Daniel Gruenbaum

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7256305662525448
  • Última atualização do currículo em 12/02/2018


Professor Adjunto de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Vice-Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ (desde 2016). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) (2009). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) (2004). Estudos de pós-doutoramento no Instituto Max-Planck para Direito Comparado e Internacional Privado, de Hamburgo, como Bolsista Konrad Zweigert (2009) e, posteriormente, Visiting Scholar (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado e Arbitragem. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Gruenbaum
Nome em citações bibliográficas
GRUENBAUM, Daniel

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier, 524, 7o andar, Bloco F, Sala 7045
Maracanã
20550-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Doutorado em Direito Internacional.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O Reconhecimento e a Extensão da Autoridade da Sentença Estrangeira, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Paulo Borba Casella.
2001 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Competência Internacional para Demandas Relativas a Imóveis.
Orientador: João Grandino Rodas.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2013
Pós-Doutorado.
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPIPRIV, Alemanha.
Bolsista do(a): Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPIPRIV, Alemanha.
2009 - 2009
Pós-Doutorado.
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPIPRIV, Alemanha.
Bolsista do(a): Konrad Zweigert Stipendium, MPIPRIV, Alemanha.


Formação Complementar


2017 - 2017
Summer Course - Private International Law Session. (Carga horária: 60h).
Hague Academy Of International Law, Holanda.
2002 - 2002
Summer Course - Private International Law Session. (Carga horária: 60h).
Hague Academy Of International Law, Holanda.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Professor Vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor Contratado



Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Arbitragem
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Internacional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem Comercial Internacional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Werner Melis Award - Honorable Mention (Coach), Twenty Fourth Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (2016-2017).
2016
Werner Melis Award - Honorable Mention (Coach), Twenty Third Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (2015-2016).
2016
Professor Homenageado, Turma de Formandos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016).
2015
Professor Homenageado, Turma de Formandos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015.1).
2014
Professor Homenageado, Turma de Formandos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014).
2014
Frédéric Eisemann Award - Honorable Mention (Coach), Twenty First Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (2013-2014).
2013
Werner Melis Award - Honorable Mention (Coach), Twentieth Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (2012-2013).
2012
Martin Domke Award - Honorable Mention (Coach), Nineteenth Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (2011-2012).
2011
Werner Melis Award - Honorable Mention (Coach), Eighteenth Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (2010-2011).
2009
Konrad Zweigert Stipendiat, Freunde des Hamburger Max-Planck-Instituts für ausländisches und internationales Privatrecht e.V.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GRUENBAUM, Daniel2017 GRUENBAUM, Daniel. Competência internacional indireta (art. 963, I CPC 2015). REVISTA DE PROCESSO, v. 266, p. 99-151, 2017.

2.
GRUENBAUM, Daniel2015GRUENBAUM, Daniel. A construção histórica do reconhecimento de sentenças estrangeiras. Revista de Processo, v. 243, p. 1, 2015.

3.
GRUENBAUM, Daniel2014GRUENBAUM, Daniel. Prescrição em Contratos Internacionais perante o Árbitro e o Juiz Estatal: Abrangência e Limites do Direito Aplicável. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 42, p. 99-129, 2014.

4.
GRUENBAUM, Daniel2014GRUENBAUM, Daniel. Perfis da Sentença Estrangeira de Falência. Revista de Processo, v. 238, p. 235-257, 2014.

5.
GRUENBAUM, Daniel2014GRUENBAUM, Daniel. Prescrição em Contratos Internacionais perante o Árbitro e o Juiz Estatal: Determinação do Direito Aplicável. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 41, p. 91-116, 2014.

6.
GRUENBAUM, Daniel2013GRUENBAUM, Daniel. Resolução do Contrato: Avoidance na CISG. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 37, p. 83-105, 2013.

7.
GRUENBAUM, Daniel2012 GRUENBAUM, Daniel. Foreign surrogate motherhood: mater semper certa erat. The American Journal of Comparative Law, v. 60, p. 475-506, 2012.

8.
GRUENBAUM, Daniel2012GRUENBAUM, Daniel. Crônica da Jurisprudência Brasileira em matéria de Direito Internacional Privado no ano de 2011. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 22, p. 49-75, 2012.

9.
GRUENBAUM, Daniel2012GRUENBAUM, Daniel. Prescrição Extintiva no Direito Internacional Privado Brasileiro. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 52, p. 3-44, 2012.

10.
GRUENBAUM, Daniel2012GRUENBAUM, Daniel. A Falência Decretada no Exterior como Fato no Brasil. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 9, p. 127-158, 2012.

11.
MIRANDA, Isabel Alves de Melo2012MIRANDA, Isabel Alves de Melo ; GRUENBAUM, Daniel . A Participação da UERJ no 18th Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 9, p. 267, 2012.

12.
GRUENBAUM, Daniel2008GRUENBAUM, Daniel. A imunidade de jurisdição do Estado alemão em matéria civil para ações decorrentes de atos praticados durante a Segunda Guerra Mundial. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 10, p. 387-396, 2008.

13.
CASELLA, Paulo Borba2006 CASELLA, Paulo Borba ; GRUENBAUM, Daniel . Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 3, n.9, p. 207-251, 2006.

14.
PODVAL, Maria Luciana de Oliveira Facchina2005PODVAL, Maria Luciana de Oliveira Facchina ; GRUENBAUM, Daniel . O dano indenizável na responsabilidade extracontratual do estado. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 61-62, p. 97-114, 2005.

Capítulos de livros publicados
1.
GRUENBAUM, Daniel. A construção histórica do reconhecimento de sentenças estrangeiras. In: Carmen Tiburcio; Raphael Vasconcelos; Wagner Menezes. (Org.). Panorama do Direito Internacional Privado Atual e outros Temas Contemporâneos: Festschrift ao Professor Jacob Dolinger. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. , p. 205-.

2.
GRUENBAUM, Daniel. A construção histórica do reconhecimento de sentenças estrangeiras. In: Carmen Tiburcio. (Org.). Direito Internacional (Coleção Direito UERJ 80 Anos). 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 6, p. 1-.

3.
GRUENBAUM, Daniel. Maternidade de Substituição. In: Stefan Grundmann et al.. (Org.). Internationaler Rechtsverkehr und Rechtsvereinheitlichung in deutsch-lusitanischer Perspektive: 22. und 23. Jahrestagung der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung in Coimbra und Hamburg. 1ed.Baden-Baden: NOMOS, 2014, v. , p. 171-.

4.
GRUENBAUM, Daniel; CASELLA, Paulo Borba . O Problema da Eficácia Extraterritorial do Laudo Arbitral Estrangeiro Anulado. In: Maria Odete Duque Bertasi; Oscavo Cordeiro Corrêa Netto. (Org.). Arbitragem e Desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 62-108.

5.
FIALHO DE OLIVEIRA, Renata ; GRUENBAUM, Daniel . Sociedade de propósito específico nas parcerias público privadas. In: Mariana Campos de Souza. (Org.). Parceria Público-Privada: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. -.

6.
GRUENBAUM, Daniel. Execução de Sentenças Estrangeiras Condenatórias. In: Mirna Cianci; Rita Quartieri. (Org.). Temas Atuais da Execução Civil: estudos em homenagem ao prof. Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 155-168.

7.
GRUENBAUM, Daniel. Qualificação Lege Comunitatis. In: Paulo Borba Casella; Vera Lucia Viegas Liquidato. (Org.). Direito da Integração. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. -.

8.
GRUENBAUM, Daniel. Proximidade e Tolerância: competência internacional para demandas relativas a imóveis. In: Carmen Tiburcio; Luís Roberto Barroso. (Org.). O Direito Internacional Contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 229-288.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TIBURCIO, Carmen ; GRUENBAUM, Daniel . A Odisseia da Espera. O GLOBO, Rio de Janeiro, p. 17 - 17, 15 maio 2014.

2.
GRUENBAUM, Daniel. A Convenção sobre Venda Internacional. Valor Econômico, p. E2 - E2, 28 maio 2013.

3.
MIRANDA, Isabel Alves de Melo ; GRUENBAUM, Daniel . Aplicação retroativa da Lei de Arbitragem: a Súmula 485/STJ. Valor Econômico, p. E2 - E2, 20 ago. 2012.

4.
TIBURCIO, Carmen ; GRUENBAUM, Daniel . Eleição de foro estrangeiro no novo CPC. Valor Econômico, p. E2 - E2, 18 mar. 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GRUENBAUM, Daniel. Competência Internacional e Cláusula de Eleição de Jurisdição e Foro. In: UERJ: 10ª Semana de Iniciação Científica, 2001, Rio de Janeiro. 10ª Semana de Iniciação Científica: Livro de Resumos. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
MIRANDA, Isabel Alves de Melo ; POTSCH, Bernard ; GRUENBAUM, Daniel . Memorandum for Respondent (Coach) (XXIVth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
GRUENBAUM, Daniel. CISG Rules on Interpretation of Contracts (ICC Young Arbitrators Forum (ICC YAF), Curitiba, 16.5.2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GRUENBAUM, Daniel. Transnational Corporations and Human Rights Protection (Transformative Constitutionalism in Latin America and International Economic Law: Avoiding Conflict and Fostering Dialogue (Max Planck Institute for Comparative Public Law and Internacional Law / FGV, Rio de Janeiro, 28-29.8.2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
GRUENBAUM, Daniel. As Peculiaridades da Arbitragem Envolvendo a Administração Pública: Aspectos de Direito Internacional Privado (Arbitragem e Administração Pública, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, 16.10.2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MIRANDA, Isabel Alves de Melo ; POTSCH, Bernard ; GRUENBAUM, Daniel . Memorandum for Claimant (Coach) (XXIVth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MIRANDA, Isabel Alves de Melo ; POTSCH, Bernard ; GRUENBAUM, Daniel . Memorandum for Claimant (Coach) (XXIIth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
MIRANDA, Isabel Alves de Melo ; POTSCH, Bernard ; GRUENBAUM, Daniel . Memorandum for Respondent (Coach) (XXIIIth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
GRUENBAUM, Daniel; MIRANDA, Isabel Alves de Melo ; POTSCH, Bernard . Memorandum for Claimant (Coach) (XXIIth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
GRUENBAUM, Daniel; MIRANDA, Isabel Alves de Melo ; POTSCH, Bernard . Memorandum for Respondent (Coach) (XXIIth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
GRUENBAUM, Daniel. Iura Novit Arbiter (1° Congresso Internacional CBMA de Arbitragem). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
GRUENBAUM, Daniel; MIRANDA, Isabel Alves de Melo ; POTSCH, Bernard . Memorandum for Claimant (Coach) (XXIth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2014)). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
GRUENBAUM, Daniel; MIRANDA, Isabel Alves de Melo ; POTSCH, Bernard . Memorandum for Respondent (Coach) (XXIth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2014)). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
GRUENBAUM, Daniel. Mesa Redonda de Abertura (II Rio Pre-Moot) (Rio de Janeiro, 2014). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GRUENBAUM, Daniel. Striking the Balance between Efficacy and Legitimacy: Court Intervention at the Outset of Arbitral Proceedings (2014 IPBA Regional Conference: The Global Inclusion of Latin America (Rio de Janeiro, 2014)). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GRUENBAUM, Daniel. Uniformização do Direito da Venda Internacional de Mercadorias (Novos Rumos do Direito Internacional dos Investimentos: Recursos Energéticos e o Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, 2013)). 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
GRUENBAUM, Daniel. A Interpretação da Convenção da ONU sobre Venda Internacional de Mercadorias -- art. 7 CISG (Jornadas Franco-Brasileiras de Direito Privado: A Reforma do Direito de Empresa (Rio de Janeiro, 2013)). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
GRUENBAUM, Daniel. Leihmutterschaft: mater semper certa erat (Jahrestagung der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung (DLJV) (Hamburgo, 2013)). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
GRUENBAUM, Daniel; MIRANDA, Isabel Alves de Melo ; POTSCH, Bernard . Memorandum for Claimant (Coach) (XXth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2013)). 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
GRUENBAUM, Daniel; MIRANDA, Isabel Alves de Melo ; POTSCH, Bernard . Memorandum for Respondent (Coach) (XXth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2013)). 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
GRUENBAUM, Daniel. Interações entre a Arbitragem e o Poder Judiciário (EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - XXXVI Curso de Formação de Magistrados). 2017. .

2.
GRUENBAUM, Daniel. XXIVth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2017). 2017. (Árbitro).

3.
GRUENBAUM, Daniel. XXIIIth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2016). 2016. (Árbitro).

4.
GRUENBAUM, Daniel. XXIIth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2015). 2015. (Árbitro).

5.
GRUENBAUM, Daniel. Introdução à Convenção de Viena sobre Contratos Internacionais de Venda de Mercadorias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
GRUENBAUM, Daniel. Aspectos Gerais da Arbitragem. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
GRUENBAUM, Daniel. Introdução ao Direito da Arbitragem. 2014. .

8.
GRUENBAUM, Daniel. XXIth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2014). 2014. (Árbitro).

9.
GRUENBAUM, Daniel. Princípios do Unidroit e Convenção de Viena sobre Contratos Internacionais de Venda de Mercadorias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
GRUENBAUM, Daniel. XXth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2013). 2013. (Árbitro).

11.
GRUENBAUM, Daniel. Aspectos Gerais da Arbitragem. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
GRUENBAUM, Daniel. Aspectos Introdutórios do Processo Civil International. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
GRUENBAUM, Daniel. Princípios do Unidroit e Convenção de Viena sobre Contratos Internacionais de Venda de Mercadorias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; GRUENBAUM, Daniel; FERREIRA, Lier Pires. Participação em banca de Isabella Almeida de Sá e Benevides. Empresas Transnacionais e Direitos Humanos: uma Análise à luz do Direito Internacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ASSUMPÇÃO ALVES, Alexandre Ferreira de; GRUENBAUM, Daniel; GUIMARÃES, Márcio Souza. Participação em banca de Raphael Vieira da Fonseca Rocha. A Ausência de Tratamento Jurídico Adequado à Insolvência Transfronteiriça no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel; MIGUEL FILHO, Theophilo Antonio. Participação em banca de Caroline Medeiros e Silva. A Imunidade de Execução de Estados Estrangeiros: Fundamentos para Flexibilização. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
GRUENBAUM, Daniel; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; SOUZA JUNIOR, Lauro da Gama e. Participação em banca de Bruno Fernandes Dias. Direito Internacional em Países não Signatários de Tratados de Investimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel; SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro. Participação em banca de Marcos Martins Davidovich. Cooperação Jurídica Internacional no Mercado de Capitais Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; GRUENBAUM, Daniel; ALMEIDA, Bruno. Participação em banca de Orlando José Guterres Costa Junior. Direito Internacional dos Investimentos e Governança: a capacidade regulatória dos estados conforme tribunais arbitrais de tratados de investimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel; ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. Participação em banca de Rui Miguel Pereira Matos da Costa. Arbitragem, Acesso à Justiça e Democracia no Espaço Transnacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; GRUENBAUM, Daniel; MOROSINI, Fábio Costa. Participação em banca de Emília Lana de Freitas Castro. O Direito Internacional dos Investimentos e a Promoção do Direito Internacional ao Desenvolvimento: Reflexos na Indústria do Petróleo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
GRUENBAUM, Daniel; Rodrigues, Marco Antônio dos Santos; ALMEIDA, Bruno. Participação em banca de Fernanda Miguez Costa. A Transnacionalidade do Comércio Eletrônico: uma análise dos desafios e logros no âmbito do direito internacional privado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
GRUENBAUM, Daniel; TIBURCIO, Carmen; SOUZA JUNIOR, Lauro da Gama e. Participação em banca de Bernard Potsch Moura. A Conformidade na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; GRUENBAUM, Daniel; ALMEIDA, Bruno. Participação em banca de Alexandre Sales Cabral Arlota. A Estandardização dos Contratos Internacionais e o Modelo FIDIC - Silver Book para Contratos EPC. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
GRUENBAUM, Daniel; CASELLA, Paulo Borba; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; TIBURCIO, Carmen. Participação em banca de Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues. A Efetivação dos Direitos dos Estrangeiros Irregulares e Clandestinos no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
GRUENBAUM, Daniel; TIBURCIO, Carmen; BARROSO, Luís Roberto; CAMPOS MELLO, Patrícia Perrone de; VARGAS, Daniela Trejos; MIGUEL FILHO, Theophilo Antonio. Participação em banca de Paulo Cesar Vilella Souto Lopes Rodrigues. Renúncia à Nacionalidade Brasileira: Direito Fundamental à Apatrídia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel; SOUZA JUNIOR, Lauro da Gama e; CASTRO NEVES, José Roberto de; APRIGLIANO, Ricardo. Participação em banca de Octávio Fragata Martins de Barros. A Convicção do Árbitro: do Inconsciente à Sentença Arbitral. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel; SCHREIBER, Anderson; CASELLA, Paulo Borba; ARAUJO, Nadia de. Participação em banca de Isabel Alves de Melo Miranda. A Pessoa Jurídica como Árbitro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CASELLA, Paulo Borba; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; COSTA, José Augusto Fontoura Costa; ALMEIDA, Maria Hermínia Brandão Tavares de; GRUENBAUM, Daniel. Participação em banca de Luiz Ricardo de Miranda. O Grupo Banco Mundial e a Regulação Internacional do Financiamneto de Projetos (Project Finance). 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
TAVARES, Juarez; TIBURCIO, Carmen; VILLAS BÔAS, Pedro Hermílio; GRUENBAUM, Daniel; MAGALHÃES, Juliana. Participação em banca de Manoel Hermes de Lima. Organizações não Governamentais Defensoras dos Direitos Humanos: ONGs Internacionais como Prováveis Sujeitos de Direito Internacional. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Qualificações de Doutorado
1.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel. Participação em banca de Paulo Cesar Vilella Souto Lopes Rodrigues. Renúncia à Nacionalidade Brasileira: Direito Fundamental à Apatrídia. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel. Participação em banca de Octávio Fragata Martins de Barros. A Convicção do Árbitro: do Inconsciente à Sentença Arbitral. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel. Participação em banca de Isabel Alves de Melo Miranda. A Pessoa Jurídica como Árbitro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
TIBURCIO, Carmen; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; GRUENBAUM, Daniel. Participação em banca de Raphael Carvalho de Vasconcelos. Direitos Fundamentais e Direito Internacional Privado: Direitos Humanos na Constituição e no Conflito de Leis e de Jurisdições. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TIBURCIO, Carmen; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; GRUENBAUM, Daniel. Participação em banca de Bruno Almeida. Da extraterritorialidade dos efeitos jurídicos dos casamentos e parcerias civis entre pessoas do mesmo sexo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; GRUENBAUM, Daniel. Participação em banca de Bruno Fernandes Dias. Direito Internacional em Países não Signatários de Tratados de Investimento. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel. Participação em banca de Caroline Medeiros e Silva. A Imunidade de Execução de Estados Estrangeiros: fundamentos para flexibilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel. Participação em banca de Rui Miguel Pereira Matos da Costa. Arbitragem, Acesso à Justiça e Democracia no Espaço Transnacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; GRUENBAUM, Daniel. Participação em banca de Ely Caetano Xavier Junior. Fair and Equitable Treatment do Direito Internacional dos Investimentos e Exercício do Poder Regulatório. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; GRUENBAUM, Daniel. Participação em banca de Emília Lana de Freitas Castro. O Direito Internacional dos Investimentos e a Promoção do Direito Internacional ao Desenvolvimento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; GRUENBAUM, Daniel. Participação em banca de Fernanda Fadda Hartt Pereira. Globalização, Desenvolvimento e Justiça Social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
GRUENBAUM, Daniel; TIBURCIO, Carmen. Participação em banca de Fernanda da Costa Miguez. A Transnacionalidade do Comércio Eletrônico: uma análise dos desafios e logros no âmbito do direito internacional privado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
GRUENBAUM, Daniel; TIBURCIO, Carmen; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. Participação em banca de Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues. A Efetivação dos Direitos dos Estrangeiros Irregulares e Clandestinos no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GRUENBAUM, Daniel; MIRANDA, Isabel Alves de Melo; POTSCH, Bernard. Participação em banca de Vanessa Winkler.O Dever de Mitigação de Danos na Convenção das Nações Unidas para a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (art. 77 CISG). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel; WEBER, Ana. Carolina.. Participação em banca de Carolina Allodi Matos de Andrade.A Cláusula Compromissória Estatutária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
GRUENBAUM, Daniel; MIRANDA, Isabel Alves de Melo; POTSCH, Bernard. Participação em banca de Mariana Waddington Binder.Cláusulas Compromissórias Patológicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
GRUENBAUM, Daniel; MIRANDA, Isabel Alves de Melo; POTSCH, Bernard. Participação em banca de Marina Duque Moura Leite.Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras sem Fundamentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
GRUENBAUM, Daniel; MIRANDA, Isabel Alves de Melo. Participação em banca de Ricardo Saltino da Costa Junior.O Impedimento à Admissão de Estrangeiro em Território Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
GRUENBAUM, Daniel; Rodrigues, Marco Antônio dos Santos. Participação em banca de Aline Antelo Machado de Oliveira.Homologação de Sentença Estrangeira: A relação entre o processo estrangeiro, o processo de homologação e o processo brasileiro sobre a mesma lide. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel; LAMAS, Natália Mizhari. Participação em banca de Nathalie Gazzaneo.A Internacionalidade e a Uniformidade como Critérios para a Interpretação e Aplicação da CISG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel; ALMEIDA, Bruno. Participação em banca de Julia Dias Carneiro da Cunha.Confidencialidade na Arbitragem: um estudo sobre a existência e a extensão do dever de confidencialidade em arbitragens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel; ALMEIDA, Bruno. Participação em banca de Emília Lana de Freitas Castro.As Cláusulas de Estabilidade nos Contratos Internacionais de Investimento em Energia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
TIBURCIO, Carmen; GRUENBAUM, Daniel; PIRES, Thiago Magalhães. Participação em banca de Marisa Choeypant.Extradição de Nacional: perspectivas no Brasil e na União Europeia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Arbitragem e Administração Pública.As Peculiaridades da Arbitragem Envolvendo a Administração Pública. 2017. (Seminário).

2.
Transformative Constitutionalism in Latin America and International Economic Law: Avoiding Conflict and Fostering Dialogue (Max Planck Institute for Comparative Public Law and Internacional Law / FGV, Rio de Janeiro, 28-29.8.2017).Transnational Corporations and Human Rights Protection. 2017. (Seminário).

3.
1° Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. Iura Novit Arbiter. 2015. (Congresso).

4.
2014 IPBA Regional Conference: The Global Inclusion of Latin America. Striking the Balance between Efficacy and Legitimacy: Court Intervention at the Outset of Arbitral Proceedings. 2014. (Congresso).

5.
II Rio Pre-Moot (Rio de Janeiro, 2014).Mesa Redonda de Abertura. 2014. (Outra).

6.
The 2014 Brussels Pre-Moot for the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Bruxelas, 2014).Coach. 2014. (Outra).

7.
XXIth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2014).Árbitro.. 2014. (Outra).

8.
Jahrestagung der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung (DLJV) (15. und 16. November 2013, Hamburg): Der internationale Rechtsverkehr mit den lusophonen Ländern.Leihmutterschaft: mater semper certa erat. 2013. (Encontro).

9.
Jornadas Franco-Brasileiras de Direito Privado: A Reforma do Direito de Empresa (Rio de Janeiro, 2013).A Interpretação da Convenção da ONU sobre Venda Internacional de Mercadorias (art. 7 CISG). 2013. (Seminário).

10.
XXth Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Viena, 2013).Árbitro. 2013. (Outra).

11.
10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. De Abraão a Elton John: A Evolução da Gestação por Conta de Outrem em Perspectiva Histórica e Comparada. 2012. (Congresso).

12.
Aspectos Contemporâneos do Contrato (org. Université Toulouse 1 - Capitole / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ).Contrato de Maternidade por Substituição. 2011. (Seminário).

13.
Direito Comum Europeu da Compra e Venda: anteprojeto de um instrumento opcional (org. Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburg) / Universidade do Estado do Rio de Janeiro).Direito Comum Europeu da Compra e Venda: anteprojeto de um instrumento opcional. 2011. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Leandro Borsatto de Oliveira e Silva. Direito Desportivo Internacional. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Laura Bastos Carvalho. Instrumentos Internacionais sobre Vigilância Sanitária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Gruenbaum.

2.
Bruno Fernandes Dias. Direito Internacional em Países não Signatários de Tratados de Investimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Gruenbaum.

3.
Fernanda Miguez Costa. A Transnacionalidade do Comércio Eletrônico: uma análise dos desafios e logros no âmbito do direito internacional privado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Gruenbaum.

4.
Bernard Potsch Moura. A Conformidade na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Gruenbaum.

5.
Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues. A Efetivação dos Direitos dos Estrangeiros Irregulares e Clandestinos no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Gruenbaum.

Tese de doutorado
1.
Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues. Renúncia à Nacionalidade Brasileira: direito fundamental à apatrídia voluntária. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Gruenbaum.

2.
Isabel Alves de Melo Miranda. A Pessoa Jurídica como Árbitro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Coorientador: Daniel Gruenbaum.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Stela Porto. Arbitragens Complexas com Múltiplos Contratos: a extensão da cláusula compromissória para contratos conexos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Gruenbaum.

2.
Júlia Varella Raposo. A Resolução Contratual à luz da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional ee Mercadorias (CISG). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Gruenbaum.

3.
Cláudio Cerqueira. Conflito de Fontes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Gruenbaum.

4.
Marina Duque Moura Leite. Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras sem Fundamentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Gruenbaum.

5.
Mariana Waddington Binder. Cláusulas Compromissórias Patológicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Gruenbaum.

6.
Vanessa Winkler. O Dever de Mitigação do Dano na Convenção das Nações Unidas para a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (art. 77 CISC). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Gruenbaum.

7.
Ricardo Saltino da Costa Junior. O Impedimento à Admissão de Estrangeiro em Território Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Gruenbaum.

8.
Beatriz de Sousa Gonçalves. Execução de Sentença Arbitral contra a Fazenda Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Gruenbaum.

9.
Aline Antelo Machado de Oliveira. Homologação de Sentença Estrangeira: A relação entre o processo estrangeiro, o processo de homologação e o processo brasileiro sobre a mesma lide. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Gruenbaum.



Outras informações relevantes


* Membro da American Society of International Law (desde 2004), da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung (desde 2009), da Freunde des Hamburger Max-Planck-Instituts für ausländisches und internationales Privatrecht e.V. (desde 2009), do British Institute of International and Comparative Law (de 2010 a 2013), e da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado (desde 2011). 

* Desde 2011, coach da Equipe da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Werner Melis Award Best Memorandum for Respondent (Honorable Mention) - 2011, 2013, 2016 e 2017) e árbitro no Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/11/2018 às 1:35:58