Renata Jardim da Cunha Rieger

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  • Última atualização do currículo em 15/11/2018


Professora da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Mestre em Ciências Criminais (2010). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (2008). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renata Jardim da Cunha Rieger
Nome em citações bibliográficas
RIEGER, R. J.C.


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Fabio Roberto D 'Avila.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2007 - 2008
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal.
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Título: Tipo Penal Objetivo.
Orientador: Daniel Gerber.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Causas de Exclusão da Culpabilidade nos Delitos de Sonegação Fiscal.
Orientador: Salo de Carvalho.




Formação Complementar


2011 - 2013
Extensão universitária em Aprendizagem Cooperativa e Tecnologia Educacional. (Carga horária: 240h).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Titular

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal, Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal II
12/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II e Direito da Criança e do Adolescente.
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Estágio Supervisionado III e Estágio Supervisionado IV.
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I, Direito Processual Penal I, Direito Processual II e Estágio Supervisionado III
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Estágio Supervisionado IV (Processo Penal)
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado III (Processo Penal) e Estágio Supervisionado IV (Processo Penal)
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II e Direito Penal I
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
7/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Estágio Supervisionado IV (Processo Penal) e Direito Ambiental
02/2013 - 7/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Estágio Supervisionado III (Processo Penal), Estágio Supervisionado IV (Processo Penal) e Direito da Criança e do Adolescente.
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Estágio Supervisionado III (Processo Penal) e Direito Ambiental
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de Processo Penal, Direito Constitucional II e Direito da Criança e do Adolescente.
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de Processo Penal; Direito Constitucional I e II; Introdução ao Direito II e Direito Processual II.
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II, Ciência Política e Teoria Geral do Estado I e II e Direito Processual Penal I.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Atividades

05/2011 - 12/2011
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Ambiental

Fundação Ensino Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

05/2011 - 01/2013
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Penal e do Processo Penal

Fundação Thyssen - Auxílio financeiro, FT, Alemanha.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mestranda


Saavedra, Rieger & Gottschefsky - Advogados Associados, SRG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia


Eduardo Campos Advogados Associados, ECAA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada


Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Professora Tutora do CPM-D, Enquadramento Funcional: Professora Tutora do CPM-D


Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, D.P., Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária


Alexandre Wunderlich e Salo de Carvalho Advocacia Criminal, EA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária


Cezar Roberto Bitencourt Advogados Associados, CRB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária



Projetos de pesquisa


2009 - Atual
Conflito de Jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transnacional
Descrição: Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Trata-se de um projeto de representação nacional que se insere em um projeto mais amplo, de âmbito internacional, desenvolvido e organizado pela EAK -Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität (Grupo europeu para iniciativas jurídicas contra a criminalidade organizada - fundado pelo Prof. Walter Gropp, Universidade de Giessen, Alemanha), sob a coordenação geral (internacional) do Prof. Arndt Sinn, da Universidade de Osnabrück, Alemanha. Tem como objetivo desenvolver soluções concretas para os conflitos de jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transfronteiriça (i.e., a criminalidade própria de contextos como o meio ambiente, a economia, a informática, crimes de perigo transnacionais em geral, entre outros), a partir do direito comparado, dos impulsos advindos do direito privado e internacional, bem como da prática forense. Participam do projeto internacional os representantes dos seguintes países: Brasil; Dinamarca; Alemanha; Inglaterra; País de Gales; Estônia; França; Itália; Japão; Áustria; Polônia; Rússia; Suíça; Espanha; Turquia e Hungria. Responsável pelo relatório de Direito Internacional: Prof. Dr. Thilo Marauhn. Responsável pelo relatório de Direito Penal europeu: Prof. Dr. Arndt Sinn. Página do Projeto: http://www.europaeischer-arbeitskreis.de/..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Fábio Roberto D'Ávila - Coordenador / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Arndt Sinn - Integrante / Vagn Greve - Integrante / Karin Cornils - Integrante / Walter Gropp - Integrante / Pierre Hauck - Integrante / Liane Wörner - Integrante / Dieter Anders - Integrante / Matthias Wörner - Integrante / Jürgen Stock - Integrante / Barbara Huber - Integrante / Jaan Sootak - Integrante / Andres Parmas - Integrante / Juliette Lelieur-Fischer - Integrante / Michael Nagel - Integrante / Luigi Foffani - Integrante / Renzo Orlandi - Integrante / Katsuyoshi Kato - Integrante / Gudrun Hochmayr - Integrante / Piotr Hofmanski - Integrante / Emil Plywaczewski - Integrante / Anna Serebrennikova - Integrante / Günter Heine - Integrante / Maria José Pifarré - Integrante / Kublay Özkan - Integrante / Bahri Öztürk - Integrante / Ferenc Nagy - Integrante / Zsolt Szomorra - Integrante / Krisztina Karsai - Integrante / Stephen C. Thaman - Integrante / Thilo Marauhn - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Stephan Doering Darcie - Integrante / Raphael Yamashita de Souza - Integrante.
2006 - Atual
Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea
Descrição: Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporâne", registrado no CNPq e Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporâne", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal , em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Fábio Roberto D'Ávila - Coordenador / Luciano Feldens - Integrante / Marcelo Almeida Ruivo dos Santos - Integrante / Tomás Grings Machado - Integrante / Michael Schneider Flach - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Ney Fayet de Souza Júnior - Integrante / Michelângelo Cervi Cosetti - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lipper - Integrante / Amanda Gualtieri Varela - Integrante / Roberta Valadão de Souza - Integrante / Patricia Ortiiz Grillo - Integrante / Jaqueline Corrêa - Integrante / Bruna Vicari - Integrante / Debora Poeta Weyh - Integrante / Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - Integrante / Paulo Vinícius Spordeler de Souza - Integrante.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista Síntese Direito Ambiental
2012 - Atual
Periódico: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal
2010 - Atual
Periódico: Revista de Crítica Jurídica


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Professora Paraninfa da turma de formandos do curso de Direito - 2017/01, Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
2015
Professora Homenageada da turma de formandos do curso de Direito 2015/02, Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
2013
Professora Paraninfa da turma de formandos do curso de Direito - 2013/01, Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
2013
Professora Homenageada da turma de formandos do curso de Direito 2013/02, Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
2010
Destaque na V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2003
Menção Honrosa na Mostra de Iniciação Científica, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIEGER, R. J.C.2018RIEGER, R. J.C.; CAVALHEIRO, V. R. . Reflexões sobre a Lei Antiterrorismo (Lei n.13.260/2016). REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 107, p. 208-230, 2018.

2.
RIEGER, R. J.C.2018RIEGER, R. J.C.; POZZOBON, L. G. . Memoriais. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 108, p. 212-220, 2018.

3.
RIEGER, R. J.C.2017RIEGER, R. J.C.; POZZOBON, L. G. . Princípio da Adequação Social: considerações sobre a jurisprudência dos Tribunais Superiores.. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 102, p. 108-122, 2017.

4.
RIEGER, R. J.C.2017RIEGER, R. J.C.; SOARES, A. C. F. . Breves Considerações sobre a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e sobre a Superação do Critério da Dupla Imputação na Jurisprudência. REVISTA SÍNTESE - DIREITO AMBIENTAL, v. 36, p. 15, 2017.

5.
RIEGER, R. J.C.2017RIEGER, R. J.C.; SOARES, A. C. F. . Breves Considerações sobre a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e sobre a Superação do Critério da Dupla Imputação na Jurisprudência. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 103, p. 9-13, 2017.

6.
RIEGER, R. J.C.2017RIEGER, R. J.C.; COIMBRA, T. N. . Breves Considerações sobre a Extensão de Foro Privilegiado ao Correu na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 104, p. 89-92, 2017.

7.
RIEGER, R. J.C.2017RIEGER, R. J.C.; CAVALHEIRO, V. R. . Resposta à Acusação. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 104, p. 219-226, 2017.

8.
RIEGER, R. J.C.2017RIEGER, R. J.C.. Aspectos Criminais da Alienação Parental. Revista Síntese: Direito de Família, v. 102, p. 118-124, 2017.

9.
RIEGER, R. J.C.2016RIEGER, R. J.C.; POZZOBON, L. G. . Princípio da Adequação Social: considerações sobre a jurisprudência dos Tribunais Superiores.. ATITUDE (PORTO ALEGRE), v. 8, p. 46-59, 2016.

10.
RIEGER, R. J.C.2014RIEGER, R. J.C.; KIRCHNER, F. ; PALUCHOWSKI, J. ; PAIM, A. R. . Habeas Corpus. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 86, p. 214-225, 2014.

11.
RIEGER, R. J.C.2014RIEGER, R. J.C.; KIRCHNER, F. ; MALHAO, R. L. . Parecer sobre o Cumprimento de Medidas de Segurança por Pessoas com Transtorno Mental. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 88, p. 220-226, 2014.

12.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2013ABRÃO, Guilherme Rodrigues ; RIEGER, R. J.C. ; KLARMANN, R. . Breves considerações sobre a garantia da fundamentação judicial: o mito da neutralidade. Requisitos e vícios da decisão.. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília), v. 95, p. 19-29, 2013.

13.
RIEGER, R. J.C.2012RIEGER, R. J.C.; SAAVEDRA,G.A. . Resposta à Acusação. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 73, p. 233-241, 2012.

14.
RIEGER, R. J.C.2012RIEGER, R. J.C.; CAMPOS, E. C. . Habeas Corpus com pedido de liminar. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 74, p. 210-224, 2012.

15.
RIEGER, R. J.C.2012RIEGER, R. J.C.; SAAVEDRA,G.A. . Razões de Apelação. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 75, p. 218-239, 2012.

16.
RIEGER, R. J.C.2011RIEGER, R. J.C.. Apontamentos sobre o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. Boletim IBCCRIM, v. 219, p. 8-9, 2011.

17.
RIEGER, R. J.C.2011RIEGER, R. J.C.. Apontamentos sobre o Dever de Tutela do Meio Ambiente na Criminalidade de Empresa. Juris Plenum Ouro, v. 19, p. 1-1, 2011.

18.
RIEGER, R. J.C.2011RIEGER, R. J.C.. Apontamentos sobre o Dever de Tutela do Meio Ambiente na Criminalidade de Empresa. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 67, p. 71-73, 2011.

19.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.. Natureza e Alteridade. Revista de Crítica Jurídica, v. 3, p. 8-15, 2010.

20.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.. Reflexões Iniciais sobre a Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 59, p. 84-101, 2010.

21.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.. A insuficiência do paradigma finalista na análise do tipo penal objetivo: uma necessária reconstrução teórica a partir da sociedade contemporânea.. Juris Plenum, v. 110, p. 1, 2010.

22.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.. Tipo Penal Objetivo. Juris Plenum, v. 110, p. 1, 2010.

23.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. . Análise jurisprudencial - Habeas Corpus n. 46.525, Superior Tribunal de Justiça. Juris Plenum, v. 110, p. 1, 2010.

24.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. . Ministério Público em segundo grau: dominus litis.. Juris Plenum, v. 110, p. 1, 2010.

25.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.; CAMARGO, R.O. . Breves Considerações sobre a Revalorização da Vítima e a Reparação do Dano no Processo Penal Brasileiro. Juris Plenum, v. 110, p. 1, 2010.

26.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010ABRÃO, Guilherme Rodrigues ; RIEGER, R. J.C. . Nulidades no processo penal brasileiro. Regras gerais do Código de Processo Penal e do Projeto 156. A necessária releitura do sistema de invalidades à luz das categorias próprias do processo penal.. Revista Bonijuris, v. 556, p. 18-25, 2010.

27.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. ; SICORA, K. . Reformas processuais penais em debate: a disciplina da atividade probatória e o ideal político da Lei n. 11.690/2008.. Justributário (Fortaleza), v. 1, p. 1-1, 2010.

28.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010ABRÃO, Guilherme Rodrigues ; KLARMANN, R. ; RIEGER, R. J.C. . Breves considerações sobre a garantia da fundamentação judicial: o mito da neutralidade. Requisitos e vícios da decisão.. Justributário (Fortaleza), v. 1, p. 1-1, 2010.

29.
CAMARGO, R.O.2010CAMARGO, R.O. ; RIEGER, R. J.C. . Revalorização da vítima e reparação do dano no processo penal brasileiro: breves considerações.. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 33, p. 62-77, 2010.

30.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010ABRÃO, Guilherme Rodrigues ; RIEGER, R. J.C. . Nulidades no Processo Penal Brasileiro. Regras Gerais do Código de Processo Penal e do Projeto 156. A Necessária Leitura do Sistema de Invalidades à Luz das Categorias Próprias do Processo Penal.. Juris Plenum Ouro, v. 111, p. 1-1, 2010.

31.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues . Crimes omissivos: estudos dogmáticos introdutórios.. Revista Liberdades, v. 4, p. 14-23, 2010.

32.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues . A competência em matéria penal: a jurisdição e seus princípios. Regras gerais do Código de Processo Penal e do Projeto n.156.. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 61, p. 178-199, 2010.

33.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues . A competência em matéria penal: a jurisdição e seus princípios. Regras gerais do Código de Processo Penal e do Projeto n.156.. Juris Plenum Ouro, v. 13, p. 1-1, 2010.

34.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. . O Paradoxo do Discurso Ressocializador. Revista Bonijuris, v. 563, p. 21-22, 2010.

35.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.; CAMARGO, R.O. . Breves Considerações sobre a Revalorização da Vítima e a Reparação do Dano no Processo Penal Brasileiro. Atualidades Jurídicas (Brasília), v. IX, p. 104-134, 2010.

36.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.. Reflexões Iniciais sobre a Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental. Atualidades Jurídicas (Brasília), v. IX, p. 287-323, 2010.

37.
RIEGER, R. J.C.2010RIEGER, R. J.C.. Reflexões Iniciais sobre a Posição de Garantia no Âmbito do Direito Penal Ambiental. Justitia (São Paulo), v. 201, p. 101-120, 2010.

38.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.. Tipo Penal Objetivo. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 53, p. 78-100, 2009.

39.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. . Ministério Público em segundo grau: dominus litis.. Revista Bonijuris, v. 543, p. 56-57, 2009.

40.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. . A sociedade de informação e os efeitos da liminar da ADPF 130: importância e limites da mídia.. Boletim IBCCRIM, v. 197, p. 15-16, 2009.

41.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. . A sociedade de informação e os efeitos da liminar da ADPF n. 130: importância e limites da mídia.. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 25, p. 75-79, 2009.

42.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.. Culpabilidade. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 29, p. 60-79, 2009.

43.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.; Rafel Camparra Pinheiro . Homicídio Culposo - morte por afogamento na piscina - comissão de formatura - inépcia da denúncia - acusação genérica. Análise de jurisprudência: Habeas Corpus n 46.525, do Superior Tribunal de Justiça.. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 145, p. 117-132, 2009.

44.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. . O Paradoxo do Discurso Ressocializador. Revista de Crítica Jurídica, v. 1, p. 18-19, 2009.

45.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. . Análise Jurisprudencial Habeas Corpus n 46.525, Superior Tribunal de Justiça. Revista Jurídica UNIGRAN, v. 11, p. 125-140, 2009.

46.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. ; SICORA, K. . Reformas processuais penais em debate: a disciplina da atividade probatória e o ideal político. Revista de Crítica Jurídica, v. 2, p. 7-20, 2009.

47.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. ; SICORA, K. . Reformas processuais penais em debate: a disciplina da atividade probatória e o ideal político da lei n. 11.690/08. Revista Bonijuris, v. 551, p. 05-11, 2009.

48.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.; CAMARGO, R.O. . Breves Considerações sobre a Revalorização da Vítima e a Reparação do dano no Processo Penal Brasileiro. Revista de Estudos Criminais, v. 34, p. 27-45, 2009.

49.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.; CAMARGO, R.O. . Breves Considerações sobre a Revalorização da Vítima e a Reparação do Dano no Processo Penal Brasileiro. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 58, p. 123-138, 2009.

50.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. ; SICORA, K. . Reformas processuais penais em debate: a disciplina da atividade probatória e o ideal político da lei n. 11.690/08. Atualidades Jurídicas (Brasília), v. 7, p. 282-312, 2009.

51.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2009ABRÃO, Guilherme Rodrigues ; KLARMANN, R. ; RIEGER, R. J.C. . Breves considerações sobre a garantia da fundamentação judicial: o mito da neutralidade. Requisitos e vício da decisão.. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 148, p. 438-449, 2009.

52.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.; KLARMANN, R. ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues . Breves Considerações sobre a garantia da fundamentação judicial: o mito da neutralidade.. Revista Jurídica UNIGRAN, v. 11, p. 57-67, 2009.

53.
RIEGER, R. J.C.2009RIEGER, R. J.C.; CAMARGO, R.O. . Breves Considerações sobre a Revalorização da Vítima e a Reparação do Dano no Processo Penal Brasileiro. Justitia (São Paulo), v. 200, p. 15-29, 2009.

54.
RIEGER, R. J.C.2008RIEGER, R. J.C.. Delação premiada: breves considerações sobre o instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 24, p. 62-78, 2008.

55.
RIEGER, R. J.C.2008RIEGER, R. J.C.. Breves Considerações sobre o Instituto da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista Bonijuris, v. 537, p. 5-11, 2008.

56.
RIEGER, R. J.C.2008RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. . Análise do Habeas Corpus nº 46.525 do Superior Tribunal de Justiça. Discurso Jurídico, v. 4, p. 196-220, 2008.

57.
RIEGER, R. J.C.2008RIEGER, R. J.C.; PINHEIRO, R. C. . Jurisprudência Comentada. Revista de Estudos Criminais, v. 31, p. 195-211, 2008.

58.
RIEGER, R. J.C.2008RIEGER, R. J.C.. Tipo Penal Objetivo. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 144, p. 255-279, 2008.

59.
RIEGER, R. J.C.2008RIEGER, R. J.C.; SICORA, K. ; PINHEIRO, R. C. . Reformas processuais penais em debate: a disciplina da atividade probatória e o ideal político da Lei n 11.690/2008.. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 144, p. 319-336, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIEGER, R. J.C.. A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. 166p .

2.
Cezar Roberto Bitencourt ; Andrei Zenkner Schmidt ; RIEGER, R. J.C. . Colaboração: Direito Penal Econômico Aplicado. , 2004.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RIEGER, R. J.C.. A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental. In: V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação, 2010, Porto Alegre. V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. v. 1. p. 1-1.

2.
RIEGER, R. J.C.. A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental. In: IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUC/RS, 2009, Porto Aelgre. IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUC/RS, 2009.

3.
RIEGER, R. J.C.; MACHADO, R. R. S. P. ; RAUBER, E. . O Papel do Juiz na Execução Penal. In: Mostra de Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2003, São Leopoldo. O Papel do Juiz na Execução Penal, 2003.

4.
RIEGER, R. J.C.; RAUBER, E. ; MACHADO, R. R. S. P. . O Papel do Juiz na Execução Penal. In: V Jornada de Iniciação Científica - Centro Universitário Ritter dos Reis, 2003, Porto Alegre. O Papel do Juiz na Execução Penal, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
RIEGER, R. J.C.. A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
RIEGER, R. J.C.. Teoria geral do delito e crimes ambientais: aspectos polêmicos.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
RIEGER, R. J.C.. A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MACHADO, R. R. S. P. ; RAUBER, E. ; RIEGER, R. J.C. . O papel do Juiz na Execução Penal na V Jornada de Iniciação Cientifica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
MACHADO, R. R. S. P. ; RAUBER, E. ; RIEGER, R. J.C. . O papel do Juiz na Execução Penal na V Jornada de Iniciação Cientifica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MANES, Vitorio ; RIEGER, R. J.C. ; DALLAGNOL,Filipe de Mattos . As garantias fundamentais em matéria penal. Entre a constituição e a covenção européia dos direitos do homem.. Porto Alegre: Edipucrs, 2011. (Tradução/Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RIEGER, R. J.C.; BERTONI, F.; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Veridiana Rosa Cavalheiro.Lei Brasileira Antiterrorismo (Lei n. 13.260/16): a consagração de uma política criminal de cunho funcionalista e a excessiva flexibilização de direitos e de garantias fundamentais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

2.
RIEGER, R. J.C.; BERTONI, F.; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Rita de Cássia Pizzio.A legitimidade e os contornos da audiência de custódia como instrumento de garantia e a realidade no Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

3.
OLIVEIRA, L.; RIEGER, R. J.C.; CLEMENTEL, F. K.. Participação em banca de Juliana Biguelini.O pedido feito pelo empregador para realização do teste de gravidez beta-hcg quando da rescisão do contrato de trabalho: discriminação x proteção jurídica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

4.
OLIVEIRA, L.; RIEGER, R. J.C.; CLEMENTEL, F. K.. Participação em banca de Thiago Andrade Massironi.Os direitos trabalhistas do apenado: o abismo em relação ao empregado celetista.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

5.
MIRANDA, R.; RIEGER, R. J.C.; VIAFORE, D.. Participação em banca de Kamilla Quadros Barbosa Paz.Alienação parental e a possibilidade jurídica de destituição ou suspensão do poder familiar como sanção imposta ao alienador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

6.
BERTONI, F.; RIEGER, R. J.C.; ALMEIDA, L.. Participação em banca de Laura Grazziani de Oliveira.As características da legislação antirracismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

7.
RIEGER, R. J.C.; BERTONI, F.; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Luize Genari Pozzobon.O princípio da adequação social: os contornos para seu reconhecimento no âmbito dos Tribunais Superiores.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

8.
RIEGER, R. J.C.; BERTONI, F.; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Thaise Netto Coimbra.A prerrogativa de foro para o corréu no processo penal: a oscilação jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

9.
BATTELLO, S.; SANDER, G.; RIEGER, R. J.C.. Participação em banca de Letícia Palma de Medeiros.A extradição à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

10.
RIEGER, R. J.C.; BERTONI, F.; ALMEIDA, L.. Participação em banca de Ana Cecília Froehlich Soares.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: a superação do critério da dupla imputação pelos Tribunais Superiores.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

11.
ALMEIDA, L.; RIEGER, R. J.C.; CLEMENTEL, F. K.. Participação em banca de Pâmela Bemfica Flores.As Condições Análogas ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil como Violação aos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

12.
DUQUE, M. S.; CLEMENTEL, F. K.; RIEGER, R. J.C.. Participação em banca de Raul Fernando Vargas da Silva.O direito fundamental à segurança e o instituto da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

13.
RECKZIEGEL, Roque Soares; CLEMENTEL, F. K.; RIEGER, R. J.C.. Participação em banca de Caroline Trevisol D'Agostini.O Método APAC e a Humanização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

14.
RECKZIEGEL, Roque Soares; CLEMENTEL, F. K.; RIEGER, R. J.C.. Participação em banca de Gerson Fernandes Rodrigues.Conciliação vs Imparcialidade: a prolemática da política remuneratória do conciliador judicial no estado do Rio Grande do Sul.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

15.
CLEMENTEL, F. K.; AVELINE, R.; RIEGER, R. J.C.. Participação em banca de Ana Cecília Froehlich Soares."A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: a superação do critério da dupla imputação pelos Tribunais Superiores.". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

16.
DUQUE, M. S.; SANDER, G.; RIEGER, R. J.C.. Participação em banca de Aécio Saraiva Cardoso.O Cabimento de Habeas Corpus nas Punições Disciplinas Militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

17.
RIEGER, R. J.C.; CLEMENTEL, F. K.; ALMEIDA, L.. Participação em banca de Adriano Marcos Lehnen.A Prisão Domiciliar e a Falta de Vagas no Sistema Prisional. Os direitos e as garantias dos apenados na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e nos Tribunais Superiores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

18.
RIEGER, R. J.C.; RECKZIEGEL, Roque Soares; CLEMENTEL, F. K.. Participação em banca de Caroline Trevisol D'Agostini.O Método APAC e a Humanização do Sistema Penitenciário. 2014.

19.
CLEMENTEL, F. K.; RIEGER, R. J.C.; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Thayse Fernandes da Cunha.Inquérito policial: a importância da fundamentação pela autoridade policial no indiciamento.. 2014.

20.
ALMEIDA, L.; RIEGER, R. J.C.; CLEMENTEL, F. K.. Participação em banca de Aline da Cruz Soares.Racismo e injúria racial: uma análise de sua ocorrência no cenário esportivo brasileiro.. 2014.

21.
CLEMENTEL, F. K.; RIEGER, R. J.C.; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Daniela Pereira Pedroso.Crime de maus-tratos contra animais domésticos. 2014.

22.
DUQUE, M. S.; RIEGER, R. J.C.; CLEMENTEL, F. K.. Participação em banca de Mônica Chaves da Silva.Estágio probatório: situações controversas na suspensão do estágio probatório.. 2014.

23.
CLEMENTEL, F. K.; DUQUE, M. S.; RIEGER, R. J.C.. Participação em banca de Marta Solânge Sidra.A Aplicação do Princípio Nemo Tentear se Detegere nas Ações de Improbidade Administrativa. 2014.

24.
RIEGER, R. J.C.; DUQUE, M. S.; AVELINE, R. S.. Participação em banca de Adriano Marcos Lehnen.Prisão Domiciliar. Análise da (i)legitimidade da concessão de prisão domiciliar em alternativa à falta de vagas no sistema prisional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

25.
DUQUE, M. S.; RIEGER, R. J.C.; AVELINE, R. S.. Participação em banca de Adriana Lopes da Rosa.A Inseminação Artificial Post Mortem e o Direito Fundamental à Herança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

26.
AVELINE, R. S.; RIEGER, R. J.C.; DUQUE, M. S.. Participação em banca de Eduardo Becker Neto.Licitações: modalidade pregão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

27.
DUQUE, M. S.; RIEGER, R. J.C.; AVELINE, R. S.. Participação em banca de Giovani Santa?Anna Brum.Água, um bem cuja concessão do serviço de fornecimento pode ser questionada.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

28.
DUQUE, M. S.; RIEGER, R. J.C.; AVELINE, R. S.. Participação em banca de Rafael Cardoso Cazara.A Reversibilidade das Decisões do Tribunal de Contas pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

29.
DUQUE, M. S.; RIEGER, R. J.C.; AVELINE, R. S.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira.A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. Limitação de Acesso ao Supremo Tribunal Federal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

30.
RIEGER, R. J.C.; DUQUE, M. S.; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Daniel Borges Moreno.Interceptação telefônica e Tribunais Superiores: análise dos requisitos legais e constitucionais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

31.
DUQUE, M. S.; RIEGER, R. J.C.; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Adriana Lopes da Rosa.A Inseminação Artificial Post Mortem e o Direito Fundamental à Herança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

32.
RIEGER, R. J.C.; CLEMENTEL, F. K.; CORREA, W. G. H.. Participação em banca de Leandro da Cruz Soares.Princípio da Insignificância no Direito Penal Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

33.
DUQUE, M. S.; RIEGER, R. J.C.; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Rogério da Silva Santos.Dispensa de Licitação - art. 24 da Lei Federal n. 8666 - inciso IV. Casos de emergência ou calamidade pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

34.
DUQUE, M. S.; RIEGER, R. J.C.; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Márcia Kohl.O exercício da ação regressiva em face dos agentes públicos nos casos de responsabilidade civil do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

35.
RECKZIEGEL, Roque Soares; CLEMENTEL, F. K.; RIEGER, R. J.C.. Participação em banca de Leandro da Cruz Soares."Princípio da Insignificância e Crimes Ambientais. Análise da tipicidade material à luz da jurisprudência dos tribunais brasileiros.". 2013.

36.
CAMARGO, R.O.; RIEGER, R. J.C.; CALDEIRA, M.B.. Participação em banca de Renato Cesar Cardoso Martins.Prisão preventiva: o clamor público como fundamento da garantia da ordem pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

37.
CAMARGO, R.O.; RIEGER, R. J.C.; CALDEIRA, M.B.. Participação em banca de Guilherme Aurich.Eficácia das Penas Alternativas. 2012.

38.
CAMARGO, R.O.; RIEGER, R. J.C.; CALDEIRA, M.B.. Participação em banca de Karim Hasselein Soares.Medidas de Segurança. Tratamento ambulatorial entre os limites de sua aplicação e o princípio da individualização da pena.. 2012.

39.
CAMARGO, R.O.; RIEGER, R. J.C.; CALDEIRA, M.B.. Participação em banca de Paula Pereira Sebastião.A Maternidade Encarcerada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

40.
RIEGER, R. J.C.; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Caroline da Silva Bianchi."Nemu tenetur se detegere: o direito ao silêncio e seus contornos no processo penal. A análise de decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

41.
DUQUE, M. S.; RIEGER, R. J.C.; CORREA, W. G. H.. Participação em banca de Rafaela de Paula Figueiredo.A Judicialização do Direito à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

42.
RIEGER, R. J.C.; CAMARGO, R.O.; CLEMENTEL, F. K.. Participação em banca de Alessandra Martins Belmiro."As Prisões Cautelares e as Alterações da Lei 12.403/2011: a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

43.
RIEGER, R. J.C.; CAMARGO, R.O.; CLEMENTEL, F. K.. Participação em banca de Daniel Borges Moreno.As provas no processo penal. O instituto das provas ilícitas e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

44.
DUQUE, M. S.; RIEGER, R. J.C.; CORREA, W. G. H.. Participação em banca de Roberto Vozari Hampe.A ausência do cumprimento da função social da propriedade rural e a consequente desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

45.
RIEGER, R. J.C.; RECKZIEGEL, Roque Soares; CORREA, W. G. H.. Participação em banca de Michele de Cássia Rocha.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

46.
RIEGER, R. J.C.; RECKZIEGEL, Roque Soares; CORREA, W. G. H.. Participação em banca de Alessandra Martins Belmiro.As Prisões Cautelares e as Alterações da Lei 12.403. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
RIEGER, R. J.C.; PINTO, G.; BERTONI, F.. Banca avaliadora dos trabalhos apresentados no VII Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. 2017. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

2.
RIEGER, R. J.C.. Banca avaliadora de trabalhados apresentados no "VI Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade". 2016. Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

3.
RIEGER, R. J.C.. Banca Recursal do IX Exame da Ordem Unificado. 2013.

4.
RIEGER, R. J.C.. Banca Examinadora da 1. Fase do X Exame de Ordem Unificado. 2013.

5.
RIEGER, R. J.C.. Banca Examinadora da 2. Fase do Exame de Ordem Unificado. 2013.

6.
RIEGER, R. J.C.. Banca Recursal do VI Exame de Ordem Unificado. 2012.

7.
RIEGER, R. J.C.. Banca Examinadora da Prova Prático-Processual do VII Exame da Ordem Unificado. 2012.

8.
RIEGER, R. J.C.. Banca Recursal do VIII Exame de Ordem Unificado. 2012.

9.
RIEGER, R. J.C.. Banca Examinadora do IV Exame de Ordem Unificado. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
11. Ofibosco.Você já conversou com um Ministro do STF? (Oficina com o Ministro José Néri da Silveira). 2018. (Oficina).

2.
Palestras Vespertinas da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.A Evolução Histórica do Direito Penal Medieval. 2018. (Outra).

3.
III Congresso de Direito de Família. Aspectos Criminais da Alienação Parental. 2017. (Congresso).

4.
X Ofibosco.Você já conversou com um Ministro do STF? (Oficina com o Ministro José Néri da Silveira). 2017. (Oficina).

5.
I Congresso de Direito da Família, da Criança e do Adolescente. Alienação Parental e a proteção jurisdicional à criança e ao adolescente. 2015. (Congresso).

6.
VIII Ofibosco.Bullying: análise do conceito e das consequências jurídicas à luz do Direito da Criança e do Adolescente.. 2015. (Oficina).

7.
3. Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. Júri: noções básicas.. 2013. (Congresso).

8.
3. Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. As Confluências do Direito Público e do Direito Privado. 2013. (Congresso).

9.
Cinefórum - INSAPECA.Questões Jurídicas acerca do Bullying. 2013. (Outra).

10.
Tarde de Debates - Núcleo de Defesa Criminal da DPE/RS Pa. 2013. (Outra).

11.
VI OFIBOSCO.Discussões sobre Educação e Bullying. 2013. (Oficina).

12.
Cinefórum - INSAPECA.Bullying. 2012. (Outra).

13.
Curso de Advocacia Criminal: Depoimento Sem Dano e Prova Pericial... Depoimento Sem Dano. 2012. (Congresso).

14.
Curso de Conteúdos Gramaticais - Curso Permanente de Português. 2012. (Outra).

15.
IV Semana Jurídica da Faculdade Salesiana de Santa Teresa (MS). Desafios do Direito Penal Ambiental. 2012. (Congresso).

16.
V OFIBOSCO.Reflexões Atuais sobre o Direito da Criança e do Adolescente. 2012. (Oficina).

17.
Derecho Privado II. Los Desafios del Derecho Pulico Brasileno. 2011. (Congresso).

18.
Desafios Atuais do Direito Ambiental. Desafios Atuais do Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

19.
Direito e Meio Ambiente.Direito e Meio Ambiente. 2011. (Outra).

20.
IV Ofibosco.O Direito e o Meio Ambiente. 2011. (Oficina).

21.
Primeiro Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. Direitos Humanos e Garantias Penais. 2011. (Congresso).

22.
Semana Acadêmica da ULBRA Guaíba/RS. Direito Penal Ambiental. 2011. (Congresso).

23.
Semana do meio ambiente: uma visão sustentável/ Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Meio Ambiente e Tutela Penal. 2011. (Congresso).

24.
16º Seminário Internacional, promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

25.
A Conformidade do Sistema Penal Brasileiro com os Diplomas Internacionais de Direitos Humanos. 2010. (Outra).

26.
Armadilhas da decisão judicial: para além do semblant.. 2010. (Outra).

27.
Curso de Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial - Questões Práticas e Dogmáticas. 2010. (Outra).

28.
Direito Ambiental Empresarial. 2010. (Outra).

29.
 I Ciclo   de   Estudos   do   Núcleo   de   Pesquisa   em   Ciências   Criminais.A   Posição   de   Garantia  no  Direito  Penal  Ambiental. 2010. (Outra).

30.
Lavagem de Dinheiro. 2010. (Outra).

31.
Os Limites da Interpretação no Direito Penal. 2010. (Outra).

32.
Reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Outra).

33.
1 Conferência Nacional de Segurança Pública.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2009. (Outra).

34.
Curso de Extensão em Direito Ambiental. 2009. (Outra).

35.
IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS.A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental. 2009. (Outra).

36.
V Encontro Jurídico UPF Carazinho.Teoria geral do delito e crimes ambientais: aspectos polêmicos.. 2009. (Outra).

37.
Curso de Extensão ? Grupo de Estudos em Direito Penal Contemporâneo e Teoria Geral do Crime ? Fundamento, Função e Estruturação do Direito Penal Normativo na Sociedade Contemporânea. 2008. (Outra).

38.
Direito Criminal - A Abordagem de Temas Atuais e Novas Polêmicas. 2008. (Outra).

39.
I Ciclo de Debates: Cinema e Criminologia.. 2008. (Outra).

40.
IV Curso de Capacitação em Advocacia Criminal. 2008. (Outra).

41.
Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

42.
V Curso de Capacitação em Advocacia Criminal ?Reformas penais e processuais: uma visão crítica?. 2008. (Outra).

43.
VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).

44.
Prática Processual Penal. 2006. (Outra).

45.
Uma Crítica à Luz do Movimento Antiterror. 2006. (Seminário).

46.
11º Seminário Internacional, promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

47.
Estudos Interdisciplinres sobre a Emenda Constitucional 45. 2005. (Seminário).

48.
Oficina de Peças Processuais ? Penal ? 2 º edição. 2005. (Oficina).

49.
Seminário Internacional de Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Seminário).

50.
Violência na Contemporaneidade e a Tutela Internacional dos Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

51.
Congresso Beneficente sobre Crime Organizado. 2003. (Congresso).

52.
III Seminário Iternacional de Direitos Fundamentais: Justiça Social.. 2003. (Seminário).

53.
Mostra de Iniciação Científica.O Papel do Juiz na Execução Penal. 2003. (Outra).

54.
V Jornada de Iniciação Cientifica.O papel do Juiz na Execução Penal na V Jornada de Iniciação Cientifica. 2003. (Outra).

55.
Congresso Direitos Fundamentais e Reformas Penais. 2002. (Congresso).

56.
Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2002. (Outra).

57.
Seminário de Direito Ambiental - Uma ~Visão Interdisciplinar. 2001. (Seminário).

58.
Seminário de Filosofia do Direito. 2001. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIEGER, R. J.C.. Conversando sobre Processo Penal. 2015. (Congresso).

2.
RIEGER, R. J.C.; CLEMENTEL, F. K. ; PEDROSO, D. . "Direito Penal e Processo Penal na Prática: mini-curso de crimes ambientais.". 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fernanda Grossi Severino. Bem Jurídico e Direito Penal: reflexões sobre a criminalização e seus limites.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luize Genari Pozzobon. Princípio da Adequação Social: os contornos para o seu reconhecimento no âmbito dos Tribunais Superiores.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

2.
Thaise Netto Coimbra. A Prerrogativa de foro para o corréu no processo penal: a oscilação jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

3.
Ana Cecília Froehlich Soares. "A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: a superação do critério da dupla imputação pelos Tribunais Superiores.". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

4.
Adriano Marcos Lehnen. A Prisão Domiciliar e a Falta de Vagas no Sistema Prisional. Os direitos e as garantias dos apenados na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e nos Tribunais Superiores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

5.
Daniel Borges Moreno. Interceptação telefônica e Tribunais Superiores: análise dos requisitos legais e constitucionais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

6.
Leandro da Cruz Soares. "Princípio da Insignificância e Crimes Ambientais. Análise da tipicidade material à luz da jurisprudência dos tribunais brasileiros.". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

7.
Caroline Silva Bianchi. Nemo tenetur se detegere: o direito ao silêncio e seus contornos no processo penal. Análise de decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

8.
Alessandra Martins Belmiro. As Prisões Cautelares e as alterações da lei 12.403/2011: a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

Iniciação científica
1.
Débora Friedrich Izquierdo. O paternalismo no sistema jurídico-penal contemporâneo. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

2.
Roberta Valadão de Souza. O Consentimento do Ofendido no Injusto Culposo. 2009. Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

Orientações de outra natureza
1.
Silvana M., Veridiana C., Leandro S., Gerson R. e Filipe M.. Júri Simulado (ULBRA Guaíba x Faculdade Dom Bosco). 2013. Orientação de outra natureza - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

2.
Veridiana R, Leandro S, Ana S, Filipe M, Adriano L, Júlia D. Júri Simulado. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

3.
Veridiana Rosa Cavalheiros e Olga Maria Batista Gon. A Defensoria Pública e os Direitos dos Pobres. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

4.
Alessandra Martins Belmiro. As prisões cautelares e as alterações da lei 12.403/2011: a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

5.
Caroline da Silva Bianchi. Nemu tenetur se detegere: o direito ao silêncio e seus contornos no processo penal.. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.

6.
Silvana M., Veridiana R.C., Leandro S., Gerson R., Adriano L. Júri Simulado (ULBRA Guaíba x Faculdade Dom Bosco). 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Renata Jardim da Cunha Rieger.



Outras informações relevantes


O trabalho de conclusão de curso da Graduação, intitulado " Causas de Exclusão da Culpabilidade nos Delitos de Sonegação Fiscal", orientado pelo Professor Doutor Salo de Carvalho, foi aprovado com nota máxima. 


Também a monografia de Especialização, intitulada " Tipo Penal Objetivo", orientada pelo Professor Mestre Daniel Gerber, foi aprovada com nota máxima, com dispensa de defesa e indicação para publicação. 

Foi aprovada em primeiro lugar na seleção de Mestrado em Ciências Criminais na PUC/RS. No ano de 2010, desenvolveu estágio docência, na disciplina de Direito Penal II, sob supervisão do Professor Doutor Fabio Roberto D' Avila. Com a orientação desse Professor, escreveu a dissertação intitulada " A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa" , sendo aprovada com nota máxima e com voto de louvor.



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