Ricardo dos Santos Castilho

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  • Última atualização do currículo em 29/08/2018


Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP; Atualmente é Diretor Executivo e Acadêmico da Escola Paulista de Direito - EPD; Coordenador Científico do programa de MBA em Gestão e Direito Educacional da EPD; Pesquisador e Professor de Direitos Humanos dos Programas de Mestrado e Doutorado da FADISP e UNIFIEO; Presidente da Comissão Permanente de Estudos da Cidadania do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Conselheiro da Federação do Comércio de São Paulo (FECOMERCIO), do Conselho Superior de Direito; Árbitro da FECOMÉRCIO arbitral; Advogado e Parecerista na área de Direito Educacional e Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo dos Santos Castilho
Nome em citações bibliográficas
CASTILHO, R. S.;CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS

Endereço


Endereço Profissional
Escola Paulista de Direito.
Av da Liberdade, 956
Liberdade
01502001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 32733603
Fax: (011) 32733600
URL da Homepage: www.epd.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Justiça Social e a Justiça Distributiva como Parâmetros de Justificação e Concretização dos Direitos Sociais, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Gabriel Benedito Issaac Chalita.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
Título: Legitimidade do Ministério Público para a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos como Forma de Acesso à Justiça,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Wagner Balera.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.


Pós-doutorado


2009 - 2010
Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. de Filosofia do Direito e Dir. Humanos, Carga horária: 8
Outras informações
Professor nas disciplinas de Filosofia do Direito e Direitos Humanos nos programas de Pós-Graduação lato sensu em Direito na Instituição.

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Diretor Presidente, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 40

Atividades

09/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Linhas de pesquisa
Cidadania no mundo do risco
02/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos, Direito Previdenciário, Tributário e Educacional.
2003 - Atual
Direção e administração, Escola Paulista de Direito, .

Cargo ou função
Diretor Presidente.

Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Programas de Mestrado e Doutorado, Carga horária: 20

Atividades

02/2011 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Metodologia do Trabalho Científico

Universidad Católica San Antonio, UCAM, Espanha.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Pesquisador, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador

Atividades

11/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisas, .


Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor RT 10, Carga horária: 10

Atividades

05/2011 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
O Poder de Tributar e a Proteção aos Direitos Fundamentais


Linhas de pesquisa


1.
Cidadania no mundo do risco

Objetivo: Tem por foco a necessidade de discussão pública do universo do risco e analisa quais as perspectivas do debate da regulação do risco na Contemporaneidade. Na pós-modernidade, modernidade reflexiva ou modernidade líquida, a sociedade se encontra diante do acirramento dos valores capitalistas hegemônicos e da crítica do papel do Estado, sendo a visão geral deslocada da perspectiva do produtor para o consumidor. Assim, o objetivo é readmitir a importância do debate público dos riscos e elevar o indivíduo à sua categoria de cidadão, inserido que está na sociedade, e não de mero consumidor..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: cidadania; direito; Direitos Humanos.
2.
El derecho para las TICS y las TICS para el derecho
3.
Consolidación y universalización de las herramientas para la solución extrajudicial de conflictos desde la dimensión axiológica de la dignidad


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Metodologia de pesquisa e do ensino em direito
Descrição: A abordagem da metodologia de pesquisa e ensino no Direito é fundamental para a adequada produção e disseminação do conhecimento na área jurídica. O objeto do projeto é analisar a metodologia de produção científica no Direito, seus limites e desafios na Contemporaneidade, tendo em vista a diversidade das análises epistemológicas. Paralelamente, objetiva-se tratar dos diferentes componentes da pesquisa, desde o projeto, sua estrutura, normas da ABNT, métodos, produção de relatórios, até a elaboração da dissertação de mestrado. Serão examinados os principais métodos utilizados na ciência e sua utilidade na área jurídica, concentrando-se nos métodos hipotético-dedutivo, indutivo, com foco no estudo de casos, e dialético. Também será considerado o ensino superior na área jurídica, a partir de aulas expositivas e práticas, onde serão vistos o planejamento, a avaliação e o uso dos novos recursos. Haverá laboratórios de didática e discussão conjunta dos resultados de pesquisas. Espera-se incutir no pesquisador a necessidade de rigor na produção dos trabalhos científicos, com foco na dissertação, bem como na exposição do conteúdo do Direito, incentivando-o à inovação, ao senso crítico e à reflexão, a partir do afastamento do mito da neutralidade científica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional/Especialidade: Metodologia do Trabalho Científico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Membro da Banca Examinadora do XVII Concurso da Magistratura para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto, Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
2013
Presidente da Comissão Permanente de Estudos da Cidadania, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
2011
Membro do Conselho de Direito, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SP - FECOMERCIO.
2011
Árbitro da FECOMERCIO ARBITRAL, FECOMERCIO/SP.
2011
Prêmio CESDH-2011 - Autor e Obra Literária - Obra: Direitos Humanos (Ed. Saraiva), Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos - CESDH.
2010
Membro do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
2009
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
2009
Cidadão Emérito, Câmara Municipal Estância Turísitca de Piraju / SP.
2007
Cidadão Paulistano, Câmara dos Vereadores da Cidade de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS2016CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS; SANCHES, SHARY KALINKA RAMALHO . Direitos da Personalidade e Liberdade de Expressão: O Julgamento no STF Sobre a Constitucionalidade das Biografias não Autorizadas (ADI 4815/DF). Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 16, p. 49-72, 2016.

2.
CASTILHO, R. S.;CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS2011CASTILHO, R. S.. Celeuma em torno do nome comercial e da marca: discussão que não acaba. Enfoque Jurídico, v. 5, p. 28-28, 2011.

3.
CASTILHO, R. S.;CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS2011CASTILHO, R. S.. Controvérsias envolvendo o estabelecimento comercial. Enfoque Jurídico, v. 06, p. 28-28, 2011.

4.
CASTILHO, R. S.;CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS2011CASTILHO, R. S.. Delineamentos da aposentadoria por invalidez. Enfoque Jurídico, v. 1, p. 14-14, 2011.

5.
CASTILHO, R. S.;CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS2011CASTILHO, R. S.. Fases, gerações ou dimensões de direitos fundamentais e o estado democrático de direito. Pensamento Jurídico - Revista da FADISP, v. 1, p. 83, 2011.

6.
CASTILHO, R. S.;CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS2010CASTILHO, R. S.. A criança deficiente e o seu direito à escola. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 25, p. 243-259, 2010.

7.
CASTILHO, R. S.;CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS2010CASTILHO, R. S.. Apontamentos à improbidade administrativa. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 26, p. 297-316, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CASTILHO, R. S.. Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 255p .

2.
CASTILHO, R. S.; Martins, Ives Gandra da Silva (Org.) . Direito Tributário e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. v. 1. 154p .

3.
CASTILHO, R. S.. Direitos Humanos - Coleção Sinopses Jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2011. 141p .

4.
CASTILHO, R. S.. Filosofia do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 947p .

5.
CASTILHO, R. S.. Ensino a Distância: interatividade e método. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 239p .

6.
CASTILHO, R. S.. Direito Militar - Doutrina e aplicações. 1. ed. , 2011. v. 1. 964p .

7.
CASTILHO, R. S.. Direitos Humanos - Processo histórico - Evolução no mundo, Direitos Fundamentais: constitucionalismo contemporâneo. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. v. 1. 289p .

8.
CASTILHO, R. S.. Hermenêutica Constitucional. 1. ed. Florianópolis / SC: Editora Conceito, 2010. v. 1. 905p .

9.
CASTILHO, R. S.. Justiça Social e Distributiva. São Paulo: Editora SARAIVA, 2009. v. 01. 123p .

10.
CASTILHO, R. S.. Direito Civil - Teoria Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, RT, 2008.

11.
CASTILHO, R. S.. Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil - Col. Verba Legis - 3ª Ed. 2007. São Paulo: IGLU Editora, 2007. v. 1.

12.
CASTILHO, R. S.. Estatuto da Cidade - Col. Verba Legis. São Paulo: IGLU Editora, 2007. v. 1.

13.
CASTILHO, R. S.. Estatuto da Crianca e do Adolescente. São Paulo: IGLU Editora, 2007. v. 2.

14.
CASTILHO, R. S.. Estatuto da Crianca e do Adolescente 2. São Paulo: IGLU Editora, 2007. v. 2.

15.
CASTILHO, R. S.. Estatuto do Estrangeiro e Legislação Complementar Col. Verba Legis. São Paulo: IGLU Editora, 2007. v. 1.

16.
CASTILHO, R. S.. Lei das Sociedades Anônimas - Col. Verba Legis - 2ª Ed. 2007. São Paulo: IGLU Editora, 2007. v. 1.

17.
CASTILHO, R. S.. Lei de Responsabilidade Fiscal - Col. Verba Legis. São Paulo: IGLU Editora, 2007. v. 1.

18.
CASTILHO, R. S.. Leis das Finanças Públicas - Col. Verba Legis. São Paulo: IGLU Editora, 2007. v. 1.

19.
CASTILHO, R. S.. Licitações e Contratos da Administração Pública - Col. Verba Legis. São Paulo: IGLU, 2007. v. 1.

20.
CASTILHO, R. S.. Acesso À Justiça - Tutela Coletiva de Direitos Pelo Ministério Público. Uma Nova Visão. São Paulo: Atlas, 2006.

21.
CASTILHO, R. S.; Flávio Tartuce (Org.) . Direito Civil. São Paulo: Método, 2006.

22.
CASTILHO, R. S.. Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1.

23.
CASTILHO, R. S.. Código de Defesa do Consumidor - Lei Nº 8.078 de 11.09.1990 e Legislação Complementar. São Paulo: IGLU Editora, 2006. v. 1.

24.
CASTILHO, R. S.. A defesa dos interesses do consumidor. 1. ed. São Paulo: Iglu Editora, 2002. v. 2000. 200p .

25.
CASTILHO, R. S.. Licitações e contratos da administração pública. 1. ed. São Paulo: Editora Iglu, 2002. v. 2000. 260p .

Capítulos de livros publicados
1.
CASTILHO, R. S.. Refundação do direito econômico sob a égide dos direitos humanos: o capitalismo humanista. In: Livia Gaigher Bósio Campello; Mariana Ribeiro Santiago. (Org.). Capitalismo humanista e direitos humanos. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 67-80.

2.
CASTILHO, R. S.. Estado: elementos constitutivos, conceito, objetivos e tipos. In: Dircêo Torrecillas Ramos. (Org.). O federalista atual. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. 1, p. 02-34.

3.
CASTILHO, R. S.. Liberdade e propriedade como limites internos ao poder de tributar. In: Ives Gandra da Silva Martins e Ricardo Castilho. (Org.). Direito Tributário e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 1, p. 19-42.

4.
CASTILHO, R. S.. Estatuto do contribuinte e limitações à liberdade de locomoção e de comércio: pedágio, "guerra fiscal" e o comércio eletrônico. In: Ives Gandra da Silva Martins e Ricardo Castilho. (Org.). Direito Tributário e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 1, p. 127-154.

5.
CASTILHO, R. S.. O estado do pacto federativo brasileiro após a constituição federal de 1988. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípios constitucionais relevantes. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2012, v. 1, p. 147-160.

6.
CASTILHO, R. S.. Os problemas da jovem democracia brasileira. In: Newton De Lucca; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves. (Org.). Direito constitucional contemporâneo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 257-263.

7.
CASTILHO, R. S.. Educação inclusiva e as novas tecnologias. In: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo. (Org.). Democracia Eletrônica. Zaragoza/Espanha: Prensas Universitárias de Zaragoza, 2011, v. , p. 74-88.

8.
CASTILHO, R. S.. Desafios e soluções envolvendo a educação. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípios constitucionais relevantes - A Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO SP. São Paulo: Editora Fischer2, 2011, v. 2, p. 215-236.

9.
CASTILHO, R. S.. Mediação e conciliação e a efetividade dos direitos fundamentais. In: Francisco de la Torre Olid; Pilar Conde Colmenero; María Méndez Rocasolano. (Org.). La solución extrajudicial de conflictos (adr) - estudios para la formación en técnicas negociadoras. 1ed.Cizur Menor - Espanha: Aranzadi, 2011, v. 1, p. 37-44.

10.
CASTILHO, R. S.. Sustentabilidade e desenvolvimento na licitação. In: José Eduardo Martins Cardozo; João Eduardo Lopes Queiroz; Márcia Walquiria Batista dos Santos. (Org.). Direito administrativo econômico. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 1233-1250.

11.
CASTILHO, R. S.. Direitos humanos e as instituições militares. In: Dircêo Torrecilas Ramos; Ronaldo João Roth; Ilton Garcia da Costa. (Org.). Direito Militar - Doutrina e Aplicações. 1ed.Rio de Janeiro: Campus Jurídico, 2011, v. 1, p. 167-177.

12.
CASTILHO, R. S.. O federalismo brasileiro é algo a ser construído. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípios constitucionais relevantes - A Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO SP. 1ed.São Paulo: Editora Fischer2, 2011, v. 1, p. 211-230.

13.
CASTILHO, R. S.. Valores Constitucionais. In: Eduardo Ribeiro Moreira; Jerson Carneiro Gonçalves Junior; Lucia Helena Polleti Bettini. (Org.). Hermenêutica Constitucional. 1ed.São José/SC: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 775-786.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CASTILHO, R. S.. E as audiências de custódia?. Jornal Carta Forense, São Paulo, 05 mar. 2018.

2.
CASTILHO, R. S.. Reflexões sobre o nonsense jurídico brasileiro: um desabafo. http://www.cartaforense.com.br/autor/ricardo-castilho/269, São Paulo, 01 fev. 2018.

3.
CASTILHO, R. S.. Estupro? De vulnerável?. Jornal Carta Forense, São paulo, 01 dez. 2017.

4.
CASTILHO, R. S.. Portaria nº 1.129/2017: ainda vige a Lei Áurea?. Jornal Carta Forense, São Paulo, 01 nov. 2017.

5.
CASTILHO, R. S.. Ainda a onda punitivista: novas Súmula do STJ. Jornal Carta Forense, São Paulo, 02 out. 2017.

6.
CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS. A grande cerimônia de imolação do réu em que se transformou o processo penal brasileiro: rápida análise do art. 217 do CPP. Jornal Carta Forense, São Paulo, 01 set. 2017.

7.
CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS. Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Brasil. Jornal Carta Forense, São Paulo, 01 ago. 2017.

8.
CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS. Por um resgate da cidadania. Jornal Carta Forense, São Paulo, 01 jul. 2017.

9.
CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS. Inovações jurisprudenciais no rito do Júri: a desconstrução de uma garantia histórica. Jornal Carta Forense, São Paulo, 01 jun. 2017.

10.
CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS. Xucuru: o Brasil no banco dos réus. Jornal Carta Forense, São Paulo, 01 maio 2017.

11.
CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS. Autismo judiciário: cabeças ceifadas. Jornal Carta Forense, São Paulo, 02 mar. 2017.

12.
CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS. Auflockerung. Jornal Carta Forense, São Paulo, 06 dez. 2016.

13.
CASTILHO, R. S.. Massacre. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. A16, 01 nov. 2016.

14.
CASTILHO, R. S.. No Brasil, não há presunção alguma em processo penal. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. A16 - A16, 01 out. 2016.

15.
CASTILHO, R. S.. A luta contra os Moinhos de Vento. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. A16 - A16, 16 set. 2016.

16.
CASTILHO, R. S.. Ainda o sistema prisional: a Súmula vinculante nº 56. Jornal Carta Forense, São Paulo, 02 ago. 2016.

17.
CASTILHO, R. S.. 'Pacta sunt servanda' no processo penal ou a doutrina da mera. Jornal Carta Forense, São Paulo, 04 jul. 2016.

18.
CASTILHO, R. S.. Tempos sombrios. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. A18 - A18, 05 maio 2016.

19.
CASTILHO, R. S.. Art. 5º, LV, CF: 'Ninguém será considerado culpado até o julgamento da apelação'. Jornal Carta Forense, São Paulo, 01 mar. 2016.

20.
CASTILHO, R. S.. Alguma novidade no reino do Processo Penal Inquisitório. Carta Forense, São Paulo, p. A11 - A11, 01 fev. 2016.

21.
CASTILHO, R. S.. Onde está o Estado Brasileiro?. Carta Forense, São Paulo, p. B11 - B11, 30 set. 2015.

22.
CASTILHO, R. S.. O direito a nenhuma defesa - parte II. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. B10 - B10, 01 ago. 2015.

23.
CASTILHO, R. S.. O Direito a Nenhuma Defesa. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. b10 - b10, 01 jun. 2015.

24.
CASTILHO, R. S.. Boas Novas. Carta Forense, São Paulo, p. A18 - A18, 01 abr. 2015.

25.
CASTILHO, R. S.. O Caso dos Direitos Humanos no Alvorecer de 2015. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. b19 - b19, 02 fev. 2015.

26.
CASTILHO, R. S.. Supremo Tempo. Carta Forense, São Paulo, p. b17 - b17, 01 out. 2014.

27.
CASTILHO, R. S.. 50 anos da 'revolução' de 1964: a árdua tarefa da afirmação dos direitos humanos. Jornal Carta Forense, São Paulo, 05 maio 2014.

28.
CASTILHO, R. S.. A constitucionalidade da publicação de biografias não autorizadas. Jornal Carta Forense, São Paulo, 02 abr. 2014.

29.
CASTILHO, R. S.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares ? parte II. Jornal Carta Forense, São Paulo, 05 mar. 2014.

30.
CASTILHO, R. S.. Pedras no sapato. http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/pedras-no-sapato/12976, São Paulo, 04 fev. 2014.

31.
CASTILHO, R. S.. Humanos direitos humanos. Jornal Carta Forense, São Paulo, 03 dez. 2013.

32.
CASTILHO, R. S.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares - parte I. Jornal Carta Forense, São Paulo, 27 nov. 2013.

33.
CASTILHO, R. S.. O Direito ao Esquecimento como garantia da Dignidade. Jornal Carta Forense, São Paulo, 04 nov. 2013.

34.
CASTILHO, R. S.. Os Direitos Humanos na mira dos drones. Jornal Carta Forense, São Paulo, 03 out. 2013.

35.
CASTILHO, R. S.. O Programa mais médicos sob o crivo delimitador dos direitos humanos. Jornal Carta Forense, São Paulo, 02 set. 2013.

36.
CASTILHO, R. S.. Direitos Humanos Especiais. Jornal Carta Forense, São Paulo, 02 ago. 2013.

37.
CASTILHO, R. S.. Ponderação entre valores: intimidade e segurança. Jornal Carta Forense, São Paulo, 02 jul. 2013.

38.
CASTILHO, R. S.. Reinserção do trabalhador escravo. Jornal Carta Forense, São Paulo, 03 jun. 2013.

39.
CASTILHO, R. S.. Exploração de bolivianos no Brasil. Jornal Carta Forense, São Paulo, 03 maio 2013.

40.
CASTILHO, R. S.. Confinamento Solitário. Jornal Carta Forense, São Paulo, 02 abr. 2013.

41.
CASTILHO, R. S.. Tráfico de Pessoas. Carta Forense, São Paulo, 04 mar. 2013.

42.
CASTILHO, R. S.. Auxílio-reclusão: mitos e verdades. Carta Forense, São Paulo, 01 fev. 2013.

43.
CASTILHO, R. S.. Os Direitos Humanos do Consumidor. Carta Forense, São Paulo, 03 jan. 2013.

44.
CASTILHO, R. S.. Internação compulsória. Carta Forense, São Paulo, 03 dez. 2012.

45.
CASTILHO, R. S.. Desnutrição nos países em desenvolvimento. Carta Forense, São Paulo, 05 nov. 2012.

46.
CASTILHO, R. S.. Decidibilidade: ponderação e sopesamento. Carta Forense, São Paulo, 01 out. 2012.

47.
CASTILHO, R. S.. Magistratura: Uma atividade de risco - Aposentadoria Especial. Carta Forense, São Paulo, 01 set. 2012.

48.
CASTILHO, R. S.. Aposentado por Invalidez: direito a aparelho de prótese. Carta Forense, São Paulo, 02 ago. 2012.

49.
CASTILHO, R. S.. Pensão por morte e o chamado concubinato adulterino à luz da jurisprudência. Carta Forense, São Paulo, 02 jul. 2012.

50.
CASTILHO, R. S.. Ações regressivas propostas pelo INSS em caso de acidente de trabalho: constitucionalidade duvidosa. Carta Forense, São Paulo, 01 jun. 2012.

51.
CASTILHO, R. S.. Aspectos relevantes da aposentaria especial. Carta Forense, São Paulo, 03 maio 2012.

52.
CASTILHO, R. S.. A renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida por auxílio-doença, segundo o STF. Carta Forense, São Paulo, 05 mar. 2012.

53.
CASTILHO, R. S.. STF decide pela responsabilidade do Estado na extinção do IPESP. Carta Forense, São Paulo, 12 fev. 2012.

54.
CASTILHO, R. S.. Pioneirismo do Estado de São Paulo no âmbito previdenciário. Carta Forense, São Paulo, 03 jan. 2012.

55.
CASTILHO, R. S.. A Perda da condição de segurado, pelos olhos da jurisprudência. Carta Forense, São Paulo, 02 dez. 2011.

56.
CASTILHO, R. S.. O STJ e a aposentadoria por idade do trabalhador rural. Carta Forense, São Paulo, 03 nov. 2011.

57.
CASTILHO, R. S.. Delineamentos da aposentadoria por invalidez. Carta Forense, São Paulo, 03 out. 2011.

58.
CASTILHO, R. S.. Entedimentos jurisprudenciais acerca da pensão por morte. Carta Forense, São Paulo, 01 set. 2011.

59.
CASTILHO, R. S.. A efetividade no pleito de benefícios previdenciários: contribuições da jurisprudência. Carta Forense, São Paulo, 01 ago. 2011.

60.
CASTILHO, R. S.. Divórcios explodem no Estado. Diário de São Paulo, São Paulo, 31 jul. 2011.

61.
CASTILHO, R. S.. Reajuste de benefício de presos gera polêmica. Band, São Paulo, 26 jul. 2011.

62.
CASTILHO, R. S.. Nomes estranhos são vetados no registro. Band, São Paulo, 09 jul. 2011.

63.
CASTILHO, R. S.. OAB rejeita mais de 90% em reprovação histórica. Jornal da Tarde, São Paulo, 04 jul. 2011.

64.
CASTILHO, R. S.. Empresário no Brasil - Uma difícil tarefa. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, 01 jul. 2011.

65.
CASTILHO, R. S.. Empregado doméstico: a OIT e a superação da histórica posição de inferioridade da categoria. Carta Forense, São Paulo, 01 jul. 2011.

66.
CASTILHO, R. S.. Na matrícula escolar, preste atenção às cláusulas sobre cancelamento. IG, São Paulo, 29 jun. 2011.

67.
CASTILHO, R. S.. Direito adquirido ao melhor benefício previdenciário - Parte II. Carta Forense, São Paulo, 02 jun. 2011.

68.
CASTILHO, R. S.. Súmula do STJ e sociedades empresárias. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 18 maio 2011.

69.
CASTILHO, R. S.. Direito adquirido ao melhor benefício previdenciário - Parte I. Carta Forense, São Paulo, 04 abr. 2011.

70.
CASTILHO, R. S.. Tragédia no Rio de Janeiro: uma nação em xeque. Carta Forense, São Paulo, 02 mar. 2011.

71.
CASTILHO, R. S.. Noções preliminares da Lei de Falências. DCI, São Paulo, 21 fev. 2011.

72.
CASTILHO, R. S.. O benefício de prestação continuada (art. 203, V, da CF) e o cálculo da renda familiar. Carta Forense, São Paulo, 02 fev. 2011.

73.
CASTILHO, R. S.. Peculiaridades com análises jurídicas. DCI, São Paulo, 25 jan. 2011.

74.
CASTILHO, R. S.. Contribuição Previdenciária e o Aviso Prévio Indenizado. Carta Forense, São Paulo, 04 jan. 2011.

75.
CASTILHO, R. S.. Desaposentação. Carta Forense, São Paulo, 02 dez. 2010.

76.
CASTILHO, R. S.. TST pacifica fato gerador da contribuição social. Carta Forense, São Paulo, 04 nov. 2010.

77.
CASTILHO, R. S.. As polêmicas revisões pelo teto do INSS. Carta Forense, São Paulo, 05 out. 2010.

78.
CASTILHO, R. S.. Advogados saem em defesa da "Estatutomania". Jornal Brasil Econômico, 08 set. 2010.

79.
CASTILHO, R. S.. PLs podem aumentar de déficit na Previdência. Carta Forense, São Paulo, 02 set. 2010.

80.
CASTILHO, R. S.. Polêmicas e inconstitucionalidade da LEI 12254. Carta Forense, São Paulo, 05 ago. 2010.

81.
CASTILHO, R. S.. Previdência e a Desigualdade Social. Carta Forense, São Paulo, 05 jul. 2010.

82.
CASTILHO, R. S.. Aposentados - Ações na Justiça para ganhar mais. Jornal da Tarde - JT, São Paulo, 25 jun. 2010.

83.
CASTILHO, R. S.. O Perfil do Advogado Societário. Supremo Tribunal Federal em Debate, 16 jun. 2010.

84.
CASTILHO, R. S.. O retrocesso econômico do fim do fator previdenciário. Carta Forense, SÃO PAULO, 11 jun. 2010.

85.
CASTILHO, R. S.. Atitude Assoreada. Jornal da Tarde - JT, SÃO PAULO, 26 maio 2010.

86.
CASTILHO, R. S.. Pré-sal: destinação de recursos e manutenção do Sistema Previdenciário. Carta Forense, São Paulo, 05 maio 2010.

87.
CASTILHO, R. S.. Mudanças nas Regras da Previdência Oficial. Jornal - O Globo, Território Nacional., 26 abr. 2010.

88.
CASTILHO, R. S.. A falta de investimento em Segurança no Trabalho. Carta Forense, SÃO PAULO, 06 abr. 2010.

89.
CASTILHO, R. S.. Controversas Mudanças no Seguro de Acidente do Trabalho. Carta Forense, São Paulo, 02 mar. 2010.

90.
CASTILHO, R. S.. Pelo Bem da Previdência. Carta Forense, SÃO PAULO, 02 fev. 2010.

91.
CASTILHO, R. S.. OAB - Segunda Fase -. Jornal Folha Dirigida, São Paulo, 24 jan. 2010.

92.
CASTILHO, R. S.. Pós-Graduação - Pode fazer a diferença em Concursos. Jornal Folha Dirigida, SÃO PAULO, 24 jan. 2010.

93.
CASTILHO, R. S.. Seus Direitos. Jornal da Tarde - JT, São Paulo, 22 jan. 2010.

94.
CASTILHO, R. S.. Enchente dá direito a indenização dos prejuízos. Portal R7 - Rede Record, SÃO PAULO, 08 dez. 2009.

95.
CASTILHO, R. S.. Um grande passo para a Justiça Social. Academia Brasileira de Direito, São Paulo, 07 dez. 2009.

96.
CASTILHO, R. S.. Um grande passo para a justiça social. Carta Forense, São Paulo, 02 dez. 2009.

97.
CASTILHO, R. S.. A previdência e as relações de poder no trabalho. Carta Forense, São Paulo, 04 nov. 2009.

98.
CASTILHO, R. S.. Novamente a responsabilidade dos sócios pelo inadimplemento dos débitos previdenciários: mudanças à vista nos tribunais. Carta Forense, São Paulo, 02 out. 2009.

99.
CASTILHO, R. S.. A nova lei de adoção. Ponto de Vista, Jornal O Dia, 18 set. 2009.

100.
CASTILHO, R. S.. Compensação entre créditos e débitos tributários e previdenciários. Carta Forense, São Paulo, 01 set. 2009.

101.
CASTILHO, R. S.. O Radicalismo Lucrativo. Ponto de Vista, 04 ago. 2009.

102.
CASTILHO, R. S.. Decadência do direito de revisão dos atos de concessão ou de indeferimento dos benefícios previdenciários. Carta Forense, São Paulo, 03 ago. 2009.

103.
CASTILHO, R. S.. A nova regulamentação da licença-maternidade. Carta Forense, São Paulo, 01 jul. 2009.

104.
CASTILHO, R. S.. Mais um capítulo na novela da revisão do fator previdenciário. Carta Forense, São Paulo, 01 jun. 2009.

105.
CASTILHO, R. S.. A inconveniente lei Antifuno Paulista. Opinião, 28 maio 2009.

106.
CASTILHO, R. S.. Inviabilidade da execução ex officio das contribuições do sistema S pela Justiça do Trabalho. Carta Forense, São Paulo, 13 abr. 2009.

107.
CASTILHO, R. S.. Definição consensual da natureza das verbas nos acordos. Carta Forense, 03 mar. 2009.

108.
CASTILHO, R. S.. Incidência de contribuição Previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Carta Forense, São Paulo, 03 fev. 2009.

109.
CASTILHO, R. S.. Benefícios assistenciais de prestação continuada para idosos e deficientes. Carta Forense, São Paulo, 08 jan. 2009.

110.
CASTILHO, R. S.. A Revisão da Lei de Anistia. Jornal Bom Dia, São Paulo, 22 dez. 2008.

111.
CASTILHO, R. S.. Benefícios previdenciários e salário-mínimo. Carta Forense, São Paulo, 01 dez. 2008.

112.
CASTILHO, R. S.. Guantánamo en fim. Jornal Bom Dia, São Paulo, 24 nov. 2008.

113.
CASTILHO, R. S.. Inconstitucionalidade da responsabilidade objetiva dos sócios pelos débitos previdenciários. Carta Forense, São Paulo, 01 nov. 2008.

114.
CASTILHO, R. S.. Segurança Pública. Jornal Bom Dia, São Paulo, 24 out. 2008.

115.
CASTILHO, R. S.. Crise reforça necessidade de um planejamento empresarial. Gazeta Mercantil, São Paulo, 13 out. 2008.

116.
CASTILHO, R. S.. Em 2050, fome atingirá mais de um bilhão de pessoas. Revista Conciência Ambiental, São Paulo, 10 out. 2008.

117.
CASTILHO, R. S.. Apontamentos sobre o processo administrativo previdenciário. Carta Foresnse, São Paulo, 01 out. 2008.

118.
CASTILHO, R. S.. Ambiente de Trabalho. Jornal Bom Dia, São Paulo, 30 set. 2008.

119.
CASTILHO, R. S.. Habilitação e reabilitação profissional. Carta Forense, São Paulo, 01 set. 2008.

120.
CASTILHO, R. S.. O ProUni e a inclusão socioeducacional. A Comarca do Mundo Jurídico, São Paulo, 31 ago. 2008.

121.
CASTILHO, R. S.. As ferramentas para reduzir os encargos. Gazeta Mercantil, São Paulo, 27 ago. 2008.

122.
CASTILHO, R. S.. Justiça: Devedor terá carro bloqueado. Jornal da Tarde - JT, São Paulo, 26 ago. 2008.

123.
CASTILHO, R. S.. A Aposentadoria Especial. Carta Forense, São Paulo, 02 ago. 2008.

124.
CASTILHO, R. S.. Certo ou Errado - Demissão dos Insatisfeitos. Revista Exame, São Paulo, 01 ago. 2008.

125.
CASTILHO, R. S.. O Estado policial latente. Jornal Bom Dia, São Paulo, 25 jul. 2008.

126.
CASTILHO, R. S.. Limpeza Eleitoral. Jornal Bom Dia, São Paulo, 02 jul. 2008.

127.
CASTILHO, R. S.. A Inconstitucionalidade dos prazos decenais de prescrição e decadência no Direito Previdenciário. Carta Forense, São Paulo, 01 jul. 2008.

128.
CASTILHO, R. S.. Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Digesto Econômico, São Paulo, 02 jun. 2008.

129.
CASTILHO, R. S.. O futuro da carteira de previdência dos advogados de São Paulo em xeque. Carta Forense, São Paulo, 01 jun. 2008.

130.
CASTILHO, R. S.. O Teatro das CPIs. Jornal Bom Dia, 28 maio 2008.

131.
CASTILHO, R. S.. Requisito etário para o futuro da aposentadoria integral. Carta Forense, São Paulo, 02 maio 2008.

132.
CASTILHO, R. S.. O Contrato de Trabalho Temporário. Guia Corporativo, 03 mar. 2008.

133.
CASTILHO, R. S.. Fim do fator previdenciário, recomposição de perdas e atrelamento do reajuste dos benefícios á revisão dos salários mínimos. Carta Forense, São Paulo, 03 mar. 2008.

134.
CASTILHO, R. S.. A Lei de Imprensa. Jornal Bom Dia, 01 mar. 2008.

135.
CASTILHO, R. S.. Não ao excesso do poder de fiscalização. Visão Jurídica, São Paulo, 01 mar. 2008.

136.
CASTILHO, R. S.. Erro ao digitar valor. Rombo na conta. Jornal da Tarde - JT, São Paulo, 25 fev. 2008.

137.
CASTILHO, R. S.. Bem vindo ao escritório boutique - Atendimento Especializado e Personalizado. Revista Mercado & Negócios Adovogados, São Paulo, 18 fev. 2008.

138.
CASTILHO, R. ; CASTILHO, R. S. . Escritórios Boutique - atendimento especializado e personalizado. Revista Jurídica Consulex, Brasília, 15 fev. 2008.

139.
CASTILHO, R. S.. Direito nas Escolas - Construção de uma sociedade democrática. Revista Consulex, São Paulo / Brasília, 15 fev. 2008.

140.
CASTILHO, R. S.. Impenhorabilidade das Verbas de FGTS. Gazeta Mercantil, São Paulo, 17 jan. 2008.

141.
CASTILHO, R. S.. Direito nas Escolas. Correio Braziliense, Brasília, 29 out. 2007.

142.
CASTILHO, R. S.. Associação Comercial. Folha de São Paulo - Caderno Dinheiro, São Paulo, 27 out. 2007.

143.
CASTILHO, R. S.. A criação do Simples Nacional pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Site - administrador.com, São Paulo, 12 set. 2007.

144.
CASTILHO, R. S.. Acidentes de trabalho - novidades sobre acidentes. Estado de São Paulo, São Paulo, 19 ago. 2007.

145.
CASTILHO, R. S.. Reforma do Ensino Superior é a mobilização política mais importante para a melhoria da Educação Brasileira. Carta Forense, São Paulo, 25 jun. 2007.

146.
CASTILHO, R. S.. Redução da carga tributária em detrimento de investimentos em segurança do trabalho. Carta Forense, São Paulo, 05 jun. 2007.

147.
CASTILHO, R. S.. Empresas podem conseguir a redução da carga tributária em detrimento de investimentos em segurança do trabalho, diz advogado. Portal Fator Brasil, 23 maio 2007.

148.
CASTILHO, R. S.. Atual Legislação Previdenciária obriga empresas a investirem em segurança no trabalho, o que possibilitará reduação carga tributária. Jornal Bom Dia, São Paulo, 22 maio 2007.

149.
CASTILHO, R. S.. Mudanças no Auxílio Doença devem aumentar as demandas judiciais. Gazeta Mercantil, São Paulo, 21 maio 2007.

150.
CASTILHO, R. S.. Identificação de doença ocupacional será simples. Última Instância, 23 abr. 2007.

151.
CASTILHO, R. S.. Especialista propõe alteração curricular. Tribuna do Direito, São Paulo, 22 maio 2006.

152.
CASTILHO, R. S.. Especialista propõe alteração curricular. Tribuna do Direito, São Paulo, 21 maio 2006.

153.
CASTILHO, R. S.. A previdência e as relações de poder no trabalho. Carta Forense, CARTA FORENSE.

154.
CASTILHO, R. S.. Compensação entre créditos e débitos tributários e previdenciários. Carta Forense, São Paulo.

155.
CASTILHO, R. S.. Diagnóstico do Exame da Ordem. Jornal Bom Dia, São Paulo.

156.
CASTILHO, R. S.. Requisito Etário para Aposentadoria Integral. Visão Jurídica.

157.
CASTILHO, R. S.. Incidência de Contribuição Previdenciária sobre Aviso Prévio. Carta Forense, São Paulo.

158.
CASTILHO, R. S.. Previdenciário. Carta Forense, São Paulo.

159.
CASTILHO, R. S.. Mais um capítulo na novela da revisão do fator previdenciário. Carta Forense, São Paulo.

160.
CASTILHO, R. S.. Decadência do direito de revisão dos atos de concessão ou de indeferimento dos benefícios previdenciários. Carta Forense.

161.
CASTILHO, R. S.. Carreira - Caminhos diversos para quem optou pelo Direito. Carta Forense, São Paulo.

162.
CASTILHO, R. S.. Advogados Societários são mais disputados no Mercado. Jornal Valor Econômico, São Paulo.

163.
CASTILHO, R. S.. Não ao Excesso de Poder da Fiscalização. Revista Sescon, São Paulo.

164.
CASTILHO, R. S.. Controvérsias envolvendo o estabelecimento comercial. DCI, São Paulo.

165.
CASTILHO, R. S.. Lei de Falências. Enfoque Jurídico, São Paulo.

166.
CASTILHO, R. S.. Benefício de prestação continuada: por uma definição material de vulnerabilidade. Jornal Carta Forense.

167.
CASTILHO, R. S.. Nova Regulamentação da Licença Maternidade. Carta Forense, São Paulo.

Apresentações de Trabalho
1.
CASTILHO, R. S.. Direito tributário e direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CASTILHO, R. S.. Direitos dos Cidadãos que perdem seus bens nas enchentes - Hoje em Dia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CASTILHO, R. S.. Mudanças no Pagamento do Aviso Prévio. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CASTILHO, R. S.. Reprovação Recorde no Exame da Ordem - OAB. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CASTILHO, R. S.. Contrato Verbal - Jornal da Record. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CASTILHO, R. S.. Direitos do Consumidor - Rádio Eldorado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CASTILHO, R. S.. Direitos do Consumidor - Hoje em Dia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CASTILHO, R. S.. Direitos dos Cidadãos - Hoje em Dia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CASTILHO, R. S.. Estatuto do Idoso - Rádio Inconfidência. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CASTILHO, R. S.. País Jovem Vício Velho - Rádio Nacional. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CASTILHO, R. S.. Informatização do Judiciário - Rádio FM e Portal Terra. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
CASTILHO, R. S.. Educação à Distância - EAD - Tv Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
CASTILHO, R. S.. Educação - Limite dentro das Instituições de Ensino. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; SILVA, R. E.. Participação em banca de Paulo Cesar Pereira. Função Social do Contrato e a Boa-Fé Objetiva: Dlilemas Históricos e da Pós-Modernidade na Reconstrução da Inter-Relação entre Partes. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; GRANADO, D. W.. Participação em banca de Ana Maria Borges Fontão Cantal. Mediação em Conflitos de Alienação Parental. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; SILVA, R. E.. Participação em banca de Ricardo Filipe Barbosa Silva. Contratos Eletrônicos e sua Autonomia. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
CASTILHO, R. S.; ROMEIRO, M. A. S.; TUSA, G.. Participação em banca de Paola Albuquerque Jorge Melém. Os Limites Constitucionais da Incidência do Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza na Relação de Franquia Empresarial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
SILVA, F. T.; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Thiago Mahtfuz Vezzi. Abordagem Crítica da Tutela Individual dos Direitos do Consumidor nos Juizados Especiais Cíveis. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Débora Marcondes Fernandes. A autonomia profissional do advogado: o contraponto entre o devido processo legal e o abuso do direito de defesa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Função Social) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Eli Sena da Silva. A função social das sociedades empresariais do polo industrial de manaus-pim e das áreas de live comércio-alcs. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Função Social) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Walter Carvalho de Britto. Direitos e deveres fundamentais do contribuinte e a positivação pelo supremo tribunal federal.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

9.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Naiara Silveira Azevedo. O princípio da capacidade contributiva e seus mecanismos para efetividade da justiça social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

10.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Dominique Amaral. O direito tributário como instrumento de política pública ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

11.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Marcos Augusto Vazão. Franquia empresarial: a titularidade do fundo do comércio. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

12.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Maria Aparecida Menezes Silva. Função social da cláusula de resilição unilateral do contrato de trabalho de modalidade emprego. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Função Social) - Faculdade Autônoma de Direito.

13.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Mauricio Avila Prazak. A moral como fundamental do direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

14.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Carlos Alberto Vellozo de Burgos. O cumprimento da sentença de obrigação por quantia certa (Artigo 475-J): Uma evolução necessária. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

15.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Celina Ymao. Importância do simples nacional para o cumprimento da função social da empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Teses de doutorado
1.
CARVALHO, J. M.; JUCA, F. P.; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Marcia da Cruz Girardi. Direito à acessibilidade através das calçadas como prestigio à dignidade da pessoa humana dos cadeirantes: uma análise das particularidades dos centros das cidades de Imperatriz-MA e Marabá-MA. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
JUCA, F. P.; CASTILHO, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.; CAVALCANTI, R. C.. Participação em banca de Marcio Fernando Moreira Miranda. As vicissitudes do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida' ponderadas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
CARNIO, H. G.; GRAMSTRUP, E. F.; CASTILHO, R. S.; GIOLO JUNIOR, C.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Participação em banca de Marcelo Toffano. Direito e violência: a jurisprudência mecânica no estado de execução. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
SILVA, F. M. T.; CASTILHO, R. S.; GRAMSTRUP, E. F.; AGUIRRE, J. R. B.; PIVA, R. C.. Participação em banca de Tais Fernandes Duarte. Direito civil e o estudo a partir de caso: uma nova proposta. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
CASTILHO, R. S.; SILVA, G. A. C.; HERANI, R. G.; MATOS, E. O.; FEUZ, P. S.. Participação em banca de Marcia Santos da Silva. A Justiça Desportiva Brasileira e a Tutela dos Direitos do Apreciador do Desporto. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; THAMAY, R. F. K.; FIGUEIREDO, F. V.; PEREIRA, M. A. M.. Participação em banca de Maurício Avila Prazak. Os Princípios UNIDROIT: Compatibilidade de Aplicação, no Brasil, de um Regramento Uniforme à Solução de Conflitos em Contratos Internacionais. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; MELO, L. C. F.; AMORIM, J. A. A.. Participação em banca de Alice Ribeiro de Sousa. concurso público e ações afirmativas: a reserva de cotas sociais como instrumento de concretização dos direitos fundamentais. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
CASTILHO, R. S.; CARNIO, H. G.; GRAMSTRUP, E. F.; FLORENCIO FILHO, M. A.; MATOS, E. O.. Participação em banca de Afonso Soares de Oliveira Sobrinho. A Pobreza na Cidade de São Paulo como Negação aos Direitos Humanos Fundamentais: A Ética Dialógica do Direito. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
HIRONAKA, G. M. F. N.; HERANI, R. G.; FUJITA, J. S.; BRANDAO, D.; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Valtecino Eufrásio Leal. Judicialização de Alimentos para Pessoas Famélicas como Critério Garantista da Justiça Distributiva. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
HIRONAKA, G. M. F. N.; CASTILHO, R. S.; ROMEIRO, M. A. S.; MATOS, E. O.; GIOLO JUNIOR, C.. Participação em banca de Frederico Thales de Araújo Martos. A Contextualização Jurídica da Responsabilidade Social da Empresa. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

11.
CASTILHO, R. S.; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.; FLORENCIO FILHO, M. A.; AFONSO, T. T.. Participação em banca de Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. A Criação da Agência Nacional de Autorregulação da Internet na Sociedade da Informação como Fundamento da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

12.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Diogo Palau Flores dos Santos. O processo judicial como matriz do desenvolvimento econômico. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.

13.
NAZAR, N.; DINAMARCO, M. C. A.; CASTILHO, R. S.; FEDERIGH, S. M. P. C. P.; ISHIKAWA, L.. Participação em banca de Paula Marcilio Tonani de Carvalho. O Lucro e a Efetividade dos Direitos Humanos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Joel Garcia de Oliveira. Educação superior: um meio de efetivar o acesso à justiça. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.

15.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Carlos Alberto de Santana. Resolução e revisão de negócios jurídicos na alienação de bens imóveis. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Qualificações de Doutorado
1.
CARVALHO, J. M.; JUCA, F. P.; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Marcio Fernando Moreira Miranda. As vicissitudes do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida' ponderadas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; ISHIKAWA, L.. Participação em banca de Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki. A Função Social da Atividade Extrajudicial sob a Perspectiva do Direito Concorrencial: Caracteres Distintos entre a Prática de Cartel Institucionalizado e o Modelo de Oligopólio Eficiente. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
CASTILHO, R. S.; ROMEIRO, M. A. S.; MATOS, E. O.. Participação em banca de Luiz Carlos Corrêa. Avaliação das Contribuições das políticas Públicas aos Recursos Hidrícos: Estudo de Caso no Reservatório de Guarapiranga/SP. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
CASTILHO, R. S.; SILVA, G. A. C.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Maurício Ávila Prazak. Os Princípios UNIDROT: Um Regramento Uniforme Aplicável à Solução de conflitos em Contratos Internacionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
SILVA, G. A. C.; CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Aline Ouriques Freire Fernandes. Do Acessá à Justiça a Construção da Cidadania: os Novos Papéis Democráticos na Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
CASTILHO, R. S.; SILVA, G. A. C.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Márcia Santos da Silva. O apreciador do Desporto enquanto Sujeito do Fato Desportivo e aTutela de Seus Direitos Perante a Justiça Desportiva Brasileira. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
CAMBLER, E. A.; SILVA, F. T.; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Luciano Nogueira Lucas. Perfil Constitucional da Segurança Jurídica: Análise Pragmática do Direito Intertemporal. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
HIRONAKA, G. M. F. N.; CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Valtécio Eufrásio Leal. Judicialização de Alimentos para Pessoas Famélicas como Critério Garantista da Justiça Distributiva. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
CASTILHO, R. S.; ISHIKAWA, L.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Participação em banca de Coriolano Aurélio de Almeida Camrgo Santos. A Criação da Agência Nacional de Auto Regulação da Internet na Sociedade da Informação como Fundamento da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
CASTILHO, R. S.; CAMBLER, E. A.; CARNIO, H. G.. Participação em banca de Afonso Soares de Oliveira Sobrinho. A Pobreza em São Paulo em Negação aos Direitos Humanos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

11.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Frederico Thales de Araujo Martos. A contextualização jurídica da responsabilidade social da empresa. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.

Qualificações de Mestrado
1.
CASTILHO, R. S.; VELLOSO, J. C. O.; THAMAY, R. F. K.. Participação em banca de Melissa Souza Credie. A instrumentalidade extrajudicial da defensoria pública no alcance da justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
ALVIM, E. P. A.; CASTILHO, R. S.; CAMBLER, E. A.. Participação em banca de Ana Carolina Neves do Amaral. Negócios jurídicos processuais atípicos em prova do Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
ALVIM, E. P. A.; CASTILHO, R. S.; CAMBLER, E. A.. Participação em banca de Ana Carolina Neves do Amaral. Negócios jurídicos processuais atípicos em prova do Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; CARVALHO, J. M.. Participação em banca de Ricardo Filipe Barbosa Silva. Contratos Eletrônicos e sua Autonomia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
PIERDONA, Z. L.; DUARTE, C. S.; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Argemiro Severino da Silva. Retenção ou Evasão - A Grande Questão Social das Instituições de Ensino Superior. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
HIRONAKA, G. M. F. N.; CASTILHO, R. S.; ISHIKAWA, L.. Participação em banca de Lucas Carlos Vieira. Contrato de Empréstimo de Ações. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
CASTILHO, R. S.; CAMBLER, E. A.; ROMEIRO, M. A. S.. Participação em banca de Paola Albuquerque Jorge Melém. Os Limites Constitucionais da Incidência do Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza na Relação de Franquia Empresarial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Argemiro Severiano da Silva. Retenção ou evasão - A grande questão social das instituições de ensino superior. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de André Luis Mattos Silva. Dificuldades na efetivação dos benefícios por incapacidade no regime geral da previdência social. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Função Social) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Thiago Mahfuz Vezzi. O acesso à justiça e o direito do consumidor: uma abordagem crítica dos juizados especiais cíveis na tutela dos direitos consumeristas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.

11.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Maria Aparecida Menezes Silva. Função social da cláusula de resilição unilateral do contrato de trabalho de modalidade emprego. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Função Social) - Faculdade Autônoma de Direito.

12.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Marcos Augusto Vazão. Franquia empresarial: a titularidade do fundo de comercio. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

13.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Naiara Silveira Azevedo. O princípio da capacidade contributiva e seus mecanismos para efetividade da justiça fiscal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

14.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Dominique Amaral. O direito tributário como instrumento de política pública ambiental: a extrafiscalidade tributária e a preservação do meio ambiente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

15.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Argemiro Severiano da Silva. Retenção ou evasão - a grande questão social das instituições de ensino superior. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de André Araujo Motta. A função social da gratuidade do registro civil das pessoas naturais no estado de são paulo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

17.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Ursula Spisso Monteiro. A procedimentalização da atividade administrativa preparatória da execução fiscal municipal pós inscrição do crédito em dívida ativa, como meio de concretização da garantia do devido processo legal.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

18.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Eli Sena da Silva. A função social empresárias do polo industrial de manaus - pim e das áreas de livre comércio - alcs. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

19.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Débora Marcondes Fernandes. A autonomia profissional do advogado: o contraponto entre o devido processo legal e o abuso do direito de defesa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

20.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Walter Carvalho de Britto. Direitos e deveres fundamentais do contribuinte e a positivação pelo supremo tribunal federal.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Rafael Prado Buossi. O Papel da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

2.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de José Juscelino Ferreira de Medeiros. Os Impactos do Trânsito nas condições de trabalho dos profissionais do transporte coletivo da Cidade de São Paulo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

3.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Marcio Lopes Martins. Crimes contra o sistema financeiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

4.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Marcia de Mello Silva. A ineficiência do sistema penitenciário no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

5.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Wilson Frederici Junior. A atuação do Ministério Público nas investigações criminais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

6.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Marcos Torrens. O tratamento penal do usuário de drogas e os fins da Lei n° 11343/06. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

7.
CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Auriney Uchoa de Brito. O acesso à Justiça Penal pelas classes pobres - Apontamentos sobre a criminalidade informática. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CASTILHO, R. S.. Membro da Comissão do Décimo Sétimo Concurso público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. 2014. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Magna de Abertura do Semestre do Curso de Graduação em Direito da Escola Paulista de Direito.Aula Magna. 2014. (Outra).

2.
Palestra sobre o tema Liberdade, Fraternidade e Igualdade, realizado pela Ordem dos Advogados de São Paulo.Liberdade, Fraternidade e Igualdade. 2014. (Outra).

3.
Semana Ataliba Leonel.Solenidades da Semana Ataliba Leonel. 2014. (Outra).

4.
AULA INAUGURAL - Curso de Responsabilidade Civil.Curso de Responsabilidade Civil. 2012. (Outra).

5.
II Semana Cultural da Comarca de Piraju.Carreiras Jurídicas, Direitos Humanos e Cidadania. 2012. (Outra).

6.
42ª Semana Jurídica - Universidade Estadual do Norte do Paraná.Geração dos Direitos Humanos: Atentados contra as Liberdades. 2011. (Encontro).

7.
4ª Edição da SEC - Semana de Encontro com Coordenadores. 2011. (Outra).

8.
Comemoração dos 110 anos da Loja Maçônica de Piraju.Direitos Humanos - atentados contra as liberdades. 2011. (Outra).

9.
II Simpósio de Direito Médico e Hospitalar. 2011. (Simpósio).

10.
Palestra de Direitos Humanos - Universidade Lusófona.Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

11.
Palestra - Direitos Humanos - Atentados contra as Liberdade - OAB/SP - Subseção Avaré.Palestra Direitos Humanos - Atentados contra as Liberdades. 2011. (Outra).

12.
III Jornada Paulista de Direito Tributário. 2010. (Outra).

13.
O Novo Divórcio no Brasil. 2010. (Seminário).

14.
Palestra Direitos Humanos - Atentados Contra as Liberdades - OAB/SP.Direitos Humanos - Atentados Contra as Liberdades. 2010. (Outra).

15.
Palestra - Direitos Humanos e Educação Inclusiva.Direitos Humanos e Educação Inclusiva. 2010. (Outra).

16.
Palestra - Justiça Social e Distributiva - OAB/SP.Justiça Social e Distributiva. 2010. (Outra).

17.
Palestra - O papel do Advogado na efetividade da Justiça Social - UNIP.O papel do Advogado na efetividade da Justiça Social. 2010. (Seminário).

18.
Palestra Universidade Paulista - UNIP - Campus Vergueiro.Direitos Humanos - Atentados Contra as Liberdades. 2010. (Outra).

19.
Palestra a atuação do Advogado na efetividade da Justiça Social -OAB/SP.Palestra a atuação do advogado na efetividade da Justiça Social - OAB/SP. 2009. (Seminário).

20.
Palestra O Administrador do Século XXI - Escola Paulista de Direito - EPD.Administrador do século XXI. 2009. (Seminário).

21.
II Congresso Internacional de Direitos Humanos. Coordenador Científico. 2008. (Congresso).

22.
Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

23.
Faculdade Taboão da Serra - FTS.Acesso à Justiça. 2006. (Outra).

24.
I Congresso Internacional de Direitos Humanos. I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

25.
NDJ Simpósios e Treinamentos.Contratações Diretas- Sem Licitação, Dispensa, e Inexigibilidade & Comissões de Licitação: Permanentes e Especiais. 2004. (Simpósio).

26.
Conselho Regional de Contabilidade - a contabilidade e sua evolução.A Contabilidade e Sua Evolução. 2000. (Encontro).

27.
Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.O NOVO AGRAVO NO CPC. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CASTILHO, R. S.. II Simpósio de Direito Médico e Hospitalar. 2011. (Outro).

2.
CASTILHO, R. S.. 4ª Edição da SEC - Semana de Encontro com Coordenadores. 2011. (Outro).

3.
CASTILHO, R. S.. III Jornada Paulista de Direito Tributário. 2010. (Outro).

4.
CASTILHO, R. S.. 1° Brainstorm - EPD - Discussão do Novo Código Processual Civil. 2010. (Outro).

5.
CASTILHO, R. S.. Simpósio Paulista de Direito Médico e Hospitalar. 2010. (Outro).

6.
CASTILHO, R. S.. O Novo Divórcio no Brasil. 2010. (Outro).

7.
CASTILHO, R. S.. II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Renildo Vidal da Silva. Mandado de segurança no direito tributário. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki. A Função Social da Atividade Extrajudicial sob a Perspectiva do Direito Concorrencial: Caracteres Distintos entre a Prática de Cartel Institucionalizado e o Modelo de Oligopólio Eficiente. Início: 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Paulo Cesar Pereira. Função Social do Contrato e a Boa-Fé Objetiva: Dilemas Históricos e da Pós-Modernidade na Reconstrução d Inter-Relação entre partes. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Ricardo dos Santos Castilho.

2.
Ana Maria Borges Fontão Cantal. Mediação em Conflitos de Alienação Parental. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Ricardo dos Santos Castilho.

3.
Ricardo Filipe Barbosa Silva. Ricardo Filipe Barbosa Silva. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Ricardo dos Santos Castilho.

4.
Paola Albuquerque Jorge Melém. Os Limites Constitucionais da Incidência do Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza na Relação de Franquia Empresarial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Ricardo dos Santos Castilho.

5.
Dominique Amaral. O direito tributário como instrumento de política pública ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Ricardo dos Santos Castilho.

6.
Naiara Silveira Azevedo. O princípio da capacidade contributiva e seus mecanismos para efetividade da justiça fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Ricardo dos Santos Castilho.

7.
Laura de Nazaré Rocha Andrade. Exploração da Bauxita no Oeste do Pará: A Efetividade dos Estudos Ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ricardo dos Santos Castilho.

8.
Alvaro Alexandre Poffo. A Ponderação da Garantia do Direito Adquirido em Face de Outros Valores - Matrizes do Estado Constitucional Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Ricardo dos Santos Castilho.

9.
Débora Marcondes Fernandes. Acesso à Justiça em Sentido Amplo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Ricardo dos Santos Castilho.

10.
Mauricio Avila Prazak. Importância da Formação Humanística dos Magistrados. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Ricardo dos Santos Castilho.

Tese de doutorado
1.
Marcia Santos da Silva. A Justiça Desportiva Brasileira e a Tutela dos Direitos do Apreciador do Desporto. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Ricardo dos Santos Castilho.

2.
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. A Criação da Agência Nacional de Autorregulação da Internet na Sociedade da Informação como Fundamento da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Ricardo dos Santos Castilho.

3.
Diogo Palau Flores Santos. Jurisdição Constitucional no Estado Constitucional Cooperativo. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Ricardo dos Santos Castilho.




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