Wagner Balera

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  • Última atualização do currículo em 15/10/2018


Professor Titular de Direitos Humanos; Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Líder do Grupo de Pesquisa sobre Direito e Direitos dos Refugiados na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Previdenciário e na área de Direitos Humanos. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), Mestrado em Direito Tributário (1978); Doutorado em Direito das Relações Sociais (1992) e Livre-Docência em Direito Previdenciário (1998). Membro da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Nacional de Seguros e Previdência e da Academia Brasileira de Direito Tributário. Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Wagner Balera
Nome em citações bibliográficas
BALERA, W.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Rua Monte Alegre, 984
Perdizes
05414001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708222


Formação acadêmica/titulação


1990 - 1992
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Seguro-Desemprego no Direito Brasileiro, Ano de obtenção: 1992.
Orientador: Cássio Mesquita Barros Júnior.
Palavras-chave: Seguridade Social; Seguro Social; Benefícios; Seguro Desemprego; Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1975 - 1978
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Jurisprudência como Fonte do Direito Tributário,Ano de Obtenção: 1978.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Direito Tributário; Tributos; Fontes do Direito; Jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1970 - 1974
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Livre-docência


1998
Livre-docência.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Processo Administrativo Previdenciário - Benefícios, Ano de obtenção: 1998.
Palavras-chave: Processo Administrativo Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.


Atuação Profissional



Previdência Complementar, PREVIC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Árbitro e Conciliador, Enquadramento Funcional: Árbitro e Conciliador

Atividades

02/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC - CMCA, .

Cargo ou função
Árbitro e Conciliador.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Professor Livre-Docente, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

1992 - 1998
Vínculo: Professor Assistente Doutor, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

1978 - 1992
Vínculo: Professor Mestre em Direito, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2018 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos.
09/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), .

Cargo ou função
Representante do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos.
05/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro.
2014 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Coordenador de PEPG.
2011 - Atual
Direção e administração, Coordenadoria Geral de Aperfeiçoamento Especialização e Extensão COGEAE, Mestrado e Doutorado.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário.
2000 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Estudos de Doutrina Social, .

Cargo ou função
Coordenador de Núcleo.
1993 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental, .

Cargo ou função
Representante dos professores.
1978 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Empresarial
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual Tributário
Direito Ambiental
1978 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
Direitos Humanos
08/2013 - 07/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa da Pós-Graduação.
1995 - 2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Previdenciário.

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
2011 - 2013
Direção e administração, Faculdade de Direito, Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Coordenador de Área.
1999 - 2001
Direção e administração, Departamento de Direito Público, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
1986 - 1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração e Finanças, .

Cargo ou função
Representante do corpo docente da faculdade de direito.
1981 - 1985
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas Econômicas e Administrativas, .

Cargo ou função
Assessor Comunitário da Área de Direitos Humanos.
1979 - 1985
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Comunitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, .

Cargo ou função
Representante dos professores da faculdade de direito.

Ordem dos Advogados do Brasil - secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.
Vínculo institucional

1975 - Atual
Vínculo: Advogado inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

02/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão Especial de Regime Próprio da Previdência Social.

Cargo ou função
Membro efetivo.
06/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Membro Colaborador.
06/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos.

Cargo ou função
Membro Efetivo.
2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Seguridade Social do Conselho Federal da OAB.

Cargo ou função
Membro Conselheiro.
2001 - 2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Legislação, Doutrina e Jurisprudência.

Cargo ou função
Membro da Comissão.
1997 - 2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Ensino Jurídico.

Cargo ou função
Membro da Comissão.
1995 - 1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselheiro Seccional.

Cargo ou função
Conselheiro Seccional.
1993 - 1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselheiro Suplente.

Cargo ou função
Conselheiro Suplente.

Academia Nacional de Seguros e Previdência, ANSP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Acadêmico Fundador


Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social, ABPAS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

1995 - 1997
Direção e administração, Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho Diretor.

Academia Paulista de Direito, APD, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

1997 - 2003
Direção e administração, Academia Paulista de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Fundação.
1995 - 1997
Direção e administração, Academia Paulista de Direito, .

Cargo ou função
Secretário Geral da Fundação.

Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal


Associação dos Procuradores das Autarquias Federais, APAF, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

1981 - 1983
Direção e administração, Associação dos Procuradores das Autarquias Federais, .

Cargo ou função
Presidente.
1979 - 1981
Direção e administração, Associação dos Procuradores das Autarquias Federais, .

Cargo ou função
Diretor.

Centro de Estudos de Atividades Sociais, CEAS, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - 1985
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

1976 - 1985
Direção e administração, Departamento Jurídico 22 de Agosto, .

Cargo ou função
Fundador e Coordenador.

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1993 - 2011
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito Previdenciário.

Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, IPESP, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

1998 - 2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, .

Cargo ou função
Conselheiro.
1994 - 1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

07/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, Comissão Permanente de Estudos de Direito Previdenciário.

Cargo ou função
Presidente da Comissão.
2001 - Atual
Direção e administração, Instituto dos Advogados de São Paulo, .

Cargo ou função
Diretor.
1992 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, .

Cargo ou função
Conselheiro.
1998 - 2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, Comissão de Novos Advogados.

Cargo ou função
Supervisor.

Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, IDEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sociedade Brasileira de Direito Público, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo.

Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, EP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Facilitador de Aprendizagem


Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

03/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONJUR - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

01/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor, .

Cargo ou função
Vice-Presidente, Conselheiro.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Advogado inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

03/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional da OAB_RJ, Comissão de Previdência Social, .

Cargo ou função
Membro Consultor.

Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada, CAMES, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Árbitro e Conciliador, Enquadramento Funcional: Árbitro e Conciliador



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
A Seguridade Social na Sociedade de Risco
Descrição: Os impactos provocados pelo advento da sociedade de risco exigem o repensar das estruturas e da dinâmica, assim como da extensão da seguridade social. JUSTIFICATIVA Cumpre demonstrar, no plano teórico, os traços que, na sociedade de risco, melhor se ajustam ao universo da ordem social, tanto na perspectiva nacional quanto no plano internacional. Os sujeitos, o objeto e os distintos aspectos das relações de seguridade social, tanto na perspectiva do respectivo plano de proteção dos riscos sociais quanto no que concerne aos respectivos aportes financeiros serão identificados de conformidade com as perspectivas constitucionais e legais com que se apresentam no ordenamento jurídico. BIBLIOGRAFIA ARCE CANO, Gustavo, De los Seguros Sociales la Seguridad Social, México, Ed. Porrúa, 1972. ASSIS, Armando de Oliveira Compêndio de Seguro Social, Rio, Serviço de Publicações da Fundação Getúlio Vargas, 1963. BALERA, Wagner O Direito dos Pobres, São Paulo, Paulinas, 1982. A Seguridade Social na Constituição de 1988, São Paulo, RT, 1989. Noções Preliminares de Direito Previdenciário, 2ªedição São Paulo, Quartier Latin, 2010. Sistema de Seguridade Social, 7ª Edição, São Paulo, LTr Editora, 2014. Comentários à Lei de Previdência Privada, São Paulo, Quartier Latin, 2005 (coordenador). Legislação Previdenciária Anotada, Curitiba, Juruá, 2016. BAUMAN, Zygmunt, O mal-estar da pós-modernidade. Rio: Zahar, 1998, BECK, Ulrich, Sociedade de Risco: rumo a uma nova modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010, BITTAR, Eduardo C.B. O direito na pós-modernidade, Rio: Forense Universitária, 20-05 CESARINO JÚNIOR, A.F., Direito Social Brasileiro, São Paulo, Ed. Saraiva, 6ª ed., 1970. DUPEYROUX, Jean-Jaques, Droit de la Securité Sociale, Paris, Delloz, 13ª édition, 1998. DURAND, Paul, "La Política Contemporanea de Seguridad Social, Coleccion Seguridad Social nº4, Ed. Ministerio do Trabajo y Seguridad social, 1991. GIDDENS, Antony. As consequências da modernidade. São Paulo:Unesp, 1991. LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. 14ª edição, Rio:José Olympio, 2011 NEVES, Ilídio Direito da Segurança Social, Coimbra Editora, 1996. PERPINA RODRIGUES, Antônio Sociologia de la Seguridad Social, Madrid, Confederacion Española de Cajas de Ahorro, 1972. PERSIANI, Mattia. Direito da Previdência Social Coordenador da Tradução Wagner Balera, São Paulo, Editora Quartier Latin, 2008 ROSANVALLON, Pierre. La nueva cuestión social, Buenos Aires, Ed.Manantial, 1995, SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e político na pós-modernidade. 4ª. Edição, São Paulo:Cortez, 1995. SPOSATI, Aldaisa. Os Direitos dos Desassistidos Sociais, São Paulo, Ed., Cortez, 1989. SAINT-JOURS, Yves, Traité de Sécurité Sociale, Paris, Librairie Génerale de Droit et Jurisprudence, 1984. VENTURI, Augusto, Los Fundamentos Cientificos de la Seguridad Social, Madrid, Ministerio do Trabajo y Seguridad Social nº 12, 1994. Introducción a la Seguridad Social, Servicio de Publicaciones da OIT, Genebra, Terceira Edição, Segunda Impressão, 1987..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (22) / Doutorado: (8) .
Integrantes: Wagner Balera - Coordenador / Miguel Horvath Júnior - Integrante / Helga Klug Doin Vieira - Integrante / Oswaldo de Souza Santos Filho - Integrante / Daniel Pulino - Integrante / Ionas Deda Gonçalves - Integrante / Augusto Grieco Sant' Anna Meirinho - Integrante / Adelmo José Pereira - Integrante / Adriana Freisleben de Zanetti - Integrante / Arnaldo Pereira de Andrade Segundo - Integrante / Ciro Jose de Andrade Arapiraca - Integrante / Cristina Aguiar Ferreira da Silva - Integrante / Danilo Ribeiro Miranda Martins - Integrante / Ellen Nakayama - Integrante / Fernanda Souza Hutzler - Integrante / Gustavo Beira O Araujo - Integrante / Karen Costa Braga - Integrante / Karina Costa Braga - Integrante / Mara Lina Silva do Carmo - Integrante / Marco Aurelio Queiroz de Souza - Integrante / Mariana Dias Barreto - Integrante / Rafael Vasconcelos Porto - Integrante / Rebeca Alves de Souza Garcia - Integrante / Rodrigo Fagundes Noceti - Integrante / Sabrina Bonfim de Arruda Pinto - Integrante / Silvia Fernandes Chaves - Integrante / Vera Maria Correa Queiroz - Integrante / Vinicius Rodrigues de Castro - Integrante / Viviane Masotti - Integrante.
2012 - Atual
Efetividade do Direito ao Desenvolvimento no Quadro dos Direitos Humanos
Descrição: Os aspectos jurídicos relacionados com o modo pelo qual o Direito ao Desenvolvimento ganha efetividade na época pós-moderna a partir da dinâmica da humanização dos mercados. Importa demonstrar, no plano teórico, que o sistema jurídico internacional dos direitos humanos configura, de modo específico, o campo temático, institucional e de controle da efetiva concretização do direito ao desenvolvimento, criando regimes jurídicos de incentivos, incrementos e de fórmulas de relações econômicas e sociais que favoreçam o progresso dos povos e da humanidade. Os sujeitos, o objeto e os distintos aspectos do direito ao desenvolvimento serão identificados de conformidade com as perspectivas do direito internacional dos direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (19) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Wagner Balera - Coordenador / WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO - Integrante / Eduardo Dias de Souza Ferreira - Integrante / Carolina Alves de Souza Lima - Integrante / Motauri Ciocchetti de Souza - Integrante / Danilo Ribeiro Miranda Martins - Integrante / Viviane Masotti - Integrante / Ana Carolina Sampaio Pascolati - Integrante / 0ana Paula Suitsu de Sa - Integrante / Barbara Lisboa Travassos - Integrante / Bruno Bernardo Nascimento dos Santos - Integrante / Dalton Abranches Safi - Integrante / Fabio Henrique Scaff - Integrante / Gabriel Marcello Jordão Cirera - Integrante / Hugo de Oliveira Vieira Basili - Integrante / José Tadeu Rodrigues Penteado - Integrante / Juliana Melo Tsuruda - Integrante / Karla Karolina Harada Souza - Integrante / Leonardo Palucci Marziale - Integrante / Lucas Andre Netto Cardoso - Integrante / Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite - Integrante / Rafaela Caldeira Gonçalves - Integrante / Tereza Cristina Zabala - Integrante / Thamires Pandolfi Cappello - Integrante / Ulisses Prates Junior - Integrante / Wellyngton Marcos de Ataide da Silva - Integrante.
2007 - 2016
Contribuições para o financiamento da seguridade social
Descrição: Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade dos Povos e da Humanidade Os aspectos jurídicos relacionados com o modo pelo qual o sistema de seguridade social encontra sustentação financeira em conformidade com seus pressupostos constitucionais é o objeto dessa disciplina. Importa demonstrar, no plano teórico, que o sistema jurídico brasileiro configura com contornos específicos ao custeio previdenciário, criando regime jurídico, dotado de componentes atuariais, econômicos e institucionais peculiares, baseados em um plano de custeio e na regra da contrapartida. Os sujeitos, o objeto e os distintos aspectos da norma jurídica e da relação de custeio serão identificados de conformidade com as perspectivas constitucionais e legais com que se apresentam no ordenamento jurídico positivo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2016
Os Benefícios Previdenciários de Prestação Continuada
Descrição: Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade dos Povos e da Humanidade Para identificar a especificidade dos benefícios de prestação continuada devidos pelos sistemas brasileiro e internacional de seguridade social, serão analisados os diferentes aspectos, constitucionais e legais, da respectiva natureza e regime jurídico. JUSTIFICATIVA Cumpre demonstrar, no plano teórico, os traços que, na relação de proteção social, permanecem conformes com o modelo tradicional do seguro social e os que, em conformidade com as estruturas normativas, melhor se ajustam ao mais abrangente universo da seguridade social, assim como verificar se a universalidade da cobertura e do atendimento, objetivo constitucional maior, está sendo atingida. Os sujeitos, o objeto e os distintos aspectos da relação de proteção social serão identificados de conformidade com as perspectivas constitucionais e legais com que se apresentam no ordenamento jurídico positivo. BIBLIOGRAFIA ALMANSA PASTOR, José Manoel “Derecho de La Seguridad Social, Madrid, Tecnos, 2ª ed., 1977. ARCE CANO, Gustavo, “ De los Seguros Sociales la Seguridad Social”, México, Ed. Porrúa, 1972. ASSIS, Armando de Oliveira “Compêndio de Seguro Social”, Rio, Serviço de Publicações da Fundação Getúlio Vargas, 1963. BALERA, Wagner “O Direito dos Pobres, São Paulo, Paulinas, 1982. “A Seguridade Social na Constituição de 1988”, São Paulo, RT, 1989. “Noções Preliminares de Direito Previdenciário”, 2ªedição São Paulo, Quartier Latin, 2010. “Sistema de Seguridade Social, 6ª Edição, São Paulo, LTR Editora, 2012. “Comentários à Lei de Previdência Privada”, São Paulo, Quartier Latin, 2005 (coordenador). Legislação Previdenciária Anotada, São Paulo, Editora Conceito, 2011 “Direito Previdenciário – Questões para Concursos”, em co-autoria com CRISTIANE MIZIARA MUSSI, São Paulo, Ed. Método, 9ª edição, 2012. CESARINO JÚNIOR, A.F., “Direito Social Brasileiro, São Paulo, Ed. Saraiva, 6ª ed., 1970. DUPEYROUX, Jean-Jaques, “ Droit de la Securité Sociale”, Paris, Delloz, 13ª édition, 1998. DURAND, Paul, "La Politica Contemporanea de Seguridad Social”, Coleccion Seguridad Social nº4, Ed. Ministerio do Trabajo y Seguridad social, 1991. FEIJÓ COIMBRA, J.R., “Direito Previdenciário Brasileiro”, Rio de Janeiro, Edições Trabalhistas, 1999. NEVES, Ilídio “ Direito da Segurança Social”, Coimbra Editora, 1996. PERPINA RODRIGUES, Antônio “ Sociologia de la Seguridad Social”, Madrid, Confederacion Española de Cajas de Ahorro, 1972. PERSIANI, Mattia. “Direito da Previdência Social” Coordenador da Tradução Wagner Balera, São Paulo, Editora Quartier Latin, 2008 ROSANVALLON, Pierre. “La nueva cuestión social”, Buenos Aires, Ed.Manantial, 1995 SPOSATI, Aldaisa. “Os Direitos dos Desassistidos Sociais”, São Paulo, Ed., Cortez, 1989. SAINT-JOURS, Yves, “ Traité de Sécurité Sociale, Paris, Librairie Génerale de Droit et Jurisprudence”, 1984. VENTURI, Augusto, “ Los Fundamentos Cientificos de la Seguridad Social, Madrid, Ministerio do Trabajo y Seguridad Social nº 12, 1994. Introducción a la Seguridad Social, Servicio de Publicaciones da OIT, Genebra, Terceira Edição, Segunda Impressão, 1987..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Internacional de Direito Público
2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito PUC/SP
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Previdenciário
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Previdenciário
2014 - Atual
Periódico: Revista Forense (Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Trabalho - RDT
2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direitos Humanos
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Previdenciário
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Expressã
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo
2010 - 2011
Periódico: Revista de Direito Previdenciário
2006 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Constitucional
2001 - 2010
Periódico: Revista de Direito Social
1999 - Atual
Periódico: Revista do Centro de Ensino da Faculdade de Direito dos Campos Gerais
1997 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa
1993 - Atual
Periódico: Revista de Previdência Social
1980 - Atual
Periódico: Revista Tributaria e de Finanças Públicas
1977 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário


Membro de comitê de assessoramento


2015 - Atual
Agência de fomento: Previdência Complementar
2014 - Atual
Agência de fomento: Pontificia Universidade Catolica de São Paulo
2013 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
2013 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
2012 - Atual
Agência de fomento: Academia Nacional de Seguros e Previdência
2012 - Atual
Agência de fomento: Instituto dos Advogados de São Paulo


Revisor de projeto de fomento


2014 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
2014 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
2014 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Diploma de Honra ao Mérito Associativo, ANPPREV.
2013
Membro Permanente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos - CONJUR/ CNTur, CNTur - Confederação Nacional do Turismo.
2013
Membro Efetivo da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, OAB/ SP.
2013
Coordenador do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC - SP.
2012
Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior.
2011
Professor Emérito da Escola Paulista de Direito, Escola Paulista de Direito.
2010
Prêmio Análise Advocacia 2010 como o mais admirado no direito trabalhista e previdenciário, Análise Editorial.
2010
Acadêmico Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Academia Paulista de Letras Jurídicas.
2009
Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
2009
Prêmio Análise Advocacia 2009 como o mais admirado no direito trabalhista e previdenciário, Análise Editorial.
2009
Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.
2008
Prêmio Análise Advocacia 2008 como o mais admirado no direito trabalhista e previdenciário, Análise Editorial.
2007
Previdencialista do Ano, LTr Editora.
2004
Medalha do Mérito do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo, Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo.
2001
Acadêmico Catedrático da Cátedra de Direito Previdenciário, Academia Nacional de Seguros e Previdência.
2000
Personalidade em destaque no previdencialismo brasileiro, Sindicato das Entidades Abertas de Previdencia.
1997
Professor homenageado pelos bacharéis formados em 1997, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
1996
Professor homenageado pelos bacharéis formados em 1996, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
1995
Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina.
1992
Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Direito.
1991
Acadêmico Patrono da Academia Brasileira de Direito Tributário., Academia Brasileira de Direito Tributário..
1988
Personalidade em destaque no previdencialismo brasileiro, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
1987
Sócio Benemérito, Associação dos Procuradores das Autarquias Federais de Goiás.
1987
Sócio Honorário, Associação Mundial de Ecologia.
1978
Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social, Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social.
1974
Prêmio Professor Doutor José Frederico Marques, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BALERA, W.2018BALERA, W.; MARTINS, D. R. M. . Institutos Obrigatórios na Previdência Complementar. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 83, p. 85-104, 2018.

2.
BALERA, W.2018BALERA, W.. A Globalização da Questão Social. Revista da Academia Paulista de Direito, v. 8, p. 108-136, 2018.

3.
BALERA, W.2016BALERA, W.. Desenvolvimento Sustentável: O Novo Nome da Paz. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. III, p. 20-32, 2016.

4.
BALERA, W.2015BALERA, W.. Menor sob Guarda. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 35, p. 75-100, 2015.

5.
BALERA, W.2014BALERA, W.. Contribuições sociais previdenciárias e sua base de cálculo. Revista Atualidades, v. 7, p. 67-81, 2014.

6.
BALERA, W.2014BALERA, W.. Princípios de Direito Previdenciário. Revista de Previdência Social, v. 400, p. 312-324, 2014.

7.
BALERA, W.2014BALERA, W.; AGOSTINHO, T. V. . A total antijuricidade das novas ações regressivas do INSS. Revista de Direito Previdenciário, v. 1, p. 177-181, 2014.

8.
BALERA, W.2014BALERA, W.. O fenômeno jurídico da Terceirezação. Revista da Academia Paulista de Direito, v. 6, p. 255-266, 2014.

9.
BALERA, W.2014BALERA, W.. O peculio previdenciário e seu regime jurídico. Revista Faculdade de Direito PUCSP, v. 2, p. 271-285, 2014.

10.
BALERA, W.2014BALERA, W.. Do regime jurídico da aposentadoria especial do servidor. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 34, p. 359-397, 2014.

11.
BALERA, W.2014BALERA, W.. O novel Amicus Curiae. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 33, p. 335, 2014.

12.
BALERA, W.2012BALERA, W.; SANTOS JUNIOR, I. R. . O FGTS Como fundo social utilizável no custeio no tratamento de doenças graves. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 917, p. 472-476, 2012.

13.
BALERA, W.2012BALERA, W.. Prescrição Trienal é ideal em Ações Regressivas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2012.

14.
BALERA, W.2012BALERA, W.. O Brasil Possui um Sistema de Seguridade Social?. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 1, p. 12-13, 2012.

15.
BALERA, W.2012BALERA, W.. Conceitos Previdenciários e Direito do Trabalho. DOUTRINAS ESSENCIAIS - DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. V, p. 321-352, 2012.

16.
BALERA, W.2012BALERA, W.. Contribuições que Financiam Programas Sociais. DOUTRINAS ESSENCIAIS - DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. V, p. 515-538, 2012.

17.
BALERA, W.2012BALERA, W.. O Crédito de Previdência Privada em Liquidação Extrajudicial. DOUTRINAS ESSENCIAIS - DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. V, p. 1267-1286, 2012.

18.
BALERA, W.2011BALERA, W.. Natureza Jurídica do Salário Maternidade. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 1, p. 109-128, 2011.

19.
BALERA, W.2011BALERA, W.. O Crédito de Previdência Privada em Liquidação Extrajudicial. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 142, p. 367-386, 2011.

20.
BALERA, W.2011BALERA, W.. O Lançamento Tributário e o Direito de Defesa dos Contribuintes. Revista de Direito Previdenciário, v. 5, p. 25-28, 2011.

21.
BALERA, W.2011BALERA, W.. Da Proteção Social à Família. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1, p. 361-396, 2011.

22.
BALERA, W.2011BALERA, W.. Fontes do Direito Tributário. DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO TRIBUTÁRIO. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1, p. 527-540, 2011.

23.
BALERA, W.2011BALERA, W.. Conceitos Previdenciários e Direito do Trabalho. DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. VI, p. 1183-1214, 2011.

24.
BALERA, W.2011BALERA, W.. O Código Civil e a Seguridade Social. Revista da Academia Paulista de Direito, v. 1, p. 273-294, 2011.

25.
BALERA, W.2011BALERA, W.. A Interpretação dos Direitos Humanos. DOUTRINAS ESSENCIAIS ? DIREITOS HUMANOS. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1, p. 1015-1032, 2011.

26.
BALERA, W.2010BALERA, W.. A Interpretação dos Direitos Humanos. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 25, p. 362-380, 2010.

27.
BALERA, W.2010BALERA, W.. A Isonomia entre o Trabalhador Urbano e o Trabalhador Rural. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 21, p. 57-88, 2010.

28.
BALERA, W.2010BALERA, W.. Prazo Prescricional na Previdência Privada. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 21, p. 44-49, 2010.

29.
BALERA, W.2010BALERA, W.. Contribuições Previdenciárias Cobradas na Justiça do Trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 21, p. 34-38, 2010.

30.
BALERA, W.2008BALERA, W.. Reflexões Sobre o Sistema Previdenciário Brasileiro. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 6-8, 2008.

31.
BALERA, W.2007BALERA, W.. As Finanças do Sistema Previdenciário de São Paulo - Abordagem Técnico Jurídica. Revista APASE (São Paulo), v. 8, p. 19-25, 2007.

32.
BALERA, W.2007BALERA, W.. A Dignidade da Pessoa e os Direitos Humanos. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região (Impresso), v. 85, p. 11-25, 2007.

33.
BALERA, W.2006BALERA, W.. O Problema dos Acidentes de Trabalho. Trinolex (Franca. Online), http://www.trinolex.com/artigo, v. 1, p. 1-3, 2006.

34.
BALERA, W.2006BALERA, W.. Acidentes de Trabalho.Quem tem que Arcar com o Custo é Empresa não a Previdência. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2006.

35.
BALERA, W.2006BALERA, W.. A Dignidade das Pessoas e os Direitos Humanos. Synthesis (São Paulo) (Cessou em 2008), v. 43, p. 36-38, 2006.

36.
BALERA, W.2006BALERA, W.. A Retirada do Patrocinio na Previdência Privada. Revista EPD, v. 2, p. 13-18, 2006.

37.
BALERA, W.2006BALERA, W.; GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado . Juizado Especial - LEI 10.259, de 12-07-2001 O Processo Eletrônico e o Procedimento Formal.Recurso de Ofício no Processo Virtual. Revista EPD, v. 2, p. 1-7, 2006.

38.
BALERA, W.2005BALERA, W.. Poço sem Fundo- Sociedade Deve Cobrar pelo Débito da União com Previdência. Trinolex (Franca. Online), www.revistatrinolex.com.br, v. 1, p. 10-12, 2005.

39.
BALERA, W.2005BALERA, W.. Justiça Social - Direitos de Solidariedade Configuram Cidadania Mundial. Revista Consultor Juridíco, www.conjur.com.br, v. 1, p. 10-17, 2005.

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BALERA, W.2005BALERA, W.. As Longas Filas da Previdência Social. Trinolex (Franca. Online), www.trinolex.com.br, v. 1, p. 5-9, 2005.

41.
BALERA, W.2005BALERA, W.. Direito Internacional da Seguridade Social. Interesse Público (Impresso), v. 32, p. 249-266, 2005.

42.
BALERA, W.2005BALERA, W.. Direitos Humanos Sociais de Seguridade e o Companheiro Homossexual.. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 4, p. 130-162, 2005.

43.
BALERA, W.2005BALERA, W.. Contrato de Trabalho e Aposentadoria. Revista Trimestral de Direito Público, v. 20, p. 11-17, 2005.

44.
BALERA, W.2005BALERA, W.. Direito Internacional da Seguridade Social. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul), v. 18, p. 11-18, 2005.

45.
BALERA, W.2005BALERA, W.. Justiça Social - Direitos de Solidariedade Configuram Cidadania Mundial. Trinolex (Franca. Online), v. 1, p. 1-1, 2005.

46.
BALERA, W.2005BALERA, W.. Poço sem Fundo -Sociedade deve cobrar pelo Débito da União com Previdência. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2005.

47.
BALERA, W.2004BALERA, W.. Natureza da Entidade de Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Fólio (Centro Universitário Metodista), Revista Faculdade de Direito, v. 1, p. 1-21, 2004.

48.
BALERA, W.2004BALERA, W.. Contribuição sobre a Folha de Salários (Remunerações que Compõem sua Base de Cálculo. Fórum de Direito Tributário, v. 2, p. 45-63, 2004.

49.
BALERA, W.2004BALERA, W.. A Estrutura Jurídica das Fundações de Seguridade Social. Revista do Advogado, v. 80, p. 76-82, 2004.

50.
BALERA, W.2003BALERA, W.. Reflexões Sobre a Reforma Previdenciária. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, v. 1, p. 157-168, 2003.

51.
BALERA, W.2003BALERA, W.. Sobre Reformas e Reformas Previdenciária. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul), v. 12, p. 11-54, 2003.

52.
BALERA, W.2002BALERA, W.. A Eventual Responsabilidade de Patrocinadora Sobre Insuficiência Financeira dos Planos de Previdência Privada. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 14, p. 377-388, 2002.

53.
BALERA, W.2001BALERA, W.. Entidade de Fins Filantrópicos e Seguridade Social: Requisitos Legais para Imunidade. Revista Faculdade de Direito PUCSP, v. 1, p. 1-12, 2001.

54.
BALERA, W.2001BALERA, W.. Aposentadoria (Seguridade Social): Sistema Nacional, Seguro Social e Fundos Privados. Revista da Academia Paulista de Direito, v. 6, p. 3-5, 2001.

55.
BALERA, W.2000BALERA, W.. Contribuições que Financiam Programas Sociais. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 26, p. 1-19, 2000.

56.
BALERA, W.1999BALERA, W.. Relações entre Fisco e Contribuinte no Processo Administrativo. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 78, p. 317-327, 1999.

57.
BALERA, W.1998BALERA, W.. Do Controle de Constitucionalidade pelo Tribunal Fiscal. Revista de Direito Tributário, v. 71, p. 61-67, 1998.

58.
BALERA, W.1997BALERA, W.. Reforma Constitucional da Seguridade Social. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 18, p. 188-194, 1997.

59.
BALERA, W.1997BALERA, W.. Da Contribuição sobre Movimentação Financeira. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 69, p. 259-273, 1997.

60.
BALERA, W.1996BALERA, W.. Contribuições. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 66, p. 142-145, 1996.

61.
BALERA, W.1996BALERA, W.. A Contribuição Social sobre o Lucro. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 67, p. 292-322, 1996.

62.
BALERA, W.1996BALERA, W.. A Seguridade Social: Conceitos e Polêmicas. Cadernos PUC (PUCSP), v. 4, p. 33-47, 1996.

63.
BALERA, W.1996BALERA, W.. Da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios. Previdência em Dados, v. 11, p. 05-16, 1996.

64.
BALERA, W.1995BALERA, W.. Natureza e Fins da Imunidade dos Fundos de Pensão. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 65, p. 178-179, 1995.

65.
BALERA, W.1995BALERA, W.. O Tratado Internacional e o Sistema Previdenciário Nacional. Revista de Previdência Social, v. 178, p. 520-522, 1995.

66.
BALERA, W.1994BALERA, W.. As Contribuições Sociais no Sistema Tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 62, p. 169-170, 1994.

67.
BALERA, W.1994BALERA, W.. A Seguridade Social na Revisão Constitucional. Revista Del Instituto Iberoamericano de Seguridad Social, v. 1, p. 205-2013, 1994.

68.
BALERA, W.1994BALERA, W.. A Conservação de Documentos de Interesse da Previdência Social.. Revista de Previdência Social, v. 164, p. 520-522, 1994.

69.
BALERA, W.1994BALERA, W.. Contribuição Social - Tomador de Serviços - Pagamentos a Administradores e Autônomos.. Revista de Previdência Social, v. 167, p. 764-766, 1994.

70.
BALERA, W.1994BALERA, W.. A Idade Mínima para a Aposentadoria no Sistema Brasileiro de Previdência Complementar. Revista de Previdência Social, v. 168, p. 842-844, 1994.

71.
BALERA, W.1994BALERA, W.. Direito Penal Tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 63, p. 239-252, 1994.

72.
BALERA, W.1994BALERA, W.. Modelos Jurídicos da Tributação Brasileira. Revista de Direito Tributário, v. 64, p. 201-215, 1994.

73.
BALERA, W.1994BALERA, W.. O Valor Social do Trabalho. Revista LTR, v. 58/10, p. 1167-1178, 1994.

74.
BALERA, W.1994BALERA, W.. O Custeio da Previdência Social na Zona Rural. Revista de Previdência Social, v. 163, p. 437-439, 1994.

75.
BALERA, W.1993BALERA, W.. A Reprivatização do Seguro de Acidentes do Trabalho. Síntese Trabalhista, v. 45, p. 18-22, 1993.

76.
BALERA, W.1993BALERA, W.. O ouvidor da Seguridade Social. Conjuntura Social, v. 4 nº 3, p. 19-22, 1993.

77.
BALERA, W.1993BALERA, W.. A Previdência Social e as Filas. Revista de Previdência Social, v. 149, p. 267-268, 1993.

78.
BALERA, W.1993BALERA, W.. A Seguridade Social na Revisão Constitucional. Previdência em Dados, v. 8, p. 5-10, 1993.

79.
BALERA, W.1993BALERA, W.. A Reprivatização do Seguro de Acidentes do Trabalho. Previdência em Dados, v. 8, p. 29-32, 1993.

80.
BALERA, W.1992BALERA, W.. Contribuições Sociais. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 1, p. 109-120, 1992.

81.
BALERA, W.1992BALERA, W.. O Direito Constitucional à Saúde. Revista de Previdência Social, v. 134, p. 633-634, 1992.

82.
BALERA, W.1992BALERA, W.. Custeio da Seguridade Social e Resgate da Dívida da União. Conjuntura Social, v. 3 nº 6, p. 25-26, 1992.

83.
BALERA, W.1992BALERA, W.. O Arcabouço Constitucional da Previdência. Revista Trimestral de Direito Público, v. 1, p. 76-77, 1992.

84.
BALERA, W.1991BALERA, W.. Benefícios Previdenciários. Revista de Previdência Social, v. 127, p. 357-360, 1991.

85.
BALERA, W.1991BALERA, W.. Jurisprudência como Fonte do Direito Tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 55, p. 303-320, 1991.

86.
BALERA, W.1991BALERA, W.. Centenárias Situações Sociais e Novidade da Rerum Novarum. Revista de Previdência Social, v. 118, p. 529-530, 1991.

87.
BALERA, W.1991BALERA, W.. Custeio da Seguridade Social. Síntese Trabalhista, v. 29, p. 29-32, 1991.

88.
BALERA, W.1991BALERA, W.. Um Ouvidor para a Seguridade Social. Revista de Previdência Social, v. 131, p. 633-634, 1991.

89.
BALERA, W.1991BALERA, W.. Necessidade de um Tipo Penal Previdenciário. Revista de Previdência Social, v. 132, p. 708-708, 1991.

90.
BALERA, W.1991BALERA, W.. A Avocatória é um Recurso !. Revista de Previdência Social, v. 133, p. 765-766, 1991.

91.
BALERA, W.1991BALERA, W.. Princípios Constitucionais Tributários ? Legalidade. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 1, p. 37-43, 1991.

92.
BALERA, W.1990BALERA, W.. Revisão do Valor dos Benefícios da Previdência Social. Revista de Previdência Social, v. 112, p. 155-160, 1990.

93.
BALERA, W.1990BALERA, W.. Fontes do Direito Tributário. Revista do Advogado, v. 32, p. 41-47, 1990.

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BALERA, W.1990BALERA, W.. Do Custeio da Seguridade Social. Revista de Previdência Social, v. 118, p. 532-533, 1990.

95.
BALERA, W.1990BALERA, W.. As Contribuições sobre o Faturamento e sobre o Lucro - Quem deve Cobra-las ?. Revista de Previdência Social, v. 118, p. 529-530, 1990.

96.
BALERA, W.1990BALERA, W.. Custeio: As Prioridades para a Previdência Social. Revista de Previdência Social, v. 118, p. 530-532, 1990.

97.
BALERA, W.1990BALERA, W.. Gestão da Previdência Social: o Brasil possui um sistema de Seguridade Social ?. Revista de Previdência Social, v. 120, p. 659-660, 1990.

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BALERA, W.1989BALERA, W.. Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 10, p. 85-92, 1989.

99.
BALERA, W.1989BALERA, W.. Gestão Democrática da Seguridade Social. Revista de Previdência Social, v. 102, p. 285-292, 1989.

100.
BALERA, W.1989BALERA, W.. Contribuições Destinadas ao Custeio da Seguridade Social. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 49, p. 110-120, 1989.

101.
BALERA, W.1989BALERA, W.. Tributação: Seguridade Social e Lei 7.787/89. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 48, p. 317-321, 1989.

102.
BALERA, W.1988BALERA, W.. Conselhos Comunitários da Previdência Social. Revista de Previdência Social, v. 87, p. 79-84, 1988.

103.
BALERA, W.1988BALERA, W.. Consulta em Matéria Tributária. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 45, p. 218-228, 1988.

104.
BALERA, W.1987BALERA, W.. Princípios Norteadores do Direito Previdenciário. Revista de Previdência Social, v. 82, p. 515-524, 1987.

105.
BALERA, W.1986BALERA, W.. Previdência e Assistência na Constituinte. Revista de Previdência Social, v. 63, p. 78-84, 1986.

106.
BALERA, W.1986BALERA, W.. Estudo Crítico do Projeto de Revisão da Previdência Social. Revista de Previdência Social, v. 69, p. 461-466, 1986.

107.
BALERA, W.1985BALERA, W.. O Ensino do Direito e os Serviços Legais no Brasil. Revista Veredas, v. 104, p. 46-78, 1985.

108.
BALERA, W.1984BALERA, W.. Características do Regime Penal Previdenciário. Revista de Previdência Social, v. 44, p. 529-540, 1984.

109.
BALERA, W.1983BALERA, W.. Sistema de Previdência Social. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 3, p. 57-66, 1983.

110.
BALERA, W.1982BALERA, W.. ICM - Isenções por Convênios. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 21/22, p. 163-182, 1982.

111.
BALERA, W.1981BALERA, W.. Natureza Jurídica das Contribuições Previdenciárias. Revista Vox Legis, v. 155, p. 89-109, 1981.

112.
BALERA, W.1980BALERA, W.. Contribuição Previdenciária - Prescrição e Decadência. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 11/12, p. 369-399, 1980.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BALERA, W.; SILVA, R. S. . Comentários aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2018. v. 1. 280p .

2.
BALERA, W.. Comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos e Jurisprudência. 3. ed. São Paulo: KDP Amazon, 2018. 416p .

3.
BALERA, W.. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento - Anotada. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 296p .

4.
BALERA, W.; SILVEIRA, V. O. (Org.) ; FERNANDES, A. C. S. (Org.) . Comentários ao Pacto Internacional sobre direitos Civis e Político. 1. ed. São Paulo: Clássica Editora, 2017. 620p .

5.
BALERA, W.. Legislação Previdenciária Anotada: Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei 8.212/1991. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. I. 450p .

6.
BALERA, W.. Legislação Previdenciária Anotada: A Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. II. 400p .

7.
BALERA, W.; GONCALVES, I. D. (Org.) ; GUERRA FILHO, Willis Santiago (Org.) ; SILVA, R. S. (Org.) . Na verdade, a paz. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 324p .

8.
BALERA, W.; MATSUSHITA, T. L. (Org.) ; LIMA, C. A. S. (Org.) ; SIMONATO, P. M. (Org.) ; MATOS, M. A. (Org.) ; FEUZ, P. S. (Org.) ; DELFINO, W. (Org.) ; SOUZA, M. C. (Org.) . A Paz é Possível. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 306p .

9.
BALERA, W.. Sistema da Seguridade Social. 8. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. 1. 248p .

10.
BALERA, W.. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento - Anotada. 1. ed. Lisboa: Editorial Juruá, 2016. v. 1. 288p .

11.
BALERA, W.. Direito e Justiça - Numero II - Efetividade do Direito. 1. ed. Lisboa: Editorial Juruá, 2016. v. II. 417p .

12.
BALERA, W.; MUSSI, Cristiane Miziara . Direito Previdenciário. 11a. ed. São Paulo - SP: Editora Método, 2015. v. 1. 463p .

13.
BALERA, W.; Fernandes, Thiago D'Avila . Fundamentos da Seguridade Social. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 2015. v. 1.

14.
MARTINEZ, W. N. ; BALERA, W. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva . História, Custeio e Constitucionalidade da Previdência Social. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 2015. v. 1.

15.
BALERA, W.. Declaração sobre Direito ao Desenvolvimento - Anotada. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015.

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BALERA, W.. Sistema de Seguridade Social. 7ª. ed. São Paulo - SP: LTR Editora, 2014. 222p .

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MUSSI, Cristiane Miziara ; BALERA, W. . Direito Previdenciário. 10º. ed. São Paulo - SP: Método, 2014. 423p .

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19.
BALERA, W.. Legislação Previdenciária - anotada. 2°. ed. São Paulo: FISCOSoft/ Editora Revista dos Tribunais, 2013. 711p .

20.
BALERA, W.; SILVEIRA, V. O. . Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1°. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 1. 408p .

21.
BALERA, W.. Sistema de Seguridade Social. 6ª. ed. São Paulo - SP: LTR Editora, 2012. 212p .

22.
BALERA, W.; MUSSI, Cristiane Miziara . Direito Previdenciário. 9. ed. São Paulo - SP: Editora Método, 2012. 372p .

23.
BALERA, W.. Legislação Previdenciária Anotada. São Paulo: Conceito Editoria, 2011. 495p .

24.
BALERA, W.; MUSSI, Cristiane Miziara . Direito Previdenciário. 8ª. ed. São Paulo: Método Editora, 2011. 343p .

25.
BALERA, W.; RAEFFRAY, Ana Paula Oriola de (Org.) . Processo Previdenciário - Teoria e Prática. São Paulo: Conceito Editora, 2011. 504p .

26.
BALERA, W.. Comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2ª. ed. São Paulo - SP: Conceito Editora, 2011. 198p .

27.
BALERA, W.; MUSSI, Cristiane Miziara (Org.) . Direito Previdenciário. 7ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2010. 294p .

28.
BALERA, W.. Noções Preliminares de Direito Previdenciário. 2ª. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2010. 318p .

29.
BALERA, W.; MUSSI, Cristiane Miziara . Direito Previdenciário. 6ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2009. 299p .

30.
BALERA, W.. Direito Internacional dos Refugiados ? nos 25 anos da Declaração de Cartagena. São Paulo: Editora Pleiade, 2009. 113p .

31.
BALERA, W.. Sistema de Seguridade Social. 5ª. ed. São Paulo: LTR Editora, 2009. 184p .

32.
BALERA, W.; CARVALHO, Paulo de Barros ; MANRICH, Nelson . Marketing de Incentivo uma Visão Legal. São Paulo: Manole, 2008. 212p .

33.
BALERA, W.. Previdência Social Comentada - Lei 8212/91 e 8213/91. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008. 751p .

34.
BALERA, W.; MUSSI, Cristiane Miziara . Direito Previdenciário. 5ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2008. 303p .

35.
BALERA, W.. Comentários à Declaração Universal dos Direitos do Homem. Brasília: Editora Fortium, 2008. 159p .

36.
BALERA, W.. Prestações de Serviços Intelectuais por Pessoas Jurídicas, Aspectos Legais, Econômicos e Tributários. 1. ed. São Paulo - SP: MP Editora, 2008.

37.
BALERA, W.; ANDREUTTI, A. P. T. . Salário Família no Direito Previdenciário Brasileiro. 1°. ed. São Paulo - SP: LTR Editora, 2007. 160p .

38.
BALERA, W.; MUSSI, Cristiane Miziara . Direito Previdenciário. 4ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2007. 301p .

39.
BALERA, W.. Sistema da Seguridade Social. 4. ed. São Paulo: LTR Editora, 2006. 167p .

40.
BALERA, W.. Competência Jurisdicional na Previdência Privada. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006. 195p .

41.
BALERA, W.; MUSSI, Cristiane Miziara . Direito Previdenciário. 3ª. ed. São Paulo - SP: Editora Método, 2006. 256p .

42.
BALERA, W.; RAEFFRAY, Ana Paula Oriola de (Org.) ; BIAGI, Jarbas Antonio de (Org.) ; RAMOS, Maria Cibele de Oliveira (Org.) ; VALENÇA, Marcelo Morelatti (Org.) ; MOREAU, Pierre (Org.) ; MOSQUEIRA, Roberto Quiroga (Org.) . Comentários à Lei de Previdência Privada - LC 109/2001. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2005. 319p .

43.
BALERA, W.; MUSSI, Cristiane Miziara . Direito Previdenciário. 2ª. ed. São Paulo - SP: Editora Método, 2005. 254p .

44.
BALERA, W.. Noções Preliminares de Direito Previdenciário. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2004. 222p .

45.
BALERA, W.; MUSSI, Cristiane Miziara . Direito Previdenciário. 1ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2004. 240p .

46.
BALERA, W.. Sistema de Seguridade Social. 3. ed. São Paulo: LTR Editora, 2003. 165p .

47.
BALERA, W.. Curso de Direito Previdenciário - Homenagem a Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira. 5ª. ed. SÃO PAULO: LTR Editora, 2002. 199p .

48.
BALERA, W.; DERZI, Misabel de Abreu Machado ; GOMES, Luiz Flavio ; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Crimes Contra a Ordem Tributária. São Paulo - SP: Editora IOB Informações Objetivas, 2002. 200p .

49.
BALERA, W.. Sistema de Seguridade Social. 2. ed. São Paulo: LTR Editora, 2002. 152p .

50.
BALERA, W.. Sistema de Seguridade Social. 1ª. ed. São Paulo - SP: LTR Editora, 2000. 90p .

51.
BALERA, W.. Processo Administrativo Previdenciário - Benefícios. São Paulo: LTR Editora, 1999. 303p .

52.
BALERA, W.. Curso de Direito Previdenciário - Homenagem a Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira. 4ª. ed. São Paulo - SP: LTR Editora, 1998. 104p .

53.
BALERA, W.. Curso de Direito Previdenciário - Homenagem a Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira. 3ª. ed. São Paulo: LTR Editora, 1996. 104p .

54.
BALERA, W.. Curso de Direito Previdenciário - Homenagem a Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira. 2ª. ed. São Paulo: LTR Editora, 1994. 160p .

55.
BALERA, W.. O Seguro-Desemprego no Direito Brasileiro. São Paulo: LTR Editora, 1993. 263p .

56.
BALERA, W.. Curso de Direito Previdenciário - Homenagem a Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira. São Paulo: LTR Editora, 1992. 104p .

57.
BALERA, W.. A Seguridade Social na Constituição de 1988. 1. ed. São Pàulo: Revista dos Tribumais, 1989. 133p .

58.
BALERA, W.. O Direito dos Pobres. São Paulo: Edições Paulinas, 1982. 79p .

Capítulos de livros publicados
1.
BALERA, W.. Interpretação do Direito dos Refugiados. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto; José Rodolpho Perazzolo; Luis Roberto Barroso; Marcio Antonio Marques da Silva; Maria Cristina de Cicco. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. , p. 1319-1330.

2.
BALERA, W.; BERBEL, F. L. V. . Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Hiring Bonus. In: Priscila de Souza; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Racionalização do sistema Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 1111-1126.

3.
BALERA, W.. Social Assistance: Analysis of the Fundamental Right Based on the 20-Year Experience of Law 8.472/93. In: Marco Aurélio Serau Junior; José Ricardo Caetano Costa. (Org.). Assistance Benefits in Brazil. 1ed.Cham: Springer International, 2016, v. 1, p. 53-63.

4.
BALERA, W.; MARQUES, Fernando de Oliveira . A promoção da Misericórdia e os Direitos Sociais. In: Ivanaldo Santos; Lafayette Pozzoli. (Org.). Fraternidade e Misericórdia - Um olhar a partir da justiça e do amor. 1ed.São Paulo: Cultor de livros, 2016, v. 1, p. 81-92.

5.
BALERA, W.. O Direito e a Família: os direitos das Famílias. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto; José Rodolpho Perazzolo, Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Família: Patrimônio da Humanidade. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 197-212.

6.
BALERA, W.; GUERRA FILHO, Willis Santiago . O Princípio da Humanidade: Origem e Desafios Atuais. In: Antonio Augusto Cançado Trindade; César Barros Leal. (Org.). O Princípio de Humanidade e a Salvaguarda da Pessoa Humana. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2016, v. , p. 407-437.

7.
BALERA, W.. Terceirização - Proposta Legislativa e Reflexos em Matéria Fiscal Previdenciária. In: Priscila de Souza; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses: IBET, 2016, v. , p. 1251-1259.

8.
BALERA, W.. A importância da Assistência Social na Constituição Federal como Instrumento Social. In: Marcos Aurélio Serau Junior; José Ricardo Caetano Costa. (Org.). Benefício Assistencial Temas Polêmicos Lei n. 8.742/93. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 52-58.

9.
BALERA, W.. O menor sob Guarda e a Seguridade Social. In: Marcos Aurélio Serau Jr.; Melissa Folmann. (Org.). Previdência Social em busca da Justiça Social - Homenagem ao Professor Dr. José Antonio Savaris. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 101-113.

10.
BALERA, W.. Reforma Previdenciária e o futuro do sistema de proteção social brasileiro. In: Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, Marco Aurélio Serau Jr., Melissa Folmann. (Org.). Previdência em Tempo de Reformas. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2015, v. , p. 113-129.

11.
BALERA, W.. FAP e Legalidade - O Problema da Densidade Normativa. In: Priscila de Souza; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. 1ed.São Paulo: Noeses: IBET, 2015, v. , p. 1173-1199.

12.
BALERA, W.. Interpretação histórica do Direito Tributário. In: Arivaldo Santos de Souza ; Guilherme Santos; Hogoe de Brito Machado; Ives Grandra da Silva Martins. (Org.). Direito Tributário Estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. 1.Eed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 695-711.

13.
BALERA, W.. A justiça e o direito. Justiça social e solidariedade. Tensão entre leis e direitos humanos. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1°ed.São Paulo - SP: Saraiva, 2014, v. 7, p. 259-274.

14.
BALERA, W.. Direito Social Internacional. In: Alceu José Cicco Filho; Ana Flávia Penna Velloso; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. (Org.). Direito Internacional na Constituição Estudos em homenagem a Francisco Rezek. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 709-730.

15.
BALERA, W.. A Reforma do Custeio Previdenciário e a Atual Política da Desoneração da Folha de Salários. In: Leandro Paulsen e Alessandro Mendes Cardoso. (Org.). Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração. 0ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013, v. , p. 35-54.

16.
ZAINAGHI, Domingos Sávio ; GONÇALVES DA SILVA, Lucas ; ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA, Luciana ; BALERA, W. . Seguridade Social e Previdência Privada. In: Domingos Sávio Zainaghi; Lucas Gonçalves da silva; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. (Org.). Temas de direito do trabalho e seguridade social: homenagem ao Prof. Cássio Mesquita Barros. 01ed.São Paulo: LTr Editora LTDA, 2013, v. 01, p. 05-239.

17.
GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha ; GUIMARAES, A. S. ; BALERA, W. . A Tensão Dialética Permanente entre Leis e Direitos Humanos. In: Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Arianna Stagni Guimarães. (Org.). Direito do Comércio Internacional: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Geraldo José Guimarães da Silva. 01ed.: LEX Editora S.A., 2013, v. , p. 3-395.

18.
BALERA, W.. Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Preâmbulo. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 1, p. 1-408.

19.
BALERA, W.. O Regime próprio de previdência social. In: Ives Gandra da Silva Martins; Mayr Godoy. (Org.). Tratado de Direito Municipal. São Paulo - SP: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 528-541.

20.
BALERA, W.. O Constitucionalismo social do brasil. In: Newton de Lucca; Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves. (Org.). Direito constitucional contemporâneo. São Paulo - SP: Quartier Latin, 2012, v. , p. 521-532.

21.
BALERA, W.. A Previdência Privada e a Causa dos Consumidores. Homenagem a Mário Frota. 1ed.Coimbra: Editora Almedina, 2012, v. , p. 475-490.

22.
BALERA, W.. Previdência Social. Conceitos previdenciários e Direito do Trabalho. In: Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 1°ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. V, p. 321-352.

23.
BALERA, W.. Custeio e Receita. Contribuições que financiam programas sociais. In: Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 1°ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. V, p. 515-538.

24.
BALERA, W.. Previdência privada. O crédito de previdência privada em liquidação extrajudicial. In: Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 1°ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. V, p. 1267-1286.

25.
BALERA, W.. A Interpretação dos Direitos Humanos. In: Flavia Piovesan e Maria Garcia. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos. São Paulo - SP: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 1015-1032.

26.
BALERA, W.. Ordem Social. Conceitos previdenciários e Direito do Trabalho. In: Clèmerson Merlin Cléve, Luís Roberto Barroso. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional. 1°ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 1183-1214.

27.
BALERA, W.. Doutrina geral sobre o sistema. Fontes do Direito Tributário. In: Wagner Balera. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Tributário. 1°ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 527-540.

28.
BALERA, W.. Prinípios. A interpretação dos direitos humanos. In: Flávia Cristina Piovesan, Maria Garcia. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos. 1°ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 1015-1032.

29.
BALERA, W.. Humanismo e Desenvolvimento. In: Carlos Aurélio Mota de Souza e Thais Novaes Cavalcanti. (Org.). Princípios Humanistas Constitucionais - Reflexões sobre o Humanismo no Século XXI. São Paulo - SP: Editora Letras Jurídicas, 2010, v. , p. 399-415.

30.
BALERA, W.. Previdência e Assistência Social. In: Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento. (Org.). Tratado de Direito Constitucional. São Paulo - SP: Editora Saraiva, 2010, v. , p. 403-465.

31.
BALERA, W.. A Dignidade da Pessoa e o Mínimo Existêncial. In: Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. 2ªed.São Paulo - SP: Editora Quartier Latin, 2009, v. , p. 473-492.

32.
BALERA, W.. Valores e Seguridade Social. In: Melissa Folmann e Suzani Andrade Ferraro. (Org.). Previdência - Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica do Século XXI. Curitiba - PR: Juruá Editora, 2009, v. , p. 361-394.

33.
BALERA, W.. A Dignidade da Pessoa e o Mínimo Existencial. In: Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro Da dignidade Humana. São Paulo - SP: Editora Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 1341-1359.

34.
BALERA, W.. O Financiamiento da Seguridade Social e os 20 Anos da Constituição de 1988. 20 Anos da Constituição Cidadã- Avaliação e Desafios da Seguridade Social. 1°ed.Brasília - DF: Fundação Anfip, 2008, v. , p. 197-202.

35.
BALERA, W.. Contribuições para a Aposentadoria Especial e para o Seguro de Acidentes do Trabalho. In: Sacha Calmon Navarro Coelho. (Org.). Contribuições para a Seguridade Social. São Paulo - SP: Editora Quartier Latin, 2007, v. , p. 740-766.

36.
BALERA, W.. Regime Próprio da Previdência de São Paulo. In: Lauro Luiz Gomes Ribeiro e Lúcia Andrea Accorsi Berardi. (Org.). Estudos de Direito Constitucional - Homenagem à Professora Maria Garcia. 556ed.São Paulo - SP: IOB Thomson Company, 2007, v. , p. 527-.

37.
BALERA, W.. As Obrigações Tributárias como Unidade. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Teoria Geral da Obrigação Tributária Estudos em Homenagem ao Prof.José Souto Maior Borges. 1ed.São Paulo - SP: Malheiros Editores, 2006, v. , p. 281-293.

38.
BALERA, W.. Teoria Geral da Obrigação Tributária. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Teoria Geral da Obrigação Tributária - Estudos em Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo - SP: Malheiros Editora, 2006, v. , p. 45-52.

39.
BALERA, W.. As contribuições no Sistema Tributário Brasileiro. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro. São Paulo: Editora Dialética, 2003, v. , p. 562-607.

40.
BALERA, W.. Contribuições ao Seguro Acidentes do Trabalho ? Alguns Aspectos do Exercício da Faculdade Regulamentar. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo - SP: Editora Dialética, 2003, v. , p. 1-20.

41.
BALERA, W.. Imunidade tributária das entidades fechadas de previdência complementar. Dimensão jurídica do tributo: homenagem ao professor Dejalma de Campos. 1°ed.São Paulo: , 2003, v. , p. 3-657.

42.
BALERA, W.. Gestão Democrática da Seguridade Social. In: Lafayette pozzoli; Carlos Aurélio Mota de Souza. (Org.). Ensaios em Homenagem a Franco Montoro. São Paulo - SP: Edições Loyola, 2002, v. , p. 155-171.

43.
BALERA, W.. Contribuições Previdenciárias Incidentes sobre a Atividade das Cooperativas. In: Renato Lopes Becho. (Org.). Problemas Atuais do Direito Cooperativo. São Paulo - SP: Editora Dialética, 2002, v. , p. 293-299.

44.
BALERA, W.. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo. In: Betina Treiger Grupenmacher. (Org.). Cooperativas e Tributação. Curitiba - PR: Juruá Editora, 2001, v. , p. 129-143.

45.
BALERA, W.. Reforma Previdenciária.. In: Yone Frediani e Jane Granzoto Torres da Silva. (Org.). O Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001, v. , p. 1-19.

46.
BALERA, W.. Os Direitos Fundamentais do Contribuinte.. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Pesquisas tributárias. São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 2000, v. 6, p. 522-540.

47.
BALERA, W.. A Interpretação do Direito Previdenciário. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades jurídicas. São Paulo: Editora Saraiva, 2000, v. 2, p. 418-497.

48.
BALERA, W.. A Jurisprudência como Fonte do Direito do Trabalho. In: Carla tereza Martins Romar e; Otávio Augusto Reis de Sousa. (Org.). Temas Relevantes de Direito Material e Processual do Trabalho. São Paulo: LTR Editora, 2000, v. , p. 29-47.

49.
BALERA, W.. Processo Administrativo Tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Pesquisas Tributárias. São Paulo - SP: Editora Revista dos Tribunais, 1999, v. 5, p. 463-481.

50.
BALERA, W.. Processo Administrativo das Contribuições Sociais Alguns Aspectos de Relevo Constitucional. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Processo Administrativo Fiscal. São Paulo - SP: Editora Dialética, 1998, v. 3, p. 217-230.

51.
BALERA, W.. O Reajustamento dos Benefícios em Manutenção. In: Wladimir Novaes Martinez. (Org.). Temas Atuais de Previdência Social - Homenagem a Celso Barroso Leite. São Paulo - SP: LTR Editora, 1998, v. , p. 283-294.

52.
BALERA, W.. O Direito do Trabalho e a Questão Social. In: Milton Paulo de Carvalho. (Org.). Temas Atuais de Direito - Edição Comemorativa do Jubileu de Prata da Academia Paulista de Direito. São Paulo: LTR Editora, 1998, v. , p. 183-212.

53.
BALERA, W.. Direitos Humanos e Seguridade Social. 10 Anos da Constituição - Uma Análise. São Paulo - SP: Celso Bastos Editor, 1998, v. , p. 153-156.

54.
BALERA, W.. Introdução à Seguridade Social. Introdução ao Direito Previdenciário. São Paulo - SP: LTR Editora, 1998, v. , p. 9-88.

55.
BALERA, W.. Tributação no MERCOSUL. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Pesquisas Tributárias. São Paulo - SP: Editora Revista dos Tribunais, 1997, v. 3, p. 244-258.

56.
BALERA, W.. O Princípio da Moralidade no Direito Tributário. Pesquisas Tributárias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1996, v. 2, p. 94-102.

57.
BALERA, W.. A Imunidade das Entidades Beneficentes de Assistência Social. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Contribuições Sociais - Questões Atuais. São Paulo - SP: Editora Dialética, 1996, v. , p. 217-234.

58.
BALERA, W.. Decadência e Prescrição das Contribuições de Seguridade Social. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Contribuições Sociais - Questões Polêmicas. São Paulo - SP: Editora Dialética, 1995, v. , p. 87-108.

59.
BALERA, W.. A Reforma Tributária e as Contribuições Sociais. In: Dejalma de Campos e outro. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo - SP: Editora Atlas, 1995, v. , p. 101-112.

60.
BALERA, W.. Decisões Judiciais e Tributação. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Caderno de Pesquisas Tributárias. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1994, v. 19, p. 347-372.

61.
BALERA, W.. Princípios Constitucionais Tributários. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Caderno de Pesquisas Tributárias. São Paulo - SP: Editora Resenha Tributária, 1993, v. 18, p. 371-398.

62.
BALERA, W.. Contribuições Sociais. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Caderno de Pesquisas Tributárias. São Paulo - SP: Editora Resenha Tributária, 1992, v. 17, p. 311-346.

63.
BALERA, W.. A Capacidade Contributiva no Direito Tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Caderno de Pesquisas Tributárias. São Paulo - SP: Editora Resenha Tributária, 1989, v. 14, p. 235-276.

64.
BALERA, W.. O Fato Gerador do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Caderno de Pesquisas Tributárias. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1986, v. 11, p. 453-502.

65.
BALERA, W.. Taxa e Preço Público. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Caderno de Pesquisas Tributárias. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1985, v. 10, p. 251-298.

66.
BALERA, W.. Presunções no Direito Tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Caderno de Pesquisas Tributárias. são Paulo: Editora Resenha Tributária, 1984, v. 9, p. 413-450.

67.
BALERA, W.. A Base de Calculo dos Tributos. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Caderno de Pesquisas Tributárias. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1982, v. 7, p. 357-385.

68.
BALERA, W.. O Princípio da Legalidade no Direito Tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Caderno de Pesquisas Tributárias. São Paulo - SP: Editora Resenha Tributária, 1981, v. 6, p. 407-430.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BALERA, W.. Terceirização. O São Paulo, São Paulo, p. 5 - 5, 12 set. 2018.

2.
BALERA, W.. Não matarás!. O São Paulo, São Paulo, p. 5 - 5, 08 ago. 2018.

3.
BALERA, W.. Armas a favor da paz?. Jornal O São Paulo, Sao Paulo, p. 2 - 2, 03 maio 2018.

4.
FERREIRA, E. D. S. ; BALERA, W. . Irmãos, vamos operar na prática contra a violência!. O São Paulo, São Paulo, p. 5 - 5, 15 fev. 2018.

5.
BALERA, W.. Migrantes e refugiados, a paz é vosso direito!. Jornal O São Paulo, São Paulo, p. 5, 20 dez. 2017.

6.
BALERA, W.. O rico e o Lázaro. Jornal O São Paulo, São Paulo, p. 5, 15 nov. 2017.

7.
BALERA, W.. A chaga do desemprego. Jornal O São Paulo, São Paulo, p. 5 - 5, 18 out. 2017.

8.
BALERA, W.. O clima e o final dos tempos. O São Paulo, Coluna Fé e Cidadania, p. 5, 26 jul. 2017.

9.
BALERA, W.. As verdadeiras armas da paz. O São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 05 out. 2016.

10.
BALERA, W.. Governo pode rever, mas não pode retirar benefícios previdenciários conquistados. Consultor Jurídico, Site Conjur, 18 ago. 2016.

11.
BALERA, W.. A civilização do amor. O São Paulo, São Paulo, 01 jul. 2015.

12.
BALERA, W.. Lei n. 2004, de 1953: a Petrobras. Jornal da Arquidiocese de São Paulo, Caderno Ponto de Vista, p. 2 - 2, 09 dez. 2014.

13.
BALERA, W.. O STF e a carteira de previdência dos advogados de são paulo. Letrado - Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo - SP, p. 33 - 33, 15 dez. 2011.

14.
BALERA, W.. Aposentadoria Especial e Mandado de Injunção. Jornal a Tribuna do Direito, São Paulo-SP, p. 1 - 1, 01 jul. 2011.

15.
BALERA, W.. O crédito de previdência privada em liquidação extrajudicial. Revista de Direito Tributário (São Paulo), São Paulo, p. 367 - 386, 01 jun. 2011.

16.
BALERA, W.. As Categorias Sociais Devem Gerir a Seguridade Social. Revista Voz Comerciária, São Paulo, p. 41 - 41, 01 jul. 2007.

17.
BALERA, W.. Loas é paga a familias de baixa renda. Jornal da Tarde, Caderno do INSS passo a passo, p. 6, 06 mar. 2006.

18.
BALERA, W.. Além do Fato. jornal do Brasil, São Paulo, 13 out. 2005.

19.
BALERA, W.. Reflexões sobre o reordenamento normativo da previdência complementar. Jornal Tributário, São`Paulo, p. 10, 10 set. 1989.

20.
BALERA, W.. A Dívida da União para com a Seguridade Social. Correio Brasiliense, Brasília - DF, 11 ago. 1989.

21.
BALERA, W.. Constituinte e Previdência Social. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 5, 10 jun. 1985.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BALERA, W.. Remuneração de Expatriados - Tributação Social. In: X Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET, 2013, São Paulo. Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. Noeses, 2013. v. 1. p. 5-1160.

2.
BALERA, W.. Contribuições Patronais : Composição da Base de Cálculo. In: VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2010, São Paulo - SP. VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo - SP: Editora Noeses, 2010. p. 1239-1265.

3.
BALERA, W.. Critério de Apuração da Contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho ? SAT para Empresas com Diversas Unidades.. In: 18°Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2005, São Paulo. 18°Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: Ltr Editora, 2005. v. 1. p. 8-9.

4.
BALERA, W.. Ainda a Retirada de Patrocinadora. In: 5º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2005, São Paulo. 5º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: Ltr Editora, 2005. v. 1. p. 26-27.

5.
BALERA, W.. Responsabilidade dos Gestores. In: Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2004, São Paulo. 4º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: Ltr Editora, 2004. v. avulso.

6.
BALERA, W.. Apropriação Indébita Previdenciária. In: 14º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2001, São Paulo. 14º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: Ltr Editora, 2001. v. 1. p. 17-21.

7.
BALERA, W.. Direitos Fundamentais do Contribuinte. In: Congresso de Direito Tributário, 2000, São Paulo. Caderno de Pesquisas Tributárias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 6. p. 12-17.

8.
BALERA, W.. Apropriação Indébita Previdenciária. In: 9º Simpósio Nacional IOB, 2000, São Paulo. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm. São Paulo: IOB, 2000. v. 1. p. 7-11.

9.
BALERA, W.. Acerto de Contas na Contagem Recíproca de Tempo de Serviço. In: 13º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2000, São Paulo. Jornal do Congresso de Previdência Social. São Paulo: Ltr Editora, 2000. v. 1. p. 40-43.

10.
BALERA, W.. Reforma Previdenciária.. In: VI Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social, 1999, Brasília - DF.

11.
BALERA, W.. Apropriação Indébita dos Tributos Descontados na Fonte. In: 5º Seminário sobre Crimes contra a Ordem Tributária, 1999, São Paulo. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm. São Paulo: IOB, 1999. v. 1. p. 10-14.

12.
BALERA, W.. Questões Suscitadas no Âmbito das Contribuições Sociais. In: VI Congresso Nacional de Estudos Tributários, 1998, Rio de Janeiro, 1998.

13.
BALERA, W.. Dos Direitos Humanos aos Direitos e Garantias Fundamentais. In: XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, 1998, São Paulo, 1998.

14.
BALERA, W.. Sistema Previdenciário Brasileiro - Crise e Tendências - A Reforma, Regulamentação. Previdência Complementar. Perspectivas e Soluções.. In: VI Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social, 1998, Rio de Janeiro, 1998.

15.
BALERA, W.. Processo Administrativo Tributário e Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos.. In: XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 1998, São Paulo.

16.
BALERA, W.. Crime Tributário de Apropriação Indébita.. In: Seminário IOB, 1998, São Paulo - SP. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm. IOB Informações Objetivas: Editora IOB Informações Objetivas, 1998. v. 4. p. 83-87.

17.
BALERA, W.. Recentes mudanças na legislação das contribuições sociais. In: 1º Congresso Internacional de Direito Tributário, 1998, São Paulo. Justiça Tributária. São Paulo: Max Limonad, 1998. v. 1. p. 799-822.

18.
BALERA, W.. A Gestão da Previdência Privada.. In: 10º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1997. Jornal do Congresso. São Paulo - SP: LTR Editora, 1997. v. 10. p. 17-18.

19.
BALERA, W.. Medidas Provisórias e Aposentadoria.. In: 10º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1997, São Paulo. 10º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: LTR Editora, 1997. v. 10. p. 18-20.

20.
BALERA, W.. A base imponível da Contribuição na Lei Complementar n.84/96.. In: 10º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1997, São Paulo - SP. Jornal do Congresso. LTr Editora São Paulo: LTR Editora, 1997. v. 10. p. 46-48.

21.
BALERA, W.. Previdência Privada e Contrato de Trabalho.. In: 10º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1997, São Paulo. 10º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: LTR Editora, 1997. v. 10. p. 92-93.

22.
BALERA, W.. Previdência Privada Aberta - Avaliação das mudanças na Previdência Básica.. In: 9º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1996, São Paulo. 9º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: LTR Editora, 1996. v. 9. p. 96-98.

23.
BALERA, W.. Da contribuição social instituída pela lei complementar 84/96. In: 5º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, 1996, São Paulo. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm. São Paulo: IOB, 1996. v. 1. p. 159-168.

24.
BALERA, W.. O direito constitucional à saúde e a reforma constitucional. In: 8º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1995, São Paulo. 8º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: LTR Editora, 1995. v. 8. p. 27-28.

25.
BALERA, W.. Poderes constitucionais do gestor da Assistência Social.. In: 8º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1995, São Paulo. 8º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: LTR Editora, 1995. v. 8. p. 25-27.

26.
BALERA, W.. Aspectos penais da legislação previdenciária e legalidade.. In: 8º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1995, São Paulo. 8º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: LTR Editora, 1995. v. 8. p. 48-49.

27.
BALERA, W.. Crimes contra a ordem tributária e efeitos do pagamento do tributo e da contribuição social. In: 1º Seminário sobre Crimes contra a Ordem Tributária, 1995, São Paulo. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm. São Paulo: IOB, 1995. v. 1. p. 28-30.

28.
BALERA, W.. Privatização da Previdência Social. In: Seminário sobre Previdência Social, 1995, Belo Horizonte. Anais do Seminário da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. São Paulo: Síntese Trabalhista, 1995. v. 1. p. 41-57.

29.
BALERA, W.. Gestão Pública na Constituição. In: Ciclo de Estudos de Seguridade Social, 1994, Curitiba. Ciclo de Estudos sobre Seguridade Social. Brasília, 1994. v. 2. p. 9-14.

30.
BALERA, W.. Custeio da previdência social na zona rural. In: Ciclo de debates sobre direito do trabalho, 1994, Goiânia. Revista do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr Editora, 1994. v. 2. p. 103-112.

31.
BALERA, W.. Fundo de Pensão não é Instituição Financeira.. In: 6º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1993, São Paulo. 6º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: LTR Editora, 1993. v. 6. p. 73-74.

32.
BALERA, W.. Lei Complementar - Fonte Normativa da Previdência Privada.. In: 6º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1993, São Paulo. 6º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: LTR Editora, 1993. v. 6. p. 56-57.

33.
BALERA, W.. Natureza Jurídica da Entidade de Previdência Privada.. In: 6º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1993, São Paulo. 6º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: LTR Editora, 1993. v. 6. p. 53-55.

34.
BALERA, W.. Aposentadoria com desligamento do emprego. In: 6º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1993, São Paulo. 6º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: LTR Editora, 1993. v. 1. p. 28-29.

35.
BALERA, W.. O teto do salário de benefício. In: 6º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1993, São Paulo. 6º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: Ltr Editora, 1993. v. 1. p. 25-28.

36.
BALERA, W.. O custeio da previdência social. In: Ciclo de debates sobre revisão constitucional, 1993, Brasilia. A previdência social e a revisão constitucional - Debates. Brasília: CEPAL, 1993. v. 1. p. 73-106.

37.
BALERA, W.. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. In: 5º Congresso Brasleiro de Previdência Social, 1992, São Paulo. 5º Congresso Brasleiro de Previdência Social. Jornal do 5 Congresso Brasilei: LTR Editora, 1992. v. 5. p. 13-14.

38.
BALERA, W.. O Seguro de Acidentes do Trabalho e o Direito Público.. In: 5º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1992, São Paulo. 5º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Ltr Editora, 1992. v. 5. p. 29-30.

39.
BALERA, W.. O custeio da seguridade social e resgate da dívida da união. In: Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1992, São Paulo. Jornal do 5º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: Ltr Editora, 1992. v. 1. p. 14-15.

Apresentações de Trabalho
1.
BALERA, W.. A promoção da Misericórdia e os Direitos Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BALERA, W.. Saúde Publica e os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BALERA, W.. Seguridade Social: O que esperar?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
BALERA, W.. Tutela Jurídica da Paz na Sociedade da Informação (Puc - São Paulo). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BALERA, W.. IV Seminário Internacional e V Assembléia Geral do GCUB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
BALERA, W.. Stock Options - Os Planos de Opções de Ações e sua Tributação. São Paulo: Noeses, 2016 (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

2.
BALERA, W.. Ainda Big Brother 2013 (Blog Tribuna do Direito).

3.
BALERA, W.. Greve dos Servidores 2013 (Blog Tribuna do Direito).

4.
BALERA, W.. Exame de Medicina 2013 (Blog Tribuna do Direito).

5.
BALERA, W.. O Blog, os blogueiros e a blogueira 2013 (Blog Tribuna do Direito).

6.
BALERA, W.. A escolha de juizes dos Tribunais 2013 (Blog Tribuna do Direito).

7.
BALERA, W.. Campanha Nacional do Desarmamento 2013 (Blog Tribuna do Direito).

8.
BALERA, W.. O Reino das Fraudes I 2013 (Blog Tribuna do Direito).

9.
BALERA, W.. Custeio da Seguridade Social e a saúde 2013 (Blog Tribuna do Direito).

10.
BALERA, W.. Emendas Constitucionais como Fontes Permanentes de Desvio de recursos da Seguridade Social 2013 (Blog Tribuna do Direito).

11.
BALERA, W.. A Aposentadoria está diminuindo 2013 (Blog Tribuna do Direito).

12.
BALERA, W.. O passado condena 2013 (Blog Tribuna do Direito).

13.
BALERA, W.. Venda de crianças: um crime contra os Direitos Humanos e a Humanidade 2013 (Blog Tribuna do Direito).

14.
BALERA, W.. A tragédia da Síria 2013 (Blog Tribuna do Direito).

15.
BALERA, W.. A mobilidade dos trabalhadores e o vale transporte 2013 (Blog Tribuna do Direito).

16.
BALERA, W.. O período de graça e os libertos 2013 (Blog Tribuna do Direito).

17.
BALERA, W.. A PACEM IN TERRIS e seus frutos 2013 (Blog Tribuna do Direito).

18.
BALERA, W.. Desligamento do emprego: requisito para a aposentadoria 2013 (Blog Tribuna do Direito).

19.
BALERA, W.. Previdência Complementar e a idade mínima dos benefícios 2013 (Blog Tribuna do Direito).

20.
BALERA, W.. Hierarquia das normas no Direito Internacional: jus cogens e metaconstitucionalismo. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
BALERA, W.. O Big Brother 2012 (Blog Tribuna do Direito).

22.
BALERA, W.. Quem dá as notas?? 2012 (Blog Tribuna do Direito).

23.
BALERA, W.. Custeio da Seguridade Social 2012 (Blog Tribuna do Direito).

24.
BALERA, W.. Do Seguro de Acidentes do Trabalho : sua repercussão no financiamento da Seguridade Social 2012 (Blog Tribuna do Direito).

25.
BALERA, W.. As vantagens da PEC da Bengala 2012 (Blog Tribuna do Direito).

26.
BALERA, W.. Reformas Previdenciárias se avizinham 2012 (Blog Tribuna do Direito).

27.
BALERA, W.. Desemprego e a Globalização 2012 (Blog Tribuna do Direito).

28.
BALERA, W.. A aposentadoria espontânea com a continuidade do aposentado na empresa 2012 (Blog Tribuna do Direito).

29.
BALERA, W.. Cisao e fusão de entidades de previdência privada 2012 (Blog Tribuna do Direito).

30.
BALERA, W.. Leilão de corpos e Direitos Humanos 2012 (Blog Tribuna do Direito).

31.
BALERA, W.. A promoção da paz 2012 (Blog Tribuna do Direito).

32.
BALERA, W.. A promoção da paz 2012 (Blog Tribuna do Direito).

33.
BALERA, W.. A previdência social e os sonegadores 2012 (Blog Tribuna do Direito).

34.
BALERA, W.. Prazo para revisão de benefício 2012 (Blog Tribuna do Direito).

35.
BALERA, W.. Da participação do empregado no custeio do Vale-Transporte. Medida sem justificativa 2012 (Blog Tribuna do Direito).

36.
LEITAO, A. S. ; DIAS, E. R. ; MACEDO, J. L. M. ; BALERA, W. . Nova Previdência Complementar do Servidor Público. São Paulo - SP, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

37.
BALERA, W.. A taxa anti-tobin 2011 (Blog Tribuna do Direito).

38.
BALERA, W.. Plano e Custeio, Legalidade e Gestão Democrática 2011 (Blog Tribuna do Direito).

39.
BALERA, W.. Aposentadoria por tempo de contribuição - limite de idade? 2011 (Blog Tribuna do Direito).

40.
BALERA, W.. STF consolida canal único de peticionamento eletrônico 2011 (Blog Tribuna do Direito).

41.
BALERA, W.. O Brasil possui um sistema de seguridade social? 2011 (Blog Tribuna do Direito).

42.
BALERA, W.. Lixo! 2011 (Blog Tribuna do Direito).

43.
BALERA, W.. Ação Regressiva - Proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social face às Empresas. São Paulo - SP, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

44.
VALVERDE, T. P. ; BALERA, W. . Fontes do Direito , Hermenêutica Jurídica e Tratados Internacionais de Direitos Humanos. São Paulo - SP, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

45.
Daniel Pulino ; BALERA, W. . Previdência Complementar: Natureza jurídico-Constitucional e Seu Desenvolvimento pelas Entidades Fechadas. São Paulo - SP, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

46.
BALERA, W.. Auxílio-doença acidentário laboral e seus reflexos no contrato individual de trabalho. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

47.
FERRARO, S. A. ; BALERA, W. . O Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social. Rio de Janeiro - RJ, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

48.
SANCHEZ, A. ; BALERA, W. . Contribuição Social Ambiental - Direito Ambiental do Trabalho - Aposentadoria Especial. São Paulo - SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

49.
SILVA, R. S. ; BALERA, W. . Direito Social - Aposentadoria - Diferença Ontológica entre Aposentadoria por Tempo de Serviço e Aposentadoria por Tempo de Contribuição. São Paulo - SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

50.
BALERA, W.. Homem, pessoa e dignidade: da antropologia filosófica à Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

51.
BALERA, W.. Cálculos de Benefícios Previdenciários - Teses Revisionais, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

52.
BALERA, W.. Fontes do Direito, Hermenêutica Jurídica e Tratados Internacionais de Direitos Humanos, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

53.
BALERA, W.. A previdência na área rural: benefício e custeio. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

54.
BALERA, W.. Processo administrativo fiscal previdenciário. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

55.
BALERA, W.. Dicionário analítico de previdência social. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

56.
MARQUES, A. L. ; BALERA, W. . O Homem de Rua - Aspectos Jurídicos Sociais. São Paulo - SP, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

57.
BALERA, W.. A Contribuição Social Ambiental, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

58.
BALERA, W.. A inaplicailidade do código do consumidor em face da previdência fechada. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

59.
BALERA, W.. Previdência social rural. Campinas, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

60.
BALERA, W.. Os efeitos jurídicos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

61.
BALERA, W.. Fundos de pensão instituídos na previdência privada brasileira. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

62.
BALERA, W.. Direito da Previdência Social. São Pailo: Quartier Latin, 2008. (Tradução/Livro).

63.
BALERA, W.. Aposentadoria Especial Doutrina e Jurisprudência. São Paulo - SP, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

64.
BALERA, W.. Direito Previdenciário. São Paulo - SP, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

65.
BALERA, W.. Auxílio-reclusão: direitos dos presos e de seus familiares. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

66.
BALERA, W.. Previdência Social: Aspectos Práticos e Doutrinários dos Regimes Jurídicos Próprios, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

67.
CARVALHO, R. M. ; BALERA, W. . ISS A Lei Complementar nº 116/03 e a nova lista de serviços. São Paulo - SP, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

68.
BALERA, W.. Limitações Constitucionais à Instituição de contribuições de Seguridade Social, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

69.
BALERA, W.. Acesso à justiça: tutela coletiva de direitos pelo Ministério Público: uma nova visão. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

70.
BALERA, W.. O financiamento da seguridade social na União Européia e no Brasil, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

71.
BALERA, W.. Manual da Aposentadoria Especial, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

72.
BALERA, W.. Previdência Privada Aberta. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

73.
BALERA, W.. Salário-maternidade. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

74.
BALERA, W.. Os beneficiários da pensão por morte: regime geral da previdência social. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

75.
BALERA, W.. O princípio da seletividade das prestações de seguridade social, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

76.
BALERA, W.. Pensão por Morte no Direito Positivo Brasileiro. São Paulo - SP, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

77.
NASCIMENTO, G. A. F. ; RAMPAZZO, L. ; BALERA, W. . Biodireito, Ética e Cidadania. São Paulo - SP, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

78.
BALERA, W.. Cofins: a Contribuição Social sobre o Faturamento e o Custeio da Seguridade Social, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

79.
BALERA, W.. Gestão da previdência Pública e Fundos de Pensão. São Paulo - SP, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

80.
HORVATH JUNIOR, Miguel ; BALERA, W. . Lições de Direito Previdenciário. São Paulo - SP, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

81.
BALERA, W.. Acidentes do Trabalho. São Paulo - SP, 1995. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BALERA, W.. Comissão Permanente de Altos Estudos Previdenciários. 1997.

2.
BALERA, W.. Comissão Especial da Câmara dos Deputados. 1995.

Programas de computador sem registro
1.
BALERA, W.. Curso de Direito Previdenciário. 2002.

2.
BALERA, W.. . Temas atuais de previdência social,. 2002.

Trabalhos técnicos
1.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluna: Roberta Cravo Quintino. 2018.

2.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluno: Luciano Vaz Bezerra Cruz. 2018.

3.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluna: Eleane de Oliveira Caltabiano. 2018.

4.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluna: Maiara Nascimento Tapia. 2018.

5.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluno: João Pedro Marques. 2018.

6.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluno: Joaquim Manso Vieira Junior. 2018.

7.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluno: Murilo Raschi Beltrame. 2018.

8.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluno: Rodrigo Massi da Silva. 2018.

9.
BALERA, W.. Parecer referente ao artigo 'Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar'. 2018.

10.
BALERA, W.. Parecer referente ao artigo 'Barreiras (In) Visíveis de Exclusão Social: A Realidade da Faixa de Fronteira'. 2018.

11.
BALERA, W.. Parecer para o processo 2015/20163-7. 2018.

12.
BALERA, W.. Parecer para o processo 2018/02418-6. 2018.

13.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluna: Rafaela Depolito Fluminhan. 2018.

14.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluna: Isabela Marchiori Nogueira. 2018.

15.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluna: Débora Aparecida dos S. Taddeo. 2018.

16.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluna:Julia Lafer Rabinovitch. 2018.

17.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluna:Ana Paula Pereira Salvador. 2018.

18.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluna: Ana Paula Pereira Salvador. 2018.

19.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluna: Beatriz Rosa Barduque. 2018.

20.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluna: Cecilia Aguiar Gomes. 2018.

21.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina - aluna: Leticia Tavares Theotonio. 2018.

22.
BALERA, W.. Parecer sobre apoio à pesquisa - Edital PIPEq 1º Semestre de 2017. 2018.

23.
BALERA, W.. Parecer sobre apoio à pesquisa - Edital PIPEq 1º Semestre de 2018. 2018.

24.
BALERA, W.. Parecer para o processo 2017/12561-8. 2018.

25.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I - aluno: Fernando Rodrigo Poli. 2017.

26.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I - aluno: Renan Godoi Penna. 2017.

27.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluno: Victor Silveira Garcia Ferreira. 2017.

28.
BALERA, W.. Parecer para o processo 2015/20163-7. 2017.

29.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I - aluna: Priscila Tschernev. 2017.

30.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I - aluna: Gabriela Bragada Silva. 2017.

31.
BALERA, W.. Parecer referente ao Curso de Extensão: O Novo Código de Processo Civil. 2017.

32.
BALERA, W.. Parecer referente aos processos de avaliação continua solicitados pelos Professores Doutores Rita de Cássia Curvo Leite e Marcio Pugliesi. 2017.

33.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I - aluno: Michel Norberto da Silva. 2017.

34.
BALERA, W.. Parecer referente a Pedido de Regência de Disciplina por parte do Prof. Flavio Crocce Caetano. 2017.

35.
BALERA, W.. Parecer referente a Curso de Extensão Compliance. 2017.

36.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I - aluno: Fernando Morais da Silva. 2017.

37.
BALERA, W.. Parecer referente ao artigo 'O Perdão e sua Possibilidade na Perspectiva da Vontade de Poder'. 2017.

38.
BALERA, W.. Parecer para o processo 2017/12561-8. 2017.

39.
BALERA, W.. Parecer para o processo 2015/0561-5. 2017.

40.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos - aluna: Brena Rodrigues de Oliveira. 2017.

41.
BALERA, W.. Parecer referente ao artigo 'ENTRE A PROTEÇÃO E OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS: CRÍTICAS A ALGUMAS DIFICULDADES HERMENÊUTICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO'. 2017.

42.
BALERA, W.. Parecer referente ao artigo 'A População Carcerária e as Despesas da Previdência Social'. 2017.

43.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluno: Paulo Ricardo da Silva. 2016.

44.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluno: Guilherme Macedo Silva. 2016.

45.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluno: Gebriel Pinho Brochado. 2016.

46.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluna: Rafaella Depolito Fluminhan. 2016.

47.
BALERA, W.. Parecer referente ao artigo 'A função social do tributo e o terceiro setor' submetido ao Conselho Editorial da Pensar. 2016.

48.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluna: Aline Cardoso Batista. 2016.

49.
BALERA, W.. Parecer para o Programa Humboldt - Pesquisador Experience 2015 - 8ª Chamada. 2016.

50.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluno: Rodrigo Vicente dos Santos. 2016.

51.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluno: Edson Almeida Patricio. 2016.

52.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluno: Vinicius Rozendo Marques. 2016.

53.
BALERA, W.. Parecer referente ao Grupo de Pesquisa: Controle de Validade da Tributação. 2016.

54.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I - aluna: Marcela Guedes Mollica. 2016.

55.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I - aluna: Hortência dos santos Ferreira. 2016.

56.
BALERA, W.. Parecer para o processo 2015/05761-5. 2016.

57.
BALERA, W.. Parecer referente ao trabalho 'Regime Previdenciário e direito de opção dos servidores egressos de outros entes da Federação'. 2016.

58.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluno: Danylo Rodrigues Santos Alves da Costa. 2016.

59.
BALERA, W.. Relatório de Avaliação - Programa de Apoio a Eventos no Pais (PAEP). 2016.

60.
BALERA, W.. Parecer Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015.

61.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluna: Fernanda Bianchi Laureano. 2015.

62.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluna: Thais Lara Marcozo Severo. 2015.

63.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluna: Julia Lafer Rabinovith. 2015.

64.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluna: Flavio Matos Petroli. 2015.

65.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I e II - aluna: Ludmila Inachvili. 2015.

66.
BALERA, W.. Parecer ref. ao processo de acompanhamento Assessoria Científica n. 2014/18976-7- Bolsa de Pesquisa no Exterior.. 2015.

67.
BALERA, W.. Parecer ProTec-Número 06/2015 sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos I - aluno: MARCOS DANILO BARRETO DA SILVA. 2015.

68.
BALERA, W.. Parecer referente a Recurso de Revisão de Nota das Disciplinas de Direito Civil II, VIII e IX - aluna Marinete Alves Brandão. 2015.

69.
BALERA, W.. Parecer sobre a Lei Complementar do Processo Administrativo Fiscal. 2015.

70.
BALERA, W.. Parecer sobre dispensa de disciplina 07/15 - aluno Daniel Guedes Rodrigues. 2015.

71.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento da Disciplina de Direitos Humanos I - aluna: Graciela Aparecida Alves da Silva. 2015.

72.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento das Disciplinas de Direitos Humanos - aluna: Vitoria Queiroz Santos. 2015.

73.
BALERA, W.. Parecer Menor sob Guarda. 2015.

74.
BALERA, W.. Parecer concernente ao artigo 'Coisa julgada: considerações sobre a possibilidade de sua projeção transnacional'. 2015.

75.
BALERA, W.. Parecer referente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Juridicas. 2015.

76.
BALERA, W.. Parecer concedido à Comissão de Avaliação do Conselho da Faculdade - PUC /SP. 2014.

77.
BALERA, W.. Parecer sobre inclusão de Projeto de Iniciação Cientifica Isabela Volpato Fábio. 2014.

78.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento da Disciplina de Direitos Humanos aluno: Renato Brahim Tomelin Knibel. 2014.

79.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina Vitor Afonso de Oliveira. 2014.

80.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina Thais Lara Marcozo Severo. 2014.

81.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina Ana Catharina Machado Normanton. 2014.

82.
BALERA, W.. Parecer sobre aproveitamento de Disciplina Analice Gusmão de Almeida. 2014.

83.
BALERA, W.. Parecer sobre pedido de desligamento Chirtiano Jorge Santos. 2014.

84.
BALERA, W.. Parecer concedido ao Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito da PUC. 2014.

85.
BALERA, W.. O Tempo de Serviço sob condições Especiais no Regime Geral de Previdência Social. Revista do Supremo Tribunal de Justiça. 2012.

86.
BALERA, W.. Duplo Blind Peer Review. 2012.

87.
BALERA, W.. Parecer sobre Projeto de Lei 1322/ 2009 e lei que extingue a carteira de Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado de São Paulo. 2012.

88.
BALERA, W.. Parecer sobre Aproveitamento de Disciplina de Direitos Humanos: Poliana Ribeiro Pires Simas. 2012.

89.
BALERA, W.. Parecer sobre Aproveitamento de Disciplina de Direitos Humanos: Henrique A. R. E. de Moraes. 2012.

90.
BALERA, W.. Parecer sobre Aproveitamento de Disciplina de Direitos Humanos: José Maria Santos Queiroz Jr.. 2012.

91.
BALERA, W.. Parecer sobre Aproveitamento de Disciplina de Direitos Humanos: Rafael Garnica de Melo. 2012.

92.
BALERA, W.. Parecer sobre a Extinção da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo junto ao IPESP. 2011.

93.
BALERA, W.. Parecer Projeto de Pesquisa: A questão fundiária nas áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal. 2011.

94.
BALERA, W.. Parecer Projeto de Pesquisa: A situação jurídica das travestis brasileiras sob o tráfico internacional de pessoas à luz do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas em especial Mulheres e Crianças. 2011.

95.
BALERA, W.. Parecer referente processo IP 000146/1993 - liberação do pagamento de pensão. Interessada DALILA SOARES MARTINS MELARATO. 2011.

96.
BALERA, W.. Duplo Blind Peer Review. 2010.

97.
BALERA, W.. Parecer referente processo n. 16598/59 - pleiteamento À liberação de pagamentos retidos. Interessada GILDORA NOBREGA DOS REIS. 2010.

98.
BALERA, W.. Parecer referente processo n. 34545/2004-0 - recolhimento em dobro das contribuições à Carteira de Previdência dos Advogados. Interessada ÉRICA TRINCA CAIRES. 2010.

99.
BALERA, W.. Parecer sobre regime duplo blind peer review. 2009.

100.
BALERA, W.. A eventual responsabilidade de patrocinadora sobre insuficiência financeira dos planos de previdência privada.. 2002.

101.
BALERA, W.. Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2000.

102.
BALERA, W.. Cartilha dos Direitos do Preso. 1983.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BALERA, W.. 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BALERA, W.. Direitos Sociais previdênciarios. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BALERA, W.. A mudança mais urgente é a da fixação de uma idade minima para as aposentadorias. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BALERA, W.. Aumento da Expectativa de vida no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
BALERA, W.. Direitos Humanos em Face da Sociedade da Informação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
BALERA, W.. Direito Legal - Diário Forense. 2017; Tema: A Reforma e a Pensão por Morte. (Site).

2.
BALERA, W.. Blogs do Tribuna - Wagner Balera. 2015; Tema: Obras inacabadas. (Blog).

3.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2015; Tema: Espionagem: Porque não param com isso?. (Blog).

4.
BALERA, W.. Blogs do Tribuna - Wagner Balera. 2015; Tema: Exercer a hospitalidade. (Blog).

5.
BALERA, W.. Blogs do Tribuna - Wagner Balera. 2015; Tema: Fomentar a hospitalidade. (Blog).

6.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2015; Tema: Superintender a hospitalidae. (Blog).

7.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2015; Tema: Espionagem diplomática. (Blog).

8.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2015; Tema: Por uma nova pensão por morte. (Blog).

9.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2015; Tema: Intolerância religiosa. (Blog).

10.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2015; Tema: A brutalidade do terrorismo. (Blog).

11.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2015; Tema: Empréstimos consignados e seus principais interessados. (Blog).

12.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2015; Tema: Empréstimos consignados e seus principais interessados. (Blog).

13.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2015; Tema: Não matarás. (Blog).

14.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: O Direito humano à moradia adequada. (Blog).

15.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: A participação social: falsa polêmica. (Blog).

16.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Ouvidor: Um signo de modernidade tardia. (Blog).

17.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Avaliação das reformas previdenciárias. (Blog).

18.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Medidas provisórias e seguridade social. (Blog).

19.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Por uma CLPS. (Blog).

20.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: A gestão da Previdência Privada. (Blog).

21.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: O espião, os espiões e a espionagem. (Blog).

22.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: O desemprego e a crise. (Blog).

23.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Arena Corinthians. (Blog).

24.
BALERA, W.. Blogs do Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: A contribuição dos trabalhadores e empregadores domésticos e os outros?. (Blog).

25.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: O trem fantasma. (Blog).

26.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Reforma previdenciária - A questão de custeio. (Blog).

27.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: O reino das fraudes II. (Blog).

28.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: o prévio pedido administrativo ao INSS. (Blog).

29.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Devedores seriais. (Blog).

30.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Lixo. (Blog).

31.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: O rombo do FAT. (Blog).

32.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Por uma cultura de paz. (Blog).

33.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Aposentadoria a bengaladas. (Blog).

34.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Lázaro vem para fora!. (Blog).

35.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Reformar o beneficio de pensão do INSS. (Blog).

36.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Lei n. 2004, de 1953 - A petrobras. (Blog).

37.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2014; Tema: Aposentadoria a bengaladas. (Blog).

38.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: O blog, os blogueiros e a blogueira. (Blog).

39.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: Exame de medicina. (Blog).

40.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: Greve dos Servidores. (Blog).

41.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: Ainda Big Brother. (Blog).

42.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: Prazo para revisão de benefício. (Blog).

43.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: A sonegação. (Blog).

44.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: A informalidade. (Blog).

45.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: Desligamento do emprego: requisito para a aposentadoria. (Blog).

46.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: A pacem in terris e seus frutos. (Blog).

47.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: O periodo de graça e os libertos. (Blog).

48.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: A mobilidade dos trabalhadores e o vale transporte. (Blog).

49.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: A tragédia da Síria. (Blog).

50.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: Venda de crianças: um crime contra os direitos humanos e a humanidade. (Blog).

51.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: O passado condena. (Blog).

52.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: A aposentadoria está diminuindo. (Blog).

53.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: Emendas constitucionais como fontes permanentes de desvio da Seguridade Social é a Saúde. (Blog).

54.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: O reino das fraudes. (Blog).

55.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: Companha nacional do desarmamento. (Blog).

56.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: A escolha dos Juizes dos Tribunais. (Blog).

57.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2013; Tema: Desemprego e a globalização. (Blog).

58.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2012; Tema: A previdência social e os sonegadores. (Blog).

59.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2012; Tema: A promoção da paz. (Blog).

60.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2012; Tema: Leilão de corpos e direitos humanos. (Blog).

61.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2012; Tema: Cisão e fusão de entidades de previdência privada. (Blog).

62.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2012; Tema: A aposentadoria expontanea com a continuiidade do aposentado na empresa. (Blog).

63.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2012; Tema: Desemprego e a globalização. (Blog).

64.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2012; Tema: Reformas previdenciárias se avizinham. (Blog).

65.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2012; Tema: As vantagens da Pec da Bengala. (Blog).

66.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2012; Tema: Da participação do emprego no custeio do vale tranporte - medida sem justificativa. (Blog).

67.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2012; Tema: Do seguro de Acidentes do trabalho, sua repercussão no financiamento de seguridade social. (Blog).

68.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2012; Tema: Custeio de seguridade social. (Blog).

69.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2012; Tema: Quem da as notas??. (Blog).

70.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2011; Tema: Lixo !. (Blog).

71.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2011; Tema: O Brasil possui um sistema de Seguridade Social?. (Blog).

72.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2011; Tema: STF Consolida canal úncia de peticionamento eletrônico. (Blog).

73.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2011; Tema: Aposentadoria por tempo de contribuição - limite de idade?. (Blog).

74.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2011; Tema: Plano e custeio legalidade e gestão democrática. (Blog).

75.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2011; Tema: A taxa anti-tobin. (Blog).

76.
BALERA, W.. Blogs da Tribuna - Wagner Balera. 2011; Tema: Previdência complentar a idade minima dos beneficios. (Blog).

77.
BALERA, W.. Blogs do Tribuna - Wagner Balera. 2010; Tema: Direito Previdenciário e Direitos Humanos. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
BALERA, W.. Seguridade Social - Direito Previdenciário. Teoria e Prática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BALERA, W.. Reunião para Análise de APCNs. 2018. (Reunião).

3.
BALERA, W.. Introdução ao Custeio da Seguridade Social. Aspectos Teóricos e Práticos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BALERA, W.. Salário-Maternidade. Pensão por Morte e Auxilio-Reclusão. Aspectos Teóricos e Práticos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
BALERA, W.. Introdução ao Custeio da Seguridade Social. Aspectos Teóricos e Práticos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BALERA, W.. Processo Administrativo Previdenciário. Aspectos Gerai. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BALERA, W.. Noções Introdutórias ao Direito e a Advocacia Previdenciária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
BALERA, W.. Sistema Previdenciários Internacionais - Organização e Principais características. Tratados com a Previdência Social do Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
BALERA, W.. A Política de Previdência Social. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
BALERA, W.. Previdência Social: Reformas e Perspectivas. 2016. .

11.
BALERA, W.. Beneficiários do RGPS - Segurados e Dependentes. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
BALERA, W.. Regime Próprio da Previdência Social: servidores públicos. 2016. .

13.
BALERA, W.. A Politica de Previdência Social. 2015. .

14.
BALERA, W.. Curso de Currículo Permanente - Modulo III - Direito Previdenciário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
BALERA, W.. Aspectos Polêmicos sobre Segurados e Dependentes da Previdência Social. Aspectos Práticos da Qualidade de Segurado. Carência. Noções sobre Calculos e Planejamento Previdenciário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
BALERA, W.. Plano de Custeio da Seguridade Social - Contribuições Sociais para o Custeio da Seguridade Social. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
BALERA, W.. Processo Administrativo e Judicial Previdenciário - Benefícios e Custeio - Aspectos Gerais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
BALERA, W.. Noções Introdutórias ao Direito e a Advocacia Previdenciária. Regimes Previdenciários. Noções gerais e possibilidades de atuação. Àrea em expansão. Principais Siglas. Parcerias. Vínculo com outras áreas do Direito.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
BALERA, W.. Sistema de Seguridade Social - Conceitos, Objetivos e Princípios. Analise Crítica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
BALERA, W.. Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão. Aspectos Teóricos e Práticos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
BALERA, W.. Os principios constitucionais na Previdência com ênfase em RPPS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
BALERA, W.. Aula Inaugural de Direito Aplicado à Administração. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
BALERA, W.. Formação de Governantes Módulo Políticas Públicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
BALERA, W.. Aplicação subsidiária de outros diplomas legais no âmbito do CRPS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
BALERA, W.. Reunião do Conselho do Núcleo de Fé e Cultura da PUC-SP. 2014. (Reunião).

26.
BALERA, W.. Reunião semestral da Comissão de Direito Previdenciário. 2014. (Reunião).

27.
BALERA, W.. Reunião Semestral da Cátedra de Previdência. 2014. (Reunião).

28.
BALERA, W.. Reunião Ordinária do Egrégio Conselho da Faculdade de Direito (23/09/2014). 2014. (Reunião).

29.
BALERA, W.. A Política de Previdência Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
BALERA, W.. Previdência Social: Princípios de Seguridade Social e Custeio da Previdência Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
BALERA, W.. Previdência Social: Princípios de Seguridade Social e Custeio da Previdência Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
BALERA, W.. Benefícios Previdenciários e os Efeitos no Contrato de Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
BALERA, W.. Prescrição e Decadência das Contribuições Saciáis - Isenção e Imunidade das Contribuições Saciáis. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
BALERA, W.. O Direito Previdenciário na Justiça do Trabalho - Principais Controvérsias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
BALERA, W.. Assistência Social - Conceitos - Organização e Principais Características. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
BALERA, W.. Princípio do Processo Previdenciário e a sua Aplicação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

37.
BALERA, W.. Processo Administrativo e Judicial Previdenciário (Parte Introdutória). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
BALERA, W.. Formação de Governantes Políticas Públicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
BALERA, W.. Revista Brasileira de Direito Previdenciário. 2013. (Editoração/Periódico).

40.
BALERA, W.. Reunião do Conselho do Núcleo de Fé e Cultura da PUC-SP. 2013. (Reunião).

41.
BALERA, W.. Reunião Ordinária da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa (03 de setembro). 2013. (Reunião).

42.
BALERA, W.. Reunião Ordinária da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa (24 de setembro). 2013. (Reunião).

43.
BALERA, W.. Reunião Ordinária da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa (29 de outubro). 2013. (Reunião).

44.
BALERA, W.. Reunião Ordinária da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa (03 de dezembro). 2013. (Reunião).

45.
BALERA, W.. 1° Reunião de Diretoria e Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (20 de março). 2013. (Reunião).

46.
BALERA, W.. 2° Reunião de Diretoria e Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (20 de março). 2013. (Reunião).

47.
BALERA, W.. 3° Reunião de Diretoria e Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (24 de abril). 2013. (Reunião).

48.
BALERA, W.. 4° Reunião de Diretoria e Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (22 de maio). 2013. (Reunião).

49.
BALERA, W.. 5° Reunião de Diretoria e Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (26 de junho). 2013. (Reunião).

50.
BALERA, W.. 6° Reunião de Diretoria e Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (21 de agosto). 2013. (Reunião).

51.
BALERA, W.. 7° Reunião de Diretoria e Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (25 de setembro). 2013. (Reunião).

52.
BALERA, W.. 8° Reunião de Diretoria e Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (23 de outubro). 2013. (Reunião).

53.
BALERA, W.. 9° Reunião de Diretoria e Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (27 de novembro). 2013. (Reunião).

54.
BALERA, W.. Reunião Extraordinária do Conselho da Faculdade de Direito (26 de agosto). 2013. (Reunião).

55.
BALERA, W.. Reunião Extraordinária do Conselho da Faculdade de Direito (12 de setembro). 2013. (Reunião).

56.
BALERA, W.. Reunião Extraordinária do Conselho da Faculdade de Direito (24 de setembro). 2013. (Reunião).

57.
BALERA, W.. Reunião Extraordinária do Conselho da Faculdade de Direito (26 de novembro). 2013. (Reunião).

58.
BALERA, W.. Reunião semestral da Comissão de Direito Previdenciário. 2013. (Reunião).

59.
BALERA, W.. Reunião semestral da Comissão de Direito Previdenciário. 2013. (Reunião).

60.
BALERA, W.. Previdência Social: Princípios de Seguridade Social e Custeio da Previdência Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
BALERA, W.. Sistema de Seguridade Social - Conceitos e Objetivo. Princípios da Seguridade Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
BALERA, W.. Examinador no I Concurso da Cátedra Sérgio Vieira de Mello de Trabalhos Acadêmicos e Logomarcas. 2012. (I Concurso CSVM de Trabalhos Acadêmicos e Logomarcas).

63.
BALERA, W.. Reunião do Conselho do Núcleo de Fé e Cultura da PUC-SP. 2012. (Reunião).

64.
BALERA, W.. Reunião semestral da Comissão de Direito Previdenciário. 2012. (Reunião).

65.
BALERA, W.. Reunião semestral da Comissão de Direito Previdenciário. 2012. (Reunião).

66.
BALERA, W.. Curso Fundamentos da Doutrina Social da Igreja. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

67.
BALERA, W.. Previdência Social: Princípios de Seguridade Social e Custeio da Previdência Social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
BALERA, W.. Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
BALERA, W.. Introdução: Conceitos Fundamentais e Princípios da Seguridade Social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
BALERA, W.. Introdução: Conceitos Fundamentais e Princípios da Seguridade Social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
BALERA, W.. Regime Próprio. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
BALERA, W.. Regime Próprio. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
BALERA, W.. Processo Judicial Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
BALERA, W.. Natureza Jurídica, Relação Jurídica de Custeio e Regra Matriz de Incidência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
BALERA, W.. Ações Regressivas (Acidentes do Trabalho). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
BALERA, W.. Contribuição sobre a receita e faturamento. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
BALERA, W.. Introdução à Previdência Complementar : principais características. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
BALERA, W.. Competência Jurisdicional na Previdência Complementar - Aspectos Teóricos e Práticos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
BALERA, W.. Reunião do Conselho do Núcleo de Fé e Cultura da PUC-SP. 2011. (Reunião).

80.
BALERA, W.. Previdência Social: Princípios de Seguridade Social e Custeio da Previdência Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
BALERA, W.. Introdução - Conceitos Fundamentais e Princípios da Seguridade Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
BALERA, W.. Formação Jurisprudencial Previdenciária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
BALERA, W.. Dos Crimes contra a Seguridade Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
BALERA, W.. Competência Jurisdicional na Previdência Complementar - Aspectos Teóricos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
BALERA, W.. O jovem advogado e a defesa dos Direitos Humanos. 2010. (Reunião técnica).

86.
BALERA, W.. Curso de Direito Previdenciário. 1987. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FERREIRA, E. D. S.; BALERA, W.; RIBEIRO, L. L. G.. Participação em banca de Leila Rocha Sponton. A Proteção Integral à Criança Refugiada. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BALERA, W.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; CARNIO, H. G.. Participação em banca de Marlí de oliveira Domingos. O Desenvolvimento Humanos Integral: Uma Abordagem dos Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
BALERA, W.; KERBAUY, L. R.; LINS, R. M.. Participação em banca de Amilson Melo Santos. Os Princípios Constitucionais da Seguridade Social diante das Exonerações Previdenciárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
LIMA, C. A. S.; BALERA, W.; GAZZOLA, G. R.. Participação em banca de Tereza Cristina Zabala. Humanismo Integral e Desenvolvimento Sustentável: somo mais do que iguais, somos todos irmãos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
BALERA, W.; RAEFFRAY, Ana Paula Oriola de; HORVATH JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Karen Costa Braga. A (Im)Possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei .213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciários. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
GONCALVES, I. D.; BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; PIERDONÁ, Zélia Luiza. Participação em banca de Adriana Freisleben de Zanetti. Gestão Temerária de Fundos de Pensão. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
Lucca, Newton de; Meyer, Samantha Ribeiro; BALERA, W.. Participação em banca de Sergio Ricardo Caires Rakauskas. Desjudicialização da Execução Fiscal e Eficiência na Gestão Econômico Tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

8.
BALERA, W.; FERREIRA, E. D. S.; ISHIKAWA, L. Participação em banca de Juliana Melo Tsuruda. Justiça e Fraternidade: O minimo Existencial como Concretizador do Direito ao Desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
BALERA, W.; KERBAUY, L. R.; FEUZ, P. S.. Participação em banca de Sergio Reis Gusmão Rocha. Os riscos protegidos pelo plano de benefícios do regime geral de Previdência Social. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
BALERA, W.; PULINO, D.; TOME, F. P.. Participação em banca de Amilson Melo Santos. Os Princípios Constitucionais da Seguridade Social diante das exonerações previdenciárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
BALERA, W.; ARAÚJO, Luiz Alberto David; SILVA, A. A.. Participação em banca de Denise Tanaka dos Santos. As ações Governamentais de Assistência Social no Contexto do Artigo 204 da Constituição Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
FERREIRA, E. D. S.; BALERA, W.; ROSSINI, A. E. S.. Participação em banca de Juliana Aparecida Rigato. A Busca da Paz Mundial pela Atuação da OIT no Enfrentamento ao Trafico de Pessoas e seus reflexos no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, R. S.. Participação em banca de Jeanne D'Arc Ferraz Magliano. A Dignidade da Pessoa Humana como Vetor de Análise nas Ações Regressivas Acidentárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
BALERA, W.; PIOVESAN, Flávia Cristina; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Rodrigo Marchioli Borges Minas. Os Impactos da Globalização Econômica dos Direitos Humanos: Uma Análise a partir da Teoria do Mínimo Existencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
BALERA, W.; Marques, Christiani; CORDEIRO, Marcel. Participação em banca de Angela Patricia Ferreira Andreoli. A Desoneração da Folha de Salários e Demais Rendimentos do Trabalho ( a Análise da Lei N. 12.546/2011 à luz dos Princípios Constitucionais da Seguridade Social). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
GUERRA FILHO, Willis Santiago; CARNIO, H. G.; BALERA, W.. Participação em banca de Henrique Cândido da Silva. A Intervenção Humanitária e a (in)decisão Soberana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
HORVATH JUNIOR, Miguel; GONCALVES, I. D.; BALERA, W.. Participação em banca de Cristine Emily Santos Nascimento. Concessão de Benefícios a Luz do Principio da Verdade: Análise Processual Administrativa e Judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
BALERA, W.; PULINO, D.; FEUZ, P. S.. Participação em banca de Suzani Andrade Ferraro. Os Acordos e as Convenções Coletivos de Trabalho como Fontes do Direito Previdenciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
NERY, Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade; BALERA, W.; ROCHA, Silvio Luis Ferreira da. Participação em banca de Gustavo Brum. Dano Moral Previdenciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
NETTO, J. P. P.; ALMEIDA, V. H.; BALERA, W.. Participação em banca de Larissa Soldate Correia. Ações Regressivas Acidentárias sob a Perspectiva da Previdência Social e da Responsabilidades Civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

21.
BALERA, W.; FERREIRA, E. D. S.; Gregori, José. Participação em banca de Rodrigo Marchioli Borges Minas. O impacto da globalização econômica na efetividade dos direitos humanos: uma análise a partir da teoria do mínimo existencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
BALERA, W.; FEUZ, P. S.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Rodolfo Ramer da Silva Aguiar. O Contribuinte Individual no Direito Previdenciário Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
BALERA, W.. Participação em banca de Elisangela Lima dos Sanos Borges. Função social do contrato e boa fé objetiva: Uma analise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das entidades fechadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
BALERA, W.; FERREIRA, E. D. S.; RIBEIRO, L. L. G.. Participação em banca de Keilla Ellen Borges. A medida socioeducativa de intervenção: tensão entre o caráter educativo e o punitivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
BALERA, W.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; CARNIO, H. G.. Participação em banca de Vanessa Cristina de Souza. Direitoss humanos no ambito da justiça criminal no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
BALERA, W.; FERREIRA, E. D. S.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Karina Suzana da Silva Alves. Diretos humanos e novas tecnologias da informação e comunicação: o acesso à internet como direito humano. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
BALERA, W.; PULINO, D.; SILVA, R. S.. Participação em banca de Aline Cristina Mantovani. "Crise no regime geral de previdência social no Brasil: Amparar ou economizar". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
BALERA, W.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; GALVÃO PERES, Antônio. Participação em banca de Daniela Aparecida Flausino Negrini. Planejamento Social: uma Necessidade Atual e Futura em relação à Seguridade Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
BALERA, W.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. Participação em banca de Ivandick Rodrigues dos Santos Júnior. Desoneração da Folha de Pagamento na Sociedade de Risco: uma Crítica ao Discurso de Exclusividade da Maximização da Eficiência Econômica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
BALERA, W.; Daniel Pulino; FERREIRA, R. M.. Participação em banca de Karina Suzana da Silva Alves. A Importância de um Planejamento para a Seguridade Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
BALERA, W.; HORVATH, Miguel; BERBEL, F. L. V.. Participação em banca de Willian Delfino. Do Auxílio Doença Doença no Regime Geral de Previdência Social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
BALERA, W.. Participação em banca de Denise Tanaka dos Santos. Assistência Social : O Critério de Necessidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
BALERA, W.. Participação em banca de Thais Maria Ridel de Rezende Zuba. O Direito a Seguridade Social na Constituição de 1988 e o Princípio da Vedação do Retrocesso. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
BALERA, W.. Participação em banca de Diogo Lopes Vilela Berbel. Invalidez Acidentária: Definição, Caracterização e Efeitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
BALERA, W.. Participação em banca de Chede domingos Suaiden. A decadência das contribuições previdenciarias no âmbito das execuções instauradas pela justiça do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
BALERA, W.. Participação em banca de Ana Maria do Rosário Assis. A aposentadoria por idade como instrumento de proteção social após o advento da constituição de 1988. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
BALERA, W.. Participação em banca de ADRIANA ALVES VIEIRA. Auxílio acidentário laboral e seus reflexos no contrato individual de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
BALERA, W.. Participação em banca de HERMES ARRAIS ALENCAR. Desaposentação é instituto de transformação de benefícios previdenciários no regime geral de previdência social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
BALERA, W.. Participação em banca de THEODORO VICENTE AGOSTINHO. O processo administrativo previdenciário fiscal e a aplicação do princípio da ampla defesa e do contraditório. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
BALERA, W.. Participação em banca de PAULO MARCELO FURLAN DE MELO. A efetividade normativa do sistema de seguridade social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
BALERA, W.. Participação em banca de FERNANDA REIS PEREIRA. A dinâmica do processo administrativo dos benefícios previdenciários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
BALERA, W.. Participação em banca de MARCELINO ALVES DE ALCANARA. O princípio da equidade na forma de participação do custeio. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
BALERA, W.. Participação em banca de SOLANGE PACHECO. O acesso ao benefício de prestação continuada pela mediação do juizado especial federal. Uma experiência de alcance de direitos socioassistenciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
BALERA, W.. Participação em banca de TIAGO FAEDA PELLIZZARI. O auxílio doença no regime geral de previdência social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
BALERA, W.. Participação em banca de CHEDE DOMINGOS SUAIDEN. A decadência das contribuições previdenciárias no âmbito das execuções instituídas pela justiça do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
BALERA, W.. Participação em banca de LUCIANA MORAES DE FARIAS. Auxílio acidente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
BALERA, W.. Participação em banca de Viviane Masotti. Incapacidade laboral como contingência protegida da seguridade social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
BALERA, W.. Participação em banca de Maria Teresa Leis Di Ciero. A previdência privada na relação de emprego. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
BALERA, W.. Participação em banca de Ricardo Aurelio Madeira Marinho. Regime próprio de previdência social do estado de Sergipe: Aspectos inconstitucionais do seu financiamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
BALERA, W.. Participação em banca de Izabela Monteiro Gomes. Conselho Nacional de Previdência Social: Um estudo sobre democracia deliberativa, participação popular e a sua efetividade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
BALERA, W.. Participação em banca de Izabela Monteiro Gomes. Conselho Nacinal de Previdência Social :Um estudo sobre democracia deliberativa , particpação popular e sua efetividade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
BALERA, W.. Participação em banca de Carlos André de Castro Guerra. O direito fundamental Social à Pensão por Morte:Reflexões sobre o cônjugê ou Companheiro e Dependente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
BALERA, W.. Participação em banca de Fábio Batista de Medeiros. Contribuição para o custeio da aposentadoria especial e dos benefícios decorrentes de acidente do trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
BALERA, W.. Participação em banca de Georgenor de Sousa Franco Neto. Os diretos fundamentas e o não confisco tributário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
BALERA, W.. Participação em banca de Tiago Faeda Pellizzari. O auxilio doença no regime geral de previdência social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
BALERA, W.. Participação em banca de Fernanda Reis Pereira e Silva. A dinâmica do processo administrativo dos benefícios previdenciários. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
BALERA, W.. Participação em banca de Marta Maria Ruffini Penteado Gueller. A saúde do trabalhador e a nova metodologia para o financiamento dos benefícios previdenciários decorrentes de riscos ambientais do trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
BALERA, W.. Participação em banca de Edson Ferreti. O assedio moral coletivo presente nas demissões em massa do ABC Paulista. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
BALERA, W.. Participação em banca de Suely Pereira de Carvalho Mathias. O Direito de resgate do participante no plano instituído de previdência privada aberta. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
BALERA, W.. Participação em banca de Germano Pereira. O dissídio coletivo após a emenda constitucional 45/2004. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

61.
BALERA, W.. Participação em banca de Ivanildo Simões. O processo virtual trabalhista como garantia constitucional da razoável duração do processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

62.
BALERA, W.. Participação em banca de Hugolino Nunes de Figueiredo Neto. A tutela trabalhista e previdenciária em condições adversas de trabalho no Brasil ? aspectos da responsabilidade civil por acidente no ambiente laboral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

63.
BALERA, W.. Participação em banca de Josedeli Ferrador Munhoz. A responsabilidade Civil do empregador pela degradação do meio ambiente do trabalho decorrentes de acidentes do trabalho e moléstias ocupacionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

64.
BALERA, W.. Participação em banca de Paulo Sergio Feuz. O Inmetro como órgão nacional de defesa do consumidor. 2009.

65.
BALERA, W.. Participação em banca de Chede Domingos Suaiden. A aplicação da decadência das contribuições previdenciárias no âmbito das execuções instauradas pela justiça do trabalho - uma visão científica. 2009.

66.
BALERA, W.. Participação em banca de Marcelino Alves de Alcantara. A aplicação do princípio da capacidade contributiva nas contribuições sociais: uma análise da equidade naforma de participação no custeio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
BALERA, W.. Participação em banca de Theodoro Vicente Agostinho. O processo administrativo fiscal previdenciário e a aplicação do princípio da ampla defesa e do contraditório. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
BALERA, W.. Participação em banca de Adriana Alves Vieira. Auxilio doença acidentario e seus reflexos no contrato individual de trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
BALERA, W.. Participação em banca de Paulo Marcelo furlan de Melo. Efetividade normativa dos principios do sistema de seguridade social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
BALERA, W.; DERZI, Heloísa Heernandez; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Carlos André de Castro Guerra. O Direito Fundamental Social a Pensão por Morte. Reflexões sobre o conceito de cônjuge, companheiro e dependente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
BALERA, W.. Participação em banca de Cristiane Ianaqui Matsumoto. Responsabilidade Civil e Administrativa dos Gestores e Administradores nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
BALERA, W.. Participação em banca de Vanessa Carla Vidutto Bermann. Processo Administrativo Fiscal Previdenciário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
BALERA, W.. Participação em banca de Luis Rodrigues Kerbauy. A Previdência na Área Rural: Beneficio e Custeio. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
BALERA, W.. Participação em banca de Luiz Gustavo Boiam Pancotti. Os conflitos de princípios constitucionais na tutela de benefícios previdenciários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

75.
BALERA, W.. Participação em banca de Juliano Sarmento Barra. Fundos de Pensão Instituídos na Previdência Privada Brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
BALERA, W.. Participação em banca de Adilson Sanches. A contribuição social ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

77.
BALERA, W.. Participação em banca de Vera Mônica de Almeida Talavera. O princípio da dignidade da pessoa humana e o assédio moral das relações de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

78.
BALERA, W.. Participação em banca de Cristiane D' Alessio Foroni. Repensando alguns conceitos fundamentais na previdência social com vista a inclusão de trabalhadores de baixa renda: a dona de casa e a diarista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
BALERA, W.. Participação em banca de Fabiana Ulson Zappa. A previdência privada e a incidência do imposto de renda. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
BALERA, W.. Participação em banca de Roseli dos Santos Martins. A proteção previdenciária do empregado doméstico no direito positivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
BALERA, W.. Participação em banca de Adriane Bramante de Castro. A aposentadoria por idade no regime geral de previdência social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
BALERA, W.. Participação em banca de André Luiz Marques. As problemáticas de um homem de rua. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
BALERA, W.. Participação em banca de Erika Camossi. A responsabilidade dos sócios e demais pessoas fiscais na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
BALERA, W.. Participação em banca de Suzani de Andrade Ferraro. As emendas constitucionais 20/1998 e 41/2003 e o equilíbrio financeiro e atuarial no regime de previdência social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
BALERA, W.. Participação em banca de Patrícia Vianna Meirelles. Princípio do processo administrativo previdenciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
BALERA, W.. Participação em banca de Augusto Grieco Sant' Anna Meirinho. Formação jurisprudencial administrativa do direito previdenciário. Os enunciados do conselho de recursos da previdência social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
BALERA, W.. Participação em banca de Cássia Cristina Rodrigues. Direito humano e a assistência social e o benefício de prestação continuada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
BALERA, W.. Participação em banca de Marcelo Fernando Borsio. Processo administrativo previdenciário fiscal: a luz da Lei 11.457/07 e do Decreto 70.235/72. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
BALERA, W.. Participação em banca de Carlos Gustavo Mimaz Marques. O benefício assistencial de prestação continuada nos termos da Lei: reflexos sobre o trabalho do interprete no campo do direito social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
BALERA, W.. Participação em banca de Décio Bruno Lopes. Decadência e Prescrição das Contrilbuições para Seguridade Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
BALERA, W.. Participação em banca de Vera Maria Paes de Barros Smid. A Obrigação Solidária na Relação de Consumo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

92.
BALERA, W.. Participação em banca de Frederico Silveira e Silva. A Contrapartida como regra Constitucional de Competência cujo Conteudo Estipula a Bivalencia entre as Prestações e as Contribuições Sociais de Seguridade Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

93.
BALERA, W.. Participação em banca de ( José Luiz Mônaco da Silva. O Casamento, o Regime de Bens à Luz do DIreito Comparado e o Novo Regime de Participação Final nos aqüestos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
BALERA, W.. Participação em banca de João Ernesto Aragonés Vianna. Limitações Constitucionais à Instituição de contribuições de Seguridade Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; DERSI, Heloisa Hernandez. Participação em banca de Nilson Martins Lopes Junior. A proteção Social do tabalhadorr Rural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

96.
BALERA, W.; CAMMAROSANO, Marcio; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de Ricardo de castro Nascimento. Ato Administrativo de concessão de Beneficio. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
BALERA, W.; DERZI, Heloisa Hernandez; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos. Participação em banca de André Studart Leitão. Aposentadoria Especial : Enfoque à Luz do Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; PIERDONÁ, Zélia Luiza. Participação em banca de Sérgio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal. A evolução da Indenização por acidente de trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
BALERA, W.. Participação em banca de Priscila Tanaca. O Contrato de Trabalho e a Previdência Privada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

100.
BALERA, W.. Participação em banca de Luiz Clemente Pereira Filho. Princípios constitucionais da Seguridade Social. 2006.

101.
BALERA, W.. Participação em banca de Roberta Soares da Silva. Direito Social ? Aposentadoria ? diferença Ontológica entre Aposentadoria Por Tempo de Serviço e Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

102.
BALERA, W.. Participação em banca de Raul Miguel Freitas de Oliveira. Regime Próprio de Previdencia dos Serviços Públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

103.
BALERA, W.. Participação em banca de Fabricio Lopes Olivefira. O Instituto da Decadência e os Crédito Tributário-Previdenciarios Constituidos na Justiça do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

104.
BALERA, W.. Participação em banca de Gerson Lacerda Pistori. Aspectos históricos do direito e do trabalho ? um breve olhar juristrabalhista sobre a idade média. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

105.
BALERA, W.. Participação em banca de Patrícia Evangelista de Oliveira. As reformas previdenciárias dos servidores públicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

106.
BALERA, W.. Participação em banca de Clara Angélica Gonçalves Dias. O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços as populações urbanas e rurais na constituição federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

107.
BALERA, W.. Participação em banca de Helio Gustavo Alves. Auxílio reclusão no regime geral de previdência social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

108.
BALERA, W.. Participação em banca de Ailton Aparecido Laurindo. Das provas do processo previdenciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

109.
BALERA, W.. Participação em banca de Márcia Uematsu Furtukawa. O auxílio reclusão no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

110.
BALERA, W.; PIERDONÁ, Zélia Luiza; CARRAZZA, Elizabeth Nazar. Participação em banca de José Guilherme Ferraz da Costa. Incentivos fiscais na seguridade social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

111.
BALERA, W.; DERZI, Heloísa Hernandez; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos. Participação em banca de Fábio Lopes Vilela Berbel. Teoria Geral das Relações e Situações Jurídicas de Proteção Previdenciária Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

112.
BALERA, W.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Kátia Cristine Santos de Oliveira. O salário Maternidade à Luz do Princípio da Universalidade da Cobertura. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

113.
BALERA, W.; COSTA, Marli Marlene Moraes da. Participação em banca de Márcia Maria Bruxel Pierozan Bruxel. A Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural na Perspectiva dos Princípios Constitucionais Estruturantes e Diretivos do Sistema de Seguridade Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

114.
BALERA, W.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONÁ, Zélia Luiza. Participação em banca de Omar Chamon. Auxílio-Acidente. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

115.
BALERA, W.; HORVATH JÚNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de Mauro Anonio de Paiva. A fiscalização e o processo administrativo nas entidades de previdência privada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

116.
BALERA, W.; PIOVESAN, Flávia Cristina; GARCIA, Maria. Participação em banca de Lauro Cesar Ferreira. Seguridade social e direitos humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

117.
BALERA, W.; VIEIRA, Helga Klug Doin; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Participação em banca de Michel Cutait NEto. Auxilio doença no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

118.
BALERA, W.; VIEIRA, Helga Klug Doin; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcelos. Participação em banca de Marcelo Morelatti Valença. A portabilidade e o resgate nas entidades de previdência complementar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

119.
BALERA, W.. Participação em banca de Samuel Angelini Morgero. Reestudo da Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

120.
BALERA, W.; PIERDONÁ, Zélia Luiza; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de Marcos Sérgio de Souza. Financiamento indireto da seguridade social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

121.
BALERA, W.; HORVATH JÚNIOR, Miguel; PIERDONÁ, Zélia Luiza. Participação em banca de Marcel Cordeiro. O custeio previdenciário na área rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

122.
BALERA, W.; DERZI, Heloisa Hernandez; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de Valéria de Fátima Izar Domingues da Costa. Um paralelo sobre a aposentadoria por idade dos trabalhadores: urbano e rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

123.
BALERA, W.; DERZI, Heloísa Hernandez; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcelos. Participação em banca de Kátia Cilene Balugar Firmino. Portabilidade na previdência complementar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

124.
BALERA, W.; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; DERZI, Heloísa Hernandez. Participação em banca de Sérgio de Macedo Soares. Os instrumentos coletivos de autocomposição do direito do trabalho como fonte do direito da seguridade social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

125.
BALERA, W.; ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. Participação em banca de Benôni Canellas Rossi. Execução de contribuições sociais perante a justiça do trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

126.
BALERA, W.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Eliana Fiorini Vargas. A aposentadoria por idade no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

127.
BALERA, W.; DERZI, Heloisa Hernandez; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Daniela Benez. O auxílio reclusão no regime geral de previdência social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

128.
BALERA, W.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Luciana Bueno Arruda da Quinta. Auxilio Doença. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

129.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de Carla Calleri. Auxílio doença acidentário e os reflexos no contrato de trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

130.
BALERA, W.; DERZI, Heloisa Hernandez; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Sylvana Pereira Lima de Castro Lopes Guimarães. Pensão por morte -origem e evolução no direito previdenciário brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

131.
BALERA, W.; SANTOS FILHO, Oswaldo de; PIERDONÁ, Zélia Luiza. Participação em banca de Guilherme Álvares Borges. A Incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: a concreta repercução do direito previdenciário sobre o contrato individual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

132.
BALERA, W.; PIERDONÁ, Zélia Luiza; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Jorge Boyajan. A importância do princípio da diversidade da base de financiamento para a seguridade social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

133.
BALERA, W.. Participação em banca de Ricardo Dos Santos. Legitimidade do Ministério Publico para defesa dos DIreitos Individuais Homogêa como forma de Acesso à Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

134.
BALERA, W.. Participação em banca de Fabiana Pache Ferrari. Dignidade do empregado na era pós-industrial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

135.
BALERA, W.; SANTOS FILHO, Oswaldo Sousa; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Ana Paula Oriola Martins. Saúde - os modelos constitucionais brasileiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

136.
BALERA, W.; HORVATH JÚNIOR, Miguel; PIERDONÁ, Zélia Luiza. Participação em banca de Pierre Moreau. O Financiamento da seguridade social: União Européia - Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

137.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; DERZI, Heloisa Hernandes. Participação em banca de José Maércio Pereira. Características dos contribuintes do regime geral de previdência social e a contagem de tempo de serviço e de contribuição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

138.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, Helga Klug Doin. Participação em banca de Maria Antonieta Xavier de Oliveira Hossepian. Fundamentos e princípios da seguridade social no contexto do sistema constitucional brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

139.
BALERA, W.; CARVALHO NETO, Frederico Costa; DONNINI, Rogério José Ferraz. Participação em banca de SAMANTHA MARTINS FEUZ. Investigação de paternidade : aspectos materiais e processuais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

140.
BALERA, W.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; MARTINEZ, Regina Celia. Participação em banca de Rosely Zajac. Direito à saúde: distinção entre prevenção e tratamento, ações e serviços. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

141.
BALERA, W.; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; BELTRAN, Ari Possidônio. Participação em banca de Fernando Alvaro Pinheiro. O poder diretivo patronal e a atividade psíquica do empregado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

142.
BALERA, W.; DERZI, Heloisa Hernandez; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de João Bernardo dos Santos Sobrinho. Auxílio acidente no direito positivo brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

143.
BALERA, W.. Participação em banca de Rubens Miranda de Carvalho. Discriminação, racismo e ações afirmativas no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

144.
BALERA, W.; DERZI, Heloisa Hernandez; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Thiago D'Ávila Melo Fernandes. O conceito de seguridade social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

145.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; CORREA, Erica Paula Barcha. Participação em banca de Vanderlei Pedro Costenaro. O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de previdência social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

146.
BALERA, W.; DERZI, Heloisa Hernandes; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de José Pereira da Silva. Renuncia de receita: contribuições sociais e a regra da contrapartida. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

147.
BALERA, W.; DERZI, Heloísa Hernandez; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Jorge Boyajan. Direito previdenciário - princípios previdenciários. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

148.
BALERA, W.; DERZI, Heloísa Hernandez; MARTINEZ, Regina Célia. Participação em banca de Cristiane Miziara Mussi. O princípio da seletividade e da distributividade das prestações no sistema de seguridade social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

149.
BALERA, W.; DERZI, Heloísa Hernandes; DONNINI, Rogério José Ferraz. Participação em banca de Léo do Amaral Filho. Os benefícios das entidades abertas de previdência privada: a preservação dos interesses dos participantes. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

150.
BALERA, W.; VIEIRA, Helga Klug Doin; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de Mirian Kiyoko Murakawa. Os limites do poder reformador em matéria de seguridade social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

151.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Marisa Vasconcelos. Aposentadoria por tempo de contribuição - estrutura e princípios constitucionais aplicáveis. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

152.
BALERA, W.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONÁ, Zélia Luiza. Participação em banca de Miriam Vasconcelos Fiaux Horvath. Auxílio reclusão no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

153.
BALERA, W.. Participação em banca de João Tadeu de Castro. A dignidade e a ética no meio ambiente de trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

154.
BALERA, W.. Participação em banca de Alexandre Silva da Motta. A falência das empresas no Brasil e seus reflexos nos interesses difusos e coletivos nas micro e pequenas empresas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

155.
BALERA, W.; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos; HORVATH, Miguel. Participação em banca de Alexandre Carlos Budib. Benefícios de assistência social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

156.
BALERA, W.. Participação em banca de Lauro Cesar Ferreira. Seguridade social e direitos humanos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

157.
BALERA, W.. Participação em banca de Maria Cecília Queiroz Domingues de Menezes. O meio Ambiente do Trabalho e Seus Efeitos Sobre a Produção do Empregado no Direito Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

158.
BALERA, W.; SANTI, Eurico Marcos Diniz de; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Dâmares Ferreira. Contribuição social para o financiamento da seguridade social - COFINS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

159.
BALERA, W.; MARTINEZ, Regina Celia; SILVA, Geraldo José Guimarães da. Participação em banca de Jarbas Antônio de Biagi. Aspectos jurídicos das entidades fechadas de previdência complementar. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

160.
BALERA, W.; CORREIA, Erica Paula Barcha; SILVA, Geraldo José Guimarães da. Participação em banca de Suzete Franco Pereira. A proteção social do idoso. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

161.
BALERA, W.; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; SILVA, Geraldo José Guimarães da. Participação em banca de Maria Cibele de Oliveira Ramos. Os planos de benefícios das entidades de previdência privada. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

162.
BALERA, W.; CORREIA, Erica Paula Barcha; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Júlio da Costa Barros. Instruções de assistência social e entidades beneficentes de assistência social : similaridade, conceito jurídico e algumas implicações. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

163.
BALERA, W.; , RITA DA CONCEIÇÃO COELHO LOUREIRO SANTOS; MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Participação em banca de Milene Torres Godinho Secomandi. Saúde preventiva: direito fundamental no sistema jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

164.
BALERA, W.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Participação em banca de Luiz Antônio Fernandes Caldas Morone. O banco, o consumidor e o mercado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

165.
BALERA, W.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; LUZ, Rolando Maria da. Participação em banca de José Luiz Mônaco da Silva. A adoção no novo código civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

166.
BALERA, W.; DERZI, Heloísa Heernandez; MARTINEZ, Regina Célia. Participação em banca de João Carlos da Silva. Acidente de trabalho no direito positivo brasileioro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

167.
BALERA, W.; DERZI, Heloísa Hernandez; MARTINEZ, Regina Célia. Participação em banca de Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci. Salário-maternidade à mãe adotiva: uma abordagem do instituto no direito positivo pátrio. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

168.
BALERA, W.; DERZI, Heloisa Hernandez; SILVA, Geraldo José Guimarães da. Participação em banca de Marcos de Queiroz Ramalho. A pensão por morte no regime geral de previdência social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

169.
BALERA, W.. Participação em banca de Rosier Pereira Jorge. O antropocentrismo e o meio ambiente no direito positivo brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

170.
BALERA, W.. Participação em banca de Eduvílio Rodrigues Garcia. O direito penal como defesa do meio ambiente no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

171.
BALERA, W.. Participação em banca de Juan Carlos Matarazzo Sanchez. Princípio da capacidade contributiva pressuposto jurídico e fundamento da tributação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

172.
BALERA, W.. Participação em banca de Marcelo Bueno Elias. A contribuição sobre os serviços de iluminação pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

173.
BALERA, W.. Participação em banca de Idomeu Alves de Oliveira Júnior. Meio ambiente é competência municipal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

174.
BALERA, W.. Participação em banca de Paulo Cesar Gonçalves. A violação do princípio da impessoalidade e ao princípio da moralidade e o impeachment do prefeito municipal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

175.
BALERA, W.. Participação em banca de Celso LUiz Rodrigues Catonio. Mandado de segurança individual contra preceito em tese de eficácia diferida. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

176.
BALERA, W.. Participação em banca de Carlos Eduardo Imaizumi. O controle de constitucionalidade federal de lei e ato administrativo municipal no bojo da ação civil pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

177.
BALERA, W.; DERZI, Heloisa Hernandez; MARTINEZ, Regina Célia. Participação em banca de Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro. O salário-maternidade no regime geral de previdência social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

178.
BALERA, W.; NERY JÚNIOR, Nelson; FEDRIGHI, Suzana Catapreta. Participação em banca de PAULO SÉRGIO FEUZ. O turismo e o código de defesa do consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

179.
BALERA, W.; CAMELLO, Maurilio José; MONTEIRO, Adilson Gomes; SAYEGH, Renato; SILVA, Geraldo José Guimarães da. Participação em banca de ANA CECÍLIA RODRIGUES MEDEIROS. Documentos históricos: aspectos sociais e jurídicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

180.
BALERA, W.. Participação em banca de NILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Normas de proteção ao trabalho do menor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

181.
BALERA, W.. Participação em banca de MARCOS ROBERTO PEREIRA. Repensando as funções dos princípios constitucionais e infraconstitucionais trabalhistas na sociedade pós-industrial. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

182.
BALERA, W.. Participação em banca de RICARDO DUARTE MELO. O benefício de pensão por morte no regime geral de previdência social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

183.
BALERA, W.. Participação em banca de PATRÍCIA DE MELLO SANFELICE. O impacto da informalidade do mercado no financiamento da seguridade social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

184.
BALERA, W.; QUEIROZ, José J.; LONDOÑO, Fernando Torres; GORGULHO, Gilberto. Participação em banca de ANTÔNIO DA SILVA BARROS. A luta dos deuses - dados e tendências ético-religiosas expressas nas dissertações de mestrado e doutorado na pós-graduação da pontifícia universidade católica de são paulo (1992-1996. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

185.
BALERA, W.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Participação em banca de LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS. O idoso e a seguridade social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

186.
BALERA, W.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; SILVA, Valney Zamenhof de Oliveira. Participação em banca de CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA. Da legitimação ativa na ação civil pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

187.
BALERA, W.; SPOSATI, Aldaíza de Oliveira; YAZBEK, Maria Carmelita. Participação em banca de MÁRCIA MARIA BIONDI PINHEIRO. As subvenções sociais em Minas Gerais: a mediação parlamentar na política de assistência social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

188.
BALERA, W.; MEDEIROS, Suzana Aparecida; MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Participação em banca de Taufik Ricardo Sultani. A situação do idoso no direito previdenciário brasileiro vigente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

189.
BALERA, W.; COSTA, Antônio José da; CARRAZZA, Elizabeth Nazar. Participação em banca de Hamilton Ymoto. A contribuição social sobre o faturamento e o custeio da seguridade social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

190.
BALERA, W.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; MARTINEZ, Regina Célia. Participação em banca de Ilton Garcia da Costa. Previdência privada, a segurança jurídica e sua administração. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

191.
BALERA, W.. Participação em banca de Marcelo Ferreira Kawatoko. A previdência social na America Latina: contribuição ao estudo comparativo das políticas de previdência social no Brasil e na Argentina. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

192.
BALERA, W.. Participação em banca de FABIO GABOS ALVARES. Os princípios constitucionais implícitos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

193.
BALERA, W.. Participação em banca de VAGNER BERTOLI. O município e o meio ambiente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

194.
BALERA, W.. Participação em banca de ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI. A proteção constitucional do advogado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

195.
BALERA, W.. Participação em banca de ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA. Fundamentos constitucionais da livre concorrência. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

196.
BALERA, W.. Participação em banca de Leandro Petry Pedro. A seguridade social no Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

197.
BALERA, W.; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; SILVA, Geraldo José Guimarães da. Participação em banca de LUCINÉIA ROSA DOS SANTOS. Assédio sexual e o direito do trabalho. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

198.
BALERA, W.; ARAÚJO, Luiz Alberto David; FIRILLO, Celso Antônio Pacheco. Participação em banca de MARISA FERREIRA DOS SANTOS. O princípio da seletividade das prestações de seguridade social. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

199.
BALERA, W.. Participação em banca de OSVALDO DE SOUZA SANTOS FILHO. Aposentadoria especial no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

200.
BALERA, W.. Participação em banca de PAULO EDUARDO VIEIRA OLIVEIRA. O dano pessoal no direito do trabalho. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

201.
BALERA, W.. Participação em banca de RAIMUNDO NONATO BEZERRA CRUZ. Pensão por morte no direito positivo brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

202.
BALERA, W.. Participação em banca de UENDEL SOMINGUES UGATTI. O princípio constitucional da contrapartida na seguridade social. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

203.
BALERA, W.. Participação em banca de EDSON FREITAS DE OLIVEIRA. Processo legislativo de medidas provisóris. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

204.
BALERA, W.. Participação em banca de APARECIDO DOS SANTOS. Instrumentos de execução legislativa, inseridos na constituição federal do brasil: decreto-lei na constituição federal de 1967 e medida provisória na constituição federal de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

205.
BALERA, W.. Participação em banca de FÁBIO ALEXANDRE COELHO. Do processo legislativo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

206.
BALERA, W.; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; FERNANDES, Annibal. Participação em banca de REMIGIO TODESCHINI. A participação da comunidade na gestão da previdência pública e nos fundos de pensão. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

207.
BALERA, W.; ARAÚJO, Luiz Alberto David; GONÇALVES, José Arthur Lima. Participação em banca de IONAS DEDA GONÇALVES. Análise da regra-matriz de incidência da contribuição social sobre a folha de salários e demais rendimentos. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

208.
BALERA, W.; CARRAZZA, Roque Antônio; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de EDUARDO MARTINES JÚNIOR. O princípio da separação dos poderes e o pacto federativo como fundamento de validade do art. 49 da constituição estadual paulista. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

209.
BALERA, W.; NUNES, Luiz Antônio Rizzatto; PUSSOLI, Lafayette. Participação em banca de MARIA DA GLÓRIA CHAGAS ARRUDA. A previdência privada aberta como relação de consumo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

210.
BALERA, W.; FERNANDES, Annibal; COSTA, Antônio José da. Participação em banca de MIGUEL HORVATH JÚNIOR. A previdência social e o fenômeno da internacionalização em face da globalização. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

211.
BALERA, W.; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELLO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de ZÉLIA LUIZA PIERDONA. Pressupostos constitucionais aplicáveis as contribuições para a seguridade social. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

212.
BALERA, W.; MALERBI, Diva Prestes Marcondes; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Participação em banca de PAULO CÉSAR BARIA DE CASTILHO. A redação constitucional à utilização de tributo com efeito de confisco. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

213.
BALERA, W.; MELLO, José Eduardo Soares de; FIORILLO, Ecelso Antônio Pacheco. Participação em banca de DANIEL PULINO. A aposentadoria por invalidez no direito brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

214.
BALERA, W.. Participação em banca de Lídia Tieko Hadano Tanaka. A duplicata frente a informática. 1999 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

215.
BALERA, W.. Participação em banca de UBIRATAN SILVEIRA GARCIA. Contencioso Administrativo Tributário. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

216.
BALERA, W.. Participação em banca de ANTONIO LOPES MONTEIRO. Crimes contra a seguridade social e questões processuais inerentes. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

217.
BALERA, W.. Participação em banca de ISAAC GALDINO DE ANDRADE. O direito de informar e o direito a informação nas sociedades mercantis. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

218.
BALERA, W.. Participação em banca de NEIDE MARIA DE SOUZA ANGELO ABATYGUARA. As Associações como forma de Organização de Pequenos Produtores: um Mecanismo Controverso. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

219.
BALERA, W.. Participação em banca de ÉRICA PAULA BARCHA CORREIA. Renda Mínima. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

220.
BALERA, W.. Participação em banca de MARIA JOSÉ SOARES BONETTI. Da Progressividade nos Impostos. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

221.
BALERA, W.. Participação em banca de HILDOMAR HOFFMAN BUCHER. A Função Social da propriedade e a progressividade do IPTU. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

222.
BALERA, W.. Participação em banca de Ernesto José Pereira dos Reis. Natureza Jurídica das Contribuições Sociais na Constituição Federal de 1988. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

223.
BALERA, W.. Participação em banca de MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIRA. A jurisprudência e a promoção do bem estar social em matéria previdenciária. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

224.
BALERA, W.. Participação em banca de DIRCEU MARQUES GALVÃO FILHO. Competência Tributária Municipal. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

225.
BALERA, W.. Participação em banca de LISETE ROCHA. ICMS - Princípio da Não-Cumulatividade. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

226.
BALERA, W.. Participação em banca de REGINALDO FERREIRA LIMA. Impossibilidade Constitucional de Tributação dos Fatos Emergentes da Atuação Própria das Sociedades Cooperativas. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

227.
BALERA, W.. Participação em banca de Helga Klug Doin Vieira. Contribuições Sociais para o financiamento da seguridade social. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

228.
BALERA, W.. Participação em banca de Izidoro Moraes da Silva. Vícios de consentimento no contrato de trabalho. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

229.
BALERA, W.. Participação em banca de ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ. Considerações sobre o Sistema Constitucional Tributário. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

230.
BALERA, W.. Participação em banca de Dejalma de Campos. Do imposto sobre a propriedade territorial rural. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

231.
BALERA, W.. Participação em banca de Alexandre Barros Castro. Procedimeto Administrativo Tributário. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
BALERA, W.; GONCALVES, M. F.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; FEUZ, P. S.; FERRARO, S. A.. Participação em banca de Rebeca Alves de Souza Garcia. Os Critérios Diferenciados na Aposentadora da Mulher. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BALERA, W.; HORVATH JÚNIOR, Miguel; FERREIRA, R. M.; MATSUSHITA, T. L.; KNOERR, V. C. S.. Participação em banca de Cristina Aguiar Ferreira da Silva. A Previdencia no Brasil em Tempos de Reforma: Adequação à Realidade ou Necessidade de Superação de um Modelo?. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de Augusto Grieco Sant'anna Meirinho. Políticas Públicas de Seguridade Social e a Responsabilidade do Estado. Harmonia Sistêmica à Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; BALERA, W.; SIMOES, A. C. R.; CHOUKR, F. H.; PUGLIESI, M.. Participação em banca de Josycler Aparecida Arana Santos. Atuação da Onu no Combate ao Terrorismo e principais limitações. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
PULINO, D.; GALVÃO PERES, Antônio; BALERA, W.; ZAINAGHI, Domingos Sávio; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Raul Lopes de Araújo Neto. O Conceito Jurídico de Invalidez. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, Helga Klug Doin; BALERA, W.; SERAU JUNIOR, M. A.; SILVA, R. S.. Participação em banca de Aline Fagundes dos Santos. O Diálogo entre o Público e o Privado: A (In)Efetividade dos Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência Social Destinados à Proteção das Famílias na Pós-Modernidade. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
BALERA, W.; COSTA, I. G.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; SILVA, R. S.. Participação em banca de Denise Tanaka dos Santos. As Ações Governamentais de Assistência Social no Contexto do Artigo 204 da Constituição Federal de 1988. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
FEUZ, P. S.; ZAINAGHI, Domingos Sávio; GALVÃO PERES, Antônio; BALERA, W.. Participação em banca de Suzani Andrade Ferraro. As convenções e os acordos coletivos de trabalho como fontes do direito previdenciário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; GONCALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, W.. Participação em banca de Carlos Gustavo Moimaz Marques. Participação Social e Conselhos Gestores à Luz do Principio da Gestão Participativa na Seguridade Social. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
BALERA, W.; JUNQUEIRA, G. O. D.; KERBAUY, L. R.; SOUZA, M. C.; GRECO FILHO, V.. Participação em banca de Marcelo Morelatti Valença. O Dependente que mata dolosamente o segurado para percepção de pensão por morte e as implicações previdenciárias. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
BALERA, W.. Participação em banca de Roberta Soares da Silva. A concreção Eficacial do princípio da contrapartida no sistema de seguridade social: uma proposta de orçamento. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
BALERA, W.; Daniel Pulino; HORVATH JUNIOR, Miguel; SAVARIS, J. A.; IBRHAIM, F. Z.. Participação em banca de Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. Conceito Jurídico do Segurado Especial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FERREIRA, William; BERBEL, F. L. V.; CORDEIRO, Marcel. Participação em banca de Luis Rodrigues Kerbauy. Ação Regressiva: um Paralelo com Seguro do Direito Privativo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
BALERA, W.; Daniel Pulino; VIEIRA, Helga Klug Doin; MOREAU, Pierre; GALVÃO PERES, Antônio. Participação em banca de Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença. Migração entre Planos de Benefícios: Alteração da Proteção Previdenciária Privada. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
BALERA, W.; GITELMAN, S. E.; CUNHA, S. A.; ZAINAGHI, Domingos Sávio. Participação em banca de Ocelio de Jesus Carneiro de Morais. Competência da Justiça do Trabalho e a Efetividade do Direito Fundamental à Previdência. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
BALERA, W.; PEREIRA, C. J. L.; LIMA, C. A. S.; ALMEIDA, J. R. G.; BECHARA, F. R.. Participação em banca de Marcelo Fernando Bórsio. Reparação do dano como forma de extinção da punibilidade em estelionato previdenciário cometido por beneficiário de fato. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
BALERA, W.. Participação em banca de Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. O conceito juridico do segurado especial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
BALERA, W.; FERREIRA, E. D. S.; DONNINI, Rogério José Ferraz; ROSSINI, A. E. S.; LIMA, P. M. P.. Participação em banca de Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia. Direito Fundamental a Proteção de Dados: O Tratamento de Dados como Relação Jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
BALERA, W.. Participação em banca de Ionas Deda Gonçalves. Seletividade e distributividade no sistema único de saúde. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
BALERA, W.. Participação em banca de Fábio Lopes Vilela Berbel. Personalidade Jurídica do Plano de Previdência Privada. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
BALERA, W.. Participação em banca de Marcel Cordeiro. Contribuições aos Planos de Previdência Privada. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
BALERA, W.. Participação em banca de Andre Studart Leitão. Filiação a Previdência Social. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
BALERA, W.. Participação em banca de Cibele Fernandes Dias Kinoerr. Decisões Intermediárias da Justiça Constitucional como Mutação da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
BALERA, W.. Participação em banca de ANA FERWIN FRAIAN. Assédio moral e outros danos na aposentadoria - conhecer, corrigir e superar. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
BALERA, W.. Participação em banca de Pierre Moreau. A responsabilidade jurídica na gestão dos recursos garantidores das entidades de previdência complementar. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
BALERA, W.. Participação em banca de Ana Paula Oriola de Raefray. Direito de patentes na seguridade social. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; Daniel Pulino. Participação em banca de Ana Paula Oriola de Raeffray. O Bem-Estar Social e o Direito de Patentes na Seguridade Social. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
BALERA, W.; Daniel Pulino; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Pierre Moreau. A responsabilidade jurídica na gestão dos recursos garantidores das entidades de previdência complementar. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
BALERA, W.. Participação em banca de Maria da Glória Chagas Arruda. A impossibilidade de aplicação do código de defesa do consumidor em face da previdência privada fechada. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
BALERA, W.. Participação em banca de Cristiane Mizziara Mussi. Os efeitos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
BALERA, W.. Participação em banca de Daniel Pulino. Regime de previdência complementar. Natureza jurídico-constitucional e seu desenvolvimento pelas entidades de previdência fechada. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
BALERA, W.. Participação em banca de Eduardo Dias de Souza Ferreira. Liberdade Assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente: Aspectos da Luta Pela Implementação de Direitos Fundamentais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
BALERA, W.. Participação em banca de Arianna Stagni Guimarães. Democracia e direito a comunicação ? a relação entre os meios de comunicação e o exercício da democracia. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; COUTO, Antonio José Costa; CORREIA, Erica Paula Barcha. Participação em banca de OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO. Princípio da automacidade e automação dos benefícios previdenciários no regime geral brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
BALERA, W.; POZOLLI, Lafaiete; MOTTA, Ivan Dias; VIDAL NETO, Pedro. Participação em banca de Alessandro Severino Vallér Zenni. Crítica realista ao individualismo jurídico. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
BALERA, W.; DERZI, Heloisa Hernandez; SAYEG, Ricardo Hasson; ALMEIDA, Amador Paes de; ZAINAGHI, Domingos Savio. Participação em banca de Zélia Luiza Pierdoná. A velhice na seguridade social brasileira. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
BALERA, W.; FINKELSTEIN, Claudio; SAYEG, Ricardo Hasson; TEIXEIRA, Jose Guilherme Braga; MARTINS, Rui Decio. Participação em banca de Antonio Marcio da Cunha Guimarães. Tratados internacionais: apelação face ao ordenamento jurídico brasileiro vigente e aspectos relativos aos direitos humanos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
BALERA, W.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; SAYEG, Ricardo Hasson; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARROS, Carla Eugênia Caldas. Participação em banca de Riva Sobrado de Freita. As transformações estruturais do Estado contemporâneo: a tutela jurídica dos direitos humanos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
BALERA, W.; MANNRICH, Nelson; BELTRAN, Ari Possidônio; MARTIN, Antônio; ALMEIDA, Renato Rua de. Participação em banca de Hermelino de Oliveira Santos. Diretrizes para a aplicação da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica: a responsabilidade patrimonial na execução trabalhista. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
BALERA, W.; NERY, Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade; SAHM, Regina; DUARTE, Nestor; VIANA, Rui Geraldo Camargo. Participação em banca de Rogério José Ferraz Donnini. Responsabilidade pós-contratual no novo código civil ( Lei nº 10.406 DE 10/01/02). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
BALERA, W.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; VIANA, Rui Geraldo Camargo; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; SANTOS, Alfredo José dos. Participação em banca de Rui Décio Martins. O fonplata como fator de integração no Mercosul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
BALERA, W.; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; ZAINAGHI, Domingos Sávio; ROCHA, Júlio César de Sá da; PIZZOL, Patrícia Miranda. Participação em banca de Airton Pereira Pinto. Direitos humanos sociais dos trabalhadores na constituição federal em vigor: contribuição a sua teoria geral. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
BALERA, W.; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim; ZAINAGUI, Domingos Sávio; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Participação em banca de Paulo Cesar Baria de Castilho. execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho no Brasil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
BALERA, W.; MELO, José Eduardo Soares de; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; COSTA, Antonio José da. Participação em banca de Heloisa Hernandez Derzi. A morte e seus benefícios. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
BALERA, W.; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; SAWAIA, Bader Burihan; MANNRICH, Nelson; ZAINAGHI, Domingos Sávio. Participação em banca de Eliane Romeiro Costa. O Risco moral previdenciário, o regime de previdência complementar fechado e a idade para a aposentadoria. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
BALERA, W.; SILVA, Geraldo José Guimarães; ANDRADE, Ronaldo Alves; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Participação em banca de Luiz Carlos da Rocha. A engenharia genética e a tutela penal da vida. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
BALERA, W.; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; MARTINEZ, Regina Célia; ZAINAGHI, Domingos Sávio; CORREA, Erica Paula Barcha. Participação em banca de Miguel Horvath Júnior. O salário-maternidade no direito brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
BALERA, W.; SILVA, Geraldo José Guimarães; DONNINI, Rogério José Ferraz; ZAINAGHI, Domingos Sávio; ORIONE, Marcus; CORREIA, Gonçalves. Participação em banca de Helga Klug Doin Vieira. O regime jurídico da previdência privada no sistema de previdência social. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
BALERA, W.; MANUS, Pedro Paulo; SPOZATTI, Aldaiza; MANNRICH, Nelson; VIDAL NETO, Pedro. Participação em banca de ÉRICA PAULA BARCHA CORREIA. Aspectos da reforma da aposentadoria no setor público. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
BALERA, W.; MAGANO, Octavio Bueno; MANNRICH, Nelson; MEDAUAR, Odete; FREITAS JUNIOR, Antonio Rodrigues de. Participação em banca de SONIA APARECIDA COSTA NASCIMENTO. Flexibilização do horário de trabalho. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

51.
BALERA, W.; SPOSATI, Aldaiza; YAZBEK, Maria Camelita; HANDIM, Leila; CARVALHO, Maria Do Carmo Brandt; FISCHER, Rosa Maria. Participação em banca de MARIA LUIZA MESTRINER. A proteção social das organizações sem fins lucrativos - a regularização estatal da filantropia e da previdencia social no estado brasileiro. 2000. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
BALERA, W.; GIGLIO, Wagner Dralla; SILVA, Walkure Lopes Ribeiro da; CASELLA, Paulo Borba; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. Participação em banca de PATRÍCIA TUMA MARTINS BELTRAN. A livre circulação dos trabalhadores no Mercosul. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

53.
BALERA, W.; NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MANRICH, Nelson; KOMATSU, Roque; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. Participação em banca de MARIA ALICE BATISTA GURGEL DO AMARAL. Da execução trabalhista: a importância do oficial de justiça na efetivação do direito. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

54.
BALERA, W.; MAGANO, Octávio Bueno; MARTINS, Sérgio Pinto; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; ALMEIDA, Amador Paes de. Participação em banca de RAIMUNDO CERQUEIRA ALLY. Novas Diretrizes para o custeio da previdência social. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

55.
BALERA, W.; NUNES, Luiz Antônio Rizzatto; CHALITA, Gabriel; SOUZA, Carlos Aurélio Mota de; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Participação em banca de LAFAIETE PUSSOLI. Humanismo de Jacques Maritain e o sistema jurídico brasileiro. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
BALERA, W.. Participação em banca de GERALDO JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA. A Crise da Empresa no Direito Falimentar Comparado. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
BALERA, W.. Participação em banca de MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA. A Jurisprudência e a Promoção do Bem Estar Social em Matéria Previdenciária. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

58.
BALERA, W.. Participação em banca de ANTONIO JOSÉ DA COSTA. A Regra Matriz de Incidência do ITBI. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
BALERA, W.. Participação em banca de Annibal Fernandes. O acidente do trabalho e a constituição de 1988 - O futuro da questão acidentária. 1993. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
BALERA, W.; PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.. Participação em banca de Rebeca Alves de Souza Garcia. A Manutenção dos Critério Diferenciados para a Concessão dos Benefícios de Aposentadoria às Mulheres. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BALERA, W.; GONCALVES, I. D.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Cristina Aaguiar Ferreira da Silva. O Risco Social e as Reformas Previdenciárias Posteriores a Constituição Federal de 1988: Adequação à Realidade Contemporânea ou Desvinculação da Proteção Constitucional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
PULINO, D.; BALERA, W.; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de Raul Lopes de Araújo Neto. O Conceito Jurídico de Invalidez. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
BALERA, W.; GONCALVES, I. D.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Participação em banca de Marcelo Morelatti Valença. O Dependente que mata o Segurado para percepção da pensão por morte. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
BALERA, W.; MARQUES DA SILVA, Marco Antônio; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de Marcelo Fernando Bórsio. A Terceira Via de Claus Roxin (Reparação do Dano) Como Forma de Extinção da Punibilidade no Estelionato Previdenciário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
BALERA, W.; Daniel Pulino; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Participação em banca de Luiz Gustavo Boiam Pancotti. A Tutela dos Benefícios Previdenciários na sua Vertente Difusa: Uma Proposta de Ação Coletiva Previsenciária. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
BALERA, W.. Participação em banca de ROBERTA SOARES SDA SILVA. A Concreção Eficacial do Princípio da Contrapartida no Sistema de Seguridade Social. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
BALERA, W.; BECHARA, E.; FERREIRA, E. D. S.. Participação em banca de Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia. O Direito a Proteção de Dados e o Tratamento de Dados como Relação jurídica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. O Conceito Jurídico do Segurado Especial. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
GARCIA, Maria; BALERA, W.; SAYEG, Ricardo Hasson. Participação em banca de Thais Novaes Cavalcanti. O Direito a Promoção das Capacidades da Pessoa e o Princípio da Subsidiariedade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
BALERA, W.; Daniel Pulino; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de Helio Gustavo Alves. Habilitação e Reabilitação e sua Efetividade nos Benefícios por Incapacidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; VIEIRA, Helga Klug Doin. Participação em banca de Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença. Migração entre Planos de Benefícios. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
BALERA, W.; Daniel Pulino; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de Luis Rodrigues Kerbauy. Ação Regressiva: Um Paralelo com o Seguro do Direito Privado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
BALERA, W.. Participação em banca de José Pereira da Silva. Tempo de Contribuição como Risco Social no Regime Geral de Previdência Social. 2010.

15.
BALERA, W.; DERZI, Heloísa Heernandez; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Kátia cristine dos Santos Oliveira. Risco Social. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
BALERA, W.. Participação em banca de Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci. Aposentadoria, gênero e igualdade no regime geral de previdência social brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
BALERA, W.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; FEUZ, P. S.. Participação em banca de Marli de Oliveira Domingos. Desenvolvimento Humanos Integral: Uma Abordagem dos Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BALERA, W.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; FERREIRA, E. D. S.. Participação em banca de Bruno Bernardo Nascimento dos Santos. A Normatização do Terrorismo: Israel, Autodefesa e Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MATSUSHITA, T. L.; BALERA, W.; LIMA, C. A. S.. Participação em banca de Licia Christynne Ribeiro Porfírio. Tratamento Jurídico do Refugiados: Análise das Legislações Nacionais e Internacionais à luz da Garantia de uma Cidadania Global. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SAYEG, Ricardo Hasson; BALERA, W.; NUNES JUNIOR, V. S.. Participação em banca de Fernando de Oliveira Marques. Natureza da Tutela da Defesa da Concorrência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
BALERA, W.; PULINO, D.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de Karen Costa Braga. A Aposentadoria Valetudenarea e o Direito Fundamental `Previdência Social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
BALERA, W.; ARAÚJO, Luiz Alberto David; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Participação em banca de Danilo Ribeiro Miranda Martins. Intervenção do Estado na Previdência Privada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
GONCALVES, I. D.; BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel. Participação em banca de Ciro José de Arapiraca. Fim da Delegação Constitucional em Matéria Previdenciária: Racionalização com a Competência Unificada na Justiça Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
LIMA, C. A. S.; BALERA, W.; FERREIRA, E. D. S.. Participação em banca de Tereza Cristina Zabala. Humanismo Integral e Desenvolvimento Sustentável: Somos mais do que iguais, somos todos irmãos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
BALERA, W.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; FERREIRA, E. D. S.. Participação em banca de Henrique Candido da Silva. A Intervenção Humanitária e a (In)Decisão Soberana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
GUERRA FILHO, Willis Santiago; BALERA, W.; CARNIO, H. G.. Participação em banca de Joaquim Eduardo Pereira. Paradoxos das Noções Jurídicas de pessoa e liberdade: O Príncipio da proporcionalidade e a época das imagens dos Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
GUERRA FILHO, Willis Santiago; BALERA, W.; CARNIO, H. G.. Participação em banca de Giovanna Gonçalves Naldi Beretta Gonzalez. Desistência Voluntaria e Arrependimento eficaz:Contextualização com o Direitos Humanos na atualidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
BALERA, W.; GONCALVES, I. D.; PULINO, D.. Participação em banca de Sergio Reis Gusmão Rocha. Os Riscos Protegidos nos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
BALERA, W.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; LIMA, C. A. S.. Participação em banca de Juliana Melo Tsuruda. Justiça e Fraternidade: O Mínimo Existencial como Concretizador do Direito ao Desenvolvimento. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
BALERA, W.. Participação em banca de Luiz Gonzaga da Cunha Freitas. Eficácia do Direito Fundamental Social ao beneficio da prestação continuada - BPC - Devido aos Idosos e as Pessoas com deficiência a partir da aplicação do principio da necessidade social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
BALERA, W.. Participação em banca de Karina Joelma Bacciotti. O Direito de Acesso à Internet e a Pessoa Humana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, Miguel; CAMPOS, M. B. L. B.. Participação em banca de José Guilherme kliemann. Autonomia Legislativa Previdenciária: Os Limites da Competência da União e os Regimes Próprios de Previdência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
BALERA, W.. Participação em banca de Jeanne D'arc Ferraz Magliano. Os Fundamentos Constitucionais em Ações Regressivas Acidentárias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
BALERA, W.; HORVATH, Miguel; Daniel Pulino. Participação em banca de Angela Patrícia Ferreira Andreoli. O impacto da desoneração da folha de pagamento prevista na lei n. 12.546/2011 nas contas do regime geral da previdência social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
BALERA, W.. Participação em banca de Juliana Aparecida Rigato. A busca da paz mundial pela atuação da OIT no Enfrentamento ao tráfico Internacional de pessoas e seu reflexos no Brasil: Dos instrumentos normativos e publicações. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
BALERA, W.; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Participação em banca de Daniela Aparecida Flausino Negrini. Planejamento Social: Uma Necessidade Atual e Futura em Relação a Seguridade Social. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
BALERA, W.; Daniel Pulino; HORVATH, Miguel. Participação em banca de Ivandick Rodrigues dos Santos Júnior. Tributação da Folha de Pagamento na Sociedade de Risco. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
BALERA, W.; Daniel Pulino; VIEIRA, Helga Klug Doin. Participação em banca de Karina Suzana da Silva Alves. Planejamento para a Seguridade Social. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BALERA, W.. Participação em banca de Karina Costa Braga.O direito fundamental social à pensão por morte: o reconhecimento do direito no nascituro ao benefício previdinciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2.
BALERA, W.. Participação em banca de CLAUDIA LUKINANCHUKI DE LACERDA.Desequilíbrio entre a ordem social e a ordem econômica: aspectos sobre o deveres constitucionais do Estado e a responsabilidade quanto ao financiamento da proteção social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
BALERA, W.. Participação em banca de ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO.A contribuição do processo de internacionalização para a efetividade dos direitos humanos - o caso Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CARVALHO, Paulo de Barros; COSTA, Alcides Jorge; CARRAZZA, Roque Antônio; SCHOUERI, L. E.; BALERA, W.. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Titular em Direito Tributário. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BALERA, W.; CARVALHO, Paulo de Barros; CARRAZZA, Roque Antonio; COSTA, Alcides Jorge; GOMES, Antonio Magalhães. Participou como membro, por indicação do Conselho Departamental da Faculdade de Direito da PUC-SP da Banca Examinadora para o Concurso de Promoção na Carreira do Magistério, na área de Direito Tributário, a que se submeteu o Professor Doutor José Eduardo Soares de Melo. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
BALERA, W.; ALVIM NETO, José Manoel de Arruda; NERY JUNIOR, Nelson; ALMEIDA, Amador Paes de; MANRICH, Nelson. Participou na qualidade de membro, por indicação do Conselho Departamental da Faculdade de Direito da PUC-SP da Banca Examinadora para o Concurso de Promoção na Carreira do Magistério, na área de Direito do Trabalho, a que se submeteu o Professor Doutor Pedro Paulo Teixeira Manus. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
BALERA, W.; GARCIA, Maria; ALMEIDA, Amador Paes de; CARVALHO, Paulo de Barros; OLIVEIRA, Regis Fernandes e. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor, n área de Direito Previdenciário a que se submeteu a Professora Heloisa Hernandez Derzi. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Concurso público
1.
CARVALHO, Paulo de Barros; ADEODATO, J. M.; CARRAZZA, Roque Antônio; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BALERA, W.. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Associado em Direito Econômico. 2012.

2.
CARVALHO, Paulo de Barros; COSTA, Alcides Jorge; CARRAZZA, Roque Antônio; SCHOUERI, L. E.; BALERA, W.. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Associado em Direito Tributário. 2012.

3.
BALERA, W.; GARCIA, Maria; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; COSTA, Alcides Jorge; HORVATH, Estevão. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor na área de Direito Previdenciário, a que se submeteu a Professora Doutora Helga Klug Doin Vieira.. 2004.

4.
BALERA, W.; NERY JÚNIOR, Nelson; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; FRONTINI, Paulo Salvador; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor na área de Direito das Relações de Consumo que se submeteram os Professores Doutores Marcelo Gomes Sodré e Luiz Antonio de Souxa Belinda Pereira da Cunha.. 2004.

5.
BALERA, W.. Concurso Público de Ingresso à Carreira de Juiz Federal Substituto. 2000. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

6.
BALERA, W.; BARROS JÚNIOR, Cassio de Mesquita; MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Assistente, no Departamento de Direito do Trabalho, a que se submeteram os candidatos ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS e MAURIZIO MARCHETTI. 1999.

7.
BALERA, W.. Banca Examinadora para concurso de Professor Assistente Mestre, na Área de Direito Processual Penas. 1998. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
BALERA, W.. Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1995. Ordem dos Advogados do Brasil - secção de São Paulo.

Livre docência
1.
BALERA, W.; MANAUS, P. P. T.; NERY JUNIOR, N.; VILLACA, A.; LOPEZ, T. A.. Participou na qualidade de membro, por indicação do Departamento de Direito Civil e do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC-SP da Banca Examinadora para o Concurso Livre-docência, na área de Direito Civil, a que se submeteu o Professor Doutor Rogério José Ferraz Donnini. 2014. Pontificia Universidade Catolica de São Paulo.

2.
BALERA, W.; CAMPILONGO, C. F.; ARAÚJO, Luiz Alberto David; RAMOS, A. C.; GRECO FILHO, V.. A Construção da Cidadania e o Direito a Educação. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
BALERA, W.; CAMPILONGO, C. F.; ARAÚJO, Luiz Alberto David; RAMOS, A. C.; GRECO FILHO, V.. Banca Examinadora para o Concurso a que se submeteu a Prof.ª Dra. Carolina Alves de Souza Lima. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
BALERA, W.. Jus Cogens como paradigma do meta constitucionalismo de direito internacional. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
BALERA, W.. Direito Econômico. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
BALERA, W.; ALVIM NETO, José Manuel de Arruda; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; MARTINS, Sérgio Pinto; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Participou como membro do concurso de Livre-Docência , na área de Direito Civil, realizado nos dias 13 e 16 de agosto, a que se submeteu a Professora Doutora Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
BALERA, W.; MANNRICH, Nelson; MALLET, Estevão; NERY JÚNIOR, Nelson; SILVA, Antônio Álvares da. concurso à Livre-Docência, do Departamento de Direito do Trabalho, a que se submeteu o candidato JORGE PINHEIRO CASTELO.. 2003. Universidade de São Paulo.

8.
BALERA, W.. Professor Wagner integrou a Banca Examinadora do Concurso de Livre- Docência do Depto. de Direito do Trabalho. 2003. Universidade de São Paulo.

9.
BALERA, W.; MANNRICH, Nelson; MALLET, Estevão; NERY JÚNIOR, Nelson; SILVA, Antônio Álvares da. Banca Examinadora, do concurso de Livre-Docência do Departamento de Direito do Trabalho a que se submeteram os Doutores Jorge Pinheiro Castelo e Mauro Cesar Martins de Souza. 2002. Universidade de São Paulo.

10.
BALERA, W.; NERY JÚNIOR, Nelson; FIORILLO, Celso Atônio Pacheco; CAMARGO, Antônio Luiz Chaves; MARCATO, Antônio Carlos. Banca Examinadora para o concurso de Livre-Docente, na Área de Direito do Consumidor, a que se submeteu o Professor Doutor LUIZ ANTÔNIO RIZZATTO NUNES. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
BALERA, W.; NUNES, Luiz Antônio Rizzatto; MALERBI, Diva Prestes Marcondes; DALLARI, Dalmo de Abreu; BORGHI, Hélio. Banca Examinadora do Concurso de Livre-Docente, a que se submeteu o Professor CELSO FERNANDES CAMPILONGO. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
BALERA, W.; TEMER, Michel; NERY JUNIOR, Nelson; CLEVE, Clemerson Merlin; MARCATO, Antonio Carlos. Banca Examinadora para ingresso na carreira de magistério do candidato LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
DINIZ, Maria Helena; BALERA, W.; NERY JUNIOR, Nelson; CLEVE, Clemerson Merlin; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de. Banca Examinadora para ingresso na carreira de magistério do candidato CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
BALERA, W.; BARROS JÚNIOR, Cassio de Mesquita; MANNRICH, Nelson; CHAHAD, José Paulo Zeetano; ALMEIDA, Maria Hermínia Brandão Tavares de. concurso de Livre-docência, na Área de Direito do Trabalho, a que se submeteram os candidatos ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR e JORGE LUIZ SOUTO MAIOR. 1999. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
BALERA, W.. Comissão de Recredenciamento de docentes do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, em consonância com os Atos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação de n.s 04 e 05 de 2016. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BALERA, W.. 38º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. 2016. Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.

3.
BALERA, W.. Comissão de Recredenciamento de docentes do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, em consonância com os Atos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação de n.s 04, 05 e 06 de 2014. 2014. Pontificia Universidade Catolica de São Paulo.

4.
BALERA, W.. I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos. 2012. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

5.
BALERA, W.. Concurso de Logomarca de Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2012. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

6.
CARVALHO, Paulo de Barros; BALERA, W.; COSTA, Alcides Jorge; CARRAZZA, Roque Antônio; SCHOUERI, L. E.. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Associado a que se submeteu os Professores Doutores Estevão Hovarth e Regina Helena Costa. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
CARVALHO, Paulo de Barros; BALERA, W.; ADEODATO, J. M.; CARRAZZA, Roque Antônio; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Associado a que se submeteu o Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
BALERA, W.. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

9.
BALERA, W.. I Premio CARF de monografias em Direito Tributário. 2010. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

10.
BALERA, W.; HIRONAKA, Giselda Maria de Novaes; GARCIA, Maria. Concurso de Ingresso na Carreira do Magistério, para o Grau de Assistente Mestre ao qual se submeteram os candidatos, Professores MIGUEL HORVATH JÚNIOR e OSWALDO DE SOUZA SANTOAS FILHO. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
BALERA, W.; DALLARI, Adilson Abreu; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; FERRAZ, Sérgio; CLEVE(, Clemerson Merlin. Concurso de Ingresso na Carreira do Magistério, para o Grau de Assistente Doutor ao qual se submeteram os candidatos, Professores CASSIO SCARPINELLA BUENO e DANIELA CAMPOS LIBÓRIO DI SARNO. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
BALERA, W.; HIRONAKA, Giselda Maria Feernandes Novaes; GARCIA, Maria. Concurso de Ingresso na Carreira do Magistério, na área de direito Previdenciário, ao qual se submeteram os candidatos, Professores MIGUEL HORVATH JÚNIOR E OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
BALERA, W.; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; ALMEIDA, Amador Paes de. Ingresso na carreira de Professor Assistente Mestre a que se submeteu o candidato IONAS DEDA GONÇALVES. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
BALERA, W.; PORTO, Herminio Alberto Marques; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; ALMEIDA, Amador Paes D; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves. Ingresso na carreira de Professor Associado a que se submeteu o candidato PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
BALERA, W.; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; HIRONAKA, Giselda Maria Novaes. concurso de ingresso na carreira de magistério para o cargo de Professor Assistente-Mestre a que se submeteram os candidatos DANIEL PULINO E HELOISA HERNANDES DERZI. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
BALERA, W.. Banca Examinadora, do Concurso para Professor Associado a que se submeteu o candidato LUIZ ANTÔNIO RIZZATTO NUNES. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
BALERA, W.; CARRAZZA, Roque Antônio; NERY JÚNIOR, Nelson; CAMARGO, Antônio Luiz Chaves; BORGHI, Hélio. Concurso para Professor Associado, na Área de Direito Tributário a candidata DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
BALERA, W.; CARRAZZA, Roque Antônio; NERY JÚNIOR, Nelson; CAMARGO, Antônio Luiz Chaves; BORGHI, Hélio. Comissão Examinadora do Concurso para promoção ao cargo de Professor Assistente-Doutor, na Área de Direito Tributário a que se submeteram os Professores JOSÉ ARTUR LIMA CONÇALVES e JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
BALERA, W.; SUNDFELD, Carlos Ari; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos; ARAÚJO, Luiz Alberto David; CLÉVE, Clémerson Merlin. Concurso para promoção ao cargo de Professor Assistente-Doutor, na Área de Direito Constitucional, a que se submeteu o Professor ANTÔNIO CARLOS MENDES.. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
BALERA, W.; DINIZ, Maria Helena; NERY JÚNIOR, Nelson; CAMARGO, Antônio Luiz Chaves de; CLEVE, Clemerson Merlin. Concurso de Promoção na Carreira do Magistério, para o Grau de Professor Associado ao qual se submeteu o Professor CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
BALERA, W.; CARRAZZA, Roque Antônio; CLÉVE, Clémerson Merlin; NERY JÚNIOR, Nelson; MARCATO, Antônio Carlos. a Banca Examinadora do concurso de Professor Associado, a que se submeteu o Professor LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO.. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
BALERA, W.. Direito Público. 1996. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
BALERA, W.. Direito Civil e Processo Civil do Trabalho. 1995. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
BALERA, W.. Relações Tributárias Econômicas e Comerciais. 1994. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
BALERA, W.. Direito Constitucional. 1993. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
BALERA, W.. Direito Tributário. 1993. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
BALERA, W.. Direito Público. 1993. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Festival Previdenciário de Inverno. PREVIDÊNCIA ?SOCIAL? E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA PÓS MODERNIDADE.. 2018. (Congresso).

2.
37º Congresso Brasileiro de Previdência Social. A desoneração da folha de pagamento foi equivocada?. 2018. (Congresso).

3.
I Congresso Brasileiro do IBDFAM - De Direito das Famílias e Direito Previdenciário. Interlocuções entre o Direito da Família e o Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).

4.
II Congresso - Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e Gestão dos Bens Ambientais. Desenvolvimento Sustentável: Função Social das Empresas. 2018. (Congresso).

5.
O Reflexo da Crise Politico-Econômica nos 30 anos da Seguridade Social. 30 Anos da Constituição Federal - avanços e Retrocessos na seguridade Social. 2018. (Congresso).

6.
Reunião CAPES para análise de APCNs. 2018. (Encontro).

7.
Semana Jurídica - OAB São Paulo - Subseção Santos.Direito ao desenvolvimento e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. 2018. (Outra).

8.
VI Seminário de Direito Previdenciário - Previdência e os 30 Anos da Constituição Federal.Previdência nos 30 anos da CF/88. 2018. (Seminário).

9.
XIV Jornada Jurídica - "30 anos da Constituição Federal e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos"". A Politica da Seguridade social nos 30 anos da Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).

10.
XIX Congresso Nacional - ANAPAR. A ação do Estado e os interesses dos participantes e assistidos. 2018. (Congresso).

11.
36º Congresso Brasileiro de Previdência Social. A pretensão dos aposentados tinha sentido?. 2017. (Congresso).

12.
Advocacia Previdenciária na autalidade. Advocacia Previdenciária na autalidade. 2017. (Congresso).

13.
I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Trabalho. 2017. (Encontro).

14.
II Congresso de Regime Próprio do IAPE. Precedência do custeio e a diversidade da base de financiamento. 2017. (Congresso).

15.
VIII Congresso de Previdência CVomplementar. Precedência do custeio e a diversidade da base de financiamento. 2017. (Congresso).

16.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário. Modelo Previdenciário Brasileiro: Um a Reflexão sobre o Passado e Futuro. 2017. (Congresso).

17.
XIII Congresso Nacional de Previdência Social. Precedência do custeio e a diversidade da base de financiamento. 2017. (Congresso).

18.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário. A incidência de contribuição previdenciária sobre Hiring Bônus. 2017. (Congresso).

19.
10º Workshop Jurídico de Previdência Complementar.Modelo Previdenciário Brasileiro: Uma reflexão sobre passado e futuro. 2016. (Seminário).

20.
35º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Previdência Social. 2016. (Congresso).

21.
37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. Modelo Previdenciário Brasileiro: uma reflexão sobre passado e futuro. 2016. (Congresso).

22.
Conferencia "El derecho a la Paz". El derecho a la Paz. 2016. (Congresso).

23.
II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Desenvolvimento: o novo nome da Paz. 2016. (Congresso).

24.
III Simpósio Internacional de Derecho Consinter.La Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. 2016. (Simpósio).

25.
II Simpósio Internacional de Direito Consinter.A Proteção dos Direitos Fundamentais em um Contexto Global. 2016. (Simpósio).

26.
V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2016. (Outra).

27.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 Anos do Código Tributário Nacional. Terceirização - Proposta Legislativa e reflexos em matéria fiscal. 2016. (Congresso).

28.
1º CONEI - Congresso Nacional de Envelhecimento Inteligente. Direito Previdenciário. 2015. (Congresso).

29.
1º Congresso de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro. O que podemos esperar da Previdência Social?. 2015. (Congresso).

30.
34º Congresso Brasileiro de Previdência Social. .. 2015. (Congresso).

31.
4th World Conference on Research Integrity. 2015. (Congresso).

32.
Congresso Norte-Rio-Grandense de Direito Previdênciario. A Iminente Reforma da Previdência Social. 2015. (Congresso).

33.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direitos Difusos e Coletivos".Direitos Difusos e Coletivos. 2015. (Outra).

34.
I Congresso Americano de Direito Previdenciário. Previdência Privada é a melhor alternativa?. 2015. (Congresso).

35.
I Congresso de Direito Previdenciário do Grande ABCD. Direito Previdenciário. 2015. (Congresso).

36.
I Encontro Nacional dos Professores de Direito Previdenciário.O processo de afirmação de ensino no Direito Previdenciário Brasileiro: questão de Cidadania?. 2015. (Encontro).

37.
III Congresso do IASP. Judicialização da Política; Politização do Judiciário; Ativismo Judicial. 2015. (Congresso).

38.
IV Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho Direitos Humanos II - GT 15. 2015. (Congresso).

39.
IV Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho Direitos Humanos II - GT 15. 2015. (Congresso).

40.
IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

41.
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito. 2015. (Seminário).

42.
V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - V CONBRADEC. O Direito ao Desenvolvimento: Instrumento Essencial para Construção da Sociedade Justa. 2015. (Congresso).

43.
X Congresso de Previdência Social. Longevidade e Seguridade Social. 2015. (Congresso).

44.
XI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Previdência Privada é a melhor alternativa?. 2015. (Congresso).

45.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direitos Tributário e os Novos Horizontes do Processo. 2015. (Congresso).

46.
3ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Adminisitrativo e Judicial.Tributação Previdenciária e Stock Options. 2014. (Outra).

47.
3º Congresso de Direito Previdenciário.Previdência social: uma conquista ou um desafio?. 2014. (Seminário).

48.
5º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça - 25 anos (2014|) : questões predominantes e recurso especia.Direito Público. Os temas tributários. Aspectos do Direito Administrativo. 2014. (Seminário).

49.
Congresso Internacional "Direito na Lusofonia". O desenvolvimento social, do homem todo e de todos os homens. 2014. (Congresso).

50.
Congresso internacional Direito na Lusofonia. O desenvolvimento social, do homem todo e de todos os homens. 2014. (Congresso).

51.
II Seminário de Direito Previdênciário de Ribeirão Preto.Direito Previdencário: o caminho do Custeio ao Benefício. 2014. (Seminário).

52.
Seminário: FAP - RAT e NTEP: Efeitos na Gestão Empresarial.Fator Acidentário de Prevenção, os Riscos Ambientais dos Trabalho. 2014. (Seminário).

53.
Seminário FAP-RAT - NTEP: Efetiso na Gestão Empresarial."Regras Gerais do FAP - Fator Acidentário de Prevenção e RAT - Riscos do Ambiente de Trabalho e NTEP". 2014. (Seminário).

54.
X Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. A Precedência da Fonte de Custeio no Cenário da Hermenêutica Constitucional Previdenciária. 2014. (Congresso).

55.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. A obrigatoriedade de aplicação do regime de apuração da contribuição previdenciária sobre receita bruta, quando desfavorável ao contribuinte. 2014. (Congresso).

56.
2º Congresso Goiano de Direito Previdenciário. Reforma Previdenciária - Entre a Realidade e o Sonho. 2013. (Congresso).

57.
5° Curso de Especialização em Direito Público.Fundamentos de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

58.
Congresso Meio Ambiente Cultural. A percepção cultual do indivíduo sobre a dignidade humana como parâmetro de aplicação do Direito na sociedade da informação. 2013. (Congresso).

59.
Congresso Mundial das Universidades Católicas (CMUC). O Desenvolvimento Humano Integral. 2013. (Congresso).

60.
Congresso Mundial das Universidades Católicas (CMUC). A Humanização do Ensino Jurídico: A Experiência das Universidades Católicas no Brasil. 2013. (Congresso).

61.
Congresso Nacional de Seguridade Social e Tributação Previdenciária Edição IAPE e I Edição ABATVIII. Cobrança das Contribuições Sociais pela Justiça do Trabalho. 2013. (Congresso).

62.
Encontro Internacional do Capitalismo Humanista de 2013.O Capitalismo Humanista. 2013. (Encontro).

63.
Especialização Latu Sensu em Direito Trabalhista e Previdenciário Material e Processual.Palestra e Seminário - tema: O Direito Social no mundo, atualidades e o futuro. 2013. (Seminário).

64.
I Encontro de Jurisprudentes Católicos de Língua Portuguesa.A Família e a Lei no sec. XXI: o Direito da Família no Futuro. 2013. (Encontro).

65.
II Congresso de Direitos Humanos. AULA MAGNA. 2013. (Congresso).

66.
II Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direiitito. A Pós-graduação em Direito no Brasil: desafios e caminhos. 2013. (Congresso).

67.
IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Execução de Contribuições Previdenciárias pela Justiça do Trabalho para fins de Benefícios Previdenciários: a quem a EC 45/04 veio proteger efetivamente?. 2013. (Congresso).

68.
O Direito ao Lazer em Face da Sociedade da Informação e a Proteção à Dignidade da Pessoa Humana. Os Reality Show e os Instrumentos Jurídicos de Defesa da Pessoa e da Família em Face de Programas ou Programações de TV. 2013. (Congresso).

69.
Poder Judiciário - 25 Anos Depois.Painel - PASSADO. 2013. (Outra).

70.
Seminário O Novo Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos.Regimes próprios de previdências. 2013. (Seminário).

71.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Remuneração de expatriados ? aspectos tributários e previdenciários. 2013. (Congresso).

72.
XIX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.Políticas Estatais de Desoneração: Reflexos na Seguridade Social. 2013. (Simpósio).

73.
1º Congresso Febraban de Direito Tributário. Tributação nos Planos de Participação nos Lucros e Resultados. 2012. (Congresso).

74.
1º Congresso Goiano de Direito Previdenciário. Previdência: O Espelho da Justiça Social no Brasil. 2012. (Congresso).

75.
31º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Restituição de Benefícios Previdenciários. 2012. (Congresso).

76.
9º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos.A Declaração dos Direitos do Homem e os Tratados Internacionais; os Direitos Fundamentais na Constituição Federal ; Inclusão Social. 2012. (Outra).

77.
Confederação Nacional da Indústria.Participação nos Lucros e Resultados das Empresas. 2012. (Encontro).

78.
Congresso Estadual da Advocacia Pública. Honorários Advocatícios e Direito do Advogado Público. 2012. (Congresso).

79.
Constitucionalismo Moderno y Protección de Los Derechos Humanos. Presentacion de la obra y prontuário - El constitucionalismo Iberoamericano: Visión panoramica comparada. 2012. (Congresso).

80.
Constitucionalismo Moderno y Proteccion de los Derechos Humanos: El Referente de Cadiz. El Constitucionalismo Iberoamericano: Vision panoramica comparada. 2012. (Congresso).

81.
I Encontro Internacional de Advocacia do Estado.Defesa do Estado e garantia dos direitos do cidadão em tempos de crise: Os desafios da advocacia de Estado. 2012. (Encontro).

82.
III Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.O papel das Universidades na Proteção dos Refugiados: 15 anos da Lei Brasileira de Refúgio. 2012. (Seminário).

83.
I Simpósio internacional Brasil e Argentina.Direito a seguridade social. 2012. (Simpósio).

84.
IV Seminário Internacional e V Assembléia Geral do GCUB.Ambiente normativo universitário: as IES e os desafios mundiais. 2012. (Seminário).

85.
Tribunal de Contas do Mato Grosso.Regimes Próprios de Previdência Social. 2012. (Encontro).

86.
XXI Curso de formação inicial básica para juízes do trabalho substitutos do TRT da 15ª região.Direitos humanos aplicados às relações de trabalho. 2012. (Outra).

87.
1º Congresso de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Autonomia Didática do Direito Previdenciário. 2011. (Congresso).

88.
1º Congresso de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Reforma Previdenciária - Desoneração da Folha de Pagamentos. 2011. (Congresso).

89.
30º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Regime Próprio de Previdência Social. 2011. (Congresso).

90.
Congresso de Direito Previdenciário. Reforma Tributária X Reforma Previdenciária. 2011. (Congresso).

91.
Congresso de Direitos Sociais do Ministério Público do Estado de São Paulo. Os Direitos Sociais na Atualidade. 2011. (Congresso).

92.
Curso Profissional Master In Law em Direito Tributário.Processo Administrativo Previdenciário. 2011. (Outra).

93.
Fórum Direito Previdenciário Comparado.Direito Previdenciário Comparado. 2011. (Outra).

94.
II Encontro Regional de Direito da Associação dos Advogados de São Paulo.Indenização do Tempo de Serviço para Fins de Aposentadoria. 2011. (Encontro).

95.
Instituto Internacional de Ciências Sociais.Contribuições Sociais - Contribuição de Interesse de Categorias. 2011. (Outra).

96.
IV Seminário Annibal Fernandes de Direito Previdenciário.Crescimento Econômico e Seguridade Social. 2011. (Seminário).

97.
Ordem dos Advogados do Brasil.Tutela Coletiva e Dignidade da Pessoa Umana. 2011. (Outra).

98.
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.A Seguridade Social. Introdução. Princípios Fundamentais A Seguridade Social e Direitos Humanos. 2011. (Outra).

99.
Seminário de Direito Previdenciário.Reforma Previdenciária - Desafios e Perspectivas. 2011. (Outra).

100.
VII Congresso Nacional de Previdência Social e IV Congresso de Previdência Complementar. Conferência de Abertura. 2011. (Congresso).

101.
VII Congresso Nacional de Previdência Social e IV Congresso de Previdência Complementar. A Regra Matriz Previdenciária. 2011. (Congresso).

102.
XVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.Os 20 anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91. 2011. (Simpósio).

103.
XV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.Perspectivas da Reforma Previdenciária. 2011. (Simpósio).

104.
XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Filosofia do Direito: O Problema da Universalização dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

105.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Contribuições e Programas de Participação dos Trabalhadores. 2011. (Congresso).

106.
1º Congresso sobre Capitalismo Humanista. O Capitalismo Humanista. 2010. (Congresso).

107.
1º Congresso Sul-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Seguridade Social e Previdência Privada. 2010. (Congresso).

108.
1º Seminário CARF de Direito Tributário.Incidência ou não de Contribuição Previdenciária sobre o Programa de Participação nos Lucros e Resultados das Empresas. 2010. (Seminário).

109.
29º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 9 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2010. (Congresso).

110.
3ª Jornada de Direito Previdenciário. O Futuro da Previdência Social. 2010. (Congresso).

111.
3º CID - Congresso Internacional de Direito - Brasil Europa. Internacionalização do Direito, Cortes Internacionais e as Forma de Resolução de Conflitos no Mundo Globalizado. 2010. (Congresso).

112.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Processo Administrativo Previdenciário. 2010. (Outra).

113.
III Coloquio Luso-Brasileiro.Estudos de Direitos Humanos - Antropologia e Filosofia. 2010. (Outra).

114.
III Congresso Internacional de Direito Previdenciário. A Realidade Atual da Previdência Social Brasileira e seu Rumo. 2010. (Congresso).

115.
Iº Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Melo.Os Refugiados. 2010. (Seminário).

116.
Seminário Cátedra Sérgio Vieira de Mello.Mesa. 2010. (Seminário).

117.
V Coloquio Luso-Brasileiro.Estudos de Direito Comparado. 2010. (Outra).

118.
VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. Previdência e Tributação. 2010. (Congresso).

119.
VI Congresso de Previdência Social, III Congresso Complementar e II Congresso de Assistência Social. Assistência Social no Contexto da Seguridade Social. 2010. (Congresso).

120.
VII - Coloquio Luso-Brasileiro.Novas Perspectivas do Direito do Consumo Europeu. 2010. (Outra).

121.
VIII Coloquio Luso-Brasileiro.O Direito Fundamental da Paternidade. 2010. (Encontro).

122.
XIII - Simpósio de Direito Previdenciário.Direito Previdenciário. 2010. (Seminário).

123.
XIV Ecuentro Nacional de Professores Del Derecho Del Trabajo e de la Seguridad Social.Seguridade Social. 2010. (Encontro).

124.
28º Congresso Brasileiro de Previdência Social. O plano coletivo de previdencia privada e o principio da igualdade. 2009. (Congresso).

125.
Alta Programada e sua Ilegalidade na Jornada de Direito Previdenciário ? Benefícios Acidentários.Alta programada e sua ilegalidade na Jornada de Direito Previdenciário ? Benefícios Acidentários. 2009. (Simpósio).

126.
A Proteção Social. A Dignidade da Pessoa Humana. Justiça Social..A Proteção Social. A Dignidade da Pessoa Humana. Justiça Social. Bem Estar Social. Assistência Social. Assistência à Saúde. Teoria Geral do Direito Constitucional. Princípios Gerais e Específicos. Hierarquia das Normas. Métodos de interpretação da Norma. 2009. (Encontro).

127.
Curso de Especialização em Direito Constitucional.Direito Constitucional. 2009. (Outra).

128.
Curso de Especialização em Direito do Trabalho - IICS.Sistema de Seguridade Social. 2009. (Outra).

129.
Curso e Especialização en Direito Tributário - IICS.Contribuições Sociais - Contribuições de interesse de categorias. 2009. (Outra).

130.
Curso sobre Introdução ? Conceitos Fundamentais e Princípios da Seguridade Social.Introdução ? Conceitos Fundamentais e Princípios da Seguridade Social. 2009. (Outra).

131.
Debates sobre a Ordem Social e a Seguridade Social na Constituição de 1988, Reforma à Constituição no Contexto da América Latina.A ordem social e a seguridade social na Constituição de 1988, Reforma à constituição no contexto da América Latina.. 2009. (Outra).

132.
Debates Sobre a Seguridade Social no Brasil.Seguridade Social no Brasil. 2009. (Outra).

133.
Debates sobre Contribuições Sociais. Contribuições de Interesse de Categorias.Contribuições Sociais. Contribuições de interesse de categorias. 2009. (Outra).

134.
Debates sobre Crimes Contra a Seguridade Social.Crimes Contra a Seguridade Social. 2009. (Encontro).

135.
Debates Sobre Pensão por Morte.Pensão por morte. 2009. (Outra).

136.
I Congresso Amazonico e Direito Tributário. Conferencia de Abertura. 2009. (Congresso).

137.
I Congresso da Federação de Medicina Pericial do Estado de São Paulo. Incnstitucionalidade do fator previdenciário. 2009. (Congresso).

138.
I Congresso Sul -Brasileiro de Direito Previdenciário. Conferencia de encerramento. 2009. (Congresso).

139.
I Seminário ? Reflexões sobre o tratado Brasil X Vaticano.Reflexões sobre o tratado Brasil X Vaticano. 2009. (Seminário).

140.
I Seminário Mineiro de Direito Previdenciário.Fontes de direito previdenciário. 2009. (Seminário).

141.
Princípios da Seguridade Social- Princípios da Previdência Social: Universalidade, Solidariedade, Equidade no Custeio, Redistributividade.Princípios da Seguridade Social- Princípios da Previdência Social: Universalidade, Solidariedade, Equidade no Custeio, Redistributividade. 2009. (Encontro).

142.
Seminário Competência Jurisdicional da Previdência Complementar.Competência Jurisdicional da Previdência Complementar. 2009. (Seminário).

143.
Seminário Fator Previdenciário Fórmula 95.Fator previdenciário fórmula 95. 2009. (Seminário).

144.
V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Os valores constitucionais e a seguridade social?.. 2009. (Congresso).

145.
XVIII Congresso Nacional do COMPEDI. Origem, Fundamento e eficácia dos diretos humanos. 2009. (Congresso).

146.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Inovações da ordem jurídica tributária. 2009. (Congresso).

147.
27º Congresso Brasileiro de Previdência Social. O plano coletivo de previdencia privada e o principio da igualdade. 2008. (Congresso).

148.
A Definição das Contribuições Sociais Cobradas pela Justiça do Trabalho - Uma Caixinha de Surpresas. A definição das contribuições sociais cobradas pela justiça do trabalho - uma caixinha de surpresas. 2008. (Congresso).

149.
A Previdência do Servidor Público do Municipio de São Paulo.Regime Geral de Previdencia Social. 2008. (Outra).

150.
As Contribuições Previdenciárias no Processo Trabalhista.As Contribuições Previdenciárias no Processo Trabalhista. 2008. (Encontro).

151.
Associação Nacional para o Ensino Social Cristão - Seminário Internacional - 2008.Globalização e os desafios sociais atuais. 2008. (Seminário).

152.
Ciclo de Estudos Sobre Pensão por Morte.Pensão por Morte. 2008. (Outra).

153.
Curso de Especialização em Direito do Trabalho - CEU.Economia Globalizada e Seguridade Social , opapel da Convensão 102 da OIT. 2008. (Outra).

154.
Curso de Especialização em Direito Previdenciário - LFG.Teoria Geral da Seguridade Social. 2008. (Outra).

155.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Processo Administrativo Previdenciário. 2008. (Outra).

156.
Curso de Especialização em Direito Tributário - CEU.Contribuições Sociais - Contribuição de Interesse de Categorias. 2008. (Outra).

157.
Debates sobre Contribuição Social sobre o Lucro Liquido.Contribuição Social sobre o Lucro Liquido. 2008. (Outra).

158.
Direito e Cidadania 2008.Direito e Cidadania. 2008. (Seminário).

159.
Fontes de Custeio e Princípios de Seguridade Social.Fontes de Custeio e Princípios de Seguridade Social. 2008. (Outra).

160.
Fórum IOB de Direito Trabalhista e Previdenciário.Débitos previdenciários: Processo Administrativo e Judicial, Inscrição na Dívida Ativa da União, Autuação, Recurso. 2008. (Outra).

161.
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Contribuições para a seguridade Social - Questões Polêmicas. 2008. (Congresso).

162.
II Congresso Internacional de Direito Previdenciário - Brasil/Espanha. O Futuro da Seguridade Social. 2008. (Congresso).

163.
II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 8º objetivo do milênio - Todo munto trabalhando pelo desenvolvimento, conforme estabelecido pela ONU. 2008. (Congresso).

164.
II Congresso Nacional de Direito Previdenciário. O Futuro da Seguridade Social. 2008. (Congresso).

165.
II Encontro de Direito Prevdenciário. Direito Previdenciário. 2008. (Congresso).

166.
III Seminário Anibal Fernandes de Direito Previdenciário.Seguridade Social e Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

167.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Principios da Administração pública e tributação. 2008. (Congresso).

168.
Processo Judicial Previdenciário - Princípios e Competência.Processo Judicial Previdenciário - Princípios e Competência. 2008. (Outra).

169.
Seguridade Social - Introdução e Conceitos Fundamentais.Srguridade Social - Introdução e Conceitos Fundamentais. 2008. (Outra).

170.
VIII - Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Pacto fiscal, ordem economica e justiça social. 2008. (Congresso).

171.
XXVII - Congrso de Advogados Trabahistas da Região Sudeste. Sireito Processual do Trabalho. 2008. (Congresso).

172.
17 congresso Ibero-Americano do Trabalho e da Seguridade Social. Novos Rumos da Previdência Social. 2007. (Congresso).

173.
26 Congresso Brasileiro de Previdência Social. Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2007. (Congresso).

174.
6º Congresso Interdiciplinar de Assistência Domiciliar. Direito à Saúde: Reflexões Acerca do Direito Individual e Coletivo. 2007. (Congresso).

175.
Ciclo de Debates Sobre Benefícios no Regime Próprio.Benefícios no Regime Próprio. 2007. (Outra).

176.
Debates sobre a Contribuição Social sobre o Lucro.Contribuição Social sobre o Lucro. 2007. (Outra).

177.
Debates sobre Sistema Previdenciário no Atual Momento Hstórico.O sistema previdenciário no atual momento histórico. 2007. (Outra).

178.
Fórum Unificação dos Regimes Publico e Geral da Previdência Social.Unificação dos Regimes Publico e Geral da Previdência Social. 2007. (Outra).

179.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Relação Jurídica de Custeio da Previdência e as Contribuições Sociais. A contribuição sobre a folha de salários de prestadores de serviços. 2007. (Congresso).

180.
IV Congreso e Previdência Social e II Congresso e Previdência Complementar. A Assistência Social no quadro dos Direitos Sociais. 2007. (Congresso).

181.
IV Congresso de Previdência Social e II Congresso e Previdencia Complementar. Conferência sobre Direito Previdenciário. 2007. (Congresso).

182.
VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernanbuco. A Contribuição sobre a folha de salários e de prestações de Serviços. 2007. (Congresso).

183.
06º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. Cisão e Fusão de Entidades. 2006. (Congresso).

184.
19º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Repensando o período de graça para o segurado preso após a libertação. 2006. (Congresso).

185.
40º Congresso Nacional da ABIPEM. Desafios da Aplicabilidade da Legislação. 2006. (Congresso).

186.
As Regras de Aposentadoria dos Magistrados e Servidores Públicos.O Servidor público frente as reformas da previdência. 2006. (Seminário).

187.
Congresso Reflexo dos últimos 18 Anos - A Maioridade de Constituição. Direitos Humanos à Luz dos 18 anos de Constituição Federal. 2006. (Congresso).

188.
curso de Direito Previdenciário.Direito Previdenciário. 2006. (Outra).

189.
Debates Sobre Direitos Sociais e Conflitos Internacionais.Direitos Sociais e Conflitos Internacionais. 2006. (Outra).

190.
Escola Superior do Ministério Publico..Seguridade Social e a Constuição Federal. 2006. (Outra).

191.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.Reforma da Constituição Federal e da Previdência Social previsto para 2007. 2006. (Outra).

192.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Previdência Tributária ,Segurança Jurídica. 2006. (Congresso).

193.
18° Congresso Brasileiro de Previdência Social. Diretio Internacional de Seguridade Social. 2005. (Congresso).

194.
26° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2005. (Congresso).

195.
Associação Nacional para o Ensino Social e Cristão.Referenciais democráticos e do Ensino Social Cristão. 2005. (Seminário).

196.
Centro de Extensão Universitária ? CEU.CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2005. (Outra).

197.
Ciclos de Debates sobre Direito Previdenciário.Direito Previdenciário. 2005. (Outra).

198.
Curso de Aperfeiçoamento e Atualização em Direito Previdenciário ? Custeio.Estrutura e Princípios Constitucionais da Seguridade Social Brasileira. Artigos 193 e 194 Constituição Federal de 1988. 2005. (Outra).

199.
Curso de Especialização em Direito do Trabalho.Direito Previdenciario. 2005. (Outra).

200.
Curso de Especialização em Direito Previdenciário.Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2005. (Outra).

201.
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4° Região..Principios da Seguridade Social. 2005. (Outra).

202.
Faculdade de Direito Civil e do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Previdência Social :Princípios da Seguridade Social e Custeio da Previdência Social. 2005. (Outra).

203.
III Seminário Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Rio Grande Do Sul.Finalidades da Previdência Social. 2005. (Seminário).

204.
II Simpósio Regional de Direito Previdenciário.A Reforma da Previdência Social. 2005. (Simpósio).

205.
Jornada de Direitos Humanos - OAB - 31° Subsecção. Direito ao Desenvolvimento. 2005. (Congresso).

206.
Segundo Encontro de Direito Previdenciário.Responsabilidade dos Dirigentes. 2005. (Outra).

207.
Seminário Mudando os Rumos da Segurança e Saúde no Trabalho ? Desafios e Oportunidades.Aspectos Jurídicos do Novo SAT. 2005. (Outra).

208.
Seminário Nacional de: Direitos Sociais e Previdência.rincípios e Objetivos da Seguridade Social ? Evolução histórica e ênfase no direito da Previdência Social. 2005. (Seminário).

209.
VIII Semana de Gerontologia:Longevidadee Previdência.Alternativas Possiveis para Previdência. 2005. (Outra).

210.
V Jornada de Serviço Social.Previdência e Proteção: Desafios da seguridade - Sistema Público. 2005. (Outra).

211.
XIX Workshop ANAPP - Associação Nacional de Previdência Privada.Impactos da Nova Legislação no Planejamento Tributário. 2005. (Outra).

212.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direito Tributário,A reforma Tributária. 2005. (Congresso).

213.
1 Encontro de Direito Previdenciário do IAPE.O Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo Previdenciário.. 2004. (Encontro).

214.
Curso Anual de Direito Tributário.Contribuições para a seguridade Social. 2004. (Outra).

215.
Curso de Especialização em Direito Previdenciário.Princípios Previdenciários. 2004. (Outra).

216.
Curso de Prática de Direito Previdenciário Administrativo e Judicial.O Financiamento da Seguridade Social ;O princípio da solidariedade; a contribuição da empresa e do empregado Doméstico.. 2004. (Outra).

217.
Curso de Previdência Social.O Custeio da Seguridade Social. 2004. (Outra).

218.
Fórum de Direitos Humanos - LEX Editora.Direitos dos moradores de rua. 2004. (Outra).

219.
Fórum Lex de Direito Trabalhista e Previdenciário.A Reforma Previdenciária. 2004. (Outra).

220.
I Fórum Brasileiro de Direito Tributário.Contribuição sobre a folha de salários. 2004. (Outra).

221.
II Congresso Brasileiro de Direito Público. Brasil: As Reformas. 2004. (Congresso).

222.
I Simpósio Marítimo de Previdência Social- Aposentadoria Especial.Aposentadoria Especial. 2004. (Simpósio).

223.
IV Curso de Atualização do Serviço Social - Previdência Social - Módulo III.Previdência Social - Mudanças e Perspectivas. 2004. (Outra).

224.
VI Encontro Nacional de Presidentes das Unidades Julgadoras.Processo Administrativo de Benefício em consonância com a Lei 9784/99. 2004. (Outra).

225.
V Simpósio de Direito Tributário da Região Metropolitana da Região Metropolita de Campinas.A Reforma Previdenciária. 2004. (Simpósio).

226.
XVII Encontro Nacional dos Advogados das Empresas de Saneamento Básico - ENADESB.Reforma Previdenciária. 2004. (Encontro).

227.
1º Debate CAASP sobre Reforma Previdenciária.Reforma Previdenciária. 2003. (Outra).

228.
37º Congresso ABIPEM- Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. Os efeitos da PEC 40 para os regimes próprios. 2003. (Congresso).

229.
5º Seminário Nacional dos Servidores Públicos.O Sistema de Seguridade Social e os Direitos dos Servidores Públicos. 2003. (Seminário).

230.
6º Curso de Especialização em Direito Sanitário.Direito Sanitário do Trabalho e Previdência Social. 2003. (Outra).

231.
ABASE ? Sindicato dos Servidores do Magistério no Estado de São Paulo.A Reforma da Previdência. 2003. (Outra).

232.
A Sociedade da Informação e o Mundo Jurídico.A Reforma Previdenciária. 2003. (Seminário).

233.
Ciclo de Palestras 2003.Direitos Humanos e Exclusão Social. 2003. (Outra).

234.
Ciclo de Palestras da Justiça Federal de Taubaté ? Temas Atuais de Direito Previdenciário.A Universalidade da Cobertura e do Atendimento na Previdência Social. 2003. (Outra).

235.
Curso Concorrência - Panorama Geral.Ordem Econômica e Direitos Humanos. 2003. (Outra).

236.
Debates sobre a Reforma Previdenciária.Reforma Previdenciária. 2003. (Outra).

237.
Debates sobre as Contribuições Sociais Gerais e art. 195 da Constituição Federal.Contribuições Sociais Gerais e art. 195 da Constituição Federal. 2003. (Outra).

238.
Debates sobre Conceitos Básicos da Política e da Assistência Social.Seguridade Social e Assistência Social. 2003. (Outra).

239.
Debates sobre Princípios Constitucionais da Seguridade Social e a Reforma.Princípios Constitucionais da Seguridade Social e a Reforma. 2003. (Outra).

240.
Escola da Magistratura do Tribunal Regional do trabalho da 15ª região.Reforma Previdenciária. 2003. (Outra).

241.
Fórum IIOB ? A Reforma Previdenciária e a Flexibilização no Direito do Trabalho.O Regime Único para os Benefícios. 2003. (Outra).

242.
Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e Exclusão Social. 2003. (Outra).

243.
III ? Fórum Social Mundial - Direitos Sociais e a Globalização.A Seguridade Social e a Reforma, como Agente de Inclusão Social. 2003. (Outra).

244.
III Encontro Estadual de Direitos Humanos.Direitos Sociais e Inclusão. 2003. (Encontro).

245.
III Semana Jurídica e Cultural.A constituição Federal e as Reformas no Direito da Seguridade Social. 2003. (Outra).

246.
II Simpósio de Direito Social ? A Reforma Previdenciária.Aspectos Gerais da Reforma Previdenciária. 2003. (Simpósio).

247.
IOB- Informações Objetivas Publicações Jurídicas.A Reforma da Previdência Social e a Flexibilização do Direito do Trabalho. 2003. (Outra).

248.
I Semana Jurídica.Direitos Humanos no Brasil. 2003. (Outra).

249.
I Simpósio de Direito e Política.Reforma da Previdência. 2003. (Simpósio).

250.
Reforma Previdenciária e Aspectos Práticos da Advocacia Previdenciária.Reforma Previdenciária. 2003. (Outra).

251.
Regime de Previdência Complementar do Servidor Público.Princípios Constitucionais da Previdência Complementar e a natureza jurídica dos futuros Fundos de Pensão dos Servidores Públicos. 2003. (Seminário).

252.
Seminário a Reforma da Previdência e os Direitos do Trabalhador.A Reforma da Previdência e os Direitos do Trabalhador. 2003. (Seminário).

253.
Seminário a Reforma Previdenciária sob Aspectos Históricos Econômicos e Jurídicos.A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOB ASPECTOS HISTÓRICOS ECONOMICOS E JURIDICOS. 2003. (Seminário).

254.
Seminário Desafios do Direito no Limiar do Século XXI.Previdência Social: previdência Pública e Previdência Privada. 2003. (Seminário).

255.
Seminário o Novo Modelo Previdenciário Brasileiro.A visão dos especialistas sobre a formulação de um novo modelo para a Previdência Social ? Como buscar o equilíbrio, a universalização e garantir direitos? Análise dos mecanismos de transição do modelo atual para o novo modelo,. 2003. (Seminário).

256.
Seminário Problemas de Previdência Social e sua Reforma.Problemas Jurídicos de Aspectos da Reforma ? Direito Adquirido. 2003. (Seminário).

257.
Seminário sobre a Reforma do Sistema Previdenciário Brasileiro.A Legislação Atual da Previdência. 2003. (Seminário).

258.
Seminário Sobre a Reforma Previdenciária.Direito Adquirido; Direito em Formação e Direito Acumulado: Os Limites do Poder Reformador. 2003. (Seminário).

259.
Seminário sobre a Reforma Previdenciária: Aspectos Gerais e Questões Polêmicas.A REFORMA PREVIDENCIÁRIA: ASPECTOS GERAIS E QUESTÕES POLÊMICAS. 2003. (Seminário).

260.
Simpósio sobre Grandes Questões atuais do Direito Tributário.Contribuição ao seguro de acidente ao trabalho e graus de risco ? a definição por decreto e a omissão do INSS na fixação e avaliação temporária das condições de trabalho. 2003. (Outra).

261.
Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.A Reforma Previdenciária. 2003. (Outra).

262.
V Conferência Municipal de Assistência Social.Direitos Sociais e políticas públicas: Financiamento e descentralização político-administrativa. 2003. (Outra).

263.
XI CONPPREV Congresso Nacional dos Procuradores da previdência Social. A Reforma da Previdência. Aspectos Jurídicos Relevantes. 2003. (Congresso).

264.
11º SIimpósio de Direito Tributário.Equidade e dupla incidência de contribuição sobre o faturamento. 2002. (Simpósio).

265.
15º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Competência das Varas Previdenciárias na Justiça Federal. 2002. (Congresso).

266.
1º Curso de Especialização em Direito Público.Ordem Social na Constituição. 2002. (Outra).

267.
2º Curso de Especialização em Direito Público.Ordem Social: Assistência Social à Saúde e a Previdência. 2002. (Outra).

268.
Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2002. (Outra).

269.
Ciclos e Debates do Instituto dos Advogados de são Paulo.Seguro-Desemprego. 2002. (Outra).

270.
Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Judiciária Gratuita.Direito Previdenciário e Processo do Trabalho. 2002. (Outra).

271.
Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões.Direitos Previdenciários que decorem do casamento, da convivência e do parentesco. 2002. (Outra).

272.
Curso de Especialização em Direito Previdenciário.Contribuições Sociais e Sistema Tributário. 2002. (Outra).

273.
Debates sobre o O Sistema de Seguridade Social no Brasil.O Sistema de Seguridade Social no Brasil. 2002. (Outra).

274.
Debates sobre os Juizados Especiais Federais em Matéria Previdenciária - Lei nº 10259/01.Os Juizados Especiais Federais em Matéria Previdenciária - Lei nº 10259/01. 2002. (Outra).

275.
Departamento de Cultura e eventos da OAB-SP.Temas Atuais de Previdência Social. 2002. (Outra).

276.
Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Lei nº 10.035/2000 e Processo de Cobrança das Contribuições Sociais. 2002. (Outra).

277.
I Ciclo de Palestras de Direitos Difusos e Coletivos da PUC-SP.Direitos Humanos e a Exclusão Social. 2002. (Outra).

278.
I Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social Ministro Miguel Jeronymo Ferrante.Princípios Constitucionais Regentes da Seguridade Social. 2002. (Outra).

279.
II Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. Cálculo do benefício proporcional diferido. 2002. (Congresso).

280.
III Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde do Trabalho. Responsabilidade da Empresa Contratante por Acidentes ou Doenças do Trabalho de Empregados Temporários ou Empregados de Empresas Prestadoras de serviço. 2002. (Congresso).

281.
I Seminário de Direito Social de Caxias do Sul.Direito Social e Inclusão Social. 2002. (Seminário).

282.
Seminário Aspectos Jurídicos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.Visão Atuarial e Jurídica dos Planos de Benefícios. 2002. (Seminário).

283.
Seminário Crimes Contra a Ordem Tributária.Apropriação Indébita. 2002. (Seminário).

284.
Seminário Internacional de Planejamento Tributário. Contribuições Sociais e a Nova CPMF - Aspectos Relevantes ao Planejamento Tributário e Sigilo Bancário. 2002. (Congresso).

285.
Seminário Internacional - Mínimos de Cidadania e Benefícios a Idosos e a Pessoas Deficientes: Brasil, França e Portugal.Mínimos de Cidadania e Inclusão Social. 2002. (Seminário).

286.
Seminário Problemas Atuais de Direito Corporativo.As cooperativas e a contribuição previdenciária. 2002. (Seminário).

287.
VII Jornada Internacional de Direito.Perspectivas da Previdência Brasileira. 2002. (Outra).

288.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Incidência de INSS. 2002. (Congresso).

289.
14º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Previdência Complementar - Limite Mínimo de Idade. 2001. (Congresso).

290.
1 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. Responsabilidade administrativa dos gestores. 2001. (Congresso).

291.
1o Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. Aplicações e investimentos limites da discricionariedade. 2001. (Congresso).

292.
1o Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. Limitações nas Aplicações e Investimentos. 2001. (Congresso).

293.
1o Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. Aplicações e investimentos critérios a serem prestigiados. 2001. (Congresso).

294.
1º Curso de Especialização em Direito Público.Ordem Social na Constituição. 2001. (Outra).

295.
5º Curso de Especialização em Direito Sanitário.Assistência Social. 2001. (Outra).

296.
9º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Delito criminal de falta de anotação do vínculo laborativo na Carteira de Trabalho e Previdência Social. 2001. (Congresso).

297.
Colóquio Internacional Brasil, França e Portugal.Pobreza e Exclusão Social. 2001. (Oficina).

298.
Colóquio Internacional Brasil, França e Portugal.sobre Pobreza e Exclusão Social. 2001. (Outra).

299.
Curso de Atualização em Direito Público.Previdência social: Os Sistemas Brasileiro e Alemão em Perspectivas Comparada. Privatizações e Previdência Complementar. 2001. (Outra).

300.
Curso de Direito Previdenciário.Princípios e Fatores Previdenciários. 2001. (Outra).

301.
Curso de Especialização de Direito Tributário.Benefícios da Previdência e Custeio. 2001. (Outra).

302.
Curso de Especialização em Direito de Família.Direitos Previdenciários que decorem do casamento, da convivência e do parentesco. 2001. (Outra).

303.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Princípios da Seguridade Social na Constituição Federal e a Reforma Previdenciária. 2001. (Outra).

304.
Curso sobre Previdência Complementar do Advogado.O Papel das Entidades Associativas como instituidoras de Planos de Benefícios para os Advogados. 2001. (Outra).

305.
Debates sobre Aposentadoria - O que há de novo?.Aposentadoria - O que há de novo?. 2001. (Outra).

306.
Debates sobre Pressupostos Constitucionais da Previdência.Pressupostos Constitucionais da previdência. 2001. (Outra).

307.
I Curso de Direito Previdenciário do Fórum das Varas Previdenciárias.Os Benefícios e o Procedimento Administrativo. 2001. (Outra).

308.
II Seminário de Previdência Social.A Inclusão Social e os Direitos Sócias. 2001. (Seminário).

309.
II Seminário Internacional sobre Ensino Social Cristão : Ética, Política e o Referencial Cristão.Política e Religião na Virada do Século: Uma Abordagem Crítica. 2001. (Seminário).

310.
I Seminário de Previdência Funcional e Experiência Internacional.Diferenças entre o Regime Geral e o Regime Funcional - A Unificação dos Regimes?. 2001. (Seminário).

311.
I Seminário Jurídico Regional.Os Direitos Humanos no Brasil. 2001. (Seminário).

312.
Semana Jurídica de Direito Constitucional.Aspectos da Ação Declaratória de Constitucionalidade, Argüição de Preceito Fundamental e Incidente de Constitucionalidad. 2001. (Outra).

313.
V Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. Entidades Fechadas de Previdência Privada e o conceito de Seguridade Social. 2001. (Congresso).

314.
VI Semana de Gerontologia.Perspectivas da Longevidade no Contexto Sócio-Econômico: a garantia da cidadania. 2001. (Outra).

315.
XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Contribuições: Constitucionalidade. 2001. (Congresso).

316.
13º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Globalização da Previdência Social e seus efeitos sobre os sistemas de proteção social. 2000. (Congresso).

317.
13º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Acerto de contas na contagem recíproca de tempo de serviço. 2000. (Congresso).

318.
1º Seminário sobre as Reformas das Legislações - Constituição Federal e Leis Ordinárias.A Previdência Social e as Novas Legislações. 2000. (Seminário).

319.
9º Simpósio Nacional de Direito Tributário.Crimes contra a Ordem Tributária - Crimes contra a Previdência Social - alteração do Código Penal pela Lei n. 9.983/2000, incluindo como crime de apropriação indébita o não-repasse à Previdência Social, no prazo e na Forma Legal, das contribuições recolhidas dos contribuintes. 2000. (Simpósio).

320.
Ciclo de Palestras Judiciais.Direito Previdenciário (Reforma Previdenciária. 2000. (Outra).

321.
Curso de Extensão Direitos Humanos e o Ministério Público.Direitos Humanos e o Direito à Saúde. 2000. (Outra).

322.
I Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho.O Estado e a Saúde do Trabalhador. 2000. (Encontro).

323.
I Encontro Nacional de Juristas Católicos e I Encontro de Juristas Católicos do Mercosul.A Doutrina Social da Igreja e a Universidade. 2000. (Encontro).

324.
I Fórum Estadual de Ensino Social Cristão.Laicato e Transformação Social. 2000. (Outra).

325.
Instituto Brasileiro de Estudos Avançados - IBEA.As Novas Normas Tributárias da Previdência Social. 2000. (Outra).

326.
Seminário Internacional o Futuro da Seguridade Social.Futuro da Seguridade Social. 2000. (Seminário).

327.
Seminário ministério Público e Orçamento.Custeio das Políticas Sociais. 2000. (Seminário).

328.
Simpósio Jurídico-Tributário.Aspectos da Previdência Social e Apropriação Indébita. 2000. (Simpósio).

329.
VI Semana de Estudos Jurídicos.A Reforma Previdenciária - Do Sistema de Repartição ao Sistema de Capitalização. 2000. (Outra).

330.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Efeitos da Consulta. 2000. (Congresso).

331.
12º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Processo Previdenciário Judicial. 1999. (Congresso).

332.
1º Encontro dos Procuradores do Estado do Mato Grosso do Sul.A Reforma Previdenciária. 1999. (Encontro).

333.
1º Fórum as Novas Perspectivas do Direito.Emenda Constitucional nº 20/98. 1999. (Outra).

334.
5º Seminário IOB Crimes Contra a Ordem Tributária.Dos tributos retidos na fonte e contribuições previdenciárias descontadas não recolhidas no prazo legal. Crimes de apropriação indébita e crimes contra a ordem tributária. 1999. (Seminário).

335.
6º Seminário Nacional de Direito Administrativo.Compensação entre Sistemas Previdenciários. 1999. (Seminário).

336.
Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada ? ABRAPP.Reforma da Previdência. 1999. (Outra).

337.
Ciclos e Debates do Instituto dos Advogados de São Paulo.Novos Aspectos de Direito Econômico. 1999. (Outra).

338.
Como Evitar Riscos na Contratação de Cooperativas de Trabalho.Regime Previdenciário das Sociedades Cooperativas. 1999. (Outra).

339.
Curso de Aperfeiçoamento a Prestação de Assistência Judiciária Gratuita.Seguro-desemprego. Salário-Família. Salário-maternidade. 1999. (Outra).

340.
Curso de Atualização de Direito Constitucional.Modificações da Previdência Social. 1999. (Outra).

341.
Curso de Especialização em Direito de Família.Direitos Previdenciários que decorrem do casamento; do parentesco; da convivência. 1999. (Outra).

342.
Curso de pós-Graduação Lato Sensu.Direito Constitucional Social. 1999. (Outra).

343.
Curso no Instituto dos Advogados de São Paulo.Contribuição Previdenciária de 11% das Prestadoras de Serviços - Posições Divergentes. 1999. (Outra).

344.
Curso Previdência Social e as Principais Alterações na Constituição Federal.Regras de Transição. 1999. (Outra).

345.
Curso sobre Novos Aspectos de Direito Econômico.Novos Aspectos de Direito Econômico. 1999. (Outra).

346.
Fórum IOB de Previdência Social.Contribuições Sociais de Seguridade - Cessão e empreitada de mão-de-obra. 1999. (Outra).

347.
II Seminário sobre a Manutenção da Previdência Social Municipal.A Seguridade Social em Sistema Municipal para Servidores Públicos - Implicações e Perspectivas Atuais. 1999. (Seminário).

348.
I Seminário de Direito Previdenciário de Campinas.Processo Administrativo. 1999. (Seminário).

349.
I Simpósio Brasileiro sobre Tributação de Cooperativas.As Contribuições Previdenciárias e o Ato Corporativo. 1999. (Simpósio).

350.
I Simpósio de Direito de Família.Direitos Previdenciários Decorrentes do Casamento e da União-Estável. 1999. (Simpósio).

351.
Seminário a Reforma da Previdência e o Setor Público.A Previdência Complementar e o Setor Público. 1999. (Seminário).

352.
Seminário Contribuição Previdenciária - Retenção sobre Remuneração Relativa a Cessão de Mão-de-Obra.Adequação ou inadequação da base de cálculo tomada para cálculo da retenção da contribuição previdenciária. 1999. (Seminário).

353.
Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário.A Reforma Previdenciária. 1999. (Seminário).

354.
Seminário Sobre Reforma da Legislação Trabalhista e Previdenciária.REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. 1999. (Seminário).

355.
V Congresso Internacional Unicastelo. Problemas Sociais: Os Desafios da Ciência para a Ação Comunitária. 1999. (Congresso).

356.
VI Congresso Brasileiro de Direito Social. Aposentadoria por Invalidez e o contrato de Trabalho. 1999. (Congresso).

357.
VI Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. Reforma Previdenciária.. 1999. (Congresso).

358.
VI Encontro de Estudos Jurídicos.O Direito Adquirido e a Reforma Previdenciária. 1999. (Encontro).

359.
V Semana de Estudos Jurídicos.A Seguridade Social e a Cidadania. 1999. (Outra).

360.
XII Encontro da Previdência Privada Aberta.A Reforma da Previdência Social com a Emenda Constitucional nº 20/98 e a Previdência Complementar. 1999. (Encontro).

361.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Administrativo Tributário e as garantias do contribuinte. 1999. (Congresso).

362.
XV Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2º Região.Sistema Previdenciário dos Juizes e dos Servidores Públicos. 1999. (Encontro).

363.
XVI Congresso Municipal de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Pensions de retraite (Sécurité Sociale). 1999. (Congresso).

364.
XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Os Direitos Sociais na Constituição: Necessidade ou não ?. 1999. (Congresso).

365.
XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário.Processo Administrativo Tributário. 1999. (Simpósio).

366.
4º Seminário Sobre Crimes Contra a Ordem Tributária.Apropriação indébita dos tributos descontados na fonte.. 1998. (Seminário).

367.
Centro de Estudos e Pesquisas do Primeiro Tribunal de Alçada Civil.Reforma Previdenciária. 1998. (Outra).

368.
Ciclo de Palestras de Direito Previdenciário.Custeio da Seguridade Social.. 1998. (Outra).

369.
Curso de Especialização em Direito de Família.Proteção Social da Família. 1998. (Outra).

370.
I Congresso Internacional de Direito Tributário. Recentes mudanças na legislação das contribuições sociais.. 1998. (Congresso).

371.
II Curso de Formação de juízes Federais.Reforma da Previdência Social.. 1998. (Outra).

372.
II Encontro Latino-Americano de Advogados Trabalhistas.Reforma Constitucional da Seguridade Social. 1998. (Encontro).

373.
III Semana Integrada Jurídica.Reforma Previdenciária. 1998. (Outra).

374.
Seminário Nacional Sobre a Reforma previdenciária.As Reformas dos Sistemas Previdenciários no Contexto da Globalização.. 1998. (Seminário).

375.
Seminário Regulação de Parcerias Estado e Sociedade Civil.Organizações de Sociedade Civil de caráter público.. 1998. (Seminário).

376.
Seminário Sobre a Reforma Previdenciária.Contribuições Sociais e da vedação da contagem de tempo de contribuição fictício. 1998. (Seminário).

377.
Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo.Reforma Constitucional da Seguridade Social e direitos à aposentadoria especial. 1998. (Encontro).

378.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Questões Suscitadas no âmbito das Contribuições Sociais. 1998. (Congresso).

379.
VI Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. Sistema Previdenciário Brasileiro - Crise e Tendências - A Reforma, Regulamentação. Previdência Complementar. Perspectivas e Soluções.. 1998. (Congresso).

380.
VI Curso de Direito Tributário Aplicado.Panorama Geral sobre contribuições sociais. Meios processuais hábeis para a sua compensação. 1998. (Outra).

381.
V Jornada de Direito do DJ.A Reforma do Sistema Previdenciário Brasileiro.. 1998. (Outra).

382.
XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Administrativo Tributário e Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos.. 1998. (Congresso).

383.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Dos Direitos Humanos aos Direitos e Garantias Fundamentais.. 1998. (Congresso).

384.
10º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Questões Constitucionais Posição do Poder Legislativo. Direito Adquirido e Expectativa de Direito. Regras de Transição.. 1997. (Congresso).

385.
1º Congresso Sobre Direito de Família. Direitos Previdenciários que decorrem do casamento, da convivência e do parentesco.. 1997. (Congresso).

386.
3º Seminário IOB de Crimes Contra a Ordem Tributária.Dos crimes de apropriação indébita do âmbito dos tributos e contribuições previdenciárias.. 1997. (Seminário).

387.
Ciclo de Debates sobre Mudanças na Aposentadoria do Funcionário Público..Reforma Administrativa. Mudanças na Aposentadoria do Funcionário Público.. 1997. (Outra).

388.
Curso de Atualidades de Processo Civil e Processo Penal.Execução Fiscal. 1997. (Outra).

389.
Curso de Direito Previdenciário.Contribuições Sociais. 1997. (Outra).

390.
Curso de Especialização em Direito de Família.Proteção Social da Família.. 1997. (Outra).

391.
Curso de Pós-Graduação- Atualização Processual.Direito Processual Tributário. 1997. (Outra).

392.
II Conferência de Assistência Social.Seguridade Social Municipal e Financiamento da Assistência Social. 1997. (Outra).

393.
Reunião do Grupo de Estudos Carlos Siqueira Neto.Reforma da Previdência Social. 1997. (Outra).

394.
Seminário a Previdência Social em Debate.O Sistema Contributivo e suas distorções. A previdência complementar e viabilidade dos planos e fundos de pensão.. 1997. (Seminário).

395.
Universidade São Francisco.Direito Previdenciário. 1997. (Outra).

396.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Reforma do Estado. Regime Jurídico administrativo: até que ponto deve ser mantido ? A crise da licitação. Parcerias, terceirização, privatizações e contratos de gestão. Propriedades públicas não estatais e cooperativas.. 1997. (Congresso).

397.
XXII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Tributação no MERCOSUL.. 1997. (Simpósio).

398.
5º Simpósio Nacional de Direito Tributário.Contribuições Sociais - Seus aspectos constitucionais - LC N.º 84/96 e DECRETO N.º 1.826/96.. 1996. (Simpósio).

399.
9º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Conseqüências da Globalização da Economia.. 1996. (Congresso).

400.
Ciclo de Estudos sobre as Atualidades do Direito do Trabalho e Previdenciário.A Reforma Previdenciária. 1996. (Outra).

401.
Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil.As Reformas Tributária e Previdenciária. 1996. (Outra).

402.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Sujeito Ativo, Sujeito Passivo, Solidariedade e Capacidade Tributária.. 1996. (Outra).

403.
II Semana de Estudos Jurídicos das Faculdades Capital.A Previdência Social. Reforma.. 1996. (Outra).

404.
IV Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. Reforma da Previdência. 1996. (Congresso).

405.
1º Seminário - Seguro de Acidentes do Trabalho.Do Contrato Administrativo no SAT.. 1995. (Seminário).

406.
1º Seminário sobre Contribuições Sociais - Questões Polêmicas.Prazos de prescrição e Decadência das contribuições de seguridade social.. 1995. (Seminário).

407.
1º Seminário sobre Crimes Contra a Ordem Tributária.Crimes contra a Ordem Tributária e efeitos do pagamento do tributo e da Contribuição Social.. 1995. (Seminário).

408.
8º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Questões Constitucionais - Desconstitucionalização da Seguridade Social.. 1995. (Congresso).

409.
Aperfeiçoamento dos Procuradores de Previdência Social.O Sistema de Seguridade Social - Plano de Custeio e - Plano de Benefícios. 1995. (Outra).

410.
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região.Reforma da Previdência.. 1995. (Outra).

411.
Ciclo de Debates sobre a Reforma Constitucional.Previdência Social na Reforma Constitucional. 1995. (Outra).

412.
Ciclo de Estudos Jurídicos de João Pessoa - PB.Direito Previdenciário.. 1995. (Outra).

413.
Curso de Direito Previdenciário.A Reforma da Previdência Social. 1995. (Outra).

414.
Curso de Direito Previdenciário.Valor Real dos Benefícios. 1995. (Outra).

415.
Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social.Repercussões dos Benefícios previdenciários no Contrato de Trabalho. 1995. (Outra).

416.
Federação das Indústrias do Estado da Bahia.Previdenciária e seus reflexos na Indústria.. 1995. (Outra).

417.
II Congresso de Direito Individual do Trabalho. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Direito do Trabalho.. 1995. (Congresso).

418.
III Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. Perspectivas da Seguridade Social. 1995. (Congresso).

419.
II Seminário de Saúde e Segurança no Trabalho.Previdência Social - Novos Rumos.. 1995. (Seminário).

420.
I Seminário Nacional de Institutos de Previdência Municipal.Os Institutos de Previdência Municipal: realidade, perspectivas e alternativas. A questão do repasse das contribuições previdenciárias aos Institutos.. 1995. (Seminário).

421.
I Seminário Previdência e Saúde na Sociedade Atual.Teoria do contrato administrativo - Seguro de Acidentes do Trabalho. 1995. (Seminário).

422.
IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Tributos Federais. 1995. (Congresso).

423.
Os Novos Rumos do Direito do Trabalho e da Previdência Social na Visão Empresarial.Mudanças constitucionais pretendidas pelo Presidente da Republica - Questões previdenciárias. 1995. (Seminário).

424.
Reunião do Grupo de Estudos Amaro Alves de Almeida Filho.Reforma Constitucional e a Previdenciária.. 1995. (Outra).

425.
Semana de Previdência Social.A Reforma Constitucional na Previdência Social.. 1995. (Outra).

426.
Seminário Multidisciplinar.Medida Cautelar Fiscal. 1995. (Seminário).

427.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Ordem Social. Previdência Social: aposentadoria, direitos adquiridos.. 1995. (Congresso).

428.
1º Congresso Goiano de Direito do Trabalho Rural e Previdência Social. Custeio da Previdência Social no meio rural.. 1994. (Congresso).

429.
1º Seminário Nacional de Previdência Complementar.Legislação Previdenciária. 1994. (Seminário).

430.
1º Seminário sobre o Postalis.Aposentadoria - limite de idade.. 1994. (Seminário).

431.
7º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Questões Constitucionais. 1994. (Congresso).

432.
Academia Brasileira de Direito Tributário.Teoria Geral do Direito Tributário e Hipótese de Incidência Tributária. 1994. (Outra).

433.
A Seguridade Social no Brasil e na Alemanha.O Financiamento da Seguridade Social e seus problemas.. 1994. (Seminário).

434.
Ciclo de Estudos Sobre Seguridade Social.Gestão Pública na Constituição. 1994. (Outra).

435.
Conferência na Ordem dos Advogados do Brasil.Os Benefícios da Assistência Social.. 1994. (Outra).

436.
Curso de Especialização em Direito do Trabalho.Direito Previdenciário. 1994. (Outra).

437.
Curso de Especialização em Direito Previdenciário.Custeio da Seguridade Social. 1994. (Outra).

438.
Debates da Academia Brasileira de Direito Tributário.Incidência tributária no contexto dos limites constitucionais ao poder tributar. 1994. (Outra).

439.
Escola Paulista de Advocacia.As contribuições de seguridade social e as de intervenção no domínio econômico. 1994. (Outra).

440.
Golden Manager.O seguro-saúde e o Direito Previdenciário.. 1994. (Outra).

441.
II Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. Princípios, conceito e controle de constitucionalidade das leis previdenciárias. 1994. (Congresso).

442.
III Fórum Nacional de Direito Constitucional.Políticas de Previdência Social, Previdência e Saúde.. 1994. (Outra).

443.
II Seminário Brasileiro de Conservação de Documentos Fiscais.Legislação Previdenciária - conservação de documentos.. 1994. (Seminário).

444.
Instituto dos Advogados de São Paulo.A Previdência Social - Custeio.. 1994. (Outra).

445.
Owenis-Corning Operações para a América Latina. As Aposentadorias Especiais. 1994. (Congresso).

446.
Pré-Conferência Municipal sobre Assistência Social. A Política Pública de Assistência Social no Sistema de Seguridade.. 1994. (Congresso).

447.
Seminário de Direito Previdenciário e do Trabalho.Custeio do sistema previdenciário e as contribuições sociais.. 1994. (Seminário).

448.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito Penal Tributário.. 1994. (Congresso).

449.
XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Dos Direitos dos Trabalhadores. Segurança e saúde. Ordem Social. Políticas de Previdência Social.. 1994. (Congresso).

450.
37º Congresso Paulista de Municípios. Regime Jurídico dos Servidores Municipais - Municipalização da Previdência - Situação dos Municípios perante o INSS e o FGTS. 1993. (Congresso).

451.
Ciclo de Debates sobre a Previdência Social e a Revisão Constitucional.O Custeio da Previdência Social. 1993. (Outra).

452.
Debates da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Aplicação e interpretação das leis de seguridade social. Uma técnica específica. Rumos da jurisprudência.. 1993. (Outra).

453.
Encontro da Procuradoria do INSS.Direito Previdenciário. 1993. (Outra).

454.
Fórum da Ordem dos Advogados do Brasil.A Constituição, o custeio e o Executivo Fiscal. 1993. (Outra).

455.
I CIiclo de Debates sobre a Previdência Social Brasileira.A Previdência Social Brasileira Sob o Ponto de Vista Jurídico.. 1993. (Outra).

456.
I Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. Aposentadoria Espontânea com a continuidade do aposentado na empresa.. 1993. (Congresso).

457.
I Fórum de Debates Sobre a Saúde na Revisão Constitucional.da A Seguridade Social na Revisão Constitucional.. 1993. (Outra).

458.
I Fórum Sobre a Revisão Constitucional.A competência tributária do Município.. 1993. (Outra).

459.
I Seminário de Previdência Social da Procuradoria Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social.dos Princípios Constitucionais dos Benefícios.. 1993. (Seminário).

460.
I Seminário sobre a Restruturação e Implantação do Conselho de Recursos da Previdência Social.Contencioso Administrativo Fiscal. 1993. (Seminário).

461.
Seminário Mínimos de Cidadania.Seguridade Social - Dever do Estado no Enfrentamento da Exclusão Social.. 1993. (Seminário).

462.
Sessão Cientifica da Academia Paulista de Direito.A Seguridade Social na Revisão Constitucional.. 1993. (Outra).

463.
VI Congresso Brasileiro de Previdência Social. Previdência Social na Revisão Constitucional. 1993. (Congresso).

464.
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Contribuições Sociais. 1993. (Congresso).

465.
VIII Encontro da Previdência Privada.As propostas conhecidas sobre a Reforma da Previdência Social no Brasil - Enfoque Jurídico/Político/Econômico.. 1993. (Encontro).

466.
Ciclo de Estudos sobre Direito Empresarial.Preleções de Direito Tributário. 1992. (Outra).

467.
Curso de Especialização em Direito Empresarial.Direito Previdenciário. 1992. (Outra).

468.
Curso de Especialização em Direito Social.direito Previdenciário. 1992. (Outra).

469.
Debates da Associação dos Advogados de São Paulo.O Custeio; Fato Gerador; Base de Cálculo, Alíquota.. 1992. (Outra).

470.
Debates sobre a Nova Legislação Previdenciária.leis de Custeio. 1992. (Outra).

471.
Debates sobre o Perfil do Direito Público.Os controles da Administração Pública.. 1992. (Outra).

472.
IX Conferência Nacional de Saúde.A Seguridade Social e o Sistema Único de Saúde. 1992. (Outra).

473.
Seminário da Associação Brasileira de Prevenção de Acidentes ABPA.A Privatização do Seguro de Acidentes do Trabalho. 1992. (Seminário).

474.
Seminário de Previdência Social : Da Crise a um Modelo Democrático, Público e Eficiente.O projeto de reforma da Seguridade Social do Governo Federal.. 1992. (Seminário).

475.
Seminário do Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência.Estado Social e Seguridade Social no Brasil.. 1992. (Seminário).

476.
Seminário sobre Seguridade Social na Constituição..Seguridade Social na Constituição.. 1992. (Seminário).

477.
V Congresso Brasileiro de Previdência Social. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.. 1992. (Congresso).

478.
V Congresso Brasileiro de Previdência Social. O Custeio da Seguridade Social.. 1992. (Congresso).

479.
VII Encontro da Previdência Privada.Abrangência da Previdência Social - fontes de custeio.. 1992. (Encontro).

480.
1 Encontro do Instituto dos Advogados de São Paulo.Centenárias Situações Sociais e novidade da Rerum Novarum.. 1991. (Outra).

481.
A Nova Legislação de Seguridade Social e sua Repercussão no Direito Previdenciário. Gestão democrática e o papel do Ouvidor da Seguridade Social.. 1991. (Congresso).

482.
Ciclos e Debates sobre Estudos de Plano de Custeio e Benefícios.O Plano de Custeio. 1991. (Encontro).

483.
Conferência da Fundação CESP.Seguridade Social no Brasil: Crise e Reestruturação.. 1991. (Outra).

484.
I Conferência Estadual de Saúde.Direito Constitucional à Saúde. 1991. (Outra).

485.
IV Congresso Brasileiro de Previdência Social. Financiamento da Seguridade Social.. 1991. (Congresso).

486.
O Direito Tributário Penal.Crimes Tributários: Tipicidade. 1991. (Outra).

487.
Seminário o Público e o Privado na Seguridade Social.Gestão Democrática da Seguridade Social. 1991. (Seminário).

488.
Academia Brasileira de Direito Tributário.tema Tributos no Novo Plano Econômico (IOF, ICMS, Importação e Exportação.. 1990. (Outra).

489.
Ciclo de Debates e Palestras de Direito Previdenciário do Trabalhador Rural. Os direitos previdenciários do trabalhador rural na Constituição de 1988.. 1990. (Congresso).

490.
Ciclo de Estudos das Faculdades Metropolitanas Unidas..A Constituição Federal e o Plano Collor: Novos questionamentos. 1990. (Outra).

491.
III Congresso Brasileiro de Previdência Social. Regime Jurídico Único e Previdência dos Estados e Municípios.. 1990. (Congresso).

492.
Seminário sobre o Projeto do Novo Código tributário.Contribuições Sociais.. 1990. (Outra).

493.
Superintendência o IAPAS de Goiás.O Brasil possui um Sistema de Seguridade Social?.. 1990. (Outra).

494.
Universidade Católica de Goiás.Seguridade Social na Constituição de 1988. 1990. (Outra).

495.
1 Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde e Previdência Social. Financiamento da Seguridade Social.. 1989. (Congresso).

496.
1º Encontro Nacional Sobre Previdência Social.Gestão democrática da Seguridade Social.. 1989. (Seminário).

497.
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada.Seguridade Social: conceito doutrinário. 1989. (Outra).

498.
Ciclo de Conferências e Debates sobre Direito Previdenciário.A nova Constituição e o Direito Previdenciário.. 1989. (Outra).

499.
CNTI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.custeio da Seguridade Social. 1989. (Seminário).

500.
II Congresso Brasileiro de Previdência Social. Custeio: Plano de Custeio da Previdência Social.. 1989. (Congresso).

501.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Os Tributos na Nova Constituição ? Ano I.. 1989. (Congresso).

502.
IV Encontro da Previdência Privada Aberta. Planos Coletivos - Novo caminho para as EPPAs. 1989. (Congresso).

503.
Seminário do Centro de Estudos de Seguridade Social da ABRAPP.Diretrizes da Seguridade Social na Constituição.. 1989. (Seminário).

504.
Seminário promovido pela Prefeitura do Município de Campinas.Regime Único dos Servidores aspectos previdenciários. 1989. (Seminário).

505.
Sindicato dos Contabilistas de Blumenau.Direito Previdenciário. 1989. (Outra).

506.
X Congresso Brasileiro das Entidades de Previdência Privada Fechada. Princípios Constitucionais : Bases para o reordenamento normativo da Previdência Complementar.. 1989. (Congresso).

507.
1 Conferência do Instituto dos Advogados de São Paulo.Da Previdência à Seguridade Social.. 1988. (Outra).

508.
1 Congresso Brasileiro de Previdência Social. Participação dos Trabalhadores na Gestão da Seguridade Social. 1988. (Congresso).

509.
1º Simpósio de Custeio Previdenciário.A empresa e as inovações da Ordem Social. 1988. (Simpósio).

510.
Ciclo de Debates sobre o Sistema Brasileiro de Previdência Complementar.A Seguridade Social no Brasil: os mecanismos de proteção social segundo a nova Constituição.. 1988. (Outra).

511.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Sistema Constitucional Tributário.. 1988. (Congresso).

512.
IX Congresso Brasileiro das Entidades de Previdência Privada Fechada. Um limite (de idade) para a aposentadoria por tempo de serviço.. 1988. (Congresso).

513.
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Empresa e as inovações da Ordem Social. 1988. (Congresso).

514.
Contribuições Sociais ao IAPAS.Contribuições Sociais ao IAPAS. 1987. (Outra).

515.
Processo Judicial Tributário..Processo Judicial Tributário.. 1987. (Outra).

516.
Seminário de Direito Previdenciário e do Trabalho.Seguridade Social na nova Constituição. 1987. (Seminário).

517.
8ª Semana de Estudos Previdenciários.Aspectos da Aposentadoria por Tempo de Serviço.. 1986. (Encontro).

518.
Curso de Direito Previdenciário e do Trabalho. Processo Judicial no Âmbito Previdenciário. 1986. (Congresso).

519.
III Seminário de Previdência Municipal.Previdência Social Fechada dos Municípios.. 1986. (Seminário).

520.
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.Princípios Jurídicos Norteadores do Direito Previdenciário.. 1986. (Simpósio).

521.
Introdução ao Direito Previdenciário.Introdução ao Direito Previdenciário. 1986. (Outra).

522.
II Seminário de Previdência Municipal.Previdência e Assistência na Constituinte. 1985. (Seminário).

523.
Mesa de Debate da Fundação Prefeito Faria Lima.Previdência Social. 1985. (Encontro).

524.
Ciclo de Coferências do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.Caraterísticas do Regime Penal Previdenciário. 1984. (Outra).

525.
Iº Seminário de Previdência Municipal.O Conceito de Previdência e Assistência Social. 1984. (Seminário).

526.
I Seminário Estadual de Estudantes de Direito.Estrutura do Ensino Jurídico.. 1982. (Seminário).

527.
Ciclo de Reuniões do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Natureza Jurídica das Contribuições Previdenciárias. 1981. (Outra).

528.
Conferência do IAPAS.Aspectos e Inovações da Lei de Execuções Fiscais. 1981. (Outra).

529.
I Conferência sobre Organização e Prestação de Serviços Legais na América Latina e no Caribe.O ensino jurídico e os serviços legais.. 1981. (Outra).

530.
Semana Universitária MAHATMA GANDHI.Um modelo de assistência legal aos necessitados. 1981. (Seminário).

531.
I Congresso Internacional de Direito Tributário. Política Tributária Municipal em Face da Concentração Urbana ? Pesquisa para uma Nova Sistemática .. 1980. (Congresso).

532.
I Congresso Internacional de Previdência Social. Sistema de Previdência Social. 1980. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BALERA, W.. 3º Congresso Goiano de Direito Previdenciário. 2014. (Congresso).

2.
BALERA, W.. III Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduação em Direito - FEPODI. 2014. (Congresso).

3.
BALERA, W.; FAUSTO, A. H. O. ; PULINO, D. ; BERBEL, F. L. V. ; BIAGI, J. A. ; ARRUDA, M. G. C. . Café com Seguro "Previdência Privada e relação de consumo: Súmula 321 do STJ". 2014. (Outro).

4.
RELVÃO CAETANO, João Carlos ; SOUSA, C. A. A. ; SAYEG, Ricardo Hasson ; BALERA, W. ; FERREIRA DA CUNHA, Paulo ; BASSO, Maristela . Encontro Internacional do Capitalismo Humanista de 2013. 2013. (Congresso).

5.
RAMIREZ, A. ; BALERA, W. . III Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Bruno Bernardo Nascimento dos Santos. A Normatização do Terrorismo: Israel, Autodefesa e Direitos Humanos. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Ângela Patricia Ferreira Andreoli. O impacto da desoneração da folha de pagamentos prevista na Lei nº 12.546/2011 nas contas do Regime Geral da Previdência Social. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Karla Karolina Harada Souza. O Direito ao Desenvolvimento como um Direito Humanos: Desdobramentos e Implicações da Universalidade dos Direitos Humanos. Início: 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Thiago Pellegrini Valverde. A natureza jurídica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento jurídico Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (Direitos Difusos e Coletivos)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

2.
Karen Costa Braga. A (Im)Possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei .213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciários.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

3.
Amilson Melo Santos. Os Princípios Constitucionais da Seguridade Social diante das Exonerações Previdenciárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

4.
Danilo Ribeiro Miranda Martins. Intervenção do Estado na Previdência Privada: limites e diretrizes. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

5.
Sergio Reis Gusmão Rocha. Os Riscos Protegidos pelo Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

6.
Marlí de Oliveira Domingos. Desenvolvimento Humano Integral como Liberdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

7.
Jeanne D'Arc Ferraz Magliano. A Dignidade da Pessoa Humana como Vetor de Análise nas Ações Regressivas Acidentárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

8.
Bruna Capelari. Democratização da sociedade internacional como medida necessária à efetivação dos direitos humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

9.
Danilo Araújo Gomes. Cultura como fonte do desenvolvimento: Estudo aplicado com o esporte como força mortiz. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

10.
Juliana Melo Tsuruda. Justiça e fraternidade: o máximo existencial como efetividade do direito ao desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

11.
Karina Joelma Bacciotti. Direitos Humanos e Novas Tecnoligias de informação e comunicação: o acesso à internet um novo Direito Humano. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

12.
Rodolfo Ramer da Silva Aguiar. O contribuinte individual no direito previdenciário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

13.
Rodrigo Marchioli Borges Minas. Os reflexos da Economia Globalizada na Efetividade dos Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

14.
Fiorela da Silva Ignácio. A relação entre o contrato de trabalho e as clausulas previdenciárias nas entidades fechadas de previdência complementar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

15.
Luiz Gonzaga da Cunha Freitas. A efetividade do direito fundamental a benefício de prestação continuada (BCP) devido às pessoas com deficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

16.
José Guilherme kliemann. Autonomia Legislativa Previdenciária: Os Limites da Competência da União e os Regimes Próprios de Previdência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

17.
Angela Patrícia Ferreira Andreoli. O impacto da Desoneração da Folha de Pagamento Prevista na lei n. 12.546/2011 nas contas do regime geral da previdência social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

18.
Aline Cristina Mantovani. Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasileiro: amparar ou economizar?. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

19.
Karina Suzana da Silva Alves. A importância de um planejamento para a seguridade social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

20.
Daniela Aparecida Flausino Negrini. Planejamento social : uma necessidade atual e futura em relacao a seguridade social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

21.
Ivandick Rodrigues dos Santos Junior. Desoneração da folha de pagamento na sociedade de risco: uma crítica ao discurso de exclusividade da maximização da eficiência econômica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

22.
Willian Delfino. Do auxílio-doença no regime geral de Previdência Social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

23.
Denise Tanaka dos Santos. Assistência Social: O Critério de Necessidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

24.
Thais Maria Ridel de Rezende Zuba. O Direito a Seguridade Social na Constituição de 1988 e o Princípio da Vedação do Retrocesso. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

25.
Diogo Lopes Vilela Berbel. Ivalidez Acidentária: Definição, Caracterização e Efeitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

26.
Eric Ourique de Mello Braga Garcia. O auxílio-doença no regime geral de Previdência Social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

27.
Maristela Araujo de Matos. Educação Previdenciária como Pressuposto da Efetividade do Direito Previdenciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

28.
Luciana Moraes de Farias. Auxílio Acidente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

29.
Adriana Alves Vieira. Auxílio Doença Acidentário Laboral e os Reflexos no Contrato Individual de Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

30.
Ana Maria do Rosário Assis. A Aposentadoria por Idade como Instrumento de Proteção Social Após o Advento da Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

31.
Hermes Arrais Alencar. Desaposentação é Instituto de Transformação de Benefícios Previdenciários no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

32.
Theodoro Vicente Agostinho. O Processo Administrativo Previdenciário Fiscal e a Aplicação do Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

33.
Paulo Marcelo Furlan de Melo. A Efetividade Normativa do Sistema de Seguridade Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

34.
Fernanda Reis Pereira e Silva. A Dinâmica do Processo Administrativo dos Benefícios Previdenciários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

35.
Marcelino Alves de Alcântara. O Princípio da Equidade na Forma de Participação do Custeio. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

36.
Solange Pacheco. O Acesso ao Benefício de Prestação Continuada pela Mediação do Juizado Especial Federal. Uma Experiência de Alcance de Direitos Socioassistenciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

37.
Tiago Faeda Pellizzari. O Auxílio Doença no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

38.
Chede Domingos Suaiden. A Decadência das Contribuições Previdenciárias no Âmbito das Execuções Instauradas pela Justiça do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

39.
Fiorela da Silva Ignácio. Relações Jurídicas Previdenciárias: de filiação de custeio e de benefício. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

40.
Maria Teresa Leis Di Ciero. Autonomia da Previdencia Privada na relacao de emprego. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

41.
Georgenor de Sousa Franco Neto. Direitos fundamentais e o não-confisco tributário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

42.
Carlos Andre de Castro Guerra. O direito fundamental social a pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

43.
Viviane Masotti. Valoração médica e legal da incapacidade laboral no regime geral de previdência social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

44.
Cristiane Ianagui Matsumoto Gago. Responsabilidade civil e administrativa dos gestores e administradores nas entidades fechadas de previdência complementar no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

45.
Andres Felipe Thiago Selingardi Guardia. Homem, pessoa e dignidade : da antropologia filosofica a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

46.
Ana Carolina Rossi Barreto. As obrigacões acessórias na previdência social brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

47.
Marcelo Fernando Bórsio. Processo administrativo previdenciário fiscal: a luz da Lei 11.457/07 e do Decreto 70.235/72. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

48.
Erika Camozzi. A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

49.
Suzani Andrade Ferraro. As emendas constitucionais nº 20/1998 e 41/2003 e o equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

50.
Fabiana Ulson Zappa Fialdini. A previdência privada e a incidência do imposto de renda. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

51.
Cristiane D'Alessio Foroni. (Re)pensando alguns conceitos fundamentais na previdência social com vistas a inclusão de trabalhadores de baixa renda: a dona-de-casa e a diarista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

52.
Fabio Zambitte Ibrahim. A retenção na fonte como obrigação instrumental previdenciária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

53.
Adriane Bramante de Castro Ladenthin. A aposentadoria por idade no regime geral da Previdência Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

54.
Decio Bruno Lopes. Decadência e prescrição das contribuições para a seguridade social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

55.
Andre Luiz Marques. As problemáticas de um homem de rua. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

56.
Carlos Gustavo Moimaz Marques. O benefício assitencial de prestação continuada "nos termos da lei": reflexões sobre o trabalho do intérprete no campo do direito social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

57.
Roseli dos Santos Martins. A proteção previdenciária do empregado doméstico no direito positivo brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

58.
Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho. Formação jurisprudencial administrativa do Direito Previdenciário: os enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

59.
Cassia Cristina Rodrigues. Direito humano a assistência social e o benefício de prestação continuada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

60.
Patricia Vianna Meirelles Freire e Silva. Princípios no processo administrativo previdenciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

61.
Helio Gustavo Alves. Auxílio-reclusão no regime geral de previdência social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

62.
Juliano Sarmento Barra. Fundos de pensão instituídos na previdência privada brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

63.
Clara Angelica Goncalves Dias. O princípio da uniformidade e equivalencia dos beneficios e serviços as populacoes urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

64.
Sergio H. Pardal B. Freudenthal. A evolução da indenização por acidente do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

65.
Marcia Uematsu Furukama. O auxilio reclusao no ordenamento juridico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

66.
Nilson Martins Lopes Junior. A proteção social do trabalhador rural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

67.
Patricia Evangelista de Oliveira. As reformas prevdenciarias dos servidores publicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

68.
Luiz Clemente Pereira Filho. Principios constitucionais de seguridade social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

69.
Roberta Soares da Silva. Direito Social - Aposentadoria: diferenca ontologica entre aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria por tempo de contribuição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

70.
Priscila Tanaca. O contrato de trabalho e a previdencia privada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

71.
Joao Ernesto Aragones Vianna. Limitaçoes constitucionais a instituição de contribuicoes de seguridade social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

72.
Karina Suzana da Silva Alves. A importancia de um planejamento de um para a seguridade social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

73.
Marcelo Fernando Borsio. Reparação penal do dano como forma de extinção da punibilidade em estelionato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

74.
Daniela Aparecida Flausino Negrini. Planejamento social: uma necesidade atual e futura em relacao a seguridade social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

75.
Luiz Gustavo Boiam. A tutela dos beneficios previdenciarios na sua vertente difusa: uma proposta de ação coletiva previdenciaria. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

76.
Ivandick Rodrigues dos Santos Junior. Desoneração da folha de pagamento na socidedade de risco: uma critica ao discurso de exclusividade da maximização da eficiencia economica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

77.
Daniela Benez. O auxilio-reclusao no Regime Geral de previdencia social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

78.
Fabio Lopes Vilela. Teoria Geral das relações e situações Juridicas de proteção previdenciaria social: uma analise escisionista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

79.
Guilherme Alves Borges. A incapacidade laboral e a aposentadoria espontanea: a concreta repercussao do direito previdenciario sobre o contrato individual de trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

80.
Carla Calleri. Auxilio -doenca-acidentario e os reflexos no contrato de trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

81.
Omar Chamon. Auxilio-acidente. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

82.
José Guilherme Ferraaz da Costa. Incentivos fiscais ba seguridade social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

83.
Valeria de Fatima Izar Domingues da Costa. Um paralelo sobre a aposentadoria, por idade dos trabalhadores: urbano e rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

84.
Michel Cutait Neto. O auxilio-doenca no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

85.
Katia Cilene Balugar Firmino. Portabilidade na previdencia complementar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

86.
Carla Andrea de Almeida Ourique Garcia. O contrato de previdencia complementar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

87.
Katia Cristine Santos de Oliveira. O salario-maternidade a luz do principio da universidade da cobertura e do atendimento. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

88.
Mauro Antonio de Paiva. Mauro Antonio de Paiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

89.
Luciana Bueno Arruda da Quinta. Auxilio- doença. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

90.
Sergio de Macedo Soares. Os instrumentos coletivos de autocomposição do direito do trabalho como fonte do direito da seguridade social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

91.
Marcos Sergio de Souza. Financiamento indireto da seguridade social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

92.
Marcelo Morelatti. A portabilidade e o resgate nas entidades de previdencia complementar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

93.
Marcelo Morelatti Valenca. A aposentadoria por idade no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

94.
Eliana Fiorini Vargas. A aposentadoria por idade no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

95.
Leo do Amaral Filho. Os beneficios das entidades abertas de previdencia privada: a preservação dos interesses dos participantes. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

96.
Alexandre Carlos Budib. Beneficios de assistencia socia. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

97.
Vanderlei Pedro Costenaro. O principio da irredutibilidade do valor dos beneficios no regime geral da Previdencia Social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

98.
Samantha Martins Feuz. Investigação de paternidade: aspectos materiais e processuais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

99.
Maria Antonieta Xavier de Oliveira Hossepian. Fundamentos e principios da seguridade social no contexto do sistema constitucional brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

100.
Pierre Moreau. Financiamento da Seguridade social: União Europeia - Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

101.
Mirian Kiyoko Murakama. Os limites do poder reformador em materia de seguridade social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

102.
Ana Paula Oriola Martins. Saude: os modelos constitucionais brasileiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

103.
Zelia Luiza Pierdona. A velhice na seguridade social brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

104.
José Pereira Silva. Renuncia da receita de contribuições sociais e a regra da contrapartida. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

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Marisa Vasconcelos. Aposentadoria por tempo de contribuição: estrutura e principios constitucionais aplicaveis. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

106.
Rosely Zajac. Direito a saude: disitinção entre e tratamento, açoes e serviços. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

107.
Ana Claudia Pompeu Torezan. Salario-maternidade a mae adotiva: uma abordagem do instituto no direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

108.
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci. Salario-maternidade a mae adotiva: uma abordagem do instituto no direito positivo patrio. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

109.
Jarbas Antonio de Biagi. Aspectos juridicos das entidades fechadas da previdencia complementar. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

110.
Elaine Romeiro Costa. O risco moral previdenciario, o regime de previdencia complementar fechado e a idade para a aposentadoria. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

111.
Thiago D'Avila Melo. Conceito de seguridade social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

112.
Suzete Franco Pereira. Proteção social ao idoso. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

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Marcos de Queiroz Ramalho. A pensão por morte no Regime Geral da Previdencia Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

114.
Maria Cibele de Oliveira Ramos. Os planos de beneficios das entidades de previdencia privada. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

115.
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro. O salario-maternidade no regime geral de previdencia social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

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João Bernardo dos Santos Sobrinho. Auxilio-acidente no direito positivo brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

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Milene Torres Godinho Secomandi. Saude preventiva: direito fundamental no sistema juridico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

118.
João Carlos da Silva. Acidentes de trabalho no direito positivo brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

119.
Joao Carlos da Silva. O regime juridico da previdencia privada no sistema brasileiro de seguridade social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

120.
Helga Klug Doin Vieira. O regime juridico da previdencia privada no sistema brasileiro de seguridade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

121.
Luis Claudio de Andrade. O idoso e a seguridade social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

122.
Patricia de Melli Sanfelice. O impacto da informalidade do mercado de trabalho no financiamento de seguridade social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

123.
Patricia de Mello Sanfelice. Previdencia privada, segurança juridica e a sua administração. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

124.
Ilton Garcia da Costa. Previdencia privada, segurança juridica e a sua administração. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

125.
Damares Ferreira. Contribuição Social para o financiamento da Seguridade Social (COFINS). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

126.
Paulo Sérgio Feuz. O turismo e o Codigo de Defesa do Consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

127.
Ricardo Duarte de Melo. O beneficio pensao por morte no regime geral de previdencia social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

128.
Patricia de Mello Sanfelice. O impacto da informalidade do mercado de trabalho no financiamento da seguridade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

129.
Taufik Ricardo Sultani. A situação do idoso no direito previdenciario brasileiro vigente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

130.
Hamilton Ymoto. A contribuição social sobre o faturamento e o custeio da seguridade social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

131.
Raimundo Nonato Bezerra. Pensão por morte no direito positivo brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

132.
Oswaldo de Souza Santos Filho. Aposentadoria especial no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

133.
Marisa Ferreira dos Santos. O principio da seletividade das prestações de seguridade social. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

134.
Uendel Domingues Ugatti. O principio constitucional da contrapartida na seguridade social. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

135.
Uendel Domingues Ugatti. O principio constitucional da contrapartida na seguridade social. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

136.
Maria da Gloria Chagas Arruda. A previdencia privada aberta como relação de consumo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

137.
Ionas Deda. Analise das regras-matrizes de incidencia da contribuição social sobre a folha de salarios demais rendimentos. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

138.
Remigio Todeschini. A participação da comunidade na gestão da previdencia publica e fundos de pensao. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

139.
Miguel Horvath Junior. A previdencia social e o fenomeno de internacionalização em face da globalização. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

140.
Luiza Zelia Pierdona. pressupostos constitucionais aplicaveis as contribuições para a seguridade social. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

141.
Daniel Pulino. A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

Tese de doutorado
1.
Marcelo Fernando Bórsio. Reparacao penal do dano como forma de extincao da punibilidade em estelionato previdenciario cometido por beneficiarios de fato. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

2.
Luís Kerbauy. Ação regressiva: um paralelo com o seguro do direito privado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

3.
Luiz Gustavo Boiam Pancotti. A tutela dos benefícios previdenciários na sua vertente difusa: uma proposta de ação coletiva previdenciária. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

4.
Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença. Migração entre planos de benefícios: alteração da proteção previdenciária privada. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

5.
Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Conceito jurídico do segurado especial. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

6.
Andres Felipe Thiago Selingardi Guardia. Direito fundamental a proteção de dados: o tratamento de dados como relação jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

7.
Ionas Deda Gonçalves. Seletividade e distributividade no sistema único de saúde. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

8.
Marcel Cordeiro. Contribuições aos Planos de Previdência Privada. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

9.
Andre Studart Leitão. Filiação a previdência social: aspectos jurídicos da relação de vinculação. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

10.
Fábio Lopes Vilela Berbel. Personalidade Jurídica do Plano de Previdência Privada. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

11.
Thiago Pelegrini Valverde. Benefícios Previdenciários aos Refugiados da Violência. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.

12.
Jane Lucia Wilhelm Berwange. A Recuperação do Caráter Finalístico das Contribuições Sociais: Indisponibilidade á Garantia de Direito Fundamental à Seguridade Social Previsto na Constituição Federal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Wagner Balera.