Reinaldo de Souza Couto Filho

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  • Última atualização do currículo em 14/03/2018


Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003). Pesquisador - Centre d?Études et de Recherches sur les Droits Africains, escritor - EDITORA ATLAS, EDITORA SARAIVA E EDITORA LUMEN JURIS, Professor Auxiliar de direito administrativo da Universidade do Estado da Bahia e advogado da união - Advocacia Geral da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, processo administrativo disciplinar, direito constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Reinaldo de Souza Couto Filho
Nome em citações bibliográficas
COUTO, Reinaldo


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A Impenhorabilidade do bem de família,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: George Fragoso Modesto.
Palavras-chave: Direito Constitucional, sistema, autopoiese.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades imobiliárias.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em Aperfeicoamento Juridico. (Carga Horária: 360h).
Fórum Centro de Preparação e Estudos Jurídicos, FÓRUM, Brasil.
Título: Sem necessidade de apresentar monografia. Ano de finalização: 1998.
1994 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Bolsista do(a): Governo do Estado da Bahia, BA, Brasil.
1995 interrompida
Graduação interrompida em 1995 em Ciências Sociais.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Ano de interrupção: 1995
1993 interrompida
Graduação interrompida em 1993 em Ciências Contábeis.
Fundação Visconde de Cairu, FVC, Brasil.
Ano de interrupção: 1993
1981 - 1992
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Salesiano do Salvador, CSS, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Francês Intermediário. (Carga horária: 45h).
BLS école de français, BLS, França.
2009 - 2009
Orçamento público: elaboração e execução. (Carga horária: 35h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2007 - 2007
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. (Carga horária: 40h).
Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
2006 - 2006
Advocacia internacional de Estado. (Carga horária: 80h).
Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
2005 - 2005
Direito Penal Internacional e Institutos de Direit. (Carga horária: 12h).
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, PPGD-UFBA, Brasil.
2002 - 2002
Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 21h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2001 - 2001
Curso Regional de Advocacia de Estado. (Carga horária: 20h).
Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
2001 - 2001
Treinamento de Licitação Teórico e Prático. (Carga horária: 16h).
Editora Ndj Ltda, NDJ, Brasil.
2000 - 2000
Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h).
Ordem dos Advogados do Brasil Ba, OAB, Brasil.
1999 - 1999
Prática de Processo Civil. (Carga horária: 20h).
Ordem dos Advogados do Brasil Ba, OAB, Brasil.


Atuação Profissional



Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário (CJ-3), Carga horária: 40
Outras informações
Gestor do órgão responsável pela capacitação dos magistrados e servidores federais e pela documentação, disseminação da informação e editoração na esfera da Justiça Federal.


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: integrante de grupo de pesquisa, Carga horária: 5


Editora Saraiva, SARAIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Escritor


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado da União

Atividades

05/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , PU/BA, .

Serviço realizado
Representante judicial da UNIÃO.
05/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria-Geral da Advocacia da União, .

Cargo ou função
Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
05/2001 - 05/2005
Serviços técnicos especializados , Pf Ibge Ba, .

Serviço realizado
Parecerista.
03/2001 - 05/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, .

Cargo ou função
Parecerista.

Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Direito Administrativo, Carga horária: 20

Atividades

09/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias XIX, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão.
07/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
04/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias XIX, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Movimentação Docente.
04/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias XIX, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
11/2013 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação de Atividades Complementares.
11/2013 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Eventos.
11/2013 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Matrícula Especial.
03/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
9/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
09/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
09/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política

EDITORA ATLAS, ATLAS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Contrato de Direitos Autorais, Enquadramento Funcional: Escritor


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro
Outras informações
Elaboração de minutas de votos

Atividades

01/2010 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria-Geral, .

Cargo ou função
Membro de Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar.

Centre d?Études et de Recherches sur les DRoits Africains, CEDRADI, França.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador


União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 20

Atividades

08/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica
02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
08/2002 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Revista do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFBA, RPPFD-UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Autonômo, Enquadramento Funcional: Editor


Ordem dos Advogados do Brasil Ba, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

2/2010 - 7/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Advocacia Pública, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Advocacia Pública.
5/2005 - 10/2005
Serviços técnicos especializados , Comissão de Exame de Ordem, .

Serviço realizado
Examinador de Direito Administrativo.

Escritório Nogueira Reis, NR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado


Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços Gerais, Carga horária: 40


Associação Educacional Unyahna, UNYAHNA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre

Atividades

01/2012 - 07/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Faculdade Apoio, APOIO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Atividades

02/2008 - 11/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE-BA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário


Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias, FACET/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Atividades

02/2005 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Procuradoria da Fazenda do Estado da Bahia, PROFAZ, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário


Associação Nacional dos Advogados da União, ANAUNI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2016
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado


Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia, ADUNEB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum, Carga horária: 1


Escola de Formação Complementar do Exército, ESFCEX, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro de Banca de Concurso, Enquadramento Funcional: Examinador


CESPE, CESPE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro de Banca de Concurso, Enquadramento Funcional: Examinador


Editora Juspodivm, JUSPODIVM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Autor de obras jurídicas, Enquadramento Funcional: Escritor



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas
Descrição: O grupo tem como objetivo promover um estudo profundo sobre a questão das finanças públicas, tal como positivadas pelo ordenamento jurídico, analisando, precipuamente pelo aspecto jurídico, as questões relacionadas às receitas e despesas públicas, ao gerenciamento dos recursos públicos, especialmente no que se refere à elaboração e execução dos orçamentos, à fiscalização do emprego dos recursos públicos, aos mecanismos de gestão fiscal responsável e também as questões relacionadas ao Poder Judiciário..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (17) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (29) .
Integrantes: Reinaldo de Souza Couto Filho - Integrante / José Maurício Conti - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2014 - 2015
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2014 - 2015
Periódico: SÉRIE MONOGRAFIAS DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DA JUSTIÇA FEDERAL
2008 - 2011
Periódico: Debates em Direito Público


Revisor de periódico


2014 - 2015
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Contemporâneo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Condecoração Jubileu de Bronze da Advocacia-Geral da União, Advocacia-Geral da União.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COUTO, Reinaldo2015COUTO, Reinaldo. Considerações sobre a Validade, a vigência e a eficácia das normas jurídicas. Revista CEJ (Brasília), v. 64, p. 7-12, 2015.

2.
COUTO, Reinaldo2012COUTO, Reinaldo. Atuação estatal, funções estatais e atuação privada. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 2012, p. 2012, 2012.

3.
COUTO, Reinaldo2011COUTO, Reinaldo. Teoria do equilíbrio: interesse público versus interesse privado. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 11.11, p. 2011, 2011.

4.
COUTO, Reinaldo2010COUTO, Reinaldo. Considerações sobre o surgimento histórico e orgânico do Direito Constitucional: Sistema constitucional antigo e sistema autopoiético. Âmbito Jurídico, v. 72, p. 2011, 2010.

5.
COUTO, Reinaldo2010COUTO, Reinaldo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Âmbito Jurídico, v. 75, p. 2010, 2010.

6.
COUTO, Reinaldo2005COUTO, Reinaldo. A inexistência de discricionariedade no cumprimento da decisão judicial de concessão ou não de extradição pelo Presidente da República. Jus Navigandi, v. 9, p. 2005, 2005.

7.
COUTO, Reinaldo2001COUTO, Reinaldo. Considerações sobre a impenhorabilidade do bem de família em relação às dívidas condominiais. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, v. 9, p. 355-366, 2001.

8.
COUTO, Reinaldo2001COUTO, Reinaldo. As despesas dos condomínios especiais em apartamentos. Jus Navigandi, v. 4, p. 1, 2001.

9.
COUTO, Reinaldo2000COUTO, Reinaldo. Natureza jurídica do contrato firmado entre o moto-boy e a empresa intermediária. Jus Navigandi, v. 4, p. 44, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COUTO, Reinaldo. Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 416p .

2.
COUTO, Reinaldo. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 800p .

3.
COUTO, Reinaldo. Curso Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 296p .

4.
COUTO, Reinaldo. Curso Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância (ebook). 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 296p .

5.
COUTO, Reinaldo; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; JAYME, E. ; MAMEDE, G. ; MASCARO, A. L. ; MARTINS, L. ; NORONHA, I. ; FRANCA FILHO, M. T. ; RODAS, J. G. ; MONACO, G. F. C. ; GODOY, A. S. M. ; SEGUNDO, H. B. M. ; LIXINSKI, L. ; MACEDO, L. C. L. ; PONTES, H. ; CHINELLATO, S. J. A. ; MALUF, C. A. D. ; MALUF, A. C. R. F. D. ; VENOSA, S. S. ; LUCCA, N. ; PARENTONI, L. N. ; NEVES, E. A. . Direito da arte. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 480p .

6.
COUTO, Reinaldo. Curso Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 176p .

7.
COUTO, Reinaldo. Curso de Direito Administrativo. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 616p .

8.
COUTO, Reinaldo. Dívidas Condominiais e Bem de Família no Sistema Jurídico Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 167p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COUTO, Reinaldo. Contraditório e ampla defesa no processo administrativo disciplinar. Carta Forense, São Paulo, p. b20 - b20, 03 maio 2012.

Outras produções bibliográficas
1.
COUTO, Reinaldo. Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal n. 64. Brasília: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 2015 (Revista).

2.
COUTO, Reinaldo. Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal n. 63. Brasília-DF: Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, 2015 (Revista).

3.
COUTO, Reinaldo. Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal n. 62. Brasília-DF: Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, 2014 (Revista).

4.
COUTO, Reinaldo. Revista dos mestrandos em Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador: Presscolor, 2002 (Revista).

5.
COUTO, Reinaldo. Revista dos mestrandos em Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador: Presscolor, 2001 (Revista).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CARVALHO, A. C. ; OLIVEIRA, W. ; COUTO, Reinaldo . Academia. 2015.

2.
DAVI, K. F. ; CARVALHO, F. B. ; COUTO, Reinaldo . Academia. 2015.

3.
RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; COUTO, Reinaldo ; SILVA, R. B. T. . DEFENDA SUA TESE: Reparação civil na separação judicial. 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
COUTO, Reinaldo. Seminário Teoria da Decisão Judicial. 2015. (Editoração/Anais).

2.
COUTO, Reinaldo. Conflito de atribuições entre o TCU e os órgãos luso-brasileiros de controle da magistratura. 2015. (Editoração/Livro).

3.
COUTO, Reinaldo. Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2014. (Editoração/Periódico).

4.
COUTO, Reinaldo. Direito e desenvolvimento. 2014. (Editoração/Livro).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COUTO, Reinaldo; SAPUCAIA, J. F.; TIMBIRA, F.. Participação em banca de ABRAÃO CÍCERO CARNEIRO.RAZÕES MOTIVADORAS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

2.
COUTO, Reinaldo; SAPUCAIA, J. F.; TIMBIRA, F.. Participação em banca de JOAB COSTA DE CARVALHO.RAZÕES MOTIVADORAS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

3.
COUTO, Reinaldo; SAPUCAIA, J. F.; TIMBIRA, F.. Participação em banca de SIVALDO TAVARES DE ALMEIDA.PROCESSOS DE DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E A (IN) OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

4.
COUTO, Reinaldo; SAPUCAIA, J. F.; TIMBIRA, F.. Participação em banca de LUCIANO BARBOSA DE ARAÚJO.PROCESSOS DE DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E A (IN) OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

5.
GUANAIS, ALEXANDRE; MOTA, FABIANO; COUTO, Reinaldo. Participação em banca de OSVALDO BARRETO DA TRINDADE.LICITAÇÕES PÚBLICAS: PREGÃO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna.

6.
GUANAIS, ALEXANDRE; COUTO, Reinaldo; ANDRADE, CARLOS. Participação em banca de HARLEI RIBEIRO DE MENEZES JUNIOR.CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SEM LICITAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna.

7.
Freire, Marcos Valério Viana; Lopes, Soraia Santos; COUTO, Reinaldo. Participação em banca de Álvaro Capagio.A EXIGIBILIDADE DE CERTIFICAÇÕES DE PRODUTOS E DE SISTEMAS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS COMO GARANTIA DE QUALIDADE DAS CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

8.
MENEZES, Tarcísio; COUTO, Reinaldo; GALVAO, H.. Participação em banca de LAIANE SANTOS PRATES.A real qualidade dos produtos na licitação: a farsa comsubstanciada no interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional Unyahna.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GALVAO, H.; SAPUCAIA, J. F.; COUTO, Reinaldo. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DA BAHIA. 2016. CESPE.

2.
COUTO, Reinaldo. Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Advogado da União. 2016. Advocacia-Geral da União.

3.
COUTO, Reinaldo. Concurso público de provas e títulos para Tabelião e Notário do TJ-SE. 2015. CESPE/TJSE.

4.
COUTO, Reinaldo. Concurso público de provas e títulos para Tabelião e Registrador do TJ-ES. 2015. CESPE/TJES.

5.
COUTO, Reinaldo. Concurso Público de Provas e Títulos para Defensor Público. 2013. Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

6.
COUTO, Reinaldo. Concurso Público de Provas e Títulos para Defensor Público. 2013. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

7.
COUTO, Reinaldo. Concurso Público de Provas e Títulos para Defensor Público. 2013. Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

8.
COUTO, Reinaldo. Concurso de Admissão ao Quadro Complementar de Oficiais/Direito. 2013. Escola de Formação Complementar do Exército.

9.
COUTO, Reinaldo; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Concurso Público de Provas e Títulos para Advogado da União. 2012. Advocacia-Geral da União.

10.
Freitas, Marcelo Politano de; Sampaio, Ricardo Alves; COUTO, Reinaldo. Concurso público de provas e títulos para Professor Assistente de Direito. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

11.
BRANDÃO, Lázara; TORRES, Paulo; COUTO, Reinaldo. Concurso de provas e títulos para Professor Auxiliar de Direito Civil. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

12.
GOMES FILHO, Adhemar Bento; SANTOS, Elenice; COUTO, Reinaldo. Concurso de provas e títulos para Professor especialista de Direito Constitucional. 2004. União Metropolitana de Educação e Cultura.

Outras participações
1.
GALVAO, H.; COUTO, Reinaldo. Membro da banca examinadora de Aproveitamento Extraordinário de Estudos da Disciplina Direito Econômico. 2008. Associação Educacional Unyahna.

2.
COUTO, Reinaldo. Membro da Comissão Examinadora para o Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil/BA. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil Ba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Constituição e o Supremo Tribunal Federal (Palestrante).Separação de Poderes e Súmula Vinculante. 2016. (Seminário).

2.
XI Semana Jurídica Estácio/FASE. Separação de Poderes e súmula vinculante. 2016. (Congresso).

3.
III Semana Jurídica da Faculdade Guanambi.Direito Administrativo Moderno: zetética, linguagem e sistema. 2015. (Seminário).

4.
Workshop de Administração da UNEB.Gestão pública e processo administrativo. 2015. (Simpósio).

5.
III Semana Jurídica da UNIME.Processo Administrativo Disciplinar. 2013. (Seminário).

6.
III Semana Jurídcica da Faculdade APOIO.Atuação Estatal e Função Administrativa. 2012. (Seminário).

7.
Semana Jurídica da Faculdade Dois de Julho.Processo Administrativo. 2012. (Seminário).

8.
Semana Jurídica da Faculdade UNIVERSO.Atuação Estatal e Função Administrativa. 2012. (Seminário).

9.
I Semana Jurídcica da Faculdade APOIO.Direito Administrativo moderno: quebrando dogmas. 2011. (Seminário).

10.
I Seminário de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Ruy Barbosa.Direito Administrativo moderno: quebrando dogmas. 2011. (Seminário).

11.
IV Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.As súmulas vinculantes no Direito Brasileiro. 2011. (Seminário).

12.
XVI Semana Jurídica da UNYAHNA.Interesse público x interesse privado. 2011. (Seminário).

13.
I Congresso Brasileiro de Controle Público. 2008. (Congresso).

14.
I Fórum Aberto de Criminalística.As garantias fundamentais do direito à vida. 2008. (Seminário).

15.
V Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2008. (Seminário).

16.
IV Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. 2007. (Seminário).

17.
Audiência Pública de Sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

18.
II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).

19.
II Jornada Nacional de Direito Material da UCSAL. 2000. (Seminário).

20.
Justiça e celeridade. 2000. (Seminário).

21.
I Seminário de Ciências Criminais. 1994. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COUTO, Reinaldo. Encontro de Juízes Federais das Varas Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional. 2014. (Outro).

2.
COUTO, Reinaldo. Seminário Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro. 2014. (Congresso).

3.
COUTO, Reinaldo. Congresso Internacional de Direito do Seguro. 2014. (Congresso).

4.
COUTO, Reinaldo. Curso Interistitucional de Formações de Formadores Brasil e França. 2014. (Outro).

5.
COUTO, Reinaldo. Aspectos civis do sequestro internacional de crianças ? Convenção da Haia de 1980. 2014. (Outro).

6.
COUTO, Reinaldo. Como a Mediação e a Arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?. 2014. (Outro).

7.
COUTO, Reinaldo. Primeiro Diálogo da Magistratura Federal e Polícia Federal. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fabio Ramos Mota. A comprovação da atividade rural do segurado especial no âmbito administrativo e judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Reinaldo de Souza Couto Filho.

2.
Marcos Luiz Bispo da Silva. COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Reinaldo de Souza Couto Filho.

3.
Alexnaldo Teodorio Cruz. A comprovação da atividade rural do segurado especial no âmbito administrativo e judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Reinaldo de Souza Couto Filho.



Inovação



Projetos de pesquisa



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