Luiz Henrique Cademartori

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  • Última atualização do currículo em 18/06/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e pós-doutorado pela Universidade de Granada - Espanha. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina de 2005 a 2006; Foi Avaliador Ad Hoc de Cursos de Direito pelo MEC/INEP entre 1998 e 2013. Atualmente atua como Secretário de Aperfeiçoamento Institucional da SEAI (Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional) junto ao Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina e como Editor da Revista Sequencia - Estudos Jurídicos e Políticos do PPGD UFSC; Consultor na área de Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Hermenêutica Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É coordenador dos Projetos de Pesquisa: Direito Administrativo e Constitucionalismo e Modelagem e Compreensão dos Sistemas Sociais: Direito, Estado, Sociedade e Política. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Henrique Cademartori
Nome em citações bibliográficas
CADEMARTORI, L. H.;CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart;CADEMARTORI, Luiz Henrique;CADEMARTOR, L.H.U.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Fedral de Santa Catarina, Departamento de Direito.
Campus Universitário
Trindade
88036970 - Florianópolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 6510
Telefone: (48) 37219815
Fax: (48) 32330390
URL da Homepage: http:// dir@ccj.ufsc.br


Formação acadêmica/titulação


1996 - 2000
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa no Estado Constitucional de Direito, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: discricionariedade; controle jurisdicional; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
1991 - 1993
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Discutindo o ideológico no final do século xx,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: Luis Alberto Warat.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Ideologia; Controle Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1983 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.


Pós-doutorado


2006 - 2007
Pós-Doutorado.
Universidad de Granada, UGR, Espanha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2006 - 2007
Pós-Doutorado.
Universidad de Granada, UGR, Espanha.
2006 - 2006
Extensão universitária em Formação Continuada Docentes da Univali. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público de Santa Catarina, MP-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

Atividades

1/2004 - 07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público de Santa Catarina, Centro Operaccional de Controle de Constitucionalidade Ceccon.

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Instituto Catarinense de Pós-Graduação, ICPG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

Atividades

03/2003 - 12/2003
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Intervenção do Estado na Atividade Econômica
03/2003 - 12/2003
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Ato Administrativo

Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior, MEC/SESU, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Professor designado para fazer parte da comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado na Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu - FAESI, estado do Paraná, de interesse da União de Ensino Superior do Iguaçu - UNIGUAÇU.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão
Outras informações
Professor designado para presidir a comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento dos cursos de Direito, bacharelado, de Geografia e Meio Ambiente, linenciatura a ser ministrado pela Faculdade de Teixeira de Freitas - FACTEF - na cidade de Teixeira de Freitas, estado da Bahia, no periódo de 22 a 28 de maio de 2005. - Despacho nº 250/2005-MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão
Outras informações
Professor designado para presidir a comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento dos cursos de Direito, bacharelado, de Sistemas de Informação, a serem ministrados pela Faculdade Dom Pedro II - na cidade de Salvador, estado da Bahia, no periódo de 24 a 30 de julho de 2005. - Despacho nº 386/2005-MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV - 15/07/2005.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão
Outras informações
Professor designado para presidir a comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Espírito Santo - UNES, estado do Espírito Santo.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Bacharel em Administração - Habilitação em Recursos Humanos, no Instituto de Ensino e Cultura do Amapá - IECA. Conforme Despacho 176/04 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV 24/03/2004

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Bacharel em Administração - Habilitação em Marketing, no Instituto de Ensino e Cultura do Amapá - IECA. Conforme Despacho 176/04 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV 24/03/2004

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Bacharel em Administração - Habilitação em Gestão Hoteleira, no Instituto de Ensino e Cultura do Amapá - IECA. Conforme Despacho 176/04 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV 24/03/2004

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Bacharel em Direito - Habilitação em Direito, no Instituto de Ensino e Cultura do Amapá - IECA. Conforme Despacho 176/04 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV 24/03/2004

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Diligência
Outras informações
Professor designado para verificar o cumprimento da Diligência, com vista à autorização para o funcionamento do curso de Direito bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Castelo, credenciada a funcionar à rua Luiz Ceotto, nº 57, bairro Centro, do município de Castelo, estado do Espírito Santo, de interesse do Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo, conforme processo acima referenciado.

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão
Outras informações
Professor designado para presidir a comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Fortaleza, estado do Ceará, de interesse da Faculdade para o Desenvolvimento Humano S/C Ltda - FHD.

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: professor designado, Enquadramento Funcional: membro da comissão
Outras informações
professor designado para fazer parte da Comissão responsável por avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - FESVV - ES

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: professor designado, Enquadramento Funcional: presidente de comissão, Carga horária: 0
Outras informações
responsável para verificação de cumprimento de diligência da Faculdade de Desenvolvimento Huamno de Fortaleza CE

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
professor designado para fazer parte da Comissão responsável por avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade de Pato Branco - FADEP, no Estado do Paraná - PR

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, na Faculdade Metropolitana de Maringá. Conforme Despacho 659/2003 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, na Faculdade Câmara Cascudo - FCC. Conforme Despacho 556/2003 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Outras informações
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, na Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Atibaia, e na Faculdade de Castelo.

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, na Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Conforme Despacho 022/2003 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Outras informações
Prof. designado a fazer parte da Comissão responsável pela verificação de existência de condições de funcionamento para o reconhecimento do Curso de Direito, a ser ministrado em Valparaiso de Goiás - GO, pelas Faculdades Integradas do Planalto Central, mantidas pela Associação Educacional do Planalto Central.

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da comissão
Outras informações
Professor designado a fazer parte da Comissão responsável pela avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito, ministrado pelas Faculdades Integradas Cândido Rendes em Ipanema - RJ.

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da comissão
Outras informações
Professor designado a fazer parte da Comissão responsável pela avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista em São João da Boa Vista - SP.

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da comissão
Outras informações
Professor designado a fazer parte da Comissão responsável pela avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito, ministrado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho - PR.

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão


Escola Superior de Magistratura Federal, ESMAFESC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 7
Outras informações
Curso de Especialização veiculado pela ESMAFESC.

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 7

Atividades

03/2003 - 03/2003
Ensino, Curso de Especialização em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas

Instituto Brasileiro de Pesquisa e Extensão, IBEPEX, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

Atividades

3/2000 - 11/2002
Ensino, Direito Administrativo Aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento de Direito do CCJ

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe do Departamento de Direito
Outras informações
Subchefe do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas para mandato de 02 (dois) anos

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Líder
Outras informações
Grupo de Pesquisa "Direito Administrativo e Constitucionalismo"

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Líder
Outras informações
Grupo de Pesquisa "Estado Constitucional de Direito e Instituições de Garantia no Brasil"

Atividades

08/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito - Mestrado
01/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos sobre atuais debates no constitucionalismo contemporâneo
12/2009 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.

Atividade realizada
Membro do Colegiado do Departamento de Direito do CCJ.
09/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e argumentação constitucional
03/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Hermeneutica Jurícia
Teoria Constitucional
01/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Programa de Pós-Graduação em Direito.

01/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermeneutica Jurídica. Mestrado 60h
04/2010 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Sindicância. Portaria 361/GR/2010.

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, AMATRA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30
Outras informações
Professor de Direito Administrativo no curso preparatório para Magistratura Trabalhista.


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30
Outras informações
Professor do Curso Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público 3 Edição, ministrando a disciplina Fundamentos de Direito Administrativo, nos dias 26 e 27 de setembro e em 10 e 11 de outubro de 2008.

Vínculo institucional

2001 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado na disciplina de Fundamentos do Direito Administrativo

Atividades

6/2001 - 11/2008
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Administrativo

Universidad de Alicante, U.A, Espanha.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador


Universidad de Granada, UGR, Espanha.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante


Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

Atividades

12/2001 - 12/2001
Ensino, Direito Público (Constitucional e Administrativo), Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Administrativo

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

Atividades

2000 - 2003
Ensino, Especialização Em Direito Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40
Outras informações
Docente Permanente do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali

Atividades

09/2008 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica, .

Cargo ou função
Comissão Editorial para emitir parecer sobre artigos enviados à publicação para Revista Direito e Política.
08/2007 - 11/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão Proppex, .

05/2005 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Conselheiro Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos.
11/2002 - 11/2008
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria da Atividade Administrativa do Estado
3/2001 - 11/2008
Ensino, Mestrado Em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos da Ciência Jurídica
Hermenêutica Constitucional
Hermeneutica Jurídica
8/2000 - 11/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Metodologia da Pesquisa
Orientação Monografia
07/2008 - 08/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Ensino.

Cargo ou função
Comissão para análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais, Campus São José com o seu equivalente na Universidade Del Salvador ( Argentina) - Instrução 057/ProEn 2008.
06/2003 - 07/2003
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Constitucional

Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30
Outras informações
Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina



Linhas de pesquisa


1.
Hermenêutica e Principiologia Constitucional

Objetivo: Desenvolver estudos sobre a interpretação e aplicação de normas de baixa densidade regulativa tal como Direitos Fundamentais e Normas Programáticas..
Palavras-chave: Hermenêutica; Normas Programáticas.
2.
Constituição, Cidadania e Direitos Humanos

Objetivo: Percepção dos Dir. Humanos, da democracia e da Cidadania no séc. XXI; Globalização, Dir. Humanos e Tributação. Atores políticos; Estado democrático de Direito; Organizações Políticas; Soberania, Nacionalidade; Estados Nacionais e org. Supra-estatais..
3.
Conhecimento Crítico, Historicidade, Subjetividade e Multiculturalismo

Objetivo: filosofia de modernidade; Ciência Jurídica contemporânea e novos paradigmas de legitimação; Crise na legalidade; A norma e o limite; Legalidade e Subjetividade; historicidade das instituições e da cultura jurídica no Brasil e na América Latina..


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direito Público, Hermenêutica e Constitucionalismo - GEDAC
Descrição: O grupo propõe o estudo continuado do Direito Administrativo sob o enfoque hermenêutico e constitucionalista, visando ao aprofundamento da matéria e à expansão do conteúdo aos alunos da graduação em interatividade com a pós-graduação. Isto tudo visa projetar, ao longo do curso, acadêmicos e pesquisadores conscientes da forma jurídica pela qual a Administração Pública atua, os princípios constitucionais que regem o Direito Administrativo e a efetividade que possa alcançar a Administração Pública na efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Para tanto, far-se-á um cotejo constante com os aportes garantistas e neoconstitucionalistas que possam embasar a atividade administrativa, seja de forma descritiva ou prescritiva. Busca-se, assim, estimular o interesse dos alunos, projetando à referida matéria matéria a visibilidade que lhe cabe..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Tatiana Bettiol Carneiro - Integrante / Frederico Augusto Paschoal - Integrante.
Número de produções C, T & A: 15
2015 - Atual
Modelagem e Compreensão dos Sistemas Sociais: Direito, Estado, Sociedade e Política

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Grazielly Alessandra Baggenstoss em 13/05/2015.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
A Constituição Brasileira como produto de terceira geração: Convergências e Divergências entre o constitucionalismo latino americano e a teoria do garantismo jurídico
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Direito Administrativo e Constitucionalismo
Descrição: O Projeto visa fazer uma análise dos principais institutos do direito administrativo atual em face dos aportes teóricos do novo constitucionalismo. Tendo como bases teóricas a teoria do garantismo e apontamento críticos do neoconstitucionalismo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Amana Kauling Stringari - Integrante / Grazielly Alessandra Baggenstoss - Integrante / Felipe Cesar Lapa Boselli - Integrante / Gustavo Henrique Carvalho Schiefler - Integrante / Alexandre Pereira Hubert - Integrante / Eduardo de Carvalho Rego - Integrante / Guilherme de Souza Demaria - Integrante.
Número de produções C, T & A: 26
2011 - 2013
Consolidação da Legislação Catarinense
Descrição: Estudo e análise da vigência e constitucionalidade das leis editadas pelo Estado de Santa Catarina, com o objetivo de elaborar projeto para a sua consolidação, com apontamentos da inconstitucionalidade, incompatibilidades, revogações implícitas e sugestões de aperfeiçoamento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Índio Jorge Zavarizi - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / ZAVARISE, Leilane - Integrante / Amana Kauling Stringari - Integrante / Grazielly Alessandra Baggenstoss - Integrante / Horácio Wanderlei Rodrigues - Integrante / Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / Letícia Albuquerque - Integrante / Matheus Felipe de Castro - Integrante / Luana Renostro Heinen - Integrante / Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da Silva - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Renata Raupp Gomes - Integrante / Ana Cláudia Collaço de Mello - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - Bolsa.
2009 - 2014
Hermeneutica e Argumentação no Estado Constitucional
Descrição: Trata-se de projeto objetivando a produção de obras jurídicas e artigos em revistas científicas tratando de parâmetros de interpretação e aplicação de normas constitucionais, tais como, princípios e diretrizes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) .
Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Rubin Assis da Silveira Souza - Integrante / Amana Kauling Stringari - Integrante / João Martins Esteves - Integrante.
2009 - 2012
O Benefício da Prestação Continuada sob o enfoque neoconstitucionalista
Descrição: O projeto visa analisar o instituto do Benefício da Prestação Continuada, instituído pela Constituição Federal e legislação, a partir da análise hermenêutica e de argumentação de algumas das atuais teorias neoconstitucionalistas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2011
PROJETO CASADINHO: Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente
Descrição: Projeto Casadinho. O projeto tem por objetivo a qualificação de pessoal para o exercício do magistério superior e a formação de pesquisadores para a investigação científica na área do Direito. O Desenvolvimento de novos conhecimentos, na área do Direito, visando contribuir para a melhoria das instituições nacionais e internacionais. A elaboração de um pensamento crítico, voltado à construção de um Direito mais adequado à realidade dos países da América Latina do século XXI e da nova ordem internacional.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2009
Teoria Política, Direito e Hermenêutica Constitucional
Descrição: O projeto de pesquisa trata de investigar as possibilidades de uma configuração mais precisa e delimitada entre o atual contexto político estatal e o modelo constitucional que lhe confere legitimidade e traça os seus desideratos básicos. Assim, o problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa, para o constitucionalismo, um campo temático de investigação de extrema relevância para a configuração do atual Estado de Direito como estado democrático..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Daniela Cademartori - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2002 - 2003
Temas de Política e Direito Constitucional Contemporâneos
Descrição: Desenvolveu-se pesquisa que resultou na produção de obra coletiva abordando Teoria Política e Direito Constitucional sob os aspectos sociológico, jurídico e filosófico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Moacyr Motta da Silva - Integrante / Rogerio Dultra - Integrante / Eduardo Appio - Integrante / Cesar Luiz Pasold - Integrante / Adriano de Bortoli - Integrante / Quintino Tavares - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3


Projetos de desenvolvimento


2007 - 2008
O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais
Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Isabela Souza de Borba - Integrante.Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
2007 - Atual
Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho
Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Doutorado: (6) .
Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2


Outros Projetos


2014 - Atual
Projeto à chamada MCTI/CNPQ/MEC/CAPES 25/2014 Periódico científico Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos
Descrição: Trata-se da editoração e publicação de periódico científico de alta especialização na área do direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Priscilla Camargo Santos - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - 2014
Projeto à chamada MCTI/CNPQ/MEC/CAPES 44/2013 Periódico científico Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos
Descrição: rata-se da editoração e publicação de periódico científico de alta especialização na área do direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador / Priscilla Camargo Santos - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA FIDES
2010 - Atual
Periódico: Direitos fundamentais & justiça
2009 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2010 - Atual
Periódico: Direitos fundamentais & justiça
2017 - 2017
Periódico: REVISTA DA AJURIS
2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS
2017 - 2017
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart2018CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; BARATIERI, NOEL ANTÔNIO . As cláusulas pétreas: a possibilidade de revisão constitucional de vinculações de receitas na área da educação. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 31, p. 585-602, 2018.

2.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart2017CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; SCHRAMM, Fernanda Santos. . Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativista. Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 1, p. 57-84, 2017.

3.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart2017CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; SCHRAMM, Fernanda Santos. . A prescritibilidade dos danos à Fazenda Pública em casos de ilícitos civis: uma análise da interpretação do STF em tempos de supremacia judicial. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 11, p. 115-130, 2017.

4.
OLIVEIRA, V. C.2016OLIVEIRA, V. C. ; CADEMARTORI, L. H. . A Constitucionalização do Direito Administrativo e a Sindicabilidade do Ato Discricionário. Revista Estudos Institucionais, v. 2, p. 168-191, 2016.

5.
CADEMARTORI, L. H.2016CADEMARTORI, L. H.; BAGGENSTOSS, G. A. . O regime jurídico brasileiro dos bens públicos: uma análise crítica a partir do regime garantista dos bens fundamentais. Interesse Público (Impresso), v. 96, p. 1-20, 2016.

6.
NAVARRO, G. C. B.2016NAVARRO, G. C. B. ; CADEMARTORI, L. H. . Gadamer, Habermas e a interpretação jurídica: intersecções necessárias. Revista do Mestrado em Direito da UFS, v. 4, p. 135-156, 2016.

7.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart2016CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; MORAES, Leonardo Bruno . Inexigibilidade de licitação para serviços técnicos profissionais especializados na área da advocacia. RDA - Revista de Direito Adminnistrativo, v. 272, p. 93-118, 2016.

8.
CADEMARTOR, L.H.U.2016CADEMARTOR, L.H.U.; SANTOS, P.C. . A Interdependência Complexa e a Questão dos Direitos Humanos no Contexto das Relações Internacionais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 12, p. 71-81, 2016.

9.
NAVARRO, G. C. B.2016NAVARRO, G. C. B. ; CADEMARTORI, L. H. . Gadamer, Habermas e a interpretação jurídica: intersecções necessárias. Revista Diké - Mestrado em Direito, v. 4, p. 135, 2016.

10.
CADEMARTORI, Luiz Henrique2015CADEMARTORI, Luiz Henrique; SCHRAMM, Fernanda Santos. . O alcance da jurisdição do Tribunal Penal Internacional em face da imunidade dos Chefes de Estado: uma abordagem à luz do caso do Sudão. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, p. 1528-1557, 2015.

11.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart2015CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; SANTOS, PRISCILLA CAMARGO ; FARESIN, RODRIGO ADRIANO . A constituição brasileira como produto de terceira geração: convergências e divergências entre o constitucionalismo latino americano e a teoria do garantismo jurídico. Scientia Iuris (UEL), v. 19, p. 9, 2015.

12.
LOIS, CECILIA CABALLERO2014LOIS, CECILIA CABALLERO ; ALMEIDA, DANILO DOS SANTOS ; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA À CONCEPÇÃO DE ANÁLISE CONCEITUAL DE RONALD DWORKIN EM JUSTICE FOR HEDGEHOGS. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 19, p. 157, 2014.

13.
CADEMARTORI, L. H.2014CADEMARTORI, L. H.; Rubin Assis da Silveira Souza . Crítica à leitura de Hans Kelsen sobre a filosofia do direito de Thomas Hobbes. Revista da Ajuris, v. 41, p. 303-318, 2014.

14.
CADEMARTORI, Luiz Henrique2014CADEMARTORI, Luiz Henrique; NAVARRO, G. C. B. . A teoria do direito entre neoconstitucionalismo e garantismo e a proteção à democracia. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 30, p. 65-85, 2014.

15.
GRUBBA, L. S.2013GRUBBA, L. S. ; CADEMARTORI, L. H. . O embasamento dos direitos humanos e sua relação com os direitos fundamentais a partir do diálogo garantista com a teoria da reinvenção dos direitos humanos. Revista Direito GV, v. 16, p. 703-724, 2013.

16.
CADEMARTORI, L. H.2013CADEMARTORI, L. H.; BAGGENSTOSS, G. A. . Democracia e Legitimação: Uma Análise a partir da Política Procedimentalista de Jürgen Habermas. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18.2, p. 289-288, 2013.

17.
CADEMARTORI, L. H.2013CADEMARTORI, L. H.; ESTEVES, J. L. M. . A ideologia da neutralidade: uma abordagem sobre o juspositivismo normativista e seus limites frente à democracia social. Scientia Iuris (online), v. 17.2, p. 193-210, 2013.

18.
CADEMARTORI, L. H.2012 CADEMARTORI, L. H.; DUARTE, F. C. . O Estado Constitucional de Direito na Versão Neoconstitucionalista e os Aspectos Críticos da Relaçao Direito e Moral Segundo a Teoria dos Sistemas. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 206-220, 2012.

19.
CADEMARTORI, L. H.2012CADEMARTORI, L. H.; GRUBBA, L. S. . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Convergências entre Joaquín Herrera Flores e Luigi Ferrajoli. Espaço Jurídico, v. 13, p. 157-178, 2012.

20.
CADEMARTORI, L. H.2012CADEMARTORI, L. H.; SILVEIRA, H. L. . O Modelo Gerencial de Estado e o Papel das Agências Reguladoras. Revista Bonijuris, v. 24, p. 6-19, 2012.

21.
CADEMARTORI, L. H.2011CADEMARTORI, L. H.; GRUBBA, L. S. . Entre os direitos humanos e os direitos fundamentais: as possíveis convergências entre a teoria crítica de Joaquín Herrera Flores e a teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli. Justiça do Direito (UPF), v. 1, p. 7-32, 2011.

22.
CADEMARTORI, L. H.2011CADEMARTORI, L. H.; BAGGENSTOSS, G. A. . A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: Uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial.. Sequência (UFSC), v. 62, p. 322-359, 2011.

23.
CADEMARTORI, L. H.2010CADEMARTORI, L. H.; VIEIRA Machado, Douglas . O Estado Social em Confronto com o Discurso Neoliberal e seu Papel de Gerenciar Crises e Garantir os Direitos Sociais. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 85-102, 2010.

24.
DUARTE, F. C.2010DUARTE, F. C. ; ROCHA, L. S. ; CADEMARTORI, L. H. . A constitucionalização do tempo. Direitos fundamentais & justiça, v. 12, p. 141-157, 2010.

25.
CADEMARTORI, L. H.2010CADEMARTORI, L. H.; SIMOES, R. C. . A sobrevivência do modelo patrimonial na reforma administrativa gerencial do estado brasileiro. Panóptica (Vitória), v. 18, p. 01-35, 2010.

26.
CADEMARTORI, L. H.2009CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio . O princípio republicano: aportes para um entendimento sobre o interesse da maioria. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 1, p. 87-96, 2009.

27.
CADEMARTORI, L. H.2009CADEMARTORI, L. H.. A tese da resposta correta na teoria de Dworkin e a polêmica com as concepções analíticas do direito: um provável maentendido. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 4, p. 1-17, 2009.

28.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart2009CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. O problema do aborto face ao direito, moral e religião. Justiça e Sistema Criminal, v. 1, p. 161-172, 2009.

29.
GARCIA, Marcos Leite2008GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, L. H. . Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y el derecho. Lebe Dich Gesund, v. 1, p. 120-135, 2008.

30.
CADEMARTORI, L. H.2008CADEMARTORI, L. H.. Conceitos Jurídicos Indeterminados no âmbito da nova hermenêutica. Discurso Jurídico, v. 4, p. 160-175, 2008.

31.
CRUZ, Paulo Márcio2008CRUZ, Paulo Márcio ; Bodnar Zenildo ; CADEMARTORI, L. H. . O Estado transnacional ambiental em Ulrich Beck e suas implicações com o estado constitucional e a administração Pública. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 22, p. 229-245, 2008.

32.
CRUZ, Paulo Márcio2008CRUZ, Paulo Márcio ; CADEMARTORI, L. H. . Sobre o Princípio Republicano: Aportes Para Entendimento Sobre o Interesse da Maioria (Itajaí - SC - Revista NEJ). Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 13, p. 98-116, 2008.

33.
CADEMARTORI, L. H.2007CADEMARTORI, L. H.; MARTINS, Argemiro . Hermenêutica principiológica e ponderação de direitos fundamentais: os princípios podem ser equiparados diretamente a valores?. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 1-20, 2007.

34.
CADEMARTORI, L. H.2007CADEMARTORI, L. H.. A nova administração pública no contexto da globalização. Governet. Boletim do Legislativo, v. 3, p. 407-413, 2007.

35.
MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira2007MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira ; CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica Principiológica e Ponderação de Direitos Fundamentais: Os princípios podem ser equiparados diretamente a valores?. Direito e Justiça, v. .10, p. 51-70, 2007.

36.
CADEMARTORI, L. H.2007CADEMARTORI, L. H.. Os Direitos fundamentais à vida e auto-determinação frente ao problema do aborto: o enfoque constitucional de Ronald Dworkin. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 41, p. 99-110, 2007.

37.
CADEMARTORI, L. H.2006CADEMARTORI, L. H.. Hermenêutica principiológica e colisão de direitos fundamentais: as teorias de Aléxy e Dworkin e os aportes de Habermas. Novos Estudos Jurídicos, v. 10, p. 115-135, 2006.

38.
CADEMARTORI, L. H.2006CADEMARTORI, L. H.. Hermenêutica principiológica e colisão de direitos fundamentais:as teorias de Alexy e Dworkin e os aportes de Habermas. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 1, p. 01-12, 2006.

39.
CADEMARTORI, L. H.2005CADEMARTORI, L. H.. El Problema del Aborto con Relación al Derecho, La Moral y La Religion. Revista General de Derecho Penal, Madrid, 2005.

40.
CADEMARTORI, L. H.2005CADEMARTORI, L. H.. A Lei 8.429/92 e seus aspectos polêmicos. Revista do Tribunal de contas de Santa Catarina, Florianópolis, 2005.

41.
CADEMARTORI, L. H.2005CADEMARTORI, L. H.. Direito Regulatório. Anais da I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS, Itajaí, 2005.

42.
CADEMARTORI, L. H.2004CADEMARTORI, L. H.. A nova administração pública no contexto da globalização. Revista da ESMESC, Florianópolis, v. 16, p. 13-24, 2004.

43.
CADEMARTORI, L. H.2004CADEMARTORI, L. H.. A Lei 8429/92 e seus aspectos polêmicos. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Maranhão, 2004.

44.
CADEMARTORI, L. H.2004CADEMARTORI, L. H.. A Nova Administração Pública no Contexto da Globalização. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, v. 19, p. 07-18, 2004.

45.
CADEMARTORI, L. H.2003CADEMARTORI, L. H.. Política Imperial e seus Reflexos na Nova Administração Pública. www.advocaciapasold.com.br, 2003.

46.
CADEMARTORI, L. H.2003CADEMARTORI, L. H.. União Estável de Pessoas do Mesmo Sexo: possibilidade jurídica frente aos princípios constitucionais. Anais da Semana de Estudos Jurídicos, v. 1, 2003.

47.
CADEMARTORI, L. H.1998CADEMARTORI, L. H.. Globalização, ecologia e alternativas para o mercado capitalista.. Revista Sequência Novos Estudos Jurídicos, v. 35, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; SCHRAMM, Fernanda Santos. (Org.) . Direito Público e Hermenêutica: problemas e desafios. 1. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2017. v. 1. 370p .

2.
MOTA, S. R. F. (Org.) ; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart (Org.) . Direito, Teorias e Sistemas. 1. ed. Florianopolis: Insular, 2015. v. 1. 284p .

3.
CADEMARTORI, L. H.; ESTEVES, J. L. M. . I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1. ed. Múrcia: Laborum Ediciones, 2015. v. 15. 402p .

4.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; DUARTE, F. C. (Org.) . Constitucionalismo em Debate: Uma homanagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sérgio Cademartori - Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 348p .

5.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; DUARTE, F. C. (Org.) . Constitucionalismo em Debate: Uma homanagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sérgio Cademartori - Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 352p .

6.
CADEMARTORI, L. H.; DUARTE, F. C. (Org.) ; STRINGARI, A. K. (Org.) . Hermenêutica Aplicada - O Benefício Assistencial de Prestação Continuada à Luz das Teorias Neoconstitucionais. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 180p .

7.
CALDAS, R. C. S. G. (Org.) ; PINTO, H. E. (Org.) ; CADEMARTORI, L. H. (Org.) . Direito e administração publica. 1. ed. FUNJAB: Florianópolis, 2012. v. 1. 476p .

8.
DUARTE, F. C. ; CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 224p .

9.
CADEMARTORI, L. H.; DUARTE, F. C. . Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 2000. 207p .

10.
CADEMARTORI, L. H.. Discricionariedade Administrativa no estado constitucional de direito - 2ª Edição ampliada e atualizada. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 198p .

11.
DUARTE, F. C. ; CADEMARTORI, L. H. ; CADEMARTORI, S. . Governança Sustentável nos Paradigmas Sistêmico e Neoconstitucional. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. 192p .

12.
CADEMARTORI, L. H.. Pareceres Normativos no Âmbito Constitucional. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2007. 153p .

13.
CADEMARTORI, L. H.. Temas de Política e Direito Constitucional Contemporâneos. 1. ed. Florianópolis/SC: Momento Atual, 2004. v. 1. 154p .

14.
CADEMARTORI, L. H.. Direito Administrativo. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 2000. v. 1. 67p .

15.
CADEMARTORI, L. H.. Discricionariedade Administrativa no estado constitucional de direito. Curitiba: Editora Juruá, 2000. 195p .

Capítulos de livros publicados
1.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; BARATIERI, NOEL ANTÔNIO ; GOTSFRIDT, N. G. . Teorias dos Princípios e a supremacia do interesse público sobre o privado. In: Ubaldo Cesar Balthazar; José Isaac Pilati; Sérgio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito, Políticas Públicas e Sociedade: Homenagem ao Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. 1ed.Florianópolis: Insular, 2018, v. 1, p. 197-213.

2.
SCHRAMM, Fernanda Santos. ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . A DISCRICIONARIEDADE E A RESPONSABILIDADE MORAL DO JULGADOR SOB A PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN. In: ETINGER, Miguel; AMARAL, Ana Cláudia Zuin; SOARES, Marcos Antônio Striquer.. (Org.). Estudos em direito negocial e democracia. 1ed.Birigui, SP: Editora Boreal, 2017, v. 1, p. 1-1.

3.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; OLIVEIRA, V. C. . Constitucionalização do direito administrativo e a sindicabilidade do ato discricionário. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique; SCHRAMM, Fernanda Santos.. (Org.). Direito Público e Hermenêutica: problemas e desafios. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 9-32.

4.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; OLIVEIRA, T. B. G. . Os bens administrativos revisados em face da teoria dos bens fundamentais de Luigi Ferrajoli. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique; SCHRAMM, Fernanda Santos.. (Org.). Direito público e hermenêutica: problemas e desafios. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 33-60.

5.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; REGO, E. C. . Proporcionalidade impura: o transplante dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade à moda brasileira. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique; SCHRAMM, Fernanda Santos.. (Org.). Direito Público e Hermenêutica: problemas e desafios. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 61-86.

6.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Conceitos jurídicos indeterminados e significantes perdidos. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique; SCHRAMM, Fernanda Santos. (Org.). Direito Público e Hermenêutica: problemas e desafios. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 87-106.

7.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. O problema do aborto em face ao direito, moral e religião sob o enfoque de Ronald Dworkin. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique; SCHRAMM, Fernanda Santos. (Org.). Direito Público e Hermenêutica: problemas e desafios. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 107-122.

8.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; MARTINS, A. C. . Hermenêutica principiológica e ponderação de direitos fundamentais: os princípios podem ser equiparados diretamente a valores?. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique; SCHRAMM, Fernanda Santos;. (Org.). Direito Público e Hermenêutica: problemas e desafios. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 123-146.

9.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; BAGGENSTOSS, G. A. . O regime jurídico brasileiro dos bens públicos e direitos fundamentais como parâmetros de um regime de bens fundamentais. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique; SCHRAMM, Fernanda Santos. (Org.). Direito Público e Hermenêutica: problemas e desafios. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 169-196.

10.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; DUARTE, F. C. . A nova administração pública no contexto da globalização. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique; SCHRAMM, Fernanda Santos. (Org.). Direito Público e Hermenêutica: problemas e desafios. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 197-212.

11.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; SIMOES, R. C. . A sobrevivência do modelo patrimonialista na reforma administrativa gerencial do estado brasileiro. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique; SCHRAMM, Fernanda Santos. (Org.). Direito Público e Hermenêutica: problemas e desafios. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 213-252.

12.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; GARCIA, Marcos Leite . DIREITO E POLÍTICA: POLÊMICA ENTRE HABERMAS E LUHMANN NA DEFESA DAS CORRENTES PROCEDIMENTALISTA E SISTÊMICA. In: Diógenes Vicente Hassan Ribeiro; Germano André Doederlein Schwartz. (Org.). IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/OÑATI - TEORIAS SOCIAIS E CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 127-144.

13.
GARCIA, M. L. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; CADEMARTORI, L. H. . Os conceitos indeterminados e suas polêmicas formas de consecução normativa: o problema dos significantes fugidios. In: ROSA, A. M.; CRUZ, P. M.; SOARES, J. S.. (Org.). Filosofia do Direito e Transformação Social. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. , p. 144-156.

14.
CADEMARTORI, L. H.; SCHRAMM, Fernanda Santos. . A DISCRICIONARIEDADE E A RESPONSABILIDADE MORAL DO JULGADOR SOB A PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN. In: Alexandre Morais da Rosa; Natammy Luana de Aguiar Bonissoni. (Org.). Argumentação jurídica e o direito contemporâneo. 1ed.Itajaí: Editora Univali, 2016, v. , p. 39-53.

15.
CADEMARTORI, Luiz Henrique. Direito, Moral e Política: o debate entre as correntes procedimentalista e sistêmica.. In: Danilo Christiano Antunes Meira; Gabriela Natacha Bechara; Luana Renostro Heinen. (Org.). Conhecer Direito III: Anais do I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica (Pensando o Direito no Século XXI; v.9). IXed.Florianópolis: UFSC, 2015, v. IX, p. 219-239.

16.
CADEMARTORI, Luiz Henrique. A discricionariedade administrativa e seu controle jurisdicional no Estado Constitucional e Democrático de Direito. In: Ubaldo Cesar Balthazar e Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito Tributário e outros temas. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. , p. 185-194.

17.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; LARROYED, A. A. . O efeito do Acordo TRIPS sobre o sistema jurídico internacional sob a ótica da teoria sistêmica de Niklas Luhmann: o caso brasileiro. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; MOTA, Sergio Ricardo Ferreira. (Org.). Direito, Teorias e Sistemas. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. 1, p. 53-68.

18.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; MOTA, S. R. F. . A discricionariedade administrativa e seu controle jurisdicional no Estado Constitucional e Democrático de Direito. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; MOTA, Sergio Ricardo Ferreira. (Org.). Direito, Teorias e Sistemas. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. 1, p. 173-182.

19.
CADEMARTORI, L. H.; AMORIM, W. L. . O Ceticismo como Método Jurídico. In: Alexandre Morais da Rosa; Paulo Ferrareze Filho; Alexandre Matzenbacher. (Org.). Estudos Críticos de Direito e Psicologia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 53-64.

20.
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . Direitos Humanos como conceito histórico da modernidade. In: Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos Duarte. (Org.). Constitucionalismo em Debate: Uma homanagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sérgio Cademartori. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 2, p. 5-22.

21.
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, L. H. . Reflexiones sobre el estado constitucional ante las dimensiones de la Moral y del Derecho. In: Ángel Acedo Penco; Manuel Peralta Carrasco; Antonio Silva Sánchez; Ricardo Velàsquez Ramírez. (Org.). Estudios jurídicos de aproximación del derecho latinoamericano y europeo. 1ed.Extremadura: Dykinson, 2014, v. , p. 161-168.

22.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; DUARTE, F. C. . O Poder Regulador das Agências Reguladoras: o caso da ANP. In: Luiz Alberto Blanchet, Daniel Wunder Hachem, Ana Claudia Santano. (Org.). Estado, Direito e Políticas Públicas Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho. 1ed.Curitiba: Íthala, 2014, v. , p. 495-514.

23.
DUARTE, F. C. ; CADEMARTORI, L. H. . O poder regulador e decisório das agências reguladoras: uma análise do caso ANP. In: Prof. Dra. Ana Luisa Celino Coutinho; Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr. (Org.). Direito e Administração Pública I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 612-627.

24.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Liberdade de expressão no contexto do neoconstitucionalismo e garantismo: uma reflexão. In: Davi do Espírito Santo; Cesar Pasold. (Org.). Reflexões sobre a teoria da constituição e doe stado. 1ed.Florianópolis: Insular, 2013, v. , p. 153-.

25.
CADEMARTORI, L. H.; OLIVEIRA, T. B. G. . Os bens administrativos revisados em face dos bens fundamentais de Luigi Ferrajoli. In: Margarida Maria Lacombe Camargo; Cecilia Caballero Lois; Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e jurisdição. 1ed.Rio de Janeiro: Imos, 2013, v. 1, p. 279-.

26.
CADEMARTORI, L. H.; RICHTER, D. . O novo constitucionalismo latino americano: um olhar sobre a questão ambiental. In: Álvaro Sánchez Bravo. (Org.). Justicia y Medio Ambiente. 1ed.: Punto Rojo, 2013, v. , p. 365-.

27.
DUARTE, F. C. ; CADEMARTORI, L. H. ; BAGGENSTOSS, G. A. . A Coerência dos Sistema Jurídico em Luhmann com Vistas ao Fortalecimento do Direito do Meio Ambiente: Uma Proposta ao Fechamento Operacional e à Abertura Cognitiva da Decisão Judicial. In: Leonel Severo Rocha; Francisco Carlos Duarte. (Org.). Direito Ambiental e Autopoiese. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. 1, p. 239-274.

28.
CADEMARTORI, L. H.; SANTOS, P. C. . A Teoria de Friedrich Müller e a Concretização da Norma Constitucional no Benefício de Prestação Continuada. In: Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos Duarte; Amana Kauling Stringari. (Org.). Hermenêutica Aplicada - O Benefício Assistencial de Prestação Continuada à Luz das Teorias Neoconstitucionais. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. 1, p. 107-129.

29.
CADEMARTORI, L. H.. O Neo-constitucionalismo Como Fenômeno Político e Jurídico Superador do Positivismo Clássico e a Revitalização da Jurisdição Constitucional. In: Julio Cesar Marcellino junior; Juliano Keller do Valle; Sergio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempos de crise. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2010, v. 1, p. 241-252.

30.
CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio . Sobre o Princípio Republicano: aportes para um entendimento de bem comum e interesse da maioria. In: VAZ, Paulo Afonso; SAVARIS, José Antônio. (Org.). Direito da Previdência e Assistência Social - elementos para uma compreensão interdisciplinar. 1ed.São José: Conceito Editorial, 2009, v. 1, p. 17-36.

31.
CADEMARTORI, L. H.. Macroeconomia e Administração Pública: Propriedade e interesses privados. In: Marcos Wachowivz; João Luis Nogueira Matias. (Org.). Estudos de Direito de Propriedade e Meio Ambiente. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 70-94.

32.
CADEMARTORI, Daniela ; GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, L. H. . A teoria da argumentação como fundamento para a política jurídica na busca da legitimidade do direito. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique, ROSETTO, Danielle. (Org.). Reflexões sobre política e direito: homenagem aos professores Osvaldo Ferreira de Melo e César Luiz Pasold.. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. 251-261.

33.
CADEMARTORI, L. H.. Conceitos Jurídicos Indeterminados no Âmbito da Nova Hermenêutica. In: Juliano Kellier do Valle, Júlio Cesar Marcellino Jr.. (Org.). Reflexôes da Pós-Modernidade: Estado, Direito e Constituição. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 121-134.

34.
CADEMARTORI, L. H.. O Papel dos Princípios de Direito nos Âmbitos Sancionatório e de Ponderação Axiológica. In: Paulo Márcio Cruz; Claudia Rosane Roesler. (Org.). Direito e Argumentação no Pensamento de Manuel Atienza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 109-132.

35.
CADEMARTORI, L. H.. A liberdade de cátedra universitária face à interpretação do conceito de autonomia didático científica: uma abordagem jurídico-administrativa. Entre a Dúvida e o Dógma Liberdade de Cátedra e Universidades Confessionais no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado/Letras Livres, 2006, v. , p. 151-169.

36.
CADEMARTORI, L. H.. As Relações entre Direito, Moral e Política sob as perspectivas procedimental-comunicativa e sistêmica: as visões de Habermas e Luhmann. In: Rogerio Dultra dos Santos. (Org.). Direito e Política. 1ºed.Porto Alegre: Síntese, 2004, v. , p. 169-189.

37.
CADEMARTORI, L. H.. Fundamentos da Legitimação do Estado Constitucional: as análises de Weber e Habbermas. In: Luiz Henrique Urquhart Cademartori. (Org.). Temas de Política e Direito Constitucional Contemporâneo. 1ºed.Florianópolis/SC: Momento Atual, 2003, v. 1, p. 05-20.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CADEMARTORI, L. H.; OLIVEIRA, T. B. G. . Os Bens Administrativos Revisados em Face da Teoria dos Bens Fundamentais de Luigi Ferrajoli. In: IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2013, Rio de Janeiro. Democracia e Jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras. Rio de Janeiro: Imo's Gráfica e Editora, 2013. v. 1. p. 279.

2.
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, L. H. . Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y el derecho. In: VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial y Administración Pública, 2008, Cuba. Lebe Dich Gesund. Cuba, 2008. v. 1. p. 1-1.

3.
CADEMARTORI, L. H.. Direito Regulatório. In: I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS, 2005, Itajaí. Anais da I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. Itajaí: Editora UNIVALI, 2005.

4.
CADEMARTORI, L. H.. Os Novos Modelos de Interpretação da Constituição. In: II Congresso Brasileiro, 2005, Florianópolis. Anais do II Congresso Brasileiro. Curitiba: Juruá, 2005. p. 149-156.

5.
CADEMARTORI, L. H.. União Estável de Pessoas do Mesmo Sexo: possibilidade jurídica frente aos princípios constitucionais. In: Semana de Estudos Jurídicos, 2003, Itajaí. Semana de Estudos Jurídicos, 2003. v. 1.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CADEMARTORI, L. H.; DULLIUS, Karina Barreto ; BESSA, Fernando Jahn . A efetivação das Políticas Públicas e o papel do Poder Judiciário. In: VII Seminário de Iniciação Científica, 2008, Itajaí. Anais do VII Seminário de Iniciação Científica. Itajaí: UNIVALI, 2008. p. 68-68.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CADEMARTORI, L. H.; BORBA, I. S. . O Controle Judicial de Políticas Públicas a partir de uma análise Principiológica dos Direitos Fundamentais. In: VII Seminário de Iniciação Científica, 2008, Itajaí. Anais do VII Seminário de Iniciação Científica. Itajaí: UNIVALI, 2008. p. 71.

2.
CADEMARTORI, L. H.; FLORES FILHO, Luiz Fernando ; OLIVEIRA, Emídio Capistrano de . Controle concentrado de constitucionalidade na espécie de ação de inconstitucionalidade por omissão. In: III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, 2004, Itajaí. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. Itajaí: UNIVALI, 2004. p. 36-37.

3.
CADEMARTORI, L. H.; SOUZA, Maria Claudia Antunes de ; SILVA, Felipe Cordeiro da . A responsabilidade civil da administração pública: evolução no decorrer da história e reflexos nas Constituições Brasileiras. In: III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, 2004, Itajaí. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. Itajaí: UNIVALI, 2004. p. 39-41.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
CADEMARTORI, L. H.2004CADEMARTORI, L. H.; SILVA, Felipe Cordeiro da ; SOUZA, Maria Claudia Antunes de . A responsabilidade civil da administração pública: evolução no decorrer da história e reflexos nas Constituições Brasileiras. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, Itajaí, p. 39-41, 2004.

2.
CADEMARTORI, L. H.2004CADEMARTORI, L. H.; OLIVEIRA, Emídio Capistrano de ; FLORES FILHO, Luiz Fernando . Controle concentrado de constitucionalidade na espécie de ação de inconstitucionalidade por omissão. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, Itajaí, p. 36-37, 2004.

Artigos aceitos para publicação
1.
SANTOS, P. C. ; FARESIN, R. A. ; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart . A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO PRODUTO DE TERCEIRA GERAÇÃO: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A TEORIA DO GARANTISMO JURÍDICO. Scientia Iuris (UEL), 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Constitucionalismo Contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. DIREITO PÚBLICO: PROBLEMAS E DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CADEMARTORI, L. H.. A emergência de um constitucionalismo institucionalista como resposta ao esgotamento do constitucionalismo normativista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CADEMARTORI, L. H.. Constitucionalismo Institucionalista como alternativa necessária ao Constitucionalismo Normativista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CADEMARTORI, L. H.. Direito Público: problemas e desafios na contemporaneidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CADEMARTORI, L. H.. A emergência de um constitucionalismo institucionalista como resposta ao esgotamento do constitucionalismo normativista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CADEMARTORI, Luiz Henrique. Desenhos Institucionais e o Futuro do Direito Administrativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CADEMARTORI, Luiz Henrique. Direito da Concorrência nas Licitações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CADEMARTORI, Luiz Henrique. Assimetria entre poderes e suas implicações constitucionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CADEMARTORI, Luiz Henrique. O Novo Modelo de Administração Pública e suas implicações jurisdicionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; REGO, E. C. . Proporcionalidade impura: o transplante dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade à moda brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CADEMARTORI, L. H.; ARAUJO, L. A. D. ; CLEVE, C. M. . Desafios atuais na Tutela dos Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Constitucionalismo e Judicialização da Política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. A implementação do Regime Militar - Aspectos Jurídicos e Históricos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CADEMARTORI, L. H.. Direitos Fundamentais e Economia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CADEMARTORI, L. H.. Novos desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CADEMARTORI, L. H.. Uma abordagem garantista dos bens públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CADEMARTORI, L. H.. Desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
CADEMARTORI, L. H.. Poder regulador e hermenêutica administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CADEMARTORI, L. H.. Problemas e Impasses do Atual Contitucionalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
CADEMARTORI, L. H.. Tópicos Sobre Debates Teóricos no Constitucionalismo Contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
CADEMARTORI, L. H.. Os bens administrativos revisados em face da teoria dos bens de Luigi Ferrajoli. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CADEMARTORI, L. H.. Os Novos Desafios da Hermenêutica Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BARBOSA, A. J. ; CADEMARTORI, L. H. . História Contemporânea do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
CADEMARTORI, L. H.. Uma Visão Sistêmica sobre o Debate Garantismo vs Neoconstitucionalismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
CADEMARTORI, L. H.. Ronald Dworkin: levando os direitos a sério. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
CADEMARTORI, L. H.. Mesa-redonda Filosofia Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
CADEMARTORI, L. H.. Ciclo de Carreiras Jurídicas: Magistério. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CADEMARTORI, L. H.. Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CADEMARTORI, L. H.. Moralidade Administrativa ante as concepções podenderacionistas de princípios constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
CADEMARTORI, L. H.. Direito Administrativo e Serviço Público nos processos de integração regional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CADEMARTORI, L. H.. Intervenção do Estado no domínio econômico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

33.
CADEMARTORI, L. H.. A tese da resposta correta de Dworkin frente às novas concepções analíticas do direito: um provável mal entendido. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
CADEMARTORI, L. H.; DUARTE, F. C. . Estado de Direito no contexto do Neo-Constitucionalismo e o papel das Garantias Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, L. H. . Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y derecho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
CADEMARTORI, L. H.; DULLIUS, Karina Barreto ; BESSA, Fernando Jahn . A efetivação das Políticas Públicas e o papel do Poder Judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
CADEMARTORI, L. H.; BORBA, I. S. . O Controle Judicial de Políticas Públicas a partir de uma análise Principiológica dos Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
CADEMARTORI, L. H.. Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
CADEMARTORI, L. H.. Interpretação, Decisão e Aplicação de normas constitucionais na Dogmática Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
CADEMARTORI, L. H.. A Administração Pública e sua vinculação à Implementação de Políticas Sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
CADEMARTORI, L. H.. Direito Público na Sociedade de Risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CADEMARTORI, L. H.. Hermenêutica Constitucional: novas tendências. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
CADEMARTORI, L. H.; Gasparini, Diógenes . O princípio da legalidade administrativa e sua interpretação atual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
CADEMARTORI, L. H.. Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
CADEMARTORI, L. H.. Os Novos Modelos da Interpretação Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
CADEMARTORI, L. H.. Hermenêutica Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
CADEMARTORI, L. H.. Procedimentalismo Constitucional: Debate entre Habermas e Luhmann. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CADEMARTORI, L. H.. Direito Constitucional no Terceiro Milênio. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CADEMARTORI, L. H.. Consultor Ad Hoc em Processo de Seleção de Bolsistas PIBIC de Iniciação Científica da UFG. 2007.

2.
CADEMARTORI, L. H.. Comissão Temporária de Avaliação dos Projetos de Pesquisa do Programa de Bolsas do art. 170/Governo Estado/SC/UNIVALI. 2003.

Programas de computador sem registro
1.
CADEMARTORI, L. H.. Direito Administrativo. 1999.

Processos ou técnicas
1.
CADEMARTORI, L. H.. Presidente de Comissão de Sindicância disciplinar administrativa. 2013.

2.
CADEMARTORI, L. H.. Relatório de viagem ao exterior de professor pesquisador. 2010.

3.
CADEMARTORI, L. H.. Relatório de viagem ao exterior de professor pesquisador. 2010.

4.
CADEMARTORI, L. H.. Presidente de Comissão de Sindicância disciplinar administrativa. 2010.

5.
CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier ; PORTANOVA, R. S. . Comissão de análise de revalidação de título de Mestre em Direito. 2009.

Trabalhos técnicos
1.
CADEMARTORI, Luiz Henrique. Secretário da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2017.

2.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; SOBIERAJSKI, H. M. ; PILATI, J. I. . Membro de Comissão de Sindicância para o Departamento de Direito da UFSC. 2014.

3.
CADEMARTORI, L. H.; PIMENTEL, L. O. ; LAMY, E. A. ; GONCALVES, E. N. ; OLIVO, Luis Carlos Cancellier . Constituiu Comissão encarregada de organizar o Evento em comemoração aos 40 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2013.

4.
CADEMARTORI, L. H.; CORDINI, J. ; FARIA, J. A. . Constituiu Comissão para instauração do processo administrativo contra a Empresa STCP Engenharia de Projetos LTDA, por motivo de inadimplência contratual - Contrato n.064/2011.. 2013.

5.
CADEMARTORI, L. H.; LAMY, E. A. ; GUIMARAES, F. P. . Membro de Comissão de Sindicância da Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinas - PF/UFSC, de acordo com a Portaria n. 1850/GR/2012. 2013.

6.
CADEMARTORI, L. H.; PILATI, J. I. . Suplente na representação do Centro de Ciências Jurídicas, no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato de 2 (dois) anos, a expirar-se em 06 de fevereiro de 2015. 2013.

7.
CADEMARTORI, L. H.. Parecerista Ad Hoc para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012.

8.
CADEMARTORI, L. H.. Presidente da comissão organizadora do Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC. 2011.

9.
CADEMARTORI, L. H.. Revisor no procedimento de seleção cega por pares da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS, em abril de 2011 (número 14 - jan/mar 2011). 2011.

10.
CADEMARTORI, L. H.. Avaliação de trabalhos do 20 Seminário de Iniciação Científica. 2010.

11.
CADEMARTORI, L. H.; SILVEIRA, C. M. F. . Membro de Comissão de Supervisão das condições de ofertas de cursos de graduação em direito em IES. 2010.

12.
CADEMARTORI, L. H.. Parecer sobre Revalidação de Diploma de Graduação em Direito. 2009.

13.
CADEMARTORI, L. H.. Elaboração de provas de Direito Administrativo, Constitucional e Legislação para o concurso público de Procurador de Estado de Santa Catarina. 2009.

14.
CADEMARTORI, L. H.. Avaliação de trabalhos do 19 Seminário de Iniciação Científica. 2009.

15.
CADEMARTORI, L. H.. Fiscalização e acompanhamento do Convênio de Mestrado Interinstitucional entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade de Chapecó. 2009.

16.
CADEMARTORI, L. H.. Parecer na Revista Novos Estudos Jurídicos. 2008.

17.
CADEMARTORI, L. H.. Parecer na Revista Eletrônica Direito e Política. 2008.

18.
CADEMARTORI, L. H.. Possibilidade de redução de subsídios de desembargadores face ao direito adquirido. 2006.

19.
CADEMARTORI, L. H.. Parâmetros constitucionais para a criação de guardas municipais e seus limites de competência. 2006.

20.
CADEMARTORI, L. H.. Competência normativa em face da Constituição para criação de Juizados Informais de Pequenas Causas. 2006.

21.
CADEMARTORI, L. H.. Parâmetros constitucionais para a majoração de IPTU. 2006.

22.
CADEMARTORI, L. H.. Avaliação institucional de faculdade de direito. 2006.

23.
CADEMARTORI, L. H.. Admissibilidade constitucional para a incorporação de ente privado em empresa pública estadual. 2006.

24.
CADEMARTORI, L. H.. Verificação de condições de funcionamento dos cursos de Direito, bacharelado, de Geografia e Meio Ambiente - Faculdade de Teixeira de Freitas - FACTEF. 2005.

25.
CADEMARTORI, L. H.. Verificação de condições de funcionamento dos cursos de Direito, bacharelado, a ser ministrado na Faculdade Birigui - São Paulo. 2005.

26.
CADEMARTORI, L. H.. Verificação de condições de funcionamento dos cursos Administração, bacharelado, de Ciências Contábeis, bacharelado, de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda, e de Direito, bacharelado - Faculdade São Francisco de Juazeiro. 2005.

27.
CADEMARTORI, L. H.. Verificação de condições de funcionamento do curso de bacharel em Direito, a ser ministrado na Faculdade Dom Pedro II, credenciada afuncionar a avenida Estados Unidos, nº 18 Ed. Wildberger, 1º andar , bairro Cemércio, no município de Salvador, estado da Bahia. 2005.

28.
CADEMARTORI, L. H.. Verificação de condições de funcionamento do curso de bacharel em Direito, a ser ministrado no Instituto Teresina de Ensino e Cultura - Itev de Direito, credenciada a funcionar a avenida Presidente Kennedy, nº 1444, bairro São Cristovão. Teresina-PI. 2005.

29.
CADEMARTORI, L. H.. Avaliação das Condições de oferta de curso de Direito a ser ministrado na Faculdade do Espírito Santo - UNES. 2004.

30.
CADEMARTORI, L. H.; CAMPOS, Adriana . Avaliação das condições de oferta de curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Fortaleza. 2003.

31.
CADEMARTORI, L. H.; SOUSA, Alvaro Reinaldo de . Avalição das condições de oderta de curso de direito da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. 2003.

32.
CADEMARTORI, L. H.. Avaliação das condições de oferta de curso de direito da Faculdade de Castelo. 2003.

33.
CADEMARTORI, L. H.; CORREIA, Josel Machado . Avaliação das condições de oferta de curso de direito da Faculdade Metropolitana de Maringá. 2003.

34.
CADEMARTORI, L. H.; BAYER, Ernany . Avaliação das condições de oferta de curso de direito da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. 2003.


Demais tipos de produção técnica
1.
CADEMARTORI, Luiz Henrique. Deontologia Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Teoria Política. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CADEMARTORI, Luiz Henrique. Filosofia do Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Direito administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
CADEMARTORI, L. H.. Curso de Teoria da Argumentação Jurídica para a promoção por aperfeiçoamento dos magistrados catarinenses. 2013. .

6.
CADEMARTORI, L. H.. Tópicos sobre debates teóricos no constitucionalismo contemporâneo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
CADEMARTORI, L. H.. Ronaldo Dworkin: Levando os Direitos a Sério. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
CADEMARTORI, L. H.. Curso Regime Jurídico Administrativo, entre os dias 15 e 22 de agosto, oferecido pelo Programa de Formação Continuada (PROFOR-UFSC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
CADEMARTORI, L. H.. Fundamentos de Direito Constitucional. 2011. .

10.
CADEMARTORI, L. H.. Direito Administrativo no Curso de especialização em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
CADEMARTORI, L. H.. Curso de Capacitação em Direito Administrativo para membros do ministério Público de Santa Catarina. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
CADEMARTORI, L. H.. Regime Jurídico Aministrativo dos servidores publicos - Aspectos gerais e processo disciplinar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
CADEMARTORI, L. H.. Controle Jurisdicional da Administração Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
CADEMARTORI, L. H.. Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
CADEMARTORI, L. H.. Fundamentos de Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
CADEMARTORI, L. H.. O Direito Ambiental e suas implicações com a administração pública no Brasil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
CADEMARTORI, L. H.. Fundamentos do direito administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
CADEMARTORI, L. H.. Curso preparatório para Magistratura Trabalhista.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
CADEMARTORI, L. H.. Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
CADEMARTORI, L. H.. Curso de Especialização em Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
CADEMARTORI, L. H.. Curso de Especialização em Gestão Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
CADEMARTORI, L. H.. Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. .

23.
CADEMARTORI, L. H.. Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
CADEMARTORI, L. H.. Hermenêutica Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
CADEMARTORI, L. H.. Hermenêutica Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
CADEMARTORI, L. H.. Fundamentos do Direito Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
CADEMARTORI, L. H.. Poderes e Atos Administrativos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
CADEMARTORI, L. H.. Curso preparatório para Magistratura Trabalhista. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
CADEMARTORI, L. H.. Hermenêutica e Argumentação no Neoconstitucionalismo. 2006. (Relatório de pesquisa).

30.
CADEMARTORI, L. H.. Hermeneutica Jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
CADEMARTORI, L. H.. Curso de Especialização veiculado pela ESMAFESC. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LEONETTI, C. A.; Juliana Feriato; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Renata Elisandra de Araújo. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DECLARATÓRIAS DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E EM PORTUGAL: UM OLHAR A PARTIR DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CADEMARTORI, L. H.; Gabardo, E.; Oliveira, G. H.; NIEBUHR, J. M.. Participação em banca de Fernanda Santos Schramm. O compliance como instrumento de combate à corrupção no âmbito das contratações públicas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
GONCALVES, E. N.; CADEMARTORI, L. H.; Silva Neto, O. C.; MATTO, S.. Participação em banca de Eduardo Luiz Venturin. Análise econômica do Direito regulatório: a (des)regulação como defesa dos interesses do consumidor. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
CADEMARTORI, L. H.; Lima, R. A.; BRANDAO, P. T.; Niebuhr, P. M.. Participação em banca de Carlos Francisco Lopes Melo. Reforma administrativa gerencial e a chamada publicização: aspectos críticos do contrato de gestão como instrumento de superação do modelo burocrático de Administração Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
OLIVO, Luis Carlos Cancellier; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de; CADEMARTORI, L. H.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto. Participação em banca de Leonardo Bruno Pereira de Moraes. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade: a judicialização da política. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
LEONETTI, C. A.; CADEMARTORI, L. H.; CRISTOVAM, J. S. S.; Lima, R. A.. Participação em banca de Roque Hudson Ursulino Pontes. Paralisação de obra pública em face da falta de pagamento do contratado e perante o princípio da supremacia do interesse público: fato do príncipe. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
OLIVO, Luis Carlos Cancellier; BODNAR, Z.; PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L. H.; KINOSCHITA, F.. Participação em banca de Perla Duarte de Moraes. A (im)prescindibilidade da Defesa Técnica no Processo Administrativo Ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
CADEMARTORI, L. H.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; BRANDAO, P. T.. Participação em banca de Queila de Araújo Duarte Vahl. Estado Social Democrático Brasileiro e a Reforma Administrativa do governo Fernando Henrique Cardoso à luz da eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
JACOBSEN, A. L.; AMANTE, C. J.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Renata Brocker. Desafios na gestão do HU/UFSC, após a criação da EBSERH pelo Governo Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
JACOBSEN, A. L.; DALMAU, M. B.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Ruy Tadeu Mambrini Ribas. A autonomia universitária frente a competência dos órgãos de segurança pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; BENÍTEZ, Luiz Braulio; WERLE, L.; BAGGENSTOSS, G. A.. Participação em banca de Rubin Assis da Silveira Souza. A decisão judicial e a filosofia relativista de Hans Kelsen: uma abordagem hermenêutica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
OLIVO, Luis Carlos Cancellier; ARRUDA JUNIOR, E. L.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; FREITAS, J.. Participação em banca de Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. O bom controle público e as contas como tribunais da boa governança. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; PORTANOVA, R. S.; CASTRO, M. F.; BAGGENSTOSS, G. A.. Participação em banca de João Paulo de Souza Carneiro. Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
CASTRO, M. F.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; DUTRA, D. J. V.. Participação em banca de Danilo Christiano Antunes Meira. As críticas de Amartya Sen às teorias da justiça focadas em arranjos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
LAMY, E. A.; OLIVEIRA, P. M.; SILVA, C. E. R. F. E.; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Felipe de Souza Farinelli Medeiros. Convencimento motivado e fundamentação: uma análise das decisões interlocutórias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVEIRA, Fabio.; NETO, Francisco de Oliveira; OLIVO, Luis Carlos Cancellier. Participação em banca de Mônica Medeiros Gaspar de Souza. A ausência de densidade regulativa na violação aos princípios da lei de improbidade administrativa: uma abordagem constitucionalista. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
SILVA, R. P.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; Luiz Carlos Cancelier de Olivo. Participação em banca de Clarissa Medeiros Cardoso. Legitimidade de terceiro para pleitear dano moral sofrido por outrem e a questão de sua transmissibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; JACOBSEN, A. L.; SOUZA, I. M.. Participação em banca de Carla Margarete Buchele. Cultura organizacional na Procuradoria Geral Federal (PGF) Autárquica vinculada à Advocacia Geral da União (AGU): um estudo com colaboradores da PGF da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Viviane Azevedo da Silva. Organizações Sociais na Reforma do Estado Gerencial: sistemas de controle. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

20.
SOUZA, I. M.; JACOBSEN, A. L.; AMANTE, C. J.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Renata Brocker. Os desafios enfrentados pela gestão do Hospital Universitário da UFSC, principalmente após a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) pelo Governo Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
VIEIRA, R. S.; CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Amadeu Elves Miguel. Direitos Humanos, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento - Uma Aproximação Necessária em Face dos Projetos de Mineração em Moçambique. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
DUARTE, F. C.; LIXA, I. F. M.; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Participação em banca de Isabella Cristina Costa Nacle. Economia solidária: o cooperativismo, como alternativa ao trabalho, visto através da experiência Mondragón. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

23.
PILAU SOBRINHO, L. L.; CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Ruth Lusia Duarte Dovera. Princípios constitucionais como fator de eficiência do procedimento e do processo administrativo de constituição do crédito tributário no estado do Maranhão. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
CADEMARTORI, L. H.; ROSA, A. M.; RI JUNIOR, A. D.; MARTINS NETO, J. P.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier. Participação em banca de Thiago Martinelli Veiga. Conformação do suporte fático dos direitos fundamentais de defesa: uma proposta sem recurso à ponderação. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Daniel Cardoso de Moraes. Juridicidade e controle social: a construção da legitimidade democrática da discricionariedade administrativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

26.
Luiz Carlos Cancelier de Olivo; CADEMARTORI, L. H.; NIEBUHR, J. M.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto. Participação em banca de Cauê Vecchia Luzia. Controle das licitações públicas: aspectos da tutela jurisdicional de controle da função administrativa nas contratações públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
CADEMARTORI, L. H.; DUARTE, F. C.; PINTO, H. E.; HARGER, M.. Participação em banca de Felipe Cesar Lapa Boselli. A Constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações sob seu aspecto principiológico. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
Luiz Carlos Cancelier de Olivo; CADEMARTORI, L. H.; LUZ, S. R. B.; DANTAS, M. B.. Participação em banca de Felipe Neves Linhares. Demolição de obras e construções irregulares: abordagem administrativa à luz do Direito Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
OLIVEIRA NETO, F. J. R.; CASTRO JUNIOR, O. A.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Maria José Pinheiro Campos. A Responsabilidade Tributária Solidária dos Sócios das Sociedades Limitadas e sua Relevância para a Recuperação do ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Participação em banca de Mario Cesar Felippi Filho. A Emendatio Libelli no Processo Penal Brasileiro: Uma Releitura dos Axiomas Jura Novit Curia e Narra Mihi Factum Dabo Tibi Jus à Luz dos Princípios Constitucionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
OLIVEIRA NETO, F. J. R.; CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Elisandra Riffel Cimadon. A Necessidade de Limitação do Uso do Princípio da Proporcionalidade/Razoabilidade nas Demandas Judiciais Pedagógicas das Universalidades: o Desenvolvimento do Direito Educacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de Daniel Mayerle. A Educação Como Direito Fundamental da Constituição Brasileira, Cotejos da Educação e Sustentabilidade na Uniião Européia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Ines Querubina Ceni. Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Européia: Um estudo sobre a efetivação dos direitos fundamentais sobre a sua perspctiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
PILAU, L. L.; CADEMARTORI, L. H.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Claudia Maria Peiter. Desastres Naturais: Enchentes e Inundações e o Papel do Estado e da Sociedade na Gestão da Segurança Pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
LEONETTI, C. A.; CRUZ, Paulo Márcio; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Adir José da Silva Júnior. Direitos e Fundamentos Sociais: a Previdência Social Brasileira Sobre a Perspectiva da Teoria Geral dos Sistemas. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
Luiz Carlos Cancelier de Olivo; SILVA, M. G.; BRUNNING, R. J.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Fabrício José Cavalcanti. Improbidade Aministrativa e a Observância dos Princípios Constitucionais da Moralidade e da Eficiência. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina.

37.
CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Participação em banca de Amanda Inri Cella Pinheiro Machado. O Pacifismo Jurídico Segundo Luigi Ferrajoli: A Incompatibilidade do Direito com a Guerra e o Direito a Paz como Direito Fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
OLIVO, Luis Carlos Cancellier; SILVA, M. G.; BRUNNING, R. J.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Fabricio José Cavalcanti. Improbidade Administrativa e a observância dos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
RODRIGUES, H. W.; GARCIA, Marcos Leite; CASTRO, M. F.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Leilane Serratine Grubba. O discurso dos direito humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

40.
CADEMARTORI, L. H.; AGUIAR de Oliveira, Olga Maria Boshi; PILATI, J. I.. Participação em banca de Francisco Pizzette Nunes. Saúde Suplementar e Participação Popular: uma análise sob a perspectiva do sistema único de saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

41.
CADEMARTORI, L. H.; WOLKMER, A. C.; GARCIA, Marcos Leite; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Paulo Eduardo Berni. Igualdade e Ação Afirmativa: políticas de cotas rígidas nos processos seletivos de acesso ao ensino superior. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

42.
CADEMARTORI, L. H.; MARTINS NETO, J. P.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Sabrina Nunes Iocken. As Funções do Tribunal de Contas no controle das políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.; BENITEZ, Luiz Braulio.. Participação em banca de Daltro Dias. O Papel e a Concepção de Razoabilidade no Constitucionalismo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
BODNAR, Zenildo; CADEMARTORI, L. H.; ROSA, A. M.. Participação em banca de Anelicia Verônica Bombana. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: paradigma de política jurídica à luz da Hermenêutica e da Principiologia Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
ROSA, A. M.; CADEMARTORI, L. H.; BODNAR, Zenildo. Participação em banca de Davidson Jhan de Mello. O Estado Democrático de Direito e a Judicialização das Políticas Públicas na Área de Segurança com Enfoque no Sistema Prisional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Fernando Laélio Coelho. Os Direitos Sociais: a proporcionalidade como um limite à reserva do possível. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Bárbara Dayana Brasil. Limites e Vínculos do Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Estado Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Karina Barreto Dullius. A efetividade dos direitos sociais na Constituição da República Federativa Brasil de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
BENITEZ, Luiz Braulio.; GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira. O principio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do principio jusfundamental da dignidade humana: sua efetividade no Estado Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
DULTRA, Rogerio; LUPI, André Lipp Pinto Basto; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Adelangêla de Arruda Moura Steudel. O pensamento tópico do Direito e sua influência na nova Hermenêutica Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; GESTA LEAL, Rogério. Participação em banca de Ricardo Emílio Zart. O poder constituinte derivado e a sistemática das emendas constitucionais na Constituição Federal de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
ROESLER, C. R.; CADEMARTORI, L. H.; SEELAENDER, Artinton Lisle Cerqueira. Participação em banca de Marcelo Paulo Wachelesky. A judicialização das relações Sociais e Políticas: uma análises a partir do pensamento de Hannah Arendt. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Tatiane Heloisa Martins Cavalcanti. A Autonomia e seus Limites na Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
CADEMARTORI, L. H.; MARTINS, Argemiro; OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Participação em banca de Alexsander Fernandes Mendes. Normas Programáticas e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.
CADEMARTORI, L. H.; ROSA, A. M.; Bacila, Carlos Roberto. Participação em banca de Juliano Keller do Vale. Crítica à delação premiada a partir do garantismo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Fabrício Wloch. O Princípio Constitucional da Eficiência da Administração Pública Brasileira e a Avaliação de Desempenho de seus Servidores. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Samir Claudino Beber. O Abuso do Poder Econômico nas Eleições sob o Foco da Captação ilícita de Sufrágio. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Daniele Cristina Rossetto. Análise da Propriedade Intelectual como Direito (não) Fundamental na Constituição Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Cleber Rigailo. Confrontação entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar diferenciado sob a Ótica da Teoria da Argumentação Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.
CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, H. M. J.. Participação em banca de Cleber Pires. A Colisão ente os Direitos Fundamentais e os Princípios da Hierarquia e da Disciplina no Âmbito do Direito Militar. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

61.
CADEMARTORI, L. H.; ROSA, A. M.; GALVAO, R.. Participação em banca de Germano Alberton Junior. Controle de Direitos Fundamentais Prestacionais a Partir da Proposta de Robert Alexy. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Giuliani Schwantz. Estatuto da Cidade: Força Normativa, Eficácia Social e Meio Ambiente - Uma Análise à Luz do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Giovana Mara Reiter. A Reforma Administrativa de 1988 e seus Princípios Reflexos na Relação Jurídico Funcional do Servidor Público. O Principio da Estabilidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

64.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Kleber Cazzaro. Arbitragem e Direito de Empresa: a Viabilidade da Clausula Compromissória nos Contratos Comerciais de Duração no Brasil como Mecanismo de Prevenção de Litígios Judiciais sob o Fundamento do Princípio da Bia-fé Objetiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

65.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Célia Gascho Cassulli. Origem, Natureza Jurídica e Formas de Utilização dos Créditos Fiscais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

66.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Audrey dos Santos Laus. Ponderação de Direitos Fundamentais sob a Regra da Proporcionalidade: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Moradia. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

67.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Adriane Guasque. Prisão Civil do Devedor Fiduciante frente ao Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

68.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Marilei Aparecida Mocelin. O Processo Administrativo Disciplinar no Estatuto do Estado do Paraná e o Estatuto Federal: colisão entre Princípio do Devido Processo Legal e o Princípio da Autonomia dos Entes Federativos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

69.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Gilberto Lorenço Ozelame. Responsabilidade Civil Administrativa das Agências Reguladoras face à Conduta das Prestadoras de Serviço Públicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

70.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Valdir Lóli. Regime Jurídico na Contratação por Tempo Determinado na Constituição Federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

71.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Carlos Alberto Pereira de Castro. A Proteção Social no Âmbito do Estado Contemporâneo: o Regime Previdenciário e a Aposentadoria Voluntária dos Servidores Públicos Federais do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

72.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Gilson Jacobsen. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Preservação dos Recursos Hídricos Brasileiros. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

73.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Siriane Gemi de almeida. O Plano Diretor na Lei nº 10.257/2001. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

74.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Luiz Gustavo Assad Rupp. A Exigibilidade Judicial dos Direitos Humanos Econômicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

75.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Ilda Valentin. A Convalidação dos Atos Administrativos no Estado Constitucional de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

76.
CADEMARTORI, L. H.; ROESLER, C. R.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Marta Elizabeth Deligdisch. A autonomia universitária didático-científica e a avaliação de qualidade dos cursos de pós-graduação stricto sensu: uma abordagem no âmbito da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

77.
CADEMARTORI, L. H.; HOCHHEIM, Norberto; BARRAL, Welber; PHILIPS, Jürgen W; OLIVEIRA, Roberto de. Participação em banca de Silvania Miranda do Amaral. Conciliação e mediação: formas alternativas de resolução de conflitos na engenharia civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina.

78.
CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; BITTENCOURT, Cezar Roberto. Participação em banca de Paulo Cesar Busato. A função do conceito de ação na Dogmática Jurídico-Penal. Uma análise da função negativa do conceito significativo de ação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

79.
CADEMARTORI, L. H.; CALLADO, Gilberto; LEAL, J. J.; ESPARZA, J. M.. Participação em banca de Jádel da Silva Junior. A Natureza Jurídico-Civil da Responsabilidade Resultante da Prática de Conduta vedada pela Lei Nº 8429/1992.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

80.
CADEMARTORI, L. H.; MARTINS, A. C.; KRIEGER, C. A.. Participação em banca de Ronaldo Uller. A Natureza Jurídica das Fundações Instituídas Pelo Poder Público - Aspectos Questionáveis.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

81.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Rosane Regina Schmitt. A Reparação Civil do Empregador Fundada por Danos Provenientes de Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - LER/ DORT Causados ao Empregado: O quantum Devido. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

82.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de José Ernesto Manzi. Motivação das Decisões Judiciais civis e trabalhistas no Direito Positivo Brasileiro: evolução histórica, requisitos, conteúdo e aspectos teóricos (inclusive psicológicos). 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

83.
CADEMARTORI, L. H.; MOTTA, Moacir; KRIEGER, Cesar. Participação em banca de Solange Salete Sprandel da Silva. Os Poderes Jurisdicionais do Juiz e o Direito Probatório no Direito Processual Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

84.
CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; PILATI, J. I.. Participação em banca de Terezinha Elizabete Padilha. Aspectos Doutrinários no Direito Brasileiro da distinção entre as normas constitucionais auto-aplicáveis e não auto-aplicáveis e sua eficácia jurídica.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

85.
CADEMARTORI, L. H.; LEAL, J. J.; ZAINAGUI, D. S.. Participação em banca de Luiz César Silva Ferreira. O deferimento de liminar em Habeas Corpus. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

86.
MORAIS, J. B.; RODRIGUES, H. T.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Hermes Siedler da Conceição Júnior. As relações entre emendas constitucionais e direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

87.
CRUZ, Paulo Márcio; GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Alcione Vicente Schmitt. A auação do Estado Contemporâneo no Brasil: uma abordagem à luz dos programas nacionais de re-personalização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

88.
CRUZ, Paulo Márcio; LEONETTI, C. A.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de João Carlos Cassuli Junior. A Norma Jurídica da não-cumulatividade em Face da Norma Jurídica de Isenção: efeitos quanto ao direito de crédito de IPI e de ICMS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

89.
CRUZ, Paulo Márcio; PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Sandra Pereira Hoffmann. A Contabilidade Pública na Gestão Gerencial à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

90.
CRUZ, Paulo Márcio; PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Claudia Althoff. Fundamentos jurídicos-doutrinários da reparabilidade por dano moral na doutrina civilista brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

91.
CADEMARTORI, L. H.; GASSEN, V.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Vlademir Vilanova Moreira. O Princípio da boa-fé objetiva como limite ao princípio da autonomia da vontade: uma forma de controle das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

92.
CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; LERIAS, R. A.. Participação em banca de Alessandro dos Santos Fernandes. Responsabilidade do Estado por Ato Lícito: uma discussão doutrinária e jurisprudencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

93.
CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; LERIAS, R. A.. Participação em banca de João Eduardo Consolim. A via administrativa como requisito de acesso ao poder judiciário nas questões previdenciárias: uma discussão jurisprudencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

94.
CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Lourenço Cristovão Chemim. Os Juizados Especiais Cíveis como uma forma de acesso à justiça. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

95.
CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Fernando Augusto Sartori. O controle da administração e a discricionariedade na execução orçamentária. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

96.
CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Clóvis Cardoso de Siqueira. A compatibilidade entre o Tribunal Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

97.
CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; LERIAS, R. A.. Participação em banca de Abner Pereira da Silva. A responsabilidade do Estado em face da vinculação funcional irregular e a terceirização. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

98.
CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; LERIAS, R. A.. Participação em banca de Oscar Silverio de Souza. Prazos judiciais para magistrados e a precedência nos julgamentos: uma discussão doutrinária no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

99.
CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; KRIEGER, Cesar. Participação em banca de André Opilhar. O Seguro no Mercosul: Aspectos destacados. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

100.
CADEMARTORI, L. H.; MARTINS NETO, J. P.; ZAVARIZI, Indio. Participação em banca de Adamastor Nicolau Turnes. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e a vedação ao efeito de confisco no sistema jurídico brasileiro.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

101.
CADEMARTORI, L. H.; PILATI, J. I.; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Guiomar Carmem Pfiffer de Oliveira. A Edição da Medida Provisória pelo poder executivo brasileiro no Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

102.
CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de André Luiz Pelizzaro. A Responsabilidade Civil do Estado. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

103.
CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; FALCONI, Romeu. Participação em banca de Luiz Cláudio Gubert. Limites do Poder de Polícia Ambiental Municipal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

104.
CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Walter Ezequiel Zimmermann. Auditoria Ambiental: pssibilidade jurídica de seu uso pelas autoridades ambientas no exercício do poder de polícia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

105.
CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Willian Garcia de Souza. Escritura Pública de compra e venda: aspectos doutrinárias. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

106.
CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; ZAVARIZI, Indio. Participação em banca de Gilmar Bolsi. Controle de administração pública: perspectivas quanto ao controle social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

107.
CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Marcos Augusto Pordeus de Paulo. Fundamentos constitucionais para a atuação do Estado nas relações de consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

108.
CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Participação em banca de Willian Luiz de Faria. Responsabilidade Civil dos engenheiros civis e arquitetos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

109.
CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, Daniela. Participação em banca de Rodrigo de Carvalho. Imunidade Tributária das entidades fechadas de previdência complementar no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

110.
CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; ZAVARIZI, Índio Jorge. Participação em banca de Mauricio Melo. A Responsabilidade Objetiva do Ente Público na Contratação por despesa não Autorizada ou Gestor não Habilitado com a Iniciativa Privada diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

111.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.; KRIEGER, Cesar. Participação em banca de Denise Schmitt Siqueira Garcia. Responsabilidade Civil do Estado por ato Jurisdicional. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

112.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Marilu Pohlenz. Restrições e Limites em Matéria de Direitos Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

113.
SILVA, M. M.; CADEMARTORI, L. H.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Giselle Meire Kersten. Direito Internacional: o Princípio da Recepção dos Tratados Internacionais de Direito do Trabalho pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

114.
CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; MELO, O. F.; CADEMARTORI, S.. Participação em banca de Solon D'Eça Neves. Crime de Responsabilidade de Prefeitos: análise crítica do Decreto Lei n.º 201/67, com base na Constituição Federal/88.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

115.
CADEMARTORI, L. H.; BRANDAO, P. T.; MELO, O. F.; DOBROWOLSKY, S.. Participação em banca de Antonio Carlos Marchiori. Os Efeitos da Constitucionalidade e Sistema Constitucional Brasileiro.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

116.
CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; TONIM, M.. Participação em banca de Cícero Diettrich. O princípio da proporcionalidade no atual sistema de controle de constitucionalidade brasileiro: uma revisão doutrinária. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

117.
CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; CADEMARTORI, Daniela. Participação em banca de Alexandro Silveira Pegorim. Fundamentos Jurídicos para Renovação de Concessão no Transporte Coletivo de Passageitos Urbanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

118.
CRUZ, Paulo Márcio; SILVA, M. M.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Elidia Tridapalli. A AIDS e seus impactos nas relações de trabalho: uma discussão doutrinária e jurisprudencial. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

119.
CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, Daniela; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Josué Eugênio Werner. As lesões por esforços repetitivos (LER)/DISTURBIOS OSTEOMOLECULARES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

120.
BRANDAO, P. T.; CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Walfredo Balistieri. Proposta de Organização de Construção por Incorporação: Fundamentação Jurídica/Doutrinária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

121.
CADEMARTORI, L. H.; CADEMARTORI, Daniela; KEGEL, P.; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Sylvio José de Oliveira Ramos. A Tutela Jurídica das Invenções industriais à luz do Interesse Público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

122.
CADEMARTORI, L. H.; GRILLO, V. T. A.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Antonio Botti. MERCOSUL: a recepção de suas normas jurídicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

123.
CADEMARTORI, L. H.; MELO, O. F.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Fernando Francisco Afonso Fernandes. Fidelidade Partidária no Brasil: análise sob a ótica da Política Jurídica.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

124.
CADEMARTORI, L. H.; PASOLD, C. L.; CLEVE, C. M.. Participação em banca de Natan Ben-Hur Braga. Considerações sobre a natureza jurídica do contrato de arrendamento mercantil.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

125.
CADEMARTORI, L. H.; PASOLD, C. L.; GRILLO, V. T. A.. Participação em banca de Vânia Maria Bastos. Reedição de Medida Provisória. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Teses de doutorado
1.
MARTINS NETO, J. P.; BIER, C. A.; PASOLD, C. L.; PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L. H.; SILVA, R. P.. Participação em banca de Denise Pinheiro. A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SOUZA, Maria Claudia Antunes de. Participação em banca de Dirajaia Esse Pruner. A utilização da cláusula social nos acordos internacionais firmados pela Organização Mundial do Comércio. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
PORTANOVA, R. S.; ERNANDORENA, P. R.; VIEIRA, R. S.; VERONESE, J. P.; WOLKMER, A. C.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Nara Suzana Stainr Pires. Cidadania Planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
OLIVO, Luis Carlos Cancellier; DUTRA, D. J. V.; GAVAZZONI, A. M.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; MORAIS DA ROSA, Alexandre; CADEMARTORI, Luiz Henrique; STAFFEN, M. R.. Participação em banca de Leilane Serratine Grubba. O problema do essencialismo no Direito: inerentismo e universalismo como pressupostos das teorias que sustentam o discurso das Nações Unidas sobre os direitos humanos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de; DUARTE, F. C.; BENITEZ, Luiz Braulio.; BAGGENSTOSS, G. A.; FACHIN, Zulmar Antonio. Participação em banca de João Luiz Martins Esteves. A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da Constituição Brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; MORAIS DA ROSA, Alexandre; SILVA, C. E. R. F. E.; N. G.; FACHIN, Zulmar Antonio; DALLARI, Dalmo de Abreu. Participação em banca de Flávio Pansieri. A liberdade no pensamento ocidental: uma reflexão a partir de Amartya Sen. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; MEURER, R.; BAGGENSTOSS, G. A.; GONÇALVES, S. K.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; GONCALVES, E. N.. Participação em banca de Amana Kauling Strigari. A influência econômica sobre o Direito Administrativo: uma proposta neoadministrativista. 2015.

8.
OLIVEIRA, Claudio Ladeira de; GASSEN, V.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Ramais de Castro Silveira. Diálogos Constitucionais? Análise da Interpretação da Constituição na Dinâmica Congresso - STF à luz de um pressuposto deliberativo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; PASOLD, C. L.; BRANDAO, P. T.; BODNAR, Z.. Participação em banca de Davi do Espírito Santo. Política Jurídica e Controle Jurídico-Penal: Elementos para Compreensão de Políticas Criminais. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
AGUIAR de Oliveira, Olga Maria Boshi; STURMER, G.; VILLATORE, M. A. C.; GONCALVES, E. N.; LEBRE, E. A. T.; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Juliana Wulfing. Teletrabalho: proposta de regra jurídica fundamentada no princípio da proteção ao empregado no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
WOLKMER, A. C.; CADEMARTORI, L. H.; SANTOS, S. F. R.; MELO, S. F.; LUZ, V. C.; SILVA, I. B.. Participação em banca de Carlos Magno Spricigo Venerio. Universidade e Comunidade: o ethos comunitário das universidades catarinenses mantudas por fundações municipais de direito privado, uma abordagem a partir do pluralismo jurídico. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
RODRIGUES, H. W.; FAGUNDEZ, P. R. A.; CASTRO, M. F.; PAMPLONA, D. A.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Adriana de Lacerda Rocha. O professor reflexivo e o professor de direito: uma pesquisa de carater etnográfico nos cursos de direito da grande Florianópolis. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
MEZZAROBA, O.; CADEMARTORI, S.; CADEMARTORI, L. H.; ALENCAR, M. L. P.; GOLDSCHMIDT, R.. Participação em banca de Carlos Luiz Strapazzon. Juristiçaão constitucional: função da república. Linhagens de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
LEONETTI, C. A.; MEZZAROBA, O.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Jazam dos Santos. A eliminação da dupla tributação no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nos países do Mercosul por meio de convenções bilaterais: interpretação sob a ótica da Teoria da Argumentação Jurídica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA, R. P.; PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier. Participação em banca de Denise Pinheiro. Liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
OLIVEIRA, Claudio Ladeira de; GASSEN, V.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Ramaís de Castro Silveira. Diálogos Constitucionais? Análise da interpretação da Constituição na dinâmica Congresso-STF à luz de um pressuposto deliberativo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de; DUARTE, F. C.; SANTOS, R. S. S.. Participação em banca de João Luiz Martins Esteves. A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da Constituição Brasileira. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; MORAIS DA ROSA, Alexandre; SILVA, C. E. R. F. E.; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de. Participação em banca de Flávio Pansieri. A liberdade no pensamento ocidental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
ANNONI, D.; AGUIAR de Oliveira, Olga Maria Boshi; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Priscila Camargo Santos. Democracia Internacional: reflexões sobre os movimentos sociais em prol da democracia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; DERANI, C.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; SILVA, C. E. R. F. E.. Participação em banca de Geyson José Gonçalves da Silva. A dignidade da pessoa humana, a autonomia da vontade e o superendividamento: uma abordagem garantista. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
MORAIS DA ROSA, Alexandre; LUZ, A. M.; DUTRA, D. J. V.; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Leilane Serratine Grubba. Essencialismo e Direitos Humanos: inerência e universalismo como pressuposto epistemológicos das teorias que sustentam o discurso das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
PORTANOVA, R. S.; LEITE, J. R. M.; PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; FAGUNDEZ, P. R. A.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Elizete Lanzoni Alves. Averbação Informativa de áreas contaminadas no registro imobiliário e a responsabilidade socioambiental do Estado na perspectiva da sustentabilidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
CADEMARTORI, L. H.; PORTANOVA, R. S.; DUARTE, F. C.. Participação em banca de Grazielly Alessandra Baggenstoss. A (IM) permeabilidade cognitiva do Sistema Jurídico a partir das teorias Neoconstitucionalista e Garantista. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
CADEMARTORI, L. H.; HARGER, M.; GONCALVES, E. N.. Participação em banca de Amana Kauling Stringari. A influência da análise econômica nos institutos do neoadministrativismo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
CADEMARTORI, L. H.; PASOLD, C. L.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Giana Lisa Zanardo Sartori. Direitos Humanos e Fundamentais, os Princípios Constitucionais e a Reprodução Humana Assistida. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
CADEMARTORI, L. H.; PASOLD, C. L.; OLIVIEIRO, M.. Participação em banca de Orlando Luiz Zanon Junior. Base teórica para superação do paradigma do positivismo jurídico: Aspectos destacados das teorias de Kelsen Hart, Bobbio, Alexy, Dworkin e Streck. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
CADEMARTORI, L. H.; PASOLD, C. L.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Helena Maria Zanetti de Azevedo Orselli. A Pluralidade da Bioética e a Necessidade de Encontrar o Biodireito a partir da Política Jurídica e dos Princípios Constitucionais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
MARTINS NETO, J. P.; SEELAENDER, Artinton Lisle Cerqueira; LUPI, André Lipp Pinto Basto; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. Para além das fronteiras da constituição nacional: comunicação transjudicial e o papel do argumento de direito comparado como fator de convergência material. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
PILATI, J. I.; Luiz Carlos Cancelier de Olivo; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Letícia Canut. Processo participativo na implementação da política de saúde: a sociedade atuando na gestão do SUS para proteção do direito coletivo à saúde. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Ramila Rossa. Análise e aplicação dos conceitos de nova gestão pública, governança pública, governança de TI e pensamento sistêmico ao problema da inexistência de um comitê de governança dos sistemas judiciais no âmbito da estrutura administrativa do PJSC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Profissionnal em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Tatiana Bettiol Carneiro. A efetividade da garantia de eficiência no controle preventivo de atos de administração dos cartórios do Poder Judiciário catarinense. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Profissionnal em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Magda Fiegenbaum. A efetividade das constelações sistêmicas no restabelecimento do diálogo e na pacificação dos conflitos familiares nos casos atendidos pelo Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Profissionnal em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Frederico Augusto Paschoal. Implantação do CEJUSC em São Francisco do Sul: modelo pós-burocrático como alternativa para a crise do judiciário e acesso à justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Profissionnal em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CADEMARTORI, L. H.; Niebuhr, P. M.; CRISTOVAM, J. S. S.. Participação em banca de Fernanda Santos Schramm. O Compliance como instrumento de controle interno e combate à corrupção no âmbito das contratações públicas. 2017.

6.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Participação em banca de Guilherme Peres Fiuza Lima. Intervanção judicial na política pública de ações afirmativas por cotas para negros em concursos públicos: subsídios para promover participação e representatividade de negros no judiciário brasileiro e mitigar o racismo institucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Profissionnal em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
OLIVO, Luis Carlos Cancellier; CADEMARTORI, L. H.; MARTINS NETO, J. P.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Edson Ricardo Scolari Filho. Propaganda do Poder Público: em busca de parâmetros objetivos para o controle de constitucionalidade dos casos concretos.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
CADEMARTORI, L. H.; FONSECA, R. M.; PERES, L. F. L.; LOSSO, Thiago Bahia.; ARRUDA JUNIOR, E. L.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Maurícui Mesurini da Costa. O Estado Interventor no Brasil e seus reflexos no Direito Público (1930-1964): Themistocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
BALTAZAR, U.; MATTO, S.; GONCALVES, E. N.; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Jaqueline da Silva Stein. Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributario brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de. Participação em banca de Talia Barbara Tumelero. Os desafios da democracia representativa no Brasil: da crise de representatividade pós-moderna às possibilidades de construção de alternativas pelo consenso. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
BALTAZAR, U.; MATTO, S.; GONCALVES, E. N.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Jaqueline da Silva Stein. Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
MEZZAROBA, O.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; MORAIS DA ROSA, Alexandre. Participação em banca de Aline Boschi Moreira. A análise da validade jurídico-constitucional do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas físicas e jurídicas com base na igualdade da disputa eleitoral. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
SEELAENDER, A. C. L.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; SILVA, R. P.. Participação em banca de José Augusto Medeiros. O direito regulatório de infraestrutura no Brasil: a Agência Nacional do Petróleo e a constituição econômica - entre o velho, o novo e o que se anuncia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
DERANI, C.; LEITE, J. R. M.; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Kelly Schaper Soriano de Souza. A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; PILATI, J. I.. Participação em banca de Perla Duarte Moraes. A (im)prescindibilidade de defesa técnica no Processo Administrativo Ambiental Contemporâneo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
CADEMARTORI, L. H.; RODRIGUES, H. W.; MEZZAROBA, O.; DUTRA, D. V.. Participação em banca de Rubin Assis da Silveira Souza. A decisão judicial e a filosofia relativista de Hans Kelsen: uma abordagem hermenêutica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina.

17.
RODRIGUES, H. W.; CADEMARTORI, L. H.; DUTRA, D. J. V.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier. Participação em banca de Danilo Christiano Antunes Meira. As teorias de justiça focadas em arranjos organizacionais e seus problemas epistemológicos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina.

18.
CADEMARTORI, L. H.; ROSA, A. M.; SILVA, C. E. R. F. E.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.. Participação em banca de Flávio Pansieri. Âmbito de proteção dos direitos fundamentais tutelado como cláusula pétrea. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
LEITE, J. R. M.; CADEMARTORI, L. H.; VIEIRA, R. S.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO. Hermenêutica Filosófica e Direito Ambiental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
CADEMARTORI, L. H.; RI JUNIOR, A. D.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Larissa Vizzotto do Canto. Anistia no Brasil: uma abordagem a partir do pós-positivismo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Thiago Martinelli Veiga. O dimensionamento dos direitos fundamentais à privacidade e à intimidade no contexto da sociedade da informação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
DERANI, C.; CADEMARTORI, L. H.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Kelly Schaper Soriano de Souza. A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
CADEMARTORI, L. H.; MARTINS NETO, J. P.; RODRIGUES, H. W.. Participação em banca de Thais de Bessa Gontijo de Oliveira. O dimensionamento do interesse local municipal (art. 30, V, CR) em face da teoria tridimensional de Miguel Reale: a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico (água e esgoto). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SEELAENDER, Artinton Lisle Cerqueira; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Enzo Laurentino de Córdova.A Utopia dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Janaina Montibeller Furtado e Silva.Agências Reguladoras: legitimidade e limites quanto à sua competência normativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
OLIVO, Luis Carlos Cancellier; CADEMARTORI, L. H.; SILVA, Fabio Barcelos. Participação em banca de João Guilherme Castelan Póvoas.A Constitucionalidade da Vinculação de Receita Como Garantia Oferecida Pela Administração Pública Aos Concessionários das Parcerias Público-Privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
OLIVO, Luis Carlos Cancellier; CADEMARTORI, L. H.; SILVA, Fabio Barcelos. Participação em banca de Daniele de Miranda e Silva.As Licitações e o Tratamento Privilegiado e Diferenciado dado às Micro e Pequenas Empresas em Face da LC 123/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CADEMARTORI, L. H.; SEELAENDER, Artinton Lisle Cerqueira; SILVA, Fabio Barcelos. Participação em banca de Felipe César Lapa Boselli.A Aplicabilidade do Instituto da Exceptio non Adimpleti Contractus nos Contratos Administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
CADEMARTORI, L. H.; ZAVARISE, Leilane; SILVA, Vera Lúcia. Participação em banca de Cid Pedroso Neto.A Utilização das Parcerias Público-Privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
CADEMARTORI, L. H.; NEVES, Rafael Burlani; VIDAL, Daniel. Participação em banca de Flávia Menezes.A impugnação do instrumento convocatório na licitação de obras públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
CADEMARTORI, L. H.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; NETO, Daniel Lena Marchiori. Participação em banca de Isabela Sousa de Borba.Controle Judicial de políticas: Limites e possibilidade de implantação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
CADEMARTORI, L. H.; CASTAGNA, Fabiano Pires; WESTPHAL, Roberta Schneider. Participação em banca de Samuel Alves Sena.A Interpretação no Direito Tributário segundo a dogmática brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
CADEMARTORI, L. H.; TRAJANO, Alessandra de Souza; NUNES, Diego. Participação em banca de Alessandra Knoll.A extinção de punibilidade no crime de sonegação fiscal: uma abordagem garantista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
CADEMARTORI, L. H.; CORREA, Joseane Aparecida; MACHADO, Maria Helena. Participação em banca de Guilherme Boeing Ouriques.A Administração pública burocrática e sua passagem para o modelo de gestão: reflexos e consequências na organização administrativa brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
CADEMARTORI, L. H.; CORREA, Joseane Aparecida; MACHADO, Maria Helena. Participação em banca de Rosemari S. da Silva Gerhardt.A Improbidade Administrativa e a (in) constitucionalidade do foro privilegiado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
CADEMARTORI, L. H.; CASTAGNA, Fabiano Pires; KERSTEN, Giselle Meira. Participação em banca de Thiago Dippe Elias.O princípio da isonomia e as vantagens concedidas às micros e pequenas empresas através da Lei Complementar n. 123/06 nas licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
SCHUTZ, Carla Cristina Seemann; CADEMARTORI, L. H.; FERRI, Caroline. Participação em banca de Andreza Caetana Pausewang.A responsabilidade Civil do Estado frente aos Movimentos Multitudinários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
FERRI, Caroline; CADEMARTORI, L. H.; CASTAGNA, Fabiano Pires. Participação em banca de André Godinho Neto.Controle Judicial do Ato Administrativo Discricionário à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
CADEMARTORI, L. H.; NETO, Daniel Lena Marchiori; FERRI, Caroline. Participação em banca de Marcelo Aguiar Antonio.A influência Neoliberal na organização do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
CADEMARTORI, L. H.; MARQUES, Guilherme Bez; DE PAULA, Giovani. Participação em banca de Rogério Martins.Políticas de segurança pública como um dever do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Carlos Arruda Flores.Princípio da Proporcionalidade/Razoabilidade na Anulação dos Atos Administrativos Inválidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Paula Mantovani Calleja.A Agências reguladoras: a (in)constitucionalidade face ao poder normativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Mariana de Paula.A responsabilidade civil do Estado quanto à prestação de serviços´públicos pelas concessionárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Sandra Fermiano de Los Santos.As contratações irregulares dos serviços públicos, realizadas pelos órgãos regulamentadores das atividades profissionais, após o advento da Carta Magna de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
CADEMARTORI, L. H.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; MATVENBACHER, Fernanda Sucharsky. Participação em banca de Aline Oliveira da Costa.A atividade administrativa no Estado Constitucional de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Marco Aurélio da Silva.O controle judicial da atividade administrativa do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
CADEMARTORI, L. H.; SCHUTZ, Carla Cristina Seemann; SANTOS, Volney C dos. Participação em banca de Juliano Ranzolin.O poder discricionário concedido ao agente público frente ao interesse da coletividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
CADEMARTORI, L. H.; CORREA, Joseane Aparecida; ALVES, Marcelo. Participação em banca de Kristian Steinheuser Seemann.Razoabilidade e proporcionalidade como critérios de controle da discricionariedade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
CADEMARTORI, L. H.; SCHUTZ, Carla Cristina Seemann; SANTOS, Volney C dos. Participação em banca de Luiz Eduardo Aguiar Cavilha.Licitação - inexigibilidade de licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
CADEMARTORI, L. H.; BORTOLI, Adriano de; BOTELHO, A.. Participação em banca de Edson Carvalho.Limites do Poder Normativo da Agência Reguladora ANATEL. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
CADEMARTORI, L. H.; BRUNNING, R. J.; BITTENCOURT, S. M. M.. Participação em banca de Tatiana Bettiol Carneiro.Teoria do Ato Administrativo. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de MARCELO MENDES.INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE SERVIÇO DE PROVIMENTO À INTERNET. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de PRISCILLA FRANKE.A ATUAÇÃO DAS AGÊCNIAS REGULADORAS NA DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de CAROLINA SCHRIEDER VIEIRA.AS AGÊNCIS REGULADORAS E SEU PODER NORMATIVO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de GUSTAVO MARQUES.REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: EFEITOS NO DIREITO DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de ANDRESSA FARINON.O CONTROLE JUDICIAL DO MERITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de ALEKSS CARNEIRO PERDIGÃO.LICITAÇÃO: DESVIRTUAÇÃO DA FINALIDADE DOS INSTITUTOS DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; BENTO, Leonardo Valles. Participação em banca de Ederson Reinaldo da Silva.A autonomia regulamentar das agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Elício Braulino Simas.Dano Moral no Serviço Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Odilon Correa Machuca.Comissão Parlamentar de Inquérito da sonegação fiscal no Estado de Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Luiz Sartori.A situação de emergência como dispensa de licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Carlos Eduardo Dessa Motta.Concessão e permissão de serviços públicos de transporte coletivo urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Francisco Luz de Mascarenhas.A atividade Legislativa do Poder Executivo: as medidas provisórias e o princípio da tripartição de poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
CADEMARTORI, L. H.; SANTANA, Ricardo; WEISSHEIMER, Loreno. Participação em banca de Diego Christiano Allet Matte.A Eficácia da Lei de Crimes de Responsabilidade Fiscal aos Institutos da Vigência e da Validade no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
CADEMARTORI, L. H.; METZLER, Carlos Antonio; ZAVARIZI, Indio. Participação em banca de Luiz Sartori.Hermenêutica sobre a Situação de Emergência no Procedimento de Dispensa de Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
CADEMARTORI, L. H.; CALLADO, Gilberto; BEZ, Bárbara T. Participação em banca de Carlos Eduardo Bessa Motta.Concessão e Permissão de Serviços Públicos: transporte coletivo urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
CADEMARTORI, L. H.; SILVA, Geyson Gonçalves; CORRÊA, Josiane Aparecida. Participação em banca de Odilon Correa Machuca.A CPI da Sonegação Fiscal em Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
CADEMARTORI, L. H.; BENTO, Leonardo Valles; DUARTE, Rogerio. Participação em banca de Francisco Luz de Mascarenhas.Atividade Legislativa do Poder Executivo: as medidas provisórias e o princípio da tripartição de poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Cleci Alves de M. Turcatto.A antecipação da tutela ante à parte incontrovérsa da demanda. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Asterley Kenceski da Silva.Inexigibilidade de Licitação - art. 25, II da Lei 8.666/93. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Tatiana Caminha.Responsabilidade Civil do Estado: pelos danos materiais causados em veículos automotores, decorrentes da má conservação das vias públicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Maria de Fátima Ramos.Equilibrio econômico-financeiro do contrato administrativo - recomposição dos preços contratuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Joana de Oliveira Girardi.A constitucionalidade da Lei 9.307/96. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Aragão Duarte.O dever de motivação dos atos administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Thaís dos Santos.O controle dos Atos Administrativos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Gláucia Regina Ramos Muller.O direito de propriedade como limitação às restrições urbanísticas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BRANDAO, P. T.; CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; Bodnar Zenildo; CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; Dias, Maria da G. dos S.. Comissão de seleção para Processo Seletivo do PMCJ. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

2.
CADEMARTORI, L. H.. Comissão de seleção para o Processo Selevito do PMCJ. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

Concurso público
1.
MARIANO, C. M.; GALINDO, B. C. M. T.; MORAIS, J. L. B.; SILVA, L. G.; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Constitucionnal (Edital 119/2017). 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
CADEMARTORI, L. H.. Concurso para a Carreira do Magistério Superior para a área de Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito Público, da Universidade Federal Fluminense. 2013. Universidade Federal Fluminense.

3.
SOARES, M. A.; FIGUEIREDO, E. H.; CADEMARTORI, L. H.; GOMES, Sérgio Alves. Menbro da Banca examinadora do Concurso Público para Provimento no cargo de professor de Ensino Superior. 2008. Universidade Estadual de Londrina.

4.
CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; OPILHAR, André. Membro da comissão de seleção de advogados da Ordem dos Adovgados do Brasil - seção Santa Catarina. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

Outras participações
1.
CADEMARTORI, L. H.; COSTA, A. M.. Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para o cargo de professor adjunto do Departamento de Direito. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CADEMARTORI, L. H.. Seleção de Mestrado na área de Teoria e Filosofia do Direito. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
CADEMARTORI, L. H.; Philippi, Janine Nicolazzi; CADEMARTORI, S.. Seleção de Mestrado na área de Teoria e Filosofia do Direito. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
CRUZ, Paulo Márcio; BRANDAO, P. T.; SILVA, M. M.; SILVA, K. S.; CADEMARTORI, L. H.. Comissão de Seleção para o Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro das Quintas-Feiras.Constitucionalismo Contemporâneo. 2017. (Outra).

2.
I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. A emergência de um constitucionalismo institucionalista como resposta ao esgotamento do constitucionalismo normativista. 2017. (Congresso).

3.
X SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.DIREITO PÚBLICO: PROBLEMAS E DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Seminário).

4.
VII Congresso de Direito da UEL. A Democracia Substancial e seus desafios. 2016. (Congresso).

5.
VII Congresso de Direito da UEL. A Democracia e suas tensões na relação entre os poderes do Estado. 2016. (Congresso).

6.
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área do Direito.Ética nas Publicações Jurídicas. 2015. (Seminário).

7.
V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Principialismo Ambiental e seus efeitos polêmicos. 2015. (Congresso).

8.
Ciclo de Debates: Os 50 Anos do Golpe Militar.A implementação do Regime Militar - Aspectos Jurídicos e Históricos. 2014. (Seminário).

9.
Currículo Permanente - Módulo II Direito Administrativo.Currículo Permanente - Módulo II Direito Administrativo. 2014. (Simpósio).

10.
I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica: limites e possibilidades do conhecimento científico no Direito. Ciência e Hermenêutica: Entre o conhecimento e a aplicação do direito. 2014. (Congresso).

11.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Grupo de Trabalho: Teoria, Filosofia e História do Direito. 2014. (Encontro).

12.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Uma Proposta de Reconfiguração das Concepções e Tipologia do Estado Contemporâneo. 2014. (Encontro).

13.
IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Direito Público e Gestão Sustentável. 2014. (Congresso).

14.
Poder regulador das agências reguladoras: hermenêutica e aplicação.Mesa redonda. 2014. (Outra).

15.
Primeiro Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Uma Proposta de Reconfiguração das Concepções e Tipologia do Estado Contemporâneo. 2014. (Congresso).

16.
Primeiro Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Teoria, Filosofia e História do Direito. 2014. (Oficina).

17.
VI Congresso de Direito Administrativo. Aplicação do princípio da proporcionalidade nos processos administrativos. 2014. (Congresso).

18.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho "Direito e Administração Pública II". 2014. (Encontro).

19.
Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor.Poder regulador e hermenêutica administrativa. 2013. (Outra).

20.
Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Uma abordagem garantista dos bens públicos. 2013. (Congresso).

21.
Direitos fundamentais e economia.Direitos fundamentais e economia. 2013. (Outra).

22.
II Congresso de Direito Constitucional da Univille. Desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Congresso).

23.
V Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Uma abordagem garantista dos bens públicos. 2013. (Congresso).

24.
VIII Congresso de direito UFSC 2013. Novos desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Congresso).

25.
V Semana Acadêmica do Curso de Direito da FADEP.Problemas e Impasses do Atual Contitucionalismo. 2013. (Encontro).

26.
I Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica da UFU. Uma Visão Sistêmica sobre o Debate Garantismo vs Neoconstitucionalismo. 2012. (Congresso).

27.
I Seminario de Estudos Avançados em Justiça social e Justiça Escolar. Ronald Dworkin: levando os direitos a sério. 2012. (Congresso).

28.
IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Os bens administrativos revisados em face da teoria dos bens de Luigi Ferrajoli. 2012. (Outra).

29.
Seminário Encontro dos PROCAD´s: Linguagem & Direito - Os Múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa em Direito.Os Novos Desafios da Hermenêutica Constitucional. 2012. (Encontro).

30.
XVI Semana Jurídica.História Contemporânea do Brasil. 2012. (Outra).

31.
VI Congresso de Direito da UFSC. Ciclo de Carreiras Jurídicas: Magistério. 2011. (Congresso).

32.
Seminário de Direito Administrativo Municipal.Moralidade Administrativa ante as concepções Ponderacionistas de princípios constitucionais. 2010. (Seminário).

33.
III Projetos em Foco.Programa de Educação Tutorial em Direito - PET - UFSC e Representação Discente do Curso de Pós-graduação em Dirieto da UFSC. 2009. (Oficina).

34.
XII Semana Jurídica da UFSC.Aspectos Críticos Garantistas às Teorias Ponderacionistas sobre Direitos Fundamentais. 2009. (Simpósio).

35.
Congresso Internacional de Gestión Empresarial y Administración Pública. Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y el derecho. 2008. (Congresso).

36.
III Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Aspectos da Prescrição Administrativa. 2008. (Congresso).

37.
Seminário da Ordem dos Advogados do Brasil e Escola Supeior da Advocacia.Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 2008. (Seminário).

38.
Seminario sobre Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante.Interpretação, Decisão e Aplicação de Normas Constitucionais na Dogmática Brasileira. 2008. (Seminário).

39.
VII Seminário de Iniciação Científica.A efetivação das Políticas Públicas e o papel do Poder Judiciário. 2008. (Seminário).

40.
VII Seminário de Iniciação Científica.O controle judicial de políticas públicas a partir de uma análise principiológica dos direitos fundamentais. 2008. (Simpósio).

41.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Estado de Direito no contexto do neo-constitucionalismo e o papel das garantias fundamentais. 2008. (Congresso).

42.
4º Ciclo de Preparação e a Aperfeiçoamento para Juízes do TRT da 12ª Região.Interpretação e Aplicação dos direitos fundamentais sob as perspectivas garantista e procedimentalista. 2007. (Seminário).

43.
II Congresso de Direito - A Função Social no Direito. A Administração Pública e sua Vinculação Á Implementação de Políticas Sociais. 2007. (Congresso).

44.
Mesa Redonda sobre Políticas Públicas de Distribuição de Renda.Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2007. (Outra).

45.
Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes - INEP.Avaliação Institucional de Cursos e Universidades. 2007. (Outra).

46.
Semana Academica da Universidade de Joinvile - UNIVILLE.Direitos Fundamentais e Hermenêutica Constitucional. 2007. (Seminário).

47.
Seminário Internacional do PMCJ/UNIVALI - Direitos Fundamentais: problemas contemporâneos.Direitos Fundamentais: problemas contemporâneos. 2007. (Seminário).

48.
Seminário Internacional sobre El Derecho de la Sociedad del Riesgo - Universidad de Granada - Espanha.El Derecho Público en la Sociedad del Riesgo. 2007. (Seminário).

49.
Programa de Formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra).

50.
2º Congresso Brasileiro Direito e Política. Os Novos modelos de interpretação da Constituição. 2005. (Congresso).

51.
Programas Integrados do Curso de Direito.O Advento do Estado Democrático em Max Weber. 2005. (Seminário).

52.
Programas Integrados - UNIVALI.Novos Paradigmas para o Estado Contemporâneo. 2005. (Seminário).

53.
Congresso Brasileiro de Direito e Política. Procedimentalismo Constitucional: debate entre Habermas e Luhmann. 2004. (Congresso).

54.
Forum de Contole Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A Lei de Improbidade Administrativa e seus aspectos polêmicos. 2004. (Congresso).

55.
I Simpósio Jurisdição Constitucional e Direito Administrativo.I Simpósio Jurisdição Constitucional e Direito Administrativo. 2004. (Simpósio).

56.
Curso de Direto Administrativo.O novo papel do Estado face as agências reguladoras. 2003. (Seminário).

57.
Estudos e Debates.Novos paradigmas para o Estado contemporâneo. 2003. (Seminário).

58.
I Fórum Catarinense de Direito Administrativo.As Agências Reguladoras e seus aspectos polêmicos. 2003. (Outra).

59.
I Seminário de Direito Constitucional.Função Social do Estado. 2003. (Seminário).

60.
semana de estudos jurídicos.Hermeneutica Jurídica e sua Importância na Aplicação da Lei. 2002. (Encontro).

61.
Palestra individual.O Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários. 1998. (Outra).

62.
Semana de Estudos Jurídicos.O controle da discricionariedade adminstrativa.. 1998. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CADEMARTORI, L. H.; BESTER, G. M. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. . Coordenador do Grupo de Trabalho "Direito e Administração Pública II". 2014. (Congresso).

2.
CADEMARTORI, L. H.; Luiz Carlos Cancelier de Olivo . Seminário Internacional em Filosofia do Direito. 2012. (Outro).

3.
CADEMARTORI, L. H.. XVI Semana Jurídica. 2012. (Congresso).

4.
CADEMARTORI, L. H.. Coordenação de Grupo de Trabalho do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

5.
CADEMARTORI, L. H.. Seminário Internacional do PMCJ/UNIVALI - Direitos Fundamentais: problemas contemporâneos. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Daniel Rocha Chaves. Legitimação pelo procedimento e corrupção sistêmica: uma análise dos processos administrativos do CADE. Início: 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Rene Eric Sampar. Democracia e Garantismo. Início: 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

3.
Rodrigo Valgas dos Santos. Direito Administrativo e Gestão Pública. Início: 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fernanda Santos Schramm. O compliance como instrumento de combate à corrupção no âmbito das contratações públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

2.
Carlos Francisco Lopes Melo. Reforma administrativa gerencial e a chamada publicização: aspectos críticos do contrato de gestão como instrumento de superação do modelo burocrático de administração pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

3.
Rubin Assis da Silveira Souza. A decisão judicial e a filosofia relativista de Hans Kelsen: uma abordagem hermenêutica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

4.
Bernardo Wildi Lins. As parcerias do Estado com as Organizações Sociais: uma análise sob a perspectiva constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

5.
João Paulo de Souza Carneiro. Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

6.
Mônica Medeiros Gaspar de Sousa. A retórica principialista: o uso dos princípios jurídicos como fórmulas de redundância na prática jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

7.
Thiago Martinelli Veiga. Conformação do suporte fático dos direitos fundamentais de defesa: uma proposta sem recurso à ponderação. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

8.
Amana Kauling Stringari. Eficiência na Administração Pública brasileira: uma proposta de aplicação pelo estudo crítico da Análise Econômica do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

9.
Grazielly Alessandra Baggenstoss. A Democracia Deliberativa de Jürgen Habermas como Espaço Público Favorável ao Desenvolvimento do Sujeito a Partir de Sua Condição Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

10.
Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira. em definição. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

11.
Athanis Molas Rodigues. em definição. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

12.
Alexandre Pereira Hubert. O ato de governo no controle jurisdicional da administração pública: um estudo a partir do referencial administrativo francês e dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

13.
Felipe Cesar Lapa Boselli. A supremacia do Interesse Público sobre o Privado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

14.
Marilene do Espírito Santo. O Conceito de Proporcionalidade e sua Função na Interpretação e Aplicação de Normas Constitucionais Juspositivadas.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

15.
Anelícia Verônica Bombana. O poder normativo do Judiciário Trabalhista : interpretação constitucional de sua competência de atuação.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

16.
Cristina Santos da Silveira Lima. O Posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente à Colisão entre Princípios Constitucionais na Visão de Robert Alexy e Klaus Günther. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

17.
Daltro Dias. O Papel e a Concepção de Razoabilidade no Constitucionalismo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

18.
Bárbara Dayana Brasil. Limites e Vínculos do Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Estado Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

19.
Karina Barreto Dullius. A efetividade dos direitos sociais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

20.
Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira. Princípio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do principio jusfundamental da dignidade humana: sua efetividade no Estado Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

21.
Adelângela de Arruda Moura Steudel. O pensamento tópico do Direito e sua influência na Nova Hermenêutica Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

22.
Alexsander Fernandes Mendes. Normas Programáticas e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

23.
Cleber Rigailo. Confrontação entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar diferenciado sob a Ótica da Teoria da Argumentação Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

24.
Germano Alberton Junior. Controle de Direitos Fundamentais Prestacionais a Partir da Proposta de Robert Alexy. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

25.
Cleber Pires. A Colisão entre os Direitos Fundamentais e os Princípios da Hierarquia e da Disciplina no Âmbito do Direito Militar. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

26.
Gilberto Lourenço Ozelame. Responsabilidade Civil Administrativa das Agências Reguladoras face à Conduta das Prestadoras de Serviço Públicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

27.
Adriane Guasque. Prisão Civil do Devedor Fiduciante frente ao Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

28.
Audrey dos Santos Laus. Ponderação de Direitos Fundamentais sob a Regra da Proporcionalidade: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Moradia. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

29.
Ilda Valentin. A Convalidação dos Atos Administrativos no Estado Constitucional de Direito. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

30.
Giovana Mara Reiter. A Reforma Administrativa de 1988 e seus Princípios Reflexos na Relação Jurídico Funcional do Servidor Público. O Principio da Estabilidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

31.
Kleber Cazzaro. Arbitragem e Direito de Empresa: a Viabilidade da Clausula Compromissória nos Contratos Comerciais de Duração no Brasil como Mecanismo de Prevenção de Litígios Judiciais sob o Fundamento do Principio da Boa-fé Objetiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

32.
Marilei Aparecida Mocelin. O Processo Administrativo Disciplinar no Estatuto do Estado do Paraná e o Estatuto Federal: colisão entre Princípio do Devido Processo Legal e o Princípio da Autonomia dos Entes Federativos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

33.
Valdir Lóli. Regime Jurídico na Contratação por Tempo Determinado na Constituição Federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

34.
Carlos Alberto Pereira de Castro. A Proteção Social no Âmbito do Estado Contemporâneo: o Regime Previdenciário e a Aposentadoria Voluntária dos Servidores Públicos Federais do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

35.
Paulo César Busato. A Função do Conceito de Ação na Dogmática Jurídico-Penal - uma análise da função negativa do conceito significativo de ação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

36.
Marta Elizabeth Deligdisch. A autonomia universitária didático-científica e a avaliação de qualidade dos cursos de pós-graduação stricto sensu: uma abordagem no âmbito da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. 2004. 120 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

37.
Ronaldo Uller. A Natureza Jurídica das Fundações Instituídas Pelo Poder Público - Aspectos Questionáveis.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

38.
Vlademir Vilanova Moreira. O princípio da boa-fé objetiva como limite ao princípio como limite ao princípio da autonomia da vontade: uma forma de controle das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

39.
Alcione Vicente Schmitt. A Atuação do Estado Contemporâneo no Brasil: uma abordagem à luz dos programas nacionais de re-personalização. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

40.
Mauricio Melo. A Responsabilidade Objetiva do Ente Público na Contratação por despesa não Autorizada ou Gestor não Habilitada com a Iniciativa Privada diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

41.
Guiomar Carmem Pfiffer de Oliveira. A Edição da Medida Provisória pelo poder executivo brasileiro no Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

42.
Adamastor Nicolau Turnes. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e a vedação ao efeito de confisco no sistema jurídico brasileiro.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

43.
Luiz Cláudio Gubert. Limites do Poder de Polícia Ambiental Municipal. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

44.
Gilmar Bolsi. Controle de administração pública: perspectivas quanto ao controle social. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

45.
Willian Luiz de Faria. Responsabilidade Civil dos engenheiros civis e arquitetos. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

46.
Loacir Gschwendtner. O Direito de Recesso nas Sociedades por quotas de Responsabilidade Limitada e a apuração de haveres do Sócio retirante no Direito Brasileiro.. 2002. 158 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

47.
Sylvio José de Oliveira Ramos. A Tutela Jurídica das invenções industriais à luz do interesse público.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

48.
Gilson Amilton Sgroot. Aspectos Jurídicos da Duplicata Virtual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

49.
Maria Cláudia Cardoso da Silva. Os requisitos de validade dos Atos Administrativos de notificação a partir do novo Código de Trânsito Brasileiro.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

Tese de doutorado
1.
Eduardo de Carvalho Rêgo. Superpoder judiciário: o papel do controle de constitucionalidade na consolidação da juristocracia no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

2.
Fernanda Mambrini Rudolfo. O modelo garantista na interpretação e na aplicação dos direitos fundamentais: um estudo comparado do posicionamento processual penal do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2015 e 2016. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

3.
Geyson José Gonçalves da Silva. O superendividamento e o mínimo existencial: uma abordagem garantista. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

4.
Maurício Mesurini da Costa. O Estado Interventor no Brasil e seus reflexos no Direito Público (1930-1964): Themístocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

5.
Amana Kauling Stringari. A influência econômica sobre o Direito Administrativo: um proposta neoadministrativista. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

6.
Flávio Pansieri. A liberdade no pensamento ocidental: uma reflexão a partir de Amartya Sen. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

7.
João Luiz Martins Esteves. A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da Constituição Brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

8.
João Luiz Martins Esteves. Uma teoria jurídica para a Constituição brasileira de 1988. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

9.
Grazielly Alessandra Baggenstoss. A (im)permeabilidade cognitiva do sistema jurídico a partir das teorias neoconstitucionalista e garantista. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: Luiz Henrique Cademartori.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Leonel Pires Ohlweilwer. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina, . Luiz Henrique Cademartori.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Taise Laura da Silva. Análise da compatibilidade entre os processos dos Tribunais de Contas e as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre controle e fiscalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

2.
Monica Medeiros Gaspar de Sousa. Os aspectos sociojurídicos da licença parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

3.
Fernanda Zanette Massambani. A mutação inconstitucional na Reclamação Nº 4335-5/AC no Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

4.
Mariana Gracia Cunha. A atuação punitiva do Estado em face dos agentes políticos: aspectos destacados da atuação do ministéiro público e do tribunal de contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

5.
Rodrigo Benedet Naspolini. Concursos públicos e o direito subjetivo dos candidatos aprovados à nomeação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

6.
Luis Fernando Sartori. A aplicabilidade da escessão do contrato não cumprido nos contratos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

7.
Luiza Bonfante Keller. A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos face à Reclamação nº 2.138. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

8.
Raísa Carvalho Simões. A reforma gerencial do Governo Fernando Henrique Cardoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

9.
Bruno Lameira Itani. As principais possibilidades de fraudes às licitações no âmbito da Lei 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

10.
Artur Vinícius Corrêa. A procuradoria municipal de Florianópolis e seus parâmetros de atuação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

11.
Sarah Pereira Salomão. O Direito a saúde e sua efetivação pelo poder judiciário sob a perspectiva ponderacionísta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

12.
Victor Zibetti. A retrocessão em face do não-atendimento pelo Poder Público da destinação atribuída ao bem desapropriado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

13.
Marina Gondin Ramos. A responsabilidade do administrador público pelo inadimplemento dos contratos administrativos à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

14.
Tatiana Trevisol Brenner Pacheco. O controle jurisdicional da discricionariedade dos atos administrativos à luz da razoabilidade e da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

15.
Caio Silveira Gnoato. A utilização da reclamação constitucional como meio de efetividade do controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

16.
Ricardo Assis Brasil Pfeifer. A Lei de Improvidade Administrativa: sua aplicabilidade aos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

17.
Alexandre Pereira Hubert. A independencia das agencias reguladoras em questão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

18.
Maíza Fernandes Corrêa. Direito à nomeação dos aprovados em cuncursos público: a vinculação da adeministração pública ao Edital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

19.
Thiago Augusto Vieira. O poder de polícia e os limites de atribuições das guardas municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

20.
Vitor Stagi Almada. A personalidade jurídica das fundações instituídas pelo poder público e as consequencias jurídico-administrativas no controle de suas atividades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

21.
Samuel Alves Sena. A interpretação no Direito Tributário segundo dogmática brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

22.
Thiago Dippe Elias. O princípio da isonomia e as vantagens concedidas às micro e pequenas empresas através da Lei Complementar n. 123/06 nas licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

23.
Thiago Dippe Elias. O princípio da isonomia e as vantagens concedidas às micro e pequenas empresas através da Lei Complementar n. 123/06 nas licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

24.
Rosemari S. da Silva Gerhardt. A improbidade Administrativa e a (in) constitucionalidade do foro privilegiado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

25.
Ghilherme Boeing Ouriques. A Administração pública burocrática e sua passagem para o modelo gestão: reflexos e consequências na organização administrativa brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

26.
Alessandra Knoll. A extinção da punibilidade no crime de sonegação fiscal: uma abordagem garantista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

27.
Paula Mantovani Calleja. A agências reguladoras: a (in)constitucionalidade face ao poder normativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

28.
Mariana de Paula. A responsabilidade civil do Estavo quanto à prestação de serviços públicos pelas concessionária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

29.
CAROLINA SCHROEDER VIEIRA. AS AGENCIAS REGULADORAS E SEU PODER NORMATIVO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

30.
MARCELO MENDES. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE SERVIÇO DE PROVIMENTO À INTERNET. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

31.
PRISCILLA FRANKE. A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA DEFESA DOS DIREITOS DO USUARIO DE SERVIÇOS PUBLICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

32.
Marcos Raphael Campos. Dano Moral por abalo do crédito ao consumidor.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

33.
Gabriel Augusto Brincas. A imunidade como limitação ao poder de tributar no modelo constitucional brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

34.
Otávio Augusto Minotto. O instituto da adoção segundo o novo Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

35.
Edgar Rosa Idiarte. O Direito do Consumidor face ao comércio eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

Iniciação científica
1.
Camila Damasceno de Andrade. A representatividade política religiosa no contexto do Estado Laico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

2.
Rodrigo Adriano Faresin. Direito e moral em Kant e Habermas e seus desdobramentos com o neoconstitucionalismo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

3.
Diogo Gonçalves de Andrade. Direito à reforma agrária para o desenvolvimento nacional. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

4.
Alessandra Knoll Pereira. A ilegitimidade garantista da exclusão de punibilidade no crime de sonegação fiscal na legislação brasileira. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

5.
Alessandra Knoll Pereira. A ilegitimidade garantista da exclusão de punibilidade no crime de sonegação fiscal na legislação brasileira. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

6.
Isabela Souza de Borba. O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Probic - Univali. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

7.
Karina Barreto Dullius; Fernando Jahn Bessa. A Efetivação das Poíticas Públicas e o papel do Poder Judiciário. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa Integrado de Pós- Graduação e Graduação/ UNIVALI. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

8.
Karina Barreto Dullius. Parâmetros hermenêuticos para a interpretação e aplicação das normas pragramáticas. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

9.
Ricardo Emilio Zart. O Poder Constituinte derivado e a sistemática das Emendas Constitucionais na Constituição Federal de 1988. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

10.
Isabela Souza de Borba. O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais. 2007. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

11.
Cléber Rigailo. Interpretação e aplicação da pena privativa de liberdade à luz da política criminal brasileira. 2005. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

12.
Bruno Tussi. União Estável de pessoas do mesmo sexo: Possibilidade Jurídica Frente aos Principios Constitucionais. 2003. 40 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

13.
Olga Caroline Santos Amorim. A responsabilidade civil e a teoria do risco: suas implicações no âmbito do direito empresarial. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

14.
Felipe Cordeiro da Silva. A responsabilidade civil objetiva da administração pública. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

15.
Emidio Capistrano de Oliveira. Controle de constitucionalidade na espécie de ação de incontitucionalidade por omissão. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

16.
Bruno Tussi. União entre pessoas do mesmo sexo - reconhecimento como União Estável: possibilidade jurídica com fundamento em Princípio Constitucional. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

17.
Lizandra Brisóla. O dano moral nas relações de trabalho. A quem compete julgar: justiça do trabalho ou justiça comum. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - CE São José, Governo do Estado de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

18.
Michele Zuchinalli. Penas privativas de liberdade x penas alternativas. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - CE São José, Governo do Estado de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.

19.
Ana Cláudia Martin Caldas. Responsabilidade do Estado no ressarcimento dos alimentos provisórios ao nascituro no caso de negativa de paternidade. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
CADEMARTORI, L. H.2012 CADEMARTORI, L. H.; DUARTE, F. C. . O Estado Constitucional de Direito na Versão Neoconstitucionalista e os Aspectos Críticos da Relaçao Direito e Moral Segundo a Teoria dos Sistemas. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 206-220, 2012.

2.
CADEMARTORI, L. H.2012CADEMARTORI, L. H.; GRUBBA, L. S. . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Convergências entre Joaquín Herrera Flores e Luigi Ferrajoli. Espaço Jurídico, v. 13, p. 157-178, 2012.

3.
CADEMARTORI, L. H.2012CADEMARTORI, L. H.; SILVEIRA, H. L. . O Modelo Gerencial de Estado e o Papel das Agências Reguladoras. Revista Bonijuris, v. 24, p. 6-19, 2012.

4.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart2009CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. O problema do aborto face ao direito, moral e religião. Justiça e Sistema Criminal, v. 1, p. 161-172, 2009.


Livros e capítulos
1.
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, L. H. . Reflexiones sobre el estado constitucional ante las dimensiones de la Moral y del Derecho. In: Ángel Acedo Penco; Manuel Peralta Carrasco; Antonio Silva Sánchez; Ricardo Velàsquez Ramírez. (Org.). Estudios jurídicos de aproximación del derecho latinoamericano y europeo. 1ed.Extremadura: Dykinson, 2014, v. , p. 161-168.

2.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; DUARTE, F. C. . O Poder Regulador das Agências Reguladoras: o caso da ANP. In: Luiz Alberto Blanchet, Daniel Wunder Hachem, Ana Claudia Santano. (Org.). Estado, Direito e Políticas Públicas Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho. 1ed.Curitiba: Íthala, 2014, v. , p. 495-514.

3.
CADEMARTORI, Luiz Henrique. Direito, Moral e Política: o debate entre as correntes procedimentalista e sistêmica.. In: Danilo Christiano Antunes Meira; Gabriela Natacha Bechara; Luana Renostro Heinen. (Org.). Conhecer Direito III: Anais do I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica (Pensando o Direito no Século XXI; v.9). IXed.Florianópolis: UFSC, 2015, v. IX, p. 219-239.

4.
GARCIA, M. L. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; CADEMARTORI, L. H. . Os conceitos indeterminados e suas polêmicas formas de consecução normativa: o problema dos significantes fugidios. In: ROSA, A. M.; CRUZ, P. M.; SOARES, J. S.. (Org.). Filosofia do Direito e Transformação Social. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. , p. 144-156.


Apresentações de Trabalho
1.
CADEMARTORI, L. H.. Tópicos Sobre Debates Teóricos no Constitucionalismo Contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CADEMARTORI, L. H.; Luiz Carlos Cancelier de Olivo . Seminário Internacional em Filosofia do Direito. 2012. (Outro).



Outras informações relevantes


Consultor Jurídico Municipal
Prefeitura Municipal de Governador Valadares - MG
Período: 1998-1999


Ministra a Disciplina de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concurso de Procurador do INSS e Auditor Fiscal da Fazenda Nacional.
Instituições: Cursos Geração
       Faculdade Decisão
Desde janeiro de 2002.



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