Arnaldo Vasconcelos

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2016


Possui graduação e licenciatura em Filosofia pela Faculdade Católica de Filosofia de Fortaleza (1966), com estudos sobre neoplatonismo e o sistema teológico de Santo Agostinho. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1965), com investigação sobre a "democracia coroada" e o poder moderador do período imperial brasileiro. É Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1977), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), e Livre Docente pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia e teoria do Direito, Epistemologia jurídica e teoria política grega. Possui livros sobre teoria da norma jurídica e análise crítica da teoria pura do direito de Hans Kelsen, além de obra publicada sobre Direito e Coação, e Direito, Humanismo e Democracia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arnaldo Vasconcelos
Nome em citações bibliográficas
VASCONCELOS, A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Mestrado Em Direito Constitucional.
Av. Washington Soares, 1321 - Bloco E
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773266
Fax: (85) 34773058
URL da Homepage: http://www.unifor.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A Teoria Pura do Direito: Repasse Crítico de seus Principais Fundamentos., Ano de obtenção: 2002.
Orientador: George Browne Rego.
Bolsista do(a): Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Palavras-chave: Teoria Pura do Direito.; Normativismo jurídico; Filosofia jurídica do século XX; Esgotamento do positivismo jurídico; Permanência da teoria jusnaturalista; Toria do Direito e ideologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1975 - 1977
Mestrado em Direito Público.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Teoria da Norma Jurídica,Ano de Obtenção: 1977.
Orientador: Paulino Jacques.
Palavras-chave: Teoria da norma jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1966 - 1967
Especialização em Teoria Geral do Direito e do Proceso. (Carga Horária: 98h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Teoria Geral do Direito e do Processo.
1966 - 1966
Especialização em Direito Correspondente Ao 1o Ano de Doutorado.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1963 - 1966
Graduação em Licenciatura Em Filosofia.
Faculdade de Filosofia de Fortaleza, FAFIFOR, Brasil.
1961 - 1965
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Livre-docência


1996
Livre-docência.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Direito e Força. Uma Visão Pluridimensional da Coação Jurídica, Ano de obtenção: 1996.


Formação Complementar


1963 - 1963
Seminar on Life and Institutions in the U.S.A. (Carga horária: 40h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor pesquisador

Atividades

4/1999 - Atual
Ensino, Mestrado de Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Epistemologia Jurídica

Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 0
Outras informações
Conselheiro

Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Primeiro Secretário do Conselho Seccional, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1989 - 1993
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Cultura e Divulgaçã, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1987 - 1993
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

1966 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Servidor aposentado

Atividades

1/1966 - 9/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Epistemologia Jurídica
Lógica Jurídica
Direito Político
Teoria Geral do Direito
Hermenêutica Jurídica
Direito Internacional Privado
Introdução à Ciência do Direito
1/1977 - 9/2001
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Político
Teoria Geral do Direito
Teoria da Constituição


Projetos de pesquisa


2007 - 2008
A atualidade do estudo do Direito Natural em face da problemática jurídica contemporânea
Descrição: Ojetiva o projeto tornar evidente a atualidade do estudo do Direito Natural, nos cursos jurídicos, como suporte principal dos chamados Direitos Humanos e como matéria de caráter filosófico relativa sobretudo à temática da fundamentação jurídica.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Arnaldo Vasconcelos - Coordenador / Isabelle Jaíne Gonçalves Lírio - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende BemLê Bem.


Prêmios e títulos


2014
Homenagem pela Contribuição à Educação Jurídica Brasileira, UNICHRISTUS - Fortaleza-Ce.
2014
Homenagem pela contribuição e incentivo para a criação da Academia Cearense da Língua Portuguesa (28/10/1977), Academia Cearense da Língua Portuguesa.
2014
Homenagem da Academia Cearense da Língua Portuguesa por sua colaboração como presidente desta entidade no período entre abril de 1992 / março de 1994., Academia Cearense da Língua Portuguesa.
2014
Teoria do Direito em Debate - Estudos em homenagem ao Prof. Arnaldo Vasconcelos, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2013
Comenda Prof. Agerson Tabosa Pinto, Curso de Dirieto da Faculdade 7 de setembro.
2012
A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil - Estudos em Homenagem ao Prf. Dr. Arnaldo Vasconcelos, ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
2011
Medalha Advogado Professor Padrão, OAB-Ce.
2011
Honra ao Mérito, Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará - APESC.
2011
Homenagem da, Faculdade Estácio - FIC.
2011
Menção Honroaa - Destaque Unifor 2011, Universidade de Fortaleza.
2010
Menção Honrosa como Destaque Unifor 2010, UNIFOR.
2010
Filósofo Homenageado na Edição do Caderno de Filosofia do Direito - Vol II, Profº Oscar d'Avila e Souza Filho.
2000
Estudado em 1 cap. do Livro Breve Registros para uma História Recente da Filosofia do Direito no Ceará - Autor Francisco Valfrido Barbosa. Fortaleza: Editora ABC, 2000, Editora ABC Fortaleza.
1996
Estudado em 1 cap. do Livro História das Idéias Filosóficas da Faculdade de Direito do Ceará - Autor João Alfredo Montenegro. Fortaleza: Edições UFC, 1996, Edições UFC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VASCONCELOS, A.2013VASCONCELOS, A.. A questão das normas Constitucionais sem juridicidade. Pensar (UNIFOR), v. 18, p. 712-736, 2013.

2.
VASCONCELOS, A.2010VASCONCELOS, A.. Sobre a coação juridica: verbete para um dicionário de filosofia do Direito. Pensar (UNIFOR), v. 15, p. 385-400, 2010.

3.
VASCONCELOS, A.2006VASCONCELOS, A.. Exigências essenciais da teoria jurídico-científica. Pensar (UNIFOR), v. 11, p. 68-72, 2006.

4.
VASCONCELOS, A.2001VASCONCELOS, A.. Direito e Força. O Problema da Coação Jurídica. Revista da Oab, Fortaleza, v. 5, p. 35-38, 2001.

5.
VASCONCELOS, A.2001VASCONCELOS, A.. A Constituição sob o signo da Antropologia Filosófica. Hermenêutica e Unidade Axiológica da Constituição, Belo Horizonte, v. 01, p. 01-02, 2001.

6.
VASCONCELOS, A.1999VASCONCELOS, A.. Para Construção de uma teoria do Direito Humanista e Democrática. Revista da Oab, Fortaleza, v. 3, 1999.

7.
VASCONCELOS, A.1998VASCONCELOS, A.. Da Imprescindilidade do Direito Natural como Modelo do Direito Positivo. Revista Cearense do Ministério Público, Fortaleza, v. 01, p. 249-256, 1998.

8.
VASCONCELOS, A.1998VASCONCELOS, A.. Nenhum Sistema de Direito Positivo pode jamais afastar o Direito Natural. Revista Cearense do Ministério Público, Fortaleza, p. 59-64, 1998.

9.
VASCONCELOS, A.1995VASCONCELOS, A.. Notas para uma Teoria do Direito Implicíto. Revista Pensar, Fortaleza, p. 49-57, 1995.

10.
VASCONCELOS, A.1991VASCONCELOS, A.. Considerações em Torno das Insuficiências do Direito. Revista da Faculdade de Direito da Ufc, Município, p. 85-94, 1991.

11.
VASCONCELOS, A.1990VASCONCELOS, A.. Sete Teses a Favor do Direito Natural. Revista da Faculdade de Direio da Ufc, Fortaleza, v. I, p. 23-42, 1990.

12.
VASCONCELOS, A.1990VASCONCELOS, A.. Notas sobre Vigência Jurídica. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Fortaleza, p. 65-71, 1990.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VASCONCELOS, A.. Teoria da Norma Jurídica. 7ª. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2016. 346p .

2.
SOARES, E. (Org.) ; BRILHANTE, T. A. (Org.) ; VASCONCELOS, A. (Org.) . Temas de Epistemologia Jurídica, vol. III. 1ª. ed. Fortaleza: EdUECE/UNIFOR, 2012. v. III. 545p .

3.
VASCONCELOS, A.. Teoria Pura do Direito: Repasse Critico de Seus Principais Fundamentos. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2010. v. 1. 294p .

4.
VASCONCELOS, A.; ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade (Org.) ; VIANA, Renata Neris (Org.) . Temas de Epistemologia Jurídica Vol II. 1. ed. Fortaleza: UNIFOR, 2009. v. 2. 354p .

5.
VASCONCELOS, A.. Temas de Epistemologia Jurídica - I. 2ª. ed. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2008. v. 01. 324p .

6.
VASCONCELOS, A.. Teoria da Norma Jurídica. 6a.. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. v. 1.

7.
VASCONCELOS, A.. Direito, Humanismo e Democracia. 2a.. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

8.
VASCONCELOS, A.. Temas de Epistemologia Jurídica. I. ed. Fortaleza: Gráfica Nacional ltda, 2003. v. I. 279p .

9.
VASCONCELOS, A.. Teoria Pura do Direito: Repasse Crítico de seus Principais Fundamentos. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 01. 253p .

10.
VASCONCELOS, A.. Direito e Força. Uma Visão Pluridimensionada da Coação Jurídica. 1a.. ed. São Paulo: Dialética, 2001. v. 01. 250p .

11.
VASCONCELOS, A.. Enciclopédia Saraiva do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1982. v. 78. 3p .

12.
VASCONCELOS, A.. Enciclopédia Saraiva de Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1982. v. 78. 3p .

13.
VASCONCELOS, A.. Enciclopédia Saraiva do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1982. v. 78. 3p .

14.
VASCONCELOS, A.. Enciclopédia Saraiva do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1982. v. 78. 3p .

15.
VASCONCELOS, A.. Enciclopédia Saraiva do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1981. v. 78. 6p .

16.
VASCONCELOS, A.. Enciclopédia Saraiva do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1981. v. 78. 4p .

17.
VASCONCELOS, A.. Enciclopédia Saraiva do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1980. v. 78. 4p .

18.
VASCONCELOS, A.. Enciclopédia Saraiva do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1980. v. 78. 21p .

19.
VASCONCELOS, A.. Enciclopédia Saraiva do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1980. v. 78. 2p .

Capítulos de livros publicados
1.
VASCONCELOS, A.; Lopes, M L . As tensões entre o público e o privado e o Estado Democrático de Direito a luz dos Tribunais Brasileiros: análise do caso dos ?PROVADORES de Cigarro? da Empresa Souza Cruz.. In: Roberto Senise Lisboa; Elcio Nacur Rezende; lton Garcia da Costa. (Org.). Relações Privadas e Democracia: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Ied.Florianópolis: , 2014, v. I, p. 499-525.

2.
VASCONCELOS, A.; ALMEIDA, D. L. . A cientificidade do Direito e uma análise dos conceitos de subjetividade e objetividade. In: Robison Tramontina; Lafayette Pozzoli; Leoncio Camino. (Org.). Filosofia do Direito II: XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 1-16.

3.
VASCONCELOS, A.; RIBEIRO, F. N. . O valor nas teorias tridimensionais de Miguel Reale e Arnaldo Vasconcelos. In: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão, Adriana Sila Maillart, José Querino Tavares Neto. (Org.). Acesso à justiça I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 8-23.

4.
VASCONCELOS, A.; QUEIROZ, B. . As categorias do ser e do dever ser na perspectiva de Hans Kelsen. Direitos fundamentais civil. A ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha: tomo II.. 1ªed.: , 2013, v. , p. 35-46.

5.
VASCONCELOS, A.. A cidadamia ateniense na Grécia clássica. In: Joyceane Bezerra de Menezes e Renata Albuquerque Lima. (Org.). Justiça Social e Democracia. 1ªed.São Paulo: Conceito, 2011, v. 01, p. 37-98.

6.
VASCONCELOS, A.. Todo Direito Natural é Fundamental e Humano. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões Juridicas da Personalidade na Ordem Constitucional Brasileira. 1ed.Florianopólis: Conceito, 2010, v. 1, p. 53-80.

7.
VASCONCELOS, A.. Que é uma teoria jurídico-científica?. In: Lília Maia de Morais Sales; Martônio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Constituição, Democracia, Poder Judiciário e Desenvolvimento. Estudos em Homenagem a José de Albuquerque Rocha. 1ªed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. 67-96.

8.
VASCONCELOS, A.. A cidadania ateniense na Grécia Clássica. In: Lília Maia de Morais Sales. (Org.). A cidadania em debate. 1ed.Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2005, v. 3, p. 7-59.

Apresentações de Trabalho
1.
VASCONCELOS, A.; RIBEIRO, F. N. . O Valor nas Teorias Tridimensionais de Miguel Reale e Arnaldo Vasconcelos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
VASCONCELOS, A.; ALMEIDA, D. L. . A Cientificidade do Direito e uma análise dos conceitos de subjetividade e objetividade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
Antonio Wlaber Matias Muniz ; VASCONCELOS, A. . Inseparabilidade entre conhecimento Jurídico a ciência da cultura e a realidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
VASCONCELOS, A.. Repasse crítico da Teoria Pura do Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
VASCONCELOS, A.. Fenomenologia da Norma Jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
VASCONCELOS, A.. Tridimensionalismo Jurídico e Axiológico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
VASCONCELOS, A.. Norma Jurídica: Instâncias de Validade e de Valor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
VASCONCELOS, A.. Doutrina Geral da Natureza Jurídica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
VASCONCELOS, A.. A Importância das Disciplinas Teóricas para o Conhecimento do Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
VASCONCELOS, A.. Prefácio do livro 'Cálicles Contribuição à História da Teoria do Direito do mais Forte, de autoria de Adolf Menzel. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
VASCONCELOS, A.. Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. São Paulo: LTr 75, 2011 (Dicionário).

3.
Machado Segundo, Hugo de Brito ; VASCONCELOS, A. . O Ordenamento Juridico sob o Prisma do Humanismo e da Democracia. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
VASCONCELOS, A.. Contra toda Dogmática. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
VASCONCELOS, A.. Perfil do Ordenamento Jurídico e da Constituição Brasileira. Baueri/SP, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
VASCONCELOS, A.. Por que epistemologia jurídica?. Fortaleza-Ce., 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
VASCONCELOS, A.. A Constituição sob o Signo da Antropologia Filosófica. Belo Horizonte, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
VASCONCELOS, A.. S/ título. São Paulo, 1995. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Produtos tecnológicos
1.
VASCONCELOS, A.. Expositor do Seminário Noberto Bobbio - Liberdade e Igualdade: República e Democracia. 2009.

2.
VASCONCELOS, A.. Palestra - Principios Fundamentais da Epistemologia Juridica. 2009.

3.
VASCONCELOS, A.. Palestra - Democracia Ateniense. 2009.

Trabalhos técnicos
1.
VASCONCELOS, A.. Parecer sobre o artigo submetido ao Conselho Editoral da Revista Pensar. 2012.

2.
VASCONCELOS, A.. Parecer para o Conselho Editorial da Revista Pensar. 2012.


Demais tipos de produção técnica
1.
VASCONCELOS, A.. Comunicação e Jornalismo Político. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
VASCONCELOS, A.. Entrevista com o Professor Arnaldo Vasconcelos. 2009. (Entrevista).

3.
VASCONCELOS, A.; Maia, Clarissa . A teoria normativista de Carlos Cossio. 2008. (orientação de trabalho científico).

4.
VASCONCELOS, A.; Nunes, Andrine Oliveira . Ciência, cientificidade e valor no Direito. 2008. (Orientação de trabalho científico).

5.
VASCONCELOS, A.; Nunes, Andrine Oliveira . Conhecimento científico: do fenômeno à essência. 2008. (Orientação de trabalho científico).

6.
VASCONCELOS, A.. Teoria Tridimensional do Direito. 2008. (Conferência).

7.
VASCONCELOS, A.. Tridimensionalismo jurídico axiológico. 2008. (Conferência).

8.
VASCONCELOS, A.. Direito e Força. 2008. (Conferência).

9.
VASCONCELOS, A.. Monismo e pluralismo jurídico. 2008. (Conferência).

10.
VASCONCELOS, A.; Fontenele, Ana Katarina . Crise do positivismo e discurso jurídico: crítica ao normativismo formalista de Hans Kelsen. 2008. (Orientação de trabalho científico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LIMA, M. M. B.; VASCONCELOS, A.; MORAES, Germana de Oliveira. Participação em banca de Tércio Aragão Brilhante. Controle Judicial da Penalidade Disciplinar. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
VASCONCELOS, A.; João Luis Nogueira Matias; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Daniel Gomes de Miranda. Constitucionalização do Direito Privado e a Função Social do Contrato e da Propriedade na Empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
DINIZ, Márcio Augusto Vasconcelos; ROCHA, J. A.; VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Rogério da Silva e Souza. Eficácia da ação popular constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

4.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Juliana Cristine Diniz Campos. Educação e cidadania no estado democrático: fundamento axiológico e estrutura normativa do direito à educação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

5.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Jânio Pereira da Cunha. Jurisdição Constitucional e Teoria Política da Democracia: Comissões Parlamentares de Inquérito - Questões Políticas e Interna Corporis. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

6.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Décio Pimentel Gomes Sampaio Sales. Poderes Constituintes e Limitações Constitucionais: O Papel do Supremo Tribunal Federal como Guardião da Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Eduardo Lago Castello Branco. Controle Concentrado de Constitucionalidade e Democracia: Ação Declaratória de Constitucionalidade e Construção Jurisprudencial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

8.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Carlos Augusto Medeiros de Andrade. O Papel da Defensoria Pública no Acesso do Cidadão à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

9.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Antônio Carlos de Martins Mello. De como o Judiciário Poderia Contribuir para a Efetivação da Democracia no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

10.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Gina Vidal Marcílio Pompeu. Democracia e o Direito Fundamental à Educação: o Papel da Sociedade Perante à Exigibilidade dos Direitos Sociais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Alcino Teixeira Brasil. Genealogia do Poder Constituinte Orginário na História do Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

12.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Karla Maria Almeida Alves. A Autonomia Municipal no Federalismo Brasileiro e suas Garantias Constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

13.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Ismênia Dettmam Warley Mauro. Clientelismo e Democracia - Contradições no Processo de Construção da Sociedade Brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

14.
VASCONCELOS, A.; LIMA, M. M. B.; MACHADO, H. B.. Participação em banca de Gabrielle Bezerra Salles. Introdução à Teoria da Norma Jurídica Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

15.
VASCONCELOS, A.; LIMA, M. M. B.; VASCONCELOS, C. E. O.. Participação em banca de Maurício Gentil Monteiro. O Direito de Resistência na Ordem Jurídica Constitucional Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

16.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Francisco Honório de Medeiros Filho. Poder Político e Direito: A Instrumentalização Política da Interpretação Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

17.
MAIA FILHO, N.; VASCONCELOS, A.; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Oscar D'Alva Filho. A Ideologia do Direito Natural. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

18.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Andrea Depieri de Albuquerque Reginato. Sistema Penal e Estado Democrático de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

19.
VASCONCELOS, A.; LIMA, M. M. B.; ROCHA, J. A.. Participação em banca de Glauco Barreira Magalhães Filho. Unidade Axiológica da Constituição. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Teses de doutorado
1.
LIMA, M. M. B.; VASCONCELOS, A.; Andrade, José Maria Arruda de; Bercocivi, Gilberto; Just, Gustavo. Participação em banca de HUgo de Brito Machado Segundo. Fundamentos do Ordenamento Juridico: Liberdade, Iguadade e Democracia como Premissas Necessárias à Aproximação de uma Justiça Possivél. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Newton de Menezes Albuquerque. Soberania Política e Vontade Democrática no Estado Contemporâneo. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Francisco Humberto Cunha Filho. Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988. Representação de Interesses e sua Aplicação ao Programa Nacional de Apois à Cultura. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Joyceane Bezerra de Menezes. Reforma Administrativa de 1995 e Participação Democrática: o Papel das Agências Reguladoras do Serviço Público na Defesa do Usuário. 2004. Tese (Doutorado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Gina Vidal Maracílio Pompeu. A democracia e o direito fundamental à edução: o papel da sociedade para sua efetivação perante à exigibilidade dos direitos sociais.. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Doutorado
1.
VASCONCELOS, A.. Participação em banca de Hugo de Brito Machado Segundo. Fundamento do Ordenamento Jurídico :Liberdade, Igualdade e Democracia como Premissas Necessárias à Aproximação de uma Justiça Possível. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Dourtorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VASCONCELOS, A.; PONTE NETO, José Júlio da; SILVA, Marcos Mairton da. Participação em banca de Rafael Ribeiro Rayol.A Supressão Documental da Duplicata Mercantil nas Ações de Execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
VASCONCELOS, A.; Uinie Caminha; João Luis Nogueira Matias. Presidente da Comissão de Seleção /Curso de Mestrado em Direito Constitucional realizado no período de 1º a 15/7/2008. 2008. Universidade de Fortaleza.

2.
VASCONCELOS, A.. Seleção para Ingresso em Curso de Mestrado. 2003. Universidade de Fortaleza.

3.
VASCONCELOS, A.. Seleção para Ingresso em Curso de Mestrado. 2002. Universidade Federal do Ceará.

4.
VASCONCELOS, A.. Seleção para Ingresso em Mestrado. 2002. Universidade de Fortaleza.

5.
VASCONCELOS, A.. Seleção para Ingresso em Curso de Mestrado. 2001. Universidade Federal do Ceará.

6.
VASCONCELOS, A.. Seleção para Ingresso em Curso de Mestrado. 2001. Universidade de Fortaleza.

7.
VASCONCELOS, A.. Seleção para Ingresso em Mestrado. 2000. Universidade de Fortaleza.

8.
VASCONCELOS, A.. Seleção para Ingresso em Curso de Mestrado. 1999. Universidade de Fortaleza.

9.
VASCONCELOS, A.. Seleção para Ingresso em Curso de Mestrado. 1977. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula de Encerramento da Pós-Graduação em Direito da UFC. Definição de Direito: Problemática Epistemológica. 2014. (Exposição).

2.
Conferência no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC U.Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen no século XXI. 2014. (Encontro).

3.
Diálogos Constitucionais.Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria: 250 Anos. 2014. (Encontro).

4.
I Seminário Democracia Igualdade e Liberdade: Perspectivas Jurídicas e Filosóficas.A Permanência do Pensamento de Kesen. 2014. (Seminário).

5.
IX Semana do Direito da UFC.Epistemologia Jurídica, por que?. 2014. (Encontro).

6.
Simpósio Internacional Interdisciplinar de Filosofia e Direito.Tridimensionalidade Jurídica Axiológica. 2014. (Simpósio).

7.
Aula Inaugural da 4ª Turma do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Constitucional."Democracia Antiga Moderna: Um Paralelo Constitucional. 2013. (Seminário).

8.
Diálogos Constitucionais.O princípio da separação de poderes e a judicialização da política no Brasil. 2013. (Encontro).

9.
Direito e literatura.Antígona: Embate entre o Direito Natural e o Direito Positivo. 2013. (Encontro).

10.
Epistemologia Jurídica.Matrizes Epistemológicas da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2013. (Encontro).

11.
XII Segunda Semana FA7 de Direito.Tridimensionalidade Axiológica do Direito. 2013. (Encontro).

12.
Aula conferência.Teoria pura do Direito: repasse crítico de seus principais fundamentos. 2012. (Outra).

13.
Diálogos constitucionais.A democracia ateniense. 2012. (Outra).

14.
Diálogos Constitucionais.O Pensamento Jurídico de Farias Brito. 2012. (Seminário).

15.
Seminário.Atualidade do pensamento político de Rousseau. 2012. (Seminário).

16.
Palestra na Faculdade Estácio-FIC.Monismo e Pluralismo Jurídico. 2011. (Outra).

17.
I Semana de Pesquisa Jurídica.Premissas para uma Antropologia Jurídica Humanista e Democrática. 2010. (Outra).

18.
X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.Abrangência do Conceito de Cientificidade e a cientificidade do Direito. 2010. (Encontro).

19.
Direito, política e humanismo: reflexoe do mundo helênico.Democracia Ateniense. 2009. (Seminário).

20.
I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Do Direito Natural aos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

21.
IV Semana do Direito UFC.Do Direito Natural aos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

22.
Norberto Bobbio: liberdade e igualdade; república e democracia..Norberto Bobbio, o pensador do Direito. 2009. (Seminário).

23.
VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.Princípios Fundamentais da Epistemologia Jurídica. 2009. (Encontro).

24.
VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e IV Encontro de Orientadores da Faculdade Christus.Princípios Fundamentais da Epistemologia Jurídica. 2009. (Encontro).

25.
Ciclo Comemorativo dos 15 anos da Constituição da República de Cabo Verde.Fundamentos da TPD, especialmente na Teoria do Direito e Direito Constitucional. 2008. (Seminário).

26.
I Ciclo de Palestras Direito e Consciência.O Constitucionalismo no 2º Império. 2008. (Seminário).

27.
I Ciclo de Palestras Pontes de Miranda.O Constitucionalismo no 2º Império. 2008. (Outra).

28.
Projeto Acadêmico Diálogos Jurídicos.As Dimensões da Juridicidade. 2008. (Seminário).

29.
II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. Conhecimento: Essência e Realidade. 2007. (Congresso).

30.
Semana de Estudos Jurídicos.A Importância do Direito na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

31.
Semana do Direito 2007.Conferência sobre o tema:. 2007. (Encontro).

32.
I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. Proposta para um estudo interdisciplinar do conteúdo de Direito Internacional e Direito Constitucional.. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Nilsiton Rodrigues De Andrade. A análise de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal e a necessidade de alteração de sua estrutura organizacional. Início: 2014. Tese (Doutorado em Dourtorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Aline de Oliveira Costa Tomaz. A qualificação do Brasil no mercado mundial em face da política externa desenvolvida pelos governos presidenciais nos anos de 2000 a 2013: Um estudo sobre o capital social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Coorientador: Arnaldo Vasconcelos.

2.
Rogério da Silva e Souza. Eficácia da ação popular constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Arnaldo Vasconcelos.

3.
Antonio Carlos de Martins Mello. De como o Judiciário Poderia Contribuir para A Efetivação da Democracia no Brasil. 2003. 118 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Arnaldo Vasconcelos.

4.
Francisco Lisboa. Dos Direitos Humanos Referentes às Pessoas das Vítimas. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Arnaldo Vasconcelos.

5.
Sidney Guerra. Direito e Liberdade. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Arnaldo Vasconcelos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Ribeiro Rayol. A supressão Documental da Duplicata Mercantil nas Ações de Execução. 2003. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Arnaldo Vasconcelos.

Iniciação científica
1.
Isabelle Jaíne Gonçalves Lírio. A atulidade do estudo do Direito Natural em face da problemática jurídica contemporânea. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Arnaldo Vasconcelos.

2.
Mariana Santiago de Sá. Desobediência Civil: Uma Análise de sua Legitimidade, seus fundamentos e suas Manifestações. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação Em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Arnaldo Vasconcelos.




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