Jorge Amaury Maia Nunes

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  • Última atualização do currículo em 29/10/2018


possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Pará (1975), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1994) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2007), atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito: segurança jurídica, ativismo judicial, acesso à justiça. Professor (aposentado) de graduação, mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Professor de pós-graduação do IDP. Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jorge Amaury Maia Nunes
Nome em citações bibliográficas
NUNES, J. A. M.

Endereço


Endereço Profissional
Amaury Nunes Advogados Associados.
SBN QD 1 BL B Ed. CNC sl 204
Asa Norte
70041-902 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 33288179
URL da Homepage: www.amaurynunes.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A segurança jurídica à luz do poder normativo e coercitivo do judiciário: limites à decisão e à recorribilidade por meio de súmulas, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Celso Lafer.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1986 - 1994
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: EFICÁCIA ERGA OMNES E EFEITO VINCULANTE NO DIREITO BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: ZILAH MARIA CALLADO FADUL PERTESEN.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
1982 - 1982
Especialização em Ciências Jurídicas (Área de Direito Público). (Carga Horária: 713h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: pressupostos processuais, condições da ação e sentença de mérito.
Orientador: Ophir Filgueiras Cavalcante.
1972 - 1975
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil , Atualização e Prática do Direito IV

Atividades

8/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Judiciário
7/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Administração da UNB.
8/1995 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geal do Processo, Direito Processual Civil, Hermenêutica do Direito Constitucional, Atualização e Prática do Direito IV

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Leciona Teoria Geral do Processo, Processo nos Tribunais Superiores e Técnica Processual no Curso de Especialização lato sensu do IDP



Projetos de pesquisa


2009 - Atual
Grupo de Estudos em Direito Processual Civil da UnB (Gepro/UnB)
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (2) .
Integrantes: Jorge Amaury Maia Nunes - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Liquidação de Instituições Financeiras.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistema Financeiro Nacional e Câmbio.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NUNES, J. A. M.2011NUNES, J. A. M.. Mandado de Injunção e Amicus Curiae. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 5, p. 1-33, 2011.

2.
NUNES, J. A. M.2010NUNES, J. A. M.. Separação de Poderes, legitimação do Poder Judiciário e consequencialismo. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 11, p. 25-33, 2010.

3.
NUNES, J. A. M.2008 NUNES, J. A. M.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: INTERPRETAÇÃO VISANDO À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 19, p. 94-112, 2008.

4.
NUNES, J. A. M.2008 NUNES, J. A. M.. A Participação do Amicus Curiae no Procedimento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental- ADPF. Direito Público (Porto Alegre), v. 20, p. 47, 2008.

5.
NUNES, J. A. M.2007NUNES, J. A. M.. Segurança Jurídica. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, v. 6, p. 299-332, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NUNES, J. A. M.. SEGURANÇA JURÍDICA E SÚMULA VINCULANTE. 1ª. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2010. v. 1. 182p .

Capítulos de livros publicados
1.
NUNES, J. A. M.. OS PODERES DO RELATOR NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. In: WAMBIER, Luiz Rodrigues; NÓBREGA, Guilherme Pupe da; BECKER, Rodrigo Frantz; TRIGUEIRO, Victor Guedes.. (Org.). CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO STF E NO STJ: Estudos sobre os impactos e interpretações. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. , p. 177-190.

2.
NUNES, J. A. M.. Da Contestação. In: Alvim, Angélica Arruda; Assis, Araken de; Alvim; Eduardo Arruda; Leite, George Salomão. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil: De acordo com a Lei nº 13.256/2016. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 479-487.

3.
NUNES, J. A. M.. DOS RECURSOS - DISPOSIÇÕES GERAIS. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Diere; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre.. (Org.). DOS RECURSOS - DISPOSIÇÕES GERAIS. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1351-1366.

4.
NUNES, J. A. M.. DOS RECURSOS - DISPOSIÇÕES GERAIS. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil: De acordo com a Lei nº 13.256/2016. 1ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2016, v. 1, p. 1311-1326.

5.
NUNES, J. A. M.. Título III - Procedimentos Especiais, Capítulo VIII - Da Oposição. Comentários ao Código de Processo Civil: De acordo com a Lei nº 13.256/2016. 1ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2016, v. 1, p. 915-918.

6.
NUNES, J. A. M.. Da Contestação. In: ALVIM, Angélica Arrud; ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil: Lei nº 13.256/2016. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 456-464.

7.
NUNES, J. A. M.. DO CHAMAMENTO AO PROCESSO. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro; FREIRE, Alexandre.. (Org.). (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil: De acordo com a Lei nº 13.256/2016. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 201-203.

8.
NUNES, J. A. M.. Mandado de Injunção e "Amicus Curiae". In: Gilmar Ferreira Mendes; André Rufino do Vale; Fábio Lima Quintas. (Org.). Mandado de Injunção. Estudos sobre sua regulamentação.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 504-541.

9.
NUNES, J. A. M.. PEC dos Recursos: avanço ou retrocesso?. In: Luiz Guerra. (Org.). Temas contemporâneos do direito ? Homenagem ao bicentenário do Supremo Tribunal Federa. 1ed.Brasília: Guerra Editora, 2011, v. 1, p. 371-390.

10.
NUNES, J. A. M.; Branco, Paulo Gustavo Gonet ; Silva, Almiro do Couto ; Coelho Inocêncio Mártires . Em torno e por causa da ADPF 33. In: Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco; André Rufino do Vale. (Org.). A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 146-164.

Outras produções bibliográficas
1.
NUNES, J. A. M.. Recursos especiais repetitivos. Brasília, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
NUNES, J. A. M.. Jurisdição constitucional: limites ao subjetivismo judicial. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
NUNES, J. A. M.. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ? ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 ? RECEPÇÃO, PELO NOVO TEXTO, DA PRECEDENTE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL - REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES CONTRATUAIS E REVERSÃO DE PROVISÕES ? ACHEGAS DOUTRINÁRIAS.. 2010.

2.
NUNES, J. A. M.. Possível acordo entre a CAIXA e a Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, objetivando pôr termo a contencioso mantido com aquela Fundação. 2008.

3.
NUNES, J. A. M.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMULADA COM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CUMULAÇÃO SUBJETIVA PASSIVA DECORRENTE DE DIFERENTES FATOS JURÍDICOS INDICADOS COMO CAUSA DE PEDIR. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DE DIFRENTES JUÍZOS. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. EXAME DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO PONTO DE VISTA DA LEGITIMIDADE E DO INTERESSE DE AGIR. EXAME DAS QUESTÕES DE MÉRITO QUE INDEPENDEM DE PROVA. 2004.

4.
NUNES, J. A. M.. Consulta relativa a procedimento de aumento de capital em curso no BASA. 2002.

5.
NUNES, J. A. M.. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA MEDIANTE LEI. CONVÊNIO DO CONFAZ. CONFLITO DE NORMAS. RESOLUÇÃO POR MEIO DE OUTRO CONVÊNIO. POSSIBILIDADE. NORMA QUE ADMITE INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO. NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE OU DA RAZOABILIDADE. ACHEGAS DOUTRINÁRIAS. MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS.. 2001.

6.
NUNES, J. A. M.. Verificar os termos da novação prevista na Lei nº 10.150 e na Resolução nº 353 do CCFGTS. 2001.

7.
NUNES, J. A. M.. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE. Inadequação da metodologia de cálculo utilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Existência de evidente prejuízo patrimonial para o Consulente. Possibilidade de propositura de ação judicial.. 1999.

8.
NUNES, J. A. M.. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE. Inadequação da metodologia de cálculo utilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Existência de evidente prejuízo patrimonial para o Consulente. Possibilidade de propositura de ação judicial.. 1999.

9.
NUNES, J. A. M.. Parecer PGFN/CAJ/n.º 1504/98. 1998.

Redes sociais, websites e blogs
1.
NUNES, J. A. M.. blogdoprofessoramaury.blogspot.com. 2011; Tema: Direito. (Blog).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NUNES, J. A. M.. Participação em banca de Danilo Barbosa de Sant'Anna. Processo coletivo passivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
NUNES, J. A. M.; FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho; MELLO, M. A. M. F.; MORAES, D. M.. Participação em banca de Rodrigo Frantz Becker. Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
FERNANDES NETO, Guilherme; PAES, J. E. S.; NUNES, J. A. M.. Participação em banca de Bruno Wurmbauer Junior. A tutela dos direitos repetitivos e as novas perspectivas do processo coletivo: modificações introduzidas pelo novo CPC e pelo IRDR. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
COSTA, Henrique Araújo; GUEDES, N. O. B.; NUNES, J. A. M.. Participação em banca de Ana Karenina Silva Ramalho Duarte. A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
GUEDES, J. C. C.; COSTA, Henrique Araújo; COSTA, A. A.; NUNES, J. A. M.. Participação em banca de Victor Guedes Trigueiro. Eficácia vinculante dos precedentes e técnicas de julgamento de demandas repetitivas no processo civil brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
NUNES, J. A. M.; SUXBERGER, A. H. G.; COSTA, Henrique Araújo. Participação em banca de Bruno de Medeiros Arcoverde. Desconstruindo o dogma da nulidade na fiscalização concreta de constitucionalidade no Brasil: um diálogo com a doutrina portuguesa sobre a titularidade do poder para excepcionar a regra da privação de eficácia das decisões positivas de inconstitucionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
FERNANDES NETO, Guilherme; Coelho Inocêncio Mártires; NUNES, J. A. M.. Participação em banca de Kátia Sérvulo de Lima Rocha. Ação civil pública: origens, evolução histórica e prospectivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
QUINTAS, Fábio Lima; GASSEN, V.; NUNES, J. A. M.. Participação em banca de Jamyl de Jesus Silva. Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil: segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

9.
NUNES, J. A. M.; CUNHA, L. J. C.; GASSEN, V.. Participação em banca de Augusto Cesar de Carvalho Leal. Decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica: os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
NUNES, J. A. M.; Araujo, Valter Shuenquener; Frederico Henrique Viegas de Lima. Participação em banca de RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA. CÂMBIOS DE JURISPRUDÊNCIA:VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM DO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; TABAK, B. M.; Mueller, Bernardo Pinheiro Machado; NUNES, J. A. M.. Participação em banca de Henrique Haruki Arake Cavalcante. A lógica do processo: uma análise juseconômica do processo civil brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

12.
NUNES, J. A. M.; BORGES, Alexandre Walmott; MELO, Luiz Carlos Figueira de. Participação em banca de Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

13.
NUNES, J. A. M.; NEIVA, P. R. P.; Cardoso, Adalberto Moreira. Participação em banca de Myriam de Fátima Correia de Mello. JUDICIALIZAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE - A representação funcional na percepção dos representantes políticos da sociedade brasileira.. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

14.
Castro, Marcus Faro de; Florenzano, Vincenzo Demetrio; NUNES, J. A. M.. Participação em banca de Micheine Mendonça Neiva. O caráter científico da análise econômica do Direito: uma explicação de sua influência como doutrina jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
NUNES, J. A. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; CORTES, O. M. P.; Frederico Henrique Viegas de Lima; COSTA, Henrique Araújo. Participação em banca de André Macedo de Oliveira. Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
Alexandre de Moraes; TOJAL, S. B. B.; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; MENDES, Gilmar Ferreira; NUNES, J. A. M.. Participação em banca de Fábio Lima Quintas. O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas constitucionais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
SOLON, A. M.; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia; NUNES, J. A. M.; Dias, Caio Gracco Pinheiro Dias; Magalhães, Gustavo Alexandre. Participação em banca de OSVALDO ALVES DE CASTRO FILHO. DIREITO DEVINIENTE. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
Frederico Henrique Viegas de Lima; FRAZAO, A. O.; Luciano de Souza Godoy; RAGAZZO, C. E. J.; NUNES, J. A. M.. Participação em banca de Marcelo Cama Proença Fernandes. A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional: um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Doutorado
1.
NUNES, J. A. M.; CUNHA, José Ricardo Ferreira da; ROESLER, Claudia, Rosane. Participação em banca de Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial: um olhar sobre a determinação e a objetividade do direito brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NUNES, J. A. M.; QUINTAS, Fábio Lima; COSTA, Henrique Araújo. Participação em banca de André Milhomem Araújo de Godoi.O Supremo e a construção da repercussão geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
NUNES, J. A. M.. Participação em banca de Clara Costa da Cunha.Repercussão geral e Write of certiorari - semelhanças e diferenças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

3.
SUZANA VIDAL DE TOLEDO BARROS; NUNES, J. A. M.; BESSA, L. R.. Participação em banca de MARCELO SANTOS TEIXEIRA.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AGENTES POLÍTICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NUNES, J. A. M.; SILVA, D. F.; SALES, C. C.. Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. 2016. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

2.
NUNES, J. A. M.; COSTA, Henrique Araújo; GRIGOLETTO, L. A.; ASSIS, J. C.; SANTANA, S. P.; SORES, M. S. M.; RAYMUNDO, H. C.; SUXBERGER, A. H. G.; KAUFFMANN, R. O.; Carlos Frederico de Oliveira Pereira; ARAGAO, E. J. G.. 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar. 2013. Ministério Público Militar.

3.
NUNES, J. A. M.; CRUZ, R. S. M.; ALMEIDA, André Vinicius Espírito Santo de; BESSA, L. R.; PACHECO, D. L.; SAMPAIO, J. A. L.; CARVALHIDO, E. P. A.; TEIXEIRA, D. R.. 30º Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2013. Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.

Outras participações
1.
Costa, Alexandre Bernardino; NUNES, J. A. M.; Tepedino, Gustavo; Lobo Neto, Paulo Luiz. Concurso Professor Asistente FD UNB. 2008.

2.
Catão Alves; Carlos Fernando Mathias; João Batista Moreira; NUNES, J. A. M.; Frederico Henrique Viegas de Lima. XI CONCURSO PÚLBICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª REGIÃO. 2005. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

3.
OLINDO MENEZES; Cândio Ribeiro; Carlos Moreira Alves; NUNES, J. A. M.; Carlos Frederico de Oliveira Pereira. VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª REGIÃO. 2002. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário de Atualização Jurídica - Novo Código de Processo Civil.As normas fundamentais do Novo CPC. 2015. (Seminário).

2.
Seminário sobre precedentes e direito jurisprudencial - UniCEUB.Seminário sobre precedentes e direito jurisprudencial. 2014. (Seminário).

3.
V Encontro Anual AASP. Os recursos especial e extraordinário. 2014. (Congresso).

4.
Mesa de Diálogo entre Direito Público e Direito Privado.O direito processual vigente e a teoria dos precedentes. 2013. (Simpósio).

5.
I Seminário Gazeta Jurídica de Direito Processual Civil.A função dos Tribunais Superiores na República Federativa. 2012. (Seminário).

6.
Conferência "PEC dos Recursos: avanços e retrocessos" realizada pela Escola de Magistratura Federal da Primeira Região.PEC dos Recursos: avanços e retrocessos. 2011. (Seminário).

7.
Congresso Jurisdição Constitucional da Escola Superior do Ministério Público Federal.Modulação de efeitos e aplicação de lei inconstitucional. 2010. (Seminário).

8.
Programa de pós-graduação em Direito - Curso de Mestrado em Direito Público - CMDIP da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" - FADIR da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.Controle de constitucionalidade, natureza da atividade de controle, processos subjetivos e objetivos. 2010. (Seminário).

9.
Repercussão Geral e Súmula Vinculante, curso ofertado pelo Supremo Tribunal Federal e a Escola Nacional de Governo.Repercussão Geral e Súmula VInculante. 2008. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Danilo Barbosa de Sant'Anna. Processo coletivo passivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

2.
Rodrigo Frantz Becker. Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Coorientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

3.
Victor Guedes Trigueiro. Eficácia vinculante dos precedentes e técnicas de julgamento de demandas repetitivas no processo civil brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

4.
Bruno de Medeiros Arcoverde. Desconstruindo o dogma da nulidade na fiscalização concreta de constitucionalidade no Brasil: um diálogo com a doutrina portuguesa sobre a titularidade do poder para excepcionar a regra da privação de eficácia das decisões positivas de inconstitucionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

5.
Jamyl de Jesus Silva. Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil: segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

6.
Augusto Cesar de Carvalho Leal. A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica: os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

7.
RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA. CÂMBIOS DE JURISPRUDÊNCIA: IMPEDINDO O VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM DO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

8.
Renata Espíndola. PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

9.
Rafael Santos de Barros. O Problema dos Câmbios de Jurisprudência: Impedindo o venire contra factum proprium do Poder Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

Tese de doutorado
1.
Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Direito e política no STF: influência de aspectos extrajurídicos nas decisões da Corte. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

2.
André Macedo de Oliveira. Recursos especiais repetitivos, demandas de massa e efetividade jurisdicional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Adriana Mindêllo de Andrade. A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual: uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do Direito Processual pátrio e o estudo do PL 8.046/10. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

2.
Andréa Bueno Magnani Marin dos Santos. Os contornos princpipiológicos do acesso à Justiça. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

3.
EGÍDIO ARAÚJO NETO. REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

4.
VINÍCIUS DE ANDRADE PRADO. JURISDIÇÃO: LIMITES PARA SUA ATUALIZAÇÃO CONCEITUAL EM FACE DA ARBITRAGEM. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

5.
RODRIGO COSTA RIBEIRO. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A FUNGIBILIDADE PARA A MEDIDA CAUTELAR. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

6.
ANETE MAIR MEDEIROS DE PONTES VIEIRA. EFEITO SUSPENSIVO EM RECURSO ESPECIAL. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

7.
JORDANA M. CASTRO RAMOS. AGRAVO ORAL:ESPECIFICIDADES E APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

8.
JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO. AMICUS CURIAE: AMIGO DA CORTE OU INSTRUMENTO DE TUTELA DOS INTERESSES NÃO REPRESENTADOS NO PROCESSO?. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

9.
FREDERICO DO VALLE ABREU. AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA SENTENÇA FUNDADA EM LEI POSTERIORMENTE JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

10.
ANA THAIS SAFE CARNEIRO. PRECEITO COMINATÓRIO (ASTREINTES): ORIGEM E APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

11.
CAMILO SPÍNDOLA SILVA. OS RECURSOS CÍVEIS E OS PODERES DO RELATOR. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

12.
PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA. A HISTÓRIA DA INEFETIVIDADE DA TUTELA AOS DIREITOS REAIS. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

13.
ROSA MARIA MOTTA BROCHADO. DO EFEITO INTEGRATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

14.
RUY GUIMARÃES DE DAVID. A EFICÁCIA MANDAMENTAL DA SENTENÇA CIVIL. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

15.
RANIERI LIMA RESENDE. A SUFICENTE CELERIDADE DO PROCESSO À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA). 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

16.
PATRÍCIA CARRILHO CORREA. COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

17.
ANA PAULA GUIMARÃES FIGUEIREDO C. T. HOLANDA. RECURSO ESPECIAL RETIDO. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

18.
FÁBIO DE OLIVERIA RODRIGUES. DO PROCESSO EXECUTÓRIO POR QUANTIA CERTA EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

19.
FABÍOLA ESTEVAM BATISTA. PRODUÇÃO DE PROVAS PELO REVEL. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

20.
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E O PREQUESTIONAMENTO PARA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

21.
AFONSO CARLOS MUNIZ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

22.
ANDRÉ LUÍS GARONI DE OLIVEIRA. TUTELA CAUTELAR: CARACTERÍSTICAS, MÉRITO E COISA JULGADA. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

23.
LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO. A ESTRUTURA FORMAL DO BINÔMIO CONHECIMENTO-EXECUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E AS AÇÕES DO NOVO ARTIGO 461. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

24.
AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR. ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

25.
JOSEMAR LOPES SANTOS. TUTELA ANTECIPADA E AGILIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF Centro Universitário. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Frederico Alencar Monteiro Borges. Controle difuso de constitucionalidade: fundamentação teórica e prática jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

2.
Ilana Godinho Kenne. O exemplo alemão: a extensão da influência do "Musterverfahren" na criação do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

3.
Antonio Henrique Medeiros Coutinho. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Análise comparativa em relação aos institutos nacionais e estrangeiros de proteção coletiva de direitos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

4.
Thaisi Alexandre Jorge. Coisa Julgada no Processo Cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

5.
Andrews Leoni da Silva França. Penhora Administrativa Fiscal. Estudo sobre a possibilidade de implementação de hipótese legal que autorize a penhora de bens do devedor pela administração tributária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

6.
Pedro Henrique Maciel Fonseca. Recorribilidade da Ausência de Decisão. Análise processual civil da possibilidade de se interpor recurso contra atos omissivos ou comissivos implícitos do juiz que não sejam, a princípiom decisão stricto sensu.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

7.
Esdras Silva Pinto. A força dos precedentes no direito brasileiro: Uma análise da aproximação entre o civil law até o novo código de processo civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

8.
Guilherme Resende Arantes. A arguição de descumprimento de preceito fundamental no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

9.
Bruna Aragão Carvalho Fernandes. Repercussão Geral: A repercussão geral como instrumento de objetivação do recurso extraordinário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

10.
Wellington da Silva Medeiros. Súmula vinculante para além da jurisdição constitucional: Um contributo aos princípios constitucionais da segurança jurídica, da igualdade e da efetividade da prestação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

11.
Ana Elisa de Andrade Brandt. " Elisão e Evasão Fiscal: sobre o planejamento tributário e a possibilidade de uma norma geral antielisiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro!. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

12.
Thiago Gabriel dos Santos. Liquidação de Título Executivo Judicial nas Ações Coletivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

13.
Rodrigo Medeiros de Lima. " Cognoscibilidade "Ex Officio" da Abusividade de cláusula em contrato de consumo". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

14.
Arthur Batista Tavares. " Classificação de Ações e Natureza Jurídica da Sentença de Interdição". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

15.
Fábio Augusto Comelli Dutra. "O Pré-questionamento das matérias de ordem nos recursos excepcionais.". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

16.
Artur Batista Tavares. Classificação de ações e natureza jurídica da sentença de interdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

17.
Luiz Felipe Horowitz Lopes. Limites Territoriais da eficácia das decisões coletivas: a problemática relativa ao art. 16 da Lei 7347/85 e ao art. 2º da Lei 9494/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

18.
Ana Elisa Brandt da Silva. Elisão e Evasão Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

19.
André Luis Soares da Paixão. O Neoconstitucionalismo e a Motivação das Decisões Judiciais: a argumentação jurídica como mecanismo de controle das decisões prolatadas pelo poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

20.
Leandro Oliveira Gobbo. Reformatio in Pejus no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

21.
Larissa Benevides Gadelha. Da Efetividade do Processo Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

22.
Alemar Batista Cardoso Mourão Junior. A Súmula Vinculante no Brasi: seu papel como fonte de Direito frente à Constituição de 1988 e no contexto da aproximação globalizante das famílias de sistemas jurídicosl. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

23.
Carlos Magno da Silva. As Finalidades Instrumentais da Coisa Julgada na Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

24.
Fernanda Molyna. A natureza jurídica da suspensão de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

25.
EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA. A EFICÁCIA EXECUTIVA DA SENTENÇA MERAMENTE DECLARATÓRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

26.
Raquel de Castilho. "A nova reforma do Código de Processo Civil: a sistemática e a constitucionalidade do artigo 285-A". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

27.
ADEMAR CIPRIANO BARBOSA. "A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: A IMPOSSIBILIDADE DE SE APLICAR O ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL EM SEDE DE PROCESSO DE EXECUÇÃO". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

28.
Antonio Paulo Vogel de Medeiros. "Estado Democrático de Direito: Princípios jurídicos, processo civil, e Poder Público em Juízo". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

29.
Douglas Fernandes de Moura. " A possibilidade ou não da Utilização da Interceptação Telefônica como prova Emprestada no Processo Civil". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

30.
João Paulo Machado Baumotte. "A Concessão de Efeito Suspensivo Aos Recursos Extraordinários e Especial". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

31.
CAMILA DIAS MARQUES. DEVIDO PROCESSO LEGAL, SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E APLICABILIDADE DO ART. 515, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

32.
IGOR VASCONCELOS SALDANHA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

33.
FABRICIO MADRUGA LOPES. "AÇÃO MONITÓRIA: NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

34.
ALYSSON DE SOUSA MOURÃO. "A EXECUÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

35.
ROBERTA LIMA VIEIRA. "A SATISFATIVIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL CONDENATÓRIO EM OBRIGAÇÃO DE PAGAR". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

36.
Lucas Nogueira Israel. "O binômio cognição e execução albergado no código de processo civil e a ação do cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer prevista no seu artigo 461". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

Iniciação científica
1.
Rodrigo Mendes. ASPECTOS HISTÓRICOS E GERAIS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

2.
Sérgio de Brito Yanagui. A (in)eficácia da decisão de Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão do Poder Legislativo. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.

3.
RAPHAEL ANUNCIAÇÃO; GLADSON RAEFF ROCHA; RAMIRO SANT'ANA. REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL: MOBILIZAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA, POSSIBILIDADE JURÍDICA E CONSEQÜÊNCIAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.




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