Heloisa Helena Gomes Barboza

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ. Livre Docente em Direito Civil pela UERJ. Professora Titular da Faculdade de Direito da UERJ. Pesquisadora na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Biodireito, bem como na área da Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, família, sucessões, reprodução assistida, sexualidade, homossexualidade, transexualidade, e repercussões da biotecnologia na vida humana. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Heloisa Helena Gomes Barboza
Nome em citações bibliográficas
BARBOZA, H. H. G.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar
Maracanã
20550-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340362
URL da Homepage: http://www.hhbarboza.com.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Saúde Pública.
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ENSP, Brasil.
Título: Procedimentos para redesignação sexual: um processo bioeticamente inadequado, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Fermin Roland Schramm.
Palavras-chave: Bioética; Biopolítica; Identidade sexual; redesignação sexual; transexualidade; Identidade de gênero.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais; Atividades de atenção à saúde humana.
2009 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A responsabilidade civil do incapaz, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
Palavras-chave: Incapaz; responsabilidade civil; Responsabilidade do Incapaz.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1972 - 1976
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Livre-docência


1988
Livre-docência.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil do Menor e do Alienado, Ano de obtenção: 1988.
Palavras-chave: responsabilidade civil; menor; alienado mental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2008 - 2008
Especialização em Ética Aplicada e Bioética. (Carga horária: 280h).
Instituto Fernandes Figueira, IFF/FIOCRUZ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Científica da Sociedade


Instituto Nacional de Câncer, INCA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, OAB-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Civil

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de comissão
Outras informações
Participação na qualidade de membro da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros, para o biênio 2016/2018.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de comissão
Outras informações
Membro da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões.

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Participação na qualidade de membro da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro, para o triênio 2010/2012, com mandato a findar-se em 31/12/2012.


Instituto Fernandes Figueira, IFF/FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Ética Aplicada e Bioética, ministrando aulas no modulo sobre as relações entre Ética e Direito. Orientação de monografias de conclusão do Curso de Especialização.


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

04/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

10/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

10/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

10/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , PPGBIOS - Pós-Gradução em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, .

05/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, PPGBIOS - Pós-Gradução em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Comissão Deliberativa.

Cargo ou função
Coordenadora Adjunta da UERJ.
03/2009 - Atual
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Biodireito
3/1994 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Civil, Faculdade de Direito.

3/1994 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Biodireito
3/1982 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
04/2012 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Executora para a promoção funcional para Professor Associado, .

Cargo ou função
Banca de Direito.
10/2009 - 10/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
11/2006 - 05/2008
Direção e administração, Departamento de Direito Civil, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
5/2000 - 12/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de curso de pós graduação.
04/1999 - 04/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Conselheiro.
3/1998 - 3/2000
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Civil.

Cargo ou função
Vice Diretor.
1/1992 - 1/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador, Uerj.

Cargo ou função
Conselheiro.
4/1992 - 4/1996
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Civil.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.

ICC International Court of Arbitration, ICC, França.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: co-arbitrator


Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 10

Atividades

3/2000 - 10/2008
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Relações familiares

Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada



Linhas de pesquisa


1.
Relações privadas e sociedade
2.
Proteção da pessoa humana na era da biopolítica

Objetivo: Biodireito e Bioética: campos de atuação da biotecnociência. Princípios constitucionais: a proteção da vida e saúde. As situações de vulnerabilidade e a tutela da pessoa humana. As interferências nos processos de criação e preservação da vida. Efeitos jurídicos da engenharia genética: eugenia. As interferências no processo de morte: eutanásia. A pesquisa em seres humanos. Sexualidade, sexo e gênero: conceito e compreensão jurídica. Tutela de informações genéticas..
3.
Diversidade sexual e de gênero: olhares sobre saúde, políticas e direitos

Objetivo: O objetivo dessa linha de pesquisa é agregar investigações que abordem aspectos da relação entre diversidade sexual e de gênero e a garantia de direitos e atenção à saúde integral, bem como dinâmicas da movimentação política correlacionada a esses temas..
4.
Direito Civil - em desenvolvimento junto ao PPGDIR
5.
Judicialização da saúde, bioética e saúde pública

Objetivo: Contribuir para a compreensão do direito à assistência integral farmacêutica e garantia do acesso adequado aos medicamentos entre pesquisadores, profissionais das á reas de saúde e justiça, grupos de gestores e usuários..


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
A utilização de embriões humanos post mortem de seus genitores: questões jurídicas
Descrição: O presente projeto tem por objetivo analisar a utilização de embriões humanos post mortem de seus genitores à luz de princípios constitucionais, das regras e princípios que regem o Direito de Família e das Sucessões, em razão da lacuna existente no ordenamento jurídico brasileiro sobre o tema. O Código Civil de 2002 se referiu de modo incipiente às técnicas de reprodução assistida, e não tratou dos procedimentos de congelamento de embriões e de gametas, fato que deu origem a inúmeras questões jurídicas que até o presente aguardam solução. O projeto terá como foco a identificação dos problemas e possíveis soluções para os impactos das técnicas da reprodução assistida, especialmente do destino a ser dado aos embriões humanos fruto dessas técnicas, inclusive post mortem de seus genitores, no Direito de Família e das Sucessões..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Rafaela de Moura Stritar - Integrante.
2015 - 2015
Programa Cátedras Francesas na UERJ
Descrição: O objetivo da pesquisa, conforme projeto de início apresentado, era analisar os argumentos que justificam a intervenção do Estado (francês e brasileiro) em questões atinentes ao governo da vida humana, com foco no corpo e no sexo, as quais se tornam a cada dia mais relevantes e complexas em razão dos constantes e céleres progressos da biomedicina. Constatou-se que a matéria é tratada na França pela bioética, denominação que prevalece inclusive no campo legislativo. No Brasil, diferentemente, embora também seja estudada pela bioética, é crescente a necessidade de regulamentação jurídica específica, dadas às características de nosso ordenamento jurídico. Em ambos os casos a bioética foi considerada não apenas como um guia de conduta deontológica dos agentes médicos, mas sobretudo como um dispositivo de governo dos viventes, especialmente no Brasil, onde muitos procedimentos (como as técnicas de reprodução assistida e o processo transexualizador) encontram-se regidos apenas por normas do Conselho Federal de Medicina. O levantamento comparativo das normas francesas e brasileiras referentes à disposição do próprio corpo, reprodução assistida, transexualizador e disposições sobre o fim da vida revelou os contrastes existentes no tratamento dado a tais temas na França e no Brasil, que tem posição mais conservadora em alguns e avançada em outros. Serve de exemplo a regulamentação da reprodução assistida , bastante liberal no Brasil, mas conservadora na França. Merece destaque a constatação da forte influência religiosa que, de modo direto ou indireto, tanto no Brasil quanto na França, influencia a elaboração das regras que governam a vida, o corpo e o sexo dos viventes, não obstante sejam ambos os países laicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Uma perspectiva de justiça mais inclusiva: aplicação do enfoque dos funcionamentos à saúde, à educação, à tecnologia e aos direitos de pessoas com deficiências
Descrição: O objetivo geral deste projeto será desenvolver uma perspectiva de justiça mais inclusiva e mais compatível com os ideais de uma concepção moral universalista. Para tal, serão primeiramente analisadas as concepções de justiça disponíveis e apresentadas as suas limitações. Em seguida será apresentada a perspectiva dos funcionamentos, cujo foco será a realização plena dos diversos sistemas funcionais, em toda a sua singularidade e complexidade. O objetivo específico do projeto é fornecer um instrumento que permita uma melhor garantia da igual consideração ou respeito moral entre todos os integrantes da sociedade moral, em diversas esferas. Neste sentido, pretende-se analisar a aplicação da perspectiva dos funcionamentos no âmbito da saúde, da educação, das questões que concernem a utilização da tecnologia para o aprimoramento humano e das questões relativas a gênero, políticas de identidade e políticas de reparação. Com a aplicação da perspectiva dos funcionamentos, pretendemos consolidar uma ferramenta que permita repensar as concepções de saúde/doença, eliminando estigmas sociais e promovendo a autonomia e os demais funcionamentos básicos dos segmentos mais vulneráveis da sociedade. Ao elegermos este aspecto, ou melhor, o aspecto da integridade funcional de um sistema como foco de atribuição de valor moral, já não teremos como restringir o âmbito da moralidade ao pequeno grupo dos seres que sob o ponto de vista funcional se assemelham a nós. Se pudermos identificar um sistema funcional, teremos o compromisso moral de não impedir seu bom desempenho, ou ainda, de promover seu florescimento, independente de sua conformação física e/ou psíquica e sua própria capacidade de exercer a autonomia. Neste ponto, nossa principal dificuldade deixa de ser (i) encontrar uma justificativa para considerar ou incluir o outro no âmbito de nossas considerações morais, e passa a ser (ii) saber o que seria para cada sistema funcional em geral, ou para cada ser, em particular, sua plena realização. Trata-se, portanto, de um desafio para nossas investigações empíricas e uma dificuldade técnica a ser suplantada pelo conhecimento científico e/ou artístico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Murilo Mariano Vilaça - Integrante / Maria Clara Marques Dias - Integrante / Carlos Dimas Ribeiro - Integrante / Maria Helena Machado de Souza - Integrante / Marisa Palácios da Cunha e Melo de Almeida Rego - Integrante.
2012 - Atual
Proteção da pessoa humana na era da biopolítica (CNPQ)
Descrição: As atividades do grupo devem repercutir no campo de interseção entre o Direito e a Saúde, em especial no que respeita aos efeitos da biotecnologia sobre o ser humano e suas relações de natureza privada. As pesquisas individuais e coletivas dos integrantes do grupo objetivam identificar novas e antigas questões que decorrem dos avanços da biotecnologia, aprofundá-las e encaminhar possíveis soluções, legitimadas pela Ética e pelo Direito, que assegurem a proteção das pessoas, em particular das que têm agravada sua vulnerabilidade em razão de circunstâncias sociais ou pessoais. A divulgação dos resultados através de produção bibliográfica, seminários, palestras, atividade didática e trabalhos de grupo, colocará à disposição dos interessados os resultados obtidos nas pesquisas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (7) .
Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Marilena Cordeiro Dias Vilela Corrêa - Integrante / Anibal Ribeiro Guimarães Junior - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Integrante / Antonio Augusto Madureira de Pinho - Integrante / Maria Aglaé Tedesco Vilardo - Integrante.
2008 - 2010
O papel dos planos de saúde nos tratamentos clínicos ou cirúrgicos experimentais
Descrição: Recentemente, a Resolução 167 da ANS, publicada em 10 de Janeiro de 2008, atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos que constituem cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde. A atualização, composta, em sua maioria, por procedimentos já cobertos pelas empresas, reflete os avanços da tecnologia no âmbito da saúde. Há, no entanto, exceções a essa cobertura mínima, previstos no artigo 10 da Lei 9.656/98 e explicitados no parágrafo único do artigo 13 da Resolução 167 da ANS, incluindo os tratamentos clínicos ou cirúrgicos experimentais. A despeito do conceito proposto pela Resolução (artigo 13, inciso I) para definir o que são os tratamentos experimentais, ainda pendem dúvidas sobre os procedimentos que, de fato, constituem tratamento experimental, não mais sendo alvo obrigatório de cobertura pelos planos de saúde. Nesse sentido, julgados recentes dos tribunais brasileiros têm recusado alegações sobre a natureza experimental de certos procedimentos médicos. Assim, o projeto terá como ponto de partida a avaliação conceitual de tratamento médico experimental para, em seguida, analisar os casos concretos envolvendo a matéria à luz do marco regulatório existente e, principalmente, dos princípios constitucionais que hoje trazem uma nova leitura ao direito. O objetivo final será elucidar quais procedimentos se encaixam no conceito de tratamento médico experimental, bem como qual deve ser o papel da saúde suplementar, aqui representada pelos planos de saúde, na cobertura desses procedimentos, considerando-se sempre o contexto da saúde pública brasileira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador.Financiador(es): AMIL - Assistência Médica Internacional - Bolsa.Número de orientações: 1


Projetos de desenvolvimento


2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada
Descrição: Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) .
Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.


Outros Projetos


2013 - Atual
Curso de Biodireito e Bioética
Descrição: Projeto de criação do curso "Biodireito e Bioética" em nível pós-graduação lato sensu (especialização) a ser instalado na Faculdade de Direito da UERJ. O curso é de natureza interdisciplinar e congregará docentes convidados de outras Instituições, especialmente da área de saúde..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)
2011 - Atual
Periódico: Biblioteca Saraiva de Bioética
2008 - 2010
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Bioética.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Título honorário de Professor Emérito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARBOZA, H. H. G.2018BARBOZA, H. H. G.. A importância do CPC para o Novo Regime de Capacidade Civil. REVISTA DA EMERJ, v. 20, p. 209-223, 2018.

2.
BARBOZA, H. H. G.2017BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . (Des)Igualdade de gênero: restrições à autonomia da mulher. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 22, p. 240-271, 2017.

3.
BARBOZA, H. H. G.2017BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Reconhecimento e inclusão das pessoas com deficiência. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 13, p. 17-37, 2017.

4.
BARBOZA, H. H. G.2017BARBOZA, H. H. G.; ABREU, C. B. . Responsabilidade pela distanásia na saúde privada. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 15, p. 45-62, 2017.

5.
BARBOZA, H. H. G.2016BARBOZA, H. H. G.; ALBUQUERQUE, A. . Remuneração dos participantes de pesquisas clínicas: considerações à luz da Constituição. Revista Bioética (Impresso), v. 24, p. 29-36, 2016.

6.
BARBOZA, H. H. G.2016BARBOZA, H. H. G.. A disciplina jurídica da partilha em vida: validade e efeitos. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1, p. 1-32, 2016.

7.
BARBOZA, H. H. G.2016BARBOZA, H. H. G.; BORRILLO, D. A. . Sexo, gênero e direito: considerações à luz do direito francês e brasileiro. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1-16, 2016.

8.
BARBOZA, H. H. G.2014BARBOZA, H. H. G.; GUIMARAES JUNIOR, A. R. . Designação sexual em crianças intersexo: uma breve análise dos casos de 'genitália ambígua'. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso), v. 1, p. 2177-2186, 2014.

9.
BARBOZA, H. H. G.2013BARBOZA, H. H. G.. A pessoa na Era da Biopolítica: autonomia, corpo e subjetividade. Cadernos IHU Idéias (UNISINOS), v. 194, p. 3-20-20, 2013.

10.
BARBOZA, H. H. G.2013BARBOZA, H. H. G.. Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 24, p. 111-126, 2013.

11.
BARBOZA, H. H. G.2012BARBOZA, H. H. G.. Transexualidade. A questão jurídica do reconhecimento de uma nova identidade. Advir (ASDUERJ), v. 28, p. 54-66, 2012.

12.
BARBOZA, H. H. G.2012BARBOZA, H. H. G.. Proteção da autonomia reprodutiva dos transexuais. Revista Estudos Feministas (UFSC. Impresso), v. 20, p. 549-558, 2012.

13.
BARBOZA, H. H. G.2011BARBOZA, H. H. G.; SCHRAMM, F. R. ; GUIMARAES JUNIOR, A. R. . A Moralidade da Transexualidade: Aspectos Bioéticos e Jurídicos. Revista Redbioetica/UNESCO, v. 1, p. 66-77, 2011.

14.
BARBOZA, H. H. G.2011BARBOZA, H. H. G.; VIEIRA, V. F. . Declarações de vontade sobre a própria vida em face de situações terminais. Littera Discenti em revista, v. 1, p. 143-144, 2011.

15.
BARBOZA, H. H. G.2010BARBOZA, H. H. G.. Genes humanos e o princípio da dignidade humana. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 13/14, p. 35-46, 2010.

16.
BARBOZA, H. H. G.2010BARBOZA, H. H. G.. Princípios do Biodireito. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 11/12, p. 11-28, 2010.

17.
BARBOZA, H. H. G.2006BARBOZA, H. H. G.. Aspectos jurídicos da pesquisa com células-tronco. Lex Medicinae Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Coimbra, v. 5, p. 15-22, 2006.

18.
BARBOZA, H. H. G.2005BARBOZA, H. H. G.. A liberação da Pesquisa e Terapia com Células-tronco Embrionárias: O sonho Confronta a Realidade. Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida, Rio de Janeiro, v. 9 (2), p. 08-10, 2005.

19.
BARBOZA, H. H. G.2005BARBOZA, H. H. G.. Direitos Sucessórios dos Companheiros: Reflexões sobre o Artigo 1790 do Código Civil. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 7, p. 145-167, 2005.

20.
BARBOZA, H. H. G.2004BARBOZA, H. H. G.. Poder Familiar em face das práticas médicas. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 76, p. 40-46, 2004.

21.
BARBOZA, H. H. G.2004BARBOZA, H. H. G.. As Relações de Parentesco no Novo Código Civil. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 1, p. 107-115, 2004.

22.
BARBOZA, H. H. G.2004BARBOZA, H. H. G.. A autonomia da vontade e a relação médico-paciente no Brasil. Lex Medicinae. Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Coimbra, v. 1, n.2, p. 05-14, 2004.

23.
BARBOZA, H. H. G.2004BARBOZA, H. H. G.. Responsabilidade Civil Médica no Brasil. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 19, p. 49-64, 2004.

24.
BARBOZA, H. H. G.2004BARBOZA, H. H. G.. Alteração do regime de bens e o artigo 2039 do Código Civil. Revista Forense, v. 372, p. 101-107, 2004.

25.
BARBOZA, H. H. G.2003BARBOZA, H. H. G.. Alteração do regime de bens e o artigo 2039 do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 16, p. 49-58, 2003.

26.
BARBOZA, H. H. G.2002BARBOZA, H. H. G.. O Direito de Família e o Código Civil de 2002. Algumas Considerações Gerais. Revista Forense, v. 364, p. 151-161, 2002.

27.
BARBOZA, H. H. G.2001BARBOZA, H. H. G.. O Direito de Família no Projeto de Código Civil - Considerações sobre o Direito pessoal. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 3, p. 18-30, 2001.

28.
BARBOZA, H. H. G.2000BARBOZA, H. H. G.. Desconhecimento da Paternidade do Filho Havido por Inseminção Heteróloga Consentida pelo Marido. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 1, p. 145-161, 2000.

29.
BARBOZA, H. H. G.2000BARBOZA, H. H. G.. A Família e o Direito: Antigos e novos desafios. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. 1, p. 145-150, 2000.

30.
BARBOZA, H. H. G.2000BARBOZA, H. H. G.. Pricípios da Bioética e do Biodireito. Bioética (Brasília), Brasília, v. 8, p. 209-216, 2000.

31.
BARBOZA, H. H. G.1999BARBOZA, H. H. G.. Perspectivas do Direito Civil Brasileiro para o próximo século. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 6 e 7, p. 27-40, 1999.

32.
BARBOZA, H. H. G.1998BARBOZA, H. H. G.. Consentimento na Adoçao da Criança e do Adolescente. Revista Forense (Impresso), Rio de Janeiro, v. 341, p. 71-75, 1998.

33.
BARBOZA, H. H. G.1997BARBOZA, H. H. G.. Considerações sobre a disciplina da filiação no projeto do Código Civil. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 5, p. 41-52, 1997.

34.
BARBOZA, H. H. G.1996BARBOZA, H. H. G.. União Estável: Questões Patrimoniais. Ensaio Jurídicos Direito Em Revista, Rio de Janeiro, v. 1, p. 395-410, 1996.

35.
BARBOZA, H. H. G.1995BARBOZA, H. H. G.. Do Direito a Alimentos e à Meação por Morte entre Companheiros. Boletim da Fundação Escola do Ministério Público, Rio de Janeiro, v. II, p. 34-35, 1995.

36.
BARBOZA, H. H. G.1995BARBOZA, H. H. G.. Do Direito a Alimentos e à Meação por Morte entre Companheiros. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 3, p. 13-18, 1995.

37.
BARBOZA, H. H. G.1995BARBOZA, H. H. G.. O Poder Discricionário do Ministério Público na avaliação dos interesses indisponíveis. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 1, p. 44-54, 1995.

38.
BARBOZA, H. H. G.1994BARBOZA, H. H. G.. Novas Tendências do Direito de Família. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 2, p. 227-232, 1994.

39.
BARBOZA, H. H. G.1993BARBOZA, H. H. G.. Família - Casamento - União Estável - Conceitos e Efeitos à luz da Constituição de 1988. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 1, p. 123-137, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A. (Org.) . Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 459p .

2.
BARBOZA, H. H. G.; MENDONCA, B. L. (Org.) ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. (Org.) . O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2017. v. 1. 340p .

3.
BARBOZA, H. H. G.; LOYOLA, Maria Andréa Rios . Joaquim Barbosa Entrevistado por Heloisa Helena Barboza e Maria Andréa Loyola. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUerj, 2014. v. 1. 64p .

4.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo ; MORAES, Maria Celina Bodin de . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República - vol. IV (arts. 1.511 a 2.046). 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. v. I-IV. 952p .

5.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo ; MORAES, Maria Celina Bodin de . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. v. I-IV. 914p .

6.
TEPEDINO, Gustavo ; BARBOZA, H. H. G. ; MORAES, Maria Celina Bodin de . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República - volume III (arts. 966 a 1.510). 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. v. I-IV. 976p .

7.
BARBOZA, H. H. G.; PEREIRA, T. S. (Org.) ; MENEZES, R. A. (Org.) . Vida, Morte e Dignidade Humana. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2009. 423p .

8.
TEPEDINO, Gustavo ; BARBOZA, H. H. G. ; MORAES, Maria Celina Bodin de . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República - volume I (arts. 1º a 420). 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. I-IV. 790p .

9.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo ; MORAES, Maria Celina Bodin de . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República VOL. II (arts. 421 a 965). 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. I-IV. 918p .

10.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo ; MORAES, Maria Celina Bodin de . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República - volume I (arts. 1º a 420). 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. I-IV. 790p .

11.
BARBOZA, H. H. G.; MEIRELLES, J. (Org.) ; BARRETO, V. (Org.) . Novos Temas de Bioética e Biodireito. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. v. 1. 257p .

12.
BARBOZA, H. H. G.; RAMOS, C. L. S. (Org.) ; TEPEDINO, Gustavo (Org.) ; FACHIN, Luiz Edson (Org.) ; GEDIEL, J. A. P. (Org.) ; MORAES, Maria Celina Bodin de (Org.) . Diálogos sobre Direito Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. v. 1. 537p .

13.
BARBOZA, H. H. G.; BARRETO, V. (Org.) . Temas de Bioética e Biodireito. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. v. 1. 341p .

14.
BARBOZA, H. H. G.. O Surdo, êsse desconhecido. 1. ed. Rio de Janeiro: Folha Carioca Editora Ltda., 1997. v. 1. 121p .

15.
BARBOZA, H. H. G.. A Filiação em Face da Inseminação Artificial e da Fertilização in vitro. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. v. 1. 133p .

Capítulos de livros publicados
1.
BARBOZA, H. H. G.; CORRÊA, Marilena Cordeiro Dias Vilela ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Morte digna na Inglaterra: Análise do caso Charles Gard. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Luciana Dadalto. (Org.). Direito e Medicina. A morte digna nos tribunais. 1ed.Indaiatuba - SP: Editora Foco, 2018, v. 1, p. 141-157.

2.
BARBOZA, H. H. G.. Les personnes (droits de la personnalité dans le Code civil brésilien). In: Bibliothèque de L'Association Henri Capitant. (Org.). Droit du Brésil. 1ed.França: Lextenso éditions, 2018, v. 1, p. 53-57.

3.
BARBOZA, H. H. G.. O novo regime sucessório dos companheiros: primeiras reflexões. In: Gustavo Tepedino; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 503-512.

4.
BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA, V. . Notas sobre o regime das invalidades e a (in)capacidade da pessoa com deficiência intelectual. In: Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Tepedino. (Org.). Direito Civil, Constituição e unidade do sistema. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, v. 1, p. 297-310.

5.
BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA, V. . Partilha em vida como forma de planejamento sucessório. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, v. 1, p. 325-339.

6.
BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis. In: Heloisa Helena Barboza; Bruna Lima de Mendonça; Vitor de Azevedo Almeida Junior. (Org.). O Código Civil e o Estatuto da pessoa com deficiência. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2017, v. 1, p. 1-30.

7.
BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . O direito de constituir família da pessoa com deficiência intelectual: requisitos e limites. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira; Antônio Carlos Mathias Coltro. (Org.). Cuidado e o direito de ser: respeito e compromisso. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2017, v. 1, p. 229-242.

8.
BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil - Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional (IV Congresso do IBDCIVIL). 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 37-50.

9.
BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Direitos Humanos das pessoas com deficiência: reconhecimento como chave da inclusão social. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Debates sobre Direitos Humanos fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 1, p. 233-256.

10.
BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . O reconhecimento das pessoas com deficiência como fator do processo de inclusão. In: Ana Paula Barbosa-Fohrmann. (Org.). Autonomia, reconhecimento e dignidade. Sujeitos, interesses e direitos. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 1, p. 87-111.

11.
BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA, V. . A capacidade à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direitos das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2016, v. , p. 249-274.

12.
BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA, V. . (Des)Igualdade de gênero: A mulher como sujeito de Direito. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). O Direito Civil entre o sujeito e a pessoa. Estudos em homenagem ao Professor Stefano Rodotà. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 163-189.

13.
BARBOZA, H. H. G.. Perfil Jurídico do cuidado e da afetividade nas relações familiares. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira; Antônio Carlos Mathias Coltro. (Org.). Cuidado e Afetividade. Projeto Brasil/Portugal - 2016-2017. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 175-191.

14.
BARBOZA, H. H. G.. Curatela em nova perspectiva. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Roberto Henrique Pôrto Nogueira; Beatriz Schettini. (Org.). Novos Direitos Privados. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2016, v. , p. 85-97.

15.
BARBOZA, H. H. G.; ABREU, C. B. . Responsabilidade pela distanásia na saúde privada. In: Célia Barbosa Abreu; Guilherme Peña de Moraes; Wilson Madeira Filho. (Org.). Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. I, p. 83-105.

16.
BARBOZA, H. H. G.. Curatela do enfermo: instituto em renovação. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Rose Melo Vencelau Meireles. (Org.). Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. , p. 433-451.

17.
BARBOZA, H. H. G.; OLIVEIRA, A. A. S. . Remuneração dos participantes de pesquisas clínicas: considerações à luz da Constituição da República Federativa do Brasil. In: Roberto Adorno; Vitulia Ivone. (Org.). Casos de Bioética y Derecho. 1ed.Torino - Italia: G. Giappichelli Editore, 2015, v. 1, p. 5-18.

18.
BARBOZA, H. H. G.. Reprodução assistida: questões em aberto. In: Christiano Cassettari. (Org.). 10 anos de vigência do Código Civil Brasileiro de 2002. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 92-110.

19.
BARBOZA, H. H. G.. Dez anos do Código Civil: como tratar os efeitos jurídicos da biotecnologia?. In: Fernando Fragoso. (Org.). Congresso dos 170 anos do IAB. 1ed.Rio de Janeiro: Pod Editora, 2014, v. 1, p. 127-140.

20.
BARBOZA, H. H. G.. A docilização do corpo feminino. In: Daniele Andrade da Silva; Jimena de Garay Hernández; Aureliano Lopes da Silva Junior; Anna Paula Uziel. (Org.). Feminilidades: Corpos e sexualidades em debate. 1ed.Rio de Janeiro: EdUerj, 2013, v. 1, p. 351-362.

21.
BARBOZA, H. H. G.. Proteção dos vulneráveis na Constituição de 1988: Uma questão de igualdade. In: Thiago Ferreira Cardoso Neves. (Org.). Direito & Justiça Social: por uma sociedade mais justa, livre e solidária. Estudos em homenagem ao Professor Sylvio Capanema de Souza. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2013, v. , p. 103-117.

22.
BARBOZA, H. H. G.. Biodireito x direito sanitário. In: Felipe Dutra Asensi; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito Sanitário. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 351-363.

23.
BARBOZA, H. H. G.. Responsabilidade civil e bioética. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Temas de Responsabilidade Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2012, v. , p. 481-497.

24.
BARBOZA, H. H. G.. A Autonomia da vontade e a relação médico-paciente no Brasil. In: Gustavo Pereira Leite Ribeiro; Ana Carolina Brochado Teixeira. (Org.). Bioética e Direitos da Pessoa Humana. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2012, v. , p. 53-66.

25.
BARBOZA, H. H. G.. Disposição do próprio corpo em face da bioética: o caso dos transexuais. In: Débora Gozzo; Wilson Ricardo Ligiera. (Org.). Bioética e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 126-147.

26.
BARBOZA, H. H. G.; SCHRAMM, F. R. . Princípios Bioéticos aplicados à transexualidade e sua atenção à saúde. In: Eloísio Alexsandro da Silva. (Org.). Transexualidade. Princípios de atenção integral à saúde. 1ed.São Paulo: Livraria Santos Editora Ltda., 2012, v. 1, p. 17-28.

27.
BARBOZA, H. H. G.. Verbete dos Princípios da: Autonomia da Vontade, Bioética e do Biodireito, Igualdade (entre os Cônjuges e entre os Filhos) e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. In: Ricardo Lobo Torres; Eduardo Takemi Kataoka; Flavio Galdino. (Org.). Dicionário de Princípios Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 117-127.

28.
BARBOZA, H. H. G.. Verbete Capacidad. In: Carlos María Romeo Casabona (Director). (Org.). Enciclopedia de Bioderecho y Bioética. Granada: Biblioteca Comare de Ciencia Jurídica, 2011, v. Tomo I, p. 322-331.

29.
BARBOZA, H. H. G.. Paternidade Responsável: o Cuidado como dever jurídico. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira. (Org.). Cuidado e Responsabilidade. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2011, v. , p. 85-96.

30.
BARBOZA, H. H. G.. Reconstruindo a adoção. In: Ana Frazão; Gustavo Tepedino. (Org.). O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda., 2011, v. , p. 491-511.

31.
BARBOZA, H. H. G.. Euthanasia Face of the Law in Latin American. In: Stefania Negri. (Org.). Self-Determination, Dignity and End-of-Life Care: Regulating Advance Directives in International and Comparative Perspective. 1ed.Leiden - Boston: Martinus Nijhoff Publishers, 2011, v. 7, p. 143-154.

32.
BARBOZA, H. H. G.. Autonomia em face da morte: alternativa para a eutanásia?. In: Tânia da Silva Pereira; Rachel Aisengart Menezes; Heloisa Helena Barboza. (Org.). Vida, Morte e Dignidade Humana. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, v. , p. 31-49.

33.
BARBOZA, H. H. G.. A proteção da identidade genética. In: Agassiz Almeida Filho; Plínio Melgaré. (Org.). Dignidade da pessoa humana. Fundamentos e critérios interpretativos. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2010, v. , p. 83-100.

34.
BARBOZA, H. H. G.. Aspectos jurídicos da pesquisa com células-tronco. In: Elvira Carvajal; Patricia F. C. de Moraes; Olinto A. Pegoraro. (Org.). Células-tronco e eutanásia: potencialidades e limites (Coleção Bioética em Temas). 1ed.Rio de Janeiro: EdUERJ, 2009, v. 1, p. 45-59.

35.
BARBOZA, H. H. G.. Diálogos entre a Bioética e o Direito. In: Antônio Macena de Figueiredo; Roberto Lauro Lana. (Org.). Direito Médico. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 57-70.

36.
BARBOZA, H. H. G.. Direito dos transexuais à reprodução. In: Maria Berenice Dias. (Org.). Direito das famílias. Contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 264-279.

37.
BARBOZA, H. H. G.. Título IX Da Responsabilidade Civil. In: Rodrigo da Cunha Pereira (Coordenador). (Org.). Código Civil Anotado. 2ed.Curitiba: Juruá Editora, 2009, v. , p. 503-955.

38.
BARBOZA, H. H. G.. Vulnerabilidade e cuidado: aspectos jurídicos. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira. (Org.). Cuidado & Vulnerabilidade. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2009, v. , p. 106-118.

39.
BARBOZA, H. H. G.. A reprodução humana como direito fundamental. In: Carlos Alberto Menezes Direito; Antônio Augusto Cançado Trindade; Antônio Celso Alves Pereira. (Org.). Novas Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. 1, p. 777-801.

40.
BARBOZA, H. H. G.. Reflexões sobre a autonomia negocial. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). O Direito e o Tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. 1, p. 407-423.

41.
BARBOZA, H. H. G.. Responsabilidade Civil em face das pesquisas em seres humanos: efeitos do consentimento livre e esclarecido. In: COSTA-MARTINS, Judith; MÖLLER, Letícia Ludwig. (Org.). Bioética e Responsabilidade. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008, v. 1, p. 205-233.

42.
BARBOZA, H. H. G.. Aspectos controversos do direito das sucessões: considerações à luz da constituição da república. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Direito Civil Contemporâneo: Novos problemas à luz da legalidade constitucional. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2008, v. , p. 320-327.

43.
BARBOZA, H. H. G.. Princípios Fundamentais de Direito Civil. In: Fernando G. de Andréa Ferreira; Paulo Braga Galvão. (Org.). Direito Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. 1ed.Rio de Janeiro: De Andréa & Morgado Editores, 2008, v. , p. 373-384.

44.
BARBOZA, H. H. G.. A Clonagem Humana para fins reprodutivos: Um debate não concluído. In: Carlos María Romeo-Casabona; Maria de Fátima Freire de Sá. (Org.). Desafios Jurídicos da Biotecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2007, v. , p. 177-195.

45.
BARBOZA, H. H. G.. A Informação Genética e as Relações de Consumo. In: Mauro Nicolau Júnior. (Org.). Novos Direitos - A essencialidade do conhecimento, da cidadania, da dignidade, da igualdade e da solidariedade como elementos para a construção de um Estado Democrático Constitucional de Direito na contemporaneidade brasileira. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2007, v. 1, p. 153-166.

46.
BARBOZA, H. H. G.. Técnicas de Reprodução Assistida - As Leis Ajudam?. In: Maria do Carmo Borges de Souza; Marisa Decat de Moura; Danielle Grynszpan. (Org.). Vivências em Tempo de Reprodução Assistida - O dito e o não-dito. 1ed.Rio de Janeiro: Revinter, 2007, v. 1, p. 97-102.

47.
BARBOZA, H. H. G.. O Princípio do Melhor Interesse do Idoso. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira. (Org.). O Cuidado como Valor Jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2007, v. 1, p. 57-71.

48.
BARBOZA, H. H. G.. Clonagem humana: uma questão em aberto. In: Daniel Sarmento; Flavia Piovesan. (Org.). Nos Limites da Vida. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 185-208.

49.
BARBOZA, H. H. G.. Direitos Sucessórios dos companheiros: reflexões sobre o art. 1.790 do Código Civil. In: Flávio Tartuce; Ricardo Castilho. (Org.). Direito Civil: Direito Patrimonial, Direito Existencial - Estudos em homenagem à professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. São Paulo: Método, 2006, v. 1, p. 895-910.

50.
BARBOZA, H. H. G.. Biodireito. In: Vicente Barretto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. 1ed.São Leopoldo: Unisinos, 2006, v. , p. 101-104.

51.
BARBOZA, H. H. G.. Estatuto Ético do Embrião Humano. In: Daniel Sarmento; Flavio Galdino. (Org.). Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao Prof. Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 527-549.

52.
BARBOZA, H. H. G.. Proteção jurídica do embrião humano. In: Carlos Maria Romeo Casabona; Juliane Fernandes Queiroz. (Org.). Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. 248-270.

53.
BARBOZA, H. H. G.. A família na perspectiva do vigente Direito Civil. In: Maria Andréa Loyola. (Org.). Bioética - reprodução e gênero na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2005, v. , p. 139-154.

54.
BARBOZA, H. H. G.. Bioética e Biodireito: Quem defende os interesses da criança?. In: Fermin Roland Schramm; Marlene Braz. (Org.). Bioética e Saúde: Novos Tempos para Mulheres e Crianças?. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005, v. , p. 125-138.

55.
BARBOZA, H. H. G.. Direito à procriação e as técnicas de reprodução assistida. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Bioética e Biodireito: Aspectos Jurídicos e Metajurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. , p. 153-168.

56.
BARBOZA, H. H. G.. Reprodução Assistida e o novo Código Civil. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Neves. (Org.). Bioética, Biodireito e o novo Código Civil de 2002. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. 225-249.

57.
BARBOZA, H. H. G.. Alteração do Regime de Bens e o artigo 2.039 do Código Civil. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). ANAIS IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. 1, p. 323-335.

58.
BARBOZA, H. H. G.. Da Responsabilidade Civil. In: Rodrigo da Cunha Pereira; Cesar Augusto de Castro Fiuza. (Org.). Código Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: Síntese, 2004, v. 1, p. 619-644.

59.
BARBOZA, H. H. G.. Princípios do Biodireito. In: Heloisa Helena Barboza; Vicente Barreto; Jussara Meirelles. (Org.). Novos Temas de Biodireito e Bioética. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2002, v. 1, p. 49-81.

60.
BARBOZA, H. H. G.. A Ética na Saúde. In: Fatima Bayma; Istvan Kasznar. (Org.). Saúde e Previdencia Social. 1ed.São Paulo: Makron Books Ltda., 2001, v. 1, p. 173-179.

61.
BARBOZA, H. H. G.. Insuficiência dos Conceitos Jurídicos. In: Heloisa Helena Barboza; Vicente Barreto. (Org.). Temas de Bioética e Biodireito. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2001, v. 1, p. 1-40.

62.
BARBOZA, H. H. G.. Direito ao Corpo e doação de gametas. In: Paulo Becker. (Org.). Bioética no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Espaço e Tempo Ltda., 1999, v. 1, p. 41-52.

63.
BARBOZA, H. H. G.. Direitos Humanos e a declaração universal sobre o genoma humano. In: Celso de Albuquerque Mello; Ricardo Lobo Torres. (Org.). Arquivos de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. 1, p. 465-474.

64.
BARBOZA, H. H. G.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Disciplina da Filiação no Código Civil. In: Tania da Silva Pereira. (Org.). O Melhor Interesse da Criança: um debate interdisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. 1, p. 103-135.

65.
BARBOZA, H. H. G.. O Direito de Família Brasileiro No Final do Século XX. In: Vicente Barreto. (Org.). A Nova Família: Problemas e Perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 1997, v. 1, p. 87-112.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARBOZA, H. H. G.. Proteção da autonomia reprodutiva dos transexuais. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, p. 549 - 558, 14 ago. 2012.

2.
BARBOZA, H. H. G.. O nome como identidade de gênero: o caso dos transexuais. Fé Pública, Rio de Janeiro, , v. 9, p. 26 - 33, 10 nov. 2009.

3.
BARBOZA, H. H. G.. O debate sobre células-tronco embrionárias não pode ficar limitado à visão religiosa. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, p. 24 - 24, 10 abr. 2008.

4.
BARBOZA, H. H. G.. Reprodução assistida: a necessidade de legislação especial. Associação Médica em Revista, Rio de Janeiro, p. 28 - 29, 01 set. 2007.

5.
BARBOZA, H. H. G.. O que fere a dignidade humana?. Boletim IBDFAM, Belo Horizonte, p. 3 - 4, 10 maio 2007.

6.
BARBOZA, H. H. G.. Resenha do Livro: Novos Temas de Biodireito e Bioética. Juris Poiesis - Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, p. 305 - 305, 10 mar. 2004.

7.
BARBOZA, H. H. G.. Construindo uma nova Lei Civil. Fórum - Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 20 - 23, 06 jul. 2002.

8.
BARBOZA, H. H. G.. O Reconhecimento Jurídico. Del Rey - Revista Jurídica, Belo Horizonte - MG, p. 23 - 23, 10 maio 2002.

9.
BARBOZA, H. H. G.. Resenha do Livro - Jovens em conflito com a Lei. Revista Brasileira de Direito de Familia, Porto Alegre, , v. 10, p. 141 - 145, 01 jun. 2001.

10.
BARBOZA, H. H. G.. Paternidade no Século XXI. O Globo, Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 30 jun. 1999.

11.
BARBOZA, H. H. G.. Consolidação das Leis do Direito de Família (Notas e Comentários). Revista Brasileira de Direito de Família, Belo Horizonte, p. 158 - 158, 10 abr. 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BARBOZA, H. H. G.; ABREU, C. B. . Responsabilidade pela distanásia na saúde privada. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais, 2016. Grupo de Trabalho I (Direitos Civis e Políticos). Niterói: PPGSD, 2016. v. I. p. 69-85.

2.
BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . O novo perfil da curatela em face do Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu - Uruguai, 2016, Montevidéu - Uruguai. Direito de Família e Sucessões. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 128-147.

3.
BARBOZA, H. H. G.; GUIMARAES JUNIOR, A. R. ; SCHRAMM, F. R. . O Protocolo clínico saúde integral para travestis vis à vis o processo transexualizador no atendimento de necessidades e especificidades dessas populações: Reflexões à luz da Bioética. In: Fazendo Gênero 9, 2010, Santa Catarina. Fazendo Gênero 9: Diásporas, Diversidades, Deslocamentos, 2010. v. 1. p. 1-8.

4.
BARBOZA, H. H. G.. Efeitos Jurídicos do Parentesco Socioafetivo. In: VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2008, Belo Horizonte. Família e Solidariedade: Teoria e prática do Direito de Família. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. p. 221-230.

5.
BARBOZA, H. H. G.. Embriões Excedentários e a Lei de Biossegurança: O Sonho Confronta a Realidade. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2005, Belo Horizonte. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e Dignidade Humana. Belo Horizonte: IBDFAM, 2005. p. 457-468.

6.
BARBOZA, H. H. G.. Can we already dispense with the father?. In: 12th World Conference of ISFL, 2005, Salt Lake City. 12th World Conference of ISFL, 2005.

7.
BARBOZA, H. H. G.. Can we already dispense with the father?. In: 12th World Conference of ISFL, 2005, Salt Lake City. Family Law: Balancing Interests and Pursuing Priorities. Buffalo, New York: William S. Hein & Co., Inc., 2005. p. 376-381.

8.
BARBOZA, H. H. G.. Responsabilidade Civil Médica no Brasil. In: Responsabilidade Civil dos Médicos, 2004, Coimbra. Responsabilidade Civil dos Médicos. Coimbra: Coimbra Editora, 2004. v. 11. p. 73-93.

9.
BARBOZA, H. H. G.. Inseminação 'post mortem': um caso de ausência de proteção. In: I - Congresso Estadual de Bioética, 2003, Rio de Janeiro, 2003.

10.
BARBOZA, H. H. G.. Podemos dispensar o pai ?. In: IV Encontro de Psicólogos jurídicos do TJRJ, 2003, Rio de Janeiro, 2003.

11.
BARBOZA, H. H. G.. A Alteração do Regime de Bens e o artigo 2039 do Código Civil. In: IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2003, Belo Horizonte. Anais do IV Congresso de Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey Editora Ltda., 2003. p. 325-335.

12.
BARBOZA, H. H. G.. Familia e Cidadania. In: III Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2002, Ouro Preto. Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família - Familia e Cidadania. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. v. 1. p. 379-389.

13.
BARBOZA, H. H. G.. Biolaw in Brazil. In: 11th World Conference - Family Life and Human Rights, 2002, Copenhagen e Oslo, 2002.

14.
BARBOZA, H. H. G.. A Família em face do vigente Direito Civil Brasileiro. In: Terças Transdisciplinares, 2001, Rio de Janeiro. Experimentando a fronteira entre a Psicologia e outras práticas teóricas. Rio de Janeiro: UERJ - NAPE, 2001. v. 1. p. 65-83.

15.
BARBOZA, H. H. G.. Direito à Identidade Genética. In: III Congresso Brasileiro Direito de Família, 2001, Belo Horizonte. Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: IBDFAM, 2001. p. 379-389.

16.
BARBOZA, H. H. G.. A Ética da Saúde. In: Seminário Saúde e Previdência Social - desafios para o próximo milênio, 2000, Rio de Janeiro. Saúde e Previdência Social - Desafios para a Gestão no Próximo Milênio. São Paulo: Makron Books Ltda., 2000. v. 1. p. 173-179.

17.
BARBOZA, H. H. G.. O Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. In: II Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2000, Belo Horizonte. Anais do II Congresso Brasileiro de Direito de Família - A família na Travessia do Milênio, 2000. v. 1. p. 201-213.

18.
BARBOZA, H. H. G.. Novas Relações de Filiação e Paternidade. In: I Congresso Brasileiro de Direito de Família, 1999, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Brasileiro de Direito de Família - Repensando o Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. v. 1. p. 135-142.

Apresentações de Trabalho
1.
BARBOZA, H. H. G.; GUIMARAES JUNIOR, A. R. ; SCHRAMM, F. R. . O protocolo clínico saúde integral para travestis vis à vis o processo transexualizador no atendimento de necessidades e especificidades dessas populações: reflexões à luz da bioética. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BARBOZA, H. H. G.. Pensão por morte: as diferentes famílias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BARBOZA, H. H. G.. Pensão por morte: as diferentes famílias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARBOZA, H. H. G.. O Direito em face de algumas possibilidades de disposição do próprio corpo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BARBOZA, H. H. G.. O nome como identidade de gênero: o caso dos transexuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BARBOZA, H. H. G.. Novo código, novas relações familiares. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BARBOZA, H. H. G.. Filiação, reprodução assistida e investigação de paternidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BARBOZA, H. H. G.. Guarda, tutela e adoção: O ECA e o NCC. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BARBOZA, H. H. G.. A alteração do regime de bens e o artigo 2039 do CC. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BARBOZA, H. H. G.. Prefácio do livro: A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GAMA, G. C. N. DA ; BARBOZA, H. H. G. . Prefácio do livro: Herança legítima ad tempus. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
BARBOZA, H. H. G.. Prefácio do livro Impactos do Novo CPC e do EPD no Direito Civil Brasileiro. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
BARBOZA, H. H. G.; ABREU, C. B. . Prefácio à segunda edição. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
BARBOZA, H. H. G.; GOLDENBERG, G. . Direito e Psicanálise. Visão interdisciplinar com ênfase em casos judiciais complexos. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
BARBOZA, H. H. G.. Dupla parentalidade. Belo Horizonte: IBDFAM, 2012 (Entrevista).

7.
BARBOZA, H. H. G.. Prefácio. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
BARBOZA, H. H. G.. Procedimentos para redesignação sexual: um processo bioeticamente inadequado. Brasília: Portal Domínio Público, 2010 (Tese de Doutorado).

9.
BARBOZA, H. H. G.; BARLETTA, F. R. . O Direito à saúde da pessoa idosa. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
BARBOZA, H. H. G.; MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade . Curso de Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Teóricos e Práticos. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
BARBOZA, H. H. G.. Prescrição e Decadência no Direito Civil. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
BARBOZA, H. H. G.; RAMOS, P. P. O. C. . O Poder Familiar e a Guarda Compartilhada sob o Enfoque dos Novos Paradigmas do Direito de Família. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
BARBOZA, H. H. G.; SOUZA, V. R. C. S. . Reconstruindo a Paternidade: A Recusa do Filho ao Exame de DNA. Campos dos Goytacazes - RJ, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
BARBOZA, H. H. G.. Orelha do Livro: Uma Introdução ao Direito Civil - Parte Geral. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
BARBOZA, H. H. G.. Contratos Bancários O Novo Direito Empresarial. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
BARBOZA, H. H. G.. O Conceito de Identidade e a Redesignação Sexual. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
BARBOZA, H. H. G.. Entrevista com o Professor Silvio Rodrigues - Diálogos com a Doutrina - RTDC. Rio de Janeiro: Editora Padma, 2000 (Entrevista).

18.
BARBOZA, H. H. G.. Orelha do Livro: Invalidade do Testamento. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
BARBOZA, H. H. G.. Verbete - Casamento - Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito - André-Jean Arnaud. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (Verbete de Dicionário).

20.
BARBOZA, H. H. G.; BARRETO, V. . Verbete - Bioética - Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito - André-Jean Arnaud. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (Verbete de Dicionário).

21.
BARBOZA, H. H. G.. [Syn]thesis: Cadernos do Centro de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BARBOZA, H. H. G.. SESu/MEC - Autorização dos Cursos em Graduação em Direito. 2007.

2.
BARBOZA, H. H. G.. Conselho Editorial - Revista Juris Poiesis. 2004.

3.
BARBOZA, H. H. G.. Conselho Editorial - Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2004.

4.
BARBOZA, H. H. G.. Reader's Digest: Conheça Seus Direitos. 2000.

Processos ou técnicas
1.
BARBOZA, H. H. G.. Revalidação de diploma de Mestrado em Direito - UERJ - Faculdade de Direito. 2011.

2.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor "ad hoc" da CONEP. 2008.

3.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor ad hoc da revista Estudos e Pesquisas em Psicologia. 2006.

4.
BARBOZA, H. H. G.; KOSOVSKI, E. . Assessor técnico e científico da FAPERJ. 2004.

5.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). 2004.

6.
BARBOZA, H. H. G.; FERREIRA, G. C. M. . Assessor técnico e científico da FAPERJ. 2004.

7.
BARBOZA, H. H. G.; FREITAS, F. L. B. DE . Assessor técnico e científico da FAPERJ. 2004.

8.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor ad hoc da CAPES. 2003.

9.
BARBOZA, H. H. G.. Assessor técnico e científico da FAPERJ. 2003.

10.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor interno do Programa Institucional de Bolsas de Inciação Científica (PIBIC). 2002.

11.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor da CAPES. 2001.

12.
BARBOZA, H. H. G.; SOTO, P. N. . Assessor Técnico-Científico da FAPERJ. 2001.

13.
BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA, J. G. L. A. . Assessor Técnico-Científico da FAPERJ. 2001.

14.
BARBOZA, H. H. G.; QUARESMA, Levi de Azevedo . Assessor Técnico-Científico da FAPERJ. 2001.

15.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor "ad hoc" da FAPERJ. 2000.

16.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor da CAPES. 2000.

17.
BARBOZA, H. H. G.. Assessor Técnico-Científico da FAPERJ. 2000.

18.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor da CAPES. 2000.

19.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor da CAPES. 2000.

20.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor interno do Programa Institucional de Bolsas de Inciação Científica (PIBIC). 1999.

21.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor da CAPES. 1999.

22.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor da CAPES. 1999.

23.
BARBOZA, H. H. G.. Consultor interno do Programa Institucional de Bolsas de Inciação Científica (PIBIC). 1997.

Trabalhos técnicos
1.
BARBOZA, H. H. G.. Guerra, Direito sobre a vida e norma biopolítica. 2015.

2.
BARBOZA, H. H. G.. Famílias Plurais - o Direito fundamental à família. 2015.

3.
BARBOZA, H. H. G.. A formação do Biotecnodireito pela recursividade circular do sentido jurídico-biotecnológico: risco, diferenciação e evolução. 2015.

4.
BARBOZA, H. H. G.. Direitos reprodutivos das mulheres no sistema penitenciário: tensões e desafios na transformação da realidade. 2015.

5.
BARBOZA, H. H. G.. Parecer por parte da Abifina - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades. 2014.

6.
BARBOZA, H. H. G.. Editora UFPR. 2013.

7.
BARBOZA, H. H. G.. Inseminação artificial. 2012.

8.
BARBOZA, H. H. G.. Comissão Editorial da Revista "Saúde e Sociedade". 2007.

9.
BARBOZA, H. H. G.. 11ª Reunião Ordinária da Comissão sobre Acesso e Uso do Genoma Humano. 2004.

10.
BARBOZA, H. H. G.. 10ª Reunião Ordinária da Comissão sobre Acesso e Uso do Genoma Humano. 2003.

11.
BARBOZA, H. H. G.. Cadernos [Syn]thesis. 2001.

12.
BARBOZA, H. H. G.. Cadernos [Syn]thesis. 2000.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARBOZA, H. H. G.. A solidariedade familiar é imperativa, com ou sem vínculos entre os pais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BARBOZA, H. H. G.; PIMENTA, B. ; NOGUEIRA, G. ; FERNANDES JUNIOR, J. . Direito em Debate. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
BARBOZA, H. H. G.. Regulamentação de Reprodução Assistida no Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BARBOZA, H. H. G.. Sala de Convidados - Entrevista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
BARBOZA, H. H. G.; GUIMARAES JUNIOR, A. R. . Debates Republicanos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
BARBOZA, H. H. G.. Fantástico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
BARBOZA, H. H. G.; ZAIDHAF, S. . Atualidades - Rádio MEC. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
BARBOZA, H. H. G.; FERNANDES, Maíra . Direito em Movimento. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
BARBOZA, H. H. G.. Programa Foco Aberto. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARBOZA, H. H. G.. Bioética e Biodireito - Aula no Curso Direito e Advocacia Pública, módulo Direito Sanitário. 2017. .

2.
BARBOZA, H. H. G.; PEREIRA, P. M. F. L. . Biodireito e Bioética. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
BARBOZA, H. H. G.. Direito Civil Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BARBOZA, H. H. G.. Introdução ao Direito de Família. 2007. (Palestra).

5.
BARBOZA, H. H. G.. Efeitos Jurídicos do Parentesco Socioafetivo. 2007. (Palestra).

6.
BARBOZA, H. H. G.. Curso de Atualização para Magistrados - Direito à Identidade Genética. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
BARBOZA, H. H. G.. Estatuto da Criança e do Adolescente: da perspectiva jurídica à prática social. 2006. (Palestra).

8.
BARBOZA, H. H. G.. Direito de Família: Direito à Identidade Genética. 2004. .

9.
BARBOZA, H. H. G.. Aspectos Legais na Experimentação em Seres Humanos. 2004. (Palestra).

10.
BARBOZA, H. H. G.. Interrupção da Gravidez Frente à Anencefalia - Buscando o Consenso. 2004. (Plenária Temática).

11.
BARBOZA, H. H. G.. Curso de Preparação à Carreira da Magistratura. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
BARBOZA, H. H. G.. 1º Curso de Coordenador de Transplante de Órgãos e Tecidos. 1998. .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
BARBOZA, H. H. G.. Debate Série Argumento. 2002.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MORAES, Maria Celina Bodin de; BARBOZA, H. H. G.; MULTEDO, R. V.. Participação em banca de Fernanda Cohen. Agressões à pessoa em desenvolvimento: o problema do bullying escolar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BARBOZA, H. H. G.; CUNHA, J. R. F.; GEISLER, A. R. R.. Participação em banca de Bruno dos Santos Silva. A psicopatia como categoria jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARBOZA, H. H. G.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; KONDER, C. N. P.. Participação em banca de Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek. Mercantilização e relações existenciais: critérios e limites mínimos de admissibilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARBOZA, H. H. G.; Batista, Rodrigo Siqueira; SCHRAMM, F. R.; CHALUB, M.. Participação em banca de Arthur Santana de Paulo. Imputabilidade Penal nos casos de psicopatia à luz das Neurociências e da Bioética. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.

5.
BARBOZA, H. H. G.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; KONDER, C. N. P.. Participação em banca de Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek. Mercantilização e relações existenciais: Critérios e limites mínimos de admissibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARBOZA, H. H. G.; HOGEMANN, E. R. R.; FLORES, N. C.. Participação em banca de Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel. A formação, a ruptura e a reconstrução da identidade familiar de crianças e adolescentes institucionalizados: o "outro" referencial à luz da narrativa do acolhido. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
BARBOZA, H. H. G.; RIBEIRO, C. D. M.; VILACA, M. M.. Participação em banca de Natália Pessôa Ferreira. Condições e possibilidades do exercício da autonomia em saúde frente às novas tecnologias em reprodução assistida. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.

8.
BARBOZA, H. H. G.; DIAS, J. C. V. E.; SICHEL, R. L.. Participação em banca de Clarisse Ferreira da Silva Medeiros de La Cerda. A proteção das invenções biotecnológicas e a influência e controvérsias do Caso Myriad. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BARBOZA, H. H. G.; CHINELLATO, S. J. A.; PRATA, H. M.. Participação em banca de Marcia Araújo Sabino de Freitas. Capacidade, transtorno mental e consentimento: as novas fronteiras do discurso médico-jurídico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

10.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; MARTINS, G. M.; MIRAGEM, B. N. B.. Participação em banca de João Victor Rozatti Longhi. Responsabilidade Civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; TEIXEIRA, A. C. B.. Participação em banca de Helen Cristina Leite de Lima Orleans. Melhor Idade? A responsabilidade civil em relação ao idoso no contexto familiar. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Natasha Ribeiro Vianna. Direitos fundamentais da pessoa jurídica. Um estudo de Direito Comparado. 2010 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; CAHALI, F. J.. Participação em banca de Anna de Moraes Salles Beraldo. Efeitos sucessórios da reprodução humana assistida homóloga Post Mortem. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
BARBOZA, H. H. G.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; CARMONA, C. A.. Participação em banca de Leonardo José de Campos Melo. Autonomia da vontade, consensualismo e arbitragem. A extensão da cláusula compromissória a partes não-signatárias fundamentada na teoria dos grupos de sociedades. A jurisprudência da Corte Internacional de Arbitragem da C^Çamara de Comércio Internacional (CCI) e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
BARBOZA, H. H. G.; CASTRO, Sônia Rabello de; REZENDE, V. L. M.. Participação em banca de Adriana Teixeira de Souza. O significado da justa indenização nas desapropriações judiciais de imóveis urbanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MARTINS-COSTA, J.. Participação em banca de Paula Greco Bandeira. Contratos aleatórios no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. Participação em banca de Samir Namur. A desconstrução da preponderância do discurso jurídico do casamento no direito de família. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
BARBOZA, H. H. G.; CARNEIRO, A. P.; CRUZ, G. S.. Participação em banca de Carlos José de Castro Costa. Efeitos da gestação por substituição para a mãe substituta. A relação com o filho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

19.
BARBOZA, H. H. G.; GOMES, R. M. A.; BONIZZATO, L.. Participação em banca de Juliana de Souza Reis Vieira. Intervenções do Poder Público Municipal em favelas na cidade do Rio de Janeiro para a preservação ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; CORAPI, D.. Participação em banca de Milena Donato Oliva. Segregação patrimonial no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; NANNI, G. E.. Participação em banca de Aline de Miranda Valverde Terra. Inadimplemento contratual anterior ao termo do direito civil brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; Amaral, Francisco. Participação em banca de Júlio César Franceschet. Direitos da Personalidade e seu Caráter Extrapatrimonial: uma releitura crítica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
BARBOZA, H. H. G.; ASSUMPÇÃO, A. F.; LUCCA, N.. Participação em banca de Júlio César Lessa Barreto. O Conflito de interesses entre companhia e administradores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
BARBOZA, H. H. G.; MORAES, Maria Celina Bodin de; MATTIETTO, Leonardo de Andrade. Participação em banca de Rafael Henrique Renner. A proteção do equilíbrio contratual no Código Civil de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
BARBOZA, H. H. G.; MATTIETTO, Leonardo de Andrade; CORTIANO JUNIOR, E.. Participação em banca de Rogério Nunes de Oliveira. O Dolo nos Negócios Jurídicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

26.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R. C. P.; CAVALAZZI, R. L.. Participação em banca de Bernardo Brasil Campinho. Delimitação e aplicação dos direitos da personalidade diante das configurações da subjetividade e da sociabilidade na modernidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA. Participação em banca de Beatrice Marinho Paulo. Novas configurações familiares e as atuais diretrizes do direito de família: a tutela do afeto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

28.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA. Participação em banca de Flávia Fernandes de Miranda Barros. Os Aspectos sucessórios entre os companheiros segundo o Código Civil de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

29.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; BENTES, HIlda Helena Soares. Participação em banca de Paulo José Cabana Queiroz. Nulidade sem texto: uma releitura da teoria da inexistência dos atos jurídicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

30.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R. C. P.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Rodrigo Garcia da Fonseca. A função do direito e o alcance do art. 421 do Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

31.
BARBOZA, H. H. G.; CARVALHO, L. G. G. C.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Antonio José Martins Gabriel. Os direitos fundamentais e as garantias processuais-penais dos adolescentes infratores: síntese evolutiva da proteção social e jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

32.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R. C. P.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Wilson Roberto Arêas. Investigação de paternidade: obrigatoriedade ou não do exame de DNA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

33.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R. C. P.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Claudio Ferreira de Souza. Liberdade de imprensa em face do direito à privacidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

34.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MELLO, H. C. V.. Participação em banca de Celso Quintella Aleixo. Adimplemento substancial e resolução dos contratos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
BARBOZA, H. H. G.; MORAES, Maria Celina Bodin de; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra. Participação em banca de Fabricio Silva de Carvalho. Da tutela externa do crédito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; SÁ, M. F. F.. Participação em banca de Gabriela Tabet de Almeida. Tutela da pessoa humana e manipulação embrionária na fertilização in vitro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
BARBOZA, H. H. G.; GOMES, R. M. A.; ANTUNES, P. B.. Participação em banca de Luiz Roberto da Mata. O contexto do direito ambiental brasileiro, seus princípios de maior abstração e suas características marcantes. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; ALMEIDA, J. G. L. A.. Participação em banca de Maurício Moreira Mendonça de Menezes. Direito Societário na Constituição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
BARBOZA, H. H. G.; FACHIN, Luiz Edson; VIEIRA, P. R. S.. Participação em banca de Simone de Oliveira Flores da Silva. Em nome do pai: o valor do afeto na técnica de inseminação artificial heteróloga. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

40.
BARBOZA, H. H. G.; PEREIRA, R. V. F.; SAUWEN, J. F.. Participação em banca de Maria de Fátima Carrada Firmo. A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro e o seu abandono. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

41.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N.; LIRA, R.. Participação em banca de Kátia Martins dos Santos. Direitos da Personalidade e os transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

42.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R.; CAVALAZZI, R. L.. Participação em banca de Gustavo Benjamin Birenbaum. A titularidade aparente: eficácia do negócio realizado com o aparente titular de direito por força da tutela da confiança legítima. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
BARBOZA, H. H. G.; ASSUMPÇÃO, A. F.; BUGALLO, A.. Participação em banca de Leandro Silva Costa. Responsabilidade Civil do Médico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. Participação em banca de Ana Luiza Maia Nevares. A tutela sucessória do cônjuge e do convivente na legalidade constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. Participação em banca de Rose Melo Vencelau. O elo perdido da filiação: entre a verdade jurídica, biológica e afetiva no estabelecimento do vínculo paterno-filial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
BARBOZA, H. H. G.; CAVALAZZI, R. L.; FALCÃO, J. A.. Participação em banca de Rosemery Duarte Viana. O direito à moradia e a atuação do Ministério Público na sua implementação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; PEREIRA, R. V. F.. Participação em banca de Ronaldo Álvaro Lopes Martins. Poder Familiar e guarda de filhos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

48.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; ALMEIDA, M. C.. Participação em banca de Claudia Martins Quaresma Chacur. Guarda compartilhada: uma expressão do exercício conjunto do dever parental e o direito à convivência familiar. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

49.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo. Participação em banca de Wesley de Oliveira Louzada Bernardo. Dano Moral: critérios de fixação de valor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; GEDIEL, J. A. P.. Participação em banca de Rafael Garcia Rodrigues. Da Autonomia Privada à Autonomia Corporal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

51.
BARBOZA, H. H. G.; SANTOS, T. A.; SAUWEN, J. F.. Participação em banca de Regina Célia Vianna Esper. Arbitragem: Homologação de sentença estrangeira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

52.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Alexandre M. da Silva Alberton. O Estatuto Jurídico do Embrião Humano e o Direito à Integridade do Patrimônio Genético. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Juliana Santos Pinheiro. A Responsabilidade pelo Vício do Serviço Telefônico fixo Comutado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

54.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Patrícia Silva Theóphilo. O Direito de Autor e seus Limites. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

55.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Patricia Silveira Tavares. A Adoção após a Constituição de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

56.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Margaret de Olivaes Valle dos Santos. Comissões Parlamentares de Inquérito e Violações ao Direito Fundamental à Privacidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

57.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Carlos Santos de Oliveira. O Equilíbrio entre as Prestações e sua Repercussão na Revisão Contratual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

58.
BARBOZA, H. H. G.; BARRETO, V.; FACHIN, Luiz Edson. Participação em banca de Ana Beatriz Maciel Pivatelli. A Constitucionalização do Direito de Família: Efeitos patrimoniais decorrentes das uniões entre pessoas separadas de fato. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

59.
BARBOZA, H. H. G.; BARRETO, V.; BUGALLO, A.. Participação em banca de Claudia Regina Rodrigues Silva. Principais Aplicações Forenses do Exame de tipagem do DNA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

60.
BARBOZA, H. H. G.; BARRETO, V.; ALVAREZ, A. B.. Participação em banca de Raul Cleber da Silva Choeri. O Conceito de Identidade e a redesignação sexual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

61.
BARBOZA, H. H. G.; ALVAREZ, A. B.; LIRA, R.. Participação em banca de Roberto Apolinário de Castro. Eficácia das Medidas de Proteção e Sócio-educativas no ECA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

62.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Sônia Barroso Brandão Soares. A Presunção Legal de Paternidade face ao Princípio Constitucional da Igualdade entre os filhos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

63.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Guilherme Magalhães Martins. Formação dos Contratos eletrônicos de Consumo via internet. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

64.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Flavio Guimarães Lauria. A Tutela do Direito de visitar e ser visitado. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

65.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Kelly Cristine Baião Sampaio Bigogno. Direito - Dever aos alimentos entre ex-conjuges. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

66.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Therezinha Souto de Paiva. Família substituta. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

67.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Heloisa Carpena Vieira de Melo. O Abuso do Direito nas Relações Contratuais de Consumo. Um estudo civil constitucional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

68.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Lucia Maria Teixeira Ferreira. A desconstituição da paternidade no direito brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

69.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Mauricio de Castro Govêa da Silva. Transplantes de órgãos: a lei 9.434/97 face aos direitos da personalidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

70.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Danilo Cesar Maganhoto Doneda. Correio Eletrônico e o Direito à Privacidade na Internet. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

71.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Henrique Emmanuel Gomes Pedrosa. Privatizações sob a ótica do direito privado, desigualdade contratural e fiscalização. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

72.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Alex Ferreira Magalhães. A função social da propriedade na história e na doutrina brasileira. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

73.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Marcia Neves Pinto. A Reprodução Humana Assistida com doadores: da Ética ao Direito de Família Brasileiro. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

74.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Guilherme Calmon Nogueira da gama. O Companheirismo: uma espécie de família. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

75.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Cesar Gonçalves da Silva. Da utilização das técnicas de inseminação artificial in vitro no ordenamento jurídico brasileiro. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

76.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Renata Braga Gil Mathias. Sobre o estatuto jurídico do embrião. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

77.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Juber Alves Baesso. O duplo grau de jurisdição no direito processual civil de conhecimento. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

78.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Maria de Fátima Carrada Firmo. A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado
1.
CORRÊA, Marilena Cordeiro Dias Vilela; LEAL, M. C.; BARBOZA, H. H. G.; UZIEL, A. P.; LOYOLA, Maria Andréa Rios. Participação em banca de Vilma Diuana de Castro. Mulher, gênero e encarceramento: implicações sociais e éticas. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.

2.
BARBOZA, H. H. G.; DALLARI, S. G.; FARIA, J. E. C. O.; ZOBOLI, E. L. C. P.. Participação em banca de Márcia Araújo Sabino de Freitas. Bioética e direito no sistema de saúde brasileiro: a prática do consentimento informado nos cenários da oncologia de um hospital do SUS e um particular. 2017. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

3.
BARBOZA, H. H. G.; SCHREIBER, A.; TEPEDINO, Gustavo; MATOS, A. C. H.; NEGRI, S. M. C. A.. Participação em banca de Daniel Bucar Cervasio. Função do patrimônio e reabilitação negocial do insolvente: Superendividamento da pessoa humana e outros instrumentos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARBOZA, H. H. G.; Batista, Rodrigo Siqueira; GOMES, A. P.; SCHRAMM, F. R.; BORNIA, R. B. R. G.. Participação em banca de Ana Paula Vieira dos Santos Esteves. Antecipação terapêutica do parto e anencefalia: debates bioéticos na fronteira do cuidado. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.

5.
BARBOZA, H. H. G.; REGO, M. P. C. E. M. A.; COSTA, A. S.; MENDONCA, E. B. F.; MARTINELLI, J. P. O.. Participação em banca de Dalmir José Lopes Junior. Para uma noção ético-jurídica do consentimento esclarecido a partir da metodologia tópico-problemática aplicada aos casos judiciais. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.

6.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, A.; Amaral, Francisco; VARGAS, Daniela Trejos. Participação em banca de Pablo Waldemar Renteria. O Direito do Penhor: Realidade, Função e Autonomia Privada. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; KONDER, C. N. P.; GODOY, C. L. B.; FACHIN, Luiz Edson. Participação em banca de Paula Greco Bandeira. Contrato Incompleto. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo. Participação em banca de Pablo Waldemar Renteria. Direito real de penhor: função, tipicidade e autonomia privada. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; FACHIN, Luiz Edson; SANSEVERINO, P. T. V.. Participação em banca de Milena Donato Oliva. Do negócio fiduciário a difúcia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; KONDER, C. N. P.; FACHIN, Luiz Edson; RUZYK, C. E. P.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Vinícius Klein. A constitucionalização do direito contratual e os contratos empresariais de longo prazo: uma análise a partir da teoria da argumentação judicial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; GAMA, G. C. N. DA; LOBO, P. L. N.; CARBONERA, S. M.. Participação em banca de Marcos Alves da Silva. Da superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BARBOZA, H. H. G.; LAFER, C.; DALLARI, S. G.; ALMEIDA, G. A.; GARCIA, M.. Participação em banca de Camila de Jesus Mello Gonçalves. A transexualidade sob a ótica dos direitos humanos: uma perspectiva de inclusão. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
CHINELLATO, S. J. A.; BARBOZA, H. H. G.; PASCHOAL, J. C.; DALLARI, D. A.; JABOUR, G.. Participação em banca de Henrique Moraes Prata. Enfermidade e infinito: Direitos da personalidade do paciente terminal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Daniela Bogado Bastos de Oliveira. Das voltas que o mundo dá: família e homoparentalidade no Brasil contemporâneo. 2011. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

15.
BARBOZA, H. H. G.; SÁ, M. F. F.; ROCHA, F. L.; LIMA, T. M. M.; NAVES, B. T. O.. Participação em banca de Renata Barbosa de Almeida. (In)Capacidade dos esquizofrênicos: um estudo sobre o exercício do direito à saúde. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; CORTIANO JUNIOR, E.; FACHIN, Luiz Edson. Participação em banca de Roberta Mauro Medina Maia. Teoria dos Bens: Novas luzes sobre a distinção entre direitos reais e obrigações. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; SARMENTO, D. A. M.; FACHIN, Luiz Edson; LIMA, T. M. M.. Participação em banca de Ana Carolina Brochado Teixeira. Autonomia corporal: a saúde moldada pela autonomia. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
BARBOZA, H. H. G.; GOMES, R. M. A.; LIRA, R. C. P.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; GONDINHO, A. O.. Participação em banca de Fabricio Andrade Ferreira Girardin Pimentel. O registro da sentença de usucapião coletiva. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
BARBOZA, H. H. G.; MARTINS-COSTA, J.; SÁ, M. F. F.; FRADERA, V. M. J.; PASQUALOTTO, A. S.; PASSOS, E. P.. Participação em banca de Denise Oliveira Cezar. Obrigação de fornecimento do medicamento ap[os a conclusão da pesquisa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

20.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MORAES, Maria Celina Bodin de; HIRONAKA, GISELDA; LOBO, P. L. N.. Participação em banca de Ana Luiza Mia Nevares. A função promocional do testamento. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
BARBOZA, H. H. G.; MORAES, Maria Celina Bodin de; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; MULHOLLAND, C. S.; MOREIRA, E. R.. Participação em banca de Kelly Cristine Baião Sampaio. Conseqüências jurídicas da violação dos deveres conjugais à luz do direito civil-constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; CORTIANO JUNIOR, E.; SILVA, R. F.. Participação em banca de Rose Melo Vencelau Meireles. O papel da autonomia privada nas situações jurídicas subjetivas existenciais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
BARBOZA, H. H. G.; SÁ, Celso Pereira de; CASTRO, Ricardo Vieiralves de; FÉRESCARNEIRO, Terezinha; ALMEIDA, A. M. O.. Participação em banca de Patrícia Piedade Ennes. A representação social da união estável na classe média do Rio de Janeiro. 2008. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
BARBOZA, H. H. G.; MORAES, Maria Celina Bodin de; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; MULHOLLAND, C. S.; MOREIRA, E. R.. Participação em banca de Wesley de Oliveira Louzada Bernardo. Responsabilidade civil automobilística: por um sistema fundado na proteção à pessoa. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; FACHIN, Luiz Edson; MARQUES, Claudia Lima. Participação em banca de Marcelo Junqueira Calixto. O papel da culpa na responsabilidade civil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MORAES, Maria Celina Bodin de; MARQUES, Claudia Lima; FACHIN, Luiz Edson. Participação em banca de Guilherme Magalhães Martins. Responsabilidade civil por acidentes de consumo na internet. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
BARBOZA, H. H. G.; MORAES, Maria Celina Bodin de; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; CASTRO, F. V.; LOPEZ, T. A.. Participação em banca de Caitlin Sampaio Mulholland. A Responsabilidade Civil por Presunção de Causalidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
BARBOZA, H. H. G.; ADEODATO, J. M. L.; SOUTO, A. S.; ALBUQUERQUE, F. S.; NEVES, G. O. S.. Participação em banca de Olga Jubert Gouveia Krell. Direito Fundamental à Reprodução Humana Assistida no Brasil e suas repercussões na filiação civil: uma abordagem de lege ferenda. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

29.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; VILLELA, J. B.; AZEVEDO, A. J.; PEREIRA, Regis Velasco Fichtner. Participação em banca de Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka. Elementos para eficácia jurídica da pluralidade contratual. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MORAES, Maria Celina Bodin de; AZEVEDO, A. J.; FACHIN, Luiz Edson. Participação em banca de Andre Ricardo Cruz Fontes. Interesse legítimo e direito subjetivo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
BARBOZA, H. H. G.; MORAES, Maria Celina Bodin de; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra; VARGAS, Daniela Trejos; PEREIRA, Regis Velasco Fichtner. Participação em banca de Flavia de Almeida Viveiros de Castro. Danos morais em relações de consumo: uma abordagem civil-constitucional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; PEREIRA, Regis Velasco Fichtner; MARQUES, Claudia Lima; VARGAS, Daniela Trejos. Participação em banca de Fabiana D'Andrea Ramos. A Eficácia vinculativa das cartas de intenções. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
BARBOZA, H. H. G.; NEVES, G. K.; LIRA, R.; RODAS, J. G.; FRADERA, V. M. J.. Participação em banca de Daniela Trejos Vargas. As garantias mobiliárias no Direito Civil Brasileiro: uma proposta de modernização. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; PEREIRA, R. V. F.; MARQUES, C. L.; ALMEIDA, J. G. L. A.. Participação em banca de Heloisa Carpena. O consumidor no direito da concorrência. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
BARBOZA, H. H. G.; ARÁN, Márcia Ramos; LOYOLA, Maria Andréa Rios; CORRÊA, Marilena Cordeiro Dias Vilela. Participação em banca de Luciane da Costa Moás. Medicina e Direito. Implicações sociais e legais da união entre casais de mesmo sexo e a utilização de técnicas de reprodução assistida por homossexuais. 2004. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
BARBOZA, H. H. G.; GRECCO, L.; ALVAREZ, A. B.; BARRETO, V.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Vânia Maria da Cunha Bruno. A reproduçao humana assistida no direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

37.
BARBOZA, H. H. G.; BARRETTO, V. P.; GAMA, G. C. N.; BUGALLO, A.; SUSY, J.. Participação em banca de Maria Nilda Moreira dos Santos. O aborto eugênico à luz da Bioética e do Biodireito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

38.
BARBOZA, H. H. G.; CORTIANO JUNIOR, E.; MEIRELLES, J.; BRAUNER, M. C. C.; FACHIN, Luiz Edson. Participação em banca de Silvana Maria Carbonera. Reserva da Intimidade: Uma possível tutela da dignidade no espaço relacional da conjugalidade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

39.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Antonio César Pimentel Caldeira. Responsabilidade Objetiva do Estado do Rio de Janeiro por omissão na área de Segurança Pública. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
BARBOZA, H. H. G.; LEITE, E. O.; CHILENATO, S.; FITCHNER, R.; LIMA, M. T. M.. Participação em banca de Guilherme Calmon Nogueira da Gama. O Biodireito e as Relações Parentais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
BARBOZA, H. H. G.; CORTIANO JUNIOR, E.; RAMOS, C. L. S.; TEPEDINO, Gustavo; MEIRELLES, J.. Participação em banca de Maria Christina de Almeida. Direito à Identidade Pessoal e Estudo de Filiação: Contributo à tutela da dignidade da pessoa humana. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

42.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Lourival Silva Cavalcanti. A União Estável segundo a Constituição de 1988. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Rosangela Maria de Azevedo Gomes. O Projeto Favela Bairro e o Acesso à Moradia: o Usucapião e a concessão do direito real de uso como instrumento de regularização fundiária. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Geraldo Tadeu Moreira Monteiro. A construção jurídica das relações de gênero no processo de codificação civil no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Francisco José Marques Sampaio. Evolução da Responsabilidade Civil e admissibilidade de presunções de danos ambientais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Carlos Alberto Bittar Filho. Da lesão no direito brasileiro atual. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Luis Gustavo Grandinete Castanho de Carvalho. Responsabilidade Civil. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
BARBOZA, H. H. G.; RIOS, A. R.; RIBEIRO, C. D. M.. Participação em banca de Natália Pessôa Ferreira. Análise Ética e Jurídica do novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.

2.
BARBOZA, H. H. G.; SANCHEZ, A. A. M. M. R.; LOYOLA, Maria Andréa Rios; CORRÊA, Marilena Cordeiro Dias Vilela. Participação em banca de Vilma Diuana de Castro. Mulheres, gênero e prisão: implicações sociais e bioéticas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.

3.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo. Participação em banca de Paula Greco Bandeira. Contrato incompleto. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARBOZA, H. H. G.; SCHRAMM, F. R.; BRAZ, M.. Participação em banca de Stella de Faro Sandi. Percepção dos gestores acerca da questão da autonomia e da emancipação da população carcerária feminina. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.

5.
BARBOZA, H. H. G.; SÁ, Celso Pereira de; FÉRESCARNEIRO, Terezinha; CASTRO, Ricardo Vieiralves de. Participação em banca de Patrícia Piedade Ennes. A representação social da união estável na classe média do Rio de Janeiro. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Fabiana Rodrigues Barletta. O Direito à Saúde da pessoa idosa e sua eficácia social. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
BARBOZA, H. H. G.; RIBEIRO, C. D. M.; COSTA, A. S.; DIAS, M. C. M.. Participação em banca de Fernando Ziderich do Amaral. Estatuto da pessoa com deficiência e perspectiva dos funcionamentos: distanciamentos e aproximações. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.

2.
BARBOZA, H. H. G.; VAL, E. M.. Participação em banca de José Luiz Barbosa Pimenta Junior. A contribuição da legislação portuguesa para efetividade das diretivas antecipadas de vontade no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
Batista, Rodrigo Siqueira; SCHRAMM, F. R.; BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Arthur Santana de Paulo. Imputabilidade penal nos casos de psicopatia à luz das neurociências: conjecturas bioéticas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.

4.
BARBOZA, H. H. G.; CORRÊA, Marilena Cordeiro Dias Vilela; REGO, M. P. C. E. M. A.. Participação em banca de Marcelo Kolblinger. O princípio da proporcionalidade como ferramenta no processo de tomada de decisão nos conflitos bioéticos na relação médico-paciente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.

5.
BARBOZA, H. H. G.; RIBEIRO, C. D. M.; CORRÊA, Marilena Cordeiro Dias Vilela. Participação em banca de Natalia Pessoa Ferreira. Autonomia frente às novas tecnologias em saúde: uma ideologia?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.

6.
BARBOZA, H. H. G.; CORRÊA, Marilena Cordeiro Dias Vilela; UZIEL, A. P.. Participação em banca de Diógenes Parzianello. Homoparentalidade e reprodução assistida no Brasil: profissão médica e regulação jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Instituto de Medicina Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARBOZA, H. H. G.; LAGE, C. L. S.; FIERRO, I. M.. Participação em banca de Elvira Carvajal. Acesso ao Patrimônio Genético: regulação e sua relação com a concessão de patentes biotecnológicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Valéria Farias de Araujo. Gravidez na Adolescência: direitos e deveres em debate. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Especial da Criança e do Adolescente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Maria Isabel Faria Carbonelli. A Reincidência Institucional dos Adolescentes Infratores no Município de Teresópolis e sua Situação Familiar. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Especial da Criança e do Adolescente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Denise Maria Lobo. A Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Especial da Criança e do Adolescente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; GOMES, R. M. A.. Participação em banca de Camila Ferrão dos Santos.A supressio como fator de mitigação à proibição de usucapir área comum de condomínio edilício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; GOMES, R. M. A.. Participação em banca de Rafael Mattos da Silva.Bullying e seus efeitos à luz do ordenamento jurídico: uma análise da responsabilidade civil das instituições de ensino privadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; GOMES, R. M. A.. Participação em banca de Derick do Nascimento Ferreira."Chame-me pelo meu nome": Proteção de pessoas trans no campo dos Direitos da Personalidade e de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
GAMA, G. C. N. DA; BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Fernanda de Carli da Silva Tomé.Aspectos controvertidos da usucapião familiar: uma análise contemporânea do artigo 1240-A do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
GAMA, G. C. N. DA; BARBOZA, H. H. G.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Luiza Rodrigues Vidal Rocha.A reprodução assistida heteróloga e o direito ao conhecimento de sua identidade genética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; GOMES, R. M. A.. Participação em banca de Yasmin Benevides de Faria.Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; GOMES, R. M. A.. Participação em banca de Pedro Henrique da Costa Teixeira.O pacto de Ulisses: a prévia manifestação de vontade em situações existenciais críticas através das diretivas antecipadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Luciana de Farias Fernandez.O superendividamento como fenômeno social no Brasil: mecanismos de prevenção e tratamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Marina Lacerda Nunves.A capacidade civil dos pacientes de Alzheimer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BARBOZA, H. H. G.; GOMES, R. M. A.; GAMA, G. C. N. DA. Participação em banca de Rafaela Mazeliah Leal da Silva.A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária de bens públicos e concretização de direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BARBOZA, H. H. G.; GOMES, R. M. A.; GAMA, G. C. N. DA. Participação em banca de Thiago Miranda Gonçalves.Usucapião: modo de aquisição da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; GOMES, R. M. A.. Participação em banca de Carolina Martins Valladares.A admissão da multiparentalidade no Direito Brasileiro como consequência do reconhecimento da parentalidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BARBOZA, H. H. G.; GOMES, R. M. A.; GAMA, G. C. N. DA. Participação em banca de Bruno Calvão de Abreu.Instrumentos de política urbana no Estatuto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; GOMES, R. M. A.. Participação em banca de Alexandre Magno Hortega Barroco.Causalidade alternativa na responsabilidade civil: a necessária reparação do dano causado pelo membro indeterminado de um grupo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; GOMES, R. M. A.. Participação em banca de Marcela Graça Aranha.Os "Joiant operating agreements" e a aplicação de seus remédios contratuais à luz do Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; GOMES, R. M. A.. Participação em banca de Hugo Leonardo Batista.A homoafetividade numa perspectiva civil-constitucional do Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; GOMES, R. M. A.. Participação em banca de Paula Barros Monteiro de Souza.A prestação de alimentos ao idoso em situação de risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
Batista, Rodrigo Siqueira; BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Carolina Cavalcanti Figueiredo.O Presente de Epimeteu: o debate ético e jurídico sobre as pesquisas com célula-tronco - ou a (re)abertura da caixa de pandora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

19.
BARBOZA, H. H. G.; Batista, Rodrigo Siqueira; ROSA, W. M.. Participação em banca de Carolina Cavalcanti Figueiredo.O presente de epimeteu: dabete ético e jurídico sobre as pesquisas com células-tronco - ou a (re)abertura da caixa de pandora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

20.
BARBOZA, H. H. G.; Batista, Rodrigo Siqueira; ROSA, W. M.. Participação em banca de Carolina Cavalcanti Figueiredo.O presente de epimeteu: o debate ético e jurídico sobre as pesquisas com célula-tronco - ou a (re)abertura da caixa de pandora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson; PINTO, P. M.; LOBO, P. L. N.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; COELHO, F. U.; LUCCA, N.; RIBEIRO, M. C. P.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito -UERJ. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R. C. P.; SILVA, R. P. M.; LEITE, E. O.; Amaral, Francisco. Comissão Examinadora do Processo de Promoção para Professor Titular de Direito Civil. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R.; RODAS, J. G.; CASELLA, P. B.; PERLINGEIRO, R.. Extensão e limites da jurisdição brasileira: o Estado-juiz e o Estado-parte. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R.; VILAÇA, A.; JUNQUEIRA, A.; FACHIN, Luiz Edson. Concurso para cargo de Professor Titular. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso para professor titular de Direito Romano (membro suplente). 1993. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira inicial do Ministério Público - RJ. 1991. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Concurso público
1.
BARBOZA, H. H. G.; ANTUNES, P. B.; GOMES, R. M. A.. Concurso Público de Títulos e Provas para a Classe de Professor Adjunto, nível 1. 2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BARBOZA, H. H. G.; CAVALAZZI, R. L.; Amaral, Francisco; GOMES, R. M. A.; LIMA, F. H. V.. Concurso Público para Professor Adjunto - 40h DE, Depto Direito Civil - Faculdade Nacional de Direito - Edital 28/2010. 2011. Faculdade Nacional de Direito / UFRJ.

3.
BARBOZA, H. H. G.; BATISTA, N.; GRECO, L.; LIRA, R. C. P.; LIMA, M. T. M.. Concurso Público para Professor Adjunto. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso Público para Professor Adjunto. 2008. Faculdade Nacional de Direito / UFRJ.

5.
BARBOZA, H. H. G.; AZEVEDO, A. J.; VIANA, R. G. C.; SALOMAO FILHO, C.; TORRES, H. T.. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Civil - área de Direito Civil. 2008. Universidade de São Paulo.

6.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso da EMGEPRON - Empresa Gerencial de Projetos Navais. 2000. Centro de Produção da UERJ.

7.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso para o cargo de professor assistente. 1998. Universidade Federal de Ouro Preto.

8.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso para professor adjunto (membro suplente). 1996. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira inicial do Ministério Público - RJ. 1995. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira inicial do Ministério Público - RJ. 1993. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira inicial do Ministério Público - RJ. 1992. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira de Delegado de Polícia - RJ. 1990. Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rj.

13.
BARBOZA, H. H. G.. II Concurso para Ingresso na carreira de Delegado de Polícia - RJ. 1990. Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rj.

14.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira de Delegado de Polícia - RJ. 1988. Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rj.

15.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira inicial do Ministério Público - RJ. 1987. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

16.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira inicial do Ministério Público - RJ. 1985. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

17.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso para professor auxiliar de Direito Civil. 1981. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Livre docência
1.
BARBOZA, H. H. G.; CHINELLATO, S. J. A.; DUARTE, N.; TEPEDINO, G. J. M.; GEDIEL, J. A. P.. Concurso para Livre-Docente junto ao Departamento de Direito Civil - Área de Direito Civil. 2017. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.

2.
BARBOZA, H. H. G.; CHINELLATO, S. J. A.; HIRONAKA, GISELDA; TEIXEIRA, J. G. B.; Amaral, Francisco. Concurso para Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Civil - Área de Direito Civil - Edital FD 20/2010. 2011. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.

3.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso para Livre Docência. 1998. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
BARBOZA, H. H. G.; MENDONCA, W.; REGO, S.. Avaliação para progressão funcional na Classe de Professor Associado. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, H. H. G.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; SCHREIBER, A.; MORAES, Maria Celina Bodin de. Banca Examinadora da Comissão de Seleção de 2015/2016 do Curso de Mestrado. 2015.

3.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, H. H. G.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; SCHREIBER, A.; MORAES, Maria Celina Bodin de. Banca Examinadora da Comissão de Seleção de 2015/2016 do Curso de Doutorado. 2015.

4.
BARBOZA, H. H. G.; MORAES, Maria Celina Bodin de; SCHREIBER, A.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego. Banca Examinadora da Comissão de Seleção de 2014/2015 do Curso Mestrado Acadêmico. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, A.; KONDER, C. N. P.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego. Banca Examinadora da Comissão de Seleção de 2014/2015 do Curso de Doutorado. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego. Banca examinadora do processo seletivo de 2013/2014 do curso de Mestrado. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; SCHREIBER, A.. Banca examinadora do processo seletivo de 2013/2014 do curso de Doutorado. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BARBOZA, H. H. G.. Banca examinadora da disciplina de Direito Civil do Concurso para professor Substituto da Faculdade de Direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; SCHREIBER, A.; KONDER, C. N. P.. Banca Examinadora do Exame de Seleção 2012/2013, curso de Doutorado, Linha de Pesquisa Direito Civil. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; SCHREIBER, A.; KONDER, C. N. P.. Banca Examinadora do Exame de Seleção 2012/2013, curso de Mestrado, Linha de Pesquisa Direito Civil. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BARBOZA, H. H. G.. Comissão do Exame de Ordem da OAB/RJ - Direito Civil. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 anos de Constituição e a crise do Estado Social.A Constituição da República e as novas famílias. 2018. (Seminário).

2.
Concurso Nacional de fotografia para estudantes de Direito. Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência, o olhar fotográfico como parâmetro.Membro da comissão julgadora do Concurso de Fotografia. 2018. (Outra).

3.
I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal D.Capacidad, dignidad y democracia. 2018. (Encontro).

4.
I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal D.Validade dos atos existenciais praticados por pessoa com deficiência intelectual no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Encontro).

5.
Implicações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Juízo Orfanológico.O novo perfil da curatela. 2018. (Outra).

6.
IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.A dignidade da pessoa humana no novo Código Civil e Comercial da nação Argentina. 2018. (Seminário).

7.
Lançamento do livro "Desafios à efetividade do Estatuto da pessoa com deficiência".Desafios à efetividade do Estatuto da pessoa com deficiência. 2018. (Outra).

8.
Mostra de pesquisa do IBMEC.Cine Debate - Extraordinário. 2018. (Outra).

9.
Palestra no Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro.Constituição e Direito Civil: solução ou problemas?. 2018. (Outra).

10.
Palestra para o Curso de Direito da Universidade Positivo.Estatuto Brasileiro da Inclusão. 2018. (Outra).

11.
Seminário Direito, Vulnerabilidade e Pessoa com deficiência.Desafios para a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão.. 2018. (Seminário).

12.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: Autonomia privada, liberdade existencial e Direitos fun. O regime jurídico da sucessão do companheiro: repercussões do julgamento dos RE's 646, 721 e 878.694 no STF. 2018. (Congresso).

13.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Médico. O poder familiar e a morte digna dos filhos. 2018. (Congresso).

14.
VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos para o futuro. Devem ser reconhecidos direitos sucessórios ao embrião, como sucessor legítimo?. 2018. (Congresso).

15.
III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.A transexualidade: o estado da arte no Brasil. 2017. (Seminário).

16.
I Simpósio de Direito Civil Contemporâneo.A capacidade civil após o Estatuto da pessoa com deficiência. 2017. (Simpósio).

17.
Reunião científica do Grupo de Trabalho do Mestrado em Direito da PUC-Campinas.O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outra).

18.
Seminário Perfil Jurídico do Cuidado.O cuidado como princípio jurídico e suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. (Seminário).

19.
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. A vulnerabilidade da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual é fundamento suficiente para restabelecer hipóteses legais taxativas de nulidade dos atos e negócios por elas praticados?. 2017. (Congresso).

20.
Abertura do ano letivo PPGBIOS 2016/17.Pessoas com deficiência: desafios éticos e jurídicos. 2016. (Outra).

21.
A Lei Brasileira de Inclusão.Abordagem Jurídica das inovações trazidas pela Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. 2016. (Outra).

22.
Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário Una.A capacidade civil das pessoas com deficiência. 2016. (Outra).

23.
Curso "Temas de Direito de Família".Incapacidade e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Outra).

24.
IV Congresso Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional. 2016. (Congresso).

25.
Seminário de extensão em Direito das Famílias.Direito de família: questões em aberto. 2016. (Seminário).

26.
Seminário Internacional e Interdisciplinar "Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos".O reconhecimento da capacidade legal das pessoas com deficiência. 2016. (Seminário).

27.
V Seminário Constituição e Relações Privadas.Capacidade no Estatuto das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2016. (Seminário).

28.
XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil. 2016. (Encontro).

29.
A Dignidade na Morte: limites e possibilidades.Gerenciamento do fim da vida: aspectos jurídicos. 2015. (Seminário).

30.
Congresso Nacional do Ministério Público. O Direito ao esquecimento nos meios de comunicação. 2015. (Congresso).

31.
I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Limites e tensões éticas da pesquisa científica: autonomia, vulnerabilidade e justiça. 2015. (Congresso).

32.
I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Reprodução assistida, genoma humano e clonagem: conflitos bioéticos e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

33.
II Jornada de Bioética PPGBIOS.Biodireito x Bioética: Distinções e Proximidades. 2015. (Outra).

34.
Palestra ofertada pelo Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.O governo do corpo, do sexo e da vida à luz do Biodireito. 2015. (Outra).

35.
Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Responsabilidade pela distanásia na saúde privada. 2015. (Seminário).

36.
VII Jornada de Direito Civil.Membro das Comissões de Trabalho. 2015. (Outra).

37.
XIII Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Paraná e Universidade Federal de Pernambuco.Pesquisa em Direito Civil. 2015. (Outra).

38.
Aula Inaugural do segundo semestre de 2014.Direito Civil e os desafios da Biotecnologia. 2014. (Outra).

39.
Curso de Direito do Instituto de Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.Desafios contemporâneos do Biodireito. 2014. (Outra).

40.
Fórum Autonomia da Vontade no fim da vida.Autonomia da vontade no fim da vida. 2014. (Outra).

41.
I Fórum de Pesquisa em Cirurgia Translacional - UNIFESPEPM.Biodireito em pesquisa x Ciência e tecnologia à luz da biosegurança. 2014. (Outra).

42.
I Jornada de Direito da Saúde.Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva. 2014. (Outra).

43.
Os novos desafios do Promotor de Justiça de Família.Filiação e Multiparentalidade. 2014. (Outra).

44.
Seminário Caso Alyne PImentel.Os desafios atuais na implementação dos direitos humanos das mulheres no Brasil. 2014. (Seminário).

45.
1º Simpósio realizado pela Liga de Anatomia Aplicada (LAA).Direitos Civis do paciente. 2013. (Simpósio).

46.
Congresso dos 170 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros. Dez anos do Código Civil: como tratar os efeitos jurídicos da biotecnologia?. 2013. (Congresso).

47.
Fórum de coordenadores de Pós-graduação com o coordenador da Comissão de Ética em Pesquisa.Responsabilidade civil e pesquisa envolvendo seres humanos. 2013. (Outra).

48.
I Congresso Brasileiro de Direito Civil. Panoramas das relações familiares e tecnologia. 2013. (Congresso).

49.
I Seminário de Integração do PPGBIOS 2013/2.Princípio da autonomia na criança: é possível?. 2013. (Seminário).

50.
I Seminário - XIV Simpósio Internacional IHU: Revoluções Tecnocientíficas, Culturas, Indivíduos e Sociedades. A Modelagem da Vida, do Conhecimento e dos Processos Produtivos na Tecnociência Contemporânea.A pessoa na Era da Biopolítica: Autonomia, Corpo e Subjetividade. 2013. (Simpósio).

51.
Seminário "A Diversidade sexual e seus reflexos na família e no Direito.Aspectos jurídicos da transexualidade. 2013. (Seminário).

52.
Seminário Direito das Famílias no Século XXI.Técnicas de reprodução assistida e novas entidades familiares. 2013. (Seminário).

53.
VI Jornada de Direito Civil - 10 anos de vigência do Código Civil.Membro das Comissões de Trabalho. 2013. (Outra).

54.
X Congresso Brasileiro de Bioética e II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. Bioética, Responsabilidade e Direitos Humanos: Conexões com a Ética em Pesquisa. 2013. (Congresso).

55.
X Congresso Brasileiro de Bioética e II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. 2013. (Congresso).

56.
Corpos, Sexualidades e Feminilidades.Corpos femininos no limiar de regulações jurídicas. 2012. (Seminário).

57.
Fórum.Vida e morte à luz da Constituição Federal de 1988. 2012. (Outra).

58.
Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica.Reprodução Assistida: questões e consequências éticas e jurídicas. 2012. (Outra).

59.
Homenagem à nova Direção da Faculdade de Direito da UERJ 03 abr 2012.Importância da Nova Direção. 2012. (Outra).

60.
IAB - INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS.Reprodução assistida e maternidade por substituição. 2012. (Outra).

61.
I Encontro Nacional dos Juízes de Família.Regulação Social do corpo e técnicas de reprodução assistida. 2012. (Encontro).

62.
IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro / I Simpósio Internacional de Bioética e Meio Ambiente. Justiça e Sexualidade. 2012. (Congresso).

63.
IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro / I Simpósio Internacional de Bioética e Meio Ambiente. Aprimoramento Humano. 2012. (Congresso).

64.
VII Seminário de Pesquisa do IMS.Saúde Coletiva e Bioética. 2012. (Seminário).

65.
XVIII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia. Trabalho de grupo discussão de caso interdisciplinar III - "O Idoso dementado na longa permanência" - Grupo Copa. 2012. (Congresso).

66.
Aula Magna do Curso de Direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso.O direito brasileiro em face da vida líquida: algumas reflexões. 2011. (Outra).

67.
Fórum "Funcionalização do Direito: Direito Privado, Obrigações, Propriedade e Posse".Funcionalização do Direito das Obrigações. 2011. (Outra).

68.
I Congresso Mineiro de Direito das Famílias e das Sucessões. Sucessão do Cônjuge. 2011. (Congresso).

69.
II Congresso Estadual Bioética 40 anos depois da ponte. Bioética e direitos fundamentais: o caso dos transexuais. 2011. (Congresso).

70.
II Seminário de Integração em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.Suicídio assistido: autonomia possível?. 2011. (Seminário).

71.
I Simpósio de bioética e saúde pública do Instituto Oswaldo Cruz.Intersexualidade, Transexualidade e Travestilidade: A importância da Bioética como ferramenta para a aferição da legitimidade de procedimentos médico-cirúrgico. 2011. (Simpósio).

72.
Network Ibero-Americano da Internacional Association of Bioethics (IAB).Doença de Alzheimer: onde estamos? (Abordagem Jurídica). 2011. (Encontro).

73.
Simpósio Internacional Disability Studies.Direito Brasileiro e deficiência: o caminho já percorrido. 2011. (Simpósio).

74.
V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil / 2002.Comissão de análise dos enunciados de Direito de Família. 2011. (Outra).

75.
48º Congresso Científico do HUPE - Saúde do Homem. Aspectos jurídicos para a prática do processo transexualizador. 2010. (Congresso).

76.
Congreso de Países Del Mercosur sobre Bioética y Derechos Humanos Derecho a La Salud. Bioética, Políticas Públicas, Derechos Humanos y El Derecho a La Salud: El caso de las transexuales, las travestís, y las personas intersex. 2010. (Congresso).

77.
Fórum Atualidades em Direito de Família.Pensão por morte: as diferentes famílias. 2010. (Outra).

78.
Fórum O Direito Frente aos Avanços da Biotecnologia.O Direito em face de algumas possibilidades de disposição do próprio corpo. 2010. (Outra).

79.
Seminário Internacional Fazendo Gênero 9: Diásporas, Diversidades, Deslocamentos.O protocolo clínico saúde integral para travestis vis à vis o processo transexualizador no atendimento de necessidades e especificidades dessas populações: reflexões à luz da bioética. 2010. (Seminário).

80.
VIII Congresso Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero. O processo transexualizador no SUS como paradoxo entre o reconhecimento da existência da pessoa transexual e a sua invisibilidade institucional. 2010. (Congresso).

81.
Direitos Humanos e Novas Tecnologias.Inovação, Biotecnologia e Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Seminário).

82.
Problemas de Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil e Bioética. 2009. (Seminário).

83.
VIII Congresso Brasileiro Bioética. Bioética e Discriminação. 2009. (Congresso).

84.
VIII Congresso Brasileiro Bioética. A Bioética na Suprema Corte Brasileira. 2009. (Congresso).

85.
XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral. As implicações no Registro Civil das Pessoas Naturais na mudança do nome e no Direito da Personalidade. 2009. (Congresso).

86.
Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica. A pessoa humana em face da biotecnociência. 2008. (Congresso).

87.
IV Ciclo de Palestras do D.A.Af.Ar..Identidade e Alteração de Gênero. 2008. (Outra).

88.
IX Encontro de Bioética do CREMERJ - A moralidade do aborto: um debate necessário.Dimensões Legais da Escolha. 2008. (Encontro).

89.
Semana Jurídica do CALC: "20 Anos de Constituição - Dourados Sonhos".O que há de concreto na proteção dos vulnerados?. 2008. (Seminário).

90.
1º Fórum de Ética - As Perspectivas da Ética na Sociedade.Bioética, Biodireito e Biomedicina. 2007. (Outra).

91.
Congresso de Responsabilidade Civil. Os Limites da Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por Falhas na Prestação dos Serviços Médicos. 2007. (Congresso).

92.
I Encontro dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Estado do Ceará.Financiamento da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos: Limites e Conflitos de Interesses. 2007. (Encontro).

93.
II Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa - ENCEP. 2007. (Encontro).

94.
II Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter - Faculdade de Direito UERJ: "Rompendo Paradigmas".Transexualidade: aspectos médicos e jurídicos. 2007. (Outra).

95.
Palestra.Repercussões jurídicas da biotecnociência. 2007. (Outra).

96.
Responsabilidade Civil e o Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade civil médica: responsabilidade do profissional liberal e responsabilidade do hospital. 2007. (Seminário).

97.
Semana Jurídica do CALC - Faculdade de Direito UERJ: "Ações Afirmativas".Mesa Redonda: ?A Experiência das Cotas - Reflexões sobre o Sistema de Cotas?. 2007. (Outra).

98.
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. Efeitos Jurídicos do Parentesco Socioafetivo. 2007. (Congresso).

99.
VII Congresso Brasileiro de Bioética, I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética e I Congresso da Redbioética/UNESCO. 2007. (Congresso).

100.
Células-Tronco: possibilidades, riscos e limites no campo das terapias no Brasil.Regulamentação das Pesquisas e Terapias Envolvendo Células-Tronco. 2006. (Outra).

101.
Congresso de Direito de Família e Sucessões. Apresentação oral: Novos aspectos da filiação: efeitos jurídicos. 2006. (Congresso).

102.
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional. Aspectos controversos do Direito das Sucessões. 2006. (Congresso).

103.
Congresso Internacional de Neurociências e Sociedade Contemporânea. Saberes, tecnologias e práticas do sujeito cerebral. 2006. (Congresso).

104.
I Ciclo de palestras sobre ética em pesquisa em seres humanos.Palestra: Implicações legais do Consentimento livre e esclarecido no exercício profissional de saúde. 2006. (Outra).

105.
Jornada: Eutanásia e Bioética.Eutanásia: Aspectos Sócio-jurídicos. 2006. (Outra).

106.
VII Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2006. (Seminário).

107.
X Congresso da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida. Palestra na Mesa Redonda II - O laço social. Novo? apresentando o tema As leis ajudam? sobre o estágio atual da legislação brasileira e projetos de lei sobre reprodução assistida. 2006. (Congresso).

108.
12th World Conference of ISFL. Can We Already Dispense with the Fathers?. 2005. (Congresso).

109.
66ª Semana Brasileira de Enfermagem.A Bioética e os Modos de ser da Enfermagem. 2005. (Outra).

110.
6º Congresso Brasileiro de Vitimologia. Vitimologia: Novos Direitos - Biodireitos e Inclusão Digital. 2005. (Congresso).

111.
Ciclo de Conferências e Debates sobre Células Tronco.Aspectos Jurídicos da Pesquisa com Células Tronco. 2005. (Outra).

112.
II Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. Aspectos Jurídicos das pesquisas com células-tronco. 2005. (Congresso).

113.
II Jornada de Bioética.Direitos e Deveres Reprodutivos: "O nascituro tem direitos?". 2005. (Outra).

114.
I Jornada Nacional sobre Transexualidade e Saúde: a assistência pública no Brasil.Efeitos Éticos e Jurídicos da Transexualidade. 2005. (Outra).

115.
O Direito de Família e Sucessões. Quem é o verdadeiro pai? Deve prevalecer a paternidade biológica ou a paternidade afetiva? Quais os efeitos da inseminação homóloga e heteróloga?. 2005. (Congresso).

116.
Plenária Temática sobre Eutanásia.Aspectos Jurídicos da Eutanásia. 2005. (Outra).

117.
Seminário da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.União Civil entre pessoas do mesmo sexo. 2005. (Seminário).

118.
Seminário Genoma Humano: aspectos éticos, jurídicos e científicos da pesquisa genética no contexto amazônico.Responsabilidade por Danos Morais derivados de Pesquisas Genéticas com Povos Indígenas ou Comunidades Locais. 2005. (Seminário).

119.
Seminário Jurídico do III Núcleo de Representação - EMERJ.Filiação, Família e Sucessões: Alguns Aspectos do Código Civil. 2005. (Seminário).

120.
Transexualidade, subjetividade e direitos.Apresentação oral e debates interdisciplinares sobre a transexualidade. 2005. (Outra).

121.
V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e Dignidade Humana. 2005. (Congresso).

122.
Ciclo de Palestras sobre as inovações introduzidas no direito de família e no direito das sucessões pelo novo Código Civil.Direito de Família - modificações nas relações de parentesco: da filiação, do reconhecimento dos filhos e da reprodução assistida. 2004. (Outra).

123.
I Congresso Nacional de Defensores Públicos de Família. Reprodução assistida e paternidade socioafetiva. 2004. (Congresso).

124.
Jornada sobre acesso e uso do material genético humano: aspectos éticos, jurídicos e sociais.O Princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana e os genes humanos. 2004. (Outra).

125.
O Direito de Família e o Direito das Sucessões. O afeto nas relações de proteção aos incapazes: Os direitos dos pais, o poder familiar, tutela e curatela. 2004. (Congresso).

126.
Oficina de Trabalho: Acesso, Uso e Remessa de Material Genético Humano: Indicativo para Regulamentação no Brasil. 2004. (Oficina).

127.
Oficina de Trabalho: Repensando o Ghente: Avaliação e Desafios. 2004. (Oficina).

128.
Oficina Preparatória para a Jornada: Transexualismo, Transgêneros e Cirurgia de Transgenitalização no Brasil.Transexualismo / Transgêneros: aspectos jurídicos, éticos e sociais. 2004. (Oficina).

129.
O que são os Transgênicos? Benefícios e Riscos da Engenharia Genética.Debate sobre o Projeto de Lei de Biossegurança. 2004. (Outra).

130.
Políticas de sexualidades na cultura contemporânea: o reconhecimento jurídico e social da união homossexual.Debatedora. 2004. (Outra).

131.
Responsabilidade Civil dos Médicos. Responsabilidade Médica no Brasil. 2004. (Congresso).

132.
V Congresso Brasileiro de Bioética. Bioética e o Direito. 2004. (Congresso).

133.
12ª Semana de Iniciação Científica - UERJ.Mesa Temática Especial "Bioética e Biotecnologia: O Caso dos Transgênicos". 2003. (Outra).

134.
15 anos da Constituição Brasileira. Debatedora na Conferência: Princípios Fundamentais da República. 2003. (Congresso).

135.
4º Encontro de Psicólogos Jurídicos do TJ-RJ.Mesa Redonda de tema: Bioética e Ciência: que lugar para a lei?. 2003. (Encontro).

136.
I Congresso Estadual de Bioética - "Bioética, Riscos e Proteção". Mesa Redonda: Bioética, Biodireito e proteção das pessoas. 2003. (Congresso).

137.
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Mudança de regime de bens e o art. 2039 do CCB-2002. 2003. (Congresso).

138.
Novo Código, Novas Relações Familiares.Novo Código, Novas Relações Familiares. 2003. (Outra).

139.
O Direito de Família no novo Código Civil. Filiação: reprodução assistida e investigação de paternidade. 2003. (Congresso).

140.
Oficina de Trabalho: Aspectos controvertidos dos projetos de lei sobre reprodução assistida.Implicações jurídicas do emprego das técnicas de reprodução assistida. 2003. (Oficina).

141.
Seminário Nacional de Direito de Família.Inovações no Direito de Família em razão do novo Código Civil. 2003. (Seminário).

142.
11th World Conference - Family Life and Human Rights. Biolaw in Brazil. 2002. (Congresso).

143.
Direito Privado no Espaço e no Tempo - O novo Código Civil.Principios Fundamentais do Direito Civil. 2002. (Simpósio).

144.
EMERJ debate o Novo Código Civil.Relações de Parentesco no novo Código Civil. 2002. (Seminário).

145.
I Congresso Nacional de Promotores de Justiça de Família. Paternidade investigação e reconhecimento. 2002. (Congresso).

146.
I Encontro Nacional de Promotores de Justiça de Familia.Regime de Bens no novo Código Civil. 2002. (Encontro).

147.
II Jornada de Biodireito: Dimensão Jurídica da Bioética.Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana. 2002. (Outra).

148.
I Seminário Jurídico de Direito e Sociedade - Impactos Sociais do NCC.Direitos das Obrigações no novo Código Civil. 2002. (Seminário).

149.
O Direito de Família em face do novo Código Civil. Os Regimes de Bens no Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

150.
Relações Familiares no Novo Código Civil.Reproduçao Assistida no NCC. 2002. (Seminário).

151.
Seminário Internacional de Biodireito.Reprodução Assistida no novo Código Civil. 2002. (Seminário).

152.
XII - Semana Juridica - Tendências do Novo Codigo Civil.O novo Código Civil e o Direito de Familia. 2002. (Seminário).

153.
Alguns Aspectos do Novo Código Civil.O Direito de Família. 2001. (Seminário).

154.
Fórum Permanente Sobre o Direito de Família.Filiação e Identidade Genética no Direito de Família Contemporâneo. 2001. (Outra).

155.
III Congresso Brasileiro Direito de Família. Relações Familiares e o Direito à Identidade Genética. 2001. (Congresso).

156.
Seminário de atualização profissional "Responsabilidade Civil".Responsabilidade Civil. 2001. (Seminário).

157.
Seminário Internacional - Clonagem Humana: Questões Jurídicas. 2001. (Seminário).

158.
Congresso Jurídico - Brasil 500 Anos. Repercussões Civis da Revolução Tecnológica. 2000. (Congresso).

159.
Ética no Século XXI. Dilemas Jurídicos: projeto genoma humano e transgênicos. 2000. (Congresso).

160.
III Congresso Brasileiro de Bioética e I Congresso de Bioética do CONESUL. 2000. (Congresso).

161.
IX Encontro Nacional CONPEDI. 2000. (Encontro).

162.
O Dano Moral na separação e no divórcio.O Dano Moral na separação e no divório. 2000. (Outra).

163.
O Direito e a Mulher.Painel III - Direito e Sociedade: A Perspectiva Feminina. 2000. (Seminário).

164.
O Direito no Século XXI. Biodireito. 2000. (Congresso).

165.
Seminário de Direito de Família - 2ª Edição.O Direito de Família no Projeto de Código Civil. 2000. (Seminário).

166.
Seminário Saúde e Previdência Social - desafios para o próximo milênio.A Ética na Saúde. 2000. (Seminário).

167.
Terças Transdisciplinares: experimentando a fronteira entre a Psicologia e outras práticas teóricas.Mutações da Família Contemporânea: outras questões, outros problemas?. 2000. (Outra).

168.
II Ciclo de Debates do DAELS.Inseminação Artificial. 1999. (Outra).

169.
II Congresso Brasileiro de Direito de Família. O Princípio do melhor interesse da criança. 1999. (Congresso).

170.
I Simpósio Internacional de Identificação Humana por DNA do Rio de Janeiro.Painel: Aspectos Legais da Utilização de Banco de Dados de DNA para Identificação Individual. 1999. (Simpósio).

171.
Seminário - Desafios do Direito Contemporâneo.Mesa Redonda: Propriedade e Família na Constituição. 1999. (Seminário).

172.
A Sociedade Brasileira em Discussão IV.Homenagem pela participação no evento. 1998. (Outra).

173.
Ciclo de Palestras sobre o Perfil do Direito Civil Contemporâneo.Aspectos Jurídicos da Reprodução Assistida. 1998. (Outra).

174.
Colóquio Internacional: Segurança Social - Organização Policial.Polícia e Judiciário: Relações e Conflitos. 1998. (Outra).

175.
Colóquio Objeto e Tempo da Psicanálise.Mesa Redonda sob o tema Bioética. 1998. (Outra).

176.
Congresso Internacional de Direito Civil. Direitos Humanos, Bioética e Biodireito. 1998. (Congresso).

177.
Encontro de Trabalho XXI.Do Direito a alimentos e a meação entre companheiros. 1998. (Encontro).

178.
Simpósio Nacional: As Transformações do Direito de Família.Inseminação artificial e as transformações do direito de família. O exame de DNA e as novas fronteiras do reconhecimento de paternidade e presunção de paternidade do filho de homem casado. 1998. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARBOZA, H. H. G.. Direitos Humanos do Paciente. 2016. (Outro).

2.
BARBOZA, H. H. G.. XVII Conferência Nacional dos Advogados da OAB. 1999. (Outro).

3.
BARBOZA, H. H. G.. Colóquio Internacional: Segurança Social, Organização Policial. 1998. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Macedo de Araújo. Biodireito - Reprodução assistida. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito - FDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Eduardo Freitas Horário da Silva. O apoio na tomada de decisão e seus limites. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

2.
Bruna Lima de Mendonça. Curatela para fins existenciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

3.
Julia Ribeiro de Castro. O Direito ao esquecimento na Sociedade da Informação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

4.
Luciana da Mota Gomes de Souza. O direito à identidade à luz da categoria binária de gêneros. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

5.
Thiago Andrade Sousa. A disciplina dos deveres não obrigacionais na gestação por substituição: as cláusulas de conduta. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

6.
Marcelo Godoy. O princípio da proporcionalidade como ferramenta no processo de tomada de decisão pelo método Principialista, frente a conflitos bioéticos na relação do médico com o paciente. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

7.
Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek. Mercantilização das situações existenciais: critérios e limites mínimos de admissibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

8.
Verônica Ferreira Vieira. Luzes e sombras na construção de um caminho para pacientes incuráveis: A Eutanásia à luz da Bioética e do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

9.
Vitor de Azevedo Almeida Junior. A tutela extrapatrimonial do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

10.
Mauro Pacanowski. A proteção jurídica dos dados clínicos de testes em medicamentos para humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

11.
Caroline Dias Andriotti. O Sigilo de Dados na Perspectiva Civil-constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

12.
Daniele Peres Couto. Neonatologia e fim de vida: análise das percepções dos profissionais de saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

13.
Lilibeth de Azevedo. O idoso e a autonomia privada no campo da saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

14.
Pedro Marcos Nunes Barbosa. A usucapião nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

15.
Carla Ferreira Fernandes. A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

16.
Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Relação médico-paciente: o respeito à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo dever de informar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

17.
Rafael da Silva Rocha. O caso dos portadores do vírus HIV: um estudo sobre a autonomia individual do paciente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

18.
Carlos José de Castro Costa. Efeitos da gestação por substituição para a mãe substituta. A relação com o filho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

19.
Leonardo Andrade de Araújo. A (im)possibilidade da ocorrência de dano moral no casamento. Brasil, 1988-2007. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

20.
Carolina Altoé Velasco. A Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Um estudo sobre as técnicas de reprodução assistida sobre embriões excedentários à luz da Jurisprudência do STF. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

21.
Caroline dos Reis Amaral. A responsabilidade dos pais em face do direito à convivência dos filhos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

22.
Cristiana Moreira Bastida. Análise dos §§ 4º e 5º do Art. 1228 do Código Civil à luz da função social da propriedade: nova modalidade de perda da propriedade?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

23.
José Carlos Zebulum. O regime de participação final nos aqüestos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

24.
Domingo Pietrangelo Ritondo. O Bem de Família: análise à luz da Constituição Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

25.
Adriana Patrícia Campos Pereira. O princípio do anonimato da paternidade na reprodução assistida à luz do Direito à identidade - a possibilidade de investigar a parternidade biológica sem desconstituir a paternidade afetiva. Brasil 1988 - 2006. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

26.
Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues. Seguro e boa-fé no Código Civil: A ambivalência do princípio da boa-fé aplicado ao contrato de seguro no Código Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

27.
Eugênia Carla Ulisses Parente Queiroz. A Socioafetividade: Conteúdo e Efeitos Jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

28.
Ana Luiza Batista Aguiar. Inseminação artificial heteróloga no casamento: uma abordagem à luz do princípio do melhor interesse da criança. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

29.
Ana Cláudia Oliveira Pedalino Costa. Transexualidade: análise de algumas conseqüências jurídicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

30.
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri. A desconsideração da personalidade jurídica no contexto da racionalidade prática. 2006. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

31.
Roberta Monnerat Alves. A satisfação dos danos à pessoa: funções e critérios de fixação do valor. 2006. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

32.
Vanira Fontes Feitoza. O Direito Sucessório entre os companheiros. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

33.
Diene Almeida Lima. Meios alternativos de solução de conflitos de interesses quanto à guarda dos filhos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

34.
Ana Claudia Pereira Teixeira de Melo. Famílias Alternativas, alternativas de família: entidades familiares não fundadas no casamento e a disciplina civil-constitucional. 2005. 180 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

35.
Renata Barbosa de Almeida. Direito fundamental à procriação: considerações sobe a maternidade monoparental e a função paterna. 2005. 175 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

36.
Elcilane Silva Panetto do Nascimento. As técnicas conceptivas post mortem e a questão sucessória: os desafios do artigo 1.597, III, do Código Civil Brasileiro. 2005. 178 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

37.
Beatriz Conde Miranda. O princípio do poluidor pagador: instrumento da responsabilidade civil ambiental. 2005. 195 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

38.
Frederico Price Grechi. A cláusula de não concorrência na alienação do estabelecimento empresarial e sua aplicação extensiva no direito da empresa sob o enfoque empresarial constitucional. 2005. 210 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

39.
Renato Lima Chanaux Sertã. A distanásia e a dignidade do paciente. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

40.
André Aiex Baptista Martins. O consentimento dos pais biológicos na adoção: análise à luz dos princípios da Constituição de 1988. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

41.
Luiz Antônio Barretto. Evicção: breves apontamentos de doutrina e jurisprudência. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

42.
Márcio Roncalli de Almeida Petrillo. O Direito em construção: em busca da eficácia da norma. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

43.
Gabriela de Deus Andrade. A alteração do prenome e do sexo do transexual no Registro Civil face aos princípios constitucionais. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

44.
Ezio Luiz Pereira. Alteração do prenome: exame à luz do princípio da dignidade humana. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

45.
José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz. Liberdade de Expressão e Vida Privada - a colisão de direitos fundamentais. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

46.
Flávia Machado Cruz. Os tratados de direitos humanos e o direito interno: a questão da vinculação das relações privadas. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

47.
Carlos Eduardo Annechino Moreira Miguel. Reprodução humana assistida: aspectos bioéticos e jurídicos. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

48.
Alice dos Santos Soares. Responsabilidade Civil do Estado por omissões ao dever de segurança pública em face do artigo 43 do Código Civil. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

49.
Fabrício El-jaick Rapozo. Reprodução humana assistida e direito sucessório. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

50.
Vanessa Ribeiro Correa Sampaio Souza. Reconstruindo a paternidade: a recusa do filho ao exame de DNA. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

51.
Flávia Maria Zangerolame. Os direitos da personalidade e a tutela civil-constitucional - a identidade como direito fundamental. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

52.
Ana Cíntia Lazary Serour. Direitos sucessórios dos companheiros no Código Civil. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

53.
Ana Luiza da Gama e Souza. A proteção do consumidor na globalização e efetividade da garantia frente às grandes marcas. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

54.
Paulo Neves Soto. A reparação dos danos morais na responsabiblidade civil aeronáutica. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

55.
Gustavo Kloh Müller Neves. A prescrição civil e o princípio da segurança jurídica. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

56.
André Luiz Miranda de Abreu. Aspectos da percepção jurídica do fenômeno das uniões afetivas estáveis entre pessoas do mesmo sexo. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

57.
Paulo Maximilian Wilhelm Schonblum. Direito bancário : Temas controvertidos à luz do direito do consumidor. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

58.
Angélica Teresa Pereira. O alcance das normas jurídicas na utilização da clonagem humana: Princípios constitucionais e as regras vigentes. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

59.
Ronaldo Álvaro Lopes Martins. Poder familiar e guarda de filhos. 2003. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

60.
Juliana Santos Pinheiro. A Responsabilidade pelo vicio do Serviço Telefônico fixo comutado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

61.
Patricia Silva Theóphilo. O Direito de Autor e seus limites. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

62.
Patrícia Silveira Tavares. A Adoção após a Constituição de 1988. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

63.
Raul Cleber da Silva Choeri. O Conceito de Identidade e a Redesignação Sexual. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

64.
Lúcia Maria Teixeira Ferreira. A Desconstituição da paternidade no direito brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

Tese de doutorado
1.
Vitor de Azevedo Almeida Junior. A curatela como instrumento de apoio à emancipação da pessoa com deficiência intelectual. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

2.
Gabriel Schulman. A internação forçada de adultos que fazem uso abusivo de drogas. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

3.
Leticia Galeazzi Winkler Ferraz. Contratos de transferência de tecnologia como instrumento de desenvolvimento tecnológico na área da saúde. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ, . Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

4.
Paula Moura Francesconi de Lemos. A responsabilidade civil como instrumento de proteção à pessoa humana nos ensaios clínicos. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

5.
Daniele Chaves Teixeira. Pressupostos e limites para o planejamento sucessório. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

6.
Rafael Esteves. A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

7.
Maria Aglaé Tedesco Vilardo. Decisões judiciais no campo da Biotecnociência: a bioética como fonte de legitimação. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

8.
Anibal Ribeiro Guimarães Junior. Identidade cirúrgica: o melhor interesse da criança intersexo portadora de genitália ambígua. Uma perspectiva bioética. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, . Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

9.
Samir Namur. Autonomia privada para a constituição da família. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

10.
Allan Rocha de Souza. Os direitos culturais e as obras individuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

11.
Gustavo Kloh Müller Neves. O direito do promitentes comprador como propriedade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

12.
Fabiana Rodrigues Barletta. Direito à Saúde da Pessoa Idosa. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

13.
Raul Cleber da Silva Choeri. O direito à identidade na perspectiva civil-constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

14.
Célia Barbosa Abreu. Curatela: uma proposta de leitura constitucional do artigo 1.772 do código civil brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

15.
Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza. O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

16.
Márcio Gomes Leal. O novo perfil da culpa na responsabilidade civil: um critério para gradação da indenização. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

17.
Ana Rita Vieira Albuquerque. Posse, propriedade e meio ambiente: por uma ponderação racional. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

18.
Gustavo Kloh Müller Neves. O Novo Direito Proprietário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

19.
Alexandre Ferreira Assumpção. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito civil constitucional: O descompasso entre CDC e a disregard doctrine. 2003. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

20.
Antonio César Pimentel Caldeira. Responsabilidade Objetiva do Estado do Rio de Janeiro por Omissão na Área de Segurança Pública. 2002. 450 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

21.
Guilherme Calmon Nogueira da Gama. O Biodireito e as relações Parentais. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

22.
Rosângela Maria de Azevedo Gomes. O Projeto Favela-Bairro e o Acesso à Moradia: O Usucapião e a Concessão do Direito Real de Uso como Instrumento de Regularização Fundiária. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

23.
Francisco José Marques Sampaio. Evolução da Responsabilidade Civil e Admissibilidade de Presunções de Danos Ambientais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Celia Barbosa Abreu. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Heloisa Helena Gomes Barboza.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Taíssa de Castro von Schilgen. Doação de óvulos na reprodução humana assistida no Brasil - Uma reflexão atual e seus limites éticos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ética Aplicada e Bioética) - Instituto Fernandes Figueira. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

2.
Waleska Toledo Mansur. Comissão de Bioética Hospitalar. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ética Aplicada e Bioética) - Instituto Fernandes Figueira. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Aline Naiade da Silva Alves. O casamento à luz do Estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

2.
Bruna Rosa Sayão. Da multiparentalidade como consequência da socioafetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

3.
Charliane Sousa de Mesquisa. Direito à procriação e a possibilidade da maternidade monoparental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

4.
Marcos Lamour Gomes Bastos. A (in)disponibilidade da vida: Direito à morte digna e diretivas antecipadas de vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

5.
Isabela de Paiva Pessôa Loureiro. A socioafetividade na união homoafetiva e a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

6.
Rodrigo Gomes da Mata. A pessoa humana em desenvolvimento e a psicanálise: um diálogo interdisciplinar sobre os contornos da autoridade parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

7.
Plínio de Oliveira Cabral. A aquisição da propriedade imóvel pela usucapião familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

8.
Cyro Carné Ribeiro. O princípio da autonomia corporal na Bioética e no Biodireito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

9.
Guilherme Cinti Allevato. As controvérsias e aplicações do Art. 1228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

10.
Caroline Matais Costa. Relação médico/paciente e responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

11.
Mateus Lopes Botelho. Direito à privacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

12.
Juliana Rodrigues Riscado. Contrato de transporte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

13.
Nathalia Rodrigues Vaillant. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

14.
Amanda Soares Alberigi. Força normativa das normas deontológicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

15.
Renata Eleoterio da Silva. Adoção por homossexuais: uma análise do entendimento dos tribunais brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

16.
Cristina Danielle Pinto Lobato. A práxis jurídica brasileira: soluções alternativas em conflitos entre consumidores e os Planos de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

17.
Stéfanie Kornreich. Regimes de bens atípicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

18.
Verônica Ferreira Vieira. ?Testamentos? Vitais ou Biológicos: Análise das disposições de vontade sobre a própria vida em situações terminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

19.
Rafael Duarte Pereira. Políticas de pesquisas com células-tronco: Um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

20.
Ariane Alves Lisbôa. Abuso de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

21.
Karoline Pontes de Freitas. Implicações Jurídicas decorrentes da técnica de reprodução assistida heteróloga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

22.
Thassiana dos Santos Carvalho Carmelini. Proteção jurídica do embrião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

23.
Koichi Kameda Figueiredo de Carvalho. Os reflexos jurídicos do sistema sexo-gênero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

Iniciação científica
1.
Pedro González. Consentimento informado e a pesquisa com células-tronco. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

2.
Koichi Kameda de Figueiredo Carvalho. Efeitos Jurídicos da Transexualidade à luz da Constituição Federal. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

3.
Paulo Rodrigo Bianco dos Santos. Efeitos Jurídicos da Transexualidade à luz da Constituição Federal. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

4.
Felipe Bernardo Nunes. Confrontos e compatibilidades entre o disposto no art. 1288, §§ 4º e 5º do Código Civil, o usucapião especial urbano, o Estatuto da Cidade, a Lei 6766/79, no tocante à função social da propriedade. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

5.
Gian Carlos Moreira Ferreira. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

6.
Fernanda Lessa Barreto de Freitas. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.

7.
Cristina Blaso Banal da Silva. Proteção Jurídica do Nascituro. 2003. 129 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
BARBOZA, H. H. G.; PEREIRA, P. M. F. L. . Biodireito e Bioética. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).




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