Pedro Miranda de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 27/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). É professor de Processo Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. É membro do corpo editorial da Revista de Processo - RePro e da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. É Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal - IIDP. É Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina - ESA/SC. É advogado e consultor jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição e processo, princípios constitucionais do processo civil, tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos, recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário. Pesquisador do CNPq - Líder do grupo 'Processo e jurisdição' UFSC/CNPq. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Miranda de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, CCJ/DIR.
Avenida Desembargador Vítor Lima - até 398/399
Trindade
88040400 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 37219815
URL da Homepage: http://www.ccj.ufsc.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2011
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Repercussão geral das questões constitucionais, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Teresa Arruda Alvim.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Acesso à justiça, poderes do relator e agravo interno,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Francisco Carlos Duarte.
2001 - 2002
Especialização em direito processual civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O novo regime dos embargos infringentes.
1996 - 2000
Graduação em direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV de Processo Civil, Carga horária: 40


Miranda de Oliveira & Mafra Advocacia, MO&M, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: liberal, Enquadramento Funcional: Sócio

Atividades

02/2018 - Atual
Serviços técnicos especializados , Núcleo Contencioso, .

Serviço realizado
Advocacia junto ao STF, STJ, TSE, TST, TJSC, TJSP, TJRS, TRF-4, TRF-2, TRT-12, TRE-SC.
02/2018 - Atual
Serviços técnicos especializados , Núcleo Consultivo, .

Serviço realizado
Consultas e pareceres.

Prade & Prade Advogados Associados, PRD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2018
Vínculo: liberal, Enquadramento Funcional: advogado

Atividades

01/2011 - 01/2018
Serviços técnicos especializados , Núcleo Consultivo, .

Serviço realizado
Consultas e pareceres.
01/2011 - 01/2018
Serviços técnicos especializados , Núcleo Contencioso, .

Serviço realizado
Advocacia junto ao STF, STJ, TSE, TST, TJSC, TJSP, TJBA, TRF-1, TRF-4, TRF-2, TRT-12, TRE-SC; Advocacia junto ao STJ; Advocacia junto ao TJSC; Advocacia junto ao TRE; Advocacia junto ao TRF-4; Advocacia junto ao TRT-12.

Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, WAAW, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: liberal, Enquadramento Funcional: advogado

Atividades

01/2007 - 12/2011
Serviços técnicos especializados , Setor Contencioso, .

Serviço realizado
Advocacia junto ao STF, STJ, TJSC, TJPR, TJRS, TRF-4; Advocacia junto ao STJ; Advocacia junto ao TJPR; Advocacia junto ao TJRS; Advocacia junto ao TJSC.
01/2007 - 12/2011
Serviços técnicos especializados , Setor Consultivo, .

Serviço realizado
Consultas e pareceres.

Herculano Furtado Advocacia, HFADV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: liberal, Enquadramento Funcional: advogado

Atividades

01/2001 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Setor consultivo, .

Serviço realizado
Consultas e pareceres.
01/2001 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Setor Contencioso, .

Serviço realizado
Advocacia junto ao STF, STJ, TJSC, TRF-4, TRT-12; Advocacia junto ao STJ; Advocacia junto ao TJSC; Advocacia junto ao TRF-4; Advocia junto ao TRT-12.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Processo e Prestação jurisdicional no Brasil pós Emenda Constitucional n. 45 e pré Novo Código de Processo Civil
Descrição: Observou-se, especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988, uma explosão de litigiosidade, em virtude do incremento dos direitos fundamentais, que tem como consequência o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. Embora tenham surgido diversos mecanismos de aprimoramento do referido Poder, ainda é possível constatar que essas iniciativas não têm sido integralmente eficazes, uma vez que a prestação jurisdicional ainda é morosa e ineficaz. Por conseguinte, reflete-se sobre a prestação jurisdicional prometida pelo Estado de Direito, a partir da constatação da necessidade de mudança na legislação processual civil. Nesse contexto, faz-se necessário o estudo sobre os mecanismos de eficiência e efetivação dos direitos já previstos, assim como de outras soluções recentemente concebidas para tal finalidade. Assim, o presente projeto visará à análise e ao aperfeiçoamento desses institutos processuais, a fim de que a prestação jurisdicional no Brasil seja adequada à concepção de Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Pedro Miranda de Oliveira - Coordenador / Eduardo Lamy - Integrante / Maria Luiza Gonçalves Gallotti Ramos da Silva - Integrante / Vinícius Jose de Souza Faqueti - Integrante.
2011 - Atual
Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre celeridade e efetividade dos institutos processuais pós Emenda Constitucional n.o 45
Descrição: Constata-se especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988 uma explosão de litigiosidade que tem como consequência, entre outras, o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. A despeito de inúmeras iniciativas voltadas à otimização do sistema judiciário, este não tem conseguido respostas eficazes que garantam ao jurisdicionado a prestação judicial rápida e eficaz. A explosão de demanda e a resposta ineficaz colocam em cheque o estado democrático de direito, fundado na crença de que a lesão ao direito será eficazmente reparada. Há alguns instrumentos que são, no Brasil e em outros países, utilizados com o objetivo de fomentar a eficiência da prestação jurisdicional. Não há, ainda, estudos concludentes no Brasil acerca da eficiência de tais instrumentos. Seja por sua adoção recente, seja pela falta de incentivo para o estudo voltado a tal tema. O projeto aqui apresentado se propõe a rever os instrumentos já previstos pela legislação brasileira, como a súmula vinculante, a súmula repetitiva, o requisito da repercussão geral, e outros encontrados no direito comparado, procurando identificar critérios que concluam acerca da eficiência de sua adoção. Em relação ao grande número de causas repetitivas o projeto contempla o estudo dos mecanismos existentes para contorná-las, não para extingui-las, mas sim para garantir que não sejam óbice à eficácia da prestação jurisdicional. O projeto perseguirá meio de objetivar tais demandas, também por meio do processo, utilizando-se de instrumentos de controle. A avaliação e análise destes mecanismos serão feitas buscando a eficaz prestação jurisdicional como condição essencial, embora não suficiente, para realização do Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (34) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Pedro Miranda de Oliveira - Integrante / Eduardo Lamy - Integrante / Horácio Wanderlei Rodrigues - Integrante / Ricardo Stersi - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 6


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG
2011 - Atual
Periódico: Revista de Processo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC.
2013
Presidente da Comissão Especial para Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Civil da OAB-SC, OAB-SC.
2012
Membro do Instituto Iberoamerciano de Derecho Procesal, IIDP.
2012
Concurso para professor adjunto de Processo Civil - 1º lugar, UFSC.
2010
Membro da Comissão Especial para Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Civil da OAB-SC, OAB-SC.
2010
Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, ABDPC.
2007
Prêmio Jabuti (3º lugar) como um dos autores da obra "Processo e Constituição", Câmara Brasileira do Livro.
2007
Membro do Instituto Brasileiro de Direiito Processual, IBDP.
2006
Prêmio Jabuti (3º lugar) como um dos autores da obra "Reforma do Judiciário", Câmara Brasileira do Livro.
1999
Certificado de Desempenho Acadêmico, UFSC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2017MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial (com ou sem resolução de mérito). Revista de Processo, v. 264, p. 183-205, 2017.

2.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2015MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Para uma efetividade maior do instituto da repercussão geral das questões constitucionais. Revista Dialética de Direito Processual, v. 145, p. 60-81, 2015.

3.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2015MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O novo CPC e o princípio da primazia do julgamento do mérito recursal. Revista Dialética de Direito Processual, v. 147, p. 93-110, 2015.

4.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2015MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Aspectos destacados da reclamação no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 247, p. 299-318, 2015.

5.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2015MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. A flexibilização do procedimento e a viabilidade do recurso extraordinário per saltum no novo CPC. Revista Dialética de Direito Processual, v. 152, p. 48-59, 2015.

6.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2015MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Apontamentos sobre o novíssimo sistema recursal. Revista de Processo, v. 250, p. 265-286, 2015.

7.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2014MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. A força das decisões judiciais. Revista Dialética de Direito Processual, v. 136, p. 100-113, 2014.

8.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2014MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Os efeitos devolutivo e translativo nos recursos excepcionais. Revista Dialética de Direito Processual, v. 137, p. 84-96, 2014.

9.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2014MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Revisitando a multa do agravo interno. Revista Dialética de Direito Processual, v. 138, p. 63-82, 2014.

10.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2014MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado: óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 950, p. 107-132, 2014.

11.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2014MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ANDERLE, R. J. . O sistema de precedentes no CPC projetado: engessamento do direito?. Revista de Processo, v. 232, p. 307-324, 2014.

12.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2013MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O papel do STF no novo sistema processual brasileiro. Revista Dialética de Direito Processual, v. 118, p. 71-85, 2013.

13.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2013MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. A força das decisões judiciais. Revista de Processo, v. 216, p. 13-34, 2013.

14.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2013MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Poderes do relator na apelação por instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte apelada. Revista de Processo, v. 217, p. 311-318, 2013.

15.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2012MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Embargos de divergência no recurso extraordinário e sua importância no sistema jurídico brasileiro. Revista Dialética de Direito Processual, v. 111, p. 103-113, 2012.

16.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2011MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Apontamentos sobre os requisitos de admissibilidade dos recursos. Revista Dialética de Direito Processual, v. 96, p. 108-122, 2011.

17.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2010MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Concepções sobre acesso à justiça. Revista Dialética de Direito Processual, v. 82, p. 43-53, 2010.

18.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2010MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Em defesa do sistema recursal vigente. Revista Dialética de Direito Processual, v. 89, p. 99-113, 2010.

19.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2009MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Agravo adesivo ao agravo de instrumento na liquidação e cumprimento de sentença. Revista Dialética de Direito Processual, v. 77, p. 85-99, 2009.

20.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2009MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Ainda sobre a garantia da razoável duração do processo. Revista Dialética de Direito Processual, v. 78, p. 97-108, 2009.

21.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2009MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda. Revista brasileira de direito processual, v. 65, p. 105-112, 2009.

22.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2009MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Poderes do relator no agravo de instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravada. Revista de Processo, v. 174, p. 267-282, 2009.

23.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2009MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Poderes do relator no agravo de instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravada. Revista Dialética de Direito Processual, v. 80, p. 89-98, 2009.

24.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2009MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Recursos no novo processo de execução. Revista Dialética de Direito Processual, v. 71, p. 92-104, 2009.

25.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2008MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. A conversão do agravo de instrumento em agravo retido: decisão recorrível?. Revista Dialética de Direito Processual, v. 63, p. 102-115, 2008.

26.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2008MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Ainda sobre o prequestionamento, os embargos de declaração e a Súmula 211 do STJ. Revista Dialética de Direito Processual, v. 65, p. 75-90, 2008.

27.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2008MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Constituição, processo e o princípio do due process of law. Revista Dialética de Direito Processual, v. 64, p. 77-91, 2008.

28.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2008MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Decisões urgentes em matéria ambiental. Revista Dialética de Direito Processual, v. 47, p. 94-98, 2008.

29.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2008MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento dos recursos. Revista Dialética de Direito Processual, v. 67, p. 93-98, 2008.

30.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2008MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido. Revista brasileira de direito processual, v. 64, p. 115-118, 2008.

31.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2008MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido. Revista de Processo, v. 65, p. 201-204, 2008.

32.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2008MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. Revista Dialética de Direito Processual, v. 69, p. 104-110, 2008.

33.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2008MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Publicização das hastas públicas no novo processo de execução. Revista Dialética de Direito Processual, v. 62, p. 89-103, 2008.

34.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2008MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Recorribilidade da decisão que resolve a impugnação ao cumprimento da sentença e inaplicação do princípio da fungibilidade. Revista Dialética de Direito Processual, v. 66, p. 110-114, 2008.

35.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2008MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda. Revista de Processo, v. 164, p. 377-383, 2008.

36.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2007MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Julgamento imediato pelos tribunais: a regra do parágrafo 3° do art. 515 do CPC. Revista Dialética de Direito Processual, v. 46, p. 68-79, 2007.

37.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2007MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Recorribilidade da decisão que resolve a impugnação ao cumprimento da sentença e inaplicação do princípio da fungibilidade. Revista de Processo, v. 154, p. 163-169, 2007.

38.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2007MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Recurso excepcional adesivo cruzado. Revista Forense (Impresso), v. 2007, p. 163-179, 2007.

39.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2006MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. A (in)efetividade da súmula vinculante: a necessidade de medidas paralelas. Revista Dialética de Direito Processual, v. 44, p. 80-94, 2006.

40.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2006MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Princípios constitucionais do processo civil no âmbito recursal. Revista Dialética de Direito Processual, v. 45, p. 99-117, 2006.

41.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2006MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Recurso excepcional adesivo cruzado. Revista da ESMESC, v. 13, p. 239-278, 2006.

42.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2005MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Jurisprudência Catarinense, v. 107, p. 169-188, 2005.

43.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2004MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Ainda sobre o prequestionamento, os embargos de declaração e a Súm. 211 do STJ. Revista de Processo, v. 113, p. 281-303, 2004.

44.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2003MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade. Revista de Processo, v. 111, p. 332-347, 2003.

45.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro2003MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O novo regime dos embargos infringentes. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 28, p. 362-377, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015. 3. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. v. 1. 368p .

2.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LUCON, P. H. S. (Org.) . Panorama atual do Novo CPC - v. 2. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. v. 1. 554p .

3.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015. 2. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 348p .

4.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LUCON, P. H. S. (Org.) . Panorama atual do novo CPC. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 410p .

5.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2015. 352p .

6.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Impactos do novo CPC na advocacia. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2015. v. 1. 378p .

7.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A. (Org.) ; DELFINO, L. (Org.) ; RIBEIRO, S. L. A. (Org.) . Processo civil nas tradições brasileira e iberoamericana. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2014. 493p .

8.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A. (Org.) ; DANTAS, B. (Org.) ; NUNES, D. (Org.) ; DIDIER JR., F. (Org.) ; MEDINA, J. M. G. (Org.) ; FUX, L. (Org.) ; CAMARGO, L. H. V. (Org.) . Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. v. 2. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. 736p .

9.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A. (Org.) ; DANTAS, B. (Org.) ; NUNES, D. (Org.) ; DIDIER JR., F. (Org.) ; MEDINA, J. M. G. (Org.) ; FUX, L. (Org.) ; CAMARGO, L. H. V. (Org.) . Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. v. 3. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. 818p .

10.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M. (Org.) ; LAMY, E. (Org.) . Processo Civil em movimento: diretrizes para o novo CPC. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2013. v. 1. 1118p .

11.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A. (Org.) ; DANTAS, B. (Org.) ; DIDIER JR., F. (Org.) ; MEDINA, J. M. G. (Org.) ; FUX, L. (Org.) ; CAMARGO, L. H. V. (Org.) . Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2013. v. 1. 891p .

12.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Recurso extraordinário e o requisito da repercussão geral. 1. ed. São Paulo: RT, 2013. v. 1. 398p .

13.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Ensaios sobre recursos e assuntos afins. 1. ed. São Paulo: Conceito, 2011. v. 1. 331p .

14.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Agravo interno e agravo regimental: hipóteses de incidência e poderes do relator nos tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 334p .

15.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M. (Org.) . Direito e processo: estudos em homenagem ao desembargador Norberto Ungaretti. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2007. 873p .

16.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Recursos cíveis no TJSC: legislação, doutrina e jurisprudência. Florianópolis: OAB/SC, 2004. 437p .

17.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O novo sistema recursal cível brasileiro: incluindo o trâmite dos recursos no TJSC. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2001. 169p .

Capítulos de livros publicados
1.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. In: Ravi Peixoto. (Org.). Enunciados FPPC comentados. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. , p. 879-891.

2.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. A força das decisões judiciais. In: Ubaldo Cesar Balthazar; José Isaac Pilati; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito, políticas públicas e sociedade: homenagem ao Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. 1ed.Florianópolis: Insular, 2018, v. , p. 295-314.

3.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Aspectos destacados da reclamação no Novo Código de Processo Civil. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas essenciais: Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. VII, p. 255-274.

4.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial (com ou sem resolução de mérito). In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais: Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. VII, p. 933-954.

5.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial (com ou sem resolução de mérito). In: Daniel Colnago Rodrigues; Rafael de Lazari; Silas Silva Santos. (Org.). Processo civil contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Gelson Amaro de Souza. 1ed.São Paulo: Lualri, 2018, v. 1, p. 266-281.

6.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito (com ou sem resolução de mérito). In: Pedro Miranda de Oliveira; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Panorama atual do Novo CPC - v. 2. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 2, p. 423-442.

7.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O duplo grau de jurisdição e o julgamento imediato pelos tribunais no CPC/2015. In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins - v. 13. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 1, p. 409-422.

8.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MATTA, D. . Os impactos da suspensão de processos com tema de repercussão geral reconhecida e o procedimento de distinção de casos. In: Bruno Dantas; Cassio Scarpinella Bueno; Cláudia Cahali; Rita Nolasco. (Org.). Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização de jurisprudência. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 1, p. 227-236.

9.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. A comprovação do preparo deve obrigatoriamente ser feita no ato de interposição do recurso, sob pena de preclusão consumativa. In: Araken de Assis. (Org.). Teses jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 847-857.

10.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subsequente, quando a interposição do recurso ocorrer após o encerramento do expediente bancário (Súmula 484/STJ). In: Araken de Assis. (Org.). Teses jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 7, p. 859-870.

11.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Reclamação no CPC/2015 (com as alterações introduzidas pela Lei 13.256/2016). In: Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Processo nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 293-312.

12.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Aspectos destacados da repercussão geral no novo CPC. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Ricardo de Carvalho Aprigliano; João Paulo Hecker da Silva; Ronaldo Vasconcelos; André Orthmann. (Org.). Processo em jornadas. 1ed.Brasília: JusPodivm, 2016, v. , p. 781-789.

13.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Do recurso extraordinário e do recurso especial. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 2549-2580.

14.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 2605-2609.

15.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Do recurso extraordinário e do recurso especial. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 2397-2427.

16.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 2451-2456.

17.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Da reclamação. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. , p. 1473-1486.

18.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Dos embargos de divergência. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. , p. 1565-1575.

19.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Primeiras impressões sobre o agravo interno previsto no novo CPC. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Panorama atual do novo CPC. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 345-355.

20.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Agravo interno. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1180-1185.

21.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Do recurso extraordinário e do recurso especial. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: RT, 2015, v. , p. 2294-2319.

22.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: RT, 2015, v. , p. 2343-2347.

23.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Aspectos relevantes do sistema recursal previsto no novo CPC. In: Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Impactos do novo CPC na advocacia. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2015, v. , p. 311-330.

24.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Da reclamação. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. , p. 225-1454.

25.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Dos embargos de divergência. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários do Novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. , p. 888-1539.

26.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O novo CPC e o princípio da primazia do julgamento do mérito recursal. In: Alexandre Ávalo Santana; José de Andrade Neto. (Org.). Novo CPC: análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2015, v. 3, p. 549-571.

27.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. A flexibilização do procedimento e a viabilidade do recurso extraordinário per saltum no CPC projetado. In: Pedro Miranda de Oliveira; Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. v. 3. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2014, v. 3, p. 501-514.

28.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Evolução do sistema recursal brasileiro: do Regulamento 737 ao projeto do novo CPC. In: Pedro Miranda de Oliveira; Alexandre Freire; Lúcio Delfino; Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro. (Org.). Processo civil nas tradições brasileira e iberoamericana. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2014, v. 1, p. 333-343.

29.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O CPC Projetado e o restabelcimento do princípio da correspondência recursal na fase de liquidação da sentença. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Gilberto Gomes Bruschi; Mara Larsen Chechi; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Execução civil e temas afins - do CPC/1973 ao novo CPC: estudos em homenagem ao professor Araken de Assis. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. 1, p. 863-867.

30.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Ação rescisória fundada em documento novo e o início da contagem do prazo decadencial. In: Arlete Inês Aurelli; Leonard Ziesemer Schmitz; Lúcio Delfino; Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro; William Santos Ferreira. (Org.). O direito de estar em juízo e a coisa julgada: estudos em Homenagem a Thereza Alvim. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. , p. 935-946.

31.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Causa decidida como requisito de admissibilidade do recurso especial. In: Isabel Gallotti; Bruno Dantas; Alexandre Freire; Fernando da Fonseca Gajardoni; José Miguel Garcia Medina. (Org.). O papel da jurisprudência no STJ. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. , p. 777-790.

32.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Para uma efetividade maior do instituto da repercussão geral das questões constitucionais. In: Luiz Fux; Alexandre Freire; Bruno Dantas. (Org.). Repercussão geral da questão constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. , p. 563-591.

33.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O papel do STF no novo sistema processual brasileiro. In: Pedro Miranda de Oliveira; Eduardo Lamy; Pedro Manoel Abreu. (Org.). Processo Civil em movimento: diretrizes para o novo CPC. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2013, v. 1, p. 160-169.

34.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Os efeitos devolutivo e translativo nos recursos excepcionais. In: Fredie Didier Jr.; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto P. Campos Gouveia Filho. (Org.). Pontes de Miranda e o direito processual. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 935-954.

35.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Poderes do relator no CPC projetado. In: Pedro Miranda de Oliveira; Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 393-409.

36.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O binômio repercussão geral e súmula vinculante: necessidade da aplicação conjunta dos dois institutos. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Direito Jurisprudencial. São Paulo: RT, 2012, v. 1, p. 675-750.

37.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Embargos de divergência no recurso extraordinário e sua importância no sistema jurídico brasileiro. In: NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. São Paulo: RT, 2011, v. 12, p. 363-378.

38.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Em defesa do sistema recursal vigente. In: FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. (Org.). Filosofia do direito contemporâneo: homenagem ao professor Nicolau Apóstolo Pítsica. São Paulo: Conceito, 2011, v. 1, p. 421-439.

39.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Concepções sobre acesso à justiça. In: LIMA, Fernando Rister de Sousa; PORT, Otávio Henrique Martins; OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de. (Org.). Poder Judiciário, direitos sociais e racionalidade jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 219-231.

40.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. A natureza jurídica da reclamação: ação constitucional de conhecimento originária dos tribunais superiores. In: MOREIRA, Alberto Camiña; ALVAREZ, Anselmo Prieto; BRUSCHI, Gilberto Gomes. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva: estudos em homenagem ao professor Sérgio Shimura. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 641-644.

41.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Breves apontamentos sobre legitimidade e interesse no âmbito recursal. In: DIDER JUNIOR, Fredie et al. (Org.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos: estudos em homenagem ao professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: RT, 2010, v. 1, p. 430-434.

42.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Agravo adesivo ao agravo de instrumento na liquidação e cumprimento de sentença. In: BRUSCHI, Gilberto; SHIMURA, Sérgio. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença. São Paulo: Método, 2009, v. 3, p. 579-595.

43.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda. In: CARNEIRO, Athos Gusmão; CALMON, Petrônio. (Org.). Bases científicas para um renovado direito processual. Salvador: Juspodivm, 2009, v. 1, p. 643-649.

44.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Constituição, processo e o princípio do due process of law. In: ASSIS, Araken de et al. (Org.). Direito civil e processo: estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 1095-1106.

45.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Recursos no novo processo de execução. In: MEDINA, José Miguel Garcia et al. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 812-821.

46.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda. In: CARNEIRO, Athos Gusmão; CALMON, Petrônio. (Org.). Bases científicas para um renovado direito processual. Brasília: IBDP, 2008, v. 2, p. 217-224.

47.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. A conversão do agravo de instrumento em agravo retido: decisão recorrível?. In: NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 11, p. 334-347.

48.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Julgamento imediato pelos tribunais: a regra do art. 515, § 3°, do CPC. In: ABREU, Pedro Manoel; MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. (Org.). Direito e processo: estudos em homenagem ao desembargador Norberto Ungaretti. Florianópolis: Conceito, 2007, v. 1, p. 791-804.

49.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Publicização das hastas públicas no novo processo de execução. In: NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; WAMBIER, Luiz Rodrigues; SANTOS, Ernane Fidélis dos. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 494-504.

50.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Apontamentos sobre os poderes do relator nos tribunais. In: NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 9, p. 430-465.

51.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Princípios constitucionais do processo civil no âmbito recursal. In: FUX, Luiz; NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. (Org.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 1, p. 553-566.

52.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil. In: PIOVESAN, Flávia. (Org.). Direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 686-701.

53.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. A (in)efetividade da súmula vinculante: necessidade de medidas paralelas. In: ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa et al. (Org.). Reforma do Judiciário: primeiras reflexões sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 591-605.

54.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Recurso excepcional adesivo cruzado. In: NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 8, p. 609-637.

55.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Decisões urgentes em matéria ambiental. In: DUARTE, Francisco Carlos. (Org.). Decisões urgentes e risco: em defesa dos direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2004, v. 1, p. 195-210.

56.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. O novo regime dos embargos infringentes. In: NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. 7, p. 609-631.

Outras produções bibliográficas
1.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. 'Aspectos processuais da recuperação judicial', de autoria de GERALDO FONSECA DE BARROS NETO. Florianópolis: Conceito, 2014 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).

2.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. 'A nova adjudicação na execução civil', de autoria de HELDER MORONI CÂMARA. Florianópolis: Conceito, 2014 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).

3.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. 'Neoprocessualismo, processo e Constituição', de autoria de RICARDO AUGUSTO HERZL. Florianópolis: Conceito, 2013 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).

4.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. 'A litigância de má-fé e a responsabilidade do advogado', de auoria de RODRIGO D'ORIO DA SILVA. Florianópolis: Conceito, 2012 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).

5.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. "Ensaios de Processo Civil", de autoria de EDUARDO DE AVELAR LAMY. São Paulo: Conceito, 2011 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).

6.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. "Condenação e cumprimento de sentença", de autoria de RICARDO ALEXANDRE DA SILVA. São Paulo: Conceito, 2011 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).

7.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. "Curso de Processo Civil. v. 1 - Teoria Geral do Processo", de autoria de EDUARDO DE AVELAR LAMYe HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES. São Paulo: Conceito, 2011 (Coordenação do Curso de Processo Civil: de acordo com o Projeto do novo CPC).

8.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. 'Processo e democracia', de autoria de PEDRO MANOEL ABREU. São Paulo: Conceito, 2011 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).

9.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Apresentação da obra "Processo e democracia" de autoria de PEDRO MANOEL ABREU. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Prefácio da obra "Fundamentos de Direito Processual Civil" de autoria de EDUARDO J. COUTURE. Florianópolis, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; MULLER, J. G.; SICA, H.. Participação em banca de Gustavo Henrichs Favero. Contraditório participativo no procedimento comum. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SILVA, R. A.; ABBOUD, G.. Participação em banca de Pedro Henrique Reschke. A expansão dos limites da coisa julgada. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ZANON JUNIOR, O. L.; ABREU, P. M.. Participação em banca de Fabiano Colusso Ribeiro. Acesso à justiça e desjudicialização - reflaxões sobre a viabilidade da desjudicialização do procedimento de execução. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; FREIRE, A.. Participação em banca de Luciany Alves Schlickmann. Recursos excepcionais e o princípio da primazia do julgamento do mérito recursal: a sanabilidade de vícios no exame de admissibilidade na 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A.; MULLER, J. G.. Participação em banca de Alessandro Tonon Câmara Ávila. A (in)eficácia das medidas executivas atípicas na persecução de crédito pecuniário. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A.; MULLER, J. G.. Participação em banca de Fernando Machado Carboni. O incidente de resolução de demandas repetitivas e os princípios da isonomia e da segurança jurídica: um estudo do primeiro caso julgado pelo TJSC. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; FREIRE, A.; GAVAZZONI, A.. Participação em banca de Darilê Marques da Matta. Repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ASSIS, A.; FREIRE, A.; LAMY, E.. Participação em banca de Luiza Silva Rodrigues. Embargos de divergência: o cumprimento da função precípua dos tribunais superiores. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; SILVA, R. A.. Participação em banca de Luís Felipe Espindola Gouvêa. Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; MITIDIERO, D.; MULLER, J. G.. Participação em banca de Adriana Buchmann. Limites objetivos ao negócio processual atípico. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ZANON JUNIOR, O. L.; ABREU, P. M.. Participação em banca de Andrey Gastaldi da Silva. Uniformização das decisões judiciais no sistema jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; PASOLD, C. L.. Participação em banca de Pedro Roberto Donel. Estabilidade da tutela provisória satisfativa de urgência e de evidência. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; ABREU, P. M.; CRISTÓVAM, J. S. S.. Participação em banca de Ezair José Meurer Junior. Súmula vinculante no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; VASCONCELOS, R. C.; SANTOS, E. A.. Participação em banca de Morgana Henicka Galio. Overruling: a superação do precedente. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FAGUNDEZ, P. R. A.; ZANETI JR., H.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Weber Luiz de Oliveira. Precedentes judiciais na Administração Pública: limites e possibilidade de aplicação. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; ABREU, P. M.; DANTAS, M. B.. Participação em banca de Douglas Anderson Dal Monte. Tutela provisória na reclamação. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BRUSCHI, G.; ASSIS, A.. Participação em banca de Juliana Franzoi. O princípio do contraditório na execução da sentença civil: as defesas do executado. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; SILVA, C. E. R. F. E.; CADEMARTORI, L. H. U.. Participação em banca de Felipe de Souza Farinelli Medeiros. Convencimento motivado e fundamentação: uma análise das decisões interlocutórias. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; SILVA, C. E. R. F. E.; VASCONCELOS, R. C.. Participação em banca de Hélio Ricardo Diniz Krebs. Os precedentes judiciais sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVO, L. C. C.; PAPALEO, M.. Participação em banca de Thiago André Marques Vieira. A prisão civil sob o ângulo processual: uma análise a partir dos direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; VELOSO, P. P. A.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Patrícia Kotzias Aguiar. O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; DANTAS, M. B.; BASTOS, L. M.. Participação em banca de Hamilton Hobus Hoemke. A Auditoria de Contas como parte processual em contraditório simétrico na jurisdição de contas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; JUNKES, S.. Participação em banca de Jefferson Barros Barbosa. Mandado de injunção num viés de democracia participativa e de representação funcional do Poder Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; JUNKES, S.. Participação em banca de Edson Lemos. Os meios alternativos de solução de conflitos como forma de uma Administração Pública (Judiciário e Executivo) consensual, buscando a justiça social. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVO, L. C. C.; STERSI, R.; BAEZ, N. L. X.. Participação em banca de Ricardo Augusto Herzl. Neoprocessualismo, processo e Constituição: tendências do Direito Processual Civil à luz do neoconstitucionalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ASSIS, A.; BRUSCHI, G.; LAMY, E.; YARSHELL, F. L.. Participação em banca de Marcus Vinícius Motter Borges. A efetividade da prestação jurisdicional executiva e as medidas atípicas nas execuções pecuniárias: proposta de parâmetros mínimos para a aplicação adequada diante do caso concreto. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; NERY JR., N.; BUENO, C. S.; ABBOUD, G.; SICA, H.. Participação em banca de Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. Sistematização das decisões interlocutórias e os regimes de recorribilidade. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LOPES, J. B.; BUENO, C. S.; FERREIRA, W. S.; LICASTRO, R.. Participação em banca de Gustavo Gonçalves Gomes. O saneamento cooperativo como roteiro de organização de julgamento do processo. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; SILVA NETO, O. C.; VASCONCELOS, R. C.; SILVA, C. E. R. F. E.; CRISTÓVAM, J. S. S.. Participação em banca de Adriana Pilati Scheleder. A inconstitucionalidade do incidente de demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis estaduais. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.; MARTINS NETO, J. P.; ABREU, P. M.; SILVA, C. E. R. F. E.; GONCALVES, E. N.. Participação em banca de Julio Cesar Marcellino Junior. O direito de acesso à justiça e a análise econômica da litigância: a maximização do acesso na busca pela efetividade. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Participação em banca de Adriana Fasolo Pilati Scheleder. A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no Brasil: limites e possibilidades. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ROSA, A. M.; MARTINS NETO, J. P.; GONCALVES, E. N.; PETEFFI, R.. Participação em banca de Júlio César Marcelino Júnior. O direito constitucional de acesso à jurisdição e a teoria da análise econômica do direito: eficiência e efetividade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ROSA, A. M.; MULLER, J. G.. Participação em banca de Guilherme Jannis Blasi. Concurso especial de credores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ROSA, A. M.; MULLER, J. G.. Participação em banca de Mário Roberto dos Santos. A participação dos ausentes no IRDR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ROSA, A. M.; MULLER, J. G.. Participação em banca de Márcio André Sachet. Interesse recursal no processo civil brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MULLER, J. G.; CORREA, C. D.. Participação em banca de Gustavo Henrichs Favero. Contraditório participativo: uma análise do procedimento comum do CPC/2015. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MULLER, J. G.; CORREA, C. D.. Participação em banca de Pedro Henrique Reschke. Coisa julgada sobre questões prejudiciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BAGGENSTOSS, G. A.. Participação em banca de Luís Felipe Espíndola Gouvêa. Precedentes vinculantes no Novo CPC. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BAGGENSTOSS, G. A.. Participação em banca de Darilê Marques da Matta. A repercussão geral das questões constitucionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BAGGENSTOSS, G. A.. Participação em banca de Adriana Buchmann. Os atos de vontade no ordenamento jurísico e os limites oponíveis ao negócio jurídico processual. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BAGGENSTOSS, G. A.. Participação em banca de Luiza Silva Rodrigues. Embargos de divergência e segurança jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Participação em banca de Morgana Henicka Galio. O precedente e sua superação: uma análise sobre as técnicas de flexibilização de precedentes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Participação em banca de Ezair José Meurer Junior. Súmula vinculante: interpretação e aplicação à luz da teoria de precedentes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Participação em banca de Weber Luiz de Oliveira. Precedentes judiciais na Administração Pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Participação em banca de Douglas Anderson Dal Monte. Tutelas de urgência na reclamação constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Hélio Ricardo Diniz Krebs. O sistema de precedentes sob a ótica dos direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; STERSI, R.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Juliana Borinelli Franzoi. o princípío do contraditório na execução civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; STERSI, R.. Participação em banca de Fellipe de Souza Farinelli de Souza Medeiros. O livre conhecimento motivado na admisnistração do processo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Thiago André Marques Vieira. A prisão civil sob o ângulo processual: uma análise a partir dos direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; MACEDO, B. R. B. F.. Participação em banca de Luíza Cristine Gnigler.O negócio jurídico processual como reflexo da autonomia privada no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; RESCHKE, P. H.; GOUVEA, L. F.; CANONICA, D. P.. Participação em banca de Yan Chede Collaço.Poderes instrutórios do juiz: aplicabilidade susidiária a partir do modelo cooperativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SANTOS, P. R.; CORREA, C. B.. Participação em banca de Nathassia Heidrich Seemann.A relação entre os pressupostos autorizadores da concessão de tutela antecipada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SACHET, M.; WITTE, G.. Participação em banca de Kim Ferreira da Cruz.A (im)possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios frente ao CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; CANONICA, D. P.; RESCHKE, P. H.; GOUVEA, L. F.. Participação em banca de Yan Chede Collaço.Poderes instrutórios do juiz: aplicabilidade subsidiária a partir do modelo cooperativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; PRADE, P.. Participação em banca de Thaís Helena Pereira de Moura Bastos.Embargos de terceiro no CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; SACHET, M.. Participação em banca de Jonathan de Vila Cirimbelli.A interposição de recurso especial fundado em contrariedade de súmula. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SACHET, M.; JIUKOSKI, S.. Participação em banca de Pedro Augusto Furlanetto.Quantificação do dano moral e o art. 324, § 1º, II, do CPC: porquê a exceção deve ser a regra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SACHET, M.; GOUVEA, L. F.. Participação em banca de Reinaldo Domingues Fernandes.Sucumbência recursal e hipóteses de fixação dos honorários recursais no CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; RESCHKE, P. H.; BIZATTO, L.. Participação em banca de Cássio Ulisses Bizatto.Coisa julgada relativa: teses e controvérsias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; GOUVEA, L. F.. Participação em banca de Ruan Silva Andrade.Os óbices impostos pela jurisprudência ofensiva das cortes superiores quando da análise de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário sob a égide do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; RODRIGUES, L. S.. Participação em banca de William Geraldo Azevedo.O sistema de precedentes o NCPC: continuidade ao desenvolvimento do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; TRAVISANI, A. P.. Participação em banca de Vanessa Cataneo Barreiros.Prequestionamento nos recursos excepcionais: enfoque nas matérias de ordem pública e o NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; MATTA, D.. Participação em banca de Victor Marafon.Os efeitos da repercussão geral na jurisdição constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; RODRIGUES, L. S.; FAGUNDES FILHO, H. F.. Participação em banca de Helena Schuelter Borguesan.Fungibilidade recursal no processo civil: requisito(s) e positivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; GOUVEA, L. F.. Participação em banca de Maria Luiza Gonçalves Gallotti Ramos da Silva.Vinculação da decisão proferida no IRDR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; HENICKA, M.; PRADO, R.. Participação em banca de Nícolas Saveriano Dodi.Representatividade adequada nos incidentes repetitivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; HENICKA, M.; GOUVEA, L. F.. Participação em banca de Hanna Silveira Burigo.O sistema de precedentes do NCPC: aproximação com o sistema do common law?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; RODRIGUES, L. S.; GOUVEA, L. F.; MATTA, D.. Participação em banca de Mariani Lopes de Oliveira.Tutelas de urgência no Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MATTA, D.; HENICKA, M.. Participação em banca de Luísa Silvestri Brasil.Honorários advocatícios sucumbenciais: do CPC/1973 às alterações oriundas do NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; MEURER, E.. Participação em banca de Gabriela Arenhart.Efeito translativo nos recursos excepcionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Participação em banca de Vinicius Wiggers.A inconstitucionalidade do art. 27 da Lei n. 9.868/1999 e a modulação temporal do efeitos no controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; DAWE, F.. Participação em banca de Douglas Jurek.O respeito aos precedentes e a independência judicial: condições de convivência à luz da hermenêutica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; ESPÍNDOLA, R. S.. Participação em banca de Priscila Pimont Berndt.A fundamentação das decisões judiciais no Brasil à luz da crítica hermenêutica do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; CATHCART, C. A.. Participação em banca de Matheus Della Giustina Perin.A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado perante os tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MONTE, D. A. D.; HENICKA, M.. Participação em banca de Nidiara Aline Viapiana.A modalidade adesiva de interposição de recursos e a prescindibilidade de pertinência temática com o recurso principal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; HENICKA, M.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Participação em banca de Camilla Lopes de Souza.A (in)existência do conflito entre o sistema de precedentes e a independência do magistrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MONTE, D. A. D.; RUDOLFO, F. M.; CHAVES, G. R. G.. Participação em banca de Amanda Oliari Melotto.A Defensoria Pública e a proteção de direitos mataindividuais por meio de ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MONTE, D. A. D.; HENICKA, M.. Participação em banca de Fernanda dos Passos.A supressão do efeito suspensivo no recurso de apelação como forma de otimizar a prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; MONTE, D. A. D.; KRIEGER FILHO, D. A.. Participação em banca de Matheus Vichiett Cardoso.A supressão dos embargos infringentes no Projeto de Lei n. 8.046/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; SCHMITZ, L. Z.. Participação em banca de René José Anderle.A obrigação do respeito ao precedente judicial no processo civil brasileiro versus o engessamento do direito jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SILVA NETO, O.; STIVANIN, O. L. A.. Participação em banca de Elton Victor Zuquelo.Súmula vinculante:a análise do instituto à luz dos precedentes obrigatórios do stare decisis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; FRANZOI, J.. Participação em banca de Felipe Gustavo Agne.A extinção das condições da ação no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; ANDRADE, D.. Participação em banca de Paulo de Souza Ávila.A multa coercitiva nas tutelas específicas das obrigações de fazer e não fazer e o seu beneficiário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BORGES, M. V. M.. Participação em banca de Pedro Henrique Reschke.Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: crítica à. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ROSA, C.; FRANZOI, J.. Participação em banca de Lucas Nunes Quirino.A distribuição do ônus da prova no projeto do novo Código de Processo Civil sob a perspectiva do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MONTE, D. A. D.; FARAH, R.. Participação em banca de Thamyris Sardá da Silva.A aplicação do princípio da dialeticidade como requisito de admissibilidade do recurso de apelação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; VIEIRA, T. A. M.; SOUZA, Kelly S. S. de. Participação em banca de Juliana Casagrande Fernandes.A legitimidade ativa do Ministério Público em ação rescisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; HERZL, R.. Participação em banca de Leonard Ziesemer Schmitz.A vinculação do precedente judicial no âmbito da Administração Pública federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

40.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MENDES JÚNIOR, Manoel de Souza; RODRIGUES FILHO, Renato. Participação em banca de Thiago Gardai Collodel.A inconstitucionalidade do agravo regimental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Positivo.

41.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; CORREA, G.; LINHARES, Marilda Machado. Participação em banca de Caroline Sartori Velloso.A nova definição de infração de menor potencial ofensivo pela Lei 10.259/2. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; MELO, J. F.; JENICHEN FILHO, A.; II, G. C.; DALLABRIDA, S.. Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina - prova oral. 2018. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

2.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; CARVALHO, H. M.; SILVA, C. R.; PITSICA, S. M.; ARNT, R. F.; CUNHA, R. G. G.. Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina - prova escrita. 2017. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Oeste Catarinense. Apelação e Agravo no Novo CPC. 2018. (Congresso).

2.
Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Vale do Itajaí. Sistema Recursal. 2018. (Congresso).

3.
I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. O novíssimo sistema recursal brasileiro e a unidade do direito. 2018. (Congresso).

4.
III Congresso da Advocacia Sul Catarinense. Balanço de dois anos de vigência do Novo CPC. 2018. (Congresso).

5.
IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais. Balanço de dois anos e meio de vigência do Novo CPC. 2018. (Congresso).

6.
IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Balanço de dois anos e meio de vigência do Novo CPC. 2018. (Congresso).

7.
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. O rol do art. 1.015 do CPC é taxativo?. 2018. (Congresso).

8.
Congresso de Processo Civil: avanços, desafios e perspectivas. Sistema recursal: apelação e agravo. 2017. (Congresso).

9.
Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Joinville. Recorribilidade das interlocutórias no Novo CPC. 2017. (Congresso).

10.
I Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia. Aspectos Controvertidos do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Congresso).

11.
III Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Recursos excepcionais no Novo CPC. 2017. (Congresso).

12.
II Simpósio de Direito da Faculdade CESUSC.O Novo CPC após quase 600 dias de vigência - agravo e apelação no Novo CPC. 2017. (Simpósio).

13.
IV Conferência Serrana de Direito. Um ano e meio do Novo CPC: balanço sob a perspectiva do advogado. 2017. (Congresso).

14.
IV Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. Apelação e Agravo de Instrumento no CPC/2015. 2017. (Congresso).

15.
Semana da Advocacia da OAB/ES: "A advocacia e os desafios do Século XXI". Recorribilidade das interlocutórias. 2017. (Congresso).

16.
XVIII Conferência Estadual da Advocacia - Santa Catarina. Apelação e agravo no Novo CPC. 2017. (Congresso).

17.
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

18.
Ciclo de Palestras da UPF.Sistema recursal no Novo CPC. 2016. (Seminário).

19.
Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Laguna. Recursos no Novo CPC. 2016. (Congresso).

20.
Encontro Nacional sobre o Novo CPC. Impactos do Novo CPC no Direito de Família. 2016. (Congresso).

21.
II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015. 2016. (Congresso).

22.
II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Recorribilidade das interlocutórias no Novo CPC. 2016. (Congresso).

23.
III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. A recorribilidade das decisões interlocutórias. 2016. (Congresso).

24.
Jornadas de Direito Processual - XXV Ibero-americanas e XI Brasileiras. Recorribilidade das interlocutórias. 2016. (Congresso).

25.
Seminário "Primeiras avaliações sobre o Novo CPC".A recorribilidade das interlocutórias. 2016. (Seminário).

26.
Seminário Novo CPC: atualização em Direito Processual Civil.Recursos no NCPC. 2016. (Seminário).

27.
Aula Magna do Curso de Direito da Unisul.Recursos no NCPC. 2015. (Seminário).

28.
Aula Magna do Curso de Direito da Unochapecó.Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015. 2015. (Seminário).

29.
Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC.Recursos no NCPC. 2015. (Seminário).

30.
Ciclo de palestras sobre o Novo CPC.Recursos e sistema de precedentes. 2015. (Simpósio).

31.
I Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015. 2015. (Congresso).

32.
I Congresso de Processo Civil de Florianópolis: o exercício da advocacia no Novo CPC. Recursos e outros meios de impugnação no Novo CPC. 2015. (Congresso).

33.
IV Jornada Jurídica da Unisociesc. O novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

34.
Novo CPC: A Fazenda Pública em juízo e o novo CPC.Recursos excepcionais no NCPC. 2015. (Seminário).

35.
O Novo CPC e os reflexos na Justiça do Trabalho.Uniformização de jurisprudência, recursos e sistema de precedentes. 2015. (Seminário).

36.
Palestra: O novo CPC e a advocacia.O novo CPC e a advocacia. 2015. (Simpósio).

37.
Principais aspectos do novo CPC.Novíssimo sistema recursal. 2015. (Simpósio).

38.
Seminário Novo Código de Processo Civil.Recursos excepcionais no Novo CPC. 2015. (Seminário).

39.
Simpósio de Processo Civil.Aspectos destacados do NCPC. 2015. (Simpósio).

40.
Simpósio NCPC Comissão Jovem Advogado OAB/SC.Recursos no NCPC. 2015. (Simpósio).

41.
VI Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Simpósio).

42.
X Congresso de Direito da UFSC. O sistema de precedentes no Novo CPC. 2015. (Congresso).

43.
XXIII Simpósio Nacional de Direito.Recursos no NCPC. 2015. (Simpósio).

44.
XXIV Simpósio Nacional de Direito.Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015. 2015. (Simpósio).

45.
1ª Conferência Estadual de Processo Civil.Recursos no NCPC. 2014. (Seminário).

46.
8º Congresso Internacional de Direito Processual de Uberaba. Recursos no NCPC. 2014. (Congresso).

47.
A Fazenda Pública em Juízo e o novo CPC.O sistema recursal do NCPC. 2014. (Seminário).

48.
III Fórum Permanente de Processualistas Civis.Recursos Excepcionais. 2014. (Seminário).

49.
Inovações do CPC.Desafios à eficácia do novo CPC. 2014. (Simpósio).

50.
IV Fórum Permanente de Processualistas Civils. 2014. (Seminário).

51.
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

52.
XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Congresso).

53.
XXII Simpósio Nacional de Direito.A função dos recursos excepcionais e dos tribunais no novo CPC. 2014. (Simpósio).

54.
Fazenda Pública em juízo.Recursos especial e extraordinário. 2013. (Seminário).

55.
II Fórum Permanente de Processualistas Civils. 2013. (Seminário).

56.
Recursos nos Tribunais Superiores.Apontamentos dobre o agravo interno/regimental e os embargos de divergência. 2013. (Seminário).

57.
VIII Congresso de Direito da UFSC. Meios de impugnação e sistema de precedentes. 2013. (Congresso).

58.
XVII Semana Jurídica.O novo Código de Processo Civil. 2013. (Simpósio).

59.
Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. 2012. (Congresso).

60.
I Conferencia Internacional de Derecho Procesal y XXIII Jornadas Iberoamercianas de Derecho Procesal. 2012. (Congresso).

61.
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

62.
Simpósio Projeto do Novo CPC - PUC-SP.Sistema de precedentes no projeto do novo CPC. 2012. (Simpósio).

63.
Seminário Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário).

64.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

65.
Encontro sobre a manutenção da estabilidade e adaptabilidade na ótica da coerência. 2009. (Encontro).

66.
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2008. (Congresso).

67.
XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2008. (Congresso).

68.
VII Simpósio Nacional de Direito. 2006. (Simpósio).

69.
VI Simpósio Nacional de Direito. 2005. (Simpósio).

70.
V Simpósio Nacional de Direito. 2004. (Simpósio).

71.
I Congresso Sul Brasileiro de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

72.
III Jornada Brasileira de Direito Processual. 2000. (Congresso).

73.
III Semana Jurídica. 2000. (Congresso).

74.
I Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio).

75.
Semana de Estudos Jurídicos - Tendências do direito moderno frente a uma nova ordem social. 2000. (Congresso).

76.
II Conferência Nacional de Juristas. 1999. (Congresso).

77.
II Semana Jurídica. 1999. (Congresso).

78.
Santa Catarina debate a reforma do Poder Judiciário. 1999. (Seminário).

79.
VII Simpósio Estadual de Direito. 1999. (Simpósio).

80.
XIV Simpósio Nacional "Os Notáveis". 1999. (Simpósio).

81.
Seminário sobre os aspectos teóricos e práticos do registro de imóveis. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Oeste Catarinense. 2018. (Congresso).

2.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2018. (Congresso).

3.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Vale do Itajaí. 2018. (Congresso).

4.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. III Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2017. (Congresso).

5.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Joinville. 2017. (Congresso).

6.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. XVIII Conferência Estadual da Advocacia - Santa Catarina. 2017. (Congresso).

7.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2016. (Congresso).

8.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Laguna. 2016. (Congresso).

9.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Congresso Brasileiro de Processo Civil. 2016. (Congresso).

10.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. I Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Guilherme Blasi. Embargos de terceiro. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Gustavo Henrichs Favero. Contraditório substancial no processo de conhecimento. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

3.
Pedro Henrique Reschke. Distinguishing no sistema de precedentes. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Pedro Henrique Reschke. A expansão dos limites da coisa julgada. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

2.
Gustavo Henrichs Favero. Contraditório participativo no procedimento comum. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

3.
Luciany Alves Schlickmann. Recursos excepcionais e o princípio da primazia do julgamento do mérito recursal: a sanabilidade de vícios no exame de admissibilidade na 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

4.
Fernando Machado Carboni. O incidente de resolução de demandas repetitivas e os princípios da isonomia e da segurança jurídica: um estudo do primeiro caso julgado pelo TJSC. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

5.
Alessandro Tonon Câmara Ávila. A (in)eficácia das medidas executivas atípicas na persecução de crédito pecuniário. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

6.
Luís Felipe Espindola Gouvêa. Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

7.
Luiza Silva Rodrigues. Embargos de divergência: o cumprimento da função precípua dos tribunais superiores. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

8.
Darilê Marques da Matta. Repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

9.
Ezair José Meurer Junior. Súmula vinculante no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

10.
Morgana Henicka Galio. Overruling: a superação do precedente. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

11.
Juliana Franzoi. O princípio do contraditório na execução da sentença civil: as defesas do executado. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

Tese de doutorado
1.
Adriana Pilati Scheleder. A inconstitucionalidade do incidente de demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis estaduais. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: Pedro Miranda de Oliveira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Edio Medeiros. Tutelas provisórias no Novo CPC. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

2.
Jorge Luiz dos Santos Mazera. Sistema de precedentes no âmbito do STJ. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

3.
Mauren Nalu Gomes. Sistema de Precedentes Judiciais Vinculantes como Instrumento Garantidor da Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

4.
Kristian Steinheuser Seemann. A opção pela garantia judicial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

5.
Luciley Maria Lauxen. Harmonização da jurisprudência. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

6.
Silvane Dresch. A aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas aos juizados especiais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

7.
Luiza Silva Rodrigues. Precedentes judiciais: controvérsias quanto à eficácia e à delimitação conceitual no direito brasileiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

8.
Alex Sandro Costa. O sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

9.
Salete Maurina Spiecker. Agravo interno do artigo 557, §1º, do CPC. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

10.
Rudson Marcos. Desjudicialização e homologação de acordo extrajudicial. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

11.
Camila Matos. A (ir)recorribilidade da decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

12.
Darilê Marques da Matta. A repercussão geral no recurso extraordinário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

13.
Lucas Brígido de Lima. A incompatibilidade da jurisprudência defensiva com o modelo cooperativo de processo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

14.
Cássia Rosa da Silva. Aspectos processuais e questões de direito intertemporal advindas da emenda constitucional n.66/2010 e panorama do tema no projeto do novo código de processo civil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

15.
Morgana Henicka Galio. Vinculação aos precedentes: crítica e reflexão acerca da segurança jurídica e eficácia do Judiciário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

16.
Leonardo Delfino. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

17.
Natália Caetano Gonçalves. Considerações acerca das Tutelas de Urgência no Projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

18.
Lívia Aguiar Mol. A influência do Musterverfahren na elaboração do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

19.
Luciana Amstalden Bertoncini. O princípio da razoável duração do processo e novo Código de Processo Civil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

20.
Eliane Guedes Brasil Zanin. A celeridade do processo civil por meio eletrônico. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

21.
Lucelia Ceola Fronza. Recurso especial com fundamento em divergência jurisprudencial. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

22.
Luciana Testoni Eifler. Recursos: o efeito suspensivo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

23.
Margarete Rodrigues. Cabimento do recurso especial. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

24.
Andreia Giacomelli. Admissibilidade nos tribunais superiores dos recursos especial e extraordinário. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

25.
Daniela Marchi Alves. Efeito translativo como aspecto do recursos de apelação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

26.
Chahuana Luiza Claudino dos Santos. O efeito devolutivo no recurso de apelação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

27.
Janaína Alexandre Linsmeyer. O cabimento da ação rescisória na hipótese de mudança de posicionamento interpretativo dos tribunais superiores ? STF e STJ. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

28.
Andréa Fernanda Ferreira de Faria. A intervenção de terceiros no atual e no novo Código de Processo Civil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

29.
Cimaclar Marcira Ticiane. Litisconsórcio: as problemáticas recursais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em direito público e prática juríd.) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

30.
Luciany Alves Schlickmann. Decisões intermediárias do processo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

31.
Juliana Azevedo Pfau. Efeito translativo no recurso especial no direito processual civil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

32.
Ana Luísa Vasel. A importância dos embargos infringentes no sistema processual brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

33.
Marília Casarotto Colpani. Requisitos de admissibilidade do recurso de apelação: o preparo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

34.
Elisa Lima Fonseca. O parcelamento previsto no artigo 745-A do Código de Processo Civil e sua inaplicabilidade na fase de cumprimento de sentença. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

35.
Caroline Blatt Pereira. Coisa julgada material e sua revisão. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

36.
Eliani Gregório da Silva. Efeito suspensivo do agravo de instrumento. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

37.
Jéssica Fabiana Loiola Ramos. Reclamação constitucional: história, teoria e prática. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

38.
Alana Guimarães Vieira da Silva Coninck. A aplicabilidade do princípio da estabilidade objetiva da demanda expressa no art. 264, parágrafo único do Código de Processo Civil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

39.
Aleksander Cunha de Souza. A questão da relativização da coisa julgada no plano constitucional e suas implicações no direito processual civil brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

40.
Carlos Eduardo Dutra. Recurso especial repetitivo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

41.
Nelson Luiz Schaefer Picanço. Admissibilidade do recurso ordinário em mandado de segurança e formas de impugnação da decisão de inadmissibilidade pelo Tribunal local. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

42.
Bárbara Silva Maestri. Termo inicial de contagem do prazo para o cumprimento da sentença. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luíza Cristine Gnigler. O negócio jurídico processual como reflexo da autonomia privada no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

2.
Nathassia Heidrich Seemann. A relação entre os pressupostos autorizadores da concessão de tutela antecipada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

3.
Kim Ferreira da Cruz. A (im)possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios frente ao CPC-2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

4.
Yan Chede Collaço. Poderes instrutórios do juiz: aplicabilidade subsidiária a partir do modelo cooperativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

5.
Cássio Ulisses Bizatto. Coisa julgada relativa: teses e controvérsias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

6.
Reinaldo Domingues Fernandes. Sucumbência recursal e hipóteses de fixação dos honorários recursais no CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

7.
Pedro Augusto Furlanetto. Quantificação do dano moral e o art. 324, § 1º, II, do CPC: porquê a exceção deve ser a regra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

8.
Ruan Silva Andrade. Os óbices impostos pela jurisprudência ofensiva das cortes superiores quando da análise de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário sob a égide do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

9.
Luísa Silvestri Brasil. Honorários advocatícios sucumbenciais: do CPC/1973 às alterações oriundas do NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

10.
Maria Luiza Gonçalves Gallotti Ramos da Silva. Vinculação da decisão proferida no IRDR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

11.
Vanessa Cataneo Barreiros. Prequestionamento nos recursos excepcionais: enfoque nas matérias de ordem pública e o NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

12.
Hanna Silveira Burigo. O sistema de precedentes do NCPC: aproximação com o sistema do common law?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

13.
Nícolas Saveriano Dodi. Representatividade adequada nos incidentes repetitivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

14.
Victor Marafon. Os efeitos da repercussão geral na jurisdição constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

15.
William Geraldo Azevedo. O sistema de precedentes o NCPC: continuidade ao desenvolvimento do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

16.
Helena Schuelter Borguesan. Fungibilidade recursal no processo civil: requisito(s) e positivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

17.
Mariani Lopes de Oliveira. Tutelas de urgência no Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

18.
Gabriela Arenhart. Efeito translativo nos recursos excepcionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

19.
Douglas Jurek. O respeito aos precedentes e a independência judicial: condições de convivência à luz da hermenêutica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

20.
Priscila Pimont Berndt. A fundamentação das decisões judiciais no Brasil à luz da crítica hermenêutica do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

21.
Matheus Della Giustina Perin. A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado perante os tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

22.
Vinicius Wiggers. A inconstitucionalidade do art. 27 da Lei n. 9.868/1999 e a modulação temporal dos efeitos no controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

23.
Nidiara Aline Viapiana. A modalidade adesiva de interposição de recursos e a prescindibilidade de pertinência temática com o recurso principal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

24.
Camilla Lopes de Souza. A (in)existência do conflito entre o sistema de precedentes e a independência do magistrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

25.
Amanda Oliari Melotto. A Defensoria Pública e a proteção de direitos metaindividuais por meio de ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

26.
Fernanda dos Passos. A supressão do efeito suspensivo no recurso de apelação como forma de otimizar a prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

27.
Matheus Vichiett Cardoso. A supressão dos embargos infringentes no Projeto de Lei n. 8.046/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

28.
René José Anderle. A obrigação do respeito ao precedente judicial no processo civil brasileiro versus o engessamento do direito jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

29.
Felipe Agne. A extinção das condições da ação no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

30.
Paulo de Souza Ávila. Atributos da multa coercitiva no processo/fase executivo e o seu beneficiário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

31.
Paulo de Souza Ávila. A multa coercitiva nas tutela específicas das obrigações de fazer e não fazer e seu beneficiário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

32.
Felipe Gustavo Agne. A extinção das condições da ação no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

33.
Elton Victor Hugo Zuquelo. Súmula vinculante: análise do instituto à luz dos precedentes obrigatórios do stare decisis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

34.
Lucas Nunes Quirino. A distribuição do ônus da prova no projeto do novo Código de Processo Civil sob a perspectiva do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.

35.
Thamyris Sardá da Silva. A aplicação do princípio da dialeticidade como requisito de admissibilidade do recurso de apelação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira.




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