Antonio Carlos Brasil Pinto

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  • Última atualização do currículo em 14/10/2011


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná(1975), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(2003). Atualmente é da Universidade Federal de Santa Catarina e funcionário da Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Paisagem. patrimônio paisagístico. cultura. Estéti. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Antonio Carlos Brasil Pinto
Nome em citações bibliográficas
PINTO, Antonio Carlos Brasil


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O direito da Paisagem e dos Valores Estéticos, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Rogério Silva Portanova.
Palavras-chave: Paisagem. patrimônio paisagístico. cultura. Estéti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
1992 - 1997
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Patrimônio Turístico. Tutela Civil,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Volnei Ivo Carlin.
Palavras-chave: patrimônio turístico. turismo patrimônio cultural..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos; Desenvolvimento Urbano; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
1970 - 1975
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

9/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações
Professor convidado permanente como ministrate de curos na sede e nas subseç~eos da seccional catarinense

Atividades

1/1998 - Atual
Ensino, Direito Ambiental e Penal Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e direito Penal Ambiental

Ministério Público de Santa Catarina, MINISTÉRIOPÚBLIC, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça / Procurador de Justiça, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo.


Idiomas


Espanhol
Lê Bem.
Francês
Lê Bem.


Prêmios e títulos


1997
Troféu Fritz Müller, Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina.
1997
amigo de polícia militar, polícia militar de Santa Catarina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PINTO, Antonio Carlos Brasil1992PINTO, Antonio Carlos Brasil. Áreas verdes e a defesa dos bens píublicos . Revista do Ministério Públco do Rio Grande do Sul, Porto Alegrd-Rs, v. vol 1, p. 175-181, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PINTO, Antonio Carlos Brasil. Turismo e Meio Ambiente. Aspectos Jurídicos. 5ª. ed. Cqampinas/SP: Papirus, 1997. v. 1. 192p .

Capítulos de livros publicados
1.
PINTO, Antonio Carlos Brasil. Atividade turística, Preservaçao, Urbanismo e a Ecologia dda Paisagem. In: Marcelo dias Varella e Roxana Cardoso Brasilerio Borges. (Org.). O Novo em Direito Ambieental 185. Belo Horizonte: Editora DelRey, 1999, v. , p. 185-211.

Demais trabalhos
1.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PINTO, Antonio Carlos Brasil; BRANDÃO, Paulo de Tarso; FALCONI, Romeu. Participação em banca de Sergio Ramos. Mandado de Segurança na Jurisdição Penal à luz dos Princípios constitucionais Constitucionais . 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
PINTO, Antonio Carlos Brasil; SILVA, Harrinson Luiz da; BAASCH, Sandra Sulamita Nahas; MEDEIROS, Adriana de. Participação em banca de Edson Camargo. A competêncai comum do poder público e a administração de de conflitos ambientais: Estudo de caso do esgoto sanitário do município de Balneário Camboriú - Santa Catarina - Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PINTO, Antonio Carlos Brasil; CRUZ, Paulo Mércio; GRILLO, Vera. Participação em banca de José Carlos Machado. Desapropriação para fins Urbanísticos no Direito Brasileiro . 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
PINTO, Antonio Carlos Brasil; SELIG, Paulo Maurício; QUEIROZ, Antonio Diomário de; BAASCH, Sandra Sulamita Nahas; OLIVIERA, João Hélvio Righi de. Participação em banca de Andréa Tavares Camargo. O direito Ambiental como uma Ferramenta ao Desenvolvimento sustentável na Superaçaõ da Crise Ecológica. 1999. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
PINTO, Antonio Carlos Brasil; BRANDÃO, Paulo de Tarso; MOTTA, Moacyr. Participação em banca de Fernanda de Salles Cavedon. Acesso à Justiça Ambiental. A Produção Normativa pela Decisão Judicial como Meio de Renovação do Sistema Jurídico Ambiental . 2003. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.





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