Arthur Maria Ferreira Neto

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  • Última atualização do currículo em 20/08/2018


É Mestre e doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005 e 2015) e Mestre e Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008 e 2013), possuindo ainda Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2002) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS (2000). Realizou estágio doutoral em Filosofia junto à Universität Tübingen, por meio de bolsa concedida pelo DAAD (2010-2012) e estágio doutoral em Direito junto à Justus-Liebig Universität Giessen, por meio de bolsa concedida pela CAPES (2014-2015). É Professor e Coordenador do Núcleo de Direito Público junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ministrando ainda as disciplinas de Direito Tributário, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É ainda Coordenador e professor da Especialização de Direito Tributário da PUC/RS-IET. É Professor-pesquisador do Curso de Direito da FEEVALE. É professor visitante da ESMAFE, IMED e ESDM. É Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários - IET. É o Segundo Vice-Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais ? TARF/RS. Autor dos Livros: Classificação Constitucional dos Tributos pela Perspectiva da Justiça (2006), Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988 (2006), Justiça como realização de Capacidades Humanas Básicas (2009), Metaética e a Fundamentação do Direito (2015), Por uma Ciência Prática do Direito Tributário (2016) e, em coautoria com Leandro Paulsen, ?A Lei de Repatriação: Regularização Cambial e Tributária de Ativos Mantidos no Exterior e Não Declarados às Autoridades Brasileiras? (2016). Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Direito Tributário, teoria do direito, filosofia do direito, filosofia política e ética. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arthur Maria Ferreira Neto
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA NETO, A. M.;NETO, A. M. F.;Arthur Maria Ferreira Neto;MARIA FERREIRA NETO, ARTHUR

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito.
Av. Ipiranga
Partenon
90430090 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33203500


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Doutorado em Direito Tributário.
Programa de Pós Graduação Em Direito da Ufrgs, PPGDUFRGS, Brasil.
com período sanduíche em Justus Liebig-Universität Gießen (Orientador: Christoph Benicke).
Título: PARADIGMAS CIENTIFICOS FORMADORES DO DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO: PROPOSTA PARA UMA CIENCIA PRATICA DO DIREITO TRIBUTARIO, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Humberto Ávila.
Palavras-chave: Direito Tributario; Conceito de Ciencia; Teoria da Justica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2013
Doutorado em Filosofia.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
com período sanduíche em University of Tübingen (Orientador: Otfried Hoeff).
Título: O cognitivismo e não cognitivismo moral e sua influência na formação do pensamento jurídico, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Draiton Souza.
Grande área: Ciências Humanas
2006 - 2008
Mestrado em Filosofia.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A viabilidade de um contratualismo rawlsiano-aristotélico: Uma análise crítica de "Frontiers of Justice" e a tentativa de conjugação de tradições filosóficas rivais,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Draiton Souza.
2002 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Natureza jurídica das contribuições,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Humberto Ávila.
2001 - 2003
Especialização em Curso de Especialização Em Direito Tributário. (Carga Horária: 296h).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Natureza Jurídica das Contribuições.
1995 - 2000
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Faculdade de Direito da UFRGS, FDUFRGS, Brasil.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato de trabalho, Carga horária: 40

Atividades

3/2015 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Departamento de Propedeutica Juridica.
10/2012 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador da Especialização de Direito Tributário.
08/2006 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contribuições
Justiça Fiscal
08/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Argumentação Jurídica
Direito Tributário
Direito Constitucional
Filosofia do Direito
História do Direito
Introdução ao Direito
03/2006 - 03/2006
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

03/2007 - 05/2007
Ensino, Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo..., Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

University of Tübingen, TUEBINGEN, Alemanha.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

03/2008 - Atual
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Escola Superior de Advocacia Pública, ESAP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

05/2006 - 05/2006
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Faculdade de Direito da UFRGS, FDUFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato temporário, Carga horária: 20
Outras informações
Professor substituto de Introdução ao Direito.

Atividades

03/2007 - 03/2008
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito.
05/2005 - 03/2007
Ensino, Especialização de Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
 Classificação constitucional de tributos
 Contribuições na Constituição de 1988
 Taxas no Sistema Tributário Nacional
 Teoria do Direito Aplicada
03/2003 - 12/2005
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Estágio Docente em Introdução à Filosofia e Filosofia do Direito.

Faculdade Luterana São Marcos, FLSM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 6

Atividades

07/2003 - 08/2005
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Tributária

Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

05/2007 - 05/2007
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Justiça Federal do Rio Grande do Sul, JFRS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação na Assessoria Jurídica da Direção do Foro da Subseção da Justiça Federal de Porto Alegre, na qualidade de Assessor Jurídico (07/99 - 01/2000) Atuação no Gabinete do Juiz Federal da 12ª Vara Federal de Porto Alegre, na qualidade de Assistente-Datilógrafo (01/2000 - 03/01) Atuação no Gabinete do Juiz Federal da 12ª Vara Federal de Porto Alegre, na qualidade de Oficial de Gabinete (04/01 - até a presente data)

Atividades

7/1999 - 5/2006
Outras atividades técnico-científicas , 12ª Vara Federal de Porto Alegre, 12ª Vara Federal de Porto Alegre.

Atividade realizada
Assessoramento de Juiz Federal.

Verbo Jurídico, VJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante


Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 16



Projetos de extensão


2017 - 2017
Metaethical Traditions and its influence on legal thought
Descrição: Ministrada disciplina Topicos I 62435-01 junto ao PPGDIR da PUCRS Metaethical Traditions and its influence on legal thought.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Arthur Maria Ferreira Neto - Coordenador.


Outros Projetos


2017 - 2017
Grupo de Estudos Direitos Humanos e novas tecnologias: Black Mirror
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) .
Integrantes: Arthur Maria Ferreira Neto - Coordenador.
2017 - Atual
Grupos de Estudos
Descrição: Debate de julgados do STF..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (70) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Arthur Maria Ferreira Neto - Coordenador / Pedro Adamy - Integrante / SOMENSI, Elton - Integrante.
2011 - 2012
Grupo de Estudos de neuroética
Descrição: Participação no grupo de estudos de neuroética junto à Eberhard Karls Universität Tübingen..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO)


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)
2015 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Premio Missão CDEA 2017, CDEA - UFRGS PUCRS.
2005
1º colocado no II Concurso de Monografias do Instituto de Estudos Tributários ? IET, vencendo o Troféu ?Alfredo Augusto Becker?., Instituto de Estudos Tributários ? IET.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Arthur Maria Ferreira Neto2018Arthur Maria Ferreira Neto. Contribuição Sindical: um Tributo Irrevogável?. Revista de Estudos Tributários, v. 21, p. 110, 2018.

2.
MARIA FERREIRA NETO, ARTHUR2017MARIA FERREIRA NETO, ARTHUR. Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 8, p. 57-57, 2017.

3.
FERREIRA NETO, A. M.2016FERREIRA NETO, A. M.. Direito ao Esquecimento da Alemanha e no Brasil. Revista Voxlex, v. 01, p. 01, 2016.

4.
FERREIRA NETO, A. M.2016FERREIRA NETO, A. M.. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS CONTROVERSOS DA CHAMADA LEI DE REPATRIAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR NÃO DECLARADOS AO FISCO. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 11, p. 26-76-76, 2016.

5.
FERREIRA NETO, A. M.2016FERREIRA NETO, A. M.. O não cognitivismo moral e sua influência na fundamentação do empirismo jurídico norte americano. Quaestio Juris, v. 9, p. 1212-1444, 2016.

6.
PAULSEN, L.2016PAULSEN, L. ; FERREIRA NETO, A. M. . CRITÉRIO DE APURAÇÃO DO IMPOSTO NA LEI DE REPATRIAÇÃO: O FILME OU A FOTO. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 11, p. 1-16-16, 2016.

7.
Arthur Maria Ferreira Neto2016Arthur Maria Ferreira Neto. Aspectos polêmicos da Lei de Repatriação de bens não declarados no exterior. Revista de Estudos Tributários, v. 1, p. 1, 2016.

8.
Arthur Maria Ferreira Neto2016Arthur Maria Ferreira Neto. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS CONTROVERSOS DA CHAMADA LEI DE REPATRIAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR NÃO DECLARADOS AO FISCO. REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, v. 242, p. 379, 2016.

9.
FERREIRA NETO, A. M.2015FERREIRA NETO, A. M.; EICK, Luciana . Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 6, p. 1-50, 2015.

10.
EICK, Luciana2015EICK, Luciana ; FERREIRA NETO, A. M. . Abandono Afetivo: Os limites do Direito na coerção de manifestações emocionais humanas. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 453, p. 09-52, 2015.

11.
FERREIRA NETO, A. M.2015FERREIRA NETO, A. M.. Arquitetura Racional do Processo Civil no Estado Constitucional. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 90, p. 87-125, 2015.

12.
FERREIRA NETO, A. M.2014FERREIRA NETO, A. M.. Vícios Supervenientes na Cobrança da Contribuição do FGTS criada pela LC 110/2001. Revista Tributária das Américas, v. 5, p. 1-30, 2014.

13.
FERREIRA NETO, A. M.2013FERREIRA NETO, A. M.. A tributação da folha de salários como prática, naturalmente, injusta. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 16, p. 23-44, 2013.

14.
FERREIRA NETO, A. M.2010FERREIRA NETO, A. M.. A declaração de inconstitucionalidade da chamada 'contribuição do Funrural' pelo STF e a inviabilidade de sua cobrança com base na Lei 10.256/01. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 183, p. 9-27, 2010.

15.
FERREIRA NETO, A. M.2010FERREIRA NETO, A. M.. O paradigma jurídico aplicável ao adimplemento das obrigações no novo Código Civil. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 1, p. 35-57, 2010.

16.
FERREIRA NETO, A. M.2007FERREIRA NETO, A. M.. Da impossibilidade de se cobrar, por período ilimitado, a Contribuição Social instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001. Revista de Estudos Tributários, v. 54, p. 100-120, 2007.

17.
FERREIRA NETO, A. M.2006FERREIRA NETO, A. M.. A invalidade superveniente das contribuições em razão do descumprimento da finalidade constitucional através de legislação orçamentária. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 50, p. 100-120, 2006.

18.
FERREIRA NETO, A. M.2004FERREIRA NETO, A. M.; (Leandro Paulsen) . A nova contribuição de inativos e pensionistas. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 116, p. 100-120, 2004.

19.
FERREIRA NETO, A. M.2004FERREIRA NETO, A. M.. O Originalismo na América. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFRGS), v. 01, p. 100-120, 2004.

20.
(Leandro Paulsen)2003(Leandro Paulsen) ; FERREIRA NETO, A. M. . A nova contribuição de inativos e pensionistas. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 58, p. 35-57, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERREIRA NETO, A. M.. Por uma Ciência Prática do Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016. v. 1. 508p .

2.
FERREIRA NETO, A. M.; CALIENDO, P. (Org.) ; (Leandro Paulsen) (Org.) ; VELLOSO, A. P. (Org.) ; CARRAZZA, R. A. (Org.) ; SCHOUERI, L. E. (Org.) . Curso Avançado de Substituição Tributária: Modalidades e DIreitos do Contribuinte. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 453p .

3.
FERREIRA NETO, A. M.; PAULSEN, L. . A Lei de 'Repatriação': Regularização Cambial e Tributária de Ativos Mantidos no Exterior e Não Declarados às Autoridades Brasileiras. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016. v. 1. 158p .

4.
FERREIRA NETO, A. M.. Metaética e a Fundamentação do Direito. 1. ed. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2015. v. 1. 376p .

5.
FERREIRA NETO, A. M.. Curso avançado sobre substituição tributária: modalidades e direitos do contribuinte. São Paulo: IOB, 2010.

6.
FERREIRA NETO, A. M.. Justiça como realização de capacidades humanas básicas: é viável uma teoria de justiça aristotélica-rawlsiana?. 1. ed. Porto Alegre: PUCRS, 2009. 229p .

7.
FERREIRA NETO, A. M.. Classificação Constitucional de Tributos pela perspectiva da Justiça. 1ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. v. 1. 141p .

8.
FERREIRA NETO, A. M.. A Natureza jurídica das contribuições na Constituição de 1988. 1. ed. São Paulo: MP, 2006. v. 1. 183p .

Capítulos de livros publicados
1.
ADAMY, P. ; CALIENDO, P. ; (Leandro Paulsen) ; BARZOTTO, L. F. ; SOMENSI, Elton ; AVILA, H. ; COMELLI, A. ; FERREIRA NETO, A. M. . Crítica ao Chamado Corte Metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário. In: Ferreira Neto, A. M.; Pozzebon, F.. (Org.). Direitos Fundamentais na Atualidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 1-566.

2.
FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R. . Isenções de ICM. In: MARIZ, Ricardo de Oliveira; COSTA, Sérgio de Freitas. (Org.). Diálogos Póstumos com Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017, v. 1, p. 1-408.

3.
Arthur Maria Ferreira Neto. O não cognitivismo moral e sua influência na fundamentação do empirismo jurídico norte americano. In: Orben, Douglas, Maciel, Everton; Lessa, Jaderson; Cordioli, Leandro. (Org.). A Invenção da Modernidade. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2017, v. 1, p. 41-84.

4.
FERREIRA NETO, A. M.. Direito ao Esquecimento na Alemanha e no Brasil. In: Marques, Claudia Lima; Benicke, Christoph; Jaeger Junior, Augusto. (Org.). Dialogo entre o Direito Brasileiro e o Direito Alemao: Fundamentos, Metodos e Desafios de Esino, Pesquisa e Extensao em Tempos de Cooperacao Internacional. 1ed.Porto Alegre: RJR, 2016, v. II, p. 278-323.

5.
FERREIRA NETO, A. M.. A Legitimidade da Imposição de Tributos de Acordo com a Tradição Aristotélico-Tomista. In: Cristiano Carvalho. (Org.). Direito Tributario Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2015, v. 1, p. 01-33.

6.
FERREIRA NETO, A. M.. A declaração de inconstitucionalidade da chamada "Contribuição do Funrural" pelo STF e a inviabilidade de sua cobrança com base na lei nº 10256/01. In: Marcus Lívio Gomes; Andrei Pitten Velloso. (Org.). Sistema constitucional tributário: dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. , p. 453-470.

7.
FERREIRA NETO, A. M.; FOLLONI, A. ; VELLOSO, A. P. ; DENGO, A. ; LEITE, H. F. ; ALVES, H. N. ; AVILA, H. ; ROCHA JR., L. C. M. ; PAPADOPOL, M. ; ADAMY, P. ; BUSTAMANTE, T. R. . Fundamentos materiais da tributação: computação, restauração, distribuição, reconhecimento e participação. In: Humberto Ávila. (Org.). Fundamentos do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2012, v. , p. 87-172.

8.
FERREIRA NETO, A. M.. Fundamentos filosóficos da responsabilidade tributária. In: Arthur Maria Ferreira Neto; Rafael Nichele. (Org.). Curso avançado de substituição tributária. 1ed.São Paulo: Iob, 2010, v. , p. 17-79.

9.
FERREIRA NETO, A. M.. Agência de Regulação de Mercado. In: Luiza Helena Moll. (Org.). Agência de Regulação de Mercado. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2002, v. 1, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FERREIRA NETO, A. M.. Decisão do STJ reacende discussão sobre o IPI. Jornal do COmércio, Porto Alegre, p. 4 - 5, 06 ago. 2014.

2.
FERREIRA NETO, A. M.. Mudança na redação pode gerar discussões. Jornal do comércio, Porto Alegre, p. 4 - 5, 18 jun. 2014.

3.
FERREIRA NETO, A. M.. Prática tributária. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 2 - ., 24 jan. 2014.

4.
FERREIRA NETO, A. M.. Confusão entre causas e efeitos. Zero Hora, Porto Alegre, p. 13 - 13, 06 ago. 2013.

5.
FERREIRA NETO, A. M.. Impasse na contribuição social sobre o FGTS. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 2 - 2, 25 jul. 2013.

6.
FERREIRA NETO, A. M.. Amor Jurídico. Espaço Vital.

7.
FERREIRA NETO, A. M.. Decisões Trágicas e a Saúde Pública. Espaço Vital.

8.
FERREIRA NETO, A. M.. Férias coletivas e compromisso para com a Constituição. Espaço vital.

Artigos aceitos para publicação
1.
FERREIRA NETO, A. M.. Aspectos Tributários Controversos Da Chamada Lei De Repatriação De Bens No Exterior Não Declarados Ao Fisco. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
Arthur Maria Ferreira Neto; COMELLI, A. . The OECD International VAT Guide lines with reference to Brazilian Tax System. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Arthur Maria Ferreira Neto. Legal Carriers and studying law in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
Arthur Maria Ferreira Neto; BARZOTTO, L. F. ; SOMENSI, Elton ; ADAMY, P. . Objeção de consciencia a partir do filme 'Até o Ultimo Homem'.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
Arthur Maria Ferreira Neto. Modulação de Efeitos em Direito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
Arthur Maria Ferreira Neto. The Right to be forgotten: Comparing Brazilian, European and US perspective. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Arthur Maria Ferreira Neto; Ingo Wolfgang Sarlet . A Ordem Economica e Social na Lei Fundamental Alemã. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
Arthur Maria Ferreira Neto. Os aspectos tributários e criminais da Lei de Repatriação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
Arthur Maria Ferreira Neto. Pressupostos metaéticos do pensamento de John Finnis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
Arthur Maria Ferreira Neto. Aspectos polêmicos da Lei de Repatriação de bens não declarados no exterior. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Arthur Maria Ferreira Neto. Precedentes judiciais e os impactos no direito tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FERREIRA NETO, A. M.. Legal Carriers in Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
Arthur Maria Ferreira Neto. Levando os direitos dos animais a sério. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
Arthur Maria Ferreira Neto. Os Reflexos do NCPC no Processo Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
Arthur Maria Ferreira Neto. Lei de Repatriação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
FERREIRA NETO, A. M.. The Limits Of Neuroscience On The Justification Of Law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
Arthur Maria Ferreira Neto. Justificação e Motivação das decisões judiciais e administrativas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
Arthur Maria Ferreira Neto. Administração Tributária: novas tecnologias e os direitos de garantia do contribuinte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
Arthur Maria Ferreira Neto. Mesa de debates. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
FERREIRA NETO, A. M.. I Simpósio Correntes Contempoâneas do Pensamento Jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
FERREIRA NETO, A. M.. O contratualismo rawlsiano-aristotélico proposto por Martha Nussbaum: uma breve análise crítica de "Frontiers of Justice". 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
FERREIRA NETO, A. M.. O conceito de razoavel na teoria etico-politica de John Rawls. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
FERREIRA NETO, A. M.; JOBIM, M. . Fazendo da Constituição uma verdade viva. Salvador: Jus Podium, 2017. (Tradução/Outra).

2.
FERREIRA NETO, A. M.. Fundamentos da ética. Rio de Janeiro: Elsevier: Campus, 2011. (Tradução/Livro).

3.
FERREIRA NETO, A. M.. Análise Econômica do Direito. Barueri: Manole, 2009. (Tradução/Outra).

4.
FERREIRA NETO, A. M.. Vivendo plenamente a lei: a lei do amor e o amor pela lei. Rio de Janeiro: Elsevier: Campus, 2007. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
Arthur Maria Ferreira Neto. Comissão Parlamentar de Inquérito da Seguradoras Veiculares ALRS. 2018.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Arthur Maria Ferreira Neto. CPI das Seguradoras Automotivas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FERREIRA NETO, A. M.. Em Conta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FERREIRA NETO, A. M.. Revista Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FERREIRA NETO, A. M.. Jornal da Manha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
FERREIRA NETO, A. M.. Revista Brasilia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
FERREIRA NETO, A. M.. Entrevista para A Voz do Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
FERREIRA NETO, A. M.. Entrevista para Voz do Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
FERREIRA NETO, A. M.. TRF suspende adesão à Lei de Repatriação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
FERREIRA NETO, A. M.. Decisão inédita afasta restrição que impede condenados penalmente de aderirem à Lei de Repatriação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
FERREIRA NETO, A. M.. Programa Rio Grande no Ar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
FERREIRA NETO, A. M.. Radio Cruzeiro FM Sorocaba. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
FERREIRA NETO, A. M.. Programa Democracia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
FERREIRA NETO, A. M.. Saiba o que é e onde o IPTU é investido. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FERREIRA NETO, A. M.. Curso de Teses e Controvérsias Tributárias - 2a Edição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
FERREIRA NETO, A. M.; GIOTTI, Daniel . Curso de Teses e Controvérsias Tributárias - IET e IDS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
FERREIRA NETO, A. M.. Curso de Teses e Controvérsias Tributárias - 1a Edição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
FERREIRA NETO, A. M.. Classificação Constitucional dos Tributos pela Perspectiva da Justiça. 2003 (Direito Tributrário) .

2.
FERREIRA NETO, A. M.. Obrigações no Novo Código Civil. 2003 (Direito Privado) .

3.
FERREIRA NETO, A. M.. Natureza Jurídica das Contribuições. 2003 (Direito Tributário) .

4.
FERREIRA NETO, A. M.. Originalismo na América. 2002 (Teoria Geral do Direito Público) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Arthur Maria Ferreira Neto; CALIENDO, P.; SCHOUERI, L. E.; BUFFON, M.. Participação em banca de João Ricardo Nuske. Os Tributos Indiretos e a (des)proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
Arthur Maria Ferreira Neto; AVILA, H.; SCHOUERI, L. E.; FOLLONI, A.. Participação em banca de Rafael França Savassi Longo. O conceito tributário de receita e a nova contabilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGDIR) - Faculdade de Direito da USP.

3.
Arthur Maria Ferreira Neto; SOMENSI, Elton; BARZOTTO, L. F.; GONZAGA, D.. Participação em banca de Eduardo Luis Kronbauer. Fundamentos das normas extrafiscais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
Arthur Maria Ferreira Neto; AVILA, H.; SCHOUERI, L. E.; FOLLONI, A.. Participação em banca de Henrique COutinho de Souza. A ação rescisória em matéria tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGDIR) - Faculdade de Direito da USP.

5.
GONZAGA, D.; MACDONALD, P.; CAPRIO, F.; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Luã Nogueira. O espinho do Ouriço. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
FOLLONI, A.; CASSIANO, A.; AVILA, H.; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Rafael de Souza Medeiros. A responsabilidade tributária por grupo econômico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
Lupion, Ricardo Garcia; CALIENDO, P.; Danilevicz, Igor; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Eduardo Muxfeldt Bazzanella. Tributacao sobre os Videos sob Demanda: A influencia da Globalizacao sobre as normas tributarias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Karin Palombini Grehs. Uma alternativa para politica urbana de acesso a moradia atraves da vinculacao da receita do IPTU. 2015. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
FERREIRA NETO, A. M.; CALIENDO, P.; VELLOSO, A. P.. Participação em banca de Ana Cecilia Elvas Bohn. A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS TEMPLOS COMO INSTRUMENTO DE PROMOCAO DA LIBERDADE RELIGIOSA: REFLEXOES ACERCA DO SEU CONTEUDO E EXTENSAO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
FERREIRA NETO, A. M.; ANDRADE, F. S.; CALIENDO, P.. Participação em banca de Diego Gerhardt. Extrafiscalidade - A eficacia do IPTU como Ferramenta Indutora do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
QUEIRZO, L. C.; FERREIRA NETO, A. M.; MANEIRA, E.; ABRAHAM, M; GAMA, G.. Participação em banca de Daniel Giotti de Paula. A praticabilidade no direito tributário: controle jurídico da complexidade na tributação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Freitas, Juarez; Molinaro, Carlos; CANAZARO, F.; FERREIRA NETO, A. M.; CALIENDO, P.. Participação em banca de Diego Galbinski. Elementos para uma teoria sistematica a elisao tributaria. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
MELLO, O. S.; OLIVEIRA FILHO, J. T.; PICCININI, L. T. S.; REYES, P. E. B.; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Anicoli Romanini. A Lei Federal 6766/79 como instrumento de qualificação do uso do solo urbano: o caso da região metropolitana de Porto Alegre. 2013. Tese (Doutorado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
Arthur Maria Ferreira Neto; SOMENSI, Elton; BARZOTTO, L. F.; REVERBEL, C. E.. Participação em banca de Gustavo Chies Cignachi. A Constituição do Rule Of Law: Uma Análise do Estado de Direito na perspectiva de Michael Oakeshott. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIR) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Qualificações de Mestrado
1.
BARZOTTO, L. F.; SOMENSI, Elton; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Maria Gabriela Borges Prudente de Souza. Entre decisão e juízo: poder constituinte e controle de constitucionalidade em Hannah Arendt. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
BARZOTTO, L. F.; SOMENSI, Elton; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de João Pedro da Silva Rosa. Leo Strauss e o problema platônico da justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
Arthur Maria Ferreira Neto. Participação em banca de Guilherme Barth. Testamentos vitais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
Arthur Maria Ferreira Neto. Participação em banca de Zyla Suzana Garcia Heit. A ilegalidade dos condomínios Fechados em Porto Alegre. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Faculdade de Arquitetura) - Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Arthur Maria Ferreira Neto; DALCIN, R.; EICHENBERG, E.. Participação em banca de Rafael Bonotto. A imunidade de entidades de assistência social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário em questão) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

2.
Arthur Maria Ferreira Neto; DALCIN, R.; EICHENBERG, E.. Participação em banca de Tiele Maia. A extinção da punibilidade em crimes contra a ordem tributária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário em questão) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

3.
CITRO, Marcel; ÁVILA, Alexandre; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Galdino Potrich. Aplicabilidade do inc II art 2 da Lei 8137: Dolo e impostos em espécies. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

4.
CITRO, Marcel; ÁVILA, Alexandre; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Luiz Ricardo de Carvalho. A Legalidade da tributação de produtos de 100 USD via remessa postal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

5.
VELLOSO, A. P.; STUCKY, T. M.; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Laura Braga. A (in)justa responsabilidade patrimonial do sujeito passivo indireto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

6.
VELLOSO, A. P.; STUCKY, T. M.; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Maira Line Costa. Contribuição social sobre renda bruta. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

7.
VELLOSO, A. P.; STUCKY, T. M.; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Mariana Toniolo. Imunidade de contribuições de receitas de exportações. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

8.
STUCKY, T. M.; VELLOSO, A. P.; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Carolina Polvora Bica. Ações 5 e 12 do BEPS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

9.
VELLOSO, A. P.; STUCKY, T. M.; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Fabiana Forgearini. ICMS no Comércio Eletrônico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

10.
FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de João Pedro de Macedo Torves. O IPVA FRENTE AS INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI N° 13.296/2008 ? SP. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Vinícius André Roese. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS, CASO DA ADIN 4483. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Guilherme Biberg Maia. SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Júlia Ioppi Virtuoso. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Fernando Polidori Rios. A TRIBUTAÇÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Augusto Vanzin Espíndola. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO NOS CASOS DE SILÊNCIO ADMINISTRATIVO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de Lucas Calheiros Mabilde. O DESCAMINHO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R.; WAGNER, R. K.. Participação em banca de Christina de Moraes Herrmann. PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos: conceito de insumo e a jurisprudência administrativa (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R.; WAGNER, R. K.. Participação em banca de Daniele Lopes Silveira. Crédito de PIS e de COFINS sobre despesas com frete de combustíveis automotivos e derivados do petróleo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
FERREIRA NETO, A. M.; WAGNER, R. K.; NICHELE, R.. Participação em banca de Maria Ilene Imlau Winter. Reintegra como base de cálculo do PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R.; WAGNER, R. K.. Participação em banca de Márcia Bello de Oliveira Braga. Contribuição de melhoria. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R.; WAGNER, R. K.. Participação em banca de Priscila Amaro Seyffert. A inconstitucionalidade do Funrural e suas consequências. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R.; WAGNER, R. K.. Participação em banca de Juliano Rosa Brack. A tributação e a substituição tributária do ISS segundo a Lei Complementar 116/2003 e uma perspectiva constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
FERREIRA NETO, A. M.; WAGNER, R. K.; STUCKY, T. M.. Participação em banca de Marcos Vinícius Dal Ri. A inversão do ônus da prova no processo administrativo fiscal em face das presunções em matéria tributária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARIOTTI, A.; ADAMY, P.; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de RYAN BRANDO RAMOS.ATIVISMO JUDICIAL E A UNIÃO HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
FERREIRA NETO, A. M.; ADAMY, P.; SOMENSI, Elton. Participação em banca de RAUL FALEIRO BALARDIN.LEITURA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A PARTIR DOS CONCEITOS DE MORALIDADE E LIBERDADE DE LON L. FULLER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
FERREIRA NETO, A. M.; PEREIRA, Gustavo; ADAMY, P.. Participação em banca de ANNA CAROLINA GREHS SULZBACH.DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
ADAMY, P.; MARIOTTI, A.; FERREIRA NETO, A. M.. Participação em banca de PEDRO CORREA DE CASTRO.COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS TÉCNICAS UTILIZADAS PARA SUA SOLUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
SOMENSI, Elton; FERREIRA NETO, A. M.; ADAMY, P.. Participação em banca de GIULIANO JOSE PETRY BORIO.OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS EM JOHN FINNIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
FERREIRA NETO, A. M.; ADAMY, P.; MARIOTTI, A.. Participação em banca de LUCAS KLUGE CORREA.HERMENÊUTICA JURÍDICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. LIMITES NA INTERPRETAÇÃO DO § 4° DO ART. 86 EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 16/1997. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
FERREIRA NETO, A. M.; MARIOTTI, A.; ADAMY, P.. Participação em banca de GUILHERME MARTINS DUARTE.DIREITO À SAÚDE, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO E SUA JUDICIALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
FERREIRA NETO, A. M.; MARIOTTI, A.; ADAMY, P.. Participação em banca de MICHAEL DOS SANTOS C. CHAGAS.O PRECEITO FUNDAMENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
FERREIRA NETO, A. M.; MARIOTTI, A.; ADAMY, P.. Participação em banca de MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH.DO PRECEDENTE JUDICIAL E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
FERREIRA NETO, A. M.; SOMENSI, Elton; WALDMAN, Ricardo. Participação em banca de JOSELI STELLA.ESTUDO DA EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
FERREIRA NETO, A. M.; SOMENSI, Elton; WALDMAN, Ricardo. Participação em banca de LUCAS DALCIN BRAGA.JOHN RAWLS E RONALD DWORKIN SOBRE UMA TEORIA DA JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
FERREIRA NETO, A. M.; WALDMAN, Ricardo; SOMENSI, Elton. Participação em banca de JOAO ROBERTO OLIVEIRA DE BORBA.A PROBLEMÁTICA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.; PAULSEN, L.. Participação em banca de Rafaela da Rocha Jacoby.O redirecionamento aos sócios na execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.; PAULSEN, L.. Participação em banca de Guilherme Biberg Maia.A incidência de IPI sobre procutos importados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.; PAULSEN, L.. Participação em banca de Juliana Pereira Möller.O sigilo bancário no processo de constituição de crédito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.; PAULSEN, L.. Participação em banca de Priscila Maiara Portes.O princípio da capacidade contributiva na Constituição Federal de 1988 e na análise de progressividade no imposto sobre transmissão causa mortis e doação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.; PAULSEN, L.. Participação em banca de Vinícius André Roese.IPI- não incidência para pessoa física na compra de veículos importados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.; PAULSEN, L.. Participação em banca de Luis Felipe Sheid.A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
FERREIRA NETO, A. M.; MOREIRA, A. M.; MARIOTTI, A.. Participação em banca de Anamery Passos Schleich.A fragilidade da privacidade na era digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
FERREIRA NETO, A. M.; MOREIRA, A. M.; MARIOTTI, A.. Participação em banca de Jean Alisson Freitas de Vargas.Tutela da privacidade e regulação da Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
FERREIRA NETO, A. M.; BUHRING, M. A.; GROSSMAN, E.. Participação em banca de João Pedro Fahrion Nuske.A Previdência Social aos imigrantes do Mercosul residentes no Brasil em decorrência do acordo multilateral de Seguridade Social do bloco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.; PAULSEN, L.. Participação em banca de Bruno Vinicius das C. Caresia.Exigência de lei para a instituição de obirgações tributárias acessorias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.; PAULSEN, L.. Participação em banca de Giovana Bolzan.Tributação ambiental e capacidade contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Jornada de Teoria do Direito da UFPA. Pressupostos Metaéticos do Pensamento de John Finiis. 2017. (Congresso).

2.
XVI Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Aspectos tributários e criminais da Lei de Repatriação. 2017. (Congresso).

3.
Café Diálogos Tributários da FESDT.Aspectos Polêmicos da Lei de Repatriação. 2016. (Encontro).

4.
Grupo de Estudos do Instituto de Estudos Tributários.Aspectos Polêmicos da Lei de Repatriação. 2016. (Encontro).

5.
I Congresso de Tributação e Contabilidade da Faculdade Dom Bosco. A Lei de "Repatriação": Regularização Cambial e Tributária de Ativos Mantidos no Exterior e Não Declarados às Autoridades Brasileiras. 2016. (Congresso).

6.
I Congresso Internacional da ESA-OAB/RS: Advocacia e o Novo CPC. Novo CPC e o Direito Tributário. 2016. (Congresso).

7.
Levando os Direitos dos animais a sério.Levando os Direitos dos animais a sério. 2016. (Seminário).

8.
Workshop do CONSET - Faculdade Brasileira de Tributação.Aspectos Polêmicos da Lei de Repatriação. 2016. (Oficina).

9.
Ciclo de Debates sobre Tributação e Equidade - GTAX PUCRS.Imposto sobre Grandes Fortunas. 2015. (Encontro).

10.
Coloquio de Hermeneutica Juridica e Processo.Justificacao e Motivacao nas Decisoes judiciais e administrativas. 2015. (Encontro).

11.
Coloquio Internacional de Direito, Bioetica e Tecnologia da Informação. Limites da Neuroetica aplicada ao Direito. 2015. (Congresso).

12.
I Encontro de Direito Tributario.Tributacao das Sociedades de Advogados. 2015. (Encontro).

13.
III Simposio sobre Publicidade e Protecao da Infancia.Paternalismo Juridico e o Controle da Publicidade. 2015. (Simpósio).

14.
I Simposio Internacional de Direito Desportivo.Direito Despostivo e Ministerio dos Esportes. 2015. (Simpósio).

15.
VIII Simposio de Direito Tributario PUCPR.Contribuicoes e Teoria da Complexidade. 2015. (Simpósio).

16.
A Lei Natural e o Justo Polícito - ULBRA.A Lei Natural e o Justo Polícito. 2014. (Seminário).

17.
III Congresso sobre questoes polemicas no Direito Tributario, nso Tribunais e no Processo Administrativo. Questoes polemicas no Direito Tributario. 2014. (Congresso).

18.
IV Seminário de Filosofia do Direito Tributário.Filosofia do Direito Tributario. 2014. (Seminário).

19.
Semana Academica do Curso de Direito da Ulbra.O Pensamento de John Finnis. 2014. (Encontro).

20.
XIII Congresso de Direito Tributario em questao. Direito Tributario e Novas Tecnologias. 2014. (Congresso).

21.
II Simpósio de Filosofia do Direito Tributário.Ficções jurídicas no Direito Tributário. 2013. (Simpósio).

22.
I Seminário de Filosofia do Direito Tributário.O formalismo normativo no Direito Tributário. 2013. (Seminário).

23.
SEMAAT - 2° Seminário AIAMU de administração tributária municipal.ITBI. 2013. (Seminário).

24.
Atualização em Bioética.Será a Neuroética uma Nova Ciência?. 2012. (Outra).

25.
I Simpósio Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico.Conceito de Lei em Tomas de Aquino. 2009. (Simpósio).

26.
III Jornadas de Derecho Natural. Conceito do Razoavel na teoria etico-politica de John Rawls. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Arthur Maria Ferreira Neto; ADAMY, P. . Curso de Extensão Argumentação no Direito Tributário a partir de casos do STF. 2018. (Outro).

2.
Arthur Maria Ferreira Neto; ADAMY, P. . Curso de Extensão Tributação não cumulativa (IPI, ICMS e PIS/COFINS): Fundamentos e casos práticos. 2018. (Outro).

3.
Arthur Maria Ferreira Neto; ADAMY, P. . Curso de Extensão Tributação do Agronegócio (2a Edição). 2018. (Outro).

4.
Arthur Maria Ferreira Neto; ADAMY, P. . Curso de Extensão Contabilidade tributária e cumprimento de obrigações acessórias. 2018. (Outro).

5.
Arthur Maria Ferreira Neto; ADAMY, P. . Curso de Extensão avançado de Planejamento Tributário e Tributação Internacional. 2018. (Outro).

6.
Arthur Maria Ferreira Neto; ADAMY, P. . Curso de Extensão Direito Penal Tributário: Novas tendências. 2018. (Outro).

7.
Arthur Maria Ferreira Neto; ADAMY, P. . Curso de Extensão O Novo CPC e o Processo Tributário. 2018. (Outro).

8.
Arthur Maria Ferreira Neto; ADAMY, P. . Curso de Extensão ?Teses e Controvérsias em matéria tributária? (3a Edição). 2018. (Outro).

9.
FERREIRA NETO, A. M.. Curso de Teses e Controvérsias Tributárias - 2a Edição. 2017. (Outro).

10.
FERREIRA NETO, A. M.. Grupo de estudos Direitos humanos e novas tecnologias: Black Mirror e o Direito.. 2017. (Outro).

11.
FERREIRA NETO, A. M.; SOMENSI, Elton ; SOHNGEN, C. ; POZZEBON, F. . Congresso de Comemoração dos 70 anos do Curso de Direito da PUCRS. 2017. (Congresso).

12.
FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R. . O IET na História do Direito Tributário Brasileiro. 2017. (Congresso).

13.
FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R. ; ADAMY, P. . XXI Simpósio de Direito Tributário do IET. 2017. (Congresso).

14.
FERREIRA NETO, A. M.. Seminário de Substituição Tributário - IET. 2016. (Outro).

15.
FERREIRA NETO, A. M.. XX Simpósio de Direito Tributário do IET. 2016. (Congresso).

16.
FERREIRA NETO, A. M.. Curso de Teses e Controvérsias Tributárias - 1a Edição. 2016. (Outro).

17.
FERREIRA NETO, A. M.. Simposio de Tributacao do Setor de Recursos Naturais. 2015. (Congresso).

18.
FERREIRA NETO, A. M.. V Seminario de Filosofia do Direito Tributario. 2015. (Outro).

19.
FERREIRA NETO, A. M.. I Simposio Internacional de Direito Desportivo. 2015. (Congresso).

20.
FERREIRA NETO, A. M.. I Encontro de Direito Tributario. 2015. (Exposição).

21.
FERREIRA NETO, A. M.. VI Seminario de Filosofia do Direito Tributario. 2015. (Exposição).

22.
FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R. ; CALIENDO, P. . Jurisprudência do CARF em Debate. 2014. (Outro).

23.
FERREIRA NETO, A. M.. IV Seminário de Filosofia do Direito Tributário. 2014. (Outro).

24.
FERREIRA NETO, A. M.. XIX Simposio Internacional de Direito Tributario do IET. 2014. (Congresso).

25.
FERREIRA NETO, A. M.. III Seminário de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).

26.
FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R. ; ADAMY, P. ; STUCKY, T. M. . XVIII Simpósio de Direito Tributário - I Simpósio Internacional do Instituto de Estudos Tributários (IET). 2013. (Outro).

27.
FERREIRA NETO, A. M.. I Seminário de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).

28.
FERREIRA NETO, A. M.. II Simpósio de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).

29.
FERREIRA NETO, A. M.. II Seminário de Filosofia do Direito Tributári. 2013. (Outro).

30.
FERREIRA NETO, A. M.. I Seminário de Filosofia do Direito Tributário. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mariana Bertoja. O ALCANCE DA IMUNIDADE DO ITBI NA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

2.
Maria Victória Guarienti Pinto. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO NOS IMPOSTOS INDIRETOS E SUA POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

3.
Éder Rodrigo Chiamulera. O ARTIGO 135 DO CTN E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA OS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

4.
Igor da Silveira John. UMA ANÁLISE CRÍTICA AO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NO ICMS SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

5.
Thais Steglich Borges. MUDANÇAS NO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO SUL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

6.
Sheila Fabiana Schmitt. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE VENDA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA PRODUTOS QUE COMPÕE A CESTA BÁSICA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

7.
Otávia Baptista Mallmann. A COBRANÇA DE IPTU EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

8.
Caroline Vendramin Penshorn. PRAZO DECADENCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOBRE AS VERBAS SALARIAIS RECONHECIDAS NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

9.
Ivanor Antônio Duranti. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E PROPÓSITO NEGOCIAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

10.
João Ricardo Fahrion Nüske. A DECISÃO EM ÚNICA INSTÂNCIA NO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E A VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

11.
Felipe Rabello Hessel. OS LIMITES DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PARA INSTITUIR E ARRECADAR O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

12.
Ricardo Nüske. OS LIMITES DA PRESUNÇÃO PARA CONFIGURAÇÃO DA MULTA FISCAL QUALIFICADA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

13.
Maria Madalena Pavelacki Cal. Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

14.
Gustavo Vaz Faviero. TRIBUTAÇÃO DOS JOGOS ONLINE GRATUITOS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especiali~zação em Compliance PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

15.
Elise Branchi Biasuz. Segurança jurídica, coisa julgada e os embargos rescisórios do art. 741, parágrafo único, do CPC no Direito Tributário. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

16.
Eduardo Luís Kronbauer. Limitações na interpretação do Direito Tributário com base na estrutura lógica da norma - a necessidade de superação do formalismo na interpretação e aplicação da norma tributária. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

17.
Alfredo Luiz Mosena. Princípio da segurança jurídica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

18.
Charles Panzera. O regime jurídico das contribuições. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

19.
Diego Jardim Carvalho. A elasticidade da demanda como critério de aferição da essencialidade da energia elétrica no direito tributário brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

20.
Diego Libardi Rodrigues. O regime jurídico das contribuições. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

21.
Fábio Lisboa. Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

22.
Léo Fernando L. Ustárroz. Elisão fiscal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

23.
Tiago Guagliariello. O regime jurídico das contribuições. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

24.
Ana Paula Lima da Costa. Natureza Jurídica do Tributo Instituído pela Lei 10.165/2000 - TCFA. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

25.
Túlio Marcantônio Ramos Filho. ISSQN sobre prestação de serviços da sociedade profissional regulamentada. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

26.
Antonio Carlos da Silva Neto. ICMS - critérios para a definição da base de cálculo do imposto na substituição tributária progressiva. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

27.
Armando Moutinho Perin. O local de pagamento do imposto sobre serviços. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

28.
Cristiano Rodrigues Fagundes. A constitucionalidade da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ALMIR SARMENTO SILVA NETO. DOS BENS BÁSICOS COMO FUNDAMENTO DO DIREITO: A TEORIA DE JOHN FINNIS APLICADA AO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

2.
CAROLINA B. DOS S. DA SILVEIRA. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DO VEÍCULO PELO NÃO PAGAMENTO DE IPVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

3.
EDUARDO DALL PIZZOL. O IMPOSTO DE RENDA E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

4.
MARCELO PUCCINI CAMINHA FILHO. O CONTROLE DE VALIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINÁRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

5.
CARLOS EDUARDO SALES B. VARGAS. POLÍTICAS DE COTAS RACIAIS E AS AÇÕES AFIRMATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

6.
CARLOS HENRIQUE PALERMO. UMA REVISÃO CONSTITUCIONAL DO ACESSO DOS CIDADÃOS A ARMAS DE FOGO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

7.
JOANA BEATRIZ GIEHL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO ARTIGO 203, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO COM OUTROS BENEFÍCIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

8.
WLADIMIR SAVI. CONFLITOS PROVOCADOS POR VIZINHOS NOS CONDOMÍNIOS DE PORTO ALEGRE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

9.
Rafaela da Rocha Jacoby. O direcionamento aos sócios na execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

10.
BRENO LOUREIRO DE MENEZES. OS TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, RELATIVOS AO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA EMPREGADOS COMO GARANTIA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

11.
IVAN PORTO REIS. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA NO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCMD. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

12.
ADOLFO GOMES CORREA LOPES. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO ITCD NO RIO GRANDE DO SUL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

13.
EDUARDO DIAS IRIGOYEN. A PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO POR CAUSA MORTIS E DOAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

14.
EDUARDO PACHECO DOS SANTOS. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS DIRETORES, GERENTES E ADMINISTRADORES DE PESSOAS JURÍDICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

15.
EMERSON ALEXANDRE F COSTA. INCIDÊNCIA DO ICMS NOS SERVIÇOS PREPARATÓRIOS DE TELECOMUNICAÇÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

16.
MARCOS LEHMEN. ASPECTOS IMPOSITIVOS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS COM O DECRETO 6.339/08 FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO DA EXTRAFISCALIDADE, LEGALIDADE E MORALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

17.
MARCOS ROBERTO MOREIRA TATSCH. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

18.
PEDRO LUZ. ITCD - ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE ALÍQUOTA PROGRESSIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

19.
AIRTON LUIZ FLECK. A NÃO INCIDÊNCIA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) SOBRE OS JUROS DECORRENTES DO CAPITAL PRÓPRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

20.
ALINE MARI WALTHER BAUMGARDT. ALTERAÇÕES NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

21.
ANDREA BROSE ADOLFO. O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO SISTEMA BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

22.
JOANA SELK SELISTRE. ELISÃO FISCAL COMO INTEGRAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

23.
LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA. A DENÚNCIA ESPONTÂNEA DO CONTRIBUINTE NO LANÇAMENTO POR HOMOLAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

24.
MARCIA PORTO TRINDADE. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

25.
MANUELA DA SILVA ROSA BALEN. A EFICIÊNCIA DOS MECANISMOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

26.
MARIELE CAROLINE LAPOLLI. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

27.
BRUNA TOPPOR GALINA. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO ÀS MULTAS POR INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

28.
ERIC COLTRI SKROTZKY. A SÚMULA VINCULANTE E SEUS LIMITES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

29.
MANUELA FERREIRA DE SOUZA. LIMITES INVESTIGATÓRIOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

30.
MARCIO DE MORAES RAMOS. O CONTROLE DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS A PARTIR DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

31.
RAFAEL DALCIN. ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.382/06 E SUA APLICAÇÃO NA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

32.
TIAGO LARRE GULARTE. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A CONCESSÃO DE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

33.
EDUARDO GREGGIANIN. CONTROVÉRSIAS ACERCA DA RELATIVIZAÇÃO DO SIGIL BANCÁRIO POR ATO PRATICADO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

34.
IVAN ALBRECHT BAUMGARTEN. A (IN)EFICÁCIA DA PENHORA DE PRECATÓRIOS NA EXECUÇÃO FISCAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

35.
MIRIAM DONADEL FAGUNDES. A CONTROVÉRSIA DA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DA SUBSIDIARIEDADE À ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL SOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

36.
RICHARD COSTA VASCONCELOS. EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCOSTITUCIONALIDADE NA AÇÃO DIRETA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

37.
FERNANDA CANDIDO SIEGMANN. AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE PARA AS COOPERATIVAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

38.
MIGUEL ASSUMPCAO POHLMANN. ASPECTOS COMFLITANTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL E ANÁLISE DO CASO DA CIDE COMBUSTÍVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

39.
RILDO NUNES HOFFMANN. A INTERPRETAÇÃO LITERAL DA LEI TRIBUTÁRIA NO QUE CONCERNE À ISENÇÃO FISCAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

40.
SERGIO V M L VASCONCELOS. OS LIMITES À UTILIZAÇÃO DA PRESUNÇAO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRATICABILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

41.
WILLIAM GUIMARAES CYRELLI. CONTEÚDO MÍNIMO DA NÃO CUMULATIVIDADE NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.

42.
PATRICIA DA CAS BASSO. O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EM FACE À (NÃO) APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FERREIRA NETO, A. M.. Entrevista para A Voz do Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERREIRA NETO, A. M.. Simposio de Tributacao do Setor de Recursos Naturais. 2015. (Congresso).




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