Clarissa Domingos

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  • Última atualização do currículo em 06/11/2017


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2002), especialização em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2004) e mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Advogada na área de Direito Público. Assessora Especial na UNICENTRO (Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná). Professora do Curso de Administração da Faculdade Guairacá nas disciplinas de Direito Tributário, Legislação Social e Trabalhista, Direito Empresarial e Administração Pública. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Clarissa Domingos
Nome em citações bibliográficas
DOMINGOS, Clarissa.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual do Centro-Oeste, PROCJUR.
Rua Padre Salvatore Rena
Santa Cruz
85015430 - Guarapuava, PR - Brasil
Telefone: (42) 36211000
Ramal: 1326


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O princípio da proporcionalidade no processo administrativo disciplinar,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Sérgio Urquhart Cademartori.
Palavras-chave: Direito do Estado.
2003 - 2004
Especialização em Direito Administrativo. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRB, Brasil.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Formaçao de Conciliador. (Carga horária: 120h).
Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Oratória. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Assessor Técnico PROCJUR, Enquadramento Funcional: Advogda - Procuradoria Jurídica, Carga horária: 20


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora mestre conciliadora ESAJ, Carga horária: 20

Atividades

07/2010 - 02/2012
Extensão universitária , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS, .

Atividade de extensão realizada
Orientadora de Prática Jurídica no Escritório de Atendimento do Cesusc - ESAJ, exercendo atividades de advocacia, orientação de estágio, realização de plantão, audiências e acompanhamento de visitas orientadas..
02/2010 - 02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
1. Prática Jurídica Real I; 2. Direito Ambiental.
07/2011 - 07/2011
Ensino, Pós-graduação em Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contratos Administrativos
07/2010 - 07/2011
Outras atividades técnico-científicas , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS, FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS.

Atividade realizada
Conciliadora no POsto de Atendimento e Conciliação - PAC-TJ/CESUSC, em Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis, em razão de parceria entre TJ/SC e o Cesusc, realizando audiências de conciliação..

Solon Sehn e Advogados Associados, SSADV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Associação de Ensino Novo Ateneu, AENA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 36

Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 36


Associação de Ensino Superior de Pitanga, ASSESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Especialista, Carga horária: 20

Atividades

05/2004 - 01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Administrativo II
04/2004 - 07/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

CESCARELI, CESCARELI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor Especialista, Enquadramento Funcional: Professora especialista, Carga horária: 15


Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda., UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professra especialista, Carga horária: 12

Atividades

02/2004 - 04/2004
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito Constitucional

Escritório de Advocacia Clèmerson Merlin Clève, EACMC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade de Guairacá, FAG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 6


Faculdades Campo Real, UNICAMPO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8



Projetos de extensão


2016 - 2016
Danos Ambientais - Semana do Meio Ambiente (semestral)
Descrição: Formação de grupos de alunos da graduação para pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de campo com fins de elaborar resenhas sobre o tema.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Clarissa Domingos - Coordenador.


Membro de comitê de assessoramento


2014 - 2015
Agência de fomento: Faculdade Guarapuava
2013 - 2015
Agência de fomento: Faculdade Guarapuava
2012 - 2015
Agência de fomento: Faculdade Guarapuava


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental/Especialidade: Direito Sucessório.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental/Especialidade: Conciliação.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DOMINGOS, Clarissa.2006 DOMINGOS, Clarissa.. O processo administrativo disciplinar na perspectiva dos princípos constitucionais. Novos Estudos Jurídicos, v. 11, p. 353-361, 2006.


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
DOMINGOS, Clarissa.; Iôni Heidersheidt Nunes . Semana Nacional da Conciliaçao. 2011.

2.
Iôni Heidersheidt Nunes ; DOMINGOS, Clarissa. . O papel do conciliador. 2011.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DOMINGOS, Clarissa.; ABDANUR, M.; LEAO, V. A.. Participação em banca de Luciana Yumi Inoue.As atribuições municipais relacionadas à legislação do SIstema único de Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarapuava.

2.
DE MATOS, J. S.; DOMINGOS, Clarissa.; NIECKARS. Participação em banca de Everson Evandro Barnake da Silva.O Princípio Constitucional da Função da Propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava.

3.
DUARTE, R.; Samuel Martins dos Santos; DOMINGOS, Clarissa.. Participação em banca de Ana Helena Koettker de Souza.A eficacia da norma que dispoe sobre o direito de greve dos servidores publicos e os efeitos do mandado de injuncao impetrado em face da ausencia de norma reguladora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

4.
DOMINGOS, Clarissa.; DUARTE, R.; Ademar Pozzati. Participação em banca de Matheus Leite Garcia Berreta.O direito de arena e o direito de imagem na profissao do atleta do futebol no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

5.
Ademar Pozzati; DOMINGOS, Clarissa.; DUARTE, R.. Participação em banca de Tiago Goulart Nahra.Voto facultativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

6.
LEMA, Sergio Roberto.; DOMINGOS, Clarissa.; Ademar Pozzati. Participação em banca de Bruno Francalacci Serafim.A farra do boi e o conflito advindo das manifestacoes culturais sobrepondo o direito de protecao ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

7.
DOMINGOS, Clarissa.; Matilde da Luz M. Abreu. Participação em banca de Cícero Antonio Eich.Nepotismo da administração pública brasileira contemporânea: enfoque sóciojurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

8.
Helderliane M.da Luz Rickli; Matilde da Luz M. Abreu; DOMINGOS, Clarissa.. Participação em banca de Jean Carlo Giacomini.Da liquidez, certeza e exigibilidade da cédula de crédito bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

9.
Sayonara Saukoski; DOMINGOS, Clarissa.; Luigi Chiaro. Participação em banca de Luís Artur Reis.Maternidade de substituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

10.
LEAO, V. A.; DOMINGOS, Clarissa.; Sayonara Saukoski. Participação em banca de Emerton Lacerda Fonseca.A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica: obrigação de meio ou obrigação de resultado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

11.
Luigi Chiaro; DOMINGOS, Clarissa.; René Wagner Ramos. Participação em banca de Débora Maria Prybysz.Bioética e transplante de órgãos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

12.
Matilde da Luz M. Abreu; DOMINGOS, Clarissa.; Lucas O. Maluceli. Participação em banca de Tércio Wesley de Oliveira.dispensa de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

13.
Matilde da Luz M. Abreu; DOMINGOS, Clarissa.; Lucas O. Maluceli. Participação em banca de Edson H. de Oliveira.Os princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório aplicados ao processo administrativo disciplinar e procedimentos inquisitoriais da Polícia Militar do Paraná. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

14.
DOMINGOS, Clarissa.. Participação em banca de Janaina Bernadete Laureano.O Direito de greve no servico publico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
DOMINGOS, Clarissa.. Participação em banca de Bibiano Acosta da Silva.A Constituicao brasileira e o direito a vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LIS, R. B.; DOMINGOS, Clarissa.; REZENDE, T.. PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES(PROCESSO (ADMINISTRATIVO). 2014. Faculdades Guarapuava.

2.
MANOEL CARLOS FERREIRA DA SILVA; JEANCARLO LIEBER ARAÚJO; DOMINGOS, Clarissa.. PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES-PROCESSO ADMINISTRATIVO- DIREITO EMPRESARIAL II.. 2013. Faculdades Guarapuava.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Procedimentos Contábeis no encerramento dos mandatos. 2016. (Encontro).

2.
Curso sobre Violência Contra as Mulheres: Questões de sociedades?. 2014. (Outra).

3.
Semana Jurídica.Os Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea. 2014. (Outra).

4.
Semana Jurídica.Os Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea. 2014. (Outra).

5.
III SEPEX - Seminário de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão.Desenvolvimento Regional: Cidade e cidadania. 2013. (Seminário).

6.
II Seminário de Pesquisa, Iniciaçao Científica e Extensáo.Desenvolvimento Regional: Pesquisa e Intervenção Social. 2012. (Seminário).

7.
II Seminário de Pesquisa, iniciaçao Científica e Extensáo da Faculdade Guarapuava.Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2012. (Seminário).

8.
II Seminário de Pesquisa, Iniciaçao Cientifica e Extensáo da Faculdade Guarapuavaava.A Recuperaçao da Família Biológica e o Encaminhamento para Adoçao de Crianças e Adolescentes em Risco. 2012. (Seminário).

9.
Congresso Internacional de Direito Alternativo. Pensando a Conciliaçao. 2011. (Congresso).

10.
Curso Básico para formaçao de conciliador. 2011. (Outra).

11.
Curso para Formação de Conciliador: Aprendendo a Conciliar: Audiência Simulada..Audiência Simulada conciliatória. 2011. (Outra).

12.
I Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Soluções de Conflitos: a experiência do PAC-CESUSC.. 2011. (Encontro).

13.
I Mutirão de Conciliação do Consumidor de Florianópolis..Orientação aos alunos participantes nas Audiências Conciliatórias. 2010. (Outra).

14.
Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

15.
I Encontro de Direito e Cultura latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).

16.
Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

17.
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

18.
III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

19.
VI Jornada de estudos da Justiça Federal. 2001. (Outra).

20.
Aspectos Relevantes da Reforma Penal - Substitutivos penais. 1999. (Oficina).

21.
10 anos da constituição brasileira. 1998. (Congresso).

22.
Ii Jornada de Estudos da Justiça Federal. 1998. (Seminário).

23.
Seminário Luso-Brasileiro sobre. 1998. (Seminário).

24.
A Expressão do Pensamento na Oratória Moderna. 1997. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Dalila Farias. Planejamentos tributário e Administrativo na Fundação Proteger. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Guairacá. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ricardo Brustolin. Audiências Públicas e o projeto de lei municipal 011/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava. Orientador: Clarissa Domingos.

2.
Camille Goes Cordeiro. A Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava. Orientador: Clarissa Domingos.

3.
Cylaine Maria das Neves Auler. A polêmica doutrinária acerca do caráter discricionário da licença ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava. Orientador: Clarissa Domingos.

4.
Tiago Ribeiro do Nascimento. Um estudo principiológico sobre direito ambiental e a sustentabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava. Orientador: Clarissa Domingos.

5.
Herlon Marcel de Souza. Responsabilidade civil ambiental e o princípio da precaução no caso Eletropaulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava. Orientador: Clarissa Domingos.

6.
Eloisa Gomes. A importância da utilização do ICMS ecológico pelos Estados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava. Orientador: Clarissa Domingos.

7.
Carla Marlana Rocha. A interface entre a legislação ambiental e as estratégias de inovações organizacionais: o caso de duas empresas do setor de papel e celulose. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava. Orientador: Clarissa Domingos.

8.
Samille Caroline Muller. O Ativismo Judicial exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava. Orientador: Clarissa Domingos.

9.
Angelita Paulista. Poluição por agrotóxicos e dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava. Orientador: Clarissa Domingos.

10.
Bruno Francalacci Serafim. A Farra do Boi e o conflito advindo das manifestações culturais sobrepondo o direito de proteção ao Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Clarissa Domingos.

11.
Caroline Bernardes Borja. Divergência temporal referente ao princípio do poluidor-pagador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Clarissa Domingos.

12.
Monique Linhares de Melo. A Conciliação como mecanismo de democratização do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Clarissa Domingos.

13.
Anselmo Franzoni Junior. Etanol Biocombustível: sustentável?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Clarissa Domingos.

14.
Sandra Mara Fernandes Alves Garcia. Principais inovações da lei 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Clarissa Domingos.

15.
Samantha Franesquet Gowaki. Pesquisas envolvendo seres humanos e bioética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Novo Ateneu. Orientador: Clarissa Domingos.

16.
Roeli Antunes de Souza. As Medidas provisórias no Brasil e a possibilidade de sua edição pelos Estados e Municípios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda.. Orientador: Clarissa Domingos.

17.
Débora Cristiane Sobanski. Imunidades Parlamentares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda.. Orientador: Clarissa Domingos.

18.
Neila Rodrigues Krieger. Correlações Possíveis entre a Bioética e o Princípio da Diganidade Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda.. Orientador: Clarissa Domingos.

Orientações de outra natureza
1.
Alice Gadini, Aline Piassa de Oliveira. A Implantação de Fossas Sépticas Biodigestoras como Alternativa de Revitalização do Arroio Segredo no Município de Foz do Jordão - PR. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda.. Orientador: Clarissa Domingos.

2.
Elenita Luiza Lodi, Alysson José Medeiros. Uma Análise do Direito Difuso e Direito Coletivo no Caso de Mariana-MG. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda.. Orientador: Clarissa Domingos.

3.
Mayara Pereira Azevedo, Caroline Vieira Martins, Vanessa dos. Lixo eletrônico: Conscientização e Descarte Sustentável. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda.. Orientador: Clarissa Domingos.

4.
Alunos dos Ùltimos quatro períodos do curso de Direito. Coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Guarapuava. Orientador: Clarissa Domingos.




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