André Alves Portella

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 (***)

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  • Última atualização do currículo em 17/01/2019


Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 (PQ2). Mestre e Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidad Complutense de Madrid (Menção Honrosa "Doctors Europeus"). Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário nos cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação da Faculdade de Direito da UCSal - Universidade Católica do Salvador - , da UNIFACS - Universidade Salvador e da UFBA. Pesquisador e consultor do CNPq e da FAPESB. Avaliador de IES e cursos do INEP/BASis. Vice-chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFBA. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UCSal (CEP/UCSal). Líder de Grupo de Pesquisa. Coordenador do NEF - Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Públicas. Atuou como conselheiro de Assuntos Fiscais e Tributários da FIEB, membro da Câmara de Assessoramento para a área de Ciências Sociais Aplicadas da FAPESB, membro da Comissão de Educação em Direito da OAB/BA, Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Município de Salvdor, Assessor de Desembargador do TJBA e Chefe de Gabinete da Procuradoria Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Alves Portella
Nome em citações bibliográficas
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica do Salvador, Superintendência de Pós-Graduação e Pesquisa.
Campus da Federação, Avenida Cardeal da Silva, 205
Federação
40231902 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 32038967
Fax: (71) 32038902
URL da Homepage: www.ucsal.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2004
Doutorado em Derecho Financiero y Tributario.
Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
Título: Control Tributario del Comercio Electrónico, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Pablo Chico de la Cámara.
Palavras-chave: Controle Tributário; Comércio internacional; Tributaçao do Comércio eletrônico; Fiscalidade da Internet; Fiscalizaçao tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Novas Tecnologias da Informação.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Correio e Telecomunicações; Atividades de Informática e Conexas.
2000 - 2002
Mestrado em Derecho Financiero y Tributario.
Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
Título: Prestaciones Patrimoniales de Carácter Público,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Gabriel Casado Ollero.
Palavras-chave: Tributação; Compulsoriedade; Constituição; Direito Tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2004 interrompida
Especialização interrompida em 2004 em Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Título: Curso não concluído.
Bolsista do(a): Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Ano de interrupção: 2004
1998 interrompida
Especialização interrompida em 1999 em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Curso não concluído.
Ano de interrupção: 1999
2005 interrompida
Graduação interrompida em 2005 em Ciências Contábeis.
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Ano de interrupção: 2005
1996 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Título: Turismo, Meio-Ambiente, e Relações de Consumo: uma análise contextual.
Orientador: Helio Estrela Barroco.
Bolsista do(a): Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, PARIS OUEST, França.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento.


Formação Complementar


2007 - 2007
Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas - SP, FGV, Brasil.
2003 - 2003
Estágio Doutoral em Lisboa, Mai-Set/2003. (Carga horária: 800h).
Universidade Lusíada de Lisboa, ULUSIADA, Portugal.
2000 - 2000
Inglês Intensivo - Preparatório p/ Exames em Cambridge. (Carga horária: 360h).
Anglo World School, AWS, Inglaterra.
2000 - 2000
Especialização "Lato Sensu" em Direito Tributário. (Carga horária: 168h).
Fundação Orlando Gomes, FOG, Brasil.
2000 - 2000
Lengua y Cultura Española. (Carga horária: 180h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.


Atuação Profissional



Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da Especialização Dir. do Estado, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização em D. Empresarial

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Especialização Dir. Tributário

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Esp. em Finanças Corporativas

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização em D. do Trabalho, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor-Pesquisador de Direito Financeiro e Tributário Graduação em Direito Mestrado em Planejamento Ambiental (Permanente) Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social Cidadania (Permanente) Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania (Permanente)

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Especialização Dir. Empresarial, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da Especializ.Dir. Previdenciário, Carga horária: 4

Atividades

02/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pro Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Comitê de Ética em Pesquisa.

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
06/2008 - Atual
Direção e administração, Pro Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador de Pós-Graduações na área do Direito.
06/2008 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Tributário Nacional
02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro | Direito Tributário
06/2006 - Atual
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contribuições Sociais
04/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Superintendência de Pós-Graduação e Pesquisa, .

04/2006 - Atual
Ensino, Planejamento Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tributação Ambiental | Tributação e Desenvolvimento
04/2006 - Atual
Ensino, Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tributação e Desenvolvimento
04/2006 - Atual
Ensino, Políticas Sociais e Cidadania, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seguridade Social | Orçamento Público
04/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Científico da SEMOC.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Produtividade em Pesquisa - PQ2, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações
Pesquisador


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Avaliador de cursos e IES, Enquadramento Funcional: Avaliador de cursos e IES


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Câmara de Ciências Sociais Aplicadas

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Ad hoc

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 0

Atividades

3/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, .

Cargo ou função
Consultor Ad-hoc.
12/2004 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, .


NÚCLEO DE ESTUDOS EM TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NEF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral

Atividades

3/2004 - Atual
Direção e administração, NEF, .

Cargo ou função
DIRETOR.
3/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NEF, .


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Titular de Órgão Colegiado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Doutorado e Mestrado em Direito

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-chefe do Departamento de Direito Público

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Prof. Adjunto Direito Financeiro e Tributário

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Prof Assist Direito Financeiro e Tributário
Outras informações
Concurso Público Magistério Superior - Professor Assistente. Edital 01/2013 / Edital de Inclusão 36/2014. Homologação do Resultado em Sessão da Congregação realizada em 27/10/2015. Departamento: Direito Público. Matéria: Direito Financeiro e Ciências das Finanças, Direito Tributário e Legislação Tributária. Classe: Professor Assistente. Aprovação em 1º lugar.

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Tributário, Carga horária: 20

Atividades

01/2017 - Atual
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro e Tributário
01/2017 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro e Tributário
08/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação, SISBIC - Sistema de Gerenciamento de Bolsas de Iniciação - SISBIC.

Cargo ou função
Membro do Comitê Assessor.
01/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Grupo de Pesquisa: NEF - Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Pública.

01/2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Membro do Departamento de Direito Público.
02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I
Direito Tributário II
Direito Financeiro
Metodologia da Pesquisa em Direito

Fundação Faculdade de Direito da UFBA, FDUFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

Atividades

06/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Faculdade de Direito da UFBA, .

Cargo ou função
Comissão avaliadora.

Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Professor Assistente B, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

Atividades

4/2005 - 4/2007
Direção e administração, Departamento de Direito, Colegiado do Curso de Direito.

Cargo ou função
Vice-coordenador do Colegiado de Direito.
01/2007 - 02/2007
Direção e administração, Departamento de Direito, Colegiado do Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador em exercício.
03/2004 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Pesquisa do Departamento de Direito.
02/2004 - 02/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário II
Instituições de Direito Público e Privado
Legislação e Ética em Rádio e TV
08/1999 - 12/1999
Ensino,

Disciplinas ministradas
Orientação de 2 bolsistas de Iniciação científica junto ao Núcleo Temático de Turismo / UESC
01/1999 - 11/1999
Pesquisa e desenvolvimento , NÚCLEO TEMÁTICO DE TURISMO, .

4/1999 - 8/1999
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Estadual de Santa Cruz.

Atividade realizada
Editoração da Revista do Curso de Direito "Dikè".
04/1998 - 12/1998
Estágios , NÚCLEO TEMÁTICO DE TURISMO, .

Estágio realizado
INICIAÇÃO CIENTÍFICA.

Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

10/2007 - 10/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Legislação Previdenciária
Legislação Tributária

Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular B


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista da Revista Direito GV

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador da Escola de Direito

Atividades

06/2007 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Tributário

Federação das Indústrias do Estado da Bahia, FIEB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Assuntos Fiscais e Tributários, Carga horária: 1
Outras informações
Membro do Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários - CAFT


Prefeitura Municipal de Salvador, PMS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Conselheiro de Tribunal Adm., Enquadramento Funcional: Titular Conselho Municipal de Contribuintes


Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador


Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, AL/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico-Tributário

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Gabinete da Procuradoria Parlamentar

Atividades

05/2005 - 7/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Parlamentar, .

Serviço realizado
Chefe da Procuradoria Parlamentar.
05/2005 - 10/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Parlamentar, .

Cargo ou função
Chefe do Gabinete da Procuradoria Parlamentar.

Secretaria de Educação do Estado da Bahia, SECBA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

06/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , Coordenação de Ensino Superior, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.

Facdelta, FACDELTA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. do Processo de Implantação do Curso

Atividades

06/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
10/2005 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
10/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Processo de implantação do curso de Direito.

Faculdade Social da Bahia, FSB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Membro efetivo do Núcleo Docente Estruturante (NDE).


Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4


Instituto de Ensino Superior do Acre, IESACRE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor-pesquisador


União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor-pesquisador

Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Sub-grupo de Pesquisa, Carga horária: 8
Outras informações
Responsável pelo grupo de pesquisa Tributação e Internet.


União Educacional do Norte, UNINORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor-pesquisador


IUNI Educacional - UNIME Salvador, UNIME SALVADOR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor-pesquisador

Atividades

04/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .


Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Professor do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

Atividades

08/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Gradução, Pesquisa e Extensão.



Linhas de pesquisa


1.
ASPECTOS JURÍDICOS DO OVERBOOKING
2.
Controle Tributário do Comércio Eletrônico
3.
Direito Tributário Municipal
4.
Financiamento dos Direito Fundamentais
5.
Tributação, desenvolvimento e Políticas Sociais
6.
Tributação e Novas Tecnologias
7.
Financiamento da Previdência Social, direitos e garantias fundamentais
8.
Direito Financeiro e Tributário


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
A estrutura de financiamento da Previdência Social, estado atual do financiamento e proposta de reforma: análise-crítica à luz dos direitos e garantias fundamentais.
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que tem como objetivo promover a análise-crítica da estrutura de financiamento da previdência social brasileira, inclusive em perspectiva histórica e comparada, com o detalhamento dos conceitos referentes ao regime de receitas e despesas que compõem tal estrutura. Serão realizados levantamentos de dados empíricos sobre os valores destas receitas e despesas, bem como do seu resultado operacional e atuarial, em fontes oficiais dos distintos níveis de governo, assim como em instituições não-governamentais que tratem do tema. Finalmente, será realizada a análise-crítica de propostas de reforma de tal financiamento, sempre à luz dos dados anteriormente indicados, e à luz das garantias fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: André Alves Portella - Coordenador / Santo Ádamo Nunes de Oliveira - Integrante.
2016 - Atual
Federalismo Fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana. Análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde
Descrição: O presente projeto objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descompasso entre o amplo universo de atribuições administrativas, e a escassez de recursos financeiros, e suas repercussões sobre políticas sociais relacionadas à promoção da Dignidade da Pessoa Humana. Com base em dados empíricos de arrecadação e despesas, visa analisar a possibilidade de efetivação destas políticas sociais, com ênfase na realidade do financiamento das ações de Saúde Pública, no plano Municipal. Partirá de estudo conceitual sobre a organização política-administrativa do Estado, como meio de viabilização dos direitos fundamentais, para aprofundar na situação atual do federalismo brasileiro, especialmente na sua perspectiva do financiamento municipal na área da saúde..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: André Alves Portella - Coordenador / Ana Maria Fernandes Pitta - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 2
2011 - 2015
Finanças Públicas e Tributação no exercício das Políticas Sociais e Cidadania
Descrição: Trata-se de projeto voltado ao estudo do impacto das medidas inerentes ao Direito Financeiro e Tributário sobre a promoção de políticas públicas e da cidadania. Aborda não apenas aspectos nitidamente vinculados à aplicação do planejamento financeiro às demandas sociais, como é o caso do Orçamento Participativo ou Orçamento da Seguridade Social, incluindo também temas que em princípio seriam revestidos de precisões técnicas em geral alijadas da análise na perspectiva das políticas sociais. Desta forma, são abordadas, sempre nesta persctiva, a elaboração do orçamento, a natureza das despesas e receitas púiblicas, a transparência na elaboração e execução orçamentária, os aspectos legislativos compostos da Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Plano Plurianual, controle e participação popular, Tribunais de Contas, Orçamentos Fiscal, da Segudidade Social, e de Investimentos das Empresas do Estado, restos a pagar, aspectos constitucionais do Orçamento Público, Lei de Responsaibilidade Fiscal, Lei 4.320/64, e todo o arcabouço principiológico aplicável..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: André Alves Portella - Coordenador / Marcos Antônio da Silva Carneiro - Integrante.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 4
2007 - 2012
Inserção Digital das Fazendas Municipais
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que tem como objetivo realizar uma análise jurídico-tributária das possibilidades de inserção digital das Fazendas Públicas Municipais, levantando a problemática adjacente, e com vista ao lançamento das bases para a criação de uma plataforma informatizada de gestão e controle dos tributos que seja ao mesmo tempo eficaz e não vulnere direitos fundamentais do cidadão. Parte da análise comparada entre as demandas das Fazendas Municipais do interior da Bahia e os programas de computador atualmente existentes no mercado, que se propõem a facilitar as tarefas de controle dos tributos. Já vem sendo desenvolvido, de forma embrionária, no âmbito do Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Públicas, vinculado ao Mestrado em Direito Público da Universidade Católica do Salvador, contando com a colaboração de cinco alunos de iniciação científica, incluindo quatro bolsistas, dois deles fomentados pela FAPESB, um pelo CNPq, um pela UCSAL e um quinto de participação voluntária. Já foram publicados, ou aprovados para publicação, vários trabalhos sobre o tema, incluídos, artigos em periódicos internacionais, em Portugal e na Espanha, em revistas científicas nacionais, inclusive QUALIS A, além de livros e capítulos de livros, com destaque para a monografia Controle Tributário do Comércio Eletrônico (Editora Fórum), produto da tese de Doutorado do coordenador do presente projeto. Uma das vertentes do presente projeto (O Município no sistema constitucional tributário brasileiro) já vem sendo objeto de fomento por parte do CNPq e da FAPESB há mais de dois anos. Por outro lado, este mesmo projeto passou, desde o ano de 2008, a também contar com o apoio de ambos os organismos de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, incluídos recursos voltados para bolsas de mestrado e iniciação científica e infra-estrutura..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: André Alves Portella - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro / Universidade Católica do Salvador - Cooperação / Conselho Nacional Pesquisa - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 10
2007 - 2011
O Município no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que visa a análise da situação dos Municípios dentro do Sistema Tributário Nacional. Contempla a consideração dos tributos de competência municipal, aí incluídos impostos, taxas e contribuições de melhoria, bem como o regime de transferências financeiras dos demais Entes Políticos em favor das municipalidades. Já vem sendo desenvolvido no âmbito do Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Públicas, vinculado ao Mestrado da Universidade Católica do Salvador, contando com a colaboração de alunos de iniciação científica, incluindo bolsistas da FAPESB e CNPq. Já foram aprovados para publicação artigos em periódicos internacionais, em Portugal e na Espanha, e em revista científica nacional. Este projeto foi contemplado em edital de apoio à pesquisa do CNPq..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: André Alves Portella - Coordenador / Daniele Queiroz Santos - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3
2006 - 2008
Direitos Fundamentais do Contribuinte na ordem constitucional vigente
Descrição: O presente projeto pretendeu, mediante o levantamento das regras constitucionais vigentes, congregar estudos que contribuam para a perfeita compreensão do complexo de fenômenos inerentes à tributação. O que vem a ser o fenômeno da tributação sob a ótica da Constituição Federal de 1988? Quais os fundamentos morais, históricos, sociológicos e políticos respaldam a outorga do poder-dever de exigir dos contribuintes pagamentos a título de tributo? De quê forma as normas constitucionais inerentes à Cidadania influenciam no seu delineamento? Como os direitos fundamentais individuais influenciam na caracterização de tal fenômeno? Tratou-se de pesquisa desenvolvida segundo as diretrizes seguintes: a) estudo acerca da caracterização do fenômeno da tributação, entendido como o conjunto de fatores relativos à instituição, cobrança, gestão e fiscalização de tributos na Ordem Constitucional vigente. Serão analisados os seus fundamentos morais, as origens históricas, os fatores sociológicos, econômicos e políticos que levaram à sua configuração constitucional atual. É interessante notar como a concepção de tributação, bem como a sua abrangência e rigor, variam de acordo com a modificação de tais parâmetros. b) investigação relativa à maneira como a participação cidadã, conforme definida na CF/88, influencia no delineamento daquele fenômeno. Por um lado, há que se entender a Cidadania como o fundamento último da própria prerrogativa de tributar. É o compromisso que cada indivíduo possui para com o conjunto dos seus pares ? Princípio da Solidariedade Tributária ? que legitima, em última instância, a exigência de contribuição para com o gasto público. Entretanto, é esta mesma condição que confere a cada um dos concidadãos a possibilidade de participação nas decisões de natureza tributária, de forma a determinar limitações ao poder de tributar. c) análise da forma como os Direitos Individuais Fundamentais influenciam a tributação, sobretudo no que se refere às limitações ao poder.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: André Alves Portella - Coordenador / Érica Rios de Carvalho - Integrante / Flávia Lima Freitas - Integrante / Maria Danielle Freire Vieira Lima - Integrante / Renata Passos Pitangueira - Integrante / Victor Hugo Nunes Moreira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa / Universidade Católica do Salvador - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5
2006 - 2007
Tributação como Ferramenta para a Redistribuição de Riqueza
Descrição: Pretendeu-se no presente estudo considerar o impacto que a estrutura do Sistema Constitucional Tributário nacional produz sobre a redistribuição de riqueza, com vistas à promoção da Justiça social e da dignidade humana, sobretudo através da análise das distintas questões sob a perspectiva dos direito e garantias fundamentais do contribuinte. Num momento em que tributação e fiscalidade encontram-se intimamente vinculados a discussões relativas a Estado mínimo, competitividade, subsídios internacionais, desenvolvimento econômico, globalização, combate à fraude e evasão, Código de Defesa do Contribuinte, fiscalidade internacional ou ?Guerra Fiscal?, é de extrema relevância o repensar os fundamentos constitucionais da tributação para fins de promoção de desideratos constitucionais fundamentais, tais como os acima mencionados. É direito fundamental, previsto na ordem constitucional vigente, a dignidade da pessoa humana, nas suas mais distintas vertentes. A promoção da dignidade humana, por sua vez, mais que fim em si mesmo, trata-se de substrato à consecução do primado da Justiça social. Ao Estado, por outro lado, cabe reunir o conjunto de fatores que venham a possibilitar o gozo de tal dignidade, e a caracterização daquela Justiça. Dentre as muitas formas de fomento a tais prerrogativas constitucionais fundamentais, destaca-se a vertente econômica. A Justiça social, bem como a dignidade humana, somente restam satisfeitas caso sejam assegurados os meios materiais necessários não somente à subsistência do indivíduo, como também ao financiamento das demandas sociais e culturais deste mesmo indivíduo, bem como do agrupamento ao qual pertence. Diante das inúmeras ferramentas de que se pode utilizar o Estado na promoção da dignidade e Justiça social, tem especial relevância o conjunto de procedimentos que caracterizam a tributação. A forma como se dispõe o Sistema Constitucional Tributário é, pois, determinante da maior ou menor possibilidade de condução a tais desiderat.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: André Alves Portella - Coordenador / Daniele Queiroz Santos - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa / Universidade Católica do Salvador - Bolsa / Conselho Nacional Pesquisa - Bolsa.
2004 - 2005
Plano de Estruturaçao Fiscal para o Desenvolvimento das Municipalidades do Sul da Bahia
Descrição: Propôs-se estudar o conjunto das normas jurídicas tanto de caráter Financeiro como Tributário, que tenham relevância na adoção de uma política fiscal integrada para o desenvolvimento dos Municípios que compõem a região Sul do Estado da Bahia. O Sul da Bahia caracteriza-se como uma região promissora desde a perspectiva econômica. Entrento, são também muitas as dificuldades e as desvantagens comparativas que apresenta a região, dentre as quais se destaca a falta de um plano integrado de fiscalidade para os Municípios. Frustra-se assim grande parte das expectativas de desenvolvimento, bem como a sua consolidação, retirando a competitividade tanto das cidades da região, como das empresas nelas estabelecidas, frente às suas congêneres em outros Estados. O presente Projeto visa corrigir estas carências das Municipalidades sul-baianas a fim de que se tornem fortes pólos de atração de investimentos desde a perspectiva fiscal, assim como possibilitar aos Municípios da região o recebimento e desfrute de fundos públicos constitucionalmente previstos e em muitos casos desconhecidos sobretudo pelos gestores das pequenas cidades. Mais concretamente o Projeto propõe desenvolver os seguintes pontos: i. diagnóstico fiscal dos Municípios da região, retratando a situação atual em que se encontram os mesmos tanto no que diz respeito à situação financeira, legislação tributária e estrutura administrativo-fiscal; ii. identificação dos recursos disponíveis em forma de fundos públicos de caráter constitucional, estadual ou mesmo internacional, destinados às Municipalidades, e da forma de pleitear seus repasses efetivos; iii. propostas de estruturação ou re-estruturação dos Ordenamentos jurídicos tributário e financeiro das distintas municipalidades, com vistas à promoção do seu desenvolvimento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: André Alves Portella - Coordenador / Renata Jardim - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1
2004 - 2005
Estratégias Fiscais para o desenvolvimento do Turismo no Sul e Extremo-sul da Bahia
Descrição: Propôs-se a estudar o conjunto das regras abrangidas tanto pelo Direito Financeiro como Tributário, que tenham relevância na adoção de uma política de desenvolvimento para o Turismo no sul do Estado da Bahia. O Sul da Bahia tem no Turismo uma das grandes fontes de recursos econômicos, e um dos principais fatores para o desenvolvimento regional. Essa importância se faz sentir sobretudo nas pequenas cidades, onde em muitos casos constitui-se esse ramo da Economia a base da suas expectativas de aumento não só dos índices de renda, como no dos indicadores sociais. Entretanto, a atividade turística esbarra-se com alguns problemas, entre os quais destacam-se as questões fiscais que se sobrepõem tanto às empresas e profissionais já estabelecidos, como sobre aquelas que pretendem investir no mercado. Frustra-se assim grande parte das expectativas de desenvolvimento, bem como da sua consolidação, retirando a competitividade tanto das empresas como das cidades baianas que dependem do setor, em detrimento ao tratamento fiscal que recebem as suas congêneres em outros Estados. Dentro desta perspectiva o presente Projeto visa desenvolver-se em quatro etapas: i. diagnóstico dos principais problemas fiscais que frustram o estabelecimento e a consolidação das empresas do setor, relacionados tanto à carga fiscal, como às questões burocráticas; ii. identificação das vias legais pelas quais seja possível o estímulo ao desenvolvimento turístico no Sul da Bahia (isenções, repasses, fomento, agilidade no processamento de documentação), incluindo aqui a possibilidade de pelitear repasses de fundos públicos inclusive de caráter internacional; iii. análise comparativo com a situação fiscal, e tratamento que lhes é dado, às empresas congêneres situadas em Estados e Municípios considerados pólos Turísticos; iv. realização propostas de caráter fiscal aos interessados em investir no ramo, às empresas já estabelecidas e aos Entes Públicos que tenham como finalidade ou interesse o desenvolv.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: André Alves Portella - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2004 - 2005
Controle Tributário do Comércio Eletrônico
Descrição: Estudo da situação em que se encontram as técnicas de fiscalização tributária sobre as operações mercantis e bursáteis que se realizam pela Internet, através da análise da legislação específica relativa à matéria e comparação da mesma com a legislação de Organismos Internacionais e de outros países. O advento da Internet significou uma revolução nas formas de relacionamento humano, criando novas vias de encontro, novas liguagens e novas maneiras de realizar negócios. Entretanto, esta revolução trouxe consigo alguns problemas para distintos âmbitos do conhecimento, como seria o de saber como fiscalizar as transações telemáticas para fins de tributação. Neste contexto é que surgem dúvidas como a de saber como poderiam as distintas autoridades tributárias percatar-se de um fato gerador ocorrido na Rede Mundial de Computadores, como identificar os sujeitos envolvidos na operação, a quantia da mesma, o local onde se encontram, o momento da transação, etc. São todos estes problemas que afligem a Comunicadade internacioal, na medida em que a dificuldade para soluciona-los, já que o fenômeno da Internet tem uma abrangêcia mundial, resultando em perdas de ingressos fiscais fundamentais para o financiamento do convívio em sociedade. Partindo destes problemas, o presente projeto pretende analizar a normativa existente sobre a matéria, compará-la com legislação alienígena e apresentar soluções para evitar uma situação de não cumprimento do dever de arrecadar o tributos, a todos imposto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1998 - 1998
Turismo, Meio-Ambiente, e Relações de Consumo: uma análise contextual
Descrição: Projeto desenvolvido na iniciação científica, junto ao Núcleo Temático de Turismo, da UESC, voltado a congregar estudos jurídicos relativos ao direito do consumidor, equanto turista, e direito ambiental, no que se refere ao impacto das atividades turística sobre o meio ambiente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: André Alves Portella - Integrante / Katiana Teixeira Quadros - Integrante / Ary Quadros - Integrante / Hélio Estrela Barroco - Coordenador.Financiador(es): Universidade Estadual de Santa Cruz - Bolsa / Universidade Estadual de Santa Cruz - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 10


Projetos de extensão


2014 - Atual
Projeto de Monitoria em Direito Tributário
Descrição: Monitoria de graduação.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: André Alves Portella - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
2018 - Atual
Periódico: International Journal of Law and Society (IJLS)
2017 - Atual
Periódico: CAED-Jus - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito
2013 - Atual
Periódico: Revista de Ciências Jurídicas da UNIME
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Animal


Membro de comitê de assessoramento


2018 - Atual
Agência de fomento: Centro Universitário de Brasília
2015 - Atual
Agência de fomento: Fundo Mackenzie de Pesquisa
2017 - Atual
Agência de fomento: Universidade Federal da Bahia
2008 - Atual
Agência de fomento: Universidade Católica do Salvador
2011 - 2015
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2015 - Atual
Periódico: Revista Quaestio Iuris - RQI
2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2016 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2016 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
2016 - Atual
Periódico: RBEUR - Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI
2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS (ANPUR)
2017 - Atual
Periódico: RBPD - Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento
2017 - Atual
Periódico: REFT - Revista Estado, Finanças e Tributação
2017 - Atual
Periódico: Revista de Políticas Públicas e Segurança Social
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
2019 - Atual
Periódico: REVISTA DE POLITICAS PUBLICAS (UFMA)


Revisor de projeto de fomento


2017 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
2017 - Atual
Agência de fomento: Universidade Federal de Juiz de Fora
2015 - Atual
Agência de fomento: Fundo Mackenzie de Pesquisa
2017 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário - Custeio.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
1° lugar na Seleção Pública para Docente efetivo com Doutorado de Direito Financeiro e Tributário do Mestrado em Direito Governança e Políticas Públicas, UNIFACS., UNIFACS - Universidade Salvador.
2018
Aprovação em seleção pública nacional para concessão de Bolsa de Pós-Doutorado no Exterior (PDE) do CNPq, CNPq - Conselho Nacional de Pesquisa.
2017
Aprovação em seleção pública para professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Doutorado e Mestrado, Universidade Federal da Bahia.
2017
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 (PQ2), CNPq.
2017
Selecionado em seleção pública nacinoal para coordenar Grupo de Trabalho do CAED-Jus 2017, CAED-Jus - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
2017
Aprovação em seleção pública para concessão de bolsa de pesquisa no Projeto "Uma Proposta de Reforma Tributária", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD, IPEA.
2016
1° lugar, com a máxima avaliação, na Seleção Pública para Docente efetivo com Doutorado de Direito Financeiro e Tributário do Mestrado em Direito Governança e Políticas Públicas, UNIFACS.
2016
Auxílio outorgado pela FAPESB, em seleção pública, para participação em evento em Santiago Chile (XXI Congreso Internacional del CLAD), FAPESB.
2015
1° lugar no Concurso Público para Professor de Direito Financeiro e Tributário (Banca Examinadora: Johnson Barbosa Nogueira, Luís Eduardo Shoueri e Fabrício Vasconcelos de Oliveira), UFBA.
2015
Patrono, Turma de Formandos em Direito da UNEB 2015.1.
2014
Patrono, Turma de Formandos em Direito da UNEB 2014.1.
2014
Intercâmbio Acadêmico Internacional, Universidad Siglo 21 - Córdoba, Argentina.
2013
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Social da Bahia 2013.1.
2012
Patrono, Turma de Formandos em Direito da Faculdade 2 de Julho 2012.1.
2011
3° lugar no Concurso Público para Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica (Banca Examinadora: José Garcez Ghirardi, Vitor Athayde Couto e Juliana Neuenschwander Magalhães), UFBA.
2011
Trabalho Selecionado para compor a edição especial Doutrinas Essenciais de Direito Tributário, Revista dos Tribunais.
2011
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Social da Bahia 2011.2.
2010
Paraninfo, Turma de Formandos em Direito da Faculdade 2 de Julho - 2010.1.
2010
1° lugar no concurso de provas e títulos para o cargo de Professor Adjunto da disciplina Orçamento Público, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
2010
2° lugar na seleção para bolsa de pesquisa - Assistente de Pesquisa III, IPEA.
2010
Amigo da Turma, Turma de Formandos em Direito - Faculdade 2 de Julho - 2010.2.
2009
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade 2 de Julho 2009.2.
2008
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da FTC Salvador 2008.2.
2008
Auxílio a Projeto de Pesquisa [Termo de Outorga APR0178/2008], FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.
2008
Auxílio a Projeto de Pesquisa - Projeto Jovens Doutores [processo n. 561130/2008-6], CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
2008
Bolsa de Mestrado de longa duração para orientando [processo n. 561130/2008-6], CNPq.
2007
4° lugar (Menção Honrosa) no Prêmio Professor Barreto Guimarães - II Concurso de Monografias, TCE/PE - Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães.
2007
1° lugar na Seleção Pública para professor de Direito Financeiro e Tributário, UFBA - Universidade Federal da Bahia.
2007
Auxílio a Projeto de Pesquisa [processo n. 400041/2007-3], CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
2006
Aprovação em Seleção para professor Efetivo do Programa de Mestrado em Direito Público, UCSAL - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR.
2006
Líder de Grupo de Pesquisa NEF-Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Públicas, Universidade Católica do Salvador.
2004
"Doctors Europeus" em Direito Financeiro e Tributário, UCM - Universidad Complutense de Madrid.
2004
1° lugar no concurso Público de provas e títulos para o Magistério Superior em Direito Tributário e Previdenciário, UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
2004
Aprovação com nota máxima em banca examinadora de Tese de Doutorado - "Sobresaliente Cum Laude por Unanimidad", UCM - Universidad Complutense de Madrid.
2004
Aprovação em concurso público para ingresso à Especialização em Direito Processual Civil, UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz.
2004
Auxílio à Projeto de Doutorado [Termo de Outorga n. 264/04], FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.
2004
Bolsa de Estudos - licença para conclusão de doutorado, UESC.
2003
1° lugar no concurso público de provas e títulos para a Docência Superior em Direito, UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz.
2003
Bolsa de Estudos, Universidad Complutense de Madrid - cursos de Verão de El Escorial.
2002
Aprovação em banca examinadora de Dissertação de Mestrado, UCM - Universidad Complutense de Madrid.
2000
Aprovação em seleção para ingresso no programa de Doutorado em Direito Finaceiro e Tributário, UCM - Universidad Complutense de Madrid.
2000
Aprovação em seleção para ingresso ao Doutorado em Direito Tributário, USAL - Universidad de Salamanca.
1998
Bolsa de Iniciação Científica, FAPESB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES2018PORTELLA, ANDRÉ ALVES; DE JESUS, JESSICA FERREIRA . FEDERALISMO FISCAL E DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: A DEFICIÊNCIA DE AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO SUL DA BAHIA NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE.. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 834-861, 2018.

2.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES2018PORTELLA, ANDRÉ ALVES; BORGES, MÁRIO ANDRADE . DIAGNÓSTICO E ANÁLISE-CRÍTICA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E PROPOSTAS PARA O SEU SANEAMENTO. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 1422-1448, 2018.

3.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES2018PORTELLA, ANDRÉ ALVES; MACHADO, LUANA BRAGA . O ESTADO BRASILEIRO, SUA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. ANÁLISE APLICADA AO FINANCIAMENTO DA SAÚDE NA REGIÃO DO RECÔNCAVO DA BAHIA. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 1632-1652, 2018.

4.
PORTELLA, A. A.2017PORTELLA, A. A.. Regime de incidência tributária sobre operação de venda de imóvel-sede de associação sem fins lucrativos. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 133, p. 105-124, 2017.

5.
PORTELLA, A. A.2017PORTELLA, A. A.. As limitações ao poder de tributar estabelecidas na Constituição Federal de 1988. REVISTA ESMAT, v. 10, p. 89-109, 2017.

6.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2016PORTELLA, A. A.; SILVA, A. P. F. . Aposentadoria especial para pessoa com deficiência: apontamentos e reflexões iniciais. Quaestio Iuris (Impresso), v. 9, p. 1-14, 2016.

7.
AZEVEDO, TÂNIA CRISTINA2016AZEVEDO, TÂNIA CRISTINA ; PORTELLA, ANDRÉ ALVES ; SANCHEZ, ISABEL MARIA GARCIA . MUNICIPAL ENVIRONMENTAL MANAGEMENT: A PROPOSAL OF INSTRUMENTS FOR DIAGNOSIS OF PUBLIC ENVIRONMENTAL POLICIES IN THE METROPOLITAN AREA OF SALVADOR (MAS). Holos (Natal. Online), v. 2, p. 84-100, 2016.

8.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES2016PORTELLA, ANDRÉ ALVES; TEIXEIRA, RAFAELA PIRES . FEDERALISMO FISCAL E EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ANÁLISE DA POSIÇÃO DO MUNICÍPIO NA ESTRUTURA DO FINANCIAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO E A ESCASSEZ DE RECURSOS PARA AS AÇÕES DE SAÚDE. Revista de Direito da Cidade, v. 8, p. 631-679, 2016.

9.
PORTELLA, A. A.2016PORTELLA, A. A.; AZEVEDO, TÂNIA CRISTINA ; SANCHEZ, ISABEL MARIA GARCIA . PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ADOTADAS NA GESTÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. ENGEMA, v. XVIII, p. 1-15-15, 2016.

10.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2015PORTELLA, A. A.; CORTES, A. Q. . Análise crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantes. Revista de Direito da Cidade, v. 7, p. 1092-1111, 2015.

11.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2015PORTELLA, A. A.. O regime de incidência do iss sobre as cooperativas de trabalho: análise à luz da legislação do município do salvador. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, v. 25, p. 395-430, 2015.

12.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2015PORTELLA, A. A.. O posicionamento do STJ acerca da incidência do IRPF sobre rendimentos recebidos acumuladamente decorrentes de ação judicial trabalhista. Revista da Faculdade de Direito (UFBA), v. 43, p. 20, 2015.

13.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2014PORTELLA, A. A.. ICMS sobre o comércio eletrônico. A inconstitucionalidade do ICMS sobre compras eletrônicas por consumidor final de mercadorias provenientes de outros Estados, e questões processuais conexas. Análise à luz dos Decretos 12.534/2010 e 12.831/2011 do Esta da Bahia. Revista ESMAT, v. 7, p. 172-198, 2014.

14.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2011PORTELLA, A. A.. Tributação dos Programas de Computador. Perspectiva Geral da Incidência.. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 100, p. 243-256, 2011.

15.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2011PORTELLA, A. A.. Conceito de Tributo no Direito comparado BRASIL - ESPANHA. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 101, p. 15-51, 2011.

16.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2010PORTELLA, A. A.. A competência fiscalizadora dos Tribunais de Contas sobre as entidades do terceiro setor. Revista Jurídica (Brasília), v. 12, p. 85-111, 2010.

17.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2009PORTELLA, A. A.. Garantia fundamental da liberdade em Direito Tributário com especial referência à norma geral anti-elisão. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 85, p. 41-84, 2009.

18.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2008PORTELLA, A. A.. O Município no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Autonomia Municipal sob a Ótica das Finanças Públicas. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças, v. 34, p. 112-121, 2008.

19.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2008PORTELLA, A. A.. A Competência da Justiça do Trabalho para a Execução de Créditos Tributários. Reformas Constitucionais e o Impacto da Lei 11.457/07. Direito UNIFACS, v. 93, p. 1-23, 2008.

20.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2008PORTELLA, A. A.. Espécies tributárias no direito comparado Brasil?Espanha. Direito, Estado e Sociedade, v. 32, p. 6-37, 2008.

21.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2008PORTELLA, A. A.. A competência da justiça do trabalho para a execução de créditos tributários. Reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 130, p. 11, 2008.

22.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2007PORTELLA, A. A.. Constitucionalidade do Bloqueio das Quotas do FPM para Pagamento do INSS-EMPRESA. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 73, p. 22-40, 2007.

23.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2007PORTELLA, A. A.. Los Municipios en el sistema tributario brasileno: la experiéncia brasilena en la financiación de los municipios. Tributos Locales, v. 68, p. 147-158, 2007.

24.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2007PORTELLA, A. A.. Direito de privacidade em matéria tributária: intercâmbio administrativo de dados, dever de informação sobre terceiros e sigilo bancário. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 77, p. 13-50, 2007.

25.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2007PORTELLA, A. A.. Constitucionalidade do Bloqueio das Quotas do FPM para pagamento do INSS-EMPRESA. Direito UNIFACS, v. 80, p. 80, 2007.

26.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2004PORTELLA, A. A.. Facturas Electrónicas y Declaraciones Tributarias Telemáticas: La perspectiva Española. Dikè Revista de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Uesc, Ilhéus - Bahia, v. 7, 2004.

27.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2003PORTELLA, A. A.. Facturas Electrónicas y Declaraciones Telemáticas: la Liquidación de los Tributos por Internet. IMPUESTOS - Revista de Doctrina, Legislación y Jurisprudéncia, MADRI, v. 21, p. 16-58, 2003.

28.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2003PORTELLA, A. A.; DIZ, J. B. M. . O Efetivo Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal: Balanços e Perspectivas. Boletim de Direito Administrativo, Sao Paulo, v. 1, p. 782-791, 2003.

29.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2003PORTELLA, A. A.; DIZ, Jamile Bergamaschine da Mata . O Efetivo Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal: Balanços e Perspectivas. Iob Repertório de Jurisprudência Direito Administrativo e Tributário, Sao Paulo, v. 1ª Qui, n.nov. 2003, p. 757-781, 2003.

30.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2002PORTELLA, A. A.. Prestaciones patrimoniales de carácter público. Las prestaciones pecuniarias coactivas no-tributarias no-tributarias. Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, v. 11, p. 7-24, 2002.

31.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES2000PORTELLA, A. A.. Aspectos Jurídicos do Overbooking. Turismo em Analise (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1984-4867 Revista Turismo em Análise), SÃO PAULO - USP, v. 11, n.1, p. 79-89, 2000.

32.
PORTELLA, A. A.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES1999PORTELLA, A. A.. Imunidade Tributária dos Templos Religiosos: Extensão e Limites do Artigo 150, VI, b, da Constituição Federal. DIKÉ - REVISTA JURÍDICA DA UESC, ILHÉUS, v. 1, p. 120-142, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES. Legislação Tributária. 1. ed. Salvador: UFBA, CTE-SEAD, 2018. v. 1. 145p .

2.
PORTELLA, A. A.; ASENSI, F. (Org.) ; LEGALE, S. (Org.) ; LOUREIRO, C. (Org.) ; OLIVEIRA, C. (Org.) . Leituras Sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: EDITORA MULTIFOCO, 2017. v. 1. 638p .

3.
PORTELLA, A. A.; NASCIMENTO, C. V. (Org.) . Comentários ao Código Tributário Nacional. 7. ed. São Paulo: Forense Ltda., 2008. v. 1. 520p .

4.
PORTELLA, A. A.. Direito Público Contemporâneo. Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Valder do Nascimento. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2007. v. 1. 414p .

5.
PORTELLA, A. A.. Controle Tributário do Comércio Eletrônico. Belo Horizonte: Fórum, 2007. v. 1. 379p .

Capítulos de livros publicados
1.
PORTELLA, A. A.; BORGES, D. A. . Processo Administrativo Tributário. Tratado de Direito Tributário Municipa. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 100-130.

2.
PORTELLA, A. A.; FRACALOSSI, A. C. M. . Análise-Crítica do Financiamento da Previdência Social e Alternativas às Propostas Oficiais. In: Eduardo Chagas Oliveira; Ivana Libertadoira Borges Carneiro. (Org.). DIREITO, HERMENÊUTICA E CONHECIMENTO JURÍDICO. 1ed.Salvador: Editora da UEFS, 2018, v. 1, p. 149-186.

3.
PORTELLA, A. A.. DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; A NATUREZA JURÍDICA DO ENCARGO CONTRIBUIÇÃO PARA O SEBRAE. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 835-850.

4.
PORTELLA, A. A.. TAXAS: DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E ESPÉCIES. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 851-869.

5.
PORTELLA, A. A.. INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: PIS E COFINS SOBRE A RECEITA DECORRENTE DA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS; PIS SOBRE A RECEITA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO; PIS E COFINS SOBRE RECEITA DECORRENTE DE VARIAÇÃO CAMBIAL. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 870-880.

6.
PORTELLA, A. A.. RESERVA DE INICIATIVA LEGISLATIVA PARA REDUÇÃO E EXTINÇÃO DE TRIBUTOS. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 881-884.

7.
PORTELLA, A. A.. PRINCÍPIO DE LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: REVOG. DE LC POR LO; MAJORAÇÃO DE ALÍQ. DA COFINS; AMPLIAÇÃO DA BC DO PIS/COFINS; REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO POR MP; COMPETÊNCIA PARA ALTERAR ALÍQ. DO II E DO IE; FIXAÇÃO VALOR DA TAXA; FIXAÇÃO ALÍQ. POR CONSELHO PROFISSIONAL. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 884-905.

8.
PORTELLA, A. A.. APLICAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA NO TEMPO E NO ESPAÇO: SIGILO BANCÁRIO E NORMA TRIBUTÁRIA MERAMENTE INTERPRETATIVA; IMPOSTO DE RENDA; E PARAÍSOS FISCAIS. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 906-918.

9.
PORTELLA, A. A.. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL (?NOVENTENA?): APLICAÇÃO EM MATÉRIA DE ICMS, CSLL, PIS E CPMF; CONTAGEM NO CASO DA CONVERSÃO DE MEDIDA PROVISÓ- RIA EM LEI. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 919-935.

10.
PORTELLA, A. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: INSTRUMENTO LEGISLATIVO, APLICAÇÃO AO FINSOCIAL. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 935-940.

11.
PORTELLA, A. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 941-950.

12.
PORTELLA, A. A.. IMUNIDADE DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS: APLICAÇÃO À COFINS/PIS. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 950-955.

13.
PORTELLA, A. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA: CORREIOS, INFRAERO. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 955-963.

14.
PORTELLA, A. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL: FASCÍCULOS E LIVRO ELETRÔNICO. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 964-968.

15.
PORTELLA, A. A.. IMUNIDADE DAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO: CSLL; CPMF. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 969-974.

16.
PORTELLA, A. A.. COMPENSAÇÃO UNILATERAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, POR IMPOSIÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 975-979.

17.
PORTELLA, A. A.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 980-985.

18.
PORTELLA, A. A.. PRESCRIÇÃO DA REPETIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: TERMO INICIAL QUANTO AOS TRIBUTOS SUBMETIDOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 986-990.

19.
PORTELLA, A. A.. SANÇÃO POLÍTICA (RESTRIÇÕES A DIREITOS COMO MEIO INDIRETO DE COBRANÇA DE TRIB.): PRESTAÇÃO DE GARANTIA COMO CONDIÇÃO PARA IMPRESSÃO DE NOTAS FISCAIS; RESTRIÇÃO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA OU PROF.; RESTRIÇÃO AO INGRESSO EM PARC. ADESÃO AO SIMPLES. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 990-1004.

20.
PORTELLA, A. A.. TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS: FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E ISENÇÕES EM MATÉRIA DE IR E IPI; RETENÇÃO, PELO ESTADO, DA PARCELA DE ICMS DEVIDA AOS MUNICÍPIOS. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1005-1010.

21.
PORTELLA, A. A.. VEDAÇÃO À VINCULAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTO: ICMS. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1011-1015.

22.
PORTELLA, A. A.. BASE DE CÁLCULO: CSLL NA BASE DO IRPJ; ICMS NA BASE DO PIS/COFINS; VENDAS INADIMPLIDAS NA BASE DO PIS/ COFINS; ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL; REGIME DE COMPETÊNCIA E RENDIMENTOS RECEBIDOS DE FORMA ACUMULADA. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1015-1037.

23.
PORTELLA, A. A.. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS). In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1038-1079.

24.
PORTELLA, A. A.. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI). In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1080-1097.

25.
PORTELLA, A. A.. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS). In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1098-1110.

26.
PORTELLA, A. A.. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITD). In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1111-1113.

27.
PORTELLA, A. A.. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF). In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1114-1116.

28.
PORTELLA, A. A.. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU). In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1117-1138.

29.
PORTELLA, A. A.. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1139-1169.

30.
PORTELLA, A. A.. CONTRIBUIÇÕES PARA O SALÁRIO-EDUCAÇÃO. In: Jaime Barreiros Neto; Lorena Miranda Santos Barreiros. (Org.). Repercussão Geral em Análise - STF (2017). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1170-1172.

31.
PORTELLA, A. A.; TEIXEIRA, D. R. . Autonomia municipal e o Regime Próprio de Previdência Social: o poder local na implementação de políticas de cobertura dos riscos sociais. In: Amílcar Baiardi e Joselita Frutuoso de Araújo Macêdo Filha. (Org.). Estado, Sociedade e Território: Abordagens Interdisciplinares. 190ed.Salvador: Quarteto Editora, 2016, v. , p. 171-.

32.
WHITE, D. ; AGUIAR, M. ; PORTELLA, A. A. . Pedro Manso Cabral. In: DIDIER, Fredie. (Org.). Os nomes das salas. Homenagem aos 125 anos da Faculdade Livre de Direito da Bahia. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2016, v. 1, p. 197-204.

33.
PORTELLA, A. A.; BORGES, D. A. . Processo Administrativo Tributário. In: Carlos Valder do Nascimento; Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Gilmar Ferreira Mendes. (Org.). Tratado de Direito Municipal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 100-120.

34.
PORTELLA, A. A.. Noções Gerais de Administração Pública Direta e Indireta. In: DALLARI, Adilson Abreu; MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder. (Org.). Tratado de Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 11-22.

35.
PORTELLA, A. A.. Lei Orçamentária Anual - LOA. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder. (Org.). Tratado de Direito Financeiro. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 352-392.

36.
PORTELLA, A. A.. Sistema Orçamentário e Finanças Públicas. In: Ives Gandra da Silva Martins; Gilmar Ferreira Mendes; Carlos Valder do Nascimento. (Org.). Tratado de Direito Constitucional, V. 02. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 2, p. 281-333.

37.
PORTELLA, A. A.; COELHO, L. A. . Tributo enquanto ferramenta para o desenvolvimento sustentável com especial referência ao ICMS Ecológico. In: Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva. (Org.). Estudos sobre Dinâmica Territorial, Ambiente e Planejamento. 01ed.João Pessoa: Editora Grafiset, 2011, v. 01, p. 141-163.

38.
PORTELLA, A. A.. Responsabilidade Tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Responsabilidade Tributária. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 17, p. 756-776.

39.
PORTELLA, A. A.. Taxa, Tarifa, Pedágio e Preço Público. In: Ives Gandra da Silva Martins; Ives Gandra da Silva Martins; Rogério Gandra da Silva Martins. (Org.). Tratado de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 780-815.

40.
PORTELLA, A. A.. Direito de Privacidade em Matéria Tributária. In: MARTINS, I. G. da S.; BRITO E.. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 623-666.

41.
PORTELLA, A. A.. Sistema Orçamentário e Finanças Públicas. In: MARTINS, Ives Gandra; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do. (Org.). Tratado de Direito Constitucional (Vol. 2). 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 2, p. 258-306.

42.
PORTELLA, A. A.; ARAUJO, R. O. S. . Reflexões acerca da pesquisa jurídica num cenário de mercantilização do ensino do Direito: uma breve colaboração ao debate. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson; SANTANA JÚNIOR, Gilson Alves de. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito (Vol. 1). 1ed.Salvador: S/E, 2010, v. 1, p. 61-79.

43.
PORTELLA, A. A.; NASCIMENTO, C. V. . Da Repartição das Receitas Tributárias. In: BONAVIDES, P.; MIRANDA, J.; AGRA, W. de M.. (Org.). Cometários à Constituição Federal de 1988. 1ed.São Paulo: Forense, 2009, v. 01, p. 1885-1906.

44.
PORTELLA, A. A.. Comentários aos arts. 1° a 53; 63 a 70; 74 a 95; 194 a 218 e atualização do Código Tributário Nacional. In: NASCIMENTO, Carlos Válder; PORTELLA, A. A.. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 7ed.São Paulo: Forense, 2008, v. 1, p. 8-.

45.
PORTELLA, A. A.. Natureza Tributária da Contribuição Previdenciária. In: NASCIMENTO, C. V. do. (Org.). Crime de Sonegação Previdenciária - Aspectos Polêmicos. 1ed.São Paulo, SP: Malheiros, 2008, v. 1, p. 11-29.

46.
PORTELLA, A. A.. Execução Fiscal - Questões Atuais. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Execução Fiscal. 1ed.São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2008, v. 14, p. 1-.

47.
PORTELLA, A. A.. Comentários ao Capítulo relativo à Repartição das Receitas Tributárias. In: ALKMIM, Marcelo. (Org.). A Constituição Consolidada: críticas e desafios - Estudos alusivos aos 20 anos da Constituição Brasileira. 1ed.Santa Catarina,SC: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 8-.

48.
PORTELLA, A. A.. A execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. In: Marcelo Vicente de Alkmim. (Org.). A Constituição Consolidada: Críticas e Desafios: Estudos alusivos aos 20 anos de Constituição Brasileira. 1ed.Campinas, SP: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 15-30.

49.
NASCIMENTO, C. V. ; PORTELLA, A. A. . Sistema Tributário Nacional. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários aos Artigos 157-162 do Capítulo I. 1ed.Rio de Janeiro, RJ: Forense, 2008, v. 1, p. 1885-1906.

50.
PORTELLA, A. A.. Imposição Indireta e Imunidade Tributária Recíproca - Repensando a relevância da Sujeição Passiva Tributária para o regime de imunidade da energia elétrica utilizada no serviço de iluminação pública no que tange à incidência de ICMS.. In: CUNHA JR., Dirley da; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. (Org.). Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Salvador: Juspodivm, 2007, v. 1, p. 21-39.

51.
PORTELLA, A. A.. ICMS Exportação. Novas perspectivas na sistemática de desoneração. In: PORTELLA, A. A.. (Org.). Direito público contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Carlos Valder do Nascimento. 1ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2007, v. 1, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PORTELLA, A. A.. A Saúde nos Municípios: uma conta que não fecha. A Tarde, Salvador, p. 03 - 03, 09 mar. 2016.

2.
PORTELLA, A. A.; BARBOSA, C. L. C. . Patrimoniais: O Planejamento Sucessório e a Ilusão Tributária. JusBrasil, Salvador, 29 jan. 2015.

3.
PORTELLA, A. A.. Federalismo fiscal: atualidade e perspectivas para o sistema tributário municipal.. Brasil Jurídico, 26 jan. 2015.

4.
PORTELLA, A. A.. ICMS sobre comércio eletrônico - a inconstitucionalidade do ICMS sobre compras eletrônicas por consumidor final de mercadorias provenientes de outros estados, e questões processuais conexas. Brasil Jurídico, Salvador, 26 jan. 2015.

5.
PORTELLA, A. A.. O posicionamento do STJ acerca da incidência do IRPF sobre rendimentos recebidos acumuladamente decorrentes de ação judicial trabalhista. Brasil Jurídico, Salvador, 26 jan. 2015.

6.
PORTELLA, A. A.. Constitucionaildade do bloqueio das cotas do FPM para pagamento do INSS-empresa. RT Informa, São Paulo - SP, , v. 8, p. 13 - 13, 30 jun. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PORTELLA, A. A.; AZEVEDO, TÂNIA CRISTINA ; SANCHEZ, ISABEL MARIA GARCIA . PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ADOTADAS NA GESTÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. In: ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2016, São Paulo. XVIII ENGEMA - Anais. São Paulo: USP - Universidade de São Paulo - FEA, 2016. v. 1. p. 1-15.

2.
PORTELLA, A. A.. Control Tributário de las Operaciones por Comercio Electrónico. In: VIII Jornadas del Seminario de Estudios Universitarios de Derecho Financiero y Tributario, 2003, Penaranda del Duero, Burgos. VIII Jornadas del Seminario de Estudios Universitarios de Derecho Financiero y Tributario, 2003.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PORTELLA, A. A.. Turismo Meio Ambiente e Relações de Consumo: uma Análise Contextual. In: V Seminário Anual de Iniciação Científica da UESC - PIBIC/CNPq, 1999, Ilhéus, BA. Anais do V Seminário Anual de Iniciação Científica da UESC - PIBIC/CNPq. Ilhéus, BA: EDITUS, 1999. v. 1. p. 82-82.

2.
PORTELLA, A. A.. Turismo, Meio Ambiente e Relações de Consumo: uma Análise Contextual. In: VIII Encontro Nacional de Iniciação Científica, PIBIC/CNPq, 1999, Cascavel, PR. Anais do VIII Encontro Nacional de Iniciação Científica. Cascavel, PR: Edunioste, 1999. v. IV. p. 153-154.

3.
PORTELLA, A. A.. Turismo, Meio-ambiente e Relações de Consumo: Uma análise contextual. In: VIII Seminário Anual de Iniciação Científica (Nacional), 1999, Cascavel. VIII Encontro Anual de Iniciação Científica. Cascavel: Unioeste, 1999. v. 4. p. 153-153.

4.
PORTELLA, A. A.. Turismo, Meio-ambiente e Relações de Consumo: Uma análise contextual. In: V Seminário de Iniciação Científica da UESC, 1999, Ilhéus, BA. V Serminário Anual de Iniciação Científica da UESC. Ilhéus: Editus, 1999. v. 1. p. 82-82.

Apresentações de Trabalho
1.
PORTELLA, A. A.. Mitos e realidade do financiamento da Previdência Social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PORTELLA, A. A.; AZEVEDO, TÂNIA CRISTINA . Incentivos fiscales verdes: el caso del IPTU Verde en Municípios Brasileños. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
PORTELLA, A. A.; AZEVEDO, TÂNIA CRISTINA . Un cámbio de época en Contabilidad: ivestigación, docencia y profesión. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
PORTELLA, A. A.. Federalismo Fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana. Análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PORTELLA, A. A.. Crise na Previdência, Mitos, Realidades e interesses. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PORTELLA, A. A.. Crítica à estrutura do financiamento público brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PORTELLA, A. A.. Os Direitos Sociais e as mudanças em curso: um debate sobre o (des)financiamento da Seguridade Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES. Políticas Públicas de desenvolvimento e dinâmicas socioambientais territorializadas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES. Cidadania, Reforma Previdenciária e Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
PORTELLA, A. A.; BORGES, D. A. ; GAUDENZI, P. ; GRAMACHO, L. . Reforma tributária e os impactos na tributação sobre o consumo e sobre o capital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PORTELLA, A. A.; TEIXEIRA, RAFAELA PIRES . Federalismo fiscal e políticas sociais no Brasil: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro, e a escassez de recursos para as ações de saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
PORTELLA, A. A.. Tributação das Novas Tecnologias da informação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PORTELLA, A. A.. Tributação e Novas Tecnologias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
PORTELLA, A. A.. Control Tributário de las Operaciones por Comercio Electrónico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
PORTELLA, A. A.. Apresentador de Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES. Prefácio. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
PORTELLA, A. A.. Prefácio. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
PORTELLA, A. A.. Prefácio. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
PORTELLA, A. A.. Incidência do Imposto de Renda sobre aluguel de imóveis. Savaldor: Página Eletrônica do Programa Fórum Imobiliário, 2008 (Página Eletrônica Especializada).

5.
PORTELLA, A. A.. Imposto de Renda na Venda de Imóvel. Salvador: Fórum Imobiliário - página eletrônica especializada, 2008 (Página Eletrônica Especializada).

6.
PORTELLA, A. A.. Uma palavra ao homenageado (Apresentação). Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
PORTELLA, A. A.. Prefácio. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
PORTELLA, A. A.. Control Tributario del Comercio Eletrónico. Inédita, 2004 (TESE DE DOUTORADO).

9.
PORTELLA, A. A.. Prestaciones Patrimoniales de Carácter Público. Sem publicar, 2002 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).

10.
BARROCO, Hélio Estrela ; OLIVEIRA, S. J. R. de ; NASCIMENTO, Eduardo do ; PORTELLA, A. A. ; SANTOS, G. ; SANTOS, Y. A. dos ; SOUZA, R. ; DANTAS, M. . Perfil do Turismo Receptivo - Belmonte. Ilhéus: Editus, 1999 (Caderno do Núcleo Temático de Turismo da UESC).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES. PARECER JURÍDICO-TRIBUTÁRIO sobre Enquadramento jurídico-tributário da empresa, com vistas ao melhor aproveitamento dos regimes tributários disponibilizados pela legislação vigente. 2018.

2.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES. PARECER tratamento tributário do lucro imobiliário decorrente da alienação de imóvel-sede da instituição. 2018.

3.
PORTELLA, A. A.. Avaliação de projetos de pesquisa e avaliação e seleção de projetos pelos programas institucionais de iniciação científica no ano de 2018. 2018.

4.
PORTELLA, A. A.. EMISSÃO DE PARECER CAPES - PAEX - EDITAL 15_2018. 2018.

5.
PORTELLA, A. A.. Parecer Ad Hoc - PQ 2018 - Chamada 09_2018 - 01. 2018.

6.
PORTELLA, A. A.. Parecer Ad Hoc - PQ 2018 - Chamada 09_2018 - 02. 2018.

7.
PORTELLA, A. A.. Parecer Ad Hoc - PQ 2018 - Chamada 09_2018 - 03. 2018.

8.
PORTELLA, A. A.. Parecer Ad Hoc - PQ 2018 - Chamada 09_2018 - 04. 2018.

9.
PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes . Membro do Conselho de Ética em Pesquisa da UCSal. 2017.

10.
PORTELLA, A. A.. Membro do Comitê Assessor do Sistema de Gerenciamento de Bolsas de Iniciação - SISBIC. 2017.

11.
PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes . Membro do Conselho de Ética em Pesquisa da UCSal. 2016.

12.
PORTELLA, A. A.. Membro do Conselho de Ética em Pesquisa da UCSal. 2015.

13.
PORTELLA, A. A.. Membro do Conselho de Ética em Pesquisa da UCSal. 2014.

14.
PORTELLA, A. A.. Membro da Câmara de Assessoramento Técnico-científico, na área de Ciências Sociais Aplicáveis FAPEBSB. 2011.

15.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Aurelino Leal. 2009.

16.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município Conceição do Coité. 2009.

17.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Guanambi. 2009.

18.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município Ilhéus. 2009.

19.
PORTELLA, A. A.. Análise de contratos administrativos do Município de Ilhéus. 2009.

20.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Itabuna. 2009.

21.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Ituberá. 2009.

22.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município Juazeiro. 2009.

23.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município Casa Nova. 2009.

24.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município Sobradinho. 2009.

25.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Santo Antônio de Jesus. 2009.

26.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Taperoá. 2009.

27.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Barreiras. 2009.

28.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Barra. 2009.

29.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Luís Eduardo Magalhães. 2009.

30.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Vitória da Conquista. 2009.

31.
PORTELLA, A. A.. Projeto piloto para diagnóstico, consultoria e construção de tecnologia de gestão jurídica de cooperativas de pesca. 2009.

32.
PORTELLA, A. A.. Assessoria de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2009.

33.
PORTELLA, A. A.. Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Cruz das Almas. 2009.

Processos ou técnicas
1.
PORTELLA, A. A.. Coordenação do processo de implantação do curso de Direito da FESPC. 2010.

2.
PORTELLA, A. A.. Coordenador do Processo de implantação do Curso de Direito da FACDELTA - Salvador, e FACSUL, Itabuna. 2006.

Trabalhos técnicos
1.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES. Parecer técnico de avaliação de artigo em periódico científico. 2019.

2.
PORTELLA, A. A.. Parecer técnico para Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2018.

3.
PORTELLA, A. A.. Parecer técnico de avaliação de proposta de bolsa para doutorado no exterior, do CNPq. 2018.

4.
PORTELLA, A. A.. Parecer técnico de avaliação de proposta de bolsa para doutorado no exterior, do CNPq. 2018.

5.
PORTELLA, A. A.. Parecer técnico de avaliação de proposta de participação de evento no exterior, do CNPq. 2018.

6.
PORTELLA, A. A.. Parecer técnico de avaliação de proposta de bolsa para doutorado sanduíche no exterior, do CNPq. 2018.

7.
PORTELLA, A. A.. Parecer técnico de avaliação em periódico científico. 2018.

8.
PORTELLA, A. A.. Aspectos éticos envolvendo o projeto de pesquisa intitulado 'PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO URÂNIO'. 2017.

9.
PORTELLA, A. A.. A Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros pelo ÜBER: uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador-BA através da Lei n. 9.066/2016 em prol da proteção do consumidor e da livre concorrência.. 2017.

10.
PORTELLA, A. A.. Apropriação de mídias digitais. Um Olhar de gênero. 2017.

11.
PORTELLA, A. A.. Desenvolvimento de aplicativo-museu: um museu digital para o bloco afro Ilê Aiyê. 2017.

12.
PORTELLA, A. A.. Teoria da norma jurídica e construção do suporte fático normativo: incidência e eficácia no contexto da tutela jurisdicional dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. 2017.

13.
PORTELLA, A. A.. Teoria da norma jurídica e construção do suporte fático normativo: incidência e eficácia no contexto da tutela jurisdicional dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. 2017.

14.
PORTELLA, A. A.. Avaliação de capítulo de livro para públicação, intitulado 'APLICAÇÃO DA LEI nº 13.019/2014 NO ÂMBITO MUNICIPAL: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL'. 2017.

15.
PORTELLA, A. A.. Avaliação de capítulo de livro para públicação, intitulado 'A TUTELA DE SAÚDE E O DEBATE SOBRE OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO TEMA'. 2017.

16.
PORTELLA, A. A.. Participação no Comitê Específico de Avaliação de Projetos submetidos aos Edital 024/2014 - Edital de Apoio a publicação científica e ou tecnológica, da FAPESB. 2015.

17.
PORTELLA, A. A.; RAULINO, C. R. . Análise jurídica das alterações do PLP 448/2014, que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. 2015.

18.
PORTELLA, A. A.. Revista Direito GV - São Paulo. 2015.

19.
PORTELLA, A. A.. Revista Direito GV - São Paulo. 2015.

20.
PORTELLA, A. A.; RAULINO, C. R. . Análise comparada entre o RICMS/PR e o RICMS/BA, com identificação dos impactos sócio econômicos da eventual implantação das medidas do Paraná no Estado da Bahia. 2015.

21.
PORTELLA, A. A.. Aspectos éticos envolvendo o projeto de pesquisa intitulado 'Uma proposta de educação ambiental no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca - IMEJ: um repensar sobre ações sustentáveis no contexto escolar'. 2015.

22.
PORTELLA, A. A.. Aspectos éticos envolvendo o projeto de pesquisa intitulado 'Uma Proposta de Educação Ambiental no Instituto Municipal de Educação Prof. Jose Arapiraca- IMEJA: Um repensar sobre ações sustentáveis no contexto escolar'. 2015.

23.
PORTELLA, A. A.; RAULINO, C. R. . Impactos na arrecadação e geração de emprego do PLP 448/2014, que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. 2015.

24.
PORTELLA, A. A.. Parecer no processo de seleção de artigos da Revista Direito GV. 2014.

25.
PORTELLA, A. A.. Aspectos éticos envolvendo o projeto de pesquisa intitulado 'Trajetórias percorridas: barreiras, recursos e ressocialização na comunidade após um Acidente Vascular Encefálico: Uma abordagem a luz da CIF'. 2014.

26.
PORTELLA, A. A.. Aspectos éticos envolvendo o projeto de pesquisa intitulado 'As Tecnologias Educacionais na Aplicação da Lei 10.639/2003 em Salvador 'Uma análise do Programa Almanaque Viramundo da TV Anísio Teixeira' Secretaria da Educação'. 2014.

27.
PORTELLA, A. A.. Aspectos éticos envolvendo o projeto de pesquisa intitulado 'ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A PESSOA IDOSA'. 2014.

28.
PORTELLA, A. A.. Avaliação do curso de Direito da Faculdade da Cidade de Salvador. 2011.

29.
PORTELLA, A. A.. Avaliação do curso de Direito da Faculdade de Guanambi. 2011.

30.
PORTELLA, A. A.. Análise da legislação tributária do Município de Itabuna. 2010.

31.
PORTELLA, A. A.. Análise da Legislação Tributária do Município de Alcobaça. 2010.

32.
PORTELLA, A. A.. Análise da Legislação Tributária do Município de Santa Cruz de Cabrália. 2010.

33.
PORTELLA, A. A.. Análise da Legislação Tributária do Município de Eunápolis. 2010.

34.
PORTELLA, A. A.. Análise da Legislação Tributária do Município de Ilhéus. 2010.

35.
PORTELLA, A. A.. Análise da Legislação Tributária do Município de Itabela. 2010.

36.
PORTELLA, A. A.. Análise da Legislação Tributária do Município de Itagimirim. 2010.

37.
PORTELLA, A. A.. Análise da Legislação Tributária do Município de Itapebi. 2010.

38.
PORTELLA, A. A.. Análise da Legislação Tributária do Município de Mucuri. 2010.

39.
PORTELLA, A. A.. Análise da Legislação Tributária do Município de Nova Viçosa. 2010.

40.
PORTELLA, A. A.. Análise da Legislação Tributária do Município de Porto Seguro. 2010.

41.
PORTELLA, A. A.. Análise da Legislação Tributária do Município de Santo Amaro. 2010.

42.
PORTELLA, A. A.. Análise da Legislação Tributária do Município de Teixeira de Freitas. 2010.

43.
PORTELLA, A. A.. Avaliação do curso de Direito da Faculdade São Salvador. 2010.

44.
PORTELLA, A. A.. DIKÉ - Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC. 1999.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PORTELLA, A. A.. Convite à participação em curso de Direito pela internet. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
PORTELLA, A. A.. Convite à participação em curso de Direito pela internet. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
MONTES, D. ; PORTELLA, A. A. . Considerações sobre o Sistema Tributário brasileiro, em perspectiva comparada com o Sistema argentino. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PORTELLA, A. A.. A verdadeira base de cálculo do IPTU. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
PORTELLA, A. A.. Sonegômetro e manifestações populares. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
PORTELLA, A. A.. O preconceito ao contribuinte no Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
PORTELLA, A. A.. Valor atualizado de imóvel deve elevar IPTU. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
PORTELLA, A. A.. Fórum Imobiliário. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
PORTELLA, A. A.. Fórum Imobiliário. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
PORTELLA, A. A.. Fórum Imobiliário. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
PORTELLA, A. A.. BA TV primeira edição. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PORTELLA, A. A.. ResearchGate. 2016; Tema: Perfil pessoal em rede acadêmica e de pesquisa. (Rede social).

2.
PORTELLA, A. A.. Academia.edu. 2016; Tema: Perfil pessoal em rede acadêmica e de pesquisa. (Rede social).

3.
PORTELLA, A. A.. Mendeley.com. 2016; Tema: Perfil pessoal em rede acadêmica e de pesquisa. (Rede social).

4.
PORTELLA, A. A.. Google Acadêmico. 2016; Tema: Perfil pessoal em rede acadêmica e de pesquisa. (Rede social).

5.
PORTELLA, A. A.. JusBrasil. 2015; Tema: Perfil pessoal em rede profissional. (Rede social).

6.
PORTELLA, A. A.. Facebook. 2013; Tema: Perfil pessoal na rede social. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
PORTELLA, A. A.; SILVA, C. S. . Relatório parcial de Pesquisa. 2017. (Relatório de pesquisa).

2.
PORTELLA, A. A.; LISBOA, T. R. . Relatório parcial de Pesquisa. 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
PORTELLA, A. A.; MACHADO, L. B. . Relatório parcial de Pesquisa. 2017. (Relatório de pesquisa).

4.
PORTELLA, A. A.. Parecer Ad-Hoc - PQ 2017 - Cnamada 12/2017. 2017. (Relatório de pesquisa).

5.
PORTELLA, A. A.. Parecer Ad-Hoc - PQ 2017 - Cnamada 12/2017. 2017. (Relatório de pesquisa).

6.
PORTELLA, A. A.. Noções de Processo Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PORTELLA, A. A.. Orçamento Público e Princípios Orçamentários. 2015. .

8.
PORTELLA, A. A.. Leis Orçamentárias e Relatórios Financeiros. 2015. .

9.
PORTELLA, A. A.. Receita Pública. 2015. .

10.
PORTELLA, A. A.. Despesa Pública - Parte 01. 2015. .

11.
PORTELLA, A. A.. Despesa Pública - Parte 02. 2015. .

12.
PORTELLA, A. A.. Controle Externo. 2015. .

13.
PORTELLA, A. A.. Tributo - Parte 01. 2015. .

14.
PORTELLA, A. A.. Tributo - Parte 02. 2015. .

15.
PORTELLA, A. A.. Competência Tributária. 2015. .

16.
PORTELLA, A. A.. Impostos em espécie. 2015. .

17.
PORTELLA, A. A.. Princípios Tributários - Parte 01. 2015. .

18.
PORTELLA, A. A.. Princípios Tributários - Parte 02. 2015. .

19.
PORTELLA, A. A.. Imunidade Tributária. 2015. .

20.
PORTELLA, A. A.. Legislação Tributária - Parte 01. 2015. .

21.
PORTELLA, A. A.. Legislação Tributária - Parte 02. 2015. .

22.
PORTELLA, A. A.. Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2015. .

23.
PORTELLA, A. A.. Obrigação Tributária - Parte 01. 2015. .

24.
PORTELLA, A. A.. Obrigação Tributária - Parte 02. 2015. .

25.
PORTELLA, A. A.. Crédito Tributário - Parte 01. 2015. .

26.
PORTELLA, A. A.. Crédito Tributário - Parte 02. 2015. .

27.
PORTELLA, A. A.. Administração Tributária. 2015. .

28.
PORTELLA, A. A.. Orçamento Público e Princípios Orçamentários. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

29.
PORTELLA, A. A.. Leis Orçamentárias e Relatórios Financeiros. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

30.
PORTELLA, A. A.. Receita Pública. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

31.
PORTELLA, A. A.. Despesa Pública - Parte 01. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

32.
PORTELLA, A. A.. Despesa Pública - Parte 02. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

33.
PORTELLA, A. A.. Controle Externo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

34.
PORTELLA, A. A.. Tributo - Parte 01. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

35.
PORTELLA, A. A.. Competência Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

36.
PORTELLA, A. A.. Impostos em espécie. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

37.
PORTELLA, A. A.. Princípios Tributários - Parte 01. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

38.
PORTELLA, A. A.. Princípios Tributários - Parte 02. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

39.
PORTELLA, A. A.. Imunidade Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

40.
PORTELLA, A. A.. Legislação Tributária - Parte 01. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

41.
PORTELLA, A. A.. Legislação Tributária - Parte 02. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

42.
PORTELLA, A. A.. Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

43.
PORTELLA, A. A.. Obrigação Tributária - Parte 01. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

44.
PORTELLA, A. A.. Obrigação Tributária - Parte 02. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

45.
PORTELLA, A. A.. Crédito Tributário - Parte 01. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

46.
PORTELLA, A. A.. Crédito Tributário - Parte 02. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

47.
PORTELLA, A. A.. Administração Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

48.
PORTELLA, A. A.. Tributo - Parte 02. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

49.
PORTELLA, A. A.. Obrigação Tributária. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

50.
PORTELLA, A. A.. O fenômeno tributário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

51.
PORTELLA, A. A.. Tributo - conceito e espécie. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

52.
PORTELLA, A. A.. Responsabilidade Fiscal. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

53.
PORTELLA, A. A.. Limitações Constittucionais ao Poder de Tributar. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

54.
PORTELLA, A. A.. Lançamento Tributário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

55.
PORTELLA, A. A.. Prescrição e Decadência em Direito Tributário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

56.
PORTELLA, A. A.. Orçamento Público. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

57.
PORTELLA, A. A.. Crédito Tributário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

58.
PORTELLA, A. A.. Contribuições Especiais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

59.
PORTELLA, A. A.. Sistema Tributário Nacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

60.
PORTELLA, A. A.. Carta de Mobilização às Prefeituras da Bahia. 2009. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

61.
PORTELLA, A. A.. Legislação tributária e previdenciária aplicada a Cooperativas. 2009. .

62.
PORTELLA, A. A.. Legislação tributária e previdenciária aplicada a Cooperativas. 2009. .

63.
PORTELLA, A. A.. Legislação tributária e previdenciária aplicada a Cooperativas. 2009. .

64.
PORTELLA, A. A.. Encontros Municipais de Atualização Previdenciária, Trabalhista e Tributária. 2008. .

65.
PORTELLA, A. A.. Encontros Municipais de Atualização Previdenciária, Trabalhista e Tributária. 2008. .

66.
LOPES, Antônio ; PORTELLA, A. A. . Livro presta homenagem a professor da UESC. 2008. (Matéria Jornalística).

67.
PORTELLA, A. A.; LOPES, Antônio . Itabunense é doutor em direito europeu. 2008. (Matéria Jornalística).

68.
PORTELLA, A. A.. Controle Tributário do Comércio Eletrônico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

69.
PORTELLA, A. A.. Direito Tributário. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

70.
PORTELLA, A. A.. Direito Financeiro. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

71.
PORTELLA, A. A.. Direito Previdenciário. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

72.
PORTELLA, A. A.. Controle Tributário do Comércio Eletrônico. 2005. (Relatório de pesquisa).

73.
PORTELLA, A. A.. Novas Áreas de Atuação. 2005. (Entrevista concedida a Jornal).

74.
PORTELLA, A. A.. DIKÈ - Revista Juríduca do Curso de Direito da UESC. 1999. (Editoração/Periódico).

Demais trabalhos
1.
PORTELLA, A. A.. DERECHO TRIBUTARIO AMBIENTAL. 2001 (MEMÓRIA DE FINAL DE CURSO) .

2.
PORTELLA, A. A.. LA TRIBUTACIÓN DE LAS GANANCIAS DE CAPITAL. 2001 (MEMÓRIA DE FINAL DE CURSO) .

3.
PORTELLA, A. A.. EL PODER TRIBUTARIO EN LA UNIÓN EUROPEA. 2001 (MEMÓRIA DE FINAL DE CURSO) .

4.
PORTELLA, A. A.. ASPECTOS JURÍDICOS DO OVERBOOKING. 1999 (TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA) .

5.
PORTELLA, A. A.. CARTILHA DO OVERBOOKING. 1999 (DIVULGAÇÃO DE PESQUISA REALIZADA) .

6.
PORTELLA, A. A.. DIAGNÓSTICO ESTATÍSTICO DO TURISMO NAS REGIÕES LITORAIS SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA. 1999 (PESQUISA DE CAMPO) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PORTELLA, A. A.; CARVALHO, I. M. M. de; BORGES, A. M. C.; LIMA, A. N. V.. Participação em banca de Sheila Santos Rolemberg. A função social da propriedade pública e o direito à moradia. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

2.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES; PITTA, Ana Maria Fernandes; FREITAS, C. E. S. de. Participação em banca de Leonardo Fernandes Puridade Maciel. Justiça social no financiamento da saúde pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações de saneamento básico que repercutem nos índices de doenças de transmissão vetorial, no município de Salvador. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

3.
PORTELLA, A. A.; IVO, A. B. L.; POSSAS, M. T.. Participação em banca de Lívia Nascimento Vital. A judicialização de políticas públicas para população de rua no Brasil: panorama atual e possibilidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

4.
PORTELLA, A. A.; FREITAS, C. E. S. de; PITTA, Ana Maria Fernandes. Participação em banca de Carlos Gustavo da Silva Gómez. Acesso a medicamentos para tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS, através da promoção de ação civil pública pela Defensoria Pública da União. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

5.
PORTELLA, A. A.; FREITAS, C. E. S. de; DUTRA, R. Q.. Participação em banca de Carlos Henrique Silva dos Santos. A precarização social do trabalho do advogado e os efeitos sobre a saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

6.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Participação em banca de Andréa Boczar Lins Santana. Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

7.
PORTELLA, A. A.; FARIAS, L. L.; PERES, M. C. L.. Participação em banca de Selmo Alves dos Santos Júnior. A responsabilidade civil aplicada à logística reversa da indústria de colchões Plumatex da cidade de Candeias - Bahia: um estudo de caso. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

8.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; RAULINO, C. R.. Participação em banca de Dalzimar Fontes de Andrade. Considerações jurídicas das Receitas Públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do Direito Social à Saúde, às luz do percentual mínimo constitucional e legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

9.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; RAULINO, C. R.. Participação em banca de Denízia Maria Xavier Santos. Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

10.
PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, M. C. S.. Participação em banca de Diego Grabriel Oliveira Budel. Reforma Trabalhista: a construção e desconstrução das peculiaridades do Direito do Trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

11.
PORTELLA, A. A.; PERES, M. C. L.; SILVA, T. T. A.. Participação em banca de Louise Almeida Y Diaz. A responsabilidade do Estado de Minas Gerais devida ao rompimento da barragem de Fendão e suas respercussões na fauna ictiológica.. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

12.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Participação em banca de Isaura Manuela Pimentel Nunes. A questão social da velhice: o envelhecimento na agenda das políticas públicas de saúde no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

13.
PORTELLA, A. A.; BASTOS, A. A. A.; VILLAS-BOAS, M. E.. Participação em banca de Frederico José Andrade de Macedo Pinho. Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

14.
SOARES, R. M. F.; CUNHA JÚNIOR, D. da; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Isabela Raimundo Leal Silveira. O discurso jusfundamental da cidadania efetiva da mulher: da transição do plano teórico-jurídico ao plano prático-efetivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

15.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Participação em banca de Cátia Alves Xavier. O CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos Direitos Fundamentais da Mulher. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

16.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; PAMPONET, A. M. S.. Participação em banca de Fabrício Carlos Pichite dos Santos Simões. Atuação investigativa da polícia judiciária militar estadual em ocorrência de intervenção policial com resultadeo óbito de civil em Salvador. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

17.
PORTELLA, A. A.; FREITAS, K. S.; COSTA, J. M. A.. Participação em banca de Lucas Alves de Oliveira Gomes. A efetividade do direito constitucional à educação infantil a partir dos recursos oriundos do FUNDEB pelo Município de Salvador nos anos de 2013 a 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

18.
PORTELLA, A. A.; SILVA, A. C.; CUNHA, J. O. G. B.; ARAUJO, U. C.. Participação em banca de Djalma Silva Júnior. A crise estrutural do capital e a restauração do poder de consumo do superendividado brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

19.
PORTELLA, A. A.; CARVALHO, I. M. M. de; LIMA, A. N. V.. Participação em banca de Sheila Santos Rolemberg. A usucapião especial para fins de moradia sobre bens imóveis públicos desafetados. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

20.
CASTO, C. L. B.; CARVALHO, S. S.; PORTELLA, ANDRÉ ALVES. Participação em banca de Isaac Newton Carneiro da Silva. História do desenvolvimento urbano de uma cidade oitocentista. 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

21.
PORTELLA, A. A.; PERES, M. C. L.; MARTINS, V. F.. Participação em banca de Maria Aparecida Lima Brito. Educação Ambiental na Escola: limites e possibilidades para o desenvolvimento de uma horta escolar frente à abordagem interdisciplinar. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

22.
PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, Isabela Fadul de. Participação em banca de Alice Maria da Silva Pinheiro Figueiredo. Proteção ao crédito trabalhista e o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

23.
PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; SOUZA, Wilson Alves de. Participação em banca de Rafaela Pires Teixeira. Distribuição das receitas públicas entre os entes federados e sua repercussão sobre a efetivação das políticas de saúde: um estudo de caso no Município de Itiruçu/BA. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

24.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; HUMBERT, G. L. H.. Participação em banca de Fagner Vasconcelos Fraga. O descumprimento dos requisistos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

25.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; PAMPONET, A. M. S.. Participação em banca de Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo. O reconhecimento dos Direitos Humanos pelo Estado e pela Sociedade Civil no Estado Policialesco: os Direitos Humanos como direito de criminoso. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

26.
PORTELLA, A. A.; TINOCO, M. S.; PRADO, A. R. M.. Participação em banca de Antônio José Souza Bastos. Responsabilidade Jurídica aplicada à situação da exploração econômica da Fazenda Lapa Doce è luz dos instrumentos de fomento ao turismo sustentável em caverna. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

27.
PORTELLA, A. A.; PRADO, A. R. M.; TINOCO, M. S.. Participação em banca de Caroline dos Passos Veloso. A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BA. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

28.
PORTELLA, A. A.; PRADO, A. R. M.; TINOCO, M. S.. Participação em banca de Antônio José Souza Bastos. A exploração econômica da Fazenda Lapa Doce è luz dos instrumentos de fomento ao turismo sustentável em caverna. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

29.
PORTELLA, A. A.; DANTAS, M. C.; BASTOS, A. A. A.. Participação em banca de Davina Maria Gonçalves Cunha. Mediação Ambiental no Brasil: Possibilidades e Limitações na solução extrajudicial de conflitos envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos Termos de Ajustamento de Conduta celebrados pelo Ministério Público. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

30.
PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; DELGADO, J. A.. Participação em banca de Sabrina da Silva Vianna. O Conselho Municipal de Saúde como mecanismo de controle social da política de saúde mental e de atenção integral aos usuários de álcool e outras dogras: estudo de caso. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

31.
PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; COELHO, T. C. B.. Participação em banca de Teila Rocha Lins D'Albuquerque. Direito à saúde mental em ambientes de trabalho: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhador. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

32.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Participação em banca de Gerson Almeida Gusmão Souza Júnior. A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

33.
CUNHA JÚNIOR, D. da; SOUZA, Wilson Alves de; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Ricardo Simões Xavier dos Santos. A análise constitucional da DRU em face dos Direitos Fundamentais Sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

34.
PORTELLA, A. A.; SILVA, A. C.; RIBEIRO, T. C.. Participação em banca de Antônio Pedro Ferreira da Silva. O enquadramento do índio como segurado da Previdência Social do Brasil: uma perspectiva crítica à luz da cidadania social. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

35.
PORTELLA, A. A.; PERES, M. C. L.; PINHO, A. S.. Participação em banca de Maria Aparecida Lima Brito. Educação Ambiental: uma grande aliada na melhoria do desempenho escolar, no combate à evasão, na redução da violência e na formação do se ecológico. 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

36.
PORTELLA, A. A.; RIBEIRO, T. C.; SILVA, A. C.. Participação em banca de Antônio Pedro Ferreira da Silva. O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania social. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

37.
PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; FREITAS, K. S.; DELGADO, J. A.. Participação em banca de Vitor Hugo Zimmer Sérgio. As parcerias entre as ONGs e o Estado: Aspectos jurídicos e as relações de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

38.
GORDILHO, Heron José de Santana; LIMA, M. J. P. de C.; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Gisane Tourinho Dantas. O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

39.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Participação em banca de Josafá da Silva Coelho. Os desafios da Democracia Representativa: uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das Eleições de 2010 e 2012 na Bahia. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

40.
PORTELLA, A. A.; VASCONCELOS, Pedro de Almeida; GIUDICE, D. S.. Participação em banca de Humberto Gustavo Drummond da Silva Teixeira. O Planejamento Urbano e a efetividade dos direitos à cidade no bairro da Calabar - Salvador. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

41.
PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; MENDES, D. C. V. R.. Participação em banca de André Quadros Côrtes. O Princípio da Transparência e a nova Lei de Acesso a Informação: Análise-crítica do acesso à informação pública no Municípios baianos com mais de 100 mil habitantes. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

42.
PORTELLA, A. A.; SILVA, S. C. B. de M. e; CARNEIRO, W. A.. Participação em banca de Rubens Sérgio dos Santos Vaz Júnior. Responsabilidade Civil do Estado pela ausência de inclusão de critérios de preservação ambiental no procedimento de licitação pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

43.
PORTELLA, A. A.; DELGADO, J. A.; CARVALHO, I. M. M. de. Participação em banca de Kelly Uchôa Hagenbeck Sobral de Matos. Envelhecimento e proteção social no Brasil contemporâneo: um estudo com idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada em Aracaju - SE. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

44.
PORTELLA, A. A.; PERES, M. C. L.; MORAES, L. R. S.. Participação em banca de Pedro Romildo Pereira dos Santos. Análise crítica do modelo de gestão do saneamento básico no Município de Salvador: a importância do marco legal e do controle social na perspectiva da política municipal de saneamento básico.. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

45.
ALVA, J. C. R.; CELINO, J. J.; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Carlos Alberto de Moraes França. Monitoramento químico e biológico no baixo curso do rio Paraguaçu, a percepção ambiental da comunidade do distrito de Nagé no Município de Maragogipe / BA e o Direito Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

46.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de João Paulo Lordelo Guimarães Tavares. Acesso à Justiça e Hipossuficiência organizacional: fundamentos e amplitude da legitimação da Defensoria Pública na tutela dos direitos metaindividuais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

47.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Técio Spínola Gomes. A aplicação adequada da fluid recovery na liquidação e execução de ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

48.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Márcio José Cordeiro Fahel. Mandado de Segurança Coletivo: gênese, natureza e prospecção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

49.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Leylady de Matos Bemvenuto. A biblioteca universitária pública de direito em Salvador. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Bahia.

50.
PORTELLA, A. A.; PINTO, I. C. M.; FREITAS, K. S.. Participação em banca de Carolina Orrico Santos. O processo de formulação da política pública em reprodução humana assistida. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

51.
PORTELLA, A. A.; GOMES, C. A. C.; CARVALHO, S. S.. Participação em banca de Martins da Silva Nery. O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/Ba. 2013. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

52.
PORTELLA, A. A.; DELGADO, J. A.; SOARES, R. M. F.. Participação em banca de Jorge Amado Neto. Conciliação, meidação e acesso à justiça através dos Balcões de Justiça e Cidadania. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

53.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Raquel Tiago Bezerra. Limites do princípio da presunção de inocência sobre os riscos de manipulação ideológica do discurso jurídico gerando impunidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

54.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Participação em banca de João Paulo Piropo de Abreu. A autonomia financeira do Poder Judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos poderes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

55.
PORTELLA, A. A.; PAMPLONA FILHO, R.; BORGES, R. C. B.. Participação em banca de Adriana Maria Aureliano da Silva. Subcapitalização como critério de imputação da responsabilidade patrimonial dos sócios na sociedade empresária limitada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

56.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOUZA, Wilson Alves de. Participação em banca de Igor Lúcio Dantas Araújo Caldas. Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

57.
PORTELLA, A. A.; SOARES, R. M. F.; CUNHA JÚNIOR, D. da. Participação em banca de José Marcelo Barreto Pimenta. A força dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais e a superação da reserva do possível. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

58.
PORTELLA, A. A.; SOUZA, Wilson Alves de; CUNHA JÚNIOR, D. da. Participação em banca de Luiz Carlos Souza Vasconcelos. Controle Judicial das Políticas Públicas de saúde como meio de acesso à justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

59.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Participação em banca de José Andrade Soares Neto. A súmula vinculante como elemento limitador do discurso jurídico: um estudo sob a perspectiva da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

60.
BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, Isabela Fadul de; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Maria do Carmo Macêdo Cadidé. Contratação por tempo determinado: o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA e sua utilização no âmbito do Executivo da Administração Pública do Estado da Bahia. 2012. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

61.
CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Nirlana Fernandes Teixeira. O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

62.
PORTELLA, A. A.; GORDILHO, Heron José de Santana; SOUZA, Wilson Alves de. Participação em banca de Arielle Chagas Cruz Matiello. Responsabilidade do Estado pelo dano Ambientaln: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

63.
GORDILHO, Heron José de Santana; MINHAIM, Maria Auxiliadora; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Juliana Campos de Oliveira. Autonomia do Direito Ambiental: Obrigatoriedade no Ensino Jurídico Brasileiro ante a Sociedade de Risco. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

64.
PORTELLA, A. A.; Nelson Baltrusius; JUNCAL, Benito Muíños. Participação em banca de Valdeci Augusto de Oliveira. Realidade educacional de Santa Maria da Vitória (2001-2008). 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

65.
CUNHA JÚNIOR, D. da; ALVA, J. C. R.; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Aidê Batista Neves. Tutela Jurídica do parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica em área urbana no município de Salvador. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

66.
LIMA, M. J. P. de C.; BALTRUSIS, N.; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Leandro Alves Coelho. ICMS ECOLÓGICO, UM INSTRUMENTO JURÍDICO APLICADO A GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DE ITABUNA, ILHÉUS E ITACARÉ.. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

67.
PORTELLA, A. A.; BALTRUSIS, N.; CUNHA JÚNIOR, D. da. Participação em banca de Frederico Agusto di Trindade Amado. A DEFINIÇÃO DO ENTE COMPETENTE PARA OLICENCIAMENTO DE ATIVIDADES IMPACTANTES AO MEIO AMBIENTE COMOPRESSUPOSTO INDISPENSÁVEL AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

68.
CARVALHO, I. M. M. de; MENDES, D. C. V. R.; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Manoel Joaquim Pinto Rodrigues da Costa. Acesso à justiça e cidadania, Uma análise do papel do advogado na Lei 9.099/95. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

69.
MENDES, D. C. V. R.; PINHO, J. A. G.; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Marcos Antônio da Silva Carneiro. Concurso público enquanto instrumento de participação cidadã e de inclusão social. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

70.
MENDES, D. C. V. R.; FERRAZ, L. S.; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Manoel Joaquim Pinto Rodrigues da Costa. Acesso à justiça e cidadania: uma análise do papel do advogado na Lei 9.099/96. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

71.
MENDES, D. C. V. R.; KRAYCHETE, E. S.; CARVALHO, I. M. M. de; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Hogla de Alencar Pacheco. O ICMS como instrumento de realização da justiça social. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Teses de doutorado
1.
PORTELLA, A. A.; BAHIA, S. J. C.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SILVA, L. G.; BARBORA, C. S.. Participação em banca de Tâmara Luz Miranda Rêgo. Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise sobre a situação no Estado da Bahia. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
PORTELLA, A. A.; CARVALHO, S. S.; SILVA, A. C. N.; ALVA, J. C. R.; SILVA, T. T. A.. Participação em banca de Edilmar Ribeiro Sousa. Análise da realidade dos resíduos sólidos urbanos (RSU) nos Municípios baianos à luz da Lei 12.305/2010: um desafio legal para a cidade de Salvador. 2018. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

3.
PORTELLA, A. A.; ALENCAR, C. M. M. de; BAIARDI, A.; DANTAS, M. C.; LIMA, A. N. V.. Participação em banca de Daniela Rocha Teixeira. O Território Jurídico na nomogênese: idealtipos de relações assimétricas de poder territorial. 2018. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

4.
PORTELLA, A. A.; ALVES, F. M. M.; BARREIRA, M. I. J. S.; NEVES, B. C.; SANTOS, J. C. S.. Participação em banca de Carolina Orrico Santos. Os fluxos e as competências informacionais dos atores envolvidos no processo de formulação de políticas públicas de saúde: uma análise a partir do Conselho Estadual de Saúde do Estado da Bahia. 2018. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Bahia.

5.
PORTELLA, A. A.; VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CARVALHO, S. S.; LIBORIO, D. C.; BRITO, E. P.. Participação em banca de Rafael Carrera Freitas. A descentralização como estratégia democrática para o desenvolvimento: a Região Metropolitana de Salvador frente a outras experiências de gestão compartilhada. 2017. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

6.
PORTELLA, A. A.; NETTO, M. A.; ALENCAR, C. M. M. de; GORDILHO, Heron José de Santana; GOMES, S. M. S.. Participação em banca de Tânia Cristina Azevedo. Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do "IPTU verde" de Salvador. 2017. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

7.
PORTELLA, A. A.; CAVALCANTI, F. I. D.; RODRIGUES, T. C. T. S.; TEIXEIRA, S. T.; CAVALCANTII, F. Q. B.. Participação em banca de Carlos Valder do Nascimento. A adequação do Sistema Tributário Nacional à Ordem Econômica e Social: uma proposta de reforma tributária. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Vladimir Miranda Morgado. Princípios do procedimento administrativo tributário aplicáveis ao debate extrajudicial do tributos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

9.
CUNHA JÚNIOR, D. da; BAHIA, S. J. C.; SOARES, R. M. F.; SOUZA, A. M. G.; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Soraya Santos Lopes. Direito à moradia: o marco regulatório de habitação de interesse social e a efetividade do sistema nacional de habitação de interesse social (SNHIS).. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Qualificações de Doutorado
1.
PORTELLA, A. A.; ALENCAR, C. M. M. de; BAIARDI, A.; SOARES, R. M. F.; DANTAS, M. C.. Participação em banca de Daniela Rocha Teixeira. A influência do território na nomogênese. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

2.
PORTELLA, A. A.; CARVALHO, S. S.; VASCONCELOS, Pedro de Almeida. Participação em banca de Rafael Carrera Freitas. Descentralização como estratégia democrática para o desenvolvimento: a Região Metropolitana de Salvador frente a outras experiências de gestão compartilhada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

3.
GORDILHO, Heron José de Santana; PORTELLA, A. A.; GOMES, S. M. S.; ALENCAR, C. M. M. de; NETTO, M. A.. Participação em banca de Tânia Cristina Azevedo. Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do "IPTU Verde" de Salvador. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

4.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Tânia Cristina Azevedo. Tributação Municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: O caso do "IPTU VERDE" de Salvador. 2017.

5.
JESUS JUNIOR, G.; BAIARDI, A.; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Aline Maron Setenta. Sistema municipal de meio ambiente: a autopoiese institucional da gestão ambiental. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

6.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES; ALVA, J. C. R.; CARVALHO, S. S.; SILVA, T. T. A.; SILVA, A. C. N.. Participação em banca de Edilmar Ribeiro Sousa. Análise da realidade dos resíduos sólidos urbanos (RSU) nos Municípios baianos à luz da Lei 12.305/2010: um desafio legal para a cidade de Salvador. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

Qualificações de Mestrado
1.
PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; FREITAS, C. E. S. de. Participação em banca de Leonardo Fernandes Puridade Maciel. Justiça social no financiamento da saúde pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações de saneamento básico que repercutem nos índices de doenças de transmissão vetorial, no município de Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

2.
PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; FREITAS, C. E. S. de. Participação em banca de Carlos Gustavo da Silva Gómez. Acesso a medicamentos pata tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS, através da promoção da ação civil pública pela Defensoria Pública da União. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

3.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Participação em banca de Denízia Maria Xavier Santos. Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

4.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Participação em banca de Isaura Manuela Pimentel Nunes. A questão social da velhice: os desafios para a colocação prioritária dos idosos na agenda das políticas públicas de saúde no Estado da Bahia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

5.
PORTELLA, A. A.; PERES, M. C. L.; FARIAS, L. L.. Participação em banca de Selmo Alves dos Santos Júnior. A responsabilidade civil aplicada à logística reversa da indústria de colchões Plumatex da cidade de Candeias - Bahia: um estudo de caso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

6.
PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, M. C. S.. Participação em banca de André Márcio Neves Soares. A Justiça do Trabalho no contexto neoliberal do governo Temer. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

7.
PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, M. C. S.. Participação em banca de Diego Grabriel Oliveira Budel. Reforma Trabalhista: a construção e desconstrução das peculiaridades do Direito do Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

8.
PORTELLA, A. A.; SILVA, A. C.; ARAUJO, U. C.. Participação em banca de Maíra Souza Calmon de Passos. O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

9.
CUNHA JÚNIOR, D. da; PORTELLA, A. A.; RAULINO, C. R.. Participação em banca de Dalzimar Fontes de Andrade. Análise-crítica da Receita Pública do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito social à saúde, à luz do percentual mínimo constitucional (art. 198 da CF/88) e legal (Lei Complementar n. 141/12))). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

10.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Participação em banca de Hélio Soares Júnior. A autonomia integral como meio de concretização da Defensoria Pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

11.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; PAMPONET, A. M. S.. Participação em banca de Andréa Boczar Lins Santana. Jurisdição Constitucional e a efetividade das prestações sociais do Estado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

12.
PORTELLA, A. A.; FREITAS, K. S.; COSTA, J. M. A.. Participação em banca de Lucas Alves de Oliveira Gomes. A gestão pública do FUNDEB: o financiamento público da educação infantil pública ndo Município de Salvador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

13.
PORTELLA, A. A.; SILVA, A. C.; CUNHA, J. O. G. B.. Participação em banca de Djalma Silva Júnior. Crise do crédito e consumismo: a aporia do superendividamento à luz do capital. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

14.
PORTELLA, A. A.; TINOCO, M. S.; PRADO, A. R. M.. Participação em banca de Caroline dos Passos Veloso. A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

15.
PORTELLA, A. A.; DANTAS, M. C.; BASTOS, A. A. A.. Participação em banca de Davina Maria Gonçalves Cunha. Mediação Ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos envolvendo o meio ambiente, a partir da experência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelos Ministérios Públicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

16.
PORTELLA, A. A.; PRADO, A. R. M.; TINOCO, M. S.. Participação em banca de Antônio José Souza Bastos. Responsabilidade Jurídica aplicada à situação da Exploração econômica da Fazenda Lapa Doce à luz dos instrumentos de fomento ao turismo sustentável em Caverna. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

17.
PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; HUMBERT, G. L. H.. Participação em banca de Fagner Vasconcelos Fraga. O financiamento municipal, a burocracia na implementação das transferências intergovernamentais e o impacto das políticas sociais. Análise-crítica do CAUC. 2015.

18.
SILVA, A. C.; FLEXOR, M. H. M. O.; RIBEIRO, T. C.; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Antônio Pedro Ferreira da Silva. O enquadramento do índio como segurado da Previdência Social do Brasil: uma perspectiva crítica à luz da cidadania social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

19.
CUNHA JÚNIOR, D. da; PORTELLA, A. A.; PAMPONET, A. M. S.. Participação em banca de Cristiano Lázaro Fiuza Figueirêdo. A efetivação dos Direito Humanos pelo Estado e pela sociedade civil no Estado policialesco: os Direito Humanos como direitos de bandidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

20.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOUZA, Wilson Alves de. Participação em banca de Ricardo Simões Xavier dos Santos. O desvio de destinação da arrecadação das contribuições sociais através da desvinculação das receitas da União (DRU) e o impacto sobre a efetividade dos direitos sociais: a (in)constitucionalidade do art. 76 da Constituição Federal em face da implementação das políticas da Seguridade Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

21.
PORTELLA, A. A.; PERES, M. C. L.. Participação em banca de Maria Aparecida Lima Brito. Educação Ambiental: uma grande aliada na melhoria do desempenho escolar, no combate à evasão, na redução da violência e na formação do se ecológico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

22.
PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, Isabela Fadul de. Participação em banca de Alice Maria da Silva Pinheiro Figueiredo. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: aspectos trabalhistas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

23.
PORTELLA, A. A.; SOUZA, Wilson Alves de; BORGES, A. M. C.. Participação em banca de Rafaela Pires Teixeira. Distribuição das receitas públicas entre os Entes Federados e a sua respercussão sobre a efetivação de políticas públicas de saúde e educação. Um estudo no Município de Itiruçu - Bahia. 2015.

24.
PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; FREITAS, K. S.; DELGADO, J. A.. Participação em banca de Vitor Hugo Zimmer Sérgio. As parcerias entre as ONGs e o Estado: Aspectos jurídicos e as relações de trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

25.
PORTELLA, A. A.; DELGADO, J. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; CRISTO, S. C. A.. Participação em banca de Sabrina da Silva Vianna. O Conselho Municipal de Saúde de Salvador como mecanismo de controle social da Política Integral de Atenção aos Usuários de álcool e outras drogas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

26.
PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; JARDIM, Silvia; BARRETO, Margarida. Participação em banca de Teila Rocha Lins D'Albuquerque. O direito à saúde mental no ambiente de trabalho: uma perspectiva em torno da proteção da Justiça em face do trabalhador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

27.
PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Participação em banca de Gerson Almeida Gusmão Souza Júnior. A judicialização das Políticas Públicas de Saúde referentes ao fornecimento de medicamento de alto custo e a Reserva do Possível. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

28.
PORTELLA, A. A.; AGRA FILHO, S. S.; PERES, M. C. L.. Participação em banca de Pedro Romildo Pereira dos Santos. Análise crítica do modelo de gestão do saneamento básico no Município de Salvador: a importância do marco legal e do controle social na perspectiva da política municipal de saneamento básico.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

29.
PORTELLA, A. A.; DELGADO, J. A.; CARVALHO, I. M. M. de. Participação em banca de Kelly Uchôa Haegenbeck Sobral de Matos. Envelhecimento e proteção social no Brasil contemporâneo: um estudo com idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

30.
BORGES, A. M. C.; PORTELLA, A. A.; OLIVEIRA, Isabela Fadul de; FREITAS, K. S.. Participação em banca de Vítor Hugo Zimmer Sérgio. A contratação de ONG pelo setor público e a precarização do trabalho nos serviços sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

31.
PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; MENDES, D. C. V. R.. Participação em banca de André Quadros Côrtes. A questão da regulação do acesso à informação no Executivo Municipal e sua relação com o controle social dos gastos púclicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

32.
BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, Isabela Fadul de; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Maria do Carmo Macêdo Cadidé. Contratação por tempo determinado: o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA e sua utilização no âmbito do Executivo da Administração Pública do Estado da Bahia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Euber Luciano Vieira Dantas. Aspectos constitucionais do Simples Nacional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

2.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Romonilton Ferreira de Lima. O valor jurídico dos papéis de trabalho de auditoria para a efetivação de garantias constitucionais dos contribuintes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

3.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de GERALDO LESSA NETO. NO MUNICÍPIO DO SALVADOR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, EFRENTA DIFICULDADES PARA CHEGAR AOS COFRES FAZENDÁRIOS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

4.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de EVANY BARBOSA DE MIRANDA. A PENHORA ON-LINE NO PROCESSO TRABALHISTA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador.

5.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Israel Gomes Nascimento. AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ORIGINADAS EM AÇÕES TRABALHISTAS E SUA REVERSÃO EM FAVOR DO PATRIMÔNIO PREVIDENCIÁRIO DO TRABALHADOR. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador.

6.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de LEONIDAS SOBRINHO FILHO. CONTRATO DE ESTÁGIO: DIREITOS E DEVERES. ANÁLISE-CRÍTICA DO PROJETO DE LEI N. 2.419/07, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS. 2008 - Universidade Católica do Salvador.

7.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Ana Cristina Araújo Santos. ACORDOS HOMOLOGADOS E O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS: JUSTIÇA PROTETIVA?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador.

8.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de ANTÔNIO PEDRO FERREIRA DA SILVA. A EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PROCESSO DO TRABALHO: FATO GERADOR E LANÇAMENTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DO CTN ? UMA ANÁLISE CRÍTICA ? ?EFEITOS COLATERAIS?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

9.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de KARINA SOUZA DA SILVA CARVALHO. PARCELAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

10.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de BARTIRA DUARTE SANTANA DE SOUZA. O IPVA E A AUSÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

11.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de VIVIANE DA ANUNCIAÇÃO SILVA. A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE E PRIVACIDADE: LIMITES À ATUAÇÃO DAS AUTORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

12.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de LORENA CARNEIRO MACÊDO. TRATADOS INTERNACIONAIS E A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL A ISENÇÃO HETERÔNOMA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

13.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO. IPTU PROGRESSIVO E A EMENDA CONSTITUCIONAL 29/00. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

14.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de EDUARDO DE FREITAS SANTOS. OS MUNICÍPIOS, O ISS E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

15.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA. A MUDANÇA PROMOVIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 116/2003 NA FORMA DE INCIDÊNCIA DO ISS NAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS E A NECESSIDADE DE CONFORMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS COM ESSA ALTERAÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

16.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de JOSETE BRASIL VENTURA. A TRIBUTAÇÃO DOS ADVOGADOS PROFISSIONAIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

17.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de ELMA HENRIQUE PICANÇO DE CASTRO E SILVA. A INCIDÊNCIA DA PROGRESSIVIDADE FISCAL NO IPTU: CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

18.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA. A PROGRESSIVIDADE DO IPTU E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

19.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA. A BASE DE CÁLCULO E O FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

20.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de ANTÔNIO MÁRIO BASTOS FILHO. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ISS. EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

21.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

22.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de CRISTIANE DANTAS DA SILVA ABREU. A MANIPULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISAO DE INCONSTITUCIONALIDADE E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

23.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de MARIA AUXILIADORA OLIVA RIBEIRO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: UM MECANISMO ALTERNATIVO NO COMBATE À EVASÃO FISCAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

24.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de MARCELO GOMES DALTRO. CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

25.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de VANESSA ARAPIRACA FERREIRA. GUERRA FISCAL E CRISE FEDERATIVA: PERVESIDADE [SIC] DOS BENEFÍCIOS FISCAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

26.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de ADRIANA DE VIVEIROS BRAGA. DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL NA PRESERVAÇÃO E PUNIÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

27.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de EVILÁSIO ALMEIDA FERREIRA JÚNIOR. A HERMENÊUTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA VISÃO DO SUPREMO [SIC] TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

28.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de LUIS EDUARDO SOUZA E SILVA. IRRETROATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

29.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de CATIA HERMES DE SOUZA LIMA. A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

30.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de ITANNA ASSIS DE SOUZA. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA OS CD?s E DVD?s. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

31.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de ZILMA APARECIDA RIBEIRO ROCHA. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APLICÁVEL AOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

32.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA. EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA: O DIÁLOGO ENTRE EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

33.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de LEONARDO ZIRPOLI ABATH. ASPECTOS POLÊMICOS ACERCA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO POR HOMOLOGAÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

34.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de SAULO BAQUEIRO CEREJO. RELAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO PROCEDIMENTO DE IMPOSIÇÃO: NOVA PERSPECTIVA PARA A RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO PRESCRITO E TRIBUTOS INDIRETOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

35.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE. A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE CUSTAS EXECUTIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO ANTERIORMENTE À LEI 10.537/02. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

36.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de João Gustavo dos Santos caldas. DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO E DIREITO TRIBUTÁRIO PENAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

37.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de ANDRÉA CRISTINA KOBAYASHI. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

38.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de JOSÉ CARVALHO DA SILVA JÚNIOR. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

39.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de ADRIANA SICUPIRA PEREGRINO BRAGA. PRAZOS: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIAS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

40.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de PALOMA CAVADAS MALTEZ. A NÃO INCIDÊNCIA DO ISS NA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

41.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de GREGÓRIO RECHMANN JUNIOR. A NORMA GERAL ANTIELISÃO. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CTN. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

42.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de GYL ÁRLEM SOUZA ARAUJO. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA OBTENÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

43.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de DALMO LUIZ SILVA BUENO. Planejamento Tributário E norma antielisiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

44.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO. DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

45.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de DANIEL MORENO CASTILLO. TRIBUTAÇÃO DO DOWNLOAD DE SOFTWARES: ICMS vs. ISS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Drieito da UFBA.

46.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA. PECULIARIDADE DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Drieito da UFBA.

47.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de JULIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL. REFORMA TRIBUTÁRIA E OS ENTRAVES À IMPLEMENTAÇÃO DO IVA NO BRASIL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Drieito da UFBA.

48.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE PEREIRA. A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS FACE AOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS DA IGUALDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Drieito da UFBA.

49.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de ELISÂNGELA RODRIGUES DE ARAÚJO GÓES. A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Drieito da UFBA.

50.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de VANESSA AMORIM DA SILVA FREITAS. REFORMA TRIBUTÁRIA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Drieito da UFBA.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PORTELLA, A. A.; SILVA, T. T. A.; SILVA, A. S.. Participação em banca de Júnia Kacenelenbogen Guimarães.O princípio da interpretação mais protetiva no direito ambiental brasileiro à luz da proteção das dunas e restingas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
PORTELLA, A. A.; BORGES, D. A.; ALMEIDA, H.. Participação em banca de Leonardo Barbosa Romeo d'Oliveira Santos.A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS à luz dos limites ao poder de tributar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
PORTELLA, A. A.; CRUZ, G. D. M.; VALENTE, L. P.. Participação em banca de Rodrigo Pacheco Pinto.Do papel ao BIT: uma análise histórico-jurídica sobre a imunidade tributária do art. 150, VI, "d" da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

4.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Elen Suzan Tolentino da Silva Paixão.Protesto de Certidão de Dívida Ativa como meio coercitivo da cobrança de crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

5.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Cristiane Regina Barros.Os impactos da Resolução do Senado Federal 13/2012 nos benefícios fiscais vigentes e nas empresas importadoras nacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

6.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Cynthia Pinheiro Soares.Pedágio e o princípio da não limitação ao tráfego: análise à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

7.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Joailton Manoel de Jesus Júnior.A imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos veiculados em formato digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

8.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Leandro Costa Ferreita.A legalidade da progressividade sancionatória verificada nas alíquotas dos ITR frente ao art. 3o do CTN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

9.
PORTELLA, A. A.; PIMENTEL, F. C.; MORGADO, V. M.. Participação em banca de Janine Henrique Barbosa.Guerra dos Portos: análise das contradições sobre a unificação de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais de produtos importados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

10.
PORTELLA, A. A.; PIMENTEL, F. C.; MORGADO, V. M.. Participação em banca de Thiago Paiva Caldas.Desafios jurídicos na constituição da "holding" para efeitos de planejamento tributário diante da norma geral antielisiva e a Medida Provisória 684/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

11.
PORTELLA, A. A.; NOLETO, M. F. V.; PEREIRA, A. B. L.. Participação em banca de Luize Cerqueira Pimentel.Da sala de aula ao tribunal: a judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil nos casos de "bullying" escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

12.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Ramon Vinicius M. Dias Miranda.Análise do Relatório da Controladoria Geral da União a partir dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

13.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Morena Carvalho Carioca.Publicidade ilícita de empréstimo consignado como fator de superendividamento do idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

14.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Roque Santana Guaberto.A isonomia no acesso à justiça perante os prazos recursais processuais concedidos à Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

15.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Denílson Santos Bezerra.O direito de recusa à transfusão de sangue por partes dos Testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

16.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Márcio Maia Valois Costa.O direito à privacidade na Internet: um enfoque jurídico acerca da guarda e da divulgação de Logs. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

17.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de FÁBIO SANTOS NEVES.O IPTU COMO INSTRUMENTO DE VIABILIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

18.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de RONNE CLEBERSON DE LIMA GOMES.O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO ATUAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

19.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Waldir Alves dos Reis Júnior.COMÉRCIO ELETRÔNICO: INCIDÊNCIA DO ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

20.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Lígia Encarnação Rocha.O Conceito de Estabelecimento PermanenteTributário no Comércio Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

21.
PORTELLA, A. A.; ROBATTO, R.; SAMPAIO NETO, A.. Participação em banca de MARÍLIA GABRIELA LEITE VILAS BOAS.A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

22.
PORTELLA, A. A.; ROBATTO, R.; SAMPAIO NETO, A.. Participação em banca de LUÍS FÁBIO MEDEIROS SANTOS.MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO: SUA NECESSIDADE NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

23.
PORTELLA, A. A.; ROBATTO, R.; SAMPAIO NETO, A.. Participação em banca de JONATHAS GUSMÃO SANTOS.REFLEXÕES ACERCA DO ABORTO E PERSPECTIVAS À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

24.
PORTELLA, A. A.; ROBATTO, R.; SAMPAIO NETO, A.. Participação em banca de ANDREZA ASSIS SILVA.CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

25.
PORTELLA, A. A.; ROBATTO, R.; FURTADO, I.. Participação em banca de LUIZ SERGIO DO ESPIRITO SANTO.A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ? CPMF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

26.
ROBATTO, R.; PORTELLA, A. A.; FURTADO, I.. Participação em banca de RENATA BAHIA DE LACERDA.A INVERSÃO DAS FASES DO PROCEDIMENTO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Análise da Lei 9.433/2005, de Licitações e Contratos Administrativos do Estado da Bahia, à luz da Constituição e da Lei 8.666/93. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

27.
PORTELLA, A. A.; FURTADO, I.; ROBATTO, R.. Participação em banca de PAULO CÉSAR CARVALHO LORDELO.ICMS ECOLÓGICO: UMA FERRAMENTA TRIBUTÁRIA A SERVIÇO DO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

28.
FURTADO, I.; ROBATTO, R.; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de GILDO RIBEIRO JÚNIOR.A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA LEI ESTADUAL N.º 3.617 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

29.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de JOSÉ MAIONE GUIRRA MAIA.A LEI KANDIR À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES À CREDITAÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE BENS PARA USO, CONSUMO E ATIVO IMOBILIZADO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

30.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de JOANA D´ARC SILVA GALVÃO DE CARVALHO.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

31.
PORTELLA, A. A.. Participação em banca de Daniel Oliveira Soares da Silva.Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

32.
PORTELLA, A. A.; DAMASCENO, Paulo; CAMPOS, Carolina. Participação em banca de Marcos Mendo de Mendonça.O princípio da legalidade no Sistema Constitucional Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

33.
PORTELLA, A. A.; ANDRADE, R. L. de; SANTOS, R. S. dos. Participação em banca de Marcelo Calmon de Carvalho.O regime tributário do contrato de licença de uso do "standard software" através da internet no Brasil: a não incidência do ICMS ou ISS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

34.
ALMEIDA, H.; NOGUEIRA, J. B.; PORTELLA, A. A.. Participação em banca de GABRIEL FONSECA FERREIRA.ABUSO DE DIREITO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

35.
PORTELLA, A. A.; CAIRO, Thiana de Souza; SOUZA, Mailane Vinhas de. Participação em banca de Michella Rodrgues de Souza.Análise do perfil do turista de Itacaré - Bahia, Período 1999 - 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Estadual de Santa Cruz.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PORTELLA, A. A.; BRUNI, A. L.; BARRETO, E. F.; FEDERICO, C. C. A.; MAIA, J. A. F.. Banca de promoção de Jorge Aliomar Barreiros Dantas para ao cargo de professor titular. 2017. Universidade Estadual de Feira de Santana.

2.
PORTELLA, A. A.; SANTANA, S. P.; ROCHA, Sheila Marta Carregosa. Promoção docente da Professora Déa Carla Pereira Nery. 2016. Universidade do Estado da Bahia.

Concurso público
1.
FREITAS, C. E. S. de; PORTELLA, A. A.; RAMALHO JUNIOR, E. D.. Banca examinadora para Seleção simplificada para contratação de Docente por tempo determinado (Professor Substituto) de Metodologia da Pesquisa em Direito. 2016. Universidade Federal da Bahia.

2.
PORTELLA, A. A.; SANTOS, A. J.orge S.; FREITAS, C. E. S. de. Banca de Concurso Público para Professor Assistente em Direito Público Administrativo da UFRB. 2012. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

3.
PORTELLA, A. A.. Examinador. 2011. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

4.
CARVALHO, J. O. R. de; SILVA NETO, M. J. e; PORTELLA, A. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Costitucional da UNEB. 2009. Universidade do Estado da Bahia.

Avaliação de cursos
1.
PORTELLA, A. A.. Membro Avaliador da Comissão de Ensino Jurídico da OAB - Bahia. 2010. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.

Outras participações
1.
NETTO, M. A.; PORTELLA, A. A.; MOURAD, L. N.. PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE BOLSAS FAPESB - COTAS INSTITUCIONAIS MESTRADO E DOUTORADO - PERÍODO 2018. 2018. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.

2.
PORTELLA, A. A.. Descentralização como Estrategia Democrática para o desenvolvimento: a região metropolitana da Salvador frente a outras experiencias de gestão compartilhada.. 2017.

3.
PORTELLA, A. A.. Comitê de avaliação de projetos de pesquisa. 2017. Centro Universitário de Brasília.

4.
PORTELLA, A. A.. Aliador de pôster no XXXVI Seminário estudantil de pesquisa, realizado no Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2017. Universidade Federal da Bahia.

5.
PORTELLA, A. A.; SILVA, S. C. B. de M. e; FLEXOR, M. H. M. O.. Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado do CNPq. 2016. Universidade Católica do Salvador.

6.
PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; FREITAS, K. S.. Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado do CNPq. 2016.

7.
PORTELLA, A. A.; BONELLI, R. S.. Comissão Avaliadora do Concurso "Prêmio Melhor Artigo de TCC UCSAL 2015". 2016. Universidade Católica do Salvador.

8.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania. 2015. Universidade Católica do Salvador.

9.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2015. Universidade Católica do Salvador.

10.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2015. Universidade Católica do Salvador.

11.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania. 2015. Universidade Católica do Salvador.

12.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2015. Universidade Católica do Salvador.

13.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2014. Universidade Católica do Salvador.

14.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2014. Universidade Católica do Salvador.

15.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2014. Universidade Católica do Salvador.

16.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2013. Universidade Católica do Salvador.

17.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2013. Universidade Católica do Salvador.

18.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2013. Universidade Católica do Salvador.

19.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2012. Universidade Católica do Salvador.

20.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2012. Universidade Católica do Salvador.

21.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2012. Universidade Católica do Salvador.

22.
PORTELLA, A. A.; SILVA, S. C. B. de M. e; ALENCAR, C. M. M. de; NETTO, M. A.. VI Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental. Desafios contemporâneos. 2011. Universidade Católica do Salvador.

23.
PORTELLA, A. A.. Membro da Comissão Científica da XIV Semana de Mobilização Científica da UCSAL. 2011. Universidade Católica do Salvador.

24.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2011. Universidade Católica do Salvador.

25.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2011. Universidade Católica do Salvador.

26.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2011. Universidade Católica do Salvador.

27.
PORTELLA, A. A.; PEDRO, L.. Seleção Pública para Admissão de Professor Substituto - Edital 021/2009. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

28.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2010. Universidade Católica do Salvador.

29.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2010. Universidade Católica do Salvador.

30.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2010. Universidade Católica do Salvador.

31.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2009. Universidade Católica do Salvador.

32.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2009. Universidade Católica do Salvador.

33.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2009. Universidade Católica do Salvador.

34.
CARVALHO, I. M. M. de; BORGES, A. M. C.; PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado. 2008. Universidade Católica do Salvador.

35.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2008. Universidade Católica do Salvador.

36.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2008. Universidade Católica do Salvador.

37.
PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2008. Universidade Católica do Salvador.

38.
PORTELLA, A. A.; BEZERRA, Luiz Antônio dos Santos. Banca avaliadora para promoção na carreira docente. 2007. Universidade Estadual de Santa Cruz.

39.
PORTELLA, A. A.. Membro da Comissão Científica da IX Semana de Mobilização Científica da UCSAL. 2006. Universidade Católica do Salvador.

40.
PORTELLA, A. A.; VIVAS, Wilma; FONTES, Lício. Banca examinadora de Seleçao pública para contrataçao de professor substituto.. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

41.
PORTELLA, A. A.; GOMES, Maria Laura. Banca examinadora para seleçao de bolsista de projeto de monitoria. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

42.
PORTELLA, A. A.. Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Público. 2004. Revista de Direito Público.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3o Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental. Crise na Previdência Social: Mitos, Realidade e Interesses. 2017. (Congresso).

2.
Fórum de teses. Reforma tributária e os impactos na tributação sobre o consumo e sobre o capital. 2017. (Congresso).

3.
Novos contextos, velhas armadilhas: o desmonte da seguridade social brasileira e a cultura da crise.Os Direitos Sociais e as mudanças em curso: um debate sobre o (des)financiamento da seguridade social. 2017. (Seminário).

4.
XIX SEMOC - Semana de Mobilização Científica.Coordenador da Mesa de Pesquisa Financiamento Público e Justiça Social. 2016. (Outra).

5.
XXI Congresso Internacional do CLAD. Federalismo fiscal e políticas sociais no Brasil: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro, e a escassez de recursos para as ações de saúde. 2016. (Congresso).

6.
XVIII SEMOC - Semana de Mobilização Científica. Direitos Humanos e povos indígenas: pontos de conexões e interrogações. 2015. (Congresso).

7.
II Jornada Jurídica do Sul da Bahia. Crítica aos privilégios da Fazenda Pública em Juízo. 2014. (Congresso).

8.
64º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipal.Instrumentos de Planejamentos (PPA, LDO e LOA). 2013. (Seminário).

9.
Semana Jurídica.Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo, acesso à Justiça e Cidadania. 2013. (Seminário).

10.
IV Congresso Baiano de Direito Eletrônico. A tributação no comércio eletrônico. 2011. (Congresso).

11.
VI Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.Membro do Comitê Científico. 2011. (Seminário).

12.
VI Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.Políticas Públicas de Desenvolvimento e Dinâmicas Socioambientais Territorializadas. 2011. (Seminário).

13.
VI Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.Direito, desenvolvimento e dinâmica socioambiental. 2011. (Seminário).

14.
XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário.Responsabilidade Tributária. 2011. (Simpósio).

15.
11ª Jornada Interdisciplinar da Faculdade 2 de Julho.Direito Tributário. 2010. (Outra).

16.
Congreso hispano-brasileño sobre problemas actuales de Derecho Tributario. Tributación de la Renta Empresarial. 2010. (Congresso).

17.
10ª Jornada Interdisciplinar da Faculdade 2 de Julho.Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro. 2009. (Outra).

18.
9ª Jornada Interdisciplinar da Faculdade 2 de Julho.Regime Previdenciário dos Serviços Públicos (RPPS) e dos Trabalhadores da esfera privada (RGPS). 2009. (Outra).

19.
Encontro com Prefeitos e Vereadores.Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para Municípios. 2009. (Encontro).

20.
Encontro com Prefeitos e Vereadores.Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para Municípios. 2009. (Encontro).

21.
II Congresso Baiano de Direito Eletrônico. -. 2009. (Congresso).

22.
Programa de Produção Científica da Faculdade 2 de Julho.Tributação Municipal. 2009. (Outra).

23.
Seminário de Direito Eletrônico.Tributação do Comércio Eletrônico. 2009. (Seminário).

24.
I Encontro Sul Baiano de Direito.O Município no Sistema Tributário Nacional: realidade e perspectivas. 2008. (Encontro).

25.
Semana do Conhecimento.Antecipação do ICMS. 2008. (Seminário).

26.
3º Seminário Baiano de Direito Processual - Processo e Constituição.Presidente da Mesa com o tema: "O Processo Tributário e a Garantia dos Contribuintes". 2007. (Seminário).

27.
Congresso de Direito das Novas tecnologias. Tributação das Novas Tecnologias. 2007. (Congresso).

28.
III Seminário Baiano de Direito Processual - Processo e Constituição.O Processo Tributário e Garantia dos Contribuintes. 2007. (Seminário).

29.
Mesa Redonda sobre Direito, Informática e Comunicação: Aspectos Contemporâneos.Tributação e Novas Tecnologias da Informação. 2007. (Encontro).

30.
IX SEMOC - Semana de Mobilização Científica da UCSAL. Temas diversos da área jurídica. 2006. (Congresso).

31.
VIII Jornadas del Seminario de Estudios Universitarios de Derecho Financiero y Tributario.Control tributario de las operaciones por comercio electrónico. 2003. (Seminário).

32.
VIII Seminário Anual de Iniciação Científica (Nacional).Turismo, Meio Ambiente e Relações de Consumo: Uma análise Contextual. 1999. (Seminário).

33.
V Seminário de Iniciação Científica da UESC.Turismo, Meio Ambiente e Relações de Consumo: Uma análise Contextual. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PORTELLA, A. A.. Membro do Comitê Científico do III URBFAVELAS - SEMINÁRIO NACIONAL DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. 2018. (Congresso).

2.
PORTELLA, A. A.; ASENSI, F. ; LEGALE, S. ; LOUREIRO, C. R. O. M. S. ; OLIVEIRA, C. L. . CAED-Jus - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2017. (Congresso).

3.
PORTELLA, A. A.. XX SEMOC - Semana de Mobilização Científica da UCSal. 2017. (Congresso).

4.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES. XX SEMOC - Semana de Mobilização Científica da UCSal. 2017. (Congresso).

5.
PORTELLA, A. A.. Membro da Comissão Científica da XVII SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2014. (Outro).

6.
PORTELLA, A. A.. Membro da Comissão Científica da XVI SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2013. (Outro).

7.
PORTELLA, A. A.. Membro da Comissão Científica da XV SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2012. (Outro).

8.
ALENCAR, C. M. M. de ; NETTO, M. A. ; SILVA, S. C. B. de M. e ; PORTELLA, A. A. . VI Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental. Desafios contemporâneos. 2011. (Outro).

9.
PORTELLA, A. A.. Membro da Comissão Científica da XIV SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2011. (Outro).

10.
PORTELLA, A. A.. Membro da Comissão Científica da XIII SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2010. (Outro).

11.
PORTELLA, A. A.. Membro da Comissão Científica da XII SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2009. (Outro).

12.
PORTELLA, A. A.. Membro da Comissão Científica da XI SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2008. (Outro).

13.
PORTELLA, A. A.. Membro da Comissão Científica da X SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2007. (Outro).

14.
PORTELLA, A. A.. Membro da Comissão Científica da IX SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
DANIEL SILVA VITOR BENTO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E A INCOSTITUCIONALIDADE DOS SEUS REQUISITOS - ESTUDO DE CASO DO HOSPITAL PORTUGUÊS DA BAHIA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO COMPLIANCE. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

2.
Bruno Calil Nascimento de Souza. O papel histórico dos tributos incidentes sobre a herança na perpetuação da desigualdade social no Brasil. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

3.
Luciana Oliveira de Souza. Tributação ambiental como instrumento de estímulo à proudução agrícula na área urbana. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

4.
Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro. Finalidades constitucionais do sistema tributário, concentração de riquezas e justiça social: o caso do imposto sobre a renda.. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

5.
Gilvan Barbosa da Silva Junior. O Processo Judicial - Erradicação das barracas de praia - Construção discursiva: Justiça Ambiental versus Justiça Urbana.. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

6.
Rubens Mario Ribeiro Pacheco. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Orçamento Participativo como instrumento para a promoção do desenvolvimento socioeconômico dos municípios.. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

7.
Santo Adamo Nunes de Oliveira. Alternativas ao modelo previdenciário brasileiro: uma discussão necessária à garantia e efetivação dos direito sociais. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

8.
Hiolanda Silva Rêgo. A definir. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

9.
Pedro César Ivo Trindade Mello. A Progressividade no Sistema Constitucional Tributário. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

10.
Flaviano Nicodemos de Andrade Lima. A definir. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Anna Carla Marques Fracalossi. Mitos e realidade do financiamento da Previdência Social. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

2.
Frederico Augusto Di Trindade Amado. A definir. Início: 2018. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

3.
José Mercês de Oliveira Neto. Governança territorial da região metropolitana de Feira de Santana: Um desafio para a consecução do crescimento econômico, de elevação da qualidade de vida e da equidade social e regional.. Início: 2018. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

4.
Ricardo Simões Xavier dos Santos. A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS FACE AOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. Início: 2018. Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

5.
Igor Correia Peneluc. Vedação da antecipação de pagamento nos contratos administrativos: impactos no desenvolvimento urbano na cidade de Catu. Início: 2018. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

6.
Hogla de Alencar Pacheco. A definir. Início: 2017. Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador. (Orientador).

7.
Homero Chiaraba Gouveia. A definir. Início: 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Carlos Gustavo da Silva Gómez. Acesso a medicamentos para tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS, através da promoção de ação civil pública pela Defensoria Pública da União. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

2.
Leonardo Fernandes Puridade Marciel. Justiça social no financiamento da saúde pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações que repercutem nos índices de mortalidade infantil por doença diarréica no município de Salvador-BA. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

3.
Isaac Newton Carneiro da Silva. História do desenvolvimento urbano de uma cidade oitocentista. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

4.
Selmo Alves dos Santos Júnior. A responsabilidade civil aplicada à logística reversa da indústria de colchões Plumatex da cidade de Candeias - Bahia: um estudo de caso. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

5.
Dalzimar Fontes de Andrade. Considerações jurídicas das Receitas Públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do Direito Social à Saúde, às luz do percentual mínimo constitucional e legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

6.
Louise Almeida Y Diaz. A responsabilidade do Estado de Minas Gerais devida ao rompimento da barragem de Fendão e suas respercussões na fauna ictiológica.. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

7.
Sheila Santos Rolemberg. A função social da propriedade pública e o direito à moradia. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Coorientador: André Alves Portella.

8.
Fagner Vasconcelos Fraga. O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

9.
Rafaela Pires Teixeira. Distribuição das receitas públicas entre os entes federados e sua repercussão sobre a efetivação das políticas de saúde: um estudo de caso no Município de Itiruçu/BA. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

10.
Ricardo Simões Xavier dos Santos. O desvio de destinação da arrecadação das contribuições sociais através da desvinculação das receitas da União (DRU) e o impacto sobre a efetividade dos direitos sociais: a (in)constitucionalidade do art. 76 da Constituição Federal em face da implementação das políticas de Seguridade Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

11.
Antonio Pedro Ferreira da Silva. O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania social. 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

12.
Davina Maria Gonçalves Cunha. Mediação Ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

13.
Antônio José Souza Bastos. A exploração econômica da Fazenda Lapa Doce è luz dos instrumentos de fomento ao turismo sustentável em caverna. 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

14.
Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior. Responsabilidade Civil do Estado pela ausência de inclusão de critérios de preservação ambiental no procedimento de licitação pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

15.
André Quadros Côrtes. O Princípio da Transparência e a nova Lei de Acesso a Informação: Análise-crítica do acesso à informação pública no Municípios baianos com mais de 100 mil habitantes. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

16.
Pedro Romildo Pereira dos Santos. Considerações sobre a evolução e resultados provocados pelos programas Bahia Azul e o programa PAC - saneamento, em relação a cobertura de abastecimento de água e esgoto, na cidade de Salvador. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

17.
Martins Silva Nery. O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/Ba. 2013. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

18.
Jorge Amado Neto. Conciliação, mediação e acesso à justiça através dos Balcões de Justiça e Cidadania. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

19.
Dayse Cristiane Seabra Brandão. Adoção da auditoria ambiental compulsória no Estado da Bahia: análise jurídica e diretrizes para incorporação do instrumento de política pública ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

20.
Leandro Alves Coelho. ICMS Ecológico, um instrumento Jurídico aplicado à gestão ambiental dos Municípios de Itabuna, Ilhéus, Itacaré. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

21.
Marcos Antonio da Silva Carneiro. Reestruturação de carreiras ? uma nova forma de burlar o concurso público após a Constituição de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

22.
Wadih Habib Bomfim. Vítimas da contaminação por chumbo e a luta pelo direito ? o caso do Município de Santo Amaro na Bahia. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

23.
Frederico Augusto Di Trindade Amado. Critérios definidores da competência no processo administrativo de Licenciamento Ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

24.
Daniela Rocha Teixeira. Regimes Próprios de Previdência Social como ferramentas para o desenvolvimento sustentável dos Municípios baianos. 2010. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Alves Portella.

25.
Hogla de Alencar Pacheco. O outro lado da moeda: o princípio da seletividade do ICMS como instrumento de realização da função social do tributo. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, . Coorientador: André Alves Portella.

Tese de doutorado
1.
Daniela Rocha Teixeira. O Território Jurídico na nomogênese: idealtipos de relações assimétricas de poder territorial. 2018. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, . Orientador: André Alves Portella.

2.
Edilmar Ribeiro Sousa. Análise da realidade dos resíduos sólidos urbanos (RSU) nos Municípios baianos à luz da Lei 12.305/2010: um desafio legal para a cidade de Salvador. 2018. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, . Coorientador: André Alves Portella.

3.
Tânia Cristina Azevedo. Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do. 2013. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Alves Portella.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Neli da Silva Nunes. O procedimento da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho: a questão da dispensa de inscrição em dívida ativa. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: André Alves Portella.

2.
Israel Gomes Nascimento. As contribuições previdenciárias originadas em ações trabalhistas e sua reversão em favor do patrimônio previdenciário do trabalhador. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: André Alves Portella.

3.
Evany Barbosa de Miranda. A penhora on-line no Processo Trabalhista. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: André Alves Portella.

4.
Ana Cristina Araújo Santos. Acordos homologados e o princípio da irrenunciabilidade de direitos: justiça protetiva?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: André Alves Portella.

5.
Leonidas José de Lima Sobrinho Filho. Contrato de Estágio: direitos e deveres. Análise-crítica do projeto de lei n. 2.419/07, à luz dos princípios constitucionais trabalhistas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: André Alves Portella.

6.
Ana Helena Rosário Borges. A atuação da Justiça do Trabalho como agente arrecadador das contribuições previdenciárias. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: André Alves Portella.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rodrigo Pacheco Pinto. Do papel ao BIT: uma análise histórico-jurídica sobre a imunidade tributária do art. 150, VI, "d" da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Alves Portella.

2.
Júnia Kacenelenbogen Guimarães. O princípio da interpretação mais protetiva no direito ambiental brasileiro à luz da proteção das dunas e restingas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

3.
Cristiane Regina Barros. Os impactos da Resolução do Senado Federal 13/2012 nos benefícios fiscais vigentes e nas empresas importadoras nacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado. Orientador: André Alves Portella.

4.
Elen Suzan Tolentino da Silva Paixão. Protesto de Certidão de Dívida Ativa como meio coercitivo da cobrança de crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado. Orientador: André Alves Portella.

5.
Janine Henrique Barbosa. Guerra dos Portos: análise das contradições sobre a unificação de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais de produtos importados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

6.
Thiago Paiva Caldas. Desafios jurídicos na constituição da "holding" para efeitos de planejamento tributário diante da norma geral antielisiva e a Medida Provisória 684/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

7.
Walter Freitas Medeiros Neto. A função social da empresa no atual regime de falência e recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

8.
José Carlos Cardoso Seixas. As controvérsias da desaposentação e a discussão sobre a necessidade da renúncia da aposentadoria e a obrigatoriedade da devolução do benefício recebido: análise das decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

9.
Leylady de Matos Bemvenuto. A lacuna legal quanto ao limite máximo de idade em cargos públicos eletivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

10.
Cynthia Pinheiro Soares. Pedágio e o princípio da não limitação ao tráfego: análise à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado. Orientador: André Alves Portella.

11.
Joailton Manoel de Jesus Júnior. A imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos veiculados em formato digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado. Orientador: André Alves Portella.

12.
Leandro Costa Ferreira. A legalidade da progressividade sancionatória verificada nas alíquotas dos ITR frente ao art. 3o do CTN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado. Orientador: André Alves Portella.

13.
Ramon Vinicius M. Dias Miranda. Análise do Relatório da Controladoria Geral da União a partir dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

14.
Denílson Santos Bezerra. O direito de recusa à transfusão de sangue por partes dos testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

15.
Roque Santana Guaberto. A isonomia no acesso à Justiça perante os prazos recursais processuais concedidos à Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

16.
Márcio Maia Valois Costa. O direito à privacidade na Internet: um enfoque jurídico acerca da guarda e da divulgação de Logs. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

17.
Adriana Karla Sousa Mendes. Precatórios: A obrigatoriedade da compensação tributária com créditos de precatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho. Orientador: André Alves Portella.

18.
Amauri de Melo Duarte. Tarifa de esgoto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho. Orientador: André Alves Portella.

19.
Cássia Maria Oliveira de Santana. A mitigação do princípio do interesse público no processo de execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho. Orientador: André Alves Portella.

20.
Lígia Encarnação Rocha. O Conceito de Estabelecimento PermanenteTributário no Comércio Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

21.
Waldir Alves dos Reis Júnior. Comércio Eletrônico: incidência do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

22.
Ronne Cleberson de Lima Gomes. O princípio da capacidade contributiva no contexto atual do Imposto de Renda da Pessoa Física. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho. Orientador: André Alves Portella.

23.
Fábio Santos Neves. O IPTU como instrumento de viabilização da função social da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho. Orientador: André Alves Portella.

24.
Gustavo Bezerra Muniz de Andrade. Embargos à execução fiscal. Análise à luz do artigo 739-a, §1º do Código de Processo Civil]. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

25.
Fernanda Nunes de Oliveira. A denúncia espontânea aplicada aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação: considerações especiais à situação em que o tributo é declarado, porém só é pago após o prazo legal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

26.
Patrícia Pinheiro Silva. Créditos previdenciários em face de acordos celebrados após a sentença trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

27.
Lucas Seoane Azevedo. A constituição de sociedades Off-Shore e o planejamento tributário internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

28.
Juliana Marinho Oki. O ilícito fiscal. As sanções tributárias e suas limitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

29.
Luiz Sergio do Espírito Santo. A constitucionalidade da contribuição provisória sobre movimentação financeira ? CPMF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho. Orientador: André Alves Portella.

30.
Renata Bahia de Lacerda. A inversão das fases do procedimento de concorrência pública. Análise da Lei 9.433/2005, de Licitações e Contratos Administrativos do Estado da Bahia, à luz da Constituição e da Lei 8.666/93. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho. Orientador: André Alves Portella.

31.
Paulo César Carvalho Lordelo. ICMS Ecológico: uma ferramenta tributária a serviço do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho. Orientador: André Alves Portella.

32.
Gildo Ribeiro Júnior. A inconstitucionalidade material da Lei Estadual N.º 3.617 de 14 de dezembro de 1977. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho. Orientador: André Alves Portella.

33.
José Maione Guirra Maia. A Lei Kandir à luz do princípio da não-cumulatividade. Uma análise das restrições à creditação do ICMS incidente sobre bens para uso, consumo e ativo imobilizado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

34.
Joana D'Arc Silva Galvão de Carvalho. Princípios constitucionais tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

35.
Daniel Oliveira Soares da Silva. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

36.
Maiana Brito Souza de Jesus. Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto Sobre Serviços: aspectos gerais e peculiares.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

37.
Alisson C. dos N. Costa. A sociedade limitada e a responsabilidade tributária dos sócios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Artes, Ciências e Tecnologia. Orientador: André Alves Portella.

38.
Arivaldo Gonzaga da Silva. A natureza jurídica do Pedágio: a definição, a instituição e a cobrança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho. Orientador: André Alves Portella.

39.
Marcelo Malvar Costa. Bi-tributação: sua inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho. Orientador: André Alves Portella.

40.
Marcos Mendo de Mendonça. Princípio da Legalidade no Sistema Constitucional Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias. Orientador: André Alves Portella.

41.
Sandro Tiago Castro Leite. Análise das modalidades de pagamento no Comércio Internacional. Contrato de Câmbio Exportação. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administraçao Com Habilitaçao Em Comércio Exterior) - Faculdade de Ciência e Tecnologia. Orientador: André Alves Portella.

Iniciação científica
1.
Emerson Silva Serra. Financiamento da habitação de interesse social. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

2.
Jéssica Ferreira de Jesus. Federalismo Fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana. Análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde. A realidade do financiamento da Saúde Pública nos Municípios da região do Baixo-Sul do Estado da Bahia. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

3.
Luana Braga Machado. Federalismo Fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana. Análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde. A realidade do financiamento da Saúde Pública nos Municípios da região do Recôncavo do Estado da Bahia. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Alves Portella.

4.
Thais Reis Lisboa. Federalismo Fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana. Análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde. A realidade do financiamento da Saúde Pública nos Municípios da região Metropolitana de Salvador. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Alves Portella.

5.
Miriã Marques da Silva Araújo. O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana no Município de Salvador. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Alves Portella.

6.
Miriã Marques. O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana no Município de Salvador. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Alves Portella.

7.
Renata Passos Pitangueira. Inserção digital das Fazendas Públicas Municipais. Análise da carga tributária brasileira à luz do princípio de capacidade econômica. Considerações em torno do artigo 145, §1º CF. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

8.
Gianinni Suzarte Vieira. Plataforma de legislação tributária dos municípios do interior da Bahia. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Informática) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

9.
Alexandre Alves Vasconcelos. Inserção digital das fazendas municipais sob a perspectiva do direito tributário.. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Alves Portella.

10.
Maria Danielle Freire Vieira Lima. Inserção digital das Fazendas Públicas Municipais. Denúncia espontânea em matéria tributária: análise à luz da ética e do princípio de moralidade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Alves Portella.

11.
Daniel Montenegro Pereira. Inserção digital das Fazendas Públicas Municipais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

12.
Velluma Oliveira Azevedo. Inserção digital das Fazendas Municipais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

13.
Carina de Oliveira Guimarães. Inserção digital das Fazendas Municipais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Universidade Católica do Salvador. Orientador: André Alves Portella.

14.
Daniel Montenegro Pereira. Inserção Digital das Fazendas Municipais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

15.
Gleydson Martins Peixoto. Inserção digital das fazendas municipais da região geográfica do Piemonte da Diamantina sob a perspectiva do direito tributário.. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

16.
Flávia Lima Freitas. COFINS: análise à luz do princípio de legalidade. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

17.
Victor Hugo Nunes Moreira. Aspectos tributários da lei de recuperação de empresas. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: André Alves Portella.

18.
Daniele Queiroz Santos. Tributação como ferramenta para redistribuição de riqueza.. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

19.
Érika Rios de Carvalho. Desenvolvimento histórico da legislação relativa à Administração Tributária no Estado da Bahia. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Universidade Católica do Salvador. Orientador: André Alves Portella.

20.
Mariel dos Santos Batista Júnior. Tributação Municipal. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Alves Portella.

21.
Lívia Andrade. Projeto de Ensino em Direito Tributário (Monitoria). 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Estadual de Santa Cruz. Orientador: André Alves Portella.

22.
Renata Jardim. Progressividade do IPTU. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

Orientações de outra natureza
1.
Júlia Simões Neris. Projeto de Monitoria em Direito Empresarial. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

2.
RODRIGO PACHECO PINTO. Projeto de Monitoria em Direito Tributário. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia. Orientador: André Alves Portella.

3.
Larissa Cayres de Souza. Legislação Ambiental. 2010. Orientação de outra natureza. (Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: André Alves Portella.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
PORTELLA, A. A.; ASENSI, F. (Org.) ; LEGALE, S. (Org.) ; LOUREIRO, C. (Org.) ; OLIVEIRA, C. (Org.) . Leituras Sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: EDITORA MULTIFOCO, 2017. v. 1. 638p .


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PORTELLA, A. A.. A Saúde nos Municípios: uma conta que não fecha. A Tarde, Salvador, p. 03 - 03, 09 mar. 2016.


Apresentações de Trabalho
1.
PORTELLA, A. A.. Crítica à estrutura do financiamento público brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES. Políticas Públicas de desenvolvimento e dinâmicas socioambientais territorializadas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
PORTELLA, A. A.. Orçamento Público e Princípios Orçamentários. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2.
PORTELLA, A. A.. Leis Orçamentárias e Relatórios Financeiros. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

3.
PORTELLA, A. A.. Receita Pública. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

4.
PORTELLA, A. A.. Despesa Pública - Parte 01. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

5.
PORTELLA, A. A.. Despesa Pública - Parte 02. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

6.
PORTELLA, A. A.. Controle Externo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

7.
PORTELLA, A. A.. Tributo - Parte 01. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

8.
PORTELLA, A. A.. Competência Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

9.
PORTELLA, A. A.. Impostos em espécie. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

10.
PORTELLA, A. A.. Princípios Tributários - Parte 01. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

11.
PORTELLA, A. A.. Princípios Tributários - Parte 02. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

12.
PORTELLA, A. A.. Imunidade Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

13.
PORTELLA, A. A.. Legislação Tributária - Parte 01. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

14.
PORTELLA, A. A.. Legislação Tributária - Parte 02. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

15.
PORTELLA, A. A.. Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

16.
PORTELLA, A. A.. Obrigação Tributária - Parte 01. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

17.
PORTELLA, A. A.. Obrigação Tributária - Parte 02. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

18.
PORTELLA, A. A.. Crédito Tributário - Parte 01. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

19.
PORTELLA, A. A.. Crédito Tributário - Parte 02. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

20.
PORTELLA, A. A.. Administração Tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

21.
PORTELLA, A. A.. Tributo - Parte 02. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PORTELLA, A. A.. XX SEMOC - Semana de Mobilização Científica da UCSal. 2017. (Congresso).

2.
PORTELLA, ANDRÉ ALVES. XX SEMOC - Semana de Mobilização Científica da UCSal. 2017. (Congresso).

3.
PORTELLA, A. A.. Membro do Comitê Científico do III URBFAVELAS - SEMINÁRIO NACIONAL DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. 2018. (Congresso).



Outras informações relevantes


1)Participou do Programa de Bolsa Monitoria da UEFS, orientando o aluno Marcel Alves Rocha, Monitor da disciplina Direito Tributário I, Depto. De Ciências Sociais Aplicadas ao Curso de Direito (2009). 2)Estagiário de Iniciação Científica da UESC -Proc. de Recrut. e Seleção da Portaria Gab. Reitoria UESC nº 328 (14/5/1998) no Projeto: ?Diagnóstico Estatístico do Turismo nas Regiões Litoral Sul e Extremo Sul da Bahia?, coordenado pelo Prof. Helio Barroco, Depto. de Ciências Econômicas (1998/1999).



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