Daury Cesar Fabriz

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  • Última atualização do currículo em 01/02/2019


Possui graduação em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1988), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é advogado - Fabriz, Ulhoa & Advogados Associados, presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos, professor doutor nível I da Faculdade de Direito de Vitória e professor associado III da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito constitucional, deveres fundamentais e democracia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daury Cesar Fabriz
Nome em citações bibliográficas
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.
Av. Fernando Ferrari s/n
Goiabeiras
29066970 - Vitória, ES - Brasil


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2001
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Bioética e direitos fundamentais. A bioconstituição como paradigma do biodireito, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Arthur José de Almeida Diniz.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1995 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A Estética do Direito: por uma nova cultura jurídico humanista,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1990 - 1994
Graduação em Ciências Sociais.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: O Problema da Cidadania.
Orientador: Ana Maria Doimo.
1985 - 1988
Graduação em Direito.
Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha, CSCSVV, Brasil.
Título: ..
Orientador: ..




Atuação Profissional



Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

08/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
10/2005 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
10/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Departamental.
05/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Direito Constitucional I
Direito Econômico e da Integração

Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor Nível I, Carga horária: 40
Outras informações
Ministrou no Curso de Graduação em Direito as disciplinas Teoria da Constituição e Direito Constitucional em 2007/01. Ministrou no Curso de Graduação em Direito Constitucional II em duas turmas em 2007/01.

Atividades

02/2008 - Atual
Direção e administração, Coordenação do Curso de Mestrado, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais.
02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Teoria da Constituição

Academia Brasileira de Direitos Humanos, ABDH, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2017
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações
Reeleito para o quadriênio 2009-2013. Reeleito para o quadriênio 2013-2017

Atividades

01/2006 - Atual
Direção e administração, Academia Brasileira de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Presidente.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

01/2000 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso.
01/2000 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Público, .

Cargo ou função
Membro do Departamento.

Fabriz, Ulhoa & Advogados Associados, FABRIZ, ULHOA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2014
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/2004 - Atual
Direção e administração, Fabriz, Ulhoa & Advogados Associados, .

Cargo ou função
Advogado.


Projetos de pesquisa


2014 - 2014
Tributação ambiental e o dever de proteção ao meio ambiente
Descrição: Refere-se a sansões positivas a todo aquele que realiza o seu dever de proteção ambiental, com os seus respectivos reflexos tributários..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Coordenador / Monique Gianini Afoumado Venturim - Integrante.
2014 - 2014
Dever Fundamental de averbar a reserva legal florestal na matricula do imóvel
Descrição: Projeto de pesquisa refere-se ao dever fundamental dos particulares em averbar a reserva legal na matrícula do imóvel como forma falicitadora ao poder de fiscalização do Estado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Coordenador / Danilo Negreiros - Integrante.
2014 - 2014
O dever fundamental de preservação do meio ambiente cultural e a liberdade
Descrição: Meio ambiente cultural como forma de reprodução da identidade e expressão de liberdade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Coordenador / Sandro Nery Simões - Integrante.
2014 - 2014
Meio ambiente e direito: a dimensão hermenêutica e sua práxis
Descrição: O dever fundamental de preservação ambiental a partir de uma relação hermenêutica revelando-se como práxis..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Coordenador / Alexandre Campaneli Aguiar Maia - Integrante.
2014 - 2014
o dever fundamental do empregado de respeitar os direitos de personalidade da empresa no meio ambiente digital
Descrição: Dever fundamental do empregado de respeitar o bom nome da empresa no meio digital. Uma questão ética nas relações de emprego,.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Coordenador / Marcelo Tolomei Teixeira - Integrante.
2014 - Atual
O dever fundamental de proteção ambiental no mar territorial
Descrição: Em razão do grande movimento comercial via oceano, a necessidade de se preservar o meio ambiente, principalmente aquele que envolve o mar territorial. Da necessidade de ser observar um dever fundamental de preservação e conservação por parte daqueles particulares que se utilizam dos mares para realizar o comércio internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Coordenador / Marcelo fernando Quiroga Obregão - Integrante.
2012 - Atual
Dever fundamental de cuidar do meio ambiente
Descrição: Projeto em desenvolvimento no Grupo de Pesquisa "Estado, Democracia e Direitos Fundamentais", juntamente com orientandos mestrandos e doutorandos. Estudar os deveres Fundamentais como complementares aos direitos fundamentais. Em específico o Dever de cuidar do meio ambiente para uma saudável condição de vida para as presentes e futuras gerações..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Coordenador / Alexandre Campaneli Aguiar Maia - Integrante / Marcelo fernando Quiroga Obregão - Integrante / Anselmo Laranja - Integrante / Marcelo Tolomei Teixeira - Integrante.
2012 - Atual
Deveres Fundamentais
Descrição: Esta investigação científica é proposta para ser desenvolvida no quadriênio 2017-2020 no Grupo de Pesquisa ?Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais?, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV, onde são líderes os professores doutores Daury Cesar Fabriz e Adriano Sant?Ana Pedra. No estudo proposto, buscar-se-á aprofundar o estudo dos deveres fundamentais no Estado Democrático de Direito, analisando criticamente os limites e critérios para sua exigibilidade. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às possibilidades de serem exigidos deveres fundamentais das pessoas a fim de que os direitos fundamentais em geral sejam preservados e promovidos, entendendo direitos e deveres como as duas faces da mesma moeda. Enquanto os direitos fundamentais são bastante discutidos, os deveres fundamentais possuem uma carência de atenção. É pacífico que os direitos devem ser concretizados, porém há uma série de discussões sobre como isso deve ocorrer que talvez estivessem mais bem encaminhadas se o progresso em relação às discussões sobre deveres fosse o mesmo. A doutrina tradicional em geral preferiu não pensar na boa oportunidade que seria haver uma discussão sobre deveres fundamentais, talvez pelo temor de que isso pudesse de alguma maneira dificultar o já trabalhoso caminho da concretização de direitos. O estudo dos deveres fundamentais será feito a partir da perspectiva da ética da alteridade. Todo indivíduo, enquanto integrante de uma sociedade, deve buscar neutralizar ou diminuir as diferenças existentes entre os seus membros bem como promover o bem estar da coletividade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (10) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Coordenador / Adriano Sant'Ana Pedra - Integrante.
2009 - 2009
A repersonalização da família brasileira.
Descrição: O presente estudo teve por objetivo a compreensão da instituição família, no contexto da sociedade brasileira a partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Teve a orientação e participação do Professor Doutor Daury Cesar Fabriz.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Integrante / Renata Staufer Duarte - Coordenador.
2009 - 2009
O comportamento da vítima e o crime de estupro.
Descrição: O presente projeto de pesquisa foi desenvolvido sob a orientação do Professor Dr. Daury Cesar Fabriz e teve por objetivo entender se a vítima pode, de algum modo, concorrer para a prática do crime de estupro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Integrante / Mariana Toniato de Souza - Coordenador.
2009 - 2009
A satisfação dos direitos fundamentais como função precípua da administração pública brasileira: uma reflexão a partir da lei de organização administrativa.
Descrição: Buscou a presente pesquisa compreender as mudanças no âmbito da administração pública brasileira e saber sobre a eficiência e eficácia das políticas públicas em torno da realização dos direitos fundamentais. Comoo a administração pública deve agir para a satisfação de direitos fundamentais do cidadão..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Integrante / Isabelle Baptista - Coordenador.
2009 - 2009
O resgate da dignidade humana da vítima do delito.
Descrição: A pesquisa buscou traçar a partir dos direitos e garantias fundamentais, os meios necessários para que as vítimas de crimes tenham um acompanhamento do poder público a fim de se restaurar essas vítimas dos traumas acometidos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Integrante / Caroline de Queiroz Costa Vitorino - Coordenador.
2009 - 2009
Estado de exceção; terra de ninguém entre a vida e o ordenamento jurídico.
Descrição: A presente pesquisa buscou compreender a flexibilização de direitos fundamentais por parte do poder estatal e a ligação desse fenômeno com a idéia de estado de exceção permanente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Integrante / Arthur Pinto de Andrade - Coordenador.
2009 - 2009
Dignidade humana X segurança pública à luz da ponderação: a (in) possiblidade de soltura de presos submetidos a condições desumanas.
Descrição: A presente pesquisa foi desenvolvida pelo mestrando Chandler Galvan Lube sob a orientação do Professor Daury Cesar Fabriz e teve por motivação um caso concreto ocorrido no Estado de MG onde por ordem judical foi determinado a soltura de presos em razão das péssimas condições da prisão..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Integrante / Chandler Galvan Lube - Coordenador.
2008 - 2088
Constituição Européia como embrião de um novo federalismo: velhas soluções para novos problemas ou variações sobre uma mesma solução para velhos problemas variantes?.
Descrição: o estudo buscou compreender a estrutura política adotada pela União Européia, na perspectiva de se compreender a forma política adotada por aquela associação de Estados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Integrante / Vitor Burgo - Coordenador.
2008 - 2009
A Utilização dos Royalties do Petróleo no Finaciamento de Direitos Fundamentais Difusos: uma leitura a partir da relação derramamento de óleo - proteção do meio ambiente no cenário capixaba.
Descrição: O presente projeto foi desenvolvido em conjunto com o graduando Orlindo Francisco Borges em sede de inciação científica no período de julho de 2008 a dezembro de 2009. Trata de pesquisa sobre a aplicação de parte dos royalties advindos da exploração de petróleo no mar territorial do Estado do Espírito Santo e sua aplicação destinada à preservação do meio ambiente em circunstâncias de acidentes envolvendo o derramamento de óleo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Integrante / Orlindo Francisco Borges - Coordenador.
2008 - 2008
A Idéia de desconstrução em Jacques Derrida: contornos filosóficos para uma abordagem crítica da democracia na contemporaneidade.
Descrição: A pesquisa buscou a partir da concepção de desconstrução em derrida, avaliar o modo como o discurso democrático é construído a fim de impedir a vivência de uma verdadeira democracia pela comunidade de cidadãos. A necessidade de se desconstruir esse discurso a fim de desvelar a democracia necessária..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Integrante / Isabelle Baptista - Coordenador.
2008 - 2008
A Crise mundial de alimentos e a manipulação do discurso midiático como obstáculo ao direito fundamental ao desenvolvimento.
Descrição: O projeto estabeleceu como meta realizar uma análise qualitativa do discurso construído pela mídia sobre a possibilidade de uma crise de alimentos de dimensões castratóficas. O estudo foi realizado a partir do enfoque da democracia, direitos fundamentais e interesses econômicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Coordenador / Roberto Martins de Oliveira - Integrante / Luiz eduardo Abreu Hadad - Integrante.
2008 - 2008
Os terrenos de marinha e a função social da propriedade.
Descrição: O presente projeto de pesquisa teve por enfoque a questão dos terrenos de marinha e seu enquadramento no âbito da função social da propriedade. Procurou-se responder as seguintes indagações: Os terrenos de marinha já cumprem intrinsecamente a sua função social ou os terrenos de marinha estão submetidos ao mesmo regime das propriedade privadas nos termos do art. 5º da CRFB?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Integrante / José Carlos de Oliveira Machado - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria-Geral do Município de CE
2013 - Atual
Periódico: Derecho Y Cambio Social
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Brasileira
2007 - Atual
Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)
2006 - Atual
Periódico: Panóptica
2003 - Atual
Periódico: Revista Depoimentos (FDV)


Membro de comitê de assessoramento


2013 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo


Revisor de periódico


2013 - 2013
Periódico: EM TEMPO UNIVEM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Grantias Constitucionais.


Prêmios e títulos


2014
Menção Honrosa, Faculdade São Geraldo.
2013
Gente que Transforma o Amanhã, Artcelor Mittal Foundation.
2011
Best Paper for the International Conference on "Tradition and Innovation in the Academic Law System" - http://www.wseas.us/reports/2011/best2011.htm, Transylvania University of Brasov (Romania)., wseas.us/reports/2011/best2011.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, H. F.2018SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . A CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ DE 1812 E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO ? UMA BREVE ANÁLISE DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO EM SUAS ORIGENS. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 39-66, 2018.

2.
COSTA, L. O. M.2018COSTA, L. O. M. ; FABRIZ, D. C. . DEVERES FUNDAMENTAIS E SOBERANIA POPULAR: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 13, p. 305-331, 2018.

3.
FABRIZ, D. C.2018FABRIZ, D. C.; OBREGAO, M. F. Q. . O D E V E R F U N D A M E N T A L D E P R O T E Ç Ã O D O M E I O A M B I E N T E M A R I N H O C O M O C O N S E Q U Ê N C I A D A A V A R I A M A R Í T I M A E PO R T U Á R I A. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 1287-1301, 2018.

4.
FABRIZ, D. C.2018FABRIZ, D. C.; SIQUEIRA, J. P. F. H. ; LYRA, J. F. D. C. ; PREIS, M. A. . DEVERES FUNDAMENTAIS E AS FUTURAS GERAÇÕES. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 52, p. 1-2, 2018.

5.
FIALHO, N. A. S.2018FIALHO, N. A. S. ; FABRIZ, D. C. . O GUARDA DA CONSTITUIÇÃO: A DICOTOMIA SCHMITTIANA E KELSEANIANA E O STF COMO SÍNTESE. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 52, p. 1-15, 2018.

6.
DESTEFANI, M. F.2018DESTEFANI, M. F. ; FABRIZ, D. C. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DA (DES)OCUPAÇÃO DA COMUNIDADE DO PINHEIRINHO. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 52, p. 1-25, 2018.

7.
SILVA, H. F.2018SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . A BUSCA PELA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: U MA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 A PARTIR DA TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS. NOMOS (FORTALEZA), v. 38, p. 83-101, 2018.

8.
FABRIZ, DAURY CESAR2018FABRIZ, DAURY CESAR; SIQUEIRA, J. P. F. H. . A tese jurídica do STF no tema 676: Correção e Superação. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 995, p. 429-438, 2018.

9.
FABRIZ, DAURY CESAR2018FABRIZ, DAURY CESAR; SIQUEIRA, J. P. F. H. . Os terrenos de marinha como bens da União História, permanência e mudança (comentários ao art. 20, VII da Constituição da República de 1988. Revista Forense, v. 427, p. 309-338, 2018.

10.
Cíntia vargas B ringhenti Spinelli2018Cíntia vargas B ringhenti Spinelli ; FABRIZ, D. C. . O dever fundamental de desobediência civil no exercício da medicina: a questão do aborto e princípio da autonomia reprodutiva.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS, v. 7, p. 67-82, 2018.

11.
LARANJA, A. L2018LARANJA, A. L ; FABRIZ, D. C. . O dever fundamental de obedecer às leis e a Desobediência Civil: uma análise do Artigo 33 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 1, p. 127-157, 2018.

12.
FABRIZ, D. C.2018FABRIZ, D. C.; PINHEIRO, P. T. . OS FATORES REAIS DE PODER COMO OBSTÁCULOS AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ANÁLISE A PARTIR DO ATUAL CENÁRIO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 1398-1418, 2018.

13.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2017FABRIZ, D. C.; TEIXEIRA, M. T. . A Crise do Estado do Bem-Estar Social na Perspectiva de Jürgen Habermas. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE, v. 19, p. 59-89, 2017.

14.
LARANJA, A. L2017LARANJA, A. L ; FABRIZ, D. C. . Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 53-85, 2017.

15.
TEIXEIRA, M. T.2017TEIXEIRA, M. T. ; FABRIZ, D. C. . GRAND FINALE DA OBRA DE OLIVEIRA VIANNA EM NOSSA CONSTITUIÇÃO?. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 22-40, 2017.

16.
PINHEIRO, P. T.2017PINHEIRO, P. T. ; FABRIZ, D. C. . Movimentos Sociais no Contexto Operário e o Impacto da Redemocratização. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 5, p. 306-331, 2017.

17.
COSTA, LUCAS KAISER2017COSTA, LUCAS KAISER ; FABRIZ, DAURY CESAR . DEMOCRACIA, INVISIBILIDADE SOCIAL E O DESENCANTO COM O (PÓS) MODERNO: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 132-167, 2017.

18.
FABRIZ, DAURY CESAR2017FABRIZ, DAURY CESAR; SIQUEIRA, J. P. F. H. . SOBRE OS BENS DA UNIÃO: DOS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS LOCALIZADOS EM ILHAS COSTEIRAS QUE CONTENHAM SEDE DE MUNICÍPIO. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado RBDCA, v. 4, p. 44-76, 2017.

19.
TEIXEIRA, MARCELO TOLOMEI2017TEIXEIRA, MARCELO TOLOMEI ; FABRIZ, DAURY . A LEGALIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DE BERNARD EDELMAN. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 5, p. 131-153, 2017.

20.
LARANJA, A. L2016LARANJA, A. L ; FABRIZ, D. C. . A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO:UMA LEITURA DAS POLÍTICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COM BASE NA EMANCIPAÇÃO DO CIDADÃO. Derecho y Cambio Social, v. 43, p. 1-33, 2016.

21.
ZAGANELLI, J. C.2016ZAGANELLI, J. C. ; FABRIZ, D. C. . O ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE FRENTE AO MEDO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Estudo & Debate (Online), v. 23, p. 138-155, 2016.

22.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2016FABRIZ, D. C.; SILVA, H. F. . A Pachamama e a Busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico latino-americano. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 1, p. 31-54, 2016.

23.
MOREIRA JUNIOR, R. F.2015MOREIRA JUNIOR, R. F. ; FABRIZ, D. C. . O MITO DA SOBERANIA POPULAR-A AUSÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO. Derecho y Cambio Social, v. 40, p. 1-17, 2015.

24.
OBREGAO, M. F. Q.2015OBREGAO, M. F. Q. ; FABRIZ, D. C. . O ESTADO PLURINACIONAL BOLIVIANO E A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO. Derecho y Cambio Social, v. 40, p. 1-27, 2015.

25.
SIMOES, S. N.2015SIMOES, S. N. ; FABRIZ, D. C. . Dever Fundamental de Preserevação do Meio Ambiente Cultural e A liberdade. Derecho y Cambio Social, v. 41, p. 32-63, 2015.

26.
OBREGAO, M. F. Q.2015OBREGAO, M. F. Q. ; FABRIZ, D. C. . A POLÍTICA NORTE AMERICANA DE COMBATE ÀS DROGAS IMPOSTA NA AMÉRICA LATINA. Derecho y Cambio Social, v. 42, p. 1-13, 2015.

27.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2014FABRIZ, D. C.; SILVA, H. F. . ?O GIGANTE ACORDOU?: Uma análise da democracia à luz do novo Constitucionalismo latinoamericano. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1-21, 2014.

28.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2014FABRIZ, D. C.; ABIKAIR FILHO, J. . DEVER FUNDAMENTAL, SOLIDARIEDADE E COMUNITARISMO. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1-19, 2014.

29.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2014FABRIZ, D. C.; ABREU, I. S. . O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SEU FUNDAMENTO NA SOLIDARIEDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO HOLISMO AMBIENTAL. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1-13, 2014.

30.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2014FABRIZ, D. C.; NEGREIROS, D. . O DEVER DE PROMOVER O REGISTRO DE NASCIMENTO SOB A PERSPECTIVA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS S. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1-13, 2014.

31.
SILVA, H. F.2014SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . A Noção de Justiça Social em Nancy Fraser e o Estado Plurinacional: da reificação cultural pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro. Revista Quaestio Iuris, v. 7, p. 122-147, 2014.

32.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2014FABRIZ, D. C.; DOMINGOS, P. L. A. . INTERPRETAÇÃO AXIOLÓGICA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COM BASE NOS INTERESSES SUPRAINDIVIDUAIS. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 15, 2014.

33.
SILVA, H. F.2014SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . A PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS: Uma Análise a partir da Relação entre Pais Fumantes e seus Filhos. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1-18, 2014.

34.
NEGREIROS, D.2014NEGREIROS, D. ; FABRIZ, D. C. . O DEVER FUNDAMENTAL DE AVERBAR A RESERVA. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1-12, 2014.

35.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2014FABRIZ, D. C.; OBREGAO, M. F. Q. . O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MAR TERRITORIAL. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 65, p. 171-199, 2014.

36.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2013FABRIZ, D. C.; ABIKAIR FILHO, J. . A TEORIA GERAL DA PRESTAÇÃO DO DEVER FUNDAMENTAL, SOB A ÓTICA DE LÉVINAS. Derecho y Cambio Social, v. 31, p. 1-14, 2013.

37.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2013FABRIZ, D. C.; GONCALVES, L. C. S. . A MEDIDA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE NO DEVER FUNDAMENTAL DOS DESCENDENTES DE PROVEREM OS ASCENDENTES. Derecho y Cambio Social, v. 31, p. 1-8, 2013.

38.
SOUZA, A. L.2013SOUZA, A. L. ; FABRIZ, D. C. . o Dever fundamental de Promover Sustentação dos Gastos Públicos e a Solidariedade Social Tributária: a cidadania contributiva como forma de realização dos Direitos Sociais. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 108, p. 59, 2013.

39.
MARQUES, F. L.2013MARQUES, F. L. ; FABRIZ, D. C. . Breves considerações sobre deveres com sanção e deveres sem sanção no direito brasileiro. Derecho y Cambio Social, v. 31, p. 1-18, 2013.

40.
ABIKAIR FILHO, J.2013ABIKAIR FILHO, J. ; FABRIZ, D. C. . A teoria geral da prestação do dever fundamental, sob a ótica de lévinas. Derecho y Cambio Social, v. 31, p. 1-15, 2013.

41.
ABREU, I. S.2013ABREU, I. S. ; FABRIZ, D. C. . O dever fundamental de proteção das matas ciliares e das nascentes com base no princípio da proibição do retrocesso: uma análise do código florestal brasileiro. Derecho y Cambio Social, v. 32, p. 1-15, 2013.

42.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2013FABRIZ, D. C.; SILVA, H. F. . O DIREITO À MORADIA DIGNA E A ÉTICA DA ALTERIDADE E DA RESPONSABILIDADE: A Responsabilidade Social do Estado e da Sociedade na busca pela Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais Metaindividuais.. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1-17, 2013.

43.
SILVA, H. F.2013SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . A FAMÍLIA E O AFETO: O Dever Fundamental dos Pais em dar Afeto aos Filhos como Mecanismo de Proteção ao Desenvolvimento da Personalidade e Concretização da Dignidade Humana.. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 1, p. 26-45, 2013.

44.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2012FABRIZ, D. C.; SOUZA, A. L. . Medida Provisória e Anterioridade Tributária:análise da jurisprudência do STF em relação ao cruzamento da eficácia imediata da medida provisória com o diferimento da eficácia da lei tributária. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 103, p. 13-39, 2012.

45.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2010 FABRIZ, D. C.. Federalismo, municipalismo e direitos humanos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 01, p. 74-93, 2010.

46.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2010FABRIZ, D. C.; OLIVEIRA, Roberto Martins de ; HADAD . Crise Mundial dos Alimentos e a Manipulação do Discurso Midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentação. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 7, p. 133-152, 2010.

47.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2007FABRIZ, D. C.. Cidadania, Democracia e Acesso à Justça. Panóptica (Vitória), v. 1, p. 01, 2007.

48.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2006FABRIZ, D. C.. A Crise do direito fundamental ao trabalho no início do século XXI. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 01, p. 15-38, 2006.

49.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2003FABRIZ, D. C.. Por uma nova teorização constitucional. Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória, Vitória/ES, v. 4, n.6, p. 9-34, 2003.

50.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2003FABRIZ, D. C.. Qual democracia?. Revista Depoimentos (FDV), v. 4, p. 57-96, 2003.

51.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2002FABRIZ, D. C.. O Município na estrutura federativa brasileira: um estudo comparado.. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), Faculdade de Direito da UFMG, v. 1, n.41, p. 103-127, 2002.

52.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2001 FABRIZ, D. C.; FERREIRA, C. F. . Teoria Geral dos Elementos Constitutivos do Estado. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, BELO HORIZONTE, v. 1, n.39, p. 107-141, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FABRIZ, D. C.; ULHOA, Paulo Roberto (Org.) ; SIQUEIRA, J. P. F. H. (Org.) ; GOMES, M. S. V. (Org.) ; SILVA, H. F. (Org.) . Acesso à Justiça. 1. ed. Vitoria: Cognojus, 2016. v. 1. 404p .

2.
ULHOA, Paulo Roberto (Org.) ; SIQUEIRA, J. P. F. H. (Org.) ; FABRIZ, D. C. (Org.) ; GOMES, M. S. V. (Org.) ; SILVA, H. F. (Org.) . Direitos Humanos e Meio Ambiente:obra dedicada ao Instituto Terra. 1. ed. Vitória(ES): Cognojus, 2014. v. 1. 422p .

3.
FABRIZ, D. C.; FARO, J. P. (Org.) ; ULHOA, P. R. (Org.) ; PETER FILHO, J. (Org.) ; GOMES, M. S. V. (Org.) ; SILVA, H. F. (Org.) . Direito Das Futuras Gerações. 1. ed. Vitória: CognoJus, 2013. v. 1. 430p .

4.
FABRIZ, D. C.; FABRIZ, T. I. S. B. . Direitos Fundamentais, Dano Moral e sua Reparalidade. 1. ed. Curitiba: Editora CVR, 2012. v. 1. 145p .

5.
FABRIZ, D. C.; SIQUEIRA, J. P. F. H. (Org.) ; FUCHS, Horst Vilmar (Org.) ; ULHOA, Paulo Roberto (Org.) ; PETER FILHO, Jovacy (Org.) . O Tempo e os Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro/Vitória: Lumen Juris Editora/Acesso, 2011. v. 1. 995p .

6.
FABRIZ, D. C.. Bioética e Direitos Fundamentais. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. v. 1. 398p .

7.
FABRIZ, D. C.. A Estética do Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. v. 1. 256p .

Capítulos de livros publicados
1.
FABRIZ, D. C.; SILVA, H. F. . Os Deveres Fundamentais e a Desobediência Civil em democracias de Baixissima Densidade: aproximações a partir da ilegitimidade de um governo. In: Luís Fernando Sgarbossa; Geziela Iensue. (Org.). Estudos em teoria do estado e da constituição. 1ed.Campo Grande: IBPJ, 2018, v. 1, p. 147-178.

2.
SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . O constitucionalismo latino-americano em suas origens: a Constituiçao de Cadiz de 1812 e as novas tendências do constitucionalismo latino-americano. In: Pedro Henrique Nascimento Zanon. (Org.). Constitucionalismo emergente: estudo sobre as constituições latino americanas. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 15-44.

3.
PEPINO, E. J. L. ; FABRIZ, D. C. . Partidos Políticos brasileiros no ocaso do império e pós Constituição de 1988: bastiões da democracia?. In: CAMILA BARRETO PINTO SILVA; RIVA SOBRADO DE FREITAS; CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO. (Org.). CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA I. 1ed.Santa Catarina: CONPEDI, 2018, v. 1, p. 363-384.

4.
SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . Teoria dos Deveres Fundamentais e o Código de Processo Civil de 2015: em busca de soluções pacíficas das controvérsias no direito das famílias. In: Michael César Silva. (Org.). Estado Democrático de Direito e Soluções de Conflitos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2018, v. 1, p. 9-30.

5.
GUEDES, J. B. A. A. ; FABRIZ, D. C. . Quebra do dever fundamental de cooperação em processos administrativos da autoridade marítima: possibilidade de aplicação subsidiária do CPC no que tange à má-fé. In: Margarethe Vettis Zaganelli; Luiz Siveres; Maria Célia da Silva Gonçalves; Rossela Del Prete. (Org.). Gestão pública responsabilidades e desafios contemporâneos: estudos interdisciplinares. 1ed.Paracatu: CENBE/FINOM, 2018, v. 1, p. 175-194.

6.
FABRIZ, D. C.. Defensoria Pública, Estado Democrático de Direito e o Acesso à Justiça. In: Daury Cesar Fabriz; Paulo Roberto Ulhoa; Julio Faro Homem de Siqueira;Heleno Florindo Silva; Marcelo SantÁnna Vieira. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Vitoria: Cognojus, 2016, v. 1, p. 63-82.

7.
SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . O ESTADO PLURINACIONAL E O NOVO CONSTITU-CIONALISMO LATINO-AMERICANO: um ?jovem? para-digma para reencontrar ?velhas? origens. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. (Org.). ESTADOS E POVOS NA AMÉRICA LATINA PLURAL. 1ed.Goiás: PUC Goiás, 2016, v. 1, p. 317-354.

8.
GONCALVES, L. C. S. ; FABRIZ, D. C. . Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro: um estado de exceção permanente destrutivo do meio ambiente. In: Paulo Roberto Ulhoa; Julio Pinheiro Faro [ et. al]. (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente: obra dedicada ao Instituto Terra. 1ed.Vitória (ES): CognoJus, 2014, v. 1, p. 51-64.

9.
FERREIRA, D. N. A. ; FABRIZ, D. C. ; SILVA, E. R. M. . POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA MAIS INTERPRETATIVA: A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E O MÉTODO SUBSUNTIVO. In: Narciso Leandro Xavier Baez ... [et al.]. (Org.). Mecanismos internacionais e internos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2014, v. 1, p. 85-116.

10.
FABRIZ, D. C.; OBREGAO, M. F. Q. ; MAIA, A. C. Alexandre . A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO MARÍTIMO: UMA GARANTIA AO DIREITO FUNDAMENTAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PELA RAZÃO PRÁTICA ARISTOTÉLICA. In: Daury Cesar Fabriz; Alexandre Maia; Marcelo Obregon. (Org.). Mediação e Direitos Humanos. 1ed.São Luís - MA: Jornal da Justiça, pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, 2014, v. 1, p. 155-165.

11.
SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . DAS INVASÕES EUROPEIAS À AMÉRICA LATINA À FORMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE NACIONAL FORÇADA: UM DIÁLOGO ENTRE O ESTADO MODERNO NACIONAL E O NOVO ESTADO PLURINACIONAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. In: Edimilson Donisete Machado. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia. 1ed.Curitiba: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 92-118.

12.
SEGUNDO, R. L. B. ; FABRIZ, D. C. . O dever de educar e o ensino domiciliar. In: Daury Cesar Fabriz; Julio Pinheiro Faro; Paulo Roberto Ulhoa; Jovacy Peter Filho; Marcelo Sant´Ana Vieira Gomes; Heleno Florindo da Silva. (Org.). Direito Das Futuras Gerações. 1ed.Vitória: CognoJus, 2013, v. 1, p. 321-334.

13.
GONCALVES, L. C. S. ; FABRIZ, D. C. . DEVER FUNDAMENTAL: A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO. In: organizadores Cristhian Magnus De Marco, Maria Cristina Cereser Pezzella, Wilson Steinmetz. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2013, v. 1, p. 87-96.

14.
FERREIRA, D. N. A. ; KROHLING, A. ; FABRIZ, D. C. . À SOMBRA DO PENSAMENTO CALCULADOR EM MARTIN HEIDEGGER: A JUSTIÇA BRASILEIRA E AS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. In: organizadores Matheus de Castro, Maria Cristina Cereser Pezzela, Janaína Reckziegel. (Org.). A Ampliação dos Direitos Subjetivos no Brasil e na Alemanha : Tomo II. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2013, v. II, p. 47-64.

15.
MAIA, A. C. Alexandre ; FABRIZ, D. C. . TEORIA DA INTERPRETAÇÃO LITERÁRIA E TEORIA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN E RICHARD POSNER. In: Carlos Luiz Strapazzon. Rodrigo Goldschmidt, Robison Tramontina. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha : Tomo I. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2013, v. i, p. 43-54.

16.
PERTEL, A. M. S. ; FABRIZ, D. C. . O ABANDONO SOCIOECONÔMICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE NO BRASIL. In: Carlos Luiz Strapazzon. Rodrigo Goldschmidt, Robison Tramontina. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha : Tomo I. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2013, v. I, p. 101-108.

17.
FERREIRA, D. N. A. ; FABRIZ, D. C. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O DIREITO À MEMÓRIA PARA COMBATER A LESÃO DE BENS CULTURAIS. In: Cristhian Magnus De Marco, Maria Cristina Cereser Pezzella, Wilson Steinmetz. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha:Tomo I. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2013, v. I, p. 163-178.

18.
FARO, J. P. ; FABRIZ, D. C. . Dos deveres Fundamentais: notas preparatórias para uma Survey - a questão taxonômica. In: Elda Coelho de azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos e Deveres Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2012, v. 1, p. 79-87.

19.
MARQUES, F. L. ; FABRIZ, D. C. . Breves Considerações sobre deveres com sanção e deveres sem sanção no direito brasileiro. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos e Deveres Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2012, v. 1, p. 89-98.

20.
SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . A família e o Afeto: o dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade e concretização da dignidade humana. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos e Deveres Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2012, v. 1, p. 99-110.

21.
GONCALVES, L. C. S. ; FABRIZ, D. C. . A Medida do Binômio Necessidade-Possibilidade no Dever Fundamental dos descendentes de Proverem os Ascendentes. Direitos e Deveres Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 111-120.

22.
ABREU, I. S. ; FABRIZ, D. C. . O Dever Fundamental de Recuperação, Manutenção e Proteção das matas Ciliares e das Nascentes à Luz do Princípio da Proibição do retrocesso: uma análise do código florestal brasileiro. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos e Deveres Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2012, v. 1, p. 121-132.

23.
ABIKAIR FILHO, J. ; FABRIZ, D. C. . A Teoria geral da Prestação do Dever Fundamental, Pautado na Alteridade, Sob a òtica de Lévinas. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos e deveres Fundamentais. 1ed.Rio de jJneiro: Lumen Juris Direito, 2012, v. 1, p. 133-146.

24.
ABIKAIR FILHO, J. ; SILVA, F. R. ; FABRIZ, D. C. . ADI 3510/DF: Pesquisas com Células-Tronco embrionárias vs. o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida (digna). In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos e deveres Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2012, v. 1, p. 146-162.

25.
FABRIZ, D. C.. Legitimidade. In: Alexandre Travessoni; Anibal Magalhãesda Cruz Matos; Cristiane Nunes Caetano; Giltônio Maurílio Pereira Santos; Lívia Rosa Franco; Mara Pires Pena; Mauro Cattabriga de Barros; Paula Maria Nasser Cury; Tiago Lopes Mosci. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 01ed.São Paulo: LTR, 2011, v. 01, p. 261-263.

26.
SIQUEIRA, J. P. F. H. ; FABRIZ, D. C. . Economics of Legal Education in Brazil. In: Prof. Cristinel Ioan Murzea, Dean of Faculty of Law, "Transilvania" University of Brasov, Romania. (Org.). LEGAL PRACTICE and INTERNATIONAL LAWS. 1ed.Transilvania, Romênia: WSEAS Press, 2011, v. 1, p. 264-270.

27.
FABRIZ, D. C.; de Paula, Rodrigo Francisco . A Constituição em tempos sombrios: quando a exceção vira regra de governo na democracia. In: Daury Cesar Fabriz; Jovacy Peter Filho; Julio Pinheiro Faro; Paulo Roberto Ulhoa; Horst Vilmar Fuchs. (Org.). O Tempo e os direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris editora, 2011, v. 1, p. 985-995.

28.
GOMES, José Geraldo ; FABRIZ, D. C. . Dos deveres fundamentais: uma abordagem sobre o dever fundamental de contribuir com a Segurança Pública. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: Pesquisas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 93-98.

29.
TERRA, José Maria Barreto Siqueira Parrilha ; FABRIZ, D. C. . A ampliação hermenêutica do voto. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais; Pesquisas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 99-104.

30.
SIQUEIRA, J. P. F. H. ; FABRIZ, D. C. . Os deveres e a eficácia dos direitos fundamentais. In: Elda Coelho de azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: Pesquisas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 105-110.

31.
LUBE, Chandler Galvan ; FABRIZ, D. C. . Dignidade Humana X Segurança Pública à Luz da ponderação: (im)possibilidade de soltura de presos submetidos a condição desumanas. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: Pesquisas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 111-118.

32.
VITORINO, Caroline de Queiroz Costa ; FABRIZ, D. C. . Trabalho do preso: direito ou dever. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: Pesquisas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 119-124.

33.
MUTIZ DE SÁ, Mariana ; FABRIZ, D. C. . O dever fundamental de proteção do meio ambiente. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais:Pesquisas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 125-130.

34.
FABRIZ, D. C.. Direitos Sociais e Democracia. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto fachetti Silvestre; Marcellus polastri Lima; Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Temas Atuais de Direitos: estudos em homenagem aos 80 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, v. 1, p. 145-150.

35.
FABRIZ, D. C.. Fundamentos Históricos-Filosóficos da EDH. In: Paulo Velten. (Org.). Educação em Direitos Humanos. 1ed.Vitória-ES: Universidade Federal do Espírito Santo - NEAD, 2011, v. 1, p. 43-60.

36.
FABRIZ, D. C.. Constitucionalismo Democrático, Democracia e Direitos Fundamentais. In: Marcelo Cattoni; Felipe Machado. (Org.). Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 01, p. 141-158.

37.
FABRIZ, D. C.. Direitos Humanos Fundamentais na Construção de um Novo Humanismo. In: Aloísio Krohling. (Org.). Justiça e Libertação: a dialética dos direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: CRV, 2009, v. 1, p. 39-63.

38.
FABRIZ, D. C.; BORGES, Orlindo Francisco . A utilização dos royalties do petróleo na efetivação do princípio da precaução frente à sociedade do risco: uma análise a partir da relação derramamento de óleo na costa capixaba x meio ambiente protegido como um direito fundamental difuso. Pesquisas em Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Boiteaux, 2009, v. 01, p. 55-60.

39.
FABRIZ, D. C.; ROCHA, Flávia Baldotto ; DEMARCHI, Felipe Campanha . Repercussão jurídica das pesquisas com células-tronco embrionárias: colisão entre o direito á vida do embrião e o princípio da dignidade da pessoa humana. Pesquisa em Direitos Humanos. 01ed.Florianópolis: Boiteaux, 2009, v. 01, p. 61-64.

40.
FABRIZ, D. C.; MACHADO, José Carlos . Os terrenos de marinha e acrescidos de marinha e a função social da propriedade. Pesquisas em Direitos Humanos. 01ed.Florianópolis: Boiteaux, 2009, v. 01, p. 65-70.

41.
FABRIZ, D. C.. Constituição (20 Anos) E Direitos Fundamentais: Demissão da Subjetividade e a Cultura do Medo. In: Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória. (Org.). A lei em Tempos Sombrios. 01ed.Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2009, v. 01, p. 107-121.

42.
FABRIZ, D. C.. A Constituição brasileira de 1988 e o Direito Penal após 20 anos: uma perspectiva crítica alinhada aos Direitos e Garantias Fundamentais. In: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira; Bruno Costa Teixeira; Paula Castelo Miguel. (Org.). Uma Homenagem aos 20 anos da Constituição Brasileira. 01ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2008, v. 01, p. 109-128.

43.
FABRIZ, D. C.; FUCHS, Horst Vilmar . Interesse local e direitos fundamentais na federação brasileira de 1988. In: FERREIRA, Gilton Luiz. (Org.). Projeto Serra Legal: pensando leis para um futuro melhor. 1ed.Serra: Fundação Ciciliano Abel de Almeida, 2008, v. 1, p. 12-24.

44.
FABRIZ, D. C.. Cidadania, democracia e acesso à justiça. In: Eneá de Stutz e Almeida. (Org.). Direitos e garantias fundamentais. 1ªed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. , p. 15-46.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FABRIZ, D. C.; FARO, J. P. . A Constituição pode ser emendada durante intervenção Federal?. Migalhas, São Paulo, p. 1 - 1, 28 nov. 2018.

2.
FABRIZ, D. C.; SIQUEIRA, J. P. F. H. . Antes de cobrar direitos, devemos cumprir deveres. A Gazeta, Vitória-ES, p. 15 - 15, 27 jun. 2018.

3.
FABRIZ, D. C.. Faciliação da primeira fase investigativa. A Gazeta, Vitória-ES, p. 21 - 21, 06 maio 2018.

4.
FABRIZ, D. C.. Análise: Restrição de Foro Criou Outro Problema. A Gazeta, Vitória-ES, p. 17 - 17, 04 maio 2018.

5.
FABRIZ, D. C.. Restrição de Foro. A Gazeta, Vitória-ES, p. 16 - 16, 03 maio 2018.

6.
FABRIZ, D. C.. Coerência Perdida. A Gazeta, Vitória ES, p. 15 - 15, 03 abr. 2018.

7.
LARANJA, A. L ; FABRIZ, D. C. . O Acesso à Justiça II. A Gazeta, Vitória - ES, p. 16 - 16, 14 nov. 2017.

8.
FABRIZ, D. C.; MAIA, A. C. Alexandre . Onde Estão Os Estadistas. A Gazeta, Vitória - ES, p. 5 - 5, 04 dez. 2016.

9.
FABRIZ, D. C.. debate sobre o Impeachment de Dilma. A Tribuna, Vitória - ES, p. 52 - 52, 13 dez. 2015.

10.
FABRIZ, D. C.. Impeachment de Dilma. Jornal A Gazeta, Vitória-ES, p. 15 - 15, 04 dez. 2015.

11.
FABRIZ, D. C.. Não Há Legitimidade. A Tribuna, Vitória-ES, p. 6 - 6, 03 dez. 2015.

12.
FABRIZ, D. C.. A Consulta Popular. A Gazeta, Vitória-ES, p. 16 - 16, 08 nov. 2014.

13.
FABRIZ, D. C.. As Liçoes da Eleição. A Gazeta, Vitória ES, p. 26 - 26, 28 out. 2014.

14.
FABRIZ, D. C.. Maior Rapidez Na Justiça do Trabalho. A Gazeta, Vitória-ES, p. 17 - 17, 12 ago. 2014.

15.
FABRIZ, D. C.; GONCALVES, L. C. . Planeta a ser descoberto. A Gazeta, Vitória-ES, p. 17 - 17, 22 abr. 2014.

16.
FABRIZ, D. C.. o Período militar pós-64: Debatê-lo é Necessário.. A Gazeta, Vitória-ES, p. 23 - 23, 23 mar. 2014.

17.
FABRIZ, D. C.; PETER FILHO, J. . Combate à Corrupção. Jornal A Gazeta, Vitória-ES, p. 22 - 22, 16 fev. 2014.

18.
SOUZA, A. L. ; FABRIZ, D. C. . A Força de um Signo nas Relações Políticas. A Gazeta, Vitória ES, p. 31 - 31, 13 nov. 2013.

19.
FABRIZ, D. C.. Pouco a Comemorar. A Gazeta, Vitória-ES, p. 32 - 32, 05 out. 2013.

20.
ABREU, I. S. ; FABRIZ, D. C. . O Novo Código Florestal e o Meio Ambiente. A Gazeta, Viória-ES, p. 17 - 17, 12 set. 2013.

21.
FABRIZ, D. C.. Reforma Política. A Gazeta, Vitória - ES, p. 17 - 17, 04 ago. 2013.

22.
FABRIZ, D. C.. Os royalties e os limites da nossa democracia. Jornal A Gazeta, Vitória, p. 17 - 17, 14 mar. 2013.

23.
FABRIZ, D. C.. Blogueira e Democracia. A Gazeta, Vitória-ES, p. 14 - 14, 25 fev. 2013.

24.
FABRIZ, D. C.. Direitos Humanos. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Vitória (ES), p. 18 - 18, 10 dez. 2011.

25.
FABRIZ, D. C.. É Preciso Fazer Mais. Jornal A Gazeta, Vitória-ES, p. 6 - 6, 13 maio 2011.

26.
FABRIZ, D. C.. Especiais e Comuns. Jornal A Gazeta, Vitória, p. 06 - 06, 01 jul. 2010.

27.
FABRIZ, D. C.. Igualdade e Diferença. Jornal A Gazeta, Vitória, p. 06 - 06, 13 maio 2010.

28.
FABRIZ, D. C.. Entre o Sagrado e o Profano. A Tribuna, Vitória, p. 45 - 45, 12 abr. 2010.

29.
FABRIZ, D. C.. O dever de respeitar o mínimo ético (análise sobre ética no serviço público). A Tribuna, Vitória, p. 7 - 7, 26 jan. 2010.

30.
FABRIZ, D. C.. Reforma ou Simulacro ( PEC 233/08 ). Jornal A Gazeta, Vitória, p. 06 - 06, 21 set. 2008.

31.
FABRIZ, D. C.. Constituição: 20 anos. Jornal A Gazeta, Vitória, p. 06 - 06, 22 ago. 2008.

32.
FABRIZ, D. C.. Marketing ou Propostas. Jornal A Gazeta, Vitória - ES, p. 06 - 06, 17 jul. 2008.

33.
FABRIZ, D. C.. Vazio de Poder. Jornal A Gazeta - Coluna Opinião, Vitória-ES, p. 06 - 06, 15 maio 2008.

34.
FABRIZ, D. C.. A Cultura das Medidas Provisórias. Jornal A Gazeta, Vitória, p. 06 - 06, 27 mar. 2008.

35.
FABRIZ, D. C.. Contrapesos às avessas. Jornal A Gazeta, Vitória, p. 03 - 03, 11 out. 2007.

36.
FABRIZ, D. C.. Análise: quem perde com isso é o país. Jornal A Tribuna, Vitória, p. 40 - 40, 13 set. 2007.

37.
FABRIZ, D. C.. A Ética e as éticas. Jornal A Gazeta, Vitória, p. 03 - 03, 06 jan. 2007.

38.
FABRIZ, D. C.. A Constituição viva. Jornal A Gazeta, Vitória, p. 03 - 03, 26 fev. 2006.

39.
FABRIZ, D. C.. Não aos Golpes Institucionais. Jornal A Gazeta, Vitória, 23 jun. 2005.

40.
FABRIZ, D. C.. A Ética e as Células-Tronco. Jornal A Gazeta, Vitória, 10 mar. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SIQUEIRA, J. P. F. H. ; FABRIZ, D. C. . Economics of Legal Education in Brazil. In: International Conference on Tradition and Innovation in the Academic Law System. In: International Conference on Tradition and Innovation in the Academic Law System, 2011, Brasov. Legal practice & international laws.. Brasov: WSEAS, 2011. v. 1. p. 264-270.

Artigos aceitos para publicação
1.
OBREGAO, M. F. Q. ; FABRIZ, D. C. . O dever fundamental de proteção ambiental no mar territorial. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
MAIA, A. C. Alexandre ; FABRIZ, D. C. ; OBREGAO, M. F. Q. . A lei Maria da Penha e o direito fundamental à igualdade: uma análise sob a ética de Lévinas.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
MAIA, A. C. Alexandre ; OBREGAO, M. F. Q. ; FABRIZ, D. C. . A mediação no âmbito marítimo: uma garantia ao direito fundamental da razoável duração do processopela razão prática aristotélica.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . A NOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL EM NANCY FRASER E O ESTADO PLURINACIONAL: DA REIFICAÇÃO CULTURAL PELA IDENTIDADE NACIONAL AO RECONHECIMENTO PARITÁRIO DO OUTRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . DAS INVASÕES EUROPEIAS À AMÉRICA LATINA À FORMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE NACIONAL FORÇADA: UM DIÁLOGO ENTRE O ESTADO MODERNO NACIONAL E O NOVO ESTADO PLURINACIONAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . O ?BÁRBARO? EUROPEU, OS DIREITOS HUMANOS E O ESTADO PLURINACIONAL: Das Invasões Europeias à América Latina à Formação de uma Identidade Nacional Forçada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
FABRIZ, D. C.. Estado Plurinacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FABRIZ, D. C.. Iniciativa popular como instrumento da democracia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
FABRIZ, D. C.. Direitos Humanos na Sociedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
FABRIZ, D. C.. Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos na perspectiva contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
FABRIZ, D. C.. Estado Moderno e Constitucionalismo Plurinacional Andino. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
FABRIZ, D. C.. Direito Material e Processual do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
FABRIZ, D. C.. Direitos Humanos e Meio Ambiente: obra dedicada ao Instituto Terra. Vitória(ES), 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
FABRIZ, D. C.. Graves Violações a Direitos Fundamentais. Niemcy, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
FABRIZ, D. C.. História da Filosofia do Direito. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
FABRIZ, D. C.. A Diversidade do Pensamento de Hans kelsen. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
FABRIZ, D. C.. Direitos e Deveres Fundamentais. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
FABRIZ, D. C.. Filosofia do Direito: novos rumos. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
FABRIZ, D. C.. Pessoa com Deficiência e Mercado de Trabalho, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
FABRIZ, D. C.. Ensino Jurídico e Pedagogia: Em busca de novos saberes. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
FABRIZ, D. C.. Democracia em Transição: reforma política à luz da filosofia da práxis. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
FABRIZ, D. C.. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
FABRIZ, D. C.. Direitos Humanos. São Paulo: Clai Brasil - Centro de Documentação, 2008 (Artigo).

14.
FABRIZ, D. C.. Liberdades Públicas. São Paulo: Clai Brasil - Centro de Documentação, 2008 (Artigo).

15.
FABRIZ, D. C.. A Eficácia dos Direitos Sociais após duas décadas da Constituição brasileira de 1988. Coimbra: Publicações Seriadas do CES, 2008 (Artigo).

16.
FABRIZ, D. C.. República. São Paulo: Clai Brasil - Centro Documentação, 2008 (Artigo).

17.
PEDRA, A. S. ; FABRIZ, D. C. . A constituição viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S. . Elaboração de Prova de Sentença para o II Processo seletivo para a Função de Juiz Leigo. 2016.

2.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S. . Correção de Prova de Sentença para o II Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo. 2016.

3.
FABRIZ, D. C.. REVISTA UNIVEM. 2014.

4.
FABRIZ, D. C.. Membro da Câmara de Assessoeramento da FAPES. 2013.

5.
FABRIZ, D. C.. Serra Legal. 2007.

Trabalhos técnicos
1.
FABRIZ, D. C.. Revista do CAAP. 2014.

2.
FABRIZ, D. C.. Consultor AD HOC da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2014.

3.
FABRIZ, D. C.. Avaliação Curso Superiores Guia do Estudante Abril 2014. 2014.

4.
FABRIZ, D. C.. EM TEMPO UNIVEM. 2013.

5.
FABRIZ, D. C.. Consultor Ad Hoc. 2013.

6.
FABRIZ, D. C.. Fundamentos Históricos-Filosóficos do Ensino em Direitos Humanos. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FABRIZ, D. C.. Candidatos ao senado: Você sabe quantos são e o que eles fazem?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FABRIZ, D. C.. Criminalização do funk. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FABRIZ, D. C.. Lei de Cotas para negros ganha aval do Supremo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FABRIZ, D. C.. Direito Das Futuras Gerações. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
FABRIZ, D. C.. Nove Minutos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
FABRIZ, D. C.. Bom Dia Espírito Santo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
FABRIZ, D. C.. CBN Cotidiano. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
FABRIZ, D. C.. 09 Minutos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
FABRIZ, D. C.. Fala Espírito Santo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
FABRIZ, D. C.. Bom Dia ES. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
FABRIZ, D. C.. CBN Notícias. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
FABRIZ, D. C.. Fala Espírito Santo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
FABRIZ, D. C.. CBN Notícias. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
FABRIZ, D. C.. Fala Espírito Santo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
FABRIZ, D. C.. Bom Dia Espírito Santo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
FABRIZ, D. C.. CBN Notícias. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
FABRIZ, D. C.. Fala Espírito Santo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
FABRIZ, D. C.. Tribuna Notícia 1º Edição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
FABRIZ, D. C.. CBN Cotidiano. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
FABRIZ, D. C.. Bom Dia Espírito Santo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
FABRIZ, D. C.. Jornal Local. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
FABRIZ, D. C.. Espírito Santo no Ar. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FABRIZ, D. C.. Guia dos Estudante: Melhores Universidades. 2013. (Parecerista).

2.
FABRIZ, D. C.. Editora UFV. 2013. (Parecerista).

3.
FABRIZ, D. C.. Toícos Especiais em Direito - Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
FABRIZ, D. C.. Fundamentos Histórico-Filosófico da Educação em Direitos Humanos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para o Curso de Aperfeiçoamento Em Educação em Direitos Humanos).

5.
FABRIZ, D. C.. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. (Parecerista).

6.
FABRIZ, D. C.. Guia do Estudante. 2011. (Parecerista).

7.
FABRIZ, D. C.. Guia do Estudante. 2011. (Parecerista).

8.
FABRIZ, D. C.. Instituições de Direito. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para o Curso de Ciências Contábeis modalidade a distância).

9.
FABRIZ, D. C.. Segurança Pública no Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
FABRIZ, D. C.. Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
FABRIZ, D. C.. Democracia e Estado de Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
FABRIZ, D. C.. Hermenêutica Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
FABRIZ, D. C.. Direito constitucional econômico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
FABRIZ, D. C.. Hermenêutica Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
FABRIZ, D. C.. Teoria do Estado e da Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
FABRIZ, D. C.. Teoria da Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FABRIZ, D. C.; CARVALHO, T. F.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Luis Otávio Monteiro Costa. Políticas Públicas e Novas Perspectivas Para a Efetivação do Direito Fundamental À Segurança Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
FABRIZ, D. C.; KROHLING, A.; WANDERELY JÚNIOR, B.. Participação em banca de João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes. Direito Fundamental à Boa Administração Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
FABRIZ, D. C.; QUINTÃO, M. L. S.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Karina Debortoli. O Controle de Constitucionalidade difuso da Súmula Vinculante como Instrumento Hábil a Garantir o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
PEDRA, A. S.; ZADANELLI, M. V.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Wayata Arrivabense de Freitas Queiroz. A Regulamentação do Procedimento de Formação de Preço de Referência das licitações Públicas: um estudo de caso MPF/ES nos anos 2013 a 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
COELHO JUNIOR, T. P.; ZADANELLI, M. V.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de ROSEANE MAIOLI MONTEIRO. JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA ORGANIZACIONAIS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO DE SERVIDORES EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
PEDRA, A. S.; PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Guilherme Abreu Lima Pereira. Cocessões de estacionamento rotativo: uma abordagem dos mais relevantes elementos que devem ser observados durante os processos de licitação e execução do contrato, efetuada a partir da análise crítica dos últimos editais licitatórios publicados no Estado do Espírito Santo. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Leonardo Barbosa de Sousa. O acesso à justiça e a assistência judiciária gratuita na reforma trabalhista: justiça para quem?". 2018. Dissertação (Mestrado em mestrado Em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
Freire Júnior, Américo Bedê; FABRIZ, D. C.; BOLDT, Raphael; MORAIS, F. M. B. B.. Participação em banca de Anderson Burke Gomes. A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade. 2018. Dissertação (Mestrado em mestrado Em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
PEDRA, A. S.; ZAGANELLI, M. V.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Felipe Ludovico de Jesus. O princípio da impessoalidade na administração pública e a adoção de mandato para membros da Corregedoria-Geral do Estado do Sspírito Santo. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal do Espírito Santo.

10.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; ZADANELLI, M. V.. Participação em banca de Chistiane Torres de Azeredo. Abandono Afetivo: a não observância ao dever de convivência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
ZADANELLI, M. V.; PEDRA, A. S.; PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Andressa Cattafesta de Oliveira. Acesso à informação pública e transparência ativa: um estudo do sítio da Universidade Federal do Espírito Santo. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal do Espírito Santo.

12.
SILVA, C. A. C. G.; MAGALHÃES, J. L. Q.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Raquel Fernandes Guimarães Souza. A Efetivação de Direitos Humanos: o direito à memória ao direito ao esquecimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
ZADANELLI, M. V.; PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Dielson Claudio dos Santos. A Responsabilidade de Pessoas Jurídicas por Ato de Corrupção. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal do Espírito Santo.

14.
FRANCHISCHETTO, G. P. P.; FABRIZ, D. C.; RAMOS, I de O.. Participação em banca de Luana Siquara Fernandes. A Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Transtornos Globais do desenvolvimento nos Cursos de Direito de Vitória(ES): Limites e Possibilidades de Ingresso e Permanência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
ZADANELLI, M. V.; COELHO JUNIOR, T. P.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Roseane Maiole Monteiro. Uma contribuição à política de remoção no IFES com foco no Processo de Movimentação de pessoal entre os campi e a Reitoria do IFES. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal do Espírito Santo.

16.
ZADANELLI, M. V.; PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Wayata Arrivabene de Freitas Queiroz. A Formação do preço de Referência das Licitações do Ministério Público Federal: Uso e contribuições das Medidas de Tendência Central. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal do Espírito Santo.

17.
FABRIZ, D. C.; KROHLING, A.; MAGALHÃES, J. L. Q.. Participação em banca de Sandro Nery Simões. O Estado Plurinacional e o Processo de Ruptura com o Estado Moderno. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
PEDRA, A. S.; CHAI, C. G.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Rodrigo Monteiro da Silva. Corrupção e Controle Social: transparência como elemento de aperfeiçoamento da administração pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
KROHLING, A.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Rafael Fávero Farias. O Direito às Identidades Culturais dos Povos Indígenas No Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Henrique Dussel. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
ZADANELLI, M. V.; FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Dielson Claudio dos Santos. A Responsabilização de Entes Jurídicos por Atos de Corrupção: análise da eficiência na aplicação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). 2016.

21.
LEITE, C. H. B.; FABRIZ, D. C.; ALVES, G. A. P.. Participação em banca de Eisete Regina Meneghetti Silva. O Meio Ambiente de Trabalho Saudável dos Magistrados como Direito Fundamental: implicações da Política de Mestas do Conselho Nacional de Justça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; QUINTÃO, M. L. S.. Participação em banca de Danilo Negreiros. Notários e registradores na Condição de Intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para promoção de direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
BUSSINGUER, E. C. A.; FABRIZ, D. C.; SODRE, F.. Participação em banca de Wantuil Junior de Angelo lima. Direito À Saúde e Organizações Sociais: uma análise da decisão do STF na ADIN 1923/98 sob o prisma das teorias do sentimento constitucional e da constituição dirigente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.; NABAIS, J. C.. Participação em banca de Henrique da Cunha Tavares. Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

25.
LEITE, J. L.; FOERSTE, E.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de July Catalina Torres Mojica. O Direito à Memória e o Ensino da História do Conflito Armado Colombiano em um Ambiente Museal. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo.

26.
MOREIRA, N. C.; LUCAS, D. C.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Breno Maifrede Campanha. A (Im)Possibilidade de Limites Estatais à Liberdade de Expressão Artistica, Humorística "Politicamente Incorreta" em relação a Grupos Vulneráveis e/ou historicamente Estigmatizados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; ZAGANELLI, M. V.. Participação em banca de Pedro Henrique Zanon. Os Direitos Humanos Como Eixo Na Soberania Estatal Contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
ZADANELLI, M. V.; POMPEU, J. C.; CARNEIRO, T. C. J.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Juliene Saraiva Sena Peres Pinheiro. Desempenho Acadêmico e Sistema de Cotas: um estudo sobre o rendimento dos alunos cotistas e não cotistas da Universidade Federal do Espírito Santo. 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

29.
ESTEVES, C. B.; FABRIZ, D. C.; COSTA, S. H.. Participação em banca de Licia Bonesi Jardim. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

30.
MAGALHÃES, J. L. Q.; QUINTÃO, M. L. S.; FABRIZ, D. C.; XAVIER, E. D.. Participação em banca de Murillo Sapia Gutier. O Direito à Diversidade: Enfoque sobre a violência do Estado Moderno e a busca do reconhecimento da diversidade cultural. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
COURA, Alexandre de Castro; FABRIZ, D. C.; CHAI, C. G.. Participação em banca de Andréia Maria dos Santos Santana Vieira. Acesso à Justiça e Voluntariado: livre exercício pelos advogados pblicos fderais como istrumento de efetivação da grantia cnstitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

32.
FERREIRA, D. N. A.; MATTOS, R. F. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Ana Amélia Fabes Prando. Disfunção Burocrática: um estudo de caso do excesso de papel no DAOCS/UFES. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal do Espírito Santo.

33.
MARTINS, L.; MENDONCA, F. A. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Felipe Araújo Castro. A Contribuição de Dike na Formação do Emílio ou o Papel da Jurisdição Constitucional na Concretização do Direito Social à Educação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

34.
ZAGANELLI, M. V.; KROHLING, A.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Flaviana Röpke da Silva. Produção Jurídico Informal em Espaços de Segregação Social Como Forma de Acesso à Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Pedro HenriqueNascimento Zanon. Os Direitos Humanos como Essência da Soberania no Estado Contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

36.
FABRIZ, D. C.; MAGALHÃES, J. L. Q.; RIBEIRO JUNIOR, H.. Participação em banca de Luisa Cortat Simonetti Gonçalves Coutinho. Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos e Contradições do Modo de Produção Capitalista. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

37.
FABRIZ, D. C.; MAGALHÃES, J. L. Q.; KROHLING, A.. Participação em banca de Jorge Abikair Filho. A Ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa Humana no Fim da Vida. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

38.
FABRIZ, D. C.; MAGALHÃES, J. L. Q.; KROHLING, A.. Participação em banca de Heleno Florindo da Silva. O Estado, O Constitucionalismo e os Direitos Humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo latino americano. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

39.
PEDRA, A. S.; AGRA, Walber de Moura; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Felipe Teixeira Schwan. Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

40.
1; WOLKMER, Antônio Carlos; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Átilla Kuster Netto. A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e a perspectiva dos direitos humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

41.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; DINIZ, M. A. V.. Participação em banca de Juilio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. Federalismo Nominal Brasileiro e Políticas Públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

42.
ALVES JUNIOR, L. C. M.; SILVA, G. C.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Priscilla Santana Silva. A Dignidade da Vida Humana na Jurisprudência do Supremo Tibunal Federal: um estudo acerca do processo e julgamento da ADI n. 3.510 que versou sobre a validade jurídica das pesquisas com células-tronco, sob as luzes do magistério doutrinário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

43.
ALVES JUNIOR, L. C. M.; SILVA, F. I.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Jessé Alves de Almeida. As Cotas Raciais no Ensino Superior Público Brasileiro: uma análise do julgamento da ADPF n. 186, sob as luzes do ordenamento jurídico e do magistério doutrinário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.
FABRIZ, D. C.; CARVALHO, T. F.; MAGALHÃES, J. L. Q.. Participação em banca de Fabiano Lepre Marques. O Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária e a Dignidade dos Apenados Capixanbas: uma abordagem a partir da criminologia crítica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

45.
PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.; MARTINS, L.. Participação em banca de Pedro Gallo Vieira. O Serviço Militar Compulsório para Médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

46.
WOLKMER, Antônio Carlos; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Dirce Nazaré de Andrade Ferreira. A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse público. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

47.
FABRIZ, D. C.; QUINTÃO, M. L. S.; 1. Participação em banca de José Geraldo Gomes. A Perenização dos registros Criminais dos Inocentados pela Justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

48.
FABRIZ, D. C.; LEITE, C. H. B.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Elisa Bonesi Jardim. Direito Fundamental à Saúde sob o Enfoque do Princípio da Igualdade: a questão do ressarcimento ao estado pelas operadoras dos planos de saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

49.
FABRIZ, D. C.; MAGALHÃES, J. L. Q.; 1. Participação em banca de Isabelle de Baptista. A Descontrução de Direitos Fundamentais com Fundamento no Princípio da Supremacia do Interesse Público Sobre o Particular. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

50.
FABRIZ, D. C.; MAGALHÃES, J. L. Q.; QUINTÃO, M. L. S.. Participação em banca de Renata Furtado de Barros. Destino de Embriões Excedentes: um estudo dessa problemática nos países do mercosul. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
FABRIZ, D. C.; MAGALHÃES, J. L. Q.; QUINTÃO, M. L. S.. Participação em banca de Carolina dos Reis. A Ideologia dos Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
WANDERLEY JÚNIOR, B.; LIMA, I. M.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Cláudio Fernandes Ferreira. A teoria da ponderação de interesses e sua aplicação na tutela dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

53.
FABRIZ, D. C.; COURA, Alexandre de Castro; CARVALHO NETTO, Menelick. Participação em banca de Caleb Salomão Pereira Silva. Em busca da legitimidade: obliquidade do Direito, correção pelos direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

54.
FABRIZ, D. C.; MAGALHÃES, J. L. Q.; 1. Participação em banca de Roberto Martins de Oliveira. Direitos políticos fundamentais: Rediscussão dos direitos à informação e de representação política. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

55.
1; PEIXINHO, Manoel messias; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Diego Ramirez Grigio Silva. Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental à igualdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

56.
FABRIZ, D. C.; Bezerra Leite, Carlos Henrique; MAGALHÃES, J. L. Q.. Participação em banca de Alessandra Fölzke Torronteguy. A aplicação dos royalties do petróleo e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

57.
1; RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Hélio Gualberto Vasconcelos. A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

58.
Bezerra Leite, Carlos Henrique; FABRIZ, D. C.; 1. Participação em banca de Alexandre José Guimarães. A tutela coletiva do consumidor pelo estado como direito fundamental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

59.
GRINOVER, Ada Pellegrini; FABRIZ, D. C.; WATANABE, Kazuo. Participação em banca de Vitor Burgo. Acesso à justiça e participação democrática por intermédio das ações coletivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

60.
FABRIZ, D. C.; 1; GOMES JUNIOR, Luiz Moreira. Participação em banca de Bethânia Silva Belisário. Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso de negros no ensino superior brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

61.
FABRIZ, D. C.; GEVEAUX, Geovany Cardoso; GUSMÃO, X.. Participação em banca de Bruno Albino Ravara. O Poder das Comissões Parlamentares de Inquérito na condução de suas investigações. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

62.
FABRIZ, D. C.; GEVEAUX, Geovany Cardoso; GUSMÃO, X.. Participação em banca de Alessandro Dantas Coutinho. A efetivação ao direito à saúde pelo Poder Judiciário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

63.
FABRIZ, D. C.; GEVEAUX, Geovany Cardoso; 1. Participação em banca de Grécio Nogueira Grégio. Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

64.
Bezerra Leite, Carlos Henrique; FABRIZ, D. C.; MELO, Raimundo Simão. Participação em banca de Ana Lúcia Coelho de Lima. Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

65.
FILHO, José Bitencourt; FABRIZ, D. C.; PEREIRA, Rodolfo Viana. Participação em banca de Ricardo Goretti Santos. Acesso à Justiça de Mediação:. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

66.
1; FABRIZ, D. C.; WOLKMER, Antônio Carlos. Participação em banca de Domingos Augusto Taufner. A Falta de Cidadania e a Inefetividade dos Direitos Fundamentais dos Presos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

67.
FABRIZ, D. C.; QUINTÃO, M. L. S.; 1. Participação em banca de Rodrigo Wernersbach Ronchi. Os principios da Razoabilidade e Proporcionalidade aplicados. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

68.
FABRIZ, D. C.; COURA, Alexandre de Castro; MAGALHÃES, J. L. Q.. Participação em banca de Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. Direito à Saúde: Contornos constitucionais e tendências jurisprudenciais - uma análise da teoria e prática brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

69.
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; FABRIZ, D. C.; PEREIRA, Antônio Celso. Participação em banca de Paulo Velten. O indivíduo como sujeito de direito na ordem política internacional e o seu acesso aos tribunais internacionais de direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

70.
WANDERLEY JÚNIOR, B.; QUINTÃO, M. L. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Lauro de Tasis Cabral. Solução de controvérsias no Mercosul: processos e procedimentos relativo a controvérsias iniciadas por estados-membros. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
FABRIZ, D. C.; CARVALHO NETTO, Menelick; FILHO, José Bittencourt. Participação em banca de Carla Rodrigues Ferreira. Superação das cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

72.
FABRIZ, D. C.; WANDERLEY JÚNIOR, B.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Aline Medeiro Vasconcelos. A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

73.
GEVEAUX, Geovany Cardoso; FABRIZ, D. C.; RABELO, Manoel Alves. Participação em banca de Sandro Lúcio Dezan. Análise do princípio da atipicidade do ilícito administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal substantivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

74.
GEVEAUX, Geovany Cardoso; FABRIZ, D. C.; SANTOS, Ronaldo Lima. Participação em banca de Raphael Madeira Abad. A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

75.
FABRIZ, D. C.; LEITE, C. H. B.; QUINTÃO, M. L. S.. Participação em banca de Horst Vilmar Fuchs. Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a hodierna constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

76.
FABRIZ, D. C.; GEVEAUX, Geovany Cardoso; RABELO, Manoel Alves. Participação em banca de Christian Martins de Aquino. A constituição, o direito adquirido e a constituição social (previdenciária) dos servidores inativos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

77.
GEVEAUX, Geovany Cardoso; FABRIZ, D. C.; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Marcelo Martins Altoé. Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo tributário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

78.
FONSECA, J. B. L.; FABRIZ, D. C.; WANDERELY JÚNIOR, B.. Participação em banca de Vinícius Marins. Parcerias Público-Privadas, Intervencionismo consensual e análise econômica do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

79.
1; FABRIZ, D. C.; 1. Participação em banca de Evandro Maciel Barbosa. Alterações nos regimes jurídicos dos servidores públicos: uma análise à luz dos direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

80.
FABRIZ, D. C.; 1; 1. Participação em banca de Thiago Albani Oliveira. Garantia constitucional do reexame: limites da atuação dos tribunais no reexame das questões de fato e de direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

81.
1; FABRIZ, D. C.; 1. Participação em banca de Diogo de Souza Martins. A influência da democracia na interpretação da autorização constitucional para a atividade legislativa do poder executivo. Uma abordagem pela ciência política da democracia como princípio fundamental do Estado Barsileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

82.
1; FABRIZ, D. C.; PIZZOL, P. M.. Participação em banca de Bruno Ávila Guedes Klippel. Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

83.
LEITE, C. H. B.; FABRIZ, D. C.; SANTOS, E. R. dos. Participação em banca de Fernanda Modolo Vieira Machado. Negociação coletiva e a intangibilidade dos direitos humanos da personalidade do trabalhador assalariado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

84.
LEITE, C. H. B.; FABRIZ, D. C.; GUSMÃO, X.. Participação em banca de Marianne Rios de Souza Martins. A efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais de provimento como uma heterotopia do possível: ativismo judicial e políticas públicas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

85.
Bezerra Leite, Carlos Henrique; FABRIZ, D. C.; OLIVEIRA, E. P. de. Participação em banca de Daniel Franzotti Donadello. A (de)formação humanística como óbice de acesso à justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

86.
LEITE, C. H. B.; FABRIZ, D. C.; OLIVEIRA, E. P. de. Participação em banca de Bruno Freire de Carvalho Calabrich. Investigação criminal pelo Ministério Público: fundamentos e limites constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

87.
1; FABRIZ, D. C.; ESTEVES, C. B.. Participação em banca de Gildázio Klippel. A demanda de oposição como meio de realização do processo justo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

88.
1; TAVARES, A. R.; FABRIZ, A. C. S. D. C.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Cláudio de Oliveira Santos Colnago. As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

89.
1; TAVARES, A. R.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Elsa Maria Lopes Seco Ferreira Pepino. O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

90.
FABRIZ, D. C.; GONTIJO, V. J. M.; ROHRMANN, C. A.. Participação em banca de Alexandre de Andrade Gomes. Anulação de alteração do contrato social das sociedades limitadas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

91.
FABRIZ, D. C.; Bezerra Leite, Carlos Henrique; OLSEN, M. A. L.. Participação em banca de Udno Zandonade. O Papel do Terceiro Setor na Realização dos Direitos Sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

92.
FABRIZ, D. C.; Bezerra Leite, Carlos Henrique. Participação em banca de Juliana Magalhães de Carvalho. A Proteção do Trabalhador em Face da Automoção Como um Direito Humano Fundamental no Direito Constitucional Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

93.
1; FABRIZ, D. C.; ZAGANELLI, M. V.. Participação em banca de João Manoel Farias de Oliveira. Ética e Direito sob a perspectiva aristotélica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

94.
FABRIZ, D. C.; ARAÚJO, A. G. DE A.; DINIZ, A. J. A.. Participação em banca de Paulo Roberto Ulhoa. Ciberética: Direitos Fundamentais e Sociedade da Informação. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Minas Gerais.

95.
FABRIZ, D. C.; QUINTÃO, M. L. S.; SAMPAIO, J. A. L.. Participação em banca de Renato Junqueira Pereira Viotti. Mutação Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

96.
FABRIZ, D. C.; ARAUJO, L. A. D.; Mendonça, Cristiane. Participação em banca de Juliana Carlesso Lozer. Democracia e Controle de Constitucionalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

97.
1; 1; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Sergio Ricardo de Souza. Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio de proporcionalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

98.
1; FABRIZ, D. C.; 1. Participação em banca de Roberto José Ferreira de Almada. A garantia da publicidade no processo civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

99.
1; FABRIZ, D. C.; 1. Participação em banca de Bruna Lyra Duque. A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

100.
1; 1; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Américo Bedê Freire Junior. O controle judicial de políticas públicas no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

101.
FABRIZ, D. C.; FREIRE DE SÁ, M. de F.; FIUSA, C. A. de C.. Participação em banca de Teodoro Adriano Zanardi. Propriedade e Posse sob a Perspectiva da Função Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

102.
FABRIZ, D. C.; MAGALHÃES, J. L. Q.; QUINTÃO, M. L. S.. Participação em banca de Milena Bregalda Reis. Por uma outra Globalização: a tecnologia como elemento gerador de novas realidades sociais e jurídicas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

103.
WANDERLEY JÚNIOR, B.; MAGALHÃES, J. L. Q.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Edgar Gastón Jacobs. Regulação e Controle da Concorrência no Setor de Transporte Coletivo Urbano.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

104.
MAGALHÃES, J. L. Q.; FABRIZ, D. C.; WANDERLEY JÚNIOR, B.. Participação em banca de Volneida Costa. Direito à Informação e Concessão de Rádios Comunitárias pelo Poder Local.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

105.
MACENA, T. M.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Luiz Ronan Neves Koury. Medidas Coercitivas no Processo do Trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
FABRIZ, D. C.; KROHLING, A.; PEDRA, A. S.; WANDERELY JÚNIOR, B.; JAYME, F. G.. Participação em banca de Anselmo Laghi Laranja. Fundamentos Constitucionais da desjudicialização e Limitação do Acesso do Estado ao Poder Judiciário. 2018. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
PEDRA, A. S.; Freire Júnior, Américo Bedê; MARTINS, L.; MAURICIO JUNIOR, A.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Rodrigo Cardoso de Freitas. A Concretização dos Direitos Fundamentais de Posse, Propriedade e Moradia por Meio da Desapropriação Judicial Privada Indireta. 2017. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
SOARES, M. L. Q.; MAGALHÃES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, B.; AZEVEDO, Eder Marques; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Adriana Andrade Ruas. Governaça Global: estratégias internacionais de boa governança e os dilemas na reestruturação dos blocos econômicos. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Literaturas de Língua Portuguesa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
FABRIZ, D. C.; QUINTÃO, M. L. S.; PEDRA, A. S.; SANTOS. R. G; MARTINS, Eliane Maria Octaviano. Participação em banca de Marcelo Fernando Quiroga Obregon. O Direito Marítimo e o Dever Fundamental de Proteção do Meio Ambiente. 2017. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
FABRIZ, D. C.; KROHLING, A.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; ECA, V. S. M.; MAGALHÃES, J. L. Q.. Participação em banca de Marcelo Tolomei Teixeira. A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistas. 2017. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
PEDRA, A. S.; PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.; SANTANA, H. V.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Participação em banca de Bruna Lyra Duque. Deveres Fundamentais nas Relações Privadas: uma análise da causa dos contratos a partir da solidariedade. 2015. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
ALVES JUNIOR, L. C. M.; FABRIZ, D. C.; GODOI, M. S.; BRITTO, C. A. A. F.; COELHO, I. M.. Participação em banca de Aléssia Barroso Lima Brito Campos Cheviaterese. O Papel da Jurisdição Cnstitucional na Nomogênese Legislativa: diálogo prudencial em torno do Estado Democrático de Direito. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
KROHLING, A.; FRANCHISCHETTO, G. P. P.; WOLKMER, Antônio Carlos; BAHIA, A. G. M. F.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Dirce Nazaré de Andrade Ferreira. Processo Administrativo Disciplinar à Luz da Ética como Forma de Garantia dos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa: o caso de uma Autarquia Federal. 2015. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
SILVA, C. A. C. G.; MAGALHÃES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.; PINTO, J. B. M.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Braulio de Magalhães Santos. Resolução 45/110 - Regras Mínimas Sobre Medidas Não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio). O Papel das resoluções da Assembléia Geral das nalções Unidas (ONU). 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
MAGALHÃES, J. L. Q.; WANDERELY JÚNIOR, B.; COELHO, Nuno Morgadinho dos Santos; VIANA, Marcio Tulio; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Fernanda de Brito Leão Viana. Previdência Social: da construção histórica da proteção social estatal à expansão de um novo modelo no espaço de integração do Mercosul. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MAGALHÃES, J. L. Q.; QUINTÃO, M. L. S.; FABRIZ, D. C.; SALIBA, Aziz Tuffi. Participação em banca de Alexandre Lopes Rocha Lima. O Status do Terrorista como combatente nas convenções de genebra: a al-qaeda, o talibã e o conflito no afeganistão.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
FABRIZ, D. C.; DINIZ, A. J. A.; CARVALHO NETTO, Menelick; DERZI, Misabel de Abreu Machado; ANASTASIA, M. F. J.. Participação em banca de Wilba Lúcia Maria Bernardes. Federalismo e Federação: uma análise com base na superação do Estado Nacional e no contexto do Estado democrático de direito. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Faculdade de Direito da UFMG.

13.
FABRIZ, D. C.; DINIZ, A. J. A.; MAGALHÃES, J. L. Q.; RODRIGUES, Manuel Cândido; MACENA DE LIMA, Taísa Maria. Participação em banca de Thais Dai Ananias de Carvalho. Considerações Jurídicas e Bioéticas da Pesquisa com células-tronco embrionárias humanas: o processo reflexivo como premissa à aceitabiliddade racional e à manutenção da dignidade humana. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Faculdade de Direito da UFMG.

14.
ARAÚJO, A. G. DE A.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo. O Direito e o Estado como estruturas e sistema. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
DINIZ, A. J. A.; WANDERLEY JÚNIOR, B.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Adriana Campos Silva. Poder e Representação Política na Democracia Participativa: Estudo Ssbre seu Significado no Brasil.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
MAGALHÃES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, B.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Luis Carlos Martins Alves Júnior. O Supremo Tribunal nas Constituições Brasileiras (um estudo acerca da separação dos poderes e da Jurisdição Constitucional sob as luzes dos paradigmas constitucionais adequados). 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
SILVA, N. M. E.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Nancy Melo e Silva. Conceito e conteúdo do processo constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; KROHLING, A.. Participação em banca de Anselmo Laghi Laranja. Fundamentos Constitucionais da Desjudicialização e Limitação do Acesso do Estado ao Poder Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Guiulherme Abreu Lima e Pereira. Concessões de estacionamento rotativo: uma abordagem dos elementos essenciais que devem estar contidos nos editais para concessão, efetuada a partir da análise crítica dos últimos editais licitatórios publicados no âmbito da região metropolitana da Grande Vitória. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
FABRIZ, D. C.; MORAIS, J. L. B.; KROHLING, A.. Participação em banca de Heleno Florindo da Silva. O Estado, a moernidade líquida e a descolonialidade Plurinacional - uma análise sul-latino americana do papel do Estado do Séulo XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
FRANCHISCHETTO, G. P. P.; FABRIZ, D. C.; KROHLING, A.. Participação em banca de Lucas Kaiser Costa. O direito achado na universidade, ensino jurídico e fascismo social: os espaços de produção do conhecimento nas academias de direito e seus reflexos na formação do jurista - a mitigação de direitos fundamentais a partir da abissalidade entre a rua e a toga. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; SANTOS. R. G. Participação em banca de Marcelo Fernando Quiroga Obregón. Direito Marítimo e o Direito Fundamental e dever Fundamental do meio Ambiente marinho: verso e reverso da sobrevivência humana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
FABRIZ, D. C.; FRANCHISCHETTO, G. P. P.; KROHLING, A.. Participação em banca de Marcelo Tolomei Teixeira. Neoliberalismo no Direito do Trabalho: tensão e enfrentamento com o Direito Fundamental ao Trabalho e ao Trabalho Digno. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.; CUNHA, R. A. V.. Participação em banca de Elisa Helena Lesqueves Galante. A Intervenção no Ente Federado Por Ato de Corrupção: legitimidade democrática e crise de representação política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
PEDRA, A. S.; Freire Júnior, Américo Bedê; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de rodrigo Cardoso Freitas. A Desapropriação Judicial Indireta Provocada pela Afetação do Imóvel Privado, Decorrente da Consolidação de Situação Fática que Concretize o Direito Fundamental à Moradia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
KROHLING, A.; FABRIZ, D. C.; FRANCHISCHETTO, G. P. P.. Participação em banca de Dirce Nazaré de Andrade Ferreira. O Processo Administrativo Disciplinar Á Luz da Ética e das Leis 8.112/90 e 9.784/99: uma forma de garantias dos princípios do contraditório e ampla defesa. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
PEDRA, A. S.; PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Bruna Lyra Duque. A Horizontalidade dos deveres Fundamentais nas Relações Privadas: uma análise da causa dos contratos a partir da solidariedade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Qualificações de Mestrado
1.
LEITE, C. H. B.; FABRIZ, D. C.; FRANCHISCHETTO, G. P. P.. Participação em banca de Bruna Pinheiro Destefani. Colisão de Direitos Fundamentais no Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado Em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Participação em banca de Christiane Torres de Azeredo. Abandono Afetivo: a não observância do dever fundamental de convivência e a possibilidade de indenização por dano morais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
BUSSINGUER, E. C. A.; Freire Júnior, Américo Bedê; FABRIZ, D. C.; PINTO, Élida Graziane. Participação em banca de Itamar Ávila Ramos. O Sistema de Seguridade Social Brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamneto por meio da desvinculação de receita da União. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; KROHLING, A.. Participação em banca de Marcelo Lemos Vieira. O Ministério Público Brasileiro e a Mediação: o acesso à justiça ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
PEDRA, A. S.; PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Rodrigo Monteiro da Silva. corrupção e Controle Social: a transparência como elemento de aperfeiçoamento da gestão pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.; KROHLING, A.. Participação em banca de Wagner Eduardo Vasconcellos. Regime de Consolidação em Área de Preservação Permanente e Reserva Legal no Novo Código Florestal a Partir da Racionalidade Ambiental de Enrique Leff. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
PEDRA, A. S.; Freire Júnior, Américo Bedê; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Rodrigo Costa Buarque. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
BUSSINGE, Elda Coelho de Azevedo; SODRE, F.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Wantuil Junior de Angelo Lima. Direito à Saúde, Contrato de Gestão e Organizações Sociais: uma análise da decisão do STF na Adin 1923 Sob o Prisma das Teorias do Sentimento Constitucional e da Constituição Dirigenre. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
Bezerra Leite, Carlos Henrique; FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Livia Davel Forssard. A Representatividade dos Sindicatos na Concretização dos Direitos Fundamentais Metaindividuais dos Trabalhadores: uma análise dos limites e possibilidades da atuação sindical a partir da teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
LEITE, C. H. B.; FABRIZ, D. C.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Participação em banca de Elisete Regina Meneghetti Silva. OP Meio Ambiente de Trabalho Saudável dos Magistrados como Direito Fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
COURA, Alexandre de Castro; FABRIZ, D. C.; CUNHA, R. A. V.. Participação em banca de Alexandre Lorenzo Brandão. O Direito Fundamental ao meio Ambiente Equilibrado e a Jurisprudência de Valores nos Tribunais Superiores Brasileiros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; MIGUEL, Paula Castello. Participação em banca de Danilo Negreiros. Notários E Registradores na Condição de Intérprete da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos constitucionais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
COURA, Alexandre de Castro; PAZO, C. G.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Elion Vargas Teixeira. A Fórmula da Maioria Média e o Quociente Eleitoral Mínimo: normas eleitorais autocráticas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; RIOBEIRO JUNIOR, H.. Participação em banca de Luisa Cortat Simonetti Gonçalves Coutinho. Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos e Contradições do Modo de Produção Capitalista. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
MOREIRA, N. C.; PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Breno Maifrede Campanha. A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e ou historicamente estigmatizados. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.; BUSSINGUER, E. C. A.. Participação em banca de Ivy de Souza Abreu. A Construção do Sentimento Constitucional Ambiental no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
FABRIZ, D. C.; KROHLING, A.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Heleno Florindo da Silva. O Estado, O Constitucionalismo e os Direitos Humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo latino americano. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
PEDRA, A. S.; LEITE, C. H. B.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Henrique da Cunha Tavares. Os Limites para Instituição de Obrigações Tributárias Acessórias: uma análise à luz da proporcionalidade a partir do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
TURÍBIO, Ezequiel; GAZELE, Catarina Cecin; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Jéssica da Silva Cozza. Delação Premiada: estudo sobre a utilização do instituto no Brasile a sua aplicação no caso lava jato. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
SILVA, C. S. P.; COLNAGO, C. O. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Helio Deivid Amorim Maldonado. Assento Constitucional do Rol de Condutas Vedadas, Taxatividade de suas Disposições e plasticidade do abuso de poder Político no Ordenamento Jurídico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Cristian Martins de Aquino. Ato Disciplinar Militar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Heron Ronan. Auto-Imagem da PM: um estudo sobre as representações sociais do ser e do fazer policial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FABRIZ, D. C.; SCHNEIDER, G. P.. Participação em banca de Eduarda Vianez Àvila.A falta de leito nos hospitais públicos: violação ao direito à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
FABRIZ, D. C.; SILVA, H. F.. Participação em banca de Igor Bezerra Benevides.Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas e estudo de caso da PET 3388/RR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
FABRIZ, D. C.; SILVA, H. F.. Participação em banca de Leonardo Zamprogno Machado.Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e participação popular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Marcelo Audifax Neves Ramos.Precedentes das súmulas vinculantes: uma análise da ratio decidendi dos precedentes das súmulas vinculantes já editadas. 2017 - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
FABRIZ, D. C.; KROHLING, A.; SILVA, H. F.; MAIA, A. C. A.. Participação em banca de Lucas Dias de Melo Rocha.Síria: Intervenção Internacional e Refúgio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
TURÍBIO, Ezequiel; FABRIZ, D. C.; GAZELE, Catarina Cecin. Participação em banca de Lorraine Ribeiro da Fonseca.A Infiltração de Agente Como Meio de Obtenção de Provas Contra o Crime Organizado: uma análise à Luz da Lei nº 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
ZADANELLI, M. V.; SILVA, W. C.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Bruna Bromonschenkel Borges.A Insignificância como causa de execução da tipicidade material do ato de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
FABRIZ, D. C.; SOUZA, R.. Participação em banca de Jorge Vitor Pereira Mattos.O atual Modelo de Investidura dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Na perspectiva do Princípio Democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
ZADANELLI, M. V.; SOUZA, S. R.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de José Claudio Dazílio da Vitória.A Justiça Como Fundamento Ideológico do Direito Realizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

10.
ZADANELLI, M. V.; SOUZA, S. R.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Thiago Augusto Montenegro Couto.O Regime Jurídico das Provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
MARTINS, Francisca Jeane Pereira da Silva; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Beatriz Meneses Frambach vieira.O fenômeno do dumping social: impactos no mercado internacional e no patamar de direitos civilizatórios dos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

12.
BARROSO, L. A.; TEIXEIRA, Y. G.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Gustavo freitas Pena Vieira.Aplicação do Código de defesa do Consumidor aos Contratos de Locação Imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

13.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; SANTOS, Katharine Maia dos. Participação em banca de Aline Bergamin Athaide de Souza.Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

14.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; SANTOS, K. M.. Participação em banca de Isis Laguardia de Oliveira Lopes.O Modelo de Gestão das Organizações Sociais no âmbito Federal e no Estado do Espírito Santo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

15.
FABRIZ, D. C.; NEGREIROS, D.. Participação em banca de Lennon Guidolini Fernandes da Costa.Captação ilicita de sufrágio e perigo de dano irreparável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
FABRIZ, D. C.; NEGREIROS, D.. Participação em banca de Paulo Vitor Surlo Graciotti de Aguiar.A Possibilidade de Reformulação das diretrizes da democracia Brasileira: uma análise a partir dos delineamentos do novo constitucionalismo latino-americano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Rafael de Oliveira Lima.a (Im)prescritibilidade das Ações de Ressarcimento ao Erário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Departamento de Direito UFES.

18.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Victor Lira de Queiroz Vieira.AAlicação dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos Processos Administrativos Disciplinares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

19.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Thais Bacelar Reblin.Lei 12.846/2013 e o Compliance no Brasil: umavanço no combate à corrupção e sua aplicação aos processos licitatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

20.
FARIAS, R. F.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Ana Cláudia Nogueira de Andrade.Ditadura Militar e seu legado social: a violência no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
FARIAS, R. F.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Gabriela Bressan Teixeira.O Sigilo do Orçamento do regime diferenciado de Contratações Públicas: uma análise a partir da ponderação de princípios constitucionais da publicidade e da eficiência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
FABRIZ, D. C.; SANTOS, Katharine Maia dos; RABELO, Manoel Alves. Participação em banca de Diego Starley Costa de Alomba.Os Novos papéis da jurisdição e dos Juízes no Estado Democrático de Direito diante do Dever de Proteger e Efetivar os Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Departamento de Direito UFES.

23.
RABELO, Manoel Alves; SANTOS, Katharine Maia dos; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Paulo Rômulo Maciel de Souza Júnior.A Responsabilidade do Advogado por Litigância de Má-FÉ no âmbito do Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Departamento de Direito UFES.

24.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; SANTOS, Katharine Maia dos. Participação em banca de Letícia Silva Amaral.Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Departamento de Direito UFES.

25.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; SANTOS, Katharine Maia dos. Participação em banca de Bruno Costa Malta Dantas.Parãmetros para um Controle Jurisdicional Eficiente das Políticas Públicas na àrea da Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Departamento de Direito UFES.

26.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; SANTOS, Katharine Maia dos. Participação em banca de Bruna dos Santos Sciortino.Poder Normativo das Agências Reguladoras: Legitimidade e Limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Departamento de Direito UFES.

27.
LUCAS, Luiz Paulo Vellozo; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Arthur Amaral Campos.A (IN)constitucionalidade das propostas de alteração do Marco Regulatório do Petróleo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
ABREU, I. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Flávia Chequetto da Fonseca.A Legalização da Eutanásia Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

29.
ABREU, I. S.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Marina Bechara de Moraes.A Legalização da Eutanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro a Partir da Perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

30.
NSCIMENTO, Bruno Pereira; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Carlos André Luís Araújo.Autonomia Administrativa e Financeira da Fefensoria Pública como Forma de Efetivação da Cidadania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

31.
FABRIZ, D. C.; ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Participação em banca de Melchiades Nogueira da Silva Neto.O Tribunal Penal Internacional e a Compatiblidade do Estatuto de Roma com a Constituição Federal Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

32.
FABRIZ, D. C.; ZANON, P. H. N.. Participação em banca de Marcos Alberto Balestreiro Filho.Supremo Tribunal Federal: legitimidade democrática à luz do direito comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

33.
FABRIZ, D. C.; MIYAMOTO, Y. M. H.. Participação em banca de Andreya Carla de castro Chaves.O Direito a uma Morte Digna: eutanásia e suicídio assistido, sob o enfoque constitucional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

34.
FABRIZ, D. C.; SILVA, H. F.. Participação em banca de Henrique francisco Polezi.Reforma Constitucional da Justiça Eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; SANTOS, Katharine Maia dos. Participação em banca de Eduardo Zambon Destefani.A Aplicabilidade do Instituto da "Exceptio Non Adimpleti Contractus" no âmbito dos Contratos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

36.
FABRIZ, D. C.; RABELO, Manoel Alves; SANTOS, Katharine Maia dos. Participação em banca de Lucas Matarangas Moreira da Fraga.A Constitucionalidade do regime dos Recursos Repetitivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

37.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; SANTOS, Katharine Maia dos. Participação em banca de Clarissa Ribeiro Roriz.O Exercícdio do direito de Greve pelo Servidor Publico Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

38.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; SANTOS, Katharine Maia dos. Participação em banca de Thiago Simões Lacerda.Responsabilidade do Advogado de Estado Pela Emissão de Parecer Jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

39.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; SANTOS, Katharine Maia dos. Participação em banca de Laura Lorenzoni Grillo.A Lei de Improbidade Administrativa e os Agentes Políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

40.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; SANTOS, Katharine Maia dos. Participação em banca de Ana Carolina Marochio de Freitas.A Possibilidade da Reformatio in Pejus no âmbito do Processo Admisitrativo Disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

41.
FABRIZ, D. C.; RABELO, Manoel Alves; SANTOS, Katharine Maia dos. Participação em banca de Luciano André Ludovico Lacerda.O Novo regime de Precatórios Após o Advento da Emenda Constitucional 62. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

42.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; SANTOS, Katharine Maia dos. Participação em banca de Lara Sanson de Ageli.A Responsabilidade Civil do estado Por Atos Cometidos Por Presidiários Foragidos Contra Terceiros à Luz da Jurisprudência Atual do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

43.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; SANTOS, Katharine Maia dos. Participação em banca de Bruna Rabbi Delatorre.A Teoria da estabilização dos Efeitos do Ato Administrativo Viciado como Limite ao Exercício da |Competência Invalidatória da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

44.
FABRIZ, D. C.; SILVA, H. F.. Participação em banca de Juliana Coelho Santos de Sá.Democracia e Superproteção do Réu Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

45.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Márcio Celho de Mattos.Aspectos Probabilísticos da política de cotas e os princípios constitucionais da igualdade e da solidariedade: análise das cotas raciais em concursos públicos nos moldes da Lei 6.225/2004 do Município de Vitória-ES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

46.
FABRIZ, D. C.; RABELO, Manoel Alves; BASTOS, E. C.. Participação em banca de Roberto Baumgarten Kuster.O Controle de Constitucionalidade no âmbito do Processo Administrativo Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

47.
FABRIZ, D. C.; BASTOS, E. C.; RABELO, Manoel Alves. Participação em banca de Flávia Bortot Scardini.Peculiaridades do Processo Administrativo Disciplinar Contra Magistrados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Departamento de Direito UFES.

48.
FABRIZ, D. C.; BASTOS, E. C.; RABELO, Manoel Alves. Participação em banca de Larissa Emanuella dos Santos Bezerra.Controle Social da Administração Pública: Fundamentos Jurídicos e Instrumentos de Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Departamento de Direito UFES.

49.
FABRIZ, D. C.; BASTOS, E. C.; RABELO, Manoel Alves. Participação em banca de Juliana Brotto Marangoni.Crimes na Lei de Licitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Departamento de Direito UFES.

50.
FABRIZ, D. C.; FURTADO, Maria Priscila Mendonça; 1. Participação em banca de Natália Ribeiro Gomes.Princípio pacifista da constituição japonesa de 1946 e a atuação das forças de autodefesa nas missões da Organização das Nações Unidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

51.
FABRIZ, D. C.; ULHOA, Paulo Roberto; FUCHS, Horst Vilmar. Participação em banca de Marcos Barbosa da Silva.Direitos Sociais: análise e proposta para efetividade no Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Departamento de Direito UFES.

52.
FABRIZ, D. C.; DE BAPTISTA, Isabelle. Participação em banca de Bernardo Aguirre Ramos.A Constitucionalidade das Cotas Raciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

53.
FABRIZ, D. C.; DE BAPTISTA, Isabelle. Participação em banca de Gabriele dos Santos Ferreira.Ineficácia Imediata da lei complementar 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

54.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; BURGO, Vitor. Participação em banca de Sâmia Soares Carretta.Prescrição e Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

55.
FABRIZ, D. C.; BURGO, Vitor; RABELO, Manoel Alves. Participação em banca de Jonas Ferreira Raymundo.Quem São os Nacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

56.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; BURGO, Vitor. Participação em banca de Giulia Pippi Bachour.Procedimento Demarcatório dos Terrenos de Marinha: implicações de ordem prática e jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

57.
BURGO, Vitor; FABRIZ, D. C.; RABELO, Manoel Alves. Participação em banca de Maria Célia Vasconcellos Peixoto.A Prescrição na Lei de IMprobridade Administrativa e A discussão Doutrinária e Jurisprudencial Envolvendo (in)prescritibilidade das Ações de Ressarcimento ao Erário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

58.
FABRIZ, D. C.; LEITE, C. H. B.; POMPEO, Julio. Participação em banca de Caroline Bolsoni Ribeiro.Normas Programáticas e a Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

59.
BURGO, Vitor; FABRIZ, D. C.; RABELO, Manoel Alves. Participação em banca de Yuri Laguardia de Oliveira Lopes.A Aplicação do Regime Jurídico Único. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

60.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; BURGO, Vitor. Participação em banca de Eduardo Lirio Coutinho.A Profissionalização da Função Pública e os Cargos Comissionados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

61.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; BURGO, Vitor. Participação em banca de Considerações Acerca do Controle Judicial do Ato Discrionári.Lívia Hertel de Faria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

62.
Paulo Velten; FABRIZ, D. C.; POMPEO, Julio. Participação em banca de Gustavo Carneiro Sant´Ana.A Responsabilidade Tributária dos Administradores de Sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Departamento de Direito UFES.

63.
POMPEO, Julio; FABRIZ, D. C.; CASTELLANOS, Angel Mariños. Participação em banca de Nabila Gomes Santos.Justiça de Transição: Direito à Memória e à Verdade e Implantação da Comissão da Verdade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

64.
RABELO, S. N.; FABRIZ, D. C.; BURGO, Vitor. Participação em banca de Delcileni Hermínia Delboni Gallo Vieira.Vitimização de Civis Por Projétil de Arma de Fogo Decorrente da Ação Policial Militar no Estado do Espírito Santo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

65.
FABRIZ, D. C.; BURGO, Vitor; RABELO, Manoel Alves. Participação em banca de André Battisti Guimarães.A Constituição Como Norma Soberana Frente à Relações Entre os Estados Contemporâneos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

66.
RABELO, Manoel Alves; FABRIZ, D. C.; BURGO, Vitor. Participação em banca de Luiz Fernando Silva Guimarães.A Inconstitucionalidade do Escalonamento Horizontal Implantado pelo Sistema Remuneratório de Subsídios dos Servidores Públicos do ES: Políca Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

67.
FABRIZ, D. C.; BURGO, Vitor; RABELO, Manoel Alves. Participação em banca de Noemih Camata Alvarenga.A Concessão de Asilo Político no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES.

68.
FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Fabiano Medane Frizera.O controle abstrato de constitucionalidade de leis e de atos normativos municipais e estaduais em sede de recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

69.
FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Flávio Diirr Lima.O artigo 52, X da CRFB/88 e o papel do Senado Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

70.
FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Juliana Carlos Lima.A concessão do benefício de prestação continuada da lei 8.742/93 aos portadores do virus HIV: uma abordagem à luz da dignidade da pessoa humana e da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

71.
FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Lorrana Moulin Rossi.Acessibilidade como direito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

72.
FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Alexandre Henrique Vassoler.Breves comentários acerca da reforma política: análise do instituto RECALL em face da possibilidade de implantação no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

73.
FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Raphael Machado Berger.Da constitucionalidade do sistema racial de cotas para ingresso na universidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

74.
FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Mariana Rizzi Dalla Bernardina.Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

75.
FABRIZ, D. C.; BURGO, Vitor. Participação em banca de Humberto Bazzarella Fonseca.Fidelidade Partidária: na busca por uma edificação democrata. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

76.
FABRIZ, D. C.; BURGO, Vitor. Participação em banca de Tatiana Rossi da Rocha Bresciane.Os tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

77.
FABRIZ, D. C.; OLIVEIRA, Roberto Martins de. Participação em banca de Wilson Calmon Alves Filho.Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

78.
FABRIZ, D. C.; DE BAPTISTA, Isabelle. Participação em banca de Fernanda de Souza Ferreira.A Inaplicabilidade da Medida Provisória em Face da Tripartição dos Poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

79.
FABRIZ, D. C.; FILHO, José Bitencourt. Participação em banca de Thiago Luiz Machado.O Impacto do Relativismo cultural ante a proposta universal dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

80.
FABRIZ, D. C.; FILHO, José Bitencourt. Participação em banca de Júlia Neves da Silva Santos Preti Espíndula.Transexualismo: o direito a retificação de nome e sexo no registro civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

81.
FABRIZ, D. C.; FILHO, José Bitencourt. Participação em banca de Thereza Raquel Pinto Barroso.Doador Responsável: conflito entre os direitos do sigilo do doador e as obrigações do pai biológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

82.
FABRIZ, D. C.; FILHO, José Bitencourt. Participação em banca de Diego Sopuza Merigueti.Inviolabilidade do direito à vida do nascituro: discriminalização do aborto voluntário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

83.
FABRIZ, D. C.; FILHO, José Bitencourt. Participação em banca de Leonardo Silva Homem.Conflitos urbanos: solução não militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

84.
FABRIZ, D. C.; FILHO, José Bitencourt. Participação em banca de Luiz Carlos Alves Pirola.A desconsideração do meio ambiente na desapropriação para fins de reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

85.
FABRIZ, D. C.; FILHO, José Bitencourt. Participação em banca de Maria Francisca Souza Kaniski.A lei da biossegurança e seus desdobramentos jurídicos e éticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

86.
FABRIZ, D. C.; FILHO, José Bitencourt. Participação em banca de Ana Paula Pereira Nascimento.A Importância do terceiro setor para a realização dos Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

87.
FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Ílder Miranda Costa.Falhou a democracia? Feriu a Constituição - Lei Municipal de incentivo à cultura e a Inconstitucionalidade de sua redação e de sua aplicação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

88.
SILVA, A. C.; FABRIZ, D. C.; WANDERLEY JÚNIOR, B.. Participação em banca de Fernando Gonçalves Coelho Júnior.Os Direitos da criança e do adolescente à luz do Brasil Contemporâneo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

89.
ARAÚJO, A. G. DE A.; FABRIZ, D. C.; SILVA, A. C.. Participação em banca de Ana Cristina de Almeida Ribeiro.Ação popular: histórico e processo no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

90.
WANDERLEY JÚNIOR, B.; SILVA, A. C.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Luiz Eduardo Modesto.A ação fiscal perante a lei e a sociedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

91.
WANDERELY JÚNIOR, B.; FABRIZ, D. C.; AMARAL, P. A. D.. Participação em banca de Soraya Imbroisi.A responsabilidade civil nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

92.
LIMA, I. M.; FABRIZ, D. C.; MATTOS, L. P.. Participação em banca de Kíssila Almeida Silva.Ação declaratória de constitucionalidade: uma análise crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

93.
FABRIZ, A. C. S. D. C.; FABRIZ, D. C.; PORTILHO, L.. Participação em banca de Alen de Oliveira Garcia.Das Medidas provisórias: princípio da tripartição do poder estatal e o novo regime jurídico aplicável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

94.
SILVA, A. C.; FABRIZ, D. C.; PORTILHO, L.. Participação em banca de Saulo Carneiro Roque.Direito Eleitoral e Democracia - A formação da vontade política no Estado Democrático de Direito à luz da Teoria Habermasiana da Ação Discursiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

95.
SILVA, A. C.; FABRIZ, D. C.; PORTILHO, L.. Participação em banca de Adail Ribeiro Motta.A importância do conceito de Sociedade Civil para os Estados Constitucionais de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

96.
FABRIZ, D. C.; SILVA, A. C.; WANDERLEY JÚNIOR, B.. Participação em banca de Henrique Kleinhappel Andrade.Agências reguladoras: O modelo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

97.
FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Ricardo Augusto Ribeiro de Rezende.Estudo sobre as propostas de adoção da súmula vinculante de efeito vinculante amplono Direito Brasileiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

98.
FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Almir Geraldo Guimarães.Omissão Constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

99.
FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Cristiano Sales Curcio.A posição do município na federação brasileira.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

100.
SILVA, A. C.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Bárbara Edianez França Mariano de Almeida.Ação de Improbidade Administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

101.
SILVA, A. C.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Fernando Brescia dos Reis.Liberdade e responsabilidade : a questão política da representação política no Brasil.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

102.
WANDERLEY JÚNIOR, B.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Bruno Costa Magalhães.Voto Obrigatório e legitimidade do Poder. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

103.
BERNARDES, A. J. C.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de André José de Castro Bernardes.Os limites à atuação das comissões parlamentares de inquérito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

104.
FANTINI, D. F.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Daniel Fábio Fantini.A evolução jurídica do instituto da autonomia universitária no Brasil em função do seu conceito e suas finalidades. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

105.
LIMA, A. C.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de André Chalub Lima.Limite constitucional da taxa de juros reais: estudo sobre a aplicabilidade do artigo 192, parágrafo 3o, da Constituição da República. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

106.
RABELO, S. N.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Sandro Nobre Rabelo.O avanço da biotecnologia e seus reflexos jurídicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SALGADO, J. Carlos; SILVA, A. A.; FABRIZ, D. C.. Memorial. 2015. Departamento de Direito - UFES.

Concurso público
1.
ONIGKEIT, G.; SCHNEIDER, V. Q.; MIRANDA, R. F.; FABRIZ, D. C.. II Processo Seletivo de Juiz Leigo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. 2016. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2.
COUTO, G.; COLNAGO, C.; FABRIZ, D. C.. XIV Concurso para magistratura TRF2. 2013.

3.
FABRIZ, D. C.. Curso de Gemologia - UFES - Consentimento minerário de jazidas e minas. 2009. Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
FABRIZ, D. C.; SILVA, C.A.. Concurso Público de Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2009. Universidade Federal Fluminense.

5.
FABRIZ, D. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2006. Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
FABRIZ, D. C.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Eleitoral. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
FABRIZ, D. C.. Banca examinadora do concurso de monitoria em Teoria Geral do Estado II. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
FABRIZ, D. C.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Constitucional I. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
FABRIZ, D. C.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Constitucional II. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
FABRIZ, D. C.. Banca examinadora do concurso para monitoria de graduação em Direito Eleitoral. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

Outras participações
1.
FABRIZ, D. C.. Guia do Estudante. 2018. Editora Abril.

2.
MONTEIRO, R.; DALCOMUNI, S. M.; FABRIZ, D. C.. Comissão de Avaliação Estágio Probatório. 2015. Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
FABRIZ, D. C.. GP Hermenêutica Jurídica, Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos. 2014. Faculdade de Direito de Vitória.

4.
FABRIZ, D. C.; DALCUMUNI, Sonia Maria; MONTEIRO, Rogério Antonio. Comissão de avaliação de Estágio Probatório - Curso de Gemologia. 2011. Universidade Federal do Espirito Santo.

5.
FABRIZ, D. C.; DALCUMUNI, Sonia Maria; MONTEIRO, Rogério Antonio. Comissão Avaliação de Estágio Probatório - Curso de Gemologia - UFES. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
FABRIZ, D. C.. CPAD - Associado|CCJE. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
FABRIZ, D. C.. 5º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
FABRIZ, D. C.. Análise de projeto de pesquisa científica/tecnológica. 2006. Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo.

9.
FABRIZ, D. C.; ARAÚJO, A. G. DE A.; DINIZ, A. J. A.. mestrado. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário Bioética e Dignidade Humana.Bioética e o Direito à Vida. 2016. (Seminário).

2.
Sessão Jurídica da FDV.Liberdade de Expressão na Internet e Responsabilidade Civil. 2016. (Encontro).

3.
XXIII Edição do Projeto Direito e Atualidades: debates na academiaia.PEC 241 e a Limitação dos Gastos Públicos: avanços ou retrocessos?. 2016. (Encontro).

4.
I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. A Água é Para Todos? Demoracia, discriminação e conflitos sociais do racionamento: alternativa bioética para o enfrentamento da crise de acesso à água. 2015. (Congresso).

5.
I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Bioética, privacidade e tecnologia: o desenvolvimento tecnológico e a necessidade da observância dos direitos e garantias fundamentais. O respeito à vulnerabilidade humana e à integridade individual. 2015. (Congresso).

6.
C. Global Mediation Rio. A mediação no âmbito marítimo: uma garantia ao direito fundamental da razoável duração do processo pela razão prática aristotélica.. 2014. (Congresso).

7.
Colóquio Luso-Brasileiro Faculdade de Direito de Vitória - Instituto de Direito Brasileiro - Faculdade de Direito da Ubniversidade de Lisboa.Deveres Fundamentais. 2014. (Seminário).

8.
Global Mediation Rio: encontro internacional 2014.GT Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública - O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Advocacia Pública. 2014. (Encontro).

9.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 2014. (Congresso).

10.
Seminário Internacional de Integração de Grupo de Pesquisa em Direitos e garantias Fundamentais FDV-Unoesc.Do direitos e dos Deveres Fundamentais. 2014. (Seminário).

11.
Seminário Internacional de Integração dos grupos de pesquisa em direitos e garantias fundamentais ? FDV e UNOESC.A lei Maria da Penha e o direito fundamental à igualdade: uma análise sob a ética de Lévinas.. 2014. (Seminário).

12.
V Edição do Projeto Direito e Atualidades: Debates na Academia.O Decreto 8.243 e a Política de Participação Social. 2014. (Outra).

13.
XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado: VII Sreminário Internacional de Direitos Humanos: Universalização e multiculturalismo: a proteção dos diireitos ffundamentais. Por uma Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

14.
#VemproDebate Roda de Conversa: Direito, Estado e Sociedade.É possível Democracia sem Partidos Políticos?. 2013. (Outra).

15.
I Seminário Interinstitucional FDV UFRN; Deveres Fundamentais.Pós-Graduação em Direito e Pesquisa Interinstitucional. 2013. (Seminário).

16.
XXII Encontro Nacional do Compedi. Novo Constitucionalismo Latinoamericano. 2013. (Congresso).

17.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Estado Constitucional Plurinacional. 2012. (Congresso).

18.
A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2011. (Seminário).

19.
Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos 2011. Os Direitos Humanos e a realização da dignidade da pessoa humana. 2011. (Congresso).

20.
XI Semana jurídica do Centro Acadêmico de Direito "Roberto Lyra Filho" em comemoração aos 80 anos do Centro Acadêmico ( CARLF-UFES)..Teoria crítica dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

21.
XX Ccongresso do CONPEDI. 2011. (Congresso).

22.
XX Congresso CONPEDI. Coordenação do Grupo de Trabalho Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

23.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Forum dos Coordenadores. 2011. (Encontro).

24.
2º Encontro Estadual de Desenvolvimento Comunitário: Compartilhar é a evolução da cidadania. 2010. (Encontro).

25.
2º Encontro Estadual de Desenvolvimento Comunitário: Compartilhar é a evolução da cidadania.Direitos Humanos na Sociedade. 2010. (Encontro).

26.
Cidadania na prática: a iniciativa popular como possibilidade de exercício democrático. 2010. (Seminário).

27.
Cidadania na prática: a iniciativa popular como possibilidade de exercício democrático.Iniciativa popular como instrumento da democracia. 2010. (Seminário).

28.
Semana Jurídica em comemoração aos 80 anos do Curso de Direito da UFES. 2010. (Outra).

29.
Terça Jurídica.Hermenêutica Constitucional. 2010. (Outra).

30.
X Semana Jurídica em comemoração aos 80 anos do Curso de Direito da UFES.Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos na perspectiva contemporânea. 2010. (Outra).

31.
Ciclo de Palestras -FDV - As Profissões Jurídicas.A Atuação como Professor e Docente: Oportunidades e Desafios.. 2009. (Seminário).

32.
Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror-IHJ. Impossibilidade Democrática do Constitucionalismo Autoritário. 2009. (Congresso).

33.
Forum.Estética Paisagística e Estética jurídica. 2009. (Outra).

34.
Pluricidade, direitos iguais, respeito à diversidade..Ensino Em Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

35.
XVIII Encontro Nacional CONPEDI. 2009. (Encontro).

36.
20 anos de constituição brasileir e VII Seminário de Pesquisa da FDV.A Relação Entre os Três Poderes no Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).

37.
A Crise da modernidade e o papael do Estado na realização de políticas públicas para a efetivação dos direitos sociais no Brasil.A Crise da modernidade e o papael do Estado na realização de políticas públicas para a efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2008. (Seminário).

38.
Ciclo de Palestras: A Lei de Biossegurança e seus Impactos Científicos, Éticos e Jurídicos.A Lei de Biossegurança, os Direitos e as Garantias Constituicionais e a Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Outra).

39.
Ciclo de Palestras-FDV-Integral.A atuação como pesquisador e docente: oportunidade e desafios. 2008. (Seminário).

40.
Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise. A cara da nossa Nação: Da demissão da Subjetividade ao avanço da Banalidade do Medo. 2008. (Congresso).

41.
Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise. 2008. (Congresso).

42.
II Congresso Internacional de Direitos Humanos. Humanismo e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

43.
II Congresso Internacional de Direitos Humanos. Políticas públicas de combate à fome. 2008. (Congresso).

44.
IV Encontro Anual da ANDHEP.Cultura e Educação em Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

45.
IV Encontro da ANDHEP.Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Políticas Públicas de Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

46.
Seminário de Verão: diálogo intercultural, migrações e integração. 2008. (Seminário).

47.
Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.O Direito das Futuras Gerações. 2008. (Seminário).

48.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi. 2008. (Congresso).

49.
Primeiro Seminário Nacional de Teoria E Filosofia do Direito da UFES.Hermenêutica Constitucional. 2007. (Seminário).

50.
Seminário Internacional: conhecimento, democracia e direito.Direitos Fundamentais e Democracia no Brasil. 2007. (Seminário).

51.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

52.
5º Seminário de Pesquisa da FDV.A Pesquisa em Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).

53.
15 Anos da Constituição da República: Soberania, Direitos Fundamentais e Construção da Realidade Democrática. A Constituição como um Conjunto de Normas Constitutivas de uma Ordem Político-Social Justa. 2003. (Congresso).

54.
I Seminário Capixaba de Bioética, Biodireito e Direitos Humanos: desafios e perspectivas.I seminário Capixaba de bioética, biodireito e direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2003. (Seminário).

55.
Seminário de Direito Constitucional: 15 anos de Constituição.O Problema da Efetividade das Normas no Constitucionais no Direito Brasileiro. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FABRIZ, D. C.; CARVALHO, T. F. ; LUCAS, D. C. ; MOREIRA, N. C. . O Paradoxo da Proteção Jurídica das Identidades Desconectadas. 2014. (Outro).

2.
FABRIZ, D. C.; AMADO, C. . Colóquio Luso-Brasileiro FDV - IDB - FD/UL. 2014. (Congresso).

3.
BRAGA NETO, A. ; ADORNO, A. M. P. ; COURA, A. C. ; FABRIZ, D. C. ; ET Al. . Global Mediation Rio 2014. 2014. (Congresso).

4.
ASSUMPÇÃO, Alexandre ; MIGUEL, Paula Castello ; BUSSINGE, Elda Coelho de Azevedo ; FABRIZ, D. C. . A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2011. (Outro).

5.
FABRIZ, D. C.. Pluralismo Jurídico na Perspectiva de Boaventura de Souza Santos. 2011. (Outro).

6.
FABRIZ, D. C.; ULHOA, Paulo Roberto . Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

7.
ADEODATO, J. M. ; FABRIZ, D. C. . Seminário Jurídico Avançado - Hermenêutica Jurídica: Horizontes para uma interpretação não-essencialista do Direito. 2010. (Outro).

8.
FABRIZ, D. C.. Democracia na América Latina. 2009. (Outro).

9.
FABRIZ, D. C.. II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos - http://www.abdh.org/. 2009. (Congresso).

10.
FABRIZ, D. C.. Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Os Direitos das Futuras Gerações. 2008. (Outro).

11.
FABRIZ, D. C.. Colóquio de Direitos Fundamentais: teoria discursiva da argumentação jurídica de aplicação e garantia jurisdicional dos direitos fundamentais. 2008. (Outro).

12.
FABRIZ, D. C.. Seminário: Direito e Literatura: a questão dos direitos fundamentais. 2008. (Outro).

13.
FABRIZ, D. C.. 20 anos de Constituição Brasileira e VII Seminário de Pesquisa da FDV. 2008. (Congresso).

14.
FABRIZ, D. C.; MAGALHÃES, J. L. Q. . Direitos Fundamentais e Psicanálise. 2008. (Congresso).

15.
FABRIZ, D. C.; BITTAR, Eduardo . IV Encontro Anual da ANDHEP. 2008. (Congresso).

16.
FABRIZ, D. C.. Seminário: As Gerações de Direitos Humanos numa Perspectiva Histórica. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Fabiana Merces de Almeida. Efetividade dos Direitos Fundamentais no mundo contemporâneo. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

2.
Luís Otávio Monteiro Costa. A Aplicabilidade do Direito como Integridade na Jurisprudência Brasileira e a Concretização dos Direitos Fundamentais. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

3.
Karina Debortoli. Controle de Constitucionalidade por Omissão como Instrumento de Eficácia dos Direitos Fundamentais não Regulamentados, simbólicos e ineficazes: uma perspectiva em face do parágrafo primeiro do art 5º, da Constituição federal. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

4.
João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes. A Má Gestão na Condução de Certames Licitatórios e a Pulverizaçãodos Direitos Fundamentais: uma questão de imoralidadeadministrativa. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

5.
Christiane Torres Azeredo. Direito à Vida e os Casos de Aborto. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
José Maria Barreto Siqueira Parrilha Terra. Direitos Fundamentais Costumeiros nas Comunidades de Favela. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

2.
Heleno Florindo da Silva. As linhagens do Estado Nação, A modernidade e o Estado Plurinacional: por um debate sobre o papel do Estado no século XXI á luz do novo constitucionalismo latino-americano. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

3.
Alexandre Campanelli Aguiar Maia. Narrativa dos direitos fundamentais. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

4.
Marcelo Tolomei Teixeira. A Ascenção Neoliberal no Direito do Trabalho Brasileiro: tensão e enfrentamento com o Direito fundamental ao trabalho e do trabalho digno. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

5.
Anselmo Laghi Laranja. Fundamentos Constitucionais da Judicialização e Limitação do Acesso do estado ao Poder Judiciário. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Anderson Burke. A Teoria da Supremacia Constitucional em Kelsen: a questão da recepção dos tratados internacionais. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

2.
Fabiana Penedo. Constitucionalismo democrático e Participação Política em sociedades complexas. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Christiane Torres de Azeredo. Abandono Afetivo: a não observância ao dever de convivência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

2.
Luis Otávio Monteiro Costa. Políticas Públicas e Novas Perspectivas para a Efetivação do direito fundamental à Segurança Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

3.
João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes. Direito fundamental à Boa Administração Pública: análise da gestão e condução de certames licitatórios. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

4.
Karina Debortoli. O Controle de Constitucionalidade difuso da Súmula Vinculante como Instrumento Hábil a Garantir o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

5.
Sandro Nery Simões. O Estado Plurinacional e o Processo de Ruptura com o Estado Moderno. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

6.
Danilo Negreiros. Notários e Registradores na Condição de Intérpretes da Constituição: contribuiçõesoferecidas para a promoção de direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

7.
Luisa Cortat Simonetti Gonçalves Coutinho. Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos e Contradições do Modo de Produção Capitalista. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

8.
Heleno Florindo da Silva. O Estado, O Constitucionalismo e os Direitos Humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo latino americano. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

9.
Jorge Abikair Filho. A Ortotanásia Sob a perspectiva da Dignidade da pessoa Humana no Fim da Vida. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

10.
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. Federalismo Nominal Brasileiro e Políticas Públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

11.
Fabiano Lepre Marques. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Dignidade dos Apenados Capixabas: Uma abordagem a partir da criminologia crítica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

12.
José Geraldo Gomes. A Perenização dos Registros Criminais dos Inocentados pela Justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

13.
Roberto Martins de Oliveira. Direitos Políticos Fundamentais: rediscussão dos direitosà informação e de representação política. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

14.
Caleb Salomão Pereira Silva. Em busca da legitimidade: obliquidade do Direito, correção pelos direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

15.
Rodrigo Wernersbach Ronchi. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade aplicados ao direito social do desporto. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

16.
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. Direito à Saude: contornos constitucionaise tendências jurisprudenciais-uma análise da teoria e prática brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

17.
Aline Medeiros Vasconcelos Valentim. A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

18.
Carla Rodrigues Ferreira. Superação das cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

19.
Horst Vilmar Fuchs. Fundamentabilidade do direito à saúde e sua efetivação sob a hodierna constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

20.
Bethânia Silva Belisário. políticas de ações afirmativas e o direito fundamental à igualdade; O sistema de cotas taciais para o ingresso dos negros no ensino superior no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

21.
Christian Martins de Aquino. A Constituição, o direito adquirido e a constituição social ( previdenciária ) dos servidores públicos inativos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

22.
Elisandra de Oliveira Olímpio. Democracia e liberalismo: uma construção possível?. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

23.
Vanise Lima e Silva Cavalheiro. As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

24.
Sofia Varejão Filgueiras. A vinculação dos municípios aos direitos sociais e os royalties do petróleo. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

25.
Francisca Jeane Pereira da Silva Martins. O controle concentrado de constitucionalidade das leis municipais: limites e possibilidades. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

26.
Andrêssa D'Angelo Alcuri. Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

27.
Renata Coleho Padilha Gera. A natureza da inconstitucionalidade e dos provimentos jurisdicionais que a reconhecem e os seus defeitos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

28.
Lígia Maria Coelho da Silva. Democracia: um direito fundamental a ser efetivado. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

29.
Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain. A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

30.
Adriano Sant'ana Pedra. Cláusulas pétreas e o poder constituinte permanente: estudo das transformações constitucionais na democracia participativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

31.
Patrícia Marques Gazola. A classificação dos terrenos de marinha para a viabilização de sua função social no Estado Democrático de Direito Brasileito. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Tese de doutorado
1.
Anselmo Laghi Laranja. Fundamentos constitucionais da judicialização e limitação do acesso do Estado ao Poder Judiciário. 2018. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

2.
Marcelo Tolomei Teixeira. A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistas. 2017. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

3.
Marcelo Fernando Quiroga Obregon. O Direito Marítimo e o Dever Fundamental de Proteção do Meio Ambiente. 2017. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

4.
Margareth Vetis Zaganelli. Intervenções Corporais como meio de prova no processo penal: o dificil limite entre o jus puniendi e os direitos fundamentais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Henrique francisco Polezi. Reforma Constitucional da Justiça Eleitoral. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

2.
Marcos Alberto Balestreiro Filho. Supremo Tribunal Federal: legitimidade democrática à luz do direito comparado. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

3.
Julia Neves da Silva Santos Preti Espíndula. Transexualismo: o direito a retificação de nome e sexo no registro civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jéssica da Silva Cozza. Delação Premiada: estudo sobre a utilização do instituto no Brasil e a sua aplicação no caso lava jato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

2.
Cristal Ramalho Antunes. Repartição de competências legisativas do Poder Executivo: limites ao exercício da fuçãon típica do legislador estadual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

3.
Edmilson Firme Simão. A Colisão de Direitos que Tange a Questão da Biografia Não Autorizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

4.
Cristal Ramalho Antunes. Repartição de Competências Legislativas e Iniciativa do Poder Executivo: limites ao exercício da função típica do legislador estadual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

5.
Lennon Guidolini Fernandes da Costa. Captação ilícita de sufrágio e perigo de dano irreparável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

6.
Ana Cláudia Nogueira de Andrade. Ditadura Militar e seu Legado Social: a violência no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

7.
Gabriela Bressan Teixeira. O Sigilo do Orçamento do regime Diferenciados de Contratações Públicas: uma análise a partir da ponderação dos princípios constitucionais da publicidade e da eficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

8.
Diego Starley Costa de Alomba. Os Novos papéis da Jurisdição e dos Juízes no Estado Democrático de Direito diante do Dever de Proteger e efetivar os Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Departamento de Direito UFES. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

9.
Melchiades Nogueira da Silva Neto. O Tribunal Penal Internacional e a Compatibilidade do estatuto de Roma Com a Constituição Federal Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

10.
Carlos André Luís Araújo. Autonomia Administrativa e Financeira da Defensoria Pública Como Forma de Efetivação da Cidadania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

11.
Marina Bechara de Moraes. A Legalização da Eutanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro A Partir da Perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

12.
Flávia Chequetto da Fonseca. A Legalização Da Eutanásia Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

13.
Andreya Carla de castro Chaves. O Direito a uma Morte Digna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

14.
André Leal Marcelino. Os limites, efeitos e responsabilidade da sobreposição do Poder Judiciário em relação aos poderes legitimados pelo voto popular no sistema político democrático brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

15.
Lucas Matarangas Moreira da Fraga. A Constitucionalidade do regime dos recursos Repetitivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

16.
Luciano André Ludovico Lacerda. O Novo Regime de Precatórios Após o Advento da Emenda Constitucional 62. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

17.
Márcio Coelho de Mattos. Aspectos Probabilísticos da Política de Cotas e os Princípios Constitucionais da Igualdade e da Solidariedade: Análise das Cotas Raciais em Concursos Públicos nos Moldes da Lei 6.225?2004 do Município de Vitória-ES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

18.
Juliana Coelho Santos de Sá. Democracia e Superproteção do Réu Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

19.
Bernardo Aguirre Ramos. A Constitucionalidade das cotas raciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

20.
Gabriel dos Santos Ferreira. Ineficácia Imediata da Lei Complementar 135/2010: Análise da ineficácia imediata da lei complementar 135/2010, conhecida como lei da ficha limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

21.
Jonas Ferreira Raymundo. Quem São os Nacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

22.
Daury Cesar Fabriz. A Concessão de Asilo Político no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

23.
Daury Cesar Fabriz. A Constituição Como Norma Soberna Frente às Relações Entre os Estados Contemporâneos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

24.
Orlindo Francisco Borges. A utilização dos royalties do petróleo no financiamento de direitos fundamentais difusos: uma leitura a partir da relação derramamento de óleo - proteção do meio ambiente no senário capixaba. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

25.
Ana Paula Pereira Nascimento. A importância do terceiro setor para a realização a realização dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

26.
Thiago Luiz Machado. O impacto do relativismo cultural ante a proposta universal dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

27.
Thereza Raquel Pinto Barroso. Doador responsável: conflito entre direitos do sigilo do doador e as obrigações do pai biológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

28.
Diego Souza Merigueti. Inviolabilidade do direito à vida do nascituro: descrimininalização do aborto voluntário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

29.
Leonardo Silva Homem. Conflitos urbanos: solução não militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

30.
Luiz Carlos Alves Pirola. A desconsideração do meio ambiente na desapropriação para fins da reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

31.
Maria Francisca Souza kaniski. A lei fda biosegurança e seus desdobramentos jurídicos e éticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

32.
Ílder Miranda Costa. Falhou a democracia? Feriu a Constituição - Lei Municipal de incentivo à cultura e a Inconstitucionalidade de sua redação e de sua aplicação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

33.
Henrique Kleinhappel Andrade. Agências reguladoras: O modelo brasileiro. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

34.
Ricardo Augusto Ribeiro de Rezende. Estudo sobre as propostas de adoção da súmula vinculante de efeito vinculante amplo no direito brasileiro.. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

35.
Almir Geraldo Guimarães. Omissão Constitucional. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

36.
Cristiano Sales Curcio. A posição do município na federação brasileira. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Iniciação científica
1.
Lucas Dias de Melo Rocha. Síria: Intervenção Internacional e Refúgio. 2017. Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

2.
Orlindo Francisco Borges. A atilização dos royalties do petróleo no financiamento de direitos fundamentais difusos: a proteção do meio ambiente no cenário capixaba. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Orientações de outra natureza
1.
Emmanuel José Lopes Pepino. Partidos Políticos Brasileiros no Ocaso do império e Pós-Constituição de 1988: Bastiões da Democracia?. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

2.
Rosa Elena Krause Berger. O Federalismo Brasileiro e a Descentralização política - Falta de Autonomia dos Município Brasileiros. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

3.
Ricardo Matos de Souza. O Novo constitucionalismo latino-Americano e as suas Implicações para o Meio Ambiente: uma análise da ruptura do pensamento eurocêntrico pelo viés do respeito à natureza. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

4.
João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes. Constituição de 1988: normas dirigentes, promessas não efetivadas e o esvaziamento do sentimento constitucional. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

5.
Luana Siquara Fernandes. Para Repensar a Hermenêutica Constitucional Brasileira a Partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um diálogo com o Pensamento Decolonial. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

6.
Wagner Eduardo Vasconcellos. O Giro Ecocêntrico dos Andes e a Proposta de Emenda Constitucional Nº 65/2012 (Flexibilização do Licenciamento ambiental): crítica a partir do constitucionalismo ambiental latino-americano. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

7.
Paula Cristina Gomes Guimarães. A Mídia como Instrumento de Legislação do desrespeito a Soberania dos Estados. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

8.
Chistiane Torres de Azevedo. O que se sobrepõe no caso da concessão da fosfioetalamina para pacientes com câncer: o direito individual à vida e liberdade ou o direito coletivo à saúde? uma análise à luz da hermenêutica constitucional. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

9.
Renata Bravo dos Santos. A Omissão da Mulher Enquanto Sujeito de Direitos no Contrato Social e os Reflexos no Direito Constitucional Brasileiro. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

10.
Ana Gabriela Rangel Poncio. A Sociedade de Consumo: A Dissolução dos Vínculos Sociais e a Dificuldade de se Encontrar um Direito de Todos na Sociedade Moderna. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

11.
Marília Pereira de Abreu Bastos. Direito Fundamental de Liberdade como Não Dominação no Estado Democrático de Direito. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

12.
Monique Libardi Lima. Teoria Cultural da Constituição: uma análise do reconhecimento do apatrida. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

13.
Lara Sanos Zangerolame Taroco. A Proteção Constitucional ao Meio Ambiente Em Estado de Exceção Permanente: o licenciamento ambiental e a PEC 65/2012. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

14.
Patricia Maria dos Santos. Participação Cidadã e Cosmovisões Indígenas: o papel inovador da teoria da constituição frente ao novo constitucionalismo latino-americano. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

15.
Paulo Vitor Lopes Saiter Soares. Hermenêutica Filosófica e a Teoria Constitucional no Caminho de um Estado Socioambiental. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

16.
Mariana Paiva Frizzera. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações Privadas: um estudo sobre a discriminação dos homossexuais nas relações trabalhistas. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

17.
Alexandre Oliveira Santos Amorim. Nova Hermenêutica Constitucional e a Proteção de uma Deliberação Realmente Livre. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

18.
Luís otávio Monteiro Costa. Os Limites à Função Interpretativa Exercida Pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

19.
Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti. A Constituição democrática e a Proteção dos Direitos Sociais Coletivos do Trabalho, em Especial a Autonomia Sindical, Diante dos Imperativos Políticos Neoliberais. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

20.
Ana carolina Rocha de Souza Ramos. O Dirigismo Constitucional Pela Efetivação do Direito à Saúde. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

21.
Vernon Corrêa Simões. O Reconhecimento do Crime de Estado Pela Multidão Como Possível Elemento de Poder Constituínte. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

22.
Karina Debortoli. Os Limites de Hermenêutica Constitucional Pelo supremo Tribunal Federal Diante das Cláusulas Pétreas: (i)legitimidade da Interpretação dada pela Corte Constitucional Brasileira no Julgamento do HC 126.292-SP à Previsão Contida no Art. 5º, LVII, da Constituição da República Federativa do Brasil. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

23.
Israel Domingos Jorio. A Retórica Emancipatória de 1988: Reflexões sobre o continuísmo político e a deterioração do garantismo. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

24.
Raphael Boldt de Carvalho. Constituição e Barbárie: o novo constitucionalismo latino-americano e as vítimas da história. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

25.
Sônia do Carmo Grobério. Centralização e Descentralização Político-Administrativa no Brasil: os dilemas e os reflexos na Constituição de 1988. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

26.
Heleno Florindo da Silva. A Constituição de Cádiz e o Início do Constitucionalismo Brasileiro: a importância histórico-política da primeira constituição brasileira. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

27.
Pedro Henrique Nascimento Zanon. Matrizes Constitucionais na Assembleai Constituinte de 1890-1891. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

28.
Bruno Gadelha Xavier. "Teoria sobre a Constituição" - Nacional de 1988 - A Partir da Sociologia de Florestan Fernandes. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

29.
Israel Domingos Jorio. A Retórica Emancipatória de 1988: Reflexões sobre o continuísmo político e a deterioração do garantismo. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

30.
Bruno Taufner Zanotti. Da Ditadura à democracia: reestruturação da polícia Civil e a Proteção dos direitos Fundamentais. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

31.
Leonardo Zehuri Tovar. Ativismo Judicial e Fundamentação: os perigos de uma postura estamental na interpretação jurídica. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

32.
Anselmo Laghi Laranja. Neoconstitucionalismo e Razão tupiniquim: uma leitura dos problemas para uma teoria constitucional brasileira. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

33.
Marcelo Fernando Quiroga Obregón. Totalitarismo e Fascismo. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

34.
Marcelo Tolomei Teixeira. Oliveira Vianna: poder normativo da Justiça do Trabalho e Unicidade Sindical e suas Tradições em nossas Constituições. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

35.
Caleb Salomão Pereira. Política da Fé, Mente Cativa e Escotose: o constitucionalismo refém do hiperidealismo e o alheamento das vicissitudes sociopolíticas (por um constitucionalismo vicissutudinário). 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

36.
Wilton Bisi Leonel. Getúlio Vargas, Guardião da Constituição: nacionalismo e personalismo na Constituição de 1937. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

37.
Lucas Kaise Costa. Constitucionalismo Sob a Ditadura? Uma análise da possibilidade constitucional nos textos de 1967 e 1969. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

38.
Rodrigo Cardoso Freitas. A Proteção da Propriedade e sua Função Social nas Constituições Brasileira: breve relato histórico. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

39.
Tatiana Mareto Silva. O Constitucionalismo Pós segunda Guerra Mundial e o Crescente Ativismo Judicial no Brasil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

40.
Quenya Silva Correa de Paula. A Formação da Apatia Política do Brasileiro: uma análise a partir do mito fundador de Marilena Chauí. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

41.
Thais Machado de Andrade. A Formação Retórica da Cidadania Brasileira: a expressão histórica das revoluções constitucionais frente a (in) expressão das revoluções sociais. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

42.
Carolina Bastos de Siqueira. A Teoria Constitucional da Era Vargas e a Conciliação da Luta de Classes no Brasil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

43.
Bruno Gomes Borges da Fonseca. Teoria Constitucional do direito do Trabalho Brasileiro na Perspectiva de Oliveira Vianna. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2013FABRIZ, D. C.; ABIKAIR FILHO, J. . A TEORIA GERAL DA PRESTAÇÃO DO DEVER FUNDAMENTAL, SOB A ÓTICA DE LÉVINAS. Derecho y Cambio Social, v. 31, p. 1-14, 2013.

2.
FABRIZ, D. C.;FABRIZ, DAURY;FABRIZ, DAURY CESAR2013FABRIZ, D. C.; GONCALVES, L. C. S. . A MEDIDA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE NO DEVER FUNDAMENTAL DOS DESCENDENTES DE PROVEREM OS ASCENDENTES. Derecho y Cambio Social, v. 31, p. 1-8, 2013.

3.
SOUZA, A. L.2013SOUZA, A. L. ; FABRIZ, D. C. . o Dever fundamental de Promover Sustentação dos Gastos Públicos e a Solidariedade Social Tributária: a cidadania contributiva como forma de realização dos Direitos Sociais. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 108, p. 59, 2013.

4.
MARQUES, F. L.2013MARQUES, F. L. ; FABRIZ, D. C. . Breves considerações sobre deveres com sanção e deveres sem sanção no direito brasileiro. Derecho y Cambio Social, v. 31, p. 1-18, 2013.

5.
ABREU, I. S.2013ABREU, I. S. ; FABRIZ, D. C. . O dever fundamental de proteção das matas ciliares e das nascentes com base no princípio da proibição do retrocesso: uma análise do código florestal brasileiro. Derecho y Cambio Social, v. 32, p. 1-15, 2013.

6.
SILVA, H. F.2014SILVA, H. F. ; FABRIZ, D. C. . A Noção de Justiça Social em Nancy Fraser e o Estado Plurinacional: da reificação cultural pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro. Revista Quaestio Iuris, v. 7, p. 122-147, 2014.


Livros e capítulos
1.
GONCALVES, L. C. S. ; FABRIZ, D. C. . DEVER FUNDAMENTAL: A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO. In: organizadores Cristhian Magnus De Marco, Maria Cristina Cereser Pezzella, Wilson Steinmetz. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2013, v. 1, p. 87-96.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FABRIZ, D. C.. Nove Minutos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Reeleito Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH) para o quadriênio 2009-2013



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