Elena de Carvalho Gomes

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  • Última atualização do currículo em 28/08/2018


Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFMG. Graduada (2002), Mestra (2005) e Doutora (2009) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutora em 'Persone e Tutele Giuridiche" (2011) pela Scuola Superiore Sant'Anna di Studi Universitari e di Perfezionamento, em Pisa, na Itália. Professora Visitante na Università degli Studi di Verona, na Itália, em 2010 e 2017. Advogada em Belo Horizonte. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Elena de Carvalho Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, E. C.;GOMES, E.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Avenida João Pinheiro, 100
Centro
30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34098708


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2011
Doutorado em Tutela della persona.
Scuola Superiore Sant´Anna di Studi Universitari e di Perfezionamento, SSSUP, Itália.
Título: Il Rifiuto di Sottoporsi al 'Test del DNA' Ordinato dal Magistrato nell'Ambito dell'Accertamento della Paternità Naturale, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Francesco Busnelli.
Bolsista do(a): Alban, ALBAN, Espanha.
Palavras-chave: Direitos da Personalidade; Investigaçao de Paternidade; Perícias genéticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2005 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: 'Noli Me Tangere', Ano de obtenção: 2009.
Orientador: João Baptista Villela.
Palavras-chave: Direito de Familia; Investigaçao de Paternidade; Perícias genéticas; Direitos da Personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Entre o 'Actus' e o 'Factus': Os Comportamentos Contraditórios no Direito Privado,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: João Baptista Villela.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Boa-Fé Objetiva; Abuso de direito; Responsabilidade Civil; Negócio Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da Boa-Fé Objetiva no Código Civil Brasileiro de 2002.
Orientador: Lúcia Massara.




Formação Complementar


2006 - 2006
Salzburg Summer School on European Private Law. (Carga horária: 400h).
Rechtsfakultät - Universität Salzburg, RFUS, Austria.
2000 - 2000
Curso de Iniciação à Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 9h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Outras informações
Leciono as disciplinas "Direito Civil II" (Parte Geral do Código Civil) e "Direito Civil VIII" (Direito das Sucessões).


Università degli Studi di Verona, UNIVERONA, Itália.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: "Visiting Professor", Carga horária: 40
Outras informações
Professora Visitante junto ao "Dipartimenti di Scienze Giuridiche" da "Università degli Studi di Verona", no âmbito do projeto, financiado pela própria Universidade, intitulado "Casi Controversi in Materia di Diritto delle Successioni".

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente visitante
Outras informações
Ministrei o Curso "Il Diritto del Consumo nell'Ordinamento Brasiliano" aos doutorandos em direito privado da Facoltà di Giurisprudenza, de 11 a 13 de setembro de 2010, no total de 10 horas/aula.


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Direito Civil VI (Direito de Família) - 2014/1 Teoria Geral do Direito Privado II - 2014/2 Direito Civil IV (Responsabilidade Civil) - 2014/2 Teoria Geral do Direito Privado I - 2015/1 e 2015/2 Direito Civil VII (Direito das Sucessões) - 2015/2

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assumi as turmas de Direito Civil VI ("Sucessões - turma A) e de "Teoria Geral do Direito Privado II" (turma B), no âmbito do Programa Estágio Docência", sob a supervisão do Prof. João Baptista Villela


Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 20

Atividades

02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
10/2009 - Atual
Ensino, Mestrado Acadêmico em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Autonomia Privada
Construção Histórica do Conceito Jurídico de Pessoa

Editora Del Rey, DEL REY, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 10

Atividades

01/2004 - Atual
Serviços técnicos especializados , Editora, .

Serviço realizado
Assistente da Coleção "Qualitas", dirigida pelo Prof. João Baptista Villela, e composta por textos acadêmicos de alta qualidade, submetidos a rigorosa padronização formal..

Curso de Atualização em Direito, CAD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Atividades

3/2005 - Atual
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Negócio Jurídico: Nulidade e Anulação

Faculdade Asa de Brumadinho, ASA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II

Cateb Castro Carvalho Pacheco de Medeiros Advogados Associados S C, CCCAA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

2/2000 - 7/2001
Estágios , Cateb Castro Carvalho Pacheco de Medeiros Advogados Associados S C, .

Estágio realizado
Estágio em Direito Privado.

Silveira Lima, Becker e Pimenta Advogados, SLBP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 8



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Entre a Segurança e o Excessivo Apego à Forma: a Relativização das Formalidades Testamentárias aos Olhos da Lei e da Jurisprudência
Descrição: Serão os testamentos, talvez, os negócios jurídicos em que as exigências legais quanto à forma e às solenidades para sua celebração válida alcançam sua maior expressão. De fato, não são poucos os requisitos estabelecidos pela lei para que tal ato se forme de maneira regular. Basta dizer que, contrariamente a outros ordenamentos, nosso direito não admite outras formas para a declaração de vontade, senão aquela escrita, exigindo-se ainda, como regra geral, que em sua celebração intervenham ao menos duas testemunhas. Ultimamente, contudo, o que se tem visto, tanto em âmbito legislativo, quanto em âmbito jurisprudencial, é a tendência à relativização de tais exigências, que de duas formas se expressa. Do ponto de vista da legislação, identificam-se modificações na disciplina dos testamentos, de modo a facilitar sua elaboração, por meio da simplificação dos requisitos formais. No que concerne à jurisprudência, nota-se o empenho dos tribunais em preservar os testamentos, ainda que, na formação, tenham tido sua validade comprometida, pela inobservância dos requisitos estabelecidos pelo legislador. Neste contexto insere-se o presente projeto de pesquisa, que visa a investigar tais tendências, identificando os pontos positivos e negativos destas orientações, que não constituem apanágio do direito brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Elena de Carvalho Gomes - Coordenador / Ana Carolina de Mari Rocha - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 1
2015 - 2016
Cláusulas Gerais no Código Civil de 2002: Luz e Sombra na Jurisprudência Mineira da Vedação de 'venire contra factum proprium'
Descrição: Louvadas pela abrangência e flexibilidade conferidas ao ordenamento jurídico, as cláusulas gerais são hoje dado legislativo consolidado. Trata-se de norma jurídica que se caracteriza pela consagração de valores e ?diretivas gerais? de comportamento, que pressupõem a determinação precisa de seu conteúdo concretamente, pelo juiz, à luz das circunstâncias do caso. Opõem-se, assim, às regras casuísticas, cujas hipóteses e consequências deduzem-se com precisão do texto legal. Desenvolvida no direito alemão, a noção de boa-fé objetiva integra duas das mais importantes cláusulas gerais do Código Civil de 2002, os art. 187 e 422, disposições recebidas com muito entusiasmo pela doutrina e pela jurisprudência. Tal categoria reporta-se à reta conduta do homem de bem no entendimento de determinada sociedade e compreende a proteção da confiança nas relações jurídicas. A amplitude do conceito não assustou a jurisprudência, que jamais enxergou, nesta circunstância, um alerta para a necessidade de maior prudência na aplicação daqueles dispositivos. A afirmação parece confirmar-se pelo tratamento conferido pelos tribunais a uma das figuras derivadas da boa-fé objetiva, a vedação de venire contra factum proprium, que corresponde à regra que visa a paralisar o exercício de direito que, conquanto amparado na lei, contraponha-se à confiança gerada na contraparte pelo titular do direito. Em que pese aos bons propósitos que conduziram ao acolhimento da boa-fé no direito brasileiro, tal proibição tem sido utilizada de forma pouco criteriosa, sendo frequentemente invocada em casos que não a comportariam, com o resultado prático indesejável de comprometimento da segurança jurídica. Com a presente pesquisa, pretende-se analisar o emprego que a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, relativa ao ano de 2014, tem feito da vedação de venire contra factum proprium, partindo da hipótese inicial de que a regra tem sido invocada amiúde de maneira incoerente e abusiva. Acredita-se que a generalidade e a abstração da figura propiciem sua aplicação em situações que poderiam ser facilmente resolvidas por legislação específica. A pesquisa alinha-se à orientação de que o papel da doutrina é relevantíssimo quando em pauta estão as cláusulas gerais, seja para chamar a atenção para eventuais desvios, que para encorajar seu bom uso pela jurisprudência. Outrossim, compete-lhe a importante tarefa de identificar padrões de decisão que evidenciem os principais casos de emprego daquelas normas pelo Poder Judiciário. Com a análise das decisões do Tribunal mineiro que se reportam à vedação de venire contra factum proprium, pretende-se estabelecer um panorama da aplicação da presente figura, de modo a oferecer subsídios que contribuam para a maior previsibilidade das decisões que nela se amparem. Ao aluno que participará da pesquisa se oferecerá, assim, a singular oportunidade de descobrimento da relevância da doutrina também em termos práticos, sendo ele estimulado a exercer o juízo crítico, a respeito das decisões judiciais, no marco da ciência jurídica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Elena de Carvalho Gomes - Coordenador / Laura Marques Gonçalves - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
2005 - 2009
'Noli Me Tangere'
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, por mim realizado em sede de doutorado, sob a orientação do Prof. J. B. Villela.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2005
Entre o 'Actus' e o 'Factum': Os Comportamentos Contraditórios no Direito Privado
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, com bolsa da CAPES, realizado em sede de mestrado, sob a orientação do Prof. João Baptista Villela.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Elena de Carvalho Gomes - Integrante / João Baptista Villela - Coordenador.
2001 - 2003
O Instituto da "Verwirkung" e sua Aplicação à Seara das Marcas
Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica, com bolsa do CNPq, por mim realizado sob a orientação do Prof. João Baptista Villela..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Elena de Carvalho Gomes - Integrante / João Baptista Villela - Coordenador.


Projetos de extensão


2001 - 2002
DAJ - Divisão de Assistência Judiciária
Descrição: Trata-se do serviço de assistência judiciária da Faculdade de Direito da UFMG, do qual participei como estagiária, após aprovação em concurso público realizado entre os estudantes da Faculdade de Direito da UFMG. O estágio foi feito de 25.10.2001 a 05.12.2002..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende PoucoLê Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2010
Vencedora de bolsa destinada ao financiamento de período de pesquisa, Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha.
2008
Diploma "Goethe-Zertifikat C1", Goethe Institut.
2007
Vencedora de bolsa destinada ao financiamento de periodo de pesquisa, Max-Planck-Institut für ausländisches und intenationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha.
2006
Vencedora de bolsa "Alban", atribuída pela Comissão Europeia para o financiamento de pesquisa em sede de doutorado, Comissão Europeia.
2005
1o. Lugar no Concurso Público para Admissão de Estudantes de Doutorado em Direito Privado na UFMG, UFMG.
2005
1o. Lugar no Concurso Público para Admissão de Candidatos Estrangeiros ao curso de 'Perfezionamento' (Doutorado), Scuola Superiore Sant'Anna di Studi Universitari e di Perfezionamento - Pisa (Itália).
2005
Certificato di Conoscenza della Lingua Italiana - Livello B2, Università per Stranieri di Perugia.
2002
Indicação ao Prêmio Barão do Rio Branco, Faculdade de Direito da UFMG.
2002
Indicação ao Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves, Faculdade de Direito da UFMG.
2002
Indicação ao Prêmio Francisco Brant, Faculdade de Direito da UFMG.
2001
Bolsa de Iniciação Científica, CNPq.
1999
Prêmio de Destaque entre os Trabalhos Apresentados na Semana de Iniciação Científica, UFMG.
1998
First Certificate in English, University of Cambridge.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, E.2017GOMES, E.. [Buchbesprechung:] Der Allgemeine Teil des Privatrechts. Erfahrungen und Perspektiven zwischen Deutschland, Polen und den lusitanischen Rechten. Hrsg. von Christian Baldus und Wojciech Dajczak. Frankfurt am Main u.a. 2013. Rabels Zeitschrift für ausländisches und internationales Privatrecht, v. 81, p. 720-723, 2017.

2.
GOMES, E. C.2017GOMES, E. C.. [Resenha:] 'Der Allgemeine Teil des Privatrechts. Erfahrungen und Perspektiven zwischen Deutschland, Polen und den lusitanischen Rechten', de Christian Baldus e Wojciech Dajczak. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 12, p. 481-485, 2017.

3.
GOMES, E. C.2017GOMES, E. C.. Professor João Baptista Villela. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 70, p. 665-667, 2017.

4.
GOMES, E. C.2014 GOMES, E. C.. Sobre a Cláusula Geral de Boa Fé e sua Abordagem por Pontes de Miranda no 'Tratado de Direito Privado'. Roma e America. Diritto Romano Comune, v. 35, p. 331-346, 2014.

5.
GOMES, E. C.2008 GOMES, E. C.. La prova della paternità tra il c.d. diritto del figlio all'autodeterminazione informativa ('Recht auf informationelle Selbstbestimmung) e il diritto del padre alla conoscenza della propria discendenza. Familia - Rivista di diritto italiano e internazionale della famiglia e delle successioni, v. 1, p. 169-185, 2008.

6.
GOMES, E. C.2007GOMES, E. C.. [Resumo de dissertação de mestrado]. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 30, p. 265-265, 2007.

7.
GOMES, E. C.2005 GOMES, E. C.. Conteúdo da "Obligatio": Federico Procchi em Paráfrase. Estudos Sociais e Políticos - Edições da Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 37, p. 17-38, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A. (Org.) ; FERES, M. A. (Org.) . Estudos de Direito Privado: 'Liber Amicorum' para João Baptista Villela. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 538p .

2.
GOMES, E. C.. Entre o 'Actus' e o 'Factum': Os Comportamentos Contraditórios no Direito Privado. 1. ed. , 2009. 174p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, E. C.. Revisitando a 'Verwirkung'. In: GOMES, Elena de Carvalho; MARX NETO, Edgard Audomar; FÉRES, Marcelo Andrade. (Org.). Estudos de Direito Privado: 'Liber Amicorum' para João Baptista Villela. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 353-374.

2.
GOMES, E. C.. Il contratto di "engineering" e la sua qualificazione alla luce del diritto brasiliano. In: Mauro Tescaro; Andrea Caprara. (Org.). Studi sul c.d. contratto di "engineering". 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2016, v. , p. 113-128.

3.
GOMES, E. C.. Entre o direito de família e o direito de empresa: a 'impresa familiare' do 'codice civile'. In: Fábio Ulhoa Coelho; Marcelo Andrade Féres. (Org.). Empresa Familiar: estudos jurídicos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 103-118.

4.
GOMES, E. C.. Direito à moradia: Um novo direito da personalidade?. In: Nuno M. M. S. Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Direito e Pessoa: Estudos em Homenagem à Professora Elena de Carvalho Gomes. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2013, v. , p. 23-32.

5.
GOMES, E. C.. Perícias Genéticas, Paternidade e Responsabilidade pela Procriação. In: Judith Martins-Costa; Letícia Ludwig Möller. (Org.). Bioética e Responsabilidade. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. , p. 361-390.

6.
GOMES, E. C.. Abuso de Direito, 'Verwirkung' e Direito das Obrigações: Reflexões a Propósito de um Estudo de Caso. In: Alexandre dos Santos Cunha. (Org.). O Direito da Empresa e das Obrigações e o Novo Código Civil Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 66-80.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GOMES, E. C.; SOUSA, C. B. A. . Revisão de Alimentos no Contexto da Crise Econômica: Primeiros Apontamentos. Revista dos Tribunais On Line, São Paulo, p. 1 - 4, 15 dez. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GOMES, E. C.. [Proposta de Enunciado ao] Art. 187 [do Código Civil]. In: IV Jornada de Direito Civil, 2007, Brasília. IV Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2007. v. 1. p. 181-182.

2.
J. B. Villela ; GOMES, E. C. . Os Patrimônios Separados no Estatuto Jurídico da Família. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2006, Belo Horizonte. Família e Dignidade Humana: Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. São Paulo: IOB Thomson, 2005. p. 469-480.

3.
GOMES, E. C.; AMARAL, L. R. . O Instituto da 'Verwirkung' e sua Aplicação à Seara das Marcas. In: Semana de Iniciação Científica, 2000, Belo Horizonte. Anais da IX Semana de Iniciação Científica. Belo Horizonte: UFMG, 2000. p. 318-318.

4.
GOMES, E. C.. Estresse Policial - Um Diagnóstico. In: Semana de Iniciação Científica, 1999, Belo Horizonte. Pesquisa e Sociedade - Anais da VIII Semana de Iniciação Científica. Belo Horizonte: UFMG, 1999. v. I. p. 273-273.

Outras produções bibliográficas
1.
BUSNELLI, F. D. ; ALVES, C. A. ; MARTINS-COSTA, J. ; GOMES, E. C. . De Quem é o Corpo que Nasce? Do Dogma Jurídico da Propriedade à Perspectiva Bioética da Responsabilidade. Rio de Janeiro: Forense, 2009 (Revisão de Tradução).

2.
J. B. Villela ; STANCIOLI, B. S. ; LOPES, C. S. B. ; MARX NETO, E. A. ; GOMES, E. C. ; RADAEL, G. M. ; LOPES, L. F. C. ; OLIVEIRA, M. L. ; ZIMERMANN, M. M. ; CARVALHO, N. P. . Princípios UNIDROIT Relativos aos Contratos Comerciais Internacionais - 2004. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2009. (Tradução/Livro).

3.
ROSLER, H. ; Nilma Faria ; GOMES, E. C. ; SCHMIDT, J. P. . Ernst Rabel e a sua influência sobre um Direito Mundial dos Contratos. Belo Horizonte: FCH/FUMEC, 2008 (Revisão de tradução).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GOMES, E.. Programa 'Conexões'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GOMES, E. C.. Programa 'Repercussão Geral' - Rádio Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
GOMES, E. C.; SOUTO, R. ; SALLES, F. ; SOUSA, A. H. . Academia. 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
GOMES, E. C.; HORTA, J. L. B. ; SALGADO, K. . Unidade II - 'Elementos de Direito e de Legislação', item 7, 'Sujeitos de Direito', 'Pessoas Humanas e Pessoas Jurídicas'. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo para complementação de curso de educação à distância).

2.
GOMES, E. C.. Sustentabilidade e Cidadania. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - "Slides" e Roteiro de Aula).

3.
GOMES, E. C.. Il diritto del consumo nell'ordinamento brasiliano. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ZANETTI, C. S.; SIMAO, J. F.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Júlio Gonzaga Andrade Neves. A "Suppressio" no Direito Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
RODRIGUES JUNIOR, W. E.; ALMEIDA, R. B.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Isabela Farah Valadares. Desbiologização da Paternidade: distinção entre ascendente genético e pai. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Luci Rodrigues de Figueirêdo. Os Direitos Fundamentais e a Reserva da Vida Privada. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

4.
GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Clarissa Machado Felício. O Direito à Intimidade Genética e a Responsabilidade no Avanço da Tecnologia. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

5.
GOMES, E. C.; MELLO, C. M.; OLIVEIRA, C. F. D. J.. Participação em banca de Letícia Cordeiro de Aquino Brigolini. A Penhora 'On Line' como Medida Liminar na Execução Fiscal à Luz dos Direitos Fundamentais do Executado. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

6.
GOMES, E. C.; PEREIRA, A. C. A.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Rogério Tabet de Almeida. A Restrição Legal no regime de Bens aos Maiores de Setenta Anos: Um Estudo à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

7.
GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Bianca Stephan de Sales Mascarenhas. A Autonomia e o Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

8.
GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Gustavo Bastos de Andrade. "O Mandado de Segurança como Meio Alternativo no Co`mbate à Morosidade Processual". 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

9.
GOMES, E. C.; NEVES, E. A.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Paula Cristiane Pinto Ramada. A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

10.
MELLO, C. M.; OLIVEIRA, C. F. D. J.; GOMES, E. C.. Participação em banca de David Pereira. A Superação da Monogamia e Autonomia Privada. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

11.
MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Camille Ferreira Missick Guimarães. A Efetividade do Acesso à Justiça pela Mediação. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

12.
MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Márcio Rodrigues Oliveira. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

13.
MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Viviani de Oliveira Rodrigues. A Boa-Fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

14.
MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Rafael Sales Pimenta. O Diálogo da Diferença. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

15.
GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Maria Letícia da Costa. A Licença Paternidade no Contexto das Novas Formações Familiares. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

16.
CHAMON JUNIOR, L. A.; ALMEIDA, A. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Gabriel Senra e Pádua. Do Significado da Insignificância: Reflexões sobre a Aplicação Constitucional do Direito penal à Luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habemas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

17.
CHAMON JUNIOR, L. A.; ALMEIDA, A. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Kênia Guimarães Rodrigues Magalhães. Identidade Sexual entre Tolerância e Reconhecimento: Por uma Análise Crítico-Discursiva da Transexualidade na Modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

18.
GOMES, E. C.; MELLO, C. M.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Gabriela Friske. Direitos dos Animais Não-Humanos: Uma Visão Contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

19.
MAIA, B. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; LACERDA, B. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Bruno Alberto Maia. Anencefalia e Antecipação Terapêutica do Parto: Uma Análise Crítivo-Discursiva Acerca da ADPF 54. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

20.
SILVA, A. G. C.; CHAMON JUNIOR, L. A.; LACERDA, B. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Adriano Geraldo Cordeiro da Silva. Interpretação Jurídica na Alta Modernidade: Uma Crítica ao Poder Discricionário na Aplicação do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

21.
GOMES, E. C.; LACERDA, B. A.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Francisco de Assis Belgo. A Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Função Política do Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

22.
GOMES, E. C.; ROSA, W. M.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro. O Estado laico e a Liberdade Religiosa: Interesse Público 'versus' Direito Privado em uma Democracia Plural Religiosa. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

23.
GOMES, E. C.; LACERDA, B. A.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Lourdes Cacilda Alves de Souza marinho Hudson. O Aborto Humanitário à Luz da Tutela Constitucional do Direito à Vida. 2011. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

24.
MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Ronaldo Figueiredo Brito. O Direito Penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Teses de doutorado
1.
ZANETTI, C. S.; FRADERA, V. M. J.; ARAUJO, P. D. R.; PELA, J. K.; MARINO, F. P. C.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke. "Integração" de Lacunas Contratuais: Em Busca de um Método. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
LIMA, T. M. M.; SOUZA, A. S. R.; DIAS, M. T. F.; ANDRADE, E.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Ana Alvarenga Moreira Magalhães. Apontamentos sobre a Juridicidade dos Condomínios Fechados. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
GOMES, E. C.; COELHO, N. M. M. S.; RAMOS, M. M.. Participação em banca de Bianca Stephan de Sales. A Autonomia e o Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

2.
GOMES, E. C.; COELHO, N. M. M. S.. Participação em banca de Letícia Cordeiro de Aquino Brigolini. Medidas de Efetividade da Tutela Jurisdicional Executiva Fiscal como Alicerce da Realização das Necessidades Públicas Fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

3.
GOMES, E. C.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Rogério Tabet de Almeida. A Restrição Legal no regime de Bens aos Maiores de Setenta Anos: Um Estudo à Luz do Princípio da Dignidade Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

4.
GOMES, E. C.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Gabriela Friske. Direito dos Animais-Não Humanos: Uma Visão Contemporânea. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

5.
GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Gustavo Bastos de Andrade. "O Mandado de Segurança como Meio Alternativo no Combate à Morosidade Processual". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

6.
MELLO, C. M.; GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.. Participação em banca de David Pereira. A Superação da Monogamia e a Autonomia Privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

7.
GOMES, E. C.; MELLO, C. M.; NEVES, E. A.. Participação em banca de Paula Cristiane Pinto Ramada. A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

8.
MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Márcio Rodrigues Oliveira. "Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

9.
MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Camille Ferreira Missick Guimarães. "A Efetividade do Acesso à Justiça pela Mediação". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

10.
CHAMON JUNIOR, L. A.; ALMEIDA, A. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Kênia Guimarães Rodrigues Magalhães. Identidade Sexual enquanto Direito Fundamental:Análise Crítico-Discursiva da Transexualidade na Modernidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

11.
CHAMON JUNIOR, L. A.; ALMEIDA, A. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Gabriel Senra e Pádua. Reflexões sobre a Aplicação Constitucional do Direito Penal: Uma Análise do Princípio da Insignificância à Luz da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

12.
MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Rafael Sales Pimenta. O Diálogo da Diferença. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

13.
MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Ronaldo Figueiredo Brito. O Direito penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

14.
GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Maria Letícia da Costa. A Licença Paternidade no Contexto das Novas Formações Familiares. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

15.
MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Viviani de Oliveira Rodrigues. A Boa-Fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

16.
GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Lucí Rodrigues de Figueiredo. Direitos Fundamentais e a Reserva da Vida Privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

17.
GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Clarissa Machado Felício. O Direito da Personalidade e os Dados Genéticos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

18.
GOMES, E. C.; LACERDA, B. A.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Francisco de Assis Belgo. A Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Função Política do Judiciário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

19.
MELLO, C. M.; LACERDA, B. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Ivone Campos Guilarducci Cerqueira. A Constituicionalização do Direito Privado: Uma Visão Crítica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

20.
CHAMON JUNIOR, L. A.; LACERDA, B. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Bruno Alberto Maia. Anencefalia e Antecipação Terapêutica do Parto: Uma análise Crítico-Discursiva acerca da ADPF 54. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

21.
CHAMON JUNIOR, L. A.; LACERDA, B. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Adriano Geraldo Cordeiro da Silva. Direito e Modernidade: A Interpretação Judicial. Uma Crítica ao Poder Discricionário na Aplicação do Direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

22.
GOMES, E. C.; ROSA, W. M.; MELLO, C. M.. Participação em banca de Patrícia Fontes cavalieri Monteiro. O Estado laico e a Liberdade Religiosa: Interesses Públicos 'versus' Direitos Privados numa Democracia Plural Religiosa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; POMPEU, R. G.. Participação em banca de Igor Santos Ferreira.A Mitigação do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil: a "causalidade alternativa". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
POMPEU, R. G.; GOMES, E. C.; RUBIM JUNIOR, J. R.. Participação em banca de Alice Milani Gonçalves de Avelar.A Curatela da Pessoa com Deficiência à Luz da Lei 13.146/2015 e das Alterações Introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
BRITO, L. S. L. E.; GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.. Participação em banca de Aquiles Geraldo Martins Rodrigues.O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Instituto da Tomada de Decisão Apoiada: a recepção da doutrina brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; BRITO, L. S. L. E.. Participação em banca de Priscila Carvalho Passos.Entre Autonomia e Controle: Sobre a Incidência do Art. 1.641,II, CC/2002 à União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
GOMES, E. C.; BRITO, L. S. L. E.; MARX NETO, E. A.. Participação em banca de Isabela Franco Maculan Assumpção.O Casamento Homoafetivo - os Avanços Legislativos e o Ativismo Judicial para Reconhecimento dos Direitos aos Casais de Mesmo Sexo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; SACCHETTO, T. C.. Participação em banca de Larissa Aguilar de Assunção.A Declaração de Relação Avoenga: o Direito à Ancestralidade e a Origem Genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; SACCHETTO, T. C.. Participação em banca de Fernanda Gomes Lopes Terra.Os Contratos de Seguro Facultativo de Responsabilidade de Responsabilidade Civil: A Efetivação Processual de sua Função de Garantia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; BRITO, L. S. L. E.. Participação em banca de Isabela Barbosa Fernandes.O Exercício da Paternidade: Igual para Todos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
NACATA JR., E. K.; GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.. Participação em banca de Bruno Schuch Leão.O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Norteador da Cobrança de Tarifas em Contratos Bancários de Financiamento ao Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
GOMES, E. C.; BRITO, L. S. L. E.; REZENDE, E. C. G. N.. Participação em banca de Klésio Dias Couto.Solidariedade na Obrigação Alimentar no Contexto do Estatuto do Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
GOMES, E. C.; NACATA JR., E. K.; MARX NETO, E. A.. Participação em banca de Indira Magalhães Palma.A Promessa de Doação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
GOMES, E. C.; POMPEU, R. G.; BRITO, L. S. L. E.. Participação em banca de Carollina Rodrigues Souto Amaral.Dano Moral em Ricochete e Sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
MILAGRES, M. O.; GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.. Participação em banca de Lívia Almeida Lemos.Da Extrapatrimonialidade dos Direitos da Personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
GOMES, E. C.; MADEIRA, J. A. A.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Participação em banca de Juliana Teichmann dos Santos.A Irrevogabilidade da Adoção na Ordem Constitucional Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
GOMES, E. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; NACATA JR., E. K.. Participação em banca de Laura Lovato Pires de Lemos.Curatela e Capacidade Civil dos Portadores de Transtornos Mentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
GOMES, E. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; NACATA JR., E. K.. Participação em banca de Bruna Malaquias Ferreira.Reconhecimento da Família Paralela como Entidade Familiar: Possibilidade e Óbices. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
GOMES, E. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; NACATA JR., E. K.. Participação em banca de Uriel Oliveira Souza.Da Culpa no Casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Participação em banca de Juliana Diniz de Carvalho Portela.O Regime da Separação Obrigatória de Bens Aplicado à União Estável Composta por Pessoa Maior de Setenta Anos de Idade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
GOMES, E. C.; POMPEU, R. G.; ZANITELLI, L. M.. Participação em banca de Luiza Linhares Ferreira Jácome Santos.A Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Privadas nos Casos de "Bullying" Escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Lucas Gonçalves Reis.Direito ao Esquecimento: Obliteração Legítima do Passado?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
FIUZA, C. A. C.; MILAGRES, M. O.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Bruno de Oliveira Andrade.Relativização da Coisa Julgada em Ações de Investigação de Paternidade: Uma abordagem face aos aspectos relevantes da filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
SARSUR, M.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Nathália Guimarães Godinho.ADPF - 54: O Julgamento do STJ à Sobre a Antecipação Terapêutica do parto em Fetos Anencefálicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

23.
ROBERTO, G. B. S.; LOPES, C. S. B.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Luiza Azevedo de Souza e Vecchia.O Surgimento da Boa-Fé Objetiva no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
MILAGRES, M. O.; MARX NETO, E. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Flávia Helena Moreira Telles.A Possibilidade de Exclusão do Vizinho Antissocial do Condomínio Edilício: Um estudo sobre a aplicabilidade das teorias do direito de vizinhança como fundamento para tal exclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
MILAGRES, M. O.; MARX NETO, E. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Lívia Gê Rouxinol.A Possibilidade de Usucapião de Bens Formalmente Públicos - Enfoque na Usucapião Urbana Coletiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
MILAGRES, M. O.; MARX NETO, E. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Laura Marques Guimarães.A Tutela da Boa-Fé Objetiva no Âmbito dos Direitos Reais - A Súmula 308 do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
MILAGRES, M. O.; MARX NETO, E. A.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Bruna Marina Araújo de Oliveira.Direito ao Esquecimento na Sociedade de Informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
MARX NETO, E. A.; MILAGRES, M. O.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Mayla Ribeiro Santa Fé.Usucapião Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
ROBERTO, G. B. S.; J. B. Villela; GOMES, E. C.. Participação em banca de Alysson Vasconcelos Silva Coelho.Entre Vanguardismo e Tradicionalismo: Teixeira de Freitas e o Contrato de Mandato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
ROBERTO, G. B. S.; GOMES, E. C.; BATISTA, J. C.. Participação em banca de Mirelle Ferreira Durães Rady.Responsabilidade Subsidiária do Menor Incapaz no Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
GOMES, E. C.; BERTI, S. M.; SOUZA, M. G. R.. Participação em banca de Ana Alvarenga Moreira.O Erro como Vício da Vontade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
J. B. Villela; GOMES, E. C.; ZIMERMANN, M. M.. Participação em banca de Ludmila Junqueira Duarte Oliveira.Da Inexigibilidade de Conduta Diversa como Vício da Vontade no Negócio Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
J. B. Villela; GOMES, E. C.; ZIMERMANN, M. M.. Participação em banca de Patrícia de Santana Napoleão.O Caráter 'Performativo' da Distinção entre 'Prescrição' e 'Decadência'. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MARX NETO, E. A.; POLIDO, F. B. P.; SIMIONI, R. L.; THIBAU, T. C. S. B.; GOMES, E. C.. Concurso público de provas e títulos para professor adjunto de direito civil conforme edital 296 (DOU 23.05.2014), Resolução Complementar Nº 02/2013, do Conselho Universitário da UFMG.. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
GOMES, E. C.; COELHO, N. M. M. S.; LACERDA, B. A.; MAGALHAES, J. L. Q.; MARQUES, L. A. M.. Comissão designada para a seleção de mestrandos para Curso de Mestrado em Direito da UNIPAC, 'campus' Juiz de Fora. 2010.

3.
MELLO, C. M.; ARAUJO, A. G. A.; GOMES, E. C.. Comissão designada para a seleção de mestrandos para o Curso de Mestrado em Direito da UNIPAC, 'campus' Juiz de Fora. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

Outras participações
1.
J. B. Villela; STANCIOLI, B. S.; GOMES, E. C.; ZIMERMANN, M. M.. Monitoria de graduação. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: Novas Tendências. A Antijuridicidade na Responsabilidade Civil em Visão Comparatista. 2017. (Congresso).

2.
Il diritto delle successioni tra tradizione e comparazione.Il diritto delle successioni in Brasile: vecchi problemi e recenti sviluppi. 2017. (Seminário).

3.
La diseredazione: Catalogna e Italia a confronto.La diseredazione: Catalogna e Italia a confronto. 2017. (Seminário).

4.
Seminario di approfondimento: Introduzione al diritto brasiliano delle successioni.Seminario di approfondimento: Introduzione al diritto brasiliano delle successioni. 2017. (Seminário).

5.
1o. Congresso Internacional de Direito Privado. Metodologia e Técnica dos Princípios UNIDROIT. 2014. (Congresso).

6.
Aula Magna.A Cláusula de Boa-fè e sua Interpretação pelos Tribunais em Uma Década de Vigência do Código Civil de 2002. 2013. (Outra).

7.
Semana Jurídica FAP.Recusa a Submeter-se à Perícia Genética nos Autos das Ações de Investigação de Paternidade: Pouca Luz e Muitas Imprecisões. 2012. (Seminário).

8.
I Congresso Internacional. Direitos Humanos. Brasil e Alemanha. Concordâncias e Divergências. Sobre a Intervenção Jurídica em Matéria Bioética e o Papel dos Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

9.
Simpósio Ítalo-Brasileiro de Direito do Consumidor.O Direito do Consumidor entre 'Consumerismo' e 'Productismo': A Contribuição do Direito Comparado. 2011. (Simpósio).

10.
Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário UNA."Desbiologização da Paternidade Ontem e Hoje". 2010. (Seminário).

11.
Ciclo de Palestras - Curso de Direito - Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC.'Venire Contra Factum Proprium': Origens e Atual Regime da Proibição. 2009. (Outra).

12.
Antiche e Nuove Prospettive di Tutela nell'Ambito della Responsabilità Civile. 2007. (Congresso).

13.
Il Diritto Europeo dei Contratti tra Parte Generale e Norme di Settore. 2007. (Congresso).

14.
Tavola Rotonda.I Patrimoni Separati nel Diritto Brasiliano. 2007. (Encontro).

15.
L'assicurazione tra codice civile e nuove esigenze: per un approccio precauzionale al governo dei rischi". 2006. (Congresso).

16.
Mostra FUMEC.A Codificação, do Séc. XIX, aos Dias Atuais. 2005. (Seminário).

17.
V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Os Patrimônios Separados no Estatuto Jurídico da Família. 2005. (Congresso).

18.
I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado. Abuso do Direito,. 2004. (Congresso).

19.
III Jornada de Direito Civil.III Jornada de Direito Civil. 2004. (Outra).

20.
III Semana do Conhecimento - XI Semana de Iniciação Científica."O Instituto da 'Verwirkung' e sua Aplicação à Seara das Marcas". 2002. (Outra).

21.
VIII Semana de Iniciação científica da Universidade Federal de Minas Gerais.Estresse Policial: Um Diagnóstico. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MILAGRES, M. O. ; MARX NETO, E. A. ; ROSENVALD, N. ; GOMES, E. C. . Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: Novas Tendências. 2017. (Congresso).

2.
J. B. Villela ; GOMES, E. C. . Simpósio Ítalo-Brasileiro de Direito do Consumidor. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Ana Carolina de Mari Rocha. Entre a Segurança e o Excessivo Apego à Forma: a Relativização das Formalidades Testamentárias aos Olhos da Lei e da Jurisprudência. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luci Rodrigues de Figueirêdo. Os Direitos Fundamentais e a Reserva da Vida Privada. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

2.
Clarissa Machado Felício. O Direito à Intimidade Genética e a Responsabilidade no Avanço da Tecnologia. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

3.
Gabriela Friske. Direito dos Animais Não-Humanos: Uma Visão Contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

4.
Letícia Cordeiro de Aquino Brigolini. A Penhora 'On Line' como Medida Liminar na Execução Fiscal à Luz dos Direitos Fundamentais do Executado. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

5.
Rogério Tabet de Almeida. A Restrição Legal no Regime de Bens aos Maiores de Setenta Anos: Um Estudo à Luz do princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

6.
Bianca Stephan de Sales Mascarenhas. Autonomia e Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

7.
Gustavo Bastos de Andrade. "O Mandado de Segurança como Meio Alternativo no Combate à Morosidade Processual". 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

8.
Paula Cristiane Pinto Ramada. "A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor". 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

9.
Francisco de Assis Belgo. A Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Função Política do Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

10.
Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro. O Estado Laico e a Liberdade Religiosa: Interesse Público 'versus' Direito Privado em uma Democracia Plural Religiosa. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

11.
Lourdes Cacilda Alves de Souza Marinho Hudson. O Aborto Humanitário à Luz da Tutela Constitucional do Direito à Vida. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Flávia Luisa Frahia de Souza Coelho. "A lesão como vício do negócio jurídico". 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Curso de Atualização em Direito. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

2.
Aline Sathler Pereira de Souza. "O estado de perigo sob a ótica do Novo Código Civil". 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Curso de Atualização em Direito. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Isabela Franco Maculan Assumpção. O Casamento Homoafetivo - Os Avanços Legislativos e o Ativismo Judicial Para Reconhecimento dos Direitos aos Casais de Mesmo Sexo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

2.
Priscila Carvalho Passos. Entre Autonomia e Controle: Sobre a Incidência do Art. 1.641,II, CC/2002 à União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

3.
Klésio Dias do Couto. Solidariedade na Obrigação Alimentar no Contexto do Estatuto do Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

4.
Indira Magalhães Palma. A Promessa de Doação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

5.
Juliana Teichmann dos Santos. Desfazimento da Adoção: Sua Impossibilidade diante da Atual Ordem Constitucional Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

6.
Uriel Oliveira Souza. Da Evolução do Casamento: Análise à Luz da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 e seus Contornos Atuais em Face da União Estável e da União Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

7.
Isabela Barbosa Fernandes. O Exercício da Paternidade: Igual para Todos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

8.
Luiza Linhares Ferreira Jácome Santos. A Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Privadas nos Casos de. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

9.
Carolina Quintão Torres. A Presunção de Paternidade e o Advento da Lei 12.004/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

10.
Bruna Malaquias Ferreira. Reconhecimento da Família Paralela como Entidade Familiar: possibilidade e óbices. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

11.
Larissa Aguilar de Assunção. Análise da declaração de relação avoenga à luz do Recurso Especial 807.849/RJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

12.
Juliana Diniz de Carvalho Portela. O Regime da Separação Obrigatória de Bens Aplicado à União Estável da Pessoa Maior de Setenta Anos de Idade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

Iniciação científica
1.
Laura Marques Gonçalves. Cláusulas Gerais no Código Civil de 2002: Luz e Sombra na Jurisprudência Mineira da Vedação de. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

Orientações de outra natureza
1.
Mayla Ribeiro Santa Fé. Monitoria da disciplina. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.

2.
Luiza Azevedo de Souza e Vecchia. Monitoria da disciplina. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Elena de Carvalho Gomes.



Educação e Popularização de C & T



Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
GOMES, E. C.. Sustentabilidade e Cidadania. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - "Slides" e Roteiro de Aula).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GOMES, E. C.. Programa 'Repercussão Geral' - Rádio Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GOMES, E.. Programa 'Conexões'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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