Jeferson Moreira de Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 13/09/2018


I- Mestre e Doutor em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999 - 2005). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1980). Aperfeiçoado em Direito pela Ecole Nationale de la Magistrature - Paris (1996). Membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista- EJEP (a partir de 10/9/2013) Professor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Professor em curso de pós graduação em Direito, na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Integrante da 9ª Câmara de Direito Público . Membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (de 4/10/2012 a 31/12/2015). Coordenador da 47ª Circunscrição Judiciária - Taubaté (a partir de 2015). Presidente do Instituto Paulista de Magistrados - IPAM (2013/2015). II- Coordenador de assuntos internacionais (Bélgica, França e Chile), da Escola Paulista da Magistratura (2012/2013). Coordenador da área de Direito Eleitoral da Escola Paulista da Magistratura (2012/2013). Docente em Direito Público e Juiz Formador da Escola Paulista da Magistratura (2000/2008). Membro da Comissão de Coordenação da Revista Caderno Jurídicos, da Escola Paulista da Magistratura (2000/2004). Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (2009/2011). Membro da Comissão apuradora para as eleições de 2010 no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (2010). Membro da Turma Especial de Direito Público (2016). Membro do Conselho Editorial e do Comitê Científico da Revista da Escola Judiciária Eleitoral Paulista a partir de 15/12/2016. Membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista para o biênio de 2018/2020. III- Professor universitário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jeferson Moreira de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: "A SUPREMACIA (IN)CONSTITUCIONAL DOS PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES", Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Maria Garcia.
Palavras-chave: Presidente da Republica; Poderes; Separação dos Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Leis Complementares,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Celso Ribeiro Seixas Bastos.
Palavras-chave: Complementares; Leis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1980 - 1980
Especialização em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: sem título.
Orientador: Donaldo Armelin e Thereza Alvim.
1976 - 1979
Graduação em Direito.
Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
IISummer School - Democracia e Desenvolvimento. (Carga horária: 30h).
Università per Stranieri di Siena, UNISTRASI, Itália.
2011 - 2011
COMO DEVE SER ORGANIZADA A SOCIEDADE?. (Carga horária: 18h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
1996 - 1996
Direito.
Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.


Atuação Profissional



Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Escola Judiciária Eleitoral Paulista, EJEP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente


Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Teoria de Montesquieu e o Ativismo Jurídico
Descrição: Análise da Teoria de Mostesquieu e o comportamento do Poder Judiciário no momento histórico atual..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (10) .
Integrantes: Jeferson Moreira de Carvalho - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Colar do Mérito Eleitoral Paulista, Tribunal Regional Eleitoral.
2011
Colar do Mérito Judidiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2006
Sócio Benemérito do Clube de Campo de Mogi das Cruzes, Clube de Campo de Mogi das Cruzes.
1997
Cidadão Mogiano, Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
1992
Homenagem, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE2016CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Organização e Jurisdição Eleitoral. Cadernos Jurídicos (EPM), v. 42, p. 9-16, 2016.

2.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE2011CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. A notificação prevista pelo parágrafo único do art. 179 do. Carta Forense, v. 97, p. a15-a15, 2011.

3.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE2007CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "As medidas provisórias, o art. 2º da EC 32/2001 e os prazos constitucionais". Revista da Escola Paulista de Magistratura, v. 2, p. 71-93, 2007.

4.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE2007CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS, O ART.2° DA EC 32/2001 E OS PRAZOS CONSTITUCIONAIS. Revista de Cultura (UniFMU), v. 16, p. 41-51, 2007.

5.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE2007CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS, O ART.2° DA EC 32/2001 E OS PRAZOS CONSTITUCIONAIS. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 61, p. 112-122, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; CASTRO, B. A. ; SANTOS, E. F. M. S. ; MADEIRA, H. R. ; VIANNA, J. R. A. ; GIRARDI, M. C. ; MIRANDA, M. F. M. ; CHAVES, P. H. S. ; PESTANA, T. V. ; MOTA, V. C. A. ; GONCALVES, V. J. C. ; CAVALCANTI, W. B. . Montesquieu - Neoconstitucionalismo, Ativismo Judicial e Dignidade da Pessoa Humana. 01. ed. São Paulo - SP: Moreira & Carvalho, 2017. v. 001. 380p .

2.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Paris, Toujours Paris! Mais jamais pareil.... 1ª. ed. São Paulo- SP: Instituto Paulista de Magistrados, 2015.

3.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; LAGRASTA NETO, C. (Org.) ; RESENDE FILHO, D. A. (Org.) . Panorama do Desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo. 3ª. ed. São Paulo- SP: J Letras Jurídicas, 2014. v. 1. 84p .

4.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Meio Ambiente - Sadia Qualidade de Vida. 1ª. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2013. v. 01. 83p .

5.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Adoção Internacional. 2ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. v. 1. 90p .

6.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Estatuto da Criança e do Adolescente. 3ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. v. 1. 395p .

7.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Adoção Internacional. 01. ed. Mogi das Cruzes: Themis Livraria e Editora, 2002. v. 01. 46p .

8.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Paris, toujours Paris!". 1ª. ed. Mogi das Cruzes: Themis Livraria e Editora, 2001. v. 1. 69p .

9.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Leis Complementares. 1ª. ed. Mogi das Cruzes: Themis Livraria e Editora, 2000. v. 01. 108p .

10.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Prisão e Liberdade Provisória. 1ª. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. v. 01. 100p .

11.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Curso Básico de Processo Penal. 1ª. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. v. 02. 384p .

12.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Poder Constituinte Funções e Limites. 1ª. ed. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998. v. 01. 63p .

13.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Estatuto da Criança e do Adolescente-Manual Funcional. 1ª. ed. São Paulo: Oliveira Mendes, 1997. v. 01. 162p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Anacronismo: Culpa. In: Caetano Lagrasta Neto, José Fernando Simão. (Org.). Dicionário de Direito de Família. 1ªed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2015, v. 1, p. 81-84.

2.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Propaganda Eleitoral e Propaganda Partidária - Regras e Distinções. In: Walter de Almeida Guilherme; Richard Pae Kim; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Direito Eleitoral e Processual Eleitoral - Temas Fundamentais. 1ºed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 251-262.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; MOTA, V. C. A. . A importância da Constituição de Weimar nas Constituições brasileiras de 1934 e 1988: uma reflexão sobre os limites para a concretização dos direitos sociais nos dias atuais. Transversalidades, Imperatriz/MA, p. 11 - 21, 01 ago. 2015.

2.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; PESTANA, T. V. . A constitucionalização dos direitos no Brasil. Transversalidades, Imperatriz/MA, p. 22 - 42, 01 ago. 2015.

3.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; GIRARDI, M. C. . A tutela jurisdicional e o acesso à justiça como garantia de um exercício de um direito fundamental. Transversalidades, Imperatriz/MA, p. 65 - 82, 01 ago. 2015.

4.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; SANTOS, E. F. M. S. . Abordagem sócio-histórica dos direitos constitucionais dos portadores do transtorno do espectro do autismo. Transversalidades, Imperatriz/MA, p. 113 - 133, 01 ago. 2015.

5.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; MADEIRA, H. R. . O controle incidental de constitucionalidade pelos órgãos fracionários em sede de recurso especial. Transversalidades, Imperatriz/MA, p. 134 - 155, 01 ago. 2015.

6.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; CAVALCANTI, W. B. . A súmula vinculante e a retirada de liberdade do poder judiciário. Transversalidades, Imperatriz/MA, p. 43 - 64, 01 ago. 2015.

7.
MIRANDA, M. F. M. ; CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE . O emendismo constitucional: Reforma da Constituição ou oportunismo político?. Transversalidades, Imperatriz/MA, p. 83 - 97, 01 ago. 2015.

8.
MIRANDA, M. F. M. ; CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE . O emendismo constitucional: Reforma da Constituição ou oportunismo político?. Transversalidades, Imperatriz/MA, p. 83 - 97, 01 ago. 2015.

9.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Atuação local da Justiça Eleitoral não pode ser acusada de lentidão. CONJUR, 28 fev. 2015.

10.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Em defesa dos menores sob guarda. Conjur, artigos, 18 ago. 2013.

11.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Suspensão dos direitos políticos é auto-executável. Conjur, 17 ago. 2013.

12.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Em defesa dos menores sob guarda. IPAM, artigos, 13 ago. 2013.

13.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Prestação de contas dos partidos políticos. IPAM, São Paulo, 10 maio 2013.

14.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Voto é uma arma de igual força para todos os cidadãos. Consultor Jurídico, São Paulo, 27 jan. 2013.

15.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Ficha Limpa: valorização dos Partidos Políticos. Carta Forense, São Paulo, 01 set. 2012.

16.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. A Lei da Ficha Limpa valoriza os partidos políticos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 18 jun. 2012.

17.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Notificação deve ser feita pelo promotor de Justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 15 mar. 2011.

18.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "LEI MARIA DA PENHA É TÍMIDA E NÃO COMBATE IMPUNIDADE". DIÁRIO DE NOTÍCIAS, p. 2 - 2, 25 ago. 2008.

19.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Lei Maria da Penha - A timidez do legislador". O Diário - Mogi das Cruzes, p. 5 - 5, 17 ago. 2008.

20.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "O Presidente Negro". O Diário, Mogi Das Cruzes, p. 6 - 6, 06 jul. 2008.

21.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Mogi e Conservatória". O Diário de Mogi, Mogi das Cruzes, p. 2 - 2, 20 dez. 2006.

22.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Os vasos e as eleições". O Diário de Mogi, Mogi das Cruzes, p. 2 - 2, 20 out. 2006.

23.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Deixem a Constituição em paz!". Notícias Forenses, p. 12 - 12, 01 jul. 2006.

24.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "O Supremo e a crise". Diário de notícias, p. 2 - 2, 10 jan. 2006.

25.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "O Supremo e a crise nacional". O Diário de Mogi, Mogi das Cruzes, p. 4 - 4, 01 dez. 2005.

26.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Direitos humanos na visão de Franco Montoro. Jus.

Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Montesquieu e a Dignidade da Pessoa Humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Diálogos sobre direito humanos e neoconstitucionalismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Monstesquieu - Neoconstitucionalismo, Ativismo Judicial e Dignidade da Pessoa Humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Registros de candidatos, elementos, pressupostos e requisitos. Fim da candidatura nata. Impugnações e recursos aos registros e indeferimentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Monstesquieu, neoconstitucionalismo, ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Dignidade da Pessoa Humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Propaganda Eleitoral e Propaganda Partidária - Regras e Distinções. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Adoção internacional - Brasil e Estados Unidos. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura São Paulo, 2017 (ARTIGO - ATUALIDADES).

2.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. FORMAÇÃO DA SOCIEDADE. CONJUR, 2015 (ARTIGO JURÍDICO).

3.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Panorama do desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo. São Paulo: IPAM - Instituto Paulista de Magistrados, 2015 (ARTIGO - ATUALIDADES).

4.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Ensaio sobre o criticismo. SÃO PAULO-SP: IPAM - INSTITUTO PAULISTA DE MAGISTRADOS, 2014 (ARTIGO JURÍDICO).

5.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. CRITICISMO REVISITADO. CONJUR, 2014 (artigo jurídico).

6.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Auto-Aplicabilidade da Suspensão dos Direitos Políticos e a Perda do Mandato. SÃO PAULO: IPAM - INSTITUTO PAULISTA DE MAGISTRADOS, 2013 (ARTIGO JURÍDICO).

7.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Meio Ambiente - Ética e Responsabilidade. São Paulo: Carta Forense, 2011 (artigo jurídico).

8.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. A Adoção sob o enfoque da Lei nº 12.010/09. São Paulo: Carta Forense, 2010 (ARTIGO JURÍDICO).

9.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "A Legalidade da Internação do Adolescente Traficante". Carta Forense, 2009 (artigo jurídico).

10.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "INSIGNIFICÂNCIA DA NOVA LEI DE ADOÇÃO". CARTA FORENSE, 2009 (ARTIGO JURÍDICO).

11.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Interesse do Presidente - Reeleição ilimitada é ofensa ao princípio da impessoalidade" 2008 (artigo jurídico).

12.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "O PRESIDENTE NEGRO" 2008 (ARTIGO - ATUALIDADES).

13.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Violência doméstica" - Lei Maria da Penha é tímida e não combate impunidade" 2008 (ARTIGO JURÍDICO).

14.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "EXCESSO LEGISLATIVO" 2008 (ARTIGO JURÍDICO).

15.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "MEDIDA PROTETIVA - É LEGAL A INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE TRAFICANTE" 2008 (ARTIGO JURÍDICO).

16.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "A subordinação material do recurso adesivo" 2008 (ARTIGO JURÍDICO).

17.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Colcha de Retalhos - Onde foi parar a Constituição de 1988? - www.conjur.com.br 2004 (artigo jurídico).

18.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Decisão referente à ação de indenização por danos materiais - Dentista - Cadernos Jurídicos - EPM - Ano 5 - nº 19 - Janeiro/Fevereiro de 2004 - pg. 55/59 2004 (DEcisão proferida na 2ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista - São Paulo/SP).

19.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Decisão referente à prestação de serviços de telefonia celular - Cadernos Jurídicos - EPM - Ano 4 - nº 18 - novembro/dezembro de 2003 - pg. 19/23 2003 (Decisão proferida no 2º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital/SP).

20.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Mudanças demais - as Leis Complementares do país na visão constitucional" - www.conjur.com.br 2002 (artigo jurídico).

21.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Sociedade está de mãos amarradas diante dos Poderes" - www.tj.ro.gov.br/emeron/sapem/2002/julho/2607/artigos/A02.htm 2002 (artigo jurídico).

22.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Das atribuições do Conselho Tutelar" - www.epm.sp.gov.br/SiteEPM/Artigos/Artigo+42.htm 2001 (artigo jurídico).

23.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Porte legal de armas por magistrados" - www.epm.sp.gov.br/SiteEPM/Artigos/Artigo+46.htm 2001 (artigo jurídico).

24.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Municipalização da Febem" 2001 (artigo jurídico).

25.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Adoção e Licença Gestante ou maternidade" - in Revista "Cadernos Jurídicos" - São Paulo - vol. 2 - nº 3 - p. 75/77. 2001 (artigo jurídico).

26.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". SÃO PAULO: JORNAL DO ADVOGADO - OAB/SP, 2000 (ARTIGO JURÍDICO).

27.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Proteção da Guarda Familiar e Adoção" - in Direito à convivência familiar e comunitária - Novos enfoques e experiências inovadoras - Publicação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e Associazione Amici dei Bambini - pg. 59/70 1999 (artigo jurídico).

28.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Omissões excludentes e ações integrativas". São Paulo: Tribuna da Magistratura, 1999 (artigo jurídico).

29.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "EDUCAÇÃO: OMISSÕES EXCLUDENTES E AÇÕES INTEGRATIVAS". MOGI DAS CRUZES: OAB MOGI, 1999 (ARTIGO JURÍDICO).

30.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Adoção "Intuitu Personae". São Paulo: Tribuna da Magistratura, 1998 (artigo jurídico).

31.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "O perfil do juiz da Infância e Juventude". São Paulo: Tribuna da Magistratura, 1997 (artigo jurídico).

32.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Pátrio-Poder - Extinção e Destituição". São Paulo: Tribuna da Magistratura, 1997 (artigo jurídico).

33.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Juiz constitucional - juiz imediato - "perpetuatio jurisdictionis" - in Revista da Escola Paulista da Magistratura - Ano 1 - nº 1 - setembro/dezembro - 1996 - pg. 139/142. 1996 (artigo jurídico).

34.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Família Substituta Estrangeira - Guarda - Tutela - Adoção". São Paulo: Tribuna da Magistratura, 1996 (artigo jurídico).

35.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: IMPORTANTE COMO QUALQUER OUTRA". SÃO PAULO: TRIBUNA DA MAGISTRATURA, 1996 (ARTIGO JURÍDICO).

36.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "RESPONSABILIDADE PENAL AOS 16 ANOS SOB O ÂNGULO DA MATURIDADE". MOGI DAS CRUZES: JORNAL DO ADVOGADO - OAB MOGI/ MOGI NEWS, 1996 (ARTIGO JURÍDICO).

37.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "OS JOVENS SÃO MADUROS PARA DIRIGIR AOS 16 ANOS?". SÃO PAULO 1996 (ARTIGO JURÍDICO).

38.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "MENORES DE 16 A 18 ANOS - ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS" 1996 (ARTIGO JURÍDICO).

39.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "Sigilo Médico" - in Revista de Direito - Ano II - nº 2 - Universidade Braz Cubas - UBC - pg. 53/60 e Revista dos Tribunais - Ano 84 - dezembro de 1995 - vol. 722 - p. 594/597. 1994 (artigo jurídico).

40.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "JUDICIÁRIO: PODER DEMOCRÁTICO". MOGI DAS CRUZES: O DIÁRIO DE MOGI DAS CRUZES, 1993 (ARTIGO JURÍDICO).

41.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "PL REPUDIA CONTROLE EXTERNO". MOGI DAS CRUZES: TRIBUNA DA MAGISTRATURA, 1993 (ARTIGO JURÍDICO).

42.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO É COMPETENTE PARA PROMOVER AÇÃO". SÃO PAULO: JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO" - CADERNO JUSTIÇA, 1992 (ARTIGO JURÍDICO).

43.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. "MENOR DEVE RESPONDER POR SEUS ATOS". SÃO PAULO: JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO", 1990 (ARTIGO JURÍDICO).

44.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. " O artigo 398 do Código de Processo Penal" - in Revista Jurídica Mineira - Editora Jurídica Mineira - Ano V - nº 46 - 1988 - pg. 39/41 1988 (artigo jurídico).


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Ciclo de Palestras sobre Propaganda Eleitoral'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Ciclo de palestras sobre a 'Prestação de Contas para as Eleições de 2012'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM QUADRINHOS. 1992 (QUADRINHOS - PROJETO COM APOIO DA PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Ana Beatriz Manhas Vieira. Impacto da Mídia na Construção dos Valores Sociais: intolerância, racismo, senofobia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; GERIAGE NETO, Z.; Gomes Junior, Luiz Manoel. Participação em banca de Dissertação de Mestrado de Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho. A Função Social dos Tribunais de Contas no Brasil e a Proteção do Direito Difuso - Probidade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Teses de doutorado
1.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Thiago Ribeiro de Carvalho. A responsabilidade civil do estado legislador por fato de lei declarada inconstitucional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; JUCA, F. P.; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Marcio Fernando Moreira Miranda. As Vicissitudes do Programa Federal "Minha Casa, Minhas Vida" ponderadas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; JUCA, F. P.; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Marcia da Cruz Girardi. "Direito à acessibilidade através das calçadas como prestígio à dignidade da pessoa humana dos cadeirantes: uma análise das particularidades dos centros das cidades de Imperatriz-MA e Marabá-PA". 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Shary Kalina Ramalho Sanches. Religião e Liberdade de Expressão Religiosa: Divulgação da crença e proselitismo. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Gilson Bezerra de Melo.O abuso de poder nos atos discricionários da Administração Pública Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Unidade de Suzano.

2.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Thays Bitencourt Claro.Comparação entre adoção nacional e a internacional com enfoque na Lei nº 12.010/2009 e na Conveção de Haia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Unidade de Suzano.

3.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Diego Vinícius Bittencourt Gomes.O inquérito de polícia e suas implicações na Lei de Drogas, Crime Organizado, Interceptções Telefônicas e Violência Doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Unidade de Suzano.

4.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Dário Reisinger Ferreira."Legítima defesa putativa enquanto erro de tipo ou erro de proibição e a influência da Teoria Limitada da Culpabilidade". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

5.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Marcus Vinicius Talarico."A evolução histórica do Tribunal do Júri no Brasil". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

6.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Vera Lúcia Correia de Freitas."A não observância dos princípios da Administração Pública nos procedimentos licitatórios". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

7.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Érika Ozeki."Medida sócio-educativa e a Teoria da Proteção Integral". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

8.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Eduardo Moureira Gonçalves."Princípios constitucionais aplicáveis à penhora online". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

9.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Fabiana Oliveira Ribeiro." A progressividade do IPTU sob a égide da Emenda Constitucional nº 29/2000". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

10.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Felipe Soares Barbosa de Souza."A execução da prestação alimentícia". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

11.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Edilson Ortiz."Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

12.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Antônio Rodrigues Coelho."O constrangimento do indiciamento de pessoas inocentes". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

13.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Letícia Gonçalves Pereira."O regime disciplinar diferenciado na Lei de Execução Penal". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

14.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Fernanda Fernandes Ferreira."Asilo diplomático no Brasil: uma análise normativa material sobre esta tutela". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

15.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Mauricio Oliveira Lobo."Incorporação imobiliária". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

16.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Denise Cristina Palácio."A adequação da empresa com a Lei nº 8.213/91 e o portador de deficiência no mercado de trabalho". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

17.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Lizandra Mariano Barreto."A responsabilidade tributária do sócio-gerente pelas dívidas fiscais da empresa limitada". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

18.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Regina Aparecida Leme de Faria Guimarães."A burocracia nos procedimentos da adoção". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

19.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Meire Patrícia de Brito de Almeida." O princípio da não-vinculação da receita de impostos". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

20.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Claudia Cristiane da Cunha."Penhora online na execução trabalhista". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

21.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Ricardo Bissaco."O cheque como título de crédito". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

22.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Maria Celeste Caetano."Cláusula contratual abusiva sob a égide da Legislação Consumerista". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

23.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Pedro Elias Bou Assi."Eutanásia". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

24.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Gleice Andreata."Assédio moral no meio ambiente do trabalho". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

25.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Marcelo Francisco de Souza."O poder familiar - poder do pater familias". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

26.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Luiz Américo de Jesus."A importância dos tributos na sustentação da Seguridade Social. Uma análise da CPMF vinculada ao sistema único de saúde". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

27.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Isaia Guido di Bello."Ação renovatória compulsória dos contratos de locação não residenciais". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

28.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Daniela Nunes Andrade."Abuso de autoridade com ênfase procedimental - Lei nº 4.898 de 9/12/65". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

29.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Maria Evânia Garcia Alcantarilla."A penhorabilidade do bem de família à luz da Lei nº 8.009/90". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

30.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Daniela Bertelli."Aborto - legalizar ou não?". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

31.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Marcelino Rogério Lopes."O Ministério Público e o controle externo das atividades policiais". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

32.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Luiza Helena de Oliveira."Evolução histórica da Tributação: uma análise do imposto de renda entre 1922-1985". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

33.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Aline Sales Porto."Direitos dos trabalhadores nas cooperativas de mão-de-obra". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

34.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Simone Aparecida Soares."O menor infrator e as medidas sócio-educativas". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

35.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Pedro Elias Bou Assi."Os avanços técnico-científicos na medicina ante a inadmissibilidade jurídica da ortotanásia". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

36.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Elias Fabiano Horta."Meios ilícitos de obtenção de provas e sua admissibilidade no processo penal". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

37.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Participação em banca de Ricardo Bissaco."A execução por quantia certa de devedor solvente com a base em título executivo extrajudicial". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

38.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; TOMIYAMA, S.. Participação em banca de Roque Guilherme Thomazini Filho."A cobrança de impostos dos provedores de internet". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Departamento de Ciências Jurídicas.Montesquieu e a Dignidade da Pessoa Humana. 2018. (Outra).

2.
Inicío das Atividades do Curso de Direito da Faculdade Piaget.30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outra).

3.
Decima Semana Jurídica da Fundação Educacional de Ituverava.Montesquieu e a dignidade da pessoa humana. 2017. (Outra).

4.
Ciclo Jurídico Unisuz."Os Aspectos Constitucionais do Impeachment". 2016. (Outra).

5.
Curso de Especialização de Direito Eleitoral.Registro de Candidatos. 2016. (Outra).

6.
Semana Jurídica - Estácio Ensino Superior do Brasil.Saúde- Direito Fundamental. 2016. (Outra).

7.
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. Direito à Saúde. 2016. (Congresso).

8.
64º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.Justiça Eleitoral: O juiz de Direito no âmbito nacional. 2015. (Encontro).

9.
Curso de Especialização em Direito Eleitoral. Registros de candidatos - impugnações. 2015. (Exposição).

10.
VIII Jornada Jurídica - A Judicialização dos direitos sociais. Direito Fundamental à Saúde. 2015. (Congresso).

11.
VII JORNADA JURÍDICA "A Judicialização dos Direitos Sociais: desafios contemporâneos."SAÚDE: um direito fundamental". 2015. (Outra).

12.
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Instituições, condição da democracia. 2015. (Congresso).

13.
Coloquio sobre Enseñanza Judicial. 2014. (Congresso).

14.
Curso de Direito Eleitoral. Jurisdição, Organização e Competência da Justiça Eleitoral. 2014. (Congresso).

15.
O Poder Judiciário e o Sistema Financeiro. 2014. (Seminário).

16.
Semana Jurídica de Taubaté.Propaganda Eleitoral. 2014. (Seminário).

17.
Trabalho do dependente químico: ressocialização ou exploração?.O trabalho pode ressocializar o menor dependente?. 2014. (Outra).

18.
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência. Direito de Seguro e Previdência. 2014. (Congresso).

19.
Seminário Internacional una mirada al futuro de la integración regional.El Tribunal Permanente de Revisión del Mercosur. 2013. (Seminário).

20.
VI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. Conjuntura Econômica e Planos de Saúde. 2013. (Congresso).

21.
VIII Seminário Infância e Cidadania Vicio e Adoção - Repercussões do Vício na Maternidade.Preparação de Casais para Adoções Diferenciadas. 2013. (Seminário).

22.
X JORNADA UNISUZ. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2013. (Exposição).

23.
1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Parcerias da Administração Pública e a Moralidade Administrativa. 2012. (Congresso).

24.
1º Seminário de Medida socioeducativa de Assis - SP.Teoria da Proteção Integral e Medida Sócio Educativa. 2012. (Seminário).

25.
2º Curso de Extensão Universitária. Administração Pública.Os sistemas de controle da Administração Pública. 2012. (Outra).

26.
Aulas Magnas - Atualização Permanente.Teoria da Proteção Integral e Adoção. 2012. (Outra).

27.
Fórum de Debates da Infância.Adoção e Teoria da Proteção Integral. 2012. (Seminário).

28.
I Seminário: Direito de Integração no Mercosul". 2012. (Seminário).

29.
Palestra na OAB sobre a Aplicabilidade da Lei Complementar nº 135.Aplicabilidade da Lei Complementar nº 135 (Lei Ficha Limpa). 2012. (Outra).

30.
VI CICLO JURÍDICO - UNISUZ."Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012". 2012. (Outra).

31.
1 Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral."Propaganda eleitoral e propaganda partidaria - regras e distinções". 2011. (Outra).

32.
1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - CONSOCIAL.A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. 2011. (Outra).

33.
Curso de Extensão Universitária em Administração Pública.As normas constitucionais. Panorama Geral. Classificação das normas constitucionais. 2011. (Outra).

34.
Didática do Ensino Superior na Capacitação 2011.Didática do Ensino Superior na Capacitação 2011. 2011. (Outra).

35.
Movimento de combate à corrupção eleitoral.Considerações sobre a aplicação da Lei Complementar 135/10 nas eleições de 2010. 2011. (Seminário).

36.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo.A lei ficha limpa e as eleições municipais de 2012. 2011. (Seminário).

37.
Palestra.O Tribunal do Júri. 2011. (Outra).

38.
Seminário sobre a Lei Complementar nº 135/2010.A Lei Ficha Limpa e as Eleições Municipais de 2012. 2011. (Seminário).

39.
Audiência Pública no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral.Anteprojeto do novo Código Eleitoral. 2010. (Outra).

40.
II FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS DOS JUÍZES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE- Palestra Ministrada na Escola Paulista da Magistratura.Coordenador da oficina III - Adoção nacional e internacional e colocação em família substituta. 2010. (Oficina).

41.
"Curso de Aperfeiçoamento e Merecimento"."Políticas Públicas no Estatuto da Criança e do Adolescente". 2009. (Encontro).

42.
III CICLO JURÍDICO DA UNISUZ."DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA". 2009. (Outra).

43.
PALESTRA SOBRE CARREIRAS JURÍDICAS NO COLÉGIO GUTENBERG."CARREIRAS JURÍDICAS". 2009. (Outra).

44.
PROJETO RUMO 2009.PALESTRA NA ÁREA DE DIREITO. 2009. (Outra).

45.
"INFÂNCIA E JUVENTUDE" - PALESTRA MINISTRADA NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SUZANO - ACE.INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2008. (Outra).

46.
"Tecnologias de Informação e Comunicação Aplicadas à Aprendizagem" - Curso de Capacitação da Faculdade Bandeirantes de Educação Superior - UNISUZ. 2008. (Outra).

47.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO/MERECIMENTO - JUÍZES VITALÍCIOS - TURMA II - VIDEOCONFERÊNCIA. 2008. (Outra).

48.
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE : COMPETÊNCIAS NAS PROPOSTAS CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR - FACULDADE BANDEIRANTES - UNISUZ."CAPACITAÇÃO DOCENTE". 2007. (Outra).

49.
Fórum Mundial de Educação Alto Tietê - Educação: Protagonismo na Diversidade. 2007. (Outra).

50.
Oficina - Júri Simulado.Júri simulado - oficina. 2007. (Oficina).

51.
VI SEMINÁRIO INFÂNCIA E CIDADANIA - APAMAGIS."REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA - UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ENTRE AS AUTORIDADES CENTRIAS ESTADUAIS NO BRASIL". 2007. (Seminário).

52.
Encontro Nacional de Direito Educacional - IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - "A crise Educacional: Análise e Propostas". 2006. (Encontro).

53.
III Jornada UNISUZ - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior - Suzano -.debate do tema. 2006. (Encontro).

54.
CURSO "DIDÁTICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR" NA FACULDADE BANDEIRANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNISUZ."DIDÁTICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR". 2004. (Outra).

55.
"A defesa da criança violentada"."A violência física e psicológica da criança violentada". 2003. (Outra).

56.
ENCONTRO PELA JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.JUIZ COORDENADOR. 2001. (Encontro).

57.
"A DEFESA DA CRIANÇA VIOLENTADA" - OAB-SP."VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MEDIDAS PROTETIVAS". 1999. (Seminário).

58.
18º Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. Tese 1 - "Omissões Excludentes e Ações Integrativas"; Tese 2: "Nova redação para o art. 134 da Lei nº 8.069/90" - Conselho Tutelar. 1999. (Congresso).

59.
PALESTRA NA CASA DO ADVOGADO DE MOGI DAS CRUZES."O MENOR PERANTE À LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA E PENAL". 1998. (Outra).

60.
PALESTRA NA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE CAÇAPAVA."REDUÇÃO DA MENORIDADE". 1998. (Outra).

61.
SEMANA JURÍDICA PROF. DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA."O MENOR PERANTE À LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA E PENAL". 1998. (Outra).

62.
X ENCONTRO DOS JUÍZES DA INFâNCIA E JUVENTUDE."ENCONTRO DOS JUÍZES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE". 1998. (Encontro).

63.
PALESTRA PARA JOVENS DO COLÉGIO BANDEIRANTES."O JOVEM CONTRA A DROGA". 1997. (Outra).

64.
1ª SEMANA DO ADOLESCENTE DE MOGI DAS CRUZES.DROGAS E ESTATUTO DO ADOLESCENTE. 1991. (Outra).

65.
I FÓRUM DE DEBATES.ANÁLISE DO ESTATUTO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1991. (Outra).

66.
PALESTRA SOBRE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AOS PROFESSORES DA REGIONAL DO SESI DE MOGI DAS CRUZES.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1991. (Outra).

67.
PALESTRA SOBRE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AOS ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL SESI - PROJETO ADOLESCENTE.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1990. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Curso de Direito Eleitoral. 2014. (Outro).

2.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE; GUILHERME, W. A. . "Doação acima do limite legal". 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Vilmária Cavalcante Araujo Mota. Tese de doutorado. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho. Aspectos do controle da administração pública em defesa dos interesses sociais, com ênfase ao controle externo exercido pelos Tribunais de Contas e sua função social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, . Coorientador: Jeferson Moreira de Carvalho.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Diego Vinícius Bittencourt Gomes. O inquérito policial e sua implicações na Lei de Drogas, Crime Organizado, Interceptações Telefônicas e Violência Doméstica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Unidade de Suzano. Orientador: Jeferson Moreira de Carvalho.

Iniciação científica
1.
Paulo Henrique do Amaral. "Tributação ambiental". 2000. Iniciação Científica - Universidade de Mogi das Cruzes. Orientador: Jeferson Moreira de Carvalho.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Ficha Limpa: valorização dos Partidos Políticos. Carta Forense, São Paulo, 01 set. 2012.

2.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Voto é uma arma de igual força para todos os cidadãos. Consultor Jurídico, São Paulo, 27 jan. 2013.

3.
CARVALHO, JEFERSON MOREIRA DE. Prestação de contas dos partidos políticos. IPAM, São Paulo, 10 maio 2013.



Outras informações relevantes


CITAÇÃO NOS ARTIGOS JURÍDICOS: 1) "Aditamento à queixa pelo Ministério Público: divergências e soluções" - autor: Bruno Cezar da Luz Pontes - 5/1999 - //jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1051 / 2) "A guarda e o princípio do contraditório quando os genitores estão em lugar incerto e não sabido" - autor: Irving Nagima - www.direitonet.com.br/artigos/x/29/08/2908 / 3) "Prescrição da ação que apura infração praticada por adolescente" - autor: Alexandre César Fernandes Teixeira - 03/2000 - jus2uol.com.br/doutrina/texto.asp°id=1654 / 4) "Os jovens e a violência. Somos da Paz" - www.sescsp.org.br/sesc/revistas/revistas_link.cfm°Edicao_Id=18&Artigo_ID=294&IDCategoria=567&reftype=2 /  5) "Soberania" - autor:Hélio Nogueira - Revista da Escola Paulista da Magistratura - 2004 - ano 5, nº 2 - p. 34 e 62 / CITAÇÃO NAS OBRAS: 1) "Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente" - Antônio Chaves - 2ª edição - LTR / 2) "Código de Processo Penal Comentado" de Guilherme de Souza Nucci - Editora Revista dos Tribunais - 2003 - p. 102. / CITAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO DO JUI\ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU DR. LEONEL COSTA, referente aos Embargos Infringentes 00830639.3/6-0001.000 - 9ª Câmara Criminal - Comarca de Araraquara / CITAÇÃO EM DISCURSO - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA AO ANO JUDICIÁRIO E DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATUTA, POSSE DOS EXMOS. PRESIDENTES DAS SEÇÕES DE DIREITO CRIMINAL, PRIVADO E PÚBLICO E APRESENTAÇÃO DO EXMO. DECANO - DISCURSO DO EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Diário Oficial - Poder Judiciário - Caderno Administrativo - São Paulo - edição 191 - 12 de março de 2008 - pág. 10./ ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTAD0 - Munir Cury - 11ª edição- pág. 908/910



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