Gabriel Dias Marques da Cruz

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  • Última atualização do currículo em 22/10/2018


Graduado em Direito pela UFBA (2001-2006), Mestre em Direito do Estado pela USP (2006-2009) e Doutor em Direito do Estado pela USP (2011-2014). Professor de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador de Grupos de Pesquisa no âmbito do Controle de Constitucionalidade e da Construção Constitucional do Conceito de Família (UFBA/CNPQ). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gabriel Dias Marques da Cruz
Nome em citações bibliográficas
CRUZ, Gabriel Dias Marques da;DIAS MARQUES DA CRUZ, GABRIEL

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Bahia, Departamento de Direito Público.
Rua da Paz
Graça
40150140 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 32839045


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Incidente de Inconstitucionalidade e Controle Difuso: Sistematização e Perspectivas, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Professor Titular Elival da Silva Ramos.
2006 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como instrumento de tutela jurídica: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Professor Dr. Elival da Silva Ramos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Controle Constitucionalidade; Preceito Fundamental; Arguição; Descumprimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais.
Orientador: Professor Dr. Edvaldo Brito.




Atuação Profissional



Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Constitucional, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Constitucional e Ciência Política na Graduação da Faculdade de Direito da UFBA (2011-). Professor do Curso de Especialização em "Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais", promovido pela FDUFBA (2017).

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

12/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Público, .

02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Constitucional
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
Direito Constitucional II
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais

Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Costumo desempenhar duas atividades principais, expostas a seguir: 1) Ensino das disciplinas de "Ciência Política", "Direito Constitucional I", "Direito Constitucional II", "Direitos Fundamentais" e "Jurisdição Constitucional"; 2) Atendimento ao aluno e orientação de pesquisa em Plantão específico durante a semana.

Atividades

08/2009 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Plantão de Atendimento ao Discente, Plantão de Atendimento ao Discente.

Atividade realizada
Atividade de Orientação em Plantão de Atendimento ao Discente.
02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Constitucional

Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Constitucional em regime de tempo parcial.

Atividades

02/2008 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Projeto de Curso
Teoria Constitucional
Tópicos Especiais de Direito Constitucional

Curso CEJUS, CEJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor na área de "Direito Constitucional".

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
Direito Constitucional II
Direito Constitucional I

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Monitor e Coordenador das Monitorias de Direito Constitucional na Graduação da USP, sob orientação do Professor Dr. Elival da Silva Ramos.

Atividades

03/2006 - 05/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.

03/2006 - 12/2007
Ensino, USP, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Auxílio na Orientação de Iniciação Científica
Monitoria de Direito Constitucional

Ministério Público Estadual, MPE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

09/2003 - 01/2006
Estágios , Varas de Infância, Vara Criminal, Vara de Família, Procuradoria, .

Estágio realizado
Varas de Infância, Vara Criminal, Vara de Família, Procuradorias de Justiça Civil e Criminal.

Serviço de Apoio Jurídico, SAJU, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

Atividades

04/2001 - 06/2002
Extensão universitária , Assessoria Jurídica, .

Atividade de extensão realizada
Atendimento jurídico comunitário e elaboração de grupos de estudo temáticos.

Defensoria Pública, DPE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

Atividades

03/2005 - 06/2005
Estágios , Posto Faculdade Direito UFBA, .

Estágio realizado
Atendimento jurídico.


Linhas de pesquisa


1.
Controle de Constitucionalidade

Objetivo: O objetivo foi o de compreender os aspectos teóricos e práticos do Controle de Constitucionalidade, formulando sugestões de aperfeiçoamento viáveis para o modelo brasileiro de fiscalização. A referida Linha de Pesquisa teve como resultados concretos a dissertação de Mestrado do autor ("Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: lineamentos básicos e revisão crítica no Direito Constitucional brasileiro", 2009), assim como a sua Tese de Doutorado ("Incidente de Inconstitucionalidade e Controle Difuso: Sistematização e Perspectivas", 2014). A dissertação foi publicada em versão comercial no ano de 2011, sendo que a tese de Doutorado encontra-se, atualmente, em processo de revisão para futura publicação.
2.
Controle de Constitucionalidade

Objetivo: A Linha de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade na UFBa promove a continuidade dos estudos desenvolvidos pelo Professor na Universidade de São Paulo no Mestrado (2006-2009) e Doutorado (2011-2014). Desde o final do ano de 2014 foi criado Grupo de Pesquisa vinculado à UFBa/CNPQ com o intuito de aprofundar a temática para o aperfeiçoamento da sistemática de proteção da Constituição Federal, adotando, para tanto, três objetos de investigação: (1) Análise do Controle Difuso-Incidental no Brasil; (2) Análise do Controle Concentrado-Principal no Brasil; (3) Análise do Controle de Constitucionalidade e o Direito Comparado. Após a realização de seleção de estudantes para promoção dos debates, o Grupo tem realizado discussões periódicas, visando à publicação de obra coletiva sobre o assunto.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
A Construção Constitucional do Conceito de Família
Descrição: Trata-se de Grupo de Pesquisa que reúne três olhares sobre o mesmo objeto de estudo, contemplando as visões Constitucional, Civil e Processual Civil acerca do conceito de família. Para tanto, o Projeto conta com a atuação, além deste Coordenador, dos Professores Pablo Stolze, Salomão Viana e João Monteiro, especialistas nas áreas do Direito Civil e Processual Civil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Gabriel Dias Marques da Cruz - Coordenador / MONTEIRO, João Carlos Macedo - Integrante / Pablo Stolze - Integrante / Salomão Viana - Integrante.
2016 - Atual
Professor Nelson Sampaio: Uma Biografia
Descrição: Trata-se de Projeto de Pesquisa desenvolvido de forma vinculada ao Programa Permanecer - UFBA, e que possui como objetivo central o mapeamento e análise da documentação referente à vida e obra do Professor Nelson de Souza Sampaio. Ao final de sua execução o Projeto tem por finalidade a publicação de uma obra em homenagem ao Professor, enaltecendo as suas contribuições, em especial, para a área jurídica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Gabriel Dias Marques da Cruz - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Bolsa.
2015 - Atual
Controle de Constitucionalidade: Perfil e Perspectivas
Descrição: O estudo do Controle de Constitucionalidade contempla a reunião dos mecanismos de proteção da mais importante Lei brasileira, a Constituição Federal. Sendo assim, a relevância dos estudos concernentes ao tema é evidente, na medida em que os gargalos e problemas de ordem constitucional e processual do Controle prejudicam a realização de uma tutela jurisdicional rápida e eficaz, objetivo perseguido por todos os que se dedicam ao aperfeiçoamento da Justiça. A percepção da relevância do tema já foi alvo de estudos em outras Universidades, tratando-se, contudo, de temática inédita no âmbito desta UFBa. Ademais, pretende-se fincar o Projeto de Pesquisa em três linhas básicas de abordagem, a saber: (1) O Controle Difuso-Incidental no Brasil; (2) O Controle Concentrado-Principal no Brasil; (3) O Controle de Constitucionalidade e o Direito Comparado. As duas primeiras linhas têm por intuito privilegiar o complexo modelo brasileiro de fiscalização de constitucionalidade, desvendando problemas e propondo soluções para a melhoria do quadro nacional. Por fim, a última linha tem por intuito cotejar a realidade de controle brasileiro com experiências de Controle realizadas em outras realidades constitucionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Gabriel Dias Marques da Cruz - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Outra / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Outra.
2011 - 2014
Incidente de Inconstitucionalidade e Controle Difuso: Sistematização e Perspectivas
Descrição: A investigação teve por objeto o estudo pormenorizado do processamento e julgamento de incidentes de inconstitucionalidade por órgão colegiado, buscando realizar recorte temático apto a examinar os principais aspectos procedimentais e substanciais relacionados ao exercício da Jurisdição Constitucional em sede de instituto que não costuma ser alvo de maior aprofundamento bibliográfico no País. Neste sentido, partiu da constatação da existência de lacuna a propósito da compreensão prática das nuances que singularizam a tramitação dos incidentes de inconstitucionalidade no segundo grau, sendo necessário construir pesquisa que desvende os traços específicos da ferramenta de controle de constitucionalidade mencionada. Buscou contemplar, ainda, experiências bem sucedidas de incidentes de inconstitucionalidade no Direito Estrangeiro na condição de mecanismos aptos a contribuir para elevar o grau de efetividade do componente nacional, o qual serve como ferramenta de intercâmbio entre os modelos incidental e principal no exercício da jurisdição. Ao final, adotou como hipótese de trabalho a viabilidade da inserção do incidente de inconstitucionalidade a partir do órgão jurisdicional de primeiro grau, assegurando a possibilidade de que seja, de logo, proferida decisão a propósito da inconstitucionalidade pelo STF, conduzindo à elevação do grau de uniformidade, segurança e igualdade dos entendimentos respectivos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Gabriel Dias Marques da Cruz - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 3
2006 - 2009
ADPF: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro
Descrição: Trata-se de um projeto que tem por objetivo analisar criticamente o perfil normativo da argüição de descumprimento de preceito fundamental, utilizando dois enfoques principais: (1) uma análise das principais características da disciplina normativa da argüição; (2) um enfoque das principais propostas doutrinárias que tratam do instituto, culminando com a elaboração de uma proposta própria para o aperfeiçoamento do controle de constitucionalidade brasileiro.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Gabriel Dias Marques da Cruz - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 10
2004 - 2006
Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais
Descrição: Trata-se de investigação conduzida a título de trabalho de conclusão de curso e que teve por objetivo examinar as principais características do controle exercido na via incidental e na via principal no âmbito das leis municipais, enfocando, particularmente, a posição do STF a respeito.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito Brasileira - RDB
2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política
2017 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (Online)
2017 - Atual
Periódico: Revista Populus - Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia
2017 - Atual
Periódico: Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito UFBa 2017.2.
2018
Patrono, Turma de Formandos em Direito UFBa 2018.1.
2018
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Baiana de Direito 2018.2.
2017
Amigo da Turma, Turma de Formandos em Direito UFBa 2016.2.
2017
Paraninfo, Turma de Formandos em Direito UFBa 2017.1.
2017
Professor Homenageado, OAB - Bahia.
2016
Patrono, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Baiana de Direito 2015.2.
2016
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Baiana de Direito 2016.1.
2015
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2014.2.
2015
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2015.1.
2015
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Baiana de Direito 2015.1.
2014
Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2013.2.
2013
Paraninfo, Turma de Formandos em Direito UFBa 2012.2.
2012
Prêmio Diamond Academic Stars - Melhores Professores do Ano de 2011, Grupo Devry Brasil - Faculdade Ruy Barbosa.
2012
PRIDE, DeVry International.
2012
Paraninfo, Turma de Formandos em Direito UFBa 2012.1.
2012
Patrono, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2012.1.
2012
Nome da Turma, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2012.2.
2011
Prêmio Academic Stars - Melhores Professores do Ano de 2010, Grupo Devry Brasil - Faculdade Ruy Barbosa.
2011
Professor Homenageado - Formandos Direito UFBa 2011.1 120 Anos, Formandos Direito UFBa 2011.1 120 Anos.
2010
Prêmio Academic Stars - Melhores Professores do Ano de 2009, Grupo DeVry Brasil - Faculdade Ruy Barbosa.
2010
Aprovação no Doutorado em Direito do Estado da USP, USP.
2009
Aprovação em 3º Lugar no Concurso para Professor Efetivo de Direito Constitucional - UEFS, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
2009
Homenagem da Turma 2008.1 da FDUFBa, Turma 2008.1 da FDUFBa.
2008
Aprovação em 9º Lugar no Concurso para Professor Efetivo de Direito Constitucional - UFBA, Universidade Federal da Bahia (UFBA).
2007
Menção Honrosa no 13º Prêmio Nacional Assis Chateaubriand, Fundação Assis Chateaubriand.
2007
Aprovação em 1º Lugar no Concurso para Professor Substituto da Disciplina Direitos Fundamentais na UFBA, Universidade Federal da Bahia (UFBA).
2006
Aprovação em 3º Lugar no Exame da OAB-BA, OAB.
2005
1º lugar no II Prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa, com o trabalho intitulado "Interpretação e aplicação dos princípios constitucionais do trabalho na conjuntura do século XXI", EMATRA 5, AMATRA 5 e EBAT.
2005
2º lugar no Concurso Nacional de Monografias Jurídicas sobre Ética na Advocacia, com o trabalho intitulado "Dever de Urbanidade do Advogado numa Perspectiva Ético-Constitucional", Conselho Federal da OAB.
2005
Aprovação no Mestrado em Direito do Estado da USP, USP.
2004
1º lugar no Concurso de Artigos Jurídicos da Revista dos Formandos em Direito/UFBA 2004.1, com o trabalho intitulado "Legitimidade do cidadão para propositura de ADIN no direito brasileiro", Formandos UFBA 2004.1.
2004
3º lugar no Concurso de Artigos Jurídicos da Revista dos Formandos em Direito/UFBA 2004.2, com o trabalho intitulado "Artigo 217, §1°, da Constituição de 1988: norma constitucional inconstitucional?", Formandos UFBA 2004.2.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1NUNES LOPES ESPIÑEIRA LEMOS, AMANDA2018NUNES LOPES ESPIÑEIRA LEMOS, AMANDA ; DIAS MARQUES DA CRUZ, GABRIEL . ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 E SEU PAPEL COMO INSTRUMENTO NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, v. 3, p. 18-40, 2018.

2.
13CRUZ, Gabriel Dias Marques da;DIAS MARQUES DA CRUZ, GABRIEL2017CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Amicus curiae, pessoa física e ação direta de inconstitucionalidade: uma relação possível?. Revista Colunistas - Direito do Estado, v. 349, p. ---, 2017.

3.
3CRUZ, Gabriel Dias Marques da;DIAS MARQUES DA CRUZ, GABRIEL2017 CRUZ, Gabriel Dias Marques da. CADASTRO NACIONAL DE DECISõES DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA NOVA FUNÇÃO PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 22, p. 754-776, 2017.

4.
5CRUZ, Gabriel Dias Marques da;DIAS MARQUES DA CRUZ, GABRIEL2016CRUZ, Gabriel Dias Marques da. PEC 106: alguém discorda da redução do número de parlamentares?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 05-04, p. ---, 2016.

5.
6CRUZ, Gabriel Dias Marques da;DIAS MARQUES DA CRUZ, GABRIEL2016CRUZ, Gabriel Dias Marques da. STF, Interpretação Conforme a Constituição e Reserva de Plenário. Revista Colunistas - Direito do Estado, v. 224, p. ---, 2016.

6.
3CRUZ, Gabriel Dias Marques da2016CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Incidente de Inconstitucionalidade e Cadastro Nacional de Decisões: Duas Soluções para um Modelo Complexo. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 2, p. 1-19, 2016.

7.
4CRUZ, Gabriel Dias Marques da;DIAS MARQUES DA CRUZ, GABRIEL2016CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade: utilidade e viabilidade no modelo de controle brasileiro. Revista Colunistas - Direito do Estado, v. 130, p. ---, 2016.

8.
7CRUZ, Gabriel Dias Marques da;DIAS MARQUES DA CRUZ, GABRIEL2013CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Consejo Nacional de Justicia, la separación de poderes y la revisión judicial: Un estudio del caso de Brasil. REVISTA JURÍDICA PIÉLAGUS, v. 12, p. 115-123, 2013.

9.
8CRUZ, Gabriel Dias Marques da;DIAS MARQUES DA CRUZ, GABRIEL2006CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Aspectos do controle de constitucionalidade de leis municipais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 101, p. 841-870, 2006.

10.
11CRUZ, Gabriel Dias Marques da;DIAS MARQUES DA CRUZ, GABRIEL2005CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Legitimidade do cidadão para propositura de ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) no direito brasileiro. Jus Navigandi, Salvador, v. 591, n.nº IX, p. ---, 2005.

11.
10CRUZ, Gabriel Dias Marques da;DIAS MARQUES DA CRUZ, GABRIEL2005CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Artigo 217, §1º, da Constituição Federal de 1988: norma constitucional inconstitucional?. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 144, p. 820, 2005.

12.
12CRUZ, Gabriel Dias Marques da;DIAS MARQUES DA CRUZ, GABRIEL2005CRUZ, Gabriel Dias Marques da; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; SANTOS, C. M. B. . Mutação Constitucional. Jus Navigandi, v. 10, p. ---, 2005.

13.
9CRUZ, Gabriel Dias Marques da;DIAS MARQUES DA CRUZ, GABRIEL2005CRUZ, Gabriel Dias Marques da; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; SANTOS, C. M. B. . A transferência de embriões excedentários heterólogos após a dissolução da sociedade conjugal. Jus Navigandi, v. 10, p. ---, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BORGES, Lázaro Alves (Org.) ; PINTO, Rodrigo Pacheco (Org.) . Novos olhares do direito privado: em homenagem à professora Nilza Reis. 1. ed. Salvador: Paginae, 2018. v. 1. 254p .

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Estudos de Controle de Constitucionalidade. 1. ed. Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2017. v. 1. 294p .

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. v. 1. 160p .

Capítulos de livros publicados
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Teoria Geral do Direito e da Política. In: Bernardo Montalvão. (Org.). Noções Gerais de Direito e Formação Humanística - Resolução nº 75 do CNJ. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 429-516.

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Fenômeno Político: um diálogo com o Professor Nelson de Sousa Sampaio (1914-1985). In: Luís Fernando Sgarbossa; Geziela Iensue. (Org.). Estudos em Teoria do Estado e Constituição: Desafios e Perspectivas. 1ed.Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica - IBPJ, 2018, v. 1, p. 206-221.

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; ROTONDANO, Ricardo Oliveira . A ADC 41/DF e a constitucionalidade das ações afirmativas em concursos públicos. In: Edith Maria Barbosa Ramos; Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. 1, p. 24-44.

4.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. STF pode levar 10 anos para zerar estoque da Repercussão Geral. In: Gabriel Dias Marques da Cruz. (Org.). Estudos de Controle de Constitucionalidade. 1ed.Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2017, v. 1, p. 97-100.

5.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Liberdade de expressão, redes sociais e discurso de ódio: breves considerações. In: CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BORGES, Lázaro Alves; PINTO, Rodrigo Pacheco. (Org.). Novas Perspectivas do Direito Público: em homenagem à professora Maria Auxiliadora. 1ed.Salvador: Paginae, 2017, v. 1, p. 109-125.

6.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Nelson Sampaio: um brilhante nome de sala. In: DIDIER JR., Fredie. (Org.). Os nomes das salas. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2016, v. 1, p. 229-250.

7.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Supremo Tribunal Federal e Suprema Corte de Justiça: aproximações e desafios no diálogo entre Brasil e Uruguai. In: CONPEDI; UdelaR; Unisinos; URI; UFSM; Univali; UPF; FURG. (Org.). Política judiciária, gestão e administração da justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 115-133.

8.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade: uma nova ferramenta para o aperfeiçoamento da jurisdição no diálogo Brasil-Portugal. In: OLIVEIRA, Paulo; LEAL, Gabriel Prado. (Org.). Diálogos Jurídicos Luso-Brasileiros. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2015, v. 1, p. 353-371.

9.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Acesso à Jurisdição no Modelo de Controle de Constitucionalidade Brasileiro: Perfil e Perspectivas. In: SOUZA, Wilson Alves de; CARNEIRO, Wálber Araújo; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. (Org.). Acesso à justiça, cidadania, direitos humanos e desigualdade socioeconômica: uma abordagem multidisciplinar. 1ed.Salvador: Dois de Julho, 2013, v. 1, p. 153-159.

10.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Incidente de Deslocamento de Competência: Dois Casos e Uma Crítica. In: FILHO, Robério Nunes dos Anjos. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Diálogos Contemporâneos. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2013, v. 1, p. 330-343.

11.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Incidente de Inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante nº 10: Avanço ou Retrocesso?. In: Faculdade Baiana de Direito. (Org.). Teses da Faculdade Baiana de Direito. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2012, v. 4, p. 199-207.

12.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Estado de Direito e Ativismo Judicial. In: José Levi Mello do Amaral Júnior. (Org.). Estado de Direito e Ativismo Judicial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. -.

13.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma Nova Proposta. In: Faculdade Baiana de Direito. (Org.). Teses da Faculdade Baiana de Direito. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. 2, p. 51-70.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Para que(m) serve a democracia?. Jornal A TARDE, Coluna Judiciárias, p. 6 - 6, 29 mar. 2005.

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Trampolim. Revista Ângulos.

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Pérola. Revista Ângulos.

4.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Arco-Íris em Preto e Branco. Revista Ângulos.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; ROTONDANO, Ricardo Oliveira . A ADC 41/DF e a constitucionalidade das ações afirmativas nos concursos públicos. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. Anais do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018.

2.
LEMOS, Amanda Nunes Lopes Espiñeira ; CRUZ, Gabriel Dias Marques da . Análise do Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e do seu papel como instrumento na efetivação da política pública carcerária. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís. Direitos Sociais e Políticas Públicas I, 2017.

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Supremo Tribunal Federal e Suprema Corte de Justiça: aproximações e desafios no diálogo entre o Brasil e o Uruguai. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevidéu. Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, 2017.

4.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Incidente de Inconstitucionalidade e Cadastro Nacional de Decisões: Duas Soluções para um Modelo Complexo. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, 2016.

5.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. National Council of Justice, Separation of Powers and Judicial Review: a Brazilian case study. In: World Congress of Constitutional Law - 2014, 2014, Oslo. Workshop 15 - The mutations and transformation of division of powers, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Precedentes como Fontes do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Hermenêutica, Processo e Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. A Constituição e os Grandes Desafios: a Liberdade de Manifestação e as Redes Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Incidente de Inconstitucionalidade e Cadastro Nacional de Decisões: Duas Soluções para um Modelo Complexo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Supremo Tribunal Federal e Suprema Corte de Justiça: aproximações e desafios no diálogo entre Brasil e Uruguai. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Ativismo Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Problemas Atuais de Direito Constitucional: A Pesquisa Jurídica e suas Possibilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Aspectos do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Controle Difuso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Estado de Direito e Ativismo Judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. ADPF - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Direitos Sociais como Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. A Constituição de 1988 e seus Princípios Fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Direito Constitucional e Direito Positivo: em busca da norma fundamental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Aspectos do Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Ementário de Marcos Legais no Acesso e Uso de Informação, Conhecimento e Inovação. Salvador, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Resenha da Obra 'A Projeção da Constituição sobre o Ordenamento Jurídico', de Francisco Ballaguer Callejón. Vale do Itajaí: Revista Novos Estudos Jurídicos - Online, 2015 (Resenha).

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. ADPF: Qual a saída do labirinto?. Brasília: Blog Os Constitucionalistas, 2011 (Artigo).

4.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Interpretação e Aplicação dos Princípios Constitucionais do Trabalho na Conjuntura do Século XXI. Salvador: Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, 2007 (Artigo Premiado no II Prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo Revista de Direito Brasileira - RDB: #56312. 2017.

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo Revista Brasileira de Direito - IMED: #1808. 2017.

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo Revista Brasileira de Direito - IMED: #1813. 2017.

4.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo Revista de Direito Brasileira - RDB: #64412. 2017.

5.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo Revista de Direito Brasileira - RDB: #64312. 2017.

6.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo Revista de Direito Brasileira - RDB: #62712. 2017.

7.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo Revista de Direito Brasileira - RDB: #62412. 2017.

8.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo Revista Direito e Política: 11685-31717-1-SM. 2017.

9.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo Revista Direito e Política: 10872-19594-1-SM. 2017.

10.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo VII Encontro Internacional CONPEDI - Braga: 9tO8I77fUHMfysLv. 2017.

11.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís: a8geyL9NJEq680U4. 2017.

12.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís: hz2BnxpcQje7Khxl. 2017.

13.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís: wuJ0u8TlXEZz8M0Z. 2017.

14.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília: n2UEEAM83RlM1xXt. 2017.

15.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília: H2MB0edp9XgACtMp. 2017.

16.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília: oMIS793BU7VX6SKE. 2017.

17.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília: Te5kQm470a927y1z. 2017.

18.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília: 56VEaORje6oSJxLQ. 2017.

19.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo Revista Brasileira de Direito - IMED: #1587. 2017.

20.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo V Encontro Internacional CONPEDI - Montevidéu: v3BH2jLhmILCRYGT. 2016.

21.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo V Encontro Internacional CONPEDI - Montevidéu: n3MJ6PJ5XF5Ci9V5. 2016.

22.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo V Encontro Internacional CONPEDI - Montevidéu: h0bv9bVHtlub7EI9. 2016.

23.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo V Encontro Internacional CONPEDI - Montevidéu: YE9g00NNgZ331DH1. 2016.

24.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo V Encontro Internacional CONPEDI - Montevidéu: Yxskk6O3UQyz13K1. 2016.

25.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: vnG2n75GVb96867l. 2016.

26.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: 47683O3e62MV6s7a. 2016.

27.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: llkmM7152l32jwK6. 2016.

28.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: Tho9xyl7BcEK9SVQ. 2016.

29.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: 8lC92i6lhdgHhtYx. 2016.

30.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: VXOgUN1KKG7j88W3. 2016.

31.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: 7h2C7N7sVda5ZIPA. 2016.

32.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba: qa6UE7CFvBKkzWvA. 2016.

33.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Parecer Artigo Revista Brasileira de Direito - IMED: #1594. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Importância do Recadastramento Eleitoral e do Voto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Qual a importância de se ter um dia para homenagear a Constituição?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Mudança de foto dará prestígio maior a Lula. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade pode otimizar Justiça brasileira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Regulamentação do uso do WhatsApp divide opiniões. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Procuradores baianos dizem que o WhatsApp estimula a criminalidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Com desemprego, próximo prefeito de Salvador terá desafio de criar vagas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Bloqueio do Whatsapp: advogado explica briga entre o app e a Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Perfil Pessoal - JusBrasil. 2016; Tema: Artigos jurídicos explorando assuntos do Direito Constitucional para a comunidade em geral.. (Site).

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Portal Constitucional. 2010; Tema: Blog dedicado ao estudo e debate do Direito Constitucional no Brasil.. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Curso de Direito Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Organização Político-Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Controle de Constitucionalidade: Uma Visão a Partir da Jurisprudência Trabalhista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Direitos Difusos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Casos Práticos e Aulas Teóricas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividade de Participação no Programa Mandacaru - Grupo Devry/Faculdade Ruy Barbosa).

6.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Teoria e Prática do Controle de Constitucionalidade (OAB/BA). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Teoria e Prática do Controle de Constitucionalidade (Fac. Cidade). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; HIRSCH, Fábio Periandro. Participação em banca de Luciana Aguilera Gaglianone. Liberdade sindical brasileira: uma análise para avaliação e aperfeiçoamento das relações de trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TRINDADE, André Karam. Participação em banca de Edenildo Souza Couto. O Ativismo Judicial Estrutural Dialógico para Efetividade dos Direitos Fundamentais no "Estado de Coisas Inconstitucional". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; PEIXOTO, Geovane de Mori. Participação em banca de Luan Maia Vieira. A assistência jurídica gratuita como instrumento de concretização do acesso à Justiça: uma análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado da Bahia no município de Ipiaú. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; PEIXOTO, Geovane de Mori. Participação em banca de Talita de Moura Pontes. O alcance da Justiça nas decisões previdenciárias dos Juizados Federais da Bahia sob a ótica dos pensamentos de Hans Kelsen e Ronald Dworkin. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; GUANABARA, Diogo. Participação em banca de Fernando Filgueiras Araújo. Direito Subjetivo ao Contrato Administrativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; GUANABARA, Diogo. Participação em banca de Gabriella dos Santos Machado. O Supremo Tribunal Federal e o Controle das Omissões Legislativas: uma análise da (in) efetividade da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

4.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; GUANABARA, Diogo. Participação em banca de Júlia Nogueira Dantas. A eficácia das decisões em controle concentrado-principal de constitucionalidade em sede de ADIN e ADC como precedente judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

5.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MONTEIRO, M. A. C.; PASSAMANI, Marcelo. Participação em banca de David Luiz Pereira. O Direito de o Acusado interpor Recurso de Apelação em liberdade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CHIARABA, Homero; SOUZA FILHO, Iran Furtado. Participação em banca de Mariana de Souza Pacheco.O Transconstitucionalismo nas decisões do Supremo Tribunal Federal: análise do diálogo estabelecido com o direito estrangeiro nos casos "Ellwanger" e revisão da "Lei de Anistia". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SALAZAR, Rodrigo Andres Jopia; CERQUEIRA, Társis. Participação em banca de Lohana Cavalcanti Costa.Os deveres de uniformização, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CÔRTES, Sara; GOMES, Tatiana Emilia Dias. Participação em banca de Gildasio Alves de Souza Júnior.Histórico do Ensino de Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

4.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; GRAÇA, Cristina Seixas. Participação em banca de Nathália Mendes de Oliveira Melo.O ecodesign como meio de garantia do Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e efetivação do princípio da prevenção de resíduos sólidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

5.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARREIROS NETO, Jaime; HIRSCH, Fábio Periandro. Participação em banca de Henrique Breda Foltz Cavalcanti.Legalidade e constitucionalidade do impeachment de Dilma Roussef. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

6.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; HIRSCH, Fábio Periandro. Participação em banca de João Cássio Adileu Miranda.A Cláusula de Reserva de Plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; HIRSCH, Fábio Periandro. Participação em banca de Giovanni Spavier Alves.Análise da possibilidade de Proposta de Emenda Constitucional por Iniciativa Popular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; FREITAS, Tiago. Participação em banca de Lucas Nery Santiago Silva.Uma análise acerca da adequação do número mínimo de votos necessários à declaração de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

9.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; FREITAS, Tiago. Participação em banca de Hilla Araújo Parente.A Colisão entre Liberdade de Expressão e o respeito aos Direitos Humanos: uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira na redação do Exame Nacional do Ensino Médio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

10.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. Participação em banca de Vitor Batista de Souza Coêlho.Mutação Constitucional: uma análise dos limites em face do Habeas Corpus 126.292. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

11.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; FREITAS, Carlos Eduardo Soares de. Participação em banca de Érico Gláucio Matos Vieira.Direito Social à Saúde: O papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LEMOS, Maria Elisa Villas-Boas Pinheiro de; FREITAS, Tiago. Participação em banca de Camila de Miranda Schwab.Direitos Humanos também para os Loucos: uma análise crítica sobre o caso dos "desinternados" do Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

13.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTOS, Elenice; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. Participação em banca de Morgana de Sousa Boaventura.Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio: A proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

14.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Felipe Jacques. Participação em banca de Ítalo José Gomes Victor.Controle Jurisdicional do Grave Comprometimento da Ordem Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

15.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; WYZYKOWSKI, Adriana Brasil Vieira; FACÓ, Juliane Dias. Participação em banca de João Luiz Silveira Damacena.A proteção ao direito fundamental ao trabalho no contexto da quarta revolução industrial: uma análise das tecnologias disruptivas que produzem desemprego estrutural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

16.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; André Alves Portella; VALENTE, Larissa Peixoto. Participação em banca de Rodrigo Pacheco Pinto.Do papel ao bit: uma análise histórico-jurídica sobre a imunidade tributária do art. 150, VI, "d" da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

17.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; FREITAS, Carlos Eduardo Soares de; GOMES, Tatiana Emilia Dias. Participação em banca de Myrna Barros Rocha.Segurados Especiais: reflexões sobre a garantia constitucional da Seguridade Social, o Regime Excepcional de Contribuição e as dificuldades de comprovação da atividade produtiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

18.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. Participação em banca de Felipe Almeida Garcia Santos.Recurso Extraordinário e Repercussão Geral: propostas para o enfrentamento do acúmulo de processos sobrestados no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

19.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. Participação em banca de Rafael Almeida Peixoto.O artigo 101 da Constituição e o requisito de notável saber jurídico para compor o Supremo Tribunal Federal: uma análise das sabatinas dos indicados à Suprema Corte Brasileira entre novembro de 2011 e fevereiro de 2017. 2017 - Universidade Federal da Bahia.

20.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; OLIVEIRA, Paulo. Participação em banca de Lúcia Mata Pires de Oliveira Neta.A prioridade de uso sobre aquíferos transnacionais como forma de proteção do Direito humano à água na crise atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

21.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUANABARA, Diogo; OLIVEIRA, Paulo. Participação em banca de Moema Nogueira Correia.Federalismo Regional: a viabilidade constitucional de transformação das regiões em mais um ente federativo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

22.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTOS, Elenice; GUIMARÃES, Laíse. Participação em banca de Paulo Henrique Vaz de Castro.Administer a Pro Iuris! Uma análise das tendências de reforma gestionária no Supremo Tribunal Federal e seus impactos no Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

23.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; VIANA, Salomão; GUIMARÃES, Laíse. Participação em banca de Ana Maria Lima Peregrino de Carvalho.Coisa Julgada no Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

24.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; FREITAS, Tiago; PIMENTEL, Fabiano. Participação em banca de Selma Ferreira Silva.O Sistema da Íntima Convicção e a Aplicação do Princípio da Motivação das Decisões Judiciais no âmbito do Tribunal do Júri, em face da dogmática Constitucional de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

25.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BANDEIRA, Thaís; PIMENTEL, Fabiano. Participação em banca de Maria Lorena de Lima Fernandes."Ainda não me Espueceram...": O Caráter Perpétuo dos Antecedentes Criminais e o Direito ao Esquecimento dos Ex-Condenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

26.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUIMARÃES, Laíse; CARREIRO, Luciano Dorea Martinez. Participação em banca de Ana Luiza Argolo Cavalcante Lima.A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no artigo 611-A da Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

27.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; BANDEIRA, Thaís. Participação em banca de Luciana Afonso Silva Azevedo.Garantia do Direito ao Esquecimento após o cumprimento da pena: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

28.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; NEVES, André Luiz Batista. Participação em banca de Aman Almeida da Costa Pinheiro.Fosfoetanolamina Sintética: o possível emprego da inconstitucionalidade progressiva e da declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto na ADI 5501, sob a égide da tutela aos direitos fundamentais à vida e à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

29.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTANA JUNIOR, Dejair dos Anjos. Participação em banca de Raíssa de Almeida Borges Rocha.O Crime de Responsabilidade: aspectos jurídicos controversos ao motivador do impedimento político. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

30.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Participação em banca de Larissa Queiroz Perrotta.A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional Brasileira: uma análise a partir da Proposta de Emenda Constitucional nº33/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

31.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. Participação em banca de Rogério Figueiredo Oliveira.Da Introdução ao Estudo da Constituição Federal como Disciplina Obrigatória no Currículo do Ensino Básico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

32.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUIMARÃES, Laíse; DUTRA, Renata. Participação em banca de Marília Grasiele de Matos Silva.Legitimidade Democrática e Jurisdição Constitucional: uma análise do mecanismo de escolha dos Ministros do STF e das propostas para sua mudança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

33.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; ARAÚJO, Maurício. Participação em banca de Larissa de Paula Couto.Discurso de Ódio versus Inviolabilidade Parlamentar: a imunidade material como instrumento permissivo de ataque à dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

34.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BAHIA, Saulo José Casali; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. Participação em banca de Mariana Ferreira Magalhães Silva.Judicialização do Direito à Saúde: A macrojustiça como prioridade em relação à microjustiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

35.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho; BAHIA, Saulo José Casali. Participação em banca de Larissa de Mello Braga.Iniciativa Popular Eletrônica: O uso do ciberespaço para o exercício da soberania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

36.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho; NEVES, André Luiz Batista. Participação em banca de Glória Maria Guimarães Lessa.O ativismo judicial e a garantia do direito à moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

37.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho; LACERDA, Rosângela Rodrigues. Participação em banca de Adriana Amberger Araújo.Projeto de Lei nº 4330/2004: A inconstitucionalidade da flexibilização legislativa da terceirização na iniciativa privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

38.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; SEIXAS, Marcus. Participação em banca de Ana Tereza Morais Brito Oliveira.Jurisdição Constitucional e Ativismo: análise crítica da PEC nº 33/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

39.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; GUANABARA, Diogo. Participação em banca de Sarah Cabral Ferreira Bispo.A (des) necessidade da edição da Lei 13.146/15 na promoção do direito à acessibilidade das pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

40.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; HIRSCH, Fábio Periandro. Participação em banca de Maria Emília Araújo de Melo.A garantia constitucional à ampla defesa no processo administrativo disciplinar: um questionamento à súmula vinculante de nº 5 do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

41.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; ANDRE, Cláudio. Participação em banca de Alessa Jambeiro Villas Boas.A facultatividade do voto e o reflexo na Reforma Política: uma análise das formas de participação popular previstas na Constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

42.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; ANDRADE, Ruy. Participação em banca de Rebeca Bárbara Guimarães de Melo.Das liberdades individuais no serviço de transporte individual (público ou privado?) intermediado pelo aplicativo UBER e a competência legislativa dos entes federativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

43.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; CÔRTES, Sara. Participação em banca de Íngride Ohana de Queiroz Lima.Poder Constituinte Difuso: uma análise sobre as manifestações de 2013 no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

44.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUIMARÃES, Laíse; SOUZA, Wilson Alves de. Participação em banca de Tailma Santana Venceslau.Corte Constitucional e Gestão Processual: uma análise da tutela provisória em ações de controle concentrado de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

45.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GUIMARÃES, Laíse; LIBERATO, João. Participação em banca de Débora Rafaela Batista Carneiro.Agregação e Desativação de Comarcas no Estado da Bahia e sua repercussão frente ao acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

46.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Participação em banca de Bruna Souza Azevedo.Governança Judicial do Conselho Nacional de Justiça: a atuação correicional do órgão no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

47.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Participação em banca de Fernanda Medeiros Fontes.O papel do Supremo Tribunal Federal no processo de impeachment do Presidente da República. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

48.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; SANTOS, Elenice. Participação em banca de Tárcio Salvador Oliveira.Controle de Constitucionalidade Fraco e a PEC 33/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

49.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro. Participação em banca de Pedro Silva Daltro Moura.A naturalização italiana por casamento e a perda de nacionalidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

50.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; OLIVEIRA, Paulo. Participação em banca de Ana Carolina Pinto Dantas.Direito ao Refúgio no Brasil: os desafios à proteção dos direitos humanos dos refugiados sírios em São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

51.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; OLIVEIRA, Paulo. Participação em banca de Stephane C.S.S.Y. MA.Participação Popular no Processo Legislativo: Lei de Iniciativa Popular na Era da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

52.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; LIBERATO, João. Participação em banca de Matheus Cordeiro Carvalho.O Julgamento do Habeas Corpus 126.292 e a redefinição do princípio da não culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

53.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de Maiana Guimarães de Sousa e Silva.O direito fundamental à educação e a Cultura Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

54.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; HIRSCH, Fábio Periandro. Participação em banca de Leonardo Vasques Lessa.O ativismo judicial como forma de concretização do direito fundamental à saúde face a omissão dos entes estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

55.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; OLIVEIRA, Paulo; GUANABARA, Diogo. Participação em banca de Lucas Daltro Jatahy Fonseca.Aspectos constitucionais da vaquejada: cultura ou maus tratos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

56.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; BORGES, Thiago Carvalho. Participação em banca de Vanessa Palácio Boson.Da justiciabilidade internacional direta dos direitos econômicos, sociais e culturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

57.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; NOGUEIRA, Cláudia Albagli. Participação em banca de Thalita da Silva Pereira.A (in) constitucionalidade das cotas raciais em âmbito dos concursos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

58.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SOARES NETO, José; OLIVEIRA, Paulo. Participação em banca de Cristiane Alban Miranda Nogueira.Do Descumprimento de Ordens ou Decisões Judiciais pelo Poder Executivo: Uma Análise do Instituto da Intervenção Federal nos Estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

59.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; SEIXAS, Marcus. Participação em banca de Lis Eça Andrade.A Honra e a Imagem dos Acusados em Processo Criminal face aos Direitos Fundamentais relacionados à Imprensa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

60.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTANA JUNIOR, Dejair dos Anjos. Participação em banca de Caroline Keller Santana.Extradição e Deportação no Direito Brasileiro: Uma Análise do Caso Cesare Battisti. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

61.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; CERQUEIRA, Társis. Participação em banca de Gabriel Borghoff.O Controle de Constitucionalidade no Processo Arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

62.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; MORAES, Rodrigo. Participação em banca de Alexandre Carneiro Rios Macedo.A Cota de Tela: Uma Análise dos Aspectos Históricos, Legais e Constitucionais da Obrigatoriedade de Exibição de Filmes Nacionais nos Cinemas Brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

63.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; BARREIROS NETO, Jaime. Participação em banca de Rodrigo da Silva Santos.Participação Política Feminina: A Reforma Política como Instrumento de Efetivação das Cotas de Gênero no Sistema Representativo Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

64.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; BARREIROS NETO, Jaime. Participação em banca de João Paulo de Morais Ferreira.Ciberdemocracia: Um Estudo da Democracia no Ciberespaço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

65.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTOS, Juliana Pinheiro Damasceno e; VIEIRA, Gustavo Menezes. Participação em banca de Ionara Naiara Carvalho Santos.Tratamento Jurídico-Penal dos Psicopatas no Ordenamento Jurídico Nacional: Aspectos Doutrinários, Legais e Jurisprudenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

66.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SEIXAS, Marcus; GUANABARA, Diogo. Participação em banca de Vanessa Oliveira Rosa Freitas.Análise da Tutela Jurídica dos Direitos à Honra e Imagem no Facebook. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

67.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PEIXOTO, Geovane de Mori; GUANABARA, Diogo. Participação em banca de Taiane Ribeiro Souza Rocha.O Problema Constitucional na Desapropriação: violações provocadas pela Administração Pública ao art. 5º, XXIV da Constituição e a Judicialização da Indenização Expropriatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

68.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; OLIVEIRA, Paulo. Participação em banca de Juca Almeida Formigli Serra.A Legitimidade do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

69.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; GUANABARA, Diogo. Participação em banca de Camila Vasconcelos Magalhães Andrade.Abstrativização do Controle Incidental de Constitucionalidade como Corolário do Princípio da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

70.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; VIANA, Jeovanna. Participação em banca de Daniela Gargur Barroso Oliveira.Financiamento Empresarial de Campanha: Possibilidades Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

71.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; VIANA, Jeovanna. Participação em banca de Amanda Maluf Campos Nascimento.Lei Seca: Constitucional ou Inconstitucional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

72.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LEMOS, Maria Elisa Villas-Boas Pinheiro de; NEVES, André Luiz Batista. Participação em banca de Ciro Guilherme Moraes dos Reis.O Direito Fundamental à Privacidade após o Programa de Vigilância do Governo Norte-Americano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

73.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CARVALHO, José Ponciano de.; LEITE, Harrison. Participação em banca de Bethânia Pires Amaro.Direito à Saúde e Limitações Orçamentárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

74.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LOPES, Cynthia de Araújo Lima; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Participação em banca de Camila Lima Costa.Redimensionamento da Aplicação do Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

75.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Juliana Almeida Fernandes.O Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

76.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Ayala Sampaio Santos.A importância do princípio da presunção de veracidade dos atos da Administração Pública para a efetivação dos princípios da prevenção e da precaução no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

77.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Camila Veloso de Andrade Valois.A Tentativa de Humanização das Condições Carcerárias através das Parcerias Público-Privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

78.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro. Participação em banca de Josenil Francisco Batista.A Súmula de Efeito Vinculante no Brasil e sua abordagem com base no Interesse Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

79.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; ROCHA, Júlio. Participação em banca de Carolina Sousa Rocha.Análise do Regime Jurídico da Introdução da Atividade de Captura e Armazenamento Geológico de Gás Carbônico (CCS) no âmbito do Direito Constitucional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

80.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Juliana Santos Domingues.A Súmula Vinculante e seus Efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

81.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Luiz Antônio de Alcântara Santos.Limites da Presunção de Veracidade no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

82.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Joice de Souza Santos.Responsabilidade dos Parlamentares pela Aprovação das Contas do Executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

83.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Rafael Lino da Silva do Bomfim.Discriminação Racial e Princípio da Igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

84.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Kellen Cristina Tourinho Almeida Gomes.Cotas Raciais nas Universidades: um "texto" fora do contexto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

85.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Paulo Alexandre Tourinho Almeida.A Banalização dos Danos Morais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

86.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MELO, Ezilda. Participação em banca de Ruan Amorim da Silva.Regime de Precatórios contido no ADCT após as mudanças efetuadas pela Emenda Constitucional nº 62. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

87.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CAMILO, Pedro. Participação em banca de Marissa Nogueira dos Santos Torres.Transfusão de sangue das Testemunhas de Jeová: conflito entre direitos fundamentais?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

88.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MESQUITA, Jerônimo; LIMA FILHO, Cláudio Dias. Participação em banca de Leonardo de Jesus Marta.O Mandado de Injunção e seus Efeitos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

89.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro. Participação em banca de Ellen Araújo Matos.Direito à Educação como Direito Público Subjetivo e sua Prioridade como Agente de Desenvolvimento de uma Nação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

90.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTOS, Johnson Meira; SANTOS, Ramon Ouais. Participação em banca de Jana Maira Matias Dourado.Os Efeitos das Decisões nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

91.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; BRITO, Gustavo García. Participação em banca de Márcio Rodrigo Oliveira do Vale.As Implicações Jurídicas da Flexibilização do Dogma da Nulidade Ipso Jure dos Atos Normativos Inconstitucionais nas situações constitucionais imperfeitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

92.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CARREIRO, Luciano Dorea Martinez; SANTIAGO, Paulo Roberto Sampaio. Participação em banca de Izabela Novaes Saraiva.Da inexigibilidade do prévio requerimento administrativo para a apreciação de pretensões previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

93.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; ROBICHEZ, Juliette Marie Marguerite. Participação em banca de Caio Santana Leal.A viabilidade de uma Constituição Europeia: reflexões sobre o caráter supranacional da União Europeia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

94.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; NEVES, André Luiz Batista; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Participação em banca de André Bispo da Silva.A proibição do exercício da advocacia aos servidores efetivos do Ministério Público da União: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

95.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LOPES, Cynthia de Araújo Lima; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Participação em banca de Juliana Ribeiro Gomes.O princípio da legalidade e o poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

96.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SOUZA FILHO, Iran Furtado. Participação em banca de Danielle Alexandra Teixeira Arber.Direito à Origem Genética como Exercício do Direito da Personalidade nos Casos de Reprodução Artificial Heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

97.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. Participação em banca de Mércia Silva Abreu.A implementação do direito à educação básica de qualidade e a jurisprudência brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

98.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Flávia Silva Ribeiro.Responsabilidade Objetiva do Estado por Atos Jurisdicionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

99.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; NEVES, André Luiz Batista. Participação em banca de Caio César Queiroz Almeida.Das restrições à liberdade dos membros do Congresso Nacional e uma nova visão constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

100.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; NEVES, André Luiz Batista. Participação em banca de Igor Teixeira Ramos.A reserva do possível como limite à efetividade do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

101.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; NEVES, André Luiz Batista. Participação em banca de Rudá Cintra Coutinho.Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

102.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; GLICERIO FILHO, João; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. Participação em banca de Gabriel Dourado Dias.Água, Pobreza e Direitos Humanos: a necessidade de se garantir o acesso à água a todas as camadas da população. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

103.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro; ARANHA, Flora Augusta Varela. Participação em banca de Priscila Silva de Azevedo.Considerações sobre Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Incorporação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

104.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; ARANHA, Flora Augusta Varela; RAMALHO JUNIOR, Elmir Duclerc. Participação em banca de Lorena Lima Kalid.Discricionariedade na Fixação da Pena-Base e Abuso do Direito de Punir nos Crimes de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

105.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Bárbara Emilie Alves dos Reis.Ativismo Judicial e o Caso Cesare Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

106.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LEITE, Harrison; ALMEIDA, Helcônio de Souza. Participação em banca de Lívia Rezende de Andrade.Imunidades Tributárias e Cláusulas Pétreas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

107.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTANA, Selma Pereira de; FARIA JUNIOR, Cesar de. Participação em banca de Rebeca Carvalho Almeida.O princípio da presunção de inocência e a Lei Complementar nº 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

108.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Lara Oliveira Dantas.As Implicações da Nova Dimensão do Princípio de Legalidade no Instituto da Convalidação dos Atos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

109.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Juliana Pereira Santos de Mattos.A Motivação dos Atos Administrativos: Limites à Obrigatoriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

110.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. Participação em banca de Cristina Maria Alcântara Tanajura.A Responsabilidade do Assessor Jurídico dos Tribunais por seus Pareceres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

111.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Carolina Rios Oliveira.Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

112.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. Participação em banca de Camila Vasconcelos de Abreu.Da Limitação do Princípio da Legalidade em sede de Licitações e Contratos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

113.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; ALVES, Sérgio Emílio Schlang. Participação em banca de Renata Mastrazzi Echternacht.O Direito do Consumidor a Serviços Públicos Essenciais Contínuos, sem Suspensão e/ou Interrupção e Prestados de Forma Eficaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

114.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SANTOS, Robson Sant'Ana dos Santos. Participação em banca de Leonardo Calfa Vieira Gramacho.A Inconstitucionalidade da PEC dos Precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

115.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Ana Beatriz Machado Weyll.A Possibilidade da Utilização da Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

116.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Wadton Andrade Santos.A Incidência de Violação Indireta ao Princípio do Concurso Público através da Cessão de Servidores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

117.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Luís Eduardo Amaral Freitas.Mutação Constitucional e o Art. 52, X, do Texto Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

118.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Alane Virgínia Azevedo dos Santos.Relativização da Liberdade de Imprensa ante a Irreversibilidade de Danos a Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

119.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. Participação em banca de Ana Maria Leite de Santana.A Pessoa com Deficiência e a Efetividade das Ações Afirmativas no Ordenamento Jurídico Brasleiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

120.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. Participação em banca de Wanderley de Mattos Teixeira Neto.As Leis de Incentivo Cultural no Brasil e a Democratização do Cinema Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

121.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Andresa Silva de Amorim.Novo Marco Regulatório de Exploração e Produção do Petróleo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

122.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Tássia Silveira Soglia.A Constitucionalização das Circunstâncias Excepcionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

123.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Paula Medrado Chagas Valverde.A Importância dos Princípios Constitucionais na Ordem Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

124.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; HIRSCH, Fábio Periandro; LOPES, Cynthia de Araújo Lima. Participação em banca de Vera Leilane Mota Alves de Souza.A Repercussão Geral sob a Perspectiva do Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

125.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; LOPES, Cynthia de Araújo Lima; SOUZA, Wilson Alves de. Participação em banca de Alan Silva Costa.Suspensão "Ex Officio" das Ações Individuais na Pendência da Ação Coletiva para a Tutela de Direitos Individuais Homogêneos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

126.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Maria Adelina Garcez Valença.Orkut e a Privacidade como Direito Fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

127.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Marcel Sampaio Sachini.Senado Federal e Mutação Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

128.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Gabriela Martinez Hagge Esper.O Emigrante Brasileiro e a Perspectiva da Expansão do seu Direito Eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

129.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Gabriela de Souza Cerqueira.Revista Íntima do Empregado e o Direito à Privacidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

130.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; TAVARES JUNIOR, Eraldo Ramos. Participação em banca de Amália Maria Cerqueira Gomes.Considerações acerca das decisões proferidas em Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

131.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Igor Caldas Shaw Fragoso.A (Im) Penhorabilidade Salarial na Justiça do Trabalho à Luz da Constituição da República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

132.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; TAVARES JUNIOR, Eraldo Ramos; MALFATI, Ricardo Benites. Participação em banca de Filipe Souza Calmon de Almeida.A Satisfatoriedade Típica dos Instrumentos de Revisão da Coisa Julgadas Perante a Tese da Relativização da Mesma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

133.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; LEAL FILHO, Antônio Ferreira. Participação em banca de Luanda Batista dos Santos.A Competência Privativa da União para legislar sobre Processo Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

134.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Bianca Sena Pelegrino.Limites à apreciação das decisões do Tribunal de Contas pelo Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

135.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; LEAL FILHO, Antônio Ferreira. Participação em banca de Nathalia Araújo Cesar.Evolução do Marco Regulatório da Política Petrolífera Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

136.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SOUZA FILHO, Iran Furtado. Participação em banca de Laís Dias Silva Pereira.Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

137.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; LEAL FILHO, Antônio Ferreira. Participação em banca de Thaiana Cordeiro Brito.Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público e a Aplicabilidade no Estado da Bahia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

138.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Ricardo Alves Ballón Tedesqui.A Ineficácia das Sanções por Improbidade Administrativa: A Inelegibilidade e a Suspensão Provisória dos Direitos Políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

139.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Marina Palmeira Esteves.A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito das Penalizações Administrativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

140.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PLÁCIDO DE MESQUITA, Jerônimo Luiz; CASTRO, Celso Luiz Braga. Participação em banca de Lucas Couto Bezerra.No Planeta do Rei: investigação acerca de uma possível e adequada natureza jurídica de Fóruns de Agenda 21 no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

141.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; PLÁCIDO DE MESQUITA, Jerônimo Luiz; NEVES, André Luiz Batista. Participação em banca de Fernando Nunes de Miranda.O Instituto do Recall de Mandatos: uma Proposta de Inserção no Ordenamento Jurídico Brasileiro à luz do Princípio da Soberania Popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

142.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SILVA, Mônica Neves Aguiar; FERNANDES, Belmiro Vivaldo Santana. Participação em banca de Ludmylla Andrade Fontes.Acesso às Novas Tecnologias Reprodutivas Conceptivas: uma Análise à Luz dos Princípios Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

143.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Frederico Vinícius Lobo de Carvalho.As concessionárias de rodovias públicas e a análise do caso concreto da Bahia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

144.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. Participação em banca de Flávia Caroline Mascarenhas e Correia.A investidura no cargo público e a reestruturação das carreiras do Fisco baiano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

145.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; FRACALOSSI, Anna Carla. Participação em banca de Fábio Henrique Souza Guimarães Oliveira.Revisão da Aposentadoria por Invalidez em face da Lei nº 9.032/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

146.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MATOS, Fernanda Carvalho de; LEAL FILHO, Antônio Ferreira. Participação em banca de Pedro Araújo de Andrade.O direito de escolha do paciente Testemunha de Jeová a um tratamento médico sem sangue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

147.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. Participação em banca de Liara Porto Cruz.A afronta ao princípio da eficiência na execução dos contratos de concessão de serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

148.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; ROBICHEZ, Juliette Marie Marguerite. Participação em banca de Maurício Menezes de Araújo.A aplicabilidade da Convenção 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

149.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; HIRSCH, Fábio Periandro. Participação em banca de Aline Cotrim Santos.Controle judicial de políticas públicas como garantia da efetividade dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

150.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; WHITE, Douglas; GLICERIO FILHO, João. Participação em banca de Clara Sampaio Barreto.A inconstitucionalidade do artigo 977 do Código Civil à luz do princípio da proporcionalidade segundo Robert Alexy. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

151.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CÔRTES, Sara; PRADO, Daniel Nicory do. Participação em banca de Hermano de Oliveira Santos.Eficácia da Norma que Reconhece o Direito de Greve dos Servidores Públicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

152.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SILVA NETO, Manoel Jorge; BAHIA, Saulo José Casali. Participação em banca de Henrique Passos Santos Júnior.Princípio da Proibição do Retrocesso Social na Constituição de 1988 e a Manutenção dos Programas Sociais no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

153.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CASTRO, Celso; FACÓ, João. Participação em banca de Andréa Costa de Brito.Controle Jurisdicional do Ato Político. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

154.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MINAHIM, Maria Auxiliadora; GOMES, Roberto de Almeida Borges. Participação em banca de Flávio Henrique de Oliveira Abreu.Atribuições Cíveis e Administrativas do Juízo da Infância e da Juventude: Avanços e Retrocessos do Estatuto da Criança e do Adolescente frente ao Código de Menores de 1979. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

155.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; MONTEIRO, João Carlos Macedo; SILVA NETO, Manoel Jorge. Participação em banca de Brunna Calasans Lima Cruz.Aquisição de Direitos pelo Anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

156.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SILVA NETO, Manoel Jorge; SENTO SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. Participação em banca de Alexandre Castro Setúbal.A Liberdade Religiosa nas Relações de Trabalho e a Vinculação de Particulares aos Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

157.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SILVA NETO, Manoel Jorge; PAMPLONA, Rodolfo. Participação em banca de Sheila Lenuza Amaro de Souza.A Investigação Social dos Candidatos a Emprego e Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SOUZA FILHO, Iran Furtado; MORAES, Rodrigo. Banca Examinadora da Seleção Simplificada para Professor Substituto de Direito Civil. 2015. Universidade Federal da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
10º Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Democracia Digital e o Novo Ágora. 2018. (Seminário).

2.
127º Seminário do Instituto Tiradentes.A Constituição Federal e a Lei Orgânica: Dinâmica do Processo Legislativo Municipal. 2018. (Seminário).

3.
2ª Semana de Formação Continuada para Magistrados.Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. 2018. (Seminário).

4.
8º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.GT 11 - Estudos Empíricos em Controle Judicial de Constitucionalidade. 2018. (Encontro).

5.
Intervenção Federal: Crise da Segurança Pública no Brasil.Debate sobre a Intervenção Federal no Rio de Janeiro. 2018. (Seminário).

6.
Projeto #PartiuMudar.Constituição, Democracia e "Fake News". 2018. (Encontro).

7.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Intervenção Federal no Rio de Janeiro: Balanço Crítico e Soluções para a Segurança Pública no Brasil. 2018. (Congresso).

8.
III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade como nova ferramenta de atuação para o Conselho Nacional de Justiça. 2017. (Congresso).

9.
I Semana Jurídica da FDUFBA.Jurisprudência Relevante: ADPF 132. 2017. (Seminário).

10.
IX Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Precedentes como Fontes do Direito. 2017. (Congresso).

11.
Seminário Interno de Pesquisa da FDUFBA - SEMIP.Avaliação de Pesquisas em Produção na Faculdade de Direito da UFBA. 2017. (Seminário).

12.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Discurso de Ódio. 2017. (Congresso).

13.
II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. A pesquisa jurídica sócio-referenciada como instrumento de desenvolvimento científico e social. 2016. (Congresso).

14.
SEMENTE - Seminário integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Avaliação das Pesquisas apresentadas pelos discentes - Sala 306, 22/11/16. 2016. (Seminário).

15.
Seminário Interno de Pesquisa da FDUFBA - SEMIP.Avaliação de Pesquisas em Produção na Faculdade de Direito da UFBA. 2016. (Seminário).

16.
V Encontro Internacional do CONPEDI. Supremo Tribunal Federal e Suprema Corte de Justiça: aproximações e desafios no diálogo entre Brasil e Uruguai. 2016. (Congresso).

17.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Incidente de Inconstitucionalidade e Cadastro Nacional de Decisões: Duas Soluções para um Modelo Complexo. 2016. (Encontro).

18.
Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. Problemas Atuais de Direito Constitucional: A Pesquisa Jurídica e suas Possibilidades. 2015. (Congresso).

19.
Debate sobre Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal.Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).

20.
ICON-S Conference: Public Law in an Uncertain World.National Council of Justice, Separation of Powers and Judicial Review: Brazilian Case Study. 2015. (Seminário).

21.
Legal Week - Faculdade Baiana de Direito.Introdução ao Controle de Convencionalidade das Leis. 2015. (Seminário).

22.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade: uma nova função para o CNJ no controle de políticas públicas. 2015. (Congresso).

23.
IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo e IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. Os Limites da Loucura: Interdição e Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

24.
Semana de Prática Jurídica.O Futuro da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2014. (Seminário).

25.
VI Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Controle de Constitucionalidade e Democracia: entre o AI-5 e a Constituição de 1988. 2014. (Seminário).

26.
World Congress of Constitutional Law. National Council of Justice, Separation of Powers and Judicial Review: Brazilian Case Study. 2014. (Congresso).

27.
X Semana Jurídica da Ruy Barbosa.Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade? Uma nova função para o CNJ. 2014. (Seminário).

28.
Acesso à Justiça, Direitos Sociais e Políticas Públicas no Estado Social Democrático.Jurisdição Constitucional e Acesso à Justiça: é possível controlar constitucionalidade de Políticas Públicas?. 2013. (Seminário).

29.
V Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Painel de Iniciação Científica. 2013. (Seminário).

30.
Acesso à Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desigualdade Socio-Econômica: ca.Acesso à Jurisdição no Modelo de Controle de Constitucionalidade Brasileiro: Perfil e Perspectivas. 2012. (Seminário).

31.
AHSEB Evento Jurídico.Artigo 196 da Constituição Federal: definindo o papel das entidades privadas e filantrópicas em relação ao dever do Estado na prestação da saúde pública. 2012. (Seminário).

32.
AIESEC II Youth to Business Forum Salvador.Ideias que Podem Mudar o Mundo. 2012. (Seminário).

33.
Fórum Nordeste de Gestão em Saúde.Direito à Saúde. 2012. (Encontro).

34.
IV Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Incidente de Inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante Nº 10: Avanço ou Retrocesso?. 2012. (Congresso).

35.
V Seminário Internacional Brasil-Argentina.Acesso à Jurisdição no Modelo de Controle de Constitucionalidade Brasileiro: Perfil e Perspectivas. 2012. (Seminário).

36.
XI Congresso de Direito Constitucional Aplicado. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: qual a saída do labirinto?. 2012. (Congresso).

37.
Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Constituição.Controle Difuso de Constitucionalidade. 2011. (Encontro).

38.
IV Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2011. (Seminário).

39.
Cinema Jurídico - Faculdade Baiana de Direito.Debate acerca do Filme "Tempo de Matar". 2010. (Oficina).

40.
II Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma Nova Proposta. 2010. (Seminário).

41.
III Congresso Princesa do Sertão. Novas Perspectivas da ADPF. 2010. (Congresso).

42.
Reflexos da Emenda Constitucional nº 58/09.Análise da constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 58/09. 2009. (Encontro).

43.
XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional: Oficina Estado de Direito e Ativismo Judicial. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Estado de Direito e Ativismo Judicial. 2009. (Congresso).

44.
I Seminário Jurídico sobre Liberdade Religiosa.Hermenêutica Constitucional e Liberdade Religiosa: os "Hard Cases" no Contexto da Liberdade de Religião. 2008. (Seminário).

45.
1ª Semana de Direito da Faculdade da Cidade.Direito Constitucional e Direito Positivo: em busca da norma fundamental. 2007. (Seminário).

46.
Análise Interdisciplinar de duas obras de George Orwell.A Constituição de 1988 e seus princípios fundamentais. 2007. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de . Direito e Política no STF: entre discursos e práticas. 2018. (Outro).

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; LIMA, Luísa ; NASCIMENTO, Roberta ; AMORIM, I. . Ações Constitucionais: Aspectos Processuais Relevantes. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Cristian Patric de Sousa Santos. Jurisdição Constitucional e Democracia: o papel das Cortes Constitucionais na estabilidade política dos países latino-americanos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

2.
João Maria Pegado de Medeiros. Tributação de Lucros no Exterior e Interpretação Conforme a Constituição. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

3.
Walenberg Rodrigues Lima. Estado de Coisas Inconstitucional. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Pedro Nabuco Araujo de Oliveira. Controle de Constitucionalidade e Diálogos Institucionais: a vaquejada entre o Congresso Nacional e o STF. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana de Souza Pacheco. O Transconstitucionalismo nas decisões do Supremo Tribunal Federal: análise do diálogo estabelecido com o direito estrangeiro nos casos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

2.
Morgana de Sousa Boaventura. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

3.
Lucas Nery Santiago Silva. Uma análise sobre a possibilidade de elevação do quórum necessário à declaração de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

4.
Giovanni Spavier Alves. Análise da possibilidade de Proposta de Emenda Constitucional por Iniciativa Popular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

5.
João Cássio Adileu Miranda. A Cláusula de Reserva de Plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

6.
João Luiz Silveira Damacena. A proteção ao direito fundamental ao trabalho no contexto da quarta revolução industrial: uma análise das tecnologias disruptivas que produzem desemprego estrutural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

7.
Ana Luiza Argolo Cavalcante Lima. O substitutivo do Projeto de Lei 6.787/2016 - Reforma Trabalhista sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

8.
Ana Maria Lima Peregrino de Carvalho. Coisa Julgada no Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

9.
Luciana Afonso Silva Azevedo. Garantia do Direito ao Esquecimento após o cumprimento da pena: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

10.
Henrique Breda Foltz Cavalcanti. Legalidade e Constitucionalidade do Processo de Impeachment de Dilma Rousseff. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

11.
Marília Grasiele de Matos Silva. Legitimidade Democrática e Jurisdição Constitucional: uma análise do mecanismo de escolha dos Ministros do STF e das propostas para sua mudança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

12.
Larissa Queiroz Perrotta. A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional Brasileira: uma análise a partir da Proposta de Emenda Constitucional nº 33/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

13.
Larissa de Mello Braga. Iniciativa Popular Eletrônica: O Uso do Ciberespaço para o Exercício da Soberania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

14.
Alessa Jambeiro Villas Boas. A facultatividade do voto e os reflexos na Reforma Política: uma análise quanto as formas de efetivação da soberania popular nas decisões políticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

15.
Sarah Cabral Ferreira Bispo. A (des) necessidade da edição da Lei 13.146/15 na promoção do direito à acessibilidade das pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

16.
Ana Tereza Morais Brito Oliveira. Jurisdição Constitucional e Ativismo: análise crítica da PEC nº 33/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

17.
Íngride Ohana de Queiroz Lima. Poder Constituinte Difuso: uma análise sobre as manifestações de 2013 no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

18.
Tailma Santana Venceslau. Corte Constitucional e Gestão Processual: uma análise da tutela provisória em ações de controle concentrado de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

19.
Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos. Uma análise da natureza jurídica do Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e do seu papel como instrumento na efetivação da política pública carcerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

20.
Thalita da Silva Pereira. A (in) constitucionalidade das cotas raciais no âmbito dos concursos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

21.
Rafael Almeida Peixoto. Artigo 101 da Constituição Federal e os critérios para avaliação do requisito de notável saber jurídico para compor o Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir das sabatinas dos Ministros no Senado entre 2009 e 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

22.
Felipe Almeida Garcia Santos. Recurso Extraordinário e Repercussão Geral: propostas para o enfrentamento do acúmulo de processos sobrestados no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

23.
Gildasio Alves Junior. O ensino da Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

24.
Lis Eça Andrade. A honra e a imagem dos acusados em processo criminal face aos direitos fundamentais relacionados à imprensa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

25.
Cristiane Alban Miranda Nogueira. Do descumprimento de ordens ou decisões judiciais pelo Poder Executivo: uma análise do instituto da intervenção federal nos Estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

26.
Caroline Keller Santana. Extradição e Deportação no Direito Brasileiro: Uma Análise do Caso Cesare Battisti. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

27.
Juca Almeida. A Legitimidade do Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

28.
Camila Vasconcelos. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade como Corolário do Princípio da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

29.
Vanessa Rosa. Análise da Tutela Jurídica dos Direitos à Honra e Imagem no Facebook. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

30.
Alexandre Carneiro Rios Macedo. A Cota de Tela: Uma Análise dos Aspectos Históricos, Legais e Constitucionais da Obrigatoriedade de Exibição de Filmes Nacionais nos Cinemas Brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

31.
Rodrigo da Silva Santos. Participação Política Feminina: A Reforma Política como instrumento de efetivação das cotas de gênero no sistema representativo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

32.
Amanda Maluf Campos Nascimento. Lei Seca: Constitucional ou Inconstitucional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

33.
Daniela Gargur Barroso Oliveira. Financiamento Empresarial de Campanha: Possibilidades Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

34.
João Paulo de Morais Ferreira. Formas de Participação Direta no Estado Democrático de Direito através do. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

35.
Priscila Andrade Cardozo. Testamento Vital e Ortotanásia: Direitos Fundamentais à Liberdade e Autonomia em prol da Dignidade da Pessoa Humana para Pacientes em Estado Terminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

36.
Marcela Oliveira Menezes. Inconstitucionalidade da Medida Provisória Nº 621/2013 - Mais Médicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

37.
Priscila Peixinho Maia. Precatórios: Criação, Desenvolvimento e Perspectivas Jurídicas a partir da Decisão do STF nas ADI´s 4357 e 4425. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

38.
José Jorge Rocha de Araújo. Proposta de Emenda Constitucional Nº 33/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

39.
Fernanda Carneiro Campelo. As teorias dos Fatores Reais de Poder e da Escolha Pública: uma análise crítica sobre a intervenção do estado brasileiro no tocante ao programa Bolsa Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

40.
Julival Fonseca de Góes Santos. A usucapião especial urbana por abandono de lar conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

41.
Ticyana Rangel Ramos Melo. Análise Crítica da Lei Carolina Dieckmann e seus efeitos jurídicos no que diz respeito à privacidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

42.
Meglle Novaes Bomfim. O direito à saúde face à cláusula da reserva do financeiramente possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

43.
Verena Silveira Gois. Modulação Temporal dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

44.
Indira Cecília S. Miranda. Legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

45.
João Tiago Pedreira dos Santos. Planejamento Tributário Constitucional: A (des) necessidade de propósito negocial à luz do princípio da livre iniciativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

46.
Martha Helena Gonçalves Pinheiro. A proposta de reforma do Estatuto do Estrangeiro em busca de uma nova política nacional de migração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

47.
Tuanne Paula de Lima Barbosa e Sousa. A análise da função exercida pelo Supremo Tribunal Federal nos processos de extradição à luz do caso Cesare Battisti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

48.
Natália Pimenta Passos. A Criminalização da Homofobia em Face da Liberdade Religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

49.
Nathália Ester Santos Lopes. A Constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

50.
Marcos Vinícius de Almeida Miranda. Direitos Políticos Negativos: da Perda e da Suspensão dos Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

51.
Gisele Oliveira Dias. Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

52.
Thiala Hamilton S. Reis. Visão Crítia do Adolescente Infrator em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

53.
Renata Ramalho Lins. Fundamento Constitucional da Exigibilidade de Promessa de Campanha Eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

54.
Cristiane Silva Abreu. Lei de Acesso à Informação: um instrumento de fomento à cidadania, à transparência e ao combate à corrupção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

55.
Mirella Pereira de Souza Marinho. Lei da Ficha Limpa e uma Análise da Decisão do STF sobre sua Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

56.
Antônio Maurício do Nascimento Silva. A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil: Sucessão de Companheiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

57.
Mário Custódio de Souza Junior. Legitimidade e Constitucionalidade da Intervenção do Poder Judiciário em Políticas Públicas de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

58.
Ana Paula Quadros Guedes. A Possibilidade de Impetração de Mandado de Injunção Coletivo para Tutela de Direitos Difusos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

59.
Bethânia Pires Amaro. Direito à Saúde e Limitações Orçamentárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

60.
Juliana Almeida Fernandes. O Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

61.
Camila Veloso de Andrade Valois. A Tentativa de Humanização das Condições Carcerárias através das Parcerias Público-Privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

62.
Carolina Sousa Rocha. Análise do Regime Jurídico da Introdução da Atividade de Captura e Armazenamento Geológico de Gás Carbônico (CCS) no âmbito do Direito Constitucional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

63.
Juliana Santos Domingues. A Súmula Vinculante e seus Efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

64.
Rafael Lino da Silva do Bomfim. Discriminação Racial e Princípio da Igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

65.
Kellen Cristina Tourinho Almeida Gomes. Cotas Raciais nas Universidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

66.
Paulo Alexandre Tourinho Almeida. A Banalização dos Danos Morais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

67.
Ruan Amorim da Silva. Regime de Precatórios contido no ADCT após as mudanças efetuadas pela Emenda Constitucional nº 62. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

68.
Marissa Nogueira dos Santos Torres. Transfusão de sangue das Testemunhas de Jeová: conflito entre direitos fundamentais?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

69.
Leonardo de Jesus Marta. O Mandado de Injunção e seus Efeitos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

70.
Jana Maira Matias Dourado. Os Efeitos das Decisões nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

71.
Márcio Rodrigo Oliveira do Vale. As Implicações Jurídicas da Flexibilização do Dogma da Nulidade Ipso Jure dos Atos Normativos Inconstitucionais nas situações constitucionais imperfeitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

72.
Danielle Alexandra Teixeira Arber. Direito à Origem Genética como Exercício do Direito da Personalidade nos Casos de Reprodução Artificial Heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

73.
Rodrigo Hagge Costa. A (in) capacidade eleitoral passiva dos analfabetos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

74.
Igor Teixeira Santos. Possibilidades e Limites do Direito à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

75.
Bárbara Emilie Alves dos Reis. Ativismo Judicial e o Caso Cesare Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

76.
Priscila Silva de Azevedo. Considerações sobre Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Incorporação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

77.
Wanderley Teixeira. As leis de incentivo cultural no Brasil e os impactos na democratização da cultura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

78.
Ana Maria Leite de Santana. A efetividade dos direitos da pessoa com necessidades especiais após a Constituição de 1988: a educação inclusiva como direito humano fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

79.
Andresa Silva de Amorim. Análise do marco regulatório do pré-sal no âmbito do Direito Constitucional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

80.
Paula Medrado Chagas Valverde. A Importância dos Princípios Constitucionais em Matéria Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

81.
Carolina Rios de Oliveira. Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Contrato de Locação e a Posição do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

82.
Wadton Andrade Santos. Violação aos Princípios Constitucionais no âmbito do Concurso Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

83.
Luís Eduardo Amaral Freitas. Mutação Constitucional e o artigo 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

84.
Alane Virgínia Azevedo dos Santos. Relativização da Liberdade de Imprensa ante a Irreversibilidade de Danos a Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

85.
Tássia Silveira Soglia. A Constitucionalização das Circunstâncias Excepcionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

86.
Igor Caldas Shaw Fragoso. A (Im) Penhorabilidade Salarial na Justiça do Trabalho à Luz da Constituição da República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

87.
Amália Maria Cerqueira Gomes. Considerações acerca das decisões proferidas em Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

88.
Gabriela de Souza Cerqueira. Revista Íntima do Empregado e o Direito à Privacidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

89.
Gabriela Martinez Hagge Esper. O Emigrante Brasileiro e a Perspectiva da Expansão do seu Direito Eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

90.
Marcel Sampaio Sachini. Senado Federal e Mutação Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

91.
Maria Adelina Garcez Valença. Orkut e a Privacidade como Direito Fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

92.
Aline Cotrim Santos. Controle Judicial de Políticas Públicas como Garantia de Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

Iniciação científica
1.
Ana Paula Santos Huoya. Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347/DF e sua adequação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

2.
Pedro Nabuco Araújo de Oliveira. Controle de Constitucionalidade e Simbolismo Constitucional: uma análise das ADI´s 1442 e 4568. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, UFBA. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

3.
Mirela Gonçalves Portugal. Controle de Constitucionalidade e Democracia: novas perspectivas entre o Silêncio do Legislador e o Diálogo Institucional. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

4.
Paulo Henrique Vaz de Castro. Administer A Pro Iuris! Uma análise das tendências de reforma gestionária no Supremo Tribunal Federal e seus impactos no Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

5.
João Cássio Adileu Miranda. O Controle de Constitucionalidade Concentrado-Principal no Brasil: a problemática da cláusula de reserva de plenário nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

6.
Arthur de Oliveira D'Arede. Controle de Constitucionalidade à luz do Direito Comparado: uma análise dos sistemas brasileiro e americano. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.

7.
Gabriel Pereira Freitas Pinheiro. O Controle de Constitucionalidade Difuso-Incidental no Brasil como direito fundamental: democratizar a Constituição e racionalizar a atuação da Suprema Corte. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Gabriel Dias Marques da Cruz.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Controle Difuso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Aspectos do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Ativismo Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Problemas Atuais de Direito Constitucional: A Pesquisa Jurídica e suas Possibilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Precedentes como Fontes do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Hermenêutica, Processo e Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. A Constituição e os Grandes Desafios: a Liberdade de Manifestação e as Redes Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Organização Político-Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Controle de Constitucionalidade: Uma Visão a Partir da Jurisprudência Trabalhista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Direitos Difusos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Curso de Direito Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Mudança de foto dará prestígio maior a Lula. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade pode otimizar Justiça brasileira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Regulamentação do uso do WhatsApp divide opiniões. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Procuradores baianos dizem que o WhatsApp estimula a criminalidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Importância do Recadastramento Eleitoral e do Voto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Bloqueio do Whatsapp: advogado explica briga entre o app e a Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


- Apoio Financeiro para participação em evento: "World Congress of Constitutional Law 2014: Constitutional Challenges, Global and Local", realizado em Oslo, Noruega (Travel Grant WCCL 2014).



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