Vallisney de Souza Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 07/04/2017


Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1988), com Mestrado (1999) e Doutorado (2002) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Juiz Federal. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB (Classe 702, Nível 2). Autor dos seguintes livros : "Embargos à Execução Fiscal" (2000); "Audiência, Instrução e Julgamento" (2001); "Constituição e Processo Civil" (2008 - coordenador e co-autor); "Nulidade da Sentença e o Princípio da Congruência" (2009 - 2ª ed.); "Processo Civil - para concurso de Juiz Federal" (2011). "O Juiz e o Novo Código de Processo Civil" (2016). Ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Ex-Promotor de Justiça e Ex-Procurador da República. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vallisney de Souza Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Vallisney de Souza

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal - Brasília/DF, 23 ª Vara Federal - Brasília.
Av. W3 Norte - SEPN, Q 510, Bloco C, Lote 08, Ed. Cabo Frio
Asa Norte
70750-535 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 34103650


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Doutorado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, PUC-SP, Brasil.
Título: PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO.
1996 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO.
Palavras-chave: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO; DEFESA DO EXECUTADO; FAZENDA PÚBLICA.
1984 - 1988
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Associado (Classe 7, Nìvel 2), Carga horária: 20

Atividades

10/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atualização e prática do Direito II
Direito processual e Civil II
Teoria Geral do Processo I
Teoria Geral do Processo II

JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, JF/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: JUIZ FEDERAL, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Remoção da Justiça Federal do Amazonas


JUSTIÇA FEDERAL DO AMAZONAS, JF/AM, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2006
Vínculo: JUIZ FEDERAL, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Remoção para a SJ/DF em junho de 2006 com jurisdição prorrogada até setembro de 2006


Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 2007
Vínculo: PROFESSOR FACULDADE DE DIREITO, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20


Ministério Público do Estado do Amazonas, MP/AM, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1992
Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: PROCURADOR DA REPÚBLICA, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DA REPÚBLICA, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
PROCURADOR DA REPÚBLICO EM VITÓRIA-ESPÍRITO SANTO


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SEFAZ, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1988
Vínculo: FISCAL DE TRIBUTOS, Enquadramento Funcional: FISCAL AUX DE TRIBUTOS ESTADUAIS, Regime: Dedicação exclusiva.


Secretaria Municipal de Economia e Finanças, SEMEF, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1986
Vínculo: Fiscal de Tributos, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos Municipais, Regime: Dedicação exclusiva.


Secretaria de Estado de Educação e Cultura, SEDUC, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 29
Outras informações
Professor no Município de Silves/AM onde era Promotor de Justiça


Tribunal Reg Eleitoral do AM, TRE-AM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: JUIZ MEMBRO DA CORTE, Enquadramento Funcional: JUIZ MEMBRO DA CORTE, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal Regional Eleitoral, TRE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: JUIZ-MEMBRO, Enquadramento Funcional: JUIZ MEMBRO TRE-AM, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de extensão


2015 - Atual
Projeto Habeas Liber
Descrição: Projeto Cultural da 'biblioteca livre' desenvolvido na Faculdade de Direito da UnB, que visa propiciar livros a Estudantes de Direito e à Comunidade em Geral, mediante doação e circulação de livros previamente registrados, promoção de encontros culturais, lançamento de livros e destinação social de livros arrecadados..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) .
Integrantes: Vallisney de Souza Oliveira - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Instituto Baiano de Pesquisa e Estudos Jurídicos - IBAPEJ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.


Prêmios e títulos


2010
MEDALHA MÉRITO SANTOS DUMONT, MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
2006
MEDALHA DO PACIFICADOR, EXÉRCITO BRASILEIRO.
2005
PRÊMIO DOM QUIXOTE, REVISTA JURÍDICA E CIDADANIA - RIO DE JANEIRO.
2003
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT.
2001
MEDALHA DE ORDEM AO MÉRITO, EXÉRCITO BRASILEIRO.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2016OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas introduzido no Direito Brasileiro pelo Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa, v. 53, p. 63-80, 2016.

2.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2015OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Processo Virtual: uma realidade irreversível. Juris Plenum Ouro, v. 42, p. 1-2, 2015.

3.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2015OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O nosso velho novo Mandado de Segurança. Juris Plenum Ouro, v. 42, p. 1-2, 2015.

4.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2015OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Não obrigatoriedade do advogado no processo. Juris Plenum Ouro, v. 42, p. 1-2, 2015.

5.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2015OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Juizados Especiais e ampliação da Justiça Federal. Juris Plenum Ouro, v. 42, p. 1-3, 2015.

6.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2015OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Acesso à Justiça e Defensoria Pública. Juris Plenum Ouro, v. 42, p. 1, 2015.

7.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2015OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Juiz Imparcial. Juris Plenum Ouro, v. 42, p. 1, 2015.

8.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2014OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Oralidade e audiência mediante videoconferência. Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal, v. 1, p. 1-8, 2014.

9.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2014OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O habeas corpus e o habeas data no direito brasileiro. Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal, v. 6, p. 19-29, 2014.

10.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2014OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Supremo define parâmetros na questão do direito de paralisação dos Servidores. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-4, 2014.

11.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2014OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Paridade de armas é necessária para bom combate processual. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-3, 2014.

12.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2013OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Novo Código de Processo Penal diminui poder de Juiz. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 12/01/2013, p. 10, 2013.

13.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2013OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Juiz não está limintado às regras indicadas pelas partes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2, p. 1-6, 2013.

14.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2013OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Súmulas vinculantes no Direito Brasileiro. Revista Dialética de Direito Processual, v. 119, p. 136, 2013.

15.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2013OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais nos Juizados Especiais. Revista Dialética de Direito Processual, v. 1, p. 1-15, 2013.

16.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2013OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Criação de TRFs dará mais celeridade à segunda Instância. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-4, 2013.

17.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2012OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O saque do FGTS para tratamento de saúde e a interpretação extensiva dos Tribunais. Informativo Jurídico in Consulex, v. 02, p. 16, 2012.

18.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2012OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Atos secretos tiram a legitimidade do Poder Público. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 30/10/2012, p. 10, 2012.

19.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2012OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Celeridade não pode desrespeitar direitos fundamentais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 08/11/2012, p. 1, 2012.

20.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2012OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Aplicar a Lei de Segurança Nacional não resolve. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 15/11/2012, p. 1, 2012.

21.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2012OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Prostituição e crime de exploração sexual. Informativo Jurídico in Consulex, v. 18, p. 10, 2012.

22.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2011OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O advogado no processo. Prática Jurídica, v. 116, p. 46, 2011.

23.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2011OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O Princípio do Acesso à Justiça e Defensoria. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 12/1, p. 27, 2011.

24.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2010OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Juizados Especiais Federais e expansão da Justiça. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 3, p. 65-67, 2010.

25.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2009OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Deveres éticos do processo. Revista Dialética de Direito Processual, v. 75, p. 137-142, 2009.

26.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2009OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Audiência: técnica e dialética. Revista Dialética de Direito Processual, v. 76, p. 122-134, 2009.

27.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2009OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O Direito e as novas tecnologias da informação e da comunicação. Revista Jurídica Consulex, v. n. 308, p. 26-27, 2009.

28.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2009OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A liminar na nova Lei do Mandado de Segurança. Revista Dialética de Direito Processual, v. 80, p. 135-145, 2009.

29.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2009OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Execução de título extrajudicial e efetividade do processo civil. Revista Dialética de Direito Processual, v. 81, p. 129-138, 2009.

30.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2009OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Imparcialidade Judicial no Processo. Prática Jurídica, v. n. 93, p. 30-31, 2009.

31.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2008OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Com a palavra.... Revista Jurídica Consulex, v. 264, p. 5-6, 2008.

32.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2008OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O juiz na aplicação do justo processo. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 1, p. 38-46, 2008.

33.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2008OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A mediação nos Estados Unidos e no Brasil. Revista Jurídica Consulex, v. 283, p. 13-13, 2008.

34.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2008OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A ética do advogado. Revista Jurídica Consulex, v. 271, p. 42-43, 2008.

35.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2008OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Explosão de causas no Judiciário. Revista Jurídica Consulex, v. 278, p. 54-55, 2008.

36.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2008OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Delegação de atos no Poder Judiciário democrático. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 5, p. 57-59, 2008.

37.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2008OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Vinte anos da Constituição cidadã. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 7, p. 65-65, 2008.

38.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2007OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Conciliar é legal. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 8, p. 77-78, 2007.

39.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2007OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Justiça Itinerante. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 11/12, p. 87-88, 2007.

40.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2007OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Infanticídio na Floresta. Revista Jurídica Consulex, v. 262, p. 16-17, 2007.

41.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2007OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Caso Ximenes Lopes - O Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Jurídica Consulex, v. 258, p. 32-33, 2007.

42.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2005OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Posto que esteja errado.... Revista da Justiça Federal do Amazonas, v. 6, p. 205-208, 2005.

43.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza2004OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O tempo do processo na reforma judiciária brasileira. Revista da Justiça Federal do Amazonas, v. n. 4, p. 109-114, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O Juiz e o Novo Processo Civil. 1ª. ed. Curitiba: CRV, 2016. v. 1. 186p .

2.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Processo Civil - para concurso de juiz federal. 1. ed. São Paulo: Edipro - Edições Profissionais, 2011. v. 1. 512p .

3.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. NULIDADE DA SENTENÇA E O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. 2. ed. SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 2009. v. 01. 353p .

4.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. AUDIÊNCIA, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 01. ed. SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 2001. v. 01. 259p .

5.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 2000. v. 01. 187p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Ações constitucionais em defesa da liberdade: habeas corpus, habeas data e mandado de segurança e injução. 25 anos de Constituição Cidadã - estudos em homenagem ao Relator J. Bernardo Cabral. 1ed.Manaus: Editora da Amazônia LTDA, 2013, v. 1, p. 99-122.

2.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A Razoável duração do processo após a EC 45/2004. In: OLIVEIRA, VALLISNEY DE SOUZA. (Org.). CONSTITUIÇÃO E PROCESSO CIVIL; COORD. OLIVEIRA, Vallisney. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2008, v. 01, p. 01-310.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Interiorização da Justiça Federal. Jornal Correio Braziliense, Caderno Opinião, p. 21 - 21, 09 abr. 2010.

2.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O nosso velho novo mandado de segurança. Correio Braziliense, Brasília, 21 set. 2009.

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Prefácio à obra Acesso à Justiça e responsabilidade civil do Estado por sua denegação. Salvador - Bahia, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Apresentenção à obra sentença civil imotivada. Salvador, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Programa de TV "Bom dia Amazônia" - A Justiça no Brasil e Reformas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Programa TV "Canal 10 - Entrevista" - Justiça Federal: Greve. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Programa TV "Painel Cultural" - Teto Salarial. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Curso de Especialização em Direito Processual Civil Turma 5. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Mestrado emDireito da Faculdade de Direito do Recife. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento I. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Curso de Especialação em Direito Processual Civil (Conhecimento I) Turma 06. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Curso de Especialização em Direito Processual Ciivil Turma 04. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil (Turma 2). 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Prática de Processo Civil. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SOUZA, Wilson Alves de Souza; CUNHA JUNIOR, D.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO. O conteúdo essencial do acesso à Justiça e a diretriz na formação do precedente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
SOUZA, Wilson Alves de Souza; OLIVEIRA FILHO, J. Glicério de O.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Bruno Moutinho Andrade de Souza. O associativismo na Tutela dos Direitos Transindividuais dos dos conumidores e o acesso à Justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahira - Comarca de Salvador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
SOUZA, Wilson Alves de Souza; OLIVEIRA FILHO, J. Glicério de O.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Thifani Ribeiro Vasconcelos de Oliveira. A mitigação do princípio da autonomia da vontade na mediação judicial à luz do Código de Processo Civil: uma reflexão sobre novas possibilidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

4.
GUEDES, J. C. C.; SUXBERGER,Antônio H. G.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Octahydes Ballan Júnior. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: limites ao poder de decisão do administrador visando à implementação de direitos fundamentais sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
GUEDES, J. C. C.; SUXBERGER,Antônio H. G.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Marcos Antônio Tavares Martins. Os limites decisórios nas ações coletivas voltadas ao atendimento de direitos sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
SOUZA, Wilson Alves de Souza; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; BAHIA, Saulo J. Casali. Participação em banca de Antônio Jorge Santos Oliveira. Acesso à Justiça dos Particulares no Mercosul. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
BAHIA, Saulo J. Casali; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; SOUZA, Wilson Alves de Souza. Participação em banca de Efson Batista Lima. Uma Análise do Mercosul sob o prisma do ideário democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
SOUZA, João R. Carvalho; BERNARDES, Cristiane Brum; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Daniel Borges de Morais. O ativismo judicial do STF e a decretação da perda automática do mandato eletivo dos deputados federais condenados no Mensalão. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Legislativo) - Câmara dos Deputados.

9.
SOUZA, Wilson Alves de Souza; CUNHA JUNIOR, D.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Vitor Moreno Soliano Pereira. Interações judiciais transnacionais em matéria constitucional: análise das condições, possibilidades e limites. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

10.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; OLIVEIRA, Selma S. Baçal; NASCIMENTO, Aristonildo C. A.. Participação em banca de Marcos Aldenir Ferreira Rivas. O Curso de Direito da UFAM: um olhar sobre a trajetória curricular. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas.

11.
PIMENTEL, Alexandre F.; GOUVEIA, L. G.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Vanessa Andreade Dantas Liberalino da Nóbrega. A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

12.
PIMENTEL, Alexandre F.; ALVES, Virgínia Colares S F; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Ivanoska Maria Esperia da Silva. O Direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; PRUDENTE, Antonio de Souza; BORGES, Antonio de Moura. Participação em banca de Albérico Benvindo Rosal. Ecotributação: Impostos Ambientais no Direito Brasileiro e no Direito Português. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

14.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; George Browne Rêgo; Artur Stamford da Silva. Participação em banca de Lino José de Souza Chíxaro. Exigibilidade dos direitos sociais e legitimação na ação civil pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; George Browne Rêgo; Artur Stamford da Silva. Participação em banca de Ronnie Frank Torres Stone. Prova ilícita: flexibilização de sua admissibilidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Artur Stamford da Silva; ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Flávio Humberto Pascarelli Lopes. A tutela inibitória da obra musical. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
ÁLVARES, Lílian M. A. de Rezende; RUSCHEL, Aírton J.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MIRANDA, Antônio L Carvalho de; SOUSA, Renato T. Barbosa de. Participação em banca de José Roberto Pimenta Ferretti da Costa. Variáveis do compartilhamento de conhecimento tácito nos Juizados Especiais Federais do Brasil: identificação e mensuração. 2016. Tese (Doutorado em Ciências da Informação) - Universidade de Brasília.

2.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Patrícia da Costa Santana. A Intervenção do Amicus Curiae na tutela coletiva de Direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Leila J. A. Khoury. Participação em banca de Susana de Oliveira Rosa. O acesso à tutela jurisdicional e às técnicas processuais diferenciadas: o art. 285-A, do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário.

2.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Robson Barbosa de Azevedo. Participação em banca de Antonio Armando Moreira. A citação editalícia por meio do serviço de radiodifusão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - UDF Centro Universitário.

3.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Fábio Quintas. Participação em banca de ÉRICA COSTA MELLO DE MORAES. Natureza jurídica da suspensão de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - UDF Centro Universitário.

4.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Estefânia Viveiros. Participação em banca de Sérgio da Costa Moreira. O efeito suspensivo dos embargos de declaração. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - UDF Centro Universitário.

5.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Estefânia Viveiros. Participação em banca de Cláudia Pfeilstiker Gonçalves de Oliveira. O efeito translativo no Recurso Especial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - UDF Centro Universitário.

6.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Leila J. A. Khoury. Participação em banca de Ana Vitória Dias da Cunha. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - UDF Centro Universitário.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FARIAS, Inez L. M. C. de; MORAES, Daniela Marques; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Eliza Victória Silva Lemos.Soberania e Cooperação Jurídica Internacional: um estudo sobre o auxílio direto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MORAES, Daniela Marques; A. Gomes Castro. Participação em banca de Matheus de Rossi Alves.A supressão dos embargos infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MORAES, Daniela Marques; GONÇALVES, Mauro P.. Participação em banca de João Paulo Salviano.Recursos Especiais Repetitivos no Novo CPC. 2017 - Universidade de Brasília.

4.
MAIA FILHO, M. S.; J. O. Lavocat Galvão; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Paulo Fernando da Silva Meireles Neto.RCL 4335AC - Uma análise dos efeitos da decisão do STF no conrtole difuso de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
MAIA FILHO, M. S.; CARVALHO, T. V.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Paula Cristina Margotto.Reformatio in Pejus no Processo Administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Pedro Paulo Lima e Silva.O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no novo CPC (Lei n. 13.105/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
MORAES, D. M.; A. Gomes Castro; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Carlos Elias Ribeiro da Silva.A efetivação do princípio da celeridade processual na perspectiva do relatório da Justiça em números do CNJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
João Paulo S. Coelho; Lucas R. Furtado; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Marcelo Lírio Alves.A contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas (RDC). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; COSTA, Henrique Araújo; BURINI, Bruno. Participação em banca de Iana Dornelas Fonte Boa.Tutela Provisória: fundamentação constitucional e previsões no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
THEODORO FILHO, Wilson; MOREIRA, Carlos Tadeu C.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Grazyelle Vieira de Sousa.Licença-Paternidade: da regulamentação à ampliação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
THEODORO FILHO, Wilson; MOREIRA, Carlos Tadeu C.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Talita Kelsey Ferreira Gouveia.Isonomia Constitucional: pais e mães adotantes nas relações trabalhistas previdenciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
THEODORO FILHO, Wilson; MALTA, Alberto Emanuel A.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de João Víctor Souza Queiroz.A legitimidade do Ministério Público para impetrar Mandado de Segurança Coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
DUART, Evandro Piza; PRANDO, Camila C. M.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Tiago Kalmmann.O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; COSTA, Henrique Araújo; D"ARAUJO, Pedro Júlio S.. Participação em banca de Pablo Andrade Cubellis.Multa Coercitiva (Astreintes): Do CPC 1973 ao CPC 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; CARNEIRO, Inez Lopes M.; MORAES, Daniela Marques. Participação em banca de Karen Magalhães da Silva.A conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; ROESLER, Cláudia Rosane; GUEDES, Néviton. Participação em banca de Rafael Campos Soares da Fonseca.Seleção de Juízes Federais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; FERNANDES NETO, Guilherme; SILVA, Virgínia Xavier B.. Participação em banca de Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves.A inversão do Ônus da Prova no Processo Civil e o momento de sua realização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; PEREIRA, Ricardo J. M. B.; CESAR, Frederico G.. Participação em banca de Rolff Keven Santos Ferreira.A inconstitucionalidade da exigência de depósito recursal para a interposição de recurso extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

19.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MENDES, Ítalo F. S.; SOUZA, Andréa Lyrio R.. Participação em banca de Arthur Fernandes Bernardo Nobre.A indisponibilidade de bens no Processo de Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
SILVEIRA, P. I. R. V.; PRANDO, C. C. M.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Caroline Scandelari Raupp.O crime de exploração sexual infanto-juvenil no ordenamento jurídico brasileiro sob ótica do princípio da proibição da proteção insuficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

21.
ARAS, A. A. B.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; GASSEN, V.. Participação em banca de Paulo José de Albuquerque Violato.Representatividade Política e Financiamento Empresarial de Campanhas Eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

22.
CESAR, Frederico G.; PEREIRA, Ricardo J. M. B.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Rolff Keven Santos Ferreira.A interposição de recurso extraordinário na justiça do trabalho: análise de constitucionalidade da exigência de depósito Recursal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

23.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; CARVALHO, Tarcísio Vieira; PEREIRA, José Macedo B.. Participação em banca de Maria Eduarda Andrade e Silva.Prequestionamento: constitucionalidade, análise na jurisprudência do STF e do STJ e nova disciplina no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

24.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MORAES, D. M.; BRANDAO, A. M.. Participação em banca de Kadu Freire de Abreu.Processo Eletrônico no Brasil: surgimento, implantação e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

25.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LIMA, Suzana Borges Viegas de; GASSEN, V.. Participação em banca de Aimée Guimarães Feijão.Proteção da integridade psicológica da criança a partir da Lei 12.318/2010: peculiaridades e deficiências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

26.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LOPES, O. A.; TRINDADE, A. D. C.. Participação em banca de João Augusto Machado Coelho.Meios Alternativos de Resolução de Conflitos: possibilidades para a Justiça Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

27.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MOREIRA, C. T. C.; PASCUAL, A. L.. Participação em banca de Evaldo Emanuel Gonçalves de Almeida.Acesso à Justiça: Defensoria Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

28.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LOPES, O. A.; BORGES, Antonio de Moura. Participação em banca de Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho.Sham Litigation: abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

29.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; GONCALVES, B. V. R.; BARRETO, Fabiana C. O.. Participação em banca de Leonardo Freitas Garcia Filho.Juizados Especiais Criminais: entre a irracionalidade do Poder Punitivo e o Direito Penal Mínimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

30.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; PEREIRA, Carlos Frederico O.; SILVA, Leandro A.. Participação em banca de Fafael Jason de Souza da Silva Ferro.Análise Jurídica das Alterações trazidas pela Lei 9.299/1996 na Legislação Penal e Processual Penal Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

31.
MAIA FILHO, M. S.; LOPES, O. A.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de José Octávio Galrão de Alsina Grau.Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação a terceiros não-usuários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

32.
RIEDEL, T.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MAIA FILHO, M. S.. Participação em banca de Anderson Rabelo de Carvalho.FUNPRESP - A instituição da Previdência Complementar ao Servidor Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

33.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MORAES, Daniela Marques; ARAUJO, Alexandre Mota B.. Participação em banca de Kadu Freire de Abreu.Processo Eletrônico no Brasil: surgimento, implantação e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

34.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; COSTA, H. A.; OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de JULIANA DA ROCHA MATOSU.A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à Justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

35.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; GASSEN, V.; MIRANDA, D. C. C.. Participação em banca de Vítor Marques Vieria da Silva.A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira: tributação sustentável como forma de justiça fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

36.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; GONCALVES, B. V. R.; BORGES, A. L. P.. Participação em banca de Davi de Oliveira Rodrigues.A aplicação do Princípio da insignificância ao crime de descaminho: a necessidade de revisão de critérios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

37.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MENDES, I. F. S.; CARVALHO, T. V.. Participação em banca de Paulo César de Sales Júnior.A Fazenda Pública em Juízo e a tendência do desaparecimento do reexame necessário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

38.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MORAES, D. M.; BAUMBACH, R.. Participação em banca de Felipe Eduardo Galeno Borges.O ônus da prova no Código de Processo Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

39.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LOPES, O. A.; ANDRADE, I. A. C.; ANDRADE, R. B.. Participação em banca de Sérgio Murilo Gonçalves Marello.Intervenção do Estado na Economia segundo a Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

40.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MARTINS, A. C. M.; MORAES, D. M.. Participação em banca de Liliana Mascarenhas Coutinho.Efeitos da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

41.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MARTINS, A. C. M.; MAIA FILHO, M. S.. Participação em banca de Luísa de Marilac Silva Cordeiro Almeida.A condição de dependente maior inválido e a sua necessidade de adequação aos priincípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

42.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LIMA, F. H. V.; ASSUNCAO, G. S.. Participação em banca de DANIEL BORGES DE MORAIS.A taxatividade ou não das cauas de exclusão da responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

43.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LIMA, Suzana Borges Viegas de; BARBOSA, Ivan Machado. Participação em banca de Renato Antunes Teixeira.Resolução de disputas:porque a mediação pode ser mais eficaz do que o procedimento jurídico-tradicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

44.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; José das G. Barros de Carvalho; Cláudia de M. M. Pereira. Participação em banca de Gerson Luiz Flesch.Súmula vinculante: uma contribuição para o aumento da celeridade processual e confiança/certeza jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

45.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Flávia Porto; ARAUJO, M. G. P.. Participação em banca de Ana Marcela Grana de Almeida.Sentença Penal Absolutória e coisa julgada no processo comum ordinário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

46.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Neli E. M. Lins; Jânio Mady dos Santos. Participação em banca de Andrezza de Moura Costa Said.As hipóteses de cabimento da exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

47.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Márcio A. Cavalcante; Jânio Mady dos Santos. Participação em banca de Venilson Batista da Mata.Denunciação à lide x Responsabilidade objetiva do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

48.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Clara M. Lindoso Lima; ARAUJO, M. G. P.. Participação em banca de Suelen dos Santos Paes.Os atos processuais delegáveis aos auliares de justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

49.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; A. R. Barros de Carvalho. Participação em banca de Ney Bastos Soares Júnior.A arbitragem e o Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

50.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Sebastião Marcelice Gomes; Nasser Abrahim Nasser Netto. Participação em banca de Daniel Octávio Marinho.Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

51.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Sebastião Marcelice Gomes; Clara M. Lindoso Lima. Participação em banca de Vanesa de Almeida Lago.Tutela inibitória do direito à imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

52.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Sebastião Marcelice Gomes; Neli E. M. Lins. Participação em banca de Luciane Barros de Souza.Impenhorabilidade do bem de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

53.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Clara M. Lindoso Lima; Neli E. M. Lins. Participação em banca de Helena Marie da Cunha Fish.O princípio da fungibilidade recursal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

54.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; A. R. Barros de Carvalho; ARAUJO, M. G. P.. Participação em banca de Luciana Daltro.A reforma do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

55.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; A. R. Barros de Carvalho; ARAUJO, M. G. P.. Participação em banca de Oleísia M. Abreu da Silva.Liminar em Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Presidente da Banca para seleção de Professor Adjunto para àrea: Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. 2013. Universidade Federal do Amazonas.

2.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Banca para seleção de Professor Adjunto para àrea: Teoria Política e Constitucional e Direito Constitucional. 2013. Universidade Federal do Amazonas.

3.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; SOUZA, Wilson Alves de Souza; Alexandre Freire Pimentel. Professor Assistente de Prática Jurídica Cível da Faculdade de Direito UFBA. 2008. Universidade Federal da Bahia.

4.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza; SOUZA, Wilson Alves de Souza; Leonardo Greco. Professor Assistente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA. 2004. Universidade Federal da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Debatedor: VII Jornada Jurídica da Seção Judiciária do Amazonas.Tutela Cautelar do agravo e a garantia fundamental do processo justo. 2009. (Simpósio).

2.
Palestrante: JORNADA JURÍDICA Comemorativa do 20º Aniversário do TRF 1ª Região. Provas ilícitas no processo. 2009. (Congresso).

3.
Palestrante: XII Semana Jurídica da Universidade Católica de Brasília.O papel do Juizado Especial Federal na sociedade atual. 2009. (Seminário).

4.
Palestrantes: II Seminário de Direito Público: Combate à Corrupção FD-UFAM.Judicialização e Ativismo Judicial. 2009. (Seminário).

5.
Debatedor: Mediação - Conselho da Justiça Federal - CJF (Mesa Redonda).Mediação: a experiência norte-americana. 2008. (Simpósio).

6.
Palestrante: 20 anos da CF/88 - 75 anos do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFG.Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional. 2008. (Seminário).

7.
Palestrante: Atermação e Atendimento Judicial - SJ-DF.O pedido inicial nos Juizados Especiais. 2008. (Seminário).

8.
Palestrante: Curso de Fomação para Juízes Federais Substitutos TRF 1ª Região.Técnicas de Audiência. 2007. (Seminário).

9.
Palestrante: V Semana dos Cursos Jurídicos - Temas Atuais - Faculdade Martha Falcão.Reforma da Execução de Sentença. 2007. (Seminário).

10.
Palestrante: A Reforma do Processo Civil - Seminário Faculdade de Direito - UFAM. PL 4497/2004 - Execução Extrajudicial. 2006. (Congresso).

11.
Palestrante: IX Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores. LEI DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E EC 45/2004. 2006. (Congresso).

12.
Palestrante: As reformas de 2005 - O processo Civil Brasileiro - Ministério da Justiça.A roforma do Processo de Execução. 2005. (Seminário).

13.
Palestrante: Seminário de Direito Processual Tributário - 3O Anos da PGE/AM.Tutela cautelar x tutela antecipada em matéria tributária. 2003. (Seminário).

14.
Palestrante: Seminário Jurídico - Centro Integrado de Educação da Amazônia - CIESA.A BOA-FÉ NO PROCESSO. 2003. (Seminário).

15.
Palestrante: I Ciclo de Paletras sobre Temas Jurídicos - Centro Univ Nilton Lins.Audiência e Julgamento. 2002. (Seminário).

16.
Palestrante: Os Reflexos das Reformas na Advocacia do Século XXI - Centrajur.Os ranços e os avanços da Reforma do Judiciário. 2001. (Seminário).

17.
Palestrante: V Jornada Nacional da Dívida Ativa e da Cobrança Judicial. A defesa na cobrança da dívida da Fazenda Pública. 2001. (Congresso).

18.
Palestrante: I Ciclo de Palestras Direito Processual do Ministério Público.Juizados Especiais em âmbito federal. 2000. (Seminário).

19.
Palestrante: Seminário Jurídico - Faculdade de Direito da Univ Federal do AM.AS PROVAS NO PROCESSO. 2000. (Seminário).

20.
Palestrante: Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da UFAM.Liminar em Mandado de Segurança. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. SEMINÁRIO "A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO" Coordenador. 2010. (Congresso).

2.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. VI FONAJEF - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - Coord Cíentífico. 2009. (Congresso).

3.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Crime Organizado - VII Encontro de Juízes Federais da ESMAF-TRF1 E SJ-AM. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Tese de doutorado
1.
Wilson Alves de Souza. Sentença civil imotivada. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, . Coorientador: Vallisney de Souza Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Karen Magalhães da Silva. A conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

2.
Pablo Andrade Cubellis. A Multa Coercitiva (astreintes): Do CPC 1973 ao CPC 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

3.
Maria Eduarda Andrade e Silva. Prequestionamento=constitucionalidade, análise na jurisprudência do STF e do STJ e nova disciplina no projeto de novo código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

4.
Kadu Freire de Abreu. Processo Eletrônico no Brasil: surgimento, implantação e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

5.
João Augusto Machado Coelho. Meios alternativos de resolução de conflitos na Justiça Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

6.
Evaldo Emmanuel Gonçalves de Almeida. Acesso à justiça: Defensoria Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

7.
Leonardo Antônio Vargas. Agravo de instrumento - Lei n. 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

8.
André César Andrade Zau. A efetividade do BACEN-JUD na execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

9.
Frederico Santos Paiva. Efetividade e tutela antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

10.
Ana Carolina Lima dos Santos. Legitimidade do Ministério Público na defesa dos Direitos Individuais Homogêneos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

11.
Carolina de Souza Lacerda. Execução contra a Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

12.
Ivana da Cunha Leite. A admissibilidade da antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

13.
Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira. Amicus Curiae. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

14.
Ketlen Anne Pontes Pina. A inafastabiliade do controle jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

15.
Márcio André Lopes Cavalcante. A coisa julgada inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

16.
Ana Marcela Grana de Almeida. Sentença penal absolutória e coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

17.
Bárbara de Araújo Folhadela. Procedimento nos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

18.
Helena Marie da Cunha Fish. O princípio da fungibilidade recursal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

19.
Luciana Daltro de Souza. A reforma do Código de Proceso Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

20.
Luciane Barros de Souza. Impenhorabilidade do bem de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

21.
Ney Bastos Soares Júnior. A arbitragem e o Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

22.
Oleísia Máximo Abreu da Silva. Liminar em Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

23.
Suelen dos Santos Paes. Os atos processuais delgáveis aos auliares da justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

24.
Vanessa de Almeida Lago. Tutela inibitória do direito à imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

Iniciação científica
1.
Izabel de Souza Oliveira. A antecipação da tutela no Direito Brasileiro. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

Orientações de outra natureza
1.
Luíza Braga Cordeiro de Miranda. Monitoria. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

2.
Geovane César Silveira Rocha. Monitoria. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

3.
Ana Carolina de Assis Ribeiro Coelho. Monitoria. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

4.
Letícia Rabello Costa de Medeiros. Monitoria. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

5.
Laiana Rodrigues de Oliveira Lima. Monitoria. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

6.
Rafaelle de Mendonça dos Santos. Monitoria. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

7.
Paula Cristina Margoto. Monitoria. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

8.
Thalyssa Pereira Ribeiro do Amaral. Monitoria. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

9.
Maíra Isabel Saldanha Rodrigues. Monitoria. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

10.
Letícia Lebedeff Rocha Mota. Monitoria. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

11.
Pedro Ricardo Teicman Fernandes Besson. Monitoria. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

12.
Mateus De Rossi Alves. Monitoria. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

13.
Rodrigo Cauê Araldi. Monitoria. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

14.
Paulo Vítor Liporaci Giani Barbosa. Monitoria. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

15.
Paulo Fernando da Silva Meireles Neto. Monitoria. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

16.
Ana Paula Del Vieira Duque. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

17.
Dirjenane Ferreira Nunes. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

18.
Grazyelle Vieira de Sousa. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

19.
Jersyca Martins Ramos dos Santos. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

20.
Nádia Reis Barbosa. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

21.
Nadiel Alves Franco. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

22.
Nathanne Monize Costa Silva. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

23.
Rafaela Bahia Spach. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

24.
Talita Kelsey Ferreira Gouveia. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.

25.
Lays Cáceres Bento da Silva. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.




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