Vanesca Buzelato Prestes

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  • Última atualização do currículo em 30/04/2018


Doutora em ?Forme Dell' Evoluzione Del Diritto? pela Università Del Salento/Itália, mestre em Direito Público pela PUC/RS, especialista em Direito Municipal pela Faculdade Ritter dos Reis/ESDM-RS, co-autora dos livros Direito Urbanístico (Verbo Jurídico/2009) e Temas de Direito Urbano-Ambiental (Forum, 2006), autora do livro Corrupção Urbanística: da ausência de diferenciação entre direito e política no Brasil (2017),professora em Direito Administrativo e convidada das especializações em Direito Público da PUC/RS, em Direito Ambiental da Unisinos/RS, em Gestão do Território na Faculdade de Arquitetura da Unisinos, em Direito Ambiental Internacional da UFRGS, esta última em parceria com o Instituto O Direito por um Planeta Verde. Procuradora do Município de Porto Alegre (1990 até a data atual). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vanesca Buzelato Prestes
Nome em citações bibliográficas
PRESTES, V. B.

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Procuradoria-Geral do Município.
Rua Siqueira Campos, 1300
Centro
90010-907 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32891466
Fax: (51) 32891431
URL da Homepage: www.portoalegre.rs.com.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Università del Salento, UniSalento, Itália.
Título: Corrupção Urbanística: da ausência da separação entre direito e política no Brasil., Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Raffaele De Giorgi.
2005 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Dimensão Constitucional do Direito à Cidade e Formas de Densificação no Brasil,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 1999
Especialização em Especialização Direito Municipal Lato Sensu. (Carga Horária: 465h).
Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.
Título: Meio Ambiente no Espaço Urbano.
Orientador: Mestre Rozângela Motiska Bertolo.
1986 - 1989
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.




Atuação Profissional



Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Corregedora-Geral

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Lotada na Procuradoria de Urbanismo, Meio Ambiente e Regularização Fundiária

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Lotada na Equipe de Serviços Públicos

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Lotada na Procuradoria de Urbanismo, Meio Ambiente e Regularização Fundiária

Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Procuradora-Geral Adjunta de Políticas Locais

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessora do Procurador-Geral do Município, lotada em atividade especial na Secretaria Municipal da Fazenda

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Presidente em exercício da FASC - Fundação de Assistência Social e Cidadania

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Diretora Administrativa da FASC - Fundação de Assistência Social e Cidadania

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Procuradora, exercendo assessoria do Prefeito

Vínculo institucional

1992 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Procuradora-Geral substituta da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessora Gabinete do Procurador-Geral


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Especialização em Direito Ambiental Disciplina ministrada: Direito Urbano-Ambiental


Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS,, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Curso Preparatório nas disciplinas de Direito Municipal e Direito Urbanístico e Curso de Especialização em Direito Urbano-Ambiental Disciplinas ministradas: Direito à Ordem Urbanística Instrumentos do Estatuto da Cidade


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Especialização em Direito Público, Disciplina Direito Ambiental


Fundação Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Especialização em Direito Municipal, Disciplina Direito Municipal

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisora acadêmica


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Especialização em Direito Público Disciplina ministrada: Direito Urbanístico


Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Especialização em Direito Ambiental Disciplinas ministradas: Direito Urbanístico Mudanças Climáticas


Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Especialização em Direito Ambiental Disciplina ministrada: Direito Urbanístico


Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Ambiental Disciplina ministrada: Direito Urbanístico


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Curso de Extensão em Direito Ambiental


Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Especialização em Administração Pública Disciplina ministrada: Direito Municipal



Membro de corpo editorial


2008 - 2010
Periódico: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
2004 - Atual
Periódico: Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental
2000 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito à Cidade.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbano-Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Município e Meio Ambiente.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito e Mudanças Climáticas.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal.
2001
Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PRESTES, V. B.2010PRESTES, V. B.; Simone Somensi . Regularização fundiária como política pública permanente: teoria e prática. Interesse Público (Impresso), v. 59, p. 229-248, 2010.

2.
PRESTES, V. B.2010PRESTES, V. B.; LAVRATTI, Paula . Legislação Brasileira sobre Resíduos: Possibilidades e Potencialidades de Mitigação para as Mudanças Climáticas. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 1, p. 307-329, 2010.

3.
PRESTES, V. B.2009PRESTES, V. B.. A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade. Interesse Público (Impresso), v. 53, p. 277-312, 2009.

4.
PRESTES, V. B.2009PRESTES, V. B.. Formas não tributárias de financiamento das cidades. Interesse Público (Impresso), v. 57, p. 173-191, 2009.

5.
PRESTES, V. B.2009PRESTES, V. B.; LAVRATTI, Paula . Legislação brasileira sobre resíduos: possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, v. 56, p. 249-279, 2009.

6.
PRESTES, V. B.2008PRESTES, V. B.. Resgatando a competência constitucional concorrente na Constituição Federal: uma crítica à interpretação do STF no caso do amianto. Revista de Direito Ambiental, v. 50, p. 235-252, 2008.

7.
PRESTES, V. B.2008PRESTES, V. B.. A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. 18, p. 15-48, 2008.

8.
PRESTES, V. B.2008PRESTES, V. B.. Direito ao meio ambiente e direito à moradia: adoção do princípio da proporcionalidade para resolução de conflito no âmbito administrativo em um caso prático. Interesse Público (Impresso), v. 48, p. 235-257, 2008.

9.
PRESTES, V. B.2006PRESTES, V. B.. Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. 4, p. 5-28, 2006.

10.
PRESTES, V. B.2006PRESTES, V. B.. Plano Diretor, Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): um diálogo. Revista de Direito Ambiental, v. 42, p. 241-258, 2006.

11.
PRESTES, V. B.2005PRESTES, V. B.. Plano diretor e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Revista de Direito Ambiental, v. 37, p. 80-95, 2005.

12.
PRESTES, V. B.2005PRESTES, V. B.; CARVALHO, A. L. S. . Plano Diretor e proteção às ambiências urbanas como elemento do patrimônio cultural: a necessidade de aplicação do princípio da precaução no caso de Porto Alegre. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. 1, p. 9-26, 2005.

13.
PRESTES, V. B.2004PRESTES, V. B.. Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental. Revista de Direito Ambiental, v. 31, 2004.

14.
PRESTES, V. B.2004PRESTES, V. B.. A necesidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental. Revista de Direito Ambiental, v. 34, p. 84-96, 2004.

15.
PRESTES, V. B.2004PRESTES, V. B.. Projeto Integrado Camaquã ? Galeria de Esgotos Pluviais/DEP. Revista Fórum de Direito Urbano Ambiental, v. 13, 2004.

16.
PRESTES, V. B.2004PRESTES, V. B.. Extensão de redes de infra-estrutura para telefonia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 16, p. 1801-1811, 2004.

17.
PRESTES, V. B.2003PRESTES, V. B.. A necesidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental. Revista de Interesse Público, v. 19, 2003.

18.
PRESTES, V. B.2003PRESTES, V. B.. A Concessão Especial para Fins de Moradia na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001. Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental,, 2003.

19.
PRESTES, V. B.2003PRESTES, V. B.. A Concessão Especial para Fins de Moradia na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001. Revista da Procuradoria Geral do Município, v. 17, 2003.

20.
PRESTES, V. B.2002PRESTES, V. B.. Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental. Revista Interesse Público - Editora Nota Dez, v. 9, 2002.

21.
PRESTES, V. B.2002PRESTES, V. B.. Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 1, p. 26-33, 2002.

22.
PRESTES, V. B.2002PRESTES, V. B.. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 5, p. 447-452, 2002.

23.
PRESTES, V. B.2001PRESTES, V. B.. Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental. Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental - Editora Fórum, v. 1, 2001.

24.
PRESTES, V. B.2001PRESTES, V. B.. Considerações Sobre o Problema da Hierarquia entre as Normas Infraconstitucionais. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 9, 2001.

25.
PRESTES, V. B.2000PRESTES, V. B.. Resíduos Sólidos - A necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes - O papel do Município. Revista de Direito Ambiental, v. 19, 2000.

26.
PRESTES, V. B.2000PRESTES, V. B.. As Redes de Infraestrutura Aéreas e Subterrâneas e a Relação com o Poder Local - Obrigatoriedade de licenciamento e possibilidade de cobrança pela utilização do bem público. Revista Interesse Público - Editora Nota Dez, v. 7, 2000.

27.
PRESTES, V. B.1996PRESTES, V. B.. Trabalhos Relevantes no ano - Núcleo de Regularização de Loteamentos. Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Aelgre, v. 9, 1996.

28.
PRESTES, V. B.1995PRESTES, V. B.. A Lei Federal nº 6.766 e a Repartição de Competência nas Constituições Brasileiras. Opinio Jure - Revista do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Luterana do Brasil, v. 3, 1995.

29.
PRESTES, V. B.1994PRESTES, V. B.. A Lei Federal nº 6.766 e a Competência nas Constituições Brasileiras. Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, v. 6, 1994.

30.
PRESTES, V. B.1992PRESTES, V. B.. Ação Civil Pública em defesa dos adquirentes de áreas públicas - Loteamento Parque Santa Fé. Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre - Município em Juízo, Porto Alegre, v. 5, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
José Rubens Morato Leite (Org.) ; Ernesto Roessing Neto (Org.) ; Madian Luana Bortolozzi (Org.) ; Vladimir Passos de Freitas (Org.) ; Bernardina Ferreira Furtado Abrão (Org.) ; Paulo de Tarso Siqueira Abrão (Org.) ; PRESTES, V. B. (Org.) . Direito e Mudanças Climáticas 1: Inovações legislativas em matéria de mudanças climáticas. 1. ed. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010. v. 3. 189p .

2.
PRESTES, V. B.; Annelise Monteiro Steigleder (Org.) ; Délton Winter de Carvalho (Org.) ; Patrícia Faga Iglecias Lemos (Org.) ; Tiago Fensterseifer . (Org.) . Direito e Mudanças Climáticas 2: Responsabilidade Civil e Mudanças Climáticas. 1. ed. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010. v. 3. 117p .

3.
PRESTES, V. B.; VIZZOTTO, A. T. . Direito Urbanístico. 1. ed. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2009. v. 1. 159p .

4.
PRESTES, V. B.; CARVALHO, A. L. S. (Org.) ; NERY, C. C. (Org.) ; TABORDA, M. G. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . O mundo da cidade e a cidade no mundo: reflexões sobre o Direito local. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2009. v. 1. 592p .

5.
PRESTES, V. B.; VIZZOTTO, A. T. (Org.) ; Arlindo Daibert (Org.) ; PETERSEN, C. L. B. (Org.) ; PADARATZ, C. (Org.) ; BIACHI, F. (Org.) ; ESTRELLA, H. N. (Org.) ; FERREIRA, M. D. (Org.) ; SIMOES, R. M. B. (Org.) ; ALMEIDA, R. (Org.) . Direito Municipal em debate. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. v. 1. 307p .

6.
PRESTES, V. B.. Temas de Direito Urbano-Ambiental. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006. 320p .

7.
PRESTES, V. B.. II CONGRESSO DE DIREITO URBANÍSTICO, AVALIANDO O ESTATUTO DA CIDADE.. Porto Alegre: Editora Evangraf, 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
PRESTES, V. B.; Simone Somensi . Regularização fundiária como política pública permanente: teoria e prática. In: Ana luísa Soares de Carvalho;Cristiane da Costa Nery;Maren Guimarães Taborda;Ricardo Hermany;Vanêsca Buzelato Prestes. (Org.). O mundo da cidade e a cidade no mundo: reflexões sobre o Direito local. 1ed.Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2009, v. 1, p. 191-212.

2.
PRESTES, V. B.. Formas não-tributárias de financiamento das cidades. In: Ana Luísa Soares de Carvalho;Cristiane da Costa Nery;Maren Guimarães Taborda;Ricardo Hermany;Vanêsca Buzelato Prestes. (Org.). O mundo da cidade e a cidade no mundo: reflexões sobre o Direito local. 1ed.Santa Crus do Sul: Editora IPR, 2009, v. 1, p. 213-230.

3.
PRESTES, V. B.. A Resolução CONAMA n.º 369/2006: A hipótese da regularização fundiária sustentável. In: Vanusa Murta Agrelli;Bruno Campos Silva. (Org.). Direito Urbanístico e Ambiental: estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 247-270.

4.
PRESTES, V. B.; CARVALHO, A. L. S. ; VIZZOTTO, A. T. ; SAIBERT, C. S. ; SERRALTA, E. B. ; MATTOS, L. A. ; GUIMARAENS, M. E. B. . Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental. In: Vanêsca Buzelato Prestes. (Org.). Temas de Direito Urbano-Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006, v. 1, p. 19-50.

5.
PRESTES, V. B.. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental. In: Vanêsca Buzelato Prestes. (Org.). Temas de Direito Urbano-Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006, v. 1, p. 123-144.

6.
PRESTES, V. B.. Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental. In: Vanêsca Buzelato Prestes. (Org.). Temas de Direito Urbano-Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006, v. 1, p. 217-240.

7.
PRESTES, V. B.. Resíduos sólidos: a necessária interação com os instrumentos de gestão existentes. In: Vanêsca Buzelato Prestes. (Org.). Temas de Direito Urbano-Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006, v. , p. 241-256.

8.
PRESTES, V. B.. Agenda urbano-ambiental e concertação público-privada. In: Vanêsca Buzelato Prestes. (Org.). Temas de Direito Urbano-Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006, v. 1, p. 257-278.

9.
PRESTES, V. B.. Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Direito Ambiental em evolução. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2005, v. 4, p. 313-336.

10.
PRESTES, V. B.. A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade - da Constitucionalidade da Medida Provisória n.º 2.220 de 4 de setembro de 2001. In: Betânia Alfonsin;Edésio Fernandes. (Org.). Direito à moradia e segurança da posse no Estatuto dda Cidade: Diretrizes, instrumentos e processos de gestão. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, v. 1, p. 203-240.

11.
PRESTES, V. B.. A Concessão Especial para fins de Moradia na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade ? da Constitucionalidade da Medida Provisória Nº 2.220 de 04 de setembro de 2001. In: ALFONSIN, Betânia e FERNANDES, Edésio. (Org.). DIREITO Á MORADIA E SEGURANÇA DA POSSE NO ESTATUTO DA CIDADE: Diretrizes, Instrumentos e Processos de Gestão. Belo Horizonte: Fórum., 2004, v. , p. -.

12.
PRESTES, V. B.. PORTO ALEGRE: UM LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEMOCRATIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. Memórias Del XI Seminário Internacional ?Derecho y espacio urbano?, IRGLUS, Programa de Gestão Urban. : , 2003, v. , p. -.

13.
PRESTES, V. B.. Os Municípios como Órgãos de implementação dos Conselhos Tutelares: A experiência de Porto Alegre. In: NAHRA, Clícia Maria Leite e BRAGAGLIA, Mônica. (Org.). CONSELHO TUTELAR: Gênese, Dinâmica e Tendências. Canoas: Ed. ULBRA, 2002, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PRESTES, V. B.. Operação urbana consorciada no Estatuto: Possibilidade de ser instrumento de projetos de revitalização de centros urbanos. In: Seminário Brasil-França, 2009, Brasília. Operações urbanas: Anais do Seminário Brasil-França, 2009. v. 1. p. 79-90.


Demais tipos de produção técnica
1.
PRESTES, V. B.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PRESTES, V. B.. Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
PRESTES, V. B.. Curso Direito Urbanístico e Plano Diretor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
PRESTES, V. B.. Justicia Ambiental Criminal Ambiental en Brasil. 2009. .

5.
PRESTES, V. B.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Ambiental e Urbanístico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PRESTES, V. B.. Curso de Direito e Gestão Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PRESTES, V. B.. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
PRESTES, V. B.. Curso Plano Diretor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
PRESTES, V. B.. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
PRESTES, V. B.. Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
PRESTES, V. B.. Curso Questões de Direito Tributário Municipal. 2006. .

12.
PRESTES, V. B.. Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
PRESTES, V. B.. Curso Intensivo de Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
PRESTES, V. B.. Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
PRESTES, V. B.. Curso de Pós-Graduação - Especialização em Administração Pública. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
PRESTES, V. B.. Curso de Introdução à Administração Pública. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
PRESTES, V. B.. Sistema local de gerenciamento ambiental. 2001 (Seminário de Gestão Ambiental Municipal) .

2.
PRESTES, V. B.. Redes aéreas e subterrâneas e a relação com o poder local. 2001 (Fórum de Procuradores Gerais de Capitais) .

3.
PRESTES, V. B.. Cobrança pela utilização de espaços públicos. 2001 (Palestra na associação Brasileira de Secretáros de Finanças) .

4.
PRESTES, V. B.. Redes de Infraestrutura aérea e subterrânea. 2001 (III Encontro dos Secretários Municipais de Administração e Governo) .

5.
PRESTES, V. B.. Loteamentos: questões controvertidas. 2001 (Palestra para o MP/RS) .

6.
PRESTES, V. B.. Competência dos municípios na gestão ambiental. 2001 (Semana Meio Ambiente de POA/RS) .

7.
PRESTES, V. B.. O uso remunerado do espaço público - redes de infraestrutura urbana. 2001 (III Fórum dos Secretáiros de Fianças do Espírito Santo) .

8.
PRESTES, V. B.. A remuneração pelo uso do subsolo e propriedade municipal - controvérsias jurídicas. 2001 (Seminário Redes de Infraestrutura e Gestão Municipal) .

9.
PRESTES, V. B.. O poder de polícia em matéria urbanística - atuação do poder público - desafetação de áreas públicas. 2001 (I Sem. de Dto. Urbanístico e Patrímônio Cultural do MP/GO) .

10.
PRESTES, V. B.. Cobrança pelo uso do solo urbano. 2001 (Seminário Atualização Municipal) .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1.º Colóquio Ambiental França-Brasil de Juízes - A proteção da biodiversidade.Mudanças climáticas no Brasil e na França. 2010. (Outra).

2.
14.º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 15.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 5.º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 5.º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Perspectivas do Direito das Mudanças Climáticas. 2010. (Congresso).

3.
6.º Fórum Mundial de Juízes.Desafios do Direito frente às mudanças climáticas. 2010. (Outra).

4.
Ciclo de palestras para o fortalecimento dos conselheiros municipais à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Gravataí/RS.Plano Diretor e Proteção Ambiental. 2010. (Outra).

5.
Consulta con la Sociedad Civil de Sulamérica "Hacia el desarollo Sostenible en las Americas.Direito e mudanças climáticas. 2010. (Outra).

6.
Curso de Regularização Fundiária: Lei Federal n.º 11.977/09 (Minha Casa, Minha Vida).Regularização Fundiária: histórico, conceitos e princípios. 2010. (Outra).

7.
Curso Direito Ambiental e Gestão Pública.Mudanças climáticas e gestão urbano-ambiental. 2010. (Outra).

8.
Direito à Cidade e Plano Diretor: Oficina Estadual de Capacitação da Rede de Avaliação de Planos Diretores Participativos do RS.Diálogos com o Poder Público: caminhos para a implementação do Estatuto das Cidades. 2010. (Oficina).

9.
Evento em comemoração ao Dia do Advogado.Direito e mudanças climáticas. 2010. (Outra).

10.
I Encontro Gaúcho da Advocacia Pública/ 5.º Encontro Regional do IBAP.Advocacia Pública Ambiental. 2010. (Encontro).

11.
Jornadas Interdisciplinares "O Direito aprendendo com outras ciências".As mudanças climáticas e os desafios para a gestão urbano-ambiental. 2010. (Outra).

12.
Palestra Ministério Público do RS.Perspectivas da Regularização Fundiária na ordem constitucional. 2010. (Outra).

13.
Seminário Direito Ambiental e Biodiversidade.Direito e mudanças climáticas. 2010. (Seminário).

14.
Seminário Regional Nordeste "Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário".Cadastro Imobiliário. 2010. (Seminário).

15.
Simpósio Temático Códigos da Cidade: construções normativas em projetos.Formas Não Tributárias de Financiamento das Cidades: debates necesários. 2010. (Simpósio).

16.
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Gestão de riscos em época de mudança climática. 2010. (Outra).

17.
13.º Congresso Internacional e 14.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Dimensão constitucional do direito à cidade. 2009. (Congresso).

18.
Atualidades em Direito Ambiental/ Uniron.Atualidades em Direito Ambiental. 2009. (Outra).

19.
Conferência da Cidade.Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a Efetivação da Função Social da Propriedade. 2009. (Outra).

20.
Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras.Tendências e atualidades das questões urbano-ambientais. 2009. (Outra).

21.
I Congresso das Cidades: desafios do século XXI - Prevenção, Planejamento e Responsabilidade. Gestão urbanística e ambiental nos municípios brasileiros. 2009. (Congresso).

22.
I Curso de Capacitação em Direito Ambiental da OAB/RS.Direito Ambiental nas cidades. 2009. (Outra).

23.
II Congresso de Direito Municipal: o mundo da cidade e a cidade no mundo. Formas não-tributárias de financiamento das cidades. 2009. (Congresso).

24.
III Encontro Capixaba de Direito do Estado.Formas não-tributárias de financiamento das cidades: dos instrumentos do Estatuto da Cidade à concertação administrativa. 2009. (Encontro).

25.
IV Semana CIARTEC - Semana das Ciências, Artes e Tecnologias na II Jornada de Iniciação Científica e de Extensão da Faculdade de IENH.Direito à cidade. 2009. (Outra).

26.
Justicia Ambiental Criminal Ambiental en Brasil.Derecho y cambio climatico. 2009. (Outra).

27.
Oficina de implementação de Plano Diretor e instrumentos do Estatuto da Cidade.Parcelamento, edificação e utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempo. 2009. (Oficina).

28.
Oficina de sensibilização e capacitação para implementação de Plano Diretor e instrumentos do Estatuto da Cidade em Porto Velho/RO.Aspectos gerais sobre tributação; IPTU progressivo; parcelamento, urbanização e edificação compulsória e desapropriação. 2009. (Oficina).

29.
Seminário Cidade Sustentável.Gestão ambiental urbana. 2009. (Seminário).

30.
13.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Esgotamento dos recursos naturais, polícia de edificações e parcelamento do solo urbano. 2008. (Congresso).

31.
Colóquio Brasil e França: operações urbanas.Operação Urbana Consorciada: a dimensão jurídica. 2008. (Outra).

32.
Curso Cidadania Ambiental.Controle da poluição na legislação de Porto Alegre: poluição sonora, criação de animais e instrumentos urbano-ambientais (tombamento, inventário, AEICS e EIV). 2008. (Outra).

33.
Curso de Direito Público para Juízes.Moradia, Estatuto da Cidade e efetivação judicial. 2008. (Outra).

34.
Debate PL 3057, promovido pelo Governo da Bahia em conjunto com o Ministério das Cidades.PL 3057: Licenciamento Ambiental e Urbanístico. 2008. (Outra).

35.
Evento da Secretaria Municipal da Administração da Prefeitura de Porto Alegre.Operação Urbana Consorciada de Porto Alegre. 2008. (Outra).

36.
Evento do Grupo de Estudos de Direito Ambiental da PUC/RS.A água e o desenvolvimento das cidades. 2008. (Outra).

37.
Fórum de Habitação.Função social da propriedade urbana: instrumentos. 2008. (Outra).

38.
Os efeitos dos instrumentos da Lei n.º 10.257/01 (Estatuto da Cidade) nos registros públicos.Efeito dos registros públicos no Estatuto da Cidade. 2008. (Outra).

39.
Semana Acadêmica do Curso de Direito do IPA.Direito Urbano-Ambiental. 2008. (Outra).

40.
Semana do Meio Ambiente do Município de Santo André/SP.Licenciamento Ambiental em APP. 2008. (Outra).

41.
Seminário de Direito Ambiental.A questão urbanística. 2008. (Seminário).

42.
Seminário Estudo de Impacto de Vizinhança.Conteúdo da Lei do EIV em Porto Alegre. 2008. (Seminário).

43.
Seminário SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente.Estudo de Impacto de Vizinhança. 2008. (Seminário).

44.
CITAD - Congresso Internacional Trandisciplinar Ambiente e Direito. Direito à cidade. 2007. (Congresso).

45.
Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em Debate. Direito à Moradia na Perspectiva Urbano-Ambiental. 2007. (Congresso).

46.
Grupo de Estudos em Estado Sócio-Ambiental - PUC/RS.Município e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental. 2007. (Outra).

47.
III Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.Cidades e proteção ambiental. 2007. (Outra).

48.
IV Jornadas Latinoamericanas sobre Medio Ambiente.Principios preventivo y precautorio como garantes de la sustentabilidad. 2007. (Outra).

49.
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular.Direito à moradia: instrumentos de efetivação. 2007. (Outra).

50.
10.º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 11.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Áreas de Preservação Permanente no Meio Urbano. 2006. (Congresso).

51.
6.ª Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social.Direito Urbano-Ambiental. 2006. (Outra).

52.
6.ª Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social - Ecolatina.Áreas de Preservação Permanente urbanas: aspectos legais e conflitos. 2006. (Outra).

53.
8.º Seminário Nacional Gerenciamento Ambiental nos Municípios.Gerenciamento Ambiental. 2006. (Seminário).

54.
A nova Resolução do CONAMA 369/2006: conceitos, aplicação e interpretação.Regularização Fundiária sustentável de área urbana. 2006. (Encontro).

55.
Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: desafios e perspectivas. Instrumentos de intervenção urbanística e gestão urbano-ambiental. 2006. (Congresso).

56.
Curso de Direito Ambiental para países lusófonos.Cidades e proteção ambiental. 2006. (Outra).

57.
Descentralização do Licenciamento Ambiental.Licenciamento Ambiental e Urbanístico: desafios na interação dos instrumentos de gestão. 2006. (Simpósio).

58.
Grandes empreendimentos em áreas urbanas e Licenciamento Ambiental.A legislação ambiental e as interfaces com a legislação de desenvolvimento urbano: o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de gestão e a compatibilização: Plano Diretor e o Plano Ambiental Municipal. 2006. (Seminário).

59.
IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. Sistema federativo de políticas públicas municipais. 2006. (Congresso).

60.
Planos Diretores.Planos Diretores e preservação ambiental. 2006. (Encontro).

61.
1.º Seminário promovido pela Secretaria de Meio Ambiente de São Leopoldo/RS.Licenciamento Ambiental. 2005. (Seminário).

62.
15.º Encontro Nacional da ANAMMA - Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente.Tipificação na legislação brasileira: o conflito na definição de impacto local. 2005. (Encontro).

63.
9.º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 10.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Plano Diretor, Estudo de Impacto de Vizinhança e Estudo de Impacto Ambiental: um diálogo. 2005. (Congresso).

64.
Ciclo de Palestras.Competência municipal. 2005. (Outra).

65.
Estudo de Impacto de Vizinhança: reflexões e práticas.Avaliação de impactos ambientais no meio urbano: a Experiência de Porto Alegre. 2005. (Seminário).

66.
Consumo e meio ambiente: responsabilidade da empresa e do Estado.Responsabilidade pós-consumo: resíduos sólidos e competência municipal. 2004. (Outra).

67.
I Ciclo de Estudos de Gestão Municipal.Estatuto da Cidade e Administração Municipal. 2004. (Outra).

68.
III Congresso de Direito Urbanístico. Por uma agenda Urbano-Ambiental. 2004. (Congresso).

69.
Primer Programa Regional Latinoamericano de Capacitación en Derecho y Políticas Ambientales.Direito Ambiental. 2004. (Oficina).

70.
Repartição de competências - A regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal e o Fortalecimento do SISNAMA.A repartição de competências no Licenciamento Ambiental: competência municipal. 2004. (Outra).

71.
Seminário Internacional sobre o Urbanizador Social.A legislação ambiental e a produção da cidade. 2004. (Seminário).

72.
1.ª Conferência de Avaliação do Plano Diretor.Avaliação do Plano Diretor. 2003. (Outra).

73.
13.º Encontro Nacional da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente.Os instrumentos legais para a sustentabilidade ambiental. 2003. (Encontro).

74.
AJURIS.Estatuto da Cidade e direito à moradia: instrumentos de efetivação. 2003. (Outra).

75.
Encontro Nacional sobre Regularização Fundiária.Limites jurídicos à regularização de loteamentos: da necessidade de repensar os instrumentos existentes. 2003. (Encontro).

76.
Fórum de Saneamento e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Porto Alerge.Instrumentos para gestão urbano-ambiental. 2003. (Outra).

77.
I Conferência Municipal das Cidades.Conservação da biodiversidade, saneamento ambiental e saúde - Os instrumentos legais para a sustentabilidade ambiental das cidades. 2003. (Outra).

78.
I Conferência Municipal das Cidades.Conservação da Biodiversidade, Saneamento Ambiental e Saúde - Os Instrumentos Legais para a Sustentabilidade Ambiental das Cidades. 2003. (Outra).

79.
II Seminário Regional sobre Meio Ambiente: a busca do desenvolvimento sustentável.O Estatuto da Cidade e as ferramentas para o ordenamento urbano. 2003. (Seminário).

80.
Plano Diretor de Porto Alegre.Sustentabilidade urbano-ambiental e projetos especiais no PDDUA. 2003. (Outra).

81.
Reavaliação do Plano Diretor: A busca de uma cidade sustentável.Cidade Sustentável. 2003. (Seminário).

82.
Semana Municipal do Meio Ambiente.Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre - na busca de uma cidade sustentável. 2003. (Outra).

83.
Seminário de "Áreas de Preservação Permanente".Áreas de Preservação Permanente. 2003. (Seminário).

84.
Sinduscon/RS e Câmara Municipal de Porto Alegre.Áreas de Preservação Permanente: marco legal e meio urbano. 2003. (Outra).

85.
V Conferência das Cidades.Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhança. 2003. (Outra).

86.
9.º Workshop do Grupo Internacional de Pesquisa sobre Direito e Espaço Urbano.Direito e Espaço Urbano. 2002. (Outra).

87.
II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Sustentabilidade Urbano-Ambiental. 2002. (Congresso).

88.
III Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental - Gestão Ambiental Urbana e Industrial.A Legislação Ambiental aplicada a Centros Urbanos. 2002. (Simpósio).

89.
1.º Seminário de Direito Ambiental na Cidade.Direito Ambiental na Cidade. 2001. (Seminário).

90.
III Encontro dos Secretários Municipais de Administração e de Governo e V Encontro dos Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais.Redes de Infra-Estruturas Aéreas e Subterrâneas. 2001. (Encontro).

91.
Fórum de Debates sobre Conselho Tutelar: Avaliação e Perspectivas.Avaliação e Perspectivas do Conselho Tutelar. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PRESTES, V. B.; MATTOS, L. A. ; NERY, C. C. ; Simone Somensi ; Armando J. C. Domingues . Encontro Gaúcho de Procuradores Municipais. 2010. (Outro).

2.
PRESTES, V. B.. Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em Debate. 2007. (Congresso).

3.
PRESTES, V. B.. Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: desafios e perspectivas. 2006. (Congresso).

4.
PRESTES, V. B.. 3.º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 2.º Encontro Regional do Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2003. (Congresso).

5.
PRESTES, V. B.. II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002. (Congresso).

6.
PRESTES, V. B.. I Congresso de Procuradores Municipais. 1994. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mariana Vicente Niquel. O licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul: análise dos processos de habilitação dos municípios. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

2.
Andrea Mahlmann. Recuperação Ambiental - Plano de Manejo de Dunas do Balneário Pinhal - Um Estudo de Caso. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica do Território Urbano) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

3.
Mariana Lisboa Pessoa. Identificação das lacunas existentes na legislação ambiental brasileira em relação à delimitação das Áreas de Preservação Permanente em topo de morro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS,. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

4.
Ângela Mara Ribeiro D´Avila. Um estudo critico da compreensão do objeto da ADIN de Lei Municipal em Face de Constituição Estadual. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS,. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

5.
Adriana Cruz da Silva. Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia como Instrumento da Política Urbana Nacional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS,. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

6.
Marion Heinrich. A Política Municipal de Meio Ambiente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

7.
André Anderson Penna. Reflexões sobre a Proteção aos Espaços Urbanos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

8.
Daiana Rocha de Lima Moraes. Aspectos Legais e Doutrinários do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Faculdade IDC. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

9.
Maria Izabel de Freitas Beck. Solo criado como instrumento de ordenação urbano-ambiental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

10.
Marcelo Leal Markusons. A Regularização Fundiária e a proteção da qualidade do meio ambiente. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

11.
Nádia Santini. Cidades e sustentabilidade ambiental: o Estudo de Impacto de Vizinhança como instrumento de gestão ambiental e o caso de Xangri-lá no litoral norte do Rio Grande do Sul. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

12.
Giovani Carminatti. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e o mercado de crédito de carbono: sua repercussão social e ambiental na busca pelo desenvolvimento sustentável. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

13.
Gabriela Rossi Machado. Os registros de imóveis e os novos institutos jurídicos e políticos do Estatuto da Cidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

14.
Leandro Raul Klippel. Possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em caso de omissão administrativa relativa à Regularização Fundiária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

15.
Patrícia Soares Jappe. Resíduos de serviços de saúde como fator de poluição ambiental. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

16.
Rochelle Danusa Jelinek Garcez. A Dimensão Ambiental do Parcelamento do Solo Urbano. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

17.
José Cássio Soares Rodrigues. A usucapião coletiva como instrumento de Regularização Fundiária: sugestões de harmonização com os artigos 1.º e 2.º do Estatuto da Cidade à luz do Direito Ambiental. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

18.
Renata Mendes Santa Maria. O fenômeno das favelas: a ilegalidade e o problema ambiental. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.

19.
Vera Lúcia de Souza Fontana. Regularização Fundiária. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Vanesca Buzelato Prestes.



Outras informações relevantes


1 - Diretora de Comunicação Social do Instituto O Direito por um Planeta Verde
2 - Coordenadora-Geral do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
3 - Conselheira do CFDD - Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
4 - Diretora da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal
5 - Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS, 2010/2012
6 - Conselheira do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2008/2009
7 - Secretária-Geral do Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2005/2009
8 - Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2002/2004



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