Milena Donato Oliva

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutora (2013) e Mestre (2008) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2005). Bolsista de iniciação científica da FAPERJ de 2002 a 2005, sob orientação do Prof. Gustavo Tepedino. Atualmente é sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados (desde 2006), membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil (desde 2013), do Instituto dos Advogados Brasileiros (desde 2012), da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ (desde 2010), da Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ (2013-2016) e da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ (desde 2014). Dentre suas publicações, destacam-se livros intitulados "Do negócio fiduciário à fidúcia", São Paulo: Atlas, 2014 e "Patrimônio Separado: herança, massa falida, securitização de créditos imobiliários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust", Rio de Janeiro: Renovar, 2009; capítulos intitulados "Condomínio Edilício e Subjetividade", publicado no livro "Diálogos sobre Direito Civil", vol. II, organizado pelos Profs. Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin, p. 61 a 97, "Responsabilidade objetiva e risco empresarial: a incidência do parágrafo único do art. 927 do CC", publicado no livro "Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil", coordenado pelos Profs. Gustavo Tepedino, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ana Frazão e Gabriela Neves Delgado, p. 423 a 440; artigos intitulados "Transmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos", Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 418, 2013, p. 455-464; "Dano moral e inadimplemento contratual nas relações de consumo", Revista de Direito do Consumidor, vol. 93, 2014, "A responsabilidade do adquirente pelos encargos condominiais na propriedade horizontal", publicado na Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 26, p. 67 a 105. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Milena Donato Oliva
Nome em citações bibliográficas
Milena Donato Oliva

Endereço


Endereço Profissional
Gustavo Tepedino Advogados.
Rua Primeiro de Março
Centro
20010000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25053650
Fax: (21) 25317072
URL da Homepage: www.tepedino.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Do negócio fiduciário à fidúcia, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
2006 - 2008
Mestrado em Direito Civil.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Segregação Patrimonial no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A responsabilidade do adquirente pelos encargos condominiais na propriedade horizontal.
Orientador: Prof. Gustavo Tepedino.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.




Atuação Profissional



Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Atuação como parecerista, Enquadramento Funcional: Atuação como parecerista
Outras informações
Atuação como parecerista, avaliando artigos encaminhados para publicação. Envio de dois pareceres em 1.9.2014.


Instituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCIVIL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações
Membro da Comissão de Eventos do IBDCivil


Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Aula sobre o tema "Mandato, Representação e Comissão" para a turma de pós-graduação lato sensu da especialização promovida pela AASP em conjunto com a UERJ. Dia 20.4.2012 em São Paulo.


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Aula ministrada no dia 10.6.2013 sobre "Direito Civil Constitucional: normas constitucionais e relações privadas" e sobre " Direito Civil Constitucional: garantias fundamentais e direitos de personalidade" no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Aula ministrada no dia 11.6.2012 sobre "Direito Civil Constitucional: normas constitucionais e relações privadas" e sobre " Direito Civil Constitucional: garantias fundamentais e direitos de personalidade" no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado.


Mac Planck Institute for Comparative and International Private Law, MAX PLANCK, Alemanha.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher
Outras informações
Pesquisa realizada, com bolsa, durante os meses de janeiro a fevereiro de 2012 sobre negócio fiduciário e trust.


Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associada Efetiva, Enquadramento Funcional: Associada Efetiva


Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Aula sobre Condomínio Ordinário e Necessário em 8.7.2010.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: MembroComissão MercadoCapitais, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Mercado de Capitais

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: MembroComissão Dir Bancário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Bancário

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: MembroComissão Dir Imobiliário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Imobiliário


Revista Trimestral de Direito Civil, RTDC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Assessor


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil, lecionando disciplinas de direito civil e de direito do consumidor.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministrou aula sobre Teoria dos Bens no dia 2.7.2014 no Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional do CEPED UERJ.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministrou aula sobre Mandato e Representação no dia 8 de outubro de 2012 no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional da Faculdade de Direito da Uerj.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações
Professora contratada parar ministrar a disciplina Contratos em Espécie e Responsabilidade Civil para o 6º período noite.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministrou aula sobre Mandato de Representação no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 26 de abril de 2011.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministrou aula sobre Teoria dos Bens no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 24 de maio de 2011.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministrou aula sobre Mandato de Representação no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 26 de abril de 2011.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministrou aula sobre Teoria dos Bens no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 31 de maio de 2011.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministrou aula sobre Teoria dos Bens no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 29 de junho de 2011.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministrou aula sobre Condomínio e Incorporação Imobiliária no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, nos dias 5 e 10 de março de 2010.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministrou aula sobre Teoria dos Bens no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 12 de maio de 2010.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações
Professora contratada parar ministrar a disciplina Contratos em Espécie para o 5º períiodo noite.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministrou aula sobre Mandato de Representação no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 8 de setembro de 2010.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministrou aula sobre Mandato de Representação no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 10 de setembro de 2010 (Nova Friburgo, Pós de Direito Civil Constitucional)

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministrou aula sobre Teoria dos Bens no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 21 de setembro de 2010.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Ministrou aula sobre Mandato de Representação no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, no dia 9 de setembro de 2009.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Assistente voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente voluntário Prof. Gustavo Tepedino
Outras informações
Na qualidade de assistente voluntária do Professor Gustavo Tepedino, Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, lecionei para o 3º e o 4º períodos da Graduação as disciplinas de obrigações e contratos.


Gustavo Tepedino Advogados, GTA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20

Atividades

09/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas Virtual, PUC Minas Virtual.

Atividade realizada
Tutora do curso de Atualização em Direito Civil Constitucional, ministrado pelo Prof. Gustavo Tepedino. Curso realizado pela PUC - Minas Virtual em parceria com o Instituto de Direito Civil - RJ..

Instituto de Direito Civil, IDC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2012
Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Atividades

09/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Direito Civil, .


Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Orientador do projeto de inciação científica: Prof. Gustavo Tepedino (Professor Titular de Direito Civil da UERJ)


Escola Superior da Advocacia - Rio de Janeiro, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor contratado ad hoc, Enquadramento Funcional: Professor contratado ad hoc
Outras informações
Aula sobre Fundos de Investimento (Parte I) ministrada no dia 17.6.2015 no curso de Mercado de Capitais da ESA.


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: professor contratado ad hoc, Enquadramento Funcional: professor contratado ad hoc
Outras informações
Dia 22.10.2015, de 19h às 22h30min, ministrou aula-seminário sobre o tema Trust na Especialização em Direito Imobiliário.



Linhas de pesquisa


1.
Titularidade, obrigações, contratos, responsabilidade patrimonial, direitos reais

Objetivo: Efetuar sistematização doutrinária e jurisprudencial acerca dos assuntos da linha de pesquisa.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Projeto de Extensão - Formação Banco de Dados
Descrição: Bolsista de extensão pela UERJ Tiago Oliveira Voluntária - Gabriela Sampaio, aluna de graduação da UERJ Voluntário - Renan Soares Cortazio, aluno de graduação da UERJ.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Milena Donato Oliva - Coordenador / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Paula Greco Bandeira - Integrante / Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Cintia Muniz Konder - Integrante.
2016 - Atual
A proteção contra vícios ocultos e aparentes no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Descrição: Bolsista de iniciação científica Renan Soares Cortazio.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Milena Donato Oliva - Coordenador.
2015 - Atual
A proteção contra vícios ocultos e aparentes no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Milena Donato Oliva - Coordenador / Isabela Reimão - Integrante.
2010 - Atual
Direito Civil na Unidade do Ordenamento: elementos para uma interpretação civil-constitucional do direito privado
Descrição: Endereço: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9309895583267640.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Formação e Desenvolvimento da Pesquisa no Direito Civil-Constitucional Brasileiro
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Milena Donato Oliva - Coordenador.
2015 - Atual
Formação e Desenvolvimento da Pesquisa no Direito Civil-Constitucional brasileiro
Descrição: O presente projeto tem por objetivo a constituição de extenso Banco de Dados, em meio digital, formado pelos trabalhos desenvolvidos no âmbito da linha de pesquisa de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, a ser ampla e gratuitamente disponibilizado ao público, com a finalidade de difundir tais informações no âmbito interno e externo à UERJ, permitindo, a um só tempo, a projeção do trabalho científico desenvolvido pelo referido Programa em toda a sociedade; e a troca de informações com as mais diversas instituições de ensino e pesquisa, bem como com as diferentes esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). A facilitação do acesso aos trabalhos desenvolvidos nesse setor mostra-se de extrema importância para o desenvolvimento das pesquisas, de maneira a garantir o pleno aproveitamento das produções científicas anteriores, seja no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, seja nas demais faculdades de Direito, e, ainda, por todos os estudantes e profissionais da área. Desse modo, o Projeto tem como público-alvo membros da comunidade interna e externa à UERJ, como professores, estudantes e operadores do direito, facilitando a pesquisa empreendida por cada um deles em suas atividades desenvolvidas nos meios acadêmico e profissional. Com isso se possibilita que os valiosos estudos desenvolvidos pela linha de pesquisa de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ sejam aproveitados por diversas instituições, inclusive pelo Poder Judiciário, sendo essa constante troca de informações e intercâmbio científico o que assegura o aproveitamento, pela sociedade, de todo o esforço acadêmico da UERJ..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Milena Donato Oliva - Coordenador / Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Cintia Muniz Konder - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2015 - Atual
Periódico: RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil
2008 - 2012
Periódico: Revista Trimestral de Direito Civil


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Professora homenageada pela turma de Bachareis em Direito da UERJ 2013.1, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2011
Professora Homenageada pela Turma de Bachareis em Direito 2010.2, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2004
Prêmio de Iniciação à Ciência "Professor Emérito José Pereira Lira", UERJ (13ª Semana de Iniciação Científica).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Milena Donato Oliva2018Milena Donato Oliva; REIMAO, I. . A proteção quanto aos vícios ocultos e o critério da vida útil. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 88, p. 119-135, 2018.

2.
Milena Donato Oliva2018Milena Donato Oliva. Desafios contemporâneos da proteção do consumidor: codificação e pluralidade de fontes normativas. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 16, p. 15-34, 2018.

3.
TEPEDINO, G. J. M.2018TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva . Notas sobre a condição no negócio jurídico. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 16, p. 61-82, 2018.

4.
TEPEDINO, G. J. M.2017TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva . Controle de Abusividade da Cláusula de Eleição de Foro. Revista de Direito do Consumidor, v. 109, p. 187-204, 2017.

5.
Milena Donato Oliva2017Milena Donato Oliva. Apontamentos acerca das obrigações propter rem. DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 581-602, 2017.

6.
TEPEDINO, G. J. M.2017TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva . Notas sobre a representação voluntária e o contrato de mandato. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 12, p. 17-36, 2017.

7.
Milena Donato Oliva2017Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo . OBRIGAÇÃO DE MEIOS E ASSUNÇÃO DE RISCOS PELO CONSUMIDOR. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 19-38, 2017.

8.
Milena Donato Oliva2016Milena Donato Oliva; ABILIO, V. . A cláusula penal compensatória estipulada em benefício do consumidor e o direito básico à reparação integral. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 105, p. 273-294, 2016.

9.
Milena Donato Oliva2016Milena Donato Oliva; ROQUE, A. . Prestação de alimentos por ato ilícito no Novo Código de Processo Civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação. Revista de Processo, v. 253, p. 211-236, 2016.

10.
TEPEDINO, G. J. M.2016TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva . Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 1, p. 5-18, 2016.

11.
ROQUE, A.2016ROQUE, A. ; Milena Donato Oliva . Patrimônio de afetação no Novo Código de Processo Civil. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 21, p. 654-674, 2016.

12.
Milena Donato Oliva2016Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo . Autonomia privada e direitos reais: redimensionamento dos princípios da taxatividade e da tipicidade no direito brasileiro. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1-19, 2016.

13.
Milena Donato Oliva2015Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo . Tutela do consumidor na perspectiva civil-constitucional: a cláusula geral de boa-fé objetiva nas situações jurídicas obrigacionais e reais e os Enunciados 302 e 308 da Súmula da Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito do Consumidor, v. 101, p. 103-135, 2015.

14.
Milena Donato Oliva2014Milena Donato Oliva. DANO MORAL E INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Revista de Direito do Consumidor, v. 93, p. 13, 2014.

15.
Milena Donato Oliva2013Milena Donato Oliva. A proteção dos incapazes e a utilidade da incorporação do trust pelo direito brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 938, p. 59-76, 2013.

16.
Milena Donato Oliva2013Milena Donato Oliva. Transmissão da Propriedade Imobiliária por meio de Contratos Atípicos. Revista Forense (Impresso), v. 418, p. 455-464, 2013.

17.
Milena Donato Oliva2011Milena Donato Oliva. Indenização devida ao 'fundo de investimento': qual quotista vai ser contemplado, o atual ou o da data do dano?. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 904, p. 73-96, 2011.

18.
Milena Donato Oliva2011Milena Donato Oliva. Indenização devida ao "fundo de investimento": qual quotista vai ser contemplado, o atual ou o da data do dano?. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. VI, p. 1303-1328, 2011.

19.
Milena Donato Oliva2011Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo . Fidúcia: a importância da incorporação dos efeitos do trust no direito brasileiro. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 48, p. 27-61, 2011.

20.
Milena Donato Oliva2010Milena Donato Oliva. O Trust e o Direito Brasileiro. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 6, p. 149-177, 2010.

21.
Milena Donato Oliva2006Milena Donato Oliva. A responsabilidade do adquirente pelos encargos condominiais na propriedade horizontal. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 26, p. 67-105, 2006.

22.
Milena Donato Oliva2003Milena Donato Oliva; NERY, A. R. F. ; BALACIANO, E. ; MENDONCA FILHO, J. G. F. . Produção Científica, Cidadania e Direito: novas perspectivas de inclusão social delineadas na 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 16, n.16, p. 273-293, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Milena Donato Oliva. Do negócio fiduciário à fidúcia. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 189p .

2.
Milena Donato Oliva. Patrimônio separado: herança, massa falida, securitização de créditos imobiliários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva . Notas sobre a cláusula de eleição de foro. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto dos Santos Bedaque; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Teresa Arruda Alvim. (Org.). O novo processo civil brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2018, v. 1, p. 483-499.

2.
Milena Donato Oliva; GUIA, R. . Origem e evolução histórica do compliance no direito brasileiro. In: Ana Frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva. (Org.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 29-51.

3.
Milena Donato Oliva. Trust. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 367-382.

4.
Milena Donato Oliva. Como a incorporação do trust no direito brasileiro pode servir à proteção de pessoas vulneráveis?. In: Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Tepedino. (Org.). Direito Civil, constituição e unidade do sistema: anais do congresso de direito civil constitucional - V congresso do IBDCivil. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 209-222.

5.
Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G. . OS CONTRATOS E O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RISCOS. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Pessoa e mercado sob a metodologia do direito civil-constitucional. 1ed.Santa Cruz do SUL: Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 150-160.

6.
TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva . Personalidade e capacidade na legalidade constitucional. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2016, v. 1, p. 227-248.

7.
Milena Donato Oliva; ABILIO, V. . A cláusula penal compensatória estipulada em benefício do consumidor e o direito básico à reparação integral. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira, Vitor Almeida. (Org.). O Direito Civil entre o Sujeito e a Pessoa. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. 1, p. 403-423.

8.
Milena Donato Oliva. NEGÓCIO FIDUCIÁRIO: PROPRIEDADE RESOLÚVEL E AS CLÁUSULAS INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE. In: Fábio de Oliveira Azevedo; Marco Aurélio Bezerra de Melo. (Org.). Direito Imobiliário: Escritos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 545-561.

9.
Milena Donato Oliva. O contrato fiduciário previsto no Projeto de Lei do Senado 487/2013: titularidade fiduciária e separação patrimonial. In: Fábio Ulhoa Coelho; Tiago Asfor Rocha Lima; Marcelo Guedes Nunes. (Org.). Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 405-429.

10.
Milena Donato Oliva. Dano Moral e Inadimplemento Contratual nas Relações de Consumo. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas Essenciais Dano Moral: Dano Moral nas Relações de Consumo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. III, p. 601-618.

11.
Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo . Incorporação Imobiliária e Direito do Consumidor: notas sobre o Enunciado nº. 308 da Súmula da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Ilton Garcia Da Costa; Clara Angélica Gonçalves Dias; César Augusto de Castro Fiuza. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS: DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-17.

12.
Milena Donato Oliva. Patrimônio separado e proteção do consumidor na incorporação imobiliária. In: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira e Luciana Pedroso Xavier. (Org.). Repensando o Direito do Consumidor III: 25 anos de CDC: conquistas e desafios. 1ed.Curitiba: OAB/PR, 2015, v. III, p. 276-299.

13.
Milena Donato Oliva. Condomínio edilício e subjetividade: análise crítica da categoria dos entes despersonalizados. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Rose Melo Vencelau Meireles. (Org.). Direito Civil - Direito UERJ. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos e UERJ, 2015, v. 2, p. 349-374.

14.
Milena Donato Oliva. O patrimônio no direito brasileiro. In: Gustavo Tepedino. (Org.). O Código Civil na perspectiva civil-constitucional: parte geral. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2013, v. , p. 195-217.

15.
Milena Donato Oliva. Responsabilidade objetiva e risco empresarial: a incidência do parágrafo único do art. 927 do CC. In: Gustavo Tepedino; Ana Frazão; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 423-440.

16.
Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo . A gestão do patrimônio no direito brasileiro e a necessidade de se incorporarem os principais efeitos do trust. In: Tepedino, Gustavo; Fachin, Luiz Edson. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2012, v. III, p. 637-657.

17.
Milena Donato Oliva. Equilíbrio Contratual e Cláusulas Abusivas. In: FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo. (Org.). O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 615-634.

18.
Milena Donato Oliva. Condomínio Edilício e Subjetividade. In: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos de Direito Civil II. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. II, p. 61-97.

19.
TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva . Aspectos controvertidos sobre a responsabilidade médica. In: Ruy Garcia Marques. (Org.). Técnica Operatória e Cirurgia Experimental. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005, v. , p. 656-667.

20.
Milena Donato Oliva. O Guardanapo. In: Laura Cunha. (Org.). A sete mãos: catorze histórias para sete bois dormirem. Rio de Janeiro: Oficina do autor, 2001, v. , p. 111-113.

21.
Milena Donato Oliva. Palavras. In: Laura Cunha. (Org.). A sete mãos: catorze histórias para sete bois dormirem. Rio de Janeiro: Oficina do autor, 2001, v. , p. 114-115.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Milena Donato Oliva; GUIA, R. . Repercussões do compliance no direito privado. JOTA, 29 abr. 2018.

2.
Milena Donato Oliva. Deve o trust ser incorporado no direito brasileiro?. JOTA, 07 jan. 2018.

3.
Milena Donato Oliva. Desvendando o patrimônio de afetação. JOTA, https://www.jota.info/artigos/, 25 out. 2017.

4.
Milena Donato Oliva. Quanto vale a Garantia Fiduciária?. JOTA, https://www.jota.info/artigos/, 21 set. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TEPEDINO, G. J. M. ; Milena Donato Oliva ; Renteria, Pablo . DROIT DE LA FAMILLE Rapport Brésilien. In: Jorneé Internationale de l?Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française ? Concept d?intérêts et valeurs dans l?interprétation du droit positif, 2017, Torino. Concept d?intérêts et valeurs dans l?interprétation du droit positif, 2017. p. 1-13.

2.
Milena Donato Oliva. Contemporary challenges of consumer protection: codification and plurality of normative sources. In: 16th IACL CONFERENCE: CONSUMER PROTECTION AND ECONOMIC DEVELOPMENT, 2017, Porto Alegre. Consumer Protection: current challenges and perspectives. Porto Alegre: Orquestra, 2017. v. 1. p. 61-80.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
Milena Donato Oliva; NERY, A. R. F. ; BANDEIRA, P. G. ; CIANNI, M. . A Evolução da Culpa no Direito Civil Brasileiro: novas perspectivas sobre a responsabilidade civil aquiliana. In: 13ª Semana de Iniciação Científica da UERJ, SEMIC, 2004, Rio de Janeiro. Anais da 13ª SEMIC, 2004.

2.
Milena Donato Oliva; NERY, A. R. F. ; BALACIANO, E. ; MENDONCA FILHO, J. G. F. ; MAGALHAES, M. C. . O Novo Código Civil em uma ótica Civil - Constitucional.. In: 55ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2003, Recife. Anais da 55ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2003.

3.
Milena Donato Oliva; NERY, A. R. F. ; BALACIANO, E. . A Evolução do Direito Civil Brasileiro. In: 12ª Semana de Iniciação Científica da UERJ, SEMIC, 2003, Rio de Janeiro. Anais da 12ª SEMIC, 2003.

Outras produções bibliográficas
1.
Milena Donato Oliva. Direitos da Personalidade. Rio de Janeiro: Padma, 2012 (Resenha).

2.
Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M. . Mandato: interpretação dos artigos 664 e 681 do Código Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal. Centro de Estudos Jurídicos, 2004 (Enunciado para a Jornada de Direito Civil ocorrida no STJ).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
Milena Donato Oliva. Avaliação de artigo para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas.. 2018.

2.
Milena Donato Oliva. Avaliação de artigo para Revista IBDCivil. 2017.

3.
Milena Donato Oliva. Avaliação de artigo para Revista de Direito do Consumidor. 2017.

4.
Milena Donato Oliva. Avaliação de artigo para Revista Semestral de Direito Empresarial. 2017.

5.
Milena Donato Oliva. Avaliação de Artigo para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2017.

6.
Milena Donato Oliva. Avaliação de Artigo para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2017.

7.
Milena Donato Oliva. Avaliação de artigo para Revista Pensar (ISSN 1519-8464 e 2317-2150). 2016.

8.
Milena Donato Oliva. Avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2016.

9.
Milena Donato Oliva. Avaliação de artigo para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas.. 2016.

10.
Milena Donato Oliva. Avaliação de dois artigos para a Revista Semestral de Direito Empresarial - RSDE. 2016.

11.
Milena Donato Oliva. Avaliação de artigo para Revista IBDCivil. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Milena Donato Oliva. Programa da Fátima Bernardes, Rede Globo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Carlos Konder; Milena Donato Oliva; TZIRULNIK, E.. Participação em banca de Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa. Interesse Legítimo no Contrato de Seguro à luz do Direito Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Milena Donato Oliva; SAMPAIO, G.; FORGIONI, P.. Participação em banca de Rodrigo Leitão Requena. Fundos de Investimentos: qualificação, fisiologia e potencialidades funcionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva; MULHOLAND, C. S.. Participação em banca de Mariana Ribeiro Siqueira. O adimplemento substancial como óbice à resolução contratual: parâmetros para a sua configuração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MONTEIRO FILHO, C. E. R.; Milena Donato Oliva; LOUZADA, W.. Participação em banca de Larissa de Lima Vargas Souza. Tutela externa do crédito na perspectiva civil-constitucional: fundamentos, pressupostos e consequências da responsabilidade civil do terceiro interferente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; KLOH, G.. Participação em banca de Nathália Canuto de Figueiredo. Dano moral coletivo por violação da função social da propriedade urbana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
Milena Donato Oliva; SAMPAIO, G.; GUIMARAES, M.. Participação em banca de Pedro Freitas Teixeira. Uma análise funcional da responsabilidade civil no âmbito da Lei 6404/76. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SAMPAIO, G.; Milena Donato Oliva; COSTA, J. M.. Participação em banca de Louise Vago Matieli. Análise funcional do artigo 200 do Código Civil de 2002. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
MONTEIRO FILHO, C. E. R.; Milena Donato Oliva; BARBOZA, H. H.; DALSENTER, T.. Participação em banca de Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek. Mercantilização das situações existenciais: critérios e limites mínimos de admissibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
SCHREIBER, A.; Carlos Konder; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Rebeca dos Santos Garcia. Vícios Redibitórios no Direito Civil Brasileiro: estrutura e função. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; MAURO, R.; LIMA, E. S.. Participação em banca de Gabriel Rocha Furtado. A coligação de direitos reais em condomínios hoteleiros. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva; SCHREIBER, A.; CALIXTO, M.; NEGRI, S.. Participação em banca de Cintia Muniz de Souza Konder. A concessão abusiva de crédito por informação inadequada. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
Milena Donato Oliva; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; Carlos Konder; Renteria, Pablo; SILVA, M. A.. Participação em banca de Fernanda Paes Leme Peyneau Rito. Princípio do Equilíbrio Funcional dos Contratos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva; CALIXTO, M.; CALMON, G.; MARSHALL, C.. Participação em banca de Nelly Maria Potter Welton. Grupos Societários de Fato: aspectos de uma realidade societária contemporânea e as consequências de sua utilização abusiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Gabriel Furtado. Direitos reais coligados. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SCHREIBER, A.; TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Cintia Muniz de Souza Konder. A concessão abusiva de crédito por informação inadequada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Ilan Goldberg. O contrato de seguro para diretores, administradores e conselheiros de sociedades (o seguro D&O). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MONTEIRO FILHO, C. E. R.; Carlos Konder; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Fernanda Paes Leme Peyneau Rito. Princípio do equilíbrio econômico dos contratos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Victor Willcox de Souza Rancano Rosa. O interesse legítimo do segurado como instrumento de funcionalização do contrato de seguro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Carlos Konder; Milena Donato Oliva; FRAZAO, A.. Participação em banca de Rodrigo Leitão Requena. Fundos de Investimento: qualificação, fisiologia e potencialidades funcionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Diana Loureiro Paiva de Castro. Cláusulas de exoneração e de limitação do dever de indenizar: fronteiras, parâmetros e efeitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Rodrigo da Guia Silva. Perfil funcional do enriquecimento sem causa e sua relevância para a sistematização da pretensão restitutória no direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
Milena Donato Oliva; SCHREIBER, A.; TEPEDINO, G. J. M.. Participação em banca de Mariana Ribeiro Siqueira. Adimplemento substancial como óbice à resolução contratual: pressupostos para a sua configuração. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SCHREIBER, A.; TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Francisco de Assis Wagner Viégas. O controle funcional da denúncia nos contratos: a qualificação do artigo 473, parágrafo único, do Código Civil e seus efeitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Rafael Cândido da Silva. Pactos sucessórios no direito contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
LOUZADA, W.; Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.. Participação em banca de Larissa de Lima Vargas Souza. Tutela externa do crédito na perspectiva civil-constitucional: fundamentos, pressupostos e consequências da responsabilidade civil do terceiro interferente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Nathália Canuto de Figueiredo. Dano extrapatrimonial por violação da função social da propriedade urbana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Rodrigo Rabelo Tavares Borba. Mecanismos contratuais de liquidez nos acordos de acionistas: da estrutura à função. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
Carlos Konder; SAMPAIO, G.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Louise Vago Matieli. Termo Inicial da Prescrição Extintiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
Carlos Konder; SCHREIBER, A.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Paulo Franco Lustosa. O abuso da proteção do bem de família no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
Carlos Konder; SAMPAIO, G.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Louise Vago Matieli. Termo inicial da prescrição extintiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
Carlos Konder; SAMPAIO, G.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Felipe Ramos Ribas Soares. O abuso da dependência econômica nos contratos de distribuição e a revisão de cláusulas abusivas como forma de readequação da equivalência material. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
Carlos Konder; SAMPAIO, G.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Pedro Freitas Teixeira. Os deveres de conduta dos administradores de S/A: uma análise sobre a responsabilidade civil no âmbito da Lei 6.404/76. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
MONTEIRO FILHO, C. E. R.; Milena Donato Oliva; MENEZES, M.. Participação em banca de Rafael Sinay. Abuso da Minoria na S/A. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.. Participação em banca de Fábio Azevedo. ESTRUTURA E NOVAS FUNÇÕES DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: DA RESIDÊNCIA AO COMPLEXO MULTIUSO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; COELHO, Ivana. Participação em banca de Raquel Bonadiman Barcellos. Contrato de seguro: análise crítica quanto à sua qualificação como contrato aleatório ou comutativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

2.
Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; Butruce, Vitor. Participação em banca de Bernardo da Silveira Latgé. Notas sobre a exceção de inseguridade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

3.
TERRA, Aline; Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo. Participação em banca de Bernardo Magalhães Bichara. O locatário como responsável direto pelo débito condominial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; POTTER, N.. Participação em banca de Arilson Rhodes de Paula. Considerações sobre a responsabilidade dos dirigentes de associações. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
VIOLA, M.; BUCAR, D.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Tiemy Quadros Uno. A revisão contratual no direito civil-constitucional brasileiro: a mitigação do princípio pacta sunt servanda frente à cláusula rebus sic stantibus. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
Carlos Konder; Milena Donato Oliva; DICKENSTEIN, M.. Participação em banca de Rodolfo Pereira Alcântara. Conversão substancial do negócio jurídico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
Milena Donato Oliva; BUCAR, D.; VIOLA, M.. Participação em banca de Paula Lopes Tepedino. O direito de não saber. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
Carlos Konder; Renteria, Pablo; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Tatiana Quintela de Azeredo Bastos. O limite da autonomia privada na Associação: um estudo do caso da Maçonaria no município do Rio de Janeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo; TEIXEIRA, D.. Participação em banca de Eliane Pinheiro da Silva. Os efeitos da obrigação prostre tem na hasta pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo; TEIXEIRA, D.. Participação em banca de Letícia Coeli Osório Gonçalves. O dano existencial como espécie de dano extrapatrimonial?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
Milena Donato Oliva; Carlos Konder; Renteria, Pablo. Participação em banca de Paulo Franco Lustosa. Abandono de bem imóvel no direito brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
Milena Donato Oliva; TEIXEIRA, D.; LOUZADA, W.. Participação em banca de Roberta Sartorio Turbay. Considerações sobre o dano moral à pessoa jurídica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
Milena Donato Oliva; TEIXEIRA, D.; LOUZADA, W.. Participação em banca de Rafael Valiati de Souza. O dever de informação na relação médico-paciente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
Milena Donato Oliva; Konder, C.; TERRA, Aline. Participação em banca de Ana Carolina Mendes Pinheiro. Da obrigatoriedade da identificação do perfil genético para criminosos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

15.
SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; NERY, A.. Participação em banca de Carlos Henrique Freitas dos Santos. Os limites da restrição à privacidade das pessoas públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

16.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Viviane Ramone Tavares. A função social do contrato na perspectiva civil-constitucional nos casos de superendividamento.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

17.
Milena Donato Oliva; BUCAR, D.; VIOLA, M.. Participação em banca de Miriam Pacheco Garrido Leite. O resgate do contrato previdenciário: inaplicabilidade do CDC aos fundos de pensão ? considerações à súmula 321 do STJ. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

18.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Edson Pinto Júnior. A entidade de direito público na qualidade jurídica de locadora de bens imóveis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

19.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Juliana Gomes Chediek. A retratação como forma de reparação extrapatrimonial do dano moral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

20.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Gabriela Costa Ribeiro. O direito à privacidade e o dever de informar doenças preexistentes nos contratos de plano de saúde. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

21.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Kendra de Andrade Gomes Barreto. Princípio da relatividade x oponibilidade ? responsabilidade do terceiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

22.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Pablo Galvão Marano. Diretivas antecipadas de vontade e a morte digna: uma leitura civil-constitucional do ponto final da vida humana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

23.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Michelle de Carvalho Costa. Superendividamento e suas atuais fronteiras normativas: a defesa do consumidor de crédito no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

24.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Maici Barboza dos Santos. A boa-fé no ordenamento jurídico interno e internacional diante do pós-positivismo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

25.
Renteria, Pablo; BANDEIRA, P. G.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Luiz Claudio Freire da Costa. Tutela Externa do Direito de Crédito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

26.
Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; Renteria, Pablo. Participação em banca de Ronald da Luz Paschoal. O venire contra factum proprium e as nulidades relativas e absolutas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

27.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Paula Chaves da Cunha. A qualificação jurídica material do precatório. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

28.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Thiago Santos da Motta. Condição jurídica do nascituro: uma perspectiva civil-constitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

29.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Carina P. Ferraz. Direito de Superfície: um enfoque à luz da função social dos direitos reais limitados. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

30.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Adriana Castanon M. da Silva. Função Social da Posse. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

31.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Luzinete Neves Ruas. Novos contornos do direito de construir diante do princípio da função social da propriedade urbana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

32.
Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; Renteria, Pablo. Participação em banca de Rafael Ribeiro Santoro. Considerações sobre o legítimo interesse segurado e algumas questões controvertidas no contrato de seguro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

33.
Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; Butruce, Vitor. Participação em banca de Gustavo de Freitas Pacheco. A exceção de contrato não cumprido conforme a nova ordem civil-constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

34.
Milena Donato Oliva; Renteria, Pablo; Frederico Price. Participação em banca de Cândido Olivieri Carneiro de Souza. O dano moral pelo inadimplemento contratual nas relações de consumo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

35.
Milena Donato Oliva. Participação em banca de Rafael Ribeiro Santoro. Considerações sobre o legítimo interesse segurado e algumas questões controvertidas no contrato de seguro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

36.
Konder, C.; SCHREIBER, A.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Pedro Sack. Tu quoque e a exibição, em juízo, de documentos contratuais comuns. 2010 - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; COSTA, D.. Participação em banca de Sergio Cavalieri Hablitschek.Responsabilidade civil dos provedores de internet e proteção dos dados pessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.. Participação em banca de WILSON JOSÉ PEREIRA FILHO.O RISCO DO DESENVOLVIMENTO NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
COSTA, D.; SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de JÉSSICA AUGUSTO DA SILVA GOMES.Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Livre O tempo como recurso escasso dotado de valor econômico e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
COSTA, D.; SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de LEONARDO JERÔNIMO MACIEL DE LUNA.OS DANOS MORAIS COLETIVOS E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; VIEGAS, F.; GUIA, R.. Participação em banca de Isabelle James Giordano Simões.Formas não pecuniárias de compensação do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
Milena Donato Oliva; VIEGAS, F.; GUIA, R.; SOUZA, E. N.. Participação em banca de ANNA TERESA BONAVITA TROTTA.FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: Uma análise da evolução das entidades familiares sob a perspectiva civil-constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; VIEGAS, F.; GUIA, R.. Participação em banca de Anderson Antonio do Bonfim.Responsabilidade civil pré-contratual: o dever de reparação pela quebra de confiança negocial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, E. N.; VIEGAS, F.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Renan Soares Cortazio.Bancos de Dados no Brasil: uma análise do sistema credit scoring. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Participação em banca de Vinícius Rangel Marques.O SUICÍDIO E A BOA-FÉ NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Participação em banca de Fernanda Saraiva Marques.A aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária em garantia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Participação em banca de Gabriel Pereira Saraiva Nunes Carvalho.Revisão judicial dos contratos: limites para a intervenção na autonomia da vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Participação em banca de Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa.Adoção intuitu personae. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Participação em banca de Caroline Campello Costa dos Anjos.Direito ao esquecimento: a tutela de um direito fundamental da personalidade em confronto com o direito à liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Participação em banca de Patrick Carvalho dos Santos.A inaplicabilidade do CDC aos contratos de transporte marítimo de cargas e os efeitos sobre a responsabilidade civil do transportador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.. Participação em banca de RUAN PINHO AZEVEDO.BILATERALIDADE DA CLÁUSULA PENAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
SCHREIBER, A.; Milena Donato Oliva; MEIRELES, R. M.. Participação em banca de Rafaele Cristine Medeiros Soares.Multiparentalidade: pressupostos e consequências no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
SCHREIBER, A.; Milena Donato Oliva; MEIRELES, R. M.. Participação em banca de Laryssa Luna Lima Lapa.A teoria do adimplemento substancial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Participação em banca de Corinne Sciortino.Prioridade absoluta das crianças diante da publicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Participação em banca de Paula Antunes Paes Fernandes Sena.Os critérios de quantificação dos danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Participação em banca de Ana Carolina Vieira Moreira.Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem e dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Participação em banca de Gabriel Monteiro Alves Barbosa.O exame do nexo causal na responsabilidade civil do Estado por danos causados por disparo de arma de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.; TEPEDINO, G. J. M.. Participação em banca de José Carlos Altomari Teixeira.A responsabilidade civil em torno das legal due diligences. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Participação em banca de Francisco de Assis Wagner Viégas.Aplicações práticas da pós eficácia das obrigações: a responsabilidade post pactum finitum. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Participação em banca de Diana Loureiro Paiva de Castro.Responsabilidade civil por perda de tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Participação em banca de Rodrigo da Guia Silva.Danos por privação do uso e sua reparação no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
Carlos Konder; SCHREIBER, A.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Carlos Henrique de Vasconcelos.Responsabilidade Pré-Contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares: dano indenizável e interesse tutelado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; SOUZA, E. N.. Participação em banca de Mário Sergio Evaristo Costa.Alimentos: sob uma perspectiva funcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
Carlos Konder; Milena Donato Oliva; TERRA, Aline. Participação em banca de Marina Costa de Lima Simões.Responsabilidade Civil Médica pela Falha no Dever de Informar na relação médico-paciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
Carlos Konder; Milena Donato Oliva; TERRA, Aline. Participação em banca de Monique Rodrigues Nunes Novais.A prisão civil do devedor de alimentos: o conceito de inadimplemento voluntário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
Carlos Konder; TEPEDINO, G. J. M.; Milena Donato Oliva. Participação em banca de Luisa Guimarães Phebo Albuquerque.Contratos de Plano de Saúde Desequilibrados: intervenção judicial e efeitos econômicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Konder, C.. Participação em banca de Deborah Pereira.A mitigação do prejuízo pelo credor. Análise da aplicação do duty to mitigate the loss ao direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Konder, C.. Participação em banca de Naiana Porto.Responsabilidade Civil do Estado em Matéria de Saúde: efeitos da antecipação da tutela em face das operadoras e posterior julgamento de improcedência do pedido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
Milena Donato Oliva; Konder, C.; SCHREIBER, A.. Participação em banca de Vinícius Braga Sobral.Expropriação judicial: um novo instrumento de atuação da função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Konder, C.. Participação em banca de André Brandão Nery Costa.Contrato preliminar: função, objeto e execução específica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Milena Donato Oliva; DALSENTER, T.; RIBEIRO, V.. Concurso Público para Professor Assistente Direito Civil Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, dias 4, 5 e 6 de abril de 2016. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
TERRA, Aline; SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva. Participação em Banca de Monitoria para Direito do Consumidor. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TERRA, Aline; SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva. Participação em Banca de Monitoria para Civil VIII. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; GUIA, R.. Participação em Banca para Concurso de Monitoria de Direito Civil VII. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SCHREIBER, A.; Milena Donato Oliva; SOUZA, E. N.; MEIRELES, R. M.. Participação em Banca de Monitoria Civil I. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SCHREIBER, A.; SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; MEIRELES, R. M.. Participação em Banca de Monitoria Civil V (Faculdade de Direito da UERJ). 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SCHREIBER, A.; SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; MEIRELES, R. M.. Participação em Banca de Monitoria Direito Civil VI (Faculdade de Direito da UERJ). 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
Milena Donato Oliva. XVIII Exame de Ordem Unificado. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

8.
SOUZA, E. N.; Milena Donato Oliva; BANDEIRA, P. G.. Participação em Banca de Monitoria para Direito Civil III na Faculdade de Direito da UERJ. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
Milena Donato Oliva; TEPEDINO, G. J. M.; Guerra, Carlos Eduardo. Participação em Banca de Monitoria para Direito Civil I e II na UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16TH IACL CONFERENCE: CONSUMER PROTECTION AND ECONOMIC DEVELOPMENT. Contemporary challenges of consumer protection: codification and pluralism of applicable legislation. 2017. (Congresso).

2.
Aula para módulo direitos reais. Residência jurídica. PGE, Rio de Janeiro.Alienação fiduciária em garantia. 2017. (Outra).

3.
Crise Econômica: Reflexos nos Juízos Cíveis (85a reunião do Fórum Permanente de Juízos Cíveis).Novas Tendências do Bem de Família. 2017. (Encontro).

4.
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Como a incorporação do trust no direito brasileiro pode servir à proteção de pessoas vulneráveis?. 2017. (Congresso).

5.
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional - IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Participação como presidente de mesa no painel Estruturação imobiliária e novas funções. 2016. (Congresso).

6.
Docência Temática I: Questões Cíveis - Relações Interpessoais do Projeto Direito Integral (ProDi).Patrimônio no Direito Brasileiro. 2015. (Outra).

7.
III Congresso Brasileiro de Direito Civil. Palestra sobre o tema "É possível a transmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos?". 2015. (Congresso).

8.
VII Jornada de Direito Civil.Relatora-Geral da Comissão da Parte Geral da VII Jornada de Direito Civil, ocorrida nos dias 28 e 29 de setembro de 2015. 2015. (Outra).

9.
XIII Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil da UERJ, UFPE e UFPR.Pessoa, Mercado e Relações de Consumo. 2015. (Encontro).

10.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Incorporação imobiliária e direito do consumidor: notas sobre o enunciado 308 da Súmula da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Encontro).

11.
Enamat - Perfil Contemporâneo da Responsabilidade Civil -. Responsabilidade e Nexo Causal. 2014. (Congresso).

12.
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil - UFPR, UERJ e UFPE. 2014. (Encontro).

13.
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Relatora do Painel Método e Formação da Jurisprudência no Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. 2014. (Congresso).

14.
Instituto dos Advogados Brasileiros.Contratos Imobiliários: Direito do Consumidor e Cláusulas Abusivas. 2014. (Outra).

15.
I Seminário de Direito Civil-Constitucional.Do Negócio Fiduciário à Fidúcia. 2014. (Seminário).

16.
Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR.Função Social da Posse. 2014. (Encontro).

17.
78ª Reunião do Fórum Permanente do Direito do Consumidor - EMERJ.Dano Moral na Relação de Consumo. 2013. (Outra).

18.
I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Coordenadora de Mesa - Painel Novos Bens Jurídicos. 2013. (Congresso).

19.
Instituto dos Advogados Brasileiros.Patrimônio de Afetação. 2013. (Encontro).

20.
Encontro para Lançamento do Livro Diálogos sobre Direito Civil vol. III.Normas Constitucionais e Relações Jurídicas Privadas. 2012. (Encontro).

21.
Reflexões sobre os Enunciados da V Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal e Rmos para a VI Jornada.Participação como membro da Comissão da Parte Geral. 2012. (Seminário).

22.
IX Encontro UERJ-UFPR - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Técnicas de Segregação Patrimonial. 2011. (Encontro).

23.
V Jornada de Direito Civil.Membro da Comissão de Análise dos enunciados da V Jornada de Direito Civil. 2011. (Outra).

24.
III Semana Jurídica - O Direito em Busca da Efetividade.Patrimônio Separado. 2010. (Seminário).

25.
VIII Encontro UFPR-UERJ - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Titularidade Fiduciária. 2010. (Encontro).

26.
VII Encontro UERJ-UFPR ? Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Debatedora do Painel Relações Patrimoniais x Situações Existenciais. 2009. (Seminário).

27.
VI Encontro UERJ-UFPR ? Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Apresentação sobre Relação entre Patrimônio e Personalidade. 2007. (Seminário).

28.
IV Jornada de Direito Civil.Membro da comissão de análise dos enunciados de direitos reais. 2006. (Outra).

29.
V Encontro UFPR-UERJ de Grupos de Pesquisa em Direito Civil.Condomínio e subjetividade. 2006. (Encontro).

30.
Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas.Obrigações propter rem: estudos na perspectiva civil-constitucional. 2005. (Encontro).

31.
Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas.Direitos Reais e Obrigacionais: natureza jurídica das obrigações propter rem ? Estudos na perspectiva civil-constitucional. 2005. (Encontro).

32.
13ª SEMIC.A Evolução da Culpa no Ordenamento Jurídico Brasileiro: novas perspectivas sobre a responsabilidade civil-aquiliana. 2004. (Outra).

33.
56ª Reunião da SBPC.Trabalho Enviado: A Evolução da Culpa no Ordenamento Jurídico Brasileiro: novas perspectivas sobre a responsabilidade civil aquiliana. 2004. (Outra).

34.
12ª SEMIC.Trabalho Enviado: A Evolução do Direito Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

35.
55ª Reunião da SBPC.O Novo Código Civil em uma ótica civil-constitucional. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Milena Donato Oliva. Participação da Comissão Organizadora do Congresso Internacional de Direito Civil - Constitucional - IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Ilan Goldberg. Seguro D&O. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thais Martins. Devedor de alimentos. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Gustavo Maciel. Proteção dos Vulneráveis. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Rodrigo Oliveira. Garantias Fiduciárias. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Priscilla Bereanu. Proteção dos animais. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Fernandha Yanni. Consumidor. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

6.
Bruna Cristina. Alienação Parental. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

7.
Mariana Marques. Proteção contratual do consumidor. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

8.
Beatriz Gomes. Responsabilidade Civil das Empresas Fabricantes de Cigarro. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Nathália Canuto de Figueiredo. Dano moral coletivo por violação da função social da propriedade urbana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Milena Donato Oliva.

2.
Larissa de Lima Vargas Souza. Tutela externa do crédito na perspectiva civil-constitucional: fundamentos, pressupostos e consequências da responsabilidade civil do terceiro interferente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Milena Donato Oliva.

3.
Mariana Ribeiro Siqueira. Adimplemento substancial como óbice à resolução contratual: pressupostos para a sua configuração. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Milena Donato Oliva.

4.
Rodrigo Leitão Requena. Fundos de investimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Milena Donato Oliva.

5.
Larissa Vargas. Contratos Cativos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Milena Donato Oliva.

6.
Nathália Canuto. Função Social da Propriedade Urbana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Milena Donato Oliva.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Letícia Coeli Osório Gonçalves. O dano existencial como espécie de dano extrapatrimonial?. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

2.
Eliane Pinheiro da Silva. Os efeitos da obrigação propter rem na hasta pública. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

3.
Gustavo Fonseca. Evolução da propriedade e sua função social. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

4.
Edson Pinto Júnior. A entidade de direito público na qualidade jurídica de locadora de bens imóveis. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

5.
Gabriela Costa Ribeiro. O direito à privacidade e o dever de informar doenças preexistentes nos contratos de plano de saúde. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Milena Donato Oliva.

6.
Kendra de Andrade Gomes Barreto. Princípio da relatividade x oponibilidade - responsabilidade do terceiro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Milena Donato Oliva.

7.
Maici Barboza dos Santos. A boa-fé no ordenamento jurídico interno e internacional diante do pós-positivismo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Milena Donato Oliva.

8.
Juliana Gomes Chediek. A retratação como forma de reparação extrapatrimonial do dano moral. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Milena Donato Oliva.

9.
Adriana Castanon M. da Silva. Função Social da Posse. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Milena Donato Oliva.

10.
Carina P. Ferraz. Direito de Superfície: um enfoque à luz da função social dos direitos reais limitados. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Milena Donato Oliva.

11.
Luzinete Neves Ruas. Novos contornos do direito de construir diante do princípio da função social da propriedade urbana. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Milena Donato Oliva.

12.
Paula Chaves da Cunha. A qualificação jurídica material do precatório. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Milena Donato Oliva.

13.
Thiago Santos da Motta. Condição jurídica do nascituro: uma perspectiva civil-constitucional. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Milena Donato Oliva.

14.
Rafael Ribeiro Santoro. Considerações sobre o legítimo interesse segurado e algumas questões controvertidas no contrato de seguro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. Orientador: Milena Donato Oliva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marina Moreno. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA QUEBRA DO DEVER DE INFORMAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

2.
MAÍRA BRAGA DE ARAUJO CRUZ. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

3.
Sergio Cavalieri Hablitschek. Responsabilidade civil dos provedores de internet e proteção dos dados pessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

4.
WILSON JOSÉ PEREIRA FILHO. O RISCO DO DESENVOLVIMENTO NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

5.
LEONARDO JERÔNIMO MACIEL DE LUNA. OS DANOS MORAIS COLETIVOS E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

6.
JÉSSICA AUGUSTO DA SILVA GOMES. Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Livre O tempo como recurso escasso dotado de valor econômico e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

7.
Patrick Carvalho dos Santos. A inapicabilidade do CDC aos contratos de transporte marítimo de cargas e os efeitos sobre a responsabilidade civil do transportador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

8.
RUAN PINHO AZEVEDO. BILATERALIDADE DA CLÁUSULA PENAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

9.
Corinne Sciortino. Contratos de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

10.
Marina Moreno. Responsabilidade Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

11.
Marco Antônio de Almeida Lima. Lucro de intervenção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

12.
Rodrigo Sampaio. Direito de não saber. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

13.
Isabelle Giordano. Formação dos contratos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

14.
Maira Braga. A responsabilidade civil pela perda do tempo útil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

15.
Anderson Bonfim. Responsabilidade Civil Pré Contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

16.
Fernanda Saraiva. Responsabilidade do gestor de fundo de investimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

17.
Caroline Campello. Direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

18.
Vinicius Rangel. Contrato de Seguro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

19.
Anna Teresa Bonavita. Princípios contratuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

20.
Jéssica Augusto. Novos princípios contratuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

21.
Sergio Cavalieri. Responsabilidade do Estado por Omissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

22.
Corinne Sciortino. Prioridade absoluta das crianças diante da publicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

23.
Gabriel Monteiro Alves Barbosa. O exame do nexo causal na responsabilidade civil do Estado por danos causados por disparo de arma de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

24.
Paula Antunes Paes Fernandes Sena. Os critérios de quantificação dos danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

25.
Ana Carolina Vieira Moreira. Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem e dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

26.
Paula Sena. Dano Moral - critérios de quantificação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

27.
Patrick Carvalho. Seguro Marítimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

28.
Ana Moreira. A proteção do consumidor sob o viés da responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

29.
Gabriel Monteiro. Excludentes da responsabilidade civil objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

30.
Wilson Filho. Dano moral nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.

Iniciação científica
1.
Renan Soares Cortazio. Vicios no CC e no CDC. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. Orientador: Milena Donato Oliva.

2.
Isabela Reimão. A proteção contra vícios ocultos e aparentes no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Milena Donato Oliva.

Orientações de outra natureza
1.
Sergio Cavalieri. Monitoria - Civil V e Civil VI. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Milena Donato Oliva.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


Aprovação em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos para professor adjunto de direito do consumidor (40h) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2014.

Aprovação no concurso público de provas e títulos para professor assistente de direito civil (20h) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2009.



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