novas Figuras dos Direitos Sociais.A Questão Ambiental e as Novas Figuras dos Direitos Sociais. 1997. (Outra).

326.
Primeiro Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná.Atuação do Procurador na Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos. 1997. (Encontro).

327.
primeiro Painel sobre Ciência e Conjuntura Florestal na Pós Graduação.Proteção Jurídica das Florestas. 1997. (Outra).

328.
Semana do Calouro da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Direito em perspectiva do século XXI. 1997. (Outra).

329.
Semana do Calouro da Universidade Federal do Paraná.Direitos Humanos. 1997. (Outra).

330.
Seminári Internacional sobre Derechos de los Pueblos Indígenas.Pueblos Indígenas y nuevos paradigmas jurídicos. 1997. (Seminário).

331.
Seminário Internacional: "A Construção Democrática em Questão".Alternativas Democráticas - Para além da Cidadania Formal. 1997. (Seminário).

332.
Seminário Internacional sobre Derechos de los Pueblos Indígenas.Derechos Indígenas y Constitucionalidad: el caso Mexicano. 1997. (Seminário).

333.
Seminário Taller de Servicios Legales Ante el Nuevo Contexto (Zona Andina).Derecho alternativo y territorialidad indígena. 1997. (Seminário).

334.
XXI Encontro Anual da ANPOCS.Por uma Concepção Jurídica de Direitos Coletivos. 1997. (Encontro).

335.
Conferência El Derecho Indígena en Brasil.El Derecho Indígena en Brasil. 1996. (Outra).

336.
Disscussão sobre APAs Estaduais.Conceito e Fundamento Jurídico da APA. 1996. (Outra).

337.
Encontro Paz na Terra - Curso de Direito Agrário.Direito Agrário. 1996. (Encontro).

338.
Reunião - "Recursos Genéticos Humanos: Limites ao Acesso".Arcabouço jurídico do Acesso aos Recursos Genéticos Humanos. 1996. (Outra).

339.
Reunião da Associação Brasileira de Antropologia.O Decreto 1775 e as Demarcações de Terras Indígenas. 1996. (Outra).

340.
Segundo Curso Taller Derechos de Los Pueblos Indígenas para representatntes de organizaciones indígenas de México e Centro América.Derechos de Los Pueblos Indígenas. 1996. (Outra).

341.
Seminário Nacional "O Estado de Direito e o Desenvovimento Sustentável".O Estado de Direito e o Desenvovilmento Sustentável. 1996. (Seminário).

342.
Worksop sobre Acesso a Recursos Genéticos.Propriedade Intelectual e Direitos Coletivos. 1996. (Outra).

343.
Fórum sobre as Organizações Não Governamentais.Mecanismos Processuais de Tutela dos Direitos e Interesses Coletivos e Difusos. 1995. (Outra).

344.
Primeiro Encontro Técnico sobre Unidades de Conservação.Aspectos Legais das Unidades de Conservação. 1995. (Encontro).

345.
Segundo Curso de Direito Ambiental.Direito Agrário e Meio Ambiente. 1995. (Outra).

346.
I Cumbre de Organizaciones no Gubernamentales. Derechos Humanos: Una Causa Vigente.La Diversidad y los Derechos Humanos. 1994. (Outra).

347.
Palestra: Dos Direitos Humanos aos Direitos Difusos.Dos Direitos Humanos aos Direitos Difusos. 1994. (Outra).

348.
Palestra O Cidadão, o Estado e o Direito.O Cidadão, o Estado e o Direito. 1994. (Outra).

349.
Palestra proferida no curso de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.Os Direitos Indígenas na Constituição de 1988. 1994. (Outra).

350.
palestra sobre: A Situação das terras Indígenas no Brasil.A Situação das terras Indígenas no Brasil. 1994. (Outra).

351.
Primeiro Simpósio de Direito Ambiental.Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 1994. (Simpósio).

352.
Seminário Nacional de Direito Agrário.O Poder Judiciário e a Questão Agrária. 1994. (Seminário).

353.
Seminário Região Andina "Los Derechos Iindígenas en el Actual Contexto Latino-Americano".A Universalidade parcial dos Direitos Humanos. 1994. (Seminário).

354.
Taller de Consulta reforma do Estado y los Derechos de Los Pueblos Indígenas.Derechos de Los Pueblos Indígenas. 1994. (Outra).

355.
Aula Inaugural do ano letivo de1993.Aula Inaugural. 1993. (Outra).

356.
Aula Inaugural do ano letivo de 1993 da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Palmas e Faculdades Reunidas de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Palmas.Regimes de Governo. 1993. (Outra).

357.
Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos. Minorias, lutas populares e Direitos Humanos. 1993. (Congresso).

358.
Debate sobre Sistemas de Governos.Sistemas de Governo. 1993. (Outra).

359.
Encontro Sobre Diretos Indígenas.Terras Indígenas e Terras Devolutas nas Constituições Brasileiras. 1993. (Encontro).

360.
Land Tenure an Natural Resource Isues.Ethnic conflict, indigenous people and the consolidation of democracy in the Americas. 1993. (Outra).

361.
Mesa Redonda sobre a Revisão Constitucional e o Direito dos Índios.Revisão Constitucional e o Direito dos Índios. 1993. (Outra).

362.
Seminário Otoño de Sevilla.Derechos Humanos y Derechos Indígenas en América Latina. 1993. (Seminário).

363.
Seminario sobre los Derechos Humanos Economicos y Sociales.Derechos Humanos Economicos y Sociales. 1993. (Seminário).

364.
Ciclo de Conferências Sobral Pinto.A Cidadania e os Direitos da Terra. 1992. (Outra).

365.
Ciclo de Direitos Humanos.Revisão Constitucional: os perigos da terra. 1992. (Outra).

366.
O Estado e o Meio Ambiente.O Estado e a Defesa do Meio Ambiente. 1992. (Outra).

367.
Primeito Encontro de Direito Alternativo do Trabalho.Ruptura da Legalidade no Campo. 1992. (Encontro).

368.
Seminário Nacional do ICOMOS.O Estado e o Patrimônio Cultural. 1992. (Seminário).

369.
Seminário sobre a nova sistemática de identificação de terras indígenas.A nova sistemática de identificação de terras Indígenas. 1992. (Seminário).

370.
Curso de Direito Ambiental.Direitos Indígenas. 1991. (Outra).

371.
Seminario sobre la situación de la tenencia de tierras ocupadas por comunidades indigenas en areas bajas de selva tropical y manejo de recursos naturales en esos territorios.La tenencia de tierras ocupadas por comunidades indígenas. 1991. (Seminário).

372.
A Preservação do Patrimônio Cultural.A preservação do patrimônio Cultural no Estado e nos Municípios. 1990. (Oficina).

373.
A Questão indígena e o impacto ambiental.A Defesa dos Direitos históricos dos Índios. 1990. (Seminário).

374.
Patrimônio e Cidadania.Aspectos Jurídicos do Patrimônio Cultural. 1990. (Outra).

375.
A Constituição Municipal e seus desafios.Limites das Leis Orgânicas Municipais. 1989. (Seminário).

376.
Curso de Extensão Universitária "Direito Ambiental".Caráter Público do Direito Ambiental. 1989. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, L.A.L.da . Direito dos povos Indígenas. Quilombolas e Comundiades Tradicionais e os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada. 2018. (Outro).

2.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; GILBERT, B. . A Luta Pelos Direitos Socioambientais: Brasil e Canadá em Solidariedade. 2018. (Congresso).

3.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; CALEIRO, M.M. ; SANDOVAL C., D. . II Reunião Plenária do Grupo de Trabalho CLACSO "Derecho, Clases Sociales y Reconfiguración del Capital". 2018. (Congresso).

4.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S. ; CALEIRO, M.M. . Estados e Povos nas Constituições Latino-americanas. 2018. (Congresso).

5.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2017. (Congresso).

6.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; CALEIRO, M.M. . Seminário de Direito Socioambiental. 2017. (Outro).

7.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Povos e comunidades tradicionais, desenvolvimento e decolonialidade:. 2016. (Outro).

8.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Povos, Comunidades Tradidiconais e Cadastro Ambiental Rural: A experiência quilombola do Pará.. 2016. (Outro).

9.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S. ; PRECOMA, A.F.A. ; SANTOS, J.P.de F. . VII Seminário de Direito Socioambiental. 2016. (Outro).

10.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. VIII Seminário de Direito Socioambinetal: Marco Legal da Biodiversidade e Financeirização da natureza. Em homengem a Juliana Santilli. 2016. (Congresso).

11.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. X Seminário de Direito Socioambiental. Barragens na Amazônia: a perversidade do modelo energético para os povos e comunidades tradicionais.. 2016. (Outro).

12.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Universitas e Direito: O Direito e o cuidado da casa comum Encíclica Laudato Sí. 2016. (Congresso).

13.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; DANTAS, F.A.C. ; MEDICI, A.M. . Derechos colectivos de los pueblos originários y su impacto en la concepción de los derechos humanos. 2016. (Outro).

14.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; CALEIRO, M.M. ; ISAGUIRRE, K.R. ; MONTENEGRO GÓMEZ. J.R. . I Seminário Internacional de Direitos Socioambinetais. 2016. (Congresso).

15.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. XI Seminário de Direito Socioambiental: Etono-História dos Povos do Paraná. 2016. (Outro).

16.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. IX Seminários Socioambientais: Povos e Comunidades Tradicionais, Desenvolvimento e Decolonialidade: articulando um discurso fragmentado.. 2016. (Outro).

17.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; CALHEIRO, M. M. . II Seminário Quilombola. 2015. (Outro).

18.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Palestra: Impactos de aquecimento global na agricultura global. 2015. (Outro).

19.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TAVARES NETO, J.Q. . Paradoxos Sociais da Colômbia - Diálogos do PPGD. 2015. (Outro).

20.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; IGREJA, R. L. ; DANTAS, F.A.C. . IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. 2015. (Congresso).

21.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TAVARES NETO, J.Q. . Diálogos do PPGD: A perspectiva da Sociologia dos Conflitos nas relações de trabalho. 2015. (Outro).

22.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TAVARES NETO, J.Q. . Diálogos do PPGD: México: um Estado falido?. 2015. (Outro).

23.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FIGUEIREDO, J.Purvin . 19º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2015. (Congresso).

24.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S. . V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Congresso).

25.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2015. (Congresso).

26.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, L.A.L.da . II Seminário de Direito Socioambiental. 2014. (Outro).

27.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Seminário de Direito Socioambinetal: Agrobiodiversidade.. 2014. (Outro).

28.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2014. (Congresso).

29.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. I Congresso A questão Indígena no Oeste do Paraná e a Reconstrução do Território Avá-Guarani. 2014. (Congresso).

30.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Visita técnica de estudos à Escola Latinoamericana de Agroecologia e à produção agroecológica. 2014. (Outro).

31.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Seminário Quilombola. 2013. (Outro).

32.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).

33.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. II Circuíto Quilombola. 2013. (Outro).

34.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Territorios: Pueblos originarios y afrodescendientes. 2013. (Outro).

35.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Circuito Quilombola. 2012. (Outro).

36.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. III Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2011. (Congresso).

37.
FERREIRA, H.S. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . V Simposio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Outro).

38.
BARBOSA, C. M. ; WANDSCHEER, Clarissa Bueno ; FERREIRA, H.S. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Nadia Teresinha da Mota Franco. O Poder de Imperium do Estado e as regras tradicionais do indígenas de Rio das Cobras. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

2.
Juliana Monteiro Pedro. A proteção jurídica do patrimônio arqueológico da Amazonia. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

3.
Rosely Aparecida Stephanes Pacheco. As demandas socioterritoriais indígenas. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

4.
Anibal Alejandro Rojas. A jusdiversidade pós colonial. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

5.
Anne Geraldi Pimentel. políticas públicas para a comercialização da produção agrícola familiar e agroecológica. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

6.
Flavia Donini Rossito. Povos e natureza, no limite dos direitos humanos. Início: 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Coorientador).

7.
Carla Vladiene Alves Leite. A extensão jurídica constitucional dos direitos dos povos indígenas aos povos tradicionais: uma aplicação descolinial. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas. (Orientador).

8.
Priscila Becker. Beyond the CBD: Indigenous People & Self-Determination. Início: 2014. Tese (Doutorado em Law) - Osgoode Hall Law School - York University. (Coorientador).

9.
Marisa Becker. Property and Genetic Resources and associated Traditional Knowledge. Início: 2014. Tese (Doutorado em Law) - Osgoode Hall Law School - York University. (Coorientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Liana Amim Lima. Início: 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Juliana de Oliveira Sales. DE COMO OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS SE TORNARAM ?CASO DE POLÍCIA?: O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

2.
Raquel de Souza Ferreira Osowski. Não mais e ainda não: Memória esquecimento e o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

3.
THAIS GISELLE DINIZ SANTOS. Trabalho rural e Previdência Social Especial Rural no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

4.
Bianca De Gennaro Blanco. Uma reflexão antropológica sobre a personalidade jurídica de não-humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

5.
Nathalia Fernandes Lima. Protocolos Comunitários como Instrumentos para garantir os direitos bioculturais na gestão de áreas protegidas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

6.
Fernando Gallardo Vieira Prioste. Direito a terra e desafios jurídicos no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

7.
ANIBAL ALEJANDRO ROJAS HERNÁNDEZ. TIERRA Y LIBERTAD: El acontecimiento socioambiental como horizonte epistemológico Latinoamericano. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

8.
Andrew Toshio Hayama. Unidades de Conservação em Territórios Quilombolas: Conflitos Socioambientaise atuação da Defensoria Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

9.
ENER VANESKI FILHO. TERRITÓRIOS EM MOVIMENTO: OS BRASIGUAIOS SEM TERRA NA REFORMA AGRÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL E PARANÁ. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

10.
Fabia Carvalho Figueiredo. A cata da mangaba. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

11.
Carolina Vargas Barbosa. Do capital ao interesse social: (re) construindo a reforma agrária brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

12.
Raimunda Regina Ferreira Barros. Os conflitos possessórios rurais no sul e sudeste do Estado do Pará. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Carlos Chagas/Fundação Ford. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

13.
Raul Cezar Bergold. REFORMA AGRÁRIA: REVISÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

14.
Leandro Ferreira Bernardo. Acesso à terra e multiculturalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

15.
Gabriel Gino de Almeida. O direito socioambiental à efetividade da reserva florestal legal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

16.
Kerlay Lizane Arbos. Direitos indígenas: uma análise enquanto direitos humanos coletivos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

17.
Flávia Lucia Moscal Brito Mazur. Direito a saneamento das populações indígenas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

18.
João Luis Drebinski. A proteção das sementres crioulas como direito humano. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

19.
Priscila Lini. Da gestão ambiental integrada de águas fronteiriças e transfronteiriças. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Tecnológica de Itaipu. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

20.
Mariana Baggio Annibelli. Contestado: um territórion socioambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

21.
Leonardo Zagonel Serafini. Áreas úmidas e sua proteção socioambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

22.
Letícia Borges da Silva. Multiculturalismo e meio ambiente na perspectiva dos direitos coletivos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

23.
Luiz Antonio Araújo. Tutela jurídica dos novos saberes: reconstruindo um direito da alteridade como estratégia de um desenvolvimento sustentado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

24.
Vilmar Martins Guarany. O direito territorial guarany e a superposição de unidade de conservação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Ford. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

25.
Karine Finn. A relevância so interesse público na implantação de barragens hidrelétricas em terras indígenas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

26.
Paulo Celso de Oliveira. Gestão territorial Indígena. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

27.
Andréia Cunha. Território e povos indígenas. 2006. Dissertação - Pontificia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

28.
Patricia Piazzarolo. Terras indígenas e unidades de conservação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

29.
Cezar Augusto de Oliveira Franco. O Município e a questão socioambiental. Bases jurídicas para uma getão local sustentável. 2005. Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

30.
Mariana Passos de Freitas. A proteção ambiental das áreas costeiras. 2004. Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

31.
Gilson Martins Mendonça. Da proteção jurídica ao patrimônio cultural imaterial brasileiro. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

32.
Danielle Tetü Rodrigues. A vida e os direitos dos animais protegidos pelo Direito Brasileiro. 2003. Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

33.
João Manoel Grott. Meio Ambeinte do Trabalho: princípios da ambiencia laboral a salvaguarda do trabalhador. 2003. Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

34.
José Gustavo de Oliveira Franco. Areas de preservação permanante (ciliares): conteudo jurídico e biodiversidade. 2003. Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

35.
Luciano Tinoco Marchesini. Instrumentos e procedimentos de controle e recuperação ambiental. 2003. Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, Association For Theatre In Higher Education. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

36.
Ana Paula Gularte Liberato. O Direito Humano Fundamental a Reforma Agrária. 2003. Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

37.
Janaína Rebucci Dezanetti. Meio Ambiente Sadio como Direito Fundamental na Ordem Jurídica Brasileira. 2003. Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

38.
Luiz Francisco Morais Lopes. Propriedade Intelectual e Bioprospecção no Brasil :Caso Novartis - Bioamazônia. 2003. Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

39.
Clarissa Bueno Wandscheer. A proteção jurídica do conhecimento tradicional: uma abordagem socioambiental. 2003. Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

40.
Christhian Rodrigo Pellacani. A Responsabilidade Civil como Instrumento de Proteção contra a Poluição de Águas Doces Superficiais. 2003. Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

41.
Cesar Augusto de Oliveira Franco. O município e a proteção socioambiental. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

42.
Evandro Limongi Marques de Abreu. O meio urbano ante a criminalidade violenta. 2002. Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

43.
Sadi Frazon. Propriedade privada e direitos humanos. 2002. Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

44.
Ana Paula Gularte Liberato. A criminalização dos Direitos Humanos. 2002. Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

45.
Dean Fábio de Almeida. O significado de eficácia e legitimidade noi direito ambiental latinoamericano a partir da filosofia da libertação. 2001. Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, Association For Theatre In Higher Education. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

46.
Janaina Rebucci Dezanetti. Tutela do Meio Ambiente. 2001. Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Association For Theatre In Higher Education. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

47.
Gláucio Araújo de Oliveira. Dificuoldades na implantação da lei de modernização dos Portos do Brasil - o caso do Porto de Paranguá. 2001. Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

Tese de doutorado
1.
Manuel Caleiro Munhoz. Os Guarani e o direito ao centro da Terra. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

2.
Liana Amin Lima da Silva. Consulta Prévia como Afirmação da Livre Determinação dos Povos Tradicionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

3.
Dulce María García y García. Tutela jurídica de proteção aos direitos indígenas: estduo comparado.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

4.
CAROLINE BARBOSA CONTENTE NOGUEIRA. CIDADES INDÍGENAS OU ÍNDIOS NAS CIDADES? ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA, AUTONOMIAS INDÍGENAS E CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

5.
Giovanna Paola Primor Ribas. Águas pluviais como bens difusos de domínio público. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

6.
Priscila Lini. dieito de propriedade nas missões jesuíticas dos Guaranis. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

7.
Alain Giovani Fortes Stefanello. A apropriação do conhecimento tradicional associado à biodiversidade e o princípio da função socioambiental da propriedade intelectual. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

8.
João Luiz do Nascimento Mota. A população quilombola no Cariri. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

9.
José Patrício Pereira Melo. Os indígenas Cariri e o direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

10.
José Aparecido dos Santos. Direitos coletivos e subjetividade: os paradoxos do direito ao trabalho e o direito socioambiental. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

11.
JEANETH NUNES STEFANIAK. O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE: ANTAGONISMOS, LIMITES E POSSIBILIDADES. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

12.
Clarissa Bueno Wandscheer. O Estado: é possivel encontrar uma nova justificativa em face dos direitos à biodiversidade e sociodiversidade.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

13.
Juliana Santilli. Cultivares e sua proteção jurídica (provisório). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

14.
José Gustavo de Oliveira Franco. Legislação Florestal Brasileira: efetividade e implicações para a agricultura familiar. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná, . Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Priscila Lini. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

2.
Germana de Oliveira Moraes. 2012. Pontificia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALDINEI SEBASTIÃO DIAS LEÃO. O MOVIMENTO GERAIZEIRO NA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo ? Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

2.
MAURICIO CORREIA SILVA. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FUNDO DE PASTO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo ? Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maira Lepri Nery. Os direitos e os bens socioambientais na modernidade avançada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

2.
Elis Cristina Alves Pereira. UNIDADES DE CONSERVAÇAO E POPULAÇOES TRADICIONAIS: A RECIPROCIDADE NA PROTEÇAO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

3.
Oriel Rodrigues de Morais. Questão quilombola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

4.
Juliana de Oliveira Sales. populações tradicionais quilombolas: história e territorialidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

5.
Angelaine Lemos. Cadastro Ambiental Rural e as Terras de Ocupação Tradicional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

6.
Lucas José da Guarda. Populações quilombolas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

7.
Antonio Rafael Lopes da Silva. Direito penal indígena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

8.
Thifanny Caroline dos Santos Silva. Títulos da Dívida Agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

9.
Bruna Maria Mazzeo. O Estado Plurinacional Boliviano e o Paralelo com a Pluralidade Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

10.
Bruna Carolina Peres. O direito dos animais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

11.
Gizelle Cristina Biasotto. direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

12.
Andréa Calegari. Expropriação da terra em decorrencia do trabalho análogo a escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

13.
Rafael Rocha Lima Caxambu. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

14.
Gerusa Helena Abreu Radiziminski. Expropriação da terra em decorrencia do trabalho análogo a escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

15.
Isabel Rios de Souza. Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Organismos Transgênicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

16.
Camilla Dias dos Reis. Montanhismo como prática socioambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

17.
Graziella Beck Kronland Pinto. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL INDÍGENA E O ATUAL SISTEMA DE CONCESSÃO DE PATENTES?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

18.
RENAN ZEGHBI MARTINS. DIREITO AMBIENTAL/ECONÔMICO E A AGENDA 21. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

19.
Fabiana Maria Anselmo da Silva. Dano extrapatrimonial coletivo em matéria socioambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

20.
Viviane Tamara Bonoto. Os organismos transgênicos: uma análise jurídico-ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

21.
Carlos Eduardo Partika. Terra indígena Raposa Serra do Sol: crítica dos processos de ocupação e demarcação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

22.
Luiz Augusto Pacheco Gusso. Preservação da Fauna e da Flora: Estudo da proteção jurídica às suas funções ecológicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

23.
Max Kaiser Nemecek. Socioambientalismo: os direitos sobre a terra e a justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

24.
Maria Aparecida Bernardes. Direito à diferença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

25.
Fernanda Pintarelli. Legislação da Mata Atlântica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

26.
Nilda Cordeiro. Crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

27.
Alessandra Maria Wandizurk. Unidades de Conservação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

28.
Ana Cristina Roble Knechtel. Lei da Educação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

29.
Paulo Roberto Pucci Junior. Meio ambiente e função social da terra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

30.
Thaís Fernanda Franzak. Demarcação das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

31.
Thiago luiz Polanoski. Evolução histórica da reforma agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

32.
Gisele Biasotto. Função socioambiental da prorpriedade no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

33.
Patrícia Duarte. Terras indígenas nas constituições da América latina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

34.
Natália do Patrocínio. A proteção jurídica da água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

35.
Micheli Mayumi Iwasaki. Consequência jurídica do descumprimento da função da propriedade por violação à proteção ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

36.
Juliane Vargas Ordacowski. O pantanal e seus aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

37.
Lysandro Alberto Ledesma. Manejo Florestal Sustentável dos Povos Tradicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

38.
Marcella Hatschbach. Tutela das terras indígenas na constituição brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

39.
Renata Nascimento Schefer. O tráfico de animais silvestres no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

40.
Bruna Izabel Melzer. Dano ambiental: Reparação, recuperação e restauração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

41.
Sandro Marcos Wachelenski Bau. Princío da precaução e transgênicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

42.
Thiago Dahlke Machado. A questão da posse na região do contestado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

43.
Janaína Trajano. A função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

44.
TASSIA TEIXEIRA DE FREITAS BIANCO ERBANO. Meio Ambiente como Proteção a Vida: as Obrigações do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

45.
Eduardo Antonio da Silva. A função social da terra e a ocupações de posseiros e grileiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

46.
Marina Andrea Von Harbach Ferenczy. Areas de preservação permanente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

47.
Giovani Frazão Della Villa. Cooperativismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

48.
Ana Paula Ribas. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

49.
Tatiana Barbosa. A questão ambiental nas constituições estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

50.
Andréa Keffer Oliveira. Licenciamento ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

51.
Elenita Soares. Mineração e meio ambiente - Aspectos jurídicos da exploração minerária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

52.
Jackson Alexander Klein. A normatividade da pesca no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

53.
Danilo Pinto Bueno. Formas de aquisição da terra o Brasil através de posse agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

54.
Pedro de Bernardo Freire Boga. Biopirataria: a violação à sociobiodiversidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

55.
Ana Lúcia de Oliveira Belo. O direito à terra no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

56.
Kerlay Lizane Arbos. Direitos indígenas enquanto direitos humanos coletivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

57.
Letícia Borges da Silva. O Estado na Proteção da Biodiversidade. 2004. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

58.
Angela Maria Griboggi. Pluralismo Jurídico. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

59.
Isabella Ilku Carneiro. Preservação do meio ambiente como forma de manutenção para as presentes e futuras gerações. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

60.
Rafael de Andrade Barbosa. Estudo de impacto ambiental - Responsbilidade do empreendedor e dos profissionais que o subscrevem. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

61.
Fausto Rogério Amadigi. O Código florestal brasileiro de 1934 e a legislação florestal paranaense: estudo sobre a lei historicamente considerada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

62.
Gabriel Gino Almeida. Análise jurídica estrutural do sistema nacional de conservação da natureza (criado pela lei n.o. 9.985). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

63.
Lara Silva Matschinske. Os instrumentos da política urbana do estatuto da cidade aplicados aos rios de Curitiba. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

64.
Carla Marchesini Taques. A propriedade rural brasileira e sua função social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

65.
Alessandra Martins. Responsabilidade penal em crimes contra o meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

66.
Fernanda Barbosa Pederneiras. A Responsabilidade civil por danos causados contra o meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

67.
Sheila Evelize Ribeiro. O meio ambiente como um direito fundamental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

Iniciação científica
1.
Paula Harumi Kanno. Protocolo de Nagoya e as dificuldades de implantação no Brasil. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

2.
Desiree Carvalho. Os direitos das populações tradicionais na América Latina. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

3.
Ana Letícia Maciel de Vasconcelos. A Convenção 169 da OIT e a Lei 13.123/15. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

4.
Daniela Sophiati. Os agricultores e a Convenção 169 da OIT. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

5.
Elisa Alberini Roters. Agrotóxicos: cotejo do relatório de direitos humanos da ONU com a legislação brasileira. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

6.
Julia Lallo Gabe. ALei 13.123/15 e os Tratados Internacionais reconhecidos pelo Brasil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

7.
Bruna Carolina Catani Lopes. Direitos Humanos e Nocolonialismo. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

8.
Kamila Felício Costa. Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua efetividade. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

9.
Paula Harumi Kanno. O CAR - Cadastro Ambiental Rual - e as Terras Comunais e Unidades de Conservação. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

10.
Juliana de Oliveira Sales. O Car -cadastro Ambiental Rural- e as Terras Comunais e Unidades de Conservação Nome do orientador (professor). 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

11.
Jéssica Fernanda Maciel da Silva. O Car - Cadastro Ambiental Rural e a Terra de Produção Incluindo a Agrobiodiversidade. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

12.
Daniele de Oliveira Lazzeres. Aplicabilidade e Recepção da Convenção 169/oit na América Latina: Quem São Os Indígenas e Tribais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

13.
Thiago Luiz Ventura. Aplicabilidade e Recepção da Convenção 169/oit no Brasil: Quem São Os Indígenas e Tribais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

14.
Camila Gonçalves Lemos. Os saberes e os conhecimentos na prática da administração pública e dos tribunais. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

15.
Maria Giulia Gaede Senesi. Aplicabilidade e recepção da Convenção 169/OIT na América Latina. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

16.
ELIS CRISTINA ALVES PEREIRA. Mineração e os riscos aos povos tradicionais na América Latina. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

17.
Lucas Augusto Coltro. Efetividade e consequência da aplicação da consulta prévia na convenção 169/OIT. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

18.
Juliana de Oliveira Sales. O CAR - Cadastro Ambiental Rural e a regularização fundiária. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

19.
Angelaine Lemos. O CAR - Cadastro Ambiental Rural e as terras de ocupação tradicional e unidades de conservação. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

20.
Thiago Luiz Ventura. Mineração e os riscos aos povos tradicionais no Brasil. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

21.
Elis Cristina Alves Pereira. A terra no sistema jurídico nacional: a propriedade e a vida. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

22.
Camila Gonçalves Lemos. Os meios jurídicos de proteger os saberes e o conhecimento. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

23.
Francine Castro do Vale. AS LEIS REGULAMENTADORAS DAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E DA BOLÍVIA SOBRE A NATUREZA E OS SABERES. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

24.
Lucas José Guarda. O DIREITO DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

25.
BRUNA MARIA MAZZEO. A realização dos direitos sobre a terra de comunidades tradicionais na descolonização boliviana. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

26.
Juliana Sales. A terra e os saberes quilombolas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

27.
Juliana de Oliveira Sales. Os saberes e a terra quilombola. 2013. Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

28.
ELIS CRISTINA ALVES PEREIRA. As terras reservadas para a proteção da vida, do meios ambiente e das populações tradicionais no Brasil e na América Latina. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

29.
BRUNA MARIA MAZZEO. A realização dos direitos sobre a terra de comunidades tradicionais na descolonização boliviana. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

30.
Francine Castro do Vale. A proteção jurídica socioambiental das populações tradicionais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

31.
Sayuri Staffani Iura. O reconhecimento do direito dos povos a seus bens culturais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

32.
Camila Lindenberg Alexandre. A cirte interamericana de direitos humanos e os direitos socioambientais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

33.
Luciana Xavier Bonin. A questão socioambiental e os limites da modernidade e do capital. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

34.
Luciana Xavier Bonin. Repercussão da decisão sobre Raposa Serra do Sol. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

35.
Patrícia Duarte. Estudo comparativo entre as Constituição sulamericanas sobre direitos indígenas. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

36.
Maria Aparecida Bernardes. Povos indígenas na América Latina: o direito à diferença. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

37.
Kerlay Lizane Arbos. Mineração em terras indígenas. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

38.
Micheli Mayumi Iwasaki. O direito à propriedade como direito coletivo e a demanda dos movimentos sociais campesinos. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

39.
Letícia Borges da Silva. Biodiversidade e os conhecimentos tradicionais. 2003. Iniciação Científica - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.

40.
Ana Luiza Piva. Espaços Territoriais Protegidos. 2003. 0 f. Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho.



Inovação



Projetos de pesquisa

Outros projetos


Outras informações relevantes


1. Foi exilado político entre 1970 (janeiro) e 1979 (agosto) em Uruguai, Chile, Dinamarca e República Democrátrica de São Tomé e Príncipe.
2. Tem sido, desde 1980 advogado de diversos povos indígenas em ações coletivas de defesa das terras, incluindo visitas às áreas e orientações.
3. Promoveu a defesa oral da Constitucionalidade do Decreto 4.887/03 que trata dos direitos quilombolas perante o STF.



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