Cláudio Simão de Lucena Neto

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  • Última atualização do currículo em 01/10/2015


Cláudio Lucena é Mestre em Direito Internacional e Europeu pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas. É Professor do Departamento de Direito Privado, Centro de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus I, em Campina Grande. Foi Diretor da Faculdade entre 2011 e 2013. Professor em diversos cursos de especialização, aperfeiçoamento e capacitação, da Escola Superior da Magistratura (ESMA/PB), da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB/PB) e de outras instituições. Coordena linhas de direito privado no Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Tecnologias de Informação e Comunicação, do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB. É membro do IBDE, Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, e colaborador em portais jurídicos e demais veículos de notícias. Advogado especializado na consultoria e no trabalho contencioso em propriedade intelectual e direito de tecnologia da informação, também atua em disputas relacionadas à responsabilidade civil, contratos, tutela jurídica da atividade jornalística e direito do consumidor. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2003) e em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba (2001). Foi também analista de suporte e administrador de sistemas. trabalhou com ensino de línguas e tradução de texto. com comunicação, apresentação e redação em rádio e TV, como produtor de áudio e como músico profissional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome Social
Cláudio Simão de Lucena Neto
Nome em citações bibliográficas
LUCENA NETO, Cláudio Simão de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado.
Rua Coronel Salvino de Figueiredo, S/N
Centro
58100650 - Campina Grande, PB - Brasil
Telefone: (83) 33103300
URL da Homepage: http://www.uepb.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Global PhD Programme Católica Global School of Law.
Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.
Título: Regulatory Frameworks Embedded in Internet Governance: from Compliance to Real-time Law Enforcement Technologies,
Orientador: Gonçalo de Almeida Ribeiro.
Bolsista do(a): Fundação para a Ciência e a Tecnologia: FCT.
Palavras-chave: regulação; tecnologia da informação; governança de internet; algoritmos e big data; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito de Tecnologia da Informação.
2013 - 2015
Mestrado em Advanced Masters in International and European Law.
Vrije Universiteit Brussel, VUB, Bélgica.
Título: Analyzing the legal framework of collective rights management in the sharing and collaborative creation environment of a network society,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Harri Kalimo.
Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Direito de Autor; Direito Internacional; tecnologia da informação; obras digitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Propriedade Intelectual.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.
2005 - 2007
Especialização em Direito Civil e Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: LIBERDADE DE AMAR - DA REPERSONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA A UM DIREITO MÍNIMO PARA AS RELAÇÕES AFETIVAS.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Título: Segurança da Informação Corporativa - Aspectos e Implicações Jurídicas.
Orientador: Antônio Silveira Neto.
1993 - 2001
Graduação em Ciência da Computação.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Infocred.
Orientador: Bruno Correia da Nóbrega Queiroz.




Formação Complementar


2001 - 2001
Extensão universitária em Segurança da Informação.
Faculdades Integradas São Paulo.


Atuação Profissional



Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê em Forum Nacional, Carga horária: 0
Outras informações
Membro do Comitê Estadual da Paraíba do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde


Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, IBDE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do IBDE, Carga horária: 0

Atividades

8/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento .


Governo do Estado da Paraíba, GOVERNO/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê em Forum Nacional, Carga horária: 0
Outras informações
Membro do Comitê Estadual no Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde

Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

Atividades

6/2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Administração do Estado da Paraíba, Procuradoria Jurídica.

Atividade realizada
Procurador.

Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Membro do CONSEPE - Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão desde 2007

Atividades

05/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Institucional de Controle de Plágio, .

Cargo ou função
Jurista.
5/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Autoral
Contratos
Direito Reais I
Direitos Reais II
Informática Jurídica
Responsabilidade Civil
08/2009 - 09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Eleitoral, .

Cargo ou função
Coordenação do Processo de Consulta à Comunidade Universitária - Diretoria de Centro.
06/2007 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão.

Cargo ou função
Conselheiro.
04/2009 - 05/2009
Serviços técnicos especializados , Reitoria, Procuradoria Geral.

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
04/2008 - 07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Eleitoral, .

Cargo ou função
Coordenação de Eleição e Apuração - Processo de Escolha de Reitor e Vice.
3/2000 - 12/2000
Estágios .

Estágio realizado
Monitoria da Disciplina Informática Jurídica.
3/2000 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Conselho Executivo da Revista Jurídica Dataveni@.
10/1998 - 4/1999
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
Conselho Editorial do Informativo Jurídico-Acadêmico - FACTUM.

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

8/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Tecnologia da Informação
Propriedade Intelectual e Direito de Autor
Responsabilidade Civil

Europäisches Verbraucherzentrum Düsseldorf, EVC, Alemanha.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Externo, Carga horária: 20

Atividades

12/2002 - 2/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Consultor Externo.

Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Atividades

5/2004 - 6/2004
Ensino, Recursos Cíveis, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Recursos Cïveis

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba, OAB/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

11/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Tecnologia da Informação, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Tecnologia da Informação.

Jornal da Paraíba, JPB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 2
Outras informações
Coluna Semanal, no jornal impresso e no portal www.jornaldaparaiba.com.br, relatando notícias de interesse da comunidade jurídica.

Atividades

4/2003 - Atual
Treinamentos ministrados .

Treinamentos ministrados
Responsabilidade Civil em Empresas de Comunicação

Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos, CESREI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Ministrou Módulo de Direito Eleitoral da Especialização em Marketing e Propaganda Eleitoral

Atividades

7/2006 - 7/2006
Ensino, Especialização em Marketing e Propaganda Eleitoral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral

Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba, ESPEP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Facilitador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações
Capacitação e orientação jurídica para Servidores Públicos do Estado da Paraíba

Atividades

12/2005 - 12/2005
Treinamentos ministrados .

Treinamentos ministrados
Curso de Noções Básicas de Direito Administrativo
Curso de Nocões Básicas de Direito Constitucional

Leidson Farias Escritório de Advocacia, LF*, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

4/2000 - Atual
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Advogado.

Central de Concursos Motiva, CCM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 4

Atividades

5/2003 - 7/2003
Ensino,

Disciplinas ministradas
Informática para Concursos Públicos

Central de Concursos Colégio Phd, CCPHD, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Atividades

8/2003 - 11/2003
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Civil para Concursos Públicos

Centro de Apoio Aos Pequenos Empreendimentos do Estado da Paraíba, CEAPE/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrador de Sistemas de Informação, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Administração de Sistemas, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
Privacidade e Processo Digital


Membro de corpo editorial


2000 - 2000
Periódico: Revista Dataveni@ (UEPB)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Tecnologia da Informação.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade Intelectual.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Autor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
6.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação/Especialidade: Teleinformática.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende BemLê Razoavelmente.
Russo
Compreende Pouco, Fala Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de2003LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Segurança da Informação Corporativa. Módulo Security News, v. abril, p. 1, 2003.

2.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de2002 LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Função Social da Privacidade. Revista Dataveni@ (UEPB), http://www.datavenia.net/, 2002.

3.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de2001LUCENA NETO, Cláudio Simão de. A formação do profissional do Direito na Tecnologia da Informação. Cd Rom Informa Jurídico, v. 2001, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Collective Rights and Digital Content. 1. ed. Heidelberg: Springer International Publishing, 2015.

2.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; FARIAS, Thélio ; OLIVEIRA, Roberto Jordão de . Defesas Eleitorais. 1. ed. Leme: Edijur, 2012. v. 1. 832p .

3.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Faltou Freio. 1. ed. Natal: Engenho de Arte, 2005. v. 300. 126p .

Capítulos de livros publicados
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; OLIVEIRA, Adriana Secundo Gonçalves de ; SILVA, Viviany Christine Rodrigues da . AUTOMATIZACIÓN PROCESAL Y SUS REFLEJOS EN LA JUSTICIA LABORAL ANTE LA JUSTICIA DEL FUERO COMÚN DEL ESTADO DE PARAÍBA Administración de Justicia y manejo de tecnologías avanzadas. In: Pilar Lasala Calleja. (Org.). La ADMINISTRACIÓN electrónica como herramienta de inclusión digital. 1ed.Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2011, v. 13, p. 137-154.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Supremo nó num egrégio pingo d água. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 42 - 43, 01 maio 2011.

2.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Supremo sai enfraquecido da novela Ficha Limpa. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), Brasil, 06 abr. 2011.

3.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Supremo nó num egrégio pingo d água - Outro ensaio sobre a cegueira. Paraibaonline, Paraibaonline, 24 mar. 2011.

4.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. O dano em crise: Responsabilidade Civil e Acesso à Justiça na Sociedade do Risco. A Barriguda, Campina Grande, PB, 16 mar. 2011.

5.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Pra aprender a ler. Paraíba.com.

6.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Pedala, Dirceu!. Paraíba.com.

7.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Yes, nós temos histórias. Paraíba.com.

8.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Pela culatra. Paraíba.com.

9.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Orkutbol. Paraíba.com.

10.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Inquestionável. Paraíba.com.

11.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Ilíada Trezeana. Paraíba.com.

12.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. O mestre encena. Paraíba.com.

13.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Sem merchan. Paraíba.com.

14.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Vencendo a derrota. Paraíba.com.

15.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Estrogênio Futebol Clube. Paraíba.com.

16.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Matutice Globalizada. Paraíba.com.

17.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Por Una Cabeza. Paraíba.com.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SILVEIRA NETO, Antônio . The potential of e-justice in Brazil. In: IRIS Internationales Rechtsinformatik Symposion 2010, 2010, Salzburg. Globale Sicherheit und proaktiver Staat im ökonomischen Kontext, 2010.

2.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; TORRES, Myrla Lopes ; TORRES, Erica Maria Lopes . Análise e intervenção ergonômica como instrumentos para a prevenção de acidentes de trabalho e de responsabilidade jurídica. In: Congresso Internacional de Ergonomia e Usabilidade de Interfaces Humano-Tecnologia: Produtos, Informação, Ambiente Construído, Transporte, 2006, Bauru, 2006.

3.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; TORRES, Myrla Lopes . Ensino de Ergonomia na Formação do Engenheiro Civil: uma alternativa para a prevenção de acidentes de trabalho e de responsabilidade jurídica. In: Congresso Brasileiro de Ensino de Engenharia, 2005, Campina Grande, 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; TORRES, Vyrna Lopes . Atos Jurídicos de Oposição ao reconhecimento da União Estável: O Contrato e a Declaração de Namoro. In: Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2006, Florianópolis. Anais da 58 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Código de Defesa do Consumidor e Relações de Consumo na Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Crimes contra as relações de consumo praticados por meios eletrônicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Controle Judicial do Abuso em Redes Sociais: Liberdade de Expressão no contexto do Período Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Direito Digital e Segurança na Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Infolei 2005 (Coluna Jornalística Semanal).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Entrada em Vigor da Lei sobre Criminalidade Eletrônica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Congresso aborda Liberdade de Expressão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Programa Tema Jurídico - Facisa - Crimes cibernéticos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Ficha Limpa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Direito, Tecnologia e Sociedade da Informação. 2011; Tema: Direito, Tecnologia e Sociedade da Informação. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Documentos Eletrônicos e Certificação Digital. 2011. .

2.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Gerenciamento Eletrônico de Documentos Jurídicos. 2010. .

3.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Gerenciamento Eletrônico de Documentos Jurídicos. 2010. .

4.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Documentos Eletrônicos e Certificação Digital. 2010. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SANTOS, Jonábio Barbosa dos; LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Participação em banca de Luciano Coelho Lêda Júnior. A teoria da desconsideração e o artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; AGUIAR FILHO, Valfredo de Andrade; MAIA, Jardon de Souza. Participação em banca de Raimundo Dias Aragão.Responsabilidade Civil por Vício do Produto ou Serviço - Defesa do Comerciante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

2.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; ARAÚJO NETO, Félix; AGUIAR FILHO, Valfredo de Andrade. Participação em banca de Thaise Sales urtiga de Farias.Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Aplicação Inversa no Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

3.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; AGUIAR FILHO, Valfredo de Andrade; MAIA, Jardon de Souza. Participação em banca de Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo.Processo Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

4.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; MELO, Raíssa de Lima e; AGUIAR FILHO, Valfredo de Andrade. Participação em banca de Glicério Kennedy Cavalcante de Farias.A responsabilidade civil do proprietário de veículo dirigido por terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

5.
TARGINO, Harrison Alexandre; SOUZA, Plínio Nunes; LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Participação em banca de Thábata Danielle Uchôa da Silva.Análise Crítica do Instituto do Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade Concentrado Brasileiro: breves considerações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

6.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; TARGINO, Harrison Alexandre; SOUZA, Plínio Nunes. Participação em banca de Alyne dos Santos Rodrigues.Captação Ilícita de Sufrágio: os limites de responsabilização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

7.
LEITE, Rosimeire Ventura; FRANÇA, Amilton de; LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Participação em banca de Antônio Heli Malzoni Saraiva.Aspectos Gerais dos Crimes Digitais e Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

8.
ARAÚJO NETO, Félix; CATRO, Guthemberg Cardoso Agra de; LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Participação em banca de Valdeci Feliciano Gomes.Prisão sem Muros: Sistema de Controle de Monitoramento Eletrônico no Estado de Direito de Controle. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

9.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; AGUIAR FILHO, Valfredo de Andrade; ROCHA, Moisés Soares. Participação em banca de Lenilson da Costa Silva.O direito de imagem no contexto de uma sociedade marcada pela aparência - A sua (in) disponibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

10.
GUSMÃO, Melissa; LUCENA NETO, Cláudio Simão de; ARAÚJO, Jaime Clementino de. Participação em banca de Julie Manuelle Monteiro Brito.Contratos Internacionais e Comércio Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

11.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; CARVALHO, Laplace Guedes A de; AGUIAR, Luiz Barbosa. Participação em banca de Manoel Batista Sampaio.Direito da Comunicação: limites éticos e legais da atividade jornalística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

12.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Participação em banca de Michelli Luana Figueira Lopes.Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

13.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SILVEIRA NETO, Antônio; ARAÚJO, Fabio José de Oliveira. Participação em banca de Henrique de Melo Coelho de Macedo.A Função Social da Privacidade e os Novos Paradigmas da Pós-Modernidade Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

14.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SILVEIRA NETO, Antônio; AZEVEDO, Romero. Participação em banca de Helton Luis Paulino da Costa.O direito moral do roteirista cinematográfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

15.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Participação em banca de Kelly Sheila Inocêncio Costa.Entre o santo e porca, um plágio? Ariano Suassuna sob o enfoque do direito autoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

16.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; BELTRAO, Napoleão Esberard de Macedo. Participação em banca de Lívia Silveira Amorim.Créditos de Carbono e a Legislação Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

17.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; ARAÚJO, Jaime Clementino de. Participação em banca de Isadora Pereira Dean Ramos.Proteção do nascituro frente aos avanços tecnlógicos: reprodução assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

18.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; LEÃO, Demetrius; SILVA, Henry Yuri de Paiva. Participação em banca de Marconi Rates Santiago Sobrinho.Proteção autoral da obra fotográfica em meios eletrônicos: a violação dos direitos de autor dentro da Interneet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

19.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SALEMA, Alexandre Henrique; ARAÚJO, Fabio José de Oliveira. Participação em banca de Saulo Medeiros da Costa Silva.APLICAÇÃO RETROATIVA DA NORMA TRIBUTÁRIA INTERPRETATIVA: UM ESTUDO SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

20.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SANTOS, Jonábio Barbosa dos; BARRETO, Luciana Augusto. Participação em banca de Andressa Vidal de Negreiros Nóbrega.Spamming como Ferramenta Publicitária na Relação Jurídica de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

21.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; MARANHÃO, Eliane de Souza; OLIVEIRA, Heloísa Maria Meira. Participação em banca de Fernanda Rebouças Lira.Responsabilidade Civil do Médico na cirurgia plástica para fins estéticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

22.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; MARANHÃO, Eliane de Souza; CATRO, Guthemberg Cardoso Agra de. Participação em banca de Edyla Raquel do Nascimento Cavalcanti.O Acesso à Justiça e os Meios Alternativos de Composição dos Conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

23.
LIMA, Olindina Ioná da Costa; LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Participação em banca de Kristianne Janainne Campêlo Barbosa.Aspectos Gerais sobre a Responsabilidade Civil do Advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

24.
FREIRE, Lucira; LUCENA NETO, Cláudio Simão de; AGUIAR, Luiz Barbosa. Participação em banca de Priscilla Tatianne Dutra.Ética e Delitos de Imprensa no Telenoticiário Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

25.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; FIGUEIREDO NETO, Luiz Nicomedes de; BEZERRA, Adriana Lins de Oliveira. Participação em banca de Ricardo Jorge Fernandes Aguiar.Direito e Internet - O cibercrime e a dinâmica do direito dentro de uma sociedade digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

26.
CABRAL, André Luiz Cavalcanti; LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Participação em banca de Alisson Taveira Rocha Leal.Aplicabilidade das Normas de Concorrência às Empresas de Comércio Eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

27.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; RAMALHO, Antônio Germano. Participação em banca de Ana Flávia Dantas Figueirêdo.Classificação Indicativa: um instrumento constitucional? Visão crítica à luz da indústria cultural contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

28.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SANTOS, Jonábio Barbosa dos; SANTOS, José Cavalcanti dos. Participação em banca de Ítalo Couto Farias Bem.Invasão de Área Comercial de Veículos Automotores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

29.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SANTOS, Jonábio Barbosa dos; KÉOPS. Participação em banca de Francine Emmanuela Marsicano de Brito.A responsabilidade civil das operdoras de telefonia móvel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

30.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; BARRETO, Alex Muniz; OLIVEIRA, Fábio José de. Participação em banca de Emanuel Vieira Gonçalves.Exceção de Pré-executividade: aspectos primordiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

31.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SANTOS, Jonábio Barbosa dos; MENDOZA, Melanie Y. Participação em banca de Jailson Lima Moura.A validade jurídica dos contratos eletrônicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

32.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; CONCEIÇÃO, Lourivaldo da; ALMEIDA JÚNIOR, Hélio Santa Cruz. Participação em banca de Jobson de Paiva Sales.Mandado de injunção: efeitos da decisão juciial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

33.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; FARIAS, Talden; BRASIL, Herley da Luz. Participação em banca de Romero Moreira de Araújo.Código Florestal e zona urbana: o problema das áreas de preservação permanente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

34.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; BARRETO, Alex Muniz; FONSECA, Romero Marcelo da. Participação em banca de Vyrna Lopes Torres.A NOVA LEI DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

35.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; SOUSA, João Batista de. Participação em banca de Izabel Patrícia de Figueirêdo Araújo.A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SUA SUSTENTABILIDADE JURÍDICA COMO COMPLEMENTO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

36.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; SOUSA, João Batista de. Participação em banca de Luciana de Aguiar Rodrigues.MEDIDAS ALTERNATIVAS APLICADAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

37.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; FRANÇA, Amilton de; ARAÚJO, Fabio José de Oliveira. Participação em banca de Iúri Daniel de Andrade Silva.TUTELA JUDICIAL INIBITÓRIA EM FACE DE OMISSÃO ADMINISTRATIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

38.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; FRANÇA, Amilton de; ARAÚJO, Fabio José de Oliveira. Participação em banca de Túlio Hamon Dantas de Azevedo Souto.FASES DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À LUZ DA LEI N.º 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

39.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SILVEIRA NETO, Antônio; BARBOSA, Erivaldo Moreira. Participação em banca de Caio Bruno Sousa e Silva.A DISCIPLINA JURÍDICA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO: HÁ NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

40.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; VASCONCELOS, Rejane Maria Mello de. Participação em banca de Felipe Thiago de Oliveira Cartaxo.O CARÁTER PUNITIVO DA REPARAÇÃO DO DANO MORAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

41.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; ARAÚJO, Jaime Clementino de. Participação em banca de Vivine Almeida Vieira.PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS: DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º, 1º DA LEI 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

42.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; LACERDA, Andrea. Participação em banca de Jolbeer Cristhian B. Amorim.PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: DO CABIMENTO NA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR FALTA DE BENS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

43.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; ARAÚJO, Fabio José de Oliveira. Participação em banca de Rosângela Alves Barros.FERRAMENTAS DIGITAIS DE RELACIONAMENTO SOCIAL: UM NOMO CENÁRIO PARA A CRIMINALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

44.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Participação em banca de José Gomes Neto.Reparação Civil na Lei de Imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

45.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; VASCONCELOS, Rejane Maria Mello de; FREIRE, Lucira. Participação em banca de José Marcelo Corrêa.Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

46.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; ARAÚJO, Jaime Clementino de; RAMALHO, Antônio Germano. Participação em banca de Hélder Alves Costa.Pregão: Modelo da Eficiência e Economicidade na Administração Gerencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

47.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; CARVALHO, Laplace Guedes A de; SOUSA, João Batista de. Participação em banca de Alexandre Magno Ramos Paiva.A Democratização na Pós-Eleição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

48.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SANTOS, Jonábio Barbosa dos; BRASIL, Herley da Luz. Participação em banca de Luiz Gustavo de Sá Bezerra.Direitos Autorais na Era Digital. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

49.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SANTOS, Jonábio Barbosa dos; RAMOS, Laércio Agra. Participação em banca de Carlos Frederico Martins Lira Alves.Lei de Responsabilidade Fiscal: um choque de moralidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

50.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; VASCONCELOS, Rejane; RAMOS, Laércio Agra. Participação em banca de Cléber de Souza e Silva.Lavagem de Dinheiro: Eficácia da Lei de Lavagem de Dinheiro e as Conseqüências Sócio-econômicas do Crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

51.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; SILVEIRA NETO, Antônio; RAMOS, Laécio Agra. Participação em banca de Miguel Ângelo de Castro.O Dano Moral Coletivo no Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

52.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; RAMOS, Laécio Agra; MONTEIRO, Lucira Freire. Participação em banca de Diogo Flávio Lyra Batista.Tutela Jurisdicional Diferenciada como Instrumento para a efetividade do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

53.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; RAMOS, Laécio Agra; FELINTO, Carla. Participação em banca de André de Sousa Victor.Desconsideração da Personalidade Jurídica sob a ótica da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

54.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; NOGUEIRA, Carla Felinto; RAMALHO, Germano. Participação em banca de Sarah Raquel Lino de Oliveira.O pregão eletrônico como instrumento de eficiência da administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

55.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; ARAÚJO, Jaime Clementino de; NOGUEIRA, Carla Felinto. Participação em banca de Alinne Sayonara Cavalcante de Oliveira.Quebra dos princípios constitucionais e consequente enquadramento da lei de improbidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

56.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; FARIAS, Talden; SANTOS, José Cavalcanti dos. Participação em banca de Helder da Luz Brasil.A taxa de juros nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

57.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; CARVALHO, Thamara Duarte Cunha; ARAÚJO, Jaime Clementino de. Participação em banca de Amanda Costa Souza.Interpretação e Hermenêutica Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

58.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; ARAÚJO, Fábio José de Oliveira; BRASIL, Herley da Luz. Participação em banca de Victor ALbuqurquer de Queiroga.Prazos Processuais da Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

59.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Participação em banca de Carlos Antonio de Souza.O CDCB e o Direito do Consumidor.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; FRANÇA, Amilton de; SALEMA, Alexandre Henrique. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Centro de Ciências Jurídicas. 2007. Universidade Estadual da Paraíba.

2.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; URQUIZA, Hertha Baracho; RÊGO, Marília Marques Do. Seleção Pública para Professor Substituto da Disciplina de Instituições de Direito Comercial I - Departamento de Direito Privado do CCJ/UFPB. 2007. Universidade Federal da Paraíba.

Outras participações
1.
AGRA, Maria do Socorro Bezerra; LUCENA NETO, Cláudio Simão de; CATÃO, Marconi do Ó. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho - Progressão Funcional. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Mídia e Poder Judiciário: A Influência dos órgãos da mídia no processo brasileiro.Mídia Eletrônica e sua Influência no Processo Brasileiro. 2013. (Seminário).

2.
Semana Jurídica.A Prática Eletrônica de Atos Processuais no Novo CPC e os Desafios Tecnológicos para a Advocacia. 2013. (Encontro).

3.
Solenidade de Celebração de Convênio CCJ/UEPB ESA/PB.Código de Defesa do Consumidor e Relações de Consumo na Internet. 2013. (Outra).

4.
I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias.Relação de Consumo em Meios Eletrônicos e Serviços em Nuvem. 2011. (Seminário).

5.
10th European Conference on eGovernment. The Potential of eJustice on Brazil (Limerick, Irlanda). 2010. (Congresso).

6.
2 Seminário de Direito Constitucional - Sob uma Ótica Multidisciplinar.Função Social da Privacidade. 2010. (Seminário).

7.
3rd International Seminar on Information Law 2010.The potential of e-justice in Brazil (Corfu, Grécia). 2010. (Seminário).

8.
I Congresso Multidisciplinar de Direito.Ferramentas de Processo Judicial Eletrônico. 2010. (Simpósio).

9.
I Congresso Paraibano de Políticas Públicas de geração de Emprego e Renda. Direito de Acesso a Canais Eletrônicos de Informação e Comunicação. 2010. (Congresso).

10.
I Forum Paraibano de Direito.Responsabilidade Civil no Meio Ambiente e a Constituição. 2010. (Simpósio).

11.
I Jornada Internacional de Direito Penal (Campina Grande).Monitoramento Eletrônico de Presos e Controle de Privacidade. 2010. (Simpósio).

12.
IRIS Internationales Rechtsinformatik Symposion 2010.E-Justice (Salzburgo, Áustria). 2010. (Simpósio).

13.
I Seminário de Direitos Humanos do DCE UEPB.Segurança Pública, COmbate à Violência e Proteção aos Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

14.
I Simpósio Internacional de Direito da CESREI.O Mito da Privacidade: Interesse Público, Evolução Tecnológica e a Garantia Constitucional da Reserva. 2010. (Simpósio).

15.
Lex Informatica 2010: Integrating Cyberlaw with Business and IT Security. Access to Justice in the Information Society: e-lawsuits in Brazil (Pretoria, África do Sul). 2010. (Congresso).

16.
V Simpósio de Contabilidade da Paraíba.Documentos Eletrônicos e Certificação Digital. 2010. (Simpósio).

17.
58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 2006. (Congresso).

18.
II Jornada Acadêmica Jurídica - Semana de Atividades Complementares.Palestrante em Mini-Curso - Semana de Atividades Complementares da Faculdade de Direito de Patos - PB. 2006. (Outra).

19.
Semana Acadêmica de Direito CESED/FACISA.Palestrante - Responsabilidade Civil e Liberdade de Expressão (Campina Grande, 2005). 2005. (Seminário).

20.
Seminário Interlegis da Região Nordeste.Seminário Interlegis da Região Nordeste. 2005. (Seminário).

21.
III Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. III Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. 2004. (Congresso).

22.
Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas.Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2004. (Seminário).

23.
5 Net de Marketing. 5 Net de Marketing. 2003. (Congresso).

24.
Seminário Internacional de Direito da Informática.Presidente de Mesa - Responsabilidade nos Meios Eletrônicos. 2003. (Seminário).

25.
Temas Atuais do Direito e Internet.Painelista - Função Social da Privacidade. 2003. (Seminário).

26.
Congresso de Direito Constitucional. Congresso de Direito Constitucional . 2002. (Congresso).

27.
I Seminário Internacional de Microfinanças.I Seminário Internacional de Microfinanças . 2002. (Seminário).

28.
I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação . 2000. (Congresso).

29.
Ciclo de Debates sobre Direito.Debatedor - Pena de Morte. 1999. (Encontro).

30.
I Congresso Internacional de Direito Processual. I Congresso Internacional de Direito Processual . 1999. (Congresso).

31.
I Seminário Internacional de Software Design.I Seminário Internacional de Software Design . 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de; ARAÚJO NETO, Félix . I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias. 2011. (Congresso).

2.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. I Congresso Paraibano de Políticas Públicas de geração de Emprego e Renda. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo. Processo Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

2.
Glicério Kennedy Cavalcante de Farias. A responsabilidade civil do proprietário de veículo dirigido por terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

3.
Thaise Sales Urtiga de Farias. Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Aplicação Inversa no Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

4.
Raimundo Dias Aragão. Responsabilidade Civil por Vício do Produto ou Serviço - Defesa do Comerciante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

5.
Edmilson Ewerton Ramos de Almeida. Acesso à Internet em Banda Larga como Direito Humano Fundamental: serviço público estruturante para inclusão sócio-político-econômica no Estado Social Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

6.
Diego José Nunes Ferreira. Responsabilidade Civil Extracontratual dos Provedores de Conteúdo pelos Danos Causados a Terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

7.
Manoel Batista Sampaio. Direito da Comunicação: limites éticos e legais da atividade jornalística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

8.
Lenilson da Costa Silva. O direito de imagem no contexto de uma sociedade marcada pela aparência - A sua (in) disponibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

9.
Michelli Luana Figueira Lopes. Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

10.
Lívia Silveira Amorim. Créditos de Carbono e a Legislação Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

11.
Kelly Sheila Inocêncio Costa. Entre o santo e porca, um plágio? Ariano Suassuna sob o enfoque do direito autoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

12.
Marconi Rates Santiago Sobrinho. Proteção autoral da obra fotográfica em meios eletrônicos: a violação dos direitos de autor dentro da Interneet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

13.
Helton Luis Paulino da Costa. O direito moral do roteirista cinematográfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

14.
Henrique de Melo Coelho de Macedo. A Função Social da Privacidade e os Novos Paradigmas da Pós-Modernidade Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

15.
Isadora Pereira Dean Ramos. Proteção do nascituro frente aos avanços tecnlógicos: reprodução assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

16.
Andressa Vidal de Negreiros Nóbrega. Spamming como Ferramenta Publicitária na Relação Jurídica de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

17.
Fernanda Rebouças Lira. Responsabilidade Civil do Médico na cirurgia plástica para fins estéticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

18.
Edyla Raquel do Nascimento Cavalcanti. O Acesso à Justiça e os Meios Alternativos de Composição dos Conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

19.
Priscilla Tatianne Dutra. Ética e Delitos de Imprensa no Telenoticiário Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

20.
Izabelita Guimarães de Melo Santos. A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE APOIO AO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO: A EXPERIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL VIRTUAL DE CAMPINA GRANDE - PB . 2006. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

21.
José Gomes Neto. REPARAÇÃO CIVIL NA LEI DE IMPRENSA. 2006. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

22.
Roberto Jordão de Oliveira. IMPEDIMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA O VEREADOR ESTUDO DE CASO DA VEREADORA MARIA LUIZA FELIX DE MORAIS-MUNICIPIO DO CONGO-PARAIBA. 2006. 36 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

23.
Jorge Antônio de Assis Costa. O processo virtual e a celeridade processual: um estudo de caso no Juizado Especial Federal Cível de Campina Grande. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

24.
Giovanna Medeiros Rízel Barbosa. Das penas restritivas de direitos: eficácia das penas alternativas no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

25.
Antônio Bruno Costa Saback. A dignidade da pessoa humana como vetor do sistema prisional brasileiro - um estudo de caso no presídio Serrotão de Campina Grande. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.

26.
Marco Túlio Chaves Sodré. O documento digital como meio de prova no processo civil. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Collective Rights and Digital Content. 1. ed. Heidelberg: Springer International Publishing, 2015.


Apresentações de Trabalho
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Direito Digital e Segurança na Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Entrada em Vigor da Lei sobre Criminalidade Eletrônica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Congresso aborda Liberdade de Expressão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Redes sociais, websites e blogs
1.
LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Direito, Tecnologia e Sociedade da Informação. 2011; Tema: Direito, Tecnologia e Sociedade da Informação. (Blog).




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