Janaína Lima Penalva da Silva

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  • Última atualização do currículo em 26/09/2017


Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Pós-Graduada em Direito e Bioética pela Universidade de Barcelona, Espanha. Bolsista do Programa de Mobilidade de Professores da Fundação Carolina, Universidade de Granada, Espanha (2014/2015). Ex-Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2012/2014) e Ex-Secretária Executiva do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2010/2012). Membro da Coordenação do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Universidade de Brasília/UnB. Membro do Fórum Nacional da Saúde/CNJ. Atuação acadêmica nas áreas de metodologia de pesquisa em direito, acesso à justiça, direitos fundamentais sociais, bioética, estudos em gênero e violência contra a mulher. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Janaína Lima Penalva da Silva
Nome em citações bibliográficas
Penalva da Silva, J. L.;Penalva, Janaína;SILVA, JANAÍNA LIMA PENALVA DA;PENALVA, JANAINA


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Igualdade sem mínimos. Direitos sociais, dignidade e assistência social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal., Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; assistência social; Democracia; Dignidade da Pessoa Humana; mínimo existencial; Princípios constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: O direito à singularidade do portador de sofrimento mental: uma análise da Lei nº10.216/2001 à luz da Integridade do Direito.,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Cidadania, sofrimento mental, incapacidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Direito, Cidadania e Sofrimento Mental.
Orientador: Menelick de Cravalho Netto.




Formação Complementar


2011 - 2013
Bioetica y Derecho. (Carga horária: 90h).
Universitat Autònoma de Barcelona - UAB, UAB, Espanha.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto


Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, ANIS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora Exe Dep. de Pesquisas Judiciárias, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora do Centro de Estudos Judiciários, Carga horária: 40


Escola Superior Professor Paulo Martins, ESPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10


Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 30
Outras informações
SERVIDORA LICENCIADA


Carvalho Rocha Advocacia, CR ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Atividades

01/2001 - 08/2002
Estágios , Carvalho Rocha Advocacia, .

Estágio realizado
estagiária.

Curso Maurício Trigueiro / Preparatório para Concursos, CMT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional, Carga horária: 20


Fórum Mineiro de Saúde Mental, FMSM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: consultora, Carga horária: 8
Outras informações
Consultoria na área de Direito Humanos


Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, FUNCESI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora substituta, Carga horária: 8


Fundação Estadual do Meio Ambiente, FEAM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20


Juizado Especial Criminal em Belo Horizonte/MG, JEC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: orientadora de camp, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista iniciação científica, Carga horária: 20

Atividades

02/1999 - 02/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .



Linhas de pesquisa


1.
Desigualdade e Discriminação

Objetivo: Investigar as diversas formas de violação dos princípios da igualdade, liberdade e justiça. Ênfase nas relações de gênero, direito à saúde e violência..
Palavras-chave: Igualdade; Justiça.


Projetos de pesquisa


2011 - 2014
Observatório da violência contra a mulher no DF
Descrição: objetivo deste projeto de pesquisa foi o de radiografar o fenômeno da violência contra a mulher no Distrito Federal, tendo o Instituto Médico Legal do Distrito Federal como unidade de análise..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
Judicialização da Saúde no Brasil: uma análise das ações judiciais do Ministério da Saúde
Descrição: : Identificar as doenças mais judicializadas que alcançam o Ministério da Saúde. Levantar e analisar estudos nacionais e internacionais sobre o fenômeno da judicialização de medicamentos. Analisar as demandas à luz das diretrizes do Ministério da Saúde, da literatura nacional e internacional e das políticas disponíveis para as doenças judicializadas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
Judicialização do direito à saúde: o caso do Distrito Federal
Descrição: : Esta proposta tem por objetivo geral analisar as tendências do Poder Judiciário frente às demandas sobre judicialização do direito à saúde, por meio de um estudo de caso de demandas judiciais cíveis por acesso à assistência em saúde no Distrito Federal.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2012
Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátricos: um estudo censitário
Descrição: : O projeto tem como objetivo geral o acesso e o reconhecimento dos direitos das pessoas presas, internadas e egressas, por meio da realização de um censo nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátricos (HCTP), a fim de fundamentar ações de assistência e garantia de direitos articuladas à realidade dessa população. A pesquisa de campo será realizada nas 23 unidades de HCTP, e também nas 2 alas psiquiátricas existentes em penitenciárias comuns, abrangendo cerca de 4.500 pessoas em todo o país. Os HCTP, também conhecidos como manicômios judiciários, são instituições invisíveis, não apenas por segregarem e excluírem os seus internos do convívio comunitário, mas também por estarem às margens de processos políticos e sociais fundamentais à democracia. Os HCTP estão também ocultos ao movimento da reforma psiquiátrica e à grande parte das ações de revisão do sistema prisional brasileiro. Esse limbo entre a psiquiatria e a lei dificulta a garantia dos direitos sociais e humanos do louco infrator. São instituições que carecem das diretrizes norteadoras tanto da política nacional de saúde mental quanto da política nacional de segurança pública..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2010
Loucura e Direito Penal: uma análise crítica das Medidas de Segurança
Descrição: Esta proposta visa analisar a execução das medidas de segurança no país, a fim de avaliar seus limites quanto à constitucionalidade. O objetivo geral é realizar um diagnóstico comparativo da constitucionalidade das medidas de segurança nos estados da Bahia e Minas Gerais, de forma a apresentar evidências que permitam impulsionar uma revisão da legislação penal à luz das garantias constitucionais. Medidas de segurança é a sanção penal aplicável às pessoas que cometeram crimes, mas que são inimputáveis em razão de serem portadoras de transtorno, doença ou deficiência mental, de acordo com o Código Penal Brasileiro (CPB) e com a Lei n. 7.210 de 1984, conhecida como Lei de Execuções Penais (LEP). Os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) são as instituições nas quais ocorre a execução das medidas de segurança de internação, aplicáveis no caso de crimes puníveis com reclusão ou quando o juiz, mesmo diante de um crime apenado com detenção, submete o agente inimputável à internação. No Brasil, além dos HCTP, há Alas Psiquiátricas em Presídios Comuns (APPC), nas quais também ocorre a execução das medidas de segurança. Estima-se que cinco mil pessoas vivam nos trinta e um HCTP e APPC no país. A Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, trouxe uma nova compreensão sobre a saúde mental ao proibir o tratamento psiquiátrico em regime asilar e introduzir como finalidade permanente o cuidado e a reinserção social do paciente. Segundo o novo paradigma de atenção psicossocial implementado pela legislação referida, a internação deve ser estruturada de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais e de lazer.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2012
Interrupção da gravidez em casos de anencefalia no STF
Descrição: Promover ações de assessoramento ao STF e de sensibilização da opinião pública, visando influenciar a decisão do Tribunal sobre a legalidade da interrupção da gravidez nos casos de fetos anencefalos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
iscriminação e Deficiência no Distrito Federal: o diálogo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Descrição: Avaliar como o fenômeno da discriminação contra pessoas com deficiência ocorre no Distrito Federal (DF). A pesquisa de campo será conduzida na Promotoria de Defesa dos Direitos do Idoso e Portador de Deficiência (PRODIDE) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Esta pesquisa espera demonstrar como os interesses das pessoas com deficiência são ameaçados por restrições de direitos e atos de discriminação...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Estudo e Pesquisa sobre a Incorporação da CIF para o Ministério da Saúde e nos Programas de Previdência e Assistência Social
Descrição: Descrever como a CIF foi incorporada nos programas de previdência e assistência social por meio de levantamento junto aos peritos médicos do INSS e análise das mudanças no perfil da população com deficiência atendida pelo INSS depois da substituição da CID pela CIF a partir de dados do Dataprev. Analisar o impacto da adoção da CIF para o Ministério da Saúde em termos de mudanças conceituais para suas ações, isto é, analisar em que medida as definições de saúde e deficiência atualmente utilizadas pelo Ministério da Saúde seriam alteradas pela adoção da CIF, conforme recomendado pela OMS. Traçar um perfil da população com deficiência no Brasil com base em diferentes fontes de informação e conceitos de deficiência, quais sejam o censo demográfico, a pesquisa nacional por amostra de domicílios, em que medida as distintas definições convergem. Estimar a população contida nesta interseção..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Documentário A Casa dos Mortos sobre Manicômios Judiciários no Brasil
Descrição: Este filme documentário retratará a passagem do crime a loucura. O objetivo é problematizar a tensão entre os sabres psiquiátricos e jurídicos na definição do personagem "louco-infrator". O filme será gravado no HCT de Salvador.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de desenvolvimento


2012 - 2012
ma radiografia da violência contra a mulher no Distrito Federal: a porta de entrada do Instituto Médico Legal
Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é radiografar a violência contra a mulher no Distrito Federal, tendo o Instituto Médico Legal do Distrito Federal como unidade de análise. Trata-se de um projeto a ser realizado em parceria entre a Universidade de Brasília, Anis Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e o Instituto Médico Legal do Distrito Federal (IML). O IML é a instância que realiza a perícia médico-legal no corpo da mulher vítima de violência. O percurso padrão de uma mulher vítima de violência tem no IML uma das portas de entrada para as políticas públicas e para o sistema policial-judiciário..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Responsabilidades: revista interdisciplinar do Programa de Atenção Integral


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: RESPONSABILIDADES
2013 - Atual
Periódico: Ciência e Saúde Coletiva (Impresso)
2014 - Atual
Periódico: RECIIS. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (


Revisor de projeto de fomento


2017 - 2017
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos de Gênero.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência contra a mulher.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Judiciária.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PENALVA, JANAINA2015PENALVA, JANAINA; COSTA, A. D. . Dez anos depois: quem julga os atos do Conselho Nacional de Justiça?. Revista do Advogado, v. Ano XXXV, p. 38, 2015.

2.
Diniz, Debora2014Diniz, Debora ; MACHADO, TERESA ROBICHEZ DE CARVALHO ; PENALVA, JANAINA . A judicializacao da saude no Distrito Federal, Brasil. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 19, p. 591-598, 2014.

3.
VARELLA, S.2014VARELLA, S. ; Penalva, Janaína ; MEDEIROS, T. . Juizados Especiais Cíveis: informalidade e acesso à justiça em perspectiva. Revista Diálogos sobre Justiça, v. 2, p. 85, 2014.

4.
PENALVA DA SILVA, J. L.2013PENALVA DA SILVA, J. L.. Eletroconvulsoterapia, não. Eletrochoque.. RESPONSABILIDADES, v. 2, p. 35, 2013.

5.
Penalva, Janaína2013Penalva, Janaína. Empiria e Argumentação: pesquisa e intervenção social. Série Pensando o Direito, v. 1, p. 73, 2013.

6.
SILVA, JANAÍNA LIMA PENALVA DA2012 SILVA, JANAÍNA LIMA PENALVA DA; Diniz, Debora . Mínimo social e igualdade: deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS. Revista Katálysis (Impresso), v. 15, p. 262-269, 2012.

7.
Penalva, Janaína2011Penalva, Janaína. Parto anônimo: alguém perguntou às mulheres?. Revista Jurídica Consulex, v. 15, p. 32, 2011.

8.
Penalva da Silva, J. L.;Penalva, Janaína;SILVA, JANAÍNA LIMA PENALVA DA;PENALVA, JANAINA2010Penalva da Silva, J. L.; Diniz, Debora ; Medeiros, Marcelo . O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal. Sociedade e Estado (UnB. Impresso), v. 25, p. 52-70, 2010.

9.
Diniz, Debora2009 Diniz, Debora ; Penalva, Janaína ; Faúndes, Aníbal ; Rosas, Cristião . A magnitude do aborto por anencefalia: um estudo com médicos. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 14, p. 1619-1624, 2009.

10.
Penalva da Silva, J. L.;Penalva, Janaína;SILVA, JANAÍNA LIMA PENALVA DA;PENALVA, JANAINA2005Penalva da Silva, J. L.. (Re)interpretação do Princípio Constitucional do Concurso Público a partir da análise do instituto da readaptação. Revista de Previdência Social, v. 173, p. 35-48, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Rui Stoco ; Penalva, Janaína . Dez Anos de Reforma do Judiciário e o Nascimento do Conselho Nacional de Justiça. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 572p .

Capítulos de livros publicados
1.
Penalva, Janaína. Há cultura do litígio no Brasil? Ideias livres sobre justiça e judiciário. In: Stoco, Rui; Penalva, Janaína. (Org.). Dez Anos de Reforma do Judiciário e o Nascimento do Conselho Nacional de Justiça. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 167-175.

2.
PENALVA DA SILVA, J. L.. Aborto e Anencefalia. Em nome do pai e em nome da lei ou em nome da mãe e em nome do direito?. In: Ana Carolina Brochado Teixeira;Luciana Dadalto. (Org.). Dos Hospitais aos Tribunais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. , p. 257-271.

3.
SANTOS, W. ; Penalva, Janaína . Renda, Idade e Corpo para o Benefício de Prestação Continuada. In: Debora Diniz; Marcelo Medeiros; Lívia Barbosa.. (Org.). Deficiência e Igualdade. Brasília: LetrasLivres / Editora UnB, 2010, v. , p. 133-152.

4.
Penalva, Janaína; Diniz, Debora ; Medeiros, Marcelo . Política Assistencial, Orçamento e Justiça no Benefício de Prestação Continuada. In: Debora Diniz; Marcelo Medeiros; Lívia Barbosa.. (Org.). Deficiência e Igualdade. Brasília: LetrasLivres / Editora UnB, 2010, v. , p. 61-84.

5.
Penalva da Silva, J. L.. Algumas considerações sobre a influência da saúde nos contextos de inclusão social: o caso dos portadores de sofrimento mental. In: Alexandre Bernardino Costa; José Gerando de Souza Júnior, Maria Célia Delduque, Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira, Sueli Gandolfi Dallari. (Org.). O Direito Achado na Rua. Introdução Crítica ao Direito à Saúde. BRASILIA: CEAD/UNB, 2008, v. I, p. 179-186.

6.
Penalva da Silva, J. L.; Virgilio de Mattos . O direito à singularidade do portador de sofrimento mental e a permanente inconstitucionalidade das medidas de segurança. In: Flávio Henrique Unes Pereira, Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Cidadania e Inclsuão Social. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 571-580.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Penalva, Janaína. A nova tentativa de esvaziar o poder do CNJ. Jota.info, 07 jan. 2016.

2.
PENALVA, JANAINA. Agora, quem julga são elas?. Jota.info, http://jota.info/agora-quem-ju, 08 nov. 2015.

3.
PENALVA, JANAINA. Fosfoetanolamina: a quintessência da judicialização. JOTA INFO, Brasília, 21 out. 2015.

4.
Penalva, Janaína. Macunaíma de quatro?. Jota, 20 jul. 2015.

5.
Penalva, Janaína. 10 anos depois: quem julga os atos do Conselho Nacional de Justiça. Jota, Jota, 07 jul. 2015.

6.
Penalva, Janaína. Por que o CNJ não deve acabar com o Justiça Aberta. Jota, http://jota.info/por-que-o-cnj, 29 jun. 2015.

7.
Penalva, Janaína. O Boticário. Jota, http://jota.info/o-boticario, 09 jun. 2015.

8.
Penalva, Janaína. Quem é mulher? Parte 2. JOTA, 22 abr. 2015.

9.
PENALVA, JANAINA. Quem é mulher? Parte 1. JOTA, 07 abr. 2015.

10.
Penalva, Janaína. A venda de órgãos. Estado de Minas, p. 7, 05 fev. 2012.

11.
DINIZ, D. ; Penalva da Silva, J. L. . Estupro. Crime sem atenuantes. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 16 nov. 2008.

12.
DINIZ, D. ; Penalva da Silva, J. L. . Anencefalia a Tortura. Boletim IBCCRIM, São Paulo, p. 19 - 19, 01 nov. 2008.

13.
DINIZ, D. ; Penalva da Silva, J. L. . Duas Mulheres e o Supremo. O Correio Braziliense, Brasília, Brasilia, p. 8 - 8, 29 ago. 2008.

14.
Penalva, Janaína; VILA-NOVA, D. . O estupro e a redução da maioridade penal. Jota.

15.
Penalva, Janaína. Kim Davis e a objeção de consciência. Jota.

16.
PENALVA, JANAINA. Proibição Absoluta do aborto - Uma dica ao Congresso Nacional. JOTA INFO, Brasilia.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
Penalva da Silva, J. L.. Anais da X Semana de Iniciação Científica da UFMG. In: Semana de Iniciação Científica, 2002, Belo Horizonte. Anais da X Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
Penalva, Janaína. Acesso à Justiça no Brasil após a criação do Conselho Nacional de Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Penalva, Janaína. 10 anos do CNJ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
Penalva, Janaína. Justiça distributiva e leis antidiscriminação: das judicializações ao acesso a direitos no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
Penalva, Janaína. Departamento de Pesquisas Judiciárias no CNJ: experiências e projetos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
Penalva, Janaína; VILA-NOVA, D. . Indicadores de Produtividade e Eficiência no Processo Decisório de Alocação de Recursos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Penalva, Janaína. Transparência no Poder Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
Penalva, Janaína. Jurimetria e a Contribuição da Estatística para a Pesquisa Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
Penalva, Janaína. Análise do Impacto do Laudo de investigação e julgamento de homicídios de mulheres por Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
Penalva, Janaína. Território como espaço de desigualdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Penalva, Janaína. Demandas Repetitivas: soluções processuais ou gerenciais?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PENALVA DA SILVA, J. L.. CNJ Acadêmico: balanço e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
Penalva, Janaína. Os estereótipos das mulheres encarceradas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
Penalva, Janaína. Empiria e Argumentação: pesquisa e intervenção social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
Penalva, Janaína. A pesquisa e o papel das universidades para as reformas legislativas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
Penalva, Janaína. A Gestão Socioambiental no Poder Judiciário: atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
Penalva, Janaína. Quem está nos manicômios judiciários brasileiros?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
Penalva, Janaína. O sofrimento humano nas cidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
Penalva, Janaína. Novos Desafios de justiça e igualdade: o cuidado e a dependência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
Penalva, Janaína. Marco legal dos biobancos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
Penalva, Janaína. Empiria para o quê?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
Penalva, Janaína. Direito à saúde: atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
Penalva, Janaína. Desafios da Bioética no Supremo Tribunal Federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
Penalva, Janaína. Fórum Nacional da Saúde do CNJ: perspectivas de futuro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
Penalva, Janaína. Benefício de Prestação Continuada no STF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
PENALVA DA SILVA, J. L.. Execução das Medidas de Segurança: estudo de caso em Minas Gerais e Brasília. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
Penalva, Janaína. Gestão do Conhecimento no Poder Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
Penalva, Janaína. Estrutura Administrativa Interna do Conselho Nacional de Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
Penalva, Janaína. Laicidade e ensino religioso nas escolas públicas no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
Penalva da Silva, J. L.. A identidade entre Perigo e Sofrimento Mental no Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
DINIZ, D. ; PENALVA DA SILVA, J. L. . A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: censo 2011. 2013.

2.
Penalva, Janaína. A Casa dos Mortos - Documentário. 2010.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Penalva, Janaína. Violência Doméstica e Feminicídio. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
Penalva, Janaína. Homicídio de Mulheres. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
Penalva, Janaína. Bioética, deficiência e direitos reprodutivos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
Penalva, Janaína. Metodologia de Pesquisa em Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-Base Disciplina de Pós-Graduação lato sensu).

2.
PENALVA DA SILVA, J. L.; DINIZ, D. ; GALVAO, M. . O impacto dos laudos periciais no julgamento de homicídio de mulheres em contexto de violência doméstica ou familiar no Distrito Federal. 2013. (Relatório de pesquisa).

3.
DINIZ, D. ; PENALVA DA SILVA, J. L. . Loucura e Direito Penal: uma análise crítica das Medidas de Segurança. 2010. (Relatório de pesquisa).

4.
DINIZ, D. ; Penalva da Silva, J. L. . Curso de Especialização em Bioética. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
Menelick de Carvalho Netto ; Penalva da Silva, J. L. . Curso de Especialização em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
PAIXAO, C. ; FRISSO, G. ; Penalva, Janaína . Caso Ximenes Lopes x Brasil - Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Casoteca Latino-americana de Direito e Política Pública).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PENALVA, JANAINA; COSTA, A. A.; BARBOS, Leonardo Augusto de Andrade. Participação em banca de Fabrício Sales Noronha. A legitimidades das entidades corporativas no controle de constitucionalidade brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
Penalva, Janaína; BAHIA, S. C.. Participação em banca de Daniel Ruy de Freitas Velloso. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro: em busca de maior proteção do ser humano. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
SOUZA, N. H. B.; COELHO, M. F. P.; Penalva, Janaína. Participação em banca de Mariana Barros Rodrigues. A efetivação do direito ao voto da população carcerária do DF. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
Penalva, Janaína; Machado, Felipe Rangel de Souza; PERLINGERO, R.. Participação em banca de Otávio Augusto Lima de Pilla. O controle judicial da regulação da saúde suplementar no Brasil: critérios de jurisdição administrativas aplicáveis. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Aplicadas a Produtos Para Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

2.
Penalva, Janaína; Machado, Felipe Rangel de Souza; PERLINGERO, R.. Participação em banca de Mariana Rodrigues Kelly e Sousa. Reflexões acerca dos sistemas de saúde brasileiro e norte-americano. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Aplicadas a Produtos Para Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

3.
Machado, Felipe Rangel de Souza; PERLINGERO, R.; Penalva, Janaína. Participação em banca de Guilherme Pinho Machado. Análise das decisões judicias do Superior Tribunal de Justiça relativas à cobertura de tratamentos médicos no exterior. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Aplicadas a Produtos Para Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

4.
Penalva, Janaína; DINIZ, D.; Diniz, Daniela; GOMES JUNIOR, N. N.. Participação em banca de Fatima Lauria Pires. Mobilidade e Direitos Sociais: uma questão de justiça na cidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Penalva, Janaína. Participação em banca de Samuel Alves Andreolli. A incapacidade parcial nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
Penalva, Janaína. Participação em banca de Alexandre carneiro Spíndola. A multa fiscal e o princípio do não-confisco diante da teoria da integridade do direito de Ronald Dworkin. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
Penalva, Janaína. Participação em banca de Camila Militão de Carvalho Calheiros. Autonomia e Controle das Agências Reguladoras: o controle social e a legitimidade democrática. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
Penalva, Janaína. Participação em banca de André Dias Pereira. Defensoria Pública: Direito negado em Santa Catarina. Implicações constitucionais da omissão estatal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
Penalva, Janaína. Participação em banca de Marcos Cristiano Carinhanha Castro. Restituição das contribuições previdenciárias vertidas após o preenchimento dos requisitos para a concessãod a aposentadoria: uma análise sob o enfoque do princípio da reserva do possível. 2010.

6.
Penalva da Silva, J. L.. Participação em banca de Kelder Aparecido de Andrade Borges. A ineficácia da prestação de contas da campanha eleitoral a vereador nas eleições de 2004 em municípios pequenos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

7.
Penalva da Silva, J. L.. Participação em banca de José Ferreira Costa Filho. Fidelidade Partidária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

8.
Penalva da Silva, J. L.. Participação em banca de Maria Ivatonia B. dos Santos. Princípios da Potencialidade de abuso de poder nas eleições. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

9.
Penalva da Silva, J. L.. Participação em banca de Wanda Carla Vial de Marchioro. O controle prévio de constitucionalidade na Câmara Legislativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

10.
Penalva da Silva, J. L.. Participação em banca de Pedro Oto Quadros. A competência da justiça eleitoral nas eleições para conselheiros tutelares. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

11.
Penalva da Silva, J. L.. Participação em banca de Silvia Aparecida M Matheus. A liberdade de expressão em colisçao com outros direitos fundamentais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

12.
Penalva da Silva, J. L.. Participação em banca de Miriam Moura de Souza. Ineficácia da ação de impugnação de mandato eletivo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

13.
Penalva da Silva, J. L.. Participação em banca de Sandra Regina da Silva Gonçalves. A publicidade institucional e a vedação do artigo 73, VI, b da Lei 9.504/97. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Penalva, Janaína; Pizza, Evandro; Gomes de Jesus, Jaqueline. Participação em banca de Rafael Câmara Barreto.A "cura gay" e a interferência do legislativo na liberdade científica no contexto da preservação das minorias dentro da sociedade democráticas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
Penalva, Janaína; MAIA FILHO, M. S.. Participação em banca de Ana Glória Santos Moreira de Souza.Apreciação de Vetos presidenciais: a possibilidade frustrada de substituição da cultura de "não apreciação" pelo devido processo legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
Penalva, Janaína; Blair de Oliveira,; SCOTTI, G.. Participação em banca de Fernanda de Andrade Freire Lima.O Legislativo religioso versus o Estado secularizado; o Estatuto do Nascituro, a legalização do aborto e o direito das mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
PENALVA, JANAINA; SCOTTI, G.; Diego Campos. Participação em banca de Luis Magno de Oliveira Costa.O STF e o neoconstitucionalismo: a ADC 12/DF à luz do pós-positivismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
Penalva, Janaína; Pizza, Evandro; Wiecko, E.. Participação em banca de Marina Lacerda e Silva.Para além da condenação: um estudo de gênero em processos de homicídio de mulheres com violência doméstica e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
Penalva, Janaína; MILOVIC, M.; AGUIAR, A. K. V.. Participação em banca de Elvis Aron Marra.A gestação de substituição : uma análise de suas implicações jurídicas à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
Penalva, Janaína; FONSECA, L. G. D.; Pizza, Evandro. Participação em banca de Lorena Borges Santos.Itinerário Judicial de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar: efetividade das medidas protetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
Márcio Mafra; Ticiano de Oliveira; PENALVA, JANAINA. Participação em banca de Diego Brabosa Campos.Honorários de sucumbência no cumprimento da sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2014. (Seminário).

2.
Pensando a Pesquisa Empírica em Direito no Brasil: conjugando métodos e aplicando resultados.A pesquisa empírica na gestão judiciária. 2013. (Seminário).

3.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Jurimetria e a Contribuição da Estatística para a Pesquisa Jurídica. 2013. (Congresso).

4.
Encontro com Michael Sandel. 2012. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Penalva, Janaína. Seminário Justiça em Números. 2013. (Congresso).

2.
PENALVA, JANAINA. Seminário justiça em Números. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Isabela Lopes Leite Ribeiro. A Justiça discrimina as mulheres? Um estudo sobre os estereótipos de gênero presentes nos julgamentos do crime de aborto.. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Lucas Abreu Maciel. A jurisprudência defensiva do STF nas ações contra o CNJ. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).

2.
Caio Victor Paixão dos Santos. Direitos Sociais e mínimo existencial no STF: uma crítica a partir da teoria de justiça de John Rawls. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Charles dos Santos Brasil. Adoção: o direito de convivência da criança ou adolescente no contexto homoparental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jorge Andrade de Medeiros. Uma análise crítica da aplicação do direito à luz da teoria da integridade de Dworkin: o caso das demandas previdenciárias. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

2.
Felipe Tojeiro. Coisa Julgada e Inconstitucionalidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

3.
Everaldo Roberto Savaro Junior. A coisa julgada na decisão judicial que aprecia pedido de benefício previdenciário por incapacidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

4.
Thiago Lacerda Nobre. O conceito jurídico de área urbana consolidada para fins de delimitação das áreas de rpeservação permanentes (APP) de reservatórios artificiais como ferramenta garantidora da máxima efetividade dos direitos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

5.
Téssio Issami Tokano. Contornos Jurídicos do ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. Analise do art. 11 da lei nº 8429/92. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

6.
érika Helena Basseto Rosique. área de Preservação Permanente e Reserva Florestal Legal - Desafios e Compatibilização com o direito de propriedade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

7.
Valéria de Andrade Mello. O direito de livre acesso ao conhecimento científico. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luis Magno de Oliveira Costa. O STF e o neoconstitucionalismo: a ADC 12/DF à luz do pós-positivismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

2.
Marina Lacerda e Silva. Para além da condenação: um estudo de gênero em processos de homicídio de mulheres com violência doméstica e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

3.
Lorena Borges Santos. Itinerário Judicial de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar: efetividade das medidas protetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

4.
Diego Barbosa Campos. Honorários de sucumbência no cumprimento de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

5.
Diego Barbosa Campos. Honorários de Sucumbência no Cumprimento da Sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

Iniciação científica
1.
Isabela Lopes Leite Ribeiro. Zika vírus e direito ao aborto: um debate sobre autonomia reprodutiva. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

2.
Isabela Lopes Leite Ribeiro. Parto Humanizado e Violência Obstétrica: reflexões na interseção entre o Direito e a Bioética Feminista. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

3.
Ana Elisa Banhatto Correia. ENTRE SANTA E VADIA: QUEM É A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL DE HOMICÍDIO?. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

4.
Esther Serruya Weyl. Uma análise das Mulheres Assassinadas durante o Período Gestacional. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

5.
Rafael de Acypreste Monteiro Rocha. O papel da ANVISA na regulação da política de medicamentos de alto custo no Brasil.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.

6.
Bruna Santos Costa. Homicídio de mulheres no contexto de violência doméstica e familiar: uma análise de casos qualificados pelo uso de meio cruel ou insidioso.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
Penalva da Silva, J. L.;Penalva, Janaína;SILVA, JANAÍNA LIMA PENALVA DA;PENALVA, JANAINA2010Penalva da Silva, J. L.; Diniz, Debora ; Medeiros, Marcelo . O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal. Sociedade e Estado (UnB. Impresso), v. 25, p. 52-70, 2010.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Penalva, Janaína. A nova tentativa de esvaziar o poder do CNJ. Jota.info, 07 jan. 2016.



Outras informações relevantes


Aprovada em 1º lugar no cargo de oficial judiciário do Estado de Minas Gerais, ano 2002;
Integrante do Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito da Universidade de Brasília;
Membro do Conselho Editorial do Observatório da Constituição e da Democracia;
Ex-Assessora Jurídica do Conselho Nacional de Justiça



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