Ana Luísa Soares de Carvalho

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9772813578281794
  • Última atualização do currículo em 02/11/2010


Atua na área do Direito Público. Especializada em Direito Municipal, mestre em Planejamento Urbano e atuação na área de Direito Urbano-Ambiental e Administrativo. Coordenadora de cursos da Escola Superior de Direito Municipal - ESDM, no biênio 2010-2012. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Luísa Soares de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, A. L. S.

Endereço


Endereço Profissional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Av. Siqueira Campos, 1300
Centro
90000-030 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 32891401


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Planejamento Urbano e Regional.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A CONCRETIZAÇAO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: O princípio constitucional e o PDDUA.,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Oberon da Silva Mello.
Palavras-chave: Concretização da função urbana da propriedade; Função social da propriedade; PDDUA; Planejamento urbano; Plano diretor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1999 - 2000
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL. (Carga Horária: 465h).
Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.
1979 - 1983
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.





Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito urbanístico e ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, A. L. S.2007 CARVALHO, A. L. S.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA DE RISCO: Possibilidades, desafios e responsabilidade. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. 15, p. 5-21, 2007.

2.
CARVALHO, A. L. S.2005 CARVALHO, A. L. S.; PRESTES, V. B. . PLANO DIRETOR E PROTEÇÃO ÀS AMBIÊNCIAS URBANAS COMO ELEMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: A necessidade de aplicar o Princípio de Precaução no caso de Porto Alegre. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, PORTO ALEGRE - RS, p. 131-149, 2005.

3.
CARVALHO, A. L. S.2004CARVALHO, A. L. S.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: Questões de Defesa. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, PORTO ALEGRE - RS, v. 18, p. 43-57, 2004.

4.
CARVALHO, A. L. S.2004CARVALHO, A. L. S.. ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, PORTO ALEGRE - RS, v. 18, p. 217-229, 2004.

5.
CARVALHO, A. L. S.2003 CARVALHO, A. L. S.. GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ESTATUTO DA CIDADE ASPECTOS JURÍDICOS DA EXPERIÊNCIA EM PORTO ALEGRE. Interesse Público, PORTO ALEGRE, v. 20, p. 191-209, 2003.

6.
CARVALHO, A. L. S.2002 CARVALHO, A. L. S.. O GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Interesse Público, PORTO ALEGRE, v. 15, 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, A. L. S.; NERY, C. ; SOMENSI, S. . A ADVOCACIA NO BRASIL E A GESTÃO PÚBLICA. EMPODERAMENTO SOCIAL LOCAL. SANTA CRUZ DO SUL: EDITORA IPR, 2010, v. , p. 205-218.

2.
CARVALHO, A. L. S.; NERY, C. . O ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL - Prerrogativas e atribuições na perspectiva da responsabilidade civil. In: CARVALHO, A.L.C.; NERY, C.; TABORDA, M.G.; HERMANY, R.; PRESTES, V.B.. (Org.). O MUNDA DA CIDADE E A CIDADE NO MUNDO. SANTA CRUZ DO SUL: EDITORA IPR, 2009, v. , p. 401-417.

3.
CARVALHO, A. L. S.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PLANEJAMENTO URBANO AMBIENTAL. In: CARVALHO, A.L.S.; HERMANY, R.; NERY, C.; PRESTES, V,B,; TABORDA, M. G.. (Org.). O MUNDO DA CIDADE E A CIDADE NO MUNDO: Reflexões sobre o direito local. SANTA CRUS DO SUL: EDITORA IPR, 2009, v. , p. 37-58.

4.
PRESTES, V. B. ; CARVALHO, A. L. S. ; VIZZOTTO, Andrea T. ; GUIMARAENS, Maria Eltelvina B. ; MATTOS, L. A. ; SAIBERT, Candida S. ; SERRALTA, Eleonora B. . GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ESTATUTO DA CIDADE. ASPECTOS JURÍDICOS NA EXPERIÊNCIA DE PORTO ALEGRE. In: VANÊSCA BUZELATO PRESTES. (Org.). TEMAS DE DIREITO URBANÍSTICO-AMBIENTAL. 1a.ed.Belo Horizonte: Editora Fórum Ltda., 2006, v. I, p. 1-320.

5.
PRESTES, V. B. ; CARVALHO, A. L. S. ; GUIMARAENS, Maria Eltelvina B. ; MATTOS, L. A. ; SAIBERT, Candida S. ; SERRALTA, Eleonora B. ; VIZZOTTO, Andrea T. . Quem é o Estado na proteção do patrimonio cultural: O caso de Porto Alegre. In: VANESCA BUZELATO PRESTES. (Org.). TEMAS DE DIREITO URBANO-AMBIENTAL. 1a.ed.Belo Horizonte: Editora Fórum Ltda., 2006, v. I, p. 1-320.

6.
CARVALHO, A. L. S.; PRESTES, V. B. . PLANO DIRETOR E PROTEÇÃO ÀS AMBIÊNCIAS URBANAS COMO ELEMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO CASO DE PORTO ALEGRE. In: ANTONIO HERMAN BENJAMIN. (Org.). PAISAGEM, NATUREZA E DIREITO. 1a.ed.SÃO PAULO: INSTITUTO POR UM PLANETA VERDE, 2005, v. I, p. 443-457.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, A. L. S.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PLANEJAMENTO URBANO AMBIENTAL. In: III CONGRESSO DE DIREITO MUNICIPAL, 2009, PORTO ALEGRE. O MUNDO DA CIDADE E A CIDADE NO MUNDO. SANTA CRUZ DO SUL: EDITORA IPR, 2009.

2.
CARVALHO, A. L. S.; PRESTES, V. B. . PLANO DIRETOR E PROTEÇÃO ÀS AMBIÊCIAS URBANAS COMO ELEMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. In: 9o. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2005, SÃO PAULO. PAISAGEM, NATUREZA E DIREITO. SÃO PAULO: INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, 2005. v. 1. p. 443-457.

3.
CARVALHO, A. L. S.; PRESTES, V. B. . PLANO DIRETOR E PROTEÇÃO DAS AMBIÊNCIAS URBANAS COMO ELEMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. In: 9o. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL & 10o. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2005, SÃO PAULO. PAISAGEM, NATUREZA E DIREITO. SÃO PAULO: IMPRENSAOFICIAL, 2005. v. 1. p. 443-457.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, A. L. S.. Definição & proteção, instrumento & ação. In: XI ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 2005, Salvador. XI ENA da ANPUR, 2005.


Demais tipos de produção técnica
1.
GUIMARAENS, Maria Eltelvina B. ; VIZZOTTO, Andrea T. ; PRESTES, V. B. ; ALFONSIN, B. ; CARVALHO, A. L. S. . CURSO DIREITO URBANÍSTICO E PLANO DIRETOR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CARVALHO, A. L. S.. CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE CHEFIAS. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CARVALHO, A. L. S.. VI CURSO DE PROCEDIMENTOS ESTATUTÁRIOS - MÓDULO DO PROCESSO DISCIPLINAR. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 2010. (Congresso).

2.
Curso de Licitações. 2010. (Outra).

3.
Curso de Regularização Fundiária - Lei Federal 11.977/09. 2010. (Outra).

4.
II CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JUR´´IDICAS DE ESTADO. 2010. (Congresso).

5.
Ação Fiscal: Questões Constitucionais e Processuais do Poder de Polícia Municipal. 2009. (Oficina).

6.
ACESSIBILIDADE: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO DIREITO URBANÍSTICO. 2009. (Outra).

7.
A interposição de ação de Improbilidade Administrativa pelo Município. 2009. (Outra).

8.
Atos Discricionários e Reserva do Possível. 2009. (Outra).

9.
Constitución y Derecho Constitucional en Iberoamérica. 2009. (Outra).

10.
Curso de Licitações. 2009. (Outra).

11.
III CONGRESSO DE DIREITO MUNICIPAL. GESTÃO DEMOCRÁTICA COMO PRINCÍPIO URBANO AMBIENTAL. 2009. (Congresso).

12.
Mandado de Segurança. 2009. (Outra).

13.
Mesa sobre o Direito Administrativo: atualidades e perspectivas. 2009. (Oficina).

14.
Palestra Imposto sobre Serviços. 2009. (Outra).

15.
VIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2009. (Congresso).

16.
CONGRESSO BRASILEIRO DE CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. 2008. (Congresso).

17.
II CONGRESSO DA ANPM. 2008. (Congresso).

18.
NUEVAS TENDENCIAS EN EL DERECHO ANBIENTAL EUROPEO. 2008. (Seminário).

19.
V CONGRESSO DE PROCURADORES DAS CAPITAIS BRASILEIRAS. 2008. (Congresso).

20.
III CONGRESSO SUL AMERICANO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2007. (Congresso).

21.
IV CONGRESSO DE PROCURADORES DAS CAPITAIS BRASILEIRAS. 2007. (Congresso).

22.
XXXII ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE RISCO: possibilidades, desafios e responsabilidade. 2007. (Simpósio).

23.
CONGRESSO DE DIREITO URBANO-AMBIENTAL - 5 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE. A ADVOCACIA PÚBLICA E A GESTÃO URBANO-AMBIENTAL. 2006. (Congresso).

24.
I ENCONTRO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2006. (Encontro).

25.
I SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2006. (Simpósio).

26.
IV CONGRESSO ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA. PROCESSO E CONSTITUIÇÃO. 2006. (Congresso).

27.
9o. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL & 10o. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. PLANO DIRETOR E PROTEÇÃO DAS AMBIÊNCIAS URBANAS COMO ELEMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2005. (Congresso).

28.
XI ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL.DEFINIÇÃO & PROTEÇÃO. INSTRUMENTO & AÇÃO. 2005. (Encontro).

29.
III CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. MEIO AMBIENTE URBANO. 2003. (Congresso).

30.
III CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOCACIA PÚBLICA. A CRISE DA ADVOCACIA PÚBLICA E SEUS REFLEXOS NO EQUILÍBRIO DOS PODERES. 2003. (Congresso).

31.
XXIX ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS.DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO URBANA. 2003. (Encontro).

32.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2002. (Congresso).

33.
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS.O GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESTAÇÃO DE SAÚDE E A RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2002. (Encontro).

34.
DIREITO CONSTITUCIONAL NO ESTADO CONTEPORANEO. 2001. (Outra).

35.
II CONGRESSO ESTADUAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS DO RS. 2001. (Congresso).

36.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2001. (Encontro).

37.
1o. CONGRESSO DE CONSTITUCIONALISTAS DO MERCOSUL. 2000. (Congresso).

38.
Curso Permanente de Direito Constitucional. 1999. (Outra).

39.
VI CURSO DE PROCEDIMENTOS ESTATUTÁRIOS.PROCESSO DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1998. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARVALHO, A. L. S.; MADEN, A. . IV SEMINÁRIO O PREVIMPA: GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - A NOVA DINÂMICA DA PREVIDÊNCIA. 2009. (Outro).

2.
FIGUEIRA, J. B. ; NERY, C. ; PRESTES, V. B. ; TABORDA, M. ; CARVALHO, A. L. S. . II CONGRESSO DE DIREITO MUNICIPAL. 2009. (Congresso).

3.
PRESTES, V. B. ; VERNE NOT, P. T. ; CAMARATTA, L. V. ; CARVALHO, A. L. S. ; DE LIMA, M. R. ; RAMA, P. R. ; MARQUES, J. H. ; PETERSEN, C. . II CONGRESSO ESTADUAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2001. (Congresso).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/10/2018 às 21:34:14