Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens

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  • Última atualização do currículo em 25/03/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1982), especialização em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2000) e mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2008). Atualmente é assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e professor titular do Fundação Escola Superior de Direito Municipal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Atuando principalmente nos seguintes temas:ambiental, densidade urbana, matéria urbanística, plano diretor participativo. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens
Nome em citações bibliográficas
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Procuradoria Geral do Município.
Siqueira Campos,1300/ 12] andar, sala 1215
Centro
90010170 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 00000000
Telefone: (51) 32891467
URL da Homepage: http://www.portoalegre.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Planejamento Urbano e Regional.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Planejamento urbano, participação e legitimidade: a densidade urbana no PDDUA de Porto Alegre,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: João Farias Rovati.
Palavras-chave: ambiental; densidade urbana; matéria urbanística; plano diretor participativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2000 - 2000
Especialização em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Patrimônio Cultural e sua Proteção Jurídica.
Orientador: Rozangela Motiska Bertolo.
1978 - 1982
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
A preservação da cidade contemporânea. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de Porto Alegre, P/PORTO ALEGRE, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 30

Atividades

4/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica.

Cargo ou função
assessora jurídica do prefeito.
1/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Patrimonio Historico Cultural, Secretaria Municipal de Cultura.

Cargo ou função
presidente.
4/2001 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município, Equipe de Assuntos Urbanísticos e de Meio Ambiente.

Serviço realizado
elaboração de projeto de lei que regulamenta o inventário do patrimônio cultural.
5/2003 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica.

Serviço realizado
assessoria na elaboração de projeto de lei sobre parcerias entre poder público e privado na produção de parcelamento do solo de interesse social - Lei 9162 e sua regulamentação.
7/2002 - 7/2002
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica.

Atividade realizada
Palestrante no IX Workshop do IRGLUS - International Research Group on law and urban Space - instrumentos de captação de mais valias - publicação de paper.
7/2002 - 7/2002
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica.

Atividade realizada
apresentação e publicação de papers no II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Instrumentos de Política Urbana e Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural.
4/2002 - 4/2002
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica.

Atividade realizada
palestrante no Forum Nacional de Procuradores Gerais de Capitais - tema Solo Criado e Transferência de Potencial Construtivo em POA.
1/2001 - 4/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município, Equipe de Assuntos Urbanísticos e de Meio Ambiente.

Cargo ou função
Chefe da Equipe de Urbanismo e Meio Ambiente.
1/1997 - 4/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Patrimonio Historico Cultural, Secretaria Municipal de Cultura.

Cargo ou função
representante da Procuradoria.
1/2002 - 2/2002
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Município, Equipe de Assuntos Urbanísticos e de Meio Ambiente.

Atividade realizada
elaboração de provas em concurso Público para engenheiro Agrônomo (Concurso 407) e engenheiro Florestal (Conc.406) para a PMPA.
8/2001 - 1/2002
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Município, Gabinete do Procurador Geral.

Atividade realizada
publicação de artigo na obra "Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: Novas Perspectivas para as Cidades Brasileiras- org. Leticia Marques Osório , ed. fabris, pag. 121/136.
9/2001 - 9/2001
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Município, Equipe de Assuntos Urbanísticos e de Meio Ambiente.

Atividade realizada
palestrante no II Congresso Estadual de Procuradores Municipais - tema Planejamento Urbano e Função Social da Propriedade Urbana, apresentação e publicação de paper sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre.
4/2001 - 9/2001
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município, Equipe de Assuntos Urbanísticos e de Meio Ambiente.

Serviço realizado
elaboração de projeto de lei sobre Estações de Rádio Base- ERBs.
12/2000 - 12/2000
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica.

Atividade realizada
apresentação de paper no I Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico, sobre a aplicação da lei sobre vazios urbanos em Porto Alegre.
1/1997 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica.

Cargo ou função
assessor jurídico do Prefeito.
4/1999 - 4/1999
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica.

Atividade realizada
painelista no Seminário Internacional sobre Vazios urbanos: Novos Desafios e Oportunidades.
9/1994 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município, Gabinete do Procurador Geral.

Cargo ou função
assessor especial para assuntos urbanísticos e meio ambiente.
3/1995 - 10/1996
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município, Gabinete do Procurador Geral.

Serviço realizado
assessoria e elaboração no projeto de lei do plano diretor de Porto Alegre - PDDUA - LC 434/99.
6/1994 - 10/1994
Serviços técnicos especializados , Secretaria do Planejamento Municipal, Assessoria Jurídica.

Serviço realizado
assessoria na elaboração de pl sobre Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - LC 338/95.
9/1994 - 9/1994
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria do Planejamento Municipal, Assessoria Jurídica.

Atividade realizada
debatedora em palestra do prof. Eros Roberto Grau, no 1o. Congresso Estadual de procuradores Municipais, no tema Equilíbrio Ambiental no Espaço Urbano.
5/1994 - 9/1994
Serviços técnicos especializados , Secretaria do Planejamento Municipal, Assessoria Jurídica.

Serviço realizado
assessoria na indicação de áreas para ocupação priritária - LC 333/94.
2/1993 - 9/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Planejamento Municipal, Assessoria Jurídica.

Cargo ou função
assessora jurídica.
5/1993 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Secretaria do Planejamento Municipal, Assessoria Jurídica.

Serviço realizado
assessoria em projeto de lei sobre solo criado.
5/1993 - 9/1993
Serviços técnicos especializados , Secretaria do Planejamento Municipal, Assessoria Jurídica.

Serviço realizado
elaboração de prjeto de lei incidente sobre vazios urbanos e cumprimento da funnção social da propriedade urbana- LC 312/93.
5/1993 - 5/1993
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria do Planejamento Municipal, Assessoria Jurídica.

Atividade realizada
palestrante no seminário preparatório de reformulação do Plano Diretor de Porto Alegre, Lei Complementar 43/79.
3/1993 - 5/1993
Serviços técnicos especializados , Secretaria do Planejamento Municipal, Assessoria Jurídica.

Serviço realizado
elaboração de projeto de lei de parcelamento do solo em Porto Alegre - LC 316/94.
4/1990 - 12/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município, Gabinete do Procurador Geral.

Cargo ou função
assessor especialista.
4/1989 - 4/1990
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Obras e Viação, Assessor Jurídico.

Serviço realizado
assessoria jurídica na elaboração de decreto regulamentador de regularização de loteamentos.
4/1989 - 4/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Obras e Viação, Assessor Jurídico.

Cargo ou função
assessora jurídica.

Fundação Escola Superior de Direito Municipal, FESDM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

8/2003 - Atual
Direção e administração, Direção Administrativa, .

Cargo ou função
diretora.
1/1997 - 7/2003
Ensino, Direito Urbanístico: Estatuto da Cidade, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Municipal
Direito Urbanístico
Direito Ambiental


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi2007GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Legitimidade e participação no planejamento urbano. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. 14, p. 29-57, 2007.

2.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi2002GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Outorga Onerosa e Transferencia do Direito de Construir- a evolução das normas de Porto Alegre e o Estatuto da Cidade. Revista da Procuradoria Geral de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 16, p. 109-122, 2002.

3.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi2001GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Bens de Interesse Histórico-Cultural: Instrumentos Jurídicos de Proteção e o Código Estadual de Meio Ambiente. Revista da Procuradoria Geral de Porto Alegre, POrto Alegre, v. 15, p. 117-121, 2001.

4.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi2000 GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Instrumentos Fiscais e Regulatórios de Política Urbana - A experiência de Porto Alegre sobre vazios urbanos. Revista da Procuradoria Geral de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 14, p. 157-162, 2000.

5.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi1998GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Matéria Urbanística e Ambiental - Competência Legislativa Municipal. Revista da Procuradoria Geral de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 11, n.12, p. 55-59, 1998.

6.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi1997 GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Bens de Interesse Histórico-Cultural: O Município de Porto Alegre e os Instrumentos Jurídicos de Proteção. Revista da Procuradoria Geral de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 10, n.11, p. 52-62, 1997.

7.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi1996GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Alienação de Lotes a Cooperativas. Revista Procuradoria Geral de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 09, n.10, p. 175-183, 1996.

8.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi1996GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. O Segundo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. Revista da Procuradoria Geral de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 09, n.10, p. 257-261, 1996.

Capítulos de livros publicados
1.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Instrumentos Jurídicos de Proteção do Patrimônio Cultural - aplicação ao meio rural. In: Joaquim Anécio Almeida; Marcelino de Souza. (Org.). Turismo Rural - patrimônio, cultura e legislação. Santa Maria: FACOS Santa Maria, 2006, v. , p. 208-220.

2.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Função Social da Propriedade Urbana. In: Vanesca Buzelato Prestes. (Org.). Temas de Direito Urbano-Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Ediyora Forum, 2006, v. , p. 51-76.

3.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Instrumentos Urbanísticos e Fiscais de Captação de Mais-Valias Urbanas. In: Edesio Fernandes; Betania Alfonsin. (Org.). Memorias del IX Seminario Internacional Derecho y Espacio Urbano, quaderno de trabajo 101 - Intenational Group on law and Urban Space. : , 2003, v. 101, p. 243-249.

4.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Instrumentos de garantia da Função Social da Propriedade Urbana: parcelamento e edificação compulsórios, IPTU progressivo e Desapropriação de Interesse Social. In: Leticia Marques Osório. (Org.). Estatuto da Cidade e reforma Urbana: Novas Perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editora, 2002, v. , p. 121-136.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Porto Alegre e lo Statuto della Città. Urbanistica Informazioni, Roma, p. 75 - 76, 20 fev. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. A participação e a hermenêutica de um plano diretor. In: II Congresso de Direito Municipal, 2009, Porto Alegre. O mundo da cidade e a cidade no mundo: reflexões sobre o direito local. Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2009. v. 1. p. 541-559.

2.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. O Estatuto da Cidade aplicado: diretrizes gerais de mobilidade urbana e o plano diretor de Porto Alegre. In: Congresso de Direito Urbano-Ambiental, 2006, Porto Alegre. Congresso de Direito Urbano Ambiental - 5 anos de Estatuto da Cidade. Porto Alegre: CORAG, 2006. p. 523-543.

3.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Planos Diretores e Morfologia Urbana. In: Congresso de Direito Urbano-Ambiental, 2006, Porto Alegre. Congresso de Direito Urbano Ambiental - 5 anos de Estatuto da Cidade. Porto Alegre: CORAG, 2006. p. 544-560.

4.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Função social da cidade e da propriedade urbana. In: 9 Congresso Interna cional de Direito Ambiental, 2005, São Paulo - Brasil. Paisagem, natureza e Direito/ Landscape, nature and Law. São Paulo - Brasil: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2005. v. 2. p. 265-281.

5.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Instrumentos de Política Urbana - O Plano Diretor de Porto Alegre e o Estatuto da Cidade. In: II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2002, Porto Alegre/RS. Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Porto Alegre: Evangranf, 2002. v. 1. p. 259-275.

6.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Instrumentos de Política Urbana - o plano diretor de Porto Alegre e o Estatuto da Cidade. In: II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2002, Porto Alegre. V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Avaliando o Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Evangraf, 2002. v. 1. p. 259-276.

7.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Instrumentos de proteção do patrimônio cultural. In: II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2002, Porto Alegre. II Congresso Brasileiro de Direito urbanístico - avaliando o Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Evangraf, 2002. p. 439-460.

Apresentações de Trabalho
1.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Instrumentos Jurídicos e Urbanísticos do Plano Diretor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. O Direito de superfície no Estatuto da Cidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Planejamento Participativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. A participação e a hermenêutica de um plano diretor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. A participação e a hermenêutica de um plano diretor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. A efetividade da participação em um plano diretor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Planos Reguladores e Planos Programáticos: limites e possibilidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Instrumentos de proteção do patrimônio cultural. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. A participação na revisão dos planos diretores. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - revista de formação).

2.
GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. Mediação de Conflitos Urbanos Fundiários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Oficina Estadual de Capacitação da rede de Avaliação de Planos diretores Participativos.O Plano Diretor Participativo como projeto de cidade que queremos. 2010. (Oficina).

2.
II Congresso de Direito Municipal. A participação e a hermenêutica de um plano diretor. 2009. (Congresso).

3.
XIII Encontro nacional da ANPUR. 2009. (Encontro).

4.
Congresso de Direito Urbano Ambiental. Planos Reguladores e Planos Programáticos: limites e possibilidades. 2008. (Congresso).

5.
I Simpósio de Direito Ambiental. 2006. (Simpósio).

6.
IX Cidade Revelada - I Forumn Nacional de Conselhos de Patrimônio Cultural.O patrimônio cultural e o papel dos conselhos. 2006. (Seminário).

7.
Jornada - Patrimônio Cultural em Centros Urbanos.Problemas de Patrimônio em Centros Urbanos. 2005. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ariza Trindade Tavares. O Direito de Superfície no Brasil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens.

2.
Ana Lúcia Preto. Instrumentos de proteção ao patrimônio e o Centro Histórico de Lajeado. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens.

3.
Roberto Bechstedts. A inclusão do Patrimônio Cultural Edificado no Planejamento Urbano de Porto Alegre. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens.

4.
Sibele Brito Pereira Gomes. A preservação do patrimônio cultural de Gravataí. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens.




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