Valena Jacob Chaves Mesquita

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  • Última atualização do currículo em 04/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Atualmente é professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas (JUTRA). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos. Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas CNPQ: Ordenamento Territorial e Governança da Terra na Amazônia; (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0011130831259684); Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455) e Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Valena Jacob Chaves Mesquita
Nome em citações bibliográficas
JACOB, Valena;CHAVES, Valena Jacob;MESQUITA, Valena Jacob Chaves

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará, Faculdade de Direito - UFPA.
Rua Augusto Corrêa n.º 01 ? Bloco Lp ? Cidade Universitária Professor José da Silveira Neto.
Guamá
66075-110 - Belem, PA - Brasil
Telefone: (91) 32017236


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: ?A sujeição do trabalhador a condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região", Ano de obtenção: 2014.
Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho.
Palavras-chave: Trabalho escravo; trabalho degradante; jurisprudência; bem jurídico; Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITOS HUMANOS.
2002 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: O Trabalho análogo ao de escravo,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direitos Humanos; Trabalho escravo; Precarização do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A terceirização como uma forma de flexibilização.
Orientador: Ophir Cavalcante Junior.




Formação Complementar


2006 - 2006
Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Secretaria ESpecial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
2003 - 2003
A Nova Lei do Imposto Sobre Serviço. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Atualização em Direito Processual do Trab. (Carga horária: 8h).
Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará, ATEP, Brasil.
1998 - 1998
Processo Civil Aspectos Polêmicos e Controversos. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPPA, Brasil.
1998 - 1998
1º Curso de Prática de Júri. (Carga horária: 52h).
Ordem dos Advogados de Brasil Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
1998 - 1998
Grande Júri Simulado. (Carga horária: 4h).
Academia Paraense de Júri, APJ, Brasil.
1993 - 1993
Basic Course in English. (Carga horária: 120h).
Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora da Faculdade de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Conforme portaria nº 810, de 13/02/2017, o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Pará designou a Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita para exercer a função de Diretora da Faculdade de Direito da UFPA. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 28. ISSN 1677-7050.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Portaria nº 292/2015 da Reitoria da UFPA resolve acelerar a promoção do nível 1 da Classe B, denominação Assistente, para o nível 1 da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 20/01/2015, por ter concluído o Doutorado em Direito.

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Suplente do ICJ no CONSEPE, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
O Diretor Geral do ICJ/UFPA por meio da Portaria nº 11/2015 nomeou a Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita como Representante suplente do ICJ no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, para o biênio 2015/2017, a partir de 23/02/2015, data em que foi homologado pela Congregação do ICJ o resultado final das eleições ocorridas em 06/02/2015.

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do CONFAD, Carga horária: 10
Outras informações
Membro do Conselho da Faculdade de Direito da UFPA, no eixo dos Direitos Sociais.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Ensino, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
O Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA através da Portaria nº 06/2015 - ICJ/GD designou a professora Valena Jacob Chaves Mesquita para a função de Coordenadora de Ensino Noturno, a partir de 01 de janeiro de 2015 a 31/12/2016.

Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Congregação do ICJ/UFPA, Carga horária: 10
Outras informações
Conselheira da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPA, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Conforme portaria nº 4736/2012 o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Pará, reconduziu a Professora Valena Jacob Chaves Mesquita para exercer a partir de 20 de dezembro de 2012, o mandato de Vice-Diretora da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, conforme processo eleitoral nº 044022/2012-59.

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Ensino Diurno, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
O Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA através da Portaria nº 01/2011 - ICJ/GD designou a professora Valena Jacob Chaves Mesquita para a função de Coordenadora de Ensino Diurno, a partir de 01 de fevereiro de 2011.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 2., Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Progressão funcional por desempenho acadêmico do nível 1 para o nível 2 da classe Professor Assistente, a partir de 30 de dezembro de 2011, referente ao intertício de 30/12/2009 a 30/12/2011, conforme Portaria nº 4642/2012.

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPA, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Conforme portaria nº 106/2011 o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Pará, designou a Professora Valena Jacob Chaves Mesquita para exercer a partir de 20 de dezembro de 2010, o mandato de Vice-Diretoraa da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, conforme processo eleitoral nº 000358/2011.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1., Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Aprovada com conceito Excelente, em concurso público para o Instituto de Ciências Jurídicas, na disciplina Direito Social, Professor Assistente, processo no- 000778/2009, objeto do Edital nº. 151, publicado no DOU- Seção 3, nº 223, pág. 66, de 23/11/2009.

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Assistente I., Carga horária: 40
Outras informações
Professora do Núcleo de Práticas Jurídicas e das disciplinas: Prática Simulada Trabalhista e Legislação Social.

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
Outras informações
Projeto de pesquisa contratado pela DRT-PA com o objetivo de "sistematizar e analisar os subsídios teóricos, estatísticos e documentais que facilitassem a definição da política institucional da DRT para a defesa e a protação do trabalhador". Concentrou-se na situação do trabalho escravo, trabalho infantil, emprego juvenil e sobre a saúde e segurança do trabalhador.

Atividades

05/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, .

1/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Prática Forense IV
Prática Forense III
Prática Forense II
Legislação social
Prática do Processo do Trabalho

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Projeto de Pesquisa
Outras informações
Bolsista pela Clínica de Direitos Humanos do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA - PPGD do Projeto de Pesquisa financiado pela Fundação Ford, intitulado: ?Fortalecimento de Organismos Universitários de Prática e Advocacia em Direitos Humanos no Brasil?, em conjunto com o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba ? UFPB; Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP; Clínica de Direitos Humanos da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, e Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter do Rio Grande do Sul.


Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, ABRAT, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretoria da Escola da Advocacia Trabalhista
Outras informações
Foi membro da diretoria da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT, na gestão de 2006-2008, como integrante da Escola da Advocacia Trabalhista.


Ordem dos Advogados de Brasil Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Seccional da OAB/PA, Carga horária: 10
Outras informações
Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará.

Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliverativo do Provita/Pa
Outras informações
Foi membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à vitima e testemunha ameaçadas no Estado do Pará pela OAB/Pa.

Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Trabalho Forçado, Carga horária: 10
Outras informações
Presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB - secção Pará.

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Rep. no Foro Interinstitucional Trabalhista
Outras informações
Integra o Foro Interinstitucional Trabalhista de Magistrados; Procuradores e Advogados Trabalhistas do Estado do Pará pelo triênio 2007-2009.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da OAB/PA (2007-2009)
Outras informações
Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão dos Direitos Humanos
Outras informações
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB- Secção Pará.

Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Rep. no Conselho Estadual de Direitos Humanos
Outras informações
Representante da OAB/PA junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, pelos triênios 2004-2006, 2007-2009.

Atividades

10/2004 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia Regional do Trabalho, Câmara de Fiscalização de Trabalho Rural.

Cargo ou função
Membro da Câmara - representando a OAB-PARÁ.
9/2004 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, Comissão de Trabalho Forçado.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Trabalho Forçado.

Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Integrou o quadro de professores do Curso de Direito do CESUPA/PA.

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 23
Outras informações
Professora das disciplinas: Direito do Trabalho I e II; Escritório de Assistência Jurídica; Prática Simulada; Legislação Social e do Núcleo de Práticas Jurídicas.

Atividades

08/2007 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Núcleo de Práticas Jurídicas
Prática Supervisionada I
Direito do Trabalho II
Direito do Trabalho I
2/2006 - 12/2009
Ensino, Administração Ciências Gerenciais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, SDDH, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

3/2005 - 2/2006
Serviços técnicos especializados , Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Provida.

Serviço realizado
Advogada.

Prefeitura Municipal de Belém, P/BELEM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora Fazendária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

3/2003 - 3/2005
Direção e administração, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Belém, Auditoria.

Cargo ou função
Auditora Fazendária.
8/2002 - 3/2003
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, Gabinete do Prefeito.

Serviço realizado
Assessora Jurídica.

Assembléia Legislativa do Estado do Pará, ALP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Parlamentar, Carga horária: 40
Outras informações
Assessora Jurídica Parlamentar lotada no gabinete da deputada Araceli Lemos

Atividades

1/2001 - 2/2002
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Deputada Araceli Lemos, Gabinete da Deputada Araceli Lemos.

Serviço realizado
Assessora Jurídica Parlamentar.

Escritório de Advocacia Sívia Mourão- Advogadas Associadas S/C, SÍLVIA MOURÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: PARCERIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA- PARCEIRA, Carga horária: 10


Faculdade Ideal, FACI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do colegiado
Outras informações
Membro do Colegiado do Curso de Direito, sob a Portaria n° 36/2008, da Faculdade Ideal - FACI

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 33

Atividades

2/2006 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Direito Penal
Direito Processual do Trabalho
2/2006 - 12/2009
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.

Atividade de extensão realizada
Organização de Eventos Científicos.


Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos e Inclusão Social


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Os contratos de parceria rural como uma estratégia de manutenção da escravidão por dívidas no estado do Pará
Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado pelo Edital PIBIC/CNPQ/2017 da UFPA..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / Samyle Costa Ferreira - Integrante / Gabriela Batista da Silva - Integrante / Prudêncio Hilário Serra Neto - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2016 - 2017
O STF no enfrentamento do crime de redução à condição análoga a de escravo no Brasil: uma análise jurisprudencial.
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa aprovado no Edital PIBIC/UFPA no período de 08/2016 a 07/2017 a ser desenvolvido na Clínica de Direitos Humanos da UFPA.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / Luíza Holanda Vilhena - Integrante / Gabriela Batista da Silva - Integrante / Fabrício Gomes Mendes - Integrante / Eduardo Silva de Morais - Integrante.Financiador(es): Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - Bolsa / Pro-Reitoria de Pesquisa - Bolsa.
2016 - 2017
O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: uma análise jurisprudencial sobre a caracterização do crime nos Tribunais Regionais Federais Brasileiros.
Descrição: Trata-se de renovação do projeto de pesquisa Pibic/Pro-Doutor para o período (08/2016 a 07/2017)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / MARÍLIA ROBERTA MAIA DA SILVA - Integrante / Samyle Costa Ferreira - Integrante / Fabrício Gomes Mendes - Integrante / Eduardo Silva de Morais - Integrante.Financiador(es): Pro-Reitoria de Pesquisa - Bolsa / Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - Bolsa.
2015 - 2016
O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial sobre a caracterização do crime no Judiciário Federal Brasileiro.
Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido no Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA e contemplado no Edital 02/2015 - PROPESP no Programa de Apoio ao Doutor Pesquisador - PRODOUTOR/2015..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / Manoel Maurício Ramos Neto - Integrante / MARÍLIA ROBERTA MAIA DA SILVA - Integrante.
2013 - 2015
Fortalecimento da Advocacia e Organismos Universitários de Direitos Humanos no Brasil.
Descrição: Trata'se de um projeto de pesquisa, financiado pela Fundação Ford que prevê o levantamento das atividades de Clínicas, Escritórios Modelos que desenvolvam atividades de Direitos Humanos no Brasil. Participam do projeto professores pesquisadores das seguintes Instituições de Ensino Superior: PUC-SP, UFPA, UFPB, Univelli, Uniritter..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
O Trabalho Análogo ao de Escravo no Estado do Pará: Caracteristicas e Estatisticas
Descrição: Projeto de pesquisa possui a finalidade de construir um Banco de Dados sobre o Trabalho Escravo no Estado do Pará; desenvolvendo estatísticas e investigando as caracterísiticas de prática degradante de trabalho..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador.Financiador(es): Faculdade Ideal - Bolsa.
2008 - 2008
As Atividades que mais utilizam mão-de-obra escrava e qual o perfil desses trabalhadores
Descrição: O referido projeto de pesquisa investigou as atividades econômicas que mais utilizam a mão-de-obra escrava; bem como o perfil dos trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador.Financiador(es): Faculdade Ideal - Bolsa.
2002 - 2003
Ações para Proteção ao trabalhador paraense
Descrição: Projeto de pesquisa contratado pela DRT-PA com o objetivo de "sistematizar e analisar os subsídios teóricos estatísticos e documentais que facilitassem a definição da política institucional da Delegacia Regional do Trabalho para a defesa e a proteção ao trabalhador. Concentrou-se na situação do trabalho escravo, trabalho infantil, emprego juvenil e sobre a saúde e segurança do trabalhador..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Integrante / Ronaldo Lima - Coordenador / Adalcilena Helena Café Duarte - Integrante / Márcio Leno Maués - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Cooperação / Delegacia Regional do Trabalho - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
1998 - 1999
O papel das legislações na Universidade pública federal: quais os efeitos na política educacional
Descrição: Trata-se de Plano de Trabalho desenvolvido junto ao Projeto de Pesquisa " A política da educação Superior no Estado do Pará", coordenado pelo prof. Dr. Carlos Alberto Ferreira Lima, no Centro de Educação da UFPA..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Integrante / Carlos Alberto Ferreira Lima - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Programa de Extensão: TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: CONSCIENTIZAÇÃO PARA O COMBATE A ESSA CHAGA.
Descrição: Trata-se de renovação do programa de extensão (edital nº PIBEX/ 2016 /PROEX) desenvolvido na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. Período: 01/03/2016 a 29/02/2018..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2016 - Atual
Fortalecimento da educação clínica no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.
Descrição: Trata-se de Projeto de Extensão originado no Termo de Acordo Extrajudicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Ultrafarma Saúde LTDA, nos autos do Inquérito Civil n. 000349.2010.02.005/4-91..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Coordenador.
2012 - Atual
?Trabalho Análogo Ao De Escravo: Conscientização Para O Combate A Essa Chaga?
Descrição: Projeto de Extensão executado na Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / Manoel Maurício Ramos Neto - Integrante / OMAR CONDE ALEIXO MARTINS - Integrante / Netícia de Melo Conceição - Integrante / Janyson Costa Ferreira - Integrante.
2007 - 2009
NPJ (Nucleo de Pratica Juridica) na Comunidade de Queluz
Descrição: Projeto de Extensão desenvolvido no Centro paroquial São Jose de Queluz, no atendimento Juridico da Comunidade Local, desde o 2° semestre de 2007, sendo o mesmo subvencionado pela Faculdade Ideal..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador.Financiador(es): Faculdade Ideal - Remuneração.


Outros Projetos


2016 - Atual
Monitoria das disciplinas práticas forenses integradas ao Progama de pesquisa e extensão desenolvido pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador.
2013 - 2014
MONITORIA DAS DISCIPLINAS PRÁTICAS INTEGRADA ÀS ATIVIDADES EXTENSIONISTAS
Descrição: Coordenadora do Projeto de Monitoria, edital 001/2013 - PROEG. Com o financiamento de 2 bolsas de monitoria..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador.
2013 - 2014
Coordenação de Projeto de Monitoria intitulado: MONITORIA DAS DISCIPLINAS PRÁTICAS INTEGRADA ÀS ATIVIDADES EXTENSIONISTAS.
Descrição: Projeto de monitoria executado na Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / Manoel Maurício Ramos Neto - Integrante / Janyson Costa Ferreira - Integrante.
2010 - 2011
Monitoria para as Disciplinas Práticas do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFPA
Descrição: Coordenadora do Projeto de Monitoria, edital 006/2010, com o financiamento pela UFPA de 2 bolsas de monitoria para discentes do curso de direito.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP
2016 - 2016
Periódico: Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
2015 - 2015
Periódico: Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT (2015)
2014 - 2014
Periódico: Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT (2014)
2013 - 2013
Periódico: Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT. (2013)


Revisor de periódico


2013 - 2013
Periódico: JUSTIÇA GLOBAL E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA
2015 - 2015
Periódico: Brésil sciences humaines et sociales
2015 - 2015
Periódico: Revista Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Legislação Social.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Escritorio de Assistencia Juridica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Clínica de Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Insígnia da Ordem Mérito Jus et Labor - Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região.
2011
Paraninfa da Turma 050 Direito/UFPA, Universidade Federal do Pará.
2010
Colar do mérito Advocatício, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DA SILVA, ROBSON HELENO2018DA SILVA, ROBSON HELENO ; CHAVES, Valena Jacob . MIGRAÇÃO E ESCRAVIDÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI Nº 13.445/2017. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 3, p. 83-103, 2018.

2.
JACOB, Valena2017JACOB, Valena; FEIJO, I. S. . Os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade Nº 16 nas decisões do TST e a fiscalização da administração pública. Revista Eletrônica OAB/RJ, v. 1, p. 1-22, 2017.

3.
JACOB, Valena2017JACOB, Valena; FREITAS, L. C. A. . Reforma Trabalhista: uma análise a partir da experiência da América Latina. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - ABRAT, v. 5, p. 159-178, 2017.

4.
DA SILVA, ROBSON HELENO2017DA SILVA, ROBSON HELENO ; CHAVES, Valena Jacob . TRABALHO ESCRAVO - O COMBATE EM XEQUE: uma análise crítica sobre as tentativas de alteração do conceito e seus desdobramentos.. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 3, p. 23-36, 2017.

5.
CHAVES, Valena Jacob2017CHAVES, Valena Jacob; HENRIQUES, CAMILA FRANCO . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO.. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, v. 3, p. 55-72, 2017.

6.
FREITAS, L. C. A.2017FREITAS, L. C. A. ; JACOB, Valena . Reforma Trabalhista: uma análise a partir da experiência da América Latina. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - ABRAT, v. 5, p. 159-180-180, 2017.

7.
FREITAS, L. C. A.2016FREITAS, L. C. A. ; JACOB, Valena . Trabalho em condições análogas ao de escravo: Divergências jurisprudenciasi e a omissão do STF no reconhecimento da repercussão geral do tema.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, v. 2, p. 58-77, 2016.

8.
JACOB, Valena2016JACOB, Valena; MENESES, K. S. . SIM, SENHOR: UMA LEITURA SOBRE O PAPEL DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO.. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, v. 20, p. 449-469, 2016.

9.
FREITAS, L. C. A.2016FREITAS, L. C. A. ; JACOB, Valena . TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO: DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS E A OMISSÃO DO STF NO RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 2, p. 58-77, 2016.

10.
JACOB, Valena2015JACOB, Valena; LAPA, F. . Clínicas de Direitos Humanos: formando defensores de Direitos Humanos no Brasil. ARACÊ DIREITOS HUMANOS EM REVISTA, v. 2, p. 21-34, 2015.

11.
JACOB, Valena2014JACOB, Valena; MESQUITA, J. L. . Responsabilidade Civil do empregador em face dos acidentes laborais e ao meio ambiente do trabalho.. Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, v. 1, p. 243-259, 2014.

12.
Pastora Leal2013Pastora Leal ; Márcio Maués ; JACOB, Valena . GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E AS REFORMAS DO PODER JUDICIÁRIO: A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL E A NECESSÁRIA RECOLOCAÇÃO DO PROBLEMA DA JUSTIÇA.. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 1, p. 171-191, 2013.

13.
JACOB, Valena2013JACOB, Valena; ALCANTARA, L. S. . Aplicabilidade do art. 475-J do CPC ao processo de execução trabalhista. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - ABRAT, v. 1, p. 170-183, 2013.

14.
JACOB, Valena2013JACOB, Valena; MARTINS, O. C. A. . Trabalho análogo ao de escravo no contexto urbano - caracterização aplicada e peculiaridades. Revista do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, v. 1, p. 123-142, 2013.

15.
JACOB, Valena2005JACOB, Valena; LIMA, Ronaldo . O trabalho escravo no Pará. Trabalho & Educação (UFMG), Belo Horizonte-MG, v. 1, n.13, p. 79-90, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
JACOB, Valena; MEDEIROS, B. R. (Org.) ; TREVISAN, E. R. (Org.) ; HAZZAN, H. (Org.) ; DANGELO, I. B. M. (Org.) ; RABELO, R. Y. T. P. (Org.) ; MAIOR, J. L. S. (Org.) ; CASTELO, J. P. (Org.) ; DALLEGRAVE NETO, J. A. (Org.) ; FINELLI, L. C. (Org.) ; MIRAGLIA, L. M. M. (Org.) ; CERQUEIRA, S. L. M. (Org.) ; FREITAS, L. C. A. (Org.) ; MARANHAO, N. S. M. (Org.) ; BORGES, P. C. C. (Org.) ; ARRUDA, A. R. (Org.) ; MELO, R. S. (Org.) . Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT: Reforma Trabalhista & Reforma Previdenciária. Quem vós servis?. 5. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 225p .

2.
JACOB, Valena. O trabalho análogo ao de escravo. Uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região.. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2016. v. 1. 223p .

3.
CHAI, C. G. (Org.) ; BUSSINGUER, E. C. A. (Org.) ; JACOB, Valena (Org.) . Ensaios críticos: do político ao jurídico.. 01. ed. Rio de Janeiro: Brasil Multicultural, 2016. v. 1. 181p .

4.
SILVA NETO, N. M. (Org.) ; TEREZO, C. F. (Org.) ; LOUREIRO, S. M. S. (Org.) ; LIMA, G. G. B. (Org.) ; JACOB, Valena (Org.) ; SANTOS, J. L. R. (Org.) ; MENDES, B. C. (Org.) . EDUCAÇÃO CLÍNICA EM DIREITOS HUMANOS. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 171p .

5.
CHAI, C. G. (Org.) ; BUSSINGUER, E. C. A. (Org.) ; JACOB, Valena (Org.) . Direito, Trabalho e Desconhecimento: Desafios contra os Retrocessos em Direitos Humanos.. 1. ed. Rio de Janeiro: Brasil Multicultural, 2016. v. 2. 250p .

6.
JACOB, Valena; SAULE JUNIOR, N. ; LAPA, F. ; DORA, D. ; CASTRO, G. C. A. ; GUEDES, I. ; FERNANDES, R. ; BORTONI, G. . Pesquisa - Organismos Universitários de Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Artgraph, 2015. v. 1. 184p .

Capítulos de livros publicados
1.
JACOB, Valena; FREITAS, L. C. A. . Trabalho escravo: as divergências interpretativas no caso da fruticultura São Luis. In: MIRAGLIA, Lívia; HERNANDEZ, Julianna; OLIVEIRA, Rayhanna. (Org.). TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: conceituação, desafios e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 141-164.

2.
FREITAS, L. C. A. ; FISCHER, L. R. C. ; JACOB, Valena . Desconsideração dos contratos agrários para a proteção do trabalhador rural na Amazônia.. In: Elísio Augusto Velloso Bastos; Luciana Costa da Fonseca;Patrícia Blagitz Cichovski. (Org.). Direitos Humanos na Amazônia. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 165-195.

3.
JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C. . Adicionais por exposição a riscos: uma reparação ilusória.. In: GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO; JOÃO URIAS E NEY MARANHÃO. (Org.). Direito Ambiental do Trabalho. Apontamentos para uma teoria geral.. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2017, v. 3, p. 283-291.

4.
JACOB, Valena; GOUVEIA FILHO, E. C. . O trabalho escravo contemporâneo - dignidade e liberdade em Kant e Honneth. In: Benizete Ramos de Medeiros; Ellen Hazan. (Org.). Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou futuro?. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 83-90.

5.
JACOB, Valena; RAMOS NETO, M. M. . A Garantia do Direito de Acesso à Justiça das Vítimas de Trabalho Escravo mediante a duração razoável dos processos sobre o crime em trâmite no TRF-1.. In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Atunes; GALVÃO, Edna Maria. (Org.). TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ESTUDOS SOBRE AÇÕES E ATORES.. 1ed.Rio de Janeiro: MAUAD X, 2017, v. 1, p. 263-285.

6.
JACOB, Valena; VILHENA, L. H. . Plano de Demissão Voluntária: análise da decisão proferida no recurso extraordinário n. 590.415/ SC e do art. 477-B da Lei n. 13.467/2017.. In: Ney Maranhão, Pedro Tourinho Tupinambá. (Org.). O mundo do trabalho no contexto das reformas.. 1ed.São Paulo: LTR, 2017, v. 1, p. 213-232.

7.
SILVA, E. G. R. ; FISCHER, L. R. C. ; JACOB, Valena . Estrutura Fundiária do Brasil: reflexos na ocupação da fronteira agrícola e na utilização de mão de obra na Amazônia legal.. In: Elísio Augusto Velloso Bastos; Luciana Costa da Fonseca; Patrícia Blagitz Cichovski. (Org.). Direitos Humanos na Amazônia. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 133-164.

8.
JACOB, Valena; HANNEMANN, R. C. A. P. . A Jornada de trabalho dos caminhoneiros à luz do conceito de trabalho escravo contemporâneo no Brasil .. In: Ana Elizabeth Neirão Reymão, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. (Org.). Desenvolvimento, Trabalho e Políticas Públicas. 1ed.Mato Grosso: JusPODIVM, 2016, v. 1, p. 281-304.

9.
JACOB, Valena; CHAI, C. G. . O Ministério Público Federal do Pará e o combate ao crime de redução a condição análoga à de escravo. In: Cassius Guimarães Chai; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e Valena Jacob Chaves Mesquita. (Org.). Ensaios Críticos. Do político ao jurídico.. 1ed.Campos dos Goytacazes: BRASIL Multicultural, 2016, v. 1, p. 31-57.

10.
KOURY, Suzy Cavalcante. ; JACOB, Valena . Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: a argumentação jurídica e o determinismo social no inquérito nº 2.131 do STF. In: Cassius Guimarães Chai; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e Valena Jacob Chaves Mesquita. (Org.). Ensaios Críticos. Do político ao jurídico.. 1ed.Campos dos Goytacazes - RJ: BRASIL Multicultural, 2016, v. 1, p. 166-182.

11.
JACOB, Valena; NOLETO, M. C. ; FINELLI, L. C. ; HADDAD, C. H. B. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; VIANA, M. T. ; RODRIGUES, A. L. S. L. . A caracterização do crime de redução a condição análoga à de escravo no TRF da 1ª Região.. In: Daniela Muradas Reis; Lívia Mendes Moreira Miraglia e Lília Carvalho Finelli.. (Org.). Trabalho Escravo. Estudos sob as perspectivas trabalhistas e penal.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2015, v. 01, p. 283-307.

12.
BRITO FILHO, J. C. M. ; PIOVESAN, F. ; CESARIO, J. H. ; PEDROSO, E. ; FAVA, M. N. ; PLASSAT, X. ; PEDROSO., E. ; PRADO., E. J. P. ; JACOB, Valena ; MACHADO, L. ; ABRAMO, L. ; BIGNAMI, R. . A Utilização de Mão-de-obra Escrava na Colonização e Ocupação da Amazônia. Os Reflexos da Ocupação das Destintas regiões da Amazônia nas Relações de Trabalho que se formaram nestas Localidades.. In: Andrea Saint Pastous Nocchi; Gabriel Napoleão Velloso; Marcos Neves Fava.. (Org.). Trabalho Escravo Contemporâneo - o desafio de superar a negação.. 2ed.São Paulo: LTR, 2011, v. 1, p. 113-120.

13.
JACOB, Valena. O Trabalho escravo e a emenda nº 45/2004. In: Benizete Ramos de Medeiros. (Org.). A Emenda Contitucional nº 45/2004 - Uma Visão Critica pelos Advogados Trabalhistas. 01ed.São Paulo: LTr - Editora LTDA, 2006, v. 01, p. 245-259.

14.
JACOB, Valena. A Utilização de Mão-de-obra Escrava na Colonização e Ocupação da Amazônia. Os Reflexos da Ocupação das Destintas regiões da Amazônia nas Relações de Trabalho que se formaram nestas Localidades. In: Grabiel Velloso; Marcos Neves Fava. (Org.). Trabalho Escravo Contemporâneo- O desafio de superar a negação. 01ed.São Paulo: LTr - Editora LTDA, 2006, v. 01, p. 89-97.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
JACOB, Valena. O que é trabalho escravo?. Revista da OAB-PA, Belém-Pará, p. 16 - 16, 10 ago. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Anna Marcela Mendes ; JACOB, Valena . Manutenção da escravidão na casa grande: trabalho doméstico análogo ao de escravo no Brasil. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi Bahia, 2018, Salvador. GT Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. Florianópolis: Copedi, 2018. v. 1. p. 179-194.

2.
SILVA, R. H. ; JACOB, Valena . O TRABALHO ESCRAVO NO GOVERNO TEMER: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO PÓS-2016.. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, SALVADOR ? BA. DIREITOS SOCIAIS, 2018, Salvador. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III.. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. p. 234-249.

3.
JACOB, Valena; LIMA, R. P. . ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E DANOS EXISTENCIAIS: Convergência tridimensional na Justiça do Trabalho brasileira. In: TRABALHO, CASTIGO E ESCRAVIDÃO: PASSADO OU FUTURO? XIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO., 2017, Cabo Frio. Trabalho, castigo e escravidão: passado ou futuro?. Rio de Janeiro: Wallace Escobar, 2017. v. 1. p. 17-32.

4.
JACOB, Valena; RAMOS NETO, M. M. . A garantia do direito de acesso à justica das vítimas de trabalho escravo mediante a duração razoável dos processos sobre o crime, em trâmite no TRF-1.. In: I Seminário de Direitos Humanos nas Américas., 2016, Curitiba. Direitos humanos nas américas: Anais do Evento realizado pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Direito Internacional: convergências e divergências do PPGD da PUC-PR.. Curitiba: Arte & Letra, 2016. v. 1. p. 33-60.

5.
JACOB, Valena; FREITAS, L. C. A. . Trabalho em condições análogo ao de escravo: o reconhecimento jurisprudencial do conceito fundamentado na tutela da dignidade.. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI- Direito e desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo., 2016, CURITIBA. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. Florianópolis: CONPEDI, 2016, 2016. v. 1. p. 272-289.

6.
JACOB, Valena; HENRIQUES, C. F. . PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS: O TRABALHO ESCRAVO NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF - DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo., 2016, Brasília. Direito Internacional II. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 5-24.

7.
JACOB, Valena. A atuação do Ministério Público Federal Paraense no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo.. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. Florianopolis: CONPEDI, 2016. p. 174-193.

8.
JACOB, Valena. A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e sua atuação na construção do saber jurídico.. In: VIII ENCONTRO DA ANDHEP, 2014, São Paulo. ?Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos?, 2014. v. 1. p. 380-395.

Apresentações de Trabalho
1.
JACOB, Valena. Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou Futuro?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
JACOB, Valena. Trabalho escravo contemporâneo na Amazônia: a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
JACOB, Valena. Trabalho escravo & dumping social.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
JACOB, Valena. TERCEIRIZAÇÃO: Modernização ou precarização.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
JACOB, Valena; HENRIQUES, C. F. . Apresentação de Artigo: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
JACOB, Valena. Clínicas Jurídicas e Litigância Estratégica como tática de enfrentamento a violência.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
JACOB, Valena. Deslocamento de Pessoas por motivação sociopolíticas e econômicas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
JACOB, Valena; SILVA, R. H. . Apresentação de artigo intitulado: Migração e escravidão no Brasil: uma análise acerca da Lei nº 13.445/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
JACOB, Valena. A flexibilização das leis trabalhistas: retrocesso ou modernização?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MESQUITA, Valena Jacob Chaves. ?Reforma Trabalhista: O que mudou? (Direito Material)?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MESQUITA, Valena Jacob Chaves; MAIOR, J. S. . A Terceirização e os direitos trabalhistas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
JACOB, Valena. Dumping Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
JACOB, Valena. Aspectos jurídico da escravidão contemporânea no Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
JACOB, Valena; SILVA, R. H. . Apresentação de artigo: 'O Artigo 243 da CF/88: A Hipótese de Expropriação Por Exploração.'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
JACOB, Valena. Direitos Humanos e a importância das Clínicas pelo Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
JACOB, Valena. Trabalho Escravo Contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
JACOB, Valena. Direitos Humanos: diálogos das fontes - A Corte Interamericana e os Desafios Internos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
JACOB, Valena; CAZETTA, U. . Expropriação x Desapropriação para fins rurais após a alteração do artigo 243 da CF.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
JACOB, Valena. Trabalho Análogo ao de Escravo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
JACOB, Valena; SOUSA, D. S. ; VALE, R. S. . Presidente e Debatedora da Mesa Redonda: Processo Ético Disciplinar.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
JACOB, Valena. Critérios de Aplicação Subsidiária e Supletiva do CPC no Processo do Trabalho.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
JACOB, Valena. Trabalho Escravo Contemporâneo: conceito e caracterização.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
JACOB, Valena; BELTRAO, J. F. ; MATTOS NETO, A. J. ; LOUREIRO, V. R. . Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
HENRIQUES, C. F. ; JACOB, Valena . Apresentação do artigo: JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA AO DE ESCRAVO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
FREITAS, L. C. A. ; JACOB, Valena . Apresentação de Artigo: Combate ao Trabalho Escravo: A Sistemática da Lei nº 14.946 e seu processo de implementação nacional.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
JACOB, Valena; SILVA, M. R. M. . Apresentação de artigo: O CRIME DE REDUÇÃO DO TRABALHADOR A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PERANTE O JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
JACOB, Valena. Apresentação de Artigo: A atuação do Ministério Público Federal Paraense no combate ao trabalho escravo contemporâneo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
JACOB, Valena. O Trabalho análogo ao de escravo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
JACOB, Valena. Oficina: O trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
JACOB, Valena. Palestra: O trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
JACOB, Valena. A sujeição do trabalhador a condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudêncial do crime no TRF-1. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
JACOB, Valena; MIRAGLIA, L. M. M. ; SLOSBERGAS, L. . Terceirização e Retrocessos sociais: O PL 4.330/2004 e os Movimentos Sociais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
JACOB, Valena. O trabalho análogo ao de escravo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
JACOB, Valena. O trabalho escravo na Amazônia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
JACOB, Valena; CHAI, C. G. ; PAMPLONA, D. A. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos, direito à duração razoável do processo e os Tribunais brasileiros.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
JACOB, Valena. Apresentação de artigo científico: A garantia do direito de acesso à justiça das vítimas de trabalho escravo mediante a duração razoável dos processos sobre o crime, em trâmite no TRF-1.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
JACOB, Valena. Terceirização das relações de trabalho.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
JACOB, Valena. A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
JACOB, Valena. Oficina: Estudo de caso do crime de redução a condição análoga à de escravo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
JACOB, Valena. O trabalho degradante - análise jurisprudencial no TRT da 8ª Região.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
JACOB, Valena. Coordenação de Grupo de Trabalho: Conceito e caracterização do crime de redução a condição análoga à de escravo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

42.
JACOB, Valena. Experiência das Clínicas de Direitos Humanos do Pará e Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
JACOB, Valena. A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e sua atuação na construção do saber jurídico.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
JACOB, Valena. Experiências de Organismos Universitários de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
JACOB, Valena. As Clínicas de Direito no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
JACOB, Valena. Trabalho Escravo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
JACOB, Valena. I SIMPÓSIO DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

48.
JACOB, Valena. Trabalho análogo ao de escravo: conscientização para o combate a essa chaga.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
JACOB, Valena. XXXIV CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - CONAT.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
JACOB, Valena. I Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos da Amazônia e do II Fórum de Direitos Humanos e Cidadania na Amazônia.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
JACOB, Valena. OFICINA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
JACOB, Valena. O Trabalho com redução à condição análoga a de escravo.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
JACOB, Valena. Seminário Paraense Temas Atuais do Direito: Uma abordagem à luz dos direitos humanos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
JACOB, Valena. Seminário Trabalho escravo no Pará.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

55.
JACOB, Valena. A lei de assédio moral e seus reflexos no modo de gerir pessoas e negócios.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
JACOB, Valena. A Indenização por Dano Moral como Instrumento de Efetivação dos Direitos.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
JACOB, Valena. ?A sujeição do trabalhador a condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2014 (Tese de Doutorado).

2.
JACOB, Valena. O Trabalho análogo ao de escravo. 2005 (Dissertação de Mestrado).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
JACOB, Valena. Parecer técnico na proposta de atualização da IN nº 2/2015 da FAD - troca de turno por permuta.. 2017.

2.
JACOB, Valena. Parecer técnico no pedido de renovação de alocação de 20 hs para projeto de pesquisa do Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro.. 2017.

3.
JACOB, Valena. Parecer técnico no pedido de ampliação de carga horária para projeto de pesquisa do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos.. 2017.

4.
JACOB, Valena. Juíza da 22ª Inter-American Human Rights Moot Court Competition.. 2017.

5.
JACOB, Valena; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva. 2017.

6.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H. ; MAUES, A. G. M. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin. 2017.

7.
JACOB, Valena; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer.. 2017.

8.
JACOB, Valena; SOUZA, L. ; FISCHER, L. R. C. . Parecer técnico nos processos de perda de vínculo institucional dos alunos do curso de Direito da UFPA. Chamada Pública de dezembro/2017.. 2017.

9.
JACOB, Valena; AMIN, A. H. C. ; POTIGUAR, A. L. ; ROCHA, A. L. S. ; SMITH, A. S. P. O. ; TEIXEIRA, E. M. S. F. ; ALBUQUERQUE, G. T. G. T. ; SA, J. D. M. ; PONTE, L. A. S. X. ; SOUZA, L. ; FONSECA, L. C. ; ROCHA, L. A. G. S. C. ; SOUZA, L. E. ; FISCHER, L. R. C. ; SCAFF, L. C. M. ; SILVA, M. S. C. ; MARANHAO, N. S. M. ; NUNES, O. P. ; TAXI, R. A. D. ; DIAS, M. L. . Parecer no Processo de Abreviação de Curso do Discente Alison Bernardino Farias. Portaria nº 0227/2017 - FAD/UFPA. 2017.

10.
JACOB, Valena; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matosq. 2017.

11.
JACOB, Valena; TEREZO, C. F. . Amicus Curiae no Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil.. 2016.

12.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H. ; COSTA, P. S. W. A. . Parecer técnico no processo de progressão funcional da Profa. Dra Cristina Figueiredo Terezo. 2016.

13.
JACOB, Valena; REGO, M. C. S. ; SILVA, M. B. L. . Parecer no Processo de Abreviação de Curso da Discente Danielly Araújo Mericias. Portaria nº 109/2016 - FAD/UFPA. 2016.

14.
JACOB, Valena. Parecer no Processo de Abreviação de Curso do Discente Luiz Felipe da Fonseca Pereira. Portaria nº 001/2016 - FAD/UFPA. 2016.

15.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H. ; COSTA, P. S. W. A. . Parecer técnico no processo de progressão funcional da Profa. Dra Stela Campos da Silva. 2016.

16.
JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M. ; NASSAR, R. N. S. . Parecer técnico no pedido de reconhecimento de diploma de mestrado de Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante.. 2016.

17.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H. ; VASCONCELOS, J. A. S. . Parecer técnico no processo de Progressão Funcional da Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha.. 2016.

18.
JACOB, Valena; RAIOL, R. W. G. ; TEREZO, C. F. . Parecer técnico no processo de progressão funcional da Profa. Dra Luanna Tomaz de Souza.. 2016.

19.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H. ; RAIOL, R. W. G. . Parecer técnico no processo de progressão funcional do Progressão Funcional do Prof. Dr Victor Sales Pinheiro.. 2016.

20.
JACOB, Valena. Juíza da 20ª Inter-American Human Rights Moot Court Competition.. 2015.

21.
JACOB, Valena; RAIOL, R. W. G. ; MORAES, E. A. S. . Parecer no Processo de Avaliação da Progressão Funcional do Prof. Me. José Edílzimo Eliziário Bentes.. 2015.

22.
JACOB, Valena; RIBEIRO, C. F. T. ; BASTOS, R. C. . Parecer no processo de Progressão Funcional do Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha. 2015.

23.
JACOB, Valena; MORAES, E. A. S. ; BASTOS, R. C. . Parecer no processo de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha.. 2015.

24.
JACOB, Valena. Parecer no Processo de Avaliação da Progressão Funcional da Profa. Ma. Márcia Cristina dos Santos Rêgo.. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
JACOB, Valena. Entrevista concedida à Rádio Web da UFPA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
JACOB, Valena. Entrevista concedida à Rádio Web da UFPA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
JACOB, Valena. Programa Brasil Urgente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
JACOB, Valena. Programa Brasil Urgente. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
JACOB, Valena; FERREIRA, S. C. . Relatório Final de Projeto de Pesquisa PIBIC/Prodoutor/Renovação 2016/2017. 2017. (Relatório de pesquisa).

2.
JACOB, Valena; SILVA, G. B. . Relatório Final de Projeto de Pesquisa PIBIC/CNPQ 2016/2017. 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
JACOB, Valena. Novas Tendências do Direito do Trabalho. 2017. (Minicurso).

4.
JACOB, Valena; SILVA, M. R. M. . Relatório Final de Projeto de Pesquisa PIBIC/Prodoutor/CNPQ. 2016. (Relatório de pesquisa).

5.
JACOB, Valena; SAULE JUNIOR, N. ; LAPA, F. ; CASTRO, G. C. A. ; DORA, D. ; GUEDES, I. ; BORTONI, G. ; FERNANDES, R. . Organismos Universitários de Direitos Humanos.. 2015. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, Suzy Cavalcante.. Participação em banca de LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS. Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF da 3ª Região.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
JACOB, Valena; NASSAR, R. N. S.; KOURY, Suzy Cavalcante.. Participação em banca de Caio Cesar Gadelha Moreira Gonçalves. O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das Convenções nº 148, 161 e 166 no caso Belo Monte.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
JACOB, Valena; NASSAR, R. N. S.; MARANHAO, N. S. M.. Participação em banca de Lucas Rodrigues Vieira. O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do Pará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
KOURY, Suzy Cavalcante.; JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.. Participação em banca de Heleni Castro Lavareda Correa. O cultivo do dendê na empresa Agropalma: trabalho degradante e precarizado.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

5.
VAZ, C. A. C.; JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; CAMPAGNOLO, M. G. M. B.; DIAS, B. L. C. V.. Participação em banca de Roberta Castro Alves de Paula Hannemann. O Ministério Público do Trabalho e o enfrentamento do trabalho em condição análoga à de escravo no Pará: 2010-2014.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

6.
JACOB, Valena; CHAI, C. G.; SOUSA, M. T. C.. Participação em banca de José Maria de Aquino Júnior. Conciliação judicial trabalhista: o. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

7.
JACOB, Valena; THEODORO, M. A.; ALBUQUERQUE, M. P.. Participação em banca de Danielle Akemi Saito. Agroecologia: um caminho para a sustentabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

8.
JACOB, Valena; RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.. Participação em banca de Cleidiane Martins Pinto. Direito à saúde e sua reivindicação pelo idoso acometido de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pa.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
JACOB, Valena; NASSAR, R. S.; Pastora Leal. Participação em banca de Armando Dayverson Pegado Meira. A prescrição nas ações de acidente do trabalho sob o enfoque da proteção à saúde do trabalhador.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
JACOB, Valena; MATTOS NETO, A. J.; FONSECA, L. C.. Participação em banca de Neyilton da Costa Oliveira. Hermenêutica Jurídica Agrária como instrumento de efetivação do direito à terra.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Teses de doutorado
1.
Pastora Leal; NASSAR, R. N. S.; JACOB, Valena; FRANCO FILHO, G. S.; FRANCO, E. G.. Participação em banca de Agatha Gonçalves Santana. O dano existencial como categoria jurídica autônoma: um aporte a partir de um diálogo com os direitos humanos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Doutorado
1.
LOUREIRO, V. R.; BRITO FILHO, J. C. M.; JACOB, Valena; MENDONCA, K. M. L.. Participação em banca de Flávio Alves dos Reis Neto. A Justiça Federal no combate ao trabalho escravo contemporâneo: o caso do estado do Pará.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em programa de pós-graduação em ciências sociais) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Mestrado
1.
MESQUITA, Valena Jacob Chaves; BORGES, P. C. C.. Participação em banca de Raquel das Neves Rafael. Formas Contemporâneas de Trabalho Análogo à de Escravo na Atividade Mineradora no Estado de Minas Gerais - MG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Campus de Franca.

2.
MESQUITA, Valena Jacob Chaves; FISCHER, L. R. C.; MIRAGLIA, L. M. M.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Robson Heleno da Silva. COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS: Um estudo sobre as repercussões da Emenda Constitucional 81/2014 e da Reforma Trabalhista nos âmbitos direito agrário e do direito do trabalho.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
GOMES, M. A. M.; JACOB, Valena; SOUZA, L.. Participação em banca de Tainá Ferreira e Ferreira. Das ruas para o sistema penal: outsiders e mídia no contexto das manifestações urbanas.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
BORGES, P. C. C.; JACOB, Valena; BRAGA, A. G. M.. Participação em banca de Carolina Sabbag Salotti. Gestação entre grades: a concessão de prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva para gestantes sob a ótica do STF, do STJ e do TJ/SP.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Campus de Franca.

5.
JACOB, Valena; GOES, G. S. F.; DANGELO, I. B. M.. Participação em banca de KARINA DA SILVA MENESES. ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA A MULHER: DA IGUALDADE QUE PRENDE À IGUALDADE QUE LIBERTA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; PAMPLONA, D. A.. Participação em banca de CAMILA FRANCO HENRIQUES. Os conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil e na Corte Interamericana de Direitos Humanos: a busca da maior proteção ao trabalhador. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; MIRAGLIA, L. M. M.. Participação em banca de LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS. Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da Região. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
RAIOL, R. W. G.; MESQUITA, Valena Jacob Chaves; GONTIJO, F. S.. Participação em banca de THIAGO LIMA CARNEIRO. PARADIGMAS DA PARENTALIDADE HOMOAFETIVO NO BRASIL: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE UM CASAL TER FILHO FRENTE ÀS TÉCNICAS DE PREPARAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
RAIOL, R. W. G.; JACOB, Valena; GONTIJO, F. S.. Participação em banca de Thiago Lima Carneiro. Paradigmas da parentalidade homoafetiva no Brasil: a possibilidade jurídica de um casal ter filho frente às técnicas de preparação medicamente assistida.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
JACOB, Valena; NASSAR, R. S.; MARANHAO, N. S. M.. Participação em banca de Lucas Rodrigues Vieira. O Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do projeto salobo desenvolvido no município de Marabá/Pa.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

11.
NASSAR, R. N. S.; JACOB, Valena; KOURY, Suzy Cavalcante.. Participação em banca de Caio Cesar Gadelha Moreira Gonçalves. O diálogo judicial na proteção ao meio ambiente de trabalho: da aplicação das convenções da OIT ao paradigma Belo Monte.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

12.
RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.; JACOB, Valena. Participação em banca de Cleidiane Martins Pinto. Envelhecimento populacional e o sistema de financiamento da saúde pública no Brasil à luz da justiça distributiva contemporânea.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
MATTOS NETO, A. J.; FONSECA, L. C.; JACOB, Valena. Participação em banca de Neylton da Costa Oliveira. Hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
JACOB, Valena; FREITAS, L. C. A.; TAVARES, S. G. C.. Participação em banca de ROGÉRIO SANTA BRIGIDA DA COSTA RAMOS.DUMPING SOCIAL: A possibilidade da condenação de ofício nos processos trabalhistas envolvendo mão de obra escrava contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.; MENESES, K. S.. Participação em banca de Márcio Augusto Monte Bezerra.TELETRABALHO: O ANTES E O DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.; SILVA, R. H.. Participação em banca de Andreia Ferreira Rodrigues.TRABALHO DOMÉSTICO ANALÓGO AO DE ESCRAVO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
JACOB, Valena; MENESES, K. S.; TAVARES, S. G. C.. Participação em banca de Milena Silva da Silva.TERCEIRIZAÇÃO ? RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS GERADOS PELO INADIMPLEMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DA 8º REGIÃO, APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 760931 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.; SILVA, R. H.. Participação em banca de Raissa da Silva Mello.Os impactos da diminuição das atividades fiscalizatórias dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel no combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
JACOB, Valena. Participação em banca de Luiz Maurício Serruya Mendes.Dano Moral na Justiça do Trabalho: sua crescente banalização nas relações jurídicas trabalhistas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
JACOB, Valena; RESQUE, J. D. D.. Participação em banca de Alexandre Naoto Yamazaki da Silva.Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social: análise jurídica com ênfase na doutrina e jurisprudência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
JACOB, Valena; RESQUE, J. D. D.. Participação em banca de Raul Vitor Maia Palha.Judicialização da saúde: análise de critérios decisórios a partir da jurisprudência do STF.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
JACOB, Valena. Participação em banca de Ive Caroline Soares Baia.Lei nº 13.103/2015: violação aos princípios da vedação ao retrocesso e dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
JACOB, Valena. Participação em banca de Lorena Fernandes Teles.O CPC/2015 aplicado ao processo do trabalho: a teoria de distribuição dinâmica do ônus da prova.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

11.
JACOB, Valena. Participação em banca de Artur da Silva Ribeiro.O jus postulandi no TRT8: uma análise do efetivo acesso do jurisdicionado à Justiça do Trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

12.
JACOB, Valena. Participação em banca de Ivana Soares Feijó.Os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade nº 16 nas decisões do TST e poder-dever legal da administração pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
JACOB, Valena. Participação em banca de Pedro Lucas Queiroz Silva.Precarização do trabalho: a influência da terceirização nas relações de trabalho em condições análogas à de escravo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
TEREZO, C. F.; JACOB, Valena; ALAMAR, E. M.. Participação em banca de MANOEL MAURICIO RAMOS NETO.A PROTEÇÃO AO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA MEDIANTE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
MARANHAO, N. S. M.; JACOB, Valena; FONSECA, L. C.. Participação em banca de AMANDA HOLANDA FERREIRA.RACIONALIDADE JUSAMBIENTAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O princípio da precaução no âmbito da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

16.
JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva; HENRIQUES, C. F.. Participação em banca de Marília Roberta Maia da Silva.A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

17.
JACOB, Valena. Participação em banca de ROBSON HELENO DA SILVA.O artigo 243 da CF/88: a hipótese de expropriação por exploração de trabalho escravo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

18.
JACOB, Valena. Participação em banca de DARLISON SANTIAGO DA SILVA.O trabalho análogo ao de escravo: análise das decisões judiciais da subseção federal de Marabá.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

19.
JACOB, Valena. Participação em banca de LUÍZA HOLANDA VILHENA.PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA: Análise da decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 590.415/SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

20.
JACOB, Valena. Participação em banca de JEAN CARRIAS DA SILVA.Terceirização: análise crítica do Projeto de Lei nº 4330/2004 e o retrocesso social do trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

21.
JACOB, Valena. Participação em banca de MONIQUE OLIVEIRA AIRES.Trabalho em condições degradantes: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 8º região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

22.
RAIOL, R. W. G.; JACOB, Valena; PEREIRA, S. S. M.. Participação em banca de RENNAN SANTOS VILAR.A prática da ortotanásia sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

23.
JACOB, Valena. Participação em banca de HUGO DE ALMEIDA COUTINHO NETO.REFLEXOS DA CRISE POLÍTICA, ECONÔMICA E FISCAL DO BRASIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ? UMA ANÁLISE DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

24.
JACOB, Valena. Participação em banca de NETICIA DE MELO CONCEICAO.O crime de redução a condição análoga à de escravo e a lógica da superexploração do trabalho na Amazônia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

25.
ROCHA, F. S. S.; JACOB, Valena; PEREIRA JUNIOR, L. R.. Participação em banca de MARIA JOSE CUNHA DA SILVA.Limite e controle da jornada laboral no trabalho: análise da Lei nº 12.551/2011, que alterou o art. 6º da CLT à luz do caso concreto Processo nº TRT-2-RO: 26781620115020.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

26.
JACOB, Valena. Participação em banca de Ediene Costa Ferreira.O jus postulandi na Justiça do trabalho da 8a região.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

27.
JACOB, Valena. Participação em banca de Janyson Costa Ferreira.Trabalho em condições análogas à de escravo: o meio ambiente de trabalho degradante como elemento suficiente à configuração do crime do artigo 149 do Código Penal Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

28.
JACOB, Valena. Participação em banca de José Antônio Gomes da Silva.Trabalho escravo e expropriação: a inconstitucionalidade da regulamentação da EC n° 81/2014 pelo PL n° 432/2013 em face do princípio da vedação do retrocesso social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

29.
BENTES, J. E. E.; JACOB, Valena; SILVA, L. A.. Participação em banca de DÉBORA OLIVEIRA PESSOA.Terceirização no setor privado: a ausência de regulamentação e a consequente precarização das condições de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

30.
BENTES, J. E. E.; JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.. Participação em banca de Anderson Luis Ferraz Santos.A problemática da negociação coletiva das horas in itinere no âmbito do TRT da 8a região.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

31.
BENTES, J. E. E.; JACOB, Valena. Participação em banca de Karine Corecha Rocha.A flexibilidade das leis trabalhistas no ordenamento jurídico pátrio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

32.
JACOB, Valena. Participação em banca de OMAR CONDE ALEIXO MARTINS.Trabalho análogo ao de escravo no contexto urbano ? caracterização aplicada e peculiaridades.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

33.
JACOB, Valena. Participação em banca de LADYSAY SOUZA DE ALCÂNTARA.Discriminação contra o empregado portador do vírus HIV como causa da rescisão do contrato de emprego sem justa causa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

34.
JACOB, Valena. Participação em banca de GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA.Trabalho infantil: o esporte como ferramenta de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

35.
JACOB, Valena. Participação em banca de SÍLVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO.O Ônus da prova na dispensa discriminatória.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

36.
JACOB, Valena. Participação em banca de LUCAS RODRIGUES VIEIRA.A atuação do poder judiciário frente à monetização dos riscos ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

37.
JACOB, Valena. Participação em banca de JÉSSICA SANTOS MARCHER GILLET.O jus postulandi e o acesso na Justiça do Trabalho sob a luz da Constituição de 1988.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

38.
JACOB, Valena. Participação em banca de STEFFANI DA SILVA CARVALHO.A evolução dos direitos dos trabalhadores domésticos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

39.
JACOB, Valena. Participação em banca de Theyson de Souza dos Santos.A ampliação dos direitos sociais por meio da Emenda Constitucional nº 72 e seus reflexos na relação de emprego doméstico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

40.
JACOB, Valena. Participação em banca de JAILSON BRITO DE JESUS.A viabilidade de coexistir a atividade carvoeira em a utilização da mão de obra análoga a de escravo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

41.
JACOB, Valena. Participação em banca de Auzeni Pereira da Silva.Assédio Moral nas relações de trabalho: extensão de um mal social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

42.
JACOB, Valena. Participação em banca de Auzeni Pereira da Silva.Assédio Moral nas relações de trabalho: extensão de um mal social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

43.
JACOB, Valena. Participação em banca de ISABELE BATISTA DE LEMOS.Autorizações judiciais para o trabalho de crianças e adolescentes em face da CF/88.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

44.
JACOB, Valena. Participação em banca de Kardec de Assis Ferreira dos Santos.Jus postulandi e assistência judiciária na justiça do trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

45.
MARANHAO, N. S. M.; JACOB, Valena; GARCIA, I. C.. Participação em banca de Andraiheva do Carmo Sanches.A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares com enfoque nas relações trabalhistas: a polêmica questão das revistas íntimas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

46.
MARANHAO, N. S. M.; JACOB, Valena; GARCIA, I. C.. Participação em banca de Bruno Gonçalves do Vale.O trabalho penoso e seu meios de concretização no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

47.
MARANHAO, N. S. M.; JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.. Participação em banca de Daniela D´Almeida Costa.Terceirização na administração pública e responsabilidade estatal pelo adimplemento do crédito trabahista: a ADC nº 16/DF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

48.
MARANHAO, N. S. M.; JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.. Participação em banca de Francisco Xavier Maia Júnior.Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: questões polêmicas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

49.
JACOB, Valena. Participação em banca de Douglas Tarcísio Reis da Silva.Direitos humanos e crimes de lesa-humanidade: análise da aplicabilidade da lei de anistia aos crimes de tortura praticados durante o regime militar brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

50.
PAMPLONA, M. S. B.; JACOB, Valena; LEVY, J. C.. Participação em banca de Clayton Nazaré do Socorro Martins Mesquita.Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise do fenômeno, suas características, consequências e formas de enfrentá-lo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

51.
FERNANDES, M. C. S.; JACOB, Valena; LEVY, José Castilho. Participação em banca de Vanessa Egla Rocha do Nascimento.Os instrumentos de defesa dos interesses individuais homogêneos no direito do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

52.
ZAHLOUTH JUNIOR, C. R.; JACOB, Valena; PEREIRA JUNIOR, L. R.. Participação em banca de Manolo Portugal Faiad Freitas.Aplicação do princípio da isonomia às hipóteses da interrupção da prestação de serviços dos trabahadores celetistas e estatutários.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

53.
MARANHAO, N. S. M.; JACOB, Valena; MILTON JUNIOR, F.. Participação em banca de Renata Pessôa de Nazaré.O reconhecimento do vínculo empregatício entre o pastor e sua Igreja.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

54.
LEVY, José Castilho; JACOB, Valena; PAMPLONA, M. S. B.. Participação em banca de Rodrigo Barros de Moraes.Os reflexos sociais da adoção da pluralidade sindical em uma mesma base territorial em Belém do Pará.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

55.
NASSAR, R. S.; JACOB, Valena. Participação em banca de Isadora Chaves Carvalho.A questão ambiental trabalhista e a monetização do risco.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

56.
NASSAR, R. S.; JACOB, Valena. Participação em banca de Danyela Fernandes Diniz.A limitação dos créditos trabalhistas na falência: análise da constitucionalidade do art. 83, inciso I da lei n. 11.101/2005.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

57.
PAMPLONA, M. S. B.; JACOB, Valena; MARANHAO, N. S. M.. Participação em banca de Igor Nascimento Farias.Distorções no cooperativismo: necessidade de proteção aos direitos dos trabalhadores em cooperativas impróprias.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

58.
JACOB, Valena. Participação em banca de Alisson Iuri Freitas Aires.Benefício Assistencial do deficiente e ao idoso: aferição da miserabilidade por outros critérios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

59.
JACOB, Valena. Participação em banca de Ana Amélia Langanke Pedroso.A interrupção da gravidez de fetos anencéfalos: exclusão da ilicitude por tratar-se de exercício regular de um direito.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

60.
JACOB, Valena. Participação em banca de Denilson Soares Gomes.Fontes de receita da seguridade pessoal: contribuições decorrentes de sentença ou acordos judiciais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

61.
JACOB, Valena. Participação em banca de Diego Silva de Oliveira.A interferência do poder judiciário na administração pública municipal quanto ao direito à saúde.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

62.
JACOB, Valena. Participação em banca de Douglas Tarcisio Reis da Silva.Direitos Humanos e crimes de lesa-humanidade: análise da aplicabilidade da lei de anistia aos crimes de tortura praticados durante o regime militar brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

63.
JACOB, Valena. Participação em banca de Flávia Bastos de Moura.O exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis estatutários.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

64.
JACOB, Valena. Participação em banca de Ingrid Rodrigues Santos.Concessão de benefícios previdenciários para trabalhadores rurais e inclusão social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

65.
JACOB, Valena. Participação em banca de Samantha de Jesus Rodrigues.Trabalho em condições análogas à de escravo: formas de exploração do homem-trabalhador.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

66.
JACOB, Valena. Participação em banca de Samara Gimenes Carvalho.Dano moral coletivo decorrente do contrato de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

67.
JACOB, Valena. Participação em banca de Silvia Gabriele Corrêa Tavares.A mitigação do princípio da publicidade no processo do trabalho em favor da dignidade da pessoa humana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

68.
JACOB, Valena. Participação em banca de Thadeu Mariano Menezes de Abreu.Princípio da excepcionalidade da medida socioeducativa de internação no Brasil e na cidade de Belém-Pa: análise de dados.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

69.
JACOB, Valena. Participação em banca de Thaís de Cássia de Souza Donza.Estupro de vulnerável, art. 217 - A: Reflexões quanto à preservação da integridade sexual de crianças e adolescentes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

70.
JACOB, Valena. Participação em banca de Victor Cláudio Araújo Picanço da Silva.A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nas decisões do TRT da 8ª região sobre assédio moral no ambiente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

71.
JACOB, Valena. Participação em banca de INGRID SOUSA DOMINGUES.Aplicabilidade das convenções da OIT sobre qualidade de vida no trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

72.
JACOB, Valena. Participação em banca de JOÃO AUGUSTO PINTO VIANNA.APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOS SERVIDORES PÚBLICOS: EXTINÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CÁLCULO DOS PROVENTOS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

73.
JACOB, Valena. Participação em banca de JOÃO DANIEL DAIBES RESQUE.A TERCEIRIZAÇÃO NAS CONCESSIONÁRIAS DE TELECOMUNICAÇÕES: UMA ABORDAGEM ACERCA DA SUA VALIDADE E SEUS REFLEXOS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

74.
JACOB, Valena. Participação em banca de JULIANA CORDEIRO COSTA.A INFILTRAÇÃOPOLICIAL COMO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

75.
JACOB, Valena. Participação em banca de LEILA MOITINHO BENTES.AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.310/2006 E O DIREITO DAS ABRIGADAS: UMA ANÁLISE DA CASA-ABRIGO "EMANUELLE RENDEIRO DINIZ".. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

76.
JACOB, Valena. Participação em banca de MARCELA AUGUSTO TOPPINO.A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - O DIREITO À EDUCAÇÃO E AO PROJETO DE VIDA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

77.
JACOB, Valena. Participação em banca de MARCELO ARTUR MIRANDA CHADA.RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO DEFENSOR DOS DIREITOS DA COLETIVIDADE.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

78.
JACOB, Valena. Participação em banca de MONIQUE DA COSTA ANDRADE.O NAEM E A EFETIVIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

79.
JACOB, Valena. Participação em banca de ROBERTA DA SILVA AMARAL.PEJOTIZAÇÃO: A ILICITUDE NA TERCEIRIZAÇÃO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

80.
JACOB, Valena. Participação em banca de ARMANDO DAYVERSON PEGADO MEIRA.O DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

81.
JACOB, Valena. Participação em banca de Marcos Eugênio Martins Pereira.A responsabilidade das empresas e dos administradores em face da nova Lei de Crimes Ambientais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

82.
JACOB, Valena. Participação em banca de Antônio Carlos da Silva Nunes.Inquérito Policial: Um estudo sobre as fragilidades na tramitação deste procedimento administrativo em Belém.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

83.
JACOB, Valena. Participação em banca de Cristiane de Oliveira.Duração do Trabalho dos Atletas Profissionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

84.
JACOB, Valena. Participação em banca de João Brasil Batista Rolim de Castro.A participação do cidadão e do MD na Ação Civil Pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

85.
JACOB, Valena. Participação em banca de Luciana de Kaccia Dias Gomes.Proteção contra acidentes do trabalho e prevenção de doenças ocupacionais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

86.
JACOB, Valena. Participação em banca de Verena Vieira Rodrigues.O Assédio Moral na Relação de Emprego e sua Reparação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

87.
JACOB, Valena. Participação em banca de Alieny Braga Castro.Inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho: deficiente visual.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

88.
JACOB, Valena. Participação em banca de Augusta Mattos Carvalho.Dano moral e o estress no meio ambiente de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

89.
JACOB, Valena. Participação em banca de Andréa de Barros Coimbra.Discriminação da Mulher nas Relações de Trabalho e as Ações Afirmativas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

90.
JACOB, Valena. Participação em banca de Carla Cristina Souza do Amaral.O Assédio Moral e a Responsabilidade Civil da Conduta do Agressor. 2007 - Universidade Federal do Pará.

91.
JACOB, Valena. Participação em banca de Cristyane Bastos de Carvalho.Contrato de Trabalho do Atleta Profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

92.
JACOB, Valena. Participação em banca de Higor Tanon Mai.Organizações Criminosas: Da Importância do Estudo do Fenômeno à Realidade Brasileira. 2007 - Universidade Federal do Pará.

93.
JACOB, Valena. Participação em banca de Linna Paola Bannach.Responsabilidade do Estado em custear tratamento de saúde no exterior.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

94.
JACOB, Valena. Participação em banca de Luana Paola Bannach.Trabalho Infantil Doméstico - Uma Chaga Oculta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

95.
JACOB, Valena. Participação em banca de Marcus Nascimento do Couto.O processo de execução nos Juizados Especiais: as mudanças da lei 11.232/05 e o princípio da celebridade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

96.
JACOB, Valena. Participação em banca de Mayara Cavalero Costa.Flexibilização Trabalhista: Progresso ou Retrocesso?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

97.
JACOB, Valena. Participação em banca de Murillo Bastos Guerra.O Sindicalismo no Brasil e a Pec 369/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

98.
JACOB, Valena. Participação em banca de Samir Campos Berardos.A disciplina legal da união estável no Brasil: evolução e reflexos patrimoniais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

99.
JACOB, Valena. Participação em banca de Solimar Machado Correa.Estabilidade provisória resultante do acidente de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

100.
JACOB, Valena. Participação em banca de Thayane Ferreira Moraes das Chagas.O Alcance da Coisa Julgada na Ação Civil Pública: O Art. 16 da LACP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

101.
JACOB, Valena. Participação em banca de Vera Lúcia Strympl.Direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência - estudo de caso.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

102.
JACOB, Valena. Participação em banca de Cíntia de Araújo Souza.Análise do Defeito Translativo Produzido nos Capitulos de Sentença não Impugnados pelo Recurso de Apelação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

103.
JACOB, Valena. Participação em banca de Eglaia Rufeil Tostes.Direito de superfície: uma alternativa de urbanização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

104.
JACOB, Valena. Participação em banca de Paulo Osvaldo Urban.A nova execução dos títulos judiciais a partir da Lei 11.323/05.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

105.
JACOB, Valena. Participação em banca de Walter Augusto Barreto Teixeira.A prisão civil do depositário infiel e a prevalência dos direitos humanos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

106.
JACOB, Valena. Participação em banca de Ana da Silva Melo.A nova política anti- droga do Brasil à Luz da lei n° 11.434/06.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

107.
JACOB, Valena. Participação em banca de Brenda Santos Freire.Juizados Especiais Federais Cíveis e o acesso à Justiça.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

108.
JACOB, Valena. Participação em banca de Renato Hugo Campelo Barroso.Análise sobre a eficácia do Mandado de Injução: proposta de um referêncial teórico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

109.
JACOB, Valena. Participação em banca de Aldo Homero Cabral Antunes.Os Processos de Execução Proferidos pelo Tribunal de Contas da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

110.
JACOB, Valena. Participação em banca de André Pereira da Rocha.Uso de Droga: Discriminalização ou Não?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

111.
JACOB, Valena. Participação em banca de Elida Maria Soares da Silva.A busca da efetividade dos direitos das pessoas portadoras de deficiências: uma abordmgem constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

112.
JACOB, Valena. Participação em banca de Eric Bitencourt de Almeida.A bilitariedade da cláusula penal: a polêmica existente na rescisão unilateral de contrato de atleta profissional de futebol por parte das Entidades Desportivasno Pagamento ou não da Clausula Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

113.
JACOB, Valena. Participação em banca de Gisele Rocha da Silva.Propaganda Eleitoral: Efeitos Persuasivo nas Eleições Presidenciais de 2002.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

114.
JACOB, Valena. Participação em banca de Júcelia Vilhena Portugal.A indústria do dano moral.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

115.
JACOB, Valena. Participação em banca de Mariella Moura de Assis Neto.O Consentimento do Cônjugue na Renúncia da Herança.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

116.
JACOB, Valena. Participação em banca de Mísia Margarida Carlos P. de Oliveira.Inovações contratuais do novo Código Civil de 2002.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

117.
JACOB, Valena. Participação em banca de Rejane Sótão Calderaro.A reparação de danos morais nas relações conjugais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

118.
JACOB, Valena. Participação em banca de Rosilene Tourinho de Souza.A justiça gratuita à luz do ordenamento jurídico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

119.
JACOB, Valena. Participação em banca de Waltúlio Maués da Gama.Ação Monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
JACOB, Valena. Banca Examinadora de Contratação de Professor Titular. 2006. Faculdade Ideal.

2.
JACOB, Valena. Banca Examinadora de Contratação de Professor Titular. 2006. Faculdade Ideal.

3.
JACOB, Valena. Banca Examinadora de Contratação de Professor Titular. 2006. Faculdade Ideal.

Concurso público
1.
TEREZO, C. F.; Pastora Leal; KLAUTAU FILHO, P. T.; JACOB, Valena. Membro Suplente da Banca Examinadora do Concurso Público de Dir Internacional e Administrativo.. 2016. Universidade Federal do Pará.

2.
JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva; PAMPLONA, M. S. B.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para Professor Efetivo de Seguridade Social e Legislação Social. Edital EDITAL Nº. 37/2016 DE 19/01/2016. 2016. Universidade Federal do Pará.

3.
JACOB, Valena; SILVA, M. S. C.. Presidiu a Banca Examinadora de Desempenho Didático do Concurso Público para o cargo de docente efetivo do IFPA, regido pelo Edital nº 06/2016.. 2016. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

4.
JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva; PAMPLONA, M. S. B.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para Professor Efetivo de Seguridade Social e Legislação Social. Edital nº EDITAL Nº. 290/2016 DE 25/08/2016.. 2016. Universidade Federal do Pará.

5.
JACOB, Valena; FISCHER, L. R. C.; MORAES, E. A. S.. Membro da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2016. Universidade Federal do Pará.

6.
JACOB, Valena; RIBEIRO, K. D. C. B.; PAMPLONA, M. S. B.. Presidiu a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para as disciplinas Legislação Social e Direito da Seguridade Social, Edital n. 19, de 04/003/2015. 2015. Universidade Federal do Pará.

7.
OLIVEIRA, F. V.; REGO, M. C. S.; SILVA, M. B. L.; JACOB, Valena. Membro Suplente do Concurso Público para professor Substituto de Direito Empresarial, Falimentar e da Propriedade Intelectual.. 2015. Universidade Federal do Pará.

8.
KOURY, Suzy Cavalcante.; JACOB, Valena; Maria de Nazaré Medeiros Rocha. CONCURSO PÚBLICO C-330, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Regi. 2012. Tribunal Regional do Trabalho - 8a. região..

9.
NASSAR, R. S.; JACOB, Valena; FERNANDES JÚNIOR, Raimundo Itamar Lemos.. CONCURSO PÚBLICO C-330, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Regi. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

10.
JACOB, Valena; LEVY, J. C.; BENTES, J. E. E.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para professor substituto da Faculdade de Direito da UFPA, na área de conhecimento Legislação Social, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Edital n. 34, de 13 de fevereiro de 2012.. 2012. Universidade Federal do Pará.

11.
JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva. CONCURSO PÚBLICO C-330. JUIZ DO TRABALHO DA 8a REGIÃO.. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

12.
COSTA, P. S. W. A.; DIAS, M. L.; FREITAS, F. R.; JACOB, Valena. Membro suplente da Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto para a disciplina Hermenêutica Jurídica e Legislação Societária. 2012. Universidade Federal do Pará.

13.
KOURY, Suzy Cavalcante.; MATOS, Herbert Tadeu Pereira de; JACOB, Valena. Concurso Público C-320, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região - Prova Objetiva.. 2011. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

14.
ROCHA, Francisco Sérgio Silva; JACOB, Valena; FERNANDES JÚNIOR, Raimundo Itamar Lemos.. Concurso Público C-320, destinado ao provimento de cargos de juiz do trabalho substituto da 8ª Região - 1ª prova escrita... 2011. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

15.
MAIA, M. A. L.; BENTES, J. E. E.; JACOB, Valena. Concurso Público C-320, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região - 2ª prova escrita. 2011. Tribunal Regional do Trabalho - 8a. região..

16.
ROCHA, Francisco Sérgio Silva; KOURY, Suzy Cavalcante.; JACOB, Valena. Concurso Público C-320, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região - Prova Oral.. 2011. Tribunal Regional do Trabalho - 8a. região..

17.
JACOB, Valena; FREITAS, F.; TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso.; LEVY, José Castilho. Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto da disciplina Direito Social.. 2010. Instituto de Ciências Jurídicas.

18.
JACOB, Valena; FREITAS, F.; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues. Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto da disciplina Legislação Aplicada.. 2010. Instituto de Ciências Jurídicas.

19.
JACOB, Valena; FREITAS, F.. Concurso público de escrivão da Policia Civil do Estado dos Pará. 2007. Universidade Federal do Pará.

Outras participações
1.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; MAUES, A. G. M.. Presidente da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Profa Dra Maria Stela Campos da Silva. 2017. Universidade Federal do Pará.

2.
JACOB, Valena; FONSECA, L. C.; RIBEIRO, K. D. C. B.; ATHIAS, J. A. N.; SILVA, M. B. L.; KZAM NETO, C. J.; MATOS, S. M. M.; TRECCANI, G. D.. Presidente da Comissão de Abreviação de Curso do Discente Luiz Felipe da Fonseca Pereira. Portaria nº 001/2016 - FAD/UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

3.
JACOB, Valena; MOURA, J. C. C.. Membro Coordenadora da Mesa Científica: Discriminação nas Relações de Trabalho - gênero, raça e foras da lei do VI Concurso de Teses "José Martins Catharino" do XXXVIII CONAT. 2016. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

4.
JACOB, Valena; REGO, M. C. S.; SILVA, M. B. L.. Presidente da Comissão de Abreviação de Curso da Discente Danielly Araújo Mericias. Portaria nº 109/2016 - FAD. 2016.

5.
JACOB, Valena; GOES, G. S. F.; TRECCANI, G. D.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. F. Y.; BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.; MERLIN, L. V. C. T.; FISCHER, L. R. C.; GOMES, M. A. M.; OLIVEIRA, M. C. C.; PINHO, A. C. B.; CONRADO, M. P.; Pastora Leal; AZEVEDO, P. R. A.; COSTA, P. S. W. A.; RAIOL, R. W. G.; NASSAR, R. N. S.; MATOS, S. M. M.; MATTOS NETO, A. J.; MAUES, A. G. M.; VAZ, C. A. C.; TEREZO, C. F.; DIAS, D. M. S.; MOREIRA, E. C. P.; SCAFF, F. F.. Membro da Banca Examinadora da seleção para o curso de Doutorado do PPGD/UFPA. Edital nº 003/2016.. 2016. Universidade Federal do Pará.

6.
PINHO, A. C. B.; SCAFF, F. F.; GOES, G. S. F.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. F. Y.; BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.; MERLIN, L. V. C. T.; FISCHER, L. R. C.; GOMES, M. A. M.; OLIVEIRA, M. C. C.; MATTOS NETO, A. J.; SILVA, M. S. C.; CONRADO, M. P.; Pastora Leal; AZEVEDO, P. R. A.; COSTA, P. S. W. A.; RAIOL, R. W. G.; NASSAR, R. N. S.; MATOS, S. M. M.; PINHEIRO, V. S.; JACOB, Valena; MAUES, A. G. M.; KZAM NETO, C. J.; VAZ, C. A. C.; RIBEIRO, C. F. T.; DIAS, D. M. S.; SOARES, D. V.; MOREIRA, E. C. P.. Membro da Banca Examinadora da Seleção para o curso de Mestrado, Edital nº 003/2016 - PPGD. 2016. Universidade Federal do Pará.

7.
JACOB, Valena; MERLIN, L. V. C. T.; TEREZO, C. F.. Membro da Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito do PPGD/UFPA. Edital Nº 003/2016.. 2016. Universidade Federal do Pará.

8.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; COSTA, P. S. W. A.. Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra Cristina Figueiredo Terezo. 2016. Universidade Federal do Pará.

9.
JACOB, Valena; RAIOL, R. W. G.; RIBEIRO, C. F. T.. Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra Luanna Tomaz de Souza.. 2016. Universidade Federal do Pará.

10.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; VASCONCELOS, J. A. S.. Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha.. 2016. Universidade Federal do Pará.

11.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; RAIOL, R. W. G.. Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr Victor Sales Pinheiro.. 2016. Universidade Federal do Pará.

12.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; COSTA, P. S. W. A.; MAUES, A. G. M.. Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva. 2016. Universidade Federal do Pará.

13.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; COSTA, P. S. W. A.. Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra Luly Rodrigues da Cunha Fischer. 2016. Universidade Federal do Pará.

14.
JACOB, Valena; FISCHER, L. R. C.; BENATTI, J. H.; TRECCANI, G. D.. Comissão de Avaliadores do Seminário Internacional de Justiça Social e Direitos Humanos. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

15.
JACOB, Valena; TEIXEIRA, J.; HAZZAN, H.; MOURA, J. C. C.. Coordenadora Geral dos Grupos de Trabalho do XI JUTRA.. 2015. Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho.

16.
JACOB, Valena; TEREZO, C. F.; BASTOS, R. C.. Presidiu a Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha. 2015. Universidade Federal do Pará.

17.
JACOB, Valena; MORAES, E. A. S.; BASTOS, R. C.. Presidiu a Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha.. 2015. Universidade Federal do Pará.

18.
JACOB, Valena; MORAES, E. A. S.; RAIOL, R. W. G.. Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Msc. José Edílzimo Eliziário Bentes.. 2015. Universidade Federal do Pará.

19.
JACOB, Valena; MERLIN, L. V. C. T.; MATOS, S. M. M.. Membro da Comissão Eleitoral para nova coordenação do PPGD (biênio 2015/2017). 2015. Universidade Federal do Pará.

20.
JACOB, Valena; MEDEIROS, B. R.; TEIXEIRA, J.. Membro Coordenadora da Banca Examinadora do III Consurso de Teses "José Martins Catharino" do XXXVII CONAT.. 2015. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

21.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; MATOS, S. M. M.. Membro da Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA. Edital nº 003/2015. 2015. Universidade Federal do Pará.

22.
JACOB, Valena; COSTA, R. M. P.; NASSAR, R. N. S.; Pastora Leal; RAIOL, R. W. G.; COSTA, P. S. W. A.; AZEVEDO, P. R. A.; CONRADO, M. P.; MERLIN, L. V. C. T.; KZAM NETO, C. J.; SCAFF, F. F.; TRECCANI, G. D.; VAZ, C. A. C.; DIAS, D. M. S.; MOREIRA, E. C. P.; GOES, G. S. F.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. F. Y.; GOMES, M. A. M.; OLIVEIRA, M. C. C.; SILVA, M. S. C.; PINHO, A. C. B.; BENATTI, J. H.; TEREZO, C. F.; MATTOS NETO, A. J.; BRITO FILHO, J. C. M.; MATOS, S. M. M.; LOUREIRO, V. R.; PINHEIRO, V. S.. Membro da Banca Examinadora da Seleção para o curso de Mestrado, Edital nº 003/2015 - PPGD. 2015. Universidade Federal do Pará.

23.
TRECCANI, G. D.; JACOB, Valena; GOMES, M. A. M.; SILVA, M. S. C.. Membro da Comissão Avaliadora do mestrado e doutorado do Programa de Alianças para Educação e a Capacitação -PAEC OEA/GCUB.. 2015. Universidade Federal do Pará.

24.
JACOB, Valena; MATOS, S. M. M.; BENATTI, J. H.. Membro da Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito do PPGD/UFPA. Edital Nº 003/2015.. 2015. Universidade Federal do Pará.

25.
JACOB, Valena; TRECCANI, G. D.; BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.; BELTRAO, J. F.; TEREZO, C. F.. Membro da Banca Examinadora da seleção para o curso de Doutorado do PPGD/UFPA. Edital nº 003/2015.. 2015. Universidade Federal do Pará.

26.
MATOS, S. M. M.; JACOB, Valena; MERLIN, L. V. C. T.. Membro da Comissão Eleitoral para a Coordenação do PPGD/UFPA. Portaria nº 062/2015. 2015. Universidade Federal do Pará.

27.
JACOB, Valena; FISCHER, L. R. C.; BASTOS, R. C.. Presidiu a Comissão de elaboração de minuta de pontuação para fins de Progressão funcional dos docentes do ICJ/UFPA.. 2015. Universidade Federal do Pará.

28.
JACOB, Valena. BANCA RECURSAL DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL DO XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO - OAB.. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

29.
JACOB, Valena; MEDEIROS, B. R.; TEIXEIRA, J.. BANCA EXAMINADORA DO II CONCURSO UNIVERSITÁRIO DA ABRAT - XXXVI CONAT.. 2014. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

30.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto III para adjunto IV da Professora Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa. Portaria nº 9/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

31.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto III para adjunto IV do Professor Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol.Portaria nº 5/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

32.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Membro da Comissão de Avaliação do processo de Progressão Funcional da Professora Ma.Márcia Cristina dos Santos Rêgo. Portaria nº 7/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

33.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para adjunto II do Professor Dr. Mário Sérgio Beltrão Pamplona. Portaria nº 8/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

34.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto II para adjunto III do Professor Francisco Rodrigues de Freitas. Portaria nº 11/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

35.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para adjunto IV do Professor Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa. Portaria nº 10/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

36.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto III para adjunto IV do Professor José Alberto Soares Vasconcelos. Portaria nº 6/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

37.
JACOB, Valena. BANCA EXAMINADORA DA PROVA OBJETIVA DO XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..

38.
JACOB, Valena. BANCA EXAMINADORA DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL DO X EXAME DE ORDEM UNIFICADO.. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..

39.
JACOB, Valena; MEDEIROS, B. R.; TEIXEIRA FILHO, J. L.; RABELO, L.; QUEIROZ, A.; MOURA, M.. BANCA EXAMINADORA DO I CONCURSO UNIVERSITÁRIO DA ABRAT - XXXV CONAT.. 2013. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

40.
JACOB, Valena. BANCA RECURSAL DO VIII Exame DE ORDEM UNIFICADO - OAB.. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..

41.
JACOB, Valena. BANCA EXAMINADORA DO IV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - OAB.. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..

42.
JACOB, Valena; FREITAS, F.; DIAS, Maurício Leal. Comissão Eleitoral para representação docente, titular e suplente, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA no CONSEPE, para o biênio 2011/2013.. 2011.

43.
ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.; JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para associado I do Professor Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto.. 2011. Universidade Federal do Pará.

44.
ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.; JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de assistente I para adjunto I Professor Sandoval Alves da Silva.. 2011. Universidade Federal do Pará.

45.
ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.; JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de assitente I para assistente IV da Professora Elody Boulhosa Nassar. 2011. Universidade Federal do Pará.

46.
ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.; JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de assitente I para assistente IV do Professor Ivanildo Ferreira Alves. 2011. Universidade Federal do Pará.

47.
ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.; JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para associado I do Professor Dr. José HermeHeder Benatti. 2011. Universidade Federal do Pará.

48.
ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.; JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto II para Vasconcelos de Oliveira. 2011. Universidade Federal do Pará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

2.
X Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas.. 2017. (Outra).

3.
7º Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

4.
VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental: Direitos Humanos e Sustentabilidadet.a. Direitos Humanos e Sustentabilidade.. 2016. (Congresso).

5.
VIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.A garantia do direito de acesso à justiça das vítima de trabalho escravo mediante a duração razoável dos processos sobre o crime, em trâmite no TRF-1.. 2015. (Outra).

6.
IV Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.. 2014. (Encontro).

7.
VIII Encontro Nacional da ANDHEP.A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e sua atuação na construção do saber jurídico.. 2014. (Encontro).

8.
Oficina: Greve nos serviços essenciais.. 2012. (Oficina).

9.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL: QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO PENAL.. 2012. (Seminário).

10.
Palestra sobre a defesa em juízo das prerrogativas dos advogados.. 2010. (Outra).

11.
Semana do Advogado da OAB/PA. 2010. (Congresso).

12.
XXXII CONAT- Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas.. 2010. (Congresso).

13.
IV Conferência Internacional de Direitos Humanos - Os Direitos Humanos desafiando o século XXI..Justiça Penal e Direitos Humanos.. 2009. (Outra).

14.
IV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ- 20 anos da Constituiçao Federal: Efetividade dos Direitos Coletivos e Difuso. 2008. (Outra).

15.
XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

16.
I Oficina Jurídica sobre Tráfico de Pessoas. 2007. (Oficina).

17.
Palestra: A redução da maioridade penal: dilemas e perspectivas..A redução da maioridade penal: dilemas e perspectivas.. 2007. (Outra).

18.
Ação de Cidadania e Responsabilidade Social da FACI..Ensino Responsável 2006. 2006. (Outra).

19.
IX REUNIÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E ÀS TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO BRASIL. 2006. (Outra).

20.
PAINEL SOBRE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO.PAINEL SOBRE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. 2006. (Outra).

21.
V Semana de Direito da FACI.O Trabalho Escravo e a Emenda Constitucional nº 45/2004.. 2006. (Outra).

22.
XXVIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2006. (Congresso).

23.
III Conferência dos Advogados do Estado do Pará - República, Cidadania e Meio Ambiente.. 2005. (Outra).

24.
Seminário: Por uma cultura de Paz..Violência Rural. 2005. (Seminário).

25.
VI ENCONTRO LATINO AMERICANO DE ADVOGADOS LABORALISTAS..DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2005. (Encontro).

26.
XXIX CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS.. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2005. (Congresso).

27.
II Jornada de Direito Tributário do Pará. 2004. (Outra).

28.
Palestra: A tributação do ISS após o advento da Lei Complementar nº 116/2003.. 2004. (Outra).

29.
2º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal. 2003. (Congresso).

30.
Fórum Brasil-Europa 2003- Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo.. 2003. (Outra).

31.
XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2002. (Outra).

32.
III Seminário de Previdência - Consolidando o regime próprio de previdência de Belém. 2001. (Seminário).

33.
Conferência: Função Administrativa - comandos principiológicos e sua efetivação.. 1999. (Outra).

34.
XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

35.
II Seminário de Iniciação Científica do Centro de Educação da UFPA.O Papel das Legislações nas Universidades Públicas Federais: quais os efeitos na Política Educacional?. 1998. (Seminário).

36.
IX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPA.IX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPA. 1998. (Seminário).

37.
Seminário de Direito Processual. 1998. (Seminário).

38.
Seminário Estadual sobre Criminalidade e as penas do futuro. 1997. (Seminário).

39.
Seminário Regional de Atualização Jurídica. 1997. (Seminário).

40.
XIX Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas.. 1997. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
JACOB, Valena; SOUSA, D. S. ; VALE, R. S. . Mesa Redonda: Processo Ético Disciplinar. 2016. (Outro).

2.
JACOB, Valena; FIGUEIRA, R. R. . IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas.. 2016. (Congresso).

3.
JACOB, Valena. I CICLO DE PALESTRAS E DEBATES SOBRE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DO PPGD/UFPA.. 2015. (Outro).

4.
NASSAR, R. S. ; JACOB, Valena ; ROCHA, Francisco Sérgio Silva . I SIMPÓSIO DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.. 2013. (Outro).

5.
JACOB, Valena. Evento em Comemoração aos 110 anos da Faculdade de Direito da UFPA, realizada nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2012.. 2012. (Outro).

6.
JACOB, Valena. Organizadora do Seminário "Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo".. 2012. (Outro).

7.
JACOB, Valena. Oficina "O Trabalho Análogo ao de Escravo no Pará. 2009. (Outro).

8.
JACOB, Valena; LOUZADA, Fernando. . Palestra: A crise do tráfico aéreo brasileiro.. 2007. (Outro).

9.
AUDI., Patrícia. ; CAMARGO., L. A. ; KOURY, Suzy Cavalcante. ; JACOB, Valena . Palestra: O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E DIREITOS HUMANOS.. 2006. (Outro).

10.
JACOB, Valena. V Semana Acadêmica de Direito da Faculdade Ideal.. 2006. (Outro).

11.
JACOB, Valena; ROCHA, K. ; CARVALHO, C. . Palestra: "Ética" em comemoração ao Dia do Advogado, dia do estudante e das Instituições dos Cursos Jurídicos do Brasil.. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
ANNA MARCELLA MENDES GARCIA. O trabalho escravo doméstico no Brasil. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
ROBSON HELENO DA SILVA. TRABALHO ESCRAVO E EXPROPRIAÇÃO NO STF: Um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca do crime previsto no art. 149, do Código Penal, e da expropriação de terras do artigo 243, da Constitução Federal. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Rejane Pessoa de Lima. Escravidão moderna e direitos humanos na amazônia: a contribuição hermenêutica do conceito de danos existênciais.. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Coorientador).

Iniciação científica
1.
Samyle Costa Ferreira. Os contratos de parceria rural como uma estratégia de manutenção da escravidão por dívidas no estado do Pará. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
CAMILA FRANCO HENRIQUES. POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL A PARTIR DA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

2.
KARINA DA SILVA MENESES. ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA A MULHER: DA IGUALDADE QUE PRENDE À IGUALDADE QUE LIBERTA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

3.
LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS. Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF da 3ª Região.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

4.
LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS. TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF 3ª REGIÃO E DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ANDREIA FERREIRA RODRIGUES. TRABALHO DOMÉSTICO ANALÓGO AO DE ESCRAVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

2.
MÁRCIO AUGUSTO MONTE BEZERRA. TELETRABALHO: O ANTES E O DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

3.
MILENA SILVA DA SILVA. TERCEIRIZAÇÃO ? RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS GERADOS PELO INADIMPLEMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DA 8º REGIÃO, APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 760931 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

4.
RAISSA DA SILVA MELLO. Os impactos da diminuição das atividades fiscalizatórias dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel no combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

5.
ROGÉRIO SANTA BRIGIDA DA COSTA RAMOS. DUMPING SOCIAL: A possibilidade da condenação de ofício nos processos trabalhistas envolvendo mão de obra escrava contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

6.
Raul Vitor Maia Palha. Judicialização da saúde: análise de critérios decisórios a partir da jurisprudência do STF.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

7.
Pedro Lucas Queiroz Silva. Precarização do trabalho: a influência da terceirização nas relações de trabalho em condições análogas à de escravo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

8.
Alexandre Naoto Yamazaki da Silva. Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social: análise jurídica com ênfase na doutrina e jurisprudência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

9.
Ivana Soares Feijó. Os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade nº 16 nas decisões do TST e poder-dever legal da administração pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

10.
Luiz Maurício Serruya Mendes. Dano Moral na Justiça do Trabalho: sua crescente banalização nas relações jurídicas trabalhistas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

11.
Artur da Silva Ribeiro. O jus postulandi no TRT8: uma análise do efetivo acesso do jurisdicionado à Justiça do Trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

12.
Lorena Fernandes Teles. O CPC/2015 aplicado ao processo do trabalho: a teoria de distribuição dinâmica do ônus da prova.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

13.
Ive Caroline Soares Baia. Lei nº 13.103/2015: violação aos princípios da vedação ao retrocesso e dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

14.
DARLISON SANTIAGO DA SILVA. O trabalho análogo ao de escravo: análise das decisões judiciais da subseção federal de Marabá.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

15.
ROBSON HELENO DA SILVA. O artigo 243 da CF/88: a hipótese de expropriação por exploração de trabalho escravo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

16.
JEAN CARRIAS DA SILVA. Terceirização: análise crítica do Projeto de Lei nº 4330/2004 e o retrocesso social do trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

17.
Marília Roberta Maia da Silva. A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

18.
LUÍZA HOLANDA VILHENA. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA: Análise da decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 590.415/SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

19.
HUGO DE ALMEIDA COUTINHO NETO. REFLEXOS DA CRISE POLÍTICA, ECONÔMICA E FISCAL DO BRASIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ? UMA ANÁLISE DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

20.
MONIQUE OLIVEIRA AIRES. Trabalho em condições degradantes: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 8º região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

21.
NETICIA DE MELO CONCEICAO. O crime de redução a condição análoga à de escravo e a lógica da superexploração do trabalho na Amazônia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

22.
José Antônio Gomes da Silva. Trabalho escravo e expropriação: a inconstitucionalidade da regulamentação da EC n° 81/2014 pelo PL n° 432/2013 em face do princípio da vedação do retrocesso social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

23.
Ediene Costa Ferreira. O jus postulandi na Justiça do trabalho da 8a região.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

24.
Janyson Costa Ferreira. Trabalho em condições análogas à de escravo: o meio ambiente de trabalho degradante como elemento suficiente à configuração do crime do artigo 149 do Código Penal Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

25.
ISABELE BATISTA DE LEMOS. Autorizações judiciais para o trabalho de crianças e adolescentes em face da CF/88.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

26.
OMAR CONDE ALEIXO MARTINS. Trabalho análogo ao de escravo no contexto urbano - caracterização aplicada e peculiaridades.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

27.
JAILSON BRITO DE JESUS. A viabilidade de coexistir a atividade carvoeira em a utilização da mão de obra análoga a de escravo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

28.
LADYSAY SOUZA ALCÂNTARA. Discriminação contra o empregado portador do vírus HIV como causa da rescisão do contrato de emprego sem justa causa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

29.
Auzeni Pereira da Silva. Assédio Moral nas relações de trabalho: extensão de um mal social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

30.
Juliana Lima de Mesquita. Responsabilidade Civil do empregador nos acidentes do trabalho à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e do Código Civil de 2002... 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

31.
Crislene do Socorro Serrão Rodrigues. Legislação Trabalhista de Proteção à Saúde do Trabalhador versus Trabalho urbano degradante: uma análise dos turnos ininterruptos de revezamento praticados em Parauapebas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

32.
Kardec de Assis Ferreira dos Santos. Jus postulandi e assistência judiciária na justiça do trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

33.
Jardison James Gomes da Silva e Silva. O aviso prévio proporcional:efeitos e lacunas da lei nº 12506/2011.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

34.
Theyson de Souza dos Santos. A ampliação dos direitos sociais por meio da Emenda Constitucional nº 72 e seus reflexos na relação de emprego doméstico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

35.
Tais Ribeiro Raniere. As transformações nos vínculos trabalhistas nas Universidades brasileiras: um estudo sobre as relações de trabalho nos hospitais universitários frente a criação da empresa brasileira de serviços hospitalares: PL 1749/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

36.
Rodrigo Rodrigues Pimenta. A terceirização no serviço público: uma análise à luz da súmula 331 do TST.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

37.
Cheyenne Silva Franco Antunes. A possibilidade do recebimento acumulado do adicionais de insalubridade e periculosidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

38.
André Bitar Grisólia. A Necessidade de aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade à penhora on-line na execuç]ao trabalhista.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

39.
Carolyne Helena Pereira Guedes. Honorários de Sucumbência no processo do trabalho: uma abordagem crítica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

40.
Emanuel Pimentel Dantas. O uso seletivo da força na atividade policial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

41.
Laís Lima Acatauassú Nunes. A execução das sentenças trabalhistas frente à teoria da desconsideração da personalidade jurídica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

42.
Raphaela Ribeiro de Almeida. A validade do artigo 4º da Convenção nº 158 da OIT no Brasil, frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a constitucionalização do direito trabalhista.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

43.
Wagner Pinho de Vasconcelos Chaves. A limitação da jornadade trabalho enquanto direito fundamental: uma análise do art. 62 da CLT à luz da CF/88.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

44.
ANGÉLICA LORENA NUNES TEIXEIRA. O Direito do aborto de fetos anencefalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

45.
ANDRÉA MOREIRA GUIMARÃES. A legalidade da intercepção telefônica como meio de prova penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

46.
PAULA FRANCIENY DA CONCEIÇÃO BRAGA. Violência contra a mulher: As principais mudanças ocorridas depois da Lei Maria da Penha.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

47.
Geraldo Natalino Pimentel Cardoso. Violência Doméstica: a Lei nº 11.340/2006, aspectos e procedimentos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

48.
Jacqueline Maria Malcher Martins. Assédio Moral na Relações de Trabalho: Um estudo dos parâmetros para sua mensuração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

49.
Márcio de Oliveira Landin. Os Direitos dos Domésticos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

50.
ERALDO BARROS OLIVEIRA. Erro de Tipo e Erro de Proibição.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

51.
DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO. O procedimento investigatório da polícia federal nos crimes de tráfico de drogas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

52.
MYLENE DE JESUS FONSECA. A constitucionalidade da lei Maria da Penha.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

53.
SÉRGIO TITAN MARTINS. O tráfico de pessoas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

54.
Brenda Marialva Teixeira. O dissídio coletivo de natureza econômica após a Emenda Constitucional n. 45/2004: necessidade do comum acordo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

55.
Célio Roberto da Silva Leão. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Análise do alcance da expressão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

56.
Eduardo Davison de Figueiredo Santos. A emenda constitucional n. 45/04 e a nova competência da Justiça do Trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

57.
Giselle Bringel de Oliveira Lima. O meio ambiente do trabalho: implicações na saúde do trabalhador e proposta para aprevenção dos riscos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

58.
Itamar Gonçalves Magalhães. Crime de deserção de praças: aspectos penais, administrativos e constitucionais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

59.
Larissa Cordovil Araújo. Interrupção ou suspensão do contrato de trabalho para as mulheres vítimas de violência doméstica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

60.
Maíra Paes Carvalho. A discriminação dos portadores de transtorno mental no mercado de trabalho: um estudo de caso no Centro de atenção psicossocial - CAPS II CREMAÇÃO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

61.
Maria Aparecida Brasil Souza. Terceirização de mão-de-obra. A súmula 331 do TST e a responsabilidade do tomador de serviços para satisfação do crédito trabalhista.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

62.
Moreno de Oliveira Távora. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e as relações de consumo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

63.
Paula Barros Pereira de Farias. Assédio moral no ambiente de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

64.
Thiago Pantoja da Silva. O assédio moral no âmbito das relações de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

65.
Wendel Marcell e Silva Sousa. A pensão militar e os procedimentos para sua habilitação à luz da medida provisória 2215-10/2001.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

66.
Amanda Loureiro Xerfan. O projeto de lei n. 7.227/2006. A videoconferência no processo penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

67.
Felipe Jacob Chaves. Mão-de-obra descartável: A questão do trabalho escravo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

68.
Andressa Helena Melo Frahia. A progressividade nos crimes hediondos à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

69.
Arlete Guimarães Magno. O Portador de Deficiência Física e o Direito de Oportunidade de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

70.
Rodrigo Chaves Godinho. A Ressocialização no Sistema Penintenciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

71.
Daniel Pantoja Ramalho. Competência Penal Trabalhista nos Crimes de Redução a Condição Análoga à de Escravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

72.
Pedro Henrique Casseb Prado. O papel da lista suja na erradicação do trabalho análogo ao de Escavo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

73.
Lorena Rafaelle Farias Lucas. Violência Doméstica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

74.
Marilia Alves da Silva. Da utopia à concentração de idéias: a reforma do sistema penintenciário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

75.
Acinelma Ferreira da Silva. O Sistema Penintenciário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

76.
Fabio Luiz Viana. Os Crimes de abandono do Código Penal Militar sobre o Prisma dos Principios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

77.
Mário Lúcio Conte Monteiro. O reflexo da globalização nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

78.
Amanda Nunes de Oliveira. A Medidas de Garantia e Proteção à Saúde no Meio Ambiente do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

79.
Gabriela Nascimento Araújo. A Iniputabilidade Penal em Razão da Menoridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

80.
Milena Pinto da Costa. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Caracterização, Conscientização e Combate.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

81.
Léslie Carolina de Souza Batista. As Rádios Comunitárias e o Direito à Comunicação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

82.
Mauro Ferreira Gonçalves. Assédio Moral - Discriminação e Preconceito no Ambiente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

83.
Priscila Mendes de Mendes. O Trabalho Escravo Infantil nas Carvoarias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

84.
José Rafael Albarelli de Luca. Trabalho Infantil Análogo à Condição de Escravo no Estado do Pará: Exploração e Infância Roubada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

Iniciação científica
1.
Samyle Costa Ferreira. O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: uma análise jurisprudencial sobre a caracterização do crime nos Tribunais Regionais Federais Brasileiros.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

2.
Gabriela Batista da Silva. O STF no enfrentamento do crime de redução à condição análoga a de escravo no Brasil: uma análise jurisprudencial.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

3.
LUÍZA HOLANDA VILHENA. O STF no enfrentamento do crime de redução à condição análoga a de escravo no Brasil: uma análise jurisprudencial.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.

4.
Marília Roberta Maia da Silva. O CRIME DE REDUÇÃO DO TRABALHADOR A CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PERANTE O JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita.



Inovação



Projeto de extensão

Outros projetos


Outras informações relevantes


Membro Convidada da Comissão Nacional para a Erradicação do trabalho escravo - CONATRAE da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, representando a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).

Membro da Comissão Estadual para a Erradicação do trabalho escravo do Pará- COETRAE da Secretaria de Estado e Justiça e Direitos Humanos do Pará, representando a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).



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