Renata Helena Paganoto Moura

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  • Última atualização do currículo em 27/09/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1995) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), estudando o tema direito à cidade. Atualmente é professora do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogada e Sócia do Escritório Mediação & Advocacia e Coordenadora da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial em Campo Limpo Paulista. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito imobiliário, direito contratual, direito de família e com meios alternativos de solução de litígios. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renata Helena Paganoto Moura
Nome em citações bibliográficas
MOURA, R. H. P.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito de Vitória.
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho - até 321 - lado ímpar
Santa Lúcia
29056295 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 30413672
URL da Homepage: www.fdv.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais.
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: A tensão existente entre o direito individual à propriedade e o direito social à moradia nas ocupações de imóveis abandonados,
Orientador: Alexandre de Castro Coura.
Palavras-chave: Direito de propriedade; Direito à moradia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 2003
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: EXECUÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: DONALDO ARMELIN.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Mandado de segurança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações
Professora da disciplina de Direito Civil V e Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12


Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Campo Limpo Paulista, CBMAE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Regime: Dedicação exclusiva.


Escritório de Mediação e Advocacia, M&A, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Escritório de Advocacia atuando nas áreas de mediação de conflitos e na área cível e empresarial.


Centro Universitário Campo Limpo Paulista, UNIFACCAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8
Outras informações
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica

Vínculo institucional

2003 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4


Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4


Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16


Faculdade Nacional, FAC. NACIONAL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Subcoordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 12


Associação Congregação de Santa Catarina, ACSC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOURA, R. H. P.2010 MOURA, R. H. P.. Meios Alternativos de Solução de Litígios. Revista Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista, v. 8, p. 20-34, 2010.

2.
MOURA, R. H. P.2008 MOURA, R. H. P.. Responsabilidade pré-contratual, contratual e pós-contratual. Revista Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista, v. 6, p. 58-64, 2008.

3.
MOURA, R. H. P.2007MOURA, R. H. P.. Função social da propriedade. Revista Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista, v. 5, p. 83-88, 2007.

4.
MOURA, R. H. P.2006 MOURA, R. H. P.. Uma tentativa de reflexão - jurídica e extra-jurídica - sobre a arbitragem. Revista Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista, v. 4, p. 45-56, 2006.

5.
MOURA, R. H. P.2005MOURA, R. H. P.. Aspectos processuais sobre o controle difuso da constitucionalidade nos tribunais. Revista Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista, v. 3, p. 123-132, 2005.

6.
MOURA, R. H. P.2004 MOURA, R. H. P.. Novos temas na teoria do contrato. Revista Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista, v. 2, p. 57-64, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOURA, R. H. P.. Direito das coisas - Posse e propriedade. 1. ed. Campo Limpo Paulista: Editora Faccamp, 2008. v. 1. 244p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOURA, R. H. P.. Querido Kauã. Jornal de Jundiaí, Jundiaí, p. 2 - 2, 27 out. 2007.

2.
MOURA, R. H. P.. O direito de não votar. Jornal de Jundiaí, Jundiaí, p. 2 - 2, 08 set. 2006.

3.
MOURA, R. H. P.. O Brasil do PCC. Jornal de JUndiaí, Jundiaí, p. 2 - 2, 18 ago. 2006.

4.
MOURA, R. H. P.. A propriedade e seus limites. Jornal de Jundiaí, Jundiaí, p. 2 - 2, 04 ago. 2006.

5.
MOURA, R. H. P.. Não há trem. Jornal de Jundiaí, Jundiaí, p. 2 - 2, 13 abr. 2006.

6.
MOURA, R. H. P.. Onde estão as capivaras?. Jornal de Jundiaí, Jundiaí, p. 2 - 2, 22 dez. 2005.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DUQUE, B. L. ; MOURA, R. H. P. . Constitucionalização do direito contratual. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
DUQUE, B. L. ; MOURA, R. H. P. ; Freitas, Rodrigo Cardoso de . Judicialização dos contratos de financiamento imobiliário. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
DUQUE, B. L. ; MOURA, R. H. P. . Dever de afeto, Alienação Parental e Psicologia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
DUQUE, B. L. ; MOURA, R. H. P. ; LELLIS, I. B. R. . Caso Grand Parc: efeitos e responsabilidades. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
MOURA, R. H. P.. Liberdade de Expressão na internet e Responsabilidade Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
MOURA, R. H. P.. Regularização fundiária urbana, regularização cadastral imobiliária e direitos reais decorrentes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
MOURA, R. H. P.. A inserção de 'Laranjas' em contrato social como forma de ser 'maquiada' efetiva relação de emprego. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOURA, R. H. P.. Viver a Cidade, Viver na Cidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MOURA, R. H. P.. Mediação Familiar baseada nas 5 etapas do luto. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CASTELLO, J. J. B.; Burgo, Vitor; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Ludmila El-Huaik Pereira. Atuação do Ministério Público em processos coletivos de interesses individuais homogêneos e no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
CASTELLO, J. J. B.; Burgo, Vitor; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Ikaro Dias Sipolatti. A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação sob prisma do novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
CASTELLO, J. J. B.; MOURA, R. H. P.; Burgo, Vitor. Participação em banca de Debora Perin Mariani. Os contornos da establilização da tutela provisória de urgência antecipatória no novo CPC e a formação da coisa julgada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
CASTELLO, J. J. B.; MOURA, R. H. P.; Miyamoto, Yuli Maria Helena. Participação em banca de Caroline Maronita Stange. Incompatibilidades entre o procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas e o sistema dos juizados especiais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
CASTELLO, J. J. B.; MOURA, R. H. P.; Miyamoto, Yuli Maria Helena. Participação em banca de Lidia Souza da Silva. Sistema de precedentes vinculantes e o efeito transcendente dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
CASTELLO, J. J. B.; MOURA, R. H. P.; Miyamoto, Yuli Maria Helena. Participação em banca de Luisa Dalvi Alvarenga. A limitação dos negócios jurídicos processuais no ordenamento processual civil brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
CASTELLO, J. J. B.; MOURA, R. H. P.; Miyamoto, Yuli Maria Helena. Participação em banca de Wolfgang Otto Saffran. O julgamento parcial do processo no NCPC e seus reflexos no sistema recursal: Apelação por instrumento uma alternativa recursal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
Miguel, Paula Castello; MOURA, R. H. P.; Miyamoto, Yuli Maria Helena. Participação em banca de Sophie Helene Rodrigues Porto. Compromisso de venda e compra de bens imóveis: registro do contrato e questões processuais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
MOURA, R. H. P.; DONATO, M. A. Z.. Participação em banca de Maria Carolina Moreira D´Urso. Fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
Silveira, Aloísio Sérgio Rezende; MOURA, R. H. P.; MANENTE, Luciana Nini. Participação em banca de Fernanda Vacco Akao. Relativização da coisa julgada: segurança jurídica X efetividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CASTELLO, J. J. B.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Vinícius Alberto Fonseca.Vedação ao comportamento contraditório em litispendência internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
CASTELLO, J. J. B.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Leonardo Andreoli Dagios.A autocomposição e a fazenda pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a fazenda pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
LELLIS, I. B. R.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Henrique Passamani Tamanini.O aborto e o direito à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
LELLIS, I. B. R.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Thiago Castro Chiabai.A revista íntima no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
CASTELLO, J. J. B.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de João Felipe Nicolay da Silva Viola.Boca da lei ou boca dos tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiro com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
DUQUE, B. L.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Letícia Lackis Lima Rodrigues.A disputa de guarda nos casos que envolvem alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
DUQUE, B. L.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Lívia Pessotti de Araújo.Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no art. 6º, inciso III, da Lei 12.318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
MOURA, R. H. P.; Araújo, Hellen Nicácio. Participação em banca de Giulia Freitas Barbosa Zon.A proteção legal dos novos arranjos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
MOURA, R. H. P.; DUQUE, B. L.. Participação em banca de Willer Tavares Alves.A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
DUQUE, B. L.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Rafaella Meira Rogério.Adoção e uma burocracia afetuosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
DUQUE, B. L.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Thiago Cunha de Mattos Chiappetta.Empréstimo temporário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
MOURA, R. H. P.; DUQUE, B. L.. Participação em banca de Julia Natalia Gomes da Silva.A possibilidade de aplicação simultânea da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva: uma análise do recurso extraordinário nº 898060. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
MOURA, R. H. P.; FRIZZERA, M. P.. Participação em banca de Roger Pavan.A moradia como elemento de regularização da posse através da usucapião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
LELLIS, I. B. R.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Andrezza Rocha Dias Sarcinelli.A doação de órgãos post mortem e o exercício da autonomia da vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
LELLIS, I. B. R.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Camila Pimentel Riva.A construção e o reconhecimento da indenização por dano social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
LELLIS, I. B. R.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Mariana Belém Prando.Aditivos químicos e transgênicos: o dever de informar ostensivamente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
LELLIS, I. B. R.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Carolina Coelho Barbosa.Violência obstétrica no parto: direitos da mulher e a vulnerabilidade dos aparatos resolutivos na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
Santos, A.F.P.R dos; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Raquel de Almeida Carminati.Expansões e exclusões da/na cidade: um estudo da segregação espacial da comunidade de pescadores de Itapoã, em Vila Velha/ES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
MOURA, R. H. P.; Costa, T.M.B. da. Participação em banca de Guilherme Gagno Falqueto.Direito de Laje: atualização legislativa em prol da promoção e garantia do direito à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
MOURA, R. H. P.; DUQUE, B. L.. Participação em banca de Pedro Egídio Amaral Natalli.A possibilidade de indenização por desapropriação indireta em casos de tombamento de imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
MOURA, R. H. P.; Azeredo, C.T de. Participação em banca de André Luiz Baptista Landeira Peixoto.Da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da intervenção mínima do Estado nas relações familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
LELLIS, I. B. R.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Arthur Ribeiro.Biografias não autorizadas: uma colisão entre direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
LELLIS, I. B. R.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Caio Avance Rocha.A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
DUQUE, B. L.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Arthur Azevedo Thevenard.Direito à imagem: possibilidade indenizatória pelo plágio da aparência fisionômica a partir de procedimentos estéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

25.
DUQUE, B. L.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Brenda Tonussi Lima.Identidade genética versus anonimato: uma análise sobre a colisão dos direitos envoltos na técnica de reprodução assistida heteróloga e suas repercussões no universo jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
CASTELLO, J. J. B.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Milena Felix Souza.Tutela antecipada antecedente estabilizada: coisa julgada?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
Santos, R.G.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Anna Victória Boldt Berger.A mediação judicial como alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do relatório elaborado pela comissão de estudos sobre o novo código de processo civil do TJ/ES em relação à política pública de pacificação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
Santos, R.G.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Isa Cerchi Arruda.A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

29.
Santos, R.G.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Letícia Bayer de Jesus.A audiência preliminar de conciliação e mediação sob a ótica do artigo 334 do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

30.
B,R,L, Ivana; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Natália Elias Macena.A limitação de sessões de psicoterapia constitui uma cláusula abusiva imposta pelos planos de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

31.
DUQUE, B. L.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Ana Mariana Oliveira de Souza.Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

32.
DUQUE, B. L.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Gabriela Roccon Brandão.Adoção internacional:os óbices da legislação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

33.
LELLIS, I. B. R.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Camilla Dan Menezes.Publicidade direcionada na internet e a comercialização de dados pessoais: o consumidor como produto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

34.
LELLIS, I. B. R.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Gabriela de Amorim Ramos.Abandono afetivo inverso: o impacto na vida do idoso abandonado afetivamente e a necessidade de reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
MOURA, R. H. P.; Zaganelli, Juliana Costa. Participação em banca de Mariah de Mattos Malheiros.A excludente de responsabilidade da seguradora pela omissão de informação pelo segurado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

36.
MOURA, R. H. P.; DUQUE, B. L.. Participação em banca de Sandra Serafim Araújo.A guarda compartilhada e a impossibilidade de violação do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

37.
Pazó, Cristina Grobério; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Amanda Aragão Pelissari.Responsabilidade civil médica por eutanásia, ortotanásia e distanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

38.
Pazó, Cristina Grobério; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Jaqueline de Araújo O. Fernandes.Adoção homoparental à luz do princípio da proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

39.
MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Claudio Mielli Junior.Mandado de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

40.
Formigoni, Aparecida Dias Oliveira; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Maria Isabel Rezende de Brito.Benefício de prestação contínua da Assistência Social para portador de deficiência físico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

41.
Daud, Fuad José; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Dario dos Santos.Os absolutamente incapazes no âmbito do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

42.
COZATTI, Márcio Vicente Faria; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de José Henrique Bibiano.Responsabilidade Civil por erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

43.
FIDELIS, L. S. C.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Ivomar Luiz da Conceição.Guarda compartilhada e o princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

44.
Daud, Fuad José; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Neila Maria Dornelles Padilha.O direito dos credores na recuperação judicial e a proteção na justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

45.
FIDELIS, L. S. C.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Eric Laureano da Silva.A relação entre fornecedor e consumidor e seus direitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

46.
FIDELIS, L. S. C.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Edilene Rodrigues Santos Louroza.Responsabilidade civil médica em cirurgia plástica estética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

47.
FIDELIS, L. S. C.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Fernando Costa de Campos.Arras e o código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

48.
Formigoni, Aparecida Dias Oliveira; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Lilian Carla Pereira Mota Naves de Moura.Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

49.
Formigoni, Aparecida Dias Oliveira; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Felipe Azzam.A responsabilidade civil pelo erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

50.
FIDELIS, L. S. C.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Eliana Regina Camilotti.Contrato de locação residencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

51.
MOURA, R. H. P.; FIDELIS, L. S. C.. Participação em banca de Evelyn Nicole Aparecida Aguiar.A vedação da usucapião dos bens públicos frente ao princípio da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

52.
MOURA, R. H. P.; FIDELIS, L. S. C.. Participação em banca de Valmir Roberto Maldonado.Arbitragem uma visão geral da Lei 9.307/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

53.
MOURA, R. H. P.; CABRAL, M. S.. Participação em banca de Telma Ribeiro Salles.Doenças Terminais. Legislação Comparada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

54.
MOURA, R. H. P.; FIDELIS, L. S. C.. Participação em banca de Juliana Macena Borges.Razoabilidade da duração do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

55.
MOURA, R. H. P.; FIDELIS, L. S. C.. Participação em banca de Maria Cristina Santos Silva.A boa-fé objetiva como fundamento da responsabilidade pré-contratual pela ruptura arbitrária das tratativas contratuais no código civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

56.
CABRAL, M. S.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Luana de Oliveira Basques.Prisão provisória domiciliar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

57.
FIDELIS, L. S. C.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Leandro Copete.Do direito de alimentos do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

58.
MOURA, R. H. P.; VILLARROEL, L. P da S. A.. Participação em banca de Murilo Marques Andrade Rego.Contrato de leasing em face do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

59.
VILLARROEL, L. P da S. A.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Vânia Maria de Lima.Postura recíproca entre advogado e magistrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

60.
FIDELIS, L. S. C.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Maurício de Souza Ferreira.O contrato de seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

61.
FIDELIS, L. S. C.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de José Maria de Oliveira.Adoção de crianças e do adolescente no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

62.
FIDELIS, L. S. C.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Bruna de Fátima Soares.Alimentos Gravídicos e a responsabilidade objetiva do alimentante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

63.
MOURA, R. H. P.; FIDELIS, L. S. C.. Participação em banca de Telma Cristina Alves Braga.Aplicação da arbitragem, uma nova cultura para solução de conflitos?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

64.
CABRAL, M. S.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Samuel de Souza.Ministério Público funções institucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

65.
MOURA, R. H. P.; MÁRMORA, Diana Helena de Cássia Guedes. Participação em banca de Luciane Breternitz.Mediação Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

66.
MOURA, R. H. P.; MÁRMORA, Diana Helena de Cássia Guedes. Participação em banca de Luciane Breternitz.Mediação Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

67.
CABRAL, M. S.; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Waldemar Ferreira.Relação homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

68.
Oliveira, Samuel Antônio Merbach de; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Geraldo Cassoli Junior.As normas bíblicas, o princípio da tutela não jurisdicionada no cristianismo e a arbitragem como mecanismo da solução interna obrigatória de suas lides. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

69.
MÁRMORA, Diana Helena de Cássia Guedes; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Ana Maria Fernandes Dias.Servidor público e a aplicação do regime próprio de previdência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

70.
Oliveira, Samuel Antônio Merbach de; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Robson de Carvalho Siqueira.Ética e Direito: instrumentos para a cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

71.
MOURA, R. H. P.; COSSETI, R. C.. Participação em banca de Gilberto Ferreira Junior.Função social da propriedade urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

72.
Daud, Fuad José; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Ricardo Menezes Bonadias.Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada no código de processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

73.
Daud, Fuad José; MOURA, R. H. P.. Participação em banca de Silvia Talyta Lacerda Landucci.Coisa julgada nas ações coletivas previstas no código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

74.
MOURA, R. H. P.; FIDELIS, L. S. C.. Participação em banca de Paulo Sérgio de Faria.Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

75.
MOURA, R. H. P.; Daud, Fuad José. Participação em banca de Vitor Castillo de Lima.Requisitos dos contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Mesa redonda internacional: constitucionalização do direito contratual.Constitucionalização do direito contratual. 2018. (Seminário).

2.
Perspectivas contemporâneas do Direito à Cidade.Direito à Cidade. 2017. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOURA, R. H. P.. O conflito entre propriedade e moradia na ocupação de imóveis abandonados. 2018. (Outro).

2.
MOURA, R. H. P.. X Semana Jurídica: Meios alternativos de solução de litígio. 2013. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcos Tsosei Zukeram. Reflexões sobre a aplicabilidade dos princípios processuais gerais e estruturais na arbitragem. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

2.
Rodrigo Silva Ferreira. Execução Provisória. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

3.
Anderson Gregório de Souza. A arbitragem e o meio-ambiente: na busca do bem in (dis) ponível. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

4.
Luís Carlos de Morais. Ação Monitória. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

5.
Tamara de Pádua Capuano. A posse e sua tutela jurisdicional. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

6.
Michelle Monforte Abrahão. Tutela Antecipada. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

7.
Sandra Regina Sete. Efeitos da coisa julgada nas ações coletivas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

8.
Ana Paula de Oliveira. Defesa no cumprimento de sentença após a Lei 11.232/05. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

9.
Eliete Tavelli Alves. O precedente judicial no novo Processo Civil Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

10.
Nina Correa Oliveira. A arbitragem no Direito Brasileiro pela Lei nº 9307/1996. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

11.
Vanessa Gomes do Nascimento. Art. 285-A do Código de Processo Civil frente à efetividade processual. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

12.
Ariza Siviero Alvares. Assistência Judiciária Gratuita, Defensoria Pública e o Princípio da Justiça Social. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

13.
Fábio Porto Godinho da Silva. O ônus da prova e sua inversão no código de defesa do consumidor. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

14.
Karina Pacheco. Relativização da coisa julgada inscontitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Giulia Freitas Barbosa Zon. A proteção legal dos novos arranjos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

2.
Willer Tavares Alves. A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

3.
Julia Natalia Gomes da Silva. A possibilidade de aplicação simultânea da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva: uma análise do Recurso Extraordinário nº 898060. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

4.
Roger Pavan. A moradia como elemento de regularização de posse através da usucapião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

5.
Guilherme Gagno Falqueto. Direito de Laje: atualização legislativa em prol da promoção e garantia do direito à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

6.
André Luiz Baptista Landeira Peixoto. Da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da intervenção mínima do Estado nas relações familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

7.
Pedro Egídio Amaral Natalli. A possibilidade de indenização por desapropriação indireta em casos de tombamento de imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

8.
Mariah de Mattos Malheiros. A excludente de responsabilidade da seguradora pela omissão de informação pelo segurado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

9.
Sandra Serafim Araújo. A guarda compartilhada e a impossibilidade de violação do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

10.
Evelyn Nicole Aparecida Aguiar. A vedação da usucapião de bens públicos frente ao princípio da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

11.
Murilo Marques Andrade Rego. Contrato de leasing em face do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

12.
Edilene Rodrigues Santos Louroza. Responsabilidade Civil Médica em cirurgia plástica estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

13.
Maria Cristina Santos Silva. A boa-fé objetiva como fundamento da responsabilidade pré-contratual pela ruptura arbitrária das tratativas contratuais no código civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

14.
Valmir Roberto Maldonado. Arbitragem uma visão geral da Lei 9307/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

15.
Telma Ribeiro Salles. Doenças terminais. Legislação comparada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

16.
Juliana Macena Borges. Razoabilidade da duração do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

17.
Luciane Breternitz. Mediação Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

18.
Telma Cristina Alves Braga. Aplicação da arbitragem, uma nova cultura para solução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

19.
Gilberto Ferreira Junior. Função social da propriedade urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

20.
Paulo Sergio de Faria. Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.

21.
Vitor Castillo de Lima. Requisitos dos contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Orientador: Renata Helena Paganoto Moura.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
MOURA, R. H. P.. Viver a Cidade, Viver na Cidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).




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