Alexandre Bernardino Costa

Bolsista de Pós-doutorado Sênior do CNPq

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  • Última atualização do currículo em 20/09/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Foi Decano de Extensão da Universidade de Brasília. Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito da UnB, Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Humanos e Cidadania CEAM/UnB. Membro fundador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais, e editor chefe da revista " Insurgencia ".Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, direito, estado democrático de direito, reforma curricular e novos movimentos sociais. Professor do curso de Pós graduação em direito da Faculdade de Direito da UnB. É membro do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília, onde ministra aulas das disciplinas de Direito Achado na Rua e Métodos de Técnicas de Pesquisa no Mestrado em Direitos Humanos. É coordenador do Grupo de pesquisa " Movimento Direito " e integra outros grupos de pesquisa no país. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Bernardino Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Brasília, Faculdade de Direito.
Campus Universitário Darcy Ribeiro - Prédio da Faculdade de Direito
Asa Norte
70904-970 - Brasilia, DF - Brasil - Caixa-postal: 04413
Telefone: (61) 31070715
Fax: (61) 2733532
URL da Homepage: http://www.unb.br/fd


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2005
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Desafios da Teoria do Poder Constituinte no Estado Democrático, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Poder Constituinte; Estado Democrático de Direito; Poder Constituinte e Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Estado Democrático de Direito.
1988 - 1992
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Ensino Jurídico: Disciplina e violência simbólica,Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Edmundo Lima de Arruda Junior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Instituições Jurídicas; Instituições Políticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Educação Superior; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
1986 - 1987
Especialização em Docência do 3º Grau.
Centro de Ensino Unificado de Brasília, CEUB, Brasil.
Título: Ensino Jurídico: um estudo preliminar.
1986 - 1986
Aperfeiçoamento em Estágio Profissional Supervisionado. (Carga Horária: 60h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Ano de finalização: 1986.
1984 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1971 - 1978
Ensino Fundamental (1º grau).
Centro Educacional La Salle, CELS, Brasil.




Atuação Profissional



ordem dos advogados do brasil, OABDF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Exame OABDF

Atividades

01/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da OAB, .

Cargo ou função
consultor da comissão de exame de ordem OABDF.

Fundação Escola Superior do Ministério Público, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Coordanação de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 0


Instituto Serzedello Corrêa, INSC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

9/1996 - 9/1996
Ensino, Introdução à Metodologia Científica, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Metodologia Científica
5/1996 - 5/1996
Ensino, Hermenêutica Jurídica, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica

Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultoria jurídica GDF


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor das disciplinas: Pesquisa Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito 2, Monografia Jurídica, Instituições de Direito Público e Privado, Projeto de Monografia, Noções de Direito, Redação de Monografia, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica, Prática do Ensino e da Formação em Direito (Mestrado), Teoria Geral do Direito Público, O Direito Achado na Rua (Mestrado), Introdução ao Direito 1, Atualização e Prática do Direito 1, Seminário de Apresentação de Projetos (Doutorado), Filosofia Política e Direito Constitucional (Mestrado), Metodologia da Pesquisa e do Ensino do Direito (Especialização)

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor das disciplinas: Pesquisa Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito 2, Monografia Jurídica, Instituições de Direito Público e Privado, Projeto de Monografia, Noções de Direito, Redação de Monografia, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica, Prática do Ensino e da Formação em Direito (Mestrado), Teoria Geral do Direito Público, O Direito Achado na Rua (Mestrado), Introdução ao Direito 1, Atualização e Prática do Direito 1, Seminário de Apresentação de Projetos (Doutorado), Filosofia Política e Direito Constitucional (Mestrado), Metodologia da Pesquisa e do Ensino do Direito (Especialização)

Vínculo institucional

1995 - 2005
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor assistente

Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor substituto

Atividades

01/2018 - Atual
Direção e administração, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania.
7/2012 - Atual
Ensino, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Achado na Rua, Método de Técnicas de Pesquisa
12/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Participação, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editoria da Revista Participação.
2/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Decanato de Extensão.

Cargo ou função
Mebro da Comissão de estruturação de critérios de seleção de bolsistas de extensão para o Edital de Lançamento do Programa Institucional de Bolsas de Extensão - PIBEX.
3/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

3/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
membro do colegiado de pós-graduação.
9/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Extensão.

Cargo ou função
Membro de colegiado superior.
9/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Especialização, Educação Continuada e Extensão Comunitária.
11/2004 - 04/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de curso de especialização em análise da constitucionalidade.
12/2005 - 2/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Decanato de Extensão.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Elaboração de Documento referente aos créditos acadêmicos para as atividades de extensão.
3/2004 - 7/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro de conselho superior.
2/1999 - 2/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Decanato de Assuntos Comunitários.

Cargo ou função
Componente da Câmara de Assuntos Comunitários.
5/1998 - 1/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Escritório de Direitos Humanos e Cidadania.
6/1996 - 11/1997
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de curso de graduação noturno.
5/1997 - 5/1997
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Evento de Extensão.
11/1996 - 1/1997
Extensão universitária , Cespe, .

Atividade de extensão realizada
Professor do evento de extensão: Curso de Formação de Procurador do INSS.

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de evento, Carga horária: 40

Atividades

4/1993 - 4/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria, Departamento de Apoio a Extensão.

Cargo ou função
Coordenador.

Procuradoria Geral da República, PGR, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1995
Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor de Subprocuradoria Geral da Repúblic, Carga horária: 0
Outras informações
Assessoria de Subprocurador-Geral da República, por indicação da Doutora Ela Wicko V. de Castilho

Atividades

9/1992 - 10/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral da República, .

Cargo ou função
Assessor de Subprocurador da República.

Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Integrante do Corpo Docente, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 0
Outras informações
Integrante do Corpo Docente em Curso de Especialização.

Atividades

3/2002 - 8/2002
Ensino, Especialização Em Direitos Humanos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria dos Direitos Humanos

União Educacional de Brasília, UNEB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor


Ministério Público do Distrito Federal, MPDF, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1988
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

5/1985 - 10/1988
Estágios , Defensoria Pública, .

Estágio realizado
estágio.

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro da comissão de anistia

Atividades

01/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO DA COMISSÃO DE ANISTIA, .

Cargo ou função
Conselheiro da Comissão de Anistia.

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Cooperação Técnica



Linhas de pesquisa


1.
Pluralismo jurídico e Direito achado na Rua

Objetivo: Objectivo: Esta linha de pesquisa reúne trabalhos que examinam a relação entre o Direito e a Sociedade, contemplando uma pluralidade de enfoques e objetos de pesquisa. Seja na tradição dos estudos de criminologia e segurança pública, seja nos estudos voltados para as reivindicações dos movimentos sociais e (re)conhecimento de novas práticas políticas e direitos, ou ainda nos estudos centrados na análise de processos institucionais de administração de conflitos e no acesso à justiça. A linha tem uma forte vocação interdisciplinar, privilegiando o diálogo com as ciências sociais em sentido amplo e com pesquisas de carácter empírico..
2.
Constituição e Democracia: Teoria, História, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DA TURMA DE DIREITO PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR.
Descrição: A Turma Evandro Lins e Silva é uma turma de graduação em Direito, criada na Universidade de Goiás - Campus Goiás, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), destinada apenas à beneficiários da Reforma Agrária e aos inseridos na Lei 11.326/07. Ou seja, é um projeto de ação afirmativa, que visa garantir o acesso a Educação Jurídica para um grupo específico da sociedade: o público do campo. Além de ser uma ação afirmativa, a Turma Evandro Lins e Silva foi pensada a partir dos princípios e da pegagogia da Educação do Campo, que é uma modalidade de educação especial, pensada especificamente para o público do campo (seu tempo, sua cultura, seus conhecimentos e interesses). Com a Turma Evandro Lins e Silva criou-se uma oportunidade de discutir as ações afirmativas, a questão agrária e a educação jurídica em âmbito interdisciplinar. Afinal, esta é uma turma que levanta grandes questionamentos: as ações afirmativas são contrárias ou necessárias para a efetivação do princípio da igualdade? É legítimo o critério de acesso adotado para o engresso nesta turma? Há necessidade de se pensar a Educação Jurídica apartir da Educação do Campo? No que a Educação do Campo pode contribuir para a Educação Jurídica? Porque se trata, claramente, de uma ação afirmativa inédita, os efeitos e resultados desta turma deverão ser registrados, analisados e publicados. Este projeto tem o objetivo de possibilitar um estudo teórico e empírico sobre a educação jurídica, a questão agrária e as ações afirmativas, com vistas a contribuir na ação social e política dos entes privados e públicos em todas as esferas políticas de poder, no que se refere ao direito de acesso e conteúdo à educação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Alexandre Bernardino Costa - Coordenador / Ranielle Caroline de Sousa - Integrante / Cleuton Cesar Ripol de Freitas - Integrante / Erica Macedo Moreira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2012 - Atual
DIREITOS HUMANOS E GÊNÊRO:CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA ? PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
Descrição: Coordenação do curso de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal. Pesquisa em gênero e direito. Organização de seminários e publicações..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2011 - 2011
Universitários vão à escola
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2010
Universitários vão à escola
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2008 - 2008
Universitários vão à escola
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2008 - 2008
Congresso das Carreiras Jurídicas de Estado da AGU
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2008 - 2008
Projeto Paranoá: Alfabetização e Formação em Processo de Alfabetizadores (as) de Crianças, Jovens e Adultos de Camadas Populares e Universitários vão à Escola
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
2011 - 2011
Periódico: Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
2008 - 2008
Periódico: Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado
2006 - Atual
Periódico: Observatório da Constituição e da Democracia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Poder Constituinte.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Pesquisador Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.
2009
Pesquisador Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.
2008
Pesquisador Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.
2008
Advocacia, Ética e Direitos Sociais, Escritório Alino e Roberto e Advogados.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, E. G.2017ROCHA, E. G. ; COSTA, ALEXANDRE . Ciência e Direito: Entre a Igualdade, a Segurança e o Controle. CONPEDI LAW REVIEW, v. 3, p. 279-305, 2017.

2.
COSTA, ALEXANDRE2017COSTA, ALEXANDRE. Ciência do Direito e Democracia: Dignidade Ética e Política. DIKÉ (ILHÉUS), v. 16, p. 13-40, 2017.

3.
COSTA, A. B.2016COSTA, A. B.. O legado da ditadura para a educação jurídica brasileira. Panóptica (Vitória), v. 11, p. 534-545, 2016.

4.
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE2012COSTA, A. B.; VALLE, L. P. . Desafios do Poder Constituinte e da Democracia. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 1, p. 95-110, 2012.

5.
COSTA, ALEXANDRE2011COSTA, ALEXANDRE; ROCHA, EDUARDO . Direito e (anti)disciplina: apontamentos à teoria jurídico-constitucional. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 16, p. 35-54, 2011.

6.
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE2010COSTA, A. B.. Direito e avesso: a crise atual do ensino jurídico. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 1, p. 21-25, 2010.

7.
SOUSA, N. H. B.2010SOUSA, N. H. B. ; COSTA, A. B. ; FONSECA, L. G. ; BICALHO, M. F. . O Direito Achado na Rua: 25 Anos de Experiência de Extensão. Participação (UnB), v. 10, p. 41-52, 2010.

8.
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE2008COSTA, A. B.. As origens do Núcleo de Prática Jurídica da UnB. Extensão em Foco (Curitiba), v. 188, p. 15-24, 2008.

9.
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE2008COSTA, A. B.; ROCHA, E. G. ; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de . Faculdade de Direito da UnB: Observatório da Constitição e da Democracia e a indissocialidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão.. Participação. Revista do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília, v. 13, p. 38-43, 2008.

10.
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE2008COSTA, A. B.. Extensão em Foco - Dossiê Temático Direitos Humanos e Justiça. Extensão em Foco (Curitiba), v. 1, p. 15-24, 2008.

11.
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE2006COSTA, A. B.. Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 3, p. 31-45, 2006.

12.
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE2006COSTA, A. B.. Resenha: ALVES, José Wanderley Bezerra. Comissões parlamentares de inquérito. Poderes e limites de atuação, Sergio Antonio Fabris Editor.. Notícia do Direito Brasileiro, v. 1, p. 279-291, 2006.

13.
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE2006COSTA, A. B.; ROCHA, E. G. . Segurança Alimentar: sua previsão constitucional. Notícia do Direito Brasileiro, v. 1, p. 1-12, 2006.

14.
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE2004COSTA, A. B.. A importância da monografia final do curso de Direito. Universitas. Jus (UNICEUB), Brasília-DF, v. 10, p. 07-22, 2004.

15.
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE2001COSTA, A. B.. A teoria do Direito na modernidade da sociedade moderna. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, DF, v. 8, p. 167-191, 2001.

16.
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE1991COSTA, A. B.. Lei nº 5540/68 - A reforma do Ensino Superior: Um projeto de hegemonia.. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis - SC, v. 23, p. 85-95, 1991.

17.
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE1990COSTA, A. B.. A Administração Pública Brasileira e os Princípios Fundamentais da Constituição Federal. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 20, p. 81-93, 1990.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, A. B.; ALMEIDA, A. W. B. (Org.) ; VALLE, L. P. (Org.) ; SOUZA, M. R. (Org.) ; DAUFEMBACK, V. (Org.) ; Sauer, Sergio (Org.) . O Direito Achado na Rua:Nossa conquista é do tamanho da nossa luta. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017. v. III. 212p .

2.
COSTA, A. B.; ROCHA, E. G. . Epistemologia e Pesquisa em Direito. 1. ed. Rio de Janeiro / RJ: Editora Lumen Juris, 2017. v. 1. 144p .

3.
AFONSO, H. W. (Org.) ; COSTA, A. B. (Org.) ; MAGALHAES, J. L. Q. (Org.) . A Reconstrução Histórica da Diversidade no Direito Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2015. v. 3. 496p .

4.
NAIA, H. R. (Org.) ; COSTA, A. B. (Org.) ; MAGALHAES, J. L. Q. (Org.) . O direito à diversidade: Do Estado Moderno ao Estado Plurinacional. 1. ed. Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2015. v. 2. 123p .

5.
HAAS, I. F. (Org.) ; COSTA, A. B. (Org.) ; MAGALHAES, J. L. Q. (Org.) . Os Novos Direitos Humanos: Uma Reconstrução Baseada no Interculturalismo. 1. ed. Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2015. v. 4. 193p .

6.
TEODORO, M. R. (Org.) ; COSTA, A. B. (Org.) ; MAGALHAES, J. L. Q. (Org.) . Da Educação em Direitos Humanos sob Prisma do Estado Plurinaconal. 1. ed. Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2015. v. 7. 139p .

7.
KILLER, R. J. (Org.) ; COSTA, ALEXANDRE (Org.) ; MAGALHAES, J. L. Q. (Org.) . Direitos Emergentes e Cidadania - As Lutas Sociais Urbanas por Emancipações no Cotidiano do Capital. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2015. v. 5. 230p .

8.
PINTO, J. B. M. (Org.) ; COSTA, A. B. (Org.) . Bases da Sustentabilidade: os Direitos Humanos. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. único. 228p .

9.
COSTA, A. B.. Direito Vivo: leituras sobre constitucionalismo, construção social e educação a partir do Direito Achado na Rua. 1. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2013. v. I. 393p .

10.
TOFOLLI, José Antonio Dias (Org.) ; HAUSCHILD, Mauro Luciano (Org.) ; COSTA, A. B. (Org.) . Conclusões do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Petrópolis/RJ: Lumen Juris, 2009. 235p .

11.
COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J.G. (Org.) ; OLIVEIRA, Mariana Siqueira de Carvalho (Org.) ; Delduque, Maria Célia (Org.) . O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito à Saúde.. , 2008. v. 4. 460p .

12.
COSTA, A. B.. A Experiência da extensão universitária na Faculdade de Direito da UnB. 1. ed. Brasília - DF: CESPE, 2007. 278p .

13.
COSTA, A. B.; MAIA FILHO, Mamede Said (Org.) ; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (Org.) . A Prática Jurídica na UnB - Reconhecer para Emancipar. 1. ed. Brasília - DF: Universidade de Brasília, 2007. v. 1. 416p .

14.
COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J.G. (Org.) . Direito à memória e à moradia - Realização de direitos humanos pelo protagonismo social da comunidade do Acampamento da Telebrasília. Brasília, DF: Ed. UnB, 1999. v. 1. 142p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, A. B.; TORRACA, L. B. T. . A Projeção do Humano em Tempos de Austeridade: o Esquecimento do Homem. In: Carol Proner;Héctor Olasolo;Carlos Villán Durán; Gisele Ricobom;Charlotth Back. (Org.). 70º ANIVERSARIO DE LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE DERECHOS HUMANOS La Protección Internacional de los Derechos Humanos en cuestión. 1ªed.Valencia: EDITA: TIRANT LO BLANCH, 2018, v. 1, p. 57-62.

2.
COSTA, A. B.; GARCIA, L. C. . Justiça autoritária a as bombas da Ditadura: para uma compreensão das permanências autoritárias no Sistema Judiciário Brasileiro. In: Marjorie Corrêa Marona; Andrés Del Río. (Org.). Justiça no Brasil às Margens da Democracia. 1ªed.Belo Horizonte: Editores Arraes, 2018, v. 1, p. 39-71.

3.
COSTA, A. B.. Direito à Cidade: Das Ruas para os Tribunais. In: Enzo Bello; Giulia Parola; Bianca Rodrigues Toledo. (Org.). Direito à Cidade: Regularização Fundiária. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 93-102.

4.
COSTA, A. B.; ROSSI, A. S. . Poder constituinte e democracia no constitucionalismo contemporâneo: o direito achado na rua. In: Cezar Bueno de Lima; Mirian Célia Castellain Guebert. (Org.). Teorias dos direitos humanos em perspectiva interdisciplinar. 1ed.Curitiba - PR: Editora Champagnat Puc-PR, 2016, v. 1, p. 156-184.

5.
RIBEIRO, B. J. ; COSTA, A. B. . O incidente de deslocamento de competência como instrumento de defesa dos direitos humano: o caso de violência policial no estado de Goiás. Experiências Compartilhadas de Acesso à Justiça: Reflexões teóricas e práticas. 1ed.Santa Cruz Sul: Editora Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 228-262.

6.
COSTA, A. B.; ROCHA, E. G. . Epistemologia e pesquisa em direito. In: Enzo Bello, Wilson Engelmann. (Org.). Metodologia da pesquisa em direito. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2015, v. 1, p. 117-138.

7.
COSTA, A. B.; ROCHA, E. G. . Subjetividade e pesquisa em direito. In: Enzo Bello, Wilson Engelmann. (Org.). Metodologia da pesquisa em direito. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2015, v. 1, p. 204-206.

8.
COSTA, ALEXANDRE; FONSECA, L. G. . O Direito achado na Rua e os Movimentos Sociais. In: Erlando da Silva Rêses (Org.). (Org.). Universidade e Movimentos Sociais. 1ed.Belo Horizonte: Fino Traço, 2015, v. 1, p. 219-232.

9.
COSTA, A. B.. O Desafio do Poder Constituinte. In: Luiz Otávio Ribas. (Org.). Constituinte Exclusiva: um outro sistema político é possivel.. 1ªed.São Paulo: Expressão Popular, 2014, v. único, p. 115-123.

10.
COSTA, A. B.; PINTO, J. B. M. . O Projeto dos Direitos Humanos, o Meio Ambiente e a Sustentabilidade. In: João Batista Moreira Pinto;Alexandre Bernardino Costa. (Org.). Bases da Sustentabilidade: os Direitos Humanos. 2ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 5-30.

11.
COSTA, A. B.; MIRANDA, C. . QUEM É O SUJEITO DOS DIREITOS HUMANOS? Problematizações aymara ao conceito de pessoa humana. In: Renata Ribeiro Rolim;Antonio Marcelo Cavalcanti Novaes;Leonel Severo Rocha. (Org.). Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas I. 1ed.João Pessoa/PB: CONPEDI 2014, 2014, v. , p. 179-194.

12.
COSTA, A. B.. Ciência do Direito: dignidade ética e política. In: Luiz Alberto Blanchet; Daniel Wunder Hachem; Ana Claudia Santana. (Org.). Estado, Direito e Políticas públicas. 1ed.Curitiba: Ithala, 2014, v. 01, p. 515-534.

13.
COSTA, A. B.; VALLE, L. P. . Desafios do Poder da Constituinte e da Democracia. In: Juliana Sahione Mayrink Neiva, Filipo Bruno Silva Amorim, Raphael Greco Bandeira, Miroslav Milovic. (Org.). Direito Constitucional e Biopolítica. 1ed.Brasília: Juliana Sahione Mayrink Neiva, 2013, v. 1, p. 1-268.

14.
COSTA, A. B.. Por uma Teoria Prática: O Direito Achado na Rua. In: José Geraldo de Sousa Junior;Bistra Apostolova Stefanova;Lívia Gimenes Dias da Fonseca. (Org.). O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. 1ed.Brasília/DF: , 2012, v. 5, p. 135-139.

15.
COSTA, A. B.. Salud: Un Derecho desde La Calle. In: Maria Célia Delduque; José Geraldo de Sousa junior; Alexandre Bernardino Costa; Sandra Mara Campos Alves; Márcio Florentino Pereira; Antonio José Costa Cardoso. (Org.). El Derecho desde la calle vol. 6 - Introducción Critica al Derecho a la Salud. 1ed.Brasília/DF: , 2012, v. 6, p. 27-35.

16.
COSTA, A. B.. Interdisciplinaridade, ensino, pesquisa e extensão em Direito. In: Alexandre Bernadino Costa; Evandro Vitoriano Elias e Tarcizo Roberto do Nascimento. (Org.). Desafios Rumo à Educação Jurídica de Excelência. 01ed.Brasilia: OAB - Conselho Federal, 2011, v. 01, p. 211-231.

17.
COSTA, A. B.; NETTO, Menelick de Carvalho ; CHUEIRI, V. K. ; Guindani, Miriam ; CAUBET, Christian Guy . Debate - Grupo de Pesquisa Direito e Cinema. In: Juliana Neuenschwander; Nádia Pires; Gabriel Mendes; Felipe Chaves; Eric LIma. (Org.). Construindo Memória: Seminários Direito e Cinema. Rio de Janeiro - RJ: Faculdade Nacional de Direito, 2009, v. , p. 240-254.

18.
PEREIRA, Flavio Henrique Unes ; DIAS, Maria Tereza Fonseca ; COSTA, A. B. . As origens do Núcleo de Prática Jurídica da UnB. In: Flavio Henrique Unes Pereira; Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Cidadania e Inclusão Social - Estdos em Homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Belo Horizonte - MG: Editora Fórum, 2008, v. , p. 35-43.

19.
COSTA, A. B.. O papel do Ensino Jurídico no Brasil. In: José Geraldo de Sousa Junior. (Org.). Na Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória. Porto Alegre: Síntese, 2003, v. , p. 49-73.

20.
COSTA, A. B.. Teoria e Prática de O Direito Achado na Rua. In: José Geraldo de Sousa Junior; Mônica Castagna Molina; Fernando da Costa Tourinho Neto. (Org.). O Direito Achado na rua - Introdução Crítica ao Direito Agrário. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, v. 3, p. 67-75.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, A. B.. Foro privilegiado. Instrumento da democracia que as distorções colocam em xeque. Jornal O Povo, Brasilia, p. 1 - 2, 26 nov. 2017.

2.
COSTA, A. B.. Povo, mudança, violência e cinema. Metro, Brasília, p. 09 - 09, 19 nov. 2013.

3.
COSTA, A. B.. Conflito de interesses na Secretaria de Condomínios. Correio Braziliense - Caderno Cidades, Brasília/DF, p. 23 - 23, 03 ago. 2012.

4.
COSTA, A. B.; FRISSO, G. M. . Universidade de Brasília e as Eleições. Constituição & Democracia, Brasília, p. 3 - 3, 15 set. 2006.

5.
COSTA, A. B.; CHAVES, V. P. . Entrevista com Roberto Aguiar - Segurança na Democracia. Constituição & Democracia, Brasília, p. 12 - 14, 15 ago. 2006.

6.
COSTA, A. B.; GUIMARAES, G. C. . Entrevista com o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça Marcelo Lavenère - Três razões contra o impeachment de Lula. Constituição & Democracia, Brasília, p. 8 - 9, 15 jun. 2006.

7.
COSTA, A. B.. Poder Constituinte e Democracia: um debate necessário. Constituição & Democracia, Brasília, p. 8 - 9, 05 fev. 2006.

8.
COSTA, A. B.. Dilemas do Judiciário na Democracia. UnB revista, Brasília, p. 13 - 15, 01 dez. 2003.

9.
COSTA, A. B.. Da Vila Telebrasília à cúpula de Istambul: o direito de morar. Gazeta Mercantil, Brasil, p. 2 - 2, 27 maio 1999.

10.
COSTA, A. B.. Sem decreto, mas com a lei e o Direito. Correio Braziliense, Brasília, 19 maio 1999.

11.
COSTA, A. B.. Prática Jurídica na UnB. Correio Braziliense - Suplemento Direito e Justiça, Brasília, DF, p. 4 - 4, 01 jan. 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, A. B.; RABAY, Gustavo . Direito a que Cidade? A construção Social do Direito à Moradia e ao Convívio dignos na paisagem urbana ( a partir da Constituição e da Democracia). In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Florianópolis. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 6084-6111.

2.
COSTA, A. B.. Municipalização do Distrito Federal: uma questão jurídico-política. In: 18º Encontro Nacional de Procuradores Municipais, 1992. Anais do 18º Encontro Nacional de Procuradores Municipais, 1992.

Artigos aceitos para publicação
1.
COSTA, A. B.. O poder constituinte na contemporaneidade. Notícia do Direito Brasileiro, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, A. B.. As experiências contra-hegemônicas nos campos dos direitos econômicos e sociais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
COSTA, A. B.. Enfrentamento das contradições no âmbito do Estado; realidade prisional; direito e judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
COSTA, A. B.. Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade e seu Reflexo na Atividade Policial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COSTA, A. B.. O Direito Achado na Rua: Nossa conquista é do tamanho da nossa luta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
COSTA, A. B.. Subjetividade e pesquisa em direito.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
COSTA, A. B.. Quem é o sujeito dos direitos humanos? problematizações ayama ao conceito de pessoa humana.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
COSTA, A. B.; Sofiati, Flavio Munhoz ; ARAUJO, T. M. . CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
COSTA, A. B.. A extensão e sua função do Curso de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
COSTA, A. B.. A extensão e sua função no curso de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
COSTA, A. B.. A teoria do direito achado na rua. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
COSTA, A. B.. Educação Juridica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
COSTA, A. B.. Direitos humanos e educação Jurídica: o ensino inserido no contexto Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MENEZES, R. G. ; COSTA, A. B. ; SILVA, A. T. R. ; SOUSA, N. H. B. . Ensino, Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
COSTA, A. B.. Lévinas: por uma política humana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
COSTA, A. B.. CONTROLE SOCIAL NO MEIO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO: docilização e violência no discurso de segurança na UnB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
COSTA, A. B.. O Direito achado nas ruas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
COSTA, A. B.. Educação Jurídica e Educação popular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
COSTA, A. B.. Descortinar a força: a criminalização de movimentos sociais no contexto das denúncias de corrupção no Distrito Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
COSTA, A. B.. Extensão Universitária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
COSTA, A. B.; Hanneman. A. . O Desafio dos poderes institucionalizados e a Educação Jurídica neste Contexto. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
COSTA, A. B.. Educação Jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
COSTA, A. B.. O Direito Achado na Rua: Um paradigma para a educação Jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
COSTA, A. B.. Direito Achado na Rua. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
COSTA, A. B.. Direitos Humanos, Liberdade e Censura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
COSTA, A. B.. O estágio como mecanismo de ensino. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
COSTA, A. B.. Por um direito urbanístico sem fronteiras. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
COSTA, A. B.. Educação Jurídica: qual o seu papel nessa engrenagem?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
COSTA, A. B.. Desafios para Diálogos interdisciplinares entre pesquisa e extensao. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
KARAM, M. L. ; COSTA, A. B. ; KOZICKI, K. . Debatedores do Filme 'Desaparecido' de Costa Gavras 1982. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
COSTA, A. B.. Educação em Direitos Humanos e a Construção da Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
FRISSO, G. M. ; COSTA, A. B. . Congresso de Iniciação Científica : A Construção da Cidadania no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
MESQUITA, H. R. ; COSTA, A. B. . 4º Congresso de Iniciação Cientifica :Novas Tendências Curriculares dos Cursos Jurídicos e os seus Sistemas de Avaliação. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
COSTA, G. V. ; COSTA, A. B. . 4º Congresso de Iniciação Cientifica : Ensino Jurídico: Reforma Curricular e Métodos de Avaliação de sua Qualidade (AEUDF). 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
SOARES, M. Q. ; COSTA, A. B. . 4ºCongresso de Iniciação Cientifica :Direito de Novos Movimentos Sociais: As Uniões entre Homossexuais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
BENÍCIO, H. A. C. ; COSTA, A. B. . 4º Congresso de Iniciação Cientifica :Reforma Curricular e Avaliação da Qualidade no Curso Jurídico da UnB. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
COSTA, A. B.; MESQUITA, H. R. . 3º Congresso de Iniciação Científica - A reforma curricular no Centro Unificado de Brasília. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
COSTA, G. V. ; COSTA, A. B. . 3 ºCongresso de Iniciação Cientifica :Novas Diretrizes Curriculares no Ensino Jurídico: As perspectivas do Distrito Federal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
SIQUEIRA, C. P. G. ; HIRAYAMA, V. V. ; COSTA, A. B. . 3º Congresso de Iniciação Cientifica - Movimento Sem Terra e o Aspecto Jurídico-Social da Reforma Agrária. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
COSTA, A. B.; BENÍCIO, H. A. C. . 3º Congresso de Iniciação Cientifica - A Reforma curricular no curso Jurídico da UnB. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
COSTA, A. B.; ANTUNES, A. M. ; NEGOCIO, C. D. L. . 2º Congresso de Iniciação Científica - Como são produzidos, pelos operadores jurídicos, os discursos que negam a eficácia do Direito Positivo. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, A. B.. Prefácio ao livro A luta pela terra, água, florestas e o Direito. Rio de Janeiro-RJ, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
COSTA, A. B.. Prefácio - Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: Caracterização e Desafios. Belo Horizonte - MG, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
COSTA, A. B.. Prefácio - Realidades Socioambientais Contra-Hegemônicas: emancipação social e sustentabilidade. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
Moraes, Daniela Marques ; COSTA, ALEXANDRE . Prefácio ao livro 'A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça'. Rio de Janeiro - RJ, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
Brandão, Pedro ; COSTA, ALEXANDRE . Apresentação do livro ' O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano'. Rio de Janeiro-RJ, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
KILLER, R. J. ; COSTA, A. B. . Apresentação do livro 'Direitos Emergentes e Cidadania - As Lutas Sociais Urbanas por Emancipações no Cotidiano do Capital'. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
Acunha, F.J.G ; COSTA, A. B. . Prefácio ao livro O Combate à discriminação regional no Brasil - Limites e possibilidades do Direito. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
ROCHA, E. G. ; COSTA, A. B. . Prefácio ao livro Sujeito de direito e subjetividade: reflexões críticas sobre o constitucionalismo democrático.. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
ROCHA, E. G. ; COSTA, A. B. . Apresentação do livro Sujeito de direito e subjetividade: reflexões críticas sobre o constitucionalismo democrático.. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
MIRANDA FILHO, A. ; COSTA, A. B. . Prefácio ao livro Direito, justiça e realidade: o caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A Comunidade do Horto subjudice. Brasília-DF, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
POTIGUAR, Alex ; COSTA, A. B. . Préefácio ao livro Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio - A luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença. Brasília - DF, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
ROCHA, E. G. ; COSTA, A. B. . Prefácio ao livro Direito à Alimentação. São Paulo - SP, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
COSTA, A. B.. Participação - Revista do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília. Brasília - DF: Decanato de Extensão, 2008 (Revista).

14.
COSTA, A. B.. Paricipação - Revista do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília. Brasília - DF: Decanato de Extensão, 2008 (Revista).

15.
COSTA, A. B.. Da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2005 (Resenha).

16.
COSTA, A. B.. Prefácio ao livro Comissões Parlamentares de Inquérito - Poderes e Limites de Atuação. Porto Alegre, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
COSTA, A. B.. Prefácio ao livro A Valorização do trabalho humano no estado democrático de Direito. Porto Alegre - RS, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COSTA, A. B.. Começa a funcionar a sede da Defensoria Pública do RS em Brasília. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
COSTA, A. B.; CERQUEIRA, D. T. . A CONCRETUDE DO DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO NO BRASIL'. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, A. B.. I Curso de Especialização em Gestão pública, Instrumentos e Ferramentas para o Gerenciamento do Sistema de Vigilância Sanitária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
COSTA, A. B.. O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito à Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ROCHA, E. G.; COSTA, A. B.; BELAIDI, R.. Participação em banca de Camila Santiago Ribeiro. O que diz o Judiciário? Externalidades Negativas Decorrentes do uso de Agrotóxicos e a Garantia de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação e, Direito Agrário - PPGDA) - Universidade Federal de Goiás.

2.
PRONER, C.; MAGALHAES, J. N.; COSTA, A. B.; TEPEDINO, G.. Participação em banca de Marília Alves de Carvalho e Silva. "Do 'casamento dos pequenos burgueses' a 'Yorimatá': uma análise justilosófica crítica da poliafetividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
BERNER, V. O. B.; COSTA, A. B.; SANTOS JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Fernando Amim Sampaio Machado. "Quando a cidade encontra o Carnaval:conflitos, resistências e construção do Direito". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
BELLO, E.; VAL, E. M.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Marcelo queiroz. Direito à Cidade em Disputa.O Caso da Comunidade Metrô-Mangueira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

5.
Gassen, Valcir; BENÍCIO, H. A. C.; COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso. Participação em banca de Anastácio Lima de Menezes Filho. A Influência do Direito Fundamental à Moradia na Teoria Jurídica da Posse e na Estrutura Constitucional da Propriedade Privada.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Maria José Escriba Marín. Identidades culturales subaltenas.... 2017. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad) - Univerdid Pablo de Olavide.

7.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Adrian Callabero Escobar. La construción y transformación del espacio.... 2017. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad) - Universidad Pablo de Olavide.

8.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Marga Lissy Mendez Carvajal. Analisis critico del fenómeno migratorio y de Derechos Humanos de los haitianos.... 2017. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad) - Universidad Pablo de Olavide.

9.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Karina Paz Tapia Perez. Teorías biologico-sociales y neoliberalismo.... 2017. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad) - Universidad Pablo de Olavide.

10.
BELLO, E.; RIBEIRO, A. M. M.; COSTA, A. B.; SILVA JUNIOR, G. L.; GONCALVES, C. W. P.. Participação em banca de Bernardo Xavier dos Santos Santiago. O Direito Achado no Rio: Contribuições críticas ao Direito à Água Desde o Fazer Comunitário de Agricultores/as em Conflitos no Território do Vale do Guapiaçu (RJ). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

11.
MAGALHAES, J. N.; COSTA, A. B.; ASSY, B. A.; KOZICKI, K.; RODRIGUES, C.. Participação em banca de José Antonio Rego Magalhães. A Legibilidade da Violência: Direito, Violência e Manifestação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
PRONER, C.; COSTA, A. B.; SILVA, S. G. C. L.; MAGALHAES, J. N.. Participação em banca de Ricardo Pereira de Azevedo. O procedimento administrativo como legitimação do autoritarismo: o caso Itamaraty. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
COSTA, A. B.; GROSSMANN, E.; MAGALHAES, J. N.; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Mariana Almeida Picanço de Miranda. A saúde materna no Brasil e os Direitos Humanos: uma análise a partir do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
COSTA, A. B.; SUCUPIRA, R. L.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Andreia Marreiro Barbosa. Uma fotografia da obra de Roberto Aguiar: possibilidades para pensar o direito sob outras lentes.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

15.
COSTA, A. B.; SEVERI, F. C.; Apostolova, Bistra Stefanova. Participação em banca de Diana Melo Pereira. Sem porta voz na rua, sem dono em casa: as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
SOUSA JUNIOR, J.G.; COSTA, ALEXANDRE; SAULE JUNIOR, Nelson. Participação em banca de Karoline Ferreira Martins. O DIREITO QUE NASCE DA LUTA: A construção social do direito à moradia e à cidade pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Distrito Federal. 2015.

17.
PINTO, J. B. M.; COSTA, A. B.; THOME, R. F.. Participação em banca de Lucas Lage de Oliveira Andrade. A educação ambiental nas escolas: estudo de caso em escolas municipais e estaduais de Belo Horizonte.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

18.
MAGALHAES, J. N.; COSTA, A. B.; BERNER, V. O. B.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Gabriel Borges Mendes. Direito, memória e arte: Uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e a ditadura no Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
PINHEIRO, D. A. R.; COSTA, A. B.; MACHADO, V. F.; SOUSA, N. H. B.; LIMA, R. B.. Participação em banca de Josias Ferreira Alves Neto. A efetividade dos direito humanos diante das limitações do saber jurídico: uma reflexão sobre o diálogo judicial e interdisciplinar a partir do julgamento do caso das células- tronco embrionárias (ADI n. 3.510/2005.. 2015. Dissertação (Mestrado em Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

20.
SOUSA JUNIOR, J.G.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; NETTO, Menelick de Carvalho; COSTA, A. B.. Participação em banca de Sueli Aparecida Bellato. Justiça de transição: perdão ou desculpa em nome do Estado brasileiro.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

21.
COSTA, A. B.; AGUIAR, R. A. R.; NETTO, M. C.. Participação em banca de Luisa de Pinho Valle. Estudo sobre educação como prática da democracia e a experiência das cidades educadoras.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

22.
TARREGA, M. C. V. B.; BOSCO, M. G. D.; COSTA, A. B.. Participação em banca de João Vitor Martins Lemes. Territorialidades quilombolas e acesso à justiça: do reconhecimento dos direitos à postula do judiciário brasileiro.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

23.
NETTO, M. C.; Costa, Alexandre Araújo; ALMEIDA, G. A.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Igor Lima Goettenauer de Oliveira. Uma travessia do Direito-A gênese Democrática do Discurso Jurídico e o Amicus Curiae como Manifestação da Transição Paradigmática do Direito.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

24.
COSTA, A. B.; CIARLINI, A. L. A.; SILVA, Marcus Firmino Santiago; ABREU, L. E. L.. Participação em banca de Cosmo Lima de Souza. O Acre, o fuso horário e o referendo - Interpretação Constitucional na Atividade Parlamentar, uma possibilidade à luz do Direito como integralidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

25.
COSTA, A. B.; Freitas Filho, Roberto; Silva, Frederico Augusto Barbosa da; ABREU, L.E. de L.. Participação em banca de Armando Miranda Filho. Existe Solução Justa para o caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
PINTO, J. B. M.; COSTA, A. B.; COSTA, B. S.. Participação em banca de Samuel Santos Felisbino Mendes. Princípio da Participação em Empreendimentos Menerários: Realidades, ambiguidades e possibilidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

27.
COSTA, A. B.; BENVINDO, J. Z.; CHUEIRI, V. K.; NETTO, Menelick de Carvalho. Participação em banca de Fernando José Gonçalves Acunha. Têmis e o Sertão: Os limites do Direito no Combate à Discriminação contra os Nordeste e os Nordestinos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

28.
COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; Yannoulas, Silvia Cristina; César, Maria Auxiliadora. Participação em banca de Luciana de Souza Ramos. Por amor ou pela dor? um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

29.
COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J.G.; Martins, Argemiro Cardoso; Sauer, Sergio. Participação em banca de Dimitri Graco Lages Machado. Caminhada em busca de terra para plantar: liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do STF no julgamento da Medida Cautelar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº. 2.213-0/2000 e nº. 2.411-6/2001. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

30.
COSTA, A. B.; NETTO, Menelick de Carvalho; Gediel, José Antônio Peres; ROESLER, Cláudia Rosane. Participação em banca de Fabio Francisco Esteves. Além das cercas - Democracia, Desobediência civil e as práticas do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, o MST. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

31.
COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; ROESLER, Cláudia Rosane; Souza Neto, Claudio Pereira. Participação em banca de Ricardo Antonio Rezende de Jesus. O Controle de Constitucionalidade das Súmulas dos Tribunais Superiores no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

32.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Livia Gimenes Dias da Fonseca. A Luta pela Liberdade em casa e na rua: A construção do Direito das Mulheres a partir do Projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

33.
COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; MOLINA, M. C.. Participação em banca de Ranielle Caroline de Sousa. O Direito Achado no Campo: A construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e Silva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

34.
ABREU, L.E. de L.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Larissa Maria Melo Souza. A fábrica de argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo STF. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
COSTA, A. B.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Luciana de Souza Ramos. Por amor ou pela dor? Um olhar feminista sobre o encarceramento de Mulheres por tráfico de drogas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

36.
MAGALHAES, J. N.; COSTA, A. B.; Diorgi de, Raffaele. Participação em banca de Nádia Teixeira Pires da Silva. A produção de Direito no cinema. Um estudo sociológico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

37.
COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; NETTO, Menelick de Carvalho; Adércio Leite Sampaio, José. Participação em banca de Newton Pereira Ramos Neto. Vida, anencefalia e a ADPF 54: Perspectivas à luz da Constituição como sistema de princípios. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

38.
COSTA, A. B.; Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher; Blair, Paulo Henrique; Martins, Argemiro Cardoso. Participação em banca de Bruno Fischgold. Direito Administrativo e Democracia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

39.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Carlos Frederico Maroja de Medeiros. Ação Comunicativa na família. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

40.
TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; AGUADO, Juventino de Castro; COSTA, A. B.. Participação em banca de José Carlos Trinca Zanetti. A concretização Constitucional, o Ativismo Judicial e a Tutela Coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

41.
SOUSA JUNIOR, J.G.; COSTA, A. B.; THURLER, Ana Liési; LEWIS, Liana. Participação em banca de Judith Karine Cavalcanti Santos. Quebrando as correntes invisíveis: uma análise crítica do trabalho doméstico no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

42.
COSTA, Arthur Trindade Maranhão; CALMON, Paulo du Pin; COSTA, A. B.. Participação em banca de Felipe Leitão Valadares Roquete. Entre dilemas judiciais e escolhas políticas: o caso da política pública de assistência farmacêutica. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

43.
SOUSA JUNIOR, J.G.; COSTA, A. B.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; ALMEIDA, E.S. e. Participação em banca de Flavia Carlet. Advocacia Popular: Práticas Jurídicas e Sociais no Acesso ao Direito e à Justiça aos Movimentos Sociais de Luta pela Terra. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

44.
GALINKIN, A.L.; VASQUES-MENEZES, Iône; COSTA, A. B.; GUNTHER, Isolda de Araújo. Participação em banca de Cláudia Brges Colcerniani. Família monoparental feminina e guarda de filhos: o que pensam s juízes de direito das varas de família. 2010. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

45.
COSTA, A. B.; Viegas, Frederico Henrique; GRAU, Eros Roberto; PAULA, Carlos Alberto Reis de. Participação em banca de Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Direito como Integridade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

46.
MILOVIC, Miroslav; COSTA, A. B.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; Costa, Alexandre Araújo. Participação em banca de Juliana Koehler. Pensando o Limiar entre o Direito e a Política, nos rastros de Habermas, Derrida e Benjamin. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

47.
NETTO, Menelick de Carvalho; COSTA, A. B.. Participação em banca de Leandro Antunes Mariosi. Constituição sintética ou analítica?: o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

48.
COSTA, A. B.; CIARLINI, A. L. A.; DALLARI, S. G.; Martins, Argemiro Cardoso; NETTO, Menelick de Carvalho. Participação em banca de Ramiro Nóbrega Sant'Ana. A Saúde aos cuidados do Judiciário: A judicialização das Políticas Públicas de Assistência Farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

49.
COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; SARMENTO, D. A. M.; NETTO, Menelick de Carvalho. Participação em banca de Alex Lobato Potiguar. Igualdade e Liberdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

50.
NETTO, Menelick de Carvalho; COSTA, A. B.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; KOZICKI, K.. Participação em banca de Vanessa Dorneles Schinke. Anistia Política no Brasil: Os indícios e as deturpações do discurso do esquecimento à luz da teoria discursiva do direito e da democracia.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

51.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; SANTOS, Juarez Cirino; COSTA, A. B.; PASCUAL, Alejandra Leonor. Participação em banca de Vinicius da Silva Machado. Entre Números, Cálculos, e Humanidades: O Princípio Constitucional da Individualização da Pena e o Mito da Punição Humanizada.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

52.
COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; CAMPILONGO, Celso Fernandes; Martins, Argemiro Cardoso; DALLARI BUCCI, Maria Paula. Participação em banca de Mauro César Santiago Chaves. Descentralização e Difusão da Defesa da Concorrência no Brasil: Uma análise a partir de Pressupostos Democráticos Federativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

53.
COSTA, A. B.; Maluschke, Júlia Nobre Ferro Bucher; Sudbrack, Maria Fátima Olivier. Participação em banca de Márcia Regina Ribeiro dos Santos. Tempo e Justiça: famílias em litígio. 2009. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.

54.
COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J.G.; DALLARI BUCCI, Maria Paula; Martins, Argemiro Cardoso. Participação em banca de Mauro César Santiago Chaves. Descentralização e Difusão da Defesa da Concorrência no Brasil: uma análise a partir de pressupostos democráticos federativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

55.
COSTA, A. B.; NETTO, Menelick de Carvalho; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; BARRETO, Henyo Trindade. Participação em banca de Maria Sueli Rodrigues de Sousa. Tensões, desafios e riscos da gestão principiológica na complexidade constitucional:a aplicação do Direito Constitucional Ambiental numa unidade de conservação de proteção integral - o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

56.
COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; WARAT, Luís Alberto; CHALUB MARTINS, Leila. Participação em banca de Mariana Rodrigues Veras. Campo de ensino jurídico e travassias para mudança de habitus: desajustamento e (des)construção do personagem. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

57.
COSTA, A. B.; WARAT, Luís Alberto; NETTO, Menelick de Carvalho; ZIMMERMANN, C. R.. Participação em banca de Eduardo Gonçalves Rocha. Direito à alimentação: Políticas Públicas de Segurança Alimentar sob uma perspectiva Democrática e Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

58.
COSTA, A. B.; MENDONCA, E. F.; GRACINDO, R. V.; SILVA, M. A.. Participação em banca de Denise Gisele de Britto Damasco. O direito à educação: a atuação das promotorias de justiça e defesa da educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entre 2001 e 2007. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Brasília.

59.
José Farias, Paulo; LOBO, P.L.N.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso. Iniciativa Popular Municipal - Ferramenta de Legitimação da Democracia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

60.
COSTA, A. B.; PETERKE, Sven; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; CAUBET, Christian Guy. Participação em banca de Jan Yuri Figueiredo Amorim. Conflitos Armados e Vítimas: da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

61.
SOUSA JUNIOR, J.G.; NETTO, Menelick de Carvalho; SAULE JUNIOR, Nelson; COSTA, A. B.. Participação em banca de Márcio Luis da Silva. Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste industrial em Goiânia/Go. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

62.
SOUSA JUNIOR, J.G.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; COSTA, A. B.. Participação em banca de Adriana Andrade Miranda. Movimentos Sociais, AIDS e cidadania: o direito à saúde no Brasil a partir das lutas sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

63.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; SCHECAIRA, Sergio Salomão; COSTA, A. B.. Participação em banca de Thaís Dumet Faria. A festa das cadernetas: o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

64.
NETTO, Menelick de Carvalho; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; DELGADO, Pedro Gabriel Godinho; COSTA, A. B.. Participação em banca de Janaína Lima Penalva da Silva. O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental: uma análise da lei 10.216/01 à luz do princípio da Integridade do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

65.
Almeida, F.P.L. de; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; KOZICKI, K.; COSTA, A. B.; NETTO, Menelick de Carvalho. Participação em banca de Fábio Portela Lopes de Almeida. Liberalismo Político, Constitucionalismo e Democracia: A Questão do Ensino Religioso nas Escolas Públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

66.
MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Fachin, L.E.; LOBO, P.L.N.; NETTO, Menelick de Carvalho; COSTA, A. B.. Participação em banca de Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros. Estado Democrático de Direito, Igualdade e Inclusão: A Constitucionalidade do Casamento Homossexual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

67.
AZEVEDO, D.A. de; COSTA, A. B.; NETTO, Menelick de Carvalho; ALMEIDA, E.S. e; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo. Participação em banca de Damião Alves de Azevedo. A Justiça e as Cores: A Possibilidade de Adequação Constitucional de Ações Afirmativas Voltadas para Negros e Indígenas no Ensino Superior. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

68.
MALARD, Neide Teresinha; ABREU, L.E. de L.; Silva, Frederico Augusto Barbosa da; COSTA, A. B.. Participação em banca de Hélio de Souza Rodrigues Júnior. Direitos Sociais no Capitalismo Brasileiro: a funcionalidade do direito de combate à pobreza na comtemporaneidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

69.
César Ramos, Murilo; COSTA, A. B.; MARTINS, Luiz. Participação em banca de Luciana Costa. Tratamento dado ao Direito à Comunicação por organizações não-governamentais: um estudo de caso. 2007. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade de Brasília.

70.
NETTO, Menelick de Carvalho; COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Participação em banca de Damião Alves de Azevedo. A Justiça e as cores. A possibilidade de adequação constiucional de ações afrmativas voltadas para negros indigenas no ensino superior. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

71.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Vilma Maria Santos Francisco. Olhares de Ébano. Ensino Jurídico no Brasil, fendas para a diferença: Condições e Possibilidades para Práticas Inclusivas.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

72.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro. Psicologia e Direito: Interdisciplinariedade no Conflito Familiar Violento. 2006. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

73.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Adilson José Paulo Barbosa. A Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade às Políticas Públicas de Regularização Fundiária nas Cidades Brasileiras a partir da Constituição Federal de 1988 o caso da Estrutural Brasília DF. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

74.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; MENDES, Gilmar Ferreira; COSTA, A. B.; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Participação em banca de Thiago André Pierobom de Ávila. Provas ilícitas e proporcionalidade: uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

75.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; PAULA, Carlos Alberto Reis de; COSTA, A. B.. Participação em banca de Ana Luiza Pinheiro Flauzina. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

76.
PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; NETTO, Menelick de Carvalho; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; COSTA, A. B.. Participação em banca de Wilson Roberto Theodoro Filho. A legitimidade do discurso constitucional: uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfelde. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

77.
COSTA, A. B.; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; NETTO, Menelick de Carvalho; PASCUAL, Alejandra Leonor. Participação em banca de Sebastião Ptrício Mendes da Costa. Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comunidade rural do Piauí. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

78.
COSTA, A. B.. Participação em banca de José Carlos Kulzer. Efetividade do processo de execução na justiça do trabalho no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

79.
COSTA, A. B.. Participação em banca de José Carlos Kulzer. Efetividade do Processo de Execução na Justiça do Traballho no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Fundação Universidade do Vale do Itajaí.

80.
COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; FÉLIX, Loussia Penha Musse; MARONI, Amnéris Ângela. Participação em banca de Rosamaria Giatti Carneiro. Em busca do sol: o Direito, o Conflito e o Teatro do Oprimido. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

81.
COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; SOUZA, C. F. M.; FÉLIX, Loussia Penha Musse. Participação em banca de Cloves dos Santos Araújo. O Judiciário e os Conflitos Agrários no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

82.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Janine Malta Matsuda. O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização da Política: Relação entre controle de constitucionalide e produção de emendas constitucionais.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

83.
COSTA, A. B.; WARAT, Luís Alberto; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; MANTOAN, Maria Tereza Eglér; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Participação em banca de Luisa de Marillac Xavier dos Passos Pantoja. Espelho, espelho meu . . . entre togas, capas e anéis.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

84.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Marina Quezado Grosner. A seletividade do Sistema Penal na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: O Trancamento da Criminalização Secundária por Decisões em Habeas Corpus. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

85.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Mariana Siqueira de Carvalho. Por uma construção democrática do direito á saúde: a constituição federal, os instrumentos de participação social e a experiência do Conselho Nacional de Saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

86.
COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; QUEIROZ, Paulo de Souza; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo. Participação em banca de Antônio Henrique Graciano Suxberger. A intervenção penal como reflexo do modelo de Estado: a busca por uma intervenção penal legítima no Estado Democrático de Direito.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

87.
CASTRO, Marcus Faro de; COSTA, A. B.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Daniel Barcelos Vargas. O Renascimento Republicano no Constitucionalismo Contemporâneo e os Liimites da ´comunidade´: uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

88.
COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; FÉLIX, Loussia Penha Musse; SANCHES, Samyra Hydee Del Farra N. Participação em banca de André Macedo de Oliveira. Ensino Jurídico: diálogo entre a teoria e a prática - um estudo de caso.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

89.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Loreci Gottschalk Nolasco. "Constitucionalismo e Direitos Sociais: Um enfoque ao direito fundamental à moradia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

90.
COSTA, A. B.. Participação em banca de João Arnar Ribeiro. "Direitos Humanos: Limites ao Poder Constituinte Originário". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

91.
COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; PAULA, Carlos Alberto Reis de; BARUFFI, Helder. Participação em banca de José Eduardo Neder Meneghelli. Responsabilildade do Estado por Ato Jurisdicional Lícito: prisão preventiva e posterior absolvição do acusado.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

92.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Helton Fonseca Bernardes. "Estratégias Punitivas e Legitimação". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

93.
COSTA, A. B.. Participação em banca de José Wanderley Bezerra Alves. "Comissões Parlamentares de Inquérito - poderes e limites de atuação". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

94.
AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; COSTA, A. B.; BARUFFI, Helder; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Participação em banca de Adelar Anderle. O Poder de Polícia Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

95.
COSTA, A. B.; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; COELHO, Inocêncio Mártires; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Participação em banca de Adilson Josemar Puhl. O Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade como Instrumento Assegurador dos Direitos e Garantias Fundamentais e o Conflito de Valores no Caso Concreto.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

96.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Márcia Dieguez Leuzinger. "Meio Ambiente, Propriedade e Repartição Constitucional de Competências". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

97.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Jairo Bisol. Direito e Decisão Judicial no Estado Constitucional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
SOUSA JUNIOR, J.G.; COSTA, ALEXANDRE; BAAS, R. L. V.; BOAL, J. M. P.; FONSECA, L. G.. Participação em banca de Helga Maria Martins de Paula. Aproximações entre Direito Achado na Rua e Teatro do Oprimido. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; DANTAS, F. A. C.; SOUSA JUNIOR, J.G.; FONSECA, L. G.. Participação em banca de Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão. Colonialidade do Poder e Direito: uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
COSTA, A. B.; DAUFEMBACK, V.; ROCHA, E. G.; SOUSA JUNIOR, J.G.; PINHEIRO, D. A. R.. Participação em banca de Fernanda Rezek Andery. Teoria Penal da Subjetividade: Uma Problematização sobre o Sujeito Inserido no Sistema Penal à Luz da Teoria da Subjetividade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
SOUSA JUNIOR, J.G.; COSTA, A. B.; SANTOS, E. O. L.; SILVA, F. C. M. S. E.; Sauer, Sergio. Participação em banca de Antônio Sergio Escrivão Filho. "Mobilização Social do Direito e Expansão Política da Justiça: Análise do Encontro entre Movimento Camponês e Função Judicial". 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos. A Constitucionalização do Esporte no Brasil - Autonomia Tutelar: Ruptura e Continuidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
COSTA, A. B.. Participação em banca de ANTONIO JOAQUIM SCHELLENBERGER.. "DIREITO À SAÚDE: ELEMENTOS MATERIAIS". 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad Pablo de Olavide.

7.
COSTA, A. B.; LOIS, C. C.; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; SOUSA JUNIOR, J.G.; Moraes, Daniela Marques. Participação em banca de Debora Bonat. Judicialização da política e participação popular: um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
SOUSA JUNIOR, J.G.; TAVARES, A. C. D.; MOLINA, M. C.; PIRES JUNIOR, P. A.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Cleuton César Ripol de Freitas. Ocupar, resistir e produzir: a aprendizagem da turma Evandro Lins e Silva.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
PASCUAL, Alejandra Leonor; DALMAU, R. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; SOUSA JUNIOR, J.G.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Gladstone Leonel da Silva Junior. A Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na América Latina.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
COSTA, A. B.; NISHIOKA, A. N.; PEREIRA FILHO, B. C.; ROESLER, Cláudia Rosane; NETTO, Menelick de Carvalho. Participação em banca de Daniela Marques de Moraes. A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça: Uma análise sobre o direito processual civil, o poder judiciário e o observatório da justiça brasileira.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
COSTA, A. B.; Costa, Alexandre Araújo; NETTO, Menelick de Carvalho; Freitas Filho, Roberto. Participação em banca de Henrique Smidt Simon. Epistemologia e limites da racionalidade jurídica: A ponderação de valores como critério da Manutenção paradigmática do normativismo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Daniel Pitangueira Avelino. Democracia em Conselhos: Análise do Processo Decisório em Conselhos Nacionais. 2012. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília.

13.
NETTO, Menelick de Carvalho; CHUEIRI, V. K.; Andrade Barbosa, Leonardo Augusto de; Martins, Argemiro Cardoso; SANTOS, I. A. A.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Evandro Charles Piza Duarte. Do Medo da Diferença à liberdade com igualdade: as ações afirmativas para negros no Ensino Superior e os procedimentos de identificação de seus beneficiários. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
Barbato, Silviane Bonaccorsi; Conte de Almeida, Sandra Francesca; COSTA, A. B.; GIL, Ingrid L. C.. Participação em banca de Maria do Amparo de Sousa. Desenvolvimento humano no contexto do voluntariado: interfaces com a ética e a sustentabilidade. 2011. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

15.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Carlos Alberto Simões de Tomaz. Democracia e Jurisdição: entre o texto e o contexto. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
Cavalcanti, Dantas Ivo; COSTA, A. B.; Saldanha, Nelson Nogueira; Santos, Gustavo Ferreira; Silva, Artur Stamford da. Participação em banca de Fabiana Santos Dantas. O direito fundamental à memória. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
NETTO, Menelick de Carvalho; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; COSTA, A. B.; BARRETO, Henyo Trindade. Participação em banca de Maria Sueli Rodrigues de Sousa. O Povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí - Tensões, Desafios, e Riscos da Gestão Principiológica na Complexidade Constitucional.. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
GALINKIN, A.L.; SUDBRACK, Maria de Fátima Olivier; COSTA, A. B.. Participação em banca de Cynthia Rejanne Corrêa Araujo Ciarallo. A mimetização da práxis psicológica no contexto da justiça: um olhar para a psicologia judiciária. 2009. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

19.
COSTA, A. B.; NETTO, Menelick de Carvalho; BISOL, Jairo; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; MILOVIC, Miroslav. Participação em banca de Álvaro luis de Araújo Ciarlini. O Direito à Saúde entre os Paradigmas substanciais e prodedimentais da Constituição: para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equíilíbrio entre autonomia e bem-estar.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
Abreu e Silva Neto, Norberto; COSTA, A. B.; Lygia Santa Maria Ayres. Participação em banca de Ivânia Ghesti. Intervenções Pssicossociais e Jurídicas no Percurso da Adoção: A mediação entre o afeto e a Lei. 2008. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

21.
COSTA, A. B.; COSTA, L.F.; GALINKIN, A.L.; NEIVA, E.R.; ABREU, L.E. de L.; SOUZA, F. de J.. Participação em banca de Fernando de Jesus Souza. Juízes e Jurados: raciocínio, ideologia e processos de atribuição em tomada de decisão em um caso de violação. 2007. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Doutorado
1.
COSTA, A. B.; MARTINS, A. C.; OLIVEIRA, L. R. C.; ALMEIDA, E.S. e. Participação em banca de Arleide Meylan. AS DIMENSÕES DA CIDADANIA DA MULHER BENEFICIÁRIA NO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: sob o olhar da comunidade Novo Bairro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; SOUSA JUNIOR, J.G.; NETTO, M. C.. Participação em banca de Thiago Arruda Queiroz Lima. Governamentalização da Justiça e Estado de Exceção: uma análise do julgamento do HC 126.292 e da Q.O. AP 937 pelo Supremo Tribunal Federal e dos acórdãos 396/2011 e 353/2012 do Tribunal Constitucional Português. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
EMERIQUE, L. M. B.; VIEIRA, José Ribas; CARBALLIDO, M. E. G.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Mariana Musse Pereira. Obstáculos à participação popular no contexto do constitucionalismo democrático latino-americano.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
EMERIQUE, L. M. B.; CARBALLIDO, M. E. G.; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Glauber de Brittes Pereira. Sustentabilidade e inclusão das pessoas com deficiência: a dimensão social das licitações públicas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
OLIVEIIRA, L. R. C.; COSTA, A. B.; ROESLER, Cláudia Rosane; ABREU, L.E. de L.. Participação em banca de Emerson Silva Barbosa. Da produção de culpados à produção de consenso: que tipo de justiça a mediação pode entregar?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
COSTA, A. B.; BELLO, E.; NETTO, Menelick de Carvalho; Martins, Argemiro Cardoso. Participação em banca de Lauro Gurgel de Brito. Democracia e Cidade: Análise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
COSTA, A. B.; BALDI, C. A.; SOUSA JUNIOR, J.G.; FONSECA, L. G.. Participação em banca de Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão. Decolonialidade e Diálogos Sul-Norte: Perspectivas e Dilemas do Novo Colonialismo Pluralista Latino-Americano. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
COSTA, A. B.; PINHEIRO, D. A. R.; NETTO, M. C.. Participação em banca de José do Carmo A. Siqueira. Direito como Efetividade e Luta pela Terra no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
COSTA, A. B.; FEUZ, P. S.; NETTO, M. C.. Participação em banca de Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA DESPORTIVA - O PÚBLICO E O PRIVADO NAS TENSÕES RELACIONAIS ENTRE O SISTEMA DO DESPORTO, O DIREITO E A SOCIEDADE. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
COSTA, A. B.; ABREU, L. E. L.; SOUSA JUNIOR, J.G.. Participação em banca de Debora Bonat. Judicialização da Política: Um exame da crise da representação e de uma nova concepção de judiciário brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
Moraes, Daniela Marques; COSTA, A. B.; PEREIRA FILHO, B. C.; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; ROESLER, Cláudia Rosane. Participação em banca de DANIELA MARQUES DE MORAES. A importância do olhar do outro: o acesso à justiça, o processo civil, o Poder Judiciário e suas respectivas reformas sob o olhar do Observatório da Justiça Brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
COSTA, A. B.; Costa, Alexandre Araújo; REY, F. L. G.; NETTO, Menelick de Carvalho. Participação em banca de Eduardo Gonçalves Rocha. Teoria Constitucional-Democrática e subjetividade: Problematizando o sujeito de Direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
PASCUAL, Alejandra Leonor; MACHADO, A. A.; Costa, Alexandre Araújo; COSTA, A. B.. Participação em banca de Gladstone Leonel da Silva Junior. O Pluralismo Emergente da Nova Constituição Boliviana: um conflito com a tradição do constitucionalismo moderno no atual contexto latino-americano?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
NETTO, Menelick de Carvalho; Martins, Argemiro Cardoso; COSTA, A. B.; Freitas Filho, Roberto. Participação em banca de Henrique Smidt Simon. Direitos fundamentais e hermenêutica de valores: análise sobre as limitações na aplicação do princípio da proporcionalidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
COSTA, A. B.; GALINKIN, A.L.; REY, F. L. G.; Neubern, Maurício da SIlva. Participação em banca de Cynthia Rejanne Corrêa Araújo Ciarallo. Mimetização da práxis psicológica no contexto da Justiça. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (Psto)) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
COSTA, A. B.; ARAGAO, E. J. G.; DAUFEMBACK, V.; SOUSA JUNIOR, J.G.. Participação em banca de Karolina Alves Pereira de Castro. Sistema Penitenciário Federal: isolamento prolongado como prática de tortura. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

2.
COSTA, A. B.; PULINO, L. H.; NASCIMENTO, W.. Participação em banca de Guilherme Barbosa. Juventude do Gueto contra o extermínio dos pretos. A construção do sujeito de direitos frente ao extermínio da juventude negra e periférica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

3.
ROCHA, E. G.; COSTA, A. B.; BELAIDI, R.. Participação em banca de Camila Santiago Ribeiro. Externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos: análise da (não) atuação do poder judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
COSTA, A. B.; VAL, E. M.; BERNER, V. O. B.. Participação em banca de Fernanda Amim Sampaio Machado. Quando o Carnaval encontra a cidade: dos movimentos de resistência à construção de direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
COSTA, A. B.; BELLO, E.; VAL, E. M.. Participação em banca de Marcelo Queiroz. Políticas Públicas e Direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos internacionais, o reverso da medalha: um estudo de caso sobre as olimpíadas Rio 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

6.
RODRIGUES, L. B. F.; COSTA, A. B.; SILVA, S. G. C. L.. Participação em banca de Isabela Blanco Pamplona. Ditadura Militar e o setor sindical brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
COSTA, ALEXANDRE; CAVALLAZZI, R. L.; MAGALHAES, J. N.; BERNER, V. O. B.. Participação em banca de Juliana Oliveira Cavalcanti Barros. O Programa "Imagem do Povo": a fotografia como prática emancipatória dos Direitos Humanos na Maré. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
COSTA, A. B.; SILVA, S. G. C. L.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Isabela Blanco Plamplona. A Ditadura Empresarial Militar Brasileira (1964-1985) e a Perseguição ao Movimento Sindical: uma análise da política de memória e reparação desse setor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Willy da Cruz Moura. Prescrição Intercorrente na Agência Nacional de Telecomunicações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Especialização de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

2.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Ana Letícia Lando. "Fidelidade partidária". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

3.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Ângela Moraes de Figueiredo. Sistema de cotas e representação política feminina. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

4.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Carlos Enrique Arrais Bastos. A repartição de competências constitucionais e a justiça eleitoral brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

5.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Ester Farias de Oliveira. Dimensões da norma constitucional que suspende o sufrágio para o criminoso. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

6.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Fernando Alves Barbosa. O procedimento e a legislação sobre a prestação de contas de campanhas eleitorais no Brasil - Críticas ao modelo vigente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

7.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Kelly Christina Silva Melo. Cláusula de barreira pe barrada pelo STF nas ADls n. 1351-1 e 1.354-8 sob a ótica da teoria da integridade de Ronald Dworkin. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

8.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Leonardo Augusto Soares Del Menezzi. Possiblidade de indeferimento do registro de candidatura fundado em condenação criminal não transitada em julgado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

9.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Eduardo Yatsuda Arima. O federalismo brasileiro e os municípios e o Distrito Federal: entes federados, cláusula pétrea e a autonomia político-administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

10.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Sérgio Ricardo dos Santos. A racionalização do processo legislativo no Direito Eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

11.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Emilia Maria Rodrigues da Silva. O Princípio da subsidiariedade indicado na Lei regulamentadora da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

12.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Maria Terezinha Nunes. O princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito: Efetividade na Perspectiva de Gênero no Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

13.
COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Participação em banca de Maria Irani Carneiro Vieira. Os Efeitos Temporais das Resoluções do Senado Federal no Exercício de sua Competência para Suspender a Execução de Lei declarada Inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

14.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Cecília Maria Pinheiro montenegro Bugarin. O Instituto Jurídico-Processual da ação civil pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

15.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Wanda Carla Vial de Marcioro. O controle prévio de Constitucionalidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

16.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. A Motivação para agir dos Legitimados: Um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

17.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Karla Dias Cordeiro. Os Efeitos Temporais das Resoluções do Senado Federal no Exercício de sua Competência para. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

18.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Sandra Afonso Ferreira. Análise da Constitucionalidade Procedimental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

19.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Hamilton Vieira Ramos. Diferenças Sociais e Ações Afirmativas: A Luta pela Igualdade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

20.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Esdra Parreira Ribeiro. Legitimidade da Súmula vinculante: Reflexões a partir da teoria da integridade do direito de Ronald Dwokin. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

21.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Donizeti Aparecido da Silva. O Dilema do financiamento de campanhas eleitorais na perspectiva da teoria discursiva de J. Habermas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

22.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Cinthia Afonso Nazaré. A Suplência no Senado Federal à Luz do Estado Democrático de Direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

23.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Rosely da Conceição Batista Mason. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

24.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Asiel Henrique de Sousa. O Sistema Brasileiro de Representação Eleitoral Proporcional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

25.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Fabiano Rodrigues de Abreu. Da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade por perda superveniente de objeto. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

26.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Carlos Ronan Jacó. Controle de Constitucionalidade e a Modulação de seus efeitos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

27.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Elmitho Ferreira. A Atuação dos Tribunais de Contas para o Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e sua Importância para as Punições Fiscais e Penais.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

28.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Luiz Guilherme da Boamorte. A Integração do Tribunal de Contas da União e dos Órgãos de Controle Interno da Administração Pública Federal no Exame e Julgamento dos Processos de Tomada e Prestação de Contas e de Tomada de Contas Específicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

29.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Henrique César de Assunção Veras. O Sigilo Fiscal como Obstáculo à Efetividade do Controle Externo - Uma Proposta de Flexibilização.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

30.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Fernando Antônio Dorna Magalhães. Federalismo e o Controle pelo TCU das Transferências Fundo a Fundo: O Caso do Sistema Único de Saúde.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

31.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Cíntia Zaira Messias. Moralidade Administrativa: Conceito e Controle. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

32.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Carlos Maynard Gomes. A Exegese Dialética Elevada à Categoria de Mandamus Constitucional como Essencial ao Aperfeiçoamento do Controle Externo. Pressupostos Sociológico-Jurídicos para a Compreensão da Sistemática Organizacional das Deliberações no Âmbito do Tribunal de Contas da União. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

33.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Antonio Carlos Costa Santos. Cotas nas universidades para negros: Análise de sua constitucionalidadeatravés do confronto com o princípio da igualdade, na concepção da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

34.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Antonio Carlos Costa Santos. Cotas nas universidades para negros: análise de sua constitucionalidade através do confronto com o princípio da igualdade, na concepção da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

35.
COSTA, A. B.. Participação em banca de João Bosco Marcial de Castro. o controle de constitucionalidade das leis e a intervenção do senado federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

36.
ROMAO, J. E. E.; COSTA, A. B.. Participação em banca de cecília maria pinheiro montenegro bugarin. o instituto jurídico-processual da ação civil pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

37.
Andrade Barbosa, Leonardo Augusto de; COSTA, A. B.. Participação em banca de Onivaldo Moisés Mariani. Aplicação do princípio da proporcionalidade partidária na cÂmara dos deputados. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

38.
SOUSA JUNIOR, J.G.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Orlange Maria Brito. Imunidade parlamentar no Brasil antes e após a emenda Constitucional n 35/2001. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

39.
KAUFMANN, R. F. M.; COSTA, A. B.. Participação em banca de José Marques de Queiroz Júnior. O princípio da igualdade e a política de cotas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

40.
COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Participação em banca de Antonio Carlos Costa Santos. Cotas nas universidades para negros: Análise de sua constitucionalidade atráves do confronto com o princípio da igualdade, na concepção da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

41.
COSTA, A. B.; MAGALHAES, J. N.. Participação em banca de Naiana Borges Carapeba. Interpretação jurídica: gênese do direito. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Constituciona) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PRONER, C.; COSTA, A. B.; ALVES, M.. Participação em banca de Gustavo Ferreira Lino.O Histórico do Direito Internacional dos Refugiados e a Proteção no Ordenamento Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
ARAS, Antônio Augusto Brandão de; COSTA, A. B.; Vieira de Carvalho, Tarcisio. Participação em banca de Múcio Botelho de Oliveira.A crise de representatividade e a possibilidade de instituição de um poder destituinte ao eleitorado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
RODRIGUES, Guilherme Scotti; MAIA FILHO, Mamede Said; COSTA, A. B.. Participação em banca de ALEXANDRE DE BRITO PEREIRA.Da Ilicitude envolvendo a implementação dos famigerados Planos Bresser , Verão, Collor I e II (Políticas Econômicas do Governo Federal tendentes a conter a escala inflacionária do período de 89 A 91). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
COSTA, A. B.; ARAUJO, N. M.; GOUVEIA, G. P. V.. Participação em banca de Saionara Santana Reis.O regime da resolução 1267 do Conselho de Segurança da ONU no combate ao Terrorismo: desafiando o sistema internacional de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Rafael de Acypreste Monteiro Rocha.Direito achado no lixo: a construção do direito pela organização do movimento nacional dos catadores de materiais recicláveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
MAIA FILHO, Mamede Said; COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; OLIVEIRA, V. S.. Participação em banca de Luisa de Marilac Silva Cordeiro Almeida.A condição de dependente maior inválido e sua necessidade de adequação aos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
MAIA FILHO, Mamede Said; COSTA, A. B.; COSTA NETO, N. D. C. E.; BARRETO, F. F. P.. Participação em banca de Leonardo José Borges de Amorim.Por um direito socioambiental à cidade: o direito como mediador discursivo do controle social sobre a regulação administrativa do espaço urbano - análise do licenciamento ambiental do setor noroeste, Brasilia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
Apostolova, Bistra Stefanova; COSTA, A. B.. Participação em banca de Felipe Matheus Ferreira da Silva.A realidade é maior que o sonho: gestão democrática e direito à cidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
COSTA, A. B.; ARAS, Antônio Augusto Brandão de; Vieira de Carvalho, Tarcisio. Participação em banca de Ariana Vieira Nunes Caixeta.O controle judicial da Ditadura Intrapartidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
COSTA, A. B.; Pereira, Miranda Wellerson; Bessa, Roscoe Leonardo. Participação em banca de Aryadne Bezerra Porciuncula.O direito de acesso do consumidor a estabelecimentos comerciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
COSTA, A. B.; TORREAO, M. P.; Barros, Luciano Ribeiro Reis. Participação em banca de Artur de Sousa Carrijo.Aposentadoria especial no Serviço Público: a nova realidade advinda da atuação do STF em sede de mandado de injunção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; Gondim, João José Costa. Participação em banca de Mônica Gomes Ramos.Valor probatório do Arquivo Digital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
COSTA, A. B.; SILVA, C. O. P.; Esteves, Fábio Francisco. Participação em banca de Victor Oliveira Souza.O Direito a igualdade e à não-discriminação diante do discurso do Ódio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; Gassen, Valcir. Participação em banca de Washington Eduardo Borges.Anencéfalos: interrupção possibilidade constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
NETTO, Menelick de Carvalho; COSTA, A. B.. Participação em banca de Maysa Maria Massimo Ribeiro.A inconstitucionalidade da proposta de emenda constitucional nº20/1999, que altera o art.228 da Constituição Federal, reduzindo para dezesseis anos a idade para imputabilidade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
COSTA, A. B.; Miranda, Alessandra De La Vega; Viana, Maria Gabriela. Participação em banca de Domitila Vitória Lages Machado.Controle Externo da Polícia no Brasil: Violência ilegal e seletividade na atuação das agências policiais sob o panorama do resgate das práticas e perspectivas do controle da polícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Participação em banca de Carolina Pereira Tokarski.A extensão nos cursos de Direito à luz do humanismo dialético: o projeto promotoras legais populares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
COSTA, A. B.; GOMES, Daniel Augusto Vila-nova; RIOS, Aurélio Virgílio Veiga. Participação em banca de Guilherme Vasques Tavira.Foro por Prerrogativa de Função em Ações de Improbidade Administrativa e Eficiência do Combate à Corrupção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

19.
COSTA, A. B.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; NETTO, Menelick de Carvalho. Participação em banca de Edison Watanabe.Democracia Deliberativa: Os Conselhos e a Gestão de Políticos Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Jorge Luiz Carvalho Lugão.Estudo sobre a Prescrição no Processo de Contas do Tribunal de Contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

21.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Márcio Costa de Lemos.A verdade técnica e a verdade jurídica: A produção do conhecimento e a apreensão da verdade no âmbito da criminalística. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

22.
COSTA, A. B.; MIRANDA, Adriana Andrade; João Paulo de Farias Santos. Participação em banca de Leonir Recieri Carraro.A aplicação constitucional do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana aos integrantes dos movimentos sociais de luta pela terra acampados no Distrito Federal e Entorno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

23.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Maíra Almeida Dias.O tombamento como instrumento de efetivação do direito ao meio-ambiente cultural: sobre a necessidade de garantia da participação popular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

24.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Bruno Fischgold.Os atos administrativos restritivos de direitos e as garantias processuais dos administrados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

25.
RUSSOMANO JÚNIOR, VICTOR; COSTA, A. B.; CAVALCANTI JÚNIOR, Normano Augusto. Participação em banca de Gláucia Moura de Souza.Projeto de Lei n°281/2005 programa de empresa cidadão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

26.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; COSTA, A. B.; DIAMANTINO, P.. Participação em banca de Tatiana Margareth Bueno.Coluna do direito achado na rua no jornal Tribuna do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

27.
MIRANDA, Adriana Andrade; COSTA, A. B.; MAIA FILHO, Mamede Said. Participação em banca de Tatiana Margareth Bueno.Projeto UnB/Tribuna do Brasil-Coluna do Direito achado na rua: ensino, pesquisa e extensão pela hegemonia da Universidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

28.
COSTA, A. B.; MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; RODRIGUES, Guilherme Scotti. Participação em banca de Carolina Franco Penna Caputti.Pressupostos Teóricos para discussão do papel do judiciário para implementação de políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

29.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Mara Carine Vilela da Silva.Núcleo de prática jurídica e a promoção do acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

30.
RUSSOMANO JÚNIOR, VICTOR; BENÍCIO, H. A. C.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Alfreu Gomes dos Santos.A defesa dos direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho: a substituição processual dos sindicatos e o cancelamento da súmula de número 310 do TST. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

31.
RUSSOMANO JÚNIOR, VICTOR; BENÍCIO, H. A. C.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Leandro Santos da Guarda.Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho em atividade de risco, após o advento do código civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

32.
COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Participação em banca de Dimitri Graco Lages Machado.O horizonte jurídico das ações políticas transgressoras: as transições do direito de resistência e as práticas democráticas enuciadoras de direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

33.
COSTA, A. B.; AZEVEDO, A. F. G.. Participação em banca de Tatiana Sandy Tiago.A Justiça Restaurativa no Sistema Brasileiro de Justiça Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

34.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Antonio Henrique G. Suxberger.Responsabilidade Penal Sucessiva nos Crimes de Imprensa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

35.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Rodrigo de Oliveira Kaufmann.A questão do Depositário Infiel no Direito Brasileiro - Aspectos Constitucionais e de Direito Internacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

36.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Marcel Batista Yokomizo.O uso da força para proteção dos Direitos Humanos no Direito Internacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

37.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Marcelo Cama Proença Fernandes.O Conceito de Franquia Empresarial no Direito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

38.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Tiago Alves de Figueiredo.O Zoneamento face às novas concepções sobre o direito de propriedade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

39.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Paulo Eduardo Pinto de Almeida.Antecipação da Tutela nas Hipóteses de Abuso de Direito de Defesa e Manifesto Propósito Protelatório do Réu. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

40.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Osmar Mendes Paixão Cortes.Agravo de Instrumento Contra Decisão Denegatória de Recursos Extraordinários no Processo Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

41.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Gabriel de Mello Galvão.Interceptação de Comunicações Telefônicas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

42.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Ivo Teixeira Gico Júnior.O Contrato de Arrendamento Mercantil (leasing) e a Falência do Arrendatário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

43.
COSTA, A. B.. Participação em banca de Ana Luzia Barbosa Fernandes.Hermenêutica dos Direitos e Garantias Fundamentais: Art. 5º CF/88. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
COSTA, A. B.; SIQUEIRA, José do Carmo Alves; HEINEN, Milton Inácio; TAVARES, Silvana Beline; Martins, Argemiro Cardoso. Concurso Público para o cargo de Professor Auxiliar da carreira do Magistério Superior do Campus Cidade de Goiás. 2010. Universidade Federal de Goiás.

2.
COSTA, A. B.. Análise e Emissão de Parecer Referente ao Relatório Parcial de Estágio Probatório da Professora Bistra Stefanova Apostolova. 2006. Universidade de Brasília.

Concurso público
1.
COSTA, A. B.. Concurso de provas e títulos de Metodologia do Trabalho Científico em Direito. 2016. Universidade Federal do Paraná.

2.
COSTA, A. B.; ALVIM, José Eduardo Carreira; MAYER, Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar. Concurso Público para Professor Assistente - Departamento de Direito do Estado - área Prática Forense Cível. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
COSTA, A. B.. Concurso para Professor Assistente: Direito Público, regime: dedicação exclusiva. 2009. Universidade Federal de Goiás.

Outras participações
1.
PASCUAL, Alejandra Leonor; COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; NETTO, Menelick de Carvalho. Comissão da Linha de Pesquisa 1 - Pluralismo Jurídico e Direito Achado na rua. 2013. Universidade de Brasília.

2.
COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J.G.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; Martins, Argemiro Cardoso. Comissão da Linha de Pesquisa 1 - Pluralismo Jurídico e Direito Achado na rua. 2012.

3.
PASCUAL, Alejandra Leonor; COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; NETTO, Menelick de Carvalho. Comissão da Linha de Pesquisa 1 - Pluralismo Jurídico e Direito Achado na rua. 2011. Universidade de Brasília.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro da Regional Nordeste 2 IPDMS.A Pesquisa e extensão na Universidade pública brasileira diante das reduções orçamentárias. 2016. (Encontro).

2.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: Desigualdades e Intolerâncias em Tempos de Crise. Teoria e Intervenção em Direitos Humanos: quem são nossos interlocutores?. 2016. (Congresso).

3.
II Seminário de Pesquisa em Direitos Humanos na Pós-Graduação.Mesa Redonda de Homenagem ao Professor Roberto Lyra Filho. 2016. (Seminário).

4.
II Seminário de Pesquisa em Direitos Humanos na Pós-Graduação.Direitos Humanos, democracia, construção de identidade /diversidades e movimentos sociais.. 2016. (Seminário).

5.
Semana de Integração da Pós-Graduação em Direito da UFRJ.Filosofia Política e Direito Constitucional: desafios e perspectivas. 2016. (Encontro).

6.
Seminário Internacional "Alternativas Sociales, Jurídicas y Políticas para Seguir Avanzando en las Luchas por Derechos"."Alternativas Sociales, Jurídicas y Políticas para Seguir Avanzando en las Luchas por Derechos". 2016. (Seminário).

7.
VI Seminário de Pesquisa , Direitos e Movimentos Sociais..Pesquisa no Direito. 2016. (Seminário).

8.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.A construção dos Direitos Humanos pelos movimentos sociais no século XXI,. 2016. (Encontro).

9.
Extensão Universitária - Semana do Calouro 2015, Centro Academico Hugo Simas-UFPR.A extensão e sua função no Curso de Direito.. 2015. (Encontro).

10.
Palestra "O Novo Constitucionalismo Latino-americano: um estudo sobre a Bolívia"."O Novo Constitucionalismo Latino-americano: um estudo sobre a Bolívia". 2015. (Outra).

11.
Seminário Internacional Marcas de la Memoria Brasil-España.?Uma Dor Suspensa no Tempo. Caminhos da Memória na América Latina?. 2015. (Seminário).

12.
Extensão Universitária Semana do Calouro e da Caloura 2014-UFPB.Formação Profissional e EducaçãoJ urídica. 2014. (Encontro).

13.
Palestra - Constitucionalismo democrático e o direito achado na rua..Constitucionalismo democrático e o direito achado na rua.. 2014. (Outra).

14.
Seminário de metodologia da pesquisa em direito.A contribuição da Teoria Crítica para as pesquisas em Direito. 2014. (Seminário).

15.
Seminário nacional - Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade.Os desafios do processo educacional para um projeto plural de sociedade.. 2014. (Seminário).

16.
V Semana jurídica da UESB.(Des)envolvimento e crises na contemporaneidade.. 2014. (Outra).

17.
Cinecal no Museu Nacional.Povo, poder e revolução. 2013. (Encontro).

18.
Educação em Direitos Humanos e a Construção da Cidadania.Construção da democracia e da cidadania. 2013. (Outra).

19.
II Seminário de Direito achado na rua: Direitos Humanos no Acesso à Justiçaa.Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo da América Latina. 2013. (Seminário).

20.
II Seminário de Direito achado na rua: Direitos Humanos no Acesso à Justiçaá.Educação Popular, Movimentos Sociais e Democracia. 2013. (Seminário).

21.
Seminário Internacional Direito e Marxismo.O que é teoria crítica do Direito hoje?. 2013. (Seminário).

22.
XXIX Congresso Alas Chile. Poder Constituinte, biopolítica e democracia: dinâmica das ruas.. 2013. (Congresso).

23.
Cinecal no Museu Nacional.Mulheres, sexo, violência e liberdade.. 2012. (Encontro).

24.
Docência Temática I: Direito Civil - Projeto Integral (PRODI).Teoria do Direito Achado na Rua. 2012. (Oficina).

25.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Soberania: A subjetividade e a Biopolítica. A subjetividade e a Biopolítica. 2012. (Congresso).

26.
III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Fundamentos e dilemas atuais dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

27.
V Semana Jurídica FTC.O Direito Achado na Rua. 2012. (Outra).

28.
XVII ENAPET.Controle Social no Ambiente Universitário: docilização e violência no discurso de segurança na UnB. 2012. (Encontro).

29.
6º Seminário Internacional Direito e Cinema - Visões sobre igualdade, liberdade e fraternidade.Vermelha é a Fraternidade. 2011. (Seminário).

30.
CineCal no Museu Nacional.Direitos Humanos, Liberdade e Censura. 2011. (Encontro).

31.
Escola de Formação Popular em Direitos Humanos - Curso de Formação.O Direito Achado na Rua. 2011. (Oficina).

32.
II Ciclo de Debate Educação em Direitos Humanos Educação Popular e Direitos Humanos na Estrutural.Fundamentos filosóficos, políticos e éticos da Educação em Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

33.
II Ciclo de Debate em Educação em Direitos Humanos.Fundamentos Filosóficos, Políticos e Éticos da Educação em Direitos Humanos. 2011. (Oficina).

34.
II Colóquio de Direitos Humanos: Educação em direitos humanos e construção da cidadania.Construção da Cidadania e o Direito na Rua. 2011. (Outra).

35.
Regularização Fundiária e Urbanística do DF - 1º Fase.Positivismo x Direito Social. 2011. (Seminário).

36.
Seminário 25 anos do NEP - Homenagem a Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat.O Direito Achado na Rua: um paradigma para a educação jurídica. 2011. (Seminário).

37.
VII Semana Jurídica - UNIP.Educação Jurídica. 2011. (Encontro).

38.
XII Semana Jurídica - Uni-Anhanguera.Uma visão conciliadora do Direito. 2011. (Encontro).

39.
62ª Reunião Anual da SBPC.Movimento Estudantil e participação política - a luta por direitos públicos no movimento "FORA ARRUDA". 2010. (Outra).

40.
Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento - Recursos Energéticos e Sustentabilidade: perspectivas e desafios.. 2010. (Congresso).

41.
Encontro Anual da ANDHEP Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento.A memória pela experiência: realização do direito à cidade na Vila Telebrasília - GT Experiências de Luta pela realização dos Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

42.
Fórum Internacional sobre Direitos Sociais. 2010. (Outra).

43.
I Congresso de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho - CACC. O futuro de ensino do Direito e o ensino do Direito do Futuro. 2010. (Congresso).

44.
I Congresso LatinoAmericano & XI Nacional de Sociologia Jurídica. Multiculturalismo Identidad & Derecho.. 2010. (Congresso).

45.
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame da Ordem: A formação do Profisional de Direito. O Estágio como mecanismo de ensino. 2010. (Congresso).

46.
II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado.As Ciências Policiais no Brasil - Atividade Policial como Ciência. 2010. (Oficina).

47.
II Oficina - Taller Internacional Derecho desde La Calle: Introducción Crítica Al Derecho a La La Salud. 2010. (Oficina).

48.
I Seminário Brasileiro do PRÉ-SAL.Fundo Social e Questões Fiscais - O Fundo Social. 2010. (Seminário).

49.
I Seminário Internacional sobre Ciências Policiais e Política Criminal.As Ciências Policiais no Brasil - Atividade Policial como Ciência. 2010. (Seminário).

50.
IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - Pela Humanização do Direito: A emergência de novos olhares e práticas jurídicas..Educação Jurídica: Humanizar é educar. 2010. (Encontro).

51.
Jornada de Palestras 2010.Jornada de Palestras 2010. 2010. (Outra).

52.
O Direito Achado na Rua - Uni-Anhanguera.O Direito Achado na Rua. 2010. (Outra).

53.
UNISULMA - Inauguração NPJ.Direito achado na rua" e a experiência da extensão universitária da UNB. 2010. (Encontro).

54.
VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Por um direito urbanístico sem fronteiras. 5º Painel: O Direito Urbanístico nas cidades do Centro Oeste: desafios e perspectivas. 2010. (Congresso).

55.
XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Por uma constituição referenciada publicamente: O Direito Achado na Rua e sua articulação com o Consttucionalismo Contemporâneo. 2010. (Congresso).

56.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Racismo e discriminação na Constituição Brasileira. 2010. (Congresso).

57.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O Direito Achado na Rua: Reflexões para uma Hermenêutica Crítica. 2010. (Encontro).

58.
XXIII ERED.Educação Jurídica: qual o seu papel nessa engrenagem?. 2010. (Encontro).

59.
30º Encontro Nacional de Estudantes de Direito.O Direito que se ensina errado. 2009. (Encontro).

60.
5º Seminário Internacional Direito e Cinema - Visões da Justiça e do Judiciário.Judiciário: Um operar reflexivo?. 2009. (Seminário).

61.
Barragens e Petróleo: a questão social da matriz energética brasileira.Contradições Sociais dos Grandes projetos do complexo Rio Madeira. 2009. (Encontro).

62.
I Encontro de Pós-Graduações de Direito - Homenagem aos 40 anos de Pós-Graduação em Direito da USP.Os programas de Pós-Graduação e o Desenvolvimento da Pesquisa Científica: Avanços e problemas atuais. 2009. (Encontro).

63.
I Seminário de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.Desafios para diálogos interdisciplinares entre pesquisa e extensão. 2009. (Seminário).

64.
IV Curso de Especialização em DIreito Sanitário do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz - Brasília.Aula Magna do IV Curso de Especialização em DIreito Sanitário do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz - Brasília. 2009. (Outra).

65.
VIII Semana de Exensão.Universidade e Democracia. 2009. (Outra).

66.
V Jornada Jurídica da UNDB.Cidadania , acesso à justiça e construção social do Direito. 2009. (Outra).

67.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação - CONPEDI. Direito a que cidade? A construção Social do direito à moradia e ao convívio dignos na paisagem urbana ( A partir da constituição e da democracia) no Grupo de trabalho Políticas Públicas e Humanismo. 2008. (Congresso).

68.
Evento: Palestra - Trabalhos de Extensão - UNIMONTE."Um ensino jurídico na Pós-Modernidade". 2008. (Outra).

69.
Extensão Universitária.Extensão Universitária. 2008. (Encontro).

70.
I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás e VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. "Ações afirmativas e políticas de inclusão Brasileiras". 2008. (Congresso).

71.
IV Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito Esperança Garcia.Quais Características Pessoais, Sociais, Técnicas e Éticas que os cursos Jurídicos deveriam formar seus Acadêmicos?. 2008. (Encontro).

72.
Seminário "Advocacia, Ética e Direitos Sociais".Advocacia, Ética e Direitos Sociais. 2008. (Seminário).

73.
V Congresso Nacional da Associação de Ensino do Direito. Métodos e Metodologias do Ensino do Direito no Brasil: O futuro do ensino do Direito e o ensino do Direito do Futuro. 2008. (Congresso).

74.
VIII Semana de Extensão da Universidade de Brasília.Universitários vão à escola. 2008. (Outra).

75.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Por uma constituição referenciada publicamente: O Direito Achado na Rua e sua articulação com o constitucionalismo contemporâneo. 2008. (Congresso).

76.
3º Seminário Internacional Direito e Cinema - Visões sobre Direitos Humanos e Terrorismo.Direitos Humanos vs Terrorismo. 2007. (Seminário).

77.
Congresso 180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do acesso à justiça. Painel - Prática Jurídica e efetivação de políticas de direitos humanos e cidadania. 2007. (Congresso).

78.
Congresso de ensino, pesquisa e extensão. Ensino, pesquisa e extensão na UnB. 2007. (Congresso).

79.
Direito Arte e ação: Novas idéias para uma praxis.O Direito no contexto globalizado: Desmistificando os. 2007. (Seminário).

80.
II Ciclo de Debates - Democracia e Resistência.Resistência Social e Estado Democrático de Direito. 2007. (Seminário).

81.
II Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral - Aula Inaugural - O Papel da Justiça Eleitoral no atual cénario político brasileiro. 2007. (Outra).

82.
III Curso de promotoras legais populares de Brasília.Direitos humanos e direitos fundamentais. 2007. (Oficina).

83.
O papel da justiça eleitoral no atual cenário político brasileiro. 2007. (Outra).

84.
Semana de recepção dos calouros e das calouras de 2007. O que pode ser o direito?. 2007. (Congresso).

85.
VI Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - EGED.Acesso à Justiça. 2007. (Encontro).

86.
2° Seminário internacional: direito e cinema - visões sobre o direito e a ditadura.Conferência de encerramento. 2006. (Seminário).

87.
Direito e Cinema: Visões sobre o Direito e a Ditadura.Visões sobre o Direito e a Ditadura. 2006. (Seminário).

88.
Especialização à Distância em Direito Processual Tributário.Direito. 2006. (Outra).

89.
Fórum Tendências do Direito Brasileiro Contemporâneo.Identidade do jurista na contemporaneidade. 2006. (Seminário).

90.
Jornada sobre Pesquisa e Pós Graduação em Direito.O que é Pesquisa em Direito. 2006. (Encontro).

91.
Justiça e Comunidade.A justiça como instrumento para construção da cultura da Paz. 2006. (Seminário).

92.
Mês do Advogado 2006 - Atualidades da profissão de advogado.Professor. 2006. (Seminário).

93.
Pesquisa e pós-graduação em direito.O que é pesquisa em direito. 2006. (Outra).

94.
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia MCT / VI Semana de Extensão da UnB - Criatividade e Produção do Conhecimento.Semana de Extensão na Faculdade de Direito da UnB. 2006. (Outra).

95.
SEMINÁRIO CEAM: 20 anos de multidisciplinaridade na Universidade de Brasília.Temas transversais: ética, direitos humanos, gênero e raça. 2006. (Seminário).

96.
VI Semana de extensão da UnB.Semana de Extensão na Faculdade de Direito da UnB. 2006. (Encontro).

97.
XXVII Semana Jurídica: História e Perspectiva de um Direito Transformador.O Direito Achado na Rua. 2006. (Encontro).

98.
.Experiências em Direitos Humanos nas Faculdades de Direito. 2005. (Seminário).

99.
.Poder Constituinte Originário e Soberania Popular. 2005. (Encontro).

100.
Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos e de Aperfeiçoamento de Magistrados.Instrutor. 2004. (Outra).

101.
. Novas Perspectivas da Estrutura Júridica Brasileira. 2002. (Congresso).

102.
. O Controle de constitucionalidade e a democratização do acesso à justiça. 2002. (Congresso).

103.
.1ª Jornada de Atualização Jurídica do Estado do Tocantins. 2002. (Outra).

104.
.Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direitos Humanos. 2002. (Outra).

105.
" O Ensino Jurídico e suas Perspectivas na Graduação e Pós-Graduação"." O Ensino Jurídico e suas Perspectivas na Graduação e Pós-Graduação". 2002. (Outra).

106.
MBA em Direito e Política Tributária - Curso de Pós Graduação "Lato Sensu".MBA em Direito e Política Tributária - Curso de Pós Graduação "Lato Sensu". 2002. (Outra).

107.
.1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

108.
.II Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2001. (Outra).

109.
.Semana Jurídica. 2001. (Outra).

110.
ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito.ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

111.
.O ensino jurídico no limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).

112.
.Para melhorar, não basta avaliar.. 2000. (Seminário).

113.
" O papel do Terceiro Setor de Enfrentamento da Intolerância e Violência"." O papel do Terceiro Setor de Enfrentamento da Intolerância e Violência". 2000. (Outra).

114.
1º Ciclo de Palestras e Debates sobre Profissões.Direito. 2000. (Seminário).

115.
.II Seminário " O Ensino Jurídico no limiar do século XXI". 1999. (Seminário).

116.
.ERAD - Encontro Regional dos Acadêmicos de Direito. 1999. (Encontro).

117.
.Curso de Extensão - Seminário de Direito Processual do Trabalho. 1999. (Outra).

118.
.II Curso de Especialização em Direitos Humanos. 1999. (Outra).

119.
.Curso de Especialização em Direitos Humanos. 1999. (Outra).

120.
Curso de Direitos Humanos e Cidadania - Direitos Humanos e Políticas Públicas.Curso de Direitos Humanos e Cidadania - Direitos Humanos e Políticas Públicas. 1999. (Outra).

121.
Curso de Extensão - Seminário de Direito Processual do Trabalho.Curso de Extensão - Seminário de Direito Processual do Trabalho. 1999. (Outra).

122.
Curso de PÓS - GRADUAÇÃO (Lato Sensu) - Direito Ambiental.Curso de PÓS - GRADUAÇÃO (Lato Sensu) - Direito Ambiental. 1999. (Outra).

123.
Evento de Extensão V Semana Jurídica.V Semana Jurídica. 1999. (Outra).

124.
II Seminário "O ensino jurídico no limiar do século XXI".O Ensino Júridico no Século XXI. 1999. (Seminário).

125.
.Curso de Avaliação Institucional. 1998. (Outra).

126.
.Conferência Latino-Americana de Direitos Humanos. 1998. (Outra).

127.
.Curso de Extensão - Leasing - Seminário. 1998. (Outra).

128.
.Curso de Analista de Finanças e Controle. 1998. (Outra).

129.
Curso de Especialização em Direitos Humanos.Curso de Especialização em Direitos Humanos - Ênfase em Assessoria Jurídica a ONGs e Movimentos Sociais. 1998. (Outra).

130.
.Semana de Qualidade de Ensino - "Ensino Jurídico". 1997. (Outra).

131.
.Curso de Extensão - Direito das Telecomunicações. 1997. (Outra).

132.
.Curso de Aperfeiçoamento em Controle Externo. 1997. (Outra).

133.
Curso de Extensão - I Seminário de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito.Curso de Extensão - I Seminário de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito. 1997. (Outra).

134.
Programa de Formação Auditor-Fiscal - AFTN/1994 e AFTN/1996.Programa de Formação Auditor-Fiscal - AFTN/1994 e AFTN/1996. 1997. (Outra).

135.
Programa Suplementar para Analistas de Finanças e Controle Externo.Programa Suplementar para Analistas de Finanças e Controle Externo. 1997. (Outra).

136.
Semana Jurídica - Seminário.Semana Jurídica - Seminário. 1997. (Seminário).

137.
.Curso de Formação de Procurador do INSS. 1996. (Outra).

138.
.Programa Suplementar para analistas de Finanças e Controle Externo .. 1996. (Outra).

139.
.Curso de Extensão - O Sistema Tributário Brasileiro - Exame Crítico. 1996. (Outra).

140.
Debate: O que é e para que serve o Conselho Distrital dos Direitos Humanos.O que é e para que serve o Conselho Distrital de Direitos Humanos. 1996. (Outra).

141.
I Seminário de Avaliação em Direito: Ensino, Pesquisa e Extensão nos Cursos de Graduação.Ensino, Pesquisa e Extensão. 1996. (Seminário).

142.
Profissões 2º Ciclo de Palestras e Debates.2º Ciclo de Palestras e Debates. 1996. (Outra).

143.
.ERED 95. 1995. (Encontro).

144.
.Debate: Os Direitos Humanos e a Tortura. 1995. (Outra).

145.
.Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 1994. (Outra).

146.
. Tribunal da Água e Congresso de Manejo Alternativo. 1993. (Congresso).

147.
.18º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1992. (Encontro).

148.
.Ciclo de Palestras Foucault - Saber e Poder. 1990. (Outra).

149.
.Seminário Direito e Sociedade. 1988. (Seminário).

150.
.II Curso de Prática Forense Civil. 1987. (Outra).

151.
Seminário Latinoamericano sobre a Teoria Geral das Normas, de Hans Kelsen.Seminário Latinoamericano sobre a Teoria Geral das Normas. 1987. (Seminário).

152.
.Semana Nacional de Estudos Constitucionais. 1986. (Outra).

153.
1º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1984. (Congresso).

154.
V Semana de Estudos Jurídicos.V Semana de Estudos Jurídicos. 1984. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, A. B.; PINTO, J. B. M. ; SAMPAIO, J. A. L. ; BIZAWU, K. . II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: Perspectivas e Desafios. 2018. (Outro).

2.
COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de . Ñande Guarani. 2009. (Outro).

3.
COSTA, A. B.. Congresso Brasileiro das Carreiras Júrídicas de Estado. 2008. (Congresso).

4.
COSTA, A. B.. VIII Semana de Extensão da Universidade de Brasília. 2008. (Outro).

5.
COSTA, A. B.. Debate Aberto - A vontade de punir: reparação das vítimas ou populismo penal?. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Pedro Pompeo Pistelli Ferreira. Direitos Humanos e temerosas transações: um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília. (Orientador).

2.
Guilherme Barbosa. Juventude do Gueto contra o extermínio dos pretos. A construção do sujeito de direitos ao extermínio da juventude negra e periférica. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Arleide Meylan. A PROJEÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL IMPLANTADAS NO BRASIL NA VIDA DAS MULHERES DE BAIXA RENDA. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).

2.
Thiago Arruda Queiroz Lima. ?TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE EXCEÇÃO?? UMA ANÁLISE DA ?JURISPRUDÊNCIA DA CRISE? PRODUZIDA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).

3.
Lauro Gurgel de Brito. DEMOCRACIA E CIDADE: análise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Magnus Henry da Silva Marques. O poder constituinte em movimento: uma análise da factibilidade da Assembléia Constituinte Parcial frente à práxis constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

2.
Beatriz Cruz da Silva. O atendimento das mulheres vítimas de violência sexual pela Segurança Pública do Distrito Federal e a percepção dos profissionais da área sobre esse atendimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

3.
Rafael de Acypreste Monteiro Rocha. Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto: dicotomia entre o direito à propriedade e o direito à moradia.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

4.
Diana Melo Pereira. Sem porta voz na rua, sem dono em casa: as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

5.
Andreia Marreiro Barbosa. Uma fotografia da obra de Roberto Aguiar: possibilidades para pensar o direito sob outras lentes.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

6.
Bruna Junqueira Ribeiro. A (In)capacidade estatal de defesa dos Direitos Humanos: o incidente de deslocamento de competência n. 3 e a violência policial no Estado de Goiás.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

7.
Carlos Divino Rodrigues. Direitos humanos e direito social à moradia: a regularização fundiária urbano-ambiental do. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

8.
Luisa de Pinho Valle. Estudo sobre educação como prática da democracia e a experiência das cidades educadoras.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

9.
Ranielle Caroline de Sousa. O Direito Achado no Campo: A construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e Silva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

10.
Fernando José Gonçalves Acunha. Têmis e o Sertão: os limites do direito no combate à discriminação contra o Nordeste e os nordestinos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

11.
Fábio Francisco Esteves. Além das cercas - democracia, desobediência civil e as práticas do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

12.
Bruno Fischgold. Direito Administrativo e Democracia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

13.
Heraldo Pereira de Carvalho. A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à constituição.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

14.
Joelma Melo de Sousa. A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos: entre memória, narrativa histórica e Constituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

15.
Alex Lobato Potiguar. Igualdade e Liberdade: a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no Discurso do Ódio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

16.
Tiago Camargo Thomé Maya Monteiro. Os direitos fundamentais do contribuinte: a separação entre questões políticas e jurídicas e o julgamento dos tributos com função extrativista pelo STJ e pelo STF. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Coorientador: Alexandre Bernardino Costa.

17.
Ramiro Nóbrega Sant´Ana. O direito à saúde aos cuidados do judiciário: as políticas públicas nos tratamentos de alta complexidade, os limites da atuação judicial e a jurisprudência do TJDFT. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

18.
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros. Estado Democrático de Direito, Igualdade e Inclusão: A Constitucionalidade do Casamento Homossexual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

19.
Daniel Augusto Vila-Nova Gomes. A noção de serviços públicos de (Tele)comunicações a partir da ótica dos administrados-administradores: a lei nº 9.612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às radios comunitárias. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

20.
Sebastião Patrício Mendes da Costa. Diversidade cultural,centenários de pluralismo e proteção constitucional numa comunidade rural do Piauí. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

21.
Eduardo Gonçalves Rocha. Hermenêutica constitucional e o direito humano à alimentação adequada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

22.
Jan Yuri Figueiredo de Amorim. Conflitos armados e vítimas: da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

23.
Vitor Pinto Chaves. Reconhecimento da igualdade e o direito à assistência social no Estado democrático de direito: limites e possibilidades do discurso judicial de aplicação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

24.
Adilson José Paulo Barbosa. A aplicação do principado da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras a partir da constituição federal de 1988 - o caso da estrutural Brasília DF. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

25.
Daniel Augusto Vila-Nova Gomes. Incomunicabilidade e Democracia. Entre o público e o privado: Uma redefinição de Serviço Público a partir do Sistema Brasileiro de Telecomunicações. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

Tese de doutorado
1.
Fernanda Rezek Andery. Teoria Penal da Subjetividade: Uma Problematização sobre o Sujeito Inserido no Sistema Penal à Luz da Teoria da Subjetividade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

2.
Carla Miranda. E A JUREMA SE ABRIU TODA EM FLOR...A Luta por Reconhecimento do Povo de Jurema como Povo Tradicional de Matriz Afro-Índigena. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

3.
Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão. Colonialidade do Poder e Direito: uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

4.
Wladimyr Vinycius M. Camargos. A Constitucionalização do Esporte no Brasil - Autonomia Tutelar: Ruptura e Continuidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

5.
José do Carmo Alves Siqueira. Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

6.
Daniela Marques de Moraes. A importância do olhar do outro: o acesso à justiça, o processo civil, o Poder Judiciário e suas respectivas reformas sob o olhar do Observatório da Justiça Brasileira. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

7.
Débora Bonat. Judicialização da política e participação popular: um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

8.
Eduardo Gonçalves Rocha. Teoria Constitucional-Democrática e Subjetividade: problematizando o sujeito de direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

9.
Henrique Smidt Simon. Epistemologia e limites da racionalidade jurídica: a ponderação de valores como critério da manutenção paradigmática do normativismo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Letícia Lando. Fidelidade Partidária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

2.
Ângela Moraes de Figueiredo. Sistema de cotas e representação feminina. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

3.
Carlos Henrique Arrais Bastos. A repartição de competências constitucionais e a justiça eleitoral brasileira. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

4.
Ester Farias de Oliveira. Dimensões da norma constitucional que suspende o sufrágio para o criminoso. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

5.
Fernando Alves Barbosa. O procedimento e a legislação sobre a prestação de contas de campanhas eleitorais no Brasil - Críticas ao modelo vigente. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

6.
Kelly Christina Silva Melo. Cláusula de barreira é barrada pelo STF: Uma leitura da decisão do STF nas ADIs n. 1.351-1 e 1.354-8 sob a ótica da teoria da integridade da Ronald Dworkin. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

7.
Leonardo Augusto Soares Del Menezzi. Possibilidade de indeferimento do registro de candidatura fundado em condenação criminal não transitada em julgado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

8.
Luiz EduardoYatsuda Arima. O federalismo brasileiro e os municípios e o Distrito Federal: entes federados, cláusula pétrea e a autonomia político-administrativa. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

9.
Sérgio Ricardo dos Santos. A racionalização do processo legislativo no Direito Eleitoral. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

10.
Jorge Luiz Carvalho Lugão. A Citação no Processo do Tribunal de Contas da União: Suas Peculiaridades.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

11.
Antonio Pereira. A Súmula Vinculante como Intrumento de Racionalização do Sistema Judicial. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

12.
Waldeck Miquilino da Silva. Considerações Sobre o Controle Externo das Sociedades de Economia Mista e seus Fins Econômicos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

13.
José Silva de Sousa Leal. Os Limites do Controle Externo da União Sobre as Empresas Controladas Direta ou Indiretamente por Sociedades de Economia Mista. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

14.
João Bosco Marcial de Castro. O controle de constitucionalidade das leis e a intervenção do Senado Federal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

15.
João Bosco Marcial de Castro. o controle de constitucionalidade das leis e a intervenção do senado fereral. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

16.
Teresa Regina de Ávila e Silva. A complexidade no mundo do trabalho: Repensando o mundo no qual o mundo do trabalho se insere.. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Constituciona) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

17.
Jair Morais Pinheiro. Os interesses metaindividuais e a Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Constituciona) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

18.
Ladário Teixeira Neto. A teoria dos casos difíceis no direito e a possibilidade de uma resposta correta - Estudo sobre a teoria jurídico-filosófica de Ronald Dworkin. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Constituciona) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Saionara Santana Reis. O regime da resolução 1267 do Conselho de Segurança da ONU no combate ao Terrorismo: desafiando o sistema internacional de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

2.
Diego Nepomuceno Nardi. A experiência do Banco Comunitário de desenvolvimento da cidade Estrutural na realização do Direito à ciidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

3.
Luísa de Marilac Silva Cordeiro Almeida. A condição de dependente maior inválido e sua necessidade de adequação aos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

4.
Anderson Lima do Nascimento. Águas transfronteiriças: normatização em prol do uso atual e futuro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

5.
Felipe Cruz Santos. Maconha: é mesmo uma questão penal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

6.
Débora Audifax de Almeida Ribeiro. A Racionalização do processo à Assistência farmacêutica pelo SUS: o Decreto: nº. 7.508/2011 e a Judicialização da Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

7.
Luana de Ávila e Silva de Oliveira. O fim possível das prisões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

8.
Carolina Franco Penna Caputti. Pressupostos Teóricos para a discussão do papel do judiciário para implementação de políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

9.
Bruno Fischgold. Os atos administrativos restritivos de direitos e as garantias processuais dos administrados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

10.
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros. Súmula Vinculante: Segurança Jurídica e Legitimidade?. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

11.
ANDREÁ M. ANTUNES. A função subversiva dos direitos humanos. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

12.
CARLA DANIELA L. NEGÓCIO. O papel da ideologia no direito. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

Iniciação científica
1.
Rafael de Acypreste Monteiro Rocha. A extensão universitária pode ajudar a criar uma nova percepção de direito e a contextualizar a Universidade na escola?. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

2.
Renata Cristina de Faria Gonçalves Costa. Olhares sobre a extensão universitária realizada na Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Brasília: é possível pensar uma nova FD?. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

3.
Sinara Gumieri Vieira. A experiência em extensão e a formação sócio-política dos estudantes de Direito da Universidade de Brasília. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

4.
João Gabriel Pimentel Lopes. Os mecanismos de privilégio ao endividamento público no Brasil e seus impactos sobre as políticas de educação. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

5.
Johnatan Razen Ferreira Guimarães. Ativismo político na internet: o exercício da cidadania e da resistência política na rede. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

6.
Luísa Teresa Hedler Ferreira. O direito emocionado - a permeabilidade seletiva do sistema jurídico para argumentos emocionais frente às questões de gênero. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

7.
Marcel Fortes de Oliveira Portela. O reconhecimento judicial de uniões estáveis paralelas: o poliamorismo no direito. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

8.
GIOVANNA MARIA FRISSO. A Construção da Cidadania no Brasil. 2000. 0 f. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

9.
Sebastião Patrício Mendes da Costa. Comunidade Jungamá (PI): Uma experiência de pluralismo jurídico. 1999. 0 f. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

10.
GUILHERME VARGAS DA COSTA. Ensino Jurídico: Reforma Curricular e Métodos de Avaliação de sua Qualidade (AEUDF).. 1998. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

11.
HERCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO. Reforma Curricular e Avaliação da Qualidade no Curso Jurídico da UnB.. 1998. 0 f. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

12.
HEBERT REIS MESQUITA. Novas Tendências Curriculares dos Cursos Jurídicas e os seus Sistemas de Avaliação.. 1998. 0 f. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

13.
CECILIA PESSOA GUERRA DE SIQUEIRA. Movimento Sem Terra e o Aspecto Jurídico-Social da Reforma Agrária. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

14.
GUILHERME VARGAS DA COSTA. Novas Diretrizes Curriculares no Ensino Jurídico: As Perspectivas do Distrito Federal. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

15.
HERCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO. A Reforma Curricular no Curso Jurídico da UnB. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

16.
Viviane Vinaud Hirayama. Movimento Sem-Terra e o Aspecto Jurídico-Social da Reforma Agrária. 1997. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

17.
HEBERT REIS MESQUITA. A Reforma Curricular no Centro de Ensino Unificado de Brasília. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

18.
ANDREÁ M. ANTUNES. Como são reproduzidos, pelos operadores jurídicos, os discursos que negam a eficácia do direito positivo.. 1996. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.

19.
CARLA DANIELA L. NEGÓCIO. Como são reproduzidos, pelos operadores jurídicos, os discursos que negam a eficácia do direito positivo.. 1996. 0 f. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Alexandre Bernardino Costa.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
COSTA, A. B.;COSTA, ALEXANDRE2012COSTA, A. B.; VALLE, L. P. . Desafios do Poder Constituinte e da Democracia. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 1, p. 95-110, 2012.


Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, A. B.. Direitos Humanos, Liberdade e Censura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COSTA, A. B.. A teoria do direito achado na rua. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
COSTA, A. B.. Educação Juridica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COSTA, A. B.. Direitos humanos e educação Jurídica: o ensino inserido no contexto Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
COSTA, A. B.; Sofiati, Flavio Munhoz ; ARAUJO, T. M. . CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
COSTA, A. B.. Quem é o sujeito dos direitos humanos? problematizações ayama ao conceito de pessoa humana.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Outras informações relevantes


Faz parte do Conselho Editorial da obra "Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes", Assis da Costa Oliveira (Organizador) Belém-PA: Editora Santa Cruz, 2015.



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